PREFEITURA M U N I C I PA L DE GAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
pROTocoLO N° 4T 46
DATA DE ENTRADA \q Or
*
`\\inwh u, lt`-,
AssuNTo rfu{\Q, :irf{2e] yTO 2qcru s¢:f-\O Ap,flif ____
.,+¥j,i :-rbJsigr
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUIJl=
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA
RUA GABRIELA,158 -FONE: (14) 347149S9
````ti`i``AVT9`DEINFRACAo "
S6rie AA - AIF
olnfratorpoderaoferecerdefesaoulmpugnacaodoautodelnfra9aonoprazodasFRE|ascontadosdesuaci6ncla,conformelegi§lac5o
sanitaria vlgente.
PREENCHER APENAs NOs cAsOs DE NOTiFicAeAO DE LAUDO DE
NONE DO PRODUTO
ANALISE FISCAL, ANEXO
N.a DO LOTE
DA" DE FABRICACAO _
N.a Do LAUDO DE ANALISE
NONE DO LABORAT6RIO
11
N.a DE REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE
DATA DO LAUDO _
_11 rEFICA CONCEDIDO 0 PRAZO DE A PARTIR DA CIENCIA, PARA
APRESENTACAODADEFESA0UREQUERIMENTODEPERicIADECONTRAPROVA,DECORRIDO0PRAZO,0LAUDOSERACONSIDERADO
DEFINITIVO.
/6EffiM'-
TESTEMUNRAS (a)
gil8nci8
de Gar9a '4,
Publicado no aDiario Oricial Eletfonico do Municipio de Garca"
Jin,fldeELdej2Qil
Edi9ao: '?`.:`.=J paginajE
DEPARTAMENTO DE V]GIL^NCIA EM SAODE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Sadde de 19/04/2022:
Processo n9. 4946/22 - RB de Garca Com6rcio e
lnddstria de Alimentos Eireli
Assunto: Auto de lnfra¢ao n.a 2900 s6rie AA-AIF
publ,ca=:i:::eHn::.pfi:arcao
Edigao: 485b PagimaEL
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Sadde de 19/04/2022:
Processo n9. 4946/22 - RB de Garca Com6rcio e
lndtistria de Alimentos Eireli
Assunto: Auto de lnfrac5o n.9 2900 s6rie AA-AIF
Publicado no "Diario Oricial Eletrchico do Municipio de Garca"
fa,&deELdean
Edicao: 18 51 PaginaQ2_
DEPARTAMENTO DE VICIIJ\NC]A EM SAODE
Desp?cho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Saode de 19/04/2022:
Processo n9. 4946/22 - RB de Garca Comercio e
lnddstria de Alimentos Elreli
Assunto: Auto de lnfracao n.a 2900 s€rie AA-AIF
`(i.*RT#
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
lNTERESSADO:
ill
-
pROTocoLON° Gq51
`DATA DE ENTRADA
48 Q3 L=
ENDERECO:BAIRRo:i).`QUADRA:LOTE: B\\.Th, Lalmu C . malal.q^so
-hik, [flludr-,2\
•-.`.?+-}T;fi
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA
RUA GABRIELA, ls8 -FONE: (14) 347]4959 Serie AA - AIF
2.a VIA
Publicado no "Diario Oficial Eletr6nico do Municipio de Garga"
deJA2grde
Edigao:|8[3±L PaginaJL
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Sadde de 18/03/2022:
Processo nQ. 3451/Z2 - RB de Gar¢a Comercio e
lnddstria de Alimentos Eireli
Assunto: Aiito de lnfracao n.9 2882 5erie AA-AIF
