materia nº 42/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
4k.,0 Estado de São Paulo 
Oficio n° 237/2020 
Garça, 30 de setembro de 2020. 
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 028/2020. 
Senhor Presidente, 
Considerando o contido no Memorando 1 doc. n° 12.467/2020, 
encaminhamos para apreciação e deliberação dessa Casa, o Projeto de Lei n° 028/2020, que dispõe sobre 
a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 50 
da Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Municipal n° 
5.366/2020. 
0 Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os 
programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e novas 
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o principio do equilíbrio 
orçamentário, bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da 
Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes. 
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática 
entre os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta 
orçamentaria para o exercício de 2021, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este 
Executivo para sanção dentro do prazo legal. 
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de 
elevado apreço. 
Atenciosamente, 
t).1: 
JOÃO CARthS P S S SANTOS 
PREF TO MU ICIPA 
Exmo. Sr. 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
Presidente daCamaraMunicipal de Garça 
NESTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado deSaoPaulo 
PROJETO DE LEI N° 1:12872-60 C---1),1 ) 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 
ACamaraMunicipal aprova a seguinte lei: 
Art.I°0 Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 
2021, estima a receita em R$ 177.511.919,00 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e onze mil e novecentos e 
dezenove reais) e fixa a despesa em R$ 177.511.919,00 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e onze mil e 
novecentos e dezenove reais), nos termos do artigo 165, § 5*da Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei 
Complementar n° 101/2000 e Lei Municipal n°5.366/200, compreendendo: 
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, árgAos e entidades da administração 
municipal direta e indireta, inclusive fundações instituidas e mantidas pelo poder público; 
11. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados; 
Parágrafo único. No total estimado no capuz, estão incluídos os valores das 
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo: 
a) Receitas da Administração Direta: R$ 132.436.919,00 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e trinta e 
seis mil e novecentos e dezenove reais); 
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 45.075.000,00 (quarenta e cinco milhões e setenta e cinco mil 
reais); 
c) Despesas da Administração Direta, sendo: 
1. Prefeitura do Município de Garça: R$ 130.162.919,00 (cento e trinta e milhões, cento e sessenta e dois mil 
e novecentos e dezenove reais); 
CamaraMunicipal de Garça: R$ 2.274.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil reais); 
d) Despesas da Administração Indireta, sendo: 
I. Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais); 
Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça: R$ 29.075.000,00 
(vinte nove milhões e sete e cinco mil reais). 
Art. 20A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e 
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 177.511.919,00 (cento e setenta e 
sete milhões, quinhentos e onze mil e novecentos e dezenove reais). 
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não 
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso 
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas 
na forma da legislação vigente. 
I. Administração Direta: 
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 23.517066,22 
— Contribuições 2.399.661,02 
— Receita Patrimonial 599.089,79 
— Receitas de Serviços 666.314,71 
— Transferências Correntes 109.859.790,41 
— Outras Receitas Correntes 757.751,57 
— Operação de Crédito 4.958.000,00 
— Alienações de Bens 2.000,00 
— Transferencias de Capital 2.491.351,00 
Total da Receita Bruta R$ 145.251.024,72 
(-) Dedução — FUNDEB -12.814.105,72 
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 132.436.919,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
4kosoo ° Estado deSaoPaulo 
Administração Indireta: 
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 4.890,00 
— Contribuições 5.760.010,00 
— Receita Patrimonial 7.967.210,00 
— Receitas de Serviços 15.384.850,00 
— Transferências Correntes 20,00 
— Outras Receitas Correntes 2.155.630,00 
— Alienações de Bens 10,00 
— Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria — Intra 50,00 
— Contribuições — Intra OFSS 13.125.270,00 
— Receita Patrimonial — Intra 1.940,00 
— Receitas de Serviços — Intra 275.050,00 
— Outras Receitas Correntes — Intra 400.070,00 
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 45.075.000,00 
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 177.511.919,00 
Art.3° 0 Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluidos no 
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2021, contabilizam o valor de R$ 55.677.155,00 
(cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais), distribuídos da seguinte 
forma: 
08 —Assistência Social 4.469.936,00 
09 — Previdência Social 24.525.280,00 
10— Saúde 36.192.195,00 
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 65.187.411,00 
Art.4° A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros 
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes 
valores: 
I. POR ÓRGÃOS: 
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.274.000,00 
02 - PODER EXECUTIVO 132.436.919,00 
02.01.— Gabinete do Prefeito 2.216.149,00 
02.02. — Procuradoria Geral do Município 881.923,00 
02.03. —Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.543.164,00 
02.04. — Controladoria Geral do Município 192.498,00 
02.05. — Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 12.752.368,00 
02.06. — Secretaria Municipal de Saúde 36.192.195,00 
02.07.— Secretaria Municipal de Educação 40.163.620,00 
02.08. — Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.151.992,00 
02.09.— Secretaria Municipal de Cultura 1.677.136,00 
02.10.— Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 1.084.643,00 
02.11. — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 736.300,00 
02.12.— Secretaria Municipal de Turismo 1.117.335,00 
02.13. — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.431.465,00 
02.14.— Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 7.643.906,00 
02.15.— Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.929.962,00 
02.16.— Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.066.452,00 
02.17. — Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 1.785.803,00 
02.18. — Secretaria Municipal de Informação, Comunicação e Eventos 596.008,00 
03— SAAE 16.000.000,00 
- Gabinete do Diretor Executivo 1.177.500,00 
- Departamento de Gestão Administrativa 1.605.500,00 
- Departamento de Planejamento, Finanças e Tesouraria 1.634.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
Estado de São Paulo 
- Departamento de Obras e Serviços 3.649.400,00 
- Departamento de Aguas e Esgotos 6.797.600,00 
- Departamento de Manutenção 411.300,00 
- Departamento de Engenharia 724.700,00 
04— IAPEN 29.075.000,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 177.511.919,00 
11. POR FUNÇÕES: 
01 — Legislativa 1.862.000,00 
04 —Administração 14.190.378,00 
06 — Segurança Pública 310.000,00 
08 — Assistência Social 4.469.936,00 
09 — Previdência Social 24.525.280,00 
10— Saúde 36.192.195,00 
11 — Trabalho 430.000,00 
12— Educação 40.163.620,00 
13 — Cultura 1.677.136,00 
15 — Urbanismo 23.425.823,00 
17— Saneamento 15.235.000,00 
18 — Gestão Ambiental 1.431.765,00 
22 — Indústria 736.300,00 
23 — Comércio e Serviços 1.117.335,00 
24 — Comunicações 596.008,00 
27 — Desporto e Lazer 1.084.643,00 
28 — Encargos Especiais 2.904.500,00 
99 — Reserva de Contingência 7.160.000,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 177.511.919,00 
Ill. 
a) 
POR NATUREZA DA DESPESA: 
Administração Direta 
3 — Despesas Correntes 
3.1 — Pessoal e Encargos Sociais 58.528.189,00 
3.3 — Outras Despesas Correntes 61.631.794,00 
4 — Despesas de Capital 
4.4 — Investimentos 9.355.736,00 
4.6 —Amortização da Divida 1.421.200,00 
9 — Reserva de Contin ência 
9.9 — Reserva de Contingência 1.500.000,00 
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 132.436.919,00 
b) Administração Indireta 
3 — Despesas Correntes 
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 
3.3 - Outras Despesas Correntes 
30.093.300,00 
8.611.700,00 
4 — Despesas de Capital 
4.4 — Investimentos 710.000,00 
9 — Reserva de Contingência 
9.9 — Reserva de Contingência 5.660.000,00 
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 45.075.000,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 177.511.919,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
tku-000 Estado deSaoPaulo 
Art.5° 0 Poder Executivo fica autorizado, nos termos da Constituição Federal 
a: 
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; 
II. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor. 
Art.6° 0 Poder Executivo está autorizado a realizar, por Decreto, até o limite de 
30% (trinta por cento) da despesa inicialmente fixada, transposições, remanejamentos e transferências de uma 
categoria de programação para outra ou de um Órgão orçamentário para outro. 
Art. 7°. Nos moldes do artigo 165, §8°, da Constituição Federal e do artigo 7°, 
inciso 1, da Lei Federal n° 4.320/1964, a Lei Orçamentária poderá autorizar o Executivo abrir créditos adicionais 
suplementares em até 20% (vinte por cento) do total das despesas. 
Parágrafo único. Exclui-se do limite do "caput" deste artigo, os créditos 
adicionais suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações referentes a precatórios judiciais e RPV 
(requisição de pequeno valor), serviços da divida, dotações de pessoal e seus reflexos e adaptação de cargos ou 
empregos decorrentes de reforma administrativa. 
Art.8°. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados, respectivamente, 
por ato próprio, a realocar livremente os recursos orçamentários de dotações dentro da mesma natureza ou de uma 
natureza de despesa para outra, desde que não haja alteração na fonte de recurso, programa, atividade, projeto ou 
operação especial, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. 
Parágrafo único. As realocações orçamentárias de que trata este artigo serão 
realizadas pela Secretaria Municipal Fazenda, Planejamento e Finanças, mediante solicitação e justificativa dos 
respectivos titulares das Unidades Orçamentárias, cumpridas as formalidades do "caput" do artigo. 
Art.9°. Fica o Executivo autorizado a abrir, por Decreto, créditos adicionais até 
o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência, não onerando o percentual estabelecido no artigo 6° 
desta Lei. 
Art.10° Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a 
encaminhar ao Órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias 
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de 
consolidação das contas públicas do ente municipal. 
Art.110 Esta Lei entrará em vigor em 10de janeiro de 2021, revogadas as 
disposições em contrario. 
Garça, 30 de setem ode 2020. 
JOÃO CA 
PREFE 0 MU CIP L 
SANTOS 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
*
eizte. Orçamento Programa - Exercício de 2021 
Codigo 
EVOLUÇÃO 
(Inc.III, 
DA RECEITA 
Art.22°) 
Discriminação Receita Arrecadada 
Página 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Receita Prevista 
2017 2018 2019 2020 2021 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 15.005.595,11 19.118.952,59 22.086.747,20 21.751.191,28 23.521.956,22 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 5.195.307,23 5.519.411,65 6.808.986,17 8.242.770,67 8.159.671,02 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 8.671.315,56 5.406.247,63 5.152.670,75 8.865.888,74 8.566.299,79 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 12.673.317,11 14.797.610,46 15.111.617,69 15.286.123,34 16.051.164,71 
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 93.080.244,33 100.902.327,46 107.215.550,68 108.818.288,20 109.859.810,41 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.181.020,70 2.351.742,53 2.484.648,31 3.658.587,34 2.913.381,57 
SubTotal 139.806.800,04 148.096.292,32 158.860.220,80 166.622.849,57 169.072.283,72 
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 507.962,11 469.639,33 2.199.927,86 9.722.952,00 4.958.000,00 I 
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 9.621,00 57.787,50 2.722.190,00 2.010,00 2.010,00 I 
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.647.744,44 3.199.061,50 3.732.406,90 2.659.250,00 2.491.351,00 I 
SubTotal 4.165.327,55 3.726.488,33 8.654.524,76 12.384.212,00 7.451.361,001 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIg8ES DE MEI 50,00 50,00 
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7.424.778,03 8.369.258,30 9.449.542,72 9.986.000,00 13.125.270,00 
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 2.270,60 1.874,41 2.329,20 2.280,00 1.940,00 
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 252.400,61 234.999,03 314.108,13 271.110,00 275.050,00 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 3.057.504,93 2.826.921,67 2.410.507,35 5.150.070,00 400.070,00 
SubTotal 10.736.954,17 11.433.053,41 12.176.487,40 15.409.510,00 13.802.380,001 
8000.00.0.0 RECEITASDE CAPITAL (INTRA) 
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001 
,t 
Discriminação 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) OUTRAS DEDUÇÕES 
SubTotal 
Receita Arrecadada 
2017 2018 2019 
-10.564.021,22 -11.349.171,91 -12.343.627,73 
17.107.791,81 
-10.564.021,22 -11.349.171,91 4.764.164,08 
Receita Prevista 
2020 2021 
-12.516.350,04 -12.814.105,72 I 
-12.516.350,04 -12.814.105,721 
Codigo 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9900.00.0.0 
Prefeitura Municipal de G a 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
s • 
%tlialzor Orçamento Programa - Exercício de 2021 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(Inc.III, Art.22°) 
Página 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
TOTAL 144.145.060,54 151.906.662,15 184.455.397,04 181.900.221,53 177.511.919,00 
ANTÕNIO ARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SEL-RtTARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOAO CA OS DO SANT 
PREF ITO MUN CIP 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
"
11%4210 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 10 
EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 
(Inc. III, Art. 22) Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Codigo Discriminação 
DESPESAS CORRENTES 
Realizada 2019 
DESPESA 
Fixada 2020 Prevista 2021 
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.548.135,42 89.523.884,29 88.621.489,00 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.465.109,20 65.827.329,35 70.243.494,00 
SubTotal 147.013.244,62 155.351.213,64 158.864.983,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 INVESTIMENTOS 12.212.292,64 18.005.048,19 10.065.736,00 
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.551.416,31 1.722.755,17 1.421.200,00 
SubTotal 13.763.708,95 19.727.803,36 11.486.936,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.965.500,00 7.160.000,00 
SubTotal 0,00 6.965.500,00 7.160.000,00 
TOTAL 160.776.953,57 182.044.517,00 177.511.919,00 
JOAOCAROS DOS SANTOS ANTONIOARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
PREF ITO MUNI IPAL\ SECRE ÁRIO MUNICIPL DE FAZENDA 
r_.. 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
%tkadoe Orçamento Programa - Exercício de 2021 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMALei: 6332, Data: 28/11/2019 
Código Discriminação Valor 
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.581.200,00 
0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 2.274.000,00 
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.695.300,00 
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 9.786.168,00 
0004 CONTROLE INTERNO 192.498,00 
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 7.643.906,00 
0006 SERVIÇOS URBANOS 9.066.452,00 
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.929.962,00 
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.303.936,00 
0009 FOMENTO A AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.431.465,00 
0010 GESTÃO DA SAUDE 36.192.195,00 
0011 CIRANDA ESPORTIVA 1.084.643,00 
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 40.163.620,00 
0013 APOIO A CULTURA 1.677.136,00 
0014 GARÇA TURISTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS 1.117.335,00 
0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 736.300,00 
0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 1.785.803,00 
0017 APOIO As AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 310.000,00 
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 15.458.000,00 
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 111.100,00 
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 110.900,00 
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 930.720,00 
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 22.644.280,00 
0029 RECOSNTRUINDO VIDAS 100.000,00 
0030 CIDADE + RECICLEIROS 25.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.160.000,00 
TOTAL 177.511.919,00 
1 
ANT6N10 ARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SEL:kh ARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOÃOCARS DOS SANTOS 
PREF. TO MUNI IPAL / 
IiAtiV Prefeitura Municipal de Garca 
'# PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS 
Página 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Discriminação Valor 
1001 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 2.747.703,00 
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 300,00 
1003 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 341.350,00 
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA 0 ENSINO 120.000,00 
FUNDAMENTAL 
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.000,00 
1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE 2.100,00 
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS 1.200,00 
1015 OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 3.100.000,00 
NO DISTRITO INDUSTRIAL 
1016 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 200.000,00 
1017 REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 40.000,00 
1100 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA 60.000,00 
1101 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ET(S) E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO 50.000,00 
1102 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE AGUA DAETA 250,00 
1103 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE AGUA NA B2 250,00 
1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00 
1105 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA 250,00 
1106 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSAO ESGOTO SANITÁRIO 60.000,00 
1107 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC EESTDE TRATAMENTO DE 50.000,00 
ESGOTO 
1108 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 100,00 
1109 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL 1.000,00 
1110 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 100,00 
MORADA DO SOL 
1111 COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO EPATIODOS VEÍCULOS DO 100,00 
TRATAMENTO DE ESGOTO 
1112 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DAETAGARÇA 600,00 
1113 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00 
1114 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 100,00 
1115 OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 
2023 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 1.100.000,00 
2090 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 525.308,00 
2113 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 110.000,00 
2114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA RECOSNTRUINDO VIDAS 100.000,00 
2115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE + RECICLEIROS 25.000,00 
Total 8.638.981,00 
ANTOW ARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECRETARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOÃO CA OS DO SANTOS 
PREITO MUN CIPAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
CNPJ:44518371/0001-35 
Pagina 1 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Discriminação Valor 
0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.421.200,00 
1019 ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 863.231,00 
2001 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 2.199.000,00 
2002 ATIVIDADES DO GABINETE 1.391.091,00 
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 881.923,00 
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 192.498,00 
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.543.164,00 
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E 2.047.854,00 
FINANÇAS 
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAC/DE 2.817.329,00 
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.078.226,00 
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 986.835,00 
SOCIAL 
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 728.266,00 
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 984.643,00 
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 736.300,00 
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E 254.104,00 
EVENTOS 
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.389.487,00 
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 1.254.353,00 
URBANO 
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.927.662,00 
2017 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS 9.066.452,00 
PÚBLICOS 
2018 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 362.600,00 
2019 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS 175.100,00 
2021 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) 35.000.00 
2022 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO IAPEN 1.610.000,00 
2026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45.800,00 
2027 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 13.100,00 
2028 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 80.000,00 
2029 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 12.151.397,00 
2030 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.957.695,00 
2031 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 1.222.600,00 
2032 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 167.600,00 
2033 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA 334.671,00 
2034 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 499.703,00 
2035 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 38.900,00 
2036 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES 154.160,00 
2037 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL 139.636,00 
2038 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 872.855,00 
2039 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL 10.698,00 
2040 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 773.581,00 
2041 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 20.308,00 
2048 TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.255.026,00 
2049 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 758.696,00 
2050 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 36.000,00 
2051 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 230.000,00 
2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 7.505.869,00 
2053 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.048.947,00 
2054 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.875.752,00 
2055 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.500,00 
2056 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 963.712,00 
2057 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 13.172.049,91 
2058 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA 32.715,77 
2059 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.549.352,44 
2061 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 2.972.188,65 
2063 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 27.928,71 
2065 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 59.764,52 
2067 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 400,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
13k
omo
'r ••• de Orçamento Programa Exercício de 2021 
Página 2 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
C6digo Discriminag5o Valor 
2068 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 261.696,00 
2070 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.003.278,00 
2076 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 84.059,00 
2077 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 123.546,00 
2083 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 924.370,00 
2084 COOPERAÇÃO COMO CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 131.547,00 
2085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.300,00 
2086 COOPERAÇÃO COM 0 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E 30.069,00 
CIDADANIA - CEJUSC 
2087 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA As DROGAS E Ak VIOLÊNCIA - 7.820,00 
PROERD 
2089 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 972.364,00 
2091 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.300,00 
2092 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 178.544,00 
2093 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 4.978,00 
2094 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR 24.000,00 
2095 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 47.520,00 
2097 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 11.000,00 
2098 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 59.700,00 
2100 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 118.284,00 
2104 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO 41.978,00 
CENTRO OESTE PAULISTA 
2105 MOBILIDADE URBANA 813.439,00 
2106 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 778.154,00 
2107 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 752.056,00 
2108 ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.000,00 
2109 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 35.568,00 
2110 ATIVIDADE DELEGADA 200.000,00 
2111 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 24.500,00 
2112 COZINHA PILOTO 375.350,00 
2116 ADEQUAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO 100.000,00 
2150 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 371.000,00 
2151 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 806.500,00 
2152 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 15.000,00 
2155 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.589.500,00 
2156 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA 1.313.000,00 
2157 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 3.428.400,00 
2158 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE AGUA E ESGOTO 6.796.600,00 
2159 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 411.300,00 
2160 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 543.700,00 
2161 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS 180.980,00 
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 930.720,00 
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 10.835.280,00 
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 5071/16 10.600.000,00 
2305 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.040.000,00 
2306 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00 
Total 156.947.324,00 
ANT6N10 qARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECIRflsRIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOÃO CA OS DO SANTOS 
PREF ITO MUNIPA 
JOÃOCARSDO SANTOS 
PREFEITO MUN CIPAL 
ANTO 10 CARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
ETÁRIO MUNICIPL DE FAZENDA 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa Exercício de 2021 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Página 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Discriminação Valor 
