| Tipo | Correspondência do Poder Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2022 |
| Date | 2022-02-03 |
| Ementa | ANEXO DO PL - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO” - EMPRESA HENLAU QUÍMICA EIRELI |
| native_id | 105922 |
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REGISTRO DE IMÓVEIS MATRÍCULA FOLHA GARÇA - S.P, 3.413 ) ( 01 ) LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL IMÓVEL :- A cropriedade agrícola denominada SITIO São CARLOS, com a área total de 9,90 alqueires e 66 metros quadrados de terras, situado neste municipio e Comarca de Garça, confrontando em sua integridade ,atualmen- te com a Fepasa-Ferrovias Paulista 5,8ã., com a via de acesso à estrada/ Garça-Marilia; com o antige leito da estrada de acesso municipal; com fiaria Conceição Araujo de Andrade e com Balafrê Ribeiro de Andrade, imô vel êsse que, em virtude de desapropriação amigável procedida pela Pre feitura Municipal de Garça, por força da escritura do 1º Cartório local, livro 116,f1s,36, aos 18.7.74, passou a ser constituido de duas glébas, assim descritas: a primeira coma área de 9,86 alqueires e 34 metros -— quadrados de terras, contendo como benfeitorias 30,000 pês de café,mais ou menos, entre velhos, replantas e falhas, com uma tolerância de que-. bra de 10%; um trator marca Valmet - 1956; um tangue de pulverização - marca Hobldor de 400 litros e um tangue de folha, confrontando em sua integrigade com a FE/ASA-Ferrovias Faulista 5,A,, com a via da acesso à estrada oficial Garça-Marília, com Maria Conceição Araujo de Andrade e com Balafrê Ribeiro de Andrade; - e a sevunda com a área de l.Cllmetros quadrados de terrzs, sem benfeitorias, confrontando em sua integridade, atualmente, com a via de agesso à estrada Dficial Garça-larília, ccm su cescores de Joaquim Venâncio de Scuza e com o antigo leito da estrada -— de acesso municipal, Oito imóvel acha-se recadastrado no INCRA sob o nº 621.056,004,.049, com 24,2 ha, de área total; área explorada e área ex- slotável; 10,0 ha, de módulo; 2,42 ha, de nº de módulos e 10,0 de gra- ção minede parcelamento, PROPRIETÁRIOS:- Gabriel washington Guimarães , RG. nº 656998-SP,, agricultor, e sua mulher dona Avalina de Andrade Gui marães, do lar, brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade, à Rua Plinio de Godoisn. 221,portadores do CIC ne. 157,139,208-44. TITULO/ AQUISITIVO:- matricula n. 691 deste Registro, À escrevente Lucia Maria Cabrini de Achilles, Q Oficial aor - Carbonieri). Re-1-M, 3.413 Garça, 22 de agosto de 1978, TRANSMITENTES:— Gabriel Washington Guimarães, RG. 65699B-SP,, agrícultos, e sua mulher dona. Aves lina de Ante,digo, Avelina de Andrade Guimarães, do lar, brasileiros,re- sidentes e domiciliados nesta cidade, à Rua Plinio de Godoi,n.221l,porta- dores do CIC n. 157.139,208-44, ADQUIRENTE :— Edgard Sarino, RG. número- 2.797,.766-Sh,, CIC ne. 012,.710,758-49, brasilairo, casado Pe regime da co munhão de bens com Yeda Peleteiro Marino, anteriorrente ao advento da - Lei n. 6.515/77, bancário, residente & qua fiirian Dera Rossasn.7O,antºe — 112, em São Nernardo do Campo-SP, TITULU:- Venda e Coma. FORMA DE TI- TULO:- Escritura de 02 de agosto de 1978, lavrada as fis. 24á,do livro nº 135, do 1º Cartório de Motas e Oficio de Justiça local, VALOR:- C Rm: A TRANSCORTAR/.... . . j MATRÍCULA FOLHA DE TRANSPORTE/... $ «500.020 ,09(dois milhões e quinhentos mil cruzeiros). A escr (Lucia Maria Cabrini de Achilles). O Oficia (Alacr Carbonieri). : Oficial 880,00 Estado 175,00 Guia 059/78 Carteira 132,00 Guia D59-A/78 T. 1.188,00 Ave 2 - N,3.413 Garça, 22 de agosto de 1978, Pour escritura de 02 de a gosto de 1978, lavrada as fla. 24,do livro 135,do 12 Cartório de Hotas/ e Oficio de Justiça lucal, o sr, Gabriel Washington Guimarães e sua my lher Avelina de Andrade Guimarães, por venda, transmitiram o dominio - do imóvel objeto desta matricula ao sr, EDGARD FARINO, todos já quali- ficados anteriormente, em cujo titulo foi inserido que fica mantida a SERVIDÃO instituida à favor da Cia, Paulista de Força e Luz, servidão- essa, de passagem pele imóvel desta matrícula, objeto do Registro 12, ” . 4 afos da matricula n, 691, (leste Registro Imobiliario. A escrevente , ig/Moria Cabrini de Achilles). O Oficial Substitu to Oficial stado D06,00 Guia 059/78 104,50 Guia 059-A/78 T. . 040,50 2.3-N.3.413-Farça,20 de Jovenbro je 1,978.TEVEDOR:- Edgard “arino CPP nº or Carbonieri), E Carteira 012 710 758/49 e sua mulher lona Yeda Peleteiro Marino, brasileiros, casa- dos em regime ie comunhão ie bens,agricultores,residentes e domicilia - dos em São Bernardo do Campo-Sp.CRTDO?:- Banco do Brasil S/A,agencia lo- cal CG0 nº 00 000 000/0:90-92 , TITULO :- HipotecasFORKA DO TISTIO3- edula- Rural Hipotecaria nº EAI 78/00695-5 ,datsda de Garça aos 06 de Novenbro- de 1.978. VALOR:= Cry 178,400,00,mais os juros de 15% a,a. e demais encar goseFOMIA TZ PAGAMENTO! — vencível em 20 Je outubro de 1.983,4 “screvebte Autorizada (Lucia Maria Cobrini de Achiles).O Oficial Subs tisuto TA Leste crê 28,67 Re4-,3.413=Sonça 20 de Noverbro de 1,978.LEV270R:=» Edgara Marino CPP nº (Alao: Carbonicri)s Q12 710 758/49 e sua mulher dona Yeda Felesriro Barino, brasilcuros, casa- dos em regime Je comunhão Ge bens,agricultores, residentes no municipio de A ES (1 4, , B - São ermarão dos “ampos.CRENORI- Banco do “rasil S/Asagencia locsi GG6C- oo OCO 000/0290-92,TT7ULO:— NipotecasPCREA DO TINULC!