materia nº 65/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA ou”
Estado de São Paulo
Oficio nº 287/2019
Garça, 30 de setembro de 2019.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.º 050/2019
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter para apreciação dessa Casa, o Projeto de
Lei nº 050/2019, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2020, em
cumprimento ao disposto no artigo 165. $ 5º da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64. Lei
Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 5.304/2019.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os
programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio
orçamentário. bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim. esperando que este projeto permita uma discussão democrática
entre os Poderes Executivo e Legislativo. é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta
orçamentária para o exercício de 2020. aguardando. ao final, a sua aprovação e devolução a este
Executivo para sanção dentro do prazo legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de
elevado apreço.
Atenciosamente.
JOÃO CARLOS DPS SANTOS
PREFEATO MUN
Exmo. Sr.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA vay
Estado de São Paulo
PROJETO LEI Nº 050/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2020, estima a receita em R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta e quatro mil e
quinhentos e dezessete reais) e fixa a despesa em R$ 182.044.517.00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta
e quatro mil e quinhentos e dezessete reais). nos termos do artigo 165. $ 5º da Constituição Federal, Lei
Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 5.304/2019, compreendendo:
IE O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município. seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta. inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
H. O orçamento da seguridade social. abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores
das receitas e despesas da Administração Direta e Indireta. sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 136.403.517,00 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e
três mil e quinhentos e dezessete reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 45.641.000.00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos e
quarenta e um mil reais);
c) Despesas da Administração Direta, sendo:
l Prefeitura do Município de Garça: R$ 133.907.517.00 (cento e trinta e três milhões, novecentos e sete
mil e quinhentos e dezessete reais):
H Câmara Municipal de Garça: R$ 2.496.000,00 (dois milhões. quatrocentos e noventa e seis mil reais);
d) Despesas da Administração Indireta. sendo:
Iê Serviço Autônomo de Água e Esgoto: R$ 16.550.000.00 (dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta
mil reais):
H. Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça: R$
29.091.000.00 (vinte e nove milhões c noventa e um mil reais).
Art. 2º À receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade
social é investimentos, já com as devidas deduções legais. representa o montante de R$ 182.044.517,00 (cento
e oitenta e dois milhões. quarenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter
não devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública. podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
21.403.691,28 |
— 2.781.260,67
1.688.418,74
Pransferências Correntes
Ou Receitas Correntes
ão de Crédito
Alienações de Bens —
Iransferências de Capital no Ê
“Total da Receita Bruta
] 659.250,00
R$ 148.775.517,57
o | 23705457
. DA RECEITA LÍQUIDA RS 136.403.517,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
03)
Administração Indireta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
347.500,00
— Contribuições
5.461.510,00
— Receita Patrimonial
7.177.470,00
Contribuições — |
| Receitas de Serviç
— Outras Receitas rentes —. = Intra À
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
“— Receitas de Serviços o O no 14.986.360,00
ncias Correntes . 253.010,00
e ceitas Corr Qrrente . o o 2.005.630,00
- Impostos, 1 de Melhoria — Intra o 50,00
— 9.986.000,00 |
* R$ 182.044,517,00
2.280,00
10,00 |
R$ 45.641.000,00
Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social. cujos valores estão incluídos
no Orçamento Fiscal do Município. para o exercício financeiro de 2020, contabilizam o valor de R$
55.677.155.00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais),
distribuídos da seguinte forma:
bg
5.344.580,77
)9 —
[O
TOTAL DO ORÇA
ENTO DA SEGURIDADE —
24.914.976,27
— 35.024.020.90
— 65.283,577,94 |
Art. 4º À despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos. funções e natureza da despesa. cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
FOR ORG: ÃOS.
1 - PODE R LEGISL A 1 IVO o o R$ 2.496.000,00
R EXECU O o | 133.907.517,00
PET do Prefeito o o 2.166.759,52
- Procuradoria Geral do Município n 864.451,59
— Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.350.178,35
= Controladoria Geral do Município 226.302,42
5. — Secretaria dep de Fazenda, Planejamento e Fi inanças
U2. 06.
02. 07.
del Educação
ae de Assistência e Desenvolvimento Social
02. 08.
14.784.104,80
— 35.024.020,90
“38.305.790,70 |
5.034.900,00
Secretari ia à Municipal de € ultura
1.736.793,72 |
— Eid ia Municipal da Juventude. Esporte e Lazer no 283.249,74.
0 aria Municipa de Desenvolvimento Econômico A 133.403,65 |
02. 2. - Secretaria Municipal de Turismo o 906.075.85 |
02.13. - Secretaria Municipal de Agricultura ce Meio Ambiente 1.459.129, 99 |
02.14. - Secretaria Municipa ejamento e Desenvolvimento ia) 11.786.751,76 |
p2.15 mi dt dl Aurea | 4.663.332,66
e Serviços
jo e Mobilidade Urbana
JE - Secretaria Municipal de Habita
9.322.151,05
1.946.885,30
2.18. - Secretaria Municipa
de Informação. Comunicação e Eventos
— 613.235,00 |
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
PEA
03 - SAAE
16.550.000,00
- Gabinete do Diretor Executivo
1.275.310,00
- Departamento de Gestão Administrativa
1.520.660,00
- Departamento de Planejamento, Finanças e Tesouraria
1.665.700,00
|- Departamento de Obras e Serviços
3.644.480,00
- Departamento de Aguas e Esgotos
6.581.130,00
|
E
- Departamento de Manutenção
|- Departamento de Engenharia
04 —1APEN
| TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa
415.270,00]
1.449.450,00
29.091.000,00
R$ 182.044.517,00 |
2.091.000,00 |
J4 — Administração
10.243.506,00
08 — Assistência Social
4.994.271,00
09 — Previdência Social
18.822.305,00
110 — Saúde
31.860.579,00
[11 — Trabalho
300.000,00
12 — Educação
34.643.881,00
13 - Cultura
1.823.013,00
[15 — Urbanismo
22.234.815,00
[16 — Habitação
302.000,00
I ,.
!17 — Saneamento
13.525.650,00
18-6G tão Ambiental o = o o 1.725.222,00
20 - Agricultura 21.000,00
22 - Indústria 606.878,00
23 - Comércio e Serviços 205.367,00
24 - Comunicações 394.421,00
27 - Desporto e Lazer 672.999,00
28 — Encargos Especiais 3.685.893,00
99 — Reserva de Contingência 11.341.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO À MUNICÍPIO RS 182.044.517,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I- Administração Direta
Despesas Correntes
- Pessoal é Encargos Sociais |
“Outr Di
Despesas de (e apital Ê
h. 4 Investimentos
4.6 — Amortização da Div ida
9 — Reserva de Contingência
Ela
E 1 -
4-
59,505.18429
57.271.528,35
16.604.049,19
1.722.755,17
“1.300.000,00 |
p.9 - Reserva de Contingência
TOTAL DA ADMINISTRAÇ ÃO DIRE TA
1H - Administração Indireta
3 — Despesas Correntes
RS 136.403.517,00
1 - Pessoal e e Encargos Sociais
[a
D.
30.018.700,00
B3
- Outras Despesas Correntes
8.555.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA ot)
Estado de São Paulo
4 — Despesas de Capital
4.4 — Investimentos O 1.401.000,00
9 — Reserva de Contingência o ] o
9.9 - Reserva de Contingência no O 5.665.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | R$ 45.641.000,00
ESA DO MUNICÍPIO | R$ 182.044.517,00
Art, 5º O Poder Executivo fica autorizado. nos termos da Constituição
Federal a:
l; Realizar operações de crédito por antecipação da receita. nos termos da legislação em vigor;
H. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6º Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos
da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
l. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos:
IH. Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos:
HI. | Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7º Os órgãos é entidades mencionados no artigo 1º ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
após o enc iento de cada mês. as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins
de consolidação das contas públicas do ente municipal,
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 30 de se
JOÃO CARLÁS DOS SANTOS
PREFEDVO MUN
Prefeitura Municipal de Goua)
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Ed Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
Page 1
(Inc.lll, Art.22º) Lei: 050, Data: 30/09/2019
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2016 | 2017 ] 2018 2019 | 2020
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEI 13.071.134,00 | 15.005.595,11 | 19.118.952,59 21.853.625,15| 21.751.191,28
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.638.600,00 5.195.307,23 5.519.411,65 6.120.127,00 8.242.770,67
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 11.275.068,00 8.671.315,56 | 5.406.247,63 9.937.956,00 8.865.888,74
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 11.630.380,00 12.673.317,11 14.797.610,46 15.021.024,00 15.286.123,34
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 87.816.568,00 | 93.080.244,33 | 100.902.327,46 104.942.743,00 | 108.818.288,20
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.814.470,59 5.181.020,70 | 2.351.742,53 1.633.220,00 3.658.587,34
E SubTotal 5 132.246.218,59 | 139.806.800,04 | 148.096,292,32 e dq
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.129.240,66 507.962,11 469.639,33 11.772.371,00 9.722.952,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 250,00 9.621,00 57.787,50 10,00 2.010,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.241.510,75 3.647.744,44 | 3.199.061,50 4.559.096,00 2.659.250,00
Sub Total 15.371.001,41 4.165.327,55 | 3.726.488,33 | — 16.331.477,00 Rs
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS |
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEI | 50,00 50,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 8.709.290,00 7.424.778,03 | 8.369.258,30 9.427.500,00 9.986.000,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 2.200,00 2.270,60 1.874,41 2.290,00 2.280,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 201.790,00 252.400,61 234.999,03 271.800,00 271.110,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF£ 2.093.580,00 3.057.504,93 | 2.826.921,67 3.748.950,00 5.150.070,00
Sub Total a 9.006.860,00 10.736.954,17 | 11.433,053,41 13.450.390,00 15.409.510,00 |
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00
—. ——— NL DN —
a]
Prefeitura Municipal de E. )
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Da Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
Page 2
Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.lll, Art.22º)
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2016 | 2017 2018 2019 2020
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.791.800,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.564.021,22 | -11.349.171,91 -11,137.562,15 | -12.372.054,57
Sub Total a EE | -10.791.800,00 | -10,564.021,22 | -11.349.171,91 1.137.562,15] -12.372.054,57
TOTAL 145.832.280,00 144.145.060,54 151.906.662,15 178.153.000,00 182.044.517,00
(o
vu
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
RAE Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. ll, Art. 22) Lei: 050, Data: 30/09/2019
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.833.101,92 81.433.906,00 89.523.884,29
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.142.370,65 63.176.752,28 65.827.328,35
Sub Total 142.975.472,57 144.610.658,28 155.351.212,64
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 8.479.082,58 21.354.141,72 18.005.049,19
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.855.981,53 2.231.000,00 1.722.755,17
Sub Total 10.335.064,11 23.585.141,72 19.727.804,36
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.957.200,00 6.965.500,00
Sub Total 0,00 9.957.200,00 6.965.500,00
TOTAL 153.310.536,68 178.153.000,00 182.044.517,00
Prefeitura Municipal de Garca
q
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
sd Orçamento Programa - Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 050, Data: 30/09/2019
| Código Discriminação Valor
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.888.255,17
0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 2.496.000,00
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.670.924,46
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 11.698.349,63
0004 CONTROLE INTERNO 226.302,42
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 11.786.751,76
0006 SERVIÇOS URBANOS 9.322.151,05
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.663.332,66
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.311.600,00
0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.459.129,99
0010 GESTÃO DA SÁUDE 35.024.020,90
0011 CIRANDA ESPORTIVA 983.249,74
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 38.305.790,70
0013 APOIO À CULTURA 1.736.793,72
0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS 906.075,85
0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 733.403,65
0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 1.946.885,30
0017 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 15.998.100,00
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 110.500,00
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 110.400,00
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 894.610,00
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 22.696.390,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 6.965.500,00
TOTAL 182.044.517,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
REA Orçamento Programa - Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: 050, Data: 30/09/2019
Discriminação Valor
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 5.301.695,39
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 1.200,00
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 370.509,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO 200.200,00
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 200.200,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE 2.100,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS 303.100,00
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS 2.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE INCUBADORA DE 2.000,00
INDUSTRIAS
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 3.300,00
OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.500.000,00
NO DISTRITO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 400.200,00
REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 65.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA 60.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S) E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO 50.000,00
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 100,00
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2 100,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100,00
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 100,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO 60.000,00
CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE 50.000,00
EsGoTo
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA - 100,00
REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 100,00
MORADA DO SOL
COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PATIO DOS VEÍCULOS DO 100,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA ETA GARÇA 100,00
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 751.750,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO mM 100,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (/2"' | 3.200.581,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 555.635,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURNÇA 110.000,00
Total | 16.190.470,39
Fui
( q ax
am Vo
NR 4
( < PY N ô
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Valor
| Código | Discriminação
0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.722.755,17
1019 ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 665.000,00
2001 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 2.371.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE 1.389.599,52
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 864.451,59
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 226.302,42
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.350.178,35
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E 2.130.272,51
FINANÇAS
2007 ATMDÁDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.735.184,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.148.760,64
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 976.835,92
SOCIAL
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 773.061,72
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 983.249,74
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 733.403,65
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E 241.075,85
EVENTOS
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.419.529,99
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 1.205.647,37
URBANO
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.661.032,66
2017 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS 9.322.151,05
PÚBLICOS
2018 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 533.947,37
2019 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS 350.888,75
2021 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL) 27.980,77
2022 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO IAPEN 1.953.186,27
2026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 363.200,00
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 6.600,00
2028 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 80.000,00
2029 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.950.551,40
2030 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.998.891,50
2031 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 1.222.854,00
2032 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 167.624,00
2033 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 349.575,00
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 557.973,00
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 39.068,00
2036 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES 149.952,00
2037 GÉNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL 133.500,00
2038 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 897.918,00
2039 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL 8.126,00
2040 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 708.108,00
2041 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 24.244,00
2048 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 2.275.299,67
2049 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 1.056.639,01
2050 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 36.000,00
2051 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 230.000,00
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 6.125.493,84
2053 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.919.961,08
2054 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.222.215,75
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 3.000,00
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 655.191,77
2057 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 12.715.979,55
2058 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA 707.539,22
2059 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.590.653,24
2060 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE 156.741,12
2061 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 2.876.646,72
2062 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL 226.403,84
2063 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
* 20.906,14
Prefeitura Municipal de Garca
ER PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 050, Data: 30/09/2019
Código Discriminação Valor
2065 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 20.110,17
2066 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL 125.440,00
2067 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 400,00
2068 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 261.696,00
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.003.280,06
2076 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 84.059,96
2077 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 123.546,40
2083 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 924.372,00
2084 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 121.450,00
2085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.300,00
2086 COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E 16.920,00
CIDADANIA - CEJUSC
2087 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - 7.826,90
PROERD
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 1.138.563,58
2091 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.300,00
2092 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 184.800,00
2093 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 3.340,00
2094 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR 24.000,00
2095 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 24.750,00
2097 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.500,00
2098 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 55.100,00
2100 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 82.803,04
2104 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO 39.600,00
CENTRO OESTE PAULISTA
2105 MOBILIDADE URBANA 808.321,72
2106 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.044.154,54
2107 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.202.059,12
2108 ESCOLA DO LEGISLATIVO 60.000,00
2109 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 35.568,00
2110 ATIVIDADE DELEGADA 200.000,00
2111 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 39.360,00
2112 COZINHA PILOTO 480.331,00
2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 342.810,00
2151 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 932.500,00
2152 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 13.400,00
2155 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.507.260,00
2156 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA 1.334.600,00
2157 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 3.424.080,00
2158 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO 6.580.630,00
2159 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 413.270,00
2160 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 567.700,00
2161 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS 130.000,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 894.610,00
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 13.112.390,00
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 5071/16 7.750.000,00
2305 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.665.000,00
2306 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00
Prefeitura Municipal de Garca PI,
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Page 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 050, Data: 30/09/2019
Discriminação Valor
Total 155.071.553,65
Prefeitura Municipal de Garca ul,
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei: 050, Data: 30/09/2019
| Código | Discriminação Valor
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA o 1.145.426,96 |
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 165.500,00
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 150.000,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00
2020 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.356.066,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00
Total 10.782.492,96
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
nego DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc. ll, 91º, Art.2º)
Anexo 01
Page 1
Lei: 050, Data: 30/09/2019
RECEITA
R$ R$
DESPESA
R$. R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INT
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
21.751.191,28
8.242.770,67
8.865.888,74
15.286.123,34
108.818.288,20
3.658.587,34
50,00
9.986.000,00
2.280,00
271.110,00
5.150.070,00
-12.372.054,57
169.660.305,00
169.660.305,00
14.309.092,36
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.722.952,00
ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.659.250,00
SUB TOTAL o A2884.212,00
TOTAL “O 26693.304,36
RESUMO
“RECEITAS CORRENTES o — 166.622.849,57 o
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 15.409.510,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -12.372.054,57
RECEITAS DE CAPITAL 12.384.212,00 —
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
* 182.044.517,00
182.044.517,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
89.523.884,29
65.827.328,35
155.351.212,64
14.309.092,36
169.660.305,00
18.005.049,19
1.722.755,17
SUB TOTAL 19.727.804,36
RESERVA DO RPPS 5.500.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.465.500,00
TOTAL *26.693.304,36
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
155.351.212,64
19.727.804,36
6.965.500,00
182.044.517,00 |
182.044.517,00
lol?
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 1
RE Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA | Desdobramento) — onte Econômica
| 1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES si 166.622.849,57
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.751.191,28
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 20.222.460,32
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.153.285,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03,0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.153.285,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.153.285,00
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 2.153.285,00
1113.03.1.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- 0.01.00.110.000 2.153.285,00
TRABALHO - PRINCIPAL
1118.00.0.0.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 18.069.175,32
1118.01.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E 11.612.904,44
MUNICÍPIOS
1118.01.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 9.308.030,60
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.00.00 IPTU- PRINCIPAL 7.154.657,13
1118.01.1.1.00.01 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 7.154.657,13
1118.01.1.2.00.00 IPTU- MULTAS E JUROS 72.938,19
1118.01.1.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 72.938,19
1118.01.1.3.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 1.316.803,79
1118.01.1.3.00.01 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 1.316.803,79
1118.01.1.4.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 603.010,61
1118.01.1.4.00.01 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 603.010,61
1118.01.1.9.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 160.620,88
1118.01.1.9.00.01 IPTU- DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 160.620,88
1118.01.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 2.304.873,84
BENS IMÓVEIS E DE
1118.01.4.1.00.00 ITBI - PRINCIPAL 2.279.009,07
1118.01.4.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 2.279.009,07
1118.01.4.2.00.00 ITBI- MULTAS E JUROS 21.815,76
1118.01.4.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 21.815,76
1118.01.4.3.00.00 ITBI- DIVIDA ATIVA 3.605,06
1118.01.4.3.00.01 ITBI - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 3.605,06
1118.01.4.4.00.00 ITBI - DIVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 320,54
1118.01.4.4.00.01 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 320,54
1118.01.4.9.00.00 ITBI - DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 123,41
1118.01.4.9.00.01 ITBI - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÉRIA 0.01.00.110.000 123,41
1118.02.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 6.456.270,88
MERCADORIAS E SERVI
1118.02.3.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 6.456.270,88
1118.02.3.1.00.00 ISS- PRINCIPAL 5.839.311,44
1118.02.3.1.00.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.110.000 3.869.586,73
PRINCIPAL
1118.02.3.1.00.02 ISS - SIMPLES NACIONAL 0.01.00.110.000 | 1.969.724,71
1118.02.3.2.00.00 ISS -MULTAS E JUROS 74.551,60
1118.02.3.2.00.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.110.000 23.526,10
MULTAS E JUROS
1118.02.3.2.00.02 ISS- SIMPLES NACIONAL - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 51.025,50
1118.02.3.3.00.00 ISS- DIVIDA ATIVA 186.039,02
1118.02.3.3.00.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - | 0.01.00.110.000 186.039,02
DIVIDA ATIVA
1118.02.3.4.00.00 ISS -DIVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 271.703,72
1118.02.3.4,00.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 271.703,72
1118.02.3.9.00.00 ISS -DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 84.665,10
1118.02.3.9.00.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 84.665,10
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 1.395.187,49
1128.00.0.0.00.00 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 1.395.187,49
1128.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 54.619,86
1128.01.1.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 54.619,86
TAXA FISCALIZ VIGILANCIA SANITÁRIA-PRINCIPAL 51.562,03
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.110.000 51.562,03
PRINCIPAL
TAXA FISCALIZ. VIGILÂNCIA SANITÁRIA-MULTAS E JUROS. 1.383,93.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.01.00.110.000 1.383,93
MULTAS E JURO
1128.01.1.3.00.00 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA 1.306,21
1128.01.1.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - 0.01.00.110.000 1.306,21
DIVIDA ATIVA
1128.01.1.4.00.00 TAXA FISCALIZ VIGILANCIA SANITÓRIA- DIVIDA ATIVA. 266,01
NO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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RAE Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
MAUROS
1128.01.1.4.00.01 TAXA FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 266,01
MULTAS E JUROS
1128.01.1.9,00.00 TAXA FISCALIZ VIGILANCIA SANITÁRIA: D.ATIVA 101,68
ATUAL MONETÁRIA
1128.01.1.9.00.01 TAXA FISC.VIGILANCIA SANITÁRIA D.ATIVA ATUALIZAÇÃO | 0.01.00.110.000 101,68
MONETÁRIA
1128.02.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.340.567,63
1128.02.9.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 1.340.567,63
1128.02.9.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL 862.934,34
1128.02.9.1.00.01 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL | 0.01.00.110.000 632.934,34
1128.02.9.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES | 0.04.00.110.000 230.000,00
1128.02.9.2.00.00 hp PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E 11.369,30
JUÍ
1128.02.9.2.00.01 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E 0.01.01.110.000 10.709,30
JUROS
1128.02.9.2.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E 0.04.00.110.000 660,00
JUROS
1128.02.9.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 264.698,88
1128.02.9.3.00.01 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DIVIDA ATIVA | 0.01.00.110.000 184.698,88
1128.02.9.3.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 0.04.00.110.000 80.000,00
1128.02.9.4.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA- 154.782,19
MULTAS E JUROS
1128.02.9.4.00.01 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA- 0.01.00.110.000 128.782,19
MULTAS E JUROS
1128.02.9.4.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA- 0.04.00.110.000 26.000,00
MULTAS E JUROS
1128.02.9.9.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA 46.782,92
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
1128.02.9.9.00.01 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA 0.01.00.110.000 37.182,92
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
1128.02.9.9.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA 0.04.00.110.000 9.600,00
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 133.543,47
1138.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE 133.543,47
ESTADOS, DF, MUNICI
1138.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA 1.240,00
REDE DE ÁGUA POTAV
1138.01.1.0,00,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSaO DA 1.240,00
REDE DE ÁGUA POTáV
1138.01.1.1.00.00 CONTRIB.MELH.EXPANSãO REDE ÁGUA POT.ESGOTO- 1.200,00
PRINCIPAL
1138.01.1.1.00.20 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL 0.04.00.110.000 600,00
1138.01.1.1.00.21 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO 0.04.00.110.000 600,00
1138.01.1.2.00.00 CONTRIB.MELH EXPANSÃO REDE ÁGUA POT.ESGOTO- 10,00
MULTAS E JUROS
1138.01.1.2.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 0.04.00.110.000 10,00
REDE DE ÁGUA POTÁV
1138.01.1.3.00.00 CONTRIB.MELH EXPANSAO REDE ÁGUA 10,00
POT.ESGOTO-DIVIDA ATIVA
1138.01.1.3.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA. 0.04.00.110.000 10,00
REDE DE ÁGUA POTÁV.
1138.01.1.4.00.00 CONTRIB MELH.EXPANSaO REDE ÁGUA POT. ESGOTO- 10,00
D.ATIVA MUUROS
1138.01.1.4.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 0.04.00.110.000 10,00
REDE DE ÁGUA POTÁV
1138.01.1.9.00.00 CONTRIB.MELH EXPANSãO REDE ÁGUA 10,00
POT.ESGOTO-D.ATIVA ATUALIZ.
1138.01.1.9.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 0.04.00.110.000 10,00
REDE DE ÁGUA POTÁV
1138.04.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 132.303,47
OBRAS COMPLEMEN
1138.04.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 132.303,47
OBRAS COMPLEMEN
1138.04.1.1.00.00 CONTRIB MELH.PAV.OBRAS COMPLEM.- PRINCIPAL 101.008,98
1138.04.1.1.00.01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAVIMENTAÇÃO/OBRAS- 0.01.00.110.000 101.008,98
PRINCIPAL
1138.04.1.2.00.00 CONTRIB.MELH.PAV.OBRAS COMPLEM.- MULTAS E 512,97
JUROS
1138.04.1.2.00.01 C.MELHORIA PAVIMENTAÇÃOBRAS 0.01.00.110.000 512,97
COMPLEMENTARES-MULTANUROS MORA
1138.04.1.3.00.00 CONTRIB.MELH.PAV.OBRAS COMPLEM - DIVIDA ATIVA 8.144,80
1138.04.1.3.00.01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAVIMENTAÇÃO/OBRAS 0.01.00.110.000 8.144,80
DIVIDA ATIVA
1138.04.1.4.00,00 CONTRIB MELH.PAV.OBRAS COMPLEM -DIVIDA 17.337,06
ATIVA-MULTAS JUROS
1138.04.1.4.00.01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAVIMENTAÇÃO/OBRAS 0.01.00.110.000 17.337,06
DIVIDA ATIVA MJ
1138.04.1.9.00.00 CONTRIB.MELH.PAV.OBRAS COMPLEM -DIVIDA ATIVA- 5.299,66
ATUALIZAÇÃO
1138.04.1.9.00.01 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PAVIMENTAÇÃO/OBRAS 0.01.00.110.000 5.299,66
DIVIDA ATIVA ATU
Rae
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CNPJ:44518371/0001-35
Ig
Anexo 02
Page 3
Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 8.242.770,67
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.461.510,00
1218.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, 5.461.510,00
DF, MUNICIPIOS
1218.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 5.481.510,00
SEGURIDADE SO
1218.01.1.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.336.510,00
1218.01.1.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.336.500,00
1218.01.1.1.00.30 CONTR. SERV. ATIVO PMG F. FIN 0.04.00.600.000 2.500.000,00
1218.01.1.1.00.31 CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA F. FIN 0.04.00.600.000 23.000,00
1218.01.1.1.00.32 CONTR. SERV. ATIVO SAAE F. FIN 0.04.00.600.000 300.000,00
1218.01.1.1.00.33 CONTR. SERV. ATIVO IAPEN F. FIN 0.04.00.600.000 22.000,00
1218.01.1.1.00.34 CONTR. SERV. ATIVOF. FIN 0.04.00.600.000 | 2.300.000,00
1218.01.1.1.00.35 CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA. PREV 0.04.00.600.000 30.000,00
CONTR. AERV. ATIVO SAAE F. PREV 0.04.00.600.000 150.000,00
CONTR. SERV. ATIVO IAPEN F. PREV 0.04.00.600.000 11.500,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 10,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 0.04.00.600.000 10,00
1218.01.2.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 110.000,00
1218.01.2.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 110.000,00
1218.01.2.1.00.30 CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS 0.04.00.600.000 80.000,00
1218.01.2.1.00.31 CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS - F. PREV. 0.04.00.600.000 30.000,00
1218.01.3.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 15.000,00
1218.01.3.1.00.00 crsss fo SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 15.000,00
PRINCIPAL
1218.01.3.1.00.30 CONTR. DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS 0.04.00.600.000 15.000,00
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.781.260,67
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.781.260,67
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.781.260,67
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1.00.00 CONTRIB. CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA-PRINCIPAL 2.781.260,67
1240.00.1.1.00.01 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.01.00.110.000 2.781.260,67
PÚBLICA PRINCI
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.865.888,74
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 376.198,45
1310.0114 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 4.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1310.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 4.000,00
1310.01.2.1.00.00 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 4.000,00
PRINCIPAL
1310.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00.110.000 4.000,00
1310.02.0.0.00.00 CONCESSaO, PERMISSãO, AUTORIZAÇÃO OU CESSAO 372.198,45
DO DIREITO DE US
1310.02.1.0.00.00 CONCESS8O, PERMISSãO, AUTORIZAÇÃO OU CESSAO 372.198,45
DO DIREITO DE US
1310.02.1.1.00.00 CONC.PERM AUTORIZ CESS4O DIR.USO BENS 330.193,77
PúB-PRINCIPAL
1310.02.1.1.00.01 CESSaO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS 0.01.00.110.000 330.193,77
PÚBLICOS - PRINCIPA
1310.02.1.2.00.00 CONC.PERM AUTORIZ CESSãO DIR USO BéNS 1.757,19
PÚB-MULTAS E JUROS
1310.02.1.2.00.01 CESSaO DIREITO USO DEBENS IMÓVEIS PÚBLICOS - 0.01.00.110.000 1.757,19
MULTAS E JUROS
1310.02.1.3.00.00 CONC.PERM AUTORIZ.CESSAO DIR.USO BéNS 26.557,82
PúB.-DIVIDA ATIVA
1310.02.1.3.00.01 CESSaO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS 0.01.00.110.000 26.557,82
PÚBLICOS - DIVIDA A
1310.02.1.4.00.00 CONC.PERM.AUTORIZ CESSA DIR USO BENS 10.845,30
PúB.-D ATIVA MUROS
1310.02.1.4.00.01 CESSaO DIREITO USO BENS IMÓVEIS PÚBLICOS-DIVIDA 0.01.00.110.000 10.845,30
ATIVA -MT.
1310.02.1.9.00.00 CONC.PERM AUTORIZ.CESSAO DIR USO BENS 2.844,37
PúB.-D.ATIVA ATUALIZ.
1310.02.1.9.00.01 CONCESSaO, PERMISSAO, AUTORIZAÇÃO OU CESSaO 0.01.00.110.000 2.844,37
DO DIREITO DE US
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 8.404.200,29
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 8.403.720,29
1321.00.1.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.916.220,29
1321.00.1.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.916.220,29
1321.00.1.1.00.01 REM.DEP.BANC. - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 0.05.00.300.000 41.917,87
1321.00.1.1.00.03 REM .DEP.BANC. - SAUDE RECURSO ESTADUAL 0.02.00.300.000 5.446,11
1321.00.1.1.00.04 REM.DEP.BANC. - FUNDO NACIONAL EDUCAÇÃO 0.05.00.200.000 132.831,09
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CNPJ:44518371/0001-35
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 4
Lei: 050, Data: 30/09/2019
1321.00.1.1.00.06
1321.00.1.1.00.07
1321.00.1.1.00.08
1321.00.1.1.00.11
1321.00.1.1.00.12
1321.00.1.1.00.13
1321.00.1.1.00.15
1321.00.1.1.00.16
1321.00.1.1.00.20
1321.00.4.0.00.00
1321.00.4.1.00.00
1321.00.4.1.01.30
1321.00.4.1.02.30
1321.00.4.1.03.30
1321.00.4.1.04.30
1322.00.0.0.00.00
1322.00.1.0.00.00
1322.00.1.1.00.00
1322.00.1.1.00.20
1322.00.1.1.00.30
1390.00.0.0.00.00
1390.00.0.0.00.00
1390.00.1.0.00.00
1390.00.1.1.00.00
1390.00.1.3.00.20
1390.00.1.4.00.00
1390.00.1.4.00.20
1390.00.1.9.00.00
1390.00.1.9.00.20
1600.00.0.0.00.00
1610.00.0.0.00.00
1610.01.0.0.00.00
1610.01.1.0.00.00
1610.01.1.1.00.00
1610.01.1.1.00.01
1610.01.1.1.00.20
1610.01.1.1.00.21
1610.01.1.1.00.22
1610.01.1.1.00.23
1610.01.1.2.00.00
1610.01.1.2.00.20
1610.01.1.3.00.00
1610.01.1.3.00.20
1610.01
1610.01
074
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
REM DEP BANC. - EDUCAÇÃO REC.ESTADUAL 0.02.00.200.000 27.292,07
REM.DEP.BANC. - FUNDEB 0.02.00.263.000 17.606,85
REM.DEP.BANC. - RECURSOS PRÓPRIOS 0.01.00.110.000 76.067,15
REM DEP.BANC. - MULTA DE TRÂNSITO ESTADUAL 0.01.00.400.000 2.659,06
REM DEP.BANC. - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 0.07.00.100.000 900.000,00
REM DEP.BANC. - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 0.05.00.500.000 8.461,49
SOCIAL
REM DEP.BANC. - FUNDO MUNICIPAL DA 0.01.00.500.000 2.071,91
CRIANÇA/ADOLESCENTE
REM DEP.BANC. - ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 0.02.00.500.000 2.161,28
REM.DEP.BANC. - ESTADUAL 0.02.00.100.000 459,38
REM.DEP.BANC.FEDERAL 0.05.00.100.000 99.246,03
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.04.00.110.000 600.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 6.487.500,00
DE PREVIDÊNCIA SO.
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 6.487.500,00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA 0.04.00.600.000 1.000.000,00
FIXA
REMUNERAÇÃO: DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA 0.04.00.600.000 500.000,00
VARIÁVEL
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS. F. PREV - RF 0.04.00.600.000 2.000.000,00
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS - F.PREV- RV 0.04.00.600.000 2.987.500,00
DIVIDENDOS 480,00
DIVIDENDOS 480,00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL 480,00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00.110.000 10,00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00.600.000 470,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 85.490,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 85.490,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 85.490,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 84.000,00
ALUGUEL DE HIDRÔMETROS 0.04.00.110.000 84.000,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 500,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 0.04.00.110.000 500,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA 600,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00.110.000 600,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - 300,00
MULTAS E JUROS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - 0.04.00.110.000 300,00
MULTAS E JUROS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - 90,00
ATUALIZAÇÃO
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - 0.04.00.110.000 90,00
ATUALIZAÇÃO MO
RECEITA DE SERVIÇOS 15.286.123,34
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 14.839.311,57
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 14.839.311,57
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 14.839.311,57
SERV ADMINIST.COMERC.GERAIS-PRINCIPAL 14.289.311,57
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.00.110.000 174.811,57
PRINCIPAL
SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00.110.000 7.518.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.04.00.110.000 | 6.440.500,00
SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 0.04.00.110.000 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.04.00.110.000 6.000,00
SERV ADMINIST.COMERC.GERAIS-MULTAS E JUROS 310.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - | 0.04.00.110.000 310.000,00
MULTAS E JURO
SERV ADMINIST.COMERC.GERAIS- DIVIDA ATIVA 150.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00.110.000 150.000,00
DÍVIDA ATIVA
SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS- DIVIDA ATIVA - 42.000,00
MULTAS E JUROS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00.110.000 42.000,00
DÍVIDA ATIVA
SERV.ADMINIST COMERC.GERAIS- DIVIDA 48.000,00
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04,00.110.000 48.000,00
DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
70.928,33
Rae
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CNPJ:44518371/0001-35
ao b
Anexo 02
Page 5
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Código
SubCategoria Categoria
Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1620.02.1.0.00.00
1620.02.1.1.00.00
1620.02.1.1.00.01
1690.00.0.0.00.00
1890.99.0.0.00.00
1690.99.1.1.00.01
1690.99.1.1.00.20
1690.99.1.1.00.21
1690.99.1.1.00.22
1690.99.1.1.00.23
1690.99.1.1.00.24
1690.99.1.2.00.00
1690.99.1.2.00.20
1690.99.1.3.00.00
1690.99.1.3.00.20
1690.99.1.4.00.20
1690.99.1.9.00.00
1690.99.1.9.00.20
1700.00.0.0.00.00
1710.00.0.0.00.00
1718.00.0,0.00.00
1718.01.0.0.00.00
1718.01.2.0.00.00
1718.01.2.1.00.00
1718.01.2.1.00.01
1718.01.3.0.00.00
1718.01.3.1.00.00
1718.01.
171801.
1718.01.
