26/05/2022 09:49 Lei Ordinária 4803 2012 de Garça SP
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LEI Nº 4803 /2012
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
As ruas localizadas no Jardim Imperador, neste Município, passam a ter as seguintes denominações:
a) Rua Paulo Bellei (outrora Rua "A");
b) Rua Artur Bellei (outrora Rua "B");
c) Rua Marcolino dos Santos (outrora Rua "C");
d) Rua Ricardo Martinez y Martinez (outrora Rua "D");
e) Rua José Ramires Sobrinho (outrora Rua "E");
f) Rua Francisco Celestino de Oliveira (outrora Rua "F");
g) Rua Alcina Maria Oliveira (outrora Rua "G");
h) Rua Jorge Krugner (outrora Rua "H");
i) Rua Joaquim Kazuo Toyota (outrora Rua "I");
j) Rua Hideo Yamaki (outrora Rua "J");
k) Rua Severino Ramos (outrora Rua "K");
l) Rua João Aguiar (outrora Rua "L");
m) Rua Alice José Nassif (outrora Rua "M");
n) Rua Armando Bonini (outrora Rua "N");
o) Rua Hazime Takiuti (outrora Rua "O");
p) Rua Waldemar Cantu (outrora Rua "P");
q) Rua Pedro Matulionis (outrora Rua "Q").
As ruas localizadas no Jardim Adrianita, neste Município, passam a ter as seguintes denominações:
a) Rua Guilherme Vanin (outrora Rua "A");
b) Rua Dr. João Gomes (outrora Rua "B");
c) Rua Guilherme Voss Filho (outrora Rua "C");
d) Rua Clodoaldo José Serzedelo (outrora Rua "D");
e) Rua Wilson Monteiro da Silva (outrora Rua "E").
As ruas localizadas no Jardim Morada do Sol, neste Município, passam a ter as seguintes denominações:
a) Rua Luis Antonio de Camargo (outrora Rua "13");
b) Rua Almir Júlio Pereira (outrora Rua "14");
c) Rua Antônio José da Silva (outrora Rua "24").
As ruas localizadas no Jardim Mondrian, neste Município, passam a ter as seguintes denominações:
a) Rua Sílvio Antônio Ferreira da Silva (outrora Rua "A");
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
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b) Rua Guido Rejane (outrora Rua "B");
c) Rua Antônio Martins Filho (outrora Rua "C");
d) Rua Geraldo Pereira dos Santos (outrora Rua "D");
e) Rua Alcides Cação (outrora Rua "E");
f) Rua Durvalino Cristino Ribeiro (outrora Rua "F");
g) Rua Abílio Sasso (outrora Rua "G").
A rua localizada no Jardim Paulista II, neste Município, passa a ter a seguinte denominação:
a) Rua João Frabetti Sobrinho (outrora Rua "1").
A rua localizada no Jardim Graziela, neste Município, passa a ter a seguinte denominação:
a) Rua José Honorato Bezerra (outrora Rua "1").
Os bens públicos municipais constantes deste artigo passam a ter suas denominações conforme expressam os parágrafos
seguintes.
§ 1º O Sistema de Lazer I, com área de 2.996,19 m², localizado no Jardim Residencial do Bosque, passa a denominar-se
"PRAÇA HAGOP MEGUERDITCHAN".
§ 2º O Sistema de Lazer II, com área de 8.013,09 m², localizado no Jardim Residencial do Bosque, passa a denominar-se
"PRAÇA RUI MESQUITA".
§ 3º O Sistema de Lazer III, com área de 600,74 m², localizado no Jardim Residencial do Bosque, passa a denominar-se "PRAÇA
EUCLIDES GARCIA MONTEIRO".
§ 4º O Sistema de Lazer IV, com área de 2.644,89 m², localizado no Jardim Residencial do Bosque, passa a denominar-se
"PRAÇA PROFESSOR PAULO PIRES DE MORAES".
§ 5º O Sistema de Lazer V, com área de 3.536.35 m², localizado no Jardim Residencial do Bosque, passa a denominar-se
"PRAÇA JOÃO CASSETARI".
§ 6º O Sistema de Lazer VI, com área de 2.429,23 m², localizado no Jardim Residencial do Bosque, passa a denominar-se
"PRAÇA ALFREDO FARHUD".
§ 7º A Rotatória localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, saída para o Município de Álvaro de Carvalho/SP, passa a denominarse "ROTATÓRIA VEREADOR LAERTE RODELA".
§ 8º O Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua José Maganha, no Jardim Morada do Sol, passa a denominar-se
"NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL KARINA LOPES CHIQUINI".
§ 9º O Centro Comunitário, localizado na Rua José Maganha, nº 70, no Jardim Morada do Sol, passa a denominar-se "CENTRO
COMUNITÁRIO DR. ARTHUR CHEKERDEMIAN".
§ 10. O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Alzira Nazaré (antigo prédio do "SESI") na Vila Mariana,
passa a denominar-se "CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTÔNIO ALBERTI".
§ 11. A Praça localizada entre as Ruas Raphael Crudi e Prolongamento da Rua Presidente Dutra, no Jardim Brasil, passa a
denominar-se "PRAÇA VERA MÁRCIA KOURY DE CARVALHO".
Art. 5º
Art. 6º
Art. 7º
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
§ 12. A Praça localizada entre as Ruas José Vizoto e Prefeito Salviano Pereira de Andrade, no Jardim São Lucas, passa a denominarse "PRAÇA JOÃO GOMES MARIANO FILHO".
§ 13. A viela localizada na Rua Francisco da Silva Braga, passa a denominar-se "VIELA MARIA DALVA REGIS".
§ 14. A Unidade Básica da Saúde, localizada na Rua Alcides Cação (outrora Rua "E") nº 84, no Jardim Mondrian fica denominada
"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. HORÁCIO ALBERTO DOS SANTOS JÚNIOR".
§ 15. A estrada municipal GAR - 155, passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR SALVADOR ZAGO JÚNIOR".
As ruas localizadas no Jardim Morumbi, neste Município, passam a ter as seguintes denominações:
a) Rua Alice Lopes Miranda da Silva (outrora Rua "A");
b) Rua Alcides Ângelo Gamba (outrora Rua "B");
c) Rua Urbano Martinelli (outrora Rua "C");
d) Rua Edmilson dos Anjos (outrora Rua "D");
e) Rua José Caparroz (outrora Rua "E");
f) Rua Sergio Morais (outrora Rua "F").
§ 1º O Sistema de Lazer I, com área de 906,64. m², localizado no Jardim Morumbi, passa a denominar-se "PROFª ALESSANDRA
MARTINS GOMES".
A alínea "g", do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.789, de 18 de setembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º
...
g) Rua Professora Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto (outrora Rua "G")
..."
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 21 de dezembro de 2012.
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ CARLOS GOMES DE SÁ
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.
ZILDA MARQUES C. MIRANDA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/12/2012
Art. 8º
Art. 9º
Art. 10.
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