materia nº 429/2022

ES
Prefeitura Municipal de Garça da
Estado de São Paulo sm O
ug
Departamento de Contratos e Licitações Der:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
C.P. Nº 040/2021
EDITAL Nº 043/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução e revitalização do
bosque municipal, incluindo materiais e mão de obra, conforme termo
de referência e requisição nº 7382/2021.
Local, dia e hora para recebimento das propostas: Departamento
de Contratos e Licitações; Setor de Protocolo: até às 09:00 horas do
dia 25/02/2022.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
CNPJ: 44.518.371/0001-35
Página 1
Solicitação de Materiais / Serviços -
Rdouisição O Responsável SS Io oesensaaen aee aaaa ne ne Data
07382/21 BRUNO HENRIQUE SEVERINO 21/12/2021
Descrição
EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Setor Solicitante SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Centrode Custo 87 MIT - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
Obgsnação EEE
LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL.
—|.OCAL; RUA CARVALHO DE BARROS - BAIRRO WILLIAMS - GARÇA/SP
YECURSO - CONVÊNIO ESTADUAL E TESOURO
Item Cód. Produto Descrição do Produto Unidade Qtde Valor Unit. Total
Descrição Detalhada do Produto | Observação
Total da Solicitação: 0,09
Setor de Compras Secretário da Fazenda
3runo Henrique Severino
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
LICITAÇÃO:
(Remanescente de Obra)
OBRA :
OBRA: Execução de Reforma e Revitalização do Bosque Municipal
LOCAL :
LOCAL: Rua Carvalho de Barros — Bairro Williams — Garça/SP
PROPR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Dezembro 2.021
.briverificacao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.tdoc.com.
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GARÇA
Departamento de Convênios
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
OBRA : Execução de Reforma e Revitalização do Bosque Municipal
LOCAL: Rua Carvalho de Barros — Bairro Williams — Garça/SP
1 — Obedecer às especificações conforme: projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo €
critérios de medição dos insumos.
2- Placa na obra fixada especificando o serviço (2,00 x 3,00) conforme padrão do Governo do
Estado de São Paulo.
3- O prazo para execução da obra deverá ser 180 (Cento e oitenta dias).
4 — As medições serão efetuadas pelo Departamento Municipal de Obras após a emissão da ordem
de serviço e conforme cronograma.
5 — A Empresa vencedora deverá apresentar matrícula da obra C.N.O. antes da medição, sem a qual
não será liberada e após a finalização apresentar a C.N.D.
6 - Em cada medição a empresa é obrigada a emitir declaração atestando a qualidade de execução
da obra e que os serviços executados e materiais empregados estão em conformidade com planilha,
projetos, contrato, normas, legislações e manuais da Secretaria de Turismo, informando a
porcentagem executada da obra, sem a qual não haverá liberação de pagamento. Para o
recebimento definitivo da obra a empresa contratada deverá emitir laudo conclusivo atestando a
qualidade de execução da obra e que os serviços executados e materiais empregados estão em
conformidade com planilha, projetos, contrato, normas, legislações e manuais da Secretaria de
Turismo informando a porcentagem executada da obra, fornecendo também a respectiva C.N.D.
7 — Apresentar com a proposta cronograma físico-financeiro e orçamento detalhado dos serviços a
serem executados com materiais de 1º qualidade. Todos os serviços executados devem ser
completos, os aqui descritos e os não descritos, para a perfeita funcionalidade da obra. Qualquer
solicitação do órgão de fiscalização da DADETUR/CPOS deverá ser atendida pela empresa.
8-— A empresa deverá apresentar à composição do BDI proposto.
9 — As dúvidas serão sanadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano.
10 — Limpeza geral do local após o término da obra,
11 — Vincular ART ou RRT de responsabilidade técnica pela execução da obra, apresentando ao
Departamento de Licitação, antes da assinatura do contrato, sem a qual não haverá liberação de
medição.
12 - A empresa fica obrigada a fornecer, quando solicitado por esta Prefeitura, memorial de
cálculo, as-built, projetos Planialtimetricos, ensaios, declarações, assinado pelo responsável técnico
da empresa, com as devidas ART's recolhidas quando solicitadas, das devidas medições realizadas.
13 — Os serviços executados devem estar de acordo com o contrato.
14 — Os serviços conveniados executados serão liberados após sua efetiva execução e em etapas,
conforme porcentagens propostas no cronograma.
zao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaluras, acesse https://garca.1doc.com.brive
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
o
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GARÇA
Departamento de Convênios
15 — Na emissão das notas fiscais devem ser inseridas a identificação do objeto do convenio e
numero do convenio, referenciando as medições.
16 - Os equipamentos de segurança do tipo: capacete, botas, crachá de identificação, redes,
tapumes, óculos, sinalização, etc, sempre de acordo com as normas de segurança determinadas por
lei. Esses equipamentos são obrigatórios para a execução dos serviços. No caso do descumprimento
do uso desses equipamentos, a prefeitura cobrará uma multa de I(um)% do valor do contrato e
aditamento, sempre que ficar constatada a irregularidade.
17 — Vistoriar o local da obra para que não fiquem dúvidas na elaboração da proposta de cada
empresa.
A vistoria no local, esta liberada as empresas concorrentes em horário comercial (das 8:00h às
11:00h).
Ficará um profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano à disposição para
acompanhamento.
A construtora deverá apresentar um termo de que a empresa efetuou vistoria no local, com
papel timbrado da empresa.
18-— É obrigatório à utilização de cademeta de obras no local.
19 — É obrigatório, no mínimo de uma visita semanal por parte do responsável técnico da empresa
contratada juntamente com o técnico da prefeitura municipal de Garça. A multa de 1% pelo não
cumprimento dessa exigência incide também neste item.
20 - O valor referente à multa será descontado do valor da medição imediatamente posterior a
multa.
21 — Totalizando 10 (dez) multas, o contrato será cancelado, com todas as despesas por conta da
contratada, que deverá retira-se imediatamente do canteiro de obra, para que outra empresa ou à
própria prefeitura municipal de Garça termine a mesma.
22- A Secretaria Municipal de Obras, fará a fiscalização e aplicará as multas, quando necessário.
23-A pasta para licitação (arquivos eletrônicos), contem os seguintes elementos técnicos: Projeto,
planilha orçamentária, memorial descritivo e exigências técnicas, além dos demais documentos
apresentados pela comissão de licitação.
Garça, 16 de Dezembro de 2.021.
João Carlos dos Santos
Prefeito Municipal
rificacao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.brivei
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA:
Execução de reforma e revitalização do bosque municipal
- ** SERVIÇOS PRELIMINARES PARA TODA À OBRA Rasa
(Reforma e Ampliação)
- Abrigo provisório e placa na obra:
O abrigo provisório para guardar os materiais e ferramentas, será em container metálico.
A limpeza da obra devera ser diária até o fim da mesma.
Instalar placa de obra (2,00x3,00)m, conforme padrão PMG, mencionando os serviços a
serem executados.
CONSTRUÇÃO E REFORMA
- DEMOLIÇÕES:
Demolir paredes, revestimentos, pisos e outros, com bota fora e limpeza do local, nos
locais indicados em projeto. Retirar porta de ferro e madeira conforme planilha, entregando o
material retirado para a prefeitura. Efetuar bota fora do entulho.
- PROJETOS, LIMPEZA DO TERRENO E TERRA PLENAGEM:
- Projetos
Executar os projetos das estruturas de concreto armado, elétrico e demais da ampliação.
Fornecer as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), antes do início
das obras de infra-estrutura. Os projetos deverão ser entregues em duas vias em papel e uma
em arquivo eletrônico (CD), gravados em arquivo aberto (extensão dwg) para o fiscal
municipal.
Obs. O projeto de infra-estrutura deverá ser executado logo de inicio , para que as obras
tenham inicio de imediato e posteriormente apresentar o projeto de meso e
superestrutura.
- INFRA-ESTRUTURA:
- Escavação manual de valas
As escavações necessárias à construção da fundação e as que se destinam as obras
permanentes serão executadas de modo a não ocasionar danos à vida, a propriedade ou a ambos.
Desde que atendidas às condições retrocitadas, as escavações provisórias, de até 1,50
metros, não necessitam de cuidados especiais.
Ao iniciar a escavação, deverá ser feita a pesquisa de interferência, para que não sejam
danificados quaisquer tubos, caixas, cabos, ou outro elemento de estrutura existente que estejam
na área atingida pela escavação ou próxima à mesma.
Manter livres as grelhas, tampões, tomando-se cuidado para não danifica-los.
O material escavado deverá ser depositado em local apropriado, para posteriormente
servir de material de reaterro.
sao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.brive
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios
A execução dos trabalhos de escavação obedecerá às prescrições na NBR 6122/1986
(NR-21/1985) e NBR 9061/1995 (NB-942/1985).
Executar o apiloamento de fundo de vala, com maço de 30 quilos.
- Apiloamento de fundo de valas
Quando a escavação das valas tiver atingido a cota desejada, será feita regularização,
limpeza e apiloamento do fundo da vala.
Qualquer excesso de escavação por desmoronamento de material, ruptura, deficiência
de escoramento, será de responsabilidade da empresa contratada.
- Estaca diâmetro de 25 cm
Após serem devidamente locadas, deverão ser escavadas mecanicamente, sem causar
interferência ou danos na construção existente, com diâmetro mínimo de 25 centímetros e
profundidades de acordo com o projeto estrutural.
Será utilizado concreto fck 25MPA, dosado em central, com controle de resistência
através de corpos-de-prova.
As estacas deverão ser armadas, com aço CA-50/CA-60 controle A ou B, conforme
projeto. Na execução das mesmas, será exigido rigoroso controle volumétrico da concretagem,
ou seja. adequada equivalência entre o volume do fuste mais o do bulbo alargado e o volume de
concreto lançado e adensado.
No lançamento do concreto, deverá ser utilizado vibradores mecânicos para evitar falhas
(bicheiras) da concretagem.
- Blocos e Viga baldrame
Serão executados em concreto armado, utilizando de aço CA-S0/CA-60 do tipo A ou B
com concreto fck 25MPA, utilizando forma de taboas de madeira.
Seguir projetos estruturais.
- Reaterro compactado de valas
Será utilizada terra proveniente da escavação, isenta de impurezas, para preencher os
espaços vazios nas valas, com compactação com maço de 30 Kg.
- Alvenaria de embasamento
Será executado com tijolos comuns de barro maciço, assentados com massa traço 1:3,
com espessura sem revestimento de 1 tijolo (20 em).
- Impermeabilização
Serão aplicadas, duas demãos de tintura betuminosa, sobre massa de cimento, areia e
hidrófugo, em toda superfície da alvenaria de embasamento.
- SUPERESTRUTURA:
- Colunas, vigas, vergas, laje, etc.
Serão executados em concreto fck 25MPA, após executados todos os cálculos
necessários para boa estabilidade da estrutura, incluindo formas e escoramentos.
A laje será pré-fabricada unidirecional, com vigotas protendidas ou treliçadas, com
malha de distribuição e executada de acordo com orientação do fabricante e capa em concreto
fek 25 Mpa.
.briverificacao! e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios
- ALVENARIA DE ELEVAÇÃO:
- Alvenaria
Executar alvenaria de blocos cerâmicos, assentados com argamassa mista traço 1:2:8,
juntas de 12mm de espessura e paredes com espessura sem revestimento conforme Projeto.