1718.01.4.1.00.01
1718.01.5.0.00.00
1718.01.5.1.00.00
1718.01.5.1.00.01
1718.02.0.0.00.00
1718.02.6.0.00.00
1718.02.6.1.00.00
1718.02.6.1.00.01
1718.03.0.0.00.00
1718.03.1.0.00.00
1718.03.1.1.00.00
1718.03.1.1.00.01
1718.03.2.0.00.00
1718.03.2.1.00.00
1718.03.2.1.00.01
1718.03.3.0.00.00
1718.03.3.1.00.00
1718.03.3.1.00.01
1718.03.4.0.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS
SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA
SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIaO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICI
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE FPM-1% COTA M6S DEZEMBRO-PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE FPM-1% COTA MES JULHO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
JULHO
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE ITR - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE R
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
- PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO
BáSICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO
BáSICA-PRINCIPAL
SUS - ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA C
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA C
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS-VIGILANCIA
SAGDE-PRICIPAL
SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA
FARMACOUTICA
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.100.015
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.05.00.303.000
70.928,33
70.928,33
70.928,33
70.928,33
375.883,44
375.883,44
333.423,44
54.023,44
4.800,00
4.800,00
48.000,00
72.000,00
149.800,00
34.000,00
34.000,00
6.000,00
6.000,00
1.800,00
1.800,00
660,00
660,00
51.342.980,46
32.007.364,45
28.966.441,27
28.966.441,27
28.966.441,27
1.228.266,00
1.228.266,00
1.228.266,00
1.228.474,00
1.228.474,00
1.228.474,00
584.183,18
584.183,18
584.183,18
503.982,47
503.982,47
503.982,47
503.982,47
14.327.827,38
4.957.096,00
4.957.096,00
4.957.096,00
8.815.107,32
8.815.107,32
8.815.107,32
359.230,72
359.230,72
359.230,72
170.393,34
375.883,44
108.818.288,20
51.342.980,46
Rae
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CNPJ:44518371/0001-35
Sl
Anexo 02
Page 6
* Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1718.03.4.1.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS-ASSISTENCIA E — 170.393,34 e
FARMACEUTICA-PRINCIPAL
1718.03.4.1.00.01 SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.05.00.304.000 170.393,34
1718.03.5.0.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO 26.000,00
sus
1718.03.5.1.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO 26.000,00
SUS - PRINCIPAL
1718.03.5.1.00.01 SUS - GESTÃO DO SUS 0.05.00.305.000 26.000,00
1718.05.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 3.662.806,16
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.597.557,96
1718.05.1.1,00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.597.557,96
1718.05.1.1.00.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.05.00.200.000 2.597.557,96
1718.05.2.0.00.00 TRANSFEReNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 2.500,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1.00.00 TRANSFERNCIAS PDDE - PRINCIPAL 2.500,00
1718.05.2.1.00.01 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0.05.00.200.000 2.500,00
1718.05.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 964.738,00
PROGRAMA NACION
1718.05.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 964.738,00
1718.05.3.1.00.01 PNAE - CRECHE 0.05.00.110.000 142.952,00
1718.05.3.1.00.02 PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.05.00.110.000 7.520,00
1718.05.3.1.00.03 PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.05.00.110.000 23.740,00
1718.05.3.1.00.04 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 0.05.00.110.000 424.818,00
1718.05.3.1.00.05 PNAE - ENSINO MÉDIO 0.05.00.110.000 234.208,00
1718.05.3.1.00.06 PNAE - PRÉ ESCOLA 0.05.00.110.000 131.500,00
1718.05.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 98.010,20
PROGRAMA NACION
1718.05.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE PARA O PNATE - PRINCIPAL 98.010,20
1718.05.4.1.00.01 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 0.05.00.110.000 10.133,80
1718.05.4.1.00.02 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 0.05.00.110.000 66.852,60
1718.05.4.1.00.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 0.05.00.110.000 21.023,80
1718.06.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO
=LC.Nº87/
1718.06.1.0.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO
- LC. Nº87/
1718.06.1.1.00.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS-DESONERAÇÃO-L C. Nº
87/96-PRINCIPAL
1718.06.1.1.00.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.01.00.110.000
DESONERAÇÃOLC. Nº 87/96
1718.12.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 841.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12,1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 841.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIA RECURSOS FNAS -PRINCIPAL 841.000,00
1718.12. FNAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.05.00.500.000 516.000,00
1718.12 FNAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 0.05.00.500.000 226.000,00
COMPLEXIDADE
1718.12. FNAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0.05.00.500.000 99.000,00
COMPLEXIDADE
1720.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 38.850.286,21
FEDERAL E DE SUAS E
1728.00, TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 38.850.286,21
ESTADOS, DF, MUN
1728.014 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 33.077.691,41
172801. COTA-PARTE DO ICMS 26.171.750,61
1728.01.1.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 26.171.750,61
1728.01.1.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 | 26.171.750,61
1728.01.2.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 6.668.654,77
1728.01.2.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 6.668.654,77
1728.01.2.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 6.668.654,77
1728.01.3.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 190.720,40
1728.01.3.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 190.720,40
1728.01.3.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 190.720,40
1728.01.4.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENçãO NO 46.565,63
DOMINIO ECONOMI
1728.01.4.1.00.00 COTA-PARTE CIDE - PRINCIPAL 46.565,63
1728.01.4.1.00.01 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00.130.000 46.565,63
DOMÍNIO ECONÔMICO
1728.02.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 149.137,45
FINANCEIRA (25%)
1728.02.3.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 149.137,45
PELA PRODUÇÃO
1728.02.3.1.00.00 COTA-PARTE 149.137,45
ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PROD.PETROLEO-PRINC
Rae
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CNPJ:44518371/0001-35
Código
1728.02.3.1.00.01
1728.03.0.0.00.00
1728.03.1.0.00.00
1728.03.1.1.00.01
1728.03.1.1.00.02
1728.07.0.0.00.00
1728.07.1.0.00.00
1728.07.1.1.00.00
1728.07.1.1.00.01
1728.07.1.1.00.02
1728.10.0.0.00.00
1728.10.2.0.00.00
1728.10.2.1.00.00
1728.10.2.1.00.01
1728.10.9.1.00.01
1728.10.9.1.00.02
1728.10.9.1.00.03
1728.10.9.1.00.20
1740.00.0.0.00.00
1740.00.1.0.00.00
1740.00.1.1.00,00
1740.00.1.1.00.01
1740.00.1.1.00.02
1740.00.1.1.00.03
1740.00.1.1.00.30
1750.00.0.0.00.00
1758.00.0.0.00.00
1758.01.0.0.00.00
1758.01.1.0.00.00
1758.01.1.1.00.00
1758.01 00.01
1770.00.0.0.00.00
1778.00.0.0.00.00
1778.01.0.0.00.00
1778.01.9.0.00.00
1778.01.9.1.00.00
1778.01.9.1.00.01
1900.00.0.0.00.00
1910.00.0.0.00.00
1910.01
1910.01.1.0.00.00
1910.01.1.1.00.00
1910.01.1.1.00.00
1910.01.1.1.00.02
Especificação FR-CA. Desdobramento
IPAL
COTA-PARTE ROYALTIES PETRÓLEO - LEI Nº 7 990/89, 0.01.00.140.000 149.137,45
ARTIGO 8º
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 467.660,00
PROGRAMAS DE SAUDE
TRANSFERONCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 467.660,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSF RECUR ESTADO PROGR SAÚDE-FUNDO A 467.660,00
FUNDO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PISO DE 0.02.00.301.000 387.660,00
ATENÇÃO BÁSICA
RECURSOS DO ESTADO - SETOR DE AMBULÂNCIA 0.02.00.300.000 80.000,00
CUSTEIO
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 446.821,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 446.821,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF ESTADOS DESTINADAS à ASSISTÊNCIA 446.821,00
SOCIAL-PRINCIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.02.00.500.000 212.630,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0.02.00.500.000 234.191,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 4.708.976,35
DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 3.155.236,35
DESTINADAS A PROGRAMA
TRANSF CONVÊNIO ESTADOS PROGRAMA 3.155.236,35
EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
CONVÊNIO ESTADUAL MERENDA ESCOLAR 0.02.00.200.000 | 1.487.133,55
CONVÊNIO ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR 0.02.00.200.000 1.668.102,80
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 1.553.740,00
ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS. 1.553.740,00
ESTADOS - PRINCIPAL
DETRAN PROGRAMA RESPEITO À VIDA (ESTADUAL) 0.02.00.400.000 526.540,00
CAFÉ DA ALTA PAULISTA-GARÇA SPECIALTY COFFEE 0.02.00.100.116 109.200,00
ASSOCIATION
CONVÊNIO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO 0.02.00.100.000 665.000,00
TURÍSTICO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.04.00.110.000 253.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 183.601,53
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 183.601,53
TRANSFERONCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 183.601,53
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.01.00.110.000 84.731,53
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ACIG 0.01.00.110.000 60.000,00
TRANSE. INSTITUIÇÕES PRIVADAS - FUNDO MUNICIPAL 0.01.00.110.000 38.860,00
DE CULTURA
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 0.04.00.600.000 10,00
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERONCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 18.440.420,00
- ESPECÍFICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 18.440.420,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 18.440.420,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 18.440.420,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.02.00.260.000 | 18.440.420,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECIFICAS 1.000,00
DE ESTADOS,
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS 1.000,00
DE ESTADOS,
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS - ESPECÍFICAS 1.000,00
DE ESTADOS,
TRANSF.PESSOAS FIS.-EST,DF.MUNIC-NãO 1.000,00
ESPEC.ANTER.PRINCIPAL
TRANFERENCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.01.00.110.000 1.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 388.103,49
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 388.103,49
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO 57.381,04
ESPECIFICA-PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO 255.765,65
ESPECIFICA-PRINCIPAL
MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO 0.01.00.400.000 255.755,65
Del
Anexo 02
Page 7
Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
183.601,53
18.440.420,00
1.000,00
3.658.587,34
389.019,49
ay,
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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La Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1910.01.1.1.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.04.00.110.000 10,00
PRINCIPAL
1910.01.1.1.01.21 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.01.00.110.000 57.381,04
ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1910.01.1.2.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 10,00
MULTAS E JUROS
1910.01.1.2.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 339,34
MULTAS E JUROS
1910.01.1.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.04.00.110.000 10,00
MULTAS E JUROS
1910.01.1.2.01.21 MULTAS PREVISTAS EM LEGISL ESPECÍFICA-MULTASE | 0.01.00.110.000 339,34
JUROS DE MORA
1910.01.1.3.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 10,00
DIVIDA ATIVA
1910.01.1.3.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 45.648,09
DIVIDA ATIVA
1910.01.1.3.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.04.00.110.000 10,00
DÍVIDA ATIVA
1910.01.1.3.01.21 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.01.00.110.000 45.648,09
ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA
1910.01.1.4.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 10,00
ESPECIFICA-D.ATIVA-MUJUROS
1910.01.1.4.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 21.532,71
ESPECIFICA-D ATIVA-MAUROS
1910.01.1.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.04.00.110.000 10,00
DÍVIDA ATIVA - M
1910.01.1.4.01.21 MULTAS PREVISTAS EM LEG ESPEC-DÍVIDA 0.01.00.110.000 21.532,71
ATIVA-MULTANUR DE MORA
1910.01.1.9.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 10,00
ESPECIFICA-D.ATIVA-ATUALIZ.
1910.01.1.9.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 7.396,66
ESPECIFICA-D.ATIVA-ATUALIZ.
1910.01.1.9.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.04.00.110.000 10,00
DÍVIDA ATIVA - À
1910.01.1.9.01.21 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.110.000 7.396,66
DÍVIDA ATIVA - A
1910.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 100,00
1910.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 100,00
1910.06.1.1.00.00 MULTAS ADMINISTR.DANOS AMBIENTAIS- PRINCIPAL 100,00
1910.06.1.1.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS 0.01.00.110.000 100,00
AMBIENTAIS-PRINCIPAL
1910.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 816,00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 816,00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - 816,00
PRINCIPAL
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 0.01.00.110.000 816,00
CONTRATOS-PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 929.142,81
1928.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - 929.142,81
ESPECIFICAS D
1928.01.0.0.00.00 as ad - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 13.863,51
MUNICIP!
1928.01.1.0.00.00 INDENIZAÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, 13.863,51
MUNICIPIOS
1928.01.1.1.00.00 INDENIZ ESPECIF. ESTADOS, DF, MUNIC.-PRINCIPAL 10,00
1928.01.1.1.00.00 INDENIZ ESPECIF. ESTADOS, DF, MUNIC.-PRINCIPAL 13.853,51
1928.01.1.1.00.20 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 0.04.00.110.000 10,00
MUNICÍPIOS - PRIN
1928.01.1.1.01.02 INDENIZAÇÕES - ESPEC. 0.01.00.110.000 13.853,51
PYESTADOS/DF/MUNICÍPIOS-PRINCIPAL
1928.02.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 915.279,30
MUNICÍPIOS,
1928.02.9.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, 915.279,30
DF, MUNICIPIOS
1928.02.9.1.00.00 OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NaO 5.944,91
ESPC.ANT.-PRINCIPAL
1928.02.9.1.00.00 OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.N3O 909.334,39
ESPC ANT.-PRINCIPAL
1928.02.9.1.00.03 RESTITUIÇÃO AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO PARA | 0.01.00.110.000 904.324,39
TODOS
1928.02.9.1.00.20 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 0.04.00.110.000 10,00
DF, MUNICÍPIOS
1928.02.9.1.00.30 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 0.04.00.600.000 5.000,00
DF, MUNICÍPIOS
1928.02.9.1.01.31 OUT. REST.- ESPEC.P EST /DFIMUNN. 0.01.00.110.000 5.944,91
ESPEC ANTERIOR- PRINCIPAL
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.340.425,04
1990.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 2.000.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 2.000.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.1.00.00 COMPENS.FINANC ENTRE RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL 2.000.000,00
1990.03.1.1.00.30 COMPENS FINANC.ENTRE RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL
nd
Orçamento Programa -
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Exercício de 2020
CNPJ:44518371/0001-35
aum,
Anexo 02
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Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
0.04.00.600.000 2.000.000,00
1990.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E 137.279,93
RECEITAS DE
1990.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 137.279,93
1990.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 510,00
1990.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 136.769,93
1990.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.04.00.110.000 10,00
1990.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.04.00.600.000 500,00
1990.12.2.1.01.31 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 136.769,93
1990.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 203.145,11
1990.99.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 166.252,91
1990.99.1.1.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 10,00
1990.99.1.1.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 63.033,61
1990.99.1.1.00.20 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.04.00.110.000 10,00
1990.99.1.1.01.21 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 63.033,61
1990.99.1.2.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1990.99.1.2.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 3.616,26
1990.99.1.2.00.20 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 0.04.00.110.000 10,00
1990.99.1.2.01.21 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-MULTAS E JUROS DE 0.01.00.110.000 3.616,26
MORA
1990.99.1.3,00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMBRIAS - DIVIDA ATIVA 10,00
1990.99.1.3,00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 47.129,29
1990.99.1.3.00.20 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00.110.000 10,00
1990.99.1.3.01.21 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 47.129,29
1990.99.1.4.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA - 10,00
MULTAS E JUROS
1990.99.1.4.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA - 42.807,96
MULTAS E JUROS E
1990.99.1.4.00.20 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 0.04.00.110.000 10,00
MULTAS E JUROS
1990.99.1.4.01.21 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-DÍV.ATIVA-MULTAS E 0.01.00.110.000 42.807,96
JUROS DE MOR
1990.99.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA - 10,00
ATUALIZAÇÃO
1990.99.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA - 9.615,79
ATUALIZAÇÃO ?
1990.99.1.9.00.20 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 0.04.00.110.000 10,00
ATUALIZAÇÃO MO
1990.99.1.9.01.21 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 0.01.00.110.000 9.615,79
ATUALIZAÇÃO MO
1990.99.2.0.00,00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 36.892,20
1990.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 36.892,20
1990.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 36.892,20
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.384.212,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 9.722.952,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 9.722.952,00
2118.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - 6.122.952,00
ESPECÍFICAS DE ESTA
2118.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECIFICAS DE 6.122.952,00
ESTADOS, DF,
2118.01.3.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 2.922.371,00
DE SANEAMENTO
2118.01.3.1.00.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 2.922.371,00
SANEAMENTO-PRINCIPAL
2118.01.3.1.00.01 AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO PARA TODOS 0.07.00.100.000 2.922.371,00
2118.01.5.0.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 3.200.581,00
DE MODERNIZAÇÃO
2118.01.5.1.00.00 OPERAÇ CRÉDITO INTERNAS 3.200.581,00
PROGR.MODER.ADM.PUBL.-PRINCIPAL
2118.01.5.1.00.01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO PROGRAMAS 0.07.00.110.000 | 3.200.581,00
MODERNIZAÇÃO DA ADM.PÚBLICA
2119.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 3.600.000,00
2119.00.1.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 3.600.000,00
2119.00.1.1.00.00 OUTRAS, EEN DE CREDITO - MERCADO INTERNO 3.600.000,00
- PRINCIP)
2119.00.1.1.00.02 OPERAÇÕES DE CRÉDITO-IMPLEMENTAÇÃO 0.07.00.100.000 3.600.000,00
INFRAESTRUTURA D.INDUSTRI
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.010,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.010,00
2213.00.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.010,00
2213.00.1.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 10,00
2213.00.1.1.00.00
PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
1.000,00
NES
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 10
RE Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
PRINCIPAL
2213.00.1.1.00.20 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.04.00.110.000 10,00
PRINCIPAL
2213.00.1.1.01.21 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E 0.01.00.110.000 1.000,00
SEMOVENTES-PRINCIPAL
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00
2220.00.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00
2220.00.1.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.000,00
2220.00.1.1.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.659.250,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNISO E DE SUAS ENTIDADES 1.806.250,00
2418.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO 1.806.250,00
2418.05.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 500.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇça
2418.05.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 500.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2418.05.9.1.00.00 OUTRAS TRANSF DESTINADAS PROGRAMAS 0.05.00.300.000 500.000,00
EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2418.10.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIAO E DE SUAS 1.306.250,00
ENTIDADES
2418.10.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO 1.306.250,00
2418.10.9.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO - 1.306.250,00
PRINCIPAL
2418.10.9.1.00.01 REVITALIZAÇÃO PARQUE JK WILLIAMS 0.05.00.100.000 341.250,00
2418.10.9.1.00.02 REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS (CONVÊNIO FEDERAL) 0.05.00.100.000 270.000,00
2418.10.9.1.00.03 RECAPEAMENTO JAFA (RECURSO FEDERAL) 0.05.00.100.000 295.000,00
2418.10.9.1.00.04 REVIVA CENTRO (CONVÊNIO FEDERAL) 0.05.00.100.000 400.000,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 853.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
2428.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 853.000,00
E DE SUAS ENTID
2428.03.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 100.000,00
DE SAÚDE - SUS E
2428.03.1.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 100.000,00
DE SAÚDE - SUS
2428.03.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUS-PRINCIPAL 100.000,00
2428.03.1.1.00.01 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.02.00.300.000 100.000,00
2428.10.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 520.000,00
DISTRITO FEDERA
2428.10.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.6.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 20.000,00
AMBIENTE-PRINCIPAL
2428.10.6.1.00.01 SEIAA - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 0,02.00.100.000 20.000,00
2428.10.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 500.000,00
ESTADOS
2428.10.9.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 500.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2428.10.9.1.00.02 REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS CONVÊNIO ESTADUAL 0.02.00.100.000 500.000,00
2428.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 233.000,00
2428.99.1.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 233.000,00
2428.99.1.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 233.000,00
2428.99.1.1.00.02 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 0.02.00.500.000 233.000,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -12.372.054,57
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.372.054,57
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.372.054,57
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.372.054,57
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.110.000 | -12.372.054,57.
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 166.635.007,00
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 15.409.510,00
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHO!
7120.00.00.00.00 TAXAS-INTRA OFSS
28,00.0.0.00. TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIF
712802000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA C
ab.
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Especificação Ad Econômica
9. 0.04.00.110.000
7128.02.9.2.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS
7128.02.9.2.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS | 0.04.00.110.000
7128.02.9.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA A”
7128.02.9.3.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA A | 0.04.00.110.000
7128.02.9.4.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA !
7128.02.9.4,00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA ! | 0.04.00.110.000
7128.02.9.9.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA 4
7128.02.9.9.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA 4 | 0.04.00.110.000
CONTRIBUIÇÕES » INTRA OFSS 9.986.000,00
218031. 1.00.31 CONTR. PATR. ATIVO INTRA CAMARA - FFIN .04.00.600.. “45.000,00
7218.03.1.1.00.32 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN .04.00.600.. 570.000,00
7218.03.1.1.00.33 CONTR. PATR. ATIVO INTRA IAPEN - F. FIN .04.00.600 1 41.000,00
7218.03.1.1.00.34 CONTR. PATR. ATIVO INTE PMG - F. FIN .04.00.600 1 3.900.000,00
7218.03.1.1.00.35 CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA - F. FIN .04.00.600 55.000,00
7218.03.1.1.00.36 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN .04.00.600.. 300.000,00
7218.03.1.1.00.37 CONTR. PATR. ATIVO INTRA IAPEN - F. FIN .04.00.600. 20.000,00
7218.03.1.2.00.00 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULT, 5.000,00
7218.03.1.2.00.30 MULTAS E JUROS DAS CONTR. PATRONAIS .04.00.600. 5.000,00
7218.04.0.0.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTO - ESPECIF 1.050.000,00
218044. 4 o. 3 PARC. contr. PREV. FUNDO PREVIDENCIÁRIO
7300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
| 0.04.00.110.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JU
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JU | 0.04.00.110.000
7390.00.1.3.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA
7390.00.1.3.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA | 0.04.00.110.000
7390.00.1.4.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
7390.00.1.4.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA | 0.04.00.110.000
7390.00.1.9.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA
7390.00.1.9.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA | 0.04.00.110.000
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 271.110,00
4 p 0.04.00.110.000 | 136.000,00
7610.01.1.1.00.21 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANTA 0.04.00.110.000 90.500,00
7610.01.1.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA - |! | 0.04.00.110.000 10,00
7610.01.1.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INTRA C | 0.04.00.110.000 10,00
4
Du
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
Código
7610.01.1.2.00.00
7610.01.1.2.00.20
7610.01.1.3.00.00
7610.01.1.3,00.20
7610.01.1.4.00.00
7610.01.1.4.00.20
7610.01.1.9.00.00
7610.01.1.9.00.20
7690.00.0.0.00.00
7690.99.0.0.00.00
7690.99.1.0.00.00
7690.99.1.1.00.00
7690.99.1.1.00.20
7690.99.1.1.00.21
7690.99.1.1.00.22
7690.99.1.1.00.23
7690.99.1.1.00.24
7690.99.1.2.00.00
7690.99.1.2.00.20
7690.99.1.3.00.00
7690.99.1.3.00.20
7690.99.1.4.00.00
7690.99.1.4.00.20
7690.99.1.9.00.00
7690.99.1.9.00.20
7900.00.0.0.00.00
7910.00.0.0.00.00
7910.01.0.0.00.00
7910.01.1.0.00.00
7910.01.1.1.00.00
7910.01.1.1.00.20
7910.01.1.2.00.00
7910.01.1.2.00.20
7910.01.1.3.00.00
7910.01.1.3.00.20
7910.01.1.4.00.00
7910.01.1.4.00.20
7910.01.1.9.00.00
7910.01.1.9.00.20
7920.00.0.0.00.00
7928.00.0.0.00.00
7928.02.0.0.00.00
7928.02.9.0.00.00
7928.02.9.1.00.00
7928.02.9.1.00.20
7990.00.0.0.00.00
7990.99.0.0.00.00
7990.99.1.0.00.00
7990.99.1.1.00.00
7990.99.1.1.00.31
7990.99.1.1.00.32
7990.99.1.1.00.33
7990.99.1.1.00.34
7990.99.1.1.00.35
SubCategoria Categoria
Especificação Desdobramento Fonte Econômica
SERVIÇOS ADMINIS.COMERC.GERAIS-MULTAS E 10,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE | 0.04.00.110.000 10,00
SERVIÇOS ADMINIS.COMERC.GERAIS-DÍVIDA ATI" 39.600,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE | 0.04.00.110.000 39.600,00
SERVIÇOS ADMINIS.COMERC.GERAIS-DÍVIDA ATI" 10,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE | 0.04.00.110.000 10,00
SERVIÇOS ADMINIS.COMERC.GERAIS- D.ATIVA A” 10,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE | 0.04.00.110.000 10,00
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 4.960,00
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 4.960,00
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 4.960,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 4.920,00
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OFSS 0.04.00.110.000 10,00
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - INTRA OFSS | 0.04.00.110.000 10,00
SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA - INTRA OFSS 0.04.00.110.000 100,00
SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - INTRA OFSS 0.04.00.110.000 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 0.04.00.110.000 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 10,00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA € | 0.04.00.110.000 10,00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 10,00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS | 0.04.00.110.000 10,00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JL 10,00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E J | 0.04.00.110.000 10,00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO 10,00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÍ | 0.04.00.110.000 10,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 5.150.070,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUL 50,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFIC/ 50,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFIC/ 50,00
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- PI 40,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC | 0.04.00.110.000 10,00
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- M 10,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC | 0.04.00.110.000 10,00
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-Di 10,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC | 0.04.00.110.000 10,00
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- D 10,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC | 0.04.00.110.000 10,00
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA- D 10,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC | 0.04.00.110.000 10,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENT:
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENT: 10,00
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, ! 10,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTAL 10,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTAL 10,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTA | 0.04.00.110.000 10,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 5.150.010,00
OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS 5.150.010,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - INTRA OFSS 5.150.010,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - IN 5.150.010,00
PARC. APORTE DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 500.000,00
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ - SAAE 10.000,00
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ - CÂMARA 600.000,00
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ - PREFEITURA 2.000.000,00
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORG- PMG- PRECATC 1.244.000,00
FUNDO ADMINISTRAÇÃO PMG 700.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Rae
CNPJ:44518371/0001-35
au
Anexo 02
Page 13
Lei: 050, Data: 30/09/2019
F.R.-C.A.
Código Especificação
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
0.04.00.600.000
0.04.00.600.000
0.04.00.600.000
0.04.00.600.000
FUNDO ADMINISTRAÇÃO CAMARA
FUNDO ADMINISTRAÇÃO SAAE
FUNDO ADMINISTRAÇÃO IAPEN
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - IN
7990.99.1.1.00.36
7990.99.1.1.00.37
7990.99.1.1.00.38
7990.99.1.1.00.39
10.000,00
80.000,00
6.000,00
10,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
15.409.510,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
169.660.305,00
|
RECEITA DE CAPITAL
1238421200]
Total Geral das Receitas
182.044.517,00
Prefeitura Municipal de Garca
q
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Raso
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 02
Page 1
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Elemento
* Modalidade.
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 155.351.212,64
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.523,884,29
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.336.979,65
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 17.668.560,61
PENSÕES 5.562.405,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.638.389,14
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 20,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.590.891,46
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.239.493,13
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.184.905,58
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.702.566,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 125.392,74
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 624.355,33
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.186.904,64
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.102.243,14
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.361,50
E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 58.300,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.827.328,35
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.691.562,40
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.691.562,40
33. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 39.600,00
33. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 39.600,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62:758.712,31
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 39.980,77
33, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 348.647,12
33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 49.920,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.319.491,95
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.200,00
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.821.874,61
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 175.110,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.748.928,78
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.919.752,86
33, 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.047.773,99
33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 25.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.461.926,96
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 36.900,00
33. 90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 339.000,00
33, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 32.905,27
33, 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 378.300,00
33,91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.337.453,64
1.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.923,64
-A.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 530,00
33.91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 916.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.727.804,36
44.00.00 | INVESTIMENTOS 18.005.049.,19
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.005.049,19
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.224.284,39
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.727.464,80
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 52.300,00
44.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
48.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.722.75547
46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 526.455,81
46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 526.455,81
46.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.196.299,36
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.195.299,36
46.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.965.500,00
99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.965.500,00
99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.965.500,00
s9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.965.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2020
ao)
Anexo 02
id Page 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 050, Data: 30/09/2019
Código Especificação RR Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 182.044.517,00
316)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Especificação | FR-CA. | Per Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES o . | | | | 230800000.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.873.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.729.000,00] | |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.110.000 | 496.000,00 | | | |
PENSÕES | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.170.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 100.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 30.000,00 | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 001.00.110000 | 10.000,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100.110000 | 2.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 144.000,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 144.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 433.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | M 7.000,00] |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0010011000 | 85.000,00 | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUN] 0.01.00.110.000 | 21.000,00 | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0t00.110000 | 10.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 18.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 150.000,00 | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 70.000,00 | | | |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | | | |
=.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 16.000,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 16.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 190.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 190.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 190.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.00.110000 | 65.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 I 125.000,00 | | | |
|
TOTAL 2.496.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
ESSO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 2
Lei: 050, Data: 30/09/2019
3a
02 PODER EXECUTIVO
|
01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo ria
conômica
DESPESAS CORRENTES o | o . | o o 2.159.859,52
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.237.589,52
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.12072570
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00110000 | 135:700,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 918.864,70 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00.110000 | 65.991,00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 170,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 11686382
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 116.863,82 | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 922.270,00
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 920.780,00 |
DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00.100.031 | 100,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.0t.00.110000 | 19.600,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00.500.006 | 500,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00:500015 |] 650,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100031 | 54.900,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | | 65:500,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0010050006 | 1.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00.500.015 | 850,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.500020 || 50,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.000 | 50,00 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.00.500.006 3.000,00 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.02.00.500.020 50,00 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUM| 0.05.00.500.000 | 50,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.100.031 50,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 228.500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.500015 800,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.00.500.006 50,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.031 65.500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 351.910,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.006 100,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.015 83.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02:00.500020 | 50,00 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!| 0.01.00.100.031 | 50,00 | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA: 0.01.00.110.000 42.020,00 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA| 0.01.00.500.006 1.100,00 | | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.500.006 100,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 1.250,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.490,00]
33
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
| —
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.031 | 350,00 | | I
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00:110000 | 1.140,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 900,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 6.900,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 8.900,00 | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.100.031 500,00 | | I
«1.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 5.900,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00:500.006 500,00 | | | |
TOTAL 2.166.759,52 |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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WE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 050, Data: 30/09/2019
%y
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação E FR-CA Ê Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES o | o = o o | escasso
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 7i48st5o | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 609.000,00] | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 590.000,00 | | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0t.00.110000 | 17.000,00 | | | |
- 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 105.851 59] | |
..1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 105.851,59 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 14480000 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 144.600,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 8.500,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00t00.110000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 21.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | 110.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110000 | | 100,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 5.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 500000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 5.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100110000 | 5.000,00 | | |
TOTAL = . o O . . 864.451,59
ash,
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.350. 178, 35
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES o . | o «1 To =. aa Are3s
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |1-28463486 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | tosse] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.058.397,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 22.614,18 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 10.400,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | | 100,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 173.123,68] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 173.023,68 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |2 082.543,49 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.080.593,49] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110000 | 2.600,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0010010000 | 22.236,61 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 12.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00.110.000 | 500,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.942.510,10 | | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 100.646,78 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110000 | 100,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1.950,00] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.950,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 3.000,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 3000900 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.000,00 | | |
| 0.01.00.110.000 | | 3.000,00 | | | |
]
Ho
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo não
'conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | m770242 |
- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 20088506 | |
- 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 20078506] | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0100.110000 | 164.495,95 | | | |
.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 36.189,11 | | | |
- 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
-91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 100,00] | |
21.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 16.817,36 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 16.817,36] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 1.200,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010010000 | 1.700,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | 4.735,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 9.082,36 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 600,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 8.600,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.600,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100.110000 | | 8.600,00 | | | |
o 226. 302, 42 |
3
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 — DESPESASCORRENTES o o | E E o o — lascas |
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [5.494.036,90 | |
- 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 5.293.010,81 | | |
.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.110.000 | 929.680,61 | | | |
- 90.03 PENSÕES | 0.01.00.110.000 | 1.023.505,66 | | | |
-90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.218.760,83 | | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 25.497,71 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00100.110000 | | 4:500,00 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110000 | 2.091.066,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 201 026,09] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 201.026,09 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [3.065.631,73 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.024.831 88] | |
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 0.01.00.110.000 | 27.980,77 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 | 4.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 35.350,73 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 102.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 9.360,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.203.785,92 | I
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 169.827,50 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 | 1.145.426,96 | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110000 | 284.000,00 | |
48,3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | | 100,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.100000 | 63.000,00 | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 40.799,85 |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00:110.000 | 40.799,85 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.924.436,17
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 3.201.681,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.201 881,00] |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.07.00.100.000 | 2.000.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 100,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.07:00100.000 | 1.200.581,00 | | |
4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110.000 1.000,00 | | |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | 1.722.755,17 |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 526.455,81 | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 00t00.110000 | 526.455,81 | | | |
4.6.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1.196.299,36] | |
46.91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110000 | 1.195.209,36 | | | |
4.6.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | |
0.01.00.110.000 | 1.000,00 | |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
REZE Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Catagoria
Econômica
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 1:300.000,00 |
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 1.300.000,00 | |
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 1:300.000,00] | |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00.110.000 | 1.300.000,00 | | | |
TOTAL 14.784.104,80 |
Riba eae ge a es é
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 9
Lei: 050, Data: 30/09/2019
CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa -
EO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Ea a
conômica
30.00.00 — DESPESASCORRENTES | o | o o 34.837.440,90
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [8.963.029,00 | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 619226300] | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.300016 | 1.893.524,00 | | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00301.101 | 1.385.827,00 | | | |
- 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.302.101 279.276,00 | | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.303.102 191.903,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.303.103 175.889,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.301.500 | 1.458.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.500 1.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.503 200.200,00 | | ]
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010030016 | 67.813,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.101 | 329.655,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.302.101 100,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.303.102 | 12.395,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.303.103 | 52.881,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.300.016 | 130.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.101 | 100,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.302101 | 100,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.102 | | 100,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.103 | 100,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.500 | | 100,00 | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00:303.504 | 100,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01,00.300016 | 15.000,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 0.01.00.301.101 | 100,00 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.302.101 | 100,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | | T7o76800 |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00:300016 | 348.762,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.301.101 | 295.548,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00:302101 | 61.440,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00.303102 | 29.858,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00303.103 | 29.858,00 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.05.00.301.500 | 100,00 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010030016 | 5.000,00 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00301401 | 100,00 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.302101 | 100,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | $7.874411,90. | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 27.829.979,90] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.300000 | 88.000,00 | | | |
tolo.
Prefeitura Municipal de Garca
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.300.016
236.452,00 |
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 10
Dá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Ens
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.303.000 | 4.000,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL 0.01,00.303.103 | 1.000,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.303.104 | 100,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL I 0.05.00.300.000 | 2.500,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00.301.000 | 1.000,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0:05.00.302000 | 1.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00.303.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00.303.504 | 3.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00.303.505 | | 100,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.300.016 | 594.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00:301.000 | 60.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.303000 | 5.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.303.103 |] 5.645,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.104 | 4.673,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.000 | 32.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.301.000 | 70.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.300000 | 3.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.301.000 | 50.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.302.000 | | 1.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500303500 | 28.794,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:0500303504 | 12.000,00 | | | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00500.303505 | 7:795,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.00.303.104 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.00.304.000 | 1.210.914,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.02.00.304000 | 22:280,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.05.00.303.505 | 3.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.05.00.304,000 | 157.284,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.300016 | 7.900,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00:302000 | 28.400,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.303.000 | 100,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.303.103 | | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.303.104 | | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0050030000 | 1.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0500.302000 | 1.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.303.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.303.504 | | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00:303.505 || 100,00 | | | |
| | | | |
U
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2020
“Page 11
Dá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA, Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.301.000 | 3.529.341,40 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.302000 | 9.380.187,50 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303000 | 55.520,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.103 | 50.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.104 | | 100,00 | | | |
90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.300.000 | 48.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.301.000 | 280.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.300.000 | 7.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.05.00.301.000 | 3.432.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.302.000 | 8.124.624,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500.303500 | 8.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.504 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.505 | 3.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.300.000 | 125.133,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.301.000 | 18.960,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.302.000 | 9.672,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.303.000 | 605,00 | | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.300000 | 6:700,00 | | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.05.00:301.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.300.000 | | 100,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.301.000 | | 100,00 | | | |
. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.302.000 | | 100,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.00.302.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02.00.300.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.00.300.000 | 100,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 44.432,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.300.000 | 3.300,00 | | | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.301.000 | 12.240,00 | | | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00302000 | 28.692,00 | | | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.000 | 100,00 | | | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.103 | 100,00 | | ] |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | ] 186.580,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 186.580,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 186.580,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.300.000 | 100,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0200:300000 | 1.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0500.300000 | 1.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.300.016 | 20.000,00 | | | |
Prefeitura Municipal de Garca
4a
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CINPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
REZA , Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo rs
conômica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00t00.301000 | 1.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100.302000 | 1.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.303.103 | 2.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.303.104 | | 100,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010030350 | 6.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:0200.300.000 | 100.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00200.301000 | 15.380,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050030000 | 1.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00301000 | 12.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.302.000 | 12.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0500.303000 | 4.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0500.303504 | 5.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.303.505 | 5.000,00 | | | |
35.024,020,90 |
“>
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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cá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO ç
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR-CA. Es Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
(3.0.0.0 — DESPESASCORRENTES ro o Doo o | atzes8eoão
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 5.892.959,97 | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 22487.43205] | |
. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010021200 | 56.223,00 | | | |
. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0010021300 | 3.485,00 | | | |
- 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.220.000 | 49.905,00 | | | |
- 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.02.00.261.000 | 2.454.841,70 | | | |
. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00200.271000 | 243.673,56 | | | |
. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.02.00.272.000 | 421.440,96 | | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100.110000 | 60.612,33 | | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.212000 | 1.600.000,00 | | | |
. 90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0t.00.213000 | 270.000,00 | | | |
-90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 4.825.233,88 | | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00.240000 | 17:983,92 | | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0200.261.000 | 7.544.871,51 | | | |
«90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.271.000 | 1.017.522,97 | | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0200.272000 | 1.839.129,19 | | | |
.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00.220000 | 23.401,35 | | | |
-90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0020026000 | 20.235,85 | | | |
.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0200.271000 | 320,00 | | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 855451 | | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.00.212000 | 44.295,45 | | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00100.213000 | 12.573,06 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 168.907,83 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00:240.000 | 416,65 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.261.000 | 752.566,56 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.271.000 | 111.029,52 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0020027200 | 216.770,18 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100212000 | 1.011,09 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.213.000 || 121,52 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.220.000 | 106.850,13 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.240.000 | | 100,00 | | | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD | 0.02.00261.000 | 535.072,75 | | | |
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD'| 0.02.00.262.000 | 89.282,58 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 3.405.527, 82 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 12.036,20 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.212000 | 329.678,43 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010021300 | 53.111,25 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220.000 | 940.309,77 | 1 | |
1)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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cá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO ES
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Emo.
-conômica
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.240.000 | 3.571,20 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.261.000 | 1.449.407,49 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0200271000 | 218.107,19 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0200.272000 | 399.306,39 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I | | It 401.900,73 | |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF| | | 1.691 562,40] | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 001.00.212000 | 1.000,00 | | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.213.000 |] 100,00 | | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.220.005 | 100,00 | | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00:240.000 | 100,00 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00200.262000 | 743.696,64 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00200.273000 | 156.741,12 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.02.00.274.000 | 226.403,84 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00500212502 | 78.370,56 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.00.213.502 | 113.201,92 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.0500.220005 | 309.128,32 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.00.240.002 62.720,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.616.480,33] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 500,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.212.000 5.000,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | | 0.01.00.213.000 5.000,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.220.000 16.500,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00:240.000 1.000,00 | | | |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00.110.000 49.920,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 20.150,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.200.000 500,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.212000 | 290.423,53 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100213000 | 65.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00:220000 | 674.158,47 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.240.000 | 25.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.220001 | 488.900,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.230.005 | 468.900,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.212.500 | 142.952,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 00500212502 | 8.590,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500:213500 | 131.500,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0000213502 | 16.464,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00:220000 | 10.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500.220005 | 11.518,00 | | | |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
RSS NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Anexo 02
Page 15
Lei: 050, Data: 30/09/2019
44
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUN]
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Eita
| 0.0500.220010 | 429.818,00 | | | |
| 0050020011 | 23.744,00 | | | |
| 0.05.00.230.002 | 234.208,00 | | | |
| 0.0500.240001 | 7:526,00 | | | |
| 0050024002 | 1.000,00 | | | |
0.01.00.110.000 | 8.476,90 | | | |
0.05.00.213.502 | 91.345,00 | | | |
0.05.00.220.005 | 140.039,00 | | | |
| 0.01.00.220000 | | 1.000,00 | | | |
| 0.01.00.110000 | 500,00 | | | |
| 0.01.00.212.000 | 15.000,00 | | | |
| 0.01.00.213,000 | 15.000,00 | | | |
| 0.01.00.220.000 | 177485,00 | | | |
| 0.01.00.230.000 | 199.250,00 | | | |
| 0.01.00.240.000 | 15.000,00 | | | |
| 0.0200.220000 | 435.000,00 | | | |
| 0.0200.230001 | 400.000,00 | | | |
| 00500.212502 | 15.000,00 | | | |
| 0.0500.213502 | 15.000,00 | | | |
| 0050020000 | 48.493,20 | | | |
| 0.05.00.220.005 | 100.000,00 | | | |
| 0.0500.230000 | 10.511,90 | | | |
| 0.05.00.240002 | 500.000,00 | | | |
| 0.01.00.110000 | 267.000,00 | | | |
| 0.01.00.200000 | 2:500,00 | | | |
| 0010021200 | 130.000,00 | | | |
| 0.01.00.213.000 | 69.245,00 | | | |
| 0.01.00.220000 | 549.860,00 | | |
| 0.01.00.230.000 | 126.365,21 | | |
| 0.01.00.240000 | 12.000,00 | | |
| 0.0200.220000 | 435.000,00 | | |
| 0.0200:220001 | 296.200,00 | | |
| 0.0200.230001 | 400.000,00 | | |
| 0.0500.212502 | 201.909,02 | | | |
| 0.0500213502 | 361.784,00 | | | |
| 0.05.00.220.000 | 43.493,20 | | | |
| 0.05.00.220.005 | 1.065.000,00 | | |
| 0.05.00.230.000 | t0st1,90] | |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
EO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
nl,
CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 16
Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Especificação F.R.-CA.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.240.002
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.212.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA:| - 0.01.00.213.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.220.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA:| 0.05.00.212:502
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.212.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.213.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.220.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.212.502
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.213.502
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.220.005
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.200.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.200.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.212.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.213.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.240.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS |
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.210.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.220.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.100.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.220.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.200.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.210.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01.220.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.212.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.213.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.220.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.240.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.220.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.212.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.213.502
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.220.000
0.05.00.220.005
Elemento
16.000,00 |
11.660,00 |
TU
104.
1
EA
724,00 |
100,00 |
100,00 |
200,00 |
100,00 |
100,00 |
299.500,00 |
30.
20.
43.
100.
100,00 |
|
500,00 |
100,00 |
158,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
000,00 |
200.000,00 |
150.
1
1
5.
100.
100.
300.
3!
100,00 |
030,00 |
100,00 |
100,00 |
000,00 |
100,00 |
Modalidade Grupo
|
|
|
|
|
|
|
93.858,00
|
|
|
|
|
| 1.010.930,00
1.01 0.930,00]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Categoria
Econômica
1.010.930,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
43
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
RE Page 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FRA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.240,000 | | 100,00 | | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.05.00.200000 | 50.000,00 | | | |
TOTAL 38.305.790,70 ]
Pa
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2020
(
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Anexo
Page
02
18
Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especificação F.R.-CA. Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.510.000 30.805,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | 0.02.00.500.000 81.437,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.00.500.000 82.657,12
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 | 1.780.575,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0500.500000 | 51.608,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 74.691,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 51.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100510000 | 392.432,42
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
APLICAÇÕES DIRETAS | |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOA| 0.01.00.510.000 | 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL | 0010051000 | | 2.896,92
DIÁRIAS - CIVIL | 0020050000 | 9.950,00
DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00:500000 | 55.700,00
MATERIAL DE CONSUMO | 0010051000 | | 68:206,00
MATERIAL DE CONSUMO | 0020050000 | 7690400
MATERIAL DE CONSUMO | 0.65.00:500000 | 119.324,88
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.01.00.510.000 | 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.00.510.000 | 136.800,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.02.00.500.000 | 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.05.00.500.000 | 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010051000 | 4.667,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0020050000 | 1.085,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0050050000 | 98.816,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00510.000 | 812.791,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200500.000 | 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.500.063 | 139.803,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0020050006 | 51.539,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200500066 | 5927388
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.083 | 14.546,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500500000 | 6457400
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500500060 | 1752000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500500.061 | 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500.500.062 | 54.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500500064 | 174.000,00
21 09.370,76]
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
o | acesso.
