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Sala das sesseiessete 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DESAOPAULO
REQUERIMENTO N° +442020
Considerando que, este vereador recebeu, através do oficio n° 001/2020, do Sr.
Dr. JoaoSardiJunior,Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Autismo da OAB-Garça, um modelo de Projeto de Lei, instituindo a Semana Municipal de
Conscientização do Transtorno do Espectro Autismo no município de Garça;
Considerando que, por se tratar de tema de grande relevância, este edil
apresentou o Projeto de Lei n° 36/2020, instituindo a "Semana de conscientização do
Transtorno do Espectro Autista(TEA)no calendário oficial do Município, o qual mereceu
aprovação unânime do Plenário;
Considerando que a criação de uma data no Calendário Oficial poderá
influenciar a criação de medidas visando à ampliação da divulgação desse transtorno
proporcionando maior conscientização à população garcense;
Requeiro à Mesa, consultado o Plenário, um voto de congratulações e aplausos
ao Sr.Dr. João SardiJunior,Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Autismo da OAB-Garça, por ter encaminhado sugestão de Projeto de Lei instituindo a
Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autismo no município de
Garça, o qual foi objeto de apreciação e aprovação unânime do Plenário, gerando a Lei
Municipal n° 5.372/2020.
RuaBarãodo Rio Branco. 127/131 Centro — CEP 17400-000 —Garça— SP
Site: www.garca.sp.leg.br/ email: camara(4cmgarca.sp.gov.br
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