materia nº 26/2020

PREFEITU RA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado de São Paulo 
Oficio n.° 131/2020. 
Garça, 30 de abril de 2020. 
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 016/2020. 
Senhor Presidente, 
Considerando o contido no memorando 1 doc n° 6.273/2020, encaminhamos a 
Vossa Excelência, para apreciação dessaCamaraMunicipal, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá 
outras providências". 
Muito nos honra submeter ao exame dessa egrégia Casa Legislativa a 
compreendida Propositura, que trata das diretrizes do Município de Garça para a elaboração e a execução 
da Lei Orçamentária do exercício de 2021, na forma do inciso II, § 2°, do artigo 165, da Constituição 
Federal, e do artigo 4° da Lei Complementar n° 101/2000. 
0 presente Projeto de Lei observou os preceitos técnicos e a legislação 
pertinente. Em seu componente programático, a elaboração do mesmo foi precedida de ampla discussão, 
inclusive com a realização de Audiência Pública Eletrônica nos dias 28 e 29 de abril de 2020, noSiteda 
Prefeitura Municipal de Garça, em razão da pandemia no novo coronavirus — Covid 19. 
A elaboração da Proposta Orçamentária para 2021 observará o principio da 
publicidade, buscando a contribuição de toda a sociedade, num processo de democracia participativa, 
voluntária e universal. 
Por fim, ressaltamos que para elaboração da Proposta Orçamentária foi 
observado os seguintes objetivos: combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social; apoiar 
estudantes carentes na realização do ensino médio e superior; promover o desenvolvimento econômico do 
Município; reestruturar os serviços administrativos; buscar maior eficiência na arrecadação; prestar 
assistência à criança e ao adolescente; melhorar a infraestrutura urbana e oferecer assistência médica, 
odontolôgica e ambulatorial à população carente. 
Destarte, considerando o relev nte interesse público que envolve a matéria aqui 
tratada, solicitamos especial atenção dos nobres Edispaaprovação do Projeto de Lei ora apresentado. 
Atenciosamente, 
JOÃO CAI -OS DIIS SANTOS 
Pr eito Mun cipal 
Exmo. Sr. 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
Presidente daCamaraMunicipal de Garça 
NESTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
)Shn2-0 
PROJETO DE LEI N° 01-6/4-2. 1 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ACamaraMunicipal aprova a seguinte lei: 
CAPÍTULO I 
DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS 
Art,10 Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto ao artigo 165, 
§ 2°, da Constituição Federal; Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000; Lei Federal n°4.320, de 
17 de março de 1964, e ao artigo 16, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Garça, as diretrizes 
orçamentárias do Município de Garça para o exercício financeiro de 2021, cuja estrutura orçamentária 
obedecerá ao disposto nos Anexos desta Lei. 
§ 1° Integram a presente lei os seguintes anexos: 
I. Anexo I: Despesas Obrigatórias; 
Anexo II: Prioridades e Indicadores por Programas; 
Anexo IIA: Programas, Metas e AO-es; 
IV. AnexoIII: Metas Anuais; 
V. Anexo IV: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; 
VI. Anexo V: Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores; 
VII. Anexo VI: Evolução do Patrimônio Liquido, 
VIII. Anexo VII: Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos; 
IX. Anexo VIII: Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS; 
X. Anexo IX: Projeção Atuarial do RPPS; 
XI. Anexo X: Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; 
XII. Anexo XI: Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e 
XIII. Anexo XII: Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. 
§ 2° As metas físicas e os custos financeiros estabelecidos no Plano 
Plurianual para o exercício de 2021 poderão ser aumentados ou diminuídos, a fim de compatibilizar a 
despesa orçada A receita estimada de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas, bem como para 
atender As necessidades da população. 
§ 3° Durante a execução orçamentária, ocorrendo alterações no 
orçamento que importem em retificação nas metas ou custos dos programas estabelecidos nas planilhas 
do Plano Plurianual e desta Lei e, em razão de abertura de créditos adicionais, a Administração deverá, na 
forma estabelecida pela AUDESP — Auditoria Eletrônica de 0rgdos Públicos do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo, informar as modificações nas peças de planejamento nos prazos estabelecidos nas 
Instruções Consolidadas do TCE-SP. 
Art.2' 0 Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade 
com as diretrizes fixadas nesta lei, bem como no artigo 165, §§ 5°, 6°, 7° e 8° da Constituição Federal, na 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964, assim como na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 
2000 e, obedecerá entre outros, ao principio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, 
abrangendo o Poder Executivo e Legislativo, suas Autarquias e seus Fundos. 
§ 1° A Lei Orçamentária anual compreenderá: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
I. 0 orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos e 
entidades da administração direta e indireta; e 
0 orçamento da seguridade social. 
§ 2° Na programação da despesa, não poderão ser fixadas despesas, sem 
que estejam definidas as fontes de recursos. 
§ 3° Na execução do orçamento deverá ser indicada em cada rubrica da 
receita e em cada dotação da despesa a fonte de recursos, bem como o código de aplicação, que se 
caracteriza como detalhamento da fonte de recursos. 
§ 4° Na elaboração da Lei Orçamentária e em sua execução, a 
Administração buscará o equilíbrio das finanças públicas considerando, sempre, ao lado da situação 
financeira, o cumprimento das vinculações constitucionais e legais e a impreterível necessidade de 
prestação adequada dos serviços públicos, tudo conforme os macros objetivos estabelecidos no Plano 
Plurianual. 
Art.3° A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na 
estimativa da receita, atenção aos princípios de: 
I. Austeridade na gestão dos recursos públicos; 
Modernização da ação governamental; e 
Principio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão, como na execução do orçamento. 
§ 1° No caso de insuficiência de recursos durante a execução 
orçamentária, de acordo com o artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000, ficam estabelecidos os 
seguintes critérios para a ordem de limitação de empenho: 
1. Obras não iniciadas; 
Desapropriações; 
Instalações, equipamentos e materiais permanentes; 
IV. Serviços para a expansão da ação governamental; 
V. Materiais de consumo para a expansão da ação governamental; 
VI. Fomento ao esporte; 
VII. Fomento à cultura; 
VIII. Fomento ao desenvolvimento; 
IX. Serviços para a manutenção da ação governamental; 
X. Materiais de consumo para a manutenção da ação governamental; e 
XI. Contratação de Pessoal. 
§ 2° As determinações para limitação de empenhos serão expedidas pela 
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, quando verificar que as realizações de 
receitas e despesas não comportarão o cumprimento das metas fiscais estabelecidas nesta Lei, na forma 
prevista pelo artigo 9° da Lei Complementar 101/2000. 
§ 3° Para viabilizar a operacionalização do parágrafo anterior, os órgãos 
da administração indireta enviarão à Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças os 
quadros de acompanhamento das metas fiscais até o décimo dia após o encerramento de cada bimestre. 
§ 4° As limitações de empenhos serão operacionalizada, dentre outras 
formas, através da suspensão do recebimento de requisições de materiais e de serviços, além de 
solicitações de empenhos, por parte do Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças, na 
administração direta, e por parte dos órgãos de contabilidade e do superior hierárquico (Diretor 
Superintendente ou Diretor Executivo) nos órgãos da administração indireta. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
§ 5° A limitação de empenhos será mantida até que a Secretaria 
Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças verifique e demonstre a possibilidade do cumprimento 
das metas fiscais. 
§ 6° No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a 
recomposição das dotações, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional As reduções 
efetivadas. 
§ 7° Excluem da limitação de empenhos as despesas que constituem 
obrigações constitucionais e legais do Município, as contrapartidas aos convênios e as despesas 
destinadas ao pagamento dos serviços da divida, bem como se buscará preservar as despesas abaixo: 
I. Atendimento A educação; 
Atenção à saúde da população; 
Pessoal e encargos sociais; 
IV. A preservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto no artigo 45, da Lei 
Complementar n° 101/2000; 
V. Sentenças judiciais de pequena monta e os precatórios; e 
VI. Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias. 
