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materia nº 6/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaOutorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira.
native_id105611

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-09 Concluído (a) — Processo aquivado.
2021-11-05 Norma promulgada — Decreto Legislativo nº 36/2021.
2021-11-03 Aguardando promulgação da norma jurídica — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 36ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021.
2021-10-28 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021.
2021-10-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2021-10-28 Em tramitação — Com parecer favorável.
2021-10-26 Em tramitação — Com parecer favorável.
2021-10-26 Em tramitação — Com parecer favorável.
2021-10-25 Em tramitação — Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário na 35ª Sessão Ordinária, de 25/10/2021.
2021-10-21 Em tramitação — Projeto a ser considerado objeto de deliberação pelo Plenário na 35ª Sessão Ordinária, de 25/10/2021.
2021-10-21 Encaminhado — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T18:02:24.639091-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
JUSTIFICATIVA 
Senhores(a) Vereadores(a): 
Apresentamos para a apreciação dos nobres pares o incluso 
Projeto de Decreto Legislativo, através outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos 
Palmares" ao Sr. José de Oliveira, pelos relevantes trabalhos no combate a qualquer tipo de 
discriminação ou preconceito, na defesa dos Princípios Fundamentais da Constituição da 
República Federativa do Brasil e na promoção da vida. 
Sr. José de Oliveira, conhecido comoMaverick,é nascido na 
cidade de Garça no dia 25 de março de 1960, filho de Álvaro de Oliveira e de Regina Rosa de 
Oliveira. E o quinto filho de sete irmão. Filho de pais analfabetos.Veio de família humilde, 
muito simples e hipossuficientes. Ele e seus irmãos foram criados com angú de fubá, 
dormiram em colchão de palha em camas de madeira com travesseiros de taboa. Apesar das 
dificuldades eram muito felizes. 
Na escola, estudou até a oitava série com muita dificuldade, 
nunca desistindo de seus sonhos. 
Casou-se a primeira vez com a Sra. Maria Luiza Zamboni, com a 
qual teve três lindos filhos: Alex,Alan e Alexandre. Contraiu matrimônio segunda vez com a 
senhora Maria Pedroso Souza, com a qual teve dois filhos: JeanCarlos e Camila Estefani. 
Possui dois netos: a Sarha e o Gabriel. 
Trabalhou vários anos como boia-fria no município de Garça. 
Desempenhou seu trabalho nas empresas TAESA Comercial, Teixeira Pinto como auxiliar de 
depósito e auxiliar químico. Em 1990 iniciou sua carreira no comercio local, trabalhando na 
loja J. Mahfuz. Em seguida trabalhou nas lojas Sonoflex e na Casa dos Móveis, na qual 
trabalha até hoje. José é muito grato a todos os empresários que deram oportunidade de 
trabalho para ele. 
No comércio encontrou sua grande paixão que é ser vendedor. 
Em empresas que passou, ganhou por diversas vezes prêmios de melhor vendedor. 
Apoiador de movimentosAfros,Sr. José fez partedelu
( m g4ipo 
de dança em sua juventude, onde pôde aprender os valores raciais. Sr. José acredita q 
racismo não está na cor da pele, mas vem do coração, influenciado por sentiiefips, 
pensamentos e ações. 
RuaBarão do Rio Branco, 127/131, Centro, Galva/SP, CEP 17.400-082 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca.sp.leg.br/ email: camaragcmgarca.sp.gov.br 
ANTONIO ERA DOS SAN $ "BACANA" 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
E fiel torcedor do corinthians. Sua formação religiosa é 
evangélica. Acredita no Deus criador que venho salvar a todos sem distinção de placa de 
igrejas. 
Seu lema de vida é pautado na humildade, simplicidade e união. 
Acredita que sozinho ninguém chega a lugar algum. Credita seu sucesso a Deus, aos colegas 
de trabalho, aos patrões, aos mestres de gastronomia e a cada garcense qu fez parte de sua 
vida. 
Diante do exposto;sada mais justo d• sue o Sr. José de Oliveira 
ser homenageado com a "Comenda Ivúnicipa1 d
r'
o érito Zum dos Palmares" 
‘ 
S. Sess es, 21 de ottirs 'e 2021. 
Rua Bark do Rio Branco, 127/131, Centro, Galva/SP, CEP 17.400-082 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www .garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br 
Art.5° Fitam revogadas sdisposiçõesem con ark). 
S Sesses, 21 de ou • 0\d 2 
co ;Jos S4NTS "BACANA" 
eread 
y. 
ANTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" /2021 
OUTORGA A "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES" 
An q_P IngP DE OLIVEIRA. 
Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art.10 Em confonnidade com o disposto no Decreto Legislativo 
n° 01/2018, fica concedida a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. 
José de Oliveira, pelos relevantes trabalhos no combate a qualquer tipo de discriminação ou 
preconceito, na defesa dos Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa 
do Brasil e na promoção da vida. 
Art.2° 0 tituloseraentregue no decorrer de sessão legislativa 
extraordinária, a ser convocada pela Presidência daCamara,após consulta ao homenageado. 
Art.3° As despesas decorrentes deste Decretosera()suportados 
por dotações orçamentárias próprias. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua 
publicação. 
RuaBarão do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca.sp.leg.br/ email: camaragcmgarca.sp.gov.br 

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