- Chapisco
As superfícies de paredes e lajes serão limpas com vassoura e abundantemente
molhadas antes da aplicação do chapisco. Esta operação terá de ser executada com o emprego
de esguicho de mangueira.
O CHAPISCO: camada irregular e descontínua — será executado com argamassa de
cimento e areia no TRAÇO 1:3.
- Reboco
O Reboco só será iniciado após completa pega de argamassa de alvenarias é chapiscos
2 dias).
O reboco de cada pano só será iniciado depois de embutidas todas as caixas e
canalizações que por ele devem passar.
Antes da aplicação do reboco, a superficie será abundantemente molhada com o
emprego de esguicho de mangueira.
A argamassa para o reboco de paredes externas e internas é definida pelo seu traço
volumétrico 1:2:8 com o emprego de areia fina ou média, entendendo-se como tal areia que
passa na peneira de 2.4 mm e fica retidos na de 0.6 mm. com diâmetro máximo de 2.4 mm.
A espessura do reboco será de 20 mm.
- Azulejos
Aplicar azulejo liso branco 20x20cm com argamassa colante, inclusive rejuntamento,
conforme indicado no projeto e planilha.
- COBERTURA E DRENAGEM PLUVIAL:
- Cobertura
Executar conforme projetos estruturais.
- Drenagem Pluvial
Prever a execução de caixas de alvenaria com tijolos comuns e barro, sobre base de
concreto, revestidas com massa de cimento e areia 1:3, interna e externamente: grelha e porta
grelha metálica, padrão pesado, conforme projeto e ou planilha orçamentária.
Instalar tubo de PVC rígido, junta elástica, incluindo conexões, abertura e fechamento
de valas, conforme projeto e ou planilha orçamentária.
ao! e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https Ilgarca.Idoc.com.brive
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
O]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios
- PISOS:
- Pisos externos
Aplicar concreto, desempenado manual, acabamento rústico antiderrapante; no local de
drenagem inclinação para as caixas coletoras da drenagem pluvial, que devera estar concluída
nessa fase.
- Piso e rodapés em cerâmica
Assentar cerâmica esmaltada, antiderrapante, pei-4, cor clara, 35x35 cm, de primeira
qualidade, com massa colante própria, inclusive rodapé cerâmico.
- ESQUADRIAS E VIDROS:
- Metálicas
As esquadrias metálicas de vitrôs basculantes deverão acompanhar o desenho e
materiais das esquadrias conforme projeto.
As portas deverão ser executadas conforme projeto e planilha com seus respectivos
materiais e de boa qualidade.
Portão conforme projeto e planilha.
Todos os trabalhos de serralheria serão realizados com a maior perfeição, mediante
emprego de mão de obra especializada, de primeira qualidade, executados rigorosamente de
acordo com o projeto.
Levando em conta a particular vulnerabilidade das serralherias nas juntas entre os
quadros ou marcos e a alvenaria ou concreto, cuidados especiais deverão ser tomados pelo
calafetador, utilizando material que lhe assegure plasticidade permanente.
O material a ser utilizado deverá ser novo, limpo, perfeitamente desempenado e sem
nenhum defeito de fabricação e as esquadrias só poderão ser assentadas após aprovação do
fiscal municipal.
Os perfis e as chapas empregadas na confecção das esquadrias serão submetidos a
tratamento preliminar antioxidante.
- Vidros
Vidros com espessura de 3 mm, instalados em caixilhos metálicos, com massa própria,
obedecendo ao projeto arquitetônico.
- PINTURA:
Barra impermeável interno, em esmalte sintético sobre base preparada.
As paredes internas, externas e lajes, nos locais apropriados receberão pintura em látex
acrílico sobre base preparada com selador acrílico.
Deverão ser utilizados materiais de primeira linha.
Os substratos estarão suficientemente endurecidos, sem sinais de deterioração e
preparados conforme instruções do fabricante da tinta.
As tintas serão aplicadas sobre substrato, isento de óleo, graxa, fungos. algas, bolor,
eflorências e materiais soltos.
Todas as peças metálicas deverão receber tratamento anticorrosivo antes de receber
pintura de esmalte, sendo aplicadas duas demãos ou quantas forem necessárias para se obter um
acabamento perfeito.
Os serviços de pintura devem ser realizados em ambientes com temperatura variando de
10ºC à 35ºC.
ficacao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
2 AVLU RICARDO GIROTTO
“Zu verimcar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.briveri
Assinado por 1 23520»
pa
Bi
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departa:
Em ambientes externos, não aplicar pintura quando da ocorrência de chuvas,
condensação de vapor de água nas superfícies da base e ocorrência de ventos fortes.
A película de cada demão será contínua, com espessura uniforme e livre de
escorrimentos, e somente será aplicada quando a precedente estiver perfeitamente seca.
Antes da execução de qualquer pintura, esta será submetida à “FISCALIZAÇÃO”. A
amostra (0,50 x 1,00) m deverá ser apresentada.
Em pintura sobre superfícies novas de madeira é recomendável o seguinte processo:
lixar, aplicar uma demão de fundo sintético nivelador, aplicar massa à base de óleo
internamente, novo lixamento com eliminação do pó e aplicar uma demão do fundo sintético
nivelador e pintura.
- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:
Instalar as luminárias, caixas de distribuição, interruptores, tomadas, arandelas e
demais, conforme planilha orçamentária.
Executar todas as instalações elétricas necessárias, conforme projeto e planilha,
incluindo caixa de distribuição, disjuntores, fios, cabos, conduletes, etc..., completo, obedecendo
às normas da ABNT e CPFL.
- INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS:
Executar a remoção de toda tubulação de água e esgoto em banheiros que serão
reformados. Os aparelhos sanitários serão em louça branca de primeira qualidade, as bancadas
conforme planilha.
Os registros de parede, torneiras para lavatório, válvulas, sifões, engates, válvula de
descarga, grelhas de ralo, etc..., serão em metal cromado de primeira qualidade.
Executar todas as instalações hidráulicas e sanitárias necessárias para instalar todos os
itens constantes na planilha orçamentária, inclusive interligação à rede pública, fornecendo
todos os materiais e equipamentos necessários, completo.
Reutilizar os vasos sanitários que serão removidos é providenciar os vasos para pessoas
portadoras de necessidades especiais. Incluir os acessórios como barras de apoios é tampos para
os vasos.
As instalações deverão seguir os preceitos nas normas da ABNT e SAAE.
- SERVIÇOS FINAIS:
Limpeza geral da obra:
Será removido todo o entulho do terreno, sendo totalmente limpos e varridos todos os
excessos.
Nos pisos utilizar produtos adequados, não sendo permitido o uso de soda cáustica,
devendo-se fazer a última lavagem com água.
O ácido muriático deverá ser usado na dosagem máxima de 1:6 e com acompanhamento
do fiscal municipal.
Os vidros deverão ser limpos com sabão neutro e água.