[2.545.207,24 |
215287482] |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
392.432,42] |
| |
[211982776 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
Ê
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Db
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-39rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 19
Dá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo ii
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.510000 | 34.562,44 | | | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA I 0.01.00.510.000 | 30.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.510.000 | 235000] | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0500.500000 | 1.500,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02.00.500.000 | 100,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.00.500.000 | 100,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 10.257,00] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 10.157,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.000 | 100,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 369.965,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 369.965,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 369.965,00 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.510.000 | 70.000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.02.01.500.000 | 233.000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00.500.000 | 100,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510000 | 5.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0200.500.000 || 200,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0500.500000 | 61.665,00 | | | |
no E E 5.034.900,00 |
S(o
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
1. “Page 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO 7
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 — DESPESASCORRENTES | o E | o . po do RE 793; 72
- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | est01328 | |
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 573.097,46 | | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 539.525,90 | | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 31.553,16 | | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.00110000 | 2.018,40 | | | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 67.915, 82] | |
2.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100.110000 | 67.815,82 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.975.780,44 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.062.858,60] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | c0t00.100.121 | 4.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 3.457,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100.100.121 | 6.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010111000 | 2580751 | | | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.02.00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100.100.121 | — 9:360,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.121 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 998.295,34 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 12.638,75 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00.110000 | 100,00 | | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0020011000 | 100,00 | | | |
3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 5.921 84] | |
5.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 5.921,84 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000, +00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.100.121 | 10.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00110000 | 10.000,00 | | ] |
2|
TOTAL 1.736.793,72
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Pia Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo cátagarta
Econômica
— DESPESASCORRENTES o E | o | CC | | crazagra o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 691.604,84
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 819.302,04]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 77.220,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 513.699,68 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100.110000 | 27.451,96 | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | | 930,40 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 72.302,80] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 7220280 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 286.644,90 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | sro]
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110000 | 12.900,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 00100.110000 | 71.557,99 | | |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00.110000 | 82.398,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 81.874,11 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 1.950,13 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 0.01.00.110.000 | 100,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 30.864,67
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 30.864,67 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 5.900,00
INVESTIMENTOS | | | | 500000 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110000 | 5.000,00 | | |
983.249,74 |
5
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
RS Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0.02.00.100.012 1.000,00 | |
— 73340365
Especificação FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo etegoria
Econômica
— DESPESASCORRENTES po “| o o | mesm.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | sssseses |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 58446365] |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 | 493.644,57 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 | 90.719,08 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 | | 100,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 200,00] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | | 100,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 144.740,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 144.640,00] ] |
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110,000 | 4.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | | 500,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 32.600,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 00200100012 | 100,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010010000 | 39.500,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 49.340,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 | | 200,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 16.500,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.100.012 100,00 | | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 1.700,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 100,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4.000,00 |
INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 4.000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 3.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | |
|
5
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
ic Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
* DESPESAS CORRENTES o | | o [o | rms
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 584.063,65 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 58446365] |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 493.644,57 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100.110000 | 90.719,08 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 | | 100,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 200,00]
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00.110000 | 100,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | | 100,00 | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 144.740,00
APLICAÇÕES DIRETAS | | 144.640,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 | 4.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100.000 | | 500,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 32.600,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.100.012 | 100,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.100000 | 39:500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | c0t.00.110000 | 49.340,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.000 | 200,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | 18.500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.100012 | 100,00 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA !| 0.01.00.110.000 | 1.700,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 100,00] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 400000
INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00200.100012 | 1.000,00 | |
o 733.403,65
Sáb
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 23
cá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Sategora
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o E | | o = RR 25557585
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 13253700 | |
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 132.337,00] | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 110.405,00 | | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 21.832,00 | | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 200,00 | | |
.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 123.038,85 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 122.938,85] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.700,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00t00.110000 | 8.545,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0020010000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 91.405,17 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.100.000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 5.252,68 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 836,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 100,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 850:500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 850:500,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 850.500,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0200.100.000 | 590.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010011000 | 500,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 80.000,00 | | | |
0.02.00.100.000
TOTAL E 906.075,85 |
Prefeitura Municipal de Garca
ss)
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
há NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Anexo 02
Page 24
Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação “e FR-CA. | lemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESASCORRENTES | o “| o 1.444, 029; 99
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | se35s0,51 | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 843.543,67 | | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | T919s7,m | | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 31.586,56 | | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00110000 | 20.000,00 | | | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 12004684] | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 110.908,08 | | | |
91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010011000 | 9.138,76 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | I | | 480.439,48 | |
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | | 38.600,00] | |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00.110.000 | 39.600,00 | | | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 418.725,84 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010011000 | 180.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200100086 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 7.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.01.00.110.000 I 99.000,84 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.100.116 | 109.200,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 2.325,00 | | | |
3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 2.113,64] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 211384] | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | ] 15.100,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | ] | | 15.100,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.100,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010011000 | 14.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0200.100000 || 1.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.100.000 | 100,00 | | | |
TOTAL o O o 1.459.129,09 |
5
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
a Page 25
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.05.00.100.000 | 1.306.350,00 |
0.07.00.100.000 | 4.500.000,00 |
0.07.01.110.000 | 2.922.371,00 |
Especificação FRCA. Es Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES o | i | E RE 37 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | > 143249737 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 912.857,91 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00.110000 | 896.416,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 11.441,91 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 219.639,46] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 161.239,46 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD | 0.01.00.110.000 58.300,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 7285000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 71.450,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 17.400,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.100.000 | 100,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 12.550,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 31.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.100.000 100,00 | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!| - 0.01.00.110.000 5.000,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02:00.100.000 100,00 | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.95.00.100.000 100,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.500,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010011000 | 1.500,00 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | [19.581.604,39
INVESTIMENTOS | | | [0:581.604,39 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 10.581.604,39] |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 1.346.483,39 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0200.100.000 | 500:200,00 | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02.00.110.000 | | 100,00 | |
| |
| |
| |
|
| |
| |
| |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 | 3.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.100.000 | 1.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.100.000 | 100,00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.110.000 | 2.000,00 |
11.786.751,76 |
se
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
REZe . Page 26
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação | ro FR-CA. | fi Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 — DESPESASCORRENTES o | | | — | acse 900,86
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |2:228185.80 | |
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | I 1.910.706,50] | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.895.001,78 | | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 14.864,70 | | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 840,02 | | | |
. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 317.479,30 | | |
.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 31747930 | | | |
.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | | | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [2.428.775,06 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.428.1 17,94] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.00.110000 | 1.500,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010011000 | 493.206,64 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 8.900,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.921.736,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA: | 0.01.00.110.000 | 2.325,30 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 450,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 657,12] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 857,12 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | I | 6.371,80 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | ] 6.371,80 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6.371,80] | |
. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | | 1.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 5.371,80 | | |
lrora E o CC 466333266 |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
WEZ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
- Exercício de 2020
Anexo 02
Page 27
Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Calegori
Econômica
0.000 DESPESASCORRENTES | o oo o "| 920659605
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | e: 339.841,63 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.531.528, 89] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 438.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 23.095,89 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0:01.00.110.000 | 143.433,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 0831274] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 797.100,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00.110000 | 11.212,74 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.956.754,42 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 391481170] |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 193,20 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 78110016] | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.100.000 | | 1,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00110000 | 1,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 3.122.942,06 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.100.000 | 1,00 | I
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 10.354,01 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00110.000 | 21927 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 41.942, 72| |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | 41.942,72 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2555500
INVESTIMENTOS | | | | 285500 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25.555,00] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010011000 | 2555400 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0200.100000 || | |
ia Sea, asi, os
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3Wrçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
REA Page 28
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
P
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Especificação ER-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESASCORRENTES| po po E Lo E !
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.074.471,07 | |
APLICAÇÕES DIRETAS I | | 900.174,91 | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 857.861,74 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 27.913,17 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 14.400,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 174.296,16] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00110000 | 17419616 | | ]
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | I | 565.152,23 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 564.575,43] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 500,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.400.001 | 1.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 2500000 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.400.001 | 80.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.02:00.400.000 | 181.662,48 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0,01.00.110000 | 14.435,71 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110000 | 12:480,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.400000 | 53.731,68 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 10.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.400.001 11.450,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.400.000 158.615,57 | | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.400.001 | 35.600,04 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 576,80] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 576,80 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 307.262,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 307.262,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 307.262,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02.00.400.000 141.480,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 1.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.400.001 | 120.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.00.400.000 | 44.782,00 | | | |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
REZA Page 29
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
eo
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo teria
“conômica
DESPESAS CORRENTES o o | o E o o | 60723500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 530.485,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 504.275,00] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.140000 | 448.175,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 58.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 || 100,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 26.210,00 | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 26.110,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00110000 | 100,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 76.750,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 76.750,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 001.00.110000 | 4.600,00 | | I |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 17.700,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 33.550,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | | 8.500,00 | | I |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 12.300,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110000 | 100,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 000,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 6.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010010000 | 6.000,00 | | | |
|
Co 235, 00
ANA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
nz Page 30
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 03 SAAE
ORGÃO 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação E FR-CA. Em Elemento | Modalidade Grupo Estegorta
Econômica
30.00.00 —DESPESASCORRENTES | E o o o | | 126531000
- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 271.500,00 | |
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I | 253.400,00] | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:04.00.110.000 | 222.400,00 | | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 27.500,00 | | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110,000 | 2.000,00 | | | |
- 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.110.000 | | 1.500,00 | | | |
-91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 18.100,00] | |
.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110000 | 18.100,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 993.810,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 76.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00.110.000 | 8.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00400.110000 | 18.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0400110000 | 12.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 29.000,00 | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 | 5.000,00 | | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0040011000 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0040010000 | 5.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 917.810,00] |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0040011000 | 1.810,00 | | |
3.3.91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.04.00.110.000 | 916.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1900000 | |
- 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0400140000 | 10.000,00 | | |
[roTAL = 1.275.310,00 |
ATA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
1, “Page st
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 03 SAAE E
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação E F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 — DESPESASCORRENTES o | a o | 1.480.660,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 713.300,00 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 0299000] | |
.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.04.00.110.000 | 500,00 | | | |
.1.90.03 PENSÕES | 0.04.00.110.000 7.900,00 | | | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 584.970,00 | | | |
- 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04,00.110.000 10,00 | | | |
- 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 9.800,00] | | |
.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0400.110000 || 10,00 | | | |
.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 110.310, 00 | |
.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110000 | 110.300,00 | | | |
.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0040011000 | 10,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 77736000 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 758.000,00] | |
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO | 0040010000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0040010000 | 8.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 130.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 12.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 580.000,00 | I | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 | 33.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 11.360, 00 | | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 11.030,00 | | | |
. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.0400.110000 | 330,00 | | | |
- 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 30.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 30.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 30.000, 00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00.110.000 | 30.000,00 | | | |
|
TOTAL 1.520.660,00
3)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 32
há NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: somonoto
PODER 03 SAAE
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação | FR-CA. E Elemento Modalidade Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES E E | E o 1.480.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 78280000 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 859.900,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400110000 | 652:390,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 ] 10,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00400.110000 | 7:500,00 | | | |
.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 12280000] | |
..91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 122.900,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 89730000 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 885.010,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0400.110000 | 4.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0400.110000 | 27.000,00 | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0400.110000 | 10,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0400.110000 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 435.000,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 | 38.000,00 | | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.0400.110000 | 185:500,00 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0400.110000 | | 500,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 12.290,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 12.290,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2010000 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 2040000 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.100,00] | |
«90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0400.110000 || 100,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0400110000 | 20.000,00 | | |
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 165.500,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 165.500,00 | |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 165.500,00 | | |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.0400110000 | 185:500,00 | | |
TOTAL 1.665.700,00
Prefeitura Municipal de Garca
4
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
ES NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Anexo 02
Page 33
Lei: 050, Data: 30/09/2019
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3.644.480,00
Especificação e FRA. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
— DESPESASCORRENTES | Doo E | 336408000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |2:258.800,00 || |
APLICAÇÕES DIRETAS I | | 1 926.000,00 | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 1.765.990,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110.000 | 10,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 160.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | | 33280000] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400110000 | 332.800,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.105.280,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.972.000,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.04,00.110.000 10.900,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 840.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 12.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 170.000,00 | | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 40.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 33.280,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04,00.110.000 33.280,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | 280.400,00 |
INVESTIMENTOS | | | 220.400,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 280.400,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04,00.110.000 220.400,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE a 0.04.00.110.000 80.000,00 | | | |
|
est
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 34
Dá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: somaroro
PODER 03 SAAE
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação | e FR-CA. Es Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESASCORRENTES o “1 | o | 6.480.630,00
.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | R 257.800,00 | |
.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.939.500, 00 | | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 1.689.490,00 | | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 10,00 | | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 250.000,00 | | | |
: 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 318.300, +00 | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 318.300,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [4.222.830,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.191.000, +00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04,00.110.000 | 4.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0400.110000 | 840.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0040010000 | 12.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 3.300.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 | 35.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 31.830, 00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 31.830,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 100.500,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100.500, 00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00.110.000 | 200,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04,00.110.000 | 190.000,00 | | | |
90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.04.00.110.000 | 300,00 | | | |
|
h OTAL 6.581.130,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
há NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:44518371/0001-3Orçamento Programa -
Cel
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 35
Lei: 050, Data: 30/09/2019
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação | FR-CA, | e Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESASCORRENTES | o | Co | aes2r000
. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 25440000 |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 21470000] |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 210.490,00 | | |
.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0040011000 | 10,00 | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 4.200,00 | | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 38.700,00] |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00400.110000 | 39.700,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 10887000 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 104.900,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00.110.000 1.400,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 80.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04,00.110.000 12.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 30.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 1.500,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 3.970,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 3.970,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 50.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 5000000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00.110.000 50.000,00 Lo | | |
TOTAL = E 413.270,00 |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
EO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 36
Lei: 050, Data: 30/09/2019
b%
PODER 03 SAAE
ORGÃO 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 — DESPESASCORRENTES bo o 1 E 559.450,00
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 494.700,00 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 42720000] | |
.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 411.800,00 | | |
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.0400.110000 | 11.700,00 | | |
.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04,00.110.000 | 370000] | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 87.500,00] | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 I 67.500,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | ss75000 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 58.000,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0400.110000 | | 8.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 8.000,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 12.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 12.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 | 18.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 8.750,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0400110000 | 6.750,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | 820.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 890000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 890.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02.00.110.000 | 253.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00.110.000 | 622.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0400.110000 | 15.000,00 | | | |
— g = |
E OTAL
1.449.450,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
SS NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 37
Lei: 050, Data: 30/09/2019
AA
PODER 04 IAPEN
ORGÃO 01 IAPEN-INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Código Especificação EE FRA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES O | o E o E o 23 571.000,00
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | f2:985.400,00 |
- 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 22.924.400,00] |
- 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.04.00.110.000 [18.332.380,00 | | |
- 90.03 PENSÕES | 0.04,00.110.000 | 4:530.000,00 | | ]
.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.040.110,00 | 20,00 | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110.000 | 430.000,00 | | | |
..90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0040011000 | 15:000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0040010000 | 17.000,00 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.110.000 | 1.600.000,00 | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 81 “900,00 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0040011000 | 61.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 585.600,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 578.000,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00400110000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0:0400.110.000 | 50.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 3.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 160.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.04.00.110.000 | 80.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.0400.110000 | 150.000,00 | | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.110.000 | 65.000,00 | | |
353, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0400.110000 | 20.000,00 | | |
90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.04.00.110.000 | 10.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 7.800,00 |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 7.400,00 | | | |
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.04.00.110.000 | 200,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00400.110000 | 20.000,00 | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 5.500.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | [5.500.000,00 |
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 5.500.000,00 | |
9.9. 99.99 1 0.04.00.110.000 a Ss pooino | | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
pal)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
RE Page 38
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 050, Data: 30/09/2019
| TOTAL GERAL 182.044.517,00
O
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 1
» a Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
2.306.000,00
| 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.873.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.729.000,00] | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.110.000 | 406.000,00
|3-1.90.03 PENSÕES | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
[3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | | |
|244:90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0100.110000 | 1.170.000,00 | | | |
| 9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 100.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 30.000,00 | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010010000 | 2.000,00 | | |
| 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 144.000,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 144000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 433.000,00 | |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4 7.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 25.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 85.000,00 | | |
[3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUN| 0.01.00.110.000 | 21.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 10.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 18.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 150.000,00 | |
|3 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.110.000 | 70.000,00 | | | |
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 1.000,00
|3-3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 0.0100:110000 | 10.000,00 | | | |
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.10000 | 2.000,00 | | | |
| 33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 16.000,00] | |
91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.:110.000 | 16.000,00 | | | |
[so. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 190.000,00 |
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 190.000,00 | |
| 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | |
[44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | | | |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | | |
TOTAL 2.496.000,00
DZ
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
P, 2
VEZ Orçamento Programa - Exercício de 2020 eae
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
01 GABINETE DO PREFEITO
[o] GABINETE DO PREFEITO
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
1.702.699,52
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.889,52 |
[3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 985.025,70] |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 918.864,70 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 65.991,00 | | | |
[3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 170,00 | | |
|301:91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 116.863,82] | |
AR OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 116.863,82 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 800.810,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.710,00] | |
|3 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 17.350,00 | |
[3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.500.006 | 500,00 | | |
[3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 35.300,00 | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.006 | 1.000,00 | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0020050020 | 50,00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.000 | 50,00 | |
|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT] 0.01.00.500.006 | 3.000,00 |
|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.02.00.500.020 | 50,00 | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUN| 0.05.00.500.000 | 50,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 209.900,00 | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.00.500.006 50,00 | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 296.110,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.006 | 100,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.020 | 50,00 | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 34.950,00 | | | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.500.006 | 1.100,00 | | | |
[33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.500.006 | 100,00 | | | |
| 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | q0t00.110000 | 1.000,00 | | | |
[3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 100,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 3.500,00 | |
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 350000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.500,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | | | |
| | | |
|+ 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.500.006
TOTAL 1.706.199,52
44
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 3
Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 135.700,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.110.000 | 135.700,00 | |
[3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 133.400,00 | |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 133.130,00] | |
133. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 | 750,00 | | |
190.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.500015 | 650,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 8.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500015 | 850,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010050015 | 800,00 | | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 36.500,00 | | | |
[as 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.015 | 83.000,00 | | |
[3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 2.330,00 |
[3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 250,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 270,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 270,00 | | |
[4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.000,00 |
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | 1.000,00 | |
| 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000,00] | |
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 | 1.000,00 |
jro TAL 270.100,00
I
E
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 4
ed Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE os COOPERAÇÕES DIVERSAS
Categoria
Econômica
Elemento
Código Especificação Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
188.060,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00100081 | 100,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.500,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100.031 | 54.900,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 22.200,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.100031 | 50,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 18.600,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.031 | 65.500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | 19.300,00 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.100.031 | 50,00 | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!| 0.01.00.110.000 | 4.740,00 | |
[3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.120,00] | |
|3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100031 | 350,00 | | | |
|3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 770,00 | | |
[4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 2.400,00 |
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 2.400,00 | |
[4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.400,00] | |
[3.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.100.031 500,00 | | |
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 1.900,00 |
TOTAL 190.460,00
Especificação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
po! PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
859.451,59
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 714.851,59
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 609.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0100.110000 | 590.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 17.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 2.000,00 | | | |
)8 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 105.851 9] | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 105.851,59 | I |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 144.600,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 144.600,00] | |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010010000 | 6.500,00 | | | |
|3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 5.000,00 | | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010010000 | 21.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 110.000,00 | | | |
[33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
[40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 500000 |
|3:4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 500000 | |
| 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | |
TOTAL o o o o 864.451,59
| — = o no o Es ema pa e E ep
78
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES
| 3.347.178,35
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.264.634,86
[3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.091.511,18) |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.058.397,00 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 | 22.614,18 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 | 10.400,00 | | | |
1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 173.123,68] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 | 173.023,68 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00 |
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.082.543,49 | |
| 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.080.593,49] |
|3 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 2.600,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 22.236,61
|3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 12.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 500,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 1.942.510,10 |
[3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 100.646,78 | | |
[3.3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | |
[3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.950,00
|[3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.950,00 | | |
| 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 300000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | sina |
[4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00.110000 | 3.000,00 | | |
3.350.178,35
[TOTAL
x,
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 7
REZe Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
o CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação Cmtagoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 217.702,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | e | |
[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 164.405,05 | | |
[3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 36.189,11 | | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | | 100,00 | | |
1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 100,00] | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
[3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 16.817,36 | |
[33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 16.817,36 | |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.200,00 |
[3-3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 1.700,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.:110000 | 473500 | |
[3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110000 | 9.082,36 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 8.600,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 8.600,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.600,00] | |
[4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00:110000 | 8.600,00 | | |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
o SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Especificação
|3.1.00.00
|3.1.90.00
|3.1.90.01
|3.1.80.03
|3.1.90.11
1291.90.13
. 90.16
|3.1.90.91
3.1.91.00
[31.91.13
|3.3.00.00
|3-3.90.00
[3.3.90.08
[3.3.90.14
[3-3.90.30
|3.3.90.35
|3.3.90.36
|3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.47
[33.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
|3.3.91.00
[3:3.91.39
Juá,O. 00.00
+.00.00
| 4.4.90.00
4.4.90.39
| 4.4.90.52
[4.4.90.52
4.4.90.91
4.6.00.00
[4.8.90.00
4.6.90.71
4.6.91.00
4.6.91.71
4.6.91.92
9.0.00.00
9.9.00.00
|2.9.89.00
|2.9.99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS - CIVIL |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
DESPESAS DE CAPITAL |
INVESTIMENTOS |
APLICAÇÕES DIRETAS |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00,110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.100.000
0.01.00.110.000
0.07.00.100.000
0.01.00.110.000
0.07.00.100.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
25.497,71 |
4.500,00 |
2.091.066,00 |
27.980,77 |
4.000,00 |
35.350,73 |
102.000,00 |
9.360,00 |
1.203.785,92 |
169.827,50 |
1.145.426,96 |
264.000,00 |
100,00 |
63.000,00 |
| 40.799,85 |
|
|
|
2.000.000,00 |
100,00 |
| 1.200.581,00 |
| 1.000,00
|
526.455,81 |
1.195.209,36 |
1.000,00 |
1.300.000,00
Anexo 02
Page 8
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
8.559.668,63
5.494.036,90
4.924.436,17
1.72275547
526.455,81 |
1.196.209,36]
1.300.000,00
| |
|
| |
o
| |
| |
o
| |
o
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
unas
| |
o
| |
| |
| |
o
| |
|
| |
| |
na
4
|
|
| 1.300.000,00
|
|
14.784.104,80
[rea
+82
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 9
REA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ot SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade
3.614.384,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.106.337,00] | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.300.016 | 1.893.524,00 | | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.300.016 | 67.813,00 | | | |
[31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00300016 | 130.000,00 | | | |
L3s1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.300.016 | 15.000,00 | | |
f 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 353.762,00] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.300.016 | 348:762,00 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010030016 | 5.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.154.285,00 | |
|3-3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.150.985,00] | |
[3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.300.000 | 88.000,00 | | | |
[3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00.300.000 | 2.500,00 | | | |
[3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010030016 | 594.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.000 | 32.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 | 3.000,00 | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00300016 | 7.900,00 | | | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.300.016 | 236.452,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.300.000 | 48.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 | 7.000,00 | | |
|. 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.300.000 | 125.133,00 | | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00.300.000 | 6.700,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.300.000 100,00
|3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.0200:300.000 | 100,00 | | | |
[3.3 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.00.300.000 | 100,00 | | | |
Las. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 3.300,00] | |
91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00300000 | 3.300,00 | | |
[4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 122.100,00 |
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 122.100,00 | |
[4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 122.100,00] | |
|4:4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.300.000 | 100,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.300.000 | 1.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.300.016 20.000, | |
[3:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0020030000 | 100.000,00 | | | |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.05.00.300.000 1 1 1.000, ia | | |
T o TAL 3.736.484,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 10
REZA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o2 ATENÇÃO BÁSICA
Especificação R-CA. Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.922.171,40
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |3:467.430,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3171 882,00] | |
|3:1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.301.101 | 1.385.827,00 | | |
|: 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.301.500 | 1.456.000,00 | | | |
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.301.101 | 329.655,00 | | |
last. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.301.101 100,00 | | |
| 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.301.101 100,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 295.748,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.301.101 | 295.548,00 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.301.500 | 100,00 | | |
[31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.301.101 | 100,00 | | | |
| 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 7.454.741,40 | |
|3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 7.442.501,40] | |
[3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00.301.000 1.000,00 | | | |
[3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.301.000 | 60.000,00 | | | |
|3-3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.301.000 | 70.000,00 | | | |
[33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.301,000 | 50.000,00 | | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.301.000 1.000,00 | | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 3.529.341,40 | |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.301.000 | 280.000,00 | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.301.000 | 3.432.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00:301.000 | 18.960,00 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00.301.000 | 100,00 | |
[33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010030100 | 100,00 | | | |
|3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 12.240,00] | |
|ã3: 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.301.000 | 12.240,00 | | | |
| 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 29.380,00 |
[4-4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 29.380,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 29.380,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00.300.000 | 1.000,00 | | | |
|4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.301.000 | 1.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0020001000 | 15.380,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050031000 | 12.000,00 | |
| OTAL | E Ê E o 10.951.551,40
Qb
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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REZE Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Especificação RCA Modalidade fslagoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 17.985.891,50
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |
|3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 279.576,00] |
|[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.302.101 279.276,00 | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.302.101 | 100,00 | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.302.101 | 100,00 | | | |
Jas!.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0100302101 | 100,00 | | | |
| 9.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 6 540,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.302.101 | 61.440,00 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00302101 | 100,00 | |
[3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | [7 644.775,50 | |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17.516.083,50] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00.302000 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.302.000 | 1.000,00 | | | |
[33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.302.000 | 98.400,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.302000 | 1.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 | 9.380.187,50 | |
[3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.302.000 | 8.124.624,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 0.01.00.302.000 | 9.672,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.302.000 100,00 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.302.000 | 100,00 | | | |
[as 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 28.692,00] | |
[3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 | 28.692,00 | | |
[4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1300000
[4-4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1300000 |
|s 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 13.000,00] | |
Jams: 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00:302000 | 1.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.302.000 | 12.000,00 | | |
TOTAL 17.998.891,50
3
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 12
REZA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Especificação “RCA, Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | 1.390.478,00
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.390.478,00 | |
|3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.390.478,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.01.00.304.000 | 1.210.914,00 | | |
|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUN| 0.02.00.304.000 | 2228000 | | |
[3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.05.00.304000 | 157.284,00 | | |
AsoTA L 1.390.478,00
2
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 13
[1224 Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES 924.516,00
|3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 694.384,00 |
[3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | eo | |
|3.1.90m1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010003102 | 191.903,00 | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00:303103 | 175.889,00 | | | |
|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.500 | 1.000,00 | | | |
las 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.503 | 200.200,00 | | | |
90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00303102 | 12.395,00 | | | |
j3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.303.103 | 52.881,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.303.102 | 100,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00:303.103 | 100,00 | | | |
[3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.500 | 100,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.504 | 100,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 59.716,00] |
[39113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100303.102 | 2985800 | | | |
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.303.103 | 29.858,00 | | | |
|3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 230.132,00 |
|3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 229.932,00] | |
|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00303000 | 4.000,00 | | | |
|3 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.303.103 | 1.000,00 | |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00303.104 | 100,00 | |
[3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00.303.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00.303.504 | 3.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00.303.505 | 100,00
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010030300 | 5.000,00 | | | |
|3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.303.103 | 5.645,00 | | | |
13,3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100303.104 | 4.673,00 | | | |
90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500303500 | | 28:794,00 | | |
Í 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.504 | 12.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.303.505 7.795,00 | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT] 0.01.00.303.104 | 15.000,00 | | |
[3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.05.00.303.505 | 3.000,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.303.000 100,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.303.103 | 100,00 | |
[3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.303.104 | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.303.000 100,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.303.504 100,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.303.505 100,00 | | |
| 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.000 | 55.520,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.103 | 50.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.104 100,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.500 | 8.000,00 | | | |
(3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.504 | 20.000,00 | | | |
[as 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.505 | 3.000,00 | | | |
[3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.303.000 | 605,00 | | | |
| 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 200,00] | |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
05
Especificação FR-CA,
Elemento
La
Anexo 02
Page 14
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
Modalidade
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00.303.000
|3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.103 100,00 | | |
|4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 22.400,00 |
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | 22.100,00 |
[+ 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 22.100,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.303.103 | 2.000,00 | | | |
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100.303.104 | 100,00 | | | |
9082 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.303.500 | 8.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.303.000 | 4.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.303.504 | 5.000,00 | | |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.303.505 | 5.000,00 | | |
946.616,00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[o
Especificação
CNPJ:44518371/0001-35
Elemento
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Modalidade
q
Anexo 02
Page 15
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
2.453.687,54
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.893.741,64
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.623.651 2]
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 1.492.084,80 | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220000 | 23.401,35 | |
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 9.425,73 | |
1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100220000 | s8:739,04 | | |
9.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 270.090,12] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220.000 270.090,12 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 559.945,90 |
[3-3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | — ssas2r9o] |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.220000 | 5.000,00 | | |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00.110.000 | 49.920,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 | 350,00 | | |
[3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220000 | 40.942,00 | | |
[33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI| 0.01.00.110.000 | 8.476,90 | | |
[3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.220.000 | 1.000,00 | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 500,00 | | |
[3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.220.000 | 15.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 500,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 | 78.492,00 | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.220000 | 60.547,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.220.000 | 100,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.200.000 | 299.500,00 | |
|[3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.00.200.000 | 100,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1.518,00] |
lãs 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.220000 | 1.518,00 | | |
00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 2.500,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.500,00 |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010022000 | 2.500,00 | | |
2.456.187,54
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Especificação
4
Anexo 02
Page 16
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Elemento Modalidade
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
2.298.179,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.298.479,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 2.296.523,00] |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.220.000 | 1.500,00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100.110000 | 19.300,00 | | |
|3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00:220000 | 39.498,00 | | |
AB3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.220001 | 468.900,00 | | | |
— 3.90:30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.230005 | 468.900,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.212.500 | 142.952,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.213.500 | 131.500,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.220010 | 429.818,00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.220.011 | 23:74400] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.230.002 | 234.208,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500.240001 | 7:526,00 | | |
[3 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.220.000 | 10.000,00 | | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.001 | 296.200,00 | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.220.000 | 5.000,00 | | | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.220.000 | 17.477,00 | | | |
|3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1.656,00] |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 | 1.656,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 104.000,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 104.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | rotomço |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00.200.000 | 100.000,00 | |
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00:220000 | | | |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.220.005 | | |
dmo TAL 2.402.179,00 |
]
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CNPJ:44518371/0001-35
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE DE ALUNOS
03
Especificação
Lo
Anexo 02
Page 17
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.220.000
0.01.00.220.000
0.01.00.220.000
0.01.00.220.000
0.01.00.220.000
0.01.00.220.000
0.05.00.220.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.02.00.220.000
0.02.00.230.001
0.05.00.220.000
0.05.00.230.000
0.01.00.110.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.02.00.220.000
0.02.00.230.001
0.05.00.220.000
0.05.00.230.000
0.01.00.220.000
0.02.00.220.000
0.05.00.220.000
383.149,08 |
55.873,71 |
6.409,99
70.125,49 |
5.000,00 |
370.000,00 |
10.000,00 |
147.455,00 |
109.250,00 |
435.000,00 |
400.000,00 |
38.493,20 |
10.511,90
266.000,00
280.000,00 |
126.365,21 |
435.000,00
400.000,00
38.493,20 |
10.511,90 |
445.432,78)
70.125,49
| 3.082.080,41
3.082.080,41 |
300,00
|
|
|
3.597.638,68
Si
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Especificação RCA. Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 10.504.935,48
|3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 8.170.081,66 | |
[3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.171.590,42 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.212.000 | 5822300 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.213.000 | 3.485,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00:220000 | 40.905,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 60.612,33 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.212.000 | 1.600.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.213.000 270.000,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220000 | 2.950.000,00 |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00:240000 | 17.983,92 | | |
[31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 8.554,51 | | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00t00212000 | 44.295,45 | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00100213000 | 1257306 | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220000 | 103.508,39 | | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.240.000 | 416,65 | | | |
|3 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.212.000 1.011,09 | |
|3.1.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.213.000 | 121,52 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.220.000 1.700,50 | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.240.000 100,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 998.491,24] | |
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 1203620 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.212.000 329.678,43 |
mn 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.213.000 53.111,25 | |
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220.000 600.094,16 | |
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.240.000 3.571,20 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 4.334.853,82 |
50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCH| | 564.720,80] |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.212.000 | 1.000,00 |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01,00.213.000 100,00 | |
[3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.220.005 100,00 | | |
[3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.240.000 100,00 | |
(3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.00.212.502 78.370,56 | |
[3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05,00.213.502 113.201,92
[3.3 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.00.220.005 309.128,32 | |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.00.240.002 62.720,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.679.449,02] | |
|3:3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 500,00 | | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.212.000 | 5.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.213.000 | 5.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00:220.000 5.000,00 | |
[3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.240.000 | 1.000,00 | | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 500,00 | | |
[33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.200.000 | 500,00 | | |
|3 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.212.000 | 290.423,53 | | | |
[3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.213.000 | 65.000,00 | | | |
4%
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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REZE Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Especificação FR-CA. Elemento Categoria
Econômica
3.3.90.92
3.3.91.00
|3.3.91.39
3.3.91.39
3.3.91.39
3.3.91.39
[40.00.00
| 4:4.00.00
| 4:4.90.00
[4 4.90.51
|4:4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 223.718,47
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.240.000 | 2500000 |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500:212502 | 8.590,00 |
MATERIAL DE CONSUMO | 00500213502 | 16.464,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.220.005 | 11.518,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.240.002 1.000,00 | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.05.00.213.502 | 91.345,00 | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIN] 0.05.00.220.005 | 140.039,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.212.000 15.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.213.000 15.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.220.000 15.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.240.000 15.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.212.502 15.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.213.502 15.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.220.005 100.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.240.002 500.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 500,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.200.000 2.500,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.212.000 130.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00.213.000 69.245,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.220.000 191.368,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.240.000 | 1200000 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.212.502 201.909,02
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.213.502 361.784,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.220.005 | 1.085.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500.240.002 | 16.000,00 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.212000 | 11.660,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.213.000 | 7.685,00 | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.220.000 26.700,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.05.00.212.502 100,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.212.000 100,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.213.000 | 1.000,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.220.000 | 100,00 | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.212.502 | 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0500213502 | 1.000,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.220.005 100,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 90.684,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 30.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.213000 | 20.100,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.220.000 39.984,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.240.000 | 100,00 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | 904.130,00
INVESTIMENTOS | | | 904.130,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 904.130,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00:210.000 | 100,00 | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.220.000 | 100,00 | |
$q
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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RE Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Fera
conômica
0.02.00.100.000 100,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02:00:220.000 | 100,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0050021000 | 200.000,00 | | | |
[44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.01.220000 | 150.000,00 | | | |
[4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
[4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010022000 | 1.000,00 | | | |
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.213.000 | 1.000,00 | | | |
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.220.000 | 1.430,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.240.000 | 100,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050021200 | 100.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050213502 | 100.000,00 | | |
|3:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.220.000 | 300.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00:240.000 100,00 | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.05.00.200.000 | 50.000,00 | |
TOTAL 11.409.065,48
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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REZe Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 FUNDEB
Especificação “RCA. Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.440.420,00
|: 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.313.578,40 |
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | a | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0020026100 | 2.454.841,70 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.02.00.271.000 | 243.673,56 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0020027200 | 421.440,96 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.261.000 | 7.544.871,51 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0020027100 | 1.017.522,97 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0020027200 | 1.839.129,19 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.261.000 | 20.235,85 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00:271.000 | 320,00 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.261.000 | 75256856 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.271.000 | 111.029,52 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.272.000 | 216770418 | | |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD| 0.02.00.261.000 | 535072,75 | | | |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD| 0.02.00.262000 | 89.282,58 | | |
|3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 2.066.821,07] |
|3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.261.000 | 1.449.407,49 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0020027100 | 218410749 | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.272000 | 399:306,39 | |
[3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 1.126.841,60. |
|3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCH] | | 1.126.841,60] | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00200262000 | 743.696,64 | | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.02.00.273.000 | 156.741,12 | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS a 0.02.00.274.000 L 226.403,84 384 | | |
1
8.440.420,00
7
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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REZA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
1.236.131,92
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 857.545,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 713.571,00] | |
[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 653:974,00 | | |
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 3459700] | |
[31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 25.000,00 | | | |
AB! 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 143.974,00] | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010051000 | 143.974,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 378.586,92 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 375.804,92 | |
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO | 0.01.00.510.000 | 7.900,00 | | |
|3:3.90 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.510.000 | 2.696,92 | | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.510.000 | 60.686,00 | | |
|3 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP] 0.01.00.510.000 100,00 |
[3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.01.00.510.000 | 136.800,00 | | | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUN] 0.02.00.500.000 | 100,00 | | | |
|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.05.00.500.000 | 100,00 | |
[33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010051000 | 4.467,00 | | | |
[3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 104.155,00 | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.510.000 | 27.500,00 | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510000 | 30.000,00 | |
|3 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.510.000 | 2.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02.00.500.000 | 100,00 | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.500.000 100,00 | |
|3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 2.782,00] |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00510000 | 278200 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 306.100,00
4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 306.100,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 306.100,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.510000 | 70.000,00 | |
[4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0201.500000 | 233.000,00 | |
[4:4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00.500.000 | 100,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010050000 | 3.000,00 | |
TOTAL 1.542.231,92
íh
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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REZE Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.351.769,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS | | 826.184,00 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.510.000 | 1550000 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.02.00.500.000 | 50.828,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.00.500.000 | 57.135,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 427.360,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.500.000 | 51.508,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010051000 | 2375300 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 100,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 105.352,00] | |
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 10535200 | | |
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 620.233,84 |
|3 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | vitae | |
|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00510000 | 100,00 | | | |
[3:3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.02.00.500.000 | 6.450,00 | | |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0500.500000 | 42.200,00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00510.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0020050000 | 6.484,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.000 75.097,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.510.000 100,00 | | |
[33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0200.500.000 | 965,00 | | | |
[3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.500.000 | 72.356,00 | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510000 | 49.062,40 | |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.000 | 8.000,00 | | |
[3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.063 139.803,00 | |
E 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 | 40.784,00 | | | |
— 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.064 | 174.000,00 | | | |
|3 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.510.000 | 2.482,44 | |
[3.3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.510.000 100,00 | |
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.00.500.000 1.200,00 | | |
[3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 950,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 950,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 47.765,00 |
|s 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 47.765,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | rs | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 1.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.00.500.000 100,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.500.000 46.665,00 | |
1.399.534,84
TOTAL
B
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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RESZe Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Especificação Elemento | Modalidade Calagora
Econômica
DESPESAS CORRENTES 2.077.033,24
- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 956.226,24 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 813.1 19,82] | |
. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | cotoostoooo | 15.305,00 | |
- 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0020050000 | 30.609,80 | | | |
- 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.00.500.000 | 2552242 | | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 699:241,40 | | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0500.500000 | 100,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 16.341,50 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010051000 | 26.000,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 143.106,42] | |
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 01.00.5100 | 143.106,42 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.120.807,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.114.282,00] | |
|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.510.000 | 100,00 | | | |
|3-3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0020050000 | 3.500,00 | | | |
[33 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.00.500.000 | 13.500,00 | | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010050000 | 7.500,00 | | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500000 | 70.420,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 | 44.227,88 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 | 100,00 | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.02.00.500.000 || 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500000 | 26.460,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00510000 | 659.573,88 | | |
[3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.000 | 3.000,00 | | | |
|3-3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.500065 | 51.539,96 | | |
PERa 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.066 | 59.273,88 | | | |
31.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.083 | 14.546,40 | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 | 23.790,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500060 | 17.520,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.061 | 60.000,00 | | | |
| 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.062 | 54.000,00 | | | |
|3 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.510.000 | 4.580,00 | | | |
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 | 250,00 | | | |
|3:3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.00.500.000 | 300,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 8.525,00] |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 6.425,00 | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 | 100,00 | |
|3.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 16.100,00 |
|4 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 16.100,00 | |
[4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16.100,00] | |
| 4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00510000 | 1.000,00 | | | |
[3:4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.00.500.000 | 100,00 | | | |
|4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050050000 | 15.000,00 | | | |
M
- CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 25
RA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Especificação Modalidade Categoria
Econômica
2.093.133,24
ax,
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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RZe Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
o SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Especificação Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.716.793,72
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 641.013,28 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | Er |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 539.525,90 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 31.553,16 | | | |
|3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 2.018,40 | | | |
AM8,1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 87.915,82] | |
193 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 67.815,82 | | | |
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.075.780,44 | |
|3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.069.858,60] |
[3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.100.121 | 4.000,00 | | | |
[3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 3.457,00 | |
[33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.121 6.000,00 | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01,01.110.000 | 25.807,51 | | |
[3.3 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP| 0.02.00.100.000 | 100,00 | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.100.121 | 9.360,00 | | |
[3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00.100.121 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | S08:205,34 | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110000 | 12.638,75 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | 100,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.0200.110.000 | 100,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 5.921 + |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 5.921,84 | |
[4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 |
A, 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00] |
| 490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100.100.121 | 10.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110000 | 10.000,00 | |
TOTAL 1.736.793,72
To
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Jrora É o E 983.249,74
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Especificação Emis
-conômica
DESPESAS CORRENTES 978.249,74
| 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 691.604,84
|3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 619.302, ” | |
|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 7722000] |
|3 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 513.699,68 | | | |
|[3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00t.00.110000 | 27.451,96 | | | |
d3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0100.110000 | 930,40 | | | |
1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 72.302, +80| | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 7220280 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | |
E 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 286.644,90 |
|3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 255.760,23] |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 12.900, 00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 71.557, 6] | |
[33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.01.00.110.000 | | 5.000,00 | | | |
[3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 82.398,00 | | | |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.:110000 | 81.874,11 | | | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 1.950,13 | | | |
[3-3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
|3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 30.864,67] | |
|3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110000 | 30.864,67 | |
|4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 500000 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000, +00]
|4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE a 0.01.00.110.000 E 5.000,00 00 | «4 E E
úi
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
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Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
o SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Especificação Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 729.403,65
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 584.663,65 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 584.463,65]
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | s93844,57 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | sori908 | |
[3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 100,00 | |
AB:1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 200,00] |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 14474000 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 144.640,00] |
[as 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 4.000,00 | | |
|3.3.s0.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.100.000 | 500,00 | | |
[3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 32.600,00 | |
[3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.100012 | 100,00 | |
[3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.100.000 | 39.500,00 | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010014000 | 49.340,00 | | |
[3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.000 | 200,00 | | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 16.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.100.012 100,00 | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 1.700,00 |
[33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00:110.000 | 100,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | reto |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 100,00 | |
[4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4.000,00 |
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 | |
das 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.000,00] | |
1.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010011000 | 3.000,00 | | | |
|4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0200.100012 | 1.000,00 | | |
TOTAL
733.403,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Especificação
CNPJ:44518371/0001-35
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
DESPESAS CORRENTES
E)
Anexo 02
Page 29
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
255.575,85
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13253700 | |
h 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 132.337,00 | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 110.405,00 | |
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00:110000 | 21.832,00 | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 200,00] | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00.110000 | 100,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 12303885 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 122.938,85 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.700,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110000 | | 8.545,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.100.000 | 5.000,00 | |
[3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 91.405,17 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.100000 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 5.252,68 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 836,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 100,00] |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 100,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 850500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 85050000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 850.500,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02.00.100.000 | 590.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00:110000 | 500,00 | | | |
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0200:100000 | 60.000,00 | | |
o o 906.075,85 |
Ma
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 30
REZA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Categoria
Econômica
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.444.029,99
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 963.590,51 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 843.543,67] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 791.957,11 | | | |
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0100.110000 | 31.586,56 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 20.000,00 | | |
1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 120.046 84] | |
NA OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 110.908,08 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 9.138,76 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 480.439,48 |
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 39.600,00] |
[3.3 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00.110.000 | 39.600,00 |
[33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 418.725,84] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0010010000 | 1.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100.110000 | 180.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0020010086 | 20.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.05.00.100.000 | 100,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010010000 | 7.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010010000 | 99.000,84 | |
|3-3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.100.116 | 109.200,00 | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.100.000 | 100,00 | |
|3 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 2.325,00 | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 221 rom |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110000 | 2211364 |
|4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 1510000
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 15.100,00
4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.100,00]
. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010010000 | 1400000 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0200.100.000 | 1.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.100.000 | 100,00 | |
TOTAL 1.459.129,99
look?