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.173.100,00 
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 160.000,00 
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 150.000,00 
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 160.000,00 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 
2020 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3.282.514,00 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00 
Total 11.925.614,00 
A 
RECEITA R$ R$ DESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 23.521.956,22 
CONTRIBUIÇÕES 8.159.671,02 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
RECEITA PATRIMONIAL 8.566.299,79 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RECEITA DE SERVIÇOS 16.051.164,71 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 109.859.810,41 SUB TOTAL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.913.381,57 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (INTI 50,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 13.125.270,00 
RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 1.940,00 TOTAL 
RECEITA DE SERVIgOS (INTRA) 275.050,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 400.070,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.814.105,72 DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
SUB TOTAL 170.060.558,00 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 
SUB TOTAL 
TOTAL 170.060.558,00 RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.195.575,00 
TOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRéDITO 4.958.000,00 
ALIENA950 DE BENS 2.010,00 RESUMO 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.491.351,00 
DESPESAS CORRENTES 
SUB TOTAL 7.451.361,00 DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 18.646.936,00 TOTAL DE DESPESA 
RESUMO TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 169.072.283,72 
RECEITAS CORRENTES (INTRA) 13.802.380,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -12.814.105,72 
RECEITAS DE CAPITAL 7.451.361,00 
TOTAL DE RECEITAS 177.511.919,00 
TOTAL 177.511.919,00 
R$ 
88.621.489,00 
70.243.494,00 
158.864.983,00 
11.195.575,00 
170.060.558,00 
10.065.736,00 
1.421.200,00 
11.486.936,00 
5.500.000,00 
1.660.000,00 
18.646.936,00 
158.864.983,00 
11.486.936,00 
7.160.000,00 
177.511.919,00 
177.511.919,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercido de 2021 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(Inch, §1°, Art.2°) 
Anexo 01 
Página 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(Inc.11, §1°, Art.2°) 
Anexo 01 
Pagina 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
JOÃOCAFLOS DO SANTOS ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
PREFEITO MUNPAL SE ARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
LI 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNN:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 1 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
23.521.956,22 
22.235.150,31 
169.072.283,72 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.580.923,39 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.580.923,39 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.580.923.39 TRABALHO 
1113.03.1.1 IRRF • TRABALHO -PRINCIPAL 0.01.00 2.580.923,39 
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 19.654226,92 MUNICIPIOS 
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 11.616.616,28 ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 9.704.501,83 TERRITORIAL URBANA 
1118.01.1.1 IPTU -PRINCIPAL 0.01.00 7.477.673,28 
1118.01.1.2 IPTU -MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 94.396,97 
1118.01.1.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00 1.444.818,49 
1118.01.1.4 IPTU -DIVIDA ATIVA • MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 493.111,95 
1118.01.1.9 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 194.501,14 
TERRITORIAL URBANA - D 
1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO"INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 1.912.114,45 
DIREITOS 
1118.01.4.1 ITBI -PRINCIPAL 0.01.00 1.891.313,99 
1118.01.4.2 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 17.628,62 
1118.01.4.3 ITBI -DIVIDA ATIVA 0.01.00 2.394,45 
1118.01.4.4 ITBI -DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 447,40 
1118.01.4.9 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSA0"INTERVIVOS" DE 0.01.00 329,99 BENS IMÓVEIS E DE 
1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 8.037.610,64 
SERVIÇOS 
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 8.037.610,64 
1118.02.3.1 iss - PRINCIPAL 0.01.00 7.603.491,23 
1118.02.3.2 iss- MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 95.049,00 
1118.02.3.3 iss - DIVIDA ATIVA 0.01.00 192.207,22 
1118.02.3.4 iss - DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 94.226,35 
1118.02.3.9 IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA- 0.01.00 52.636,84 
DIVIDA ATIVA - 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 921.618,60 
1128.00.0.0 TAXAS. ESPECIFICAS DE ESTADOS, OFE MUNICIPIOS 0.000.000 921.618,60 
1128.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 62.627,58 
1128.01.1.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA sANITARIA 0.000.000 62.627,58 
1128.01.1.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA - 0.01.00 62.133,97 
PRINCIPAL 
1128.01.1.2 TAXA FISCALIZAÇÃO-VIGILANCIA 0.01.00 51,09 
SANITARIA-MULTAS/JUROS MORA 
1128.01.1.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITARIA - 0.01.00 162,29 
DIVIDA ATIVA 
1128.01.1.4 TAXA FISCAL-VIGILÂNCIA SANITARIA-D. 0.01.00 178,54 
ATIVA-MULTAS/JUROS MORA 
1128.01.1.9 TAXA DE FISCALIZA00 DE VIGILANCIA SANITARIA - 0.01.00 101,69 
DIVIDA ATIVA 
1128.02.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 858.991,02 
1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OUTRAS 0.000.000 858.991,02 
1128.02.9.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS. 0.01.00 584.392,98 
PRINCIPAL 
1128.02.9.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OUTRAS - 0.04.00 10,00 
PRINCIPAL 
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OUTRAS. 0.01.01 7.282,17 
MULTAS/JUROS MORA 
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OUTRAS. 0.04.00 10,00 
MULTAS/JUROS MORA 
1128.02.9.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.01.00 158.709,35 
DIVIDA ATIVA 
1128.02.9.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.04.00 10,00 
DIVIDA ATIVA 
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D. ATIVA. 0.01.00 72.357,50 
MULTAS/JUROS 
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D. ATIVA- 0.04.00 10,00 
MULTAS/JUROS 
1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAÔÔO DE SERVIÔOS - OUTRAS - 0.01.00 36.199,02 
DIVIDA ATIVA - A 
1128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAgA0 DE SERVIgOS - OUTRAS - 0.04.00 10,00 
DIVIDA ATIVA - A 
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 365.187,31 
1138.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ESPECIFICA 0.000.000 365.187,31 
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
%
%we
e Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1138.01.0.0 C. MELHORIA P/ ExPANsAo REDE AGUA 0.000.000 4.840,00 POTÁVEL/ESGOTO SANITÁRIO 
1138.01.1.0 C. MELHORIA P/ EXPANSÃO REDE AGUA 0.000.000 4.840,00 POTÁVEL/ESGOTO SANITÁRIO 
1138.01.1.1 C. MELHORIA P/ EXPANSÃO REDE AGUA 0.04.00 4.800,00 POTÁVEL/ESGOTO - PRINCIPAL 
1138.01.1.2 C. MELH. EXPANSÃO REDE AGUA 0.04.00 10,00 PoTÁvEL/EsÓoTo-muLTAs/JuRos 
1138.01.1.3 C. MELH. EXPANSÃO REDE AGUA POTÁVEL/ESGOTO- 0.04.00 10,00 
DIVIDA ATIVA 
1138.01.1.4 C. M. EXP. REDE AGUA porÁvELiEsDoTo-D. 0.04.00 10,00 
AT.-MULTAS/JUROS 
1138.01.1.9 CONTRIBUIcA0 DE MELHORIA PARA EXPANSA0 DA 0.04.00 10,00 
REDE DE AGUA POTáV 
1138.04.0.0 CONTRIB. MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 0.000.000 360.347,31 COMPLEMENTARES 
1138.04.1.0 CONTRIB. MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 0.000.000 360.347,31 COMPLEMENTARES 
1138.04.1.1 CONT. MELHORIA PAVIMENTAÇÃO/OBRAS 0.01.00 245.378,53 
COMPLEMENTARES-PRINCIPAL 
1138.04.1.2 CONT. MELH. PAVIMEJOBRAS 0.01.00 2.454,87 
COMPLEMENTARES-MULTAS/JUROS 
1138.04.1.3 CONT. MELH. PAVIMENTAÇÃO/OBRAS 0.01.00 16.556,66 COMPLEMENTARES-DIVIDA ATIVA 
1138.04.1.4 C. MELH. PAVJOBRAS 0.01.00 68.631,44 COMPLEMENTARES-D.ATIVA-MULTAS/JUROS 
1138.04.1.9 CONTRIBUI00 DE MELHORIA PARA PAVIMENTA00 E 0.01.00 27.325,81 
OBRAS COMPLEMEN 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 8.159.671,02 
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 5.760.010,00 
1218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE 0.000.000 5.760.010,00 
ESTADOS/DF E MUNICIPIOS 
1218.01.0.0 CONTRIB. SERVIDOR CIVIL P/ PLANO SEGURIDADE 0.000.000 5.760.010,00 
SOCIAL-CPSSS 
1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 5.460.010,00 
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 5.460.000,00 
1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO • MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00 
1218.01.2.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 150.000,00 
1218.01.2.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0.04.00 150.000,00 
1218.01.3.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS 0.000.000 150.000,00 
1218.01.3.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 0.04.00 150.000,00 
PRINCIPAL 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.399.661,02 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.399.661,02 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.399.661,02 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0.01.00 2.399.661,02 
PRINCIPAL 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 8.566.299,79 
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 517.865,83 
ESTADO 
1310.01.0.0 ALUGUEIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LÁUDEMIOS/TARI 0.000.000 5.100,00 FAS DE ocupAÇÁo 
1310.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.100,00 
1310.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 0.04.00 5.100,00 
PRINCIPAL 
1310.02.0.0 CONCESSÃO/PERMISIAUTORJCESSÃO DIREITO USO 0.000.000 512.765,83 BENS IMÓV. KA 
1310.02.1.0 coNcEsslo/PERmis./AuToRicEssAo DIREITO USO 0.000.000 512.765,83 BENS IMÓV. PUB. 
1310.02.1.1 CONCJPERMJAUTORIZJCESSÃO DIR. USO B. IMÓV. 0.01.00 495.897,80 PUB.-PRINCIPAL 
1310.02.1.2 CONC./PERM./AUTORIZ./CES. DIR. USO IMÓV. 0.01.00 1.387,57 
P013.-MJJUROS MORA 
1310.02.1.3 CONC./PERMJAUTORIZ./CES. DIR. USO IMOV. 0.01.00 10.072,45 
POB.-DIVIDA ATIVA 
1310.02.1.4 CONC./PER./AUTJCES. DIR. USO NOV. 0.01.00 4.592,62 
P013.-D.AT.-M./JUROS MORA 
1310.02.1.9 CONCESSi40, PERMISS30. AUTORIZA00 OU CESSA0 0.01.00 815,39 DO DIREITO DEUS 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 7.960.533,96 
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 7.960.423,96 
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 326.323,96 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 82.423,96 
PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEpOsiTos BANCÁRIOS - 0.01.00 100,00 
PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEpOsiTos BANCÁRIOS - 0.01.00 1.000,00 
PRINCIPAL . — 
_A* 
Anexo 02 
Página 3 
CNPJ:44518371/0001-35 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 
PRINCIPAL 
0.02.00 1.000,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANcAmos • 
PRINCIPAL 
0.02.00 100,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEp6siTos BANCARIOS • 0.02.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. 0.02.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. 0.04.00 240.000,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. 0.05.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEp6siTos BANCÁRIOS. 0.05.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. 0.05.00 100,00 PRINCIPAL 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DERbsiTos BANCÁRIOS. 0.07.00 1.000,00 PRINCIPAL 
1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO-REC. DO REGIME pR6pRio DE PREV. 0.000.000 7.634.100,00 SOCIAL- RPPS 
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS -PRINCIPAL 0.04.00 7.634.100,00 
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 110,00 
1322.00.1.0 DIVIDENDOS 0.000.000 110,00 
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00 10,00 
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINC IPAL 0.04.00 100,00 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 87.900,00 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 87.900,00 
1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 87.900,00 
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.04.00 86.400,00 
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 0.04.00 500,00 
DE MORA 
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS -DIVIDA ATIVA 0.04.00 600,00 
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS -DIVIDA ATIVA 0.04.00 300,00 
MULTAS JUROS 
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - 0.04.00 100,00 
ATUALIZA960 MO 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 16.051.164,71 
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 15.538,193,98 
1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 15.538.193,98 
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 15.538.193,98 
1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS. 0.01.00 522.393,98 
PRINCIPAL 
1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00 14.518.800,00 
PRINCIPAL 
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS 0.04.00 296.000,00 
GERAIS-MULTAS/JUROS 
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS GERAIS- 0.04.00 121.000,00 
DIVIDA ATIVA 
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMJCOMERCIAIS 0.04.00 30.000,00 
GERAIS-DAT.-MULTAS/JUROS 
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS- 0.04.00 50.000,00 
DIVIDA ATIVA 
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAÇÃO 0.000.000 70.900,00 
E AO TRANSPORTE 
1620.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.000.000 70.900,00 
1620.02.1.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.000.000 70.900,00 
1620.02.1.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 0.01.00 70.900,00 
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 442.070,73 
1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 442.070,73 
1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 442.070,73 
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.01.00 73.020,73 
1690.99.1.1 OVTROSSERVIÇOS-PRINCIPAL 0.04.00 345.850,00 
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS-MULTAS E JUROS 0.04.00 20.000,00 
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS -DIVIDA ATIVA 0.04.00 2.400,00 
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 0.04.00 600,00 
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA. ATUALIZA00 0.04.00 200,00 
MONETSRIA 
1700.00.0.0 TRANSFER6NCIAS CORRENTES 0.000.000 109.859.810,41 
1710.00.0.0 TRANSFERONCIAS DA UNI50 E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 51.563.049,89 
1718.00.0.0 TFIANSF. DA urviao - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 51.563.049,89 
MUNIC 
1716.01.0.0 PARTICIPA950 NA RECEITA DA UNIA0 0.000.000 32.365.292,04 \M , 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 4 
Lei: 5332, Data: 28/11/2 01 9 
thowse Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificaçâo F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICDOS MUNIC. - 0.000.000 29.373.029,19 COTA MENSAL 
1718.01.2.1 COTA-PARTE DOFPM-COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 29.373.029,19 
1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 1.226.540,00 DEZEMBRO 
1718.01.3.1 COTA-PARTE DOFPM-1% COTA-DEZEMBRO - 0.01.00 1.226.540,00 PRINCIPAL 
1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 1.194.000,00 JULHO 
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.01.00 t194.000,00 
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 0.000.000 57 1.72 2,85 
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.01.00 571.722,85 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 
1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 425.705,65 REC.NATURA1S 
1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DEREC.MINERAIS 0.000.000 100,00 -CF EM 
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.01.00 100,00 
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 425.605,6 5 
FEP 
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.01.00 425.605,65 FEP - PRINCIPAL 
1718.03.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.ADOES 0.000.000 1 4.1 7 8.91 8,20 
SERV.POBL.SACIDE 
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO 0.000.000 5.389.092,80 PRIMARIA 
1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMARIA - 0.05.00 5.389.092,80 PRINCIPAL 
1718.03.2.0 TRANSFERANCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.000.000 8.222.521,32 ESPECIALIZADA 
1718.03,2.1 TRANSF. RECUR.SUS-ATENCAO 0.05.00 8.2 22.52 1,3 2 
ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 
1718.03.3.0 TRANSFERANC1A DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA 0.000.000 378.074,88 EM SAÚDE 
1718.03.3.1 TRANSF.SUS - VIGILANCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.05.00 378.074,88 
1718.03.4.0 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS -ASSISTANCIA 0.000.000 165.229,20 FARMACÊUTICA 
1718.03.4.1 TRANSF.DERECURSOS SUS -ASSIST.FARMACEUTICA- 0.05.00 1 6 5.2 29,20 
PRINCIPAL 
1718.03.5.0 TRANSFERêNCiA DE RECURSOS DO SUS - GESTA0 DO 0.000.000 24.000,00 
SUS 
1718.03.5.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO 0.05.00 24.000,00 
SUS - PRINCIPAL 
1718.05.0.0 TRANsFER.DE RECURSOS Do FUNDO NAC. 0.000.000 3.752.134,00 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 
1718.05,1.0 TRANSFERONCIAS DO SALtRIO-EDUCA980 0.000.000 2.692.600,00 
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.00 2.692.600,00 
PRINCIPAL 
1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF.PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 1.320,00 
NA ESC-PDDE 
1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PODE- 0.05.00 1.320,00 
PRINCIPAL 
1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 966.714,00 
ESCOLAR-PNAE 
1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE • 0.05.00 966.714,00 
PRINCIPAL 
1718.05.4.0 TRANSFER.FNDEREF..AO PROG.NAC.AP010 0.000.000 91.500,00 
TRANSP.ESCOLAR-PNATE 
1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE • PROGRAMA PNATE - 0.05.00 91.500,00 
PRINCIPAL 
1718.12.0.0 TRANSF.DERECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 841.000,00 
ASS1ST.SOCIAL 
1718.12.1.0 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 841.000,00 
1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00 841.000,00 
PRINCIPAL 
1720.00.0.0 TRANSF.DOSEST.E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 39.201.988,53 
ENT. 
1728.00.0.0 TRANSFERONCIAS ESTADOS - ESPECIFICAS DE 0.000.000 39.201.988,53 
ESTADOS,OFE MUNIC. 
1728.01.0.0 PARTICIP480 NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 34.175.591,79 
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 27.402.272,44 
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 27.402.272,44 
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 6.547.510,34 
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 6.547.510,34 
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 175.993,77 
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS • PRINCIPAL 0.01.00 175.993,77 
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 0.000.000 49.815,24 
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.01.00 49.815,24 
1728.02.0.0 TRANSFERANCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇAO 0.000.000 91.307,86 
FINANCEIRA (25%) \ 4 , 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 5 
13z
ttrotrise., Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CPI:Jig° Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1728.02.3.0 ROYALTIES- COMPENS.FIN.PRODUQ.PETROL LEI 
7.990/89ART9° 
0.000.000 91.307,86 
1728.02.3.1 ROYALTIES- COMP.FIN.PROD.PETR.LEI 7990/89ART9- 0.01.00 91.307,86 PRINCIPAL 
1728.03.0.0 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAUDE -FUNDO A FUNDO 0.000.000 485.1 2 6,88 
1728.03.1.0 TFtANSF.REC.ESTADO PROG.SAUDE -FUNDO A FUNDO 0.000.000 485.126,88 
1728.03.1.1 TRANsFstEc.Esr.paoG.sAUDE FUNDO /FUNDO - 
PRINCIPAL 
0.02.00 485.126,88 
1728.07.0.0 TRANSFERANCLAS DE ESTADOS DESTINADAS 6 0.000.000 532.269,60 ASSISTANCIA SOCIAL 
1728.07.1.0 TFtANSFERANCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 
ASSISTANCIA SOCIAL 
0.000.000 532.269,60 
1728.07.1.1 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA 0.02.00 532.269,60 SOCIAL - PRINCIPAL 
1728.10.0.0 TRANSF.DECONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS 
ENTIDADES 
0.000.000 3.917.692,40 
1728.10.2.0 TRANSF.DECONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 0.000.000 3.010.110,40 
1728.10.2.1 TRANSF.DECONVÊNIO ESTADOS DEST.A 0.02.00 3.010.110,40 PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERANCIAS DE CONVANIO DOS 0.000.000 907.582,00 ESTADOS 
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERANCIAS DE CONVANIO DOS 0.02.00 381.033,00 ESTADOS - PRINCIPAL 
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERANCIAS DE CONVANIO DOS 0.02.00 526.539,00 ESTADOS - PRINCIPAL 
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERANCIAS DE CONVANIO DOS 0.04.00 1 0,00 ESTADOS - PRINCIPAL 
1740.00.0.0 TRANSFERANCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 201.171,99 
1740.00.0.0 TRANSFERANCLAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 201.171,99 
1740.00.1.0 TRANSFERANCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 201.171,99 
1740.00.1.1 TRANSFERANCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 0.01.00 201.161,99 
PRINCIPAL 
1740.00.1.1 TRANSFERANCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS • 0.04.00 1000 
PRINCIPAL 
1750.00.0.0 TRANSFERANCAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 18.814.000,00 
1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇOES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 18.814.000,00 
1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENg80 0.000.000 18.814.000,00 
DO FUNDEB 
1758.01.1.0 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 18.8 14.00 0,0 0 
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.02.00 18.814.000,00 
PRINCIPAL 
1770.00.0.0 TRANSFERANCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 79.600,00 
1778.00.0.0 TRANSFERANCIAS DE PESSOASMICAS- ESTADOS.DF. 0.000.000 79.600,00 
MUN 
1778.01.0.0 TRANSFERANCIAS DE PESSOAS F1SICAS - ESPECIFICAS 0.000.000 79.600,00 
DE E/DF/M 
1778.01.9.0 OUT. TRANSF.DEPESSOAS FISICAS- EST/DF NAO 0.000.000 79.600,00 
ESPEFANT. 
1778.01.9.1 OUT.TRANSF.PESSOAS FISICAS-EST/DF NAO 0.01.00 79.600,00 
ESPECIF.ANT. PRINCIPAL 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.913.381,57 
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 405.724,56 
1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAgA0 ESPECIFICA 0.000.000 393.386,78 
1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇAO ESPECIFICA 0.000.000 393.386,78 
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 0.01.00 39.671,67 
PRINCIPAL 
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 0.01.00 230.000,00 
PRINCIPAL 
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA • 0.04.00 10,00 
PRINCIPAL 
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 0.01.00 339,00 
MULTAS E JUROS 
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 0.04.00 10,00 
MULTAS E JUROS 
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 0.01.00 79.013,30 
DIVIDA ATIVA 
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - 0.04.00 10,00 DIVIDA ATIVA 
1910.01.1.4 MULTAS PREVIEGISLESP.-DIVIDA ATIVA-MULTAS 0.01.00 29.912,33 
JUROS 
1910.01.1.4 MULTAS PREVIEGISLESP.-DIVIDA ATIVA-MULTAS 0.04.00 10,00 
JUROS 
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇA0 ESPECIFICA - 0.01.00 14.400,48 
DIVIDA ATIVA - A 
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAgA0 ESPECIFICA- 0.04.00 10,00 DIVIDA ATIVA - A 
1910.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 12.237,78 
1910.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 12.237,78 
1910.06.1.1 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 0.01.00 1 2.2 3 7,78 \ /7 4 
Anexo 02 
Página 6 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garoa 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
- 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1910.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 100,00 
1910.09.1.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 100,00 
1910.09.1.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS • 
PRINCIPAL 
0.01.00 100,00 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 101.380,57 
1928.00.0.0 INDENIZAÇÕES. RESTIT.E RESSARCIMENTOS￾ESPECIFICAS E/DF/MUN 
0.000.000 101.380,57 
1928.01.0.0 INDENIZAÇÕES- ESPECIFICAS PARA 
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
0.000.000 6.143,80 
1928.01.1.0 INDENIZAÇÕES - ESPECIFICAS PARA 
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
0.000.000 6.143,80 
1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES-ESPECIFICAS PARA EST./DF/MUN.- 
PRINCIPAL 
0.01.00 6.133,80 
1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECIFICAS PARA EST./DF/MUN.- 
PRINCIPAL 
0.04.00 10,00 
1928.02.0.0 RESTITUIÇÕES -ESPECIFICAS PARA 
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 
0.000.000 95.236,77 
1928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIçõES - ESPECIFICAS PARA 
EST/DF/MUN 
0.000.000 95236,77 
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPEC. PARA EST/DF/MUN. • 
PRINCIPAL 
0.01.00 90.226,77 
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPEC. PARA EST/DF/MUN. - 
PRINCIPAL 
0.04.00 10,00 
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPEC. PARA EST/DF/MUN. • 
PRINCIPAL 
0.04.00 5.000,00 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.406.276,44 
1990.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME 
GERAL E OS RPPS 
0.000.000 2.150.000,00 
1990.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME 0.000.000 2.150,000,00 GERAL E OS RPPS 
1990.03.1.1 COMPENS.FINANC.ENTRE 0 RGPS E OS RPPS - 0.04.00 2.150.000,00 PRINCIPAL 
1990.12.0.0 ENCARG.LEGAIS PELA INSC.EM DIVIDA AT. E 0.000.000 170.945,73 REC.SUCUMBENCIA 
1990.12.2.0 ONUSDE SUCUMBANCIA 0.000.000 170.945,73 
1990.12.2.1 ONUSDE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 0.01.00 170.435,73 
1990.12.2.1 ONUSDE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 0.04.00 10,00 
1990.12.2.1 ONUSDE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 0.04.00 500,00 
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 85.330,71 
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 0.000.000 85.230,71 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 0.01.00 24.889,64 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 0.04.00 10,00 
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 0.01.00 1.100,01 
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00 
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 0.01.00 31.255,16 
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA 0.04.00 10,00 
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA 0.01.00 17.896,72 
ATIVA-MULTAS/JUROS 
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA 0.04.00 10,00 
ATIVA-MULTAS/JUROS 
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - 0.01.00 10.039,18 
ATUALIZAgA0 MO 
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - 0.04.00 10,00 
ATUALIZAÇA0 MO 
1990.99.2.0 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 0.000.000 100,00 
1990.99.2.1 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 0.01.00 100,00 
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 7.451.361,00 
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRADITO 0.000.000 4.958.000,00 
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRADITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 4.958.000,00 
2118.00.0.0 OPERAÇÕES DE CREDITO - MERC. INTERNO - 0.000.000 1.858.000,00 
EST./DF/MUN. 
