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materia nº 40/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 40 / 2019
Date 2019-10-10
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 58/2019 - corrigindo redação do inciso VII do artigo 2º.
native_id102499

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-14T10:12:14.037707-03:00 Aprovado 12 0 0

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
EMENDA PROJETO DE LEI N° 58/2019
O inciso VII do artigo 2°, do Projeto de Lei n° 58/2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art
vil - matrícula n° 30.256:
"UM TERRENO localizado na quadra 28, do Bairro Lábienópolis,
identificado como área 09, no perímetro urbano desse município e única
circunscrição imobiliária da comarca de Garça, com área total de 180,00
metros quadrados, dentro do seguinte roteiro: "começa em um ponto
localizado no alinhamento esquerdo da Rua Brasil Jolly, distante 76,00
metros do cruzamento dos alinhamentos das Ruas Francisco da Silva Braga e
Rua Brasil Jolly; daí segue por este alinhamento da Rua Brasil Jolly na
extensão de 9,00 metros; daí deflete à esquerda em ângulo de 90° e segue no
alinhamento esquerdo da Rua Dom Pedro 11 na extensão de 20,00 metros; daí
deflete à esquerda em ângulo de 90° e segue na extensão de 9,00 metros,
confrontando com a área 08 (matrícula n° 30.255); daí deflete à esquerda em
ângulo de 90° e segue na extensão de 20,00 metros, confrontando com a área
10 (Matrícula n° 30.257), até o ponto onde teve início. "
Sala das Comissões, 09 de outubro de 2019.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br

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