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materia nº 2/2020

Tipo Parecer Tribunal de Contas
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-11-16
EmentaEncaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
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TCESP 
Tribunal de Contas 
do Estado deSaoPaulo 
GABINETE DA DIRETORIA- UR-4 
Excelentissimo Presidente, 
Cumprimento-vos e, ao ensejo, disponibilizamos olinkde acesso à cópia 
do Processo eTC-4527.989.18, referente à prestação de contas da Prefeitura 
Municipal deGalva, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, § 2°, da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São 
Paulo. 
link: https://camaras.tce.sp.gov.briarauivos/8A0326153874F54FC2661D19A630CC0D/sftp/00004527989180 e outros.zip 
Solicitando que este documento seja assinado para comprovação do 
recebimento, apresento a Vossa Excelência os protestos de distinta consideração. 
Respeitosamente, 
Declaro ter recebido oslinksindicados, assinando. 
, 
avonatura 
eletrimc.i 
Documento assinado eletronicamente por AGNON RIBEIRO DE LIMA, Diretor Técnico de 
Divisão, em 10/11/2020, às 09:58, conforme horário oficial deBrasilia, com fundamento noart. 
62, § 12, do Decreto ng 8.539, de 8 de outubro de 2015. 
Documento assinado eletronicamente por WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da C5rnara 
;1.--) Municipal, em 10/11/2020, às 12:39, conforme horário oficial deBrasilia, com fundamento no 
asstnaturr • g￾elettdmca art. 62, § 12, do Decreto n28.539, de 8 de outubro de 2015. 
••4't A autenticidade deste documento pode ser conferida nositehttbs://sei.tce.sp.gov.br/validari, gir 4.1..7tge 
informando o código verificador 0266375 e o códigoCRC E1C228FF. 
RuaProf. Francisco Morato, 381 Bairro Jardim São Gera Ido - 
Marflia 
ReferAncla: Processo ng 0013054/2020-97 SEI ng 0266375 
SP CEP 17501-020 

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