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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 394/2022 – CM
Garça, 19 de maio de 2022.
Requerimento nº 349/2022
Vereador: Elaine Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre o Projeto
“Reconstruindo Vidas”.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que, as
famílias são atendidas dentro da proteção social básica, nos programas,
serviços e projetos, e contempladas, quando necessário, com auxílios e
benefícios eventuais. Quanto ao Fundo Social, as famílias recebem o suporte e
auxílios pertinentes.
Salientamos que, por meio de tratativas junto à
Secretaria Estadual de Habitação, conforme Ofício nº 039/2022 em anexo,
encontra-se aprovado o projeto, com Alvará de Aprovação nº 538/2021,
aguardando os trâmites para celebração de Convênio junto ao Governo do
Estado.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Câmara Municipal de Garça
NESTA
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