o€
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente
propositura, que concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. HUSSEIN ALI
CHEHADE - **SALIM".
Nascido em 1° de setembro de 1952 em Rafid no Líbano. Chegou ao
Brasil em Julho de 1956, com 4 (quatro) anos de idade, juntamente com a Mãe (Sra.
Charife El Hage Chehade ) e 4 (quatro) irmãos, diretamente para Garça/SP, pois seu
Pai, Sr. Ali Mohamed Chehade já se encontrava na cidade.
Fez o primário na Escola Professor João Crisóstomo; o ginásio e até
o 1° Semestre do 2° Colegial na Escola Hilmar Machado de Oliveira. Concluiu o
Colegial na cidade de Bauru/SP na Escola Liceu Noroeste e participou do Cursinho
Triângulo.
Entrou na Faculdade de Odontologia de Lins/SP em 1974 e concluiu
o curso em 1977.
Naturalizou-se brasileiro em 1976. Em 1978 foi para São Paulo,
onde seu 1° emprego foi em consultório dentário no Bairro Jaçanã, por meio período,
mas logo conseguiu emprego nos Correios, primeiramente como dentista atendendo
funcionários, depois como supervisor odontológico.
Trabalhou nos Correios por 31 (trinta e um) anos até se aposentar.
Paralelamente, montou consultório dentário junto com 3 (três) amigos formandos da
mesma turma (inclusive a esposa) em 1978.
Casou-se em 1979 (Setembro) com Rea Silvia Castrequini Chehade.
Seus filhos: Alexandre Castrequini Chehade (in memoriam) e Marcelo Castrequini
Chehade.
Morou em São Paulo por 36 (trinta e seis) anos.
Em 2014 voltou para Garça/SP. Aqui se dedicou ao trabalho
voluntário nas instituições: 1) Santa Casa auxiliando e executando os mais diversos
serviços; 2) HOSFRAM - Hospedaria Franciscana ajudando na cozinha a servir almoço
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
cã<è
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
para moradores de rua e pessoas em vulnerabilidade econômica; e no 3) Residencial do
Bosque cuidando das praças e canteiros do bairro.
Pelo que significa para a nossa cidade, nada mais justo do que o Sr.
/ÍC/SSF/JVAl/ CHEHADE- "SÁUM*\ ser homenageado com o título de CIDADÃO
GARCENSE.
S. das Sessões^l^de setembro de 2019.
:0>M)RE FANECO
EREADOR
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
03(2
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. «HUSSEIN ALI
CHEHADE - SALIM"
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. r. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor
"HUSSEIN ALI CHEHADE - SALIM", por relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art 2®. O Titulo será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas
por dotações orçamentárias próprias.
Art 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
S. das Sessões, 18 de setembro de 2019.
PAÜEO A^ÍDRÊ FANECO
:reador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TRAMITE LEGISLATIVO
N® da Propositura: PDLn® 08/2019 Data do Protocolo: 19/09/2019
Sessão em que foi considerado
objeto de deliberação:
29^ SO/2019 Data da Sessão: 23/09/2019
Regime de Urgência? Sim
Iniciativa: Poder Executivo Autor: Prefeito Municipal
Turnos de Votação:
(x) Único - de acordo com artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
Dois - de acordo com inciso II do artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
Quórum de Votação:
(x) Maioria Simples (mais da metade dos presentes) - de acordo com artigo 187 do Regimento Interno.
( ) Maioria Absoluta (mais da metade do total - 7 dentre os 13) - de acordo com artigo 185, inciso do
Regimento Interno.
() Maioria Qualificada (dois terços - 9 dentre os 13) - de acordo com artigo 186, inciso do Regimento
Interno.
TRAMITE NAS COVIISSÕES PERMANENTES
Comissão S N Data do Parecer Relator
Comissão de Constituição, Justiça e
Redação
^Comissão de Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Serviços
Públicos
Comissão de Saúde, Educação e
Assuntos Sociais
Comissão de Planejamento, Uso,
Ocupação e Parcelamento do Solo
X i '
X'■_i_ .....