-Cecula Rural Pigno REGISTRO DE IMÓVEIS MATRICULA FOLHA GARÇA - S.P. | 3.413 ) (o ) LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL ratícia e Hipotecaria nº EAI 78/00696-3,datsda de Garça aos 06 de Kovem- bro de 1,978.VALOR:- (rã 223,200,00,mais os juros de 15% a,a. e demais en cargossFORVA NE PAGAMENTO:- vencível em 20 Ze outubro de 1. 983. A Ésgre - vente Autoriz PATA (Lucia “aria Cabrini de Achiles),O Oficial- Substituto ] Lo (Alaor arbonieri), Deste Cr% 287 PEA Re5-1.3.413-“arça,15 se fevereiro de 1,979.LEVEDCR:- Edgard larino-CPP — nº 012 710 758/49 e sua mulh:r dona Yeda Peleteiro “arino, brasileiros, - casados no regime 2e comunhão Ze pens,agricultores,resilentes o domici = liaios nesta cilale.CREZOR:- Banco do Vrasil S/A sagencia local CGC nº —.. 00 090 000/0290-92 .TITULO:—- Hipoteca, FORVA DO TITULO:- “equla Rural Hi- potecaria nº EAC 79/00124-4, datada le Garça aos 15 de fevereiro Je = 1.979, e Pigmoraticia devidamente registrada sob nº 3,429 as fls Ol,do — livro 3 deste CRI sVALOR:- Crê 34,180,00, mais os juros de 15% a.a, e Je — . era mar . . - nois encergos.PORTA VU PACANENTO:- vencivel em 20 3e outubro de 1,982 ,m (lucia Maria Cabrini le Achiles).,0- q = ) dá (Aâaor Carbonieri). o Í - à qserevente Autorizada Cficizl Substitujo Deste Cê 170,90 A Re6-lio3.413-Garça, 15 de fevereiro de 1,979.DnVED0R:-Edgard “arino CPF — nº 012 710 758/49 e sua mulher dona Yeda Peleteiro Kerino, brasileiros,ca sados no regime le comunhão Je bens,agricultores,resilentes e iomicilia- dos nesta cilade.CR DOR!- Panco do Brasil S/Asagencia local CGG nº = 00 090 C00/029C-92 ,TITULO:= Hipotecas«FonA “O TITULO:- “edula Rural Pig- noratícia e Eipotecaria nº EAC 79/00125-2,datada de “arça sos 15 de Fe. vereiro ie 1,979. VALOR:- CS 101.720,00,mais os juros de 15% asa, e demais encargos.FORVA UN PAGANENTO + vencível em 2C ãe outubro de 1.980.4 “5 — crevente dutorizada Áucia Esria Cobrini le Achiles),O oFfi —- al Substituto —- Ka via (Alaor “orbonicri), Deste- CH 287,67 Ref-ll,3e41 — “ar rça,15 36 fevereiro le 1.979.lLEVILOR:- Edgard kerino CPP — nº 012 710,758-49 e sus mulher dona Yeda Peleteiro “arino,pracileiros,ca salos no regime le comunhão le bens,agricultores,resilentes e Jomicilia- dos nesta cilale.CREDORI- “anco do Brasil S/A, agencia local CS€ nº? 00 — . Rural Pimora) MATRICULA FOLHA ticia e Hipotecaria, dº ZAC 79/00126-0, dateda de Garça aos 15 de feverei- ro Je 1.979.TITULO:- Hipoteca. PORNA DC TITULO! «Sdula sdigo VALOR I=Crb— 70.900,00, mais os juros del5ó aa. e Jemais encargos. FORA ! DB PAGALNINTO tm Vencível em 20 de outubro Je 1,981.,4 “serevente Autoriza? (lucia “aria Cobrini de Achiles), O Oficial Substituó. (alaor “arponieri). veste G$ 287,67 àveS-[-5.413-Sarça, 18 de Dutusro de 1,.979.Consoanio aditivo drtado de - Garça, eos 15 de Lutuoro de 1.079, partos contratantes, de um lado o Jan co da «rasil S/A,2g. locsl, na cualidide de credor, e te outro lado Ed - card fisrino e Yeda Peleteiro Jarino, na cuelidade de Gevudores, resblve- ram de comum acordo liserar da cadula regictrede sob numero 3/3413, a gerantia ofcrecida, digo comum ecordo liscrar a corcátia oforecida à ce- gula = gist jero 3/3413, dendo em substituição O imovel denoni = — nado Sítio avidsnente LE do sob numero 17/204 neste Cal. Es Zee: (Fumico feshimura ileredia No renda Virgilio de Jarrcs focha). deste- 4 39, “Ds aved-i- SeglZ-Garça, 18 ce Uutuiro de 1.979.Consvante aditivo datado de- Garça, aos 15 úe dutubro de 1.979, as partes contratantes de um lado o - 3anco do vr«sil S/A,age local, na cualidade de credor e e outro lado - Edgard Marinó e sua aulher D.Yeca Veleteiro Farino, na «ualidsde “de deve dores, res lygras de comum acordo liberar à gurantia oferecida a cedula- 5) numaro 4/3413, vendo em substituição o Sítio iDOvVO, nojo - istrado scb nunero 18/284 nosto Cal, à escrevonte habili- hoom. cores. CFumnico Kushinura Serodia) U Cficial - a "tD Virgilio de verros Rocha). “Ts — Ave lD-N-5413-Girça, 16 de Cutulro ce 1.979.Conssante cditivo dutido do - uurço, aos 15 ce Cutubro de 1.979, as partos contratantes ce um lodo 6 - tenco do cecsil C/Asage local, nº cuslidodo ce credor e dz ouízgo Laco - Edgurd larino e sua mulher Yeda Deletcoiro “arino, na qualivsdo de devedo res, resolveram de comum acordo liberar 4 qorentia oferecica a cedula re m gistruda sob numero 5/3413, dando o o Sitio ilovosioje Úevi damepte registrado sob numero 19/2%4 , i Lô Arers Sebrae NT Unãoo K dh (iensto Virgilio de larros Rocia), Ceste- E 17,09 substitui nesta CAI. à escravin subilitada fila) G «ficial- T.5.D. S/A - Ord. 654/175 MATRÍCULA FOLHA | | | | CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 3.413 03 BARCA LIVRO N. O - REGISTRO GERAL Ave11-17.3.413-“arça,18 de Cutubro de 1,.979,Consoante aditivo datado de = Garça aos 15 4Je Outubro de 1.979,28 partes contratantes de um lado o Bane co do Brssil S/Asagencia local,na qualidade de credor e por outro lado Ed garà Karino e sua mulher dona Yeda Peleteíro Karino na qualidade de deve dores,resolveram de comum acordo liberar a garantia oferecida à cedula re gistrada sob nº 6/3413 dando em substituição o Sítio Mpvoshoje devidamente registralo sob nº 6/3,413,danão em rosto | oje devidamente -— registrrdo sob nº 20/284 neste CUI,A “scretehte Autorá ala bi . = ly, Virgilio te “aros Rocha). (lucia »aria Cabrini de Achiles).0-Oricial es E À |. (Penato = ! 