Art.4' Os repasses mensais de recursos ao Poder Legislativo serão 
estabelecidos conforme o cronograma de desembolso mensal, de forma a garantir o perfeito equilíbrio 
entre a receita arrecadada e a despesa realizada, obedecendo-se As disposições contidas na Emenda 
Constitucional n° 25, de 14 de fevereiro de 2000. 
§ 1° Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos 
financeiros serão repassados A razão mensal de 1/12 (um doze avos) das dotações consignadas ao Poder 
Legislativo, respeitando, em qualquer caso. o limite constitucional. 
§ 2° Ao final de cada mês, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria 
da Prefeitura os valores dos juros de aplicação financeira. 
Art.5° 0 total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e 
Legislativo no mês, somada com os onze meses imediatamente anteriores, verificada ao final de cada 
quadrimestre, não poderá exceder o percentual de 60% da receita corrente liquida apurada no mesmo 
período, conforme artigo 19 da Lei Complementar n° 101/2000. 
§ 1° 0 limite de que trata este artigo está assim dividido: 
I. 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo, e 
54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo. 
§ 2° Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não 
serão computadas as despesas: 
1. De indenização por qualquer motivo, incluindo aquelas oriundas de demissão de servidores ou 
empregados; 
Relativas a incentivos A demissão voluntária; 
Decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior a que trata o "caput" deste 
artigo; e 
IV. Com inativos, ainda que por intermédio de fundo especifico, custeadas com recursos 
provenientes: 
a) da arrecadação de contribuições dos segurados; 
b) da compensação financeira de que trata o § 9' do artigo 201 da Constituição Federal; e 
c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado A previdência municipal. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado de São Paulo 
§ 30 0 Executivo adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas 
de pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000: 
I. Redução ou eliminação das despesas com horas-extras; 
Exoneração de empregos em comissão epoliticosnão eletivos; 
Demissão de servidores admitidos em caráter temporário. 
IV. Redução de vantagens temporárias concedidas a servidores; 
V. Suspensão da concessão de vantagens permanente; e 
VI. Exoneração de cargos de servidores em comissão. 
CAPITULO II 
DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 
Art.6' A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2021 
observará o que dispõe esta Lei, devendo ser encaminhada pelo Poder Executivo A Câmara Municipal 
contendo: 
I. Mensagem; 
Projeto de lei orçamentária; e 
Demonstrativos dos efeitos sobre as receitas c despesas, decorrentes de isenções, anistias, 
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária. 
Art.7° A proposta orçamentária anual atenderá As diretrizes gerais e aos 
princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas 
excederem a previsão da receita para o exercício, observando-se os seguintes objetivos: 
I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social; 
Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior; 
Promover o desenvolvimento econômico do Município; 
IV. Reestruturar os serviços administrativos, buscando maior eficiência; 
V. Buscar maior eficiência na arrecadação; 
VI. Prestar assistência A. criança e ao adolescente; 
VII. Melhorar a infraestrutura urbana; e 
VIII. Oferecer assistência médica, odonto lógica e ambulatorial à população carente; e 
IX. Austeridade na gestão dos recursos públicos. 
Art.8' A Prefeitura Municipal, as Autarquias e aCamaraMunicipal 
poderão proceder anualmente A atualização dos proventos do servidor público, incluindo os aposentados e 
pensionistas, dentro dosindicesinflacionários apurados pelo Governo Federal, através do indice Nacional 
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. 
Art.9' 0 Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição 
Federal, a: 
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; 
Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor. 
Art.10. A Lei Orçamentária anual conterá reserva de contingência para 
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e equivalerá a até 2% 
(dois por cento) da receita corrente liquida. 
Art.11. 0 Poder Executivo está autorizado a realizar, por Decreto, até o 
limite de 30% (trinta por cento) da despesa inicialmente fixada, transposições, remanejamentos e 
transferências de uma categoria de programação para outra ou de um órgão orçamentário para outro. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado de São Paulo 
Art.12. Nos moldes do artigo 165, §8°, da Constituição Federal e do 
artigo 7°, inciso I, da Lei Federal n° 4.320/1964, a Lei Orçamentária poderá autorizar o Executivo abrir 
créditos adicionais suplementares em até 20% (vinte por cento) do total das despesas. 
Parágrafo único. Exclui-se do limite do "caput" deste artigo, os créditos 
adicionais suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações referentes a precatórios judiciais e 
RPV (requisição de pequeno valor), serviços da divida, dotações de pessoal e seus reflexos e adaptação de 
cargos ou empregos decorrentes de reforma administrativa. 
Art.13. Hearnos Poderes Executivo e Legislativo autorizados, 
respectivamente, por ato próprio, a realocar livremente os recursos orçamentários de dotações dentro da 
mesma natureza ou de uma natureza de despesa para outra, desde que não haja alteração na fonte de 
recurso, programa, atividade, projeto ou operação especial, com a finalidade de facilitar o cumprimento 
da programação aprovada nesta Lei. 
Parágrafo único. As realocações orçamentárias de que trata este artigo 
serão realizadas pela Secretaria Municipal Fazenda, Planejamento e Finanças, mediante solicitação e 
justificativa dos respectivos titulares das Unidades Orçamentárias, cumpridas as formalidades do "caput" 
do artigo. 
Art.14. Fica o Executivo autorizado a abrir, por Decreto, créditos 
adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência, não onerando o percentual 
estabelecido no artigo 12 desta Lei. 
Art.15. Caso o Projeto de Lei Orçamentária não seja devolvido para 
sanção até o encerramento da sessão legislativa, deverá sua programação ser executada, a cada mês, na 
proporção de até 1/12 do total da despesa orçada. 
Parágrafo único. Para atender o disposto no artigo 8° da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo c as Autarquias Municipais se incumbirão de estabelecer, até 
30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, a programação financeira e o cronograma de 
execução mensal de desembolso. 
Art.16. As despesas com publicidade de interesse do Município 
restringir-se-do aos gastos necessários à divulgaçAo institucional, de investimentos, de serviços públicos, 
bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as despesas com a publicação de 
editais e outras publicações legais. 
§ 1' As despesas rereridas no "caput" deste artigo deverão ser destacadas 
no orçamento conforme estabelece o artigo 21 da Lei Federal n° 12.232, de 29/10/2010. 
§ 2' As despesas de que trata este artigo, no tocante à Câmara Municipal, 
onerarão a atividade"CamaraMunicipal - ComunicaçAo". 
Art.17. Ficam proibidas as seguintes despesas: 
I. Contratação, a qualquer titulo, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor 
público da ativa; 
Obras cujo custo global supere A mediana de seus correspondentes utilizados na Administração 
Pública Federal e Estadual; 
Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos cm comissão; 
IV. Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores; 
V. Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores; 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
VI. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de natal entre outros 
brindes; e 
VII. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,CRC,entre 
outros. 
CAPÍTULOIII 
DO ORÇAMENTO FISCAL 
Art.18. 0 orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e 
Legislativo, bem como as entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e 
programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade, da 
exclusividade, da publicidade e da legalidade. 
Art.19. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos, 
preferencialmente, os projetos e atividades constantes do Anexo IIA, o qual faz parte integrante desta Lei, 
podendo, na medida do interesse público envolvido, ser elencados novos programas, desde que 
necessários à execução de acordos e convênios firmados com outras esferas de governo. 
Art. 20. A transferência de recursos a titulo de parcerias voluntárias para 
as organizações da sociedade civil atenderá As entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam, 
em regime de mútua cooperação, atividades ou projetos para a consecução de finalidades de interesse 
público. 
§ 10 Para celebração das parcerias de que trata o caput deverão ser 
obedecidas is disposições legais vigentes A. época da assinatura do instrumento jurídico. 
§ 2° Quando se tratar de termos de fomento e colaboração deverá ser 
observado a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e Instrução Normativa do Tribunal de Contas 
do Estado de São Paulo - TCE/SP e respectivas deliberações e demais legislações pertinentes à matéria. 
