materia nº 154/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2021
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") Entidade: Prefeitura Municipal
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)1
(g) = (a-
(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigaçãoes
Financeiras
(e)
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 20.528.084,00 4.862,56 4.891.977,05 67.994,14 0,00 0,00 15.563.250,25 4.451.013,06 0,00 11.112.237,19
 Recursos Ordinários 20.528.084,00 4.862,56 4.891.977,05 67.994,14 0,00 0,00 15.563.250,25 4.451.013,06 0,00 11.112.237,19
 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 18.758.786,57 9.117,38 3.160.563,76 45.105,59 0,00 0,00 15.543.999,84 1.110.980,85 0,00 14.433.018,99
 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências do FUNDEB 1.615.256,42 7.971,48 1.281.537,29 0,00 0,00 0,00 325.747,65 0,00 0,00 325.747,65
 Outros Recursos Vinculados à Educação 5.678.072,68 80,00 20.623,98 0,00 0,00 0,00 5.657.368,70 340.258,29 0,00 5.317.110,41
 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados à Saúde 6.384.668,39 0,00 1.835.287,58 0,00 0,00 0,00 4.549.380,81 274.842,80 0,00 4.274.538,01
 Recursos Vinculados à Assistência Social 767.857,65 1.065,90 8.829,07 0,00 0,00 0,00 757.962,68 2.890,70 0,00 755.071,98
 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à
Educação e à Saúde) 2.359,89 0,00 0,00 39.337,93 0,00 0,00 -36.978,04 0,00 0,00 -36.978,04
 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos Vinculados 4.310.571,54 0,00 14.285,84 5.767,66 0,00 0,00 4.290.518,04 492.989,06 0,00 3.797.528,98
TOTAL (III) = (I + II) 39.286.870,57 13.979,94 8.052.540,81 113.099,73 0,00 0,00 31.107.250,09 5.561.993,91 0,00 25.545.256,18
FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.
 JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ELAINE DIAS GOMES PRATA
Contadora CRC 1SP 267543/O-8
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