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materia nº 56/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaSugerindo ao Prefeito proceder estudos visando proibir o consumo de bebidas alcóolicas em praças e logradouros públicos enquanto durar a pandemia e independente da fase do Plano SP, entre 18h e 8h, durante todos os dias da semana.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-28 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-03-28 Concluído (a) — Processo arquivado
2021-02-09 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo Municipal.
2021-02-09 Matéria lida em Plenário. — 2ª Sessão Ordinária, de 08/02/2021
2021-02-05 Matéria incluída no expediente da sessão U 2ª Sessão Ordinária, de 08/02/2021.
2021-02-04 Em tramitação — Encaminhado à Presidência, para ciência e providências.

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texto original #

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5 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
 
ESTADO DE SÃO PAULO 
INDICAÇÃO 
Considerando que muito jovens se reúnem em praças e 
logradouros públicos para o consumo de bebidas alcoólicas; 
Considerando que o uso de bebidas alcoólicas mexe com 
o senso de perigo dos usuários, fato que os leva a relaxar nos cuidados com a 
transmissão do coronavírus. 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 223 do 
Regimento Interno, para que através do setor competente da Municipalidade, proceda a 
estudos visando proibir o consumo de bebidas alcoólicas em praças e logradouros 
públicos enquanto durar a pandemia e independente da fase do Plano SP, entre 18hs e 
8hs, durante todos os dias da semana. 
Tal sugestão visa mitigar a transmissão do coronavírus. 
Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2021. 
 Rua Barão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara(Mcmgarca.sp.gov.br

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