X
Garça, 23 /09/2019
Antonio Marcos Pereira
Secretáno Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mall:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
FAÇO concluso a V. Exa. Do Projeto de Decreto
Legislativo ns 8/2019, considerado Objeto de Deliberação na
28^ Sessão Ordinária, realizada em 16 de Setembro de 2019.
Secretaria Legislativa, 23/09/2019.
Anjonib Marcofe Pereira
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça, 23/09/2019
WagnerTuííf^reira
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n*' 4.931, de 02 de julho de 2014
Terça-feira. 24 de setembro de 2019
Senhoras Vereadoras.
Senhores Vereadores,
Apresento á apreciação dos nobres colegas
Vereadores a presente propositura, que concede o título
de "Cidadão Garcense" ao Sr. HUSSEIN ALI CHEHADE
-"SALIM".
Nascido em 1° de setembro de 1952 em Rafid no
Líbano. Chegou ao Brasil em Julho de 1956, com 4 (quatro)
•*»os de idade, juntamente com a Mãe (Sra. Charife El
I lage Chehade ) e 4 (quatro) irmãos, diretamente para
Garça/SP, pois seu Pai. Sr. Aii Mohamed Chehade já se
encontrava na cidade.
Fez o primário na Escola Professor João Crisóstomo:
o ginásio e até o 1® Semestre do 2® Colegial na Escola
Hilmar Machado de Oliveira. Concluiu o Colegial na cidade
de Bauru/SP na Escola Liceu Noroeste e participou do
Cursinho Triângulo.
Entrou na Faculdade de Odontologia de Lins/SP em
1974 e concluiu o curso em 1977.
Naturalizou-se brasileiro em 1976. Em 1978 foi para
São Paulo, onde seu 1® emprego foi em consultório
dentário no Bairro Jaçanã, por meio período, mas logo
conseguiu emprego nos Correios, primeiramente como
.«kuitista atendendo funcionários, depois como supervisor
v-^ontológico.
Trabalhou nos Correios por 31 (trinta e um) anos até
se aposentar. Paralelamente, montou consultório dentário
junto com 3 (três) amigos formandos da mesma turma
(inclusive a esposa) em 1978.
Casou-se em 1979 (Setembro) com Rea Silvia
Castrequini Chehade. Seus filhos; Alexandre Castrequini
Chehade (in memoriam) e Marcelo Castrequini Chehade.
Morou em São Paulo por 36 (trinta e seis) anos.
Em 2014 voltou para Garça/SP. Aqui se dedicou
ao trabalho voluntário nas instituições: 1) Santa Casa
auxiliando e executando os mais diversos serviços;
2) HOSFRAM - Hospedaria Franciscana ajudando na
cozinha a servir almoço para moradores de rua e pessoas
em vulnerabilidade econômica; e no 3) Residencial do
Bosque cuidando das praças e canteiros do bairro.
www.garca.$p.gov.bf/dIarlo-oflclal
Ano VII Edição n° 1220 Página 19 de 28
Pelo que significa para a nossa cidade, nada mais
justo do que o Sr. HUSSEIN ALI CHEHADE - "SALIM".
ser homenageado com o título de CIDADÃO GARCENSE.
S. das Sessões, 18 de setembro de 2019.
PAULO ANDRÉ FANECO
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 08/2019
OUTORGA O título DE CIDADÃO
GARCENSE AO SR. "HUSSEIN ALI
CHEHADE-SALIM"
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense"
ao Senhor "HUSSEIN ALI CHEHADE - SALIM". por
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão
legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela
Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão
suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
S. das Sessões, 18 de setembro de 2019.
PAULO ANDRÉ FANECO
VEREADOR
Redação Final
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N® 39/2019.
PARECER N® 110/2019
Relatório
De acordo com o vencido na 29' Sessão Ordinária,
realizada em 23 de setembro de 2019, oferecemos ao
Projeto de Lei n® 39/2019. de autoria do Prefeito Municipal.
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitaimente conforme MP n° 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2019. PARECER N° 117/2019
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°
8/2019.
O projeto, de autoria do vereador Paulo André Faneco, outorga o Título de
Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade - "Salim".
