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materia nº 31/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2020
Date 2020-06-18
EmentaDá denominação às vias públicas localizadas no Residencial "Le Sorelle".
native_id103395

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Concluído (a) — Processo concluso.
2020-07-03 Concluído (a) — Lei Municipal nº 5.365/2020, publicada na Edição nº 1.407 do Diário Oficial do Município.
2020-07-01 Proposição aprovada U Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas na 19ª Sessão Ordinária de 2020.
2020-06-26 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Matéria incluída na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária de 2020.
2020-06-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão em Pauta da Ordem do Dia para discussão e votação únicas.
2020-06-24 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
2020-06-24 Parecer favorável Comissão Constituição, Justiça e Redação — Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
2020-06-23 Em tramitação — Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-07-01T14:48:39.632888-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
Oficio n.° 169/2020 
Garça, 18 de junho de 2020. 
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 020/2020 
Senhor Presidente, 
Considerando o contido no Protocolo (ldoc) 7.129/2020, 
encaminhamos para apreciação e deliberação dessa Casa, o incluso Projeto de Lei n° 
020/2020, através do qual estamos propondo a denominação das vias públicas localizadas no 
Residencial"LeSorelle", nos termos do artigo 16, inciso XII, da Lei Orgânica do Município 
de Garça, pelo que solicitamos especial atenção dos nobres Vereadores para aprovação do 
Projeto de Lei ora apresentado. 
Atenciosamente, 
Qt 
JOÃOCARL S DOS SAN OS 
t\s 
Prefe.o Municipa 
Exmo. Sr. 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
Presidente daCamaraMunicipal de Garça 
NESTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSA()Paulo 
PROJETO DE LEI N.° 020/2020C AI 0- 3 I 
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIA PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL "LE 
SORELLE" 
ACamaraMunicipal aprova a seguinte lei: 
Art.10 As vias públicas localizadas no Residencial"LeSoreIle", 
neste Município, aprovado através do Decreto Municipal n° 8.709/2018 e alterações, passam a 
ter as seguintes denominações: 
I. AvenidaEmiliaRomanha (outrora Avenida 1); 
II. AvenidaLiguria(outrora Avenida 2) 
III. RuaPuglia(outrora Rua 1); 
IV. RuaToscana(outrora Rua 2); 
V. RuaSicilia(outrora Rua 3); 
VI. RuaLazio(outrora Rua 4); 
VII. Rua Calábria (outrora Rua 5); 
VIII. Rua Véneto (outrora Rua 6); 
IX. Rua Piemonte (outrora Rua 7); 
X. RuaLombardia(outrora Rua 8); 
XI. RuaMolise(outrora Rua 9); 
XII. RuaBasilicata(outrora Rua 10). 
Art.2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Garça, 18 de junho de 020. 
JOAO CA S DOS SANTOS 
Pref to Municipal 
Local / MunIciplo 
RESIDENCIALLE SORELLE 
LOCAL: AVENIDA CORA CORALINA - GARÇA - SP 
1' " 
190 
FO 
DENOMINAÇÃO DE RUAS 
PROJETO APROVADO 1/2 
RUA 6< 
RUA 5 
cp 
RUA 7 
-s• 
`-v 
RUA 8 
JO. GISELLE 
AVENIDA 2 
DENOMINAÇÃO DE RUAS 
DENOMINAÇÃO PROPOSTA 
LOCO' Municipio de 
RESIDENCIALLE SORELLE 
LOCAL: AVENIDA CORA CORALINA - GARÇA - SP 
Projeto ro 
C 
R. U3MBARD1A 1741 
wog. 
JD. GISELLE 
Proprietarlo 
JOSE ROBERT NAL TROS 
CM" n. 024 132.2 -34 
R. CAL4BRIA 
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TOSCANA 
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