Publicado no "Diario Oficial Eletr6nico do Municipio de Ganga"
Gafg2 ,L&deftyde
Edigao: ^835 PaginaJ2|
DEPARTAMEl\ITO DE VIGILJ\NCIA EM SAORE
Despacho da Diretora do Departamento de VIgilancia
em Sadde de 18/03rf2022:
Processo n9. 3451/22 - RB de Gar¢a Comdrcfo e
lndilstria de Alimentos Eireli
Assunto: Auto de lnfracao n.9 2882 s6rie AA-AIF
Publicado no "Diario Oficial Eletr6nico do Municipio de Garpe"
&de
•( 7. ..: ,i.`
•..,....,i.!`-dean
paginam
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAODE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Satlde de 18/03/2022:
Processo n9. 3451/22 - RB de Gar¢a Com6rcio e
lndtlstria de Alimentos Eireli
Assunto: Auto de lnfra¢ao n.Q 2882 s6rie AA-AIF
iE]
RU.i GABRIELA,158 -FONE: (14) 3
AUTO DE IMPOSIC^O DE PENALIDADE
AH ADVERTgNCIA
BE MULTA
CH INTERDICAO TOTAL ESTABELECIMENTO
DH INTERDICA0 PARCIAL ESTABELECIMENTO
EH CANCELAMENTO LICENCA FUNCIONAMENTO
AIP N9 1896
F I CANCELAMENTO AuroRizACAo J I INTERDlcAo pARciAL Do pRODUTo
FUNCIONAMENTO K I SUSPENSAO VENDA/FABRICACAO PRODUTO
CE PROIBICAO DE PROPAGANDA L E CANCELAMENTO REGISTRO PRODUTO
HH APREENSAO PRODUTO MH INUTILIZACAO PRODUTO
I I INTERDICAOTOTALPRODUTO NE APREENS^OEQulpAMENTO
Fica concedido ao infrator a Drazo de 10 (dez` dias. contados da ciencia deste Auto para
interposlcao cle recurso ou pagamento da multa, de acordo com a legislacao sanitaria vlgente.
A multa recolhlda no I)raze c[e 20 (v]ntel dias. contado da data da ciencia de sua apllca§ao sera
reduzida de 20%, inpllcando a desistencla tacita do recurso, de conformldade com a legisla§ao sanifarla
vigente,
Cierlte em _ /
Aselnatura ® ldentlflcaeao do Autoado
Testemunhas (2)
Anderson Ramos Bregula
RG : 44.568.557-8
sFe[::#;¥.,g,:asnacj:es::,:aarka@
Publicado no 4Di5rio Oficial Eletronico do Municipio de Garca"
\ deanl
Edigao: 4fl5+ Pagina EEL
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Satlde de 22/04/2022:
Processo n9. 3451/22 - RB de Gar¢a - Com6rcio e
lnddstria de Alimentos EIRELl.
Assunto: Auto de lmposicao de Penalidade de Multa
n.a 1896 s6rie AA
Publicado no "Diario Oricial El®trt}nico do Munici'pio de Gar9a" f=fi¥iJen
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Satlde de 22/04/2022:
Processo n9. 3451/22 - RB de Garca - Com6rcio e
lnddstria de Alimentos EIRELl.
Assunto: Auto de lmposi¢ao de Penalidade de Multa
n`Q 1896 s6rie AA
Publicado no "Diario Oficial Elotfonico do Municrpio de Garca" -,fade-de
Edigao: A85q _ Pagimafl
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilancia
em Sadde de 22/04ra022:
Proce'sso n9. 3451/22 - RB de Garca - Com€rcio e
lnddstria de AHmentos EIRELl.