A proposta foi encaminhada, nos termos regimentais, a esta Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
O Presidente avocou a relatoria para exarar seu voto.
É o relatório.
Voto do Relator
O Projeto atende aos requisitos propostos pelo artigo 142 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Garça.
No que se refere aos aspectos de legalidade e constitucionalidade, insta consignar
que o Projeto atende aos requisitos formais e materiais de legalidade e constitucionalidade.
Isto posto, no que tange aos aspectos de competência desta Comissão a serem
analisados, o projeto encontra-se em condições de s^ apreciado pelo plenário.
E como voto.
RáfaeUbsé Frabetti
Presidente
Conclusão dâ Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 25 de setembro de 2019.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov,br
M
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2019. PARECER 49/2019
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°
08/2019.
O projeto, de autoria do vereador Paulo André Faneco, outorga o Título de
Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade - "Salim".
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
provavelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
O Presidente avocou a relatoria para exarar seu voto.
É o relatório.
Voto do Relator
Os recursos necessários para fazer frente às despesas que serão criadas
com a execução deste Decreto Legislativo serão dotações orçamentárias próprias, atendendo
assim ao que prescreve a lei federal 4.320/64 ouedis^plina a execução orçamentária.
Isto posto, no quc/tánge a^pectòs de competência desta Comissão a
serem analisados, o projeto encontra-se^ condi^^.^^sf^preciado pelo Plenário.
E o Parecer.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
E o parecer.
S. das Comissões, 26 de setembro de 2019.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8/2019 - PARECER N° 39/2019
Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2019, de autoria do vereador José Luiz
Marques, respeitando o previsto no Regimento Interno da Casa, chega para apreciação desta
Comissão.
O projeto outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade -
"Salim".
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
favoravelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
É o relatório.
Voto do Relator
O projeto apresenta em sua justificativa a biografia e os elementos que justifiquem
a concessão dessa importante honraria legislativa.
Posto isso, quanto ao mérito da propositura, nada a opor à tramitação do Projeto
de Decreto Legislativo n° 8/2019.
E meu voto quanto à matéria.
ès, 26 de setembro de 2019.
Silvio Ruela
Relator
S. das
Conclusão da Comissão
Opinamos favoravelmente ao exarado pelo relator, nos moldes do voto do relator.
E o Parecer.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara(S)cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de Decreto Legislativo
8/2019 mereceu das Comissões Permanentes da Casa seus
pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça, 26/09/2019.
l/y.
= Antoruo Marcos Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Determino à Secretaria sua inclusão na Ordem do Dia
da 30^ Sessão Ordinária de 2019, para sua única discussão e
votação.
Câmara Municipal de Garça, 26/09/2019.
= WAGNER^aF^RÊfRAT~
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019. A
REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 08:30H
ITEM 1 - Projeto de L«i n® 47/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a
organização do sistema de inovação de Garça e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa
científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica
em ambiente produtivo, cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação às Garça, e dá outras
providências. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 2 - Projeto de Lei n® 56/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Institui o Selo
Reconstruindo Vidas e o Programa Selo Social de Garça e dá outras providências. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 - Projeto de Lei n® 60/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei
Municipal n® 3.220, de 23 de dezembro de 1997. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
^ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 4 - Veto Total ao Projeto de Lei n® 48/2019, de autoria do vereador Pedro Santos -
Altera a Lei Municipal n° 5.122, de 10 de maio de 2017, no tocante à retroatividade de seus efeitos.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 5 - Projeto de Lei n® 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos de construção civil.
COM SUBSTITUnVO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP —
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.5p.g0v.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 6 — Projeto de Decreto Legislativo n" 08/2019, de autoria do vereador Paulo André
Faneco - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali Chehade - "Salim". PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 26 de setembro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça^
ANTONJK) MARCO^PEREIRA
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mall:camara@cmgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
lífi
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Ano VI I Edição n" 1223 Página 7 de 9
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAeJ
Atos Oficiais
Portarias
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
^ GARÇA/SP
EXTRATO DE PORTARIAS
ULYSSES BOTTINO FERES, Diretor Executivo do
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Garça, Estado
de São Paulo, nomeado conforme Portaria Municipal
n° 29.311/2017, de 2 de janeiro de 2017, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n*^
1.208, de 26 de junho de 1969.