2118.01.0.0 OPERAÇÕES DE CREDITO • MERC. INTERNO • 0.000.000 1.858.000,00 
EST./DF/MUN. 
2118.01.3.0 OP. DE CREDITO INTERNAS PARA PROGR. DE 0.000.000 758.000,00 
SANEAMENTO 
2118.01.3.1 OPERAÇ CREDITO INTERNAS-PROGRAMAS 
SANEAMENTO-PRINCIPAL 
0.07.00 758.000,00 
2118.01.5.0 OPERAÇÕES CRED.INTER. PROG.MODERNIZAÇA0ADM 0.000.000 1.100.000,00 
PUB 
2118.01.5.1 OPERAQ.CREDITO INT.PROGRAMAS MODERNIZAÇÃO￾PRINCIPAL 
0.07.00 1.100.000,00 
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRADITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 3.100.000,00 
2119.00.1.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRADITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 3.100.000,00 
2119.00.1.1 OUTRAS OPERAÇÕES DECREDIT°- MERCADO 0.07.00 3.100.000,00 
INTERNO - PRINCIPAL 
2200.00.0.0 ALIENAÇA0 DE BENS 0.000.000 2.010,00 
2210.00.0.0 ALIENA00 DE BENS MÓVEIS 0.000.000 1.010,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 7 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.010,00 
2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.010,00 
2213.00.1.1 ALIENAOO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES￾PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00 
2213.00.1.1 ALIENAO0 DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES￾PRINCIPAL 0.04.00 10,00 
2220.00.0.0 ALIENAO0 DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00 
2220.00.0.0 ALIENAO0 DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00 
2220.00.1.0 ALIENAOO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00 
2220.00.1.1 ALIENAOO DE BENSMOVE'S- PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00 
2400.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.000.000 2.491.351,00 
2410.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA uNilko E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 989.653,00 
2418.00.0.0 TRANSFERENCIAS UNIÃO-ESPECIFICAS DEEST, DF E 
MUN. 
0.000.000 989.653,00 
2418.10.0.0 TRANSFERÓNCIA DE CONVONIOS DA UNIA0 E DE SUAS 
ENTIDADES 0.000.000 989.653,00 
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DAUMW 0.000.000 989.653,00 
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVENIOS UNIÃO-PRINCIPAL 0.05.00 341.250,00 
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVENIOS UNIÃO-PRINCIPAL 0.05.00 361.903,00 
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVENIOS UNIÃO-PRINCIPAL 0.05.00 286.500,00 
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 
ENTIDADES 
0.000.000 1.501.698,00 
2428.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.501.698,00 ENTIDADES 
2428.10.0.0 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E 
DE SUASENT. 
0.000.000 940.000,00 
2428.10.6.0 TRANSF. CON V.DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 20.000,00 PROG.ME10 AMBIENTE 
2428.10.6.1 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.ME10 AMBIENTE- 0.02.00 20.000,00 PRINCIPAL 
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERONCIAS DE CONVONIO DOS 0.000.000 920.000,00 ESTADOS 
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVENIO ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 420.000,00 
2428.10.9.1 OUTRAS TFtANSF.CONVENIO ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 500.000,00 
2428.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 561.698,00 
2428.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÓNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 561.698,00 
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 206.263,00 
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 80.000,00 
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 175.435,00 
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 100.000,00 
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -12.814.105,72 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -12.814.105,72 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -12.814.105,72 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -12.814.105,72 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -12.814.105,72 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 163.709.539,00 
7000.00.0.0 
7100.00.0.0 
7120.00.0.0 
RECEITAS CORRENTES (INTRA) 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIgõES DE MELHO 
TAXAS (INTRA) 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
50,00 
50,00 
13.802.380,00 
7128.00.0.0 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, OFE MUNIC 0.000.000 50,00 
7128.02.0.0 TAXAS PELA PRESTAg80 DE SERVIgOS (INTRA) 0.000.000 50,00 
7128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAgãO DE SERVIgOS - OUTRAS 0.000.000 50.00 
7128.02.9.1 OUTRAS TAXAS PREST. SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.04.00 10,00 
7128.02.9.2 OUTRAS TAXAS PREST. SERVIÇOS - MULTAS E J 0.04.00 10,00 
7128.02.9.3 OUTRAS TAXAS PREST. SERVIÇOS - DIVIDA ATIV 0.04.00 10,00 
7128.02.9.4 OUTRAS TAXAS PREST. SERVIÇOS - D.ATIVA-MUI 0.04.00 10,00 
7128.02.9.9 TAXAS PELA PRESTAgâ0 DE SERVIÇOS. OUTRA: 0.04.00 1 0,0 0 
7200.00.0.0 CONTRIBUIgÕES (INTRA) 0.000.000 1 3.12 5.2 7 0,0 0 1 7210.00.0.0 CONTRIBUIOES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 1 3.1 25.2 70,00 
7218.00.0.0 CONTRIBUIgÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTAI 0.000.000 13.125.270,00 
I 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 8 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFIC 0.000.000 12.010.270,00 
7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTF 0.000.000 12.010.270,00 
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRI 0.04.00 12.004.270,00 
7218.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -MUL 0.04.00 6.000,00 
7218.04.0.0 CPSSS PATRONAL-PARC.-ESTADO/DISTRITOFa 0.000.000 1.115.000,00 
7218.04.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVO( 0.000.000 1.115.000,00 
7218.04.1.1 CPSSS PATR.PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 1.115.000,00 
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 0.000.000 1.940,00 
7390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS (INTRA) 0.000.000 1.940,00 
7390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS (INTRA) 0.000.000 1.940,00 
7390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS (INTRA) 0.000.000 1.940,00 
7390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.04.00 1.900,00 
7390.00,1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS EJO 0.04.00 10,00 
7390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA 0.04.00 10,00 
7390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA 0.04.00 1 0,0 0 
7390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA 0.04.00 10,00 
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 275.050,00 
7610.00.0.0 SERVIgOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEI 0.000.000 266.890,00 
7610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEI 0.000.000 266.890,00 
7610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEI 0.000.000 266.890,00 
7610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINIST.COMERC.-PRINCIPAL 0.04.00 2 2 3.52 0,0 0 
7610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINIST.COMERC.- MULTAS E JURO 0.04.00 10,00 
7610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINIST.COMERC.-DIVIDA ATIVA 0.04.00 43.340,00 
7610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINIST.COMERC.-DIVIDA ATIVA-MU 0.04.00 10,00 
7610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEI 0.04.00 10,00 
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 8.160,00 
7690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 8.160,00 
7690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 8.160,00 
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.04.00 8.120,00 
7690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MOR/ 0.04.00 1 0,0 0 
7690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA 0.04.00 10,00 
7690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS. DIVIDA ATIVA-MULTAS EJO 0.04.00 10,00 
7690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA. ATUALIZAÇAI 0.04.00 10,00 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 400.070,00 
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUL 0.000.000 50,00 
7910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECIFIC/ 0.000.000 50,00 
7910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇA0 ESPECIFIC/ 0.000.000 50,00 
7910.01.1.1 MULTAS PREV.LEGISL.ESPECIFICA- PRINCIPAL 0.04.00 1 0,0 0 
7910.01.1.2 MULTAS PREV.LEGISL.ESPECIFICA- MULTAS E Jl 0.04.00 10,00 
7910.01.1.3 MULTAS PREV.LEGISL.ESPECIFICA- DIVIDA ATIV/ 0.04.00 10,00 
7910.01.1.4 MULTAS PREV.LEGISL.ESPECIFICA- D.ATIVA-MUL 0.04.00 1 0,0 0 
7910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAgA0 ESPECIFIC/ 0.04.00 10,00 
7920.00.0.0 INDENIZAVES, RESTITUIOES E RESSARCIMENT. 0.000.000 10,00 
7928.00.0.0 INDENIZA93ES, RESTITUIOES E RESSARCIMENT, 0.000.000 10,00 
7928.02.0.0 RESTITUIOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF 0.000.000 10,00 
7928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIVES • ESPECIFICAS PARA ES1 0.000.000 10,00 
7928.02.9.1 OUTRAS RESTIT.ESPEC.EST/DF/MUNC.-NAOESP 0.04.00 10,00 
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 400.010,00 
7990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS (INTRA) 0.000.000 400.010,00 
7990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS (INTRA) 0.000.000 4 00.010,0 0 
7990 99 1 1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 0.04.00 400.010,00 
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 13.802.380,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
4 PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 9 
7.0 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
TOTALIZAÇA0 DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 170.060.558,00 
RECEITA DE CAPITAL 7.451.361,00 
Tot Geral das Receitas A 1 177.511.919,00 
1," 
ANTONI CARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECTARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOAO C LOS DO SANTOS 
PR EITO MUN CIPAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercido de 2021 
Anexo 02 
%xecone Página 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificagbo Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30, 00.00 DESPESAS CORRENTES 
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
31. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
31. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
31.90.03 PENSÕES 
31. 90, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
31. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
31,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
31. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
31. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
31,90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
31. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
31. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
"11.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 
i0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
33. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
33, 90,18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
33. 90.31 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
33. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 
33, 90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
33. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
33.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
?' '1.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
, .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
44. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - RJ 
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
44. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
46. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 
46. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 
46.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
158.864.983,00 
88.621.489,00 
80.311.522,98 
18.065.010,00 
5.401.270,00 
4.244.331,68 
20,00 
47.665.747,07 
957.083,00 
2.469.476,66 
1.006.600,00 
130.654,00 
371.330,57 
8.309.966,02 
8.231.577,02 
6.210,00 
72.179,00 
70.243.494,00 
2.286.532,00 
2.286.532,00 
41.978,00 
41,978,00 
67.263.512,00 
48.000,00 
286.202,00 
49.920,00 
8.411.039,00 
4.267,00 
1.818.705,00 
159.250,00 
2.463.947,00 
48.166.863,00 
1.089.529,00 
26.000,00 
1.484.600,00 
37.000,00 
12.000,00 
3.107.104,00 
38.186,00 
60.900,00 
651.472,00 
298.072,00 
3.400,00 
350.000,00 
11.486.936,00 
10.065.736,00 
10.065.736,00 
810.000.00 
7.729.931,00 
859.095,00 
1.400,00 
665.310,00 
1.421.200,00 
210.500,00 
210.500,00 
1.210.700,00 
1.210.600,00 
100,00 
7.160.000,00 
7.160.000,00 
7.160.000,00 
7.160.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 2 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
TOTAL 177.511.919,00 
‘4,v 
JOAO CARL DOSS NTOS 
PREFEI MUNICI L 
ANTÔNIO ARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SE ARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3ercamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 1 
14%100 NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
ORGAO 01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.144.000,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.894.000,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.724.000,00 
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 411.000,00 
3.1. 90.03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.170.000,00 
1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 105.000,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 170.000,00 
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 170.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 250.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 249.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 46.000,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 6.000,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 11.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 75.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 50.000,00 
3.3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 26.000,00 
. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.500,00 
3.3. 90.49 AUXILIO TRANSPORTE 0.01.00 12.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.000,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.01.00 1.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 130.000.00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 130.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 40.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 90.000,00 
T C) TAL 2.274.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
412 
• 1 
PODER 
°RCA() 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Programa Exercido de 2021 
Anexo 02 
Pagina 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento 
1 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.212.449,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.311.861,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.191.852,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 153.058,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 967.338,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 71.356,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100.00 
1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 120.009,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 120.009,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 900.588,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 898.164,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 14.983,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 117.718,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 10.000,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 231.432,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 50,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 479.462,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 50,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 44.269,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.01.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTFtA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.424,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.424,00 
00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.700,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.700,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.700,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.700,00 
TOTAL 2.216.149,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
Nkse 
PODER 
ORGÁO 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-31Drgamento 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 3 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo 
_ 
Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 880.923.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 788.868,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 677.323,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 660.604,00 
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 16.619,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTFtA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 111.545,00 
1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 111.545,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 92.055,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 92.055,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 2.500,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.576,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 11.549,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 75.330,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
TOTAL 881.923,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rgamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 4 
lattian, NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 
ORGA0 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.542.164,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.282.795,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.102,546,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.066.705,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.747,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.994,00 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00 
1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 180.249,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 180.149,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.259.369.00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.256.730.00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 22.600,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 100,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 2.126.886.00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 105.944,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.639,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.639.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
TOTAL 3.543.164,00 
.,a 
Prefeitura Municipal de Garca 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ.44518371/0001-3Brçamento Programa - Exercido de 2021 
Anexo 02 
Pagina 5 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
02 PODER EXECUTIVO 
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 
ORGA0 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 191.498,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 179.013,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 151.093,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150.893,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 27.920,00 
1. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.920,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.485,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.485,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.200,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 663,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01,00 500,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.01.00 10.022,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
TOTAL 192.498,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PODER 
ORGAO 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3(Drçamento 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO 
Programa Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Página 6 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
E FINANÇAS 
Código Especificacdo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.224.858,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.149.947,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.934.839,00 
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 518.500,00 
3.1. 90.03 PENSÕES 0.01.00 1.091.500,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.294.234,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 22.770,00 
. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS vAPIAvEis - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.735,00 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 100,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 215.108,00 
3. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 215.108,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.074 911,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.064.711,00 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO N 0.01.00 35.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.381,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 18.000.00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.07.00 70.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 814.525,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.07.00 90.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.01.00 166.601,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.173.100,00 
1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.617.104,00 
.3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 45.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 10.200,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 10.200,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.027.510,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.606.310,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.606.310,00 
4.4. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.07.00 810.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.07.00 50.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 80.000,00 
4.4. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01,00 665.310,00 
4.6, 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 1.421.200,00 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.500,00 
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 210.500,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R. Elemento 
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.210.600,00 
4.6. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 1.500.000,00 
1TOTAL 12.752.368,00 
CNPJ:44518371/0001-3(Drçamento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Pagina 7 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Modalidade 
1.210.700,00 
1.500.000.00 
1.500.000,00 
Grupo 
1.500.000,00 
Categoria 
Econômica 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3@rcamento 
itaknote NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.153.395.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.931.995,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.319.854,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.428.868,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.426.315,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 291.997,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 128.496,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 200,00 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 43.978,00 
3.1. 91.00 APLICAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 612.141,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 611.741,00 
3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 100.00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 300,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 0.221.400,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.180.300,00 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 0.01.00 73.100,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 6.300,00 
3,3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 636.800,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 8.800.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 109.500,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 1.225,800,00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.02.00 22.200,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.05.00 163.500,00 
'. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 98.800,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 1.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 15.902.200.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 240.400,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 11.527.900,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 133.200,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.05.00 20.100,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.900,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.900,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 41.100,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 41.100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 38.800,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rgamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 9 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 38.800.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 38.800.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.300,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 200,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 26.200,00 
TOTAL 36.192.195,00 
• 
kektknose NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-31Drçamento Programa Exercido de 2021 
Anexo 02 
Pagina 10 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.027.420.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 t 8.648.010,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.137.509,98 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 119.584,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 3.741.776,68 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.123.619,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 12.238.155,07 
3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.430,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.000,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 220.134,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.212.914,66 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 84.566.00 
3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD, 0.01.00 160.560,00 
3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REOUISITAD. 0.02.00 210.770,57 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 3.510.500,02 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 2.102.117,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.408.383,02 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.379.410,00 
3.3. 50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 2.286.532,00 
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 2.286.132,00 
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 400.00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.959.908,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 18.000,00 
1. 3. 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 49.920,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 909.900,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1.007.479,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.007.614,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 6.470,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.05.00 241.300,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 157.366,00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.02.00 770.953,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 681.000,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01 00 1.104.852.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 1.173.369,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 1.693.200,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 133.085,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.05.00 100.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 2.900,00 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3ercamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 11 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
TOTAL 40.163.620,00 
Categoria 
Econ6mica 
PODER 
ORGA0 
Cádigo Especificação 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
F.R. Grupo 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.05.00 1.200,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 132.970,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC/5, 0.01.00 132.970,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 136.200.00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 136.200,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.200,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 120.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5.000,00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.00 1.000.00 
Elemento Modalidade 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)reamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 12 
13.1%160 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.053.927,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.839.305,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.516.873,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 40.805,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 61.437,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 52.657,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.220.575,00 
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 25,608,00 
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 64.691,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 51.100,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 322.432,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 322.432,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.214 622,00 
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.204.365,00 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO I\ 0.01.00 7.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.896,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 9.950,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 55.700,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 93.286,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 76.904,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 119.324,00 
3.3. 90.31 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP 0,01.00 100,00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 138.800,00 
3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.02.00 100,00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 4.667,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.02.00 1.065,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 98.816,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 880.790,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 276.161,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 370.094,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.01.00 34.562,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.01.00 30.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 2.350,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.05.00 1.500,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 10.257.00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 10.157,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30roamento Programa Exercicio de 2021 
e' Anexo 02 
Pagina 13 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 98.065,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 98.065,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 98.065,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 27.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 200,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 61.665,00 
TOTAL 4.151.992,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PODER 
°ROM) 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO 
Programa Exeroicio de 2021 
Anexo 02 
Pagina 14 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.662.136,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 618.319,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 552.505,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 517.227,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.739,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.539,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 65.814.00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.714,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.043.817,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.041.455,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.100,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 38.077,00 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, DESP 0.02.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.01.00 980.933,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 13.545,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.362,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.362,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 
5.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15 000 00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 15.000,00 
TOTAL 1.677.136,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3ergamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 15 
Nun, 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F. R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.011.643,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 694.061,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 621.336,00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 65.014,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 525.212,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.110,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 
1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 72.725,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 72.625,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 317.582,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 281.332,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.830,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 84.107,00 
3.3. 90.31 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP 0.01.00 4.067.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 64.036,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 116.375,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.767,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 150,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 36.250,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 36.250,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 73.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 73.000,00 
.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 70.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00 
TOTAL 1.084.643,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
44111°.#NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 
CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa - Exercido de 2021 
Anexo 02 
Pagina 16 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 
ORGA0 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Código Especificageo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 732.300.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 565.086,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 498.234,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 475.020,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.114,00 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 66.852,00 
1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 66.752,00 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3, 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 167.214,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.676,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 33.100,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 88.956,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 27.975,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.01.00 12.345,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 538,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 538,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.000,00 
1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00 
TOTAL 736.300,00 
2 tIlt,• Prefeitura Municipal de Garca 
• PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Orgamento 
" 
--.7.34"419Ke NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
CACAO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Programa Exercicio 
Lei: 5332, Data: 
de 2021 
Anexo 02 
Pagina 17 
28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 484.637,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 141.000,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 140.800,00 
3,1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 116.953,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.747,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 200,00 
1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 343.637,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 343.537,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.700,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 8.545,00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 81.033,00 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 100,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100.363,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 150.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 860,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 836,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 100.00 
3.3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 632 698 00 
4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 632.698,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 632.698,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.500,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 381.698,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 150.000,00 
TOTAL 1.117.335,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Orgamento 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Programa Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Pagina 18 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.416.365.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 085.119,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 947.566,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 881.614,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.538,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 32.414,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 137.553,00 
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 137.453,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 331.246,00 
3.3. 71.00 TRANSFERENCIA A CONSORCIOS PÚBLICOS 0.000.000 41.978,00 
3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 41.978.00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.825,00 
3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.320,00 
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 171.759,00 
3. 3 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA 0.01.00 7.000.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 67.634,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 100,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 100,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 2.812,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 18.443,00 
.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 18.443,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.100,00 
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.100,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 14.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00 
TOTAL 1.431.465,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3(Drcamento 
%tknose NATUREZA DA DESPESA POR ORGRO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
Programa - Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Pagina 19 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
URBANO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.252.553.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.196.791,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 948.241,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 934.597,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.544,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 248.550,00 
1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 176.271,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.1. 91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD, 0.01.00 72.179,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.762,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.262.00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000.00 
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 13.882,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 16.967.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.01.00 13.113,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.01.00 5.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100.00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.500,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01.00 1.500,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.391.353.00 
I. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.391.353,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.391.353,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 540.100,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000.300,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 989.853,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.859.000,00 
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100,00 
TOTAL 7.643.906,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3ergamento 
442'°°11 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 20 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.925.714,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.457.944,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.105.094,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.080.889,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.403,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 802,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 352.850,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 352.850,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.467.770,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.467.670,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.123,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 659.162.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 8.900,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 1.793.573,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 2.812.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 100 00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.248,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.248,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.248.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.248,00 
TOTAL 4.929.962,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Orgamento 
tteknole NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS 
Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 21 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PÚBLICOS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.065.452,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.300.566,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.529.091,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.250.359,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.305,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 244.427,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 771.475,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 766.475,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.764.886,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.729.345,00 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 0.01.00 500,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 664,425,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 200,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.01.00 3.042.866,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.01.00 18.354,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 35.541,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 35.541,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,000 1.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
TOTAL 9.066.452,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PODER 
°RSA° 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35kgamento Programa Exercício 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 Lei: 5332, Data: 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
de 2021 
Anexo 02 
Pagina 22 
28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.588.541,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 941.517,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 811.052,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 782.227,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.248,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.577,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 130.465,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.365,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 647.024,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 645.876,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.500,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 159.969,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 181.662,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 4.435,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 66.900,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 34.544,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 158.615,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.01.00 38.151,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.148,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 1.148,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 197.262,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 197.262,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 197.262,00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 141.480,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 11 000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 44 782,00 
TOTAL 1.785.803,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3erçamento Programa - Exercido de 2021 
Anexo 02 
'Noe Pagina 23 
%%1100 NATUREZA DA DESPESA POR ORGRO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 590.008.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 501.992,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 475.314,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 419.985,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 55.229,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 26.678,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.578,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 88.016,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.016,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.573,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 40.490,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 17.853,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 0.01.00 12.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000.00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000,00 
TOTAL 596.008,00 
Grupo 
298.500,00 
869.000,00 
10.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 03 SAAE 
ORGA0 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 
CNPJ:44518371/0001-3ercamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 24 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.3. 91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 225.000,00 
0.04.00 26.400,00 
0.04.00 25.300,00 
0.04.00 1.500,00 
0.000.000 
0.04.00 20.300,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 6.000,00 
0.04.00 18.000,00 
0.04.00 12.000,00 
0.04.00 20.000,00 
0.04.00 8.000,00 
0.04.00 450.000,00 
0.04.00 5.000,00 
0.000.000 
0.04.00 350.000,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 10.000,00 
278.200,00 
20.300,00 
519.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
1.167.500,00 
10.000,00 
1.177.500,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
IINS"3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Pagina 25 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 
ORGA0 
03 SAAE 
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
- - - - - - 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.574.500,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 747.300,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 622.290,00 
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00 
3.1. 90.03 PENSÕES 0.04.00 8.500,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 603.270,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 10.000,00 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 125.010,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 125.000,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 827.200,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 824.000,00 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO rt 0.04.00 6.000.00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 6.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 130.000,00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 610.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.04.00 60.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 3.200,00 
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 3.200,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31 000 00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 30.000,00 
TOTAL 1.605.500,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-36)rcamento 
1-' 4 1 
%%rose NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
PODER 03 SAAE 
ORGAO 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Página 26 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
C6digo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.453.000,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 763.700,00 
3.1 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 633.900,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 626.390,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 7.500,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 129.800,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 129.800,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 689.300,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 689.300,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.000.00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 50,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 12.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 450.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.04.00 45.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 160.000,00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,04.00 250.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 21.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,04.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 160.000.00 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 160.000,00 
9.9. 99,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 160.000,00 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 160.000,00 
TOTAL 1.634.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3ergamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 27 
41325#155NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 03 SAAE 
ORGA0 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90.11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3.1. 91.00 
3.1. 91.13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.40 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
TOTAL 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3 368 400,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.226.400,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.882.800,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.711.600,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 11.200.00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 160.000.00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 343.600,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 343.600,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.142.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.142.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 920.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 160.000,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 40.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 281.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 281.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 281.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 221.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 60.000,00 
3.649.400.00 
Prefeitura Municipal de Garca 
4/4211° 
PODER 
ORGAO 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
03 SAAE 
05 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS 
518371/0001-3(Drçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 28 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.696.600,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.355.600,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.994.110,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.744.100,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 250.000,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 361.490,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 361.490,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.341.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.341.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 920.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 12.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 3.380.000,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 25,000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 101.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 101.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 700,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 100.000,00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0.04.00 300,00 
TOTAL 6.797.600,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Orgamento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Página 29 [%••••
taso
.., e
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 
ORGA0 
03 SAAE 
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 