Assunto: Auto de lmposicao de Penalidade de Multa
n.a 1896 serie AA
\
a5pe
Prefeitura Ivlunicipal de Garca
CNPJ: 44518371000135
Praca Hilmar Machado de O[lvelra, N° 102 - CENTRO
ROIcadastra&##i:i;.::v:b:a:£#:jocb#:Sfa:a'#:9¥v??;i.0°1225493l
FIcllA CADASTIRAL D0 MOBILl^RIO
Data Emi88ao: 18/Oat2022
Hora: 14.14 49
Exerciclo: 2022
u8uario. ANDERsON
Paglna(a). 1 do 2
lnsc Munjcipal: 001225493 CNPJ / CPF: 69.328.912/0001-93
None: RB DE GARCA -COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI
lnsc Estadual: 315.020.185.115
::TeereF£:t.. Avenida AVDRLAB|ENoCoSTAMACHADo N°: 4100 CEP: 17400000
Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO PEDRO Complemento:
Cidade: GARCA Estado: SP Fone.: (14) 34o717oo
Email.: contato@rfulimontos.com.tw Horario de Funcionamento: Das: 08:00 At618:00
". Abertura 27/01/1993 Processo: 9169 Area utilizada (m2): 2.168,93
Data ult.alteracao: 19/10/2017 Declaragao PMG n° (ref. ultima art. ofetuada): 089/18
Cedigo AVCB: 525536 Data validade AVCB: 28/07/2024
Endereap: AV AV DR LABIENO COSTA MACHADO
Bairro: DISTFtlTO INDUSTRIAL PREFEITO PEDRO
Cidade: CARCA E§tado: SP
Junta comerc.. Data :
Complemento:
No: 4100
N° Reg Pessoal Juridica:
CEP: 17400000
Escrit6rio: S.PRIME ASSESSoRIA E OUTSouRCING LTDA Email Esc: FERNIANDO.SAVERIO@SPF`IIVIE.ADM.BR
Fono Esc: (14) 3434-2130
Sr[uacao: 01 -Ativo ProoessoEncer. Capital: 250000,00
"po lss: 01 -Nao possui lssQN Tipo da Empresa: E|REL| Tipo de cadastro: lndustrla
Atividade: Produg3o, industrializagao, com6rcio, importapao o a exportacao de produtos al]menticlos ® agropecuarios
I I-Elui2/iiraoi5
21/Oireoi6
09/01/2017
16/01 /2018
06/08/2021
0210212022
a .-.. I.r t].tno-I-hE-i
000003 IND DE 21 A sO EMP
000001 At.videdo comereial
000001 Taxa do Locallzaq@o
Ce-p^han Eide.. t*ric.e .
272 2015
2828 2016
41 2017
91 2018
415 2021
131 2022
234 Tare FunCionamonto 1
236 Taxa de AJvard
237 Taxa Locallzacao
DEFiNrrIVo
DEFINITIV0
DEFINITIV0
DEFINITIVO
DEFINITIVO
DEFINITIVO
OO0cO7414 E\/ANDRO CECCHETTO CAITANO
31;i2reoi5
3iii2reoi6
31/i2reoi7
26/06/2018
31/12/2021
31/12/2022
c.t^E D.i..i¢Ia .. `` .``.` ..- :: `. ``.`:`````*REENt..` P~
0139399
1031700
1032599
4639701
4693100
Cultivo de outras plantas de lavoura permanente nao especlficada8 anteriormente
Fabncapao de conservas de frutas
Fabricacao de conserva8 de legi[me8 e outros vegetai8. exccto palmito
Com6rcio atacadlsta de produtos alimentrclos em geral
Comerdo atacadlsta cle mercadorlas em geral, sem predominancLa de alLmento8 ou de lnsumce agropecuarios
HIST6RICO
Data: 28/10/2ol 3 Login CNVMBL ALTERA¢AO DE ENDERECO DA AVENIDA 03 N°126 P/ A AV DR. LABIENO DA COSTA MACHAD0 N?410o E ALTERACAO
DE CAPITAL SOCIAL DE 4,200.00 P/ 250.000.00, CONFORME DECIARACAO N°764/97
""Ficha de Revisao do Comercio efetuada em 17/05/2011. Area utilizada 1073.21 m2. Publicldade. 2,00 m2. Empregados: 36. Fiscal: Andr6 Pereira Concale8.""