jcao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.tdoc.com.brive
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Departamento de Convenios
- VERIFICAÇÃO FINAL:
Será procedida cuidadosa verificação, por parte da FISCALIZAÇÃO, das perfeitas
condições de funcionamento e segurança de todas as instalações.
**% PRECAUÇÕES ***
Todos os serviços que serão executados em desacordo com o horário comercial de
funcionamento da prefeitura, só serão realizados com expressa autorização da fiscalização
municipal; caso ao contrario, acarretara multas e demolições dos serviços executados sem ônus
ao município.
É obrigatória a utilização de equipamentos e técnicas de segurança determinadas por
Lei.
Executar o fechamento da obra para preservar a integridade física dos municipes e
transeuntes.
Garça, 16 de Dezembro de 2.021
João Carlos dos Santos
Prefeito Municipal
riverificacao/ e informe o código 9D29-5574-3A3F-F4ED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.bi
Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO GIROTTO
v
o
3
<
8
3
5
B
o
<
B
a
8
&
o
a
8
2
o
8
4
5
A
E
5
E
o
8
8
a
E
g
z
E
g
E
o
E)
d
»
a
8
8
3
E]
5
g
E
E
E)
8
8
8
e
o
3
g
3
õ
o
2
8
EM
a
o
o
[o]
B
P
é
g
E
Pq
bo
>
E
FA
EA
Eq
m
[o]
A
g
3
ã
&
8
E
8
E
8
g
q
8
8
v
>»
c
E
(o)
E)
ie)
=
Eu
o
(o)
o
E
õ
3
E
(e)
T SOuQSsSL
Lecp topl joo€ u WO9 tutu OG =NQ “opepisuop eye op ousjyagod wo opeônuoo onponaa| OZ0'EW'8E SOdo) Weg
E a as 5) E onponaa E EE EE TIL
, - ejoeduiOd ejusassJon| epeduwe| esed = cena
ce'el ye 007 Plum 22-3 ejenbos tos 'zny ap quod ap Quewegeoe eJed SAd noje consejd uosela 080'02'Lp SOdo) Za
MpS/8Z SP selejnany sejusossiony sepedumei| no To
Z Bled seojjoqeJed sejeje u1oo puege eujeo ody upnquis ap Jejnbuejos euputun| O9SPl'Lh SOdo] LioZ
Ez SeNEujun =
odluLaNa
E:
EZ'EPL Plum
(enbep exite) s30INHVNO
NO 02XOZ SIOSNIWIO JT SIHS-NAS O SIH9
Odll SVIVTd NOI SyNHILNI SIdaHVA Vela ODINVEIO OLNIWSINIU| P9Z48
Es VISVNIATY
18'20€ eseos |9g'0 em NO9 'VdYHO NOD JAVEO OdlL “HIHaV IA 'OMeaIa 30 ViNOd| 102001 IdVNIS| TST
E Sviidavnosa 1 E Sa
: , , uu Op Op EInyje S wu 05") op einssadso uos Teprozade)y o. =
e se6 9 8eL Lg au Lo IiH2d “Jsjsajod a xoda oo epejuid-gid 03e ap edeyo wa ousweuyjoL| O90TI'9L L SOdo) pp
Przez |106 [0901 | u WU 00/L SM09 - pZ oi PpeziveNDE EdeIo Uia suje ON BWed| ZomEçoL | sos crz
SEELL POE LL BE by | SedIjPISU SEJMNHSS WS Qjusuodiosi xoda emuia 0EL'Z0'EE SOdo| zpz
86'LZL “pe Tres | By Bimuid was “o5e us Eolejaui Einjnmso ap USBejuoW| 060€0SL SOdo! LFZ
E vantdagos vz
: SovnaId ms
00'90L Le! lãs t Es SVNG LIL NI VAd X3LVT VINIL NOO VENINIA 30 TVNNVIA Ovôvonav| 98h88 IEVNIS, GE'Z
sin 3 . SOvWaa syna E -
ES CS0'| em [Paso Es 'SIQIHVA WI VAd X3LVT VINIL INOO VENINIA 30 IVNNVA OVSVINAV| Leves ldVNIS) BET
T NO SEXSE SIOSNIWIT AO VIDA] [O Sem
Be L6z e ME is VOVLTVWNSI Odll SVOVT NOD OSId VEVA ODINVHIO OIN3WSIAaM| SVEL8 | a
L
ce'spe 60'29 og'zL al
fz
—
IdYNIS| gez
ez
LE'p/S Setx"piun zlU 08'€L Sp EUIUju pare - [O TSRET 0di Jaurejuos ap 08252007] OSL'ZO'ZO
:-ejeq (ope:suossg) LZ0Z/01qUIGAON IdVNIS - (opessuossg) pgy cu nHa9 aseg
dS/e31e9 - suemm Ou - SOB 9p OUjened eny :|2207
6102/5967 oU OlU9AUOD - jediouny onbsog Op opSeZIejInou à puuosos ep ogôn99x3 :21g0
BIO 9P SJus9ssueway eujuela
IRAUAF ATER
VÔNVO Jd IVAIDINNA VAN LISTINHA
daya-AEVE-p/S9-6Z06 OBIp9o o auuoju| 9 /OB9BOyUSNJQ'UIOS'90P| "BoJBB)/:SdNy Ssseoe 'seinjeuisse sep spepijea E JEojudA Bia
OLLONIO OQHVIIY OINVA :BOSSad | JOd opeuissy
sL'ZE9 sizes [oo ET prum 1 Son 9- edue us epejdose eBieosap ap exieo uoS epeuojis BOeg| 008 LO'rh S0do] EV LT
96'Ly 96 Ly 00" PluN | .Nq 'ouewegeoe tes opipuny 0832] us 'je1sb osn eJed eoso: oo Bud sodio 02€'€0'Phb SOdo| Ty'LT
es sc es'oge 00'L piun BunjoS US Edno] Sp oUOIBABT] QLLLO'bb SOdo| VyLc
| at EE EuSEndy E VEZ
; : E Sagxauoo o ER
+9'SzE .9 vv LV E SAsnjoui wu 00, =NQ 'eonsgjo eunf “ojobsa Jojejoo odn “op!B1 DAd oqni| 020'S0'9y SOdo| CELT
LY'89 27'89 00', plun BUjoJB Loo “WW Op X 001 SP opibu JAd US 0998 O|BH| 0L0'0'6h soda] cELc
26'€6 z6 co Joo' plun BUJSIB UCS UI OS X 051 X 081 OP OPIBU DAd 2P BPRUOJIS EXIO] 0g0'L0'6b SOdo| VEL
Ietanid EL
0s'9 05'9 00'L pum OUQIEAR] EJBd DAd 9P BINAIBA[ Q6E'0Z'bb SOdo| Pal
68'0r — Jeso 00'L plun “VV XV ep “opiBn Todos Udo Consejd OBS] orz'oc'th sodo| ETLT
uu
te'ly 1€'2b 00" PIA =U - WU 00€ SP OmSueip “op!ôu DAd US BoUpujjo eus) op osóadsu! op fem Oce's0'cy SOdo| TULL
oj06sa ULZ
vo'gg 85'9p 68'L uu Sooxauos eaisnjou! (.Z/) |) Liu 05 =NO 'Wouel |SABpjOS opiBii DAd 9P 0QNI| oso'Lo'9p SOdo| TLC
92'Lpz e8'0zL 00'z prum “Zik | =NQ 'Qouweqede was opipuny 08Je] to Bjoneb op onsibou| 0S0L0Zb SOdo| Vi'Zz
oBdejuSuly [RXA
oorInvaaIH Lc
ves, lozeco los | pum TESSEID = SMOSE/0] ORESUS SP ENTO VA 09 = UM AGUA] zygperge [Lil)sOdo| E 29%
ee UN “A p => epepiigeuodns “ojod | “ouns exuoo ogósjoJd ap onisodsig|
89'6€ 89'6€ 00'L pun | VOS 9Je V SE OP ajuauos “A Occllc| Jejodiun 'oonoubewouuo Jjunísia| OL9'E|'ZE SOdo| cus
v9'gs TANIA 00'z prum v 0€ 9Je v OL OP ajuanoo “A Occ/LCL Jejodiun “oogaubewouo) Jjunísia] 009'€L'Z€ SOdo| V29%
A oESsoId OAgiSodsIa EEE EST
09'€ZZ 95'p 00'09 uu Do02 OAd We opóejoS! - AM L/9'0 a S'z ep elgoo ap tam ED E SOdo| E99T
E f E Soseb a pdeuIn) ap OeSSILIS EX|E! Ei E
aprara praça “Joooe - 0.06 HdaH oBSejos! - Ad L/9'0 OJusuejos! '-uu 94 SP pe eugoo ep gy baiariss | nim ES e
S2'SL eo'€ 00'SZ uu 9.02 Ad WS OBSEIOS! = AM [/9'0 QULEjOS! '-UUU G'| Sp SIgoo Sp ogeo| 09) €0'6€ SOdo| V99T
+ E — — Tejodiun ogro EE EN
9L'vEL 9p'zz 00'9 fo ejojduoo “A OST - V OL 9P L+dz BPewoL| 0Sp'rO'Oy SOdo| ES9L
gL'€9 6s'LE 00'z fo ojajduo? 'y OL Sp L+dz epeuo! | 9 Sejduwis JOjdnuajui | ouniuco[ 08y'p0'0r SOdo| “S9L
88'Ly v6'0z 00 fo L Boejd 9 Sejduuis ej99) | LOCO JOjdnuSju|| Oc0'S0'0p SOdo| VG9T
E EE Sojuauieqray s sojnpom s9z
eL'ces'L eL'zesL |00'L piun U 004 = H 'DX 00Z Jejnato ojajouod sp sisod| 009'L0'89 Soda, evo
€S'96 62'€L 00'2 piun Tt WU Z/ X Z7 9p BUB|SaJOd WS BUBP|O! JOPRIOSI| 000769 SOdo| tra
É ' ' tu eso a”
98'0€ 98'0€ 00 | PIMA =U - WU 00€ 9P OnStugIp 'opiôu DAd US EIUPÍ eua) op ogdedsu! ap Rc] OLE'sO Ty a Vy9c
EE E OSIAIOS SP Epegua + voz
E À ; Sajuauoduoo was - y 0SL ori a
90085 ii 08s DO | plun - uos]og ZL / NIQ 94 SeJojunfsip esed “Nnquio Sp |eSISAun oBSINquISIp Op oJpeno 002'£0'LE SOdo) CET
ve'pLh vE'pLy 00'L piun seuguoIsseduoo opIped “tuui (00Z x 009 x 009) eaiseyjjod opóipou ep exeo| 020909 SOdO| TE9T
sB'cec — jpozez 00'L [7 ptun seguoIssesuios oBIped “uutu (OZ X 095 X 00€) || dy oBóIpatu ep exted] OLO'EO'9E Sodo| VE9T
[ HE ; oESInquISIa & EpIPoN = E Tres
E E , | p SOLJOSSSIe a Rm
ce OL E 6€ 009 u too “wu 004 =NQ “epepisuap Bye ap ous] jod wa opeônuoo ojnpons|3 opo else Soda) “29 (é
Ca3vA4-dEVE-p/95-6206 Obipoo o auuojui é (OB9BOyUSNIQUOS"V0P| "BoJEB)j:sdyy esseve 'seumeuisse sep epepijea & JBIYU9A EJA
OLLONIO OQHVIIY OINVA :20ssad | Jod opeuissy
T T
: ; UU OST ne E
98'0€ 98 0€ 00'L pIuN =4 - WU 00€ Sp OnSueip 'opiB DAd WS eoupujpo eu) . ogásdsui ap exieo OLE'so | SOd9| Hy'gte