N« 4.286 de 16/09/2019 Concede LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor Sr. SEBASTIÃO
ALVES, Ajudante Geral, lotado junto ao Departamento
de Obras e Serviços, por 08 (oito) dias consecutivos,
contados a partir de 13/09/2019 a 20/09/2019.
4.287/2019 23/08/2019 Concede adicional por
tempo de serviço ao servidor Sr. IVAIR NUNES DA SILVA.
N" 4.288 de 24/09/2019 Concede LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora Sra.
ROSEMEIRE MARTINS DE SOUZA, Leiturista, lotada
junto ao Departamento de Obras e Serviços, por 10 (dez)
dias consecutivos, contados a partir de 23/09/2019 a
02/10/2019.
N° 4.289 de 26/09/2019 Prorroga a LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE concedida através da
Portaria N°4.191 de 13/05/2019 ao servidor Sr. VALDINEI
SILVA MATIAS, por 29 (vinte e nove) dias, 21/09/2019 a
19/10/2019.
N° 4.290 de 26/09/2019 Concede LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor Sr. MARIO VILLA
FILHO, Mecânico, lotado junto ao Departamento de Obras
e Serviços, por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados
a partir de 23/09/2019 a 21/11/2019.
N® 4.291 de 26/09/2019 Designa para o Pregão
Presencial n° 017/2019, os servidores: DIEGO BARBOZA
DOS SANTOS (Pregoeiro), SANDRA ALMEIDA
SANCHES SILVA e JOSÉ NILDO MOREIRA TAVARES
(Membros da Equipe de Apoio).
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBUCA
A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO,
OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, CONVIDA
a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA
PÚBLICAdestinada a discussão doprojeto de revitalização
do centro comercial de nosso Município.
A audiência, realizada na forma de manifestações
verbais e escritas por convidados e interessados, será
conduzida pelo Poder Legislativo, na data de 01 de
outubro de 2019, a partir das 20h, no Plenário da Câmara
Municipal de Garça, sito à Rua Barão do Rio Branco, n®
127/131, Centro, nesta cidade de Garça.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser
realizadas durante a audiência, no próprio local.
Garça/SP, 18 de setembro de 2019.
Antônio Franco dos Santos "Bacana"
Presidente
Patrícia Morato Marangão
Membro
Pedro Santos
Membro
Atos Legislativos
Pauta das Sessões
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30» SESSÃO ORDINÁ
RIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEM
BRO DE 2019, A PARTIR DAS 08;30H
ITEM 1 - Projeto de Lei n® 47/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Dispõe sobre a organização do
sistema de inovação de Garça e sobre medidas de
incentivo á inovação tecnológica, à pesquisa científica
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficiai assinado digitatmente conforme MP 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garcs.sp.gov.br/diario-ofícial
Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Ano VI I Edição n® 1223 Página 8 de 9
e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à
engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em
ambiente produtivo, cria o Conselho Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Garça, e dá outras providências.
COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 2 - Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria do
^Prefeito Municipal - Institui o Selo Reconstruindo Vidas e o
Programa Selo Social de Garça e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 - Projeto de Lei n° 60/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 3.220, de 23
de dezembro de 1997. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 4 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 48/2019,
de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Lei
Municipal n° 5.122, de 10 de maio de 2017, no tocante à
retroatividade de seus efeitos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS.
ITEM 5 - Projeto de Lei n° 46/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos
resíduos de construção civil. COM SUBSTITUTIVO DA
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO
E PARCELAMENTO DO SOLO. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 6 - Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2019,
de autoria do vereador Paulo André Faneco - Outorga
o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Hussein Ali
Chehade - "Salim". PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 26 de
setembro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
ANTONIO MARCOS PEREIRA
Secretário Legislativo
Atos do Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA N* 11/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NA SECRETARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA
28/10/2019
WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais.-.-.-.
RESOLVE:
Art. 1° Declarar ponto facultativo na Secretaria da
Câmara Municipal de Garça no dia 28 (vinte e oito) de
outubro de 2019 -"Dia do Servidor Público".