-"Ficha de Revisao do Comercio efetuada em 26/04/2012, Area utilizada.1073.21 mz. Publicidade, 2.00 rna. Empregado8. 26 FI8cal. Bodrigo Brandao
Rodrigues`.*..
Data: 26/06/2014 login. DANIELLA tr..Ficha de Revisao do Com6rcio efetuada em 20/03/2014 Area ut]lizada.1.073,21 in. Publicidade. 0,00 m2 Empregadce 35
Flscal Maria A. Vasoo Silva *.n
il,stzf
Prefeitura Municipal de Garca
cNp.: 44518371 oooias
Praca Hllmar Machodo do Olivelra, N® 102 -CENTRO
ROIcadasha,18g8:{#::lj.g:v:b:O:£::£Eoti:¥:a.£:.1$2p?g¥v?::,'001225493`)
FICHA CADASTRAL DO MOBILIARIO
Data Emi8sao 18/03/2022
Hera: 14: 14:49
Exerctcio 2022
u8uario. ANDERsON
P6gina(9)I 2 do 2
0/14 E DECLARACAO 739/14
gT££i:E:rE¥¥OuDSoi;:N:EF!§0%Ak£#%:cR3Ei?8::OsT0%565p3IATEA:%t66::'j#:O:E¥A/+i'£E:£RE6sg££L:#EiFE,#ODso3LFEiu&Lac&A#.3Om'
-E#ERAs¥&%3gTDT:g€[ERDEAGDi3Tprs%3JAAg:8EDsOp;sOpcFOMf8;E;2:0075#A&¥FMH&BiBEOASA:EDlsTR,Bu,cAODOcAPITALsOcIALENTREOssOc,Os
.ALTERACAOcONTRATUALREGisTRADANAjucEspEMi3t06t2Oi2cOMAssEGuiNTEsALTERAcoEs.sAiDADAsdeIAsiLviAREGiRApERINA
::£3%Rafs¥;N:D:0:g5g:isifpu;c:f%;il%:uE3:go#jL:%t6p3:8RB¥3:F#%:g£{cc#ONO::A:gc¥ONBTTUAAiE:sN6,::p:R:O#gs¥LfMTEM:#OESE
•RA"RS#T#p9E°sAD£IATEEg#*UDR|DJ8AjuDCEESs°pCE#2A5%Eo,L!#,'!fADLATEARAEfiDE8iEL6#NPTROE,¥ELIV;DsU65£EEESEggst&L:DckDCEOLJ#%AE(DE
:NCDOuN¥ATAODEof*#NVTEOssDLOT3#'Ep3AF?j%ESDPE,s¥#t6E;o#cRAc6oDEIENNDOuus;5&REft:M5ETEOMspEiEiLIEMEEEauENOpORTEtEpp,REG,STRADAEM
13/o6raoi2.
Lei Municipal n° 3.22o/97 (C6digo Tributario Municipal)
Art.a 213 -0 contribulnte e obrigado a comunicar a cessacao da atividade, dentro de 15 (quinze) alas, a contar da sua corfencia.
Data 20/10/2014 Login. DANIELLA -ALTERACA0 DA INSCRICA0 MUNICIPAL CONFORME PROCESS0 N° 32300 DE 14/1
rm 1 1/Oi/2017 Login. DANIELLA -POR MEIO DO MEMORAND0 N° 010/2ol7-DFP DATAD0 DE 09/01/2ol7 0 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DE
pOsTURAs cOMUNicou E sOLiciTOu A ATUALizAeAO DA AREA uTiLizADA PELA EMPRESA RB DE GARCA . cOMERcio E iNDosTRIA DE ALIMENTOs
EIRELl -EPP ESTABELECIDA NA AV. DR. LABIEN0 DA COSTA MACHAD0 N° 4.100, PASSANDO DE UMA AREA DE 1.073.21 mz PARA AREA ATUAL DE
2.168,93m2`
Data 30/01/2018 Login. DANIELLA -ALTERACAO DA INSCRICA0 MUNICIPAL POR MEIO DO PROCESSO 2212 DE 22/01/18 E DECLARACAO DFT N° 089/18.
