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materia nº 812/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 812 / 2020
Date 2020-10-19
EmentaSolicitando à Mesa Diretora desta Casa para que informe a possibilidade de retomar às sessões presenciais.
native_id103804

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Concluído (a) — Processo concluso.
2020-10-19 Proposição aprovada — APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-20T09:13:43.968539-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
REQUERIMENTO NI U-22020 
Considerando que, segundo o Plano São Paulo, cada regido poderá 
reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média 
da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavirus, número de 
novas internações no mesmo período e o número de óbitos. 
Considerando que, o Planosac)Paulo dá autonomia para que 
prefeitos diminuam ou aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo 
Estado, desde que apresentem os pré-requisitos embasados em definições técnicas e 
cientificas. 
Considerando que, com a diminuição dos casos de COVID-19 a 
rotina de diversos órgãos públicos vem retornando 6. normalidade; 
Considerando que, nossa regido encontra-se na "fase amarela" do 
Plano SP; 
Requeiro A Mesa, consultado o Plenário, oficie-se à Mesa Diretora 
desta Casa para que informe a possibilidade de retomar As sessões presenciais. Em caso 
positivo, informar a previsão. Em caso negativo, informar por qual motivo. 
Sala das sessões, 19 de outubro de 2020. 
PEDRO SANTOS 
Vereador 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 Centro — CEP 17400-000 —Garça— SP 
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara(acmgarca.sp.gov.br 

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