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materia nº 37/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 37 / 2020
Date 2020-08-13
EmentaDá denominação às vias públicas localizadas no "Jardim Vista Verde".
native_id103510

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-10 Concluído (a) — Publicada Lei Municipal nº 5.373/2020, na edição nº 1455 do Diário Oficial do Município (p. 02-03).
2020-09-09 Encaminhado — Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
2020-09-08 Proposição aprovada U Projeto aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, na 25ª Sessão Ordinária de 2020.
2020-09-04 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 2020, a ser realizada em 08 de setembro de 2020.
2020-09-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão em Pauta da Ordem do Dia.
2020-09-03 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
2020-08-21 Em tramitação — —
2020-08-19 Parecer favorável da comissão — —
2020-08-17 Em tramitação — Considerado objeto. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-09T14:57:53.835262-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
Oficio n.° 201/2020 
Garça, 13 de agosto de 2020. 
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 025/2020 
Senhor Presidente, 
Considerando o contido no Protocolo ldoc n° 4625/2020, temos a honra de 
submeter à elevada apreciação dessa Casa o incluso Projeto de Lei n° 025/2020, através do qual 
estamos propondo a denominação das ruas localizadas no Jardim Vista Verde. 
As ruas constantes do projeto urbanístico, que ora, segue em anexo, recebem as 
seguintes denominações: 
I. Rua Gabriel Ferreira de Araújo (outrora Rua 1); 
Rua José Antônio Xavier (outrora Rua 2) 
Rua João Scaquette (outrora Rua 3); 
IV. Rua Antônio Ribeiro (outrora Rua 4); 
V. Rua Marcos Antônio dos Santos (outrora Rua 5); 
VI. Rua AugustoBucher(outrora Rua 6); 
VII. Prolongamento da Rua Marcolino Bonfim (outrora Rua 7); 
VIII. Prolongamento da Rua Joaquim Pereira (outrora Rua 8); 
Trata-se de homenagens que pretendemos prestar aos ilustres cidadãos Gabriel 
Ferreira de Araújo; José Antônio Xavier; João Scaquette; Antônio Ribeiro; Marcos Antônio dos 
Santos; AugustoBucher,e, respectivos, familiares, pelas inúmeras contribuições prestadas ao 
Município de Garça, conforme histórico apresentado pelo Vereador RodrigoGutierrez. 
Solicitamos especial atenção dos nobres Edis para aprovação do Projeto de Lei ora 
apresentado, bem como requeremos sua tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 54 da 
Lei Orgânica do Município. 
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado apreço. 
Atenciosamente, 
JOÃOCARL DS SANTOS 
Pref.& o Muni ipal 
Exmo. Sr. 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
Câmara Municipal de Garça 
NESTA 
Garça, 13 de agosto 2020. 
JOÃO CA '4 OS OS SANTOS 
Pr eito Mu icipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
urn 3 201,0 
PROJETODE LEI N.° 0-25/20213- 
DÁDENOMINAÇÃO 2'.46 VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO 
"JARDIM VISTA VERDE" 
ACamaraMunicipal aprova a seguinte lei: 
Art.1° As vias públicas localizadas no "Jardim Vista Verde", 
neste Município, Distrito de Jafa, aprovado através do Decreto Municipal n° 8.515/2017, 
passam a ter as seguintes denominações: 
I. Rua Gabriel Ferreira de Araújo (outrora Rua 1); 
II. Rua José Antônio Xavier (outrora Rua 2) 
III. Rua João Scaquette (outrora Rua 3); 
IV. Rua Antônio Ribeiro (outrora Rua 4); 
V. Rua Marcos Antônio dos Santos (outrora Rua 5); 
VI. Rua AugustoBucher(outrora Rua 6); 
VII. Prolongamento da Rua Marcolino Bonfim (outrora Rua 7); 
VIII. Prolongamento da Rua Joaquim Pereira (outrora Rua 8); 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PROJETOS E OBRAS PARTICULARES 
«» 
Rua Cel. Joaquim Piza, 186/192 — Bairro Ferrarópolis — CEP 17.400-000 
CERTIDÃO PMG N° 030/2020 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICIPIO DE GARÇA, ESTADO DESAOPAULO,ETC. 
CERTIFICA, para os devidos fins e efeitos 
legais e ainda atendendo ao protocolo n° 4625/2020 em nome de 
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA que, conforme buscas 
procedidas no cadastro desta Prefeitura, constatamos que não 
consta no rol dos logradouros desta cidade os nomes informados 
pelo requerente que são: Gabriel Ferreira de Araújo , José 
Antônio Xavier ,JoaoScaquette, Antônio Ribeiro, Marcos 
Antônio dos Santos e AugustoBucher 
0 referido é verdade e dou fé 
Garça, 13 de agosto de 2.020 
Daniel Piola Neto 
Secretário do Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Certidão emitida conforme decreto 5778/2001, lei 3901/2005 e lei orgânica do Município. 
Esta certidão tem validade de 06 (seis) meses a partir da sua data de emissão. 
......."...........„,....../..../....„.... 
I 7.542.900 m 
SITIO AGUA D COSTA MACHADO -AREAB 
PROP:NAIR WASHIMA iMILAN e outros 
MATRICLAN4 15.556 GARÇA) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GARÇA -MATRICULA e3.406 
k 
9 7.542800 m 
912.01 rt, 
OMBADA A EXECU 
7 542.700 m 
7.542.600 rn 
LOMBADA A EXE 
- 
AIXANE0 
E SGOTOSA 
fASS473.1 
250.52 
7.542.500 5519 
_ 
FAZ NDA SAN 
PROP. LUIZA E NICE 0 
MATR ULAS N 
A CRU 
OBONI 
18.833 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
BIOGRAFIA DO SR GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO 
NASCEU EM 01 DE OUTUBRO DE 1930 NO MUNICIPIO DA LAGOA NO ESTADO DA 
BAHIA, FILHO DE MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO E ANA FRANCISCA 
GONÇALVES DE ARAÚJO. AOS SEUS 8 ANOS , FICOU ORFAO DE MÃE, AOS 24 ANOS 
SE CASOU COM SUA ESPOSA JOVINA RIBEIRO DE ARAÚJO E COM A MESMA TEVE 
17 FILHOS. ASSIM RECEM CASADOS, MIGROU DO ESTADO DA BAHIA, PARA 
CIDADE DE TERRA RICA ESTADO PARANA PERMANECENDO, POR POUCO TEMPO 
NAQUELE ESTADO, A PARTIR DAI SE MUDOU ,PARA 0 BAIRRO RURAL AGUA FRIA 
NO MUNICIPIO DE GARÇA, E EM SEGUIDA, MUDOU-SE PARA 0 BAIRRO SANTO 
ANDRE NESTE MESMO MUNICIPIO, LOGO APÓS MUDOU-SE PARA BAIRRO 
ITIRATUPA NO DISTRITO DE JAFA, NO SITIO NARITA, DOS CONHECIDOS 
COMERCIANTES NARITA PROPRIETARIO E DONO DE BAR NA ANTIGA 
RODOVIARIA VELHA. PELO MESMO BAIRRO RURAL RESIDIU QUAUSE 30 ANOS. 
DEPOIS DE APOSENTADO VEIO PARA 0 DISTRITO DE JAFA, MESMO ASSIM 
CONTINUOU SUAS ATIVIDADES RURAIS POR ALGUMAS PROPRIEDADES. 
ERA UMA PESSOA QUE CONTAGIAVA AS PESSOAS COM SUA ALEGRIA, SEMPRE 
DISPOSTO A AJUDAR TODOS, ADORAVA JOGAR UM TRUCO, E COM SUA RISADA 
CONTAGIAVA A TODOS, POIS 0 SOM DA MESMA ERA OUVIDA A METROS. FOI LHE 
DADO UM APELIDO AO SEU GABRIEL (PICA PAU). SEMPRE AJUDANDO COM SUAS 
COLABORAÇÕES, SEJA COM 0 QUE FOSSE, A TODOS OU QUALQUER PESSOA. 
ERA DEVOTO A NOSSA SENHORA DA APARECIDA E SE TORNOU, COM 0 TEMPO, 
MUITO PARTICIPATIVO NA COMUNIDADE CATÓLICA EM GERAL. 
FOI UMA GRANDE PESSSOA NA COMUNIDADE JAFENSE, QUANDO RESIDIA NA 
ZONA RURAL CONTRIBUIA MUITO COM 0 MUNCIPIO COM 0 QUE PODIA. 
EM 01 DE MAIO 2017, FALECEU DEIXANDO SUA ESPOSA JOVINA, SEUS FILHOS, 
NETOS E BISNETOS. E UMA TRISTEZA Ai COMUNIDADE, UMA PESSOA DE 
TREMENDA HONESTIDADE, QUE SEMPRE HONROU SUAS CONTAS E ESTEVE COM 
SEUS DEVERES EM DIA. 
0 SR. GABRIEL SEMPRE SE DESTACOU POR SUA CONDUTA ILIBADA, DEIXANDO 
UM LEGADO NO CORAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DO DISTRITO DE JAFA. 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br 
siP 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
BIOGRAFIA DO SR JOSÉANTONIOXAVIER 
NASCIDO NO ESTADO DA BAHIA, EM 4 DE NOVEMBRO DE 1905, VEIO PARA 0 
ESTADO DE SÃO PAULO EM 1928 COM SUA ESPOSA MARIA MATOS XAVIER, 
CHEGANDO A GARÇA E FIRMANDO UM NEGÓCIO ATRAVÉS DODR.LABIENO DA 
COSTA MACHADO E CRIOU RESIDÊNCIA NESTA PEQUENA CIDADEZINHA DE JAFA, 
QUE NAQUELE TEMPO NÃO TINHA NADA. MORAVAM NO RANCHO DE SAPÉ PAU 
A PIQUE, COMO CHAMAVAM ANTIGAMENTE. COMO ELE ERA PEDREIRO, AOS 
POUCOS FOI REABRINDO RUAS E CONSTRUINDO CASAS. 
COM 0 POUCO QUE ADQUIRIA COM A SUA DETERMINAÇÃO, POR SER UM HOMEM 
GUERREIRO, DE FORÇA EFt,QUE AINDA HOJE TEM CONSTRUÇÃO FEITA, POR 
SUAS MÃOS, POIS SEMPRE TRABALHOU PELO BEM COMUM, COM CORAGEM E 
HONESTIDADE. SEMPRE FOI PENSANDO NA FAMÍLIA QUE LUTOU MUITO. 
UM PAI DE 14 FILHOS, QUE NÃO DEIXAVA FALTAR NADA PARA ELES. FICANDO 
VIÚVO, CASOU—SE NOVAMENTE COM A SRA ERCILHA FERREIRA QUE TINHA 3 
FILHOS QUE ELE ACABOU DE CRIAR, SEMPRE TRABALHANDO COMO PEDREIRO E 
NA LAVROURA DE CAFÉ, ADQUIRIU TERRENOS QUE AINDA EXISTEM E QUE 
FICARAM DE HERANÇA PARA SEUS FILHOS. 
COM A SUA MORTE NO DIA 4 DE JUNHO DE 2001, AOS 96 ANOS, DEIXOU MUITAS 
SAUDADES A TODOS MORADORES DA PEQUENA JAFA, CIDADE ONDE ELE FOI 0 
PIONEIRO A FUNDAR. 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br 
SIP 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
BIOGRAFIA DO SR JOÃO SCAQUETTE 
NASCIDO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1932, FILHO DE CHIRO SCAQUETTE E ROSA 
BARONI SCAQUETTE, MORAVA NA FAZENDA SANTA ROSA E COM 2 ANOS FOI 
MORAR NO SÍTIO COM OS PAIS E OS IRMÃOS, ONDE A FAMÍLIA RESIDE ATÉ HOJE 
HA MAIS DE 80 ANOS. 
SERVIU 0 EXÉRCITO EM CUIBA DURANTE I ANO, CASOU-SE EM 1961 COM NAIR 
MARIUSSI E TIVERAM 3 FILHOS: SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, MARILENE 
SCAQUETTE E MARA CRISTINA SCAQUETTE. O SEU FILHO SÉRGIO ROBERTO 
SCAQUETTE FOI VEREADOR NA CÂMARA DE MUNICIPAL DE GARÇA NA 
LEGISLATURA DE 1997 A 2000. 
FALECEU EM 26 DE JULHO DE 2018, DEIXANDO MUITAS SAUDADES E UM GRANDE 
LEGADO DE UMA VIDA RESPEITOSA, HONROSA E EXEMPLO PARA TODA A 
COMUNIDADE. 
Rua Bardo do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Galva - SP -
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
BIOGRAFIA DO SRANTONIORIBEIRO 
NASCIDO EM 04 DE ABRIL DE 1936, NATURAL DE AGUDOS-SP, FILHO DE JOSÉ 
RIBEIRO E FRANCISCA DE CAMPOS. 
AOS 15 ANOS VEIO MORAR EM OTOBONE ONDE CONHECEU SUA ESPOSAAIDE 
BARBANTE RIBEIRO E SE CASARAM EM 18 DE MARÇO DE 1957. VIVERAM EM 
VÁRIOS SÍTIOS DA REGIÃO COMO: PAULO KENJI NAKAGAWA, SÍTIO DO JABOTÁO 
E SÍTIO ANTÔNIO MÔNACO ONDE TIVERAM 6 FILHOS: JOSÉ CARLOS, CLEUZA, 
CLEIDE, CRISTINA, CLÁUDIO E CLAUDOMIRO. 
EM 12 DE AGOSTO DE 1982 VIERAM PARA 0 DISTRITO DE JAFA ONDE RESIDIU NA 
RUA BRASIL, 106 ATÉ 0 SEU FALECIMENTO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2020. 
ANTONIORIBEIRO PASSOU NO CONCURSO PÚBLICO EM 1984 PARA 0 CARGO DE 
VIGIA, ONDE TRABALHOU POR 16 ANOS. CATÓLICO, SEMPRE PARTICIPOU DOS 
EVENTOS EM SUA COMUNIDADE, ERA CONHECIDO DE TODOS E MUITO QUERIDO. 
ANTONIOSEMPRE FOI UMA PESSOA ALEGRE E ANIMADO, AVÔ DE 15 NETOS E 9 
BISNETOS, ADORAVA PESCAR E CONVERSAR COM OS AMIGOS. DEIXOU MUITAS 
SAUDADES E UM GRANDE LEVADO A COMUNIDADE JAFENSE. 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
BIOGRAFIA DO SR MARCOSANTONIODOS SANTOS 
NASCIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 1964, FILHO DE ESPEDITOANTONIODOS 
SANTOS E ROSA DOS SANTOS, TENDO COMO IRMÃOS: MANOEL, RAQUEL, VERA 
LÚCIA, SEBASTIANA, MARIA DE FÁTIMA, JOSÉ,JOEL,PAULO DE DORALICE. 
SEUS PAIS VIERAM MORAR NO DISTRITO DE JAFA QUANDO TINHA APENAS 10 
ANOS DE IDADE, FIXARAM RESIDÊNCIA NA RUA VALDOMIRO DOS SANTOS. 
ANTES DE VIR MORAR EM JAFA, MOROU EM VARIAS FAZENDAS, COMO: 
FAZENDA SANTAJULIA, SAOJOSÉ DOS BONINES E LAURITA. 
FREQUENTOU A ESCOLA ATÉ A 6" SÉRIE, INICIANDO NESTA ÉPOCA, A 
TRABALHAR PARA AJUDAR SEUS PAIS NO SUSTENTO DA FAMÍLIA. 
SEMPRE FOI ATIVO E FELIZ COM A VIDA, ADORAVA MOTOS E CARROS. 
TRABALHOU MUITO NAS COLHEITAS DE CAFÉ NA REGIÃO DE JAFA E ADORAVA 
PRATICAR ESPORTES. 
DEIXOU MUITAS SAUDADES A TODA COMUNIDADE JAFENSE, SENDO UM 
EXEMPLO DE SER HUMANO, HONESTO, HONRADO, HOMEM DE BEM. 
RuaBarão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Carp - SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
BIOGRAFIA DO SR AUGUSTO BUCHER 
NASCEU EM 23/06/1938 E FALECEU EM 25/01/2017. FILHO DE FREDERICO BUCHER 
E JANDIRA PAULINA DE ABREU BUCHER. 
SEU PAI FREDERICO NASCEU NA ALEMANHA E CHEGOU NO BRASIL AINDA 
MUITO PEQUENO. FREDERICO CASOU-SE COM JANDIRA E COMO FRUTO DESSE 
AMOR NASCEU AUGUSTO BUCHER. 
SUA MÃE JANDIRA VEIO A FALECER QUANDO ELE AINDA ERA CRIANÇA, 
PASSANDO ASSIM UMA INFÂNCIA MUITO DIFÍCIL E PRECISANDO TRABALHAR 
DESDE CRIANÇA, SEU PAI FREDERICO CASOU NOVAMENTE, E TEVE 4 FILHAS. 
AUGUSTO APRENDEU MUITO COM A VIDA, SUA PAIXÃO ERAM AS VIAGENS QUE 
FAZIA A TRABALHO, FICANDO SEMANAS FORA DE CASA EM COMITIVA, 
AUGUSTO ERA 0 COZINHEIRO DA COMITIVA (ERA ELE QUEM PREPARAVA TODA 
ALIMENTAÇÃO PARA OS DEMAIS VAQUEIROS). 
NESSAS IDAS E VINDAS CAVALGANDO PELAS ESTRADAS E FAZENDAS 
CONHECEU A SUA TÃO AMADA ESPOSA MYRTES ALVES DA SILVA. CASOU-SE 
COM ELA EM 02/03/1957 AMBOS COM SEUS 19 ANOS. DESSA LINDA UNIÃO 
TIVERAM 9 FILHOS: JANDIRA INÊS,JOSEAUGUSTO, DALVA, ROSA, CLAUDIO, 
CLAUDETE, ROBERTO, MARCELO E A CAÇULA CLEIDE. SUA VIDA FOI TODA 
DEDICADA A PECUÁRIA E COMO ADMINISTRADOR NA FAZENDA SÃO PEDRO 
(JAFA) ONDE CHEGOU PARA TRABALHAR EM 1967, LIDAVA COM ANIMAIS E 
LAVOURA E EM ÉPOCA DE COLHEITAS, SUA MAIOR PREOCUPAÇÃO ERA EM 
AJUDAR AQUELES MENOS FAVORECIDOS, DOANDO ALIMENTOS E SEMPRE 
AJUDOU COM MUITAS DOAÇÕES PARA AS QUERMESSE PROMOVIDAS PELA 
IGREJAS. 
SUA ESPOSA MYRTES VEIO A FALECER EM 31/05/1988. TRABALHOU MUITO PARA 
CUIDAR E DAR 0 MELHOR PARA OS FILHOS QUE NA ÉPOCA ERAM 
ADOLESCENTES. EM 1991 CASOU-SE NOVAMENTE E NÃO TIVERAM FILHOS. 
QUANDO FINALMENTE CHEGOU A APOSENTADORIA, PREFERIU CONTINUAR A 
TRABALHAR, FOI ENTÃO QUE A VIDA DEU UMA RASTEIRA E ACONTECEU UMA 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/ (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br 

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