VISTORIA REALIZADA PELO FISCAL JOSE CARLOS ANTUNES MACED0 EM 23/01/18. AREA UTILIZADA: 2168,93ma. EMPREGADOS. 35 PUBLICIDADE`
a,oomz ATIVIDADE PRODUCAo, lNDUSTRIALIZACAO, COMERclo, lMPORTACA0 E expoRTACA0 DE PRODUTOS AUMENTICIOS E AGROPECUARIOS.
ALTERACAO DE SOCIO.
ANEXADA AO PROCESS0 C6PIA DA ALTERACA0 DE EMPRESA INDMDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELl) REGISTRADA NA JUCESP EM
19/10/2017. RETIRADA DO TITULAR SR. ROBERT0 QUARTIM BARB0SA (CPF 660.920,478-34) E ENTRADA COMO TITULAR DO SR EVANDO CECCHEIT0
A%E£;NDOAts::gE7M2:a:h8::tDECLARACAODEDESENQUADRAMENTODACOND,cAODEEpptEMPRESADEPEQUENOpORTE,COMREG.STRONA
JUCESP EM ig/ioraoi7
Data: 01/10/2018 Login: ANAPAULA "..F`cha de Revisao do Com6rcio efetuada em 10/05/2018. Area utlizada: 2168,93 m2 Publicidade' 0.00 m2. Empregados 22
Atwidade nao proibida Fiscal. Andersen Ramos Bfegula*."
Data: 03rg6/2020 Login: ISABELA 03/06/2020 -> desabllitado RB Garea tendo da Vlnculacao do contador ARI SANTOS ROssl tendo em vista so[ichaoao novo
contador Si.. Vlctor Carlo9 Monteiro Paiva (CPF : 487.705.908-34 CRC 1 SP069844/O-5) da Contabil A89essona Empresorial LTDA EPP, CN PJ 54.705.777.0001 /80
para acesso ao lsswEB.
I)ata. 04/02/2022 Logim ISABEIA em 04/02/2022 por e-mail (iss@garca) o ecrltorio contabil SPRIME solicfrou: "senna de acegso ao lssvvEB da empresa RB DE
GARCA -COMERCIO E INDUSTRIA DE AUMENTOS EIRELl inscrita no CNPJ sob n° 89 328.912/0001-93, para que possamos efetuar as obrigacde8 fi8cals
municlpais e con8ulfa as demais infomaobes cadastrais da empress"
rcoebimento@sprime adm.br
Em contato com Mateus da empreca RB. fol confirmado a alteracao de escntono contabll, sendo autonzado a liberar a eenha de acesso lsswEB.
RBedhe4gr
RB DE GARCA COM. E IND. DE ALIMENTOS EIRELI
Av. Dr. Labieno da Costa Machado, 4.1cO -Distrito Industrial
CEP: 17406-100 -Garpe / Sao Paulo -Bra§il
w`m/.Tbalimentes.com.bT -
A SRA. EDNA SEMENSSATO DE OLIVEIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENT0 DE VIGIL^NCIA EM SAL)DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA
Atendendo a solicitacao de vossa senhoria, segue abaixo o cronograma de execu¢ao das adequa¢6es
relacionadas ao armazenamento de tambores de polpa da RB de Gar¢a.
1) Loca¢5o de terreno para estocagem de tambores de polpa. Inicio: 29/03/22. Conclusao: 29/04/22. Status:
concluido. Segue anexo contrato de loca¢5o do terreno;
2) Adequa¢6es de novo terreno locado para estocagem de tambores de polpa. Inicio: 02/05/2022. Previs5o
de termino: 20/05/2022. Status: em andamento:
a) Instalacao de cerca;
b) Adequacao do piso;
c) Delineacao do layout de tambores.