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 31
RSA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Prefeitura Municipal de Garca
01 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.203.647,37
. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 113249737 | |
- 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 912.857,91 | |
- 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | cot00.110000 | 898.416,00 | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 11.441,91 | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | | |
.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 219.639,46] | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 161.239,46 | | | |
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0010010000 | 100,00 | | | |
3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD| 0.01.00.110.000 | 58.300,00 | | |
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 71.150,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 89.650,00] | |
j DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 5.000,00 | | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 17.000,00 | | | |
[3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0100.110000 | 12.550,00 | | | |
ha . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 30.000,00 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | | |
|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01,00.110.000 | 100,00 | | | |
[3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1 500,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | N | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 2.000,00 |
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | 000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E em = |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
1.205.647,37
to
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 32
REZA Orçamento Programa - Exercício de 2020 .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
Especificação Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500,00] |
[3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 100,00 | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02:00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.100.000 | 100,00 | | | |
3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.02.00.100.000 | 100,00 | | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.05.00.100000 | 100,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | |19.579.60439 |
| 4:4.00.00 INVESTIMENTOS | | fosrasosao | |
[4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.579.604,39] |
[4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 01.00.1100 | 1.348.483,39 | | |
[44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0200.100000 | 500.200,00 | | |
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02.00.110.000 | 100,00 | | | |
[4:4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.00.100.000 | 1.308.350,00 | | |
[4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.07.00.100.000 | 4.500.000,00 | | | |
[4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.07.01.110.000 | 2.922.371,00 | | | |
[4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.100.000 | 1.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.100.000 | 100,00 | | |
|3:4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | |
jreres 10.581.104,39
tod
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 33
R A Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
4.656.960,86
|3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.228.185,80 | |
|3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.910.706,50) | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 1.895.001,78 | | |
|3 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 14.864,70 | | |
|3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 840,02 | |
ÀB.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 317.479,30 |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 317.479,30 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.428.775,06 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.428.117,94
|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 1.500,00 | | | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] | 0.01.00.110.000 493.206,64 | |
[3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 8.900,00
[33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.921.736,00 | | | |
[33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 2.325,30 | | | |
[33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 450,00 | | |
[33 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 657,12] | |
|3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 657,12 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | esto |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | ese | |
| 4:4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6.371 80 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 5.371,80
4.663.332,66
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
REZA Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
o SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
fo3()
Anexo 02
Page 34
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
9.296.596,05
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 5.339.841,63
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.531.528,89 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,00.110.000 | 4:385.000,00 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00t00.110000 | 23.095,89 | | | |
[31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 143.433,00 | | |
AB.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 808.312,74] | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 797.100,00 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 11.212,74 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 3.956.754,42 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.914.811,70) |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 193,20 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00110000 | 781.100,16 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.100.000 | 1,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 1,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 3.122.942,06 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02:00.100.000 | 1,00 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 10.354,01 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00.110.000 | 219,27 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 41.942,72] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.:110000 | 41.942,72 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 25.555,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 25.555,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 25.555,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100110000 | 25.554,00 | | |
[34.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.00.100.000 | 1,00 | | |
ASOTAL 9.322.151,05
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa
Exercício de 2020
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 02
Page 35
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 050, Data: 30/09/2019
J04
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo nara
-conômica
DESPESAS CORRENTES 1.639.623,30
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.074.471,07 |
|3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 900.174,91 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 857.861,74 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 2791317] |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 14.400,00 | | |
J3,1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 174.296,16] |
NR OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 174196416 | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 565.152,23 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 564.575,43] | |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.:110.000 | 500,00 | | | |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.400.001 1.000,00 | | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | | |
[3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010040001 | 60.000,00 | | | |
[3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.400.000 181.662,43 | | | |
|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI] 0.01.00.110.000 | 14.435,71 | | |
[3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 12.480,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.400000 | 53.731,68 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.400.001 | 11.450,00 | | | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.400.000 | 158.615,57 | | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.400.001 | 35.600,04 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 | 100,00 | |
|3-3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 576,80] |
|3 3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 576,80 | |
Ad, 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 30726200 |
— 400.00 INVESTIMENTOS | | | | 307.262,00 | |
| 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 307.262,00 | |
|4:4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0020040000 | 141.480,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
| 4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.400.001 | 120.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.00.400.000 | 44.782,00 | | |
TOTAL 1.946.885,30 |
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
CNPJ:44518371/0001-35
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
o SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Especificação
Anexo 02
Page 36
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
[at PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |
[3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 504.275,00] | |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 448.175,00 | | |
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 56.000,00 | | | |
[31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 100,00 | | | |
À3,1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 26.210,00] | |
MAI OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 26.110,00 | | | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 7875000 | |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 76.750,00] | |
[3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.:110.000 | 4.800,00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 17.700,00 | | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 33.550,00 | | | |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01:00110000 | 8.500,00 | | | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 12.300,00 | | | |
|3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 100,00 | | | |
|4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 6.000,00
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 6.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 6.000,00 | | |
TOTAL 613.235,00
loc b)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 37
Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
o GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Especificação Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.265.310,00
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 271.500,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 253.400,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 222.400,00 | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110.000 | 2750000] | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 2.000,00 | | | |
4a,1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0040010000 | 1.500,00 | | | |
| 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 18.100,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 18.100,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 993.810,00 | |
|3 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 76.000,00 |
|3:3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0400.110.000 | 8.000,00 | | |
|3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0040010000 | 18.000,00 | | | |
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0400.110000 | 12.000,00 | | | |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0400.110000 | 20.000,00 | | | |
[3.3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.04.00.110.000 5.000,00 | | | |
[3.3 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.110.000 10.000,00 | | |
|3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.0400.110000 | 5.000,00 | | | |
|3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 917.810,00] | |
[3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0400.110.000 1.810,00 | | |
|3.3.81.83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.0400.110000 | 916.000,00 | | |
|3 O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000,00] | |
[44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0400.110.000 | |
Sam |
TO TA L 1.275.310,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 38
mn A Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
|3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 713.300,00 |
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | Real | |
[31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.04.00.110.000 I 500,00 | |
[3.1.90.03 PENSÕES | 00400.110000 | 7.900,00 | | |
|3.1.90.m VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | ss4970,00 | | | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04,00.110.000 | 10,00 | | | |
— 9016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 8.600,00 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.04.00.110.000 10,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 110.310,00] |
[31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.110.000 | 110.300,00 | | | |
[31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0400.110.000 | 10,00 | | | |
[33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 777.360,00 | |
|3-3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 768.000,00] | |
[3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 0.0400.110.000 | 5.000,00 | | | |
[3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00.110.000 | 8.000,00 | | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.1t0.000 | 130.000,00 | | | |
[33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 0040010000 | 12.000,00 | | | |
[33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.110.000 | 580.000,00 | | | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.0400.110.000 | 33.000,00 | | |
| 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 1 360,00] | |
[33.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04,00.110.000 | 11.030,00 | | | |
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.110.000 | 330,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 30.000,00 |
[4.4 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 30.000,00 | |
[4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | |
J4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04,00.110.000 | | |
| JOTAL. o 1.520.660,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
oo
Especificação
CNPJ:44518371/0001-35
Elemento
ly
Anexo 02
Page 39
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Modalidade
Categoria
Econômica
|3.1.00.00
|3-1.90.00
[31.90.11
[31.90.13
. 90.16
.91.00
191.13
3.3.00.00
3.3.90.00
[3.3.90.14
|3.3.90.30
[3.3.90.35
[3.3.90.36
|3.3.90.39
|3.3.90.40
[3.3. 90.47
|3.3.90.92
|3.3.91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
[3:4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
[4.4.90.52
[9.0.00.00
(A8:9.00.00
9. 99.00
|9.9.99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS |
DIÁRIAS - CIVIL |
MATERIAL DE CONSUMO |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS |
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
0.04.00.110.000
652.390,00 |
19,00 |
7.500,00 |
122.900,00 |
4.000,00
27.000,00 |
10,00 |
15.000,00 |
435.000,00 |
38.000,00 |
165.500,00 |
500,00 |
12.290,00
|
100,00 |
20.000,00 |
|
|
165.500,00 |
782.800,00 |
122.900,00]
697.300,00
685.010,00]
20.100,00
20.100,00)
165.500,00
165.500,00]
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20.100,00
165.500,00
TOTAL
1.665.700,00
1.480.100,00
lo?
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 40
224 Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
(0) DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES
3.364.080,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.258.800,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.926.000,00 | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 1.765.990,00 | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110000 | 10,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 160.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 332.800,00] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 332.800,00 | | |
[3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.105.280,00 | |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.072.000,00] |
[33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00.110.000 10.000,00 | | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 840.000,00 | | | |
[3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.0400.10000 | 12.000,00 | |
|3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 170.000,00 | |
|3.3.s0.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.0400.110.000 | 40.000,00 | | | |
[3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 33.280,00] | |
[3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0400.110000 | 3328000 | | |
[4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 280.400,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 280.400,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ii |
[4.4.90.81 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.110.000 | 220.400,00
[4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.110.000 | 60.000,00 | |
TOTAL 3.644.480,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 41
RESZE Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Categoria
Especificação
Econômica
DESPESAS CORRENTES
6.480.630,00
- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.257.800,00 |
- 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.939.500,00] | |
.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 1.689.490,00 | |
.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110000 | 10,00 | | | |
- 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110.000 250.000,00 | | | |
-91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 318.300,00] | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110000 | 318:300,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.222.830,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 4.191.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0400.110000 | 4.000,00 | |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0040010000 | 840.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 12.000, 00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.:110.000 | 3.300.000, E | | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.04:00.110.000 | 35.000,00 | | | |
| 3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 31.830,00] | |
[3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 31.830,00 | | |
|4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 100.500,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | rosa | |
|s 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.110.000 | 200,00 | |
[4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0040011000 | 100.000,00 | | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.04.00.110.000 Lo 300,00 | | |
6.581.130,00
( TA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 42
RE Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
03 SAAE E
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
UNIDADE (o) DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Categoria
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 363.270,00
|3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 254.400,00 |
|3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 214.700,00] |
[31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110.000 | 210.490,00 | | |
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 10,00 | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.110.000 | 4.200,00 | | |
Aâs!. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 39.700,00] | |
A OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0400.110000 | 39:700,00 | | |
[3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 108.870,00 |
[3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 10490000) |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00.110.000 | 1.400,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 60.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 12.000,00 | | | |
[33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 30.000,00 | |
|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.04.00.110.000 | 1.500,00 | | | |
[3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 8 970,00] | |
|3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.110.000 | 3.970,00 | | | |
[4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 50.000,00 |
[4 4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | voto | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.110.000 | 50.000,00 |
TOTAL 413.270,00
lg
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 43
Orçamento Programa - Exercício de 2020
EG NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
(0,0) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
559.450,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 494.700,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | pm | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.:110.000 | 411.800,00 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0040011000 | 11.700,00 | | | |
|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 3:700,00 | | | |
1ãnl. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 87.500,00] | |
Ve 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 67.500,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 64.750,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00.110.000 | 8.000,00 | | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 8.000,00 | | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 12.000,00 | |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04,00.110.000 | 12.000,00 | | |
|3 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.04.00.110.000 | 18.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 6.750,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.110.000 | 6.750,00 | | |
|4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 890.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 890.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 890.000,00) | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.110.000 | 253.000,00 | | |
[3.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00.110.000 | 622.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00.110.000 | 15.000,00 | | |
1.449.450,00
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 44
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
01 IAPEN-INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
|3.3.91.00
[3.3.91.39
33.91.47
).00.00
| 4.4.00.00
[4.4 90.00
[4:4.90.52
[9.0.00.00
9.9. 00.00
9.9.99.00
|9.9.99.99
5.500.000,00 | |
29.091.000,00
pera
(o) INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Especificação RCA. Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 985.400,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 2 a É | |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.04.00.110.000 | | 16.332:380,00 | |
PENSÕES | 0.0400.110000 | 4.530.000,00 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.0400.110.000 20,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04,00.110.000 430.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0040010000 | 15.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0400.110000 | 17.000,00 | |
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.110.000 | 1.600.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS pal | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 61.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 585.600,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 578.000,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.0400110000 | 10.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 30.000,00 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.04.00.110.000 | 50.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 3.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | 160.000,00 | | | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.040.110,00 | 80.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.110.000 | 150.000,00 | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0:0400.110.000 | 65.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.04.00.110.000 | 20.000,00 | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.110.000 | 10.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 7.800,00] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04,00.110.000 | 7.400,00 | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.110.000 | 200,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2000000 |
INVESTIMENTOS | | | | 2000000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.110.000 | 20.000,00 | | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 5.500.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 5.500.000,00 | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 5.500.000,00] | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | |
114
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02
Page 45
Re Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 050, Data: 30/09/2019
TOTAL GERAL 182.044.517,00 |
USk
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Rae Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 | Legislativa 65.000,00 2.024.000,00 2.089.000,00
Ot 031 Ação Legislativa 65.000,00 2.024.000,00 2.089.000,00
Ot 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 65.000,00 2.024.000,00 2.089.000,00
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA o
01.031.0001.1017.0000 REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 65.000,00 65.000,00
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL | o o 1.964.000,00 1.964.000,00
01.031.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO o o o 60.000,00 60.000,00
1 09 Previdência Social 407.000,00 407.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 407.000,00 407.000,00
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 407.000,00 407.000,00
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA o o. o .
09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 40700000 407.000,00
2.496.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
VE Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Naty
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.606.519,52 1.606.519,52
04 122 Administração Geral 1.606.519,52 1.606.519,52
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA o o o 1.606.519,52 1.606.519,52
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE ] O o 1.389.599,52 1.389.599,52
04.122.0002.2086.0000 COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE 16.920,00 16.920,00
SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC o no o
04.122.0002.2110.0000 ATIVIDADE DELEGADA = , o 20000000 200.000,00
104 153 Defesa Terrestre 28.090,00 28.090,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA = o 28.090,00 28.090,00
04.153.0002.2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 3.340,00 3.340,00
04.153.0002.2095.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 . O 24.750,00 24.750,00
04 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA o o O — 2400000 24.000,00
04.181.0002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 24.000,00 24.000,00
DA POLICIA CIVIL E MILITAR na o o o o
04 182 Defesa Civil 121.450,00 121.450,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA = 121.450,00 121.450,00
04.182.0002.2084.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS 121.450,00 121.450,00
FEBOM o o o o
06 Segurança Pública 110.000,00 110.000,00
06 183 Informação e Inteligência 110.000,00 110.000,00
06 183 0017 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA “410.000,00 | o 110.000,00
06.183.0017.2113.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURNÇA — M0.000,00 110.000,00
os Assistência Social 6.600,00 6.600,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 270.100,00 270.100,00
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL o — 270100,00 270.100,00
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 80.000,00 80.000,00
ADOLESCENTE o o o o o
08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA 5.300,00 5.300,00
E DO ADOLESCENTE = o
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR . O 184.800,00 184.800,00
o8 244 Assistência Comunitária 6.600,00 6.600,00
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E . 660000 “6.600,00
08.244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 6.600,00 6.600,00
110.000,00 2.056.759,52
2.166.759,52
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
VE Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
oz PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 864.451,59 864.451,59
04 122 Administração Geral 864.451,59 864.451,59
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . O 864.451,59 864.451,59
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO 864.451,59 864.451,59
MUNICÍPIO . - " '
TOTAL 0,00 0,00 864.451,59 864.451,59
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
2d Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
02 PODER EXECUTIVO
o3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.350.1 7835 3.350.178,35
04 122 Administração Geral o o o 3.350.178,35 prq
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA o . o O 335017835 33501 78,35
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.350.178,35 3.350.178,35
ADMINISTRATIVA
3.350.178,35
val)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
VE Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 29, Art.29)
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 226.302,42 226.302,42
04 124 Controle Interno 226.302,42 226.302,42
04 124 0004 CONTROLE INTERNO o 226.302,42 226.302,42
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 226.302,42 226.302,42
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 226.302,42 226.302,42
Pa = = - E
tão
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
REA Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.130.272,51 2.130.272,51
04 121 | Planejamento e Orçamento 2.130.272,51 2.130.272,51
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL o o 213027251 2.130.272,51
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.130.272,51 2.130.272,51
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS = o o
04 122 Administração Geral 63.000,00 63.000,00
mm 04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA = o 63.000,00 63.000,00
04.122.0002.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES o 63.000,00 63.000,00
04 123 — Administração Financeira 2.356.066,00 884.836,12 3.240.902,12
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.356.066,00 884.836,12 3.240.902,12
04.123.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA o o 533.947,37 533.947,37
04.123.0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 350.888,75 350.888,75
DESPESAS BANCARIAS o o. o
04.123.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS o 2.356.066,00 2.356.066,00
04 125 Normatização e Fiscalização 3.200.581,00 3.200.581,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.200.581,00 3.200.581,00
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.200.581,00 3.200.581,00
TRIBUTÁRIA
08 Assistência Social 27.980,77 27.980,77
08 244 Assistência Comunitária 27.980,77 27.980,77
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 27.980,77 27.980,77
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) = 27.980,77 27.980,77
09 Previdência Social 1.953.186,27 1.953.186,27
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.953.186,27 1.953.186,27
MM 09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL o 1.953.186,27 1.953.186,27
09.272.0003.2022.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO IAPEN o . . 1.953.186,27 1.953.186,27
28 Encargos Especiais 1.722.755,17 1.722.755,17
1.722.755,17
28 843 Serviço da Divida Interna 1.722.75517
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.722.755,17 1.722.755,17
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.722.755.17 1.722.755,17
28 846 Outros Encargos Especiais 1.145.426,96 1.145.426,96
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.145.426,96 = 1.145.426,96
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.145.426,96 | 1.145.426,96
99 Reserva de Contingência 1.300.000,00 1.300.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.300.000,00
99 909 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 1.300.000,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00
14.784.104,80
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Exercício de 2020
pulo
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.100,00 3.735.384,00 3.737.484,00
10 122 Administração Geral 210000 3.735.384,00 3.737.484,00
10 122 0010 GESTÃO DA SÁUDE 2.100,00 3.735.384,00 3.737.484,00
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 2.100,00 2.100,00
PARA A SAÚDE -
10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE o 3.735.184,00 3.735.184,00
10.122.0010.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 200,00
10 301 Atenção Básica 10.950.551,40 10.950.551,40
10 301 0010 GESTÃO DA SÁUDE 10.950.551,40 10.950.551,40
10.301.0010.2029.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.053.715,00 4.053.715,00
10.301.0010.2029.0001 TERMOS O E 6.896.836,40 6.896.836,40
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.998.891,50 17.998.891,50
10 302 0010 GESTÃO DA SÁUDE o o — 17.898.891,50 17.998.891,50
10.302.0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.231.974,00 1.231.974,00
10.302.0010.2030.0001 TERMOS — 16.766917,50 16.766.917,50
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.222.854,00 1.222.854,00
10 303 0010 GESTÃO DA SÁUDE = 1.222.854,00 1.222.854,00
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO o 1.222.854,00 1.222.854,00
10 304 Vigilância Sanitária 349.575,00 349.575,00
10 304 0010 GESTÃO DA SÁUDE 349.575,00 349.575,00
10.304.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 349.575,00 349.575,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 597.041,00 597.041,00
10 305 0010 GESTÃO DA SÁUDE 597.041,00, 597.041,00
10.305.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA o SSTST300 — 557.973,00
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS o . 39.068,00 39.068,00
10 306 | Alimentação e Nutrição 167.624,00 167.624,00
10 306 0010 GESTÃO DA SÁUDE 167.624,00 167.624,00
10.306.0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 167.624,00 167.624,00
TOTAL 2.100,00 35.021.920,90 35.024.020,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Raso
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 8
tao
FEDERAIS-VINCULADOS
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 2.406.267,54 2.406.267,54
12 122 Administração Geral 2.406.267,54 E 2.406.267,54
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS o o . o E o 240626754 2.406.267,54
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.098.840,64 2.098.840,64
EDUCAÇÃO o o
12.122.0012.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES o 299.600,00 299.600,00
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS 7.826,90 7.826,90
e, DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD o
12 306 Alimentação e Nutrição 1.921.848,00 1.921.848,00
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.921.848,00 1.921.848,00
12.306.0012.2036.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 149.952,00 149.952,00
INFANTIL - CRECHES
12.308.0012.2037.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 133.500,00 133.500,00
INFANTIL
12.308.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 897.918,00 897.918,00
FUNDAMENTAL
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 8.126,00 8.126,00
ESPECIAL o o
12.308.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 708.108,00 708.108,00
12.306.0012.2041.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE 24.244,00 24.244,00
JOVENS E ADULTOS
12 361 — Ensino Fundamental 200.200,00 22.354.563,28 22.554.763,28
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS o 200.200,00 22.354.563,28 22.554.763,28
12.361.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 200.200,00 200.200,00
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL =
12.361.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 49.920,00 49.920,00
EDUCAÇÃO — no
12.361.0012.2048.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL o 1.318.113,27 1.318.113,27
12.361.0012.2048.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 870.100,00 870.100,00
ESTADUAIS-VINCULADOS o o o o o
12.361.0012.2048.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 87.086,40 87.086,40
FEDERAIS-VINCULADOS E
12.361.0012.2052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E 4.199.708,52 4.199.708,52
COMPENSATÓRIO
12.361.0012.2052.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 1.925.785,32 1.925.785,32
FEDERAIS-VINCULADOS o o
12.361.0012.2057.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E 12.715.979,55 12715.979,55
COMPENSATÓRIO o na
12.361.0012.2058.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO 707.539,22 707.539,22
FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA =
12.361.0012.2112.0000 COZINHA PILOTO O o 161.131,00 161.131,00
12.361.0012.2112.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 296.200,00 296.200,00
ESTADUAIS-VINCULADOS o
12.361.0012.2112.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 23.000,00 23.000,00
FEDERAIS-VINCULADOS o o o
12 362 Ensino Médio 1.056.639,01 1.056.639,01
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS o 1.056.639,01 1.056.639,01
12.362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 235.615,21 235.615,21
12.362.0012.2049.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 800.000,00 800.000,00
ESTADUAIS-VINCULADOS . o
12.362.0012.2049.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 21.023,80 21.023,80
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
nd
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 9
1230)
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 363 Ensino Profissional 36.000,00 36.000,00
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS O 36.000,00 36.000,00
12.363.0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO 36.000,00 36.000,00
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Ensino Superior 312.803,04 312.803,04
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 312.803,04 312.803,04
12.364.0012.2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR o 230.000,00 230.000,00
1 12.384.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR o o 82.803,04 82.803,04
12 365 Educação Infantil 200.200,00 8.992.621,75 9.192.821,75
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS o o = “200.200,00 8.992.621,75 9.192.821,75
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 200.200,00 200.200,00
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL . o o
12.365.0012.2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.515.891,50 2.515.891,50
12.365.0012.2053.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 404.069,58 404.069,58
FEDERAIS-VINCULADOS
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 523.420,83 523.420,83
12.365.0012.2054.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 698.794,92 698.794,92
FEDERAIS-VINCULADOS
12.365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - 1.590.653,24 1.590.653,24
CRECHE
12.365.0012.2060.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - 156.741,12 156.741,12
CRECHE
12.365.0012.2061.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL no 2.876.646,72 2.876.646,72
12.365.0012.2062.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL o o 226.403,84 226.403,84
12 366 Educação de Jovens e Adultos 23.906,14 23.906,14
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS no o 23.906,14 23.906,14
12.368.0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS o = 3.000,00 3.000,00
12.366.0012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E 20.906,14 20.906,14
e ADULTOS o
12 367 Educação Especial 800.741,94 800.741,94
12 387 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS o 800.741,94 800.741,94
12.367.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 75.311,77 7537177
12.367.0012.2056.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 579.820,00 579.820,00
FEDERAIS-VINCULADOS - o o o
12.367.0012.2065.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL o 20.110,17 20.110,17
12.367.0012.2066.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL = 125.440,00 125.440,00
TOTAL 0.00 400.400,00 37.905.390,70 38.305.790,70
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
4
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 10
(24
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
o8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 977.035,92 977.035,92
08 122 Administração Geral 977.035,92 977.035,92
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 977.035,92 977.035,92
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 976.835,92 976.835,92
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL o o o
08.122.0008.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES o 200,00 200,00
08 241 Assistência ao Idoso 84.059,96 84.059,96
sm,
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL a o 84.059,96 84.059,96
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 84.059,96 84.059,96
os 242 — Assistência ao Portador de Deficiência 123.946,40 123.946,40
os 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 123.946,40 123.946,40
08.242.0008.2067.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 400,00 400,00
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD o 123.548,40 123.546,40
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.300.544,06 1.300.544,06
o8 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E o = 1.300.544,06 1.300.544,06
08.243.0008.2068.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS o 261.696,00 261.696,00
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E 1.003.280,06 1.003.280,06
ADOLESCENTE erp cpa e
08.243.0008.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA 35.568,00 35.568,00
ACOLHEDORA o mada Ras Rlio
08 244 Assistência Comunitária 303.100,00 2.246.213,66 2.549.313,66
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 303.100,00 2.246.213,66 2.549.313,66
08.244.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 303.100,00 303.100,00
ASSISTENCIAIS . o a
08.244.0008.2106.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 584.382,54 584.382,54
08.244.0008.2106.2000 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 72.827,00 72.827,00
Pa 08.244.0008.2106.5000 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS = 386.945,00 386.945,00
08.244.0008.2107.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 945.329,32 945.329,32
08.244.0008.2107.2000 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 107.729,80 107.729,80
08.244.0008.2107.5000 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS o o 149.000,00 149.000,00
0,00 4.731.800,00
5.034.900,00
(
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
ESA Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 1.736.793,72 1.736.793,72
13 392 Difusão Cultural 1.736.793,72 1.736.793,72
13 392 0013 APOIO À CULTURA . 1.736.793,72 1.736.793,72
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 773.061,72 773.061,72
CULTURA =
13.382.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA o Es 92437200 92437200
13.392.0013.2111.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA o 39.360,00 o 39.360,00
0,00 1.736.793,72
<a
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
02 PODER EXECUTIVO
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 12
Lei: 050, Data: 30/09/2019
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 983.249,74 983.249,74
27 812 Desporto Comunitário 983.249,74 983.249,74
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA o = 983.249,74 983.249,74
27.812.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 983.249,74 983.249,74
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER n cs o
TOTAL 0,00 0,00 983.249,74 983.249,74
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CINPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 13
Lei: 050, Data: 30/09/2019
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
22 Indústria 693.203,65 693.203,65
22 122 Administração Geral 693.203,65 693.203,65
22 122 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO = = 693.203,65 693.203,65
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 693.203,65 693.203,65
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o o
22 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 40.200,00 40.200,00
2 573 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO era o o 40.200,00 40.200,00
22.573.0015.2012.0001 FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 40.200,00 40.200,00
INOVAÇÃO DE GARÇA no nn
733.403,65
733.403,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 14
Lei: 050, Data: 30/09/2019
lag
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 906.075,85 906.075,85
23 695 Turismo 906.075,85 906.075,85
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO 906.075,85 906.075,85
DE TURISMO E EVENTOS .
23.695.0014.1019.0000 ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO o o 665.000,00 665.000,00
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 241.075,85 241.075,85
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS o o no
Pl — E ii - ssa =
TOTAL 0,00 0,00 906.075,85
906.075,85
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. ll, 8 2º, Art.20)
02 PODER EXECUTIVO
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 15
Lei: 050, Data: 30/09/2019
pato.
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 1.459.129,99 1.459.129,99
18 54 Preservação e Conservação Ambiental 1.459.129,99 1.459.129,99
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE o 1.459.129,99 1.459.129,99
18.541.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.419.529,99 1.419.529,99
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2104.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E 39.600,00 39.600,00
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE
= PAULISTA o
TOTAL 0,00 1.459.129,99
1.459.129,99
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
VE
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 16
Lei: 050, Data: 30/09/2019
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 — Urbanismo 1.205.647,37 1.205.647,37
15 122 Administração Geral 1.205.647,37 1.205.647,37
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO | o o 1.205.647,37 1.205.647,37
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.205.647,37 1.205.647,37
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO = O o
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.576.404,39 200,00 10.576.604,39
40,15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO — o 10.576.404,39 200,00 10.576.604,39
15.451.0005.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1.475.000,00 1.475.000,00
15.451.0005.1001.0001 AVANÇAR CIDADES — 3.826.695,39 3.826.695,39
15.451.0005.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E 370.509,00 370.509,00
PARQUES o o
15.451.0005.1011.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS 2.000,00 2.000,00
INDUSTRIAIS
15.451.0005.1012.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA 2.000,00 2.000,00
DE INCUBADORA DE INDUSTRIAS o
15.451.0005.1015.0000 OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO 4.500.000,00 4.500.000,00
DE INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO
INDUSTRIAL nm
15.451.0005.1016.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 400.200,00 400.200,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
15.451.0005.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES o 200,00
15 812 Desporto Comunitário 3.300,00
15 812 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.300,00
15.812.0005.1013.0000 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 3.300,00
18 Gestão Ambiental 1.200,00
18 606 Extensão Rural 1.200,00
18 606 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO | 1.200,00
41, 18.606.0005.1002.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 1.200,00
0,00 10.580.904,39
1.205.847,37 11.786.751,76
pi)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CINPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 17
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 — Urbanismo 4.663.332,66 4.663.332,66
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.663.332,66 4.663.332,66
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS . o = — 4.663.33266 4.663.332,66
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS o o no 4.361.032,66 4.361.032,66
15.451.0007.2016.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E 300.000,00 300.000,00
SARJETAS cap :
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 2.300,00 2.300,00
PÚBLICA
TOTAL 0,00 0,00 4.663.332,66 4.663.332,66
|
|
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
2d
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
- Exercício de 2020
Anexo 06
Page 18
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Baly
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 — Urbanismo 9.322.151,05 9.322.151,05
15 452 Serviços Urbanos 9.322.151,05 9.322.151,05
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS o 9.322.151,05 9.322.151,05
15.452.0006.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 9.322.151,05 9.322.151,05
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS o ms
TOTAL 0,00 0,00 9.322.151,05 9.322.151,05
ax = e em = e =
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art. 2º)
02 PODER EXECUTIVO
Ee SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 1.946.885,30 1.946.885,30
15 452 Serviços Urbanos 1.946.885,30 1.946.885,30
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA o 1.946.885,30 1.946.885,30
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.138.563,58 1.138.563,58
HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA o
15.452.0016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA 281.781,72 281.781,72
15.452.0016.2105.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 526.540,00 526.540,00
ESTADUAIS-VINCULADOS o
Pa
TOTAL 0,00 0,00 1.946.885,30 1.946.885,30
al
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
= Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 555.635,00 555.635,00
24 122 Administração Geral 555.635,00 555.635,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA no 555.635,00 — 555.635,00
24.122.0002.2090.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 555.635,00 555.635,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .
24 126 Tecnologia da Informação 55.100,00 55.100,00
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA o o o 55.100,00
24.126.0002.2098.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO o ] o 55.100,00
24 131 Comunicação Social 2.500,00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.500,00
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.500,00
TOTAL 0,00 555.635,00 57.600,00 613.235,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
- Exercício de 2020
fas!
Anexo 06
<a Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, S 2º, Art 2º)
03 SAAE
o GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 1.275.310,00 1.275.310,00
17 122 Administração Geral 1.275.310,00 1.275.310,00
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.275.310,00 1.275.310,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0024.2150.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR 342.810,00 342.810,00
EXECUTIVO
17.122.0024.2151.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 932.500,00 832.500,00
RESTITUIÇÕES = . =
0,00 0,00 1.275.310,00
TOTAL
1.275.310,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:4451 8371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
VEIA Page 22
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SAAE
oz DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social o . E 5.000,00
5.000,00
os 244 — Assistência Comunitária
5.000,00
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
5.000,00
08.244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
5.000,00
09 Previdência Social
8.400,00
1,09 274 Previdência Especial 8.400,00
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 8.400,00
SANEAMENTO BÁSICO o Re gera e
09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE = 8.400,00
1 Trabalho 400.000,00
11331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador 400.000,00 400.000,00
11331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 400.000,00 400.000,00
SANEAMENTO BÁSICO o
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 400.000,00 400.000,00
ADMINISTRATIVA
17 | Saneamento 1.107.260,00 1.107.260,00
17 122 Administração Geral 1.107.260,00 1.107.260,00
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.107.260,00 1.107.260,00
SANEAMENTO BÁSICO e — as
17.122.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1.107.260,00 1.107.260,00
ADMINISTRATIVA - - mm
TOTAL 0,00 1.520.660,00
1.520.660,00
taxhy
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
REA Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SAAE
o3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17 123 Administração Financeira 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
SANEAMENTO BÁSICO aa
17.123.0024.1109.0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL o 100,00 100,00
17.123.0024.2156.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, 1.334.600,00 1.334.600,00
FINANÇAS E TESOURARIA - e E s E
4, 28 Encargos Especiais 165.500,00 165.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 165.500,00 165.500,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 165.500,00 no = 165.500,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 165.500,00 o o 165.500,00
99 Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00
99 999 Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA = 165.500,00 165.500,00
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00 165.500,00
1.665.700,00
TOTAL 331.000,00 100,00 1.334.600,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Rae
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 24
pol
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 220.400,00 3.424.080,00 3.644.480,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 220.400,00 3.424.080,00 3.644.480,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 3.424.080,00 3.424.080,00
SANEAMENTO BÁSICO = o
17.512.0024.2157.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS | O 3.424.080,00 3.424.080,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 110.400,00
17.512.0025.1100.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA 60.000,00
1, 17.512.0025.1101.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T(S) E SISTEMAS DE 50.000,00 50.000,00
CAPTAÇÃO no
17.512.0025.1102.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 100,00 100,00
17.512.0025.1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA 100,00 100,00
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
17.512.0025.1104.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 100,00
17.512.0025.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA o 100,00 o
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 110.000,00 110.000,00
17.512.0026.1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E 60.000,00 60.000,00
EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO . E
17.512.0026.1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E 50.000,00 50.000,00
EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
0,00 3.424.080,00 3.644.480,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Rd Page 25
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 500,00 6.580.630,00 6.581.130,00
17 512 | Saneamento Básico Urbano 500,00 6.580.630,00 6.581.130,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 6.580.630,00 6.580.630,00
SANEAMENTO BÁSICO o o
17.512.0024.2158.0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DEÁGUA E ESGOTO . 6.580.630,00 6.580.630,00
17 512 0025 MANTERE AMPLIAR OS SERVIÇOS DEÁGUA | o 100,00 100,00
17.512.0025.1114.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO 100,00 100,00
- ARTESIANO o o o o a
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 2 40000 | 400,00
17.512.0026.1108.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 100,00 100,00
17.512.0026.1110.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO 100,00 100,00
ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL, o
17.512.0026.1111.0000 COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PATIO 100,00 100,00
DOS VEÍCULOS DO TRATAMENTO DE ESGOTO o
17.512.0026.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA 100,00 100,00
ETA GARÇA o
TOTAL 0,00 500,00 6.580.630,00 6.581.130,00
14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
REA Page 26
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
17 Saneamento 413.270,00
17 512 | Saneamento Básico Urbano 413.270,00 413.270,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 413.270,00 413.270,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 413.270,00 413.270,00
MANUTENÇÃO
.- TOTAL 0,00 0,00 413.270,00 1827000
Hl
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 27
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 || Saneamento 751.750,00 697.700,00 1.449.450,00
17 122 Administração Geral 751.750,00 697.700,00 1.449.450,00
17 | 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 751.750,00 897.700,00 1.449.450,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0024.1113.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO o 751.750,00 751.750,00
17.122.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA o o o 567.700,00 567.700,00
17.122.0024.2161.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 130.000,00 130.000,00
=" PARA INVESTIMENTOS o o
0,00 751.750,00 697.700,00 1.449.450,00
Prefeitura Municipal de Garca
16.190.470,39 155.071.553,65
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
sa Page 28
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
04 | IAPEN
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 894.410,00 894.410,00
04 122 Administração Geral 894.410,00 894.410,00
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN º o 894.410,00 894.410,00
04.122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN o o 888.410,00 888.410,00
04.122.0027.2300.0001 FUNDO ADMINISTRAÇÃO o 600000 8.000,00
09 Previdência Social 22.464.010,00 22.464.010,00
MPS 09 272 Previdência do Regime Estatutário 22.464.010,00 22.484.010,00
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA o 22.464.010,00 22.464.010,00
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 13.000.010,00 13.000.010,00
09.272.0028.2301.0001 OUTRAS APOSENTADORIA 30.000,00 30.000,00
09.272.0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO 7.750.000,00 7.750.000,00
L.5071/16
09.272.0028.2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS o o 1.665.000,00 1.665.000,00
09.272.0028.2306.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES o 19.000,00 19.000,00
09 274 Previdência Especial 82.380,00 82.380,00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA E 82.380,00 82.380,00
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 82.380,00 82.380,00
28 — Encargos Especiais 150.000,00 200,00 150.200,00
28 846 Outros Encargos Especiais 150.000,00 200,00 150.200,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN = 200,00 200,00
28.848.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN = o "200,00 200,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 15000000 | 150.000,00
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 150.000,00 150.000,00
99 Reserva de Contingência 5.500.000,00 5.500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.500.000,00 5.500.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00 5.500.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00 5.500.000,00
TOTAL 5.650.000,00 0,00 23.441.000,00 29.091.000,00
TOTAL GERAL 182.044.517,00
10.782.492,96
42h)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 1
Ea PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ot Legislativa 0,00 865.000,00 2.024.000,00 2.089.000,00
Ot 031 Ação Legislativa 0,00 65.000,00 2.024.000,00 2.089.000,00
Ot 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO 000 6500000 “2.024.000,00 * 2089.0000
LEGISLATIVA o
01.031.0001.1017.0000 REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 0,00 65.000,00
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 1.964.000,00 1.964.000,00
01.031.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO 60.000,00 60.000,00
PN ;
4 Administração 235606600 3.200.581,00 10.193.510,51 15.750.157,51
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 213027251 243027251
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL o 0,00. 0,00 2.130.272,51 2.130.272,51.
