materia nº 331/2022

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 333/2022 – CM 
 Garça, 03 de maio de 2022.
Requerimento nº 300/2022
Vereador: Antonio Franco dos Santos – Bacana 
Assunto: Solicita informações sobre o transporte de 
alunos da Educação de Jovens e Adultos 
(EJA).
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária Municipal 
de Educação informou que:
a) Os alunos do EJA, para ter direito ao transporte, seguem as 
mesmas regras de qualquer aluno (mínimo de 2.000 de distância da casa). Logo, 
aqueles que se enquadram, são atendidos ida e volta. Os que não se enquadram, 
como dispomos de um veículo próprio livre às 22h30, conseguimos atender tanto os 
que residem a mais de 2.000 metros quanto os que residem a menos do que isso, 
visto que o caminho por onde o veículo passa coincide com os locais de moradia, 
situação que não pode acontecer na ida para a escola às 18h30, já que nesse horário 
estamos atendendo os alunos da zona rural;
b) 05 alunos solicitaram transporte; 02 se encaixam nas regras e 
são transportados ida e volta; 03 não se encaixam nas regras e são transportados 
somente na volta conforme explicado no item anterior. Há uma nova aluna que iniciou
recentemente e mora na zona rural, e, nesse caso, tem direito a ida e volta por ser 
rural;
c) Todo transporte escolar é custeado em parceria com o Estado, 
pois, as rotas possuem tanto alunos da Prefeitura, quanto do Estado, logo, cada ente 
arca com parte dos custos.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Câmara Municipal de Garça
NESTA