3) lnieio da movimentacao de tambores para novo terreno. Inicio: 21/05/202Z. Previsao de t6rmino:
2.]|CIF>|2!OL1.
Ademais:
A) A empresa possui urn colaborador dedicado exclusivamente a elimina¢ao de possiveis focos e a retirada de
agua sobre os tambores;
a) A disposicao dos tambores nas areas de estocagem seguira as orientac6es da pr6pria vigilancia sanit5ria,
ouseja,haverdcorredoresentreospaletesoquepermitiraacessoadequadoparamanutenc5odocontrole/higienizacao
dos mesmos (anexo o layout projetado).
Ratificamos que seguimos os mesmos padr6es adotados por empresas concorrentes do mercado/segmento de
produ¢ao de frutas.
Da mesma forma, garantimos a qualidade e prote¢ao contra a contaminac5o dos produtos (polpas e produtos
acabados) por meio de analises microbiol6gicas atendendo a todas as leis vigentes e recomendac6es sanitarias.
Sem mais, atenciosa e agradecidamente,
:fu[ ."~~ ~vJa ¥5gE5R aA^I0Rifrol qE¥ Lcfa; ,fa €illgii`soiRORrAi
1
RBafty2r
RB DE GARCA COM. E IND. DE ALIMENTOS EIRELI
Av. Dr. Labiero da Costa Machado, 4.100 - Distrito lndustial
CEP: 17406-100 -Garpe / Sao Paule -Bra3il
`unr`Ar.rfulimento9.com.br -
PROJETO DE ARMAZENAMENT0 DE TAMBORES
53.5 in
0.75 in
HEEc]nillrmEI]E
qc]mDillEBRED
HREBDC]DBDREq
C]HBHDDHHREI]D
c]BqrmdmBmD
ic]DHE]HDillnnc!D
ic]DBmDDmrmn
E::E::::E!::
0'75 in
BmmDrmDi]Bq
nBDflDqmDgna
REnt]DnDBDBHd
qc]BqBc]Danmq
c]Dc]DmnmmD
imonnEHrmrmn
!c]mDHDBDBrmH
iunillDDc]EC]mD
!aflc]r3ur]c]cmc]c]D
!mrmrmrmELDO
!E!E::E!E:=E:i:=E!E!:
IEE=EEEEEEEEE
lmc]cmDcicmcJDC] lrmmoDc]EmDdE]
{rmillillnHHHHn
iqmDDDgDBmF]
!HHHHOI]EmEHE
!EE!E;EE!E!E!EiE;ZEE;
iHc]nc]Hc]HcmHnc]
!aEEmEmmD
DDHDmngD
nmt]BDDmmD
Dc]mHc]ac]c]mD
c]Bc]DBE]GBc]r]oD
CinoDc]Dc]Dc]DC]D
clnc]mnEnnmD
BBDmDmrmDD
BdDmBBHBrmD
DamHmt]rmnc]
DBmnc]BaBaDd
mE]rmdEt]mE]t]
mmaHCTEc]mnD
nc]HanDEc]nc]HD
dDt]DDD=DDnt]D
c]BEBdEc]BdBBm
DnEHBE=ndnBD
c]nt]E]c]t]BDDBDn
nnDnnEEEnnnH
nnBnnEEc]Hc]nn
nDHc]H0EnDHHD
nBDEnflEBDflHn
HnnHHHBriBrmn
BBmBDt]DBDDD
BDnDt]DmmqD
BrmnDnrmrmnD
DrmBonDnBBc]H
DmnBngrmnBD
BmDDE]=DnBBB
DmDmnDmncJ
Dmdm=mBB0
DHHc]DaE]nHC]Hc]
HHHc]Dc]EaHEHo
nBHHDEnrmHc]
nDt]DDDDDDDD
53,5 in -ou/-.rf)
¥8gTDESEB .Arfufroi g= ghaufu. ©TEsounoREAL®
1