Côdigo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 361.300.00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 255.800,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 212.600,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 208.390,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.200,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 43.200,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 43.200,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 105.500,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.500,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 1.500,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 60.000.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 12.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 30.000,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 2.000.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00 
TOTAL 411.300,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 470.700,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 407.200,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 360.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 11.200,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 36.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 63.500,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 63.500,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 8.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 12.000,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 18.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
INVESTIMENTOS 0.000.000 196.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 196.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 10,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 180.990,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 15.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ.44518371/0001-3ergamento Programa - Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Pagina 30 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 03 SAAE 
ORGAO 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 
F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
0.000.000 528.700,00 
196.000,00 
TOTAL 724.700,00 
Código Especificação 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3. 1. 91.00 
3.1. 91. 13 
3. 3. 00. 00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90. 30 
3. 3. 90.36 
3.3. 90,39 
3.3. 90.40 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
DESPESAS CORRENTES 
Prefeitura Municipal de Garca 
J...0 
PODER 
ORGA0 
•4 I
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35kcamento 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
04 IAPEN 
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV.P0B. MUN GARÇA 
Programa Exercício de 2021 
Anexo 02 
Pagina 31 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificaçâo 
{- 
F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 23.555.000,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 p2.975.300,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.895.300,00 
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 17.135.010,00 
3.1. 90.03 PENSÕES 0.04.00 4.300.270,00 
3.1. 90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0.04.00 20,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 430.000,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.000,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 15.000,00 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.000.000,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 80.000,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 80.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 579.700,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 578.000,00 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 0,04.00 10.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 30.000,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 60.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 3.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 170.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.04.00 85.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 150.000,00 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 40.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.04.00 20.000,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.700,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 1.500,00 
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 200,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.500.000,00 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.500.000,00 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.500.000,00 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 5.500.000,00 
TOTAL 29.075.000,00 
se NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
Prefeitura Municipal de Garca 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-31Drcamento Programa - Exercicio de 2021 
Anexo 02 
Página 32 
Lel: 5332, Data: 28/11/2019 
TOTAL GERAL 177.511.919,00 
ANTON 14LOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECRETARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOÃO CA OS DO SANTO 
PREF ITO MUNI IPA 
11 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 1 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
44'37°44. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 01 PODER LEGISLATIVO 
CACAO 01 CÂMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.144.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.894.000,00 
3. 1 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.724.000,00 
3. 1 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 411.000,00 
3. 1 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.000.00 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01,00 10.000,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.170.000,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 105.000,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 20.000,00 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 170.000,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 170.000,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 250.000,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 249.000,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 46.000.00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 6.000,00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 11.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 75.000,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 50.000,00 
3.3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 26.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.500,00 
3.3. 90.49 AUXILIO TRANSPORTE 0.01.00 12.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.000,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,01.00 1.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,000 130.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 130.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,0 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.01.00 40.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 90.000,00 
TOTAL 2.274.000,00 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
41412°161 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 Anexo 02 
Página 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CNPJ:44518371/0001-35 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificac5o F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.712.691,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.158.803,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.038.794,00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 967.338,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 71.356,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 120.009,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 120.009,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 553.888,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 553.788,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500,00 
3.3, 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.344,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.319,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 212.591,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.02.00 50,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 257.623,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,01.00 500,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 50,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA'0.01.00 33.711,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.01.00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 100,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.500,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.500,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 
TOTAL 1.714.191,00 
Anexo 02 
Página 3 
CNPJ:44518371/0001-35 
.• , Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
°4421511#'NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00. 00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90. 04 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3. 3. 90.30 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.39 
3. 3. 90.40 
3.3. 90.92 
3.3. 91.00 
3. 3. 91. 39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.52 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Ecomimica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 262 844.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 153.058,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 153.058,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 153.058,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 109.786,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 109.486,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 650,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 850,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 800,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01.00 14.274,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 83.000,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 2.812,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 300,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
TOTAL 263.844,00 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
IlksitatOf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 Anexo 02 
Pagina 4 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CNPJ:44518371/0001-35 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 1.489,00 
0.01.00 84.549,00 
0.01.00 18.041,00 
0.01.00 124.065,00 
0.01.00 6.746,00 
0.000.000 
0.01.00 623,00 
0.01.00 1.401,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 1.200,00 
234.890,00 
2.024,00 
236.914,00 
1.200,00 
236.914,00 
1.200.00 
1.200,00 
TOTAL 238.114,00 
` 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
Elemento 
660.604,00 
16.619,00 
100,00 
111.545,00 
2.500,00 
1.576,00 
11.549,00 
75.330,00 
1.000,00 
100.00 
1.000,00 
Grupo 
788.868,00 
92.055,00 
1.000,00 
Categoria 
Econômica 
880.923.00 
1.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 5 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CNPJ:44518371/0001-35 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Código Especificacao 
3. O. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4. O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Modalidade 
677.323,00 
111.545,00 
92.055,00 
1.000,00 
TOTAL 881.923,00 
Categoria 
Econômica 
3.542.164,00 
1.000,00 
Grupo 
1.282.795,00 
2.259.369,00 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 Anexo 02 
Página 6 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CNPJ:44518371/0001-35 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 
UNIDADE 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Código Especificagdo 
3. O. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. Elemento 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 1.066.705,00 
0.01.00 23.747.00 
0.01.00 11.994,00 
0.01.00 100,00 
0.000.000 
0.01.00 180.149,00 
0.01.00 100,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 1.000,00 
0.01.00 22.600,00 
0.01.00 100,00 
0.01.00 100,00 
0.01.00 2.126.886.00 
0.01.00 105.944,00 
0.01.00 100,00 
0.000.000 
0.01.00 2.639,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 1.000,00 
Modalidade 
1.102.546,00 
180.249,00 
2.256.730,00 
2.639.00 
1.000,00 
1.000,00 
TOTAL 3.543.164,00 
Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econõrnica 
191.498,00 
179.013,00 
151.093,00 
150.893,00 
100,00 
100,00 
27.920,00 
27.920,00 
12.485,00 
12.485,00 
1.200,00 
663,00 
100,00 
500.00 
10.022,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,0 
1.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
It441ca, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 
UNIDADE 
04 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO 
01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN ICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
TOTAL 192.498,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 8 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
IkkratO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.224.858,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.149.947,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.934.839,00 
3. 1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 518.500,00 
3. 1. 90.03 PENSOES 0.01.00 1.091.500,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.294.234,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 22.770,00 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.735,00 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 100,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 215.108,00 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 215.108,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.074.911,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.064.711,00 
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO t\ 0.01.00 35.000,00 
3, 3. 90.14 DIÁRIAS -CIVIL 0,01.00 4.000.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.381,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 18.000,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.07.00 70.000,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 10.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 814.525,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.07.00 90.000,00 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA'0.01.00 166.601,00 
3.3,90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.173.100,00 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 2.617.104,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 45.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 10.200,00 
3. 1 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 10.200,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.027.510,00 
4.4.00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.606.310,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.606.310,00 
4.4. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA' 0.07.00 810.000,00 
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 50.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 80.000,00 
4.4. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 665.310,00 
4. 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 1.421.200,00 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.500,00 
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 210.500,00 
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.210.700,00 
4. 6. 91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.210.600,00 
4.6. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
9.0, 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.500,000.00 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.500.000,00 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.500.000,00 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.01.00 1.500.000,00 
t 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Pagina 9 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
41142". NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
TOTAL 12.752.368,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371 /0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
lzkans0 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 10 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
°RCA° 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
código Especificac6o F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.816.229,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.965.929,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.706.329,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.500.600,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 41.500,00 
3. 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 120.451,00 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 43.778,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 259.600,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 259.500,00 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 850.300,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 847.700,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 68.000,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 100,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 523.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00 
a 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 100,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 142.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 100,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 100,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇA0 E COMUNICA 0.01.00 106.900,00 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.01.00 6.900,00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.600,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 2.600,00 
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.300,00 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3300.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.100,00 
4, 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00 
TOTAL 2.819.529,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 11 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
°RSA° 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 ATENÇÃO BÁSICA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
- - 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.151.097,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.014.997,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.769.228,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.311.228,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.256.000,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 201.800,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 245.769,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 245.569,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 100,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.136.100,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.126.400,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 100,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 98.800,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 8.700,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 60.000,00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 11 0.05.00 3.300,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.307.900,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 0.02.00 240.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.368.600,00 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 16.100,00 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.05.00 20.000,00 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.700,00 
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 9.700,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 9.700,00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 400,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 400,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00 
TOTAL 12.151.497,00 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
114itto0 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNRJ:44518371 /0001 -35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 12 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
- - 
18.944.695,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 329.695,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.345,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 267.400,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.745,00 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 54.350,00 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 54.250,00 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.615.000.00 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.586.400,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 1.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 98.400,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 1.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.01.00 10.346.800,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 200,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 8.128.200,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 9.600.00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 26.600,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 28.600,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000.00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13 000.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 12.000,00 
TOTAL 18.957.695,00 
Elemento 
1.210.800,00 
22.200,00 
157.200,00 
Modalidade 
1.390.200,00 
Grupo 
1.390.200,00 
Categoria 
Econômica 
1.390.200,00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.02.00 
0.05.00 
Prefeitura Municipal de Garca a 
4# • 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 13 
Orçamento Programa - Exerci cio de 2021 
111141"") NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 04 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
Código Especificação 
3. O. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 
TOTAL 1.390.200,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
‘Ikknis00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 14 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 
ORGA0 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90. 00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3.1. 90.11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90. 16 
3.1. 90.16 
3. 1. 90. 16 
3.1. 91.00 
3. 1. 91. 13 
3.1. 91.13 
3. 3. 00.00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.14 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.14 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.32 
3.3. 90.32 
3. 3. 90. 36 
3.3. 90.36 
3. 3. 90. 36 
3.3. 90.36 
3. 3. 90. 36 
3.3. 90.36 
3. 3. 90. 36 
3.3. 90.39 
3. 3. 90. 39 
3.3. 90.39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3.3. 90.39 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE 
05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 851.174,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 621.374,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 568.952,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 158.820,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 190.820,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 25.621,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 144.694,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.588,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 11.009,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 100,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 100,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 52.422,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.921,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.501,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 229.800,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 229.600,00 
DIARIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 
DIARIAS - CIVIL 0.01.00 100,00 
DIARIAS - CIVIL 0.05.00 100,00 
DIARIAS - CIVIL 0.05.00 2.000,00 
DIARIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.400,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 4.600,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 28.700,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 12.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 7.700,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 15.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 3.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.400,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 8.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 20.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Pagina 15 
tttttno0 
 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Código Especificageo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.01.00 600,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 200,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.100,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 22.100,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 4.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 5.000,00 
TOTAL 873.274,00 
Anexo 02 
Página 16 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÁO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.083.746,00 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.825.226,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.561.497,00 
3. 1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.463.967,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.430,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.020,00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 72.080,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 263 729,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 263.729,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 258.520,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 257.010,00 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00 
3.3. 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 49.920,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 350,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 40.940,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 6.470,00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 500,00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 15.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 78.490,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 60.540,00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.510,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.510,00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000.000 2.500,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.500,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.500,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.500,00 
TOTAL 2.086.246,00 
Anexo 02 
Página 17 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código 
3.0. 00.00 
3. 3. 00. 00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90.30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.39 
3.3. 90.40 
3.3. 91.00 
3.3. 91.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.52 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.323.588,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.323.588,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.321.938,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.100,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 438,679,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 548.745,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.098,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 19.808,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 219.836,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 137.636,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 430.176,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 149.160,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 296.200,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA' 0.01.00 17.500,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.650,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 1.650,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
2.324.588,00 
z 
Prefeitura Municipal de Garca 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
14kttese NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
- CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 18 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 03 TRANSPORTE DE ALUNOS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.279.622,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 432.002,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 366.430,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 340.245,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 19.785,00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 6.400,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 65.572,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.572,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.847.620,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.847.620,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 330.552,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.055,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 47.326,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 78.340,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 0.02.00 215.586,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.02.00 555.367,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 10.500,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 30.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 133.795,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 228.930,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 266.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 565.680,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 311.489,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 10.500,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 40.000,00 
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 100,00 
TAL 3.279.722,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
CNN:44518371/0001-35 
41kmee- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 19 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90.04 
3. 1. 90. 04 
3. 1. 90.04 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90.11 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 11 
3.1. 90.16 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 90. 16 
3.1. 90.16 
3. 1. 90.92 
3.1. 90.92 
3.1. 90.92 
3. 1. 90. 92 
3. 1. 90.96 
3.1. 91.00 
3. 1. 91. 13 
3.1. 91.13 
3. 1. 91. 13 
3.1. 91.13 
3.1. 91. 13 
3. 3. 00.00 
3.3. 50.00 
3.3. 50.43 
3.3. 50.43 
3.3. 50.43 
3.3. 50.43 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90.14 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.30 
3.3. 90.30 
3.3. 90. 30 
I 3. 3. sa 36 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.959.864.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.576.782,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.803.966,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 74.598,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 18.095,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 26.891,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 87.692,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.535.980,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 0.01.00 559.299,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.117.740,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 18.696,00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 41.125,00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 109.307,00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 300,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 36.199,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 11.398,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 3.322,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 2.564.00 
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD 0.01.00 160.560,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.772.816,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 17.194,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 471.250,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 279.877,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000.860,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.635,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.383.082,00 
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 2.286.132,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 379.140,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 372.210,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 318.770,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1.216.012,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 967.140,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 27.922,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 202.850,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 53.266,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.420,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 3.000,00 I 
Anexo 02 
Pagina 20 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal deGarda 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 EUNIDADE 
- CNPJ:44518371/0001-35 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econdmica 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 3.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 7.200,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 3.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 69.240,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 102.670,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 212.008,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 2.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 500,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 10.719,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 15.660,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 11.685,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 27.700,00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 500,00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 500,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 1.800,00 
3. 3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 129.810,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.01.00 30.295,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 56.612,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 42.803,00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.600,00 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.600,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.600,00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00 
TOTAL 0.966.464,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa Exercfcio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 21 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 05 FUNDEB 
Código Especificagtio F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.814.000,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.814.000,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.405.616,98 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 673.140,12 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 2.518.124,64 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 550.511,92 
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.943.002,38 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 8.774.516,72 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.520.635,97 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.000,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.000,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 176.959,17 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 239.443,43 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 796.512,06 
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD 0.02.00 178.054,80 
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD 0.02.00 32.715,77 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.408.383,02 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 991.534,92 
3. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 177.617,18 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 239.230,92 
TOTAL 18.814.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 22 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 QSE - QUOTA SAARI° EDUCAÇÃO 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.566.600,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.566.600,00 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 400,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 100,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 100,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 100,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 100,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.566.200,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 8.500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 16.400,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 5.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 10.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 91.300,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 140.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 15.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 15.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 500.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.05.00 16.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 361.700,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 1.060.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 200.000,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.05.00 100,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.05.00 1.000,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 126.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 126.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 126.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 118.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.00 1.000,00 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
3.0. 00.00 
3. 3. 00.00 
3.3. 50.00 
3.3. 50.43 
3. 3. 50.43 
3.3. 50.43 
3. 3. 50.43 
3. 3. 90.00 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90.32 
3.3. 90.32 
3. 3. 90. 32 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90.39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90.40 
3. 3. 90.92 
3. 3. 90. 92 
3.3. 90.92 
4. O. 00.00 
4.4. 00.00 
4. 4. 90.00 
4.4. 90. 51 
4. 4. 90. 51 
4.4. 90. 51 
4.4. 90. 52 
4.4. 90.52 
4.4. 90. 52 
4.4. 90. 52 
4.4. 90. 52 
4.4. 90.61 
TOTAL 2.692.600,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 23 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
°PGA° 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.341.131,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 867.545,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 723.571,00 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 653.974,00 
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.597,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 25.000,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 143.974,00 
3, 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 143.974,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 473.586,00 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 470.804,00 
3. 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO h 0.01.00 7.000,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.696,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.686,00 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP 0.01.00 100,00 
a 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 2.000,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 136.800,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.02.00 100,00 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.05.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 0.01.00 4.467,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 104.155,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 68.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 27.500,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.01.00 30.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 2.782,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 2.782,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 34.200,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 34.200,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.200,00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 26.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100.00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 I 4.000,00 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00 
OTAL 1.375.331,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 24 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.085.769,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 465.536,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 380.184,00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 15.500,00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 30.828,00 
3. 1. 90, 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 27.135,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 267.360,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 25.508,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 13.753,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 85.352,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 85.352,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 620.233,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 619.283,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 0.01.00 100,00 
3,3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 6.450,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 42.200,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 6.484,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 75.097,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 100,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.02.00 965,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.00 72.356,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA 0.01.00 49.062,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA 0.02.00 8.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.02.00 139.803,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 40.784,00 
3, 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.00 174.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 2.482,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.05.00 1.200,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 950,00 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 950,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 47 765,00 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 47.765,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.765,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 46.665,00 
TOTAL 1.133.534,00 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
PODER 
ORGA0 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIARIAS -CIVIL 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 
3. 3. 90. 14 DIARIAS -CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 15.305,00 
0.02.00 30.609,00 
0.05.00 25.522,00 
0.01.00 299.241,00 
0.05.00 100,00 
0.01.00 16.341,00 
0.01.00 26.000,00 
0.000.000 
0.01.00 93.106,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 100,00 
0.02.00 3.500,00 
0.05.00 13.500,00 
0.01.00 7.500,00 
0.02.00 70.420,00 
0.05.00 44.227,00 
0.01.00 100,00 
0.02.00 100,00 
0.05.00 26.460,00 
0.01.00 659.573,00 
0.02.00 51.539,00 
0.02.00 59.273,00 
0.02.00 14.546,00 
0.02.00 3.000,00 
0.05.00 54.000,00 
0.05.00 60.000,00 
0.05.00 17.520,00 
0.05.00 23.790,00 
0.01.00 4.580,00 
0.01.00 250,00 
0.05.00 300,00 
0.000.000 
0.01.00 6.425,00 
0.05.00 100,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 1.000,00 
0.02.00 100,00 
0.05.00 15.000,00 
1.114.278,00 
413.118,00 
93.106,00 
6.525,00 
16.100,00 
506.224,00 
1.120.803,00 
16.100,00 
1.627.027,00 
16.100,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 EUNIDADE 
Anexo 02 
Página 25 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
TOTAL 1.643.127,00 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA1/4 0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 26 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001 -35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 27 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.662.136,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 618.319,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 552.505,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 517.227,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.739,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.539,00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 65.814,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 65.714,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.043.817,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.041.455,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 32.077,00 
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP 0.02.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.500,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.01.00 975.933,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 13.545,00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
3. 3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.362,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.362,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15 000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00 
TOTAL 1.677.136.00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 Anexo 02 
Página 28 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CNPJ:44518371/0001-35 
sr 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.011.643,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 694.061,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 621.336,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 65.014,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 525.212,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 30.110,00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 72.725,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 72.625,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 317.582,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 281.332,00 
DIÁRI AS - CIVIL 0.01.00 10.830,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 84.107,00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP 0.01.00 4.067,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 64.036,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.01.00 116.375,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇA0 E COMUNICA 0.01.00 1.767,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 150,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 36.250.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 36.250,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 73.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 73.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 70.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00 
1.084.643,00 
PODER 
ORGA0 
UNIDADE 
Cbdigo 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90. 00 
3.1. 90.04 
3.1.90.11 
3.1. 90.13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 91.00 
3. 1. 91. 13 
3. 1. 91.92 
3. 3. 00. 00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.31 
3. 3. 90. 36 
3. 3. 90. 39 
3. 3. 90.40 
3.3. 90.92 
3. 3. 91.00 
3.3. 91. 39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 29 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGAO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Código Espeofica95o FR, Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 732.300,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 565.066,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 498.234,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 475.020,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.114,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 66.852,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 66.752,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 167.214,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.676,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 4.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 32.600,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 0.01.00 39.500,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 49.456,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 200,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 27.775,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 100,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA' 0.01.00 12.345,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 538,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 538,00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.000,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.000,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00 
TOTAL 736.300,00 
Lit 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO E UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Pagina 30 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 484.637,00 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 141.000,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 140.800,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 116.953,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.747,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 200,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
0.000.000 
0.000.000 343.537,00 
343.637,00 1 
, 
, 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.700,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 8.545.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 81.033,00 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100,00 
3. 3. 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 100,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100.363,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 150.000,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 860,00 
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 836.00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 100,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100,00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 632.698,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 632.698,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 632.698,00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.500,00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 206.263,00 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 175.435,00 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 150.000,00 
1.117.335,00 TOTAL 
4
/ 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
'4444we#NATUREZA DA DESPESA POR°RCA() E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 31 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Código Especificao5o F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.416.365,00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.085.119,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 947.566,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 881.614,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.538.00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 32.414,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 137.553,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 137.453,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 331.246,00 
3.3. 71.00 TRANSFERENCIA A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,000.000 41.978,00 
3. 3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 0.01.00 41.978,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.825.00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.320,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 171.759,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 7.000,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.01.00 67.634,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.02.00 100,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05,00 100,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 2.812,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 18.443,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 18.443,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.100,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.100,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.100,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 14.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02,00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00 
TOTAL 1.431.465,00 
PODER 
ORGA0 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90. 13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 91.00 
3. 1. 91. 13 
3. 1. 91.92 
3. 1. 91. 96 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.14 
3.3. 90. 30 
3. 3. 90.36 
3.3. 90.39 
3.3. 90.40 
3.3. 90.92 
3.3. 91.00 
3.3. 91.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90. 00 
4.4, 90.52 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 32 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO 
01 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
- - -- 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.252.353,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.196.791,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 948.241,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 934.597,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.544,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 248.550,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 176.271,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD, 0.01.00 72.179,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.562,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.062,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 13.882,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 16.967,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 13.113,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFoRmAçAo E COMUNICA 0.01.00 5.000,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.500,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00 
1.254.353,00 
Anexo 02 
Página 33 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
Etknose NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGA0 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO 
UNIDADE 02 GESTA0 DE PROJETOS E OBRAS 
Código 
3.0. 00.00 
3. 3. 00.00 
3.3. 90.00 
3.3. 90.93 
3.3. 90.93 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90. 51 
4.4. 90.51 
4.4. 90. 51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4, 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.51 
4.4. 90.61 
TOTAL 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
F.R. 