1 Deste crê 39,78 Avel2-N,3.413-Garça 18 de outubro de 1.979.Consosnte nditivo datado de = Sorç: aos 15 ãe outubro de 1.979,25 partes contrasentes de um Indo o Bane co do ?rasil S/s, agencia local,na qualidade de credor e por outro lado Ei gard liarino e sua mulher ãona Yeda Peleteiro linrino,ne qualiisie de deve- dores,resolveram de comum acordo liberar a garontig pferecila a celula — registrria sob nº 7/34l4,danão em substituidão o stti “ovo shoje devida- mente registralo sob nº 21/284,neste CRI A | iscrevente autori anão fia lie Bah (lucia liaria Sabrini de Achiles),0 prásiad | No (Renato Vir- A A gilio le Barros Rocha) T “este (rd 35,45, R.13-M.3.413-Carça,09 de Novembro te 1.979.DEVIMOP 1 Úigard Marino e sua- mulher dona Yeda Pelcteiro “grino brasileiros, casados em comunhão de bens agricultores,resilentes e domicili: 'os em São “ermarão 10 Campo, portadores ão CIO nº 012 710 758/49.Cn=n0R:-Banco do estrio de São “saulo S/Asegencia local CGC nº 61,411 633. NITULO:-!ipoteca.FOZYA DO TITULO :-“edula Rural Pi soraticia e Hinotecaria nº PCA 79/263,dateda de “arça aos 24 de outubro- de 1.979.VALORE- Crê 600,336,00,mais os juros le 15% a,a. elevaveis de 15* em caso ie mora e demais encargoseFON A VU PATAMENTO.-vencível em 27 de — outubro de 1.980,4 “screvente Aut,digo 1.980.02/PTO DA GANANTIA!- Que a - área ora hipotecada corresponde a nd hectareb.4 “screvenTe Autoriza- da Jura dido (Lucia “eria “abrini q Achiles)jo Cficial (.enato Virgilio Ie Berros Roeha). - A po : No ) 4 : 1 Teste CS 397,85 À | | | | MATRICULA FOLHA 3.413 93,enso ie 1,970,1or escriture “e 22 Je noven- bro Ce Lº79, lavro Ca ro ] io livro 135,pclo 12 Onrtório le Notrs-— e Oficio àe Justiça local,devidcmente reristra“c sob nº 0Ol,na ratricule-= 4.783 neste CnZ,o proprietario Zisord lerino e sus mulher “ons Yeda Tele- teiro Izrino,alienaram a Infustria e Concrcio de Artefrtos de Madeira Mas rino Limitrãa com 040 nº 48210181/0001-07,perte Jo imóvel degto metricula consirtente le-lma free “o term» de 33.946,07 motros 1,402 alqurires e 17,60 metros curúrcios,consenco atuclmente como benceis torins um prciio construido de blocos,com estrutura metelicss e cobertirs vninio,cue presa. a denomincr-se "Chacara San Vorino", loonlizada nes- io e comorea Je Gerça,lentro dos secuintes divisas e -"Começa no marco nº OS,cravalo nº mercem escuerda da 2a — lovia SP 294 "Comandante João Níbeiro le Drrrost e nos- Bolpfre Ribeiro “e Andralesdsi seszue pela mr — eferida rodovia sentião “e Ioriliaçcon o rumo Sudoeste — On Jictâncio le 108,30 mrtros,até o merco nº 4-C,ieixanlo a mar- gem da referidr. rodovia;segue a esquerda com o rumo Sudoeste 35218'50,con £rontando com o Sítio São Cerlos do Sr, Edgara Norino,ne, 3istência Ae 388,23 metros atê o marco 4-Bydaí ,cegue a esruerda com o rumo Suileste 54º 4021 dn cor ron anlo com o Sítio São Crrlos,ão 3r, Zlagrrd Usrino,no 420 metros eté o marco nº 4-Asdsi segue a esquerdascon O rumo Nordeste 35º 18! NE, confrontenlo con o 37, Belafre Ribriro ie Andra: 443 motros,eté encontror o znreo nº N5,0 ponto ie tide onºe termina,,restan'o pois o DENVASTSOTTO O aa -O sítio “São los co s frea total de 8,498 alqueires e mais 42,40 metros quadrados si- vucio norte muicinio e conpres “e Grrçascompo-jso Je dure slebust-a)-a — orincirs “e 8,458 alqucirces e 10,40 metros quadros, iguais a 20,47 heeta “entro do sequinte roteiro:-"Começa no nerco nº O4,eravelo na margem 7 paso-Ferrovias P-ulistas S/A,e noz limites dos terros do Sr, 4 ibeiro “e indredes“eixondo a mar-em “a Vepsa,iigo Fepasa,regue & com o rumo Jordeçte 35º18'HE,,0 son*rentanão com o Brlrfre Ribeiro Se — andrale,no Jintância de 60,57 metros até o porco aa cor o rumo ordeste 54º42!7A, confrontando com q tria e Jonorcio de Artefstos de “sdeira Iorino Itda,na dlistência le 29,7” metros ,ºtpe,ligo até o urrco nº 4-Bslaí segue à «scon“rortanido com 2 gleba 03 T.8.D. S/A - Ord. 654/175 MATRÍCULA FOLHA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 3.413 04 LIVRO N. 2 - REGISTRO GERAL dia de Artcfatos de «leixo Lerino Ltde,no lis a ência le 308,23 metros, até o - 4-Cycreysio nº margem esquerda 30 22 acesro à rodovia SP 294-Comnon- libeiro de Bryrossdai cesue à esruerda pela mergem esquerda - ferida rolovia de acesso no sentilo de “erilia,com o rumo Sudoeste -— no “istôncia de 764,7” metros,eté o rarco 4-D,cezuínio pela - anrgem esquerio dr referida rodovia, sinuosamente no rentiído de rReriliaçnu tictêncis Je eproximejamente 215,00 metros, nté o mirco nº OTycreveio — no norçem direita do "Pepaso!sdei ceguo à e esquerdo pela morrem de Fepsa,— centido Je &erçaçna dirtência de 698,00 metros,tê o moreo 04,0 do ven idaçonie ternina.b)-Sesmis “leva com 1,700 meios cucirados — imuais o 19 ares ou 0,040 alqueires e 32 metro: quadr: sydentro do sezum te roteiro:-Coneço no mreo 4-B,cravnlo na mrgemn lireita ão 2º acecco à rodovia 5P 294 “"Couaniante João dibeiro de Bray ieixn'o a merzen da ve ferida rodovia «eme com o rumo Judoeste 338101 SO, ,con“rontanlo cor a merges do