3° Quando se tratar de termos de parcerias a serem firmados com as 
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP deverá ser observada a Lei Federal n° 
9.790, de 23 de março de 1999, Decreto Federal IV 3.100, de 30 de junho de 1999, observando-se, no que 
couber, as disposições das instruções Normativas do TCE/SP relativas A matéria. 
§ 4° Quando se tratar de contratos de gestão a serem firmados com as 
organizações sociais — OS, deverá ser observada os atos regulamentadores, e no que couber, as 
disposições das Instruções Normativas do TCE/SP relativas A matéria. 
Art. 21. Sem prejuízo das disposições contidas no artigo anterior, a 
destinação de recursos as organizações da sociedade civil, dependerá ainda de: 
1. Previsão orçamentária; 
Identificação do beneficiário e do valor a ser transferido no respectivo instrumento jurídico; 
III. Execução na modalidade de aplicação "50" - transferências à entidade privada sem fins 
lucrativos. 
Art. 22. Os empenhos da despesa, referentes a transferências de que trata 
oart.1, desta Lei, serão feitos, obrigatoriamente, cm nome da organização da sociedade civil signatária 
de instrumento jurídico correspondente A parceria. 
§ 1° Fica vedada a transferência de recursos financeiros As entidades que 
não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, até 31 de janeiro de 2020. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado de São Paulo 
§ 2' A prestação de contas não poderá ultrapassar 31 (trinta e um) dias do 
encerramento do exercício, devendo o Poder Executivo, por meio de regulamento, instituir manual de 
orientação para formalização, execução e prestação de contas de repasses municipais as entidades do 
Terceiro Setor. 
Art.23. A lei orçamentária anual poderá conter dotações relativas a 
projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas, reguladas pela Lei Federal n° 
11.079, de 30 de dezembro de 2004. 
CAPÍTULO IV 
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 
Art. 24. 0 Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo 
sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre: 
I. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções; 
Revisão das taxas, de forma a adequá-las aos custos dos respectivos serviços; 
Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; 
IV. Atualização da planta genérica de valores ajustando-a à real idade do mercado imobiliário; 
V. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos 
Parágrafo único. 0 Poder Executivo poderá adotar medidas de fomento 
participação de micros, pequenas e médias empresas instaladas na região, no fornecimento de bens e 
serviços para a Administração Pública Municipal, bem como facilitará a abertura de novas empresas de 
micro, pequeno e médio porte, por meio de desburocratização dos respectivos processos e criação de 
incentivos fiscais quando julgar necessário. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSICOES FINAIS 
Art.25. 0 sistema de controle interno do Poder Executivo, no âmbito de 
suas atribuições, exercerá a fiscalização e avaliação dos resultados, principalmente em relação a: 
1. Execução de obras; 
Repasses a entidade do Terceiro Setor; 
III. Execução Financeira e Orçamentária; 
IV. Calendário de Auditoria Eletrônica Estadual e Federal. 
Parágrafo único. 0 sistema de controle interno desenvolvera protocolos 
para o controle dos custos e avaliação de resultados dos programas. 
Art.26. 0 Poder Executivo enviará àCamaraMunicipal, até 30 de 
setembro de 2019, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2020, o qual deverá ser 
apreciado até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. 
Art.27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrario. 
Garça, 30 dIabri1 de 2019. 
JOÃOCAR OS DO SANTOS 
PREFEIÁO MUNI IP 
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ITEM DESCRIÇÃO
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
1 PESSOAL
2 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3 DESPESAS DE MANUTENÇÃO
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 30/12/2021)
Page 1 of 4
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ENCARGOS ESPECIAIS % PERCENTUAL 100 100
0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES % PERCENTUAL 100 100
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ARQUIVO MUNICIPAL % PERCENTUAL 100 100
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AÇÕES ADMINISTRATIVA PERCENTUAL 100 100
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FISCALIZAÇÃO REGULAR - TRIBUTÁRIA ATIVIDADE UNIDADE 1 1
INTELIGÊNCIA FISCAL - ITR / INCRA - FISC. TRIBUTÁRIA % PERCENTUAL 100 100
CAPACITAÇÃO - ISSQN / SIMPLES NACIONAL / SEFISC / DIPAM - FISC. TRIBUTÁRIA TREINAMENTO UNIDADE 100 100
0004 CONTROLE INTERNO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
RECEBER E ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES % PERCENTUAL 100 100
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MODERNIZAR, COMUNICAR E PLANEJAR % PERCENTUAL 30 10
0006 SERVIÇOS URBANOS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MELHOR CAMINHO RECUPERAÇÃO EM KM DAS ESTRADS RURAIS UNIDADE 100 120
VARRIÇÃO DE RUAS MEDIÇÃO EM KM POR EIXO DE RUA UNIDADE 140000 160000
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
OPERAÇÃO TAPA BURACO 100 PERCENTUAL 100 100
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRAS 1 E 2 % PERCENTUAL 100 100
RENDA CIDADÃ - CADASTRO ESTADUAL FAMÍLIASPERCENTUAL 100 100
LIBERDADE ASSISTIDA ADOLESCENTES PERCENTUAL 100 100
DEMANDA DE MIGRANTE NA CASA ESTARMIGRANDE PERCENTUAL 100 100
DEMANDA DE MIGRANTES EM PASSAGEMMIGRANTE PERCENTUAL 100 100
CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES UNIDADE 150 150
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 30/12/2021)
Page 2 of 4
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FOMENTAR A CAFEICULTURA % PERCENTUAL 5 0
REMODELAÇÃO DE PRAÇAS E BOSQUE LOCAIS REMODELADOS UNIDADE 2 2
IMPLANTAR ESPAÇOS ARBORIZADOS COM ESTRUTURA DE LAZER NÚMERO DE ÁREAS LOCAIS IMPLANTADO UNIDADE 3 2
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR FAMÍLIASUNIDADE 10 11
ARBORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO URBANO BAIRROS ATENDIDOS PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL ANIMAISUNIDADE 100 100
PRODUZIR MUDAS DE ÁRVORES E E EFETUAR O PLANTIO MUDAS PRODUZIDAS E PLANTADAS UNIDADE 7500 5000
0010 GESTÃO DA SÁUDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
DIMINUIR O NUMERO DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO - ATENÇÃO BÁSICA CRIANÇASUNIDADE 4 3
DIMINUIR O NUMERO DE SUICÍDIOS - ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIOS DE RISCO UNIDADE 8 8
DIMINUIR OS CASOS POSITIVOS PARA DENGUE NO MUNICÍPIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PACIENTES UNIDADE 11 10
AUMENTAR O PERCENTUAL DE PARTO NORMAL PACIENTES UNIDADE 31,9 32
DIMINUIR O NUMERO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA (10 A 19 ANOS) - ATENÇÃO BÁSICA ADOLESCENTES UNIDADE 82 80
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS DE 2 ANOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CRIANÇASPERCENTUAL 84 85
DIMINUIR A MORTALIDADE PREMATURA (30/69A) DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS - DCNT PACIENTES UNIDADE 86 85
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES PERCENTUAL 90 90
DIMINUIR O NUMERO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 314 307
REDUÇÃO DE INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 422 400
AUMENTAR O NUMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 575 580
DIMINUIR O NUMERO DE EXTRAÇÃO DENTARIA DE DENTES PERMANENTES - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 724 717
MANTER O PROGRAMA BEBE DENTE - ATENÇÃO BÁSICA CRIANÇASUNIDADE 1800 1902
AUMENTAR O NUMERO DO EXAME PAPANICOLAU EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 2980 3000
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 30/12/2021)
Page 3 of 4
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL % PERCENTUAL 1 0
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 1 0
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB´S NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 2 0
REFORMA DOS DAS ESCOLAS DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 2 0
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB´S NOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 2 0
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB´S NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 3 0
REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE REFORMADA UNIDADE 3 0
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES VEÍCULOSUNIDADE 1 1
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 1 1
REFORMA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 1 2
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL ACERVO ESCOLAR PERCENTUAL 10 10
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACERVO ESCOLAR PERCENTUAL 10 10
ATUALIZAÇAO DOS ACERVOS BIBLIOFRÁFICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ACERVO ESCOLAR PERCENTUAL 10 10
AMPLIAR AS BRINQUEDOTECAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINQUEDOS PERCENTUAL 10 10
AMPLIAÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINQUEDOS PERCENTUAL 10 10
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS MATRICULADOS NO ANO PERCENTUAL 100 100
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (KIT ESCOLAR) ALUNOS MATRICULADOS NO ANO UNIDADE 100 100
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL ALUNOS MATRICULADOS NO ANO PERCENTUAL 100 100
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL ALUNOS MATRICULADOS NO ANO PERCENTUAL 100 100
0013 APOIO À CULTURA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS CRIATIVOS CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS UNIDADE 1 1
INICIAÇÃO ARTÍSTICA/CRAS/CASA ABRIGO/LIBERDADE ASSISTIDA/ESCOLAS MUNICIPAIS % PERCENTUAL 100 100
0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CAPACITAR AGENTES TURÍSTICOS % PERCENTUAL 100 100
0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CAPACITAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIAR CURSOS PERCENTUAL 100 100
REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO DO USO DOS BARRACÕES NO DISTRITO INDUSTRIAL AÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO PERCENTUAL 100 100
0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
DIREITO UNIVERSAL EM GARÇA % PERCENTUAL 20 10
CASA PARA A FAMÍLIA GARCENSE CASAS CONSTRUÍDAS PERCENTUAL 20 10
GARÇA BEM NO TRÂNSITO MELHORA DO TRÂNSITO PERCENTUAL 20 10
PARTICIPAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNICAR E PLANEJAR PERCENTUAL 30 10
0017 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AÇÕES DE VIGILÃNCIA MONITORADA % PERCENTUAL 50 50
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 30/12/2021)
Page 4 of 4
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO GERAL ADMINISTRATIVO PERCENTUAL 100 100
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANTER O ABASTECIMENTO DE AGUAS POPULAÇÃO UNIDADE 100 100
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANTER O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ESGOTO POPULAÇÃO PERCENTUAL 100 100
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOENTADORIA ADMINISTRATIVO PERCENTUAL 100 100
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSÃO PERCENTUAL 100 100
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL PERCENTUAL 100 100
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 1 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ENCARGOS ESPECIAIS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 165.500,00
3
00
04
846
28
0003
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.722.755,17
4
00
01
843
28
0001
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.888.255,17
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 2 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 62.000,00
4
00
01
031
01
1017
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 1.793.000,00
3
00
01
031
01
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 150.000,00
4
00
01
031
01
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 3 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 421.000,00
3
00
01
272
09
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 70.000,00
3
00
01
031
01
2108
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
CÂMARA MUNICIPAL
ESCOLA DO LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.496.000,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 4 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ARQUIVO MUNICIPAL % PERCENTUAL 100 100
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AÇÕES ADMINISTRATIVA PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 1.386.599,52