0.000.000 
Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
200,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.389.353,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 6.389.353,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.389.353,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 540.100,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 80.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 500.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 300,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 420.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 200,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 341.250,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 361.903,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 286.500,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 3.100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 759.000,00 
AQUISIÇA0 DE IMÓVEIS 0.01.00 100,00 
6.389.553,00 
14 0 414231 ,4 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Orcamento Programa - Exercfcio de 2021 
Elemento 
2.080.889,00 
23.403,00 
802,00 
352.850,00 
3.123,00 
659.162,00 
8.900,00 
1.793.573,00 
2.812,00 
100,00 
100,00 
1.000,00 
3.248,00 
Grupo 
2.457.944,00 
2.467.770,00 
Categoria 
Econômica 
4.925.714,00 
4 248,00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0,000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
Prefeitura Municipal de Garca 
t• 2 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 34 
PODER 
ORGA0 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
Código Especificação Modalidade 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2.105.094,00 
352.850,00 
2.467.670,00 
4.248,00 
100,00 
4.248,00 
TOTAL 4.929.962,00 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3.1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90.13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 91. 00 
3, 1. 91. 13 
3. 1. 91.92 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.36 
3. 3. 90.39 
3. 3. 90.40 
3. 3. 90.92 
3. 3. 91.00 
3. 3. 91.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.52 
TOTAL 
, Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Pagina 35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
1114421°44NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.065.452,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.300.566,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.529.091,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.250.359,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.305,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 244.427,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 771.475,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 766.475,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 5.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.764.886,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.729.345,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 664.425,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 200,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 3.042.866,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.01.00 18.354,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 3.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35,541.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 35.541,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
9.066.452,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
144411° NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 36 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.588.541.00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 941.517,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 811.052,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 782.227,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.248,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.577,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 130.465,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 130.365,00 
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 647.024,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 645.876,00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 9.664.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.305,00 
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 181.662,00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll 0.01.00 4.435,00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 66.900,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 4.000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.544,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 158.615,00 
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 38.151,00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.148,00 
3. 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.148,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 197.262,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 197.262,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 197.262,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 141.480,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 44.782,00 
TOTAL 1.785.803,00 
Anexo 02 
Página 37 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Categoria 
Econômica 
590.008,00 
6.000,00 
Elemento 
419.985,00 
55.229.00 
100,00 
26.578,00 
100,00 
5.000,00 
12.573.00 
40.490,00 
17.853,00 
12.000.00 
100,00 
6 000.00 
Grupo 
501.992,00 
88 016,00 
6.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
CNPJ:44518371/0001-35 
PODER 
ORGA0 
UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FR. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.01.00 
Modalidade 
475.314,00 
26.678,00 
88.016,00 
6.000,00 
TOTAL 596.008,00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
Elemento 
225.000,00 
26.400,00 
25.300,00 
1.500,00 
20.300,00 
6.000,00 
18.000.00 
12.000,00 
20.000,00 
8.000,00 
450.000,00 
5.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
Modalidade 
278.200,00 
20.300,00 
519.000,00 
350.000,0 
Categoria 
Econômica 
1.167.500,00 
10.000,00 
1.177.500,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
414zw") NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 38 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 03 SAAE 
(AGA° 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 
UNIDADE 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA, 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.3. 91.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
10.000,00 
298.500,00 
869.000,00 
10.000,00 
Grupo 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Pagina 39 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
%143.00 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 03 SAAE 
MGM) 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 
3.1. 90.03 PENSOES 0.04.00 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 
3. 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.04.00 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 
3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 0.04.00 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA. 0.04.00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 
TOTAL 
500,00 
8.500,00 
603.270,00 
10,00 
10.000,00 
10,00 
125.000,00 
10,00 
6.000.00 
6.000,00 
130.000,00 
12.000,00 
610.000,00 
60.000,00 
3 200,00 
1.000,00 
30.000,00 
622.290,00 
125.010,00 
824.000,00 
31.000,00 
3.200,00 
747.300,00 
827.200,00 
31.000,00 
1.574.500,00 
31.000,00 
1.605.500,00 
Anexo 02 
Página 40 
CNPJ:44518371/0001-35 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
!44441'2°1'' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.453.000.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 763.700,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 633.900,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 626.390,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04,00 10,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 7.500,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 129.800,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 129.800,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 689.300,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 689.300,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTOR IA 0.04.00 50,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 450.000,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇA0 E COMUNICA 0.04.00 45.000,00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 160.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.04.00 250,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21 000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 21.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 160.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 160.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 160.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 160.000,00 
1.634.000,00 
PODER 
ORGAO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00. 00 
3. 1. 00. 00 
3.1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90.13 
3. 1. 90. 16 
3. 1. 91. 00 
3. 1. 91. 13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3. 90.35 
3.3. 90.36 
3.3. 90.39 
3. 3. 90. 40 
3.3. 90.47 
3.3. 90.92 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
9.0. 00.00 
9.9. 00.00 
9.9. 99.00 
9.9. 99.99 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
3.368.400,00 
281.000,00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000,000 
0.04.00 
0.04.00 
Elemento 
1.711.600,00 
11.200.00 
160.000,00 
343.600,00 
10.000,00 
920.000,00 
12.000,00 
160.000,00 
40.000,00 
221.000,00 
60.000.00 
Grupo 
2.226.400,00 
1.142.000,00 
281.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 41 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 03 SAAE 
ORGAO 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 
UP:Jig° Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Modalidade 
1.882.800,00 
343.600,00 
1.142.000,00 
281.000,00 
TOTAL 3.649.400,00 
3.0. 00.00 
3.1. 00.00 
3.1. 90.00 
3.1. 90. 11 
3.1. 90.13 
3.1. 90.16 
3.1. 91.00 
3.1. 91. 13 
3.3. 00.00 
3.3. 90.00 
3. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 30 
3.3. 90.36 
3. 3. 90.39 
3. 3. 90.40 
4.0. 00.00 
4,4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
4.4. 90.61 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçarnento Programa - Exercicio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 42 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
05 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS 
00 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS 
Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.696.600,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.355.600,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.994.110,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.744.100,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 250.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 361.490,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 361.490,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.341.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.341.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 920.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 3.380.000,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 25.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 101.000,00 
INVESTIMENTOS 0.000.000 101.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 700,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 100 000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 300,00 
6.797.600,00 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
kku,,,tose NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
me 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Grupo 
255.800,00 
105.500,00 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
361.300,00 
50.000,00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
Elemento 
208.390,00 
10,00 
4.200,00 
43.200,00 
1.500,00 
60.000,00 
12.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
, 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 43 
PODER 03 SAAE 
ORGA0 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 
Código Especificaoao 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Modalidade 
212.600,00 
105.500,00 
43.200,00 
50.000,00 
TOTAL 411.300,00 
Categoria 
Econômica 
528 700,00 
196.000,00 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.000.000 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.04.00 
0.04.00 
0.04.00 
0.04,00 
0.04.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.02.00 
0.04.00 
0.04.00 
Elemento 
360.000,00 
11.200,00 
36.000,00 
63.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
18.000,00 
10,00 
180.990,00 
15.000,00 
Grupo 
470.700,00 
58.000,00 
196.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
%)/110003 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 44 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 03 SAAE 
ORGA0 
UNIDADE 
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 
00 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Modalidade 
407.200,00 
196.000,00 
63.500,00 
58.000,00 
TOTAL 724.700,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercicio de 2021 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 45 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PODER 04 IAPEN 
ORGAO 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PUB. MUNI GARÇA 
UNIDADE 00 INST.DEAPOSENT. EPEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 23.555.000.00 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 r.975.300,00 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.895.300,00 
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 17.135.010,00 
3. 1. 90.03 PENSÕES 0.04.00 4.300.270.00 
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFICIOS PREVI DENCIARIOS 0.04.00 20,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 430.000,00 
3.1, 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.000,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 15.000,00 
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.000.000,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 80.000,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 80.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 579.700,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 578.000,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 30,000,00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 60.000,00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.04.00 3.000.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 170.000,00 
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA'0.04.00 85.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 150.000,00 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 40.000,00 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.04.00 20.000,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.700,00 
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.04.00 1.500,00 
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 200,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00 
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.500.000,00 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.500.000.00 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.500.000,00 
9.9, 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 5.500.000,00 
TOTAL 29.075.000,00 
TOTAL GERAL 177.511.919,00 
ANTONIOCA LOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECR O MUNICIPL DE FAZENDA 
DOS SATOS 
MUNICIPA 
JOÃOCARL 
PREFEIT 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Anexo 02 
Página 46 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
441""#13NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garca 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
1434:00- 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-35Orgamento Programa - Exercicio de 2021 
Anexo 06 
Página 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
Código Especificaçáo Operação Especial Projetos Atividades Total 
1.862.000,00 
1.862.000,00 
1.862.000,00 
01 Legislativa 
01 031 AO, Legislativa 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
= — 
40.000,00 
40.000,00 
40,000,00 
1.822.000,00 
1.822.000,00 
1.822.000,00 
01.031.0001.1017.0000 REFORMA. ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CAMAFtA MUNICIPAL 
40.000,00 
1.787.000,00 
40.000,00 
1.787.000,00 
01.031.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.000,00 35.000,00 
09 Previdência Social 412.000,00 412.000,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 412.000,00 412.000,00 
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 412.000,00 412.000,00 
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL 412.000,00 412.000,00 
TOTAL 0,00 40.000,00 2.234.000,00 2.274.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 1.421.160,00 1.421.160,00 
04 122 Administração Geral 1.421.160,00 1.421.160,00 
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.421.160,00 1.421.160,00 
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 1.391.091,00 1.391.091.00 
04.122.0002.2086.0000 COOPERAÇÃO COM 0 CENTRO JUDICIÁRIO DE 30.069,00 30.069,00 
SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC 
04 153 Defesa Terrestre 52.498,00 52.498,00 
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 52.498,00 52.498,00 
04.153.0002.2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 4.978,00_ 4.978,00 
04.153.0002.2095.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 47.520,00 47.520.00 
04 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00 
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 24.000,00 
04.181.0002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 24.000,00 24.000,00 
DA POLICIA CIVIL E MILITAR 
04 182 Defesa Civil 131.547.00 131.547.00 
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 131.547,00 131.547,00 
04.182.0002.2084.0000 COOPERAÇÃO COMO CORPO DE BOMBEIROS 131.547.00 131.547,00 
FEBOM 
06 Segurança Pública 200.000.00 200.000,00 
06 181 Policiamento 200.000,00 200.000,00 
06 181 0017 APOIO As AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA 200.000,00 200.000,00 
06.181.0017.2110.0000 ATIVIDADE DELEGADA 200.000,00 200.000,00 
06 183 Informação e Inteligência 110.000,00 110.000,00 
06 183 0017 AP010 As AçOEs DE SEGURANÇA ptin3LicA 110.000,00 110.000,00 
06.183.0017.2113.0000FUND() MUNICIPAL DE SEGURANÇA 110.000,00 110.000,00 
08 Assistência Social 13.100,00 13.100.00 
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 263.844,00 263.844,00 
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 263.844,00 263.844,00 
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 80.000,00 80.000,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA 5.300,00 5.300,00 
E DO ADOLESCENTE 
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 178.544,00 178.544,00 
08 244 Assistência Comunitária 13.100,00 13.100,00 
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 13.100,00 13.100,00 
08.244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 13.100,00 13.100,00 
TOTAL 0,00 110.000,00 2.106,149.00 2.216.149.00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35Orgamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
%41010413 Pagina 3 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 881.923,00 881.923,00 
04 122 Administração Geral 881.923,00 881.923,00 
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 881.923.00 881.923,00 
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO 881.923,00 881.923,00 
MUNICIPIO 
TOTAL 0,00 0,00 881.923,00 881.923,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 4 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 3.543.164,00 3.543.164,00 
04 122 Administração Geral 3.543.164,00 3.543.164,00 
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.543.164,00 3.543.164,00 
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.543.164,00 3.543.164,00 
ADMINISTRATIVA 
TOTAL 0,00 0,00 3.543.164,00 3.543.164,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
ikkr,ciste Pagina 5 
PROGRAMA DE TRABALHO Lel: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação 
04 Administração 
Operação Especial Projetos Atividades 
192.498,00 
Total 
192.498,00 
04 124 Controle Interno 192.498,00 192.498,00 
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 192.498,00 192.498,00 
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 192.498,00 192.498,00 
MUNICÍPIO 
TOTAL 0,00 0,00 192.498,00 192.498,00 
I
V.`6. I Prefeitura Municipal de Garca 
RCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
b--ilkrende 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 6 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
C6digo Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04 122 Administração Geral 
Operação Especial Projetos Atividades Total 
2.047.854,00 2.047.854.00 
2.047.854,00 2.047.854,00 
2.047.854,00 2.047.854,00 
2.047.854,00 2.047.854,00 
45.000,00 45.000,00 
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0002.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
04 123 Administração Financeira 
45.000,00 45.000.00 
45.000,00 45.000,00 
3.282.514,00 537.700,00 3.820.214,00 
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.282.514,00 537.700,00 3.820.214,00 
04.123.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 362.600,00 362.600,00 
04.123.0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 175.100,00 175.100,00 
DESPESAS BANCARIAS 
04.123.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3.251.150,00 3.251.150,00 
04.123.0003.2020.0001 PRECATÓRIOS SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO 31.364,00 31.364,00 
VALOR 
04.123.0003.2020.0002 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PARCELAMENTO 2020 0,00 
04 125 Normatização e Fiscalização 1.100.000,00 1.100.000,00 
04 125 0003 GESTA0 E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.100.000,00 1.100.000,00 
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.1()0.000,00 1.100.000,00 
TRIBUTARIA 
08 Assistência Social 35.000,00 35.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 35.000,00 35.000,00 
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 35.000.00 35.000,00 
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) _ 
35.000,00 35.000,00 
09 Previdência Social 1,610.000,00 1.610.000,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.610.000,00 1.610.000,00 
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.610.000,00 1.610.000,00 
09.272.0003.2022.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA AO IAPEN 1.610.000,00 1.610.000,00 
28 Encargos Especiais 1.421.200,00 1.421.200,00 
28 843 Serviço da Dlvida Interna 1.421.200,00 1.421.200,00 
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1421.200,00 1 A21.200,00 
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.421.200,00 1.421.200,00 
1.173.100,00 
1.173.100,00 
1.173.100,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 
1.173.100,00 
1.173.100,00 
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.173.100,00 
99 Reserva de Contingência 1.500.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 1.500.000.00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
nz.. ttr-zo 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 20, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 7 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
TOTAL 5.955.614,00 1.100.000,00 5.696.754,00 12.752.368,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 102 
44411111°PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ.44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 8 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 122 Administração Geral 
10 122 0010 GESTAO DA SAUDE 
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS 
PARA A SAC/DE 
10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
10.122.0010.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0010 GESTA0 DA SÁUDE 
10.301.0010.2029.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 
10.301.0010.2029.0001 TERMOS 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0010 GESTÃO DA SAUDE 
10.302.0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10.302.0010.2030.0001 TERMOS 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
10 303 0010 GESTÃO DA SAUDE 
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 
10 304 Vigilância Sanitirla 
10 304 0010 GESTÃO DA SAUDE 
10.304.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0010 GESTÃO DA SAUDE 
10.305.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 
10 306 Alimentação e Nutrição 
10 306 0010 GESTÃO DA SAUDE 
10.306.0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
2.100,00 
Atividades 
2.817.529,00 
Total 
2.819.629,00 
2.100,00 2.817.529,00 2.819.629.00 
2.100,00 2.817.529,00 2.819.629,00 
2.100,00 2.100,00 
2.817.329,00 2.817.329,00 
200,00 200,00 
12.151.397,00 12.151.397,00 
12.151.397,00 _ 12.151.397,00 
3.404.797,00 3.404.797,00 
8.746.600,00 8.746.600,00 
18.957.695,00 18.957.695,00 
18.957.695,00 18.957.695,00 
1.220.395,00 1 220 395 00 . . , 
17.737.300,00 17.737.300,00 
1.222.600,00 1.222.600,00 
1,222.600,00 1.222.600,00 
1.222.600,00 1.222.600,00 
334.671,00 334.671,00 
334.671,00 334,671,00 
334.671,00 334,671,00 
538.603,00 538.603,00 
538.603,00 538.603,00 
499.703,00 499.703,00 
38.900,00 38.900,00 
167.600,00 167.600,00 
167.600,00 167.600,00 
167.600,00 167.600,00 
0,00 2.100,00 36.190.095,00 36.192.195,00 
12 361 Ensino Fundamental 120.000,00 
12 361 0012 
12.361.0012.1004.0000 
EDUCAÇÃO PARA TODOS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PARA 0 ENSINO FUNDAMENTAL 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 
ESTADUAIS-VINCULADOS 
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 
FEDERAIS-VINCULADOS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E 
COMPENSATÓRIO 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E 
COMPENSATÓRIO/TERMOS 
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E 
COMPENSATÓRIO 
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO 
FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA 
COZINHA PILOTO 
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 
ESTADUAIS-VINCULADOS 
120.000,00 
120.000,00 
12.361.0012.2008.0000 
12.361.0012.2048.0000 
12.361.0012.2048.0002 
12.361.0012.2048.0005 
12.361.0012.2052.0000 
12.361.0012.2052.0001 
12.361.0012.2057.0000 
12.361.0012.2058.0000 
12.361.0012.2112.0000 
12.361.0012.2112.0002 
12 362 Ensino Médio 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ONPJ:44518371/0001-35Orgamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 9 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12 122 Administração Geral 
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.122.0012.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS 
DROGAS E A VIOLÊNCIA PROERD 
12 306 Alimentação e Nutrição 
EDUCAÇÃO PARA TODOS 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 
INFANTIL - CRECHES 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 
INFANTIL 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO 
ESPECIAL 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 
12.362.0012.2049.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 
ESTADUAIS-VINCULADOS 
12.362.0012.2049.0005 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS 
FEDERAIS-VINCULADOS 
Atividades Total 
2.036.326,00 2.036.326.00 
2.036.326,00 2.036.326,00 
2.036.326,00 2.036.326,00 
2.028.306,00 2.028.306,00 
200,00 200,00 
7.820,00 7.820,00 
1.971.238,00 1.971.238,00 
1.971.238,00 1.971.238,00 
154.160,00 154.160,00 
139.636,00 139.636,00 
872.855,00 872.855,00 
10.698,00 10.698,00 
773.581,00 773.581,00 
20.308,00 20.308,00 
23.390.930,68 23.510.930,68 
23.390.930,68 23.510.930,68 
120.000,00 
49.920,00 49.920,00 
1.072.924,00 1.072.924,00 
1.141.102,00 1.141.102,00 
41.000,00 41.000,00 
6.289.857,00 6.289.857,00 
1.216.012,00 1.216.012,00 
13.172.049,91 13.172.049,91 
32.715,77 32.715,77 
79.150,00 79.150,00 
296.200,00 296.200,00 
758.696,00 758.696,00 
758.696,00 758.696,00 
181.121200 181.121,00 
527.075,00 527.075,00 
50.500,00 50.500,00 
Operação Especial Projetos 
12 306 0012 
12.306.0012.2036.0000 
12.306.0012.2037.0000 
12.306.0012.2038.0000 
12.306.0012.2039.0000 
12.306.0012.2040.0000 
12.306.0012.2041.0000 
Código Especificação 
12 363 EnsIno Profissional 
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.363.0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO 
PROFISSIONALIZANTE 
12 364 Ensino Superior 
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.364.0012.2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 
12.364.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0012.2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
12.365.0012.2053.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE/TERMOS 
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 
12.365.0012.2054.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTILJTERMOS 
12.365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - 
CRECHE 
12.365.0012.2061.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.366.0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
12.366.0012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E 
ADULTOS 
12 367 Educação Especial 
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 
12.367.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 
12.367.0012.2056.0001 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL/TERMOS 
12.367.0012.2065.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 
TOTAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
sgio. 