antigo Tenasa na lictância le 29,60 netros até o moreo nº 063 1oÊ rosue À ecquerda,com o rumo Suloocte D5259130,con"routenio com a 0a 14 í , córes “Je Jorvuim crencio “e Souzaçna “issência de 53,70 meiros,0% . co 6G-A,eruvolo no meccen do rolovia de aeccsordol vome v escucrda sinuo- nte pelo mera ir roicrida roloviassentilo de Gorça,asé encontrar — com o marco 4-,0 ponto Je partida onie termina«Que O presente nerto é Toito de acorio con c cegmuinte qutond inção sad “etovio tura. Intituto bncionc] de Iclonização e ria clero ie =-ulo-âutorise. InA Seguevonte dutorigni : La 2 orini cCficial Subztituse al: “rbonicri) cario Rã. 2.79 S e cus rulhes “ona Feia Dcleteiro " crino, professora ,2G, 4,40005 ,erbo: bravileivos,eacnlos sor O resime Cs ” io bens conte 5515/77 ,portriores 3 ne No 710 758/49-= riornente no resi'enies e tom Torn Rossi tori,brasilei nº 70,ap:rtamento pri MATRÍCULA FOLHA onecuarista,esvnlo no vezime O manha e nene jm álzira Peron “ptori,enioriomente vo sivenso ds lei 6.515/77,reci'ense nesta cilnie à Run “nire Tapio “o Voledo Leite 22l,portedor Jo GIS nº 157 388 928/87.DI= LC:— venis o compra.PCUA TO NIM CiI- “reritura Je 12 %e junho Je 1.980 lovrolia cu fls 147 Jo livro 142,pelo 1º Cartório “e Nosns e Oficio “e Jus o, loesle VAIO — (1% 5,800,000,00 (Cinco milnões e oitocentos =il cruzei A rosleA sporevente Autorisvda. Li Qulta (Iucio -nris Cobrini “e Achiles Lao» Sarbonicri 2.150,00 Carteira 870,00 noto1 7e32n,00 Ave l6=os eserituro “e 12 de junho de Onrsório je “otra e Oficio “assigo loesl,ten'o como proprictorio o Sr. Alberto dartori,ão imóvel- dessa matricula,foi inctítuida a Servi!ão de Fassagem vor ura faixa des- crita c cnrzeterizada no registro nº 12 da ns. iculs 692 e transportado — ad - - . = ” por mcio da averbrçro nº 02 desta meiricula,aue beneficia o imóvel da —- triculs nº 5,476 de proprielade da Companhia Paulista le Forçe e LuzeA- Escrevente erjsada h “ania “abrini “e Achiles”,0 Ofi - cial Subctà p ila0r Carbonicri) 30,º0 Guia nº 163/80 22,50 Guia nº 153-4/80 202,50 Av. 17-M,3.413-Garça,30 de maio de 1,986.Por instrumento particular ,passa- do nesta cidade sos 03 de novembro de 1,980,0 Banco do “stado de São Eau lo S/A,agencia local autorizou o cancelamento do registro nº 13,decorren- te de contrato firmado com o Sr. Bigard La ulher dona Yeda Pe- leteiro Marino qualificados anteriormente,A | scrpvent Autorizada pubdal (rucia Karia Cabrini de Açhiles?,0 Oficial ai (Renato Virgilio de Barros Rocha/, Deste Cab 8,20 CONTINUA NA FOLHA 05 Ord. 654 ) Cc FICHA MATRÍCULA - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS us) CS. o Gama (SP) LIVRO N. 2 - REGISTRO GERAL Re18-M,3,413-Garça 08 de agôsto de 1,992, TRANSNITENTE :-Espolio de Alberto Sartori,falecião nesta cidade aos 25 de novembro de 1,990,sem deixar tes- tamento ou qualquer disposição de última vontade, ADQUIRENTES = Maria Eli- gabeth Sartori Marino, brasileira, professora,portadora do RG. nº .s.t.:.5. 5.087 627-SSP. SP e do SIS nº 796 694 688/68,cagada no regime da comunhão- de bens,antes do alvento da lei 6,515/77 com Ary Marino Filho, brasileiro- industrial,portadora do SIS nº 4,139 105-SSP-SP e do CIC nf 277 373 658.= 34,residentes e domiciliados a rua Maria Helena nº 193 snesta cidade de -— Garças-Joel Sartori brasileiro, .engenheiro agronomo, portador do. RG, nº == 6.350 601-SSP-SP e do SIC nº 015 244 898/59,casaio no regime da comunhão- de bens no advento da lei 6.515/77 com Rosa Maria Juliani Sartori, brasi - leira assistente social, portadora do RG, nº 7.708 048.S5SP-SP e do CIC nº. 015 244 918/37,residentes e domicitiados a Rua Tiradentes nº 444 nesta cidade de Garça, com a escritura de pacto antenuprial registrada sob nº - 5.743 neste CRI Alfredo Sartori, brasileiro, veterinario,portador do RG. N TeTO7 844-55P-SP e do SIS nº 058 503 ,118/58,0asa'o no regime da comunhão universal de beng,no alvento da lei 6.515/77 com Heben de Lucca Sartori,d brasileira, do lar ,portadora do RG, nº 8,357 651-4 e do GIZ nº ,t.s.s.s. 015 632 988/30,residentes e domiciliados nesta cidade à Rua Heitor Pen - tesão nº 574,com a escritura de pacto antenupcial registrada sob nº 11.30 neste CRI, Ernesto Sartori brasileiro, engenheiro portador do RG. nº - Te 707 906-SP e do CIC nº 050 045 208/36,casaio no regime da comunhão pare. cia) de bens,no advento da lei 6.515/77 vom Ines Specian Sartori, brasilei rasportadora do RG, nº 12,394 553-SSP-SP e do SIC nº 068 741 488.18, rosi- dentes e domiciliados à Rua Falcão Filhoe284-Bairro Botafogo-em Campinas Nestor Sartori pbrasileiro administrador de Empresas “portador do RG, nº 7.708 013 -SP e do SIS nº 001 872 148/67,casa'o no regime da comunhão - partial de bens,no advento da lei 6,515/77 com Lugimara Galvão Sartori «= RG.nº 9,540 140-SP, do lar, brasileira,residentes e domiciliados na Pazbn- ãa Santa “otena sem Vere Cruz;= Angela Aparecida Sartori Robarta brasilei rasportadora do RG, nº 10,194 926-SP- e do CIO nº 015 189 808/13 casada- no regime da comunhão de bens,nô advento da lei 6 515/77 com Alberto dos- Santos Robasrts,portugues, RG6,9.877 546-DOPS=SP' ambos servidores publicos! ele portadore do OIZ nº 765 833 338/72,residentes e domiciliados nesta ci dade de Garça à Rus Carlos Ferrari nº 747,com a escritura dê pacto antenum CONTINUA NO VERSO , MATRICULA FICHA cial registrada sob nº 11,306 neste .CRI.