EE E SSIS Sp BPENUI E É TT FoTE
; ; . VOSL e Dao
Se zez secar [001 piun SenPUOISSS9UOO OgIped “uu (00Z X 095 X 00€) 1] 0h oESjpaw Sp ExIR9| OLOEODE S0Od9| VESTE
E E EE dESINquIsIa 2 0ESIpaN EE EE Teses
: F E "OVÔVIVISNI si
n
ás Sm 908 | PMN | a ornandaNHOA-30VINA VOVIVISNI DNA “EXE IVNODOADO vxivo) “6 | IdvNis| poser
88'86 9ezi oo plun .ZX.y POA WO EXIES] 010700 SOdo| ETITE
o SOLIQSSS9e| dedo À 4 PR
Rea [pes 009 na tuOD “WU 0OL =NQ “oPepIsuop eyje op ousjyaiod wo opeônuoo owmponora| OO else SOdo| TT gTE
; o E Souossaoe Em e
| Smponaa [ESTE
1859 Lr6 004 pin Bjoeduio? ejusaseJony epedug] esed) ds dai ly ge
8s . Z2-3 ejenbos Loo 'zny ap quod ap oueuwegeoe sed OAd nos ooysejd uoseld 0 b SOdo| L'roze
SoLiosseoy é ENeujum
CRIETEREI STE
E : S30DINEVNO E
EL 9p6 eseos Je em NO 'VdVHO NOD JAVEO OdlL “HIV 3Q QUIS IA VIMOA| 02001 IdYNIS| HST
| visavnosa = |I E STE
, ; , oBSBjodIad|. =
259 88 0L Ber att ep enhe e epepiun esed eougrujod essewebse wa opôezygesuuedu| 0E0ZL'ZE E sodo
| CETUREETo) PTE
, ç SOvAad es
s905 Ed RO e SVNG 'OL3L N3 VAd XILVT VINIL NOD VENINId 3Q IVNNVI OvSvonav| 98/88 IdYNIS] GEE
; ; — SOYWaa syna | al ass
25 99€ (9esh fome E 'SadaaVa INI VAd X3LVT VINIL INO9 VENLNIA 3Q IVANVWN ida Bros IdYNIS| SETE
: , 7 WO SEXSE SIOSNIWIA JA VIDA] 1 O Res
09'991 a a o VOVLTVINSI OdlL SVOVIA NOD OSId VelVd ODINVHIO OLNIWLSIAIA| BVZL8 IdYNIS] VET
ua o Dos WO 02X0Z SIQSNIWIA 3Q SINS-NIS NO 53H95] E [nie
8092 | 6049 | |iS'oz | Odil SvOVId NOD SVNHAINI SIGIHVE VV ODINVASO OLNIWLLSINAA| P92L8 IdVNIS| SETE
EVOL Srse9 I8Lo eU "94 ap SJoNUOS was sajduis ojoJsu0o Wa oipenbas us osia 0Z0'S0ZL SOdo| SEZE
E VIBVNIATY ni 7 ETE
aNd ONIIHNVE OVôNHISNOD TE
err erzl Joot | pum «2! =NO OAd SP Ienxo| SjeBua] gp poc pp SOdo| LHY LT
6e'Eb cce» Jooy plun lui 008 9P [1594 BIRÁ osUSdsIp 0dh Biejouoges| ger egbr SOdo] ZYZZ
. ; ir | BOUBAR|E Sa] A
696€Z 696ec [001 Prn | woo “uu 007 x wo OZ 9p BUIGOQ esed ojeuoquesgod a sgy ua oJayjeo) sosuadsia| OL0'EO'bh SOdo| ap'zz
v6'Lb fre Jor pum PuRNUES EIOBQ eJed oonsejd Sp BdWBI/ qgz0z bh SOdo| ShLZ
1728 1128 00 piun 1 JOSIA UO9 “UI 009 / 00€ OBjOI BJRd Say Us osuaibiy jaded Jesuadsia 0500 bp SOdo| PPLT
qaya-SEVE-p/55-6206 OBIpoo o suuoju! 8 [OPIPOIjUSAJQ' WON" 00P|"EDJeB//:Sdjy 9sse9e 'semeuIsse Sep apepilea E JeojuaA eJLd
OLLONIO OQHVIIH OINVA :BOssad | Jod opeulssy
1128 Zras Jool piun JOSIA UIOS “UI 009 7 006 DEjOI Sid SaV Wo ooluaibiy jaded Josusdsia[ oso'co'vh SOdo| 9YLTE
v6'Lb voLb Joot | pun BUENUES ESB EJed OSNSEId op edwei| gaz 02 vr E SOdo| SvLTe
90'265 og'zel Jol'g uw IV | SP INPR oLoLone SOdo| py L'T'E
oáp ep ogn ue 'epiznpes apepiigou us seossoad eJed 'ejeJ olode ep eueg
g L'ZE9 gL'TE9 00'L fo soJI| 9- BAU) Luas epejdose eBieossp ep exieo LUOD epeuogis Brea| 008 oe | SOd9| EV LTE
68 96'Lh 00% plun =NqQ 'ojusuegeoe was opipun| oe]2] wa “jpuob osn eJed eosol uoo euno E. 02€'€0'vy SOdo| Zy' TE
sp'opel gp'gpel 004 epiznpsJ apepl OU UIOD seossad eJed eunjoo was ojueo eJed e3no| ap oLo]eAe7 opo:g0'0€ sodo VELTE
eua enby ã | prTe
' R E SOOXOUOS SAISNjIUI "UU OG =NQ '.H, BPESJOJOI
oc'68 som Jooz wu e EE n| sem» | soco] pocçê
vO'9EL 1789 Bujoib Woo WU 0X 00) SP OPIBH DAd WS 0998 OjEH] OLO'pO'6p — SOdo| TE LTE
z6'c6 z6€6 EUIIS Úioo LULU 05 X 051 X 051 SP OpIB DAd SP BPeUOIIS BXIBO| 0EO'LO'6 SOd9] VELTE
| Tejania | [ELTE
68'0b fos'or “ZIV LX. Sp “opiBu “odos uios OSNsejd OBIIS| opz'ocbt SOdo| GT LTL
A ; uu
LE Ly 16 Ly 0 pum =4 - LULU 00€ 9P ONSUPIp “opiBu DAd Wes BIupuio Bu) op ogdadsu! op eqeo) ORE SO2Y SOdo UULTE
ojoBsa | Tree
00's w SO0x9UOI SAISN|IUI à VIE. “uu SZ =NQ "WOJIBU |[9ABPjOS opibu OAd 9P OgNi| gzo tor SOdo TLLTE
00'z piun “ZIk | =NQ 'Ojuoueqeoe was opipuny 0eJe| wa BjoneD op oJsiboM| SOLO Zb SOd9| LLZTZE
oBSejuauilly ViTE
oomnvadiH LTE
09'666'€ ee's8 00'sy wu 9.504 Ha oBÍejos!- AY SZ/S| OjuaLuBjos! “tl OS 9p eJgos ap ogeo| 0£0'SZ'6€ SOdo| Peace
88'zzy LL'6s 00'8 tu D.50) Ha oBÍejoS! - A 5Z/S| ojuaLuejos! '-tULU GE Sp SJgoo ap oqeo 020526€ | SOdo| EB'9TE
0r'z6L oL'8y 00'p EE piun 1 opeziueajed ode “eoupujjo ogdadsu! ap exieo esed edwei| OOE'SO'ZP sos. Te9TE
4 . t uu
priGoL LE Ly 00% pum =U - WU 00£ 2P Ogaweip 'opiôu 9Ad Us eIUputo ele op og5edsu! ap eco OZE'S0Zy SOd9) W8'9TE
— vads BaTE
' 2 ' 4 esselo - sil olesus ap BANS * = du *
vector — l|ezreco loo'e plun entr Es pr Ain , dura pda ii o ond zvobz1e |L1))S0Od0] EL9TE
89'6€ 89'6€ 00'L plun V 05 SIE V SE ap ajualloo “A OEc/LZ| Jejodiun 'ooyaubetuoua Junia OL9EZE SOdo| TLITE
96:28 RA 00'€ plun V OE SIE V OL Sp QUSLoo TA Occ//cy sejodiun 'oongubeiouwso) Jojunísia 009€VZ€ | — SOdO] LITE
E = dESajoLd Sp OAnIsodsIa Es LITE
00'82z 95'p 00'05 uu 9.01 DAd la oBdejos! - AM L/9 0 ojusulejos! “tum 5'Z Sp elgoo ep ogeo| 0//'€0'6€ SOdo| E9GTE
F A . seseb o pÍBUIN) Ap OBSSIUIS EXIB! o q
es vom pe the di o - 9.06 HdaH oBdejos! - AM L/9'0 Ojusejos! “-titu 9L SP mid BJgoo ap Saes] agosto SoHo) Epis al
EL'GLZ eo'€ 00'LZ wu E 9.07 9Ad ls oBdEjoS!- AM L/9 0 ojueuiejos! “uu G'| Sp Sigo ep ogeo| 09/'€0'6€ | | Sodo| Vagze
= Tejodiun 0q29 EmE 99TE
9p'az 9p'Tz 00'L fo ejejduuoo “A 09% - V OL SP L+dz epeloL| 0Sy'bo'ob 1 SOdo| CSITE
8s'9pL v6'0Z 00'2 fo o eoejd é Sojdiuis ejoo) | Woo JOjdnuejui] 020'S0'0b SOdo| VE GTE
= Sojusuleqeoy 8 SOjnpoW Gare
ELZesL eLzest [oo'l plun uw 007 = H DX 00Z Jenauto ojosouoo Sp Sjsod] 009'L0'89 SOd9] t'p9TE
€S'96 6/'€L 00'Z pun | : UM Z/XZ/ op BuBjSdIOd — euepjo! Jopejosi| 0/0/0769 SOdo| EP ITE
ge'opl ezapl 00 piun U 0P'ZX,8/5 SP Queue op ajseH] 002'S0'Th [ SOdo| Trace
OLLOHIO OQUVIIY OINVA :eossad | Jod opeuissy
Qapa-dEVE-/95-6706 0BIpoo 0 suuoju! 8 j02oBojuanaq'uoo"s0p| "eo:eb)|:sdyy asseoe 'sesmpuIsse Sep epepijea e Jeoguer esed
; , pm "OVÔVIVISNI 3 OLNIWIDINHOS= "MSI dl ErE
0908 ao Or [90 POP | vaveiNyT | NOS HOLIHEOS JA 'OOSYIA WA NOSVIA OL visynina) 68526 il e Lo
+ SLOZIZL AV E
ps'pe re lo plun “OVÔWIVISNI 3 OLNIWIDINHOS - VOVI 3 ILHONS OQNINTONI 'W) ezoz6 agi VEcE
OL Ltdz HLLNEINI JQ VAVNOL L NOD (OINAQW L) SITAWIS HOLANHHIINI
| | CEINTEREI EEE
8298 —Jecê» 00'z plun IW 008 SP [Jo! Bied Jesusdsip od Blieteuoges] Seres | SOdo| 9ZEE
5 : E eoueneje a ; Ra
8e 62h 69 6€z [oo [á Pam too “ti OZ X US OZ Sp BUIgog EJed ojeuoquea|jod s Sgy us coxo) Jesusdsig| OH0'€0'ph SOdo| see
80 LEE 1178 00'P piun JOSIA LOS “UU 009 / 00£ OBIOI BIRd Say us oojualbiy jaded Josusdsig| 050€0pP JL SOdo| PTE
VE Zrol LB L9Z 00'p piun SOJI| 9 - eduwe) Was e3no] ep epeuojis eoeg| qe: LO'py die Soco ETELC
c6e8 96 Lt 00 | PN | Ng 'quategeoe tuos opipuny oe] WO '|2196 osn eJed eosou tos eyno esjouso|| 02€'€O'pp SOdo] Toe
90'L05 esos |o0z piun BUNJOD WS ESno| ap 01 Ser) OLLLOPP SOd9| LZEE
OdMnVAdIA TEC
| — Ay |
as : SIODINHVND o
9b'eos'L estos |SEE 1 e WOOD IN90LZX28 'VaVHO NOD JAVEO dl! “HIHaV JA 'OUHI4 A viNOd| 02001 | Janis] ELES
S920L |960 els tu € Sp auaiedsue OST opiA| 0201092 | * sodo| tree
67566 |960 E epIpeu gos *ejuenoseq 011] wa ouxeS| 0c0,0pz SOdO| VVEE
vriavndsa
, : SS0XSU0S SAISN|oUI “UILI OG =NO Teunou] aii To.