PROGRAMA DE TRABALHO 
§ 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CNPJ.44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 10 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Operação Especial Projetos Atividades 
36.000,00 
36.000,00 
Total 
36.000,00 
36.000,00 
36.000,00 36.000,00 
348.284,00 348.284,00 
348.284,00 348.284,00 
230.000,00 230.000,00 
118.284,00 118.284,00 
2.000,00 10.446.240,09 10,448.240,09 
2.000,00 10.446.240,09 10.448.240,09 
2.000,00 2.000,00 
2.676.737,00 2.676.737,00 
372.210,00 _- 372.210,00 
1.556.982,00 1.556,982,00 
318.770,00 318.770,00 
2.549.352,44 2.549.352.44 
2.972.188,65 2.972.188,65 
30.428,71 30.428,71 
30.428,71 30.428,71 
2.500,00 2.500,00 
27.928,71 27.928,71 
1.023.476,52 1.023.476,52 
1.023.476.52 1.023.476,52 
584.572,00 584.572,00 
379.140,00 379.140,00 
59.764,52 59.764,52 
0,00 122.000,00 40.041.620,00 40.163.620,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 20, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 11 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
_ . 
08 Assistência Social 25,000,00 987.035,00 1.012.035,00 
08 122 Administração Geral 25.000,00 987.035,00 1.012.035,00 
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 987.035,00 987.035,00 
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 986.835,00 986.835,00 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.122.0008.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 200,00 
08 122 0030 CIDADE + RECICLEIROS 25.000,00 25.000.00 
08.122.0030.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE + 25.000,00 25.000,00 
RECICLEIROS _ 
84.059,00 84.059,00 
84.059,00 84.059,00 
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO 84.059,00 54.059,00 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 123.946,00 123.946,00 
— — 
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 123.946,00 123.946,00 
08.242.0008.2067.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 400,00 400,00 PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 123.546.00 123.546,00 
08 243 AssistênciaitCriança e ao Adolescente 1.300.542,00 1.300.542,00 
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.300.542,00 1.300.542,00 
08.243.0008.2068.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 261.696,00 261.696.00 
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E 1.003.278,00 1.003.278,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0008.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA 35.568,00 35.568,00 
ACOLHEDORA 
08 244 Assistência Comunitária 101.200,00 1.530.210,00 1.631.410,00 
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.200,00 1.530.210,00 1.531.410,00 
08.244.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS 1.200,00 1.200,00 
ASSISTENCIAIS 
08.244.0008.2106.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 394.382,00 394.382,00 
08.244.0008.2106.2000 TRANSFERENCIAS ESTADUAIS 52.827,00 52.827,00 
08.244.0008.2106.5000 TRANSFERENCIAS FEDERAIS 330.945,00 330.945.00 
08.244.0008.2107.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 495.328,00 495.328,00 
08.244.0008.2107.2000 TRANSFERENCIAS ESTADUAIS 107.729,00 107.729,00 
08.244.0008.2107.5000 TRANSFERENCIAS FEDERAIS 148.999,00 148.999,00 
08 244 0029 RECOSNTRUINDO VIDAS 100.000,00 100.000,00 
08.244.0029.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 100.000.00 100.000,00 
RECOSNTRUINDO VIDAS 
TOTAL 0,00 126.200,00 4.025.792,00 4.151.992,00 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
ktkuiste 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 12 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0013 AP010 A CULTURA 
Operação Especial Projetos Atividades 
1.677.136,00 
1.677.136,00 
1.677.136,00 
Total 
1.677.136,00 
1.677.136,00 
1.677.136,00 
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 728.266,00 728.266,00 
CULTURA 
13.392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 924.370,00 924.370,00 
13.392.0013.2111.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 24.500,00 24.500.00 
TOTAL 0,00 0,00 1.677.136,00 1.677.136,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
Sr 
1.# 
-‘ 1- PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°. Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 13 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
1.084.643,00 
Total 
27 Desporto e Lazer 1.084.643,00 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 
1.084.643,00 
1.084.643,00 
1.084.643,00 
1.084.643,00 
27.812.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 984.643,00 984.643,00 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
27.812.0011,2116.0000 ADEQUAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO 100.000,00 100.000,00 
TOTAL 0,00 0,00 1.084.643,00 1.084.643,00 
• - • • 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
-"Tr • 
PROGRAMADETRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 14 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
22 Indústria 696.100,00 696.100,00 
22 122 Administração Geral 696.100,00 696.100,00 
22 122 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 696.100,00 696.100,00 
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 696.100,00 696.100,00 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
22 573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 40.200,00 40.200.00 
22 573 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 40.200,00 40.200,00 
22.573.0015.2012.0001 FUNDO DE APOIO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 40 200,00 40.200,00 
INOVAÇÃO DE GARÇA 
TOTAL 0,00 0,00 736.300,00 736.300,00 
I CI 
PROGRAMADETRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 15 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Projetos Atividades 
1.117.335,00 
Total 
1.117.335,00 
Código Especificação Operação Especial 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 1.117.335,00 1.117.335,00 
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO 1.117.335,00 1.117.335,00 
DE TURISMO E EVENTOS 
23.695.0014.1019.0000 ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 381.033,00 381.033,00 
23.695.0014.1019.0001 ORBRAS DE INFRA ESTRUTURA -MIT 482.198,00 482.198,00 
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 254.104,00 254.104,00 
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS 
- 
TOTAL 0,00 0,00 1.117.335,00 1.117.335,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-35Orgamento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 06 
Pagina 16 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 
18.541.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
18.541.0009.2104.0000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E 
MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE 
PAULISTA 
TOTAL 
1.431.465,00 1.431.465,00 
1.431.465,00 1.431.465,00 
1.431.465,00 1.431.465,00 
1.389.487,00 1.389.487,00 
41.978,00 41.978,00 
0,00 0,00 1 431 465,00 1.431.465,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
§ 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercido de 2021 
Anexo 06 
Pagina 17 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO 
C6digo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
15 Urbanismo 1.254.353,00 1.254.353,00 
15 122 Administração Geral 1.254.353,00 1.254.353,00 
. _ 
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.254.353,00 1.254.353,00 
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.254.353,00 1.254.353.00 
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.389.053,00 200,00 6.389.253,00 
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 6.389.053,00 200,00 6.389.253,00 
15.451.0005.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 300.300,00 300.300,00 
15.451.0005.1001.0001 OPERAÇÃO DE CREDITO AVANÇAR CIDADES 799.000,00 799.000,00 
SANEAMENTO PARA TODOS 
15.451.0005.1001.0002 BACIA DE DETENÇÃO BOSQUE MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00 
15.451.0005.1001.0003 REVIVA CENTRO - ETAPA 1 361.903,00 361.903,00 
15.451.0005.1001.0004 REVIVA CENTRO - ETAPA 2 286.500,00_ 286.500,00 
15.451.0005.1001.0005 REVIVA CENTRO - ETAPA 3 500.000,00 500.000,00 
15.451.0005.1001.0006 RECAPEAMENTO ASFALTICO ESTADUAL 420.000,00 420.000,00 
15.451.0005.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E 341.350,00 341.350,00 
PARQUES 
15.451.0005.1015.0000 OPERAÇÃO DECREDITO - FINISA IMPLEMENTAÇÃO 3.100.000,00 3.100.000.00 
DE INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO 
INDUSTRIAL 
15.451.0005.1016.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
15.451.0005.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 200,00 
18 Gestão Ambiental 300,00 300,00 
18 606 Extensão Rural 300,00 300,00 
18 606 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 300,00 _ 300,00 
18.606.0005.1002.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 300,00 300,00 
TOTAL 0.00 6.389.353,00 1.254.553,00 7.643.906,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
t PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercicio de 2021 
%. • Anexo 06 
Pagina 18 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
15 Urbanismo 4.929.962,00 4.929.962,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.929.962,00 4,929.962,00 
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.929.962,00 4.929.962,00 
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.507.823,00 4.507.823,00 
15.451.0007.2016.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E 419.839,00 419.839,00 
SARJETAS 
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 2.300,00 2.300,00 
PUBLICA 
TOTAL 0,00 0.00 4.929.962,00 4.929.962.00 
-7 
.;•' Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
"Aka, 
PROGRAMADETRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 19 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
15 Urbanismo 9.066.452,00 9.066.452,00 
15 452 Serviços Urbanos 9.066.452,00 9.066.452,00 
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9.066.452,00 9.066.452,00 
15.452.0006.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 9.066.452,00 9.066.452,00 
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
TOTAL 0,00 0,00 9.066.452,00 9.066.452,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 20 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
Código Especificação Operação Especial 
15 Urbanismo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
Projetos Atividades 
1.785.803,00 
1.785.803,00 
1.785.803,00 
Total 
1.785.803,00 
1.785.803.00 
1.785,803,00 
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 972.364,00 972.364,00 
HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
15.452.0016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA 286.900,00 286,900,00 
15.452.0016.2105.0002 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS 526.539,00 526.539,00 
ESTADUAIS-VINCULADOS 
TOTAL 0.00 0,00 1.785.803,00 1.785.803.00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
111,64s,00 Página 21 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inch, § 20, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO 
Código Especificação 
E EVENTOS 
Operação Especial Projetos 
525.308,00 
525.308,00 
525.308,00 
Atividades Total 
525.308,00 
525.308,00 
_525.308,00 
24 Comunicações 
24 122 Administração Geral 
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24.122.0002,2090.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 525.308,00 525.308,00 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
24 126 Tecnologia da Informação 59,700,00 59.700,00 
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 59.700,00 59.700,00 
24.126.0002.2098.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 59.700,00 59.700,00 
24 131 Comunicação Social 11.000,00 11.000,00 
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.000,00 11.000,00 
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 11.000,00 11.000,00 
TOTAL 0,00 525.308,00 70.700,00 596.008,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
%trawls", Página 22 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inch, § 20, Art.2°) 
03 SAAE 
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 
Projetos Atividades 
1.177.500,00 
Total 
1.177.500,00 
Código Especificação 
17 Saneamento 
Operação Especial 
17 122 Administração Geral 1.177.500,00 1.177.500,00 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 1.177.500,00 1.177.500,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.122.0024.2150.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR 371.000,00 371.000,00 
EXECUTIVO 
17.122.0024.2151.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 806.500,00 806.500,00 
RESTITUIÇÕES 
TOTAL 0,00 0,00 1.177.500,00 1.177.500,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-35Orgamento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 06 
Pagina 23 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
Operação Especial Projetos Atividades 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
Total 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
08.244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.000,00 6.000,00 
09 Previdência Social 9.000,00 9.000.00 
09 274 Previdência Especial 9.000,00 9.000,00 
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 9.000,00 9.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 9.000,00 9.000,00 
11 Trabalho 430.000,00 430.000,00 
11 331 Protegào e Benefícios ao Trabalhador 430.000,00 430.000,00 
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 430.000,00 430.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 430.000,00 430.000,00 
ADMINISTRATIVA 
17 Saneamento 1.000,00 1.159.500,00 1.160.500,00 
17 122 Administração Geral 1.000,00 1.159.500,00 1.160.500,00 
17 122 0024 GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 1.000,00 1.159.500,00 1.160.500,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.122.0024.1115.0000 OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DE GESTÃO 1.000,00 1.000,00 
ADMINISTRATIVA 
17.122.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1.159.500,00 1.159.500,00 
ADMINISTRATIVA 
TOTAL 0,00 1.000,00 1.604.500,00 1.605.500,00 
,t. 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 24 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Código Especificação 
17 Saneamento 
17 123 Administração Financeira 
17 123 0024 GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.123.0024.1109.0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL 
17.123.0024.2156.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, 
FINANÇAS E TESOURARIA 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades Total 
1.000,00 1.313.000,00 1.314.000,00 
1.000,00 1.313.000,00 1.314.000,00 
1.000,00 1.313.000,00 1.314.000,00 
1.000,00 1.000,00 
1.313.000,00 1.313.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
160.000,00 160.000,00 
320.000,00 1.000,00 1.313.000,00 1.634.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
CIVPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Página 25 
Lel: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
17 Saneamento 221.000,00 3.428.400,00 3.649.400,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0024.2157.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 
221.000,00 3.428.400,00 
3.428.400,00 
3.428.400,00 
3.649.400,00 
3.428.400,00 
3.428.400,00 
111.000,00 111.000,00 
17.512.0025.1100.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE AGUA 60.000,00 60.000,00 
17.512.0025.1101.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ET(S) E SISTEMAS DE 50.000,00 50.000,00 
CAPTAÇÃO 
17.512.0025.1102.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE AGUA DAETA 250,00 250,00 
17.512.0025.1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA 250,00 250,00 
ARMAZENAMENTO DE AGUA NA 82 
17.512.0025.1104.0000 PERFURAÇÃO DE pocos ARTESIANOS 250,00 250,00 
17.512.0025.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA 250,00 250.00 
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 110.000,00 110.000,00 
17.512.0026.1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E 60.000,00 60.000,00 
EMISSSAO ESGOTO SANITÁRIO 
17.512.0026.1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E 50,000,00 50.000,00 
ESTDE TRATAMENTO DE ESGOTO 
TOTAL 0,00 221.000,00 3.428.400,00 3.649.400,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 102 CNPJ:44518371/0001-35Orgamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 26 
PROGRAMA DE TRABALHO Lel: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inch,§ 20, Art.2°) 
03 SAAE 
05 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
17 Saneamento 1.000,00 6.796.600,00 
6.796.600,00 
6.796.600,00 
6.797.600,00 
6.797.600,00 
6.796.600,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
1.000,00 
17.512.0024.2158.0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE AGUA E ESGOTO 
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 100,00 
6.796.600,00 6.796.600,00 
100,00 
17.512.0025.1114.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE pogo 100,00 100,00 
ARTESIANO 
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 900,00 900,00 
17.512.0026.1108.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 100,00 100,00 
17.512.0026.1110.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO 100,00 100,00 
ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL 
17.512.0026.1111.0000 COSNTRUÇÃO DO PRÈDIO ADMINISTRATIVO EPATIO 100,00 100,00 
DOS VEICULOS DO TRATAMENTO DE ESGOTO 
17.512.0026.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA 600,00 600,00 
ETAGARÇA 
TOTAL 0,00 1.000,00 6.796.600,00 6.797.600,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 20, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 06 
Pagina 27 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
17 Saneamento 411.300,00 411.300,00 
17 512 Saneamento Básico Urbano 411.300,00 411.300,00 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 411.300,00 411.300,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 411.300,00 411.300,00 
MANUTENÇÃO 
TOTAL 0.00 0,00 411.300,00 411.300,00 
:114„20,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inch, § 20, Art.2°) 
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 06 
Pagina 28 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 SAAE 
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 
Código Especificação 
17 Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
Operação Especial Projetos 
2000, 
20,00 
20,00 
Atividades 
724.680,00 
724.680,00 
724.680.00 
Total 
724.700,00 
724.700,00 
724.700,00 
17.122.0024.1113.0000 LIMPEZA PASLAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00 20,00 
17.122.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 543.700,00 543.700,00 
17.122.00242161.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 180.980,00 180.980,00 
PARA INVESTIMENTOS 
TOTAL 0,00 20,00 724.680,00 724.700,00 
JOÃOCARL 
PREFE O 
S DOS NTOS 
MUNICI AL 
ANTONIO CA 
SECRETA 
E OLIVEIRA MARRA 
UNIÇIPL DE FAZENDA 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercido de 2021 
Anexo 06 
*41000 Página 29 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
(Inc.11, § 20, Art.2°) 
04 IAPEN 
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. POS. MUN GARÇA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
04 Administração 930.520,00 930.520,00 
04 122 Administração Geral 930.520,00 930.520,00 
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 930.520,00 930.520,00 
04.122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 930.520,00 930.520,00 
09 Previdência Social 22.494.260,00 22.494.260,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 22.494.260,00 22.494.260,00 
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 22.494.260,00 22.494.260,00 
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 10.835.260,00 10.835.260,00 
09.272.0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO 10.600.000,00 10.600.000,00 
L. 5071/16 
09.272.0028.2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1:040.000,00 1.040.000,00 
09.272.0028.2306.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.000,00 19.000,00 
09 274 Previdência Especial 20,00 20,00 
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 20,00 20,00 
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 20,00 20,00 
28 Encargos Especiais 150.000,00 200,00 150.200,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 150.000,00 200,00 150.200,00 
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 200,00 200,00 
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 200,00 200,00 
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 150.000,00 150.000,00 
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 150.000,00 150.000,00 
99 Reserva de Contingência 5.500.000,00 5.500.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 5.500.000,00 5.500.000,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,09 5.500.000,00 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00 5.500.000,00 
TOTAL 5.650.000,00 0,00 23.425.000,00 29.075.000,00 
TOTAL GERAL 11.925.614,00 8.638.981,00 156.947.324,00 177.511.919,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3(Drçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 07 
f Página 1 
144=0 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
01 Legislativa 0,00 40.000,00 1.822.000,00 1.862.000,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 40.000,00 1.822.000,00 1.862.000,00 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO 0,00 40.000,00 1.822.000,00 1.862.000,00 
LEGISLATIVA 
01.031.0001.1017.0000 REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.787.000,00 1.787.000,00 
01.031.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
04 Administração 3.282.514,00 1.100.000,00 9.807.864,00 14.190.378,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.047.854,00 2.047.854,00 
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.047.854,00 2.047.854,00 
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 0,00 0,00 2.047.854,00 2.047.854,00 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.821.767,00 6.821.767,00 
04 122 0002 cooRDENAÇÃo ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.891.247,00 5.891.247,00 
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 0,00 1.391.091,00 1.391.091,00 
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 881.923,00 881.923,00 
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0,00 0,00 3.543.164,00 3.543.164,00 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0002.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 
04.122.0002.2086.0000 COOPERAÇÃO com 0 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE 0,00 0,00 30.069,00 30.069,00 
CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC 
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0,00 0,00 930.520,00 930.520,00 
04.122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 0,00 0,00 930.520,00 930.520,00 
04 123 Administração Financeira 3.282.514,00 0,00 537.700,00 3.820.214,00 
04 123 0003 GESTA0 E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.282.514,00 0,00 537.700,00 3.820.214,00 
04.123.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 0,00 0,00 362.600,00 362.600,00 
04.123.0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS 0,00 0,00 175.100,00 175.100,00 
BANCARIAS 
04.123.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3.251.150,00 0,00 0,00 3.251.150,00 
04.123.0003.2020.0001 PRECATÓRIOS SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 31.364,00 0,00 0,00 31.364,00 
04.123.0003.2020.0002 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PARCELAMENTO 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 192.498,00 192.498,00 
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 192.498,00 192.498,00 
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 192.498,00 192.498.00 
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 
TRIBUTARIA 
04 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 52.498,00 52.498,00 
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 52.498,00 52.498,00 
04.153.0002.2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 4.978,00 4.978,00 
04.153.0002.2095.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 0,00 0,00 47.520,00 47.520,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3erçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 2 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/1112019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 20, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
08 Assistência Social 
3.282.514,00 1.100.000,00 9.807.864,00 14.190.378,00 
0,00 0.00 24.000,00 24.000,00 
0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 
0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 
0,00 0,00 131.547,00 131.547,00 
0,00 0,00 131.547,00 131.547,00 
0,00 0,00 131.547,00 131.547,00 
0,00 110.000,00 200.000,00 310.000,00 
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
_ 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 
0,00 126.200,00 4.343.736,00 4.469.936,00 
0,00 25.000,00 987.035,00 1.012.035,00 
0,00 0,00 987.035,00 987.035,00 
0,00 0,00 986.835,00 986.835,00 
0,00 0,00 200,00 200,00 
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 
0,00 0,00 84.059,00 84.059,00 
0,00 0,00 84.059,00 84.059,00 
0,00 0,00 84.059,00 84.059,00 
0,00 0,00 123,946,00 123.946,00 
0,00 0,00 123.946,00 123.946,00 
0,00 0,00 400,00 400,00 
0,00 0,00 123.546,00 123.546.00 
0,00 0,00 1.564.386,00 1.564.386,00 
04 Administração 
04 181 Policiamento 
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.181.0002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA 
POLICIA CIVIL E MILITAR 
04 182 Defesa Civil 
04 182 0002 COORDENADA0 ADMINISTRATIVA 
04.182.0002.2084.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 
06 Segurança Pública 
06 181 Policiamento 
06 181 0017 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 
06.181.0017.2110.0000 ATIVIDADE DELEGADA 
06 183 Informação e Inteligência 
06 183 0017 APOIO As AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA 
06.183.0017.2113.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
08 122 Administração Geral 
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.122.0008.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
08 122 0030 CIDADE + RECICLEIROS 
08.122.0030.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE + RECICLEIROS 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS. IDOSO 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.242.0008.2067.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA 
DE DEFICIÊNCIA 
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa 
titiow0 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
08 Assistência Social 0,00 126.200,00 4.343.736,00 4.469.936,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.564.386,00 1.564.386,00 
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.564.386,00 1.564.386,00 
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0008.2068.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 261.696,00 261.696,00 
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E 0,00 0,00 1.003.278,00 1.003.278,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 5.300,00 5.300.00 
ADOLESCENTE 
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 178.544,00 178.544,00 
08.243.0008.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 0,00 35.568,00 35.568,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 101.200,00 1.584.310,00 1.685.510,00 
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 35.000,00 _ 35 000 00 . , 
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.200,00 1.543.310,00 1.544.510,00 
08.244.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 
ASSISTENCIAIS 
08.244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 13.100,00 13.100,00 
08.244.0008.2106.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 394.382,00 394.382,00 
08.244.0008.2106.2000 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 0,00 0,00 52.827,00 52.827,00 
08.244.0008.2106.5000 TRANSFERENCIAS FEDERAIS 0,00 0,00 330.945,00 330.945,00 
08.244.0008.2107.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 495.328,00 495.328,00 
08.244.0008.2107.2000 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 0,00 0,00 107.729,00 107.729,00 
08.244.0008.2107.5000 TRANSFERENCIAS FEDERAIS 0,00 0,00 148.999,00 148.999,00 
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
08.244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6,66 . 0,00 6.000,00 6.000,00 
08 244 0029 RECOSNTRUINDO VIDAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
08.244.0029.2114.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
RECOSNTRU INDO VIDAS 
09 Previdência SOCIEli 0,00 0,00 24.525.280,00 24.525.280,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 24.516.260,00 24.516.260,00 
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇA0 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00 