-Biuardo Camilo Sartori brasilei rosagricultor, portador do RG, nº 12,428 667-SSP-SP e do CI3 nº -.t,t.t. -061 815 128/10,casado no regime da comunhão wmiver sal de bens no advento da lei 6.515477 com Marisa Helena Agostinho Sartorisbrasileira, professo rasportadora do RG, nº 12.868 370-SSP/SP e do CIC nº 075 694 258/63 ,resi dente e domiciliada à Rua Francisco da Silva Braga nº 179qnesta cidade - com a escritura de pacto antenupcial registrada sob nº 7.037 neste CRI,- Marcelo Sartori brasileiro, agronomo ,solteiro,maiors;portador do RG, nº: » 9.254 .167=SP e do CI3 nº 061 757 778/16 presidente e domiciliado em No - bres=BR-163/3642Km, 465,2-MP.TITULO:- Formal de Partilha, FORMA DO TITULO: Formal de Partilha,passado nesta cidade aos 27 de setembro de 1.991,assi nado peloExmo Sr, Dr, Decio Divanir Mazeto -XM, Juiz de Direito da .1º Va -»a da Comarca de Garga,extraido dos autos de arrolamento (feito nº1,058/ 90)-1º “antório Judicial local, dos bens deixados por falecimento de 42 berto Sartori ,tendo a sentença que homologou a partilha, transitado em julgaão em 24 de setembro de 1,991,a favor dos herdeiros acima qualifica dos,na proporção de 6,25% ou 1/16 a cada um,em comum com a viniva-liceira- Sra Alzira Pero Sartori,brasileira, do lar,CIC nº 161 871 958-09,resi - dente e domiciliada nesta ciiole & Rua Sarlos Ferrari nº T47 sdetentora-sa de 50% do imóvel,ou seja de 8/L6.VALOR t= ($ 12,000,000,00 (Doze milhões- de cruzeiros) jAEsorevente " (Lucia Harta Cabrini de Achiles),0 - ; A180r Carbonieri)s Oficial- 8 Estado cê 32,394, Carteira 6$ 23,996,22 Total G$ 176.372,21 Guia nº 141/92 Av, 19-M, 3.413-Sarça 13 de agosto de 1,992e4 requerimento na escritura l- de 13 de junho de 1.980, lavrada as f1e. 147 do livro 142,pelo 1º Cartório de Notas desta cilale de Garça onie consta que o imóvel desta matricula-e passa a denominar-se "SÍTIO são EA 5 fita — (Lucias Uria Cabrini de Aoniles). o Ofici io 4, ; (Bel. Alaor — Iarbonieri), , Oficial- Crê 3.499,00 Sarteira- cê 699,80 Estado M$ 944,73 Total 085.143,53 Guia nº 151/92 MATRÍCULA FeHA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 3.413 05 y LIVRO N. O - REGISTRO Ave 20-M,3,413-Carça, 28 de fevereiro de 1.994,0 prpprietario Marcelo “axe toristeve seu estado civil alterado de solteiro para casado,em virtude -— de seu casamento com Maria Thereza de Toledo Riccisbrasileira, do lar, - filha de Arlindo Bicci e de Yonne Dias de Toledo Ricci,realizado em 27 de março de 1.993,pelo regime da comunhão parcial de bens;passando ela a - assinar-se MARIA THEREZA RICCI SARTORI ,consoante verifica-se da certidão de “asamento extraída em 27 de março de 1.993 ,pelo Cartório de “egistro- Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Piracicaba, 4 Escrevente (Lucia Maria Cabrini de Achiles),0 Oficial W (Bel, Pa 10 Antonio Ignácio da Silva), Oficial- $ 557,00-Estado-CR$ 150,39-Carteira*-CR$ 111;40-Gáia nº 39/94 R.21-M,3.413-Garça,28 de fevereiro de 1.994. TRANSMITENTES :-Maria Eliza- beth Sartori Marino e seu marido Ary Merino Filho;- Nestor Sartori e sua mulher dona Lucimara Galvão Sertoris- iquardo Camilo Sartori e sua mu - lher dona Marisa Esiena Agostinho Partori; Angela Aparecida Sartori Robarts e seu marido Álberto Santos Robarts s= Alzira Perêo Sartori ;j-Emesto = Sartori e sua mulher dona Ines Specian Sartoriy Alfredo Sartori e suat= mulher dona Heben de Luccas Sartori,todos qualificados anteriomenteç- = ADQUIRENTES :- JOEL SARTORIjcase;o com ROSA MARIA JULIANI SARTORI;e, MAR= CELO SARTORI casado com MARIA THEREZA BICSI SARTORI, antes qualificados, TITUIO :- Divisão (sentença de 17/2/94-transitada em julgado). FORMA DO TI TULO s- Carte de sentença assinada pelo Exmo Sr. Dr, Francisco Samara Mar ques Pereira-MMY, Juiz de Direito da 12 Vara da Comarca de “ançalextraido em 22 de fevereiro de 1.994 ,dos autos de divisão (Péito à? 1,329/93=18 = Vara local) ,requerida emtre as partes acima,VALOR:- C18135000.000400 = | (quinze milhões de cruzeiros reais),valor estimado pelas partes scabendo | a cada um dos casais adquirentes uma parte ideal equivalente a 50% do - E imóve A crovento fd) (Lucia Maria Ibrini de Achiles),0 Oficial E fi (Bel, Paulo Antonio Ignácio da Silva), 956214,00-Estado-CR$ 25,707,78-Carteira-CRD 19.042;80-6,39/94 AV.22-M. 3.413 - Garça, 18/12/96. Através de escritura pública de 13/12/96, das notas do 2º Serviço Notarial desta cidade, livro nº 124, fls. 085, os proprietários JOEL SARTORI, sua mulher e outros, (CONTINUA NO VERSO) MATRICULA FICHA E 3.413 | | erso ALIENARAM , POR VENDA, a MARINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, parte do imóvel objeto da matrícula retro, consistente numa área com 1,5088 hectares, iguais a 0,6234 alqueire paulista, devidamente caracterizada na matrícula nº 14.843, deste Registro Imobiliário, restando pois o seguinte REMANESCENTE:- o Sítio São Rogério, localizado no perímetro rural deste município e comarca de Garça, com a área total de 7,8765 alqueires paulista, iguais a 19,0612 hectares, composto de 2 glebas a saber: A) Gleba A, com 18,9612 hectares iguais a 7,8352 alqueires paulista dentro do seguinte roteiro: inicia-se no marco 04, localizado sob a cerca direita da faixa de domínio