9: 6€ 9U9S Ojobse ey! “EYIELOQ Gp jaut 8 Ejo!jA 109 Kd OQURIG OPIBH Ad Ep oqny| 050Z0'9p SOdo| Vo v'7E
EE OpSEJNUSA SETE
sy 8y'zL 00'1 plun «2! =NQ OAd Pp Ionxej ajeBua] 0,02 pp SOdo| Zip LTE
85'9p Tlesor “Too% uw SS0xaU09 SAIsNjoUI (2/4 |) lui 05 =NQ 'Woleuw jorepjos opiBu DAd SP oqni[ OS0'LO'9P | SOcd] LEPLTE
E: | Seoxsuod saisnpoui (4/6) Luw Sz =NQ Wwonem 1engpjos opibu ap oqn
og'orL 09'sz 0s's uu Fou Tor (á an 1] Oco'Lo'9p SOdO|0L'p' ZTE
. + ; : essass| = pa
E9p6 E9 po 00 plun Byul - .p/£ =NQ 'ejdoueo too opeuo!o opipuny 0832] we pjane6 op onsibow| OZ070'Lb SOdo| Gy LTE
6E'eh ecer lool pun [o It 008 SP 161 Bied Jesusdsip od eiejauodes| ogreopr L Sodo) size
; ; BSUEAR|E o EA
69 6€c 696ec |00'L puta | tuoo “tu 00z X W9 Oz ep euigog esed ojeuogieajod e Say te ostaypo) sesusdsia| OLOEO'pb SOdI| Ly 1 2'€
dapa-sEVE-p/S5-6Z06 OBIpoo O suuojui a OP9PIyUSA/IQ'WON'D0P| "Bo!2B)/:Sdjy SSSS9e 'sEINBuISSE SEP 9pepileA E Je9JuBA EJLd
OLLONIO OUVI OINVA :20ssed | Jod opeuissy
OESINQUISIA O 0ESIpoIN = Esp
“OVÔVIVISNI Rs
4 OLNIWIDINHOA = IPVA NI VAVIVISNI 'DAd E X «E TVNODOLIO VXIVO senv6 IdYNIS] WE
SOLQSSS9B
Loo “wu 00, =NQ “pepisuap ejje ep ousjyajgod us opeônuoo omponea] ovo else
SOdo
SOLQSSS9E
Loo “uu 05 =NQ “9pepisuop ejje ap oua]jajod wa opeônuoo onponoja
SOdo
0co'cl Be
ez'eyl
ojnponaia EE
MYS/8Z 9P SeJe|ngny sejusoseJonI) sepeduie]
z Bed seoijoqeIed sejeje uid page eujeo ody Jnquia ep Jejnôuejes eupuimunT
09s'pl' Ly
ogSeujuini]
CR IETERE]
S9'20L ql uu € 9p ajusiedsuel) OSIOJPIA| 0ZO LO 9Z
612566 UU EE Epipall qos "sjuejnoseq oJlo) wa SUMES| 0e0 LOvZ
Em TD E OP Elnssadso WOS ojuelb us epeouea/odwe]| 090'z0'pb SOdO
; ; VENLVN OQVZINVA IVO OLNINVAVOV
ey oes [00 + Em WO9 VOHVT VAVIVE “HVIONNS dA 'PZ VelVHO OW aa VIHOd| /9EHPZ IRENE
EEE vRiavnosa E
ET eiopeui ap alojHodns WS ZIWISA| 0gg'SO'EE SOdo
u BUuNsImEd = EsoouEI eueiEI eueLIO! Uejd -sody opejoquie ouea sp Blesund| qe2'zo'9L Sodo|
s6'49
eueuiol odh oueq op eujsL
0€0'Z0'9L
SOdo
Odil SVIWId NOD SVNHILNI SICIHVA VAVA ODINVHIO OLNIWILSIAIA
UI
a
ST LPL |s6'p9 ZU U 007 DIE SOBA = OB Sp BUjaI BIEd EpeINOSa) BIopeui op eininasa| oLOLOSL SOdO
vanisados SE
96'99L exe lava u SOVNSO ogpas | Iavuis
EE syna OL3L Wa VAd X3LYT VINIL OD VENUNIA 30 IVONVIN OVÔVINIAY
À : SOyWaa Svna 1 ni
provem peer [SL às Sadauva Wa VAd XaLVI VINIL OD VESNINIA 2a IvnNvi Oyôvonav| 4888 batia Er
: ND SEXGE SIOSNAIIO j
UU
POSFS bar joe ú | os Odil SVIVIA WOD OSId VE VA ODINVEIO OLNTNU SAN sbelo 1 IdYNIS
mor hos [Mm | am NO 02X0Z SIOSNIÍNIA SG SIHS-NES NO SIHD) ,ozza e
VRIVNIATY
ado ELEL [EE e Svna 'OlaL WI VAd XELVT VINIL NOD VENLNIA 30 IVONVIN a serus IdYNIS| PVE
reinos ecc [om | uu “sadauva NI VA X31VT VINIL NOO VENLNIA 3A dr ABVUS IdVNIS| EEE
Ro'gas avsp (OB Tl am aa S3H9 OdlL SVOVIA INO9 OSId VEV O9I em sand asia dna
oriep [6049 |l921 du | dll SVIVIA NOD e: SER capas Ligas pre vocza IdVNIS| EE
o Ss ves
OLNEINLLSSASA E
Qapa-JEVE-p/99-6206 OBIpoo o suuoju; e IOBIESYLIOA IG" LUOD"DOP| "EoJEB)/:Sdyy SSSO0 'semeuisse sep spepijea E Jeoyuoa [ai]
OLLONIO OQUVIIY OINVA :20ssad | Jod opeuissy
BYjSIB OS WI OPX00L POE DA WS 0595 ojey
Lv'89 Ly'89 001 | Plum OLO'pO'6p SOdo] Very
E T jetania enby E E! err
j j i um tu 00p SER mA
L€'Lp L€'2b 00 1 PI =U - WU 00€ SP ONSWEIp 'OpIÊ OAd WS esupuypo ese) op opásdsui ap exe) OZE'SOZb sa | ETLy
89'Lb6 frozw Jooz | pm | mus 001 OP IEUIIOU ONSUIBIP "Adi Lo PISIE SP BxED| 052806 || SOdo| 227%
05275 05205 Joo prun Sol] 61 apepioedeo - EpeSiojal edulis) Úios OAd ts BInpioB sp EXIE9 9€0'€0'6P SOdo| LZLy
TE a! ssa [ PE
ces |? Hp 00 € pum |=na “Qusuegeoe Luas opipuny ope] tua “2196 osn eJed posos wos guno extouso|| 02€€0'bb SOdI| pi'ZY
97,6 85'9p [261 L ui SS0xeu0ON SAISNjoUI (27) L) tu 05 =NO "WoE |PAEpjos O NOAd SPpoqni|. Oso'L0'9p | SOdo| ELZP
oLibz [seo Joz prum | «ll | NO] Oluoiuegeoe tos opipury oBje] tus Borel Sp OnSBoN| 050,0ZP | Sodo| Trz+
7 7 E jerpadsa De 1
E9 vê eg vê 00'| prum euut| - .+/£ =NQ *ejdouro Úoo opeuoso opipuny ogjej wa &joneb op oysibow) 02070'Zb
OBSPJUSUIy
onnvaaiH
bZ LOL ES'pL oz pium 1 Oluiune WS um 00€ =U 00198 jeuiuus) ody Joydeo| 980'L0'zh
09'666'€ es'ge Joosy | wu 9-S0L Hda OBÍejos! - AX SZ/SL Quewejos! “uy OS ap eigoo sp oged] geo'ga'6E
CE ZA LL'es 00'€ wu 9.S0L Yada oBdejos! - AY S2/S| Quewejos! uu gg ap sigoo ap oqeo Ocoscee | SsOdo| egg
02'96 oL'gy 007 | plun Lo opeziuenb ode 'eoupuijto ogóadsuy sp exito eied due] 00g'S0'TP soda. Te9+
FE fa WU OO) Secr |
vi vô LE Lb 00 & plun =U - WU 00€ PP ONSWeIp 'opiBuy OAd We eoupuipo eso op opsedsui op exteo| OZE'SOZY SOdo
E Ega | EEE Vaas
gx AS 4 : | 8SSEID - SrOSg/OL Olesus op eaina “VI 09 = duy “ASLH/AOPZ: RR
ve GL 826€9 |00€ pum 3 912 UN “AY p => epepytgeuodns *ojod | “ouns emuos ogssjod ap onnisodsig] evo pe Le |LL)sOdo
sa
Sp'Lel Sp'el 00'L plun V 05 912 Y OL Sp Sjusuioo "A O8g/0ZZ Jejodig 'congubemouwjay Jounfsig| oggEL ZE | SOdo
esee [001 pum | Y 05 SC v SE op SluouoS 'A Ozg//2 1ejodiun 'oogaubewowisy sojunfsia| arg ZE | SOd9|
te'oz 00'Z plun V 0€ Ne VOL SP ejusuoo “A 02z//ZL Jejodiun 'conaubeiuouiay Joqunsia] 009'€L'Z€ SOdoO| V7'9+p
| 0B5BJ01J OAHISOdSIG
08 h9e 9S'p 00'0g wu L 9:02 DAd t8 OpdPjOS! - AY L/9'0 Ojusuejos! uy G'z op Soo Sp oged] 0ZL'€0'6€
IR , ; SesEô 9 BÍBUIN) SP OESSIWIO exieg no
portes pera |90sE |) - 9.06 ticiaH OBSE]OS! - Ay L/9'0 Ojusuejos! “uu 9 Bp [ana] egos ep ogeo| 090'92'6€
MARA €o'€ 00'02 wu 9.02 DAd Wo opdejos! - AY [/9'0 Ojuawejos! uu G', op SIgoD 9P Ogre] 09L'Eo'6€
Jejodiun ogro
89642L 9p'zz 00'8 bo Bjejduioo “A 082 - VOL Sp L+dz epeuwoL| astro ob
+6'0Z 00'Z fo eopjd e sejdus ej29) | Loo Jojdnuejui| 0z0's0'0p
| E Ojuswegeoy a sojnpom
eL'zeg', EL'zest |oo'L plun L tu 00:24 = H 'By 00Z “Jejnouo ojesuoo sp SIsod| 009'L0'89
lezer — Jooz pun tuu 24X €/ SP euejSo10d wo euepjos 1opejosi 0p00769 ||
: Ei | pum WU OST] niron-
980€ o oe Ea PI =U - WU 00€ 9p ON9WEIp 'opiôu OAd WO eoupuijo 8119) op opsodsui ap exreo) OLE'SO é |
8Z'9bL ge 9PL 00'L piun tu Op'Z X 8/5 Sp Queweusje ap ejseH 002'S0'ct
E OSS op Epenua E TE
be'ply quer 00'L piun SeLIPUOISSSIUOD OBIped “uu (00Z X 009 X 005) eoISEnjod ogsipauw ap exieo| 0zogo9g
se'cez sezez |00' 1 ptun SeBUOISSSIUOI OBIPEd “ULU (00Z X 095 X 00€) 11 ody opdipaw ap exteo| 0L0'€0'9€
QapA-SEVE-p/59-67206 OBIp9o O ouuou! a (OBIBDyuSAJquIOS'20P| 'eDJ26//:sdyy essede 'semeuIsse sep apepijea E JEDyu9A BJLd
OLLOHIO OQUVIIH OTNVA :BOSsed | Jod opeujssy
TL 185
BIgo ep Jeui) ezedu
0Z0'LO'SS
ces
TIOjojoId Buisal Uloa [elnjeu 109 “ejueusip ABSulIad ojsiouos ap eoejd us osld
c6e vo'ys
se'scr's
LV's8oL
LLV - 3aVal VElIOAIL VA
VINIAVOY | SAM HY OV VINIAVOV VIVA - OD VISONLITI OSSIDONA
ON VENANId 3 09V AQ VdVHO WI SOLSID 'ONOBAVO 09V JA OBNL
Wa vavoRSsVA “109 JA VORALIINNTOA JAVAIDVAVO NOD VIANA VEIIXA
IdyNIS
co'psL
BIopeui La eImnnso o jenbip OesseJduu! WOS ELO) LS BIEId
oso'80'c0
er'9z9
EI Z 9P ONOWEIp Opeziuenedb ose op oqm us sejajooia ap ode eled euodns
oge'0c've
ovônaaxa
[co'9e |
zu
gLecol
| JdVNIS
plun
SOVINIA SVNA 'VEIZAVIA NA 09504 ILTVINSA VANINId
opejuid opipUnj ola) Wa sed a Ojsodus 109 eJlepeui ep ooueg
oLZ'c0'86
SOdI
elu
EIOpel US EINNISO ERA SESIONp SeJod ap QuewioauJo
0Z0'02'SL
SOdo
ovônaaxa
aledald SAIsnjoul "eompIau olojusdns uis enbe aseq e syjeusa
oso' Lie