LEGISLATIVA 
09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 412.000,00 412.000,00 
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.610.000,00 1.610.000,00 
09.272.0003.2022.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA AO IAPEN 0,00 0,00 1.610.000,00 1.610.000,00 
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0,00 0,00 22.494.260,00 22.494.260,00 
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 0,00 0,00 10.835.260,00 10.835.260,00 
09.272.0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIARIO L. 0,00 0,00 10.600.000,00 10.600.000,00 
5071/16 
09.272.0028.2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.040.000,00 1.040.000,00 
09.272.0028.2306.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 9.020,00 9.020,00 
Exercido de 2021 
Anexo 07 
Pagina 3 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 4 
P-kkk.00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 20, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
09 Previdência Social 0,00 0,00 24.525.280,00 24.525.280,00 
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 9.020,00 9.020,00 
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 
09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 -6,66 - --9.060-r00 9.000,00 
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0,00 __ 
0,00 _ 20,00 20,00 
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 0,00 0,00 20,00 20,00 
10 Saúde 0,00 2.100,00 36.190.095,00 36.192.195,00 
10 122 Administração Geral 0,00 
_ 
2.100,00 2.817.529,00 2.819.629,00 
10 122 0010 GESTÃO DA SAUDE 0,00 2.100,00 2.817.529,00 2.819.629,00 
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 
SAC/DE 
10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 2.817.329,00 2.817.329,00 
10.122.0010.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 200,00 200,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 12.151.397,00 12.151.397,00 
10 301 0010 GESTÃO DA SAUDE 0,00 0,00 12.151.397,00 12.151.397,00 
10.301.0010.2029.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.404.797,00 3.404.797,00 
10.301.0010.2029.0001 TERMOS 0,00 0,00 8.746.600,00 8.746.600,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 18.957.695,00 18.957.695,00 
10 302 0010 GESTÃO DA SAUDE 0,00 0,00 18.957.695,00 18.957.695,00 
10.302.0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MÈDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 1.220.395,00 1.220.395,00 
10.302.0010.2030.0001 TERMOS 0,00 0,00 17.737.300,00 17.737.300,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.222.600,00 1.222.600,00 
10 303 0010 GESTÃO DA SAUDE 0,00 0,00 1.222.600,00 1-.222.600,00 
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 1.222.600,00 1.222.600,00 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 334.671,00 334.671,00 
10 304 0010 GESTAO DA SAUDE 0,00 0,00 334.671,00 334.671,00 
10.304.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 0,00 334.671,00 334.671,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 538.603,00 538.603,00 
10 305 0010 GESTÃO DA SAUDE 0,00 0,00 538.603,00 538.603,00 
10.305.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 499.703,00 499.703,00 
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 0,00 0,00 38.900,00 38.900,00 
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 167.600,00 167.600,00 
10 306 0010 GESTÃO DA SAUDE 0,00 0,00 167.600,00 16/.600,00 
10.306.0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 167.600,00 167.600,00 
11 Trabalho 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 5 
*ad, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
11 Trabalho 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 
ADMINISTRATIVA 
12 Educação 0,00 122.000,00 40.041.620,00 40.163.620,00 
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.036.326,00 2.036.326,00 
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 2.036.326,00 2.036.326,00 
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.028.306,00 2.028.306,00 
12.122.0012.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 200,00 200,00 
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA As DROGAS E A 0,00 0,00 7.820,00 7.820,00 VIOLÊNCIA - PROERD 
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1 971 238,00 1.971.238,00 
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 1.971.238,00 1.971.238,00 
12.306.0012.2036.0000 GÊNEROS ALIMENTICIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL. 0,00 0,00 154.160,00 154.160,00 
CRECHES 
12.306.0012.2037.0000 GÉNEROS ALIMENTICIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 139.636,00 139.636,00 
12.306.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTICIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 872.855,00 872.855,00 
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTICIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 10.698,00 10.698,00 
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTICIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 773.581,00 773.581,00 
12.306.0012.2041.0000 GÉNEROS ALIMENTICIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E 0,00 0,00 20.308,00 20.308,00 
ADULTOS 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 120.000,00 23.390.930,68 23.510.930,68 
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 120.000,00 23.390.930,68 23.510.930,68 
12.361.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA 0 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 49.920,00 49.920,00 
12.361.0012.2048.0000 TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.072.924,00 1.072.924,00 
12.361.0012.2048.0002 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 1.141.102,00 1.141.102,00 
12.361.0012.2048.0005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 
12.361.0012.2052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 0,00 0,00 6.289.857,00 6.289.857,00 
12.361.0012.2052.0001 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E 0,00 0,00 1.216.012,00 1.216.012,00 
COMPENSATÓRIO/TERMOS 
12.361.0012.2057.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E 0,00 0,00 13.172.049,91 13.172.049,91 
COMPENSATÓRIO 
12.361.0012.2058.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / 0,00 0,00 32.715,77 32.715,77 
COMPENSATÓRIA 
12.361.0012.2112.0000 COZINHA PILOTO 0,00 0,00 79.150,00 79.150,00 
12.361.0012.2112.0002 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 296.200,00 296.200,00 
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 758.696,00 758.696,00 
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 758.696,00 758.696,00 
12.362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 181.121,00 181.121,00 
12.362.0012.2049.0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 527.075,00 527.075,00 
12.362.0012.2049.0005 TRANSFERENCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 50.500,00 50.500,00 
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3(Drgamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 07 
Página 6 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
12 Educação 0,00 122.000,00 40.041.620,00 40.163.620,00 
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 000 0,00 36.000,00 36.000,00 
12 363.0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
PROFISSIONALIZANTE 
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 348.284,00 348.284,00 
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0.00 348.284,00 348.284,00 
12.364.0012.2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 6,00 0,00 230.000,00 230.000,00 
12.364.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 118.284,00 118.284,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 2.000,00 10.446.240,09 10.448.240,09 
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 2.000,00 10.446.240,09 10.448,240,09 
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0012.2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 0,00 0,00 2.676.737.00 2.676.737,00 
12.365.0012.2053.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE/TERMOS 0,00 0,00 372.210,00 372.210,00 
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.556.982,00 1.556.982,00 
12.365.0012.2054.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL/TERMOS 0,00 0,00 318.770,00 318.770,00 
12.365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL- CRECHE 0,00 0,00 2.549.352,44 2.549.352,44 
12.365.0012.2061.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 2.972.188,65 2.972.188,65 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 30.428,71 30.428,71 
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 30.428,71 30.428,71 
12.366.0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 
12.366.0012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 27.928,71 27.928,71 
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 1.023.476,52 1.023.476,52 
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 1.023.476,52 1.023.476,52 
12.367.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 584.572,00 584.572,00 
12.367.0012.2056.0001 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL/TERMOS 0,00 0,00 379.140,00 379.140,00 
12.367.0012.2065.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 59.764,52 59.764,52 
13 Culture 0,00 0,00 1.677.136,00 1.677.136,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.677.136,00 1.677.136,00 
13 392 0013 AP010 A CULTURA 0,00 . 0,00 1.677.136,00 1.677.136,00 
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 728.266,00 728.266,00 
13.392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 0,00 0,00 924.370,00 924.370,00 
13.392.0013.2111.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 24.500,00 24.500,00 
15 Urbanismo 0,00 6.389.053,00 17.036.770,00 23.425.823,00 
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.254.353,00 1.254.353,00 
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 0.00 1.254.35300 1 254.353,00 
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 0,00 0.00 1.254.353,00 1.254.353,00 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.389.053,00 4.930.162,00 11.319.215,00 
i 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-36)rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 07 
Pagina 7 
9k4."1,.00 .1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
15 Urbanismo 0,00 6.389.053,00 17.036.770,00 23.425.823,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 6.389.053,00 4.930.162,00 11.319.215,00 
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 6.389.053,00 200,00 6.389.253,00 
15.451.0005.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 300.300,00 0,00 300.300,00 
15.451.0005.1001.0001 OPERAÇÃO DE CREDITO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO 0,00 799.000,00 0,00 799.000,00 
PARA TODOS 
15.451.0005.1001.0002 BACIA DE DETENÇÃO BOSQUE MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 
15.451.0005.1001.0003 REVIVA CENTRO - ETAPA 1 0,00 361.903,00 0,00 361.903,00 
15.451.0005.1001,0004 REVIVA CENTRO - ETAPA 2 0,00 286.500,00 0,00 286.500,00 
15.451.0005.1001.0005 REVIVA CENTRO - ETAPA 3 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 
15.451.0005.1001.0006 RECAPEAMENTO ASFALTICO ESTADUAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 
15.451.0005.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 0,00 341.350,00 0,00 341.350,00 
15.451.0005.1015.0000 OPERAÇÃO DECREDITO FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00 
INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO INDUSTRIAL 
15.451.0005.1016.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PR6PRIOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
MUNICIPAIS 
15.451.0005.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 200,00 200,00 
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 _ _ 
0,00 4.929.962,00 4.929.962,00 
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.507.823,00 4.507.823,00 
15.451.0007.2016.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS 0,00 0,00 419.839,00 419.839,00 
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 2.300,00 2.300,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 10.852.255,00 10.852.255,00 
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 9.066.452,00 9.066.452,00 
15.452.0006.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 9.066.452,00 9.066.452,00 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 1.785.803,00 1.785.803,00 
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 972.364,00 972.364,00 
MOBILIDADE URBANA 
15.452.0016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 286.900,00 286.900,00 
15.452.0016.2105.0002 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 0,00 526.539,00 526.539.00 
17 Saneamento 0,00 224.020,00 15.010.980,00 15.235.000,00 
17 122 Administração Geral 0,00 1.020,00 3.061.680,00 3.062.700,00 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 1.020,00 3.061.680,00 3.062.700,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.122.0024.1113.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 20,00 0,00 20,00 
17.122.0024.1115.0000 OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DE GESTÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
ADMINISTRATIVA 
17.122.0024.2150.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 0,00 0,00 371.000,00 371.000,00 
17.122.0024.2151.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 806.500,00 806.500,00 
17.122.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 1.159.500,00 1.159.500,00 
ADMINISTRATIVA 
17.122.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0,00 0,00 543.700,00 543.700,00 
17.122.0024.2161.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA 0,00 0,00 180.980,00 180.980,00 
INVESTIMENTOS 
17 123 Administração Financeira 0,00 1.000,00 1.313.000,00 1.314.000,00 
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 1.000,00 1.313.000,00 1.314.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.123.0024.1109.0000 REFORMA DO ESCRITÕRIO CENTRAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
17.123.0024.2156.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E 0,00 0,00 1.313.000,00 1.313.000,00 
TESOURARIA 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44 518371/0001-35)rgamento Programa - Exercicio de 2021 
Anexo 07 
Pagina 8 
*13,0103PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
17 Saneamento 0,00 224.020,00 15.010.980,00 15.235.000,00 
17 512 SaneamentoBasic°Urbano 0,00 222.000,00 10.636.300,00 10.858.300,00 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 0,00 10.636.300,00 10.636.300,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0024.2157.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 3.428.400,00 3.428.400,00 
17.512.0024.2158.0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 6.796.600,00 6.796.600,00 
17.512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 0,00 0,00 411.300,00 411.300,00 
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 0,00 111.100,00 0,00 111.100,00 
17.512.0025.1100.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE AGUA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 
17.512.0025.1101.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S) E SISTEMAS DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000.00 
CAPTAÇÃO 
17.512.0025.1102.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE AGUA DAETA 0,00 250,00 0,00 250,00 
17.512.0025.1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE 0,00 250,00 0,00 250,00 
AGUA NA B2 
17.512.0025.1104.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 250,00 0,00 250,00 
17.512.0025.1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA 0,00 250,00 0,00 250,00 
17.512.0025.1114.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 0,00 100,00 0,00 100,00 
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0,00 110.900,00 0,00 110.900,00 
17.512.0026.1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 
ESGOTO SANITÁRIO 
17.512.0026.1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC EESTDE 0,00 50.000,00 0.00 50.000,00 
TRATAMENTO DE ESGOTO 
17.512.0026.1108.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 0,00 100,00 0,00 100,00 
17.512.0026.1110.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS coNsTRuçÃo ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 0,00 100,00 0,00 100,00 
PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL 
17.512.0026.1111.0000 COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO EPATIODOS 0,00 100,00 0,00 100,00 
VEICULOS DO TRATAMENTO DE ESGOTO 
17.512.0026.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DAETA 0,00 600,00 0,00 600,00 
GARÇA 
18 Gestão Ambiental 0,00 300,00 1.431.465,00 1.431.765,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0.00 1.431.465,00 1.431.465,00 
18 541 0009 FOMENT°A AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.431.465,00 1.431.465,00 
18.541.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 1.389.467,00 1.389.487.00 
MEIO AMBIENTE 
18.541.0009.2104.0000 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE 0,00 0,00 41.978,00 41.978,00 
RES1DUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE PAULISTA 
18 606 Extensão Rural 0,00 300,00 0,00 300,00 
18 606 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 300,00 0,00 300,00 
18.606.0005.1002.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL 0,00 300,00 0,00 300,00 
22 Indústria 0,00 0,00 736.300,00 736.300,00 
22 122 Administração Geral 0,00 0,00 696.100,00 696.100,00 
22 122 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 0,00 0,00 696.100,00 696.100,00 
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 696.100,00 696.100,00 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
22 573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 0,00 0,00 40.200,00 40.200.00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa - Exercício de 2021 
41 A Anexo 07 
Pave 9 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
22 Indústria 0,00 0,00 736.300,00 736.300,00 
22 573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 0,00 0,00 40.200,00 40.200.00 
22 573 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 40.200,00 40.200,00 
22.573.0015.2012.0001 FUNDO DE APOIO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 0,00 0,00 40.200,00 40.200,00 
GARÇA 
23 Comérclo e Serviços 0,00 0,00 1.117.335,00 1.117.335,00 
23 695 Turismo 0,00 0,00 1.117.335,00 1.117.335,00 
23 695 0014 GARÇA TURISTICA - AP010 AO DESENVOLVIMENTO DE 0,00 0,00 1.117.335,00 1.117.335,00 
TURISMO E EVENTOS 
23.695.0014.1019.0000 ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 381.033,00 381.033,00 
23.695.0014.1019.0001 ORBRAS DE INFRA ESTRUTURA -MIT 0,00 0,00 482.198,00 482.198.00 
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 254.104,00 254.104,00 
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS 
24 Comunicações 0,00 525.308,00 70.700,00 596.008,00 
24 122 Administração Geral 0,00 525.308,00 0,00 525.308,00 
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 525.308,00 0,00 525.308,00 
24.122.0002.2090.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E 0,00 525.308,00 0,00 525.308,00 
COMUNICAÇÃO 
24 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 59.700,00 59.700,00 
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 59.700,00 59.700,00 
24.126.0002.2098.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 59.700,00 59.700,00 
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 11.000,00 11.000.00 
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.084.643,00 1.084.643,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.084.643,00 1.084.643,00 
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 0,00 0,00 1.084.643.00 1.084.643,00 
27.812.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 0,00 0,00 984.643,00 984.643.00 
ESPORTE E LAZER 
27.812.0011.2116.0000 ADEQUAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 
28 Encargos Especiais 1.483.100,00 0,00 1.421.400,00 2.904.500,00 
28 843 Serviço da Olvida Interna 0,00 0,00 1.421.200,00 1.421.200,00 
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.421.200.00 1 421 200.00 
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 1.421.200,00 1.421.200,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 1.483.100,00 0,00 200,00 1 .48.300,00 
TOTAL 
JOÃOCARL 
PREFE 
S DOS SANTOS 
O MUNICIP L 
, / 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 07 
Pagina 10 
saltiote PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNOES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
-••••,./ 
Código Especificação 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Operação Especial Projetos Atividades Total 
1.483.100,00 0,00 1.421.400,00 2.904.500,00 
1.483.100,00 0.00 200,00 1.483.300,00 
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 
160.000,00 0,00 0,00 160.000.00 
1.173.100,00 0.00 0,00 1.173.100,00 
1.173.100,00 0,00 0,00 1.173.100,00 
0,00 0,00 200,00 200,00 
0,00 0,00 200,00 200,00 
150.000,00 0,00 0,00 150 000,00 
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 
7.160.000,00 0,00 0,00 7.160.000,00 
7.160.000,00 0,00 0,00 7.160.000,00 
7.160,000,00 0,00 0,00 7 160 000 00 . , 
160.000,00 0,00 0,00 160.000.00 
1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 
5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 
11.925.614,00 8.638.981,00 156.947.324,00 177.511.919.00 
ANTONIOC LOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECR 10 MUNICIPL DE FAZENDA 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 102 CNPJ.44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 08 
Página 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 Nrm„, e• DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
01 Legislativa 1.862.000,00 1.862.000,00 
01 031 Ação Legislativa 1.862.000,00 1.862.000.00 
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 1.862.000,00 1.862.000,00 
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
04 Administração 13.214.858,00 45.000,00 930.520,00 14.190.378,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 2.047.854,00 2.047.854,00 
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.047.854,00 2.047.854,00 
04 122 Administração Geral 5.846.247,00 45.000,00 930.520,00 6.821.767,00 
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 5.846.247,00 45.000,00 5.891.247,00 
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 930.520,00 930.520,00 
04 123 Administração Financeira 3,820.214,00 3.820.214,00 
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL — 3.820.214,00 3.820.214,00 
04 124 Controle Interno 192.498,00 192.498,00 
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 192.498,00 192.498,00 
04 125 Norrnatização e Fiscalização 1.100.000,00 1.100.000,00 
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.100.000,00 1.100.000,00 
04 153 Defesa Terrestre 52.498,00 52.498,00 
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 52.498,00 52.498,00 
04 181 Policiamento 24.000,00 24.000,00 
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 24.000,00 
04 182 Defesa Civil 131.547,00 131.547,00 
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 131.547,00 131.547,00 
06 Segurança Pública 310.000,00 310.000,00 
06 181 Policiamento 200.000,00 200.000,00 
06 181 0017 APOIO As AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 200.000,00 
06 183 Informação e Inteligência 110,000,00 110.000,00 
06 183 0017 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA 110.000,00 110.000,00 
08 Assistência Social 3.893.255,00 570.681,00 6.000,00 4.469.936,00 
08 122 Administração Geral 1.012.035,00 1.012.035,00 
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 987.035,00 987.035,00 
08 122 0030 CIDADE + RECICLEIROS 25.000,00 25.000,00 
08 241 Assistência ao Idoso 15.000,00 69.059,00 84.059,00 
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.000,00 69.059,00 84.059,00 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 55.400,00 68.546,00 123.946,00 
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 55.400,00 68.546,00 123.946,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1,131.310,00 433.076,00 1.564.386,00 
— — 08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.131.310,00 433.076,00 1.564.386,00 
08 244 Assistência Comunitária 1.679.510,00 6.000,00 1.685.510,00 
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 35.000,00 35.000,00 08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.544.510,00 1.544.510,00 08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 6.000,00 6.000,00 
08 244 0029 RECOSNTRUINDO VIDAS 100.000,00 100.000,00 
09 PrevidancIa Social 2.022.000,00 22.503.280,00 24.525.280,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.022.000,00 22.494.260,00 24.516.260,00 
— 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ 44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 08 
Pagina 2 
144411°I°DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E 412.000,00 412.000,00 
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.610.000,00 1.610.000,00 
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 22.494.260,00 22.494.260,00 
09 274 Previdência Especial 9.020,00 9.020,00 
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 9.000,00 9.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 20,00 20,00 
10 Saida 34.669.780,00 1.522.415,00 36.192.195,00 
10 122 Administração Geral 2.819.629,00 2.819.629,00 
10 122 0010 GESTÃO DA SAUDE 2.819.629,00 2.819.629,00 
10 301 Atenção Básica 10.895.297,00 1.256.100,00 12.151.397,00 
10 301 0010 GESTAO DA SAUDE 10.895.297,00 1.256.100,00 12.151.397,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.957.695,00 18.957.695,00 
10 302 0010 GESTÃO DA SAUDE 18.957.695,00 18.957.695,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.222.600,00 1.222.600,00 
10 303 0010 GESTÃO DA SAUDE 1.222.600,00 1.222.600,00 
10 304 Vigilância Sanitária 272.150,00 62.521,00 334.671,00 
10 304 0010 GESTAO DA SAUDE 272.150,00 62.521,00 334.671,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 334.809,00 203.794,00 538.603,00 
10 305 0010 GESTÃO DA SAUDE 334.809,00 203.794,00 538.603,00 
10 306 Alimentação e Nutrição 167.600.00 167.600,00 
10 306 0010 GESTÃO DA SAUDE 167.600,00 167.600,00 
11 Trabalho 430.000,00 430.000,00 
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 430.000,00 430.000,00 
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 430.000,00 430.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
12 Educação 35.033.250,00 5.130.370,00 40.163.620,00 
12 122 Administração Geral 2.036.326,00 2.036.326,00 
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.036.326,00 2.036.326,00 
12 306 Alimentação e Nutrição 1.135.697,00 835.541,00 1.971.238,00 
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.135.697,00 835.541,00 1.971.238,00 
12 361 Ensino Fundamental 22.369.828,68 1.141.102,00 23.510.930,68 
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 22.369.828,68 1.141.102,00 23.510.930,68 
12 362 Ensino Médio 231.621,00 527.075,00 758.696,00 
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 231.621,00 527.075,00 758.696,00 
12 363 Ensino Profissional 36.000,00 36.000,00 
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 36.000,00 36.000,00 
12 364 Ensino Superior 348.284,00 348.284,00 
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 348.284,00 348.284,00 
12 305 Educayfio Infan0I 8.338.688,09 2.109.552,00 10.448.240,09 
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 8.338.688,09 2.109.552,00 10.448.240,09 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 30.428,71 30.428,71 
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 30.428,71 30.428,71 
12 367 Educação Especial 506.376,52 517.100,00 1.023.476,52 
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 506.376,52 517.100,00 1.023.476,52 
Código Especificação 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 08 
Pagina 3 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇA0 E PROGRAMAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS 
(Inch, § 2°, Art.2°) 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0013 AP010 A CULTURA 
15 Urbanismo 
15 122 Administração Geral 
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 
17 Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
17 123 Administração Financeira 
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E 
SANEAMENTO BÁSICO 
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0009FOMENT° A AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 
18 606 Extensão Rural 
18 606 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 
22 indústria 
22 122 Administração Geral 
22 122 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOECONOMIC° 
22 573 Difusão do Conhecimento Cientlflco e Tecnológico 
22 573 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 
23 695 0014 GARÇA TURISTICA - APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS 