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 0,00 0,00 2.130.272,51 2.130.272,51
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.778.559,46 6.778.559,46
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00] 5.884.149,46 5.884.149,46
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 0,00 1.389.599,52 1.389.599,52
04.1220002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 864.451,59 864.451,59
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0,00 0,00 3.350.178,35 3.350.178,35
ADMINISTRATIVA
04.1220002:2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
04.122.0002.2086.0000 COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE 0,00 0,00 16.920,00 16.920,00
CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC
04.1220002.2110.0000 ATIVIDADE DELEGADA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0,00 0,00 894.410,00, 894.410,00.
04.122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 0,00 0,00 888.410,00 888.410,00
04.122.0027.2300.0001 FUNDO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 884.836,12 3.240.902,12
em24 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL “0,00 884.836,12 3.240.902,12.
24.123.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 0,00 533.947,37 533.947,37
04.123.0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS 0,00 350.888,75 350.888,75
BANCARIAS
04.123.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 2.356.066,00 0,00 0,00 2.356.066,00
04 124 Controle Intemo 0,00 0,00 226.302,42 226.302,42
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 226.302,42 226.302,42
04.124,0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 226.302,42 226.302,42
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 3.200.581,00 0,00 3.200.581,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 3.200.581,00 0,00 3.200.581,00.
04.125,0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.200.581,00 0,00 3.200.581,00
TRIBUTÁRIA
04 153 Defesa Terrestre 0,00 28.090,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 00 2809000
04.153.0002:2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 3.340,00
04.153.0002.2095.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02.014 0,00 24.750,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
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E PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
It,
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 — Administração = 2.356.066,00 3.200.581,00 10.193.510,51 15.750.157,51
04 181 Policiamento 0,00 24.000,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA o ] 24.000,00
04.181.0002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA 24.000,00
POLICIA CIVIL E MILITAR
04 182 DefesaCiil 0,00 0,00 121.450,00 121.450,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E 0,00 0,00 121.450,00 — 421.450,00.
504.182.0002.2084.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 0,00 0,00 121.450,00 121.450,00
06 Segurança Pública 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
06 183 | Informação e Inteligência 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
06 183 0017 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 110.000,00 "000 110.000,00
06.183.0017.2113.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURNÇA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08 Assistência Social 0,00 303.100,00 5.041.480,77 5.344.580,77
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 977.035,92 977.035,92
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00. 977.035,92 — 977.035,92
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 0,00 0,00 976.835,92 976.835,92
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.1220008.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 200,00 200,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 84.059,96 84.059,96
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 84.059,96 84.059,96
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 0,00 0,00 84.059,96 84.059,96
8 242 — Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 123.946,40 123.946,40
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 0,00 0,00) 123.946,40 123.946,40
08.242.0008.2087.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA 0,00 0,00 400,00 400,00
DE DEFICIÊNCIA
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 0,00 0,00 123.546,40 123.546,40
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.570.644,06 1.570.644,06
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.570.644,06 1.570.644,06
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2088.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 261.696,00 261.696,00
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E 0,00 0,00 1.003.280,06 1.003.280,06
ADOLESCENTE
08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 184.800,00 184.800,00
08.243.0008.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 0,00 35.568,00 35.568,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 303.100,00 2.285.794,43 2.588.894,43
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 000 0,00 27.980,77 — 2798077
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) 0,00 0,00 27.980,77 27.980,77
uh)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
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EZ4? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 303.100,00 5.041.480,77 5.344.580,77
08 244 Assistência Comunitária . 0,00 2.285.794,43 2.588.894,43
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL . 00 2.252.813,66 — 255591366
08.244.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 0,00 303.100,00
ASSISTENCIAIS
08.244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
08.244.0008.2106.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 584.382,54 584.382,54
08.244.0008.2106.2000 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 0,00 0,00 72.827,00 72.827,00
08.244.0008.2106.5000 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 0,00 0,00 386.945,00 386.945,00
08.244.0008.2107.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 945.329,32 945.329,32
158.244.0008.2107.2000 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 0,00 0,00 107.729,80 107.729,80
08.244,0008.2107.5000 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 0,00 0,00 149.000,00 149.000,00
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
SANEAMENTO BÁSICO o o . a
08.244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 24.914976,27 24.914976,27
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 24.824.196,27 2482419627
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO RR) 0,00 407.000,00 407.000,00
LEGISLATIVA o
09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 407.000,00 407.000,00
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL o 0,00 0,00 1.953.186,27 1.953.186,27
09.2720003.2022.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO IAPEN 0,00 0,00 1.953.186,27 1.953.186,27
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA . = 22.464.010,00
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO ! 13.000.010,00
09.272.0028.2301.0001 OUTRAS APOSENTADORIA 0,00 30.000,00
09.272.0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 0,00 7.750.000,00 7.750.000,00
5071/16
09.2720028.2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.665.000,00 1.665.000,00
09.272.0028.2306.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
Pa
09 274 Previdência Especial 0,00 90.780,00 90.780,00
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 8.400,00 8.400,00
SANEAMENTO BÁSICO o . .
09.274,0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 8.400,00 8.400,00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA o 0,00 0,00 82.380,00 82.380,00
09.274,0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 0,00 0,00 82.380,00 82.380,00
10 Saúde 0,00 2.100,00 35.021.920,90 35,024.020,90
10 422 Administração Geral á 000 210000 3.735.384,00 3.737.484,00
10 122 O010 GESTÃO DASÁUDE o 0,00 2.100,00 3.735.384,00 3.737.484,00
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
SAÚDE
10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 0,00 0,00 3.735.184,00 3.735.184,00
10.122.0010.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 200,00 200,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 10.950.551,40 10.950.551,40
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
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RE? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 2.100,00 35.021.920,90 35.024.020,90
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 10.950.551,40 10.950.551,40
10 301 010 GESTÃO DA SÁUDE o do 0,00 1095055140 10.950551,40
10.301.0010.2029.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 4.053.715,00 4.053.715,00
10.301.0010.2029.0001 TERMOS 0,00 0,00 6.896.835,40 6.806.836,40
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 17.998.891,50 17.998.891,50
10 302 0010 GESTÃODASÁUDE "000 000 1799889150 1799889150
1910.302.0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 1.231.974,00 1.231.974,00
10.302.0010.2030.0001 TERMOS 0,00 0,00 16.766.917.50 16.766.917,50
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.222.854,00 1.222.854,00
10 303 0010 GESTÃO DASÁUDE 00 qo 1.222.854,00 1.222.854,00.
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 1.222.854,00 1.222.854,00
10 304 Vigilância Sanitária 349.575,00 349.575,00
10 304 0010 GESTÃO DASÁUDE 349.575,00 — 34957500
10.3040010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 349.575,00 349.575,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 597.041,00 597.041,00
10 305 0010 GESTÃO DA SÁUDE 00 oo 597.041,00 597.041,00.
10.305.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 557.973,00 557.973,00
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 0,00 0,00 39.068,00 39.068,00
10 306 — Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 167.624,00 167.624,00
10 306 0010 GESTÃO DA SÁUDE 000 00 16762400 167.624,00
10.3060010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 167.624,00 167.624,00
Pa
|1 Trabalho 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
11 331 — Proteção Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 00 000 400.000,00 400.000,00
SANEAMENTO BÁSICO o nn ia
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
ADMINISTRATIVA
12 Educação 0,00 400.400,00 37.905.390,70 38.305:790,70
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.406.267,54 2.406.267,54.
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS o "0,00 2.406.267,54 2.406.267,54
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.098.840,64 840,64
12.122.0012.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 299.600,00 289.600,00
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À 0,00 0,00 7.826,90 7.826,90
VIOLÊNCIA - PROERD
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.921.848,00 1.921.848,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa
WEZ? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
[4
Exercício de 2020
Anexo 07
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Lei: 050, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 400.400,00 37.905.390,70 38.305.790,70
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.921.848,00 1.921.848,00
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 000 00 | o o
12.306.0012.2036.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - 0,00 0,00
CRECHES
12.306.0012.2037.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL 0,00 0,00
12.306.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 708.108,00
12.306.0012.2041.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E 0,00 0,00 24.244,00 24.244,00
a,
ADULTOS
12 381 — Ensino Fundamental 0,00 200.200,00 22.354.563,28 22.554763,28
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 200.200,00 22.354.563,28 22.554.763,28.
12.361.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O 0,00 200.200,00 0,00 200.200,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 49.920,00 49.920,00
12.351.0012.2048.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.318.113,27 1.318.113,27
12.361.0012.2048.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 870.100,00 870.100,00
12.381.0012.2048.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 87.086,40 87.086,40
12.381.0012.2052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 0,00 0,00 4.199.708,52 4.199.708,52
12.361.0012.2052.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 1.925.785,32 1.925.785,32
12.361.0012.2057.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E 0,00 0,00 12.715.979,55 12.715.979,55
COMPENSATÓRIO
12.361.0012.2058.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / 0,00 0,00 707.539,22 707.539,22
COMPENSATÓRIA
12.361.0012.2112.0000 COZINHA PILOTO 0,00 0,00 161.131,00 161.131,00
12.361.0012.2112.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 296.200,00 296.200,00
12.361.0012.2112.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
12 362 —EnsinoMédio 0,00 0,00 1.056.639,01 1.056.639,01
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 000 00 1.056 1 1.056.639,01.
12.362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 235.615,21
12.362.0012.2049.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 800.000,00
40m12.362.0012.2049.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 21.023,80
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 36.000,00
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 00 00 . — 3600000
12.363,0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO 0,00 0,00 36.000,00
PROFISSIONALIZANTE
12 384 Ensino Superior 0,00 0,00 312.803,04 312.803,04
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS "000 00 312.803,04 312.803,04
12.384.0012.2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
12.364.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 82.803,04 82.803,04
12 365 Educação Infantil 0,00 200.200,00
8.992.621,75
9.192.821,75
fagh?
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
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E? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 400.400,00 37.905.390,70 38.305.790,70
12 385 Educação Infantil E 0,00 200.200,00 8.992.621,75 9.192.821,75
12 385 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS = 000 20020000 “8.992.621,75 9.19282175
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA 0,00 200.200,00 0,00 200.200,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0012.2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 2.515.891,50 2.515.891,50
12.365,0012.2053.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 404.069,58 404.069,58
12.385.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 523.420,83 523.420,83
12.385.0012.2054.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 698.794,92 698.794,92
m,12365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 1.590.653,24 1.590.653,24
12.365.0012.2060.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 156.741,12 156.741,12
12.365,0012.2061.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 2.876.646,72 2.876.646,72
12.365,0012.2062.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 226.403,84 226.403,84
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 23.906,14 23.906,14
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS — od — 00 + 23.906,14. 23.906,14
12.3880012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.3660012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 20.906,14 20.906,14
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 800.741,94 800.741,94
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS ] "00 00 800.741,94 800.741,94.
12:387.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 75371477 75.371,77
12.387.0012.2056.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 579.820,00 579.820,00
12:387.0012.2065.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 20.110,17 20.110,17
12.367.0012.2066.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 125.440,00 125.440,00
13 Cultura 0,00 0,00 1.736.793,72 1.736.793,72
13 392 Difusão Cultural 1.736.793,72
13 392 0013 APOIO À CULTURA — IBOIBI2 . É
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 773.061,72 773.061,72
499,13.392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 924.372,00 924.372,00
13.392.0013.2111.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 39.360,00 39.360,00
15 Urbanismo 0,00 10.579.704,39 17.138.216,38 27:717.920,77
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.205.647,37 1.205.647,37
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO o 000 00 120564737. 1.205.647,37.
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 0,00 0,00 1.205.647,37 1.205.647,37
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 10.576.404,39 4.663.532,66 15.239.937,05
ly
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3brçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 7
WEZ? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 10.579.704,39 17.138.216,38 27.717.920,77
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 10.576.404,39 4.663.532,66 15.239.937,05
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 10.576.404,39 200,00 10.576.604,39
15.451.0005.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.475.000,00 0,00 1.475.000,00
15.451.0005.1001.0001 AVANÇAR CIDADES 0,00 3.826.695,39 0,00 3.826.695,39
15.451.0005.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 0,00 370.509,00 0,00 370.509,00
15.451.0005.1011.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
INDUSTRIAIS
15.451.0005.1012.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
INCUBADORA DE INDUSTRIAS
0515.451.0005.1015.0000 OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO INDUSTRIAL
15.451.0005.1016.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 0,00 400.200,00 0,00 400.200,00
MUNICIPAIS
15.451.0005.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 200,00 200,00
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 4.663.332,66 4.663.332,66
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.361.032,66 4.361.032,66
15.451.0007.2016.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 2.300,00 2.300,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 11.269.036,35 11.269.038,35
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS . 00 0,00 9.322.151,05 9.322.151,05
15.452.0006.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 9.322.151,05 9.322.151,05
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA o 000 0,00 1.946.885,30 194688530)
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 1.138.563,58 1.138.563,58
MOBILIDADE URBANA
15.4520016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 281.781,72 281.781,72
15.452.0016.2105.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 526.540,00 526.540,00
15 812 Desporto Comunitário 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
15 812 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO — 00 — 3.300,00 o 0,00 3.300,00
15.812.0005.1013.0000 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
17 Saneamento 0,00 972.750,00 14.832.850,00 15.805.600,00
17 122 Administração Geral E 0,00 751.750,00 3.080.270,00 3.832.020,00.
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 751.750,00 3.080.270,00 3.832.020,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0024.1113.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 751.750,00 0,00 751.750,00
17.122.0024.2150.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 0,00 0,00 342.810,00 342.810,00
17.122.0024.2151.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 932.500,00 932.500,00
17.4220024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 1.107.260,00 1.107.260,00
ADMINISTRATIVA
17.122.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0,00 0,00 567.700,00 567.700,00
17.122.0024.2161.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
INVESTIMENTOS
17 123 | Administração Financeira 0,00 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa
E? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
PanZA
Exercício de 2020
Anexo 07
Page 8
Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 — Saneamento 0,00 97275000 14.832.850,00 15.805.600,00
17 123 Administração Financeira 0,00 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E o 0,00 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00.
SANEAMENTO BÁSICO o o o
17.123.0024.1109.0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL 0,00 100,00 0,00 00
17.123.0024.2156.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E 0,00 0,00 1.334.600,00 1.334.600,00
TESOURARIA
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 220.900,00 10.417.980,00 10.638.880,00
7 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 10.417.980,00 10.417.980,00
SANEAMENTO BÁSICO o o
17.512.0024.2157.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 3.424.080,00 3.424.080,00
17.512.0024.2158.0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 6.580.630,00 6.580.630,00
17.512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 0,00 0,00 413.270,00 413.270,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA o 000 11050000. 00 110.500,00.
17.512.0025.1100.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA 0,00 80.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0025.1101.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S) E SISTEMAS DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CAPTAÇÃO
17.512.0025.1102.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE 0,00 100,00 0,00 100,00
GUA NA B2
17.5120025.1104.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 100,00 0,00 100,00
17.5120025.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1114.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 0,00 100,00 0,00 100,00
17512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 000 11040000 000 11040000
17.512.0026.1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
ESGOTO SANITÁRIO
17.5120026.1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
17.5120026.1108.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 0,00 100,00 0,00 100,00
17.5120026.1110.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 0,00 100,00 0,00 100,00
PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL
17.512.0026.1111,0000 COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PATIO DOS 0,00 100,00 0,00 100,00
VEÍCULOS DO TRATAMENTO DE ESGOTO
17.512,0026.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA ETA 0,00 100,00 0,00 100,00
€ GARÇA
18 Gestão Ambiental 0,00 1.200,00 1.459.129,99 1.460.329,99
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 1.459.129,99 1.459.129,99
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E 0,00 0,00 1.459.129,99 1.459.129,99
18.541.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 1.419.529,99 1.419.529,99
MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2104.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE 0,00 0,00 39.600,00 39.600,00
RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE PAULISTA
18 606 Extensão Rural 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00
18 606 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 000 1.200,00 00 1.200,00.
18.606.0005.1002.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00
22 Indústria 0,00 0,00 733.403,65 733.403,65
22 122 Administração Geral . 0,00
693.203,65
693.203,65
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
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RE? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
sl)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
22 Indústria 0,00 0,00 733.403,65 733.403,65
22 422 Administração Geral 0,00 0,00 693.203,65 693.203,65
22 422 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 693.203,65 — 693.203,65]
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 693.203,65 693.203,65
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 40.200,00 40.200,00
22 573 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 40.200,00 — 40.200,00)
(000, 22.573.0015.2012.0001 FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 0,00 0,00 40.200,00 40.200,00
GARÇA
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 906.075,85 906.075,85
23 695 Turismo 00 000 906.075,85 906.075,85.
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 906.075,85 906.075,85
TURISMO E EVENTOS o
23.695.0014.1019.0000 ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 0,00 0,00 665.000,00 665.000,00
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 241.075,85 241.075,85
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
24 Comunicações 0,00 555.635,00 57.600,00 613.235,00
24 422 Administração Geral 000 555.635,00 0,00 555.635,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA — Ooo 55563500 o 0,00 555.635,00.
24.122.0002.2090.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E 0,00 555.635,00 0,00 555.635,00
COMUNICAÇÃO
24 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 55.100,00 55.100,00
24 126 002 COORDENAÇÃOADMINISTRATIVA 0 00 — 5510000 55.100,00
(em, 24.1260002. 2088.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 55.100,00 55.100,00
24 431 — Comunicação Social 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA — 00 0,00 2.500,00 — 2.500,00
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 983.249,74 983.249,74
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 983.249,74 983.249,74
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA = 00 00 98324974 983.249,74
27.8120011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 0,00 0,00 983.249,74 983.249,74
ESPORTE E LAZER
28 Encargos Especiais 1.460.926,96 0,00 1.722.955,17 3.183.882,13
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.722.755,17 1.722.755,17
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS —* 000 0,00 1.722.75547 1.722. 75547
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 1.722.75547 1.722.755,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36rçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
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REA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 050, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Isa
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos Especiais 1.460.926,96] 0,00 1.722.955 17 318388213
28 843 Serviço da Divida Intema 0,00 0,00 1.722.75547 1.722.755,17
28 846 Outros Encargos Especiais 1.460.926,96 0,00 200,00 1.461.126,96
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 165.500,00 0,00 0,00] 165.500,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
28 846 003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.145.426,96 0,00 0,00 1.145.426,96.
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.145.426,96 0,00 0,00 1.145.426,96
“-
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 00 00 200,00 200,00.
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 0,00 0,00 200,00 200,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA "450.000,00 0,00 0,00 150.000,00
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
99 Reserva de Contingência 6.965.500,00 0,00 0,00 6.965.500,00
99 999 — Reserva de Contingência 6.965.500,00 0,00 0,00 6.965.500,00.
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.965.500,00 — qo 0,00 6.965.500,00.
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00
10.782492,96 18.190.470,39 155.071.553,65 182.044.517,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
REEse - . Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
CONFORVME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 031 Ação Legiskativa 2.089.000,00 “208900000
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 2.089.000,00 o o 2.089.000,00
ODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Administração 11.592.166,51 3.263.581,00 894.410,00 15.750.157,51
&
E
|
04 121 Planejamento e Orçamento 2.130.272,51 2.430.272,51
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 213027251 E 2.130.272,51
04 122 Administração Geral 5.821.149,46 63.000,00 894.410,00 6.778.559,46
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 582114946 63.000,00 5.884.149,46
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 894.410,00 894.410,00
04 123 Administração Financeira 3.240.902,12 3.240.902,12
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 324090212 3.240.902,12
04 124 Controle Intemo 226.302,42 226.302,42
04 124 0004 CONTROLE INTERNO mesa O o Re30242
04 125 Normatização e Fiscalização 3.200.581,00 3.200.581,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 320058100 320058100
04 153 Defesa Terrestre 28.090,00 28.090,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 28.090,00 28.090,00
04 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA — 2400000 o E . 24.000,00
04 182 Defesa Civil 121.450,00 121.450,00
a . no
06
06 183 Informação e Inteligência 110.000,00
06 183 0017 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E 9,00
os
08 122 Administração Geral 977.035,92 977.035,92
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL “sos 977.035,92
08 241 Assistência ao Idoso 15.000,00 69.059,96 84.059,96
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 6905996 84059,96
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 55.400,00 68.546,40 123.946,40
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 55.400,00 68.546,40 123.946,40
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.197.567,18 433.076,88 1.570.644,06
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 113756718 43307688 E 1.570.644,06
08 244 Assistência Comunitária 2.583.894,43 5.000,00 2.588.894,43
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2798077 o 27.980,77
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.555.913,66 2.555.913,66
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 5.000,00 5.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Previdência Social 2.360.186,27 255479000 2491497627
09 272 Previdência do Regime Estatutário 236018627 2248401000 2482419627
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 407.000,00 407.000,00
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.953.186,27 1.953.186,27
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 22.464.010,00 22.464.010,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Sd = " Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art. 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
09 274 Previdência Especial 80.780,00 90:780,00
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DEÁGUA E o = 84000 — 8.400,00
SANEAMENTO BÁSICO
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 82.380,00 82.380,00.
10º Saúde 33.284.631,90 1.759.389,00 35.024.020,90
10 122 Administração Geral — ata — o CO araTa8400.
10 122 0010 GESTÃO DA SÁUDE 373748400 o 3.737.484,00
10 301 Atenção Básica 9.494.451,40 1.456.100,00 10.950.551,40
10 301 0010 GESTÃO DA SÁUDE 9.494.451,40 1.456.100,00 10.950.551,40
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.998.891,50 17.998.891,50
10 302 0010 GESTÃO DA SÁUDE 1799889150 — o — 1789889150
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.222.854,00 1.222.854,00
10 303 0010 GESTÃO DA SÁUDE 1.22285400. o É 222.854,00
10 304 Vigilância Sanitária 305.681,00 43.894,00 349.575,00
10 304 0010 GESTÃO DA SÁUDE 305.681,00 43.894,00 o 349.575,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 337.646,00 259.395,00 597.041,00
10 305 0010 GESTÃO DASÁUDE 337.646,00 259.395,00 597.041,00
10 306 Alimentação e Nutrição 167.624,00 167.624,00
10 306 0010 GESTÃO DASÁUDE 16762400 167.624,00
Trabalho 400.000,00 400.000,00
138 Proteção e Benefícios ao Trabalhador no 400.000,00 400.000,00
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DEÁGUA E = o 40000000 400.000,00.
SANEAMENTO BÁSICO
12 Educação 34.656333,37 3.649.457,33 38.305.790,70
12 122 Administração Geral 2.406.267,54 Ê 2.406.267,54
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 240626754 . 2.406.267,54
12 306 Alimentação e Nutrição 1.178.496,00 743.352,00 1.921.848,00
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.178.496,00 743.352,00 1.921.848,00
12 361 Ensino Fundamental 22.554.763,28 22.554.763,28
12 381 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 22.554763,28 2255476328
12 382 Ensino Médio 256.639,01 800.000,00 1.056.639,01
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 25663901 800.000,00 o Toe
12 383 Ensino Profissional 36.000,00 36.000,00
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS “380000 o o 36.000,00
12 364 Ensino Superior 312.803,04 312.803,04
12 384 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 312.803,04 . | 312.803,04
12 365 Educação Infantil 7.666.436,42 1.526.385,33 9.192.821,75
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 766643642 1.526.385,33 9.192.821,75
12 366 Educação de Jovens e Adultos 23.906,14 23.906,14
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS CC BM BIS
Educação Especial 221.021,94 579.720,00 800.741,94
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 221.021,94 579.720,00 800. 741 94
Cultura 1.736.693,72 100,00 1.736.793,72
13
392
Difusão Cultural 173669372 | 100, 00 1.7367 793, 72
ISS,
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
SA . . Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
13 392 0013 APOIOÃ CULTURA 1.736.693, 72 100, DO 1 73. 798, 7
Urbanismo 21.410.067,77 6.307.853,00 27.717.920,77
122 Administração Geral 1.205.647,37 120564737
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 120584737 1.205.647,37
15 451 Infra-Estrutura Urbana 8.933.287,05 6.306.650,00 15.239.937,05
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 426995439 6.306.650,00 o 10.576.604,39
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.663.332,66 4.663.332,66
15 452 Serviços Urbanos 1.269.033,35 3,00 1.269.036,35
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.322.148,05 3,00 9.322.151,05
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 1.946.885,30 1.946.885,30
15 812 Desporto Comunitário 2.100,00 1.200,00 3.309,00
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.100,00 120000 3.309,00
Saneamento 15.805.600,00
122 Administração Geral 3. 832: 020,00
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DEÁGUAE Co 383202000 383202000
SANEAMENTO BÁSICO
17 123 Administração Financeira 1.334.700,00 1.334.700,00
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E Ê o 1.334.700,00 1.334.700,00
SANEAMENTO BÁSICO
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.638.880,00 10.638.880,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E o o 10.417.980,00 10.417.980,00
SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 110.500,00 110.500,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 110.400,00 110.400,00
Gestão Ambiental 1.438.829,99 21.500,00 1.460.329,99
18 541 Preservação é Conservação Ambiental 143782999 21.300,00 . 1.459.129,99
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 143782999 2130000 45912999
18 606 Extensão Rural 1.000,00 200,00 1.200,00
18 606 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.090,00 200,00 1.200,00
Indústria 693.203,65 40.200,00 733.403,65
22 122 Administração Geral 693.203,65 693.203,65
22 122 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 693.203,65 693.203,65
22 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 40.200,00 40.200,00
22 573 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 40.200,00
Comércio e Serviços 240.975,85 685.100,00
23 695 Turismo 24097585 | 685.100,00 90607585
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO E 24097585 68510000 — 906.075,85
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Comunicações 613:235,00 613.235,00
Administração Geral 55, 635,00 555.635,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA — 555635,00 o = 555.635,00
24 126 Tecnologia da Informação 55.100,00 55.100,00
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 55.100,00 55.100,00
24 131 Comunicação Social 2.500,00 2.500,00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . 2.500,00 2.500,00
Isa
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
REA x - Page 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 050, Data: 30/09/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
27 | Desportoe Lazer 983.249,74 983.249,74
27 812 Desporto Comunitário 983.249,74 o 983.249,74
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 983.249,74 983.249,74
28 Encargos Especiais 2.868.182,13 31570000 3.183.882,13
28 843 Serviço da Divida Intema MRBISAT O CAIRIA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.722.755 17 172275517
28 846 Outros Encargos Especiais 1.145.426,96 315.700,00 1.461.126,96
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS E o o 165.500,00 165.500,00
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.145.426,96 1.145.426,96
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 200,00 200,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 150.000,90 150.009,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência 1.300.000,00 5.665.500,00 6.965.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000,00 | 5.665.500,00 6.965.500,00
TOTAL 120.125.653,43 16.277.863,57 45.641.000,00 182.044.517,00
Is o,
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/00Drgamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
RE Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º) Lei: 050, Data: 30/09/2019
ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 0 Legislativa 2.089.000,00
Função 09 Previdência Social 407.000,00
ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.780.059,52
Função 06 Segurança Pública 110.000,00
Função 08 Assistência Social 276.700,00
ORGÃO 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 864.451,59
ORGÃO 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 3.350.178,35
ORGÃO 0204 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 226.302,42
ORGÃO 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 8.634.755,63
Função 08 Assistência Social 27.980,77
Função 09 Previdência Social 1.953.186,27
Função 28 Encargos Especiais 2.868.182,13
Função 99 Reserva de Contingência 1.300.000,00
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 35.024.020,90
ORGÃO 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 38.305.790,70
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 5.034.900,00
ORGÃO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.736.793,72
ORGÃO 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 983.249,74
f
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/00Drpamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 050, Data: 30/09/2019
ORGÃO 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 22 Indústria 733.403,65
ORGÃO 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 906.075,85
ORGÃO 0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.459.129,99
ORGÃO 0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 11.785.551,76
Função 18 Gestão Ambiental 1.200,00
ORGÃO 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 15 Urbanismo 4.663.332,66
ORGÃO 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 9.322.151,05
ORGÃO 0217 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA Valor
Função 15 Urbanismo 1.946.885,30
ORGÃO 0218 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS Valor
Função 24 Comunicações 613.235,00
ORGÃO 0301 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor
Função 17 Saneamento 1.275.310,00
ORGÃO 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 08 Assistência Social 5.000,00
Função 09 Previdência Social 8.400,00
Função 1 Trabalho 400.000,00
Função 17 Saneamento 1.107.260,00
ORGÃO 03 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 17 Saneamento 1.334.700,00
Função 28 Encargos Especiais 165.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 165.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/00Drpamento Programa - Exercício de
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Is)
2020
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: 050, Data: 30/09/2019
ORGÃO 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 3.644.480,00
ORGÃO 03 05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS Valor
Função 17 Saneamento 6.581.130,00
ORGÃO 03 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 413.270,00
ORGÃO 0307 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Valor
Função 17 Saneamento 1.449.450,00
ORGÃO 04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 894.410,00
Função 09 Previdência Social 22.546.390,00
Função 28 Encargos Especiais 150.200,00
Função 99 Reserva de Contingência 5.500.000,00
TOTAL GERAL 182.044.517,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CÂMARA MUNICIPAL 2.496.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 2.166.759,52
0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 864.451,59
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.350.178,35
0204 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 226.302,42
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FIMAIGAS4,80
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.024.020,90
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 38.305.790,70
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTS! SOM, DEL
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.736.793,72
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 983.249,74
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 33.403,65
0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 906.075,85
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE459.129,99
0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMERBET SRBANO
0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.663.332,66
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS BB15COS
0217 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBAINAS.885,30
0218 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EYERFESO
0301 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.275.310,00
0302 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.520.660,00
|
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/00Drgamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º) Lei: 050, Data: 30/09/2019
0303 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.665.700,00
0304 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 3.644.480,00
0305 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS 6.581.130,00
0306 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 413.270,00
0307 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 1.449.450,00
0401 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 29.091.000,00
TOTAL 182.044.517,00
REPARO
- RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO E
Legislativa 2.089.000,00
01
04 Administração 15.750.157,51
06 Segurança Pública 110.000,00
o8 Assistência Social 5.344.580,77
09 Previdência Social 24.914.976,27
10 Saúde 35.024.020,90
1 Trabalho 400.000,00
12 Educação 38.305.790,70
13 Cultura 1.736.793,72
15 Urbanismo 27.717.920,77
17 Saneamento 15.805.600,00
18 Gestão Ambiental 1.460.329,99
22 Indústria 733.403,65
23 Comércio e Serviços 906.075,85
24 Comunicações 613.235,00
27 Desporto e Lazer 983.249,74
28 Encargos Especiais 3.183.882,13
99 Reserva de Contingência 6.965.500,00
TOTAL 182.044.517,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
lol?
Quadro 15
Page 1
Lei: 050, Data: 30/09/2019
7218.04.1.1
1928.02.9.1
7990.99.1.1
7990.99.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1
7990.99.1.1
7218.04.1.1
7990.99.1.1
1740.00.1.1
1990.03.1.1
1322.00.1.1
1218.01.1.2
1321.00.4.1
7990.99.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1
1990.12.21
7990.99.1.1
7990.99.1.1
7990.99.1.1
7990.99.1.1
7990.99.1.1
7218.03.1.1
1218.01.21
1218.01.1.1
1218.01.11
1218.01.11
1218.01.1.1
1218.01.1.1
1218.01.1.1
1218.01.1.1
1218.01.1.1
7218.03.1.2
1321.00.4.1
1321.00.4.1
1321.00.4.1
1218.01.2.1
1218.01.3.1
Discriminação
PARC. CONTR. PREV. FUNDO FINANCEIRO
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
FUNDO ADMINISTRAÇÃO SAAE
FUNDO ADMINISTRAÇÃO IAPEN
CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN
CONTR. PATR. ATIVO INTRA IAPEN - F. FIN
FUNDO ADMINISTRAÇÃO CÂMARA
PARC. CONTR. PREV. FUNDO PREVIDENCIÁRIO
PARC. APORTE DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIP,
COMPENS.FINANC.ENTRE RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS - F.PREV - RV
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL - INTRA OFS€
CONTR. PATR. ATIVO INTE PMG-F. FIN
CONTR. PATR. ATIVO INTRA IAPEN - F. FIN
CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN
CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA - E FIN
CONTR. PATR. ATIVO INTRA PMG-F. FIN
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ - SAAE
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ - CÂMARA
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ - PREFEITURA
TRANSF.INAT.PENS.INTRA - ORÇ- PMG- PRECATÓRIOS
FUNDO ADMINISTRAÇÃO PMG
CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA - F. FIN
CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS
CONTR. SERV. ATIVO PMG F. FIN
CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA F. FIN
CONTR. SERV. ATIVO SAAE F. FIN
CONTR. SERV. ATIVO IAPEN F. FIN
CONTR. SERV. ATIVO F. FIN
CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA f. PREV
CONTR. AERV. ATIVO SAAE F. PREV
CONTR. SERV. ATIVO IAPEN F. PREV
MULTAS E JUROS DAS CONTR. PATRONAIS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- F. PREV - RF
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA FIXA
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA VARI/
CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS - F. PREV.
CONTR. DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS
300.000,00
5.000,00
80.000,00
6.000,00
300.000,00
20.000,00
10.000,00
750.000,00
500.000,00
10,00
2.000.000,00
470,00
10,00
2.987.500,00
10,00
3.900.000,00
41.000,00
570.000,00
45.000,00
4.000.000,00
500,00
10.000,00
600.000,00
2.000.000,00
1.244.000,00
700.000,00
55.000,00
80.000,00
2.500.000,00
23.000,00
300.000,00
22.000,00
2.300.000,00
30.000,00
150.000,00
11.500,00
5.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
30.000,00
15.000,00
q
I
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
Exercício de 2020
CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
Page 2
Lei: 050, Data: 30/09/2019
29.091.000,00
09
28
99
04 122
04 122 0027
04 122 0027 2300 0000
3190
3191
3390
3391
04 122 0027 2300 0000
4490
04 122 0027 2300 0001
3391
09 272
09 272 0028
09 272 0028 2301 0000
3190
3190
3190
3190
3390
3390
09 274
09 274 0028
09 274 0028 2301 0000
3190
28 846
28 846 0027
28 846 0027 2300 0000
339
28 846 0028
28 846 0028 0004 0000
3390
99 999
99 999 9999
99 999 9999 9999 0000
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.010,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.400,00
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
INVESTIMENTOS 20.000,00
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000.010,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.750.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
Previdência Especial
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.380,00
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Ra Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
(6)
Quadro 15
Page 3
Lei: 050, Data: 30/09/2019
5.500.000,00
7
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
RE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 4
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 050, Data: 30/09/2019
RECEITA
7928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 10,00
7910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
7910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 253.000,00
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT/ 10,00
7910.0111 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINC 10,00
7690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE” 10,00
7690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IN 10,00
7690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
7690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALI: 90,00
1390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETROS 84.000,00
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 500,00
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 600,00
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTA! 300,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 7.518.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.440.500,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 150.000,00
1610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 6.000,00
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 310.000,00
7128.02.9.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - IN 10,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 600.000,00
7128.02.9.9 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA ATUALIZA 10,00
7128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA MUROS 10,00
7128.029.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA 10,00
1128.02.9.9 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA-ATU, 9.600,00
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA- MUL 26.000,00
1128.02.9.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 80.000,00
1128.02.9.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JURC 660,00
1128.029.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 230.000,00
7128.029.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS E JUROS 10,00
7610.01.11 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OF 136.000,00
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE” 660,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 72.000,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 149.800,00
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 34.000,00
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 6.000,00
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.800,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 48.000,00
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINC 10,00
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT; 10,00
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
lb
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
BaSEZsP Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 050, Data: 30/09/2019
. F DÍVIDA
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/
1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIP
1138.01.1.9 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
1138.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
1138.01.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
1138.01.1.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS 4.800,00
1310.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍY 150.000,00
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍY 42.000,00
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIY 48.000,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 4.800,00
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 2.400,00
7610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍY 10,00
7610.0111 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS - IN 90.500,00
7610.0111 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OF£ 10,00
7610.0111 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INTRA OFSS 10,00
7610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 10,00
7610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍY 39.600,00
7390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALI. 10,00
7610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍY 10,00
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OFSS 10,00
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - INTRA OFSS 10,00
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA - INTRA OFSS 100,00
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - INTRA OFSS 2.400,00
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 10,00
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 10,00
1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 10,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 10,00
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 10,00
7390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 10,00
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZ; 10,00
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPA! 10,00
7390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETRO - INTRA OFSS 2.240,00
7390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - INT 10,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA € 10,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor -$
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
os
09
KR!
bg
bb
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa
17 122
17 122 0024
17 122 0024 2150 0000
3190
3191
3390
3391
17 122 0024 2150 0000
44 90
17 122 0024 2151 0000
3190
339
339
08 244
08 244 0024
08 244 0024 2152 0000
33 90
09 274
09 274 0024
09 274 0024 2152 0000
3190
11 331
11 331 0024
11 331 0024 2155 0000
3390
17 122
17 122 0024
17 122 0024 2155 0000
3190
3191
3390
3391
17 122 0024 2155 0000
4490
17 123
17 123 0024
17 123 0024 1109 0000
4490
17 123 0024 2156 0000
3 190
319
Exercício de 2020
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
Page 6
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Administração Geral
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
INVESTIMENTOS 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.000,00
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Previdência Social
Previdência Especial
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
8.400,00
400.000,00
Saneamento
Administração Geral
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
594.590,00
110.310,00
361.000,00
11.360,00
30.000,00
Administração Financeira
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
INVESTIMENTOS 100,00
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
659.900,00
122.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
llo+
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
Orçamento Programa
Exercício de 2020
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
Page 7
Lei: 050, Data: 30/09/2019
28
99
17
17 123
17 123 0024
17 123 0024 2156 0000
3390
3391
17 123 0024 2156 0000
44 90
28 846
28 846 0000
28 846 0000 0003 0000
3390
99 999
99 999 9999
99 999 9999 0099 0000
9999
17 512
17 512 0024
17 512 0024 2157 0000
3190
3191
33 90
3391
17 512 0024 2157 0000
4490
17 512 0025
17 512 0025 1100 0000
4490
4490
44 90
44 90
44 90
4490
17 512 0026
17 512 0026 1106 0000
4490
4490
17 512 0024
17 512 0024 2158 0000
3190
319
3390
Administração Financeira
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.510,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.290,00
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
INVESTIMENTOS 20.000,00
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Reserva de Contingência
165.500,00
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.926.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.072.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.280,00
MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
INVESTIMENTOS 60.000,00
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
INVESTIMENTOS 60.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
INVESTIMENTOS 80.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.939.500,00
318.300,00
4.191.000,00
THA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa
17 512
17 512 0024
17 512 0024 2158 0000
339
17 512 0024 2158 0000
4490
17 512 0025
17 512 0025 1114 0000
4490
17 512 0026
17 512 0026 1108 0000
4490
4490
4490
4490
17 512 0024
17 512 0024 2159 0000
3190
319
3390
339
17 512 0024 2159 0000
4490
17 122
17 122 0024
17 122 0024 1113 0000
339
17 122 0024 1113 0000
4490
4490
17 122 0024 2160 0000
3190
3191
3390
17 122 0024 2160 0000
4490
Exercício de 2020
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Saneamento
Quadro 15
Page 8
Lei: 050, Data: 30/09/2019
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.830,00
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
INVESTIMENTOS 100.000,00
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
INVESTIMENTOS 100,00
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.970,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
INVESTIMENTOS 50.000,00
Administração Geral
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.750,00
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
INVESTIMENTOS 253.000,00
INVESTIMENTOS 492.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 427.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INVESTIMENTOS 15.000,00
INVESTIMENTOS 130.000,00
feat?
