CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICAÇÃO N" 150/2019
Considerando que, este vereador preocupado com a nossa população vem
procurando alternativas que possam trazer melhorias na segurança de nosso município;
Considerando que há necessidade urgente de se efetuar medidas visando
proporcionar melhorias na segurança de nossos munícipes, tendo em vista que a cada semana
surgem mais notícias de furtos e roubos;
Considerando que o fortalecimento da segurança pública é objetivo comum
das autoridades, entidades e pessoas de bem de nosso Município;
Considerando a preocupação deste Vereador, também, com a promoção de
mais oportunidades de emprego aos garcenses, através da criação de postos de trabalho e,
consequentemente, maior giro de nossa economia;
Considerando a atual situação econômica e social de nosso país, onde se
verifica a necessidade de adoção de medidas criativas e de baixo custo para incremento de ações
específicas locais, como é o caso da segurança a nível municipal;
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja
estudado em conjunto com os setores competentes da Municipalidade, a viabilidade e
possibilidade de se implantar um serviço gratuito de monitoramento com motocicletas em nosso
município, mediante a contratação de profissionais habilitados, oferecendo-se total capacitação e
treinamento.
A sugestão seria basicamente no sentido de se promover um recrutamento
de profissionais terceirizados, contratados na forma legal (pessoa jurídica, preferencialmente),
munidos de motocicletas que teriam webcams instaladas, com comunicação com a central de
câmeras que está sendo implantada pela Municipalidade, via Wi-fí, para que executem um
patrulhamento e monitoramento das vias, notadamente no período das 22h às 06h. Assim, as
imagens em tempo real poderiam ser utilizadas para garantir um incremento da segurança,
podendo as autoridades competentes agir assim que acionadas e já com prévia do acontecimento.
Sugere-se a constituição de equipes de Ronda Ostensiva de Motocicletas,
constituída por equipe de pronto emprego, motorizada, cujos profissionais possuam formação
especializada, além da formação básica, para o policiamento eminentemente preventivo.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/emaii:camara@cmgarca.sp.gov.br
A
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atendimento de ocorrências de emergência com as quais se deparar, respeitando-se as
competências das polícias estaduais e federais, bem como apoiar os demais órgãos da
municipalidade com poder de polícia administrativa.
Tal serviço poderia, inclusive, ser feito em parceria com entidades e
instituições do Município, como a Associação Comercial e Industrial de Garça e clubes de
serviços, que poderiam auxiliar com recursos financeiros, recursos materiais, gestão e/ou o próprio
recrutamento, e juntos melhorar o patrulhamento e monitoramento de nossa cidade.
Ressalta-se que o papel desses motociclistas seria o de registrar as imagens
e de entrar em contato com a Central de Monitoramento e Polícia Militar caso seja flagrado algum
tipo de crime ou ação suspeita, não colocando assim em risco a vida desses motociclistas.
Ademais, tal serviço permitiria um maior alcance dos locais de
policiamento, mobilidade, flexibilidade e redução no tempo de resposta, do seu acionamento até
chegada ao local da ocorrência.
Em contrapartida ao serviço prestado e aos equipamentos colocados à
disposição (motocicleta, por exemplo), seria ofertada uma remuneração aos contratados, após
prévia consulta de mercado dos valores de manutenção dos mesmos, combustível e outros, em
pecúnia e/ou materiais/serviços, além de uma compensação pelos serviços realizados em si. Tal
compensação poderia ser feita pela Municipalidade ou mediante parceria, conforme ficar
especificado na regulamentação a ser confeccionada.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2019.
WAGNER i:mZ^RREIRA
VEREADOR
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