3
00
01
122
04
2002
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
4
00
01
122
04
2002
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 120.950,00
3
00
01
182
04
2084
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
Administração
Defesa Civil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 5 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 500,00
4
00
01
182
04
2084
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
Administração
Defesa Civil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 15.920,00
3
00
01
122
04
2086
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
122
04
2086
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 3.340,00
3
00
01
153
04
2093
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Administração
Defesa Terrestre
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 6 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
153
04
2093
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Administração
Defesa Terrestre
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 24.000,00
3
00
01
181
04
2094
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR
Administração
Policiamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 23.850,00
3
00
01
153
04
2095
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
Administração
Defesa Terrestre
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 900,00
4
00
01
153
04
2095
020103
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
COOPERAÇÕES DIVERSAS
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
Administração
Defesa Terrestre
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 7 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 859.451,59
3
00
01
122
04
2003
020201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
4
00
01
122
04
2003
020201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
01
122
04
2026
020201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
02
122
04
2026
020201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Administração
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 8 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
05
122
04
2026
020201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Administração
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 3.347.178,35
3
00
01
122
04
2005
020301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
4
00
01
122
04
2005
020301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 63.000,00
3
00
01
122
04
2026
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Administração
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 9 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 553.635,00
3
00
01
122
24
2090
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Comunicações
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
4
00
01
122
24
2090
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Comunicações
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 2.500,00
3
00
01
131
24
2097
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Comunicações
Comunicação Social
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
122
24
2098
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Comunicações
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 10 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
122
24
2098
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Comunicações
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 51.100,00
3
00
01
126
24
2098
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Comunicações
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 4.000,00
4
00
01
126
24
2098
021801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Comunicações
Tecnologia da Informação
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 6.470.924,46
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 11 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
FISCALIZAÇÃO REGULAR - TRIBUTÁRIA ATIVIDADE UNIDADE 1 1
INTELIGÊNCIA FISCAL - ITR / INCRA - FISC. TRIBUTÁRIA % PERCENTUAL 100 100
CAPACITAÇÃO - ISSQN / SIMPLES NACIONAL / SEFISC / DIPAM - FISC. TRIBUTÁRIA TREINAMENTOUNIDADE 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 1.145.426,96
3
00
01
846
28
0002
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.130.172,51
3
00
01
121
04
2006
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Planejamento e Orçamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
4
00
01
121
04
2006
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Planejamento e Orçamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 12 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 533.947,37
3
00
01
123
04
2018
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 350.888,75
3
00
01
123
04
2019
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.355.066,00
3
00
01
123
04
2020
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
123
04
2020
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Administração
Administração Financeira
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 13 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 27.980,77
3
00
01
244
08
2021
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL)
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.953.186,27
3
00
01
272
09
2022
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO IAPEN
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 2.086.000,00
4
00
07
125
04
2023
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Administração
Normatização e Fiscalização
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 10.583.768,63
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 14 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0004 CONTROLE INTERNO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
RECEBER E ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 217.702,42
3
00
01
124
04
2004
020401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 8.600,00
4
00
01
124
04
2004
020401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Controle Interno
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 226.302,42
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 15 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MODERNIZAR, COMUNICAR E PLANEJAR % PERCENTUAL 30 10
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 1.203.647,37
3
00
01
122
15
2015
021401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Urbanismo
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
4
00
01
122
15
2015
021401
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Urbanismo
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 914.324,39
4
00
01
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 16 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 500.000,00
4
00
02
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 965.000,00
4
00
05
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.922.371,00
4
00
07
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.000,00
4
00
01
606
18
1002
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Extensão Rural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 17 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
4
00
02
606
18
1002
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Extensão Rural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
05
606
18
1002
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Extensão Rural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 29.159,00
4
00
01
451
15
1003
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
02
451
15
1003
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 18 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 341.250,00
4
00
05
451
15
1003
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
01
451
15
1008
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
451
15
1008
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
05
451
15
1008
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 19 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 2.000,00
4
00
01
451
15
1011
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.000,00
4
00
01
451
15
1012
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE INCUBADORA DE INDUSTRIAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.100,00
3
00
01
812
15
1013
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Urbanismo
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000,00
4
00
01
812
15
1013
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Urbanismo
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 20 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 200,00
3
00
02
812
15
1013
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Urbanismo
Desporto Comunitário
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000,00
4
00
02
812
15
1013
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Urbanismo
Desporto Comunitário
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 3.726.000,00
4
00
07
451
15
1015
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO INDUSTRIAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 400.000,00
4
00
01
451
15
1016
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 21 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
4
00
02
451
15
1016
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
05
451
15
1016
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
3
00
02
451
15
2026
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
3
00
05
451
15
2026
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 11.012.751,76
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 22 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0006 SERVIÇOS URBANOS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MELHOR CAMINHO RECUPERAÇÃO EM KM DAS ESTRADS RURAIS UNIDADE 100 120
VARRIÇÃO DE RUAS MEDIÇÃO EM KM POR EIXO DE RUA UNIDADE 140000 160000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 9.296.597,05
3
00
01
452
15
2017
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 25.554,00
4
00
01
452
15
2017
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
02
452
15
2017
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 23 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
02
452
15
2017
021601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 9.322.151,05
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 24 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
OPERAÇÃO TAPA BURACO 100 PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 0,00
4
00
01
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
05
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 25 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
01
07
451
15
1001
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
01
606
18
1002
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Extensão Rural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
606
18
1002
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Extensão Rural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
05
606
18
1002
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Extensão Rural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 26 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 4.656.660,86
3
00
01
451
15
2016
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 4.371,80
4
00
01
451
15
2016
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
02
451
15
2016
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
02
451
15
2016
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 27 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 300,00
3
00
01
451
15
2085
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
4
00
01
451
15
2085
021501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 4.663.332,66
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 28 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRAS 1 E 2 % PERCENTUAL 100 100
RENDA CIDADÃ - CADASTRO ESTADUAL FAMÍLIAS PERCENTUAL 100 100
LIBERDADE ASSISTIDA ADOLESCENTESPERCENTUAL 100 100
DEMANDA DE MIGRANTE NA CASA ESTAR MIGRANDE PERCENTUAL 100 100
DEMANDA DE MIGRANTES EM PASSAGEM MIGRANTE PERCENTUAL 100 100
CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES UNIDADE 150 150
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 5.800,00
3
00
01
244
08
2027
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 500,00
4
00
01
244
08
2027
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 29 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 200,00
3
00
02
244
08
2027
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
3
00
05
244
08
2027
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 80.000,00
3
00
01
243
08
2028
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 5.300,00