QJUSUIEXI] WOS SESMPISUI nojo EJOpeui ap satojgsdns ua eImuId op opSowsy
00W'OL'SO
ouajidoldijod Wa epionjsuel BPejnpuo BYjSL| oro9L9L
oueq ojooxo Jonbjenb jpuSjeuw o |Jod ojuouByjo) op epesnjou
ovo coro
Opejuid Opipuny OJia US SPA O OJSOdUB UI0D BJlOpeu ap odueg
OLZ'ZO'B6
SOVINaA SvNA VEIBOVIA NI 09S0A4 3LTVINSA VANANIA
8LZ2OL
ovônaaxa
ELOCITL AV “IVISNI 3 'DINHOS -HVINdOd
OyHavd 'VHNIZOD 30 Vid VEVA 'y/£ NO 2/1 “3dadvd 3a VONOT VAVNOSO
grzcor loogge looz | pun | VEIEINHOL WO 08 T3AXETA ILVONA '9Ad NA T3AIXATA OVAIS OOVNONO) Lpbeg IdvNIS| ZP LP
TVL NB VNVIRIIAV VINATVA “VITRIN TEAVAIXONI OSY 30 BLLNANA
30 VBNO WOD “WO 09 X 051 OQNOd VZNIO OLINVHO 30 VAVONVS
os Jouz | u SSOXGUOS SAMU (WE) UU GZ =NO MOLE jonepios OPIBH DAd SP OMMI| Ozo109 | SOdo| VbZb
EE eua end SE ERA
96'4zL aro per u | O DBO cr sopoaa| OLOZO9P | —SOd9] TEL
=NQ 'jeuou eyes ojobse eyu!| 'jeABpjos 'ses!| sejuod 'ooueid op!Bt DAd Sp oqnL
03pA-JEVE-P/95-6206 OBIpoo o suuojui a jopoBoyjuSA Lg woS"v0p| 'eoJeb/j:sdyy assooe 'SEIMBUISSE SEP SPEPIJEA E JEO]UDA BILA O
OLLONIO OCUVIIY OINVd :eOssad | 10d opeuissy
Total Geral dos Serviços
OLLONIO OQUVIIY OINVA :BOSSad | Jod opeuissy
dara-4£VE-+/95-6Z06 OBIp9o O suuojul 8 joBdBoyuSAIq'uOS"S0P "ESJ2B)/:Sdyy 9SSS98 'semeuisse SEP SPEpIEA E JEDjuSA BIA
6L'sSg'6 SA
08'82L "ES SA
b8'z60'0p SH
ce'9ET'6L SA
[ED
SIVNIS SODIAHAS
OlaSSVd VINHO JIU
VHL
+
SORIQSSIIV
OVHINVINVEVO/OdaIZVO
aa OyôNtLSNOd
+
013409 ODILNV OG VASOS |
aNOSoIND OVÔNIISNO
ONIIHNVE VINHOSIA
vino
SINVNINNTIEA SOdIAHIS
SeIp DE
edeja.s
“SOSINES|
dS/e5129 - SUBIIM OUICg - SOMBE 9P OYJBABO ENA :|8907
jediojuny anbsog op ogdezijegna! 9 euuosas ap ogônIaxa :eIO
oJIadueu|J-09!S!4 BUIBIBOUOJO
SOINIANOOD 30 OLNIWVLHVAIO
VÔNVO 30 IVAIDINDA VANUIAIAA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9D29-5574-3A3F-F4ED
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«” — PAULO RICARDO GIROTTO (CPF 420.XXX.XXX-54) em 17/01/2022 08:36:10 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1 doc.com.briverificacao/9D29-5574-3A3F-F4ED
or
Pê
a
CRONOGRAMA FÍSICO - DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
MUNICÍPIO:
GARÇA BOLETIM Nº. DATA BASE:
EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO Boletim CPOS 176
BOSQUE MUNICIPAL SINAPI (12/2019)
Boletim CPOS (Julho/2019)
SINAPI (Dezembro/2019)
OBJETO:
2263218/2019
= Ê fiNícIO: 90 dias da data da assinatura do termo aditivo ]
CONVÊNIO:
295/2019 ê FINAL: 930 dias a partir da data de assinatura do convênio
o
&
la. ETAPA
PERIODO: 930 dias
=
Fo] SERVIÇOS TOTAL
Er PERÍODO = 570 dias referente ao Convênio + 90 dias para licitação + 180 dias de execução
+ 90 dias para análise final, aprovos e encerramento
100,00% 100,00%
1 SERVIÇOS PRELIMINARES
ço: R$ 3.936,96 R$ 3.936,96
100,00% 100,
2 GUARITA ——— DES
R$ 27.234,80 R$ 27.234,80
100,00%
3 REFORMA BANHEIRO - ita
R$ 32,562,02 R$ 32.562,02
4 CONSTRUÇÃO QUIOSQUE des Ee
SA R$ 57.860,64 R$ 57.860,64
100,00% 100,00%
5 JA ANTIGO CORETO
REFORM R$ 5.875,70 R$ 5.875,70
é CONSTRUÇÃO DE 100,00% 100,00%
GAZEBO/CARAMANCHÃO R$ 7.221,55 R$ 7.221,55
. 100,00% 100,00%
7 ACESSSÓRIOS
o R$ 1.930,35 R$ 1.930,35
100,00% 100,00%
8 TRILHA
R$ 3.599,15 R$ 3.599,15
9 REFORMA PASSEIO dona a
R$ 60.352,38 R$ 60.352,38
10 |SERVIÇOS FINAIS ER Ene
lá R$ R$ 5.689,36 R$ 5.689,36
RECURSOS ESTADUAIS R$ 206.262,92 R$ 206.262,92
RECURSOS PRÓPRIOS R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 206.262,92 R$ 206.262,92
PORCENTAGEM DE SERVIÇOS 100,00% 100,00%
OBSERVAÇÃO
Conforme Decreto nº 64.757 de 24/01/2020:
"... a liberação dos recursos, considerando o valor total destes, observará o seguinte:
1- até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em parcela única, em seguida à expedição da Ordem de Ini
2- acima de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em até duas parcelas, transferindo a última
após a
aprovação da prestação de contas atinente à primeira e observado, no que couber, o item 1;
3- nos demais casos, em mais de duas parcelas, conforme estipular o respectivo instrumento, observados os itens 1 e 2.
Garça, 08 de julho de 2021.
Arq. Ricardo de Oliveira Armentano
CAU/SP: A19130-2
Responsável Técnico conforme
Portaria nº 33.214/2020 de 11/08/2020.
seiq euleJed aully
“od openoJdy
(e) sopeybia
8v'9LT LV :0252]09 BP |BJ0| JOJEA
8s'sce OZ) OLOZ fes'secozi 85'sec 0ZL “SO JA OVIN 3 SIVIRSILVIN 30 OVÔVIVEINOO 087200040 E
06'0h6 92 L oLOZ 06'0b6'9ZL 06'076'9Z | b “go 3a OVW 3 SIVINILVW 3A OVIVIVELNOO Z€0'500'690 h
(sa)uopssusa €9p ejuauodoJy 4854 equauodolad 0LOZ ejusuodosa qo oSINSS/0Npold US]
|OL OÓSIS — OuBjUN DIA BjOj OSS | ouBHUN DIA ee 1 OSS oueuuN DIA
LZIZ8EL0 - OBÍeI0D PP oJpend
LZOZITuLe SE-LOOO/LZE'BLS VP TANDO 2588
6 ZOL WEI3ANO AQ OQVHIVIA SVIATIH VÔVEA
| euibed vôuvo ” 7 OldIDINNIN OQ VENLIIdIdA
ODldLITA
(ende,p exieo) SIODINHVNO
NO9 VavHO NOD 3avãO OdlL “ISV JA 'OUIIA JA VIHOS
svldavnosa E q
Wu 07 op eimje S wu 0S'0 9P einssadsa u1oS jepiozedeu
e'sc6 090'CL'9L
|ued “ejsajgod a Ixpda tod epejuid-sud ode ep edeyo two ojusuteujo L
LTC T U 00, SH09 - PZ oU EpEZIUEA|SD edeuo us sulje Om BYBO| Too CEO
CELL seoIjejou seinynuso wo Sjusuoduos!a Ixoda esmuia| 0€L'20'€€
36 LTL esmuid was “058 US BOIjejou eINjnIjSS Sp wsbejuoW| 060'£0SL
vantdadoo
sovynaa
pe SyNa “OLL NI VAd XILVT VINIL INOO VENANIA Ja IVANVIA OvôvVONdV
c9'TG0 | Sovynaa svna
'sadadva Wa VAd XILVT VINIL INOO VINLNId JA TVNNVIA OVôVINAV
ez L6Z WO SEXSE SIQSNINIA 3G VALXI
VAVLIVINSI OdlL SVIV Td NOD OSId VAVd ODINVHIO OLNINILSIAITA
ce'spg WO 02X0Z SIQSNINIA JA SIHO-INIS NO SIA OdiL
SVOVId NOD SVNHILNI SICIAVA VIVA ODINVEIO OINIWILSIAIA
VIIVNIATV
LE'VIS
ouEgUM
odold
Ea “ sodinos sop ogSuosaq sonia
LZOZIZLI9, -BIRQ (opesouosaq) LZ0Z/O1QUIZAON IdVYNIS - (opessuosaa) pg cu NHaD sea
AS/SÍJLo - SUBI]IM OMIeg - SOMBI SP OYJeMeO eny :|2207
6L0Z/96Z oU OIUZAUOD - jediotuniy enbsog op Og5BZIJBJIAdI 9 BUMOJS1 OP ogôn99xa :BIgO
PJJO 9P 9JU9s Sue eYjuela
vôdvo aa TVdlDINT *vanLiadada
EE ojobsa
85'9p 68'L wu sooxeuoo saisnpoui (.2/L |) uu OS =NQ “Woneu jSAepIos opiBiu OAd SP OANL| 0G0'L0'9y
se'0cL 00'Z piun “ZIk | =NOQ “Queuweqeoe uas opipuny 0832] ua Ejoneb ep oJsiDoN| 0S0 LO'Ly
Ei EA ogSEjuauy TT RESER
- EEE oomnvaaIH
fes da? , | asselo - SNOSE/0L Olesus Sp BAINS “09 = du “ASLhIAOVE o
iibctda 00€ pun se un “Mp => apepiigenodns 'ojod | 'ouns eljuos ogãajoJd Sp oAgIsodsIa cobol |LLLSOdO
29'6€ 00'L piun VOS 92 V S£ SP Sjusiod 'A OCTILTL Jejodiun 'ooggudeuouo] Jojunísia| OL9EL'ZE
7985, 00'z piun V 0€ 9º V OL SP SjuaMod “A OCCILC| Jejodiun 'oopoubeuouno) Jojunfsia| 009'€L'Z€
0BÍSJOIA OAHISOdSIA
09'€ LT 95'p 00'09 uu De02 DAd ts oBdejos! - AM V/9'0 QuetuejoS! 'zLULU G'Z Sp 9109 SP ogeo| 02,'€0'6€
; ' . soseb o BÍeuIn) op oesSSIwO exled ni
bi Eu di ia vu - 9.06 HdaH ogdejos! - AX L/9'0 ueutejos! “ UU QL OP |SAIXO]) SIGO 9P OG saida
SJASIA co'e 00'GZ tu 9.07 DAd ts opdejos! - AM L/9 O ojusuejos! “-LULU G'| Sp S1goo ap oqeo 09L'€0'6€
Jejodiun ogeo
92 VEL 9v'zz 00'9 fo ejajduoo “A 0SZ - V OL 9P L+de epeuio L 0Sv vo Oy
8L'€9 65 LE 00'Z fo ojejduoo “y OL SP L+dz epeuo; | & sojdus Jojdnusjul | ojunfuoS| 08yv0'0y
g8'Ly v6'0€ 00'Z fo eoejd e sejdLus ej99) | LO Jojdnusju|| 0Z0'S00y
SojuswegeIy 9 sojnpoW
eL'T8sy ELTesL |00'L piun u 007 = H BY 00% JejnoJto ojotouoo Sp ajsod| 009'L0'89