Prefeitura Municipal de Garca
Quadro 15
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
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REA Orçamento Programa - Exercício de 2020
Lei: 050, Data: 30/09/2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
prole
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 11
REse Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 050, Data: 30/09/2019
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 5.344.580,77
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 330.599,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.832.183,40
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.691,50
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 51.100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 392.432,42
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 39.980,77
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 70.446,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 274.464,88
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, E 100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/Z 140.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.398,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 1.578.698,52
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 37.992,44
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 10.527,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 303.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.365,00
og Previdência Social 24.914.976,27
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI 17.668.560,61
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 5.562.405,66
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO! 10,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 65.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00
10 Saúde 35.024.020,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.583.619,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 462.844,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.600,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 765.566,00
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFS£ 5.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 102.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 873.907,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR4 1.408.478,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 25.174.224,90
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU! 154.370,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 6.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 44.432,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 184.480,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 -
pr
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 11
REe Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 2
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 050, Data: 30/09/2019
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 65.283.577,94
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
AUTARQUIA MUNICIPAL |
Emis, 48 Eli 262/0001-21 - I.E.: 315.087.331.117 13
Ofício n.º 016/2019 — Cont.
Garça, 23 de Setembro de 2019.
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Encaminhamos a essa Câmara Municipal, o ORÇAMENTO
PROGRAMA para Exercício de 2.020, desta Autarquia Municipal, estimando a RECEITA e
fixando à DESPESA em R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões quinhentos e cinquenta mil reais),
já devidamente aprovado pelo Conselho Deliberativo conforme Resolução nº 1.280/2019 de 18
de Setembro de 2019 e pelo Decreto Municipal nº 8.931/2019 de 18 de Setembro de 2019.
Sem outro particular para o momento, renovamos os protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Ulyssgs Bottino Peres
Diretor Executivo
A RG: 6.887.781
Exmo Sr.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Câmara Municipal de Garça
Nesta
Câmara Municipal de Garça - SP - Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| | | | | | | ||) | Autenticação: 02019/09/24001639
001639
Número / Ano | 001639/2019
Data / Horário 24/09/2019 - 14:56:08
RE SR DT Õ—Õ—
Assunto Encaminha o orçamento programa para exercício de 2020, estimando a receita e fixando «.
º despesa.
o
Interessado | Ulysses Bottino Peres - Diretor Executivo do SAAE
Natureza | Administrativo
Tipo Documento Ofício Recebido
Número Páginas l
É
Comprovante emitido por | fáljiano.cruz
))9)55
555997929) 2999%3
1592179999 )IVDDIDIDIDIDIDDDIDIITDII
' 4» | Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos 5 (5)
Ca q
S.A.A.E
AUTARQUIA MUNICIPAL
CNPJ. 48 211 262/0001-21
LE. 315.087.331.117
GARÇA - SÃO PAULO
ORÇAMENTO PROGRAMA
PARA O EXERCÍCIO
DE
)
)
DP)
Estado de São Paulo
DECRETO N.º 8.931/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA y ()
tF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE GARÇA - EXERCÍCIO DE 2.020
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de
abril de 1990;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA, para o exercício financeiro de 2.020,
discriminando nos anexos integrantes deste Decreto, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em
R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões quinhentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º À receita será realizada mediante a arrecadação de tarifas,
taxas, suprimentos de fundos e outras fontes de rendas, constantes do Anexo 2, da Lei nº
4.320/64, com o seguinte desdobramento:
| — RECEITAS CORRENTES
1.2 — Receita Tributária
1.3 — Receita Patrimonial
1.6 — Receita de Serviços
1.7 — Transferências Correntes
1.9 — Outras Receitas Correntes
7 — RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2 — Receita Tributária
7.3 — Receita Patrimonial
7.6 — Receita de Serviços
7.9 — Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.2 - Alienação de Bens
R$ 347.500,00
R$ 689.500,00
R$ 14.986.360,00
R$ 253.000,00
R$ 130,00
R$ 50,00
R$ 2.280,00
R$ 271.110,00
R$ 60,00
RS 10,00
TOTAL DA RECEITA
R$ 16.276.490,00
R$ 273.500,00
R$ 10,00
R$ 16.550.000,00
)
)
3999999399) 5
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo js
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros “PROGRAMA DE TRABALHO” e “NATUREZA DA DESPESA”, que apresentam o
seguinte desdobramento:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
08 - Assistência Social R$ 5.000,00
09 — Previdência Social R$ 8.400,00
11 — Trabalho R$ 400.000,00
17 — Saneamento R$ 15.805.600,00
28 — Encargos Especiais R$ 165.500,00
99 — Reserva de Contingência R$ 165.500,00
TOTAL DA DESPESA R$ 16.550.000,00
2- POR SUBFUNÇÕES
122 — Administração Geral R$ 3.832.020,00
123 — Administração Financeira R$ 1.334.700,00
244 — Assistência Comunitária R$ 5.000,00
274 — Previdência Especial R$ 8.400,00
331 — Proteção e Benefícios ao Trabalhador R$ 400.000,00
512 — Saneamento Básico Urbano R$ 10.638.880,00
846 — Outros Encargos Especiais R$ 165.500,00
999 — Reserva de Contingência R$ 165.500,00
TOTAL DA DESPESA R$ 16.550.000,00
3 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes R$ 15.003.500,00
Despesas de Capital R$ 1.381.000,00
Reserva de Contingência R$ 165.500,00
TOTAL DA DESPESA R$ 16.550.000,00
4- POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
3 - Serviço de Águas e Esgotos R$ — 16.550.000,00 R$ | 16.550.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 16.550.000,00
, Art.4º Fica o Diretor Executivo do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUAS E ESGOTOS, autorizado, “ad-referendum” do Prefeito Municipal a:
a) realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor;
b) realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
c) abrir créditos adicionais e suplementares até o limite de 30 % (trinta por cento) do
Orçamento da Despesa, nos termos da Legislação vigente.
)
)3))))95
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo ] 7())
Art.5º Este Decreto entrará em vigor em 1º de janeiro de 2.020
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 18 de Setembro de 2019.
JOÃO CARLÓS DOS SANTOS
PREFEIYO MUNICIPAL
L APARECIDO SIMAS
PROCURADOR'GERAL DO MUNICÍPIO
Registrado e publicado neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra. —
uamea Ooo
BIANCA CAMPOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
[24 AUTARQUIA MUNICIPAL
CNPJ. 48 211 262/0001-21 - L.E.: 315.087.331.117
Rua João Bento, 40 - &: (14) 3471.0100 - 3471.0020 - CEP 17400-000 - GARÇA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
a)
RESOLUÇÃO Nº 1.280/2019
MAURO JOSÉ DE SÁ, Presidente do Conselho Deliberativo do
SAAE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
12º, Item VI, da Lei Municipal nº 1.208 de 26 de junho de 1.969, e
conforme decisão adotada na Reunião Ordinária de 18 de Setembro
de 2019 pelo Conselho Deliberativo.
RESOLVE:-
I - Em obediência ao Artigo 8º, Item II, da Lei Municipal nº 1.208
de 26 de junho de 1.969, é aprovado o ORÇAMENTO PROGRAMA para o exercício de 2.020,
proposto pelo Diretor Executivo desta Autarquia Municipal, estima a RECEITA e fixa a
DESPESA em R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões quinhentos e cinquenta mil reais).
II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 18 de Setembro de 2019.
=. '
MAÚRO JOSÉ DESÁ
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
5229)9D9
)
)
)
)
29292997 )2)9D9
)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
pal
Page 1
Lei: , Data:
Código Discriminação
ENCARGOS ESPECIAIS
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA
MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
165.500,00
15.998.100,00
110.500,00
110.400,00
165.500,00
TOTAL
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
CPF 959.989.858-34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
0.000,00
O APARECIDO HUSS
CONTADOR
- 18P291320/0-6
17/09/2019 12:36 Usuário: Eduardo Rosa
5392929) 929)9D
D)2))9)9)))DDDIDIDIDIDDIDDIDIDIDIDID
D))999)I)))
1)9)99
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21 my
Orçamento Programa - Exercício de 2020 4
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
Código Discriminação Valor
1100 Ampliação e Melhoria da Rede de Água . 60.000,00
1101 Ampliação e Melhoria da Estação de Tratamento de Agua e Sistema de Captação 50.000,00
1102 Reforma do Reservatório de Água da ETA . 100,00
1103 Construção de Represa para Armazenamento de Água na B2 100,00
1104 Perfuração de Poços Artesianos 100,00
1105 Construção de Reservatório de Água 100,00
1106 Ampliação e Melhoria da Rede Coletora e Emissários de Esgoto Sanitários 60.000,00
1107 Construção, Melhoria e Ampliação de Recalque e Estações de Tratamento de Esgoto 50.000,00
1108 Aquisição de Imóveis Construção E.T.E. Jafa 100,00
1109 Reforma do Escritório Central 100,00
1110 Aquisição de Imóveis para Construção Estação Elevatória para Emissário Morada do Sol 100,00
1111 Construção do Prédio Administrativo e Patio dos Veiculos do Tratamento de Esgoto 100,00
1112 Construção do Leito de Secagem de Lodo da ETA Garça 100,00
113 Limpeza das Lagoas de Tratamento de Esgoto 745.000,00
1114 Aquisição de Imóveis Perfuração de Poço Artesiano 100,00
Total 266.000,00 |
ULYSSES BOTTINO PERES
PF 959.989.858-34
CRC - 1SP291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:37
Usuário: Eduardo Rosa
)
)
)
9295)
III) IID
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
gold
Page 1
Lei: , Data:
Código Discriminação
2150 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo
2151 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
2152 Assistência e Previdência do SAAE
2155 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
2156 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
2157 Manutenção do Departamento Obras e Serviços
2158 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
2159 Manutenção do Departamento de Manutenção
2160 Manutenção do Departamento de Engenharia
2161 Elaboração de Projetos e Planejamento para Investimentos
Total
ULYS$ES BOTTINO PERES -
DIRETOR EXECUTIVO CHEF
PF 959.989.858-34
A
ROSA
DENADORIA
- 1SP241349/0-6
Valor
342.810,00
932.500,00
13.400,00
1.507.260,00
1.334.600,00
3.424.080,00
6.580.630,00
413.270,00
574.450,00
130.000,00
15.253.000,00
a
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:38
Usuário: Eduardo Rosa
53592)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21 ($ /
Orçamento Programa - Exercício de 2020
-
Page 1
am Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
EN TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei: , Data:
Po
em Discriminação Valor
em Contribuição do PASEP - SAAE 165.500,00
Em Reserva de Contingência 165.500,00
Total 1.000,00
-
e
“o
e
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
F 959.989.858-34
MAURICIOMAPARECIDO HUSS
CONTADOR
CRC - 1/5P291320/0-6
)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:38 Usuário: Eduardo Rosa
(RH ATIRDITTERASRJEDTRDRD DTRT
fal?
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2.020
RECEITA
Receita Arrecada nos Três Exercícios Anteriores a 2019
Especificação Prevista Prevista
2016 2017 2018 2019 2020
| Receitas Correntes
- Receita Tributária 245.343,16 240.534,11 375.944,81 335.140,00 347.500,00
- Receita Patrimonial 714.877,70 696.000,74 662.964,77 510.130,00 689.500,00
- Receita Serviços 11.290.022,11 | 12.351.591,49 | 14.386.369,29 | 14.599.000,00 | 14.986.360,00
- Transferências Correntes 19.677,70 0,00 0,00 0,00 253.000,00
- Outras Receitas Correntes 399.050,13 531.983,82 3.931,10 1.720,00 130,00
Total de Receitas Correntes 12.668.970,80 | 13.820.110,16 | 15.429.209,97 | 15.445.990,00 | 16.276.490,00
Rec. Cor. — Intra Orçament.
- Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 50,00 50,00
- Receita Patrimonial 3.049,00 2.270,60 1.874,41 2.290,00 2.280,00
- Receita Serviços 260.394,80 244.863,16 231.467,52 271.600,00 271.110,00
- Outras Receitas Correntes 58.889,95 87.316,73 49.168,16 60,00 60,00
Total Ree.Cor. -Intra Orçam 322.333,75 334.450,49 282.510,09 274.000,00 273.500,00
Receitas de Capital
- Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00
- Transferências de Capital ê - - - -
Total Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00
Total Geral 12.991.304,55 | 14.154.560,65 | 15.711.720,06 | 15.720.000,00 | 16.550.000,00
DESPESA
Despesa Realizada nos Três Exercícios Anteriores a 2019
Especificação Prevista Prevista
2016 2017 2018 2019 2020
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 5.364.806,35 | 5.657.323,09 | 5.878.876,55 | 6.826.300,00 | 7.033.300,00
Outras Despesas correntes 5.385.683,06 | 5.438.902,06 | 5.740.858,74 | 7.476.000,00 | 7.970.200,00
Total de Despesas Correntes 10.750.489,41 | 11.096.225,15 | 11.619.735,29 | 14.302.300,00 | 15.003.500,00
Despesas de Capital
Investimentos 494.228,37 | 1.126.277,62 837.905,78 | 1.260.500,00 1.381.000,00
Amortização da Dívida - - - - -
Total de Despesas de Capital 494,228,37 | 1.126.277,62 837.905,78 | 1.260.500,00 | 1.381.000,00
Total 11.244.767,78 | 12.222.502,77 | 12.457.641,07 | 15.562.800,00 | 16.384.500,00
Reserva de Contingência - - - 157.200,00 165.500,00
Total Geral 11.244.767,78 | 12.222.502,77 | 12.457.641,07 | 15.720.000,00 | 16.550.000,00
99399
22) 7595
D)3)9)9)
339
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
3999259359)
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.ll, 81º, Art.2º) Page 1
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Lei: , Data:
RECEITA Rs R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 347.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 689.500,00 PESSOAL ENCARGOS SOGINIS +t188.800,09
RECEITA DE SERVIÇOS 14.986.360,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.870.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 253.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130,00 SUB TOTAL 15.003.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INT 50,00
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 2.280,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.546.490,00
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 271.110,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 60,00 TOTAL 16.549.990,00
SUB TOTAL 16.549.990,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.381.000,00
TOTA
TAL. 16.549.990,00 SUB TOTAL 1.381.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.546.490,00
RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA 165.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10,00 TOTAL 1.546.500,00
SUB TOTAL 10,00
RESUMO
TOTAL 1.546.500,00
DESPESAS CORRENTES 15.003.500,00
RESUMO DESPESAS DE CAPITAL 1.381.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
RECEITAS CORRENTES 16.276.490,00 TOTAL DE DESPESA 16.550.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
273.500,00
10,00
16.550.000,00
16.550.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:40
TOTAL
Usuário: Eduardo Rosa
16.550.000,00
31
(
(tec
eSOW Opsenpa :ouensn 0:21 6102/60/21
(bpgzi - 962 | 'SZ'SZ'8 - SOJuSturOO) - S1emjos “epm O/S !
qb
(
(
E-858'686 656 JdO
ALNOIXI BOLIHIA
SZHId ONILLOS SISSAIN
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SVOIINONOODI SVIHODILVO SV OINNDAIS VSIdSIA 3 VLIDIH VA OALLVHISNONIA
LO oxeuy OZoz spoljexa - euro] Quewrso
ta-L000/29CLIZBP:NANO - Ob oU OLNIS OVOF VNH
“sojoBsa a senby sp ououo|ny odines
( (
(CCCCCCCECLCCECCECCECCCCCECCECCECCECCECCECECCCCCC«
(
)
D9)579)9)9)99)3595
)
)
) )93
)
DD
ma,
pasto)
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
EMENTA
1.208/69 | 26/06/69 Fixação das Tarifas de Água e Esgotos e Taxa de Construção
1.742/79. | 04/04/79 Introduz modificações na Lei nº 1.208/69
27/12/97 Código Tributário do Município de Garça
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HI, $ 1º, Art.2º)
Page 1
Lei: , Data:
Codigo Discriminação
Legislacao
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1120.00.0.0.00.00 TAXAS
1128.00.0.0.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1128.02.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇçãO DE SERVIÇOS
1128.02.9,0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇçãO DE SERVIÇOS - OUTRAS
1128.02.9.1.00.20 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
1128.02.9.2.00.20 TAXAS PRESTAÇãO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JUROS
1128.02.9.3.00.20 TAXAS PRESTAÇãO SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA
1128.02.9.4.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA- MULTAS E JUROS
1128.02.9.9.00.20 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA-ATUALIZAÇÃO
1130.00.0,0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1138.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF, MUNICI
1138.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ÁGUA POTáV
1138.01.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA REDE DE ÁGUA POTáV.
1138.01.1.1.00.20 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL
1138.01.1.1.00.21 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
1138.01.1.2.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV
1138.01.1.3.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV
1138.01.1.4.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV
1138.01.1.9.00.20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1310.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1310.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1310.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.00.1.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.00.1.1.00.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS
1322.00.1.0.00.00 DIVIDENDOS
1322.00.1.1.00.20 DIVIDENDOS - PRINCIPAL
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
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Usuário: Eduardo Rosa
(7%!
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HH, 8 1º, Art.2º)
)
)
DD)
Page 2
Lei: , Data:
Codigo Discriminação
Legislacao
1390.00.1.1.00.20 ALUGUEL DE HIDRÔMETROS
1390.00.1.2.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS
1390.00.1.3.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
1390.00.1.4.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1390.00.1.9.00.20 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MO
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.1.00.20 SERVIÇOS PUBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA
1610.01.1.1.00.21 SERVIÇOS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1610.01.1.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
1610.01.1.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1610.01.1.2.00.20 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JURO
1610.01.1.3.00.20 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
1610.01.1.4.00.20 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
1610.01.1.9.00.20 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1690.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1690.99.1.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1690.99.1.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
1690.99.1.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS
1690.99.1.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA
1690.99.1.1.00.23 | SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
1690.99.1.1.00.24 | OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS
1690.99.1.2.00.20 | OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1690.99.1.3.00.20 | OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
1690.99.1.4.00.20 | OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1690.99.1.9.00.20 | OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1700.00.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUN
1728.10.0.0.00.00 | TRANSFERôNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
1728.10.9.0.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1728.10.9.1.00.20 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:51 Usuário: Eduardo Rosa
)
)
)
gf
DD)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 1, $ 1º, Art.2º)
Page 3
Lei: , Data:
Codigo
Discriminação
Legislacao
1910.01.0.0.00.00
1910.01.1.0.00.00
1910.01.1.1.00.20
1910.01.1.2.00.20
1910.01.1.3.00.20
1910.01.1.4.00.20
1910.01.1.9.00.20
1920.00.0.0.00.00
1928.00.0.0.00.00
1928.01.0.0.00.00
1928.01.1.0.00.00
1928.01.1.1.00.20
1928.02.0,0.00.00
1928.02.9.0.00.00
1928.02.9.1.00.20
1990.00.0.0.00.00
1990.12.0.0.00.00
1990.12.2.0.00.00
1990.12.2.1.00.20
1990.99.0.0.00.00
1990.99.1.0.00.00
1990.99.1.1.00.20
1990.99.1.2.00.20
1990.99.1.3.00.20
1990.99.1.4.00.20
1990.99.1.9.00.20
2000.00.0.0.00.00
2200.00.0.0.00.00
2210.00.0.0.00.00
2213.00.0.0.00.00
2213.00.1.0.00.00
2213.00.1.1.00.20
7000.00.0.0.00.00
7100.00.0.0.00.00
7120.00.0.0.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - M
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - A
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS D
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PRIN
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIçÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçãO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
ÔNUS DE SUCUMBêNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTRA OFSS
TAXAS - INTRA OFSS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:51
Usuário: Eduardo Rosa
GLIAA
)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. , S 1º, Art.2º)
DD
35
Page 4
Lei: , Data:
Codigo
Discriminação
Legislacao
7128.00.0.0.00.00
7128.02.0.0.00.00
7128.02.9.0.00.00
7128.02.9.1.00.20
7128.02.9.2.00.20
7128.02.9.3.00.20
7128.02.9.4.00.20
7128.02.9.9.00.20
7300.00.0.0.00.00
7390.00.0.0.00.00
7390.00.1.0.00.00
7390.00.1.1.00.20
7390.00.1.2.00.20
7390.00.1.3.00.20
7390.00.1.4.00.20
7390.00.1.9.00.20
7600.00.0.0.00.00
7610.00.0.0.00.00
7610.01.0.0.00.00
7610.01.1.0.00.00
7610.01.1.1.00.20
7610.01.1.1.00.21
7610.01.1.1.00.22
7610.01.1.1.00.23
7610.01.1.2.00.20
7610.01.1.3.00.20
7610.01.1.4.00.20
7610.01.1.9.00.20
7690.00.0.0.00.00
7690.99.0.0.00.00
7690.99.1.0.00.00
7690.99.1.1.00.20
7690.99.1.1.00.21
7690.99.1.1.00.22
7690.99.1.1.00.23
7690.99.1.1.00.24
7690.99.1.2.00.20
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIÇOS - OUTRAS - INTRA OFSS
TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - Intra OFSS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS E JUROS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA
TAXAS PRESTAÇãO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA MJUROS
TAXAS PRESTAÇãO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA ATUALIZAÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
ALUGUEL DE HIDRÔMETROS - Intra OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MO
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRA OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRA OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRA OFSS
SERVIÇOS PUBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA - Intra OFSS
SERVIÇOS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Intra OFSS
SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA - Intra OFSS
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Intra OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JURO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA - Intra OFSS
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - Intra OFSS
SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA - Intra OFSS
SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - Intra OFSS
OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS - Intra OFSS
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:51
Usuário: Eduardo Rosa
))))9))))IIVIDVDDDVDDVDDDDDIDIDIDI
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. HH, $ 1º, Art.2º)
DJ)
Page 5
Lei: , Data:
Codigo
Discriminação
Legislacao
7690.99.1.3.00.20
7690.99.1.4.00.20
7690.99.1.9.00.20
7900.00.0.0.00.00
7910.00.0.0.00.00
7910.01.0.0.00.00
7910.01.1.0.00.00
7910.01.1.1.00.20
7910.01.1.2.00.20
7910.01.1.3.00.20
7910.01.1.4.00.20
7910.01.1.9.00.20
7920.00.0.0.00.00
7928.00.0.0.00.00
7928.02.0.0.00.00
7928.02.9.0.00.00
7928.02.9.1.00.20
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
CPF 959.989.858-34 - 1SP241349/0-6
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INT
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS - INTRA OFSS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA OFSS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇãO ESPECÍFICA - INTRA OFSS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL - INTR
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS -
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - |
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA-M
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - A
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS D
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTR
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
MAURICIO APARECIDO HUSS
GAMA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:51
Usuário: Eduardo Rosa
)
E RR)
(94
)
)
)
pane
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
Previsão da Receita Lei: , Data:
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
SubCategoria Categoria
FR. Desdobramento Fonte Econômica
Especificação
)
D1))99)9)7))9D)D
)
E)
)
)
)J)9))
)
EEE RECEITAS CORRENTES 0.000.000 16.276.490,00
|1190.00.9.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE | 0.000.000 | 347.500,00 | |
MELHORIA
[1120.00.00 TAXAS | 0.000.000 | 346.260,00 | |
[1128.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, | 9.000.000 | 346.260,00 | |
MUNICÍPIOS
[1128.0200 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 0.000.000 | 346.260,00 | |
[1128.0290 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - | 0.000.000 | 346.260,00 | |
OUTRAS
[1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 0.000.000 | 1.240,00 | |
| 1138.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECIFICA | 0.000.000 | 1.240,00 | |
DE ESTADOS, DF, MUNICI
| 1138.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA | 0.000.000 | 1.240,00 | |
EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTáV
|rissorto CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA | 0.000.000 | 1.240,00 | |
EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTáV
| 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL | 0.000.000 | 689.500,00 | |
[1310.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO | 0.000.000 | 4.000,00 | |
ESTADO
[1310.0100 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, | 0.000.000 | 4.000,00 | |
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
[1310.01.20 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | | 0.000.000 | 4.000,00 | |
[1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS | 9.000.000 | 600.010,00 |
[1321.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS I 0.000.000 | 600.000,00 | |
| 1321.004.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | 0.000.900 | 600.000,00 | |
| 1322.00.00 DIVIDENDOS I 0.000.000 | 10,00 I |
|132200.1.0 DIVIDENDOS | 0.000.000 | 10,00 |
| 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0.000.000 | 85.490,00 | |
[1390.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 9.000.000 | 85.490,00 |
| 1390.00.10 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 9.000.000 | 85.490,00 | |
| 1390.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS | 0.000.000 | 14.986.360,00 | |
|1s10.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | 0.000.000 | 14.664.500,00 | |
GERAIS
| 1810.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | 9.000.000 | 14.664.500,00 | |
| 1100110 SERVOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | 9.000.000 | 14.664.500,00 | | |
Al
| 1890.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 9.000.000 | 321.860,00 | |
| 1590.99.00 OUTROS SERVIÇOS | 0.000.000 | 321.860,00 | |
| 1890.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS | 9.000.000 | 321.860,00 | |
[1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 9.000.000 | 253.000,00 | |
[1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO | 0.000.000 | 253.000,00 | |
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
| 1728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - | 0.000.000 | 253.000,00 | |
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUN
| 1728.10.00 TRANSFERôNCIA DE CONVÊNIOS DOS | 9.000.000 | 253.000,00 | |
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
[1728.10.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO | 9.000.000 | 253.000,00 | |
DOS ESTADOS
| 1990.90.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 9.000.000 | 130,00 | |
| 1910.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E | 0.000.000 | 50,00 | |
JUDICIAIS
|teto01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO | 9.000.000 | 50,00 | |
ESPECÍFICA
|iiooiio MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO | 0.000.000 | 50,00 | |
ESPECÍFICA
| 1920.00.9.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E | 9.000.000 | 20,00 | |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
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Usuário: Eduardo Rosa
jaalo
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 2
Previsão da Receita Lei: , Data:
Entidade; 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
Especificação
RESSARCIMENTOS
| 1928.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E | 9.000.000 | 20,00 | |
RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS D
| 1928.01.00 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, | 9.000.000 | 10,00 | |
DF, MUNICÍPIOS
| 19280110 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, | | 9.000.000 | 10,00 | |
DF, MUNICÍPIOS
| 19280200 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, | 9.000.000 | 10,00 | |
DF, MUNICÍPIOS
| 1928.02.20 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE | 9.000.000 | 10,00 | |
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
| 1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 9.000.000 | 60,00 | |
| 1990.12.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçãO EM | 0.000.000 | 10,00 I |
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
| 1990.12.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA | 0.000.000 | 10,00 | |
| 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS | 9.000.000 | 50,00 | |
| 1990.99.10 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS | 0.000.000 | 50,00 | |
| 2000.00.9.0 RECEITAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 10,00]
[2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS | 9.000.000 | 10,00 | |
[2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 0.000.000 | 10,00 | |
[2213.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0.000.000 | 10,00 | |
[2213.00.10 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | | 9.000.000 | 10,00 | |
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 16.276.500,00
7000.00,0.0
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
0.000.000. 273.500,00
7100.00.0,0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 |
MELHORIA - INTRA OFSS |
7120.00,0.0 TAXAS - INTRA OFSS 0.000.000 |
7128.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 0.000.000 | 50,00
MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7128.02.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - | 0.000.000 | 50,00 | |
INTRA OFSS
7128.02.90 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - | 0.000.000 | 50,00 | |
OUTRAS - INTRA OFSS
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,000,000 | 2.280,00
7390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA. 0.000.000 | 2.280,00
oFSS aber : k
7390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.000.000 | 2.280,00
orss
|Pesemoo DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0.000.000 | 2.280,00 | |
oFss
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 0.000.000" | 271.110,00
7610.00.0,0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS! 0.000.000 | 266.150,00
GERAIS - INTRA OFSS.
7610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 | 266.150,00
GERAIS - INTRA OFSS
7610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 ] 266.150,00
GERAIS - INTRA OFSS
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 2 0.000.000 ] 4.960,00
7690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS É 0.000.000 | 4.960,00
7690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 0.000.000 | 4.960,00
7800.00.0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 7 0.000.000 | 60,00
oFss É
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17/09/2019 12:55 Usuário: Eduardo Rosa
19295
E E
)
)
)
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Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 3
Previsão da Receita Lei: , Data:
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
7910.00,0,0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 50,00
JUDICIAIS - INTRA OFSS
7910.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 |
ESPECÍFICA - INTRA OFSS
7910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 | 50,00 | |
ESPECÍFICA - INTRA OFSS
7920.00.0,0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 | 10,00 | |
RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS:
7928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 | 10,00 | |
RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS D
| asano RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 0.000.000 | 10,00 |
DF, MUNICÍPIOS - INTR
Ea OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 10,00
ESTADOS. DF, MUNICÍPIOS
om Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 273.500,00
Total Geral das Receitas 16.550.000,00
Pm ULYSSEÉ BOTTINO PERES
DIRgTOR EXECUTIVO
F 959.989.858-34 CRC - /SP291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:55 Usuário: Eduardo Rosa
3
»
)
sas
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
3 )2279)95
)
: 5359
)
Código
1000.00.0.0
1100.00.0,0
1120.00.0.0
1128.00.0.0
1128.02.0.0
1128.02.9.0
1128.02.9.1
1128.02.9.2
1128.02.9.3
1128.02.9.4
1128.02.9.9
1130.00.0.0
1138.00.0.0
1138.01.0.0
1138.01.1.0
1138.01.1.1
1138.01.1.2
1138.01.1.3
1138.01.1.4
1138.01,1.9
1300.00.0.0
1310.00.0,0
1310.01.0,0
1310.01.2.0
1310.01.2.1
1320.00.0,0
1321.00.0.0
1321.00.1.0
1321.00,1.1
1322.00,0,0
1322.00.1.0
1322.00.1.1
1390.00,0.0
1390.00.0.0
1390.00.1.0
1390.00.1.1
1390.00.1.2
1390.00.1.3
1390,00.1.4
1390.00.1.9
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1610.01.0.0
1610.01,1.0
1610.01.1.1
1610.01,1,2
1610.01.1.3
1610.01.1.4
1610.01.1.9
1690.00,0,0
1690.99,0,0
1690.99,1.0
Especificação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TAXAS
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E
JUROS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA-
MULTAS E JUROS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF, MUNICI
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA
REDE DE ÁGUA POT4V
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA
REDE DE ÁGUA POTáV
CONTRIB.MELH.EXPANSãO REDE ÁGUA POT.ESGOTO-
PRINCIPAL
CONTRIB.MELH,EXPANSãO REDE ÁGUA POT.ESGOTO-
MULTAS E JUROS
CONTRIB.MELH.EXPANSãO REDE ÁGUA
POT.ESGOTO-DIVIDA ATIVA
CONTRIB,MELH.EXPANSãO REDE ÁGUA POT.ESGOTO-
D.ATIVA MUUROS
CONTRIB.MELH.EXPANSãO REDE ÁGUA
POT.ESGOTO-D,ATIVA ATUALIZ.
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGU6IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS-PRINCIPAL
SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS-MULTAS E JUROS
SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS- DIVIDA ATIVA
SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS- DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS- DÍVIDA
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:54
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04,00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0,000,000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
SubCategoria
Desdobramento Fonte
347.500,00
346.260,00
346.260,00
346.260,00
346.260,00
230.000,00
660,00
80.000,00
26.000,00
9.600,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.240,00
1.200,00
10,00
10,00
10,00
10,00
689.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
600.010,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
10,00
10,00
10,00
85.490,00
85.490,00
85.490,00
84.000,00
500,00
600,00
300,00
90,00
14.986.360,00
14.664.500,00
14.664.500,00
14.664.500,00
14.114.500,00
310.000,00
150.000,00
42.000,00
48.000,00
321.860,00
321.860,00
321.860,00
Usuário: Eduardo Rosa
Categoria
Econômica
16.276.490,00]
539
3
(95
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
3959)
DD: D:)
)
3 )9)9593
)
)
23299
E]
)
1690.99.1.1
1690.99.1,2
1690.99.1.3
1690.99.1,4
1690.99.1,9
1700.00.0.0
1720.00.0.0
1728.00.0.0
1728.10.0.0
1728.10,9,0
1728.10.9.1
1900.00.0.0
1910.00.0.0
1910.01.0.0
1910.01.1.0
1910.01,1.1
1910.01.1.2
1910.01,1.3
1910.01.1,4
1910.01.1.9
1920.00.0.0
1928.00.0.0
1928.01.0.0
1928.01.1.0
1928.01.1.1
1928.02.0.0
1928.02.9.0
1928.02.9,1
1990.00.0.0
1990.12.0,0
1990,12.2.0
1990.12,2,1
1990.99,0.0
1990.,99.1.0
1990.99.1.1
1990.99,1.2
1990.99.1.3
1990.99.1,4
1990.99.1.9
2000.00.0.0
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.00
2213.00.1.0
2213.00.1.1
Especificação
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
TRANSFERôNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUN
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO
ESPECIFICA-PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
DIVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA-D.ATIVA-MJUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA-D.ATIVA-ATUALIZ.
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECÍFICAS D
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
INDENIZ.ESPECIF. ESTADOS, DF, MUNIC.-PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NãO
ESPC.ANT.-PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E
RECEITAS DE
ÔNUS DE SUCUMBôNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÔNCIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:54
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.02.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
SubCategoria
Desdobramento Fonte
279.400,00
34.000,00
6.000,00
1.800,00
660,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
Usuário: Eduardo Rosa
Categoria
Econômica
»
)
(Mo
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
SubCategoria Categoria
Desdobramento) Fonte Econômica
5 )999)9D)D
,
1 )9
5399
)
7000.00.0.0
7100.00.0.0
7120.00.0.0
7128.00.0.0
7128.02.0.0
7128.02.9.0
7128.02.9.1
7128.02,9.2
7128.02.9,3
7128.02.9.4
7128.02.9.9
7300.00.0.0
7390.00.0.0
7390.00.00
7390.00.1.0
7390.00.1.1
7390.00.1.2
7390.00.1.3
7390.00.1.4
7390.00.1.9
7600.00.0.0
7610.00.0.0
7610.01.0.0
7610.01.1.0
7610.01.1.1
7610.01.1.2
7610.01.1.3
7610.01,1,4
7610.01.1.9
7690.00.0.0
7690.99.0.0
7690.99,1,0
7690.99.1,1
7690.99.1.2
7690.99.1.3
7690.99.1,4
7690.99.1.9
7900.00.0,0
7910.00.0.0
7910.01.0.0
7910.01.1.0
7910.01.1,1
7910.01.1.2
7910.01.1,3
7910.01.1.4
7910.01.1.9
7920.00.0.0
7928.00.0,0
7928.02.0.0
7928.02.9.0
Especificação
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOI
TAXAS - INTRA OFSS
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIF
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA C
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAL
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-PRINCIPZ
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA A"
TAXAS PRESTAÇãO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA !
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA /
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - Il
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JU
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEF
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA O
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JL
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICZ
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENT(
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTt
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, à
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8,25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:54
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04,00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04,.00
0.000.000
0.000.000
0.000,000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04,00
0.04,.00
0,04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04,00
0.04.00
0.04,00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04,00
0.04.00
0.04.00
0.04,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
50,00
50,00
50,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
50,00
50,00
2.280,00
2.280,00
2.280,00
2.280,00
2.240,00
10,00
10,00
10,00
10,00
271.110,00
266.150,00
266.150,00
266.150,00
226.520,00
10,00
39.600,00
10,00
10,00
4.960,00
4.960,00
4.960,00
4.920,00
10,00
10,00
10,00
10,00
50,00
50,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
Usuário: Eduardo Rosa
60,00
50,00
10,00
273.500,00
flo
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data:
SubCategoria Categoria
Desdobramento] Fonte Econômica
Especificação
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 273.500,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 16.549.96000]
RECEITA DE CAPITAL 10,00
= E A V/A
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8,25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:54 Usuário: Eduardo Rosa
39999979) 99)95 D9)9))7999
)
D 3)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.003.500,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.033.300,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.023.690,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 500,00
31.90.03 PENSÕES 7.900,00
31.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.537.530,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.250,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 437.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.009.610,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.009.600,00
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.970.200,00
«s3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.952.910,00
- 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
+. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 39.400,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.923.000,00
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87.000,00
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA n 4.547.000,00
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 170.500,00
33, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 165.500,00
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
33. 90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . 5.000,00
33, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS . 1.017.290,00
33, 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.960,00
33.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 330,00
33.91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 916.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.381.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 1.381.000,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.381.000,00
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.095.700,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
sm,
TOTAL
ULYSSES BOTTINO PERES MAURICIO APARECIDO HUSS
DIRETOR EXECUTIVO E CONTADOR
PF 959.989.858-34 CRC - 1SP241349/0-6 CRC - 18P291320/0-6
ii O
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:58
Usuário: Eduardo Rosa
)
D)299)9)9)9)959)979)7)))IDDIDI
3)9))997999))))79D9)
5)2))72)2))9D9D9
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
(99
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Anexo 02
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: , Data:
(Inc. IV, 8 1º, Art.22)
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
. mia ' Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 15.003.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.033.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.023.690,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 500,00
REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES 7.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.537.530,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.250,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 437.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.009.610,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.009.600,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.970.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.952.910,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDORE 5.000,00
DO MILITAR
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 39.400,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.923.000,00
3.3, 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA 87.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.547.000,00
JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 170.500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 165.500,00
3.3, 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.017.290,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.960,00
JURÍDICA
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 330,00
3.3.91.99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 916.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.381.000,00
4.4,00.00 INVESTIMENTOS 1.381.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.381.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.095.700,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
TOTAL 16.550.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:59
Usuário: Eduardo Rosa
E)
99999799
)
)
RR]
)
299) )929D9))971DD)DDDDDIDID
DD)
99
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 19, Art.2º)
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
PF 959.989.858-34 CRC -1SP241349/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 12:59
Job?