3
00
01
243
08
2091
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 30 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 183.800,00
3
00
01
243
08
2092
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
243
08
2092
020102
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 70.000,00
4
00
01
244
08
1007
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 233.000,00
4
00
02
244
08
1007
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 31 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
4
00
05
244
08
1007
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 973.835,92
3
00
01
122
08
2009
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
4
00
01
122
08
2009
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
3
00
02
122
08
2026
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Assistência Social
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 32 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
3
00
05
122
08
2026
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Assistência Social
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 400,00
3
00
01
242
08
2067
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 261.496,00
3
00
01
243
08
2068
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
3
00
02
243
08
2068
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 33 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 100,00
3
00
05
243
08
2068
020801
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
122
08
2069
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
122
08
2069
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
122
08
2069
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 34 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
05
122
08
2069
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 41.577,30
3
00
01
243
08
2070
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 139.803,00
3
00
02
243
08
2070
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 174.000,00
3
00
05
243
08
2070
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 35 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
01
244
08
2071
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
244
08
2071
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
244
08
2071
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
05
244
08
2071
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 36 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
01
244
08
2072
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
244
08
2072
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
244
08
2073
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
05
244
08
2073
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 37 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
01
244
08
2074
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
244
08
2074
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
02
244
08
2074
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA RENDA CIDADÃ/FORTALECENDO À FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
244
08
2075
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 38 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
244
08
2075
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
244
08
2075
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
244
08
2088
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
05
244
08
2088
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 39 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 583.382,54
3
00
01
244
08
2106
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000,00
4
00
01
244
08
2106
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 72.727,00
3
00
02
244
08
2106
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
4
00
02
244
08
2106
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 40 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 340.280,00
3
00
05
244
08
2106
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 46.665,00
4
00
05
244
08
2106
020802
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 528.625,88
3
00
01
243
08
2070
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 59.273,88
3
00
02
243
08
2070
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 41 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 60.000,00
3
00
05
243
08
2070
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 15.000,00
3
00
01
241
08
2076
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 51.539,96
3
00
02
241
08
2076
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 17.520,00
3
00
05
241
08
2076
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 42 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 55.000,00
3
00
01
242
08
2077
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 14.546,40
3
00
02
242
08
2077
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 54.000,00
3
00
05
242
08
2077
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
243
08
2078
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 43 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
243
08
2078
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
02
243
08
2078
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS LIBERDADE ASSISTIDA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
05
243
08
2079
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
05
243
08
2079
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 44 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
05
243
08
2080
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
05
243
08
2080
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
01
244
08
2081
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
244
08
2081
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 45 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
01
244
08
2082
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NAM - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
244
08
2082
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NAM - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
02
244
08
2082
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NAM - NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO MIGRANTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 944.329,32
3
00
01
244
08
2107
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 46 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 1.000,00
4
00
01
244
08
2107
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 107.629,80
3
00
02
244
08
2107
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
4
00
02
244
08
2107
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 134.000,00
3
00
05
244
08
2107
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 47 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 15.000,00
4
00
05
244
08
2107
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 35.568,00
3
00
01
243
08
2109
020803
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
244
08
1007
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
244
08
1007
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 48 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
05
244
08
1007
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
01
241
08
1010
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CCI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
241
08
1010
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO CCI
Assistência Social
Assistência ao Idoso
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 5.311.600,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 49 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
FOMENTAR A CAFEICULTURA % PERCENTUAL 5 0
REMODELAÇÃO DE PRAÇAS E BOSQUE LOCAIS REMODELADOS UNIDADE 2 2
IMPLANTAR ESPAÇOS ARBORIZADOS COM ESTRUTURA DE LAZER NÚMERO DE ÁREAS LOCAIS IMPLANTADO UNIDADE 3 2
FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR FAMÍLIAS UNIDADE 10 11
ARBORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO URBANO BAIRROS ATENDIDOS PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL ANIMAIS UNIDADE 100 100
PRODUZIR MUDAS DE ÁRVORES E E EFETUAR O PLANTIO MUDAS PRODUZIDAS E PLANTADAS UNIDADE 7500 5000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 1.275.029,99
3
00
01
541
18
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 14.000,00
4
00
01
541
18
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 50 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 129.200,00
3
00
02
541
18
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000,00
4
00
02
541
18
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 200,00
3
00
05
541
18
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
4
00
05
541
18
2014
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 51 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
3
00
01
606
20
2096
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Agricultura
Extensão Rural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
606
20
2096
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Agricultura
Extensão Rural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 39.600,00
3
00
01
541
18
2104
021301
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE PAULISTA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
541
18
1003
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 52 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
05
541
18
1003
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.459.129,99
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 53 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0010 GESTÃO DA SÁUDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
DIMINUIR O NUMERO DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO - ATENÇÃO BÁSICA CRIANÇAS UNIDADE 4 3
DIMINUIR O NUMERO DE SUICÍDIOS - ATENÇÃO BÁSICA USUÁRIOS DE RISCO UNIDADE 8 8
DIMINUIR OS CASOS POSITIVOS PARA DENGUE NO MUNICÍPIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PACIENTES UNIDADE 11 10
AUMENTAR O PERCENTUAL DE PARTO NORMAL PACIENTES UNIDADE 31,9 32
DIMINUIR O NUMERO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA (10 A 19 ANOS) - ATENÇÃO BÁSICA ADOLESCENTESUNIDADE 82 80
AUMENTAR A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS DE 2 ANOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE CRIANÇAS PERCENTUAL 84 85
DIMINUIR A MORTALIDADE PREMATURA (30/69A) DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRASMISSÍVEIS - DCNT PACIENTES UNIDADE 86 85
SATISFAÇÃO DO USUÁRIO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES PERCENTUAL 90 90
DIMINUIR O NUMERO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA - ATENÇÃO BÁSICAPACIENTES UNIDADE 314 307
REDUÇÃO DE INTERNAÇÃO POR CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICAPACIENTES UNIDADE 422 400
AUMENTAR O NUMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 575 580
DIMINUIR O NUMERO DE EXTRAÇÃO DENTARIA DE DENTES PERMANENTES - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 724 717
MANTER O PROGRAMA BEBE DENTE - ATENÇÃO BÁSICA CRIANÇAS UNIDADE 1800 1902
AUMENTAR O NUMERO DO EXAME PAPANICOLAU EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS - ATENÇÃO BÁSICA PACIENTES UNIDADE 2980 3000
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 100,00
4
00
01
122
10
1006
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 54 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 1.000,00
4
00
02
122
10
1006
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 3.521.684,00
3
00
01
122
10
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
4
00
01
122
10
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 80.000,00
3
00
02
122
10
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 55 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 100.000,00
4
00
02
122
10
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 12.500,00
3
00
05
122
10
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
05
122
10
2007
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
3
00
02
122
10
2026
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 56 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
3
00
05
122
10
2026
020601
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000,00
4
00
05
122
10
1006
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 5.631.971,40
3
00
01
301
10
2029
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
301
10
2029
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 57 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 350.000,00
3
00
02
301
10
2029
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 15.380,00
4
00
02
301
10
2029
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 4.940.200,00
3
00
05
301
10
2029
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
4
00
05
301
10
2029
020602
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 58 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 9.858.167,50
3
00
01
302
10
2030
020603
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
302
10
2030
020603
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
02
302
10
2030
020603
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
02
302
10
2030
020603
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 59 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 8.127.724,00
3
00
05
302
10
2030
020603
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 12.000,00
4
00
05
302
10
2030
020603
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 1.043.290,00
3
00
01
303
10
2031
020604
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 22.280,00
3
00
02
303
10
2031
020604
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 60 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 157.284,00
3
00
05
303
10
2031
020604
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 167.624,00
3
00
01
306
10
2032
020604
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
Saúde
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
02
306
10
2032
020604
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
Saúde
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
05
306
10
2032
020604
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
Saúde
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 61 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 299.581,00
3
00
01
304
10
2033
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 6.000,00
4
00
01
304
10
2033
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 39.994,00
3
00
05
304
10
2033
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 4.000,00
4
00
05
304
10
2033
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 62 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 315.573,00
3
00
01
305
10
2034
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
4
00
01
305
10
2034
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 235.400,00
3
00
05
305
10
2034
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
4
00
05
305
10
2034
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 63 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 19.973,00
3
00
01
305
10
2035
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
4
00
01
305
10
2035
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 13.995,00
3
00
05
305
10
2035
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
4
00
05
305
10
2035
020605
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 64 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
122
10
1006
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
122
10
1006
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
05
122
10
1006
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
Saúde
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 35.024.020,90
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 65 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0011 CIRANDA ESPORTIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 978.249,74
3
00
01
812
27
2011
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
4
00
01
812
27
2011
021001
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 983.249,74
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 66 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL % PERCENTUAL 1 0
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 1 0
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB´S NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 2 0
REFORMA DOS DAS ESCOLAS DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 2 0
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB´S NOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 2 0
REGULARIZAÇÃO DOS AVCB´S NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 3 0
REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE REFORMADA UNIDADE 3 0
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES VEÍCULOS UNIDADE 1 1
PROMOVER E AMPLIAR O ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR UNIDADE 1 1
REFORMA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 1 2
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL ACERVO ESCOLAR PERCENTUAL 10 10
ATUALIZAÇÃO DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACERVO ESCOLAR PERCENTUAL 10 10
ATUALIZAÇAO DOS ACERVOS BIBLIOFRÁFICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ACERVO ESCOLAR PERCENTUAL 10 10
AMPLIAR AS BRINQUEDOTECAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTILBRINQUEDOS PERCENTUAL 10 10
AMPLIAÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRNQUEDOS PERCENTUAL 10 10
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS MATRICULADOS NO ANO PERCENTUAL 100 100
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (KIT ESCOLAR) ALUNOS MATRICULADOS NO ANO UNIDADE 100 100
ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL ALUNOS MATRICULADOS NO ANO PERCENTUAL 100 100
ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL ALUNOS MATRICULADOS NO ANO PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 67 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 2.096.340,64
3
00
01
122
12
2008
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.500,00
4
00
01
122
12
2008
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 49.920,00
3
00
01
361
12
2008
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
364
12
2008
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 68 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 299.500,00
3
00
02
122
12
2026
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Educação
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
3
00
05
122
12
2026
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Educação
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
122
12
2042
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
Educação
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
122
12
2042
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
Educação
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 69 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 7.826,90
3
00
01
122
12
2087
020701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
Educação
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 7.000,00
3
00
01
306
12
2036
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 142.952,00
3
00
05
306
12
2036
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 2.000,00
3
00
01
306
12
2037
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 70 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 131.500,00
3
00
05
306
12
2037
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 4.200,00
3
00
01
306
12
2038
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 468.900,00
3
00
02
306
12
2038
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 424.818,00
3
00
05
306
12
2038
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 71 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 600,00
3
00
01
306
12
2039
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 7.526,00
3
00
05
306
12
2039
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 5.000,00
3
00
01
306
12
2040
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 468.900,00
3
00
02
306
12
2040
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 72 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 234.208,00
3
00
05
306
12
2040
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 500,00
3
00
01
306
12
2041
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Alimentação e Nutrição
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 23.744,00
3
00
05
306
12
2041
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Alimentação e Nutrição
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
01
361
12
2043
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 73 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
361
12
2043
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
361
12
2043
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
05
361
12
2043
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
01
362
12
2044
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
Educação
Ensino Médio
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 74 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
01
362
12
2044
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
Educação
Ensino Médio
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
01
365
12
2045
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
365
12
2045
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
365
12
2045
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 75 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
05
365
12
2045
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHES
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
01
365
12
2046
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
365
12
2046
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
365
12
2046
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 76 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
05
365
12
2046
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
01
367
12
2047
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
367
12
2047
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 60.131,00
3
00
01
361
12
2112
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COZINHA PILOTO
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 77 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 1.000,00
4
00
01
361
12
2112
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COZINHA PILOTO
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 296.200,00
3
00
02
361
12
2112
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COZINHA PILOTO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 20.000,00
3
00
05
361
12
2112
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COZINHA PILOTO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 103.000,00
4
00
05
361
12
2112
020702
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COZINHA PILOTO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 78 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 1.318.013,27
3
00
01
361
12
2048
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
4
00
01
361
12
2048
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 870.000,00
3
00
02
361
12
2048
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
4
00
02
361
12
2048
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 79 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 86.986,40
3
00
05
361
12
2048
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
4
00
05
361
12
2048
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 235.615,21
3
00
01
362
12
2049
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
Educação
Ensino Médio
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 800.000,00
3
00
02
362
12
2049
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
Educação
Ensino Médio
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 80 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 21.023,80
3
00
05
362
12
2049
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
Educação
Ensino Médio
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 36.000,00
3
00
01
363
12
2050
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Educação
Ensino Profissional
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 230.000,00
3
00
01
364
12
2051
020703
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
TRANSPORTE DE ALUNOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
4
00
01
361
12
1004
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 81 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
4
00
02
361
12
1004
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 200.000,00
4
00
05
361
12
1004
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
01
365
12
1005
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
02
365
12
1005
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 82 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 200.000,00
4
00
05
365
12
1005
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 4.198.278,52
3
00
01
361
12
2052
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.430,00
4
00
01
361
12
2052
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 1.625.785,32
3
00
05
361
12
2052
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 83 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 300.000,00
4
00
05
361
12
2052
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 2.514.891,50
3
00
01
365
12
2053
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
365
12
2053