Art. 2° A sessão ordinária semanal da Câmara
Municipal de Garça, em virtude do ponto facultativo
mencionado no artigo 1®, será realizada no dia 29 (vinte e
nove) de outubro de 2019, no horário regimental.
Art. 3® Este Ato da Presidência entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 4® Revogam-se as disposições em contrário.
Garça/SP, 26 de setembro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e
Financeira da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
JOSÉ ROBERTO CARVALHO
Secretário Administrativo e Financeiro
Município de Garça - Estado de São Pauto
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTACAO NOMINAL
o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2019, conforme dispõe o
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à ÚNICA VOTAÇÃO NOMINAL na 30®
Sessão Ordinária de 2019, realizada em 30 de setembro de 2019, obtendo-se o resultado
seguinte:
ARTIGO POR ARTIGO ■
VEREADOR NÃO SIM NÃO SIM
1 GLOBAL
SIM NÃO
1 Antonio Franco dos Santos "Bacana" (X) ( )
2 Fábio José Polisinani K) ( )
3 Janete Conessa (X) ( )
4 José Luiz Marques (X) ( )
5 Marcão do Basquete (X) ( )
6 Patrícia Morato Marangão (X) ( )
7 Paulo André Faneco (X) ( )
8 Pedro Santos Cx ) ( )
9 Rafael José Frabetti (X) ( )
10 Reginaldo Luiz Parente (X) ( )
11 Rodrigo Gutierres (X ) ( )
12 Silvio Ruela (X) ( )
13 Wagner Luiz Ferreira (X) ( )
RESULTADO
([/) APROVADO POR:
UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
( ) REJEITADO POR;
) UNANIMIDADE
) MAIORIA DEVOTOS
) INSUFÍCIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões, 30 de setembro de 2019
QUORUM DE APROVAÇAO:
(X) Maioria Simples.
- Secretario -
( ) Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
\©
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 023/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. "HUSSEEV ALI CHEHADE
- SALIM"
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal provou e ele sanciona e promulga o seguinte decreto
legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor
"HUSSEIN ALI CHEHADE - SALIM", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3®, As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 30 de setembro de 2019.
WagnerTJuiz Ferreira
Presidente
anete Conessa
Secretario
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Mimicipal de Garça, na data supra.
Anto^^ Márcos Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.leg.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.faf/diar1o-oficiaí
Terça-feira. 01 de outubro de 2019 Ano Vi l Edição n° 1225 Página 3 de 38
Certidão N° 403/2019, expedida pelo Departamento de
Recursos Humanos, relativo ao tempo de contribuição
vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do
Município.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir de 1® de
outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 30 de setembro de 2019.
LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA
Diretor Superintendente
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
Procurador Autárquico
Registrada e Publicada no lAPEN, na data supra.
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO,
OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO. CONVIDA
a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA
PÚBLICAdestinada a discussão do projetode revitalização
do centro comercial de nosso Município.
A audiência, realizada na forma de manifestações
verbais e escritas por convidados e interessados, será
conduzida pelo Poder Legislativo, na data de 01 de
outubro de 2019, a partir das 20h, no Plenário da Câmara
Municipal de Garça, sito á Rua Barão do Rio Branco, rí°
127/131, Centro, nesta cidade de Garça.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser
realizadas durante a audiência, no próprio local.
Garça/SP, 18 de setembro de 2019.
Antônio Franco dos Santos "Bacana"
Presidente
Patrícia Morato Marangào
Membro
Pedro Santos
Membro
Atos Oficiais
Decretos
DECRETO LEGISLATIVO N® 023/2019
OUTORGA O título DE CIDADÃO
GARCENSEAO SR. -HUSSEIN ALI
CHEHADE-SAUM"
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o titulo de "Cidadão Garcense"
ao Senhor "HUSSEIN ALI CHEHADE - SALIM", por
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão
legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela
Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3°. As despesas decorrentes deste Decreto serão
suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Garça, 30 de setembro de 2019.
Wagner Luiz Ferreira
Presidente
Janete Conessa
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
Munkipio d« Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digilalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.