materia nº 1308/2021

A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO
Assunto: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual
Bruno Ganem - PODEMOS, agradecendo pela indicação Junto ao Governador do
Estado, Sr. João Dória, para disponibilização de recursos para a construção de uma
clinica pública veterinária em parceria com o município de Garça/SP.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário,
um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Bruno Ganem -
PODEMOS, agradecendo pela indicação junto ao Governador do Estado, Sr. João Dória,
para disponibilização de recursos para a construção de uma clínica pública veterinária
em parceria com o município de Garça/SP.
Proponho mais, que cópia seja encaminhada ao homenageado
para ciência.
Sala das Sessões, 29 d^ vembro de 2021
TOS
ODEMOS
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/email;camara@cmgarca.sp.gov.br
INDICAÇÃO N" 9498, DE 2021
INDICO, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que determine
aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as
medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de
Garça, para construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos.
JUSTIFICATIVA
De acordo com diversos pedidos realizados pelos cidadãos do município de Garça, existe há
algum tempo a necessidade de construção de uma Clínica Pública Veterinária destinada
especialmente para servir á parcela da população que possui animais domésticos e carece de
recursos financeiros suficientes para arcar com os custos de saúde em hospitais veterinários
particulares.
Isso porque os custos são superlativamente altos, uma vez que incluem os gastos com
consulta, tratamentos, eventuais cirurgias e exames, aquisição de medicamentos, entre outros. Há
munícipes cuja renda é Insuficiente para prover os devidos cuidados com a saúde de seus animais
domésticos, que podem até falecer em razão da falta de atendimento. Esse tipo de situação deve ser
evitada, e uma importante medida neste sentido seria a construção de Clínica Pública Veterinária e
gratuita.
Assim, a parceria financeira e operacional entre o Estado de São Paulo e o município de
Garça pode viabilizar a efetiva promoção do bem estar dos animais domésticos da população que
não possuir condições de arcar com os custos de atendimento particular.
Ressalte-se que, embora a proteção animal seja tema sob responsabilidade da Secretaria de
Estado da Saúde, não há pretensão nesta Indicação de uso de recursos do Sistema Único de Saúde
(SUS) para custear as medidas ora solicitadas. Assim, cabe ao Poder Executivo empregar recursos
alternativos para atender às demandas relativas ao bem-estar animal.
Diante do exposto, ofereço a presente indicação e rogo por providências do Excelentíssimo
Senhor Governador, no sentido de acolher o pedido apresentado, a fim de que seja determinado aos
órgãos competentes a realização de estudos, bem como, adoção de todas as medidas necessárias
para a destinação de recursos orçamentários, em parceria com o município de Garça para
construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos.
Sala das Sessões, em 04/11/2021.
a) Bruno Ganem