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 304.069,58
3
00
05
365
12
2053
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 84 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 100.000,00
4
00
05
365
12
2053
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 522.420,83
3
00
01
365
12
2054
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.000,00
4
00
01
365
12
2054
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 598.794,92
3
00
05
365
12
2054
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 85 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 100.000,00
4
00
05
365
12
2054
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 3.000,00
3
00
01
366
12
2055
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
366
12
2055
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
05
366
12
2055
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 86 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
05
366
12
2055
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 75.271,77
3
00
01
367
12
2056
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100,00
4
00
01
367
12
2056
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 579.720,00
3
00
05
367
12
2056
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 87 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 100,00
4
00
05
367
12
2056
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 82.703,04
3
00
01
364
12
2100
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 100,00
4
00
01
364
12
2100
020704
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
Educação
Ensino Superior
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 12.715.979,55
3
00
02
361
12
2057
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 88 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 707.539,22
3
00
02
361
12
2058
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
02
361
12
2058
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 1.590.653,24
3
00
02
365
12
2059
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 156.741,12
3
00
02
365
12
2060
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 89 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
00
02
365
12
2060
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 2.876.646,72
3
00
02
365
12
2061
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 226.403,84
3
00
02
365
12
2062
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
02
365
12
2062
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 90 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 20.906,14
3
00
02
366
12
2063
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
02
366
12
2064
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
02
366
12
2064
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 20.110,17
3
00
02
367
12
2065
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 91 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 125.440,00
3
00
02
367
12
2066
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
02
367
12
2066
020705
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
FUNDEB
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
01
361
12
1004
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
361
12
1004
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 92 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
4
01
05
361
12
1004
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
01
365
12
1005
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
365
12
1005
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
05
365
12
1005
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 38.305.790,70
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 93 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0013 APOIO À CULTURA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS CRIATIVOS CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS UNIDADE 1 1
INICIAÇÃO ARTÍSTICA/CRAS/CASA ABRIGO/LIBERDADE ASSISTIDA/ESCOLAS MUNICIPAIS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 762.861,72
3
00
01
392
13
2010
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 10.000,00
4
00
01
392
13
2010
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 200,00
3
00
02
392
13
2010
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 94 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 924.372,00
3
00
01
392
13
2083
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 29.360,00
3
00
01
392
13
2111
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 10.000,00
4
00
01
392
13
2111
020901
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.736.793,72
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 95 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CAPACITAR AGENTES TURÍSTICOS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 15.000,00
3
00
02
695
23
1019
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 650.000,00
4
00
02
695
23
1019
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 240.575,85
3
00
01
695
23
2013
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Comércio e Serviços
Turismo
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 96 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 500,00
4
00
01
695
23
2013
021201
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Comércio e Serviços
Turismo
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 906.075,85
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 97 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CAPACITAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIAR CURSOSPERCENTUAL 100 100
REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO DO USO DOS BARRACÕES NO DISTRITO INDUSTRIAL AÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 689.003,65
3
00
01
122
22
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 3.000,00
4
00
01
122
22
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria
Administração Geral
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 200,00
3
00
02
122
22
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 98 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 1.000,00
4
00
02
122
22
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 40.200,00
3
00
01
573
22
2012
021101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
01
661
22
1011
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
Indústria
Promoção Industrial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
01
661
22
1012
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE INCUBADORA DE INDUSTRIAS
Indústria
Promoção Industrial
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 733.403,65
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 99 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
DIREITO UNIVERSAL EM GARÇA % PERCENTUAL 20 10
CASA PARA A FAMÍLIA GARCENSE CASAS CONSTRUÍDAS PERCENTUAL 20 10
GARÇA BEM NO TRÂNSITO MELHORA DO TRÂNSITO PERCENTUAL 20 10
PARTICIPAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMUNICAR E PLANEJAR PERCENTUAL 30 10
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 0,00
4
00
01
482
16
1009
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE RISCO
Habitação
Habitação Urbana
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
02
482
16
1009
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE RISCO
Habitação
Habitação Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
4
00
05
482
16
1009
021402
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE RISCO
Habitação
Habitação Urbana
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 100 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 1.137.563,58
3
00
01
452
15
2089
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.000,00
4
00
01
452
15
2089
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 161.781,72
3
00
01
452
15
2105
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 120.000,00
4
00
01
452
15
2105
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 101 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 340.278,00
3
00
02
452
15
2105
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 186.262,00
4
00
02
452
15
2105
021701
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.946.885,30
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 102 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0017 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
AÇÕES DE VIGILÃNCIA MONITORADA % PERCENTUAL 50 50
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 200.000,00
3
00
01
181
06
2110
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE DELEGADA
Segurança Pública
Policiamento
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 110.000,00
3
00
01
183
06
2113
020101
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Segurança Pública
Informação e Inteligência
TESOURO
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 310.000,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 103 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANUTENÇÃO GERAL ADMINISTRATIVOPERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 332.810,00
3
00
04
122
17
2150
030100
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 10.000,00
4
00
04
122
17
2150
030100
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 932.500,00
3
00
04
122
17
2151
030100
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 104 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 5.000,00
3
00
04
244
08
2152
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 8.400,00
3
00
04
274
09
2152
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Previdência Social
Previdência Especial
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
04
274
09
2153
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Previdência Social
Previdência Especial
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
04
331
11
2154
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 105 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 400.000,00
3
00
04
331
11
2155
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 1.077.260,00
3
00
04
122
17
2155
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 30.000,00
4
00
04
122
17
2155
030200
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
04
123
17
1109
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
Saneamento
Administração Financeira
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 106 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 1.314.600,00
3
00
04
123
17
2156
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
Saneamento
Administração Financeira
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
4
00
04
123
17
2156
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
Saneamento
Administração Financeira
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 3.364.080,00
3
00
04
512
17
2157
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 60.000,00
4
00
04
512
17
2157
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 107 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 6.480.630,00
3
00
04
512
17
2158
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100.000,00
4
00
04
512
17
2158
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 363.270,00
3
00
04
512
17
2159
030600
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 50.000,00
4
00
04
512
17
2159
030600
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 108 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 253.000,00
4
00
02
122
17
1113
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Administração Geral
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 6.750,00
3
00
04
122
17
1113
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 492.000,00
4
00
04
122
17
1113
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 552.700,00
3
00
04
122
17
2160
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 109 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 15.000,00
4
00
04
122
17
2160
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 0,00
3
00
04
512
17
2160
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
4
00
04
512
17
2160
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 130.000,00
4
00
04
122
17
2161
030700
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
Saneamento
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 15.998.100,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 110 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER O ABASTECIMENTO DE AGUAS POPULAÇÃO UNIDADE 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 60.000,00
4
00
04
512
17
1100
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00
4
00
04
512
17
1101
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S) E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
4
00
04
512
17
1102