da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e no limite das terras de Balafrê Ribeiro de Andrade; daí, segue com um rumo de 3521800” NE confrontando com Balafrê Ribeiro de Andrade, numa distância de 60,57 metros até o marco 4-A; daí, deflete à esquerda e segue confrontando com Marino Indústria e Comércio Ltda., outrora Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Marino Ltda., com os seguintes rumos e distâncias: 54942º 00” NW e 80 metros até o marco 4-B; 35218' 00” NE e 226,49 metros até o marco 01; daí, deflete à esquerda e segue confrontando com a área desmembrada deste Sítio São Rogério, com os seguintes rumos e distâncias 70225'31” NE e 104,34 metros até o marco 02; 0300844” NE e 74,92 metros até o marco 03, localizado no alinhamento esquerdo da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, outrora 2º Acesso à Rodovia SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros, daí, deflete à esquerda e segue com um rumo de 83210'00” NE, pelo alinhamento esquerdo da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, outrora 2º Acesso à Rodovia SP - 294 - Comandante João Ribeiro de Barros, numa distância de 576,01 metros até o marco 4-D; daí, segue em curva, ainda pelo referido alinhamento;-numa distância de 215,00 metros até o marco 07, localizado sob a cerca direita da faixa de domínio da FEPASA- Ferrovia Paulista S/A; daí, deflete à esquerda e segue confrontando com a FEPASA- Ferrovia Paulista S/A numa distância de 698,00 metros até o marco 04, ponto de partida da presente descrição; e, B) Gleba B, com 0,1000 hectares, iguais a 0,0413 alqueire paulista, dentro do seguinte roteiro: inicia-se no marco 4-E, localizado na margem direita do 22 Acesso à Rodovia SP - 294 - Comandante João Ribeiro de Barros; daí, segue com um rumo de 83º10'00” NE, confrontando com a antiga FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, numa distância de 39,60 metros até o marco 06; daí, deflete à esquerda e segue com um rumo de 05º59"00” SO, confrontando com sucessores de Joaquim Venâncio de Souza, numa distância de 53,70 metros até o marco 6-Á, localizado na margem direita do 2º Acesso à Rodovia SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros; daí, deflete à esquerda e segue em curva Acesso à rodovia SP-294 - Comandante João Ribeiró de Barros até o marco presente descrição. Cadastrado no INCRA sob nº 621056004049.7.0 Oficial, Antonio Ignácio da Silva). D. R$2,38 - Est. R$-0,64 - Ap. R$0,47 (Guia nº 242/96) R.23-M. 3.413 - Garça, 07/04/97. Através da Cédula Rural Hipotecária nº 0006-GS, emitida nesta praça de Garça/SP, em 04/04/1.997, do valor de R$55.214,22 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), vencível em 30/09/2.002, pagável nesta mesma praça de Garça, com os juros à taxa efetiva de 3% ao ano, é demais encargos, os PROPRIETÁRIOS: JOEL SARTORI é sua mulher ROSA MARIA JULIANI SARTORI; e, MARCELO SARTORI e sua mulher MARIA THEREZA RICCI SARTORI, retro qualificados, na qualidade de emitentes, deram à FINANCIADORA COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE GARÇA (CGC/MF. 48.204.135/0001-03), com sede nesta cidade de Garça, à rua Ribeirão da Garça, nº 31, EM HIPOTECA CEDULAR DE PRIMEIRO GRAU E SEM CONCORRÊNCIA DE TERCEIROS, o IMÓVEL objeto da matrícula retro; para pagamento do crédito deferido aos emitentes, que destina-se à CONFISSÃO e ASSUNÇÃO das dívidas ora renegociadas com a financiadora, referente às operações realizadas através da Nota de Crédito Rural nº 014, no valor de R$10.191,93, valor este atualizado até 30/11/1.995, em nome de Joel Sartori, e, da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 0010-GS no valor de R$45.022,29, valor este atualizado até 30/11/95, em nome de Avelina Andrade Guimarães e outros, totalizando esta Confissão e Assunção o valor de R$55. 214,22, Referida cédula foi registrada hoje, sob nº 12.908, no livro 3 - Registro Auxiliar, deste iário; com as demais cláusulas e condições constantes do título. Foram apresentados neste ato 5 últimos exercícios, nos termos do art. 21, da Medida Provisória 1.528/96. O Oficial, (Bel. Paulo Antonio Ignácio da Silva). ad0 no R.12.908, desta data. (Continua na ficha 07) MATRÍCULA FICHA SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEX 3.413 07 | COMARCA DE GARÇA - SP LIVRO N. 2 - REGISTRO GERAL AV.24 - M.3.413 - Garça, 25/06/97. Através de Instrumento Particular de Aditivo à Cédula objeto do R.23 M.3.413, retro relatado, firmado nesta cidade, em 18/06/1.997, as mesmas partes retro mencionadas resolveram liberar a hipoteca cedular da cédula ali registrada, dando em substituição da mesma, em hipoteca cedular de primeiro grau e sem concorrência de terceiros, o imóyel o! 7 matrícula nº 8.489, deste Registro Imobiliário, cuja a hipoteca foi registrada hoje, sob nº 48 matrícula, pelo que, fica cancelada a hipoteca registrada sob nº 23, retro relatada. O Oficial, (Bel. Paulo Antonio Ignácio da Silva). D. R$2,57 - Est. e Ap. isentos.