Anexo 02
Page 2
Lei: , Data:
CRC - 15P/291320/0-6
Usuário: Eduardo Rosa
DD)
997999999)
995
)
DD)9>
39999999) )9I1DDDDIVIDIDIDID
9)
)
DJ 99
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
140
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação FR. Elemento, | Modalidade “muro: am
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.265.310,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0000000 |] | | 27150000 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 253.400,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04,00 | 222.400,00 | | I |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 27.500,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 2.000,00 | | | |
.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00 | 1.500,00 | | | |
.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 18.100,00] | |
.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 18.100,00 | | | |
. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 933.810,00 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 76.000,00] | |
. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 6.000,00 | | | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00 | 18.000,00 | | | |
. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00 | 12.000,00 | | ] |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 20.000,00 | | | |
. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIGAC| 0.04.00 | 5.000,00 | | | |
. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS ] 0.04.00 | 10.000,00 | | | |
. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.04.00 | 5.000,00 | | | |
. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 917.810,00] | |
. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 1.810,00 | | | |
.91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.04.00 | 916.000,00 | | | |
. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00 |
- 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 10.000,00 | | | |
TOTAL 1.275.310,00 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
59959979) )IDDIDIDIDIID
)
)
E)
1999999)
9999999) )IDIIDII
)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa -
ado
Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Elegante
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.490,660,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 713.300,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 602.990,00 | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.04.00 | 500,00 | | I |
3.1.90.03 PENSÕES | 0.04.00 | 790000] | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 584.970,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 10,00 | | | |
- 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 9.600,00 | | | |
.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.04.00 | 10,00 | | | |
«91.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 110.310,00] | |
.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 110.300,00 | ] | |
-91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.04.00 | 10,00 | | | |
. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 000000 |] | | 77736000 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 766.000,00] | |
. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M] 0.04.00 | 5.000,00 | | | |
. 90, 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 6.000,00 | | | |
. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00 | 130.000,00 | | I |
. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00 | 12.000,00 | | I |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 580.000,00 | | I |
. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.04.00 | 33.000,00 | | | |
. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 | | 11.360,00 | |
. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.04,00 | 11.030,00 | | | |
. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 0.04.00 | 330,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 30.000,00 |
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 0.900.000 | | | 30.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 30.000,00] | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 30.000,00 | | | |
TOTAL 1.520.660,00 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
)
ID
PERDER,
D))9)9)9)D
)
9999999995
))
)
1))))9)9)IDVVIDIDID
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
O?
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS sede
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo E
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.480.100,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 782.800,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 859.900,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | | 652:390,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 10,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 750000] | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 122.900,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 122.900,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 87.300,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 685.010,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 4.000,00 | | I |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00 | 27.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.04.00 | 10,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 435.000,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.04.00 | 38.000,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.04.00 | 165.500,00 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.04.00 | 500,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 12.290,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 12.290,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 20.100,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2010000 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 20.100,00] | |
+.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00 | 100,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 20.000,00 | | | |
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0000000 | | | | 165.500,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | I 165.500,00 | |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | 165.500,00] | |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.04.00 | 185.500,00 | | | |
TOTAL 1.665.700,00 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
9995999)
)
99999)
RR]
D)))9)9IIVDIDIDIDD
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa - Ex
golo
ercício de 2020
Anexo 02
Page 4
Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Gatogoria
Econômica
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 3.364,080,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 2.258.800,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.926.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 1.755.990,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 10,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04,00 | 150.900,00 | | | |
.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 332.800,00] | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 332.800,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.900.000 | | [1.105.280,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.972.900,00] I |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00 | 840.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00 | 12.000,00] | I |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.04.00 | 170.000,00 | I | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.04.00 | 40.000,00 | | | |
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 0.000.000 | | 33.280,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 33.280,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 280.400,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 220.400,00 | |
4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 280.400,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00 | 220.400,00 | | | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 60.000,00 | | | |
TOTAL 3.644.480,00 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
3 3
D))9)5)95)9)9535
32)9295)97)I)29))I3II)DDDIDIDID
:
3))5)99595
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
JOS
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 5
Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação ER. Elómento || "Mbdamniáão Opô Ema
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 8.480.630,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | |2:257.800,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.939.500,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 1.589.490,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 10,00 | I |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 250.000,00 | | |
.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 318.300,00] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 318.300,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | :222.830,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4.191.000,00] I
3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 4.900,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.04.00 | 840.900,00 | | I
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00 | 12.000,00 | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 3.300.000,00 | | ]
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.04.00 | 35.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 31.830,00] |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 31.830,00 | | I
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 190.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 190.500,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 100.500,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00 | 200,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 190.000,00 | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.04.00 | 300,00 | | |
TOTAL 6.581.130,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
»
D)))9)3)9)%5359
)
3
39993
)9)9))2971)32)2)9)53
,
32999299 9)9353
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
Ok
- Exercício de 2020
Anexo 02
Page 6
Lei: , Data:
Categoria
Econômica
363.270,00
50.000,00
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação | Elemento Modalidade
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0000000 | | | 254.400,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 214.700,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 210.490,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 10,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00 | 4.200,00 | ] |
.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 39.700,00] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 39.700,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 108.870,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 104.900,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 1.400,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04,00 | 60.900,00 | | ]
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.04.00 | 12.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 30.000,00 | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.04.00 | 1.500,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 | | 3.970,00] |
33.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.04.00 | 397000] | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 59.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 50.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 50.000,00 | | |
TOTAL
sm
413.270,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
D)35)99)93793599793)
D)9)9)5
93993
32939995) 359)95
3)929)9)9)9995
D)9)3)9979)5
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
090Y
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Espeaficação FR. | Elemento | Modalidade Grupo aa
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 559.450,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 494.700,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 427.200,00] I |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0.04,.00 | 411.800,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.04.00 | 11.700,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL I 0.04.00 | 370000] | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 | | 87.500,00] | |
3.1.91.19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 | 67.500,00 | | I |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 54750090 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 58.000,00] I |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.00 | 8.900,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00 | 8.000,00 | | I |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00 | 12.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00 | 12.000,00 | | I |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.04.00 | 18.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 0.000.000 | | 8.750,00] | |
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.04.00 | 6.750,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 290.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS ] 0.000.000 | | | 890.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 890.000,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.02.00 | 253.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00 | 622.000,00 | | | |
sl, 4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00 | 15.900,00 [ | | |
TOTAL 1.449.450,00 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00
Usuário: Eduardo Rosa
,
)
D:DIJDDDDDD3
399)9)95
D)9)99)71357)79)53)79D)
5 )9)5)395
399
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data:
| TOTAL GERAL ressonogo |
Ih:
ADO
IRETOR EXECUTIVO QORDENADORIA CONTADOR
CPF 959.989.858-34 SP24TI49/0-6 - 18P291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:00 Usuário: Eduardo Rosa
5 DD: DDD
D)9))DIVIDIDIDD
23
3)2)9929)9)979)299)7)9)399D9D
599)99)9)
)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
09
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 — Saneamento 1.275.310,00 1.275.310,00
17 122 Administração Geral 1.275.310,00 1.275.310,00
17 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM,BÁSICO 1.275.310,00 1.275.310,00
17.122.0024.2150.0000 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo 342.810,00 342.810,00
17.122.0024.2151.0000 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições 932.500,00 932.500,00
TOTAL 0,00 0,00 1.275.310,00 1.275.310,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:01
Usuário: Eduardo Rosa
DOADA DDNDD)
DD)
399999
3.399
399999
2)29))29)9925)99D%
)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
ado)
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 2
Lei: , Data:
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o8 Assistência Social 5.000,00 5.000,00
o8 244 Assistência Comunitária 5.000,00 5.000,00
08 244 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 5.000,00 5.000,00
08.244,0024.2152.0000 Assistência e Previdência do SAAE 5.000,00 5.000,00
09 Previdência Social 8.400,00 8.400,00
09 274 — Previdência Especial 8.400,00 8.400,00
09 274 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 8.400,00 8.400,00
09.274.0024.2152.0000 Assistência e Previdência do SAAE 8.400,00 8.400,00
n Trabalho 400.000,00 400.000,00
“ 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 400.000,00 400.000,00
n 331 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 400.000,00 400.000,00
11.331.0024.2155,0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 400.000,00 400.000,00
17 | Saneamento 1.107.260,00 1.107.260,00
17 122 Administração Geral 1.107.260,00 1.107.260,00
17 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 1.107.260,00 1.107.260,00
17.122.0024.2155.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 1.107.260,00 1.107.260,00
TOTAL 0,00 0,00 1.520.660,00 1.520.660,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:01
Usuário: Eduardo Rosa
3929999999) ))7)DIDIDID
)
529 )29))229)259)291DDD79)DIDIDID
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa
au)
Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17 128 — Administração Financeira 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17 123 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17.123.0024.1109.0000 Reforma do Escritório Central 100,00 100,00
17.123.0024.2156.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento e 1.334.600,00 1.334.600,00
Finanças
28 Encargos Especiais 165.500,00 165.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 165.500,00 165.500,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 165.500,00 165.500,00
28.846.0000.0003.0000 Contribuição do PASEP - SAAE 165.500,00 165.500,00
99 Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00
99 999 Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00 165.500,00
99.999.9999.0099.0000 Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00
TOTAL 331.000,00 100,00 1.334.600,00 1.565.700,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:01
Usuário: Eduardo Rosa
)
3 )9)9
599999559)
)
319999)
)
)
)
99999
)
29992)9299)9)999
3 D))D
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa
atada
Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 — Saneamento 220.400,00 3.424.080,00 3.644.480,00
SÁ 512 Saneamento Básico Urbano 220.400,00 3.424.080,00 3.644.480,00
17 512 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 3.424.080,00 3.424.080,00
17.512.0024.2157.0000 Manutenção do Departamento Obras e Serviços 3.424.080,00 3.424.080,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA 110.400,00 110.400,00
17.512.0025.1100.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Água 60.000,00 60.000,00
17.512.0025.1101.0000. Ampliação e Melhoria da Estação de Tratamento de Água 50.000,00 50.000,00
e Sistema de Captação
17.512.0025.1102.0000 Reforma do Reservatório de Água da ETA 100,00 100,00
17.512.0025.1103.0000 Construção de Represa para Armazenamento de Água na 100,00 100,00
B2
17.512.0025.1104.0000 Perfuração de Poços Artesianos 100,00 100,00
17.512.0025.1105.0000 Construção de Reservatório de Água 100,00 100,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO 110.000,00 110.000,00
17.512.0026.1106.0000 Ampliação e Melhoria da Rede Coletora e Emissários de 60.000,00 60.000,00
Esgoto Sanitários
17.512.0026.1107.0000 Construção, Melhoria e Ampliação de Recalque e Estações 50.000,00 50.000,00
de Tratamento de Esgoto
TOTAL 0,00 220.400,00 3.424.080,00 3.644.480,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:01 Usuário: Eduardo Rosa
2992992929999D2929D9
3999995
1999999999) DIDIVIDVIDDIDIDIDIDIDIDIDIDI
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
a)
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 500,00 6.580.630,00 6.581.130,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 500,00 6.580.630,00 6.581.130,00
17 512 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 6.580.630,00 6.580.630,00
17.512.0024.2158.0000 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos 6.580.630,00 6.580.630,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA 100,00 100,00
17.512,0025.1114.0000 Aquisição de Imóveis Perfuração de Poço Artesiano 100,00 100,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO 400,00 400,00
17.512.0026.1108.0000 Aquisição de Imóveis Construção E.T.E. Jafa 100,00 100,00
17.512.0026.1110.0000 Aquisição de Imóveis para Construção Estação Elevatória 100,00 100,00
para Emissário Morada do Sol
17.512.0026.1111.0000 Construção do Prédio Administrativo e Patio dos Veiculos 100,00 100,00
do Tratamento de Esgoto
17.512.0026.1112.0000 Construção do Leito de Secagem de Lodo da ETA Garça 100,00 100,00
TOTAL 0,00 500,00 6.580.630,00 6.581.130,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:01
Usuário: Eduardo Rosa
199999997) IDIDIDIDIDIDID
119999999 5)99999
)99)9)9))9)9)D)9D9
33
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
oral
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data:
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 — Saneamento 413.270,00 413.270,00
17 512 | Saneamento Básico Urbano 413.270,00 413.270,00
17 512 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 413.270,00 413.270,00
17.512.0024.2159.0000 Manutenção do Departamento de Manutenção 413.270,00 413.270,00
TOTAL 0,00 0,00 413.270,00 413.270,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2018 13:01
Usuário: Eduardo Rosa
3999999) DIDDHDDIDIDIDID
RR]
3999999) )I)IIGIDIDIDD
)
D1)))5)9)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Orçamento Programa
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
as
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 7
Lei:, Data:
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 | Saneamento 745.000,00 704.450,00 1.449.450,00
17 122 Administração Geral 745.000,00 704.450,00 1.449.450,00
17 | 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 745.000,00 704.450,00 1.449.450,00
17.122.0024.1113.0000 Limpeza das Lagoas de Tratamento de Esgoto 745.000,00 745.000,00
17.122.0024.2160.0000 Manutenção do Departamento de Engenharia 574.450,00 574.450,00
17.122.0024.2161.0000 Elaboração de Projetos e Planejamento para Investimentos 130.000,00 130.000,00
TOTAL 0,00 745.000,00 704.450,00 1.449.450,00
TOTAL GERAL 331.000,00 966.000,00 .253.000,00 0.000,00
BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
F 959.989.858-34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 13:01
-
Usuário: Eduardo Rosa
99)
)
5999999)
D99)9)9)
999999999 9)95
999999999) IDI
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Alo
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incull, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08 244 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0024.2152.0000 - Assistência e Previdência do SAAE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
09 274 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 — 840000 8.400,00,
09.274,0024.2152.0000 Assistência e Previdência do SAAE 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00
“ Trabalho 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
“ 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
“ 331 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
11.331.0024.2155.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
17 | Saneamento 0,00 966.000,00 14.839.600,00 15.805.600,00
17 122 Administração Geral 0,00 745.000,00 3.087.020,00 3.832.020,00
17 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 745.000,00 3.087.020,00 3.832.020,00
17.122.0024.1113.0000 Limpeza das Lagoas de Tratamento de Esgoto 0,00 745.000,00 0,00 745.000,00
17.122.0024.2150.0000 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo 0,00 0,00 342.810,00 342.810,00
17.122.0024.2151.0000 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições 0,00 0,00 932.500,00 932.500,00
17.122.0024.2155.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.107.260,00 1.107.260,00
17.122.0024.2160.0000 Manutenção do Departamento de Engenharia 0,00 0,00 574.450,00 574.450,00
17.122.0024.2161.0000 | Elaboração de Projetos e Planejamento para Investimentos 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
17 123 Administração Financeira 0,00 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17 123 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 100,00 1.334.600,00 1.334.700,00
17.123.0024.1109.0000 Reforma do Escritório Central 0,00 100,00 0,00 100,00
17.123.0024.2156.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças 0,00 0,00 1.334.600,00 1.334.600,00
7 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 220.900,00 10.417.980,00 10.638.880,00
17 512 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 0,00 0,00 10.417.980,00 10.417.980,00
17.512.0024.2157.0000 Manutenção do Departamento Obras e Serviços 0,00 0,00 3.424.080,00 3.424.080,00
17.512.0024.2158.0000 Manutenção do Departamento de Água e Esgotos 0,00 0,00 6.580.630,00 6.580.630,00
17.512.0024.2159.0000 Manutenção do Departamento de Manutenção 0,00 0,00 413.270,00 413.270,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA 0,00 110.500,00 0,00 110.500,00
17.512.0025.1100.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Água 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0025.1101.0000 Ampliação e Melhoria da Estação de Tratamento de Água e Sistema 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
de Captação
17.512.0025.1102.0000 Reforma do Reservatório de Água da ETA 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1103.0000 Construção de Represa para Armazenamento de Água na B2 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1104.0000 Perfuração de Poços Artesianos 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0025.1105.0000 Construção de Reservatório de Água 0,00 100,00 0,00 100,00
17,512.0025.1114.0000 | Aquisição de Imóveis Perfuração de Poço Artesiano 0,00 100,00 0,00 100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:34 Usuário: Eduardo Rosa
)
4 |
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
199) )9)99)999)97))IVDDIDIDDDDIDIDIDIDIDIDID
1)9)9))9)))I)I)
))9))
))
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 966.000,00 14.839.600,00 15.805.600,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 220.900,00 10.417.980,00 10.638.880,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO 0,00 110.400,00 0,00 110.400,00
17.512.0026.1106.0000 Ampliação e Melhoria da Rede Coletora e Emissários de Esgoto 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Sanitários
17.512.0026.1107.0000 Construção, Melhoria e Ampliação de Recalque e Estações de 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Tratamento de Esgoto
17.512.0026.1108.0000 Aquisição de Imóveis Construção E.T.E. Jafa 0,00 100,00 0,00 100,00
17.512.0026.1110.0000 Aquisição de Imóveis para Construção Estação Elevatória para 0,00 100,00 0,00 100,00
Emissário Morada do Sol
17.512.0026.1111.0000 Construção do Prédio Administrativo e Patio dos Veiculos do 0,00 100,00 0,00 100,00
Tratamento de Esgoto
17.512.0026.1112.0000 Construção do Leito de Secagem de Lodo da ETA Garça 0,00 100,00 0,00 100,00
28 Encargos Especiais 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
28.846.0000.0003.0000 Contribuição do PASEP - SAAE 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
99 Reserva de Contingência 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
99 999 Reserva de Contingência 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
99.999.9999.0099.0000 Reserva de Contingência 165.500,00 0,00 0,00 165.500,00
TOTAL 966.000,00 15.253,000,00 0.000,00
331.000,00
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
PF 959.989.858-34
ENADORIA
349/0-6
MAURICIO APARECIDO HUSS
CONTADOR
RC - 18P291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:34
Usuário: Eduardo Rosa
))99)99)9))
)
D)9)))))I)IDVDDDDDDIDDIDIDIDDDIDIDIDIID
)))
)))9)9)95
AIG h
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data:
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
08 Assistência Social 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 5.000,00 5.000,00
08 244 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 5.000,00 5.000,00
09 Previdência Social 8.400,00 8.400,00
09 274 Previdência Especial 8.400,00 8.400,00
09 274 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 8.400,00 8.400,00
“ Trabalho 400.000,00 400.000,00
1.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 400.000,00 400.000,00
11 331 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 400.000,00 400.000,00
17 Saneamento 15.805.600,00 15.805.600,00
17 122 Administração Geral 3.832.020,00 3.832.020,00
17 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 3.832.020,00 3.832.020,00
17 123 Administração Financeira 1.334.700,00 1.334.700,00
17 123 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 1.334.700,00 1.334.700,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.638.880,00 10.638.880,00
17 512 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO 10.417.980,00 10.417.980,00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA 110.500,00 110.500,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO 110.400,00 110.400,00
28 Encargos Especiais 165.500,00 165.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 165.500,00 165.500,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 165.500,00 165.500,00
fes Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00 ]
99 999 Reserva de Contingência 165.500,00 165.500,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00 165.500,00
TOTAL 16.550.000,00 16.550.000,00
ULYSSÊS BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
F 959.989.858-34 CRC - 15P291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:35 Usuário: Eduardo Rosa
»
)
)
)
aro
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data:
UNIDADE 03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor
Função 17 Saneamento 1.275.310,00
UNIDADE 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função os Assistência Social 5.000,00
Função fole] Previdência Social 8.400,00
Função 11 Trabalho 400.000,00
Função 17 Saneamento 1.107.260,00
UNIDADE 03 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 17 Saneamento 1.334.700,00
Função 28 Encargos Especiais 165.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 165.500,00
UNIDADE 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 3.644.480,00
UNIDADE 03 05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS Valor
Função 17 Saneamento 6.581.130,00
UNIDADE 03 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 413.270,00
UNIDADE 03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Valor
Função 17 Saneamento 1.449.450,00
TOTAL GERAL 16.550.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0301 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.275.310,00
0302 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.520.660,00
0303 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.665.700,00
0304 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 3.644.480,00
0305 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS 6.581.130,00
0306 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 413.270,00
0307 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 1.449.450,00
TOTAL 16.550.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:36 Usuário: Eduardo Rosa
»
D2))5399)9929)79))73395 3)9)53
)
D)5353%395
)
)
3)
)
3)2929)
E)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data:
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
08 Assistência Social 5.000,00
09 Previdência Social 8.400,00
“ Trabalho 400.000,00
17 Saneamento 15.805.600,00
28 Encargos Especiais 165.500,00
99 Reserva de Contingência 165.500,00
TOTAL 16.550.000,00
a DO À MAURICIO APARECIDO HUSS
RETOR EXECUTIVO CHEFE, ORDENADORIA CONTADOR
CPF 959.989.858-34 P CRC - 18P291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:36 Usuário: Eduardo Rosa
)
D)9)9)9)99))797))95
)
D3))27)9))39
953995
339995395 9)9
355)29799
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
7128.02.9.4
7610.01.1.1
7610.01.1.1
7610.01.1.1
7390.00.1.9
7390.00.1.4
7390.00.1.3
7390.00.1.2
7390.00.1.1
7128.02.9.9
7610.01.1.1
7128.02.9.3
7128.02.9.2
7128.02.9.1
2213.00.1.1
1990.99.1.9
1990.99.1.4
1990.99.1.3
1990.99.1.2
1990.99,1.1
1990.12.2.1
1928.02.9.1
7690.99.1.3
1728.10.9.1
7928.02.9.1
7910.01.1.9
7910.01.1.4
7910.01.1.3
7910.01.1.2
7910.01.1.1
7690.99.1.9
7690.99.1.4
7610.01.1,2
7690.99.1.2
7690.99.1.1
7690.99.1.1
7690.99.1.1
7690.99.1.1
7690.99.1.1
7610.01.1.9
7610.01.1.4
7610.01.1.3
1128.02.9.1
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA MJUROS
SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA - Intra OFSS
SERVIÇOS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Intr
SERVIÇOS PUBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA - Intra OFS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTA
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA '
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - IN”
ALUGUEL DE HIDRÔMETROS - Intra OFSS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D.ATIVA ATUALIZA
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Intra OFSS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS E JUROS
TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - Intr
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPA
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZ
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID.
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID,
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID,
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT.
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINC
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Ih
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS - Intra OFSS
SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - Intra OFSS
SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA - Intra OFSS
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - Intra OFSS
TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA - Intra OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DI'
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DI'
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Di'
TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
ql
Quadro 15
Page 1
Lei: , Data:
10,00
10,00
90.500,00
136.000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
2.240,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
253.000,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
2.400,00
2.400,00
100,00
10,00
10,00
10,00
10,00
39.600,00
230.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:37
Usuário: Eduardo Rosa
E)
) D1)9)995)953579)979579)32))95
D) 53
aaa
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: , Data:
1138.01.1.9 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PUBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 7.518.000,00
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALI 90,00
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTA 300,00
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 600,00
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 500,00
1390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETROS 84.000,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 600.000,00
1310.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00
1610.01.1,1 SERVIÇOS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.440.500,00
1138.01.1.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO 600,00
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL 600,00
1128.02.9.9 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA-ATU 9.600,00
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DÍVIDA ATIVA- MUI 26.000,00
1128.02.9.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 80.000,00
1128.02.9.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JURC 660,00
1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIF 10,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 149.800,00
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID, 10,00
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID. 10,00
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID, 10,00
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT. 10,00
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINC 10,00
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE 660,00
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.800,00
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 6.000,00
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 34.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 150.000,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 72.000,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 48.000,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS 4.800,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 4.800,00
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DI' 48.000,00
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍ' 42.000,00
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍ' 150.000,00
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 310.000,00
1610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 6.000,00
TOTAL 16.550.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:37 Usuário: Eduardo Rosa
SAP
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
399) )979))579))797)5
Bo»
199999) 3))79)5DID
39)9)99)5
)
)
)
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 3
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: , Data:
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
17 122 0024 2150 0000 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.900,00
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.100,00
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810,00
17 122 0024 2150 0000 Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo
4490 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0024 2151 0000 Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.000,00
os Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
08 244 0024 2152 0000 Assistência e Previdência do SAAE
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
09 274 0024 2152 0000 Assistência e Previdência do SAAE
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.400,00
n Trabalho
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
11 331 0024 2155 0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
17 122 0024 2155 0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.590,00
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.310,00
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00
3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.360,00
17 122 0024 2155 0000 Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa
4490 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
17 123 0024 1109 0000 Reforma do Escritório Central
4490 INVESTIMENTOS 100,00
17 123 0024 2156 0000 Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 659.900,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:37 Usuário: Eduardo Rosa
D1))9))5D
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399 3)
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39999) 9)9)97995
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"299
BD:
)
Orçamento Programa
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
17
17 123
17 123 0024
17 123 0024 2156 0000
3191
3390
339
17 123 0024 2156 0000
4490
28
28 846
28 846 0000
28 846 0000 0003 0000
3390
99
99 999
99 999 9999
99 999 9999 0099 0000
9999
17
17512
17 512 0024
17 512 0024 2157 0000
3190
319
33 90
3391
17 512 0024 2157 0000
4490
17 512 0025
17 512 0025 1100 0000
4490
4490
4490
4490
4490
4490
17 512 0026
17 512 0026 1106 0000
4490
4490
17 512 0024
17 512 0024 2158 0000
3190
ola4
- CNPJ:48211262/0001-21 Quadro 15
Exercício de 2020 Page 4
Lei: , Data:
Saneamento
Administração Financeira
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.510,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.290,00
Manutenção do Departamento de Planejamento e Finanças
INVESTIMENTOS 20.000,00
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
Contribuição do PASEP - SAAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.500,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
Manutenção do Departamento Obras e Serviços
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.926.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.072.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.280,00
Manutenção do Departamento Obras e Serviços
INVESTIMENTOS 60.000,00
MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA
Ampliação e Melhoria da Rede de Água
INVESTIMENTOS 60.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO
Ampliação e Melhoria da Rede Coletora e Emissários de Esgoto Sanitário
INVESTIMENTOS 60.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.939.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:37
Usuário: Eduardo Rosa
,
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D99))
31 ))29)953
)
19)99399)
3 D)9
D1))9)9979979)9))99)9)95
»
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40
Orçamento Programa
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
17512
17 512 0024
17 512 0024 2158 0000
3191
3 3 90
3391
17 512 0024 2158 0000
4490
17 512 0025
17 512 0025 1114 0000
4490
17 512 0026
17 512 0026 1108 0000
4490
4490
4490
4490
17 512 0024
17 512 0024 2159 0000
3190
3191
33 90
339
17 512 0024 2159 0000
4490
17 122
17 122 0024
17 122 0024 1113 0000
4490
4490
17 122 0024 2160 0000
3190
3191
3 3 90
3391
17 122 0024 2160 0000
4490
4490
98
- CNPJ:48211262/0001-21 Quadro 15
Exercício de 2020 Page 5
Lei: , Data:
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.191.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.830,00
Manutenção do Departamento de Água e Esgotos
INVESTIMENTOS 100.000,00
MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA
Aquisição de Imóveis Perfuração de Poço Artesiano
INVESTIMENTOS 100,00
MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO
Aquisição de Imóveis Construção E.T.E. Jafa
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
Manutenção do Departamento de Manutenção
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.970,00
Manutenção do Departamento de Manutenção
INVESTIMENTOS 50.000,00
Administração Geral
GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSICO
Limpeza das Lagoas de Tratamento de Esgoto
INVESTIMENTOS 253.000,00
INVESTIMENTOS 492.000,00
Manutenção do Departamento de Engenharia
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 427.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.750,00
Manutenção do Departamento de Engenharia
INVESTIMENTOS 15.000,00
INVESTIMENTOS 130.000,00
TOTAL
16.550.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2018 14:37
Usuário: Eduardo Rosa
)
»
292929DD2DDDD:D:D9D
9999929999) )979
)
3 )))9)9)9)959
3)5)9)99
2260)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 6
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: , Data:
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
CRC - 15P291320/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:37 Usuário: Eduardo Rosa
39999995
)
9999999979) )IDD
D)29)9)9)9)979)979599)95D
DD
)
'))5))9)95
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
ao)
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: , Data:
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 5.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 5.000,00
09 Previdência Social 8.400,00
3.1.90,01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 500,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 7.900,00
TOTAL 13.400,00
ULYSSES BOTTINO PERES
ETOR EXECUTIVO
CPF 959.989.858-34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:38 Usuário: Eduardo Rosa
99997) DID
)
DDD
3
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Cod.
Descrição Elemento
S
O Or ESSO GS SIG BIG Di 094) 6O.0 (O! (GO qhoch ch eli ch oil ch quit ck cai o ash
00.
00.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
91.
91.
91.
00.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
90.
9.
91.
91.
9.
00.
00.
90.
90.
90.
90.
00.
00.
99.
99.
00
fofo]
00
01
03
1
13
16
91
92
00
13
92
00
00
08
14
30
35
36
39
40
47
9
92
93
00
39
47
93
00
fojo)
(oo)
51
52
61
00
00
00
99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 500,00
PENSÕES 7.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.537.530,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.250,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 437.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.009.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAGO0,00
DIÁRIAS - CIVIL 39.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.923.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 87.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.547.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOO:5Bd,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 165.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.960,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 330,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 916.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.095.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
aro
Grupo/Mod
7.033.300,00
6.023.690,00
1.009.610,00
7.970.200,00
6.952.910,00
1.017.290,00
1.381.000,00
1.381.000,00
165.500,00
165.500,00
Quadro 18
Page 1
Lei: , Data:
Categoria
15.003.500,00
1.381.000,00
165.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:39
Usuário: Eduardo Rosa
99999) DDVIDIVIDIDID
)
1)D)9))9)9))))IDVIDDDVDVIDDIDDIDIDID
D))))995)9
gaa(s
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
R Quadro 18
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO PájES
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Lei: , Data:
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
TOTAL 16.550.000,00
IO APARECIDO HUSS
CONTADOR
- 1SP291320/0-6
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
PF 959.989.858-34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:39 Usuário: Eduardo Rosa
1 ))9)9)D
DPRR;
DDD DD
)
)
x
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21 Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCGULADOS 253.000,00 253.000,00
00 Recursos Ordinarios 253.000,00 253.000,00
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 16.297.000,00 16.297.000,00
00 Recursos Ordinarios 16.297.000,00 16.297.000,00
TOTAL 16.550.000,00 16.550.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:39 Usuário: Eduardo Rosa
3h
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
199992929) )IVIDIDD
D)999)9929))97)9D)
1999) )9)
1))))99)95
Da
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
, Quadro 22
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o 0 o 90,6556
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o o 424973 o
3.1, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 36,3969 o [o]
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,003 o o 0
3.1,90.03 PENSÕES 0,0477 o (o) o
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33,4594 0 0 º
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,2372 [o 0 o
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2,6405 0 [) 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0091 0 [o º
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0001 o 0 º
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS [o 6,1004 [o º
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,1003 o 0 º
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0001 0 [) 0
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o o 481583 0
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS º 420115 0 º
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0302 0 [) º
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0,2381 0 [o] 0
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11,6193 [) [o 0
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,0001 o 0 º
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,5257 0 [o º
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27,4743 0 Lo) º
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1,0302 0 0 º
3.3, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 o 0 º
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0604 0 Lo) º
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,003 0 [) º
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0302 [o] o
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 6,1468 [o 0
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,61 0 º
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,002 º 0 º
3.3.91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5,5347 0 [) 0
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL º º 0 83444
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0 o 83444 0
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS º 83444 po) º
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6,6205 0 Lo) Lo)
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,7221 0 Lo) o
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0018 º [) º
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o º [) 1
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 o 1 º
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA [) 1 [o] 0
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 o º 0
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:40
Usuário: Eduardo Rosa
999599) )9))D
)
)
)
RR)
9)
D))))9)9)))I)D
)
)
)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
v3&
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
, Quadro 22
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Lei: , Data:
Código Especilicação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 100,00
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
CPF 959.989.858-34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:40
APARECIDO HUSS
NTADOR
1SP291320/0-6
Usuário: Eduardo Rosa
3)9))33%95
D))355)5
DP ))959759
3)9)9)I929)9))539))55IDIDIDID
)
395)95)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
asa)
Page 1
Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE of GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
SUB UNIDADE 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Gabinete do Dir. Executivo 17.122.0024.2150.0000 342.810,00
3 DESPESAS CORREN' 332.810,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 222.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 27.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13,00 18.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.810,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3,90.14,00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36,00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA 3.3.91.39,00 1.810,00
4 — DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições 17.122.0024,2151.0000 932.500,00
3 DESPESAS CORREN' 932.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.500,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 931.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 916.000,00
1.275.310,00
TOTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41
Usuário: Eduardo Rosa
,
O E RE E E A,
)
)
|
3 5) 9:
3599)
)
)
3 D)9)
;
3)
,
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
940
Page 2
Lei: , Data:
ORGÃO
UNIDADE
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
Assistência e Previdência do SAAE 08.244.0024.2152.0000 5.000,00
8 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT; 3.3.90.08.00 5.000,00
Assistência e Previdência do SAAE 09.274.0024,2152,0000 8.400,00
3 DESPESAS CORREN' 8.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.400,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 500,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 7.900,00
Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 11,331,0024,2155,0000 400.000,00
3 DESPESAS CORREN' 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
Manutenção do Departamento de Gestão Administrativa 17.122.0024,2155.0000 1.107.260,00
3 DESPESAS CORREN' 1.077.260,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 704.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 584.970,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 9.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 110.300,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 3.1.91.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.360,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o 3.3.90.39.00 180.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA 3.3.91.39.00 11.030,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 3.3.91.47.00 330,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 1.520.660,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41
Usuário: Eduardo Rosa
D)))9))5)79)5))359
D2)9)99)9
3299
)
DD
1599999999
39395
)
)
)
33)
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 00
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
935)
Page 3
Lei: , Data:
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Reforma do Escritório Central 17.123.0024.1109.0000 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 100,00
Manutenção do Departamento de Planejamonto e Finanças 17.123.0024.2156.0000 1.334.600,00
3 DESPESAS CORREN' 1.314.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 652.390,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 7.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 122.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 531.800,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90,35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 435.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 38.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90,92.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA 33.91.3900 12.290,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Contribuição do PASEP - SAAE 28.846.0000.0003.0000 165.500,00
3 DESPESAS CORREN' 165.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 165.500,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.0099.0000 165.500,00
9 RESERVA DE CONTI" 165.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 165.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 165.500,00
TOTAL 1.665.700,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41
Usuário: Eduardo Rosa
999995
)
|)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
43
Page 4
Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
SUB UNIDADE 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do Departamento Obras e Serviços 17.512.0024.2157.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ampliação e Melhoria da Rede de Água 17.512.0025.1100,0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ampliação e Melhoria da Estação de Tratamento de Água e 17.512.0025.1101.0000
Sistema de Captação
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Reforma do Reservatório de Água da ETA 17.512,0025.1102.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Represa para Armazenamento de Água na 17.512.0025.1103.0000.
B2
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Perfuração de Poços Artesianos 17.512.0025.1104,0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Reservatório de Água 17.512.0025.1105.0000
4 | DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ampliação e Melhoria da Rede Coletora e Emissários de 17.512.0026.1106.0000
Esgoto Sanitários
4 DESPESAS DE CAPIT
3.1.90.11.00 1.765.990,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3,3.91.39.00
4.4.90.52.00
4.4,90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
10,00
160.000,00
332.800,00
10.000,00
840.000,00
12.000,00
170.000,00
40.000,00
33.280,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.258.800,00
1.105.280,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3.424.080,00
3.364.080,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
60.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41
Usuário: Eduardo Rosa
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3 2)D:D)0
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31)))9)9))
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33599999) 9)99)9)955
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. 05
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei:, Data:
ORGÃO o3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.- CA.
Ampliação e Melhoria da Rede Coletora e Emissários de 17.512.0026.1106.0000 60.000,00
Esgoto Sanitários
4 DESPESAS DE CAPIT 60,000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 60.000,00
4 Construção, Melhoria e Ampliação de Recalque e Estações 17.512.0026.1107.0000 50.000,00
de Tratamento de Esgoto
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90,51.00 50.000,00
TOTAL 3.644.480,00
a
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2018 14:41 Usuário: Eduardo Rosa
)
)
3999) )9)))IDVIDVDIDIDIDOID
)
]
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
een(o)
Page 6
Lei: , Data:
ORGÃO
UNIDADE
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Manutenção do Departamento de Água e Esgotos 17.512.0024.2158.0000 6.580.630,00
3 DESPESAS CORREN' 6.480.630,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.257.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.689.490,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 318.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.222.830,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 840.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.300.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA 3.3.91.39.00 31.830,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Aquisição de Imóveis Perfuração de Poço Artesiano 17.512.0025.1114.0000 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4,4.90.61.00 100,00
Aquisição de Imóveis Construção E,.T.E. Jafa 17.512.0026.1108.0000 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100,00
Aquisição de Imóveis para Construção Estação Elevatória 17.512.0026.1110.0000 100,00
para Emissário Morada do Sol
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100,00
Construção do Prédio Administrativo e Patio dos Veiculos 17,512.0026.1111,0000 100,00
do Tratamento de Esgoto
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
Construção do Leito de Secagem de Lodo da ETA Garça 17.512.0026.1112.0000 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4.90.51,00 100,00
TOTAL 6.581.130,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41
Usuário: Eduardo Rosa
9999979)
DD
999999799
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1))99)9)9)9)999
)
3)5)9)99)99)9))9)9D9)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
427]
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Departamento de Manutenção 17.512.0024.2159.0000 413.270,00
3 DESPESAS CORREN' 363.270,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.490,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13,00 39.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.870,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14,00 1.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36,00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40,00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA 33.91.3900 3.970,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52,00 50.000,00
TOTAL 413.270,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41
Usuário; Eduardo Rosa
)
,
)
99999)
1))9)9)9)9)))IIDVIVIDIDD
3953999999 99)9))9D)
MU
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
RUA JOÃO BENTO, nº40 - CNPJ:48211262/0001-21
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
ORGÃO 03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
UNIDADE 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Limpeza das Lagoas de Tratamento de Esgoto 17.122.0024,1113.0000 745.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 745.000,00
4 INVESTIMENTOS 745.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 253.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 492.000,00
4, Manutenção do Departamento de Engenharia 17.122.0024.2160,0000 574.450,00
3 DESPESAS CORREN' 559.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 411.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13,00 67.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.750,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA 3.3.91.39.00 6.750,00
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90,52.00 15.000,00
Elaboração de Projetos e Planejamento para Investimentos 17,122.0024,2161,0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 130.000,00
e TOTAL 1.449.450,00
ULYSSES BOTTINO PERES
RETOR EXECUTIVO
CPF 959.989.858-34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8,25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:41 Usuário: Eduardo Rosa
)
)
DD)
1)))))DI)D
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B)
))5)))9)99)9999999)
1999999999)
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. 24 |
RUA JOÃO BENTO, nº 40 - CNPJ:48211262/0001-21
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS Orçamento Programa - Exercício de 2020
Page 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Lei: , Data:
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.lll, 2º, Art.2º)
Outras
Outros Despesas de Despesas Reserva de
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Total
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 165.500,00 0,00 165.500,00
0024 GESTÃO SIST.ABAST.AGUA E SANEAM.BÁSI! 875.100,00 285.000,00 0,00 14.838.000,00 0,00 15.998.100,00
0025 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ÁGUA 110,400,00 100,00 0,00 0,00 0,00 110,500,00
0026 MANTER E AMPLIAR SERVIÇOS DE ESGOTO 110,200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 110.400,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 165.500,00 165.500,00
TOTAL 1.095.700,00 285.300,00 0,00 15.003.500,00 165, 50.000,00
IO APARECIDO HUSS
CONTADOR
- 1SP291320/0-6
ULYSSES BOTTINO PERES
DIRETOR EXECUTIVO
CPF 959.989.858-34 CRC/ 1SP241349/0-6
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.1296 - 12544)
17/09/2019 14:42 Usuário: Eduardo Rosa
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
FAÇO concluso a V. Exa. Do Projeto de Lei nº
65/2019, considerado Objeto de Deliberação na 302 Sessão
Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2019.
Secretaria Legislativa, 08/10/2019.
Ant ereira
Segretário Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça, 08/10/2019
Wagnér dis Ferreira
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL o
MUNICÍPIO DE GARÇA
Re Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Terça-feira, 08 de outubro de 2019 Ano VI | Edição nº 1230 Página 16 de 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO LEI CM Nº 065/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2020, estima a receita em R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta e quatro mil e
quinhentos e dezessete reais) e fixa a despesa em R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta
e quatro mil e quinhentos e dezessete reais), nos termos do artigo 165, $ 5º da Constituição Federal, Lei
Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 5.304/2019, compreendendo:
L O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta c indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
n O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores
das receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 136.403.517,00 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e
três mil e quinhentos e dezessete reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 45.641.000,00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos e
quarenta e um mil reais);
c) Despesas da Administração Direta, sendo:
I Preteitura do Município de Garça: R$ 133.907.517,00 (cento e trinta e três milhões, novecentos e sete
mil e quinhentos e dezessete reais):
H. Câmara Municipal de Garça: R$ 2.496.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais);
d) Despesas da Administração Indireta, sendo:
I Serviço Autônomo de Água e Esgoto: R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta
mil reais);
mM. Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça: R$
29.091.000,00 (vinte e nove milhões e noventa e um mil reais).