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 111 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 100,00
4
00
04
512
17
1103
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
4
00
04
512
17
1104
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
4
00
04
512
17
1105
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
04
512
17
1114
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 110.500,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 112 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
MANTER O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ESGOTO POPULAÇÃO PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 60.000,00
4
00
04
512
17
1106
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00
4
00
04
512
17
1107
030400
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100,00
4
00
04
512
17
1108
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 113 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0 100,00
4
00
04
512
17
1110
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
04
512
17
1111
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PATIO DOS VEÍCULOS DO TRATAMENTO DE ESGOTO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 100,00
4
00
04
512
17
1112
030500
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA ETA GARÇA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 110.400,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 114 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE APOENTADORIA ADMINISTRATIVOPERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 874.410,00
3
00
04
122
04
2300
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
Administração
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 20.000,00
4
00
04
122
04
2300
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
Administração
Administração Geral
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 200,00
3
00
04
846
28
2300
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 894.610,00
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 115 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSÃO PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 150.000,00
3
00
04
846
28
0004
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 13.030.010,00
3
00
04
272
09
2301
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 82.380,00
3
00
04
274
09
2301
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
Previdência Social
Previdência Especial
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 116 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 7.750.000,00
3
00
04
272
09
2303
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 5071/16
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 0,00
3
00
04
272
09
2304
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.665.000,00
3
00
04
272
09
2305
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 19.000,00
3
00
04
272
09
2306
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 22.696.390,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 117 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 5.500.000,00
9
00
04
999
99
9999
040100
0002 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100 165.500,00
9
00
04
999
99
0099
030300
0003 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 1.300.000,00
9
00
01
999
99
0999
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TESOURO
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa Descrição
Prefeitura Municipal de Garca - SP Page 118 of 118
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 31/12/2021) Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
100 0,00
9
00
01
999
99
9999
020501
0004 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TESOURO
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 6.965.500,00
Total Geral da LDO: 180.155.936,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO
% PIB (c/PIB)x100
2021
Vl. Corrente (a) Vl. Constante % PIB (a/PIB)x100 Vl. Corrente (b) Vl. Constante % PIB (b/PIB)x100 Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2022 2023
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total 180.155.936,00 173.400.088,40 6.005.197.866,66670 120,77440 186.461.393,76 179.935.244,98 6.215.379.792,00000 120,12680 192.987.542,54 186.232.978,55 6.432.918.084,72000 119,84960
Receitas Primárias ( I ) 163.854.462,12 157.709.919,79 5.461.815.404,00780 109,84610 169.589.368,29 163.653.740,40 5.652.978.943,14810 109,25710 175.524.996,18 169.381.621,32 5.850.833.206,15830 109,00500
Despesa Total 180.155.936,00 173.400.088,40 6.005.197.866,66670 120,77440 186.461.393,76 179.935.244,98 6.215.379.792,00000 120,12680 192.987.542,54 186.232.978,55 6.432.918.084,72000 119,84960
Despesas Primárias ( II ) 165.411.449,38 159.208.520,03 5.513.714.979,41830 110,88990 171.200.850,11 165.208.820,36 5.706.695.003,69800 110,29520 177.192.879,86 170.991.129,07 5.906.429.328,82740 110,04080
Resultado Primário (III) = ( I - II ) -1.556.987,26 -1.498.600,24 -51.899.575,41050 -1,04380 -1.611.481,82 -1.555.079,95 -53.716.060,54990 -1,03810 -1.667.883,68 -1.609.507,75 -55.596.122,66910 -1,03580
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 08m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO % PIB 2019 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2019 (a) % PIB
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total 178.153.000,00 14.846.083.333,33330 130,58620 167.347.605,23 13.945.633.769,16670122,66580 -10.805.394,77 -6,07000
Receitas Primárias ( I ) 156.851.101,00 13.070.925.083,33330 114,97190 157.726.776,84 13.143.898.070,00010115,61370 875.675,84 0,56000
Despesa Total 178.153.000,00 14.846.083.333,33330 130,58620 160.776.953,57 13.398.079.464,16680117,84950 -17.376.046,43 -9,75000
Despesa Primárias ( II ) 175.922.000,00 14.660.166.666,66670 128,95080 159.225.537,26 13.268.794.771,66660116,71230 -16.696.462,74 -9,49000
Resultado Primário ( I - II ) -19.070.899,00 -1.589.241.583,33340 -13,97890 -1.498.760,42 -124.896.701,66650 -1,09860 17.572.138,58 -92,14110
Resultado Nominal 990.653,00 82.554.416,66670 0,72610 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Pública Consolidada 3.750.000,00 312.500.000,00000 2,74880 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida -13.350.000,00 -1.112.500.000,00000 -9,78560 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 09m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2022
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018 2019 % 2020 % 2021 % % 2023 %
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total 157.116.290,95 178.153.000,00 13,39 188.420.000,00 5,76 180.155.963,00 -4,39 179.933.776,78 -0,12 186.231.458,97 3,50
Receitas Primárias ( I ) 153.127.888,98 156.851.101,00 2,43 175.451.027,21 11,86 163.854.462,12 -6,61 169.589.368,29 3,50 175.524.996,18 3,50
Despesa Total 127.490.734,12 178.153.000,00 39,74 188.420.000,00 5,76 180.155.963,00 -4,39 172.868.948,05 -4,04 178.919.361,24 3,50
Despesas Primárias ( II ) 126.162.958,18 175.922.000,00 39,44 186.060.560,78 5,76 165.411.449,38 -11,10 171.200.850,11 3,50 177.192.879,86 3,50
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 26.964.930,80 -19.070.899,00 -170,72 -10.609.533,57 -44,37 -1.556.987,26 -85,32 -1.611.481,82 3,50 -1.667.883,68 3,50
Resultado Nominal -5.342.152,75 990.653,00 -118,54 4.757.501,91 380,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 3.594.162,98 3.750.000,00 4,34 5.588.167,29 49,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 21.458.665,64 -13.350.000,00 -162,21 19.551.787,39 -246,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018 2019 % 2020 % 2021 % % 2023 %
Receita Total 151.073.356,68 171.300.961,54 13,39 180.883.200,00 5,59 167.329.719,95 -7,49 173.636.094,60 3,77 179.713.357,91 3,50
Receitas Primárias ( I ) 147.238.354,79 150.818.366,35 2,43 168.432.986,12 11,68 157.709.919,79 -6,37 163.653.740,40 3,77 169.381.621,32 3,50
Despesa Total 122.587.244,35 171.300.961,54 39,74 180.883.200,00 5,59 160.759.770,53 -11,13 166.818.534,87 3,77 172.657.183,59 3,50
Despesas Primárias ( II ) 121.310.536,71 169.155.769,23 39,44 178.618.138,35 5,59 159.208.520,03 -10,87 165.208.820,36 3,77 170.991.129,07 3,50
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 25.927.818,08 -18.337.402,88 0,00 -10.185.152,23 0,00 -1.498.600,24 0,00 -1.555.079,95 0,00 -1.609.507,75 0,00
Resultado Nominal -5.136.685,34 952.550,96 0,00 4.567.201,83 379,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 3.455.925,94 3.605.769,23 4,34 5.364.640,60 48,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 20.633.332,35 -12.836.538,46 0,00 18.769.715,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 15m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018
REGIME NORMAL
2019 % % 2017 %
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 141.257.109,78 100,000 190.634.027,36 100,000 137.874.833,01 100,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2019 % % 2017 %
Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 19m"
TOTAL 141.257.109,78 100,00 190.634.027,36 100,00 137.874.833,01 100,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2019 2018 2017
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 7.333.270,00 61.537,50 28.863,00
 Alienação de Bens Móveis 416.650,00 55.912,50 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 2.305.540,00 1.875,00 9.621,00
 Alienação de Bens Intangíveis 2.305.540,00 1.875,00 9.621,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.305.540,00 1.875,00 9.621,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 2018 2017
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
7.423.670,50 90.400,50 28.863,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 20m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 3
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2018 2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 15.432.303,77 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 3.517.707,78 0,00 0,00
 Civil 3.517.707,78 0,00 0,00
 Ativo 3.406.709,45 0,00 0,00
 Inativo 96.706,19 0,00 0,00
 Pensionista 14.292,14 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 7.402.140,29 0,00 0,00
 Civil 7.402.140,29 0,00 0,00
 Ativo 7.402.140,29 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 ... 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 983.527,40 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 971.798,67 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 11.728,73 0,00 0,00
 Receita de Serviços 12.662,39 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 3.516.265,91 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.648.610,83 0,00 0,00
 Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 171.923,46 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 1.695.731,62 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = ( 15.260.380,31 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2018 2017
ADMINISTRAÇÃO(V) 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA(VI) 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 2 of 3
2019 2018 2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII) 15.260.380,31 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 2018 2017
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2019 2018 2017
VALOR 0,00 10.000.000,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2019 2018 2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores 171.923,46 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2019 2018 2017
Caixa e Equivalentes de Caixa 380.098,44 55.394.081,94 0,00
Investimentos e Aplicações 151.807.869,70 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2018 2017
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(IX) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 ... 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(X) 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 3 of 3
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2019 2018 2017
ADMINISTRAÇÃO(XII) 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA(XIII) 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X 0,00 0,00 0,00
2019 2018 2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2019 2018 2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 24m"


Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2021 2022 2023
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 32m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2021
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 33m"
Prefeitura Municipal de Garca - SP
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: PJ LDO 2021, Data: 30/04/2021
Page 1 of 1
ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.85], PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, Data/hora da emissão: 30/abr/2020 15h e 36m"