- R.25 - M.3.413 - Garça, 02/07/97. Através de escritura pública de 10/06/1.997, das notas do 1º Cartório desta cidade, livro nº 212, fls. 150, os proprietários JOEL SARTORI, RG. 6.350.601SSP/SP, CPF. 015.244.898-59, engenheiro agrônomo, e sua mulher ROSA MARIA JULIANI SARTORI, RG. 7.708.048- SSP/SP, CPF. 015.244.918-37, assistente social, casados no regime da comunhão de bens, na vigência da Lei 6.515/77 (Pacto Antenupcial registrado sob nº 5.743, neste Registro Imobiliário), ambos brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade, na Estância Pierina; e, MARCELO SARTORI, RG. 9.254.167- SSP/SP, CPF. 061.757.778-16, engenheiro agrônomo, e sua mulher MARIA TEREZA RICCI SARTORI, RG. 1.085.284-SJ/MT, CPF. 056.512.248-74, engenheira agrônoma, casados no regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, ambos brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade, à rua Tiradentes, nº 444, TRANSMITIRAM À TÍTULO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA (CGC. 44.518.371/0001-35), pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, à Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102, o IMÓVEL, pelo preço de R$300.094,65 (Trezentos mil, noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). (V.INCRA:- R$17.449,60). Consta do título, que o imóvel da matrícula retro foi declarado de utilidade pública, conforme Decreto 5.180/97; constando ainda, declaração deles vendedores, sob as penas da Lei, em relação ao imóvel, de que não possuem empregados, não comercializam sua produção no exterior, nem diretamente no varejo ao consumidor, não estando equiparados a empresa, ficando dessa forma, desobrigados da apresentação da CND/INSS, bem como da CQ/DRF. Foi o neste ato o respectivo CCIR (NSCGJ-Cap. XX, seção II, ítem 48.1); bem como os ITRs dos Wit ercícios, devidamente pagos, nos termos do art. 21, da Medida Provisória 1.528/96. O Oficial, Bel. Paulo Antonio Ignácio da Silva). D. R$626,06 - Est. e Ap. isentos.- AV.26 - M.3.413 - Garça, 24/07/97. A requerimento do proprietário MUNICÍPIO DE GARÇA, também denominado PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, supra qualificado, datado de 23/07/1.997, é feita a presente averbação a fim ar cj do que o imóvel remanescente objeto da matrícula retro, composto das glebas A e B, passou ser adérado área urbana do município, conforme Lei Municipal nº 3.189/97, de 14/07/1.997. O Oficial, (Bel. Paulo Antonio Ignácio da Silva). D. R$2,45 - Est. e Ap. isentos: R.27 - M.3.413 - Garça, 16/08/2.001. A requerimento do proprietário MUNICÍPIO DE GARÇA, também denominado PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, anteriormente qualificado, datado de 18/06/2.001, fica registrado o LOTEAMENTO do imóvel objeto da matrícula retro, conforme projeto aprovado pela Municipalidade local, através do Decreto nº 5.809/2.001, datado de 22/05/2.001, conforme processo nº 3.841/01, uma vez que foram atendidas as formalidades da Lei Orgânica Municipal, bem como os requisitos da Lei Federal nº 6.766/79, tendo referido loteamento recebido a denominação de “DISTRITO INDUSTRIAL II”, também denominado “DISTRITO INDUSTRIAL LUCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO”. PLANO DE LOTEAMENTO: Foram abertas 12 (doze) vias públicas, a saber:- rua Maria da Conceição Santos da Silva, rua Ari Rosário, rua Sebastião Afonso, rua José Antonio Andrade, rua Pedro Mennocchi, rua Cezário Kemp, rua Walter Alves de Souza, rua Alvino de Oliveira, rua Ignês Ida Vizotto Gaion, Avenida Vereador Anézio Telles, Avenida Vereador João Truzzi e Avenida Dr. Labieno da Costa Machado (ampliação), encerrando o sistema viário uma área total de 48.662,73m2. Com a (CONTINUA NO VERSO) [ sans n [ FICHA SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS Tea) “COMARCA DE GARÇA - SP LIVRO N. 2 - REGISTRO GERAL abertura das vias públicas acima mencionadas, resultaram em 08 (oito) quadras; 05 (cinco) áreas destinadas ao Sistema de Lazer; e, Áreas “Non Aedificandi”, como segue:- SISTEMA DE LAZER, sendo o sistema de lazer 01 com 384,16m2, o sistema de lazer 02 com 3.334,55m2, o sistema de lazer 03 com 6.546,24m2, o sistema de lazer 04 com 7.082,84m2, e, o sistema de lazer 05 com 5.099,66m2, encerrando a área de 22.447,45m2. ÁREAS “NON AEDIFICANDI”, totalizando 17.940,96m2. ÁREA LOTEADA E VENDÁVEL: Área total de 101.560,86m2, constituída de 08 (oito) quadras, contendo em sua totalidade 145 (cento e quarenta e cinco) lotes, a saber: QUADRA “A”, com a área de 6.192,42m2, dividida em 14 (quatorze) lotes, numerados de 01 a 14; QUADRA “B”, com a área de 5.852,48m2, dividida em 14 (quatorze) lotes, numerados de 01 a 14; QUADRA “C”, com a área de 5.964,14m2, dividida em 14 (quatorze) lotes, numerados de 01 a 14; QUADRA “D”, com a área de 17.289,3 Im2, dividida em 22 (vinte e dois) lotes, numerados de 01 a 22; QUADRA “E”, com a área de 17.861,1 Im2, dividida em 22 (vinte e dois) lotes, numerados de 01 a 22; QUADRA “F”, com a área de 18.098,85m2, dividida em 22 (vinte e dois) lotes, numerados de 01 a 22; QUADRA “G”, com a área de 15.724,86m2, dividida em 19 (dezenove) lotes, numerados de 01 a 19; e, QUADRA “H”, com a área de 14.577,69m2, dividida em 18 (dezoito) lotes, numerados de 01 a 18, consoante se verifica da respectiva ficha auxiliar. RESTRIÇÕES:- Não existem restrições especiais, com exceção às normas federais, estaduais e municipais aplicáveis. RESUMO ÁREAS:- . 101.560,86 = 53,28% 48.662,73 25,53% 22.447,45 11,78% . 17.940,96 9,41% 190.612,00 = 100,00% (Bel. Paulo Antonio Ignácio da Silva).