24 Comunicações 
24 122 Administração Geral 
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24 126 Tecnologia da Informação 
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24 131 Comunicação Social 
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
1.676.936,00 200,00 1.677.136,00 
1.676.936,00 200,00 1.677.136,00 
1.676.936,00 200,00 1.677.136,00 
18.805.073,00 4.620.750,00 23.425.823,00 
1.254.353,00 1.254.353,00 
1.254.353,00 1.254.353,00 
6.698.465,00 4.620.750,00 11.319.215,00 
1.768.503,00 4.620.750,00 6.389.253,00 
4.929.962,00 4.929.962,00 
10.852.255,00 10.852.255,00 
9.066.452,00 9.066.452,00 
1.785.803,00 1.785.803,00 
15.235.000,00 15.235.000,00 
3.062.700,00 3.062.700,00 
3.062.700,00 3.062.700,00 
1,314.000,00 1.314.000,00 
1.314.000,00 1.314.000,00 
10.858.300,00 10.858.300,00 
10.636.300,00 10.636.300,00 
111.100,00 111.100,00 
110.900,00 110.900,00 
1.410.265,00 21.500,00 1.431.765,00 
1.410.165,00 21.300,00 1.431.465,00 
1.410.165,00 21.300,00 1.431.465,00 
100,00 200,00 300,00 
100,00 200,00 300,00 
696.100,00 40.200,00 736.300,00 
696.100,00 696.100,00 
696.100,00 696.100,00 
40.200,00 40.200,00 
40.200,00 40.200,00 
1.117.235,00 100,00 1.117.335,00 
1.117.235,00 100,00 1.117.335,00 
1.117.235,00 100,00 1.117.335,00 
596.008,00 596.008.00 
525.308,00 525.308,00 
525.308,00 525.308,00 
59.700,00 59.700,00 
59.700,00 59.700.00 
11.000,00 .000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNN:44518371/0001-35 Orçamento Programa Exercício de 2021 
Anexo 08 
\ oe' A113 Pagina 4 
—"mv---DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECURSOS 
§ 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
Ordinário 
11.000,00 
Vinculado Adm. Indireta Total 
11.000,00 
27 Desporto e Lazer 1.084.643,00 1.084.643,00 
27 812 Desporto Comunitário 1.084.643,00 1.084.643.00 
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 1.084.643,00 1.084.643,00 
28 Encargos Especiais 2.594.300,00 310.200,00 2.904.500,00 
28 843 Serviço da Divida Interna 1.421.200,00 1.421.200,00 
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.421.200,00 1.421.200,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 1.173.100,00 310.200,00 1.483.300.00 
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 160.000,00 160.000,00 
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.173.100,00 1.173.100,00 
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 200,00 200,00 
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 150.000,00 150.000,00 
99 Reserva de Contingência 1.500.000,00 5.660.000,00 7.160.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 1.500.000,00 5.660.000,00 7.160.000,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 5.660.000.00 7.160.000,00 
TOTAL 120.485.703,00 11.951.216,00 45.075.000,00 177.511.919,00 
ANTÔNIO ARLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SEC RIO MUNICIPL DE FAZENDA 
JOÃOCAR •S DOS ANTOS 
PREF O MUNIC AL ' 
'\ 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00DrtAigento Programa - Exercício de 2021 
Anexo 09 
INsel0 Página 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inch, § 20, Art.2°) Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor 
Função 
Função 
01 
09 
Legislativa 
Previdência Social 
1.862.000,00 
412.000,00 
ORGÃO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor 
Função 
Função 
Função 
04 
06 
08 
Administração 
Segurança Pública 
Assistência Social 
1.629.205,00 
310.000,00 
276.944,00 
ORGÃO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor 
Função 04 Administração 881.923,00 
ORGÃO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor 
Função 04 Administração 3.543.164,00 
ORGÃO 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor 
Função 04 Administração 192.498,00 
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
04 
08 
09 
28 
99 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
7.013.068,00 
35.000,00 
1.610.000,00 
2.594.300,00 
1.500.000,00 
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor 
Função 10 Saúde 36.192.195,00 
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor 
Função 12 Educação 40.163.620,00 
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor 
Função 08 Assistência Social 4.151.992,00 
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor 
Função 13 Cultura 1.677.136,00 
ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor 
Função 27 Desporto e Lazer 1.084.643,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00DVaento Programa Exercicio de 2021 
Anexo 09 
tk3;3114e .. , Pagina 2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGA0 E FUNOES DE GOVERNO 
(Inch, § 2°, Art.2°) Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
ORGÃO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor 
Função 22 Indústria 736.300,00 
ORGA0 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Valor 
Função 23 Comercio e Serviços 1.117.335,00 
ORGÃO 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor 
Função 18 Gestão Ambiental 1.431.465,00 
ORGÃO 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO Valor 
Função 
Função 
15 
18 
Urbanismo 
Gestão Ambiental 
7.643.606,00 
300,00 
ORGÃO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Valor 
Função 15 Urbanismo 4.929.962,00 
ORGÃO 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor 
Função 15 Urbanismo 9.066.452,00 
ORGÃO 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA Valor 
Função 15 Urbanismo 1.785.803,00 
ORGÃO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EVENTOS Valor 
Função 24 Comunicações 596.008,00 
ORGÃO 03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor 
Função 17 Saneamento 1.177.500,00 
ORGÃO 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor 
Função 
Função 
Função 
Função 
08 
09 
11 
17 
Assistência Social 
Previdência Social 
Trabalho 
Saneamento 
6.000,00 
9.000,00 
430.000,00 
1.160.500,00 
ORGÃO 03 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor 
Função 
Função 
Função 
17 
28 
99 
Saneamento 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
1.314.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00Di1aento Programa Exercício de 2021 
Anexo 09 
Página 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGA0 E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inch, § 2°, Art.2°) Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
ORGÃO 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor 
Função 17 Saneamento 3.649.400,00 
°RCA° 03 05 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS Valor 
Função 17 Saneamento 6.797.600,00 
ORGAO 03 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO Valor 
Função 17 Saneamento 411.300,00 
ORGA0 03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Valor 
Função 17 Saneamento 724.700,00 
ORGAO 04 01 IAPEN - INSTAPOS. E PEN.SERV. PUB. MUN GARÇA Valor 
Função 
Função 
Função 
Função 
04 
09 
28 
99 
Administração 
Previdência Social 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
930.520,00 
22.494.280,00 
150.200,00 
5.500.000,00 
TOTAL GERAL 177.511.919,00 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO 
• r 
CÂMARA MUNICIPAL 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E F119/14SpA68,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 36.192.195,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.163.620,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIME4010 See0/1 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.677.136,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERI .084.643,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC0736.300,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.117.335,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN1IE431.465,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIME4IK8063854NO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.929.962,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS.G6A81.50,0S 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBA.N85.803,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E E9E8a)60 
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.177.500,00 
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.605.500,00 
01 01 
02 01 
02 02 
02 03 
02 04 
02 05 
02 06 
02 07 
02 08 
02 09 
02 10 
02 11 
02 12 
02 13 
02 14 
02 15 
02 16 
02 17 
02 18 
03 01 
03 02 
2.274.000,00 
2.216.149,00 
881.923,00 
3.543.164,00 
192.498,00 
JOAO CARL 
PREFE 
DOS SATOS 
MUNICIP 
Prefeitura Municipal de Garca 
(Inch, § 2°, Art.2°) Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
03 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.634.000,00 
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 3.649.400,00 
03 05 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS 6.797.600,00 
03 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 411.300,00 
03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 724.700,00 
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 29.075.000,00 
TOTAL 177.511.919,00 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
01 Legislativa 1.862.000,00 
04 Administração 14.190.378,00 
06 Segurança Pública 310.000,00 
08 Assistência Social 4.469.936,00 
09 Previdência Social 24.525.280,00 
10 Saúde 36.192.195,00 
11 Trabalho 430.000,00 
12 Educação 40.163.620,00 
13 Cultura 1.677.136,00 
15 Urbanismo 23.425.823,00 
17 Saneamento 15.235.000,00 
18 Gestão Ambiental 1.431.765,00 
22 Indústria 736.300,00 
23 Comercio e Serviços 1.117.335,00 
24 Comunicações 596.008,00 
27 Desporto e Lazer 1.084.643,00 
28 Encargos Especiais 2.904.500,00 
99 Reserva de Contingência 7.160.000,00 
TOTAL 177.511.919,00 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/00DrWaento Programa Exercício de 2021 
Anexo 09 
Pagina 4 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
•
ANTONIOÇ,RLOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECRti. RIO MUNICIPL DE FAZENDA 
k•-• 
s•.;21-4•';_`,.-i Prefeitura Municipal de Garca 
• .1" PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercido de 2021 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Quadro 15 
Pagina 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
ENTIDADE: 2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GARÇA 
RECEITA 
Código Discriminação Valor $ 
1990.12.2.1 ONUSDE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 500,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTE PMG - F. PREV 5.400.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA IAPEN - F. FIN 50.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN 600.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA - FFIN 60.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA PMG - F. FIN 4.200.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA -F. PREV 80.000,00 
1990.03.1.1 COMPENS.FINANC.ENTRE O RGPS E OS RPPS - F.FIN 500.000,00 
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPEC. PARA EST/DF/MUN. - PR 5.000,00 
1740.00.1.1 TRANSFER8NCIAS DE INSTITUIçÕES PRIVADAS - PRINCIPA 10,00 
1322,00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 100,00 
1321.00.4.1 REMUNERAçãO RECURSOS RPPS - F.PREV -RV 2.000.000,00 
1321.00.4.1 REMUNERAçãO RECURSOS RPPS- F. PREV - RF 5.000.000,00 
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA VARI/ 100,00 
7990.99.1.1 PARC. APORTE DEFICIT FUNDO FINANCEIRO 400.000,00 
7218.03.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 150.000,00 
7218.03.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CAMARA 20.000,00 
7218.03.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PREFEITURA 900.000,00 
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - F. ADM 34.000,00 
1990.03.1.1 COMPENS.FINANC.ENTRE O RGPS E OS RPPS - F.PREV 1.650.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. PREV 500.000,00 
7990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 10,00 
7218.04.1.1 PARC. CONTR. PREV. FUNDO PREVIDENCIARIO 760.000,00 
7218.04.1.1 PARC. CONTR. PREV. FUNDO FINANCEIRO 355.000,00 
7218.03.1.2 MULTAS E JUROS DAS CONTR. PATRONAIS 6.000,00 
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA IAPEN -F. PREV 30.000,00 
7218.03.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 14.270,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA F. FIN 30.000,00 
1218.01.3.1 CONTR. DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA 0 RPPS 150.000,00 
1218.01.2.1 CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS - F. PREV. 100.000,00 
1218.01.2.1 CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS F. FIN 50.000,00 
1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 10,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO PMG F. FIN 2.100.000,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA f. PREV 40.000,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO SAAE F. FIN 300.000,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO IAPEN F. FIN 25.000,00 
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA FIXA I 600.000,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO PMG F PREV. 2.700.000,00 
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO IAPEN F. PREV 15.000,00 
1218.01.1.1 CONTR. AERV. ATIVO SAAE F. PREV 250.000,00 
TOTAL 29.075.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Pagina 2 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
PLANO DE APLICAÇÃO 
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇA0 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.020,00 
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00 
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 
09 Previdência Social 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 
09 272 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.835.260,00 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.600.000,00 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 
09 274 Previdência Especial 
09 274 0028 
09 274 0028 2301 0000 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20,00 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 
28 846 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
28 846 0028 
28 846 0028 0004 0000 
3 3 90 
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 
99 999 9999 9999 0000 
9 9 99 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.500.000,00 
TOTAL 29.075.000,00 
200,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
= PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15 
Ith,••• t •' Orçamento Programa - Exercicio de 2021 Pagina 3 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
ENTIDADE: 3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS 
RECEITA 
Código Discriminação Valor $ 
1138.01.1.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00 
7910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - DIVIDA 10,00 
7390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAI 10,00 
7928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, 10,00 
1138.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00 
7390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - INTRA ( 10,00 
7390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - IN1 10,00 
7390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDR6METRO - INTRA OFSS 1.900,00 
1138.01.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00 
7390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - ATUALI 10,00 
1138.01.1.9 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00 
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SAN ITARIO 2.400,00 
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL 2.400,00 
1128.02.9.9 TAXAS PRESTAçãO SERVIçOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA-ATU, 10,00 
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAçãO SERVIçOS-OUTRAS-DiVIDA ATIVA- MUI 10,00 
1128.02.9.3 TAXAS PRESTAçãO SERVIÇOS - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 10,00 
1128.02.9.2 TAXAS PRESTAçãO SERVIçOS - OUTRAS - MULTAS E JURC 10,00 
1128.02.9.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00 
7610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -DÍ\ 10,00 
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - MULTI 10,00 
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - INTRA OFSS 10,00 
7910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - PRINC 10,00 
7690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE 10,00 
7690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IN 10,00 
7690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00 
7690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00 
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 6.000,00 
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - INTRA OFSS 900,00 
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA - INTRA OFSS 1.200,00 
7610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE AGUA - INTRAOF 133.000,00 
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA - INTRA OFSS 10,00 
7610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -DÍ\ 10,00 
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - DÍVIDA 10,00 
7610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -DI\ 43.340,00 
7910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - DIVIDA 10,00 
7610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 10,00 
7610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INTRA OFSS 10,00 
7610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE AGUA - INTRAOF: 10,00 
7610 01.1.1 seRvIÇos PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS - IN 90.500,00 
7128.02.9.4 TAXAS PRESTAçãO SERVIg0S-OUTRAS-D.ATIVA M/JUROS 10,00 
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -DÍ\ 50.000,00 
1610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.800,00 
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 296.000,00 
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -DÍ\ 121.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
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:i,.•" se Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Quadro 15 
Página 4 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -DÍ\ 30.000,00 
1610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE AGUA 144.000,00 
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE AGUA 6.600,00 
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS 5.250,00 
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 110.000,00 
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 120.000,00 
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 104.000,00 
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 20.000,00 
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.630.000,00 
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 7.740.000,00 
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - ATUALI. 100,00 
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - MULTA1 300,00 
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA 600,00 
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 500,00 
1390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDROMETROS 86.400,00 
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10,00 
1310.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.100,00 
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 240.000,00 
7128.02.9.9 TAXAS PRESTAçãO SERVIçOS-OUTRAS-D.ATIVA ATUALIZA 10,00 
1990.12.2.1 ONUSDE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 10,00 
7128.02.9.3 TAXAS PRESTA00 SERVIçOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA 10,00 
7128.02.9.2 TAXAS PRESTAg50 SERVIÇOS-OUTRAS- MULTAS E JUROS 10,00 
7128.02.9.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - 10,00 
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPA 10,00 
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZJ 10,00 
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS- DIVIDA ATIVA - MULTAS 10,00 
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 10,00 
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 10,00 
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 10,00 
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA 2.400,00 
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, 10,00 
1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIP 10,00 
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - DIVIDI 10,00 
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - DIVIDI 10,00 
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - DIVIDI 10,00 
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - MULTI 10,00 
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - PRINC 10,00 
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVáN10 DOS ESTADOS 10,00 
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE 200,00 
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 600,00 
TOTAL 16.000.000,00 
PLANO DE APLICAÇÃO 
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ 
17 
17 122 
Saneamento 
Administração Geral 
:,..'Lat'v Prefeitura Municipal de Garca 
.14 PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
11. 
Nk'••• tr;
.
;0 Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Quadro 15 
Página 5 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 276.700,00 
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.300,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00 
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 
17 122 0024 2151 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000,00 
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 
Assistência Social 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
08 244 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 
Previdência Social 
09 274 Previdência Especial 
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
09 274 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00 
Trabalho 
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
11 331 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 
Saneamento 
17 122 Administração Geral 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 122 0024 1115 0000 OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 613.290,00 
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.010,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.000,00 
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00 
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 
17 123 Administr2g5o Financeira 
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 123 0024 1109 0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL 
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E T SOURARIA 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 633.900,00 
17 
08 
09 
11 
17 
Prefeitura Municipal de Garca 
tt PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
•••."Ø Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Quadro 15 
Pagina 6 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
17 Saneamento 
17 123 Administração Financeira 
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA 
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.800,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.300,00 
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA 
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0000 
28 846 0000 0003 0000 
3 3 90 
ENCARGOS ESPECIAIS 
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 999 9999 0099 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 160.000,00 
17 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.882.800,00 
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 343.600,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.142.000,00 
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS 
4 4 90 INVESTIMENTOS 60.000,00 
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 
17 512 0025 1100 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE AGUA 
4 4 90 INVESTIMENTOS 60.000,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00 
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 
17 512 0026 1106 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO 
4 4 90 
4 4 90 
17 512 0024 
17 512 0024 2158 0000 
3 1 90 
3 1 91 
3 3 90 
17 512 0024 2158 0000 
INVESTIMENTOS 
INVESTIMENTOS 
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE AGUA E ESGOTO 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE AGUA E ESGOTO 
60.000,00 
50.000,00 
1.994.110,00 
361.490,00 
4.341.000,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
It4ftese Orçamento Programa - Exercício de 2021 
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Quadro 15 
Página 7 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
17 Saneamento 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 512 0024 2158 0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE AGUA E ESGOTO 
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00 
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA 
17 512 0025 1114 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO 
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00 
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 
17 512 0026 1108 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA 
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00 
4 4 90 INVESTIMENTOS 600,00 
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.600,00 
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.200,00 
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.500,00 
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 
17 122 Administração Geral 
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO 
17 122 0024 1113 0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
4 4 90 
4 4 90 
17 122 0024 2160 0000 
3 1 90 
3 1 91 
3 3 90 
17 122 0024 2160 0000 
4 4 90 
4 4 90 
TOTAL 
INVESTIMENTOS 10,00 
INVESTIMENTOS 10,00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 407.200,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 
INVESTIMENTOS 15.000,00 
INVESTIMENTOS 180.980,00 
16.000.000,00 
Gtui, 
JOÃOCARL 
PREFEI 
DOS SANTOS / 
MUNICIPAL j 
\ ("" 
Nj 
ANTON LOS DE OLIVEIRA MARRA 
SECRETARIO MUNICIPL DE FAZENDA 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 
N
itse Orçamento Programa - Exercício de 2021 
SEGURIDADE SOCIAL 
Anexo 11 
Pagina 1 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Codigo Especificacao Categoria Funçâo 
08 Assistência Social 4.469.936,00 
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 307.957,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.246.183,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.691,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 51.100,00 
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 322.432,00 
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 48.000,00 
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 70.696,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 297.364,00 
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, E 100,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR1 149.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.398,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDIC, 1.624.869,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 38.374,00 
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 30.000,00 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.950,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDIC, 10.557,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.200,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.865,00 
09 Previdência Social 24.525.280,00 
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI 18.030.010,00 
3.1.90.01.99 OUTRAS APOSENTADORIAS 35.000,00 
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 5.401.270,00 
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00 
10 Saúde 36.192.195,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.855.183,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 291.997,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 128.696,00 
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.978,00 
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 611.841,00 
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFS; 300,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 79.400,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 755.100,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR! 1.411.500,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.300,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDIC, 27.670.500,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 153.300,00 
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 7.000,00 
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDIC, 41.100,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.700,00 
Prefeitura Municipal de Garca 
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 
Orçamento Programa - Exercício de 2021 
SEGURIDADE SOCIAL 
Anexo 11 
Pagina 2 
Lei: 5332, Data: 28/11/2019 
Codigo 
TOTAL 
Especificacao Categoria Função 
65.187.411,00 
JOÃO CA OS DO SANTO ANTÔNIO C RLOS DE OLI IRA MARRA 
PREF ITO MUNICIPAL SECRL (AIO MUNICIPL DE FAZENDA