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade
social e investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 182.044.517,00 (cento
e oitenta e dois milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter
não devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação c cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 21.403.691,28
— Contribuições 2.781.260,67
— Receita Patrimonial 1.688.418,74
— Receitas de Serviços 299.763,34
— Transferências Correntes 108.565.278,20
— Outras Receitas Correntes 1.652.957,34
— Operação de Crédito 9.722.952,00
— Alienações de Bens 2.000,00
— Transferências de Capital 2.659.250,00
Total da Receita Bruta R$ 148.775.517,57
| (-) Dedução — FUNDEB -12.372.054,57
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 136.403.517,00
Município de Garça — Estado de São Paulo
www. garca.sp.gov.br | www. imprensaoficialmunicipal.com.br/garca
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL Mi
MUNICÍPIO DE GARÇA
RE Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Terça-feira, 08 de outubro de 2019 Ano VI | Edição nº 1230 Página 17 de 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Administração Indireta
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 347.500, 00 |
= Contribuições 5.461.510,00
— Receita Patrimonial L 7.177.470,00
— Receitas de Serviços 14.986.360,00
= Transferências Correntes 253.010,00
= Outras Receitas Correntes 1 2.005.630,00
| — Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria — Intra 50,00
— Contribuições — Intra OFSS 9.986.000,00
| - Receita Patrimonial — Intra 2.280,00
— Receitas de Serviços — Intra 271.110,00
— Outras Receitas Correntes — Intra 5.150070,00
— Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 45.641.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos
no Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2020, contabilizam o valor de R$
55.677.155,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais),
distribuídos da seguinte forma:
8 — Assistência Social 5.344.580,77
9 — Previdência Social 24.914.976,27
10 — Saúde 35.024,020.90
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 65.283.577,94
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
[1 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.496.000,00
[92 - PODER EXECUTIVO 133.907.517,00
2.01. — Gabinete do Prefeito 2.166.759,52
Ex = Procuradoria Geral do Município 864.451,59
2.03. — Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.350.178,35
[02.04. — Controladoria Geral do Município 226.302,42
[D2.05. — Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 14.784.104,80
(02.06. — Secretaria Municipal de Saúde 35.024.020,90
2.07. — Secretaria Municipal de Educação + 38.305.790,70
2.08. — Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 5.034.900,00
2.09. — Secretaria Municipal de Cultura 1.736.793,72
2.10. — Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 983.249,74
(02.11. — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 733.403,65
[02.12. — Secretaria Municipal de Turismo 906.075,85
2.13. — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.459.129,99
2.14. — Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 11.786.751,76
(92.15. — Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.663.332,66
(02.16. — Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.322.151,05
RE — Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.946.885,30
2.18. — Secretaria Municipal de Informação, Comunicação e Eventos 613.235,00
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DIARIO OFICIAL 9
MUNICÍPIO DE GARÇA
Reto Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Terça-feira, 08 de outubro de 2019 Ano VI | Edição nº 1230 Página 18 de 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
[3 -SAAE 16.550.000,00
- Gabinete do Diretor Executivo 1.275.310,00
- Departamento de Gestão Administrativa 1.520.660,00
- Departamento de Planejamento, Finanças e Tesouraria 1.665.700,00
- Departamento de Obras e Serviços 3.644.480,00
- Departamento de Águas e Esgotos 6.581.130,00 |
- Departamento de Manutenção 413.270,00
- Departamento de Engenharia 1.449.450,00
[Dá —JAPEN 29.091.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
POR FUNÇÕES
1- Legislativa 1] 2.091.000,00
— Administração 10.243.506,00
8 — Assistência Social 4.994.271,00
9 — Previdência Social 18.822.305,00
10 — Saúde 31.860.579,00
11 — Trabalho 300.000,00
12 — Educação 34.643.881,00
13 — Cultura 1.823.013,00
15 — Urbanismo 22.234.815,00
16 — Habitação 302.000,00
17 — Saneamento 13.525.650,00
18 — Gestão Ambiental 1.725.222,00
O — Agricultura 21.000,00
2 — Indústria 606.878,00
3 — Comércio e Serviços 205.367,00
394.421,00
672.999,00
3.685.893,00
9 — Reserva de Contingência 11.341.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I— Administração Direta
3 — Despesas Correntes
Es — Pessoal e Encargos Sociais 59.505.184,29
-3 — Outras Despesas Correntes 57.271.528,35
4 Despesas de Capital
[4.4 — Investimentos 16.604.049,19
H.6- Amortização da Dívida 1.722.755,17
9 — Reserva de Contingência
P.9 - Reserva de Contingência 1.300.000,00
| TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 136.403.517,00
TI — Administração Indireta
3 — Despesas Correntes
.1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.018.700,00
-3 - Outras Despesas Correntes 8.555.800,00
4 — Despesas de Capital
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MUNICÍPIO DE GARÇA
REA Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
H.4 — Investimentos 1.401.000,00
9 — Reserva de Contingência
b.9 - Reserva de Contingência 5.665.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 45.641.000,00 |
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
Art. 5º O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição
Federal a:
I Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
HM. — Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6º Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos
da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do
orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o
percentual de alteração orçamentária previsto no caput:
t. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
IH. —Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores
efetivamente recebidos;
HI. -Remancjamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7º Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1º ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins
de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 30 de setembro de 2019.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Oficio nº 287/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Garça, 30 de setembro de 2019.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.º 050/2019
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter para apreciação dessa Casa, o Projeto de
Lei nº 050/2019, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2020, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 5º da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000 e Lei Municipal nº 5.304/2019.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os
programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio
orçamentário, bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática
entre os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta
orçamentária para o exercício de 2020, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este
Executivo para sanção dentro do prazo legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de
elevado apreço.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo unico do artigo 48, da Lei Complementar
101/2000, fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2020, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 16 de outubro de 2019, das 14h às 17h, na
Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco nº 127/131, Centro. O Projeto
continuará à disposição dos munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final em
segundo turno.
Garça, 10 de outubro de 2019.
e e
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL,
MUNICÍPIO DE GARÇA
aa Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
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Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Ano VI | Edição nº 1233 Página 36 de 36
ITEM 5 — Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria da Mesa
Diretora- Altera a Lei nº 4.780, de 28 de junho de 2012,
que dispõe sobre a organização administrativa do Poder
Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 6 — Projeto de Resolução nº 13/2019, de autoria
do vereador Wagner Luiz Ferreira — Altera a Resolução
nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das
(sessões ordinárias da Camara Municipal de Garça. COM
EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO E DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER
LUIZ FERREIRA A SEREM CONSIDERADOS OBJETO
DE DELIBERAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 10 de
outubro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
ANTONIO MARCOS PEREIRA
Secretário Legislativo
- Editais |
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
unico do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2020, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 16 de outubro de 2019, das 14h às 17h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco nº
127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos
munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final
em segundo tumo.
Garça, 10 de outubro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESIDENTE
Município de Garça — Estado de São Paulo
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Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Legislaturas
Galena de Presidentes
Estrutura
Honrarias Outorgadas
Expediente
Escola do Legislativo
Notícias
Processo Legislativo
Atividade Legislativa
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
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Destaques
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AUDIÊNCIA
PÚBLICA
LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2020
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AO VIVO
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Opine sobre o novo local de
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Acesso à Informação
Portal da Transparência
Concursos
Licitações e Contrato
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Câmara Municipal de Garça di Mapa d
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Audiência Pública da LOA 2020
Mesa Diretora
Fabiano Cruz — última mos
Vereadores
Comissões
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Galeria de Presidentes Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar rá
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Estrutura dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2020, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da Câmara Municipal, a
realizar-se na data de 16 de outubro de 2019, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de
Garça, à Rua Barão do Rio Branco nº 127131 ntro. O Projeto continuará à disposição dos
munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo tumo.
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| Audiência Pública da LOA 2020 ral ransparên .
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DIÁRIO OFICIAL"
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
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Segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Ano VI | Edição nº 1234
Página 7 de 7
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE
Concursos Públicos/Processos Seletivos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2019
-
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público Nº 001/2019,
homologação publicada em 10/10/2019, para os cargos
abaixo descritos, a comparecerem na Coordenadoria
de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal, à
Rua Alfredo de Souza Castro n.º 210, no período de
14/10/2019 a 12/11/2019, no horário das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00. A omissão ou negação da presente
convocação será entendida como desistência da posse
do cargo pelo classificado, podendo o Serviço Autônomo
de Águas e Esgotos convocar os próximos candidatos,
obedecendo a ordem de classificação.
ENGENHEIRO CIVIL
NOTA
ii di Dia ENA
qe ANDRE ALMEIDA BELISARIO
PEDREIRO
x NOTA
IF
CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO
Garça (SP), 14 de Outubro de 2019.
Ulysses Bottino Peres
Diretor Executivo
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
unico do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2020, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 16 de outubro de 2019, das 14h às 17h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco nº
1271131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos
munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final
em segundo turno.
Garça, 10 de outubro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESIDENTE
Município de Garça — Estado de São Paulo
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Terça-feira, 15 de outubro de 2019
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
unico do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos municipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercicio de 2020, em fase de discussão e aprovação nas
omissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 16 de outubro de 2019, das 14h às 17h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco nº
127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos
munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final
em segundo turno.
Garça, 10 de outubro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESIDENTE
Atos Legislativos
Redação Final
e, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA-
çÃo
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.
PARECER Nº 129/2019
Relatório
De acordo com o vencido na 32º Sessão Ordinária,
realizada em 14 de outubro de 2019, oferecemos ao
Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Prefeito Municipal,
a seguinte redação final:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ALIENAÇÃO DE ÁREAS À SEAC MEDIANTE DOAÇÃO
COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Ano VI | Edição nº 1235
Editais |
Página 15 de 29
Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo do Municipio
de Garça a alienar, mediante doação com encargo, à
Sociedade Comunitária de Habitação - SEAC, inscrita
no CNPJ Nº 54.705.405/0001-54, sediada em Garça, as
áreas descritas e caracterizadas no artigo seguinte.
Art. 2.º Os lotes objeto da doação, encontra-se dentro
dos seguintes roteiros:
| - Matrícula nº 30.250:
“UM TERRENO localizado na quadra 28, do Bairro
Labienópolis, identificado como área 03, no perímetro
urbano desse município e única circunscrição imobiliária
da comarca de Garça, com área total de 140,00 metros
quadrados, dentro do seguinte roteiro: “começa em um
ponto localizado no alinhamento esquerdo da Rua Dom
Pedro Il; distante 55,00 metros do cruzamento dos
alinhamentos das Ruas Brasil Jolly e Rua Dom Pedro
Il; daí segue por este alinhamento da Rua Dom Pedro
Il na extensão de 7,00 metros; daí deflete à esquerda
em ângulo de 90º e segue na extensão de 20,00 metros,
confrontando com a área 02 (Matricula nº 30.249); dai
deflete à esquerda em ângulo de 90º e segue na extensão
de 7,00 metros, confrontando com a área remanescente
(Matrícula nº 30.267); daí deflete à esquerda em ângulo de
90º e segue na extensão de 20,00 metros, confrontando
com a área 04 (Matrícula nº 30.251)”.
Il — Matricula nº 30.251
“UM TERRENO localizado na quadra 28, do Bairro
Labienópolis, identificado como área 04, no perímetro
urbano desse municipio e única circunscrição imobiliária
da comarca de Garça, com área total de 140,00 metros
quadrados, dentro do seguinte roteiro: “começa em um
ponto localizado no alinhamento esquerdo da Rua Dom
Pedro Il, distante 48,00 metros do cruzamento dos
alinhamentos das Ruas Brasil Jolly e Rua Dom Pedro
Il; daí segue por este alinhamento da Rua Dom Pedro
Il na extensão de 7,00 metros; daí deflete à esquerda
em ângulo de 90º e segue na extensão de 20,00 metros,
confrontando com a área 03 (Matricula nº 30.250); daí
deflete à esquerda em ângulo de 90º e segue na extensão
de 7,00 metros, confrontando com a área remanescente
(Matrícula nº 30.267); dai deflete à esquerda em ângulo de
90º e segue na extensão de 20,00 metros, confrontando
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE GARÇA
= 4 Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
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Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Ano VI | Edição nº 1236 Página 21 de 21
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
unico do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
3 Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2020, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 16 de outubro de 2019, das 14h às 17h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Barão do Rio Branco nº
127/131, Centro. O Projeto continuará à disposição dos
munícipes na Secretaria da Câmara até aprovação final
em segundo turno.
Garça, 10 de outubro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESIDENTE
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
U) 5d)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2019,
PARA CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO
PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE
GARÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM FASE DE DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO NAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.
(CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONFORME
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GARÇA NOS DIAS (1,
14,15 E 16/10/2019)
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às catorze horas e, sob a Convocação do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Wagner Luiz
Ferreira, realizou-se a Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 65/2019 que estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 — LOA do Município de Garça, em conformidade com o
disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal. Foram registradas as presenças conforme lista, em anexo. Os Srs. José Roberto
Carvalho, Secretário Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Garça, Antônio Marcos Pereira,
Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Garça, e o Sr. Antônio Carlos Marra, Secretário Municipal de
Fazenda, Planejamento e Finanças, ofereceram esclarecimentos sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência pública, às quinze horas, lavrando-se a presente Ata, que
lida e achada conforme, vai assinada nada pelo Sr. Presidente; Secretário Administrativo e Financeiro; e
Secretário Legislativo -...-.-.- mn nm nn nm n emana name mm emma
miguel mer Luiz Ferreira
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Demgarca.sp.gov.br
|
EA,
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259)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de Garça
para o Exercício de 2020, realizada em 16 de outubro de 2019, a partir das 14h, no Plenário
da Câmara Municipal de Garça.
LISTA DE PRESENÇA
NOME
RG
ASSINATURA
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JB va nua Coaros CLIO RARA SOGRA |
epic À. Semente GUSO | 346 SOR-9 —
Somme O Woumho | R6ISIUÇE -B
SUlima / hubs 40.157.)
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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ASSINATURA
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 065/2019. PARECER Nº 66/2019
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Lei nº 65/2019, que estima as
receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020.
Segundo o projeto, a receita e despesa total está em R$ 182.044.517,00.
Desse montante R$ 16.550.000,00 são relativos ao Serviço Autônomo de Águas e
Esgotos, R$ 29.091.000,00 do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do
Município de Garça, R$ 2.496.000,00 da Câmara Municipal e R$ R$ 133.907.517,00 da Prefeitura
Municipal.
Foram realizadas audiências públicas pelo Poder Legislativo no dia 16/10/2019,
sendo que em nenhuma dessas audiências foi apresentado sugestão de alteração pelos presentes.
Em atenção ao disposto no Regimento Interno da Casa, foi aberto o período de
17/10/2019 a 31/10/2019 para apresentação de Emendas pelos nobres pares, entretanto não houve
protocolo de emendas ao referido projeto.
O Presidente avocou a relatoria para exarar seu voto.
É o relatório.
Voto do Relator
A análise do projeto, destacamos que o Orçamento forma uma peça única
com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Assim sendo, todas as dotações
constantes do orçamento, devem também fazer parte do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, formando um sistema integrado de execução orçamentária.
Observamos que os recursos alocados para despesas com Pessoal e Encargos
Sociais, serão na ordem de R$ 89.523.884,29 (incluindo a administração indireta), levando-se em
consideração eventual revisão, que é concedida sempre no mês de janeiro, tendo por base a previsão
do IPCA-IBGE para o período de apuração. Também há previsão de reajuste no vale-alimentação
dos servidores municipais.
Devemos observar que o índice de autorização para suplementação de
dotações orçamentárias, é o mesmo do fixado para o atual exercício, 30% do valor do orçamento da
despesa, após períodos de redução deste limite permitido para fazer uso desse reforço de dotações
orçamentárias, sem a solicitação de autorização legislativa.
O projeto prevê a realização de obras ao longo do exercício, que dependem
de recursos externos e/ou incremento da arrecadação, sendo apresentadas na peça em tela com
valores visivelmente insuficientes, para posteriormente serem adequados, prática que certamente está
merecendo atenção dos atuais gestores para sefmelhoy planejada nos próximos exercícios.
No mais, no que aspectos de competência desta Comissão a
serem analisados, o projeto encontra-sé Ser apreciado pelo Plenário.
E o Parecer.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara (Dcmgarca.sp.gov.br
o col)
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
parecer.
S. das Comissões, 07 de novembro de 2019
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara (Dcmgarca.sp.gov.br
261
. Re
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de Lei nº 65/2019 mereceu
das Comissões Permanentes da Casa seus pareceres, estando
apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça, 12/11/2019.
= are am =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Determino à Secretaria sua inclusão na Ordem do Dia
da 362 Sessão Ordinária de 2019, para sua única discussão e
votação.
Câmara Municipal de Garça, 13/11/2019.
= WAGNER LUIZ FERREIRA =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara()emgarca.sp.gov.br
1) aa?
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A
REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal — Autoriza o Poder
Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. COM EMENDA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM 2 - Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão —
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a
instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. EM REGIME DE ADIAMENTO.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 - Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal — Estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM 4 - Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Prefeito Municipal — Institui o Conselho
Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 5 — Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, de autoria do vereador Rodrigo
Gutierres — Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. "Neusa Alberti Serapião". PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 13 de novembro de 2019.
-—
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Gaíça, na data supra.
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara(demgarca.sp.gov.br
=
DIÁRIO OFICIAL,
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA Nº 09/2019
WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara
«Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos
a Lei Orgânica Municipal, artigo 32, parágrafo 2º
RESOLVE---.-
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE,
a realizar-se no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2019, às
20h (vinte horas), para entrega da Comenda “Zumbi dos
Palmares”, ao Sr. Ricardo Valério de Paula.
Câmara Municipal de Garça, 22 de outubro de 2019.
Wagner Luiz Ferreira
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
e, Secretário Legislativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO,
OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, CONVIDA
a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA
PÚBLICA destinada a discussão sobre o Condominio
Jardim Aeroporto.
A audiência, realizada na forma de manifestações
verbais e escritas por convidados e interessados, será
conduzida pelo Poder Legislativo, na data de 19 de
novembro de 2019, a partir das 20h, no Plenário da
Câmara Municipal de Garça, sito à Rua Barão do Rio
Branco nº 127/131, Centro, nesta cidade de Garça.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser
realizadas durante a audiência, no próprio local.
Garça/SP, 12 de novembro de 2019.
Antônio Franco dos Santos “Bacana”
Ano VI | Edição nº 1256
Página 4 de 5
Presidente
Patrícia Morato Marangão
Membro
Pedro Santos
Membro
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
tipo menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para atender a demanda de diversos setores
da Câmara Municipal de Garça, conforme especificações
do Termo de Referência. Data: 28/11/2019 às 10h00, no
prédio sede da Câmara Municipal de Garça, à Rua Barão
do Rio Branco nº 131, Centro. Edital e informações: Site:
www.garca.sp.leg.br, telefones/ fax: (14) 3471-0950/3471-
1308, das 12h00 às 18h00. Garça/SP, 13/11/2019 —
Wagner Luiz Ferreira-Presidente.
Atos Legislativos
Pauta das Sessões À
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37º SESSÃO ORDINÁ-
RIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEM-
BRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do
Prefeito Municipal — Autoriza o Poder Executivo adquirir
imóvel através de escritura de venda e compra e dá
outras providências. COM EMENDA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO.
ITEM 2 — Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da
vereadora Patrícia Morato Marangão — Altera a Lei
Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe
sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação
de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios
públicos. EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4
DIÁRIO OFICIAL,
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Ano VI | Edição nº 1256 Página 5 de 5
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 — Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do
Prefeito Municipal — Estima a receita e fixa a despesa
para o exercício financeiro de 2020. PARECERES
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,
CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 ITEM 4 — Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria
do Prefeito Municipal — Institui o Conselho Municipal
do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal
de Trabalho e dá outras providências. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 5 — Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, de
autoria do vereador Rodrigo Gutierres — Outorga o Título
de Cidadã Benemérita a Sra. “Neusa Alberti Serapião”.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 13 de
novembro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
ANTONIO MARCOS PEREIRA
Secretário Legislativo
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5, 82/0)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2019, conforme dispõe o artigo 188, do Regimento
Interno, foi submetido à 12 VOTAÇÃO NOMINAL na 37º Sessão Ordinária de 2019, realizada
em 18 de novembro de 2019, obtendo-se o resultado seguinte:
GLOBAL ARTIGO POR ARTIGO
VEREADOR SIM NÃO SiM NÃO SIM NÃO SIM
1 Antonio Franco dos Santos “Bacana” (X) (1) (9 (9) (CD (9) 4)
2 Fábio José Polisinani XxX) () (9 (CD (CD (DC)
3 Janete Conessa X) () 6) djs Cpuçde (3
4 José Luiz Marques A () (CD (CD (DCD ()
5 - Marcão do Basquete O () Lo AD ad MO)
6 — Patrícia Morato Marangão O () (9 CD) CD 4) 49)
7 Paulo André Faneco 6) () ()D (CD (CD (CD) ()
8 Pedro Santos &) () (9 (CD) (CD (CD (O)
9 Rafael José Frabetti (x) () (CD (CD) (ID (CD ()
10 Reginaldo Luiz Parente (X) () (9 (CD) (DCD ()
11 Rodrigo Gutierres D () (DCD) CD CD €)
12 - Silvio Ruela (X) () (9 (CD (DCD ()
13 Wagner Luiz Ferreira (3 €() (O (CD (CD CID LC)
RESULTADO
( ) UNANIMIDADE — ) UNANIMIDADE
() MAIORIA DE VOTOS ) MAIORIA DE VOTOS
(”') INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões, 18 de novembro de 2019
- Secretário -
QUÓRUM DE APRO
() Maioria Simples. (X) Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(demgarca.sp.gov.br
no, Apelo)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= DESPACHO =
Determino à Secretaria sua inclusão do Projeto de Lei
nº 65/2019 na Ordem do Dia da 382 Sessão Ordinária de 2019,
para sua 22 discussão e votação.
Câmara Municipal de Garça, 21/11/2019.
A Saes
= WAGNER LUÍZ FERREIRA =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Ocmgarca.sp.gov.br
AX)
€ <a
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A
REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal — Autoriza o Poder
Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. COM EMENDA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM 2 - Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do vereador Pedro Santos — Dispõe sobre as
hortas comunitárias e familiares no Município de Garça e dá outras providências. COM EMENDA DO
VEREADOR PEDRO SANTOS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 — Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres — Dispõe
sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. COM EMENDA
DO VEREADOR PEDRO SANTOS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 4 — Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão —
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a
instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. COM EMENDA DE AUTORIA DO
VEREADOR RAFAEL JOSÉ FRABETTI PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 5 — Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal — Estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2' DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br
a?
€ Ra
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria do vereador Pedro Santos —
Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 8.927, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta critérios para
solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Município de Garça. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 21 de novembro de 2019.
=? 22
WAGNER LÚIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
sro OS PEREIRA
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL“
Vea?
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
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Sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Ano VI | Edição nº 1261
Página 2 de 3
PODER EXECUTIVO DE GARÇA |
Vigilância Sanitária
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
sm Saúde de 19/11/2019:
Processo nº. 11729/19 — FAEF — Faculdade de Ensino
Superior e Formação Integral
Assunto: Auto de Infração n.º 2436 série AA-AIF
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 20/11/2019:
Processo nº. 11775/9 —
Carvalho de Barros
Assunto: Auto de Infração n.º 2437 série AA-AIF
ETEC Paulo Omellas
Licitações e Contratos
Resultado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019
O Pregoeiro designado torna público que o objeto do
pregão supra, foi adjudicado à empresa “CBB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA.”,
pelo valor de R$ 2.685,00/tonelada. O processo foi
homologado pelo Sr. Prefeito Municipal — Data: 20/11/2019
— Marcelo Batista Assis - Pregoeiro.
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA Nº 10/2019
WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos
da Lei Orgânica Municipal, artigo 32, parágrafo 2º
RESOLVE-.-.-
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, a
realizar-se no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2019, às 20h
(vinte horas), para entrega do Título de “Cidadã Garcense”
a Senhora “ALBERTINA CORTEZ FERNANDES
MAHAMUD".
Câmara Municipal de Garça, 13 de novembro de 2019.
Wagner Luiz Ferreira
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
Atos Legislativos
Pauta das Sessões
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H
ITEM 1 — Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do
Prefeito Municipal — Autoriza o Poder Executivo adquirir
imóvel através de escritura de venda e compra e dá
outras providências. COM EMENDA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO.
ITEM 2 — Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL“
MUNICÍPIO DE GARÇA
Rea Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Ano VI | Edição nº 1261 Página 3 de 3
do vereador Pedro Santos — Dispõe sobre as hortas
comunitárias e familiares no Município de Garça e dá
outras providências. COM EMENDA DO VEREADOR
PEDRO SANTOS. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 — Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria
do vereador Rodrigo Gutierres — Dispõe sobre a
obrigatoriedade da apresentação da carteira de
vacinação no ato da matrícula escolar. COM EMENDA
Oo VEREADOR PEDRO SANTOS. PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 4 — Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da
vereadora Patrícia Morato Marangão — Altera a Lei
Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre
o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos
de cães e gatos abandonados nos passeios públicos.
COM EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL
JOSÉ FRABETTI. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 5 — Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do
Prefeito Municipal — Estima a receita e fixa a despesa
para o exercício financeiro de 2020. PARECERES
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,
SONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2º
JISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM 6 — Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019,
de autoria do vereador Pedro Santos — Dispõe sobre a
sustação do Decreto nº 8.927, de 10 de setembro de
2019, que regulamenta critérios para solicitação de
instalação de redutores de velocidades no âmbito do
Município de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 21 de
novembro de 2019.
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
ANTONIO MARCOS PEREIRA
Secretário Legislativo
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5 pa?
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
PROJETO DE LEI Nº 65/2019, conforme dispõe o artigo 188, do Regimento
Interno, foi submetido à 22 VOTAÇÃO NOMINAL na 38º Sessão Ordinária de 2019, realizada
em 25 de novembro de 2019, obtendo-se o resultado seguinte:
GLOBAL
SIM NÃO SIM
VEREADOR
Antonio Franco dos Santos “Bacana”
Fábio José Polisinani
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Rafael José Frabetti
10 | Reginaldo Luiz Parente
11. Rodrigo Gutierres
12 - Silvio Ruela
13 | Wagner Luiz Ferreira
SONDA RUN
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DR NS NS NEN EN EN EN?
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2 pm,
TN NEN EN EN EN EN EN EN EN EN EN
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RESULTADO |
4) UNANIMIDADE () UNANIMIDADE.
MAIORIA DE VOTOS ( ) MAIORIA DE VOTOS
( ) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
S. Sessões, 25 de novembro de 2019
- Secre
QUÓRUM DE APROVAÇÃO:
() Maioria Simples. (X) Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(QDemgarca.sp.gov.br
(
2 e e, e, e, e e mm,
ARTIGO POR ARTIGO
AO SIM NAO SIM
TN NEN EN EN EN NS EN EN EN EN EN)
pl)
. = 4
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUTÓGRAFO Nº 065/2019
PROJETO DE LEI Nº 65/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
A Câmara Municipal de Garça aprova a seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 2020,
estima a receita em R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos e dezessete
reais) e fixa a despesa em R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos e
dezessete reais), nos termos do artigo 165, 4 5º da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº
101/2000 e Lei Municipal nº 5.304/2019, compreendendo:
I O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração
nunicipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das receitas e
despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 136.403.517,00 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e três mil e
quinhentos e dezessete reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 45.641.000,00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos e quarenta e um
mil reais);
c) Despesas da Administração Direta, sendo:
I; Prefeitura do Município de Garça: R$ 133.907.517,00 (cento e trinta e três milhões, novecentos e sete mil e
quinhentos e dezessete reais);
HI. Câmara Municipal de Garça: R$ 2.496.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais);
d) Despesas da Administração Indireta, sendo:
I. Serviço Autônomo de Água e Esgoto: R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta mil reais);
H. Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça: R$ 29.091.000,00 (vinte e
nove milhões e noventa e um mil reais).
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois
milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário
constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da
legislação vigente.
Administração Direta
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 21.403.691,28
— Receita Patrimonial 1.688.418,74
— Receitas de Serviços
— Transferências Correntes
— Outras Receitas Correntes
— Operação de Crédito 9.722.952,00
— Alienações de Bens 2.000,00
— Transferências de Capital 2.659.250,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Wcmgarca.sp.gov.br
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. Sd
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Total da Receita Bruta R$ 148.775.517,57
-) Dedução - FUNDEB -12.372.054,57
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 136.403.517,00
Administração Indireta
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
— Contribuições
347.500,00
5.461.510,00
— Receita Patrimonial 7.177.470,00
— Receitas de Serviços 14.986.360,00
— Transferências Correntes 253.010,00
| - Outras Receitas Correntes 2.005.630,00
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria — Intra
— Contribuições — Intra OFSS
— Receita Patrimonial — Intra 2.280,00
— Receitas de Serviços — Intra 271.110,00
— Outras Receitas Correntes — Intra 5.150070,00
— Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 45.641.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2020, contabilizam o valor de R$ 55.677.155,00
(cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais), distribuídos da seguinte
forma:
8 — Assistência Social 5.344.580,77
9 — Previdência Social | 24.914.976,27
10 — Saúde | 35.024.020.90
AMENTO DA SEGURIDADE | 65.283.577,94
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes
pm,
valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.496.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 133.907.517,00
02.01. — Gabinete do Prefeito 2.166.759,52
02.02. — Procuradoria Geral do Município 864.451,59
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.350.178,35
02.04. — Controladoria Geral do Município 226.302,42
02.05. — Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 14.784.104,80
02.06. — Secretaria Municipal de Saúde 35.024.020,90
02.07. — Secretaria Municipal de Educação 38.305.790,70
02.08. — Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 5.034.900,00
02.09. — Secretaria Municipal de Cultura 1.736.793,72
02.10. — Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 983.249,74
02.11. — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 733.403,65
02.12. — Secretaria Municipal de Turismo 906.075,85
02.13. — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.459.129,99 |
02.14. — Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano | — 11.786.751,76 | *
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara()emgarca.sp.gov.br
. Rae
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
4.663.332,66,
02.15. — Secretaria Municipal de Obras e Serviços
02.16. — Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.322.151,05
02.17. — Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.946.885,30
02.18. — Secretaria Municipal de Informação, Comunicação e Eventos 613.235,00
03 — SAAE 16.550.000,00
- Gabinete do Diretor Executivo 1.275.310,00
- Departamento de Gestão Administrativa 1.520.660,00
- Departamento de Planejamento, Finanças e Tesouraria 1.665.700,00
- Departamento de Obras e Serviços 3.644.480,00
- Departamento de Águas e Esgotos
- Departamento de Manutenção 413.270,00
- Departamento de Engenharia
| TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
POR FUNÇÕES
01 — Legislativa
04 — Administração
08 — Assistência Social
17 — Saneamento
18 — Gestão Ambiental
23 — Comércio e Serviços
4 — Comunicações
27 — Desporto e Lazer
28 — Encargos Especiais
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I- Administração Direta
[3.1 — Pessoal e Encargos Sociais 59.505.184,29
57.271.528,35
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos 16.604.049,19
.6 — Amortização da Dívida 1.722.755,17
9 — Reserva de Contingência
.9 — Reserva de Contingência 1.300.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 136.403.517,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Demgarca.sp.gov.br
a556)
. =
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
H — Administração Indireta
3 — Despesas Correntes
.1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.018.700,00
-3 - Outras Despesas Correntes 8.555.800,00
4 — Despesas de Capital
[£.4 — Investimentos 1.401.000,00
9 — Reserva de Contingência
.9 — Reserva de Contingência 5.665.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 45.641.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182.044.517,00
Art. 5º O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
IL Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor:
ell. | Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6º Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de
suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem incidência sobre o percentual
de alteração orçamentária previsto no capul:
I. Suplementações destinadas a reforçar dotações de pessoal e reflexos;
H. —Suplementações de dotações vinculadas a recursos de outras fontes, até o limite dos valores efetivamente
recebidos;
HI. -'Remanejamento de recursos dentro de uma mesma unidade orçamentária.
Art. 7º Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1º ficam obrigados a encaminhar
ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias após o encerramento
de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas
do ente municipal.
E" Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições
em contrário
Câmara Municipal de Garça, 25 de novembro de 2019.
==. E ce e
Wagnef Luiz Ferreira
Secretária
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipalde Garça, na data supra.
Antoni arcos Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça. - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(Wemgarca.sp.gov.br
EMO
€ Re
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 871/2019
Garça, 25 de novembro de 2019
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
GARÇA-SP
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61 da Lei Orgânica Municipal, encaminho a
Vossa Excelência, para sanção, o Autógrafo nº 65/2019, resultante da aprovação do Projeto de
Lei nº 65/2019, de autoria do Sr. Prefeito, aprovado na 38º Sessão Ordinária de 2019, realizada
no dia 25 de novembro de 2019.
Atenciosamente,
ANTONIO MA 1S PEREIRA
Secretário Legislativo
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Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
wyw.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Sexta-feira, 29 de novembro de 2019
PODER EXECUTIVO DE GARÇA
LEINº 5.332/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1o O Orçamento do Município de Garça para o
exercício financeiro de 2020, estima a receita em R$
182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta
e quatro mil e quinhentos e dezessete reais) e fixa a
despesa em R$ 182.044.517,00 (cento e oitenta e dois
milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos e dezessete
reais), nos termos do artigo 165, 8 5º da Constituição
Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº
101/2000 e Lei Municipal nº 5.304/2019, compreendendo:
1. O orçamento Fiscal referente aos Poderes
ao Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
Il. O orçamento da seguridade social, abrangendo
todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput,
estão incluídos os valores das receitas e despesas da
Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta R$
136.403.517,00 (cento etrinta e seismilhões, quatrocentos
e três mil e quinhentos e dezessete reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$
45.641.000,00 (quarenta e cinco milhões e seiscentos e
quarenta e um mil reais);
c) Despesas da Administração Direta, sendo:
de Garça: RS
Il. Prefeitura do Município
Ano Vl| Edição nº 1266
Página 2 de 14
133.907.517,00 (cento e trinta e três milhões, novecentos
e sete mil e quinhentos e dezessete reais);
H. Câmara Municipal de Garça: R$ 2.496.000,00
(dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais);
d) Despesas da Administração Indireta, sendo:
|. Serviço Autônomo de Água e Esgoto: R$
16.550.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e
cinquenta mil reais);
H. Instituto de Aposentadoria e Pensão dos
Servidores Públicos do Município de Garça: R$
29.091.000,00 (vinte e nove milhões e noventa e um mil
reais).
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal
para a seguridade social e investimentos, já com as
devidas deduções legais, representa o montante de R$
182.044.517,00 (cento e oitenta e dois milhões, quarenta
e quatro mil e quinhentos e dezessete reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo
ingresso, de caráter não devolutivo, auferido pelo ente
municipal, para a alocação e cobertura das despesas
públicas. Todo ingresso orçam entário constitui uma receita
pública, podendo ser classificadas em receitas correntes
e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
Administração Indireta
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE GARÇA
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Sexta-feira, 29 de novembro de 2019
253.010,00
2.005.630,00
9.986.000,00
2.280,00
271.110,00
5.150070,00
R$ 45.641.000,00
R$ 182.044.517,00
— Transferências Correntes
— Outras Receitas Correntes
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria — Intra
— Contribuições — Intra OFSS
— Receita Patrimonial — Intra
— Receitas de Serviços — Intra
— Outras Receitas Correntes — Intra
— Alienações de Bens
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
FOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO
Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social, cujos
valores estão incluídos no Orçamento Fiscal do Município,
para o exercício financeiro de 2020, contabilizam o valor de
R$ 55.677.155,00 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos
e setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais),
distribuídos da seguinte forma:
5.344.580,77
24.914.976,27
65.283.577,94
Art. 4º A despesa será realizada segundo a
discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos,
funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos
apresentam-se com os seguintes valores:
ss POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO
08 — Assistência Social
09 — Previdência Social
10 — Saúde
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
R$ 2.485.000,00
02- PODER EXECUTIVO 133.907.517,00
02.01. - Gabinete do Prefeito 2.166.759,52
02.02. - Procuradoria Geral do Município 854.451,59
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.350.478,35
02.04. - Controladoria Geral do Município
02.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 14.784.104,80
02.06. - Secretaria Municipal de Saúde 35.024.020,90
92.07. - Secretaria Municipal de Educação 38.305.790,70
02.08. - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 5.034.900,00
02.09. - Secretaria Municipal de Cultura 1.736.793,72
02.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 983.249,74
02.11. — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 733.403,65
02.12. - Secretaria Municipal de Turismo 905.075,85
02.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.459.129,99
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 11.786.751,76
02.15 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.653.332,66
02.16, - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.322.151,05
02.17. — Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.946.885,30
02.18. - Secretaria Municipal de Informação, Comunicação e Eventos 613.235,00
16.550.000,00
Ano VI | Edição nº 1266
Página 3 de 14
1.275.310,00
- Gabineto do Diretor Exocutivo
- Departamento de Gestão Administrativa
- Departamento de Planejamento, Finanças e Tesourana
CE EST
POR FUNÇÕES
09 — Previdência Social 18.822.305,00
08 — Assistência Social 4.994.271,00
1 — Trabalho 300.000,00
EE
POR NATUREZA DA DESPESA
| - Administração Direta
3 — Despesas Correntes
3.1 — Pessoal e Encargos Sociais 59.505.184,29
3.3 — Outras Despesas Correntes 57.271.528,35
4— Despesas de Capital
4.4- Investimentos 16.604.049,19
4.6 — Amortização da Divida 1.722.755,17
9 — Reserva de Contingência
9.9 — Reserva de Contingência 1.300.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 136.403.517,00
Il — Administração Indireta
3 — Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.018.700,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 8.555.800,00
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
24
EO
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Sexta-feira, 29 de novembro de 2019
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos 1.401.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 — Reserva de Contingência 5.665.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 45.641.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 182044 517,00
Art. 5º O Poder Executivo fica autorizado, nos termos
da Constituição Federal a:
1. Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
ll. Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor.
Art. 6º Os Poderes Executivo e Legislativo estão
autorizados, nos termos da Constituição Federal, a
abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) do orçamento de suas despesas.
Parágrafo único. A Administração poderá realizar, sem
incidência sobre o percentual de alteração orçamentária
previsto no caput:
Il. Suplementações destinadas a reforçar dotações
de pessoal e reflexos;
Il. Suplementações de dotações vinculadas a
Jecursos de outras fontes, até o limite dos valores
ativamente recebidos;
ll. Remanejamento de recursos dentro de uma
mesma unidade orçamentária.
Art. 7o Os órgãos e entidades mencionados no artigo
1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável
pela consolidação geral das contas públicas do Município,
até 15 (quinze) dias após o encerramento de cada mês, as
movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais,
para fins de consolidação das contas públicas do ente
municipal.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de
2020, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 28 de novembro de 2019.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
SANDOVAL APARECIDO SIMAS
Ano VI | Edição nº 1266
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PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos
Oficiais e Documentos, na data supra.
zme.
BIANCA CAMPOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
Decretos |
DECRETO Nº 8.956/2019
DEFINE O CALENDÁRIO DE
EVENTOS TURÍSTICOS NO
MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O
ANO DE 2020.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de
1990;
Considerando a necessidade de ordenar as ações do
setor público para o fomento de ventos geradores de fluxo
turístico;
Considerando o artigo 22 da Lei Municipal nº 5.162, de
11 de outubro de 2017;
Considerando o contido no Memorando (1doc.) nº
20.568/2019.
DECRETA:
Art. 1.º Fica designado o calendário de eventos
geradores de fluxos turísticos, relacionando os eventos a
serem realizados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020, a saber:
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Município de Garça — Estado de São Paulo
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