- AV.28 - M.3.413 - Garça, 28/04/2.003. A requerimento do proprietário MUNICÍPIO DE GARÇA, anteriormente qualificado, datado de 28/03/2.003, é feita a presente averbação a fim de ficar constando que as áreas que constituíam o Sistema de Lazer 4, com 7.082,84m2, e o Sistema de Lazer 5, com 5.099,66m2, do Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho, foram DESAFETADAS, passando a integrar a categoria dos bens dominiais ou (di poníveis do Munbcínio, conforme Lei nº 3. 611/2002, de 05/1 12. 002, cujas áreas : PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA Ê ; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS PEDIDOS DE DOAÇÕES DE ÁREAS Data: 16/09/2021 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico hã |] e Deliberação do Protocolo 9.399/2021: HENLAU QUÍMICA EIRELI EPP — Solicitação de doação dos lotes 08 e 09 - Quadra “A” — Distrito Empresarial “Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho”. e Deliberação dos projetos apresentados ao interesse dos lotes em doação do “Novo Distrito Empresarial V - “Carlos Augusto Teixeira Pinto”. LISTA DE PARTICIPANTES ASSINATURA RUNO HENRIQUE SEVERINO (orisnaNo HEINES DE M. DE FREITAS NAVARRO FAUZE RABAH MAURO JOSÉ DE SÁ MARCELO CHAVES ZAGO NORBERTO LUIZ AFONSO | RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS PEDIDOS DE DOAÇÕES DE ÁREAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Data: 16/09/2021 Horário: 8:00 | Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte um (2021), às oito (08) horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada a Rua 15 de Novembro nº 110, nesse município de Garça, Estado de São Paulo, deu-se início a reunião da Comissão do Distrito Empresarial para emissão de parecer sobre os assuntos pautados. Iniciada a reunião com a presença de 06 (seis) integrantes da comissão, e ausência de Cristiano Heines de M. De Freitas Navarro. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Bruno Henrique Severino, agradeceu a presença de todos. Posteriormente fez uma breve exposição dos assuntos pautados. A Comissão passou a deliberar acerca do protocolo 9.399/2021, movido por HENLAU QUÍMICA EIRELI EPP, no qual solicitou doação dos lotes 08 e 09 — Quadra “A” — Distrito Empresarial “Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho”. O integrante da comissão Norberto Luiz Afonso, por ter interesse na causa, não participou da deliberação. Dando início à votação, o integrante Mauro José De Sá votou pelo deferimento do pedido, oportunidade em que os integrantes Fauze Rabah, Marcelo Chaves Zago, Rafael de Oliveira Mathias e Bruno Henrique Severino também votaram pelo deferimento, sendo, por fim, confirmado o deferimento do pedido. Em ato contínuo, a Comissão passou a deliberar acerca das propostas apresentadas pelas empresas interessadas na doação de lotes do “Novo Distrito Empresarial V - “Carlos Augusto Teixeira Pinto”, sendo analisados treze projetos, os quais receberão a pontuação final na próxima reunião. Nada mais havendo a se tratar, a reunião foi encerrada às dez (10) horas. Eu, Bruno Henrique Severino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, lavrei a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. BRUNO H SEVERINO HÁRCELO CHAVES ZAGO CRISTIANO . F. NAVARRO NORBERT AFONSO ÁUZE R BAH RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS MÁURO JOSE DE SA Digitalizada com CamScanner EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARÇAY/SP. Em consonância com a portaria de n.º 34.159/2021 da Prefeitura Municipal, segue o presente laudo de avaliação referente aos lotes 08 e 09, localizado na Rua Sebastião Afonso, S/N, Bairro Distrito Empresarial “Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho”, na cidade de Garça/SP. OBJETIVO: Apurar o valor do imóvel com a maior exatidão possível. IMÓVEL: Dois lotes de terreno, cercados com alambrado e sem edificação existente. CARACTERISTICAS: Considerando a sua localização em bairro destinado ao desenvolvimento de atividade empresarial, com área total de 833,12 M?, dotado de toda infraestrutura urbana, topografia plana, cercado aproximadamente com 50 metros lineares de alambrado; sem edificações existentes no local; a região é servida por todas melhorias públicas sem exceção. PRECIFICAÇÃO: Considerando tais informações, tem-se que o valor do metro quadrado da referida área é R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Já quanto ao alambrado que cerca o local, após pesquisa de valor e considerando o atual estado de conservação, tem-se que o valor do metro linear é R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). PLANILHA DE VALORES: TOTAL DA ÁREA VALOR POR METRO TOTAL 833,12 Mº 250,00 R$ 208.280,00 50,00 M 250,00 R$ 12.500,00 - - R$ 220.780,00 PARECER: Utilizando-se do método comparativo de abordagem de preço de comercialização de imóvel semelhante na região aliado ao atual cenário econômico em decorrência da Pandemia do COVID-19, a opinião dessa comissão é que o valor do referido imóvel, regulado pelo atual mercado imobiliário, situa-se em torno de R$ 220.780,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e oitenta reais). Atenciosamente. Garça (SP), 19 de qutubro de 2021. Dovair Aparecido Marcomini. CRECI/SP 62016-F ASS VON Alessandra Meireles Machado Siman. Dg niél (Ed