es 96 62€L 00'2 prum WU Z/ X Z/ Sp euejS910d us euep|ol JOPEjoS 0v0'0269
; : à tu OSC on
98 0€ SBrbE, 00 | pIun =U - UU 00€ SP ONSLIEIP “opiBu 9Ad tus BOUpUIjo BuS) OP ogdedsul op exteo oLe'so cy
| OSIMvOS op epegua
A é ; SajusuodLuo? us - y OSL - us
PODES 90 085 00 | pun uo-)]0g ZL / NIQ 9L seJojunisip eJed “nnquia ap |esiSAun oBáInquasip Sp oJpend 00c'€0'2€
ve'pLy ve'vly 00'L piun seupuoIsseouoo opIped “tu (00Z x 009 x 005) eoIsegjod ogópau ap eXIed) 0Z0'E0'9€ SOdO
g8'cec ge'cec 00'L piun Seliguolssesuoo oeIped tu (00Z x 095 X 00€) 11 Odu oBdIpou op exied| OLOCO9€ SOdo
oBdINqUISIA 9 EPIPoA
: : SOLIOSSS08 ns
Ze 6r 009 ma uioo “uu 00L =NQ 'epepisuop ejje 9p ousjnai]od we opeônuoo ojnpone|a ovo'er'Be SOdo
zzvr loco wu dia er sodo
UJS “LULU 05 =NQ 'epepisuop eye 9p ous|naijod LS opeônuoo onpons|3 oco'e'se
omponajã est |
. j epoeduioo Sjus9saJont) epeduwe] eJed o. qu
r6 00% pun 17-3 ejenbos uioo “Zn] Sp ojuod sp ojustuegqeoe eJed 9Ad nojº oonsejd uojeld 080/02 Ly SOdo| TIE
; ' MPSIST SP Selena, qusossion| sepedu no aa
Ec EPL 00 L piun > eIed seonogeJed sejaje L1OD euSqge eujeo odn Jnnquis ep Jejnduejes euguitunT 095" "Ly SOdo) VIDE
ogôejod1ed o
0€0'ZL'Ce Soda
EE E Ooo que
EEE
id ep enbe e epepiun esed eouugujod esseurebie us ogôezijqesunsdu]
E vanisaaoo Ea
9'05 SOYNI) — ogpeg IdVNIS| 6€7E€
SYAa 'OLEL Wa VAd XELVT VINIL OD VENANIA 30 TVONVIN OvÔVINAY
SOVINIG SVNQ a |
s'99z Y
a Sadauva Na VAd XELYN VINIL INOO VENINIA 3 IVONVIN OYÍVINAY io IdyNIS| SETE
NO SEXSE SIQSNIINIA 3G VEIXI sa
g'991 o
da VAVLIVINSA Odll SVIVI NOD OSId VEVA ODINVEIO OLNINILSIAA id IdyNIS) LET€
ore ND 0ZX0Z SIOSNINIA JA SIHO-INAS NO SIHD OdlL To
094: : : -
mina SVIVIA OD SVNHIINI SICANVE VEVA ODINVEIO OLNINILSIAIA paes aan
p'9CL Yo 9P SJOJUOS LUSS SOjdLUIS OJSJUO9 LIS oJpenbal LOS OSid| 0705021
VISYNIAIV ETE
TE
aNd ONIAHNVS OVÔNHISNOD
.Z)V =NO OAd SP ISAxa]y ajebua] OLL OCyy
Sv'TL
Ge cp UU 008 SP 121 eJed Josuadsip ody eusjeuoges| DEL'CO'vy
69'6€z SUN gro goyy
oo “uu 00Z x wo OZ Sp euigoa eJed ojeuoqueo!jod a sgy ua oJoyjeo) Josuadsia
v6 Ly enenues Bloeq eJed oonsejd ep edueL| ogc'ocvy
11'T8 JOSIA UIOD “uu 009 / 00€ og|o1 esed sgv wa osuaidiy joded JesusdsIa 0g0'€O vy
gL'ze9 SsoJH| 9 - edue) Was epejdose eBJeosop ap ExIeo wood epeuojis emoeg 008' LO py
96 Ly 'ojusuegede usas opipun! ogle] wa “jeJob osn eJed BISOI UIOD me 02€'€0Yy
ES'0gZ eunjoo Loo Edno] ep ouojene7] OLL LOYY
CE eua enby
; , % Sogxeuo
L9 52€ 29 vv 249 ensnjou! “uu 00L =NQ “ensejo ejunf 'ojoBs3 10/29/09 odiy 'opibu 9nd ogni 0c0'50'97
1y'89 Ly'89 00'L EujIb Wos “uu Oy X 001 SP OPIBU DAd WS 0985 Ojen] 0/0b0'67
coco | Jeoco Joot =ujID uioo “UNI 05X 051 X 051 SP OPIB Ad Sp epeuolis exieo| 0E0 LO Gy
jetania
0S'9 05'9 00'L plun on9j2ne] eled 9Ad SP BIMAIBA| 06€'0c'yy
6g'0p 68'0b 00'L plun ZiL LX, SP “opiBu, odos us oonseid oeuIS| oyc oz iv
E wu 00 en Sp
oze'so'ty SOdo| CULT
1€ ZY LE 4Y 00 L plun =U - WU DOS SP ONSUEIP “OPIBU DAd US BIUPUIIO BS) op ogõadsu! op exI£O
vads
1 aSSEID - srOSg/01 OlESUS Sp BANS “VM 09 = dUI] “ASL/NOVE
iaadlá pun eje UN “AM b => epepilqenodns 'ojod | 'ouns euoo ogdsjoJd ep oAyIsodsIa
39'6€ piun V 05 9Je V SE SP Sjuauod “A OCC/ZZL Jejodiun 'oopouBetuouus) Jojunísia] OL9EL' ZE
96 28 prum V 0€ 9]2 V OL SP Sjuauod “A OCZ//Z| Jejodiun “oonoubewotus) Jjunísia] 009 ZE
0859)01d OP OAgISOdSIa
DO'Bcz uu 9.02 DAd 9 ogdejos! - AM L/9'0 Queuejos! “ UUUU G'Z Op SIgO9 Sp OgeD] 02) '€0'6€
nS'per uu soseb o pÍBLIN) Op OESSILUS ExIeq 090'92'8€
- 9.06 NdaH oBdejos! - AX L/9'0 ojueuejos! “VW 9 SP |JSAIXa]| SIGO SP OLD
EL SLZ wu 9.02 OA Us ogdejos! - AY |/9'0 Oeutejos! “UU G'| OP SIgO9 Sp Oged] 09) €0'6€
Jejodiun ogro ERAS
9p'Tc fo ejejduioo "A 05% - V OL OP L+dz epeuioL| 0Sy'v0'0v
8S'9PL lo eoejd e sejduuls ej99] | UIOD Jojdnusju|| OZo'S0'0y
| sojuawegeoy º sojnpoiy g9TE
eL css L piun u 00:27 = H 'BY 00Z JeJnoo ojeJouod ep ejsod| 009L0'89
ES 96 piun | WU Z/ XZ/ SP BUBjSdJOd LIS BUBP|O! JOPejos|| 0700269
8c 9yL piun w 0p'Z X .8/G 9P OjuatueuSje 9p ejseH 00Z'G0 Cy
: wu
ia prun | =U - WU 00€ SP ONSUIBIP “opiBu 9Ad US eoUpu!|o eus) Op ogõedsu! op tm OLe'so cy
OSIAOS 9p epegua
90'085 piun VOSL-| sozeoze
| : uo-]0g ZL / NIQ 91 Se10junfsip esed “gnquis Sp jesteNun oBdInquisIp Sp oJpend
se'zec piun senguoIssSouoo opIped “Lulu (DOC X 095 X 009) || odi) ogôipouw ep exied| OLO'E0'9€ VegTe
+ OBÍINQUISIA 9 OBÍIPS Ec
1:19 piun | SLNaN Ê o OVÔÍVIVISNII) ,cgr6
[9INHOS - IPVT NA VAVIV SNI DAd nE X 1 1VNODOLDO VXIVO
88 '86 piun 7X. Op OAd ls ExIED| OLO200y
[A AePA? wu | SOU gpogLeE
Loo “uu 00, =NG 'Spepisusp ejje ap oua]! aijod LS opeônuioo ojnpons|3
L8'zy mi SOQSSa9e ozogree
uoo “uu 0S =NQ 'epepisuep eyje ap ous| ajjod us opeBnuioo ojnpons|a
oynpons|]
. ejoeduloo ejusoseJon|j epedueg] esed
ps Sa plun 4Z-3 ejenbos uid 'zn] ap ojuod ap ousuicgçoe Ear nora oonsejd ae 080'0c Ly
Solossooy o BuBuinT HEX
CEISTERE [otve |
Cc 159 62566 [|99%0 lu epipoui gos 'equejnoseg oJioj WS oyIxiBO| 0€0'LO'yZ [este |
c/ 96 es'cgs 89'L el SEODINHVNO L02004 IdVNIS| VSTE
NOS VAVHO NOD JAVA OdIL “NINGV IA “OUNIA IJ] VÍSOd
V'TL piun “TIL =NQ DAd ºP Isaixoy SjeBua] OL Vocirr
35 '9p uu saoxouos enisnjoul (c/L L) tu 05 =NO Womeu |SNgpIos opiB DAd ºP OqN1| 0s0'L0'97
eioyL wu ssoxouos ensnjoui (/€) Wu Sc =NO toneu! IPABpIoS opiBu Ad ºP ognL en
E jevsdso o
dd pum eyuil - ./g =NQ “eldoueo oo opeuoJo opipuny ogje] WS e3one8 op onsiboy 0c0'T0 2»
e 'cy piun 1 008 2P 49! eled “esuedsip ody esjeuoges| del '€0'yy
E . esuene]e us
ad 69 6€€ PIUN | oo “uu 007 X O OZ 9Pp BuIgog esed ojeuoqeojod o say we oJoujzo) Jsusdsia oLo'cOvy
LL'T8 21'28 piun JOSIA LOS “UI 009 / 00 OBIOL BJed Sa tuS oojugidiy jaded Jsusdsia| 0s0'€0'vy
p6 Ly ret plun eueques enea eJed oonseld op edweL| 0gZ'0c'yy
é F .TIy | Sp jongpixoul sas
90 265 1º cel tu 052 op oqnj us “epiznpa! opepijgou! too seossod eJed 'ejoJ olode ap eueg OLO'LO'0E
GLTE9 SL'ZE9 fo son] 9 - edu) tias epejdooe BBIeosap ap exieo Loo epeuolis Bea] 008! LO py
co €8) 96 Ly pun 'oquauegeoe uas opipuny og]e] wo “jeJsb osn eJed eosol oo E mos 028077
Sp'9rE'L IspoveL piun sed 040'80'0€
: spepiigou wood seossad exed eunjoo L9s OjuBo eJed eáno| op ou9Iene7
eus enby
Ê . Saoxouos SAISnjou! WU 05 =NO 5. epedlojal Es
o€ 68 É vo ad aus ojobse BUuI| ey9elog Sp [Sue 2 EJOLIN LO GXd opiBu DAd 2P oqnL 8e0'€0 97
76 9EL 17'89 piun BUIeID LOS “WU Op X 00L 2P OpIBI DAd Us 0998 OEM] OLO'pO'6Y
prun EUpID ÚIOS “UNI 05 X 051 X 051 2P OPIBu DAd SP epeuol!S BxiEO| 0€0'L0 67
Jetanid
piun Cy LX. OP “opibu “odoo LO OoNsgjd OBHS| Opc'ocry
uu 007 ans
pn =U - Wu 00€ Sp onSueip “opiôu OAd la edupuio ese) OP og5sdsul op exieo Oce so cr
ojobsa
tu S9gx9U0I anisnjoui "( p/€) “uu GZ =NQ 'Uoueu jonepjos opiBu DAd ºP o0gN1| 0co'L0'97
piun “TIL | =NOQ 'ojustuegede ulas opipuny o2J2| LIS ejoned op olsibod| OS0LOZY
opdejuauuiy
oomnvadiH
09'666 € ge'e8 00'Sy uu 9.804 da oBdejos! - AX STISL Ojusulejos! ', LULU OS Sp SJG09 SP ogeo| 0€0'SC'6€ SOd9| PS 9TE
88'z/y LL'65 00'8 uu DoSOL da opdejos! - AM SZ/S| Quetuejos! *JUW SE OP SJgoo ep oged 0Z0'sc'6€ SOdo| EB 9 TE
Ob'Z6L OL'8y 00' plun opeziuea|ed ode 'eoupuijo ogdodsul op exieo sed edwweL| 00E'GO CY SOdo| Z8'9TE
' . 7 uu . . ne
ey 68L LE ly 00% plun =U - UU NOS SP ONSuBIp OpIDI DAd WS BIUpulto Eus) Op ogõadsul Sp po oce'so'cy SOd9] 1892 é!
LA
SOvINaa
Syna OLL Na VAd XSLVT VINIL INOO VENANIS 30 1VONVIN OyVÍVINAV ares HIS | rec |
soynaa svna ço
“Sadadvd NI VAd X3LVT VINIL INOD VENANIS JA TVNNVIA OvôvVONdY pad asda E
WO SEXSE SIQSNINIA erzis IJYNIS
lil Ja SINO OdlL SVIVId NOD OSld VaVd ODINVHIO OLNINILSIAIA
np LIBp WD 02X0Z SIOSNINIA JA SINI-INIS NO sado OdlL
SVOVId NOD SVNHILNI SICIAVA VAVA ODIINVHIO OLNINILSIAITA
OLNIINILSIAIA
19:08 "OV5V IVISNI 3 OLNIWIDINHOS - MSL 30
vavdNyT | NO “HOdaNgOS JA 'ODLSVId NI NOAY Id OdiL VISYNIANT
SLOCICL dv
y5'v8 “OVÔVIVISNI 3 OLN3WIDINHOS - VOVId 3 3LHOdNS OQNINONI “VOL
1+dt SILNgINI JA VAVNOL | NOD (oINAÇW |) SINAIS JOLANHAILN!
ooutaITI
82/98 |uu 008 9P |491 eIed Josuadsip odi eulejeuogesS| 0EL Oy
ec'ozy eoueneje DEDenam
LOS “LU DOZ X LUD OZ Sp eulgog esed ojeuoqueojjod a Sgy LS oJeujeo) Jesusdsia
80'Le€ JOSIA UJOD “UU 009 / 006 OB]O1 exed Say we odusib! pded Jesusdsia| ogo€ovy
ye'Lvo soy 9 - eduie) wss eôno| op epeuojis eneg 050 LO vv
' .Cly =NQ cen
dai 'queuwegeoe was opipun! ogje] ua '|eJsb osn eJed eosol uiod euno em 02€'€0Y
OLL LO PY
eunj09 too e5no| Sp OLIQI2ne7
oonInvadiH
SIODINHVNO
WOOD 'NOOLZX/8 'VaVHO NOD JavÃo OdlL “MINgv 3a 'OUHaS aq VÍIHOd
UU g Sp ojualedsuel) os! OJPIA| OZO'LO'9L
epipouw qos "ejuejnoseg ola) US Oui) 0€0'LO'YZ
viravnosa
SSoxauos SAsnpoui U 05 =NG |euuou su9s
ooBso BUUI 'BUIEIIOG SP |9UB 9 EJOJA LO GXd 0DUBI OPIBU DAd SP 0ANL
WU Z/ X Z/ Sp BUB|S9J0d US euepjo! Jopejos|
0b0'02'69
5/96 piun
' wu OSC eu
e 06 =U - UU 00£ SP oxotuBIp 'opiB DAd US BSUpUIIO eia) op ogdadsul ap exI2O oLe'socy
37 9YL W 0P'TZ X.8/5 SP Ouetues)e op ejseH] 00C'S0 CY
E OÍInaS op epenua SE
ye 'pLy seuguoIsss9u0d ogIped “uu (00Z x 009 X 008) eoIseyijod ogáipeu op exteo| 0c0'€0'9€
G8'c8z senguolsssouoo oeJped “uu (00Z X 095 X 00) || ody oBólpau ep exied| OLO'€0'9€
Es oBdInquISIa 9 OBdIPSIN E
: "OVÔVIVISNIA Sa
L9 LOL r ; Ê vU9y
OINIWIDINHOS - IPVA NE VOVAVISNI “ONA “£ X v£ TVNODO LDO VXIVO sad is Di
, SOLIQSSOdL ao po
Ee SEL tu LOS “uu 00, =NQ 'epepisuep eye 9p ous|nojjod us opeônuoo ojnpons|3 ovo'el'se SOdo| 229%
Le'zp = SOLIQSSS0e no ao! 179%
voo “Luu 05 =NQ 'opepisuep egje ep ouajyaijod us opeônuoo ojnpons|3 oco'e se so í
ojnpomoa/3 E Tay
esta MYS/8Z SP Selejngny sejueossion) sepedue] o rua
ABRE z esed seojjoqeJed sejeje tu0d eueqe eujeo odi Jnquia ep Jejnôuejo! euguitunT 095yi Liz a Vrop
opóeuiuin]| Voy
ooldtaITa 9'y
69'90Z WI g Sp ajusJedsue.) os!| OÍPIA] OcO'LO'9Z Sodo| vsv
co LLOL epipaui qos “ejuejnoseg 0119) u1s OYjIxied| 0gO'LO'vc SOdo| €SYV
65'ce8 wo gop einssadsa L10d ouueib us epeoueg/odue || 090'Z0Yy SOdo FARIA
spo” ANSNLVN OQVZINVA IVO OLNaINVaVOV nas
92 pre E À . LSy
NO9 VOU VAVIVE EVTOUNA SA “YZ VaVHO O9V JO VINHO MRE ldVNIS| 5
viavnosa ERA
69'cze'L eJlopeu ap atoluedns tus ZIUISA] DEE's0€E SOdO| vYvYy
0/'829 eyunsned| 0gT'zo'9L S0dal. evy
9E'c0g'€ eueuol odij og op eYSL| 0€0ZO'9L SOdo| Try
6L'piL'6 U 00'7 912 SOBA - OUBG Sp Buja) eJed epeinosa) ellepeu op eimngsa] OLOLO'SL SOdO| Ly'Yy
vanLdaIdo vy
SoynaId viges
: e v
svna “OLL Na VAd XILVT VANIL INOD VENANIA 3a IVANVIA OVÓvOINAV eEves liYNIS] 6
SsovynNaIa syna e
uu y
é 'Sadadvd WI VAd XILYT VINIL INOD VEN NA 3a IVANVA OvÓóvINdY di ldVNIS| 8%
WO SEXSE SIQSNANIA “o
uu O
: JQ SIHO Odll SVOVTA WNOD OSId VE ODINVEIO OLNINILSIATE Arero aos Mto
y
uu WD 0ZX0Z SIQSNINIA JA SJ NAS NO sado OdlL vozi8 IdvNIS| 9€Y
SUA NOS SYNHI UNI SIdaNVA VIVA ODINVSIO OLNINILSIAIA
0859]01J OANISOdSIA a
902 DAd US oBdejos! - AM L/9'0 oqueulejos! “UU G'T Op SOS SP ogeo| 02L'€0'6€
soseb o EJeLUN] Sp OBSSILIS exIeq
- 9.06 HdaH osôejos! - AY L/9'0 Ojusejos! “UU 9L OP [9AX9]| SJJO9 SP OqeO
090'9C'6€
9.07 OAd US oBdeIos! - AI L/9 0 OuSLejOS! “tutu G'| Sp eigoo ap ogro
09L'€0'6€
sejodiun ogro
ejejduioo “A OSC - V OL SP L+de epeuloL
0sv'v0 Oy
SOdo| € 99%
SOdo| T99Y
SOdo| 997%
[99 |
SOdo| 259 |
eopjd e sejduls ej99) | u10d JojdnusSju]
ojusulegeoy o Sojnpoi
0c0'S0'0y
SOdo| 159% |
S9%
uu 00:72 = H 'BY 00Z JeInoo ojStdU0D SP ajsod
009',0'89
SOdo| YV9Y
noaxa
===
ELOCICL dv IVISNI 3 'DINHOS AVINdOd OvaaVd “YHNIZOD
aa Vid VaVd “VIE NO cb “Idauva 3Q VONOT VAVNOHO VIIINHOL
“WO 0£ 13AIXITA ILVONI “DA NA 73AIX3TA OVAIS 'OdVNOHO
3L'ZE6 L 60'996 00'z piun
WLAIN NI VNVORSIINV VANATYA “VIGIA T3AVAIXONI oóv 3a dILNgNI
3a vIND WOOD NO 09 X 0SL OaNOd VZNIO OLINVHO 3d VAVONVS
92 €S 09'sz oL'Z tu sagxauos saisnjoul (7/2) tilu Ge =NQ “uoneui jSAgpjos opiBl! DAd 9P CANIL] Ozo'LO'9y
e EE Ses eus endy
: ' , Sooxouoo SAISN|oU! “LULU Oy =
o deh Bt0€ ver E “jguuou SuU2s 0JoBsa eyul| |JSAepIos 'sesi sejuod *'ooueJa opiôu Sad be oLO'TO 9%
1y'89 Lv'89 00'L piun eujoJb wood “Ut Oy X 00L SP opiBu Ad US 0998 oJey| OL0'+0'6y
E | jetania enby
“ . . tu 007 spa
LE dy É Er 00 4 | pum =U - WLU 00€ SP ONoueIp opiôi OAd US Puto eJo) op ogdsdsu! ap exieo 0cE'G0 cr
29'Ly6 vs 02» [00T piun UU 00, SP [eumou onatueip 'DAd LS BlSJe Sp EXIBO 0sc 80'6Y7
0S'20S 0S'225 00'L piun soJy| 6, apepiedeo - epedioje! edu) tod JAd WS eunpuob ap exieD| 9€0€0 67
ojoBsa
c6'c8 96 Ly 00'z piun : : ai PEL 02€'€0'vy
ojustuegeoe was opipun! 0812] LUS [2:96 osn eJed BOSOL U1OD ENO BJISUIO |
9/'L6 Jeso 16'L uu SS0Xeuoo SAISNjoUI “Cg/ |) tum 05 =NQ toueuw jpaepjos opiBii DAd P OqNi| 0soLO9Yy
92 'Lyz e8'0cL 00'Z piun “TIL | =NO Ojsuweqeoe usas opipuny 0838] US ejoneb op ousiboy| 0S0 LO 27
. . A eredsa
ES vB E9 vô 001 pum euyuil - 7/g =NQ 'eldouso too opeuiolo opipuny og]2] o ejoned op sina 0c0T0 L>
| oBôPjuSuuy
| OoNnVAdIH
L2'LOL ES yL 002 prum Olulun|2 WS WU DOS =U (09198 jBututS) od Jojded] 980 L0'Cr
09'666'€ se's8 00'Sy uu D.50V Nda oBdejos! - AM SZ/S| Ojustuejos! “AUUI 05 SP SIJ09 Pp OgeD] DEO'SC 6€
LL'6S 00'€ uu Do50 Hda oBdejos! - AY Sc/S| Quetuejos! “UU GE OP SIgoD Op ogeD] 0c0'Gc6€
oL'8y 00'Z piun opeziuen|cb o5e 'eoupul|to ogdadsul ep exieo eJed edue|| 00£'G0ZY
. ; wu
LE ly 00 € id =u - UU 00€ Pp Omoueip “opiôu Ad We edupuijto essa) op ogdadsu! ap eos OcE'sO Cy
EE E vads
À : essejo - S olesus ap eano * = duij *
82 6€9 00 € pun se un'M + + spendenodn "ojod L un sudo oeSajoid dA nsdita cyo ve Le |LLLÍSOdO
Sp'Lcl 00'L piun V 05 9Je V OL OP Sjuanoo “A O8e/0cê Jejodig 'oojeubeuio Luis) Jojunísia] 0€9€L'Z€ SOdo
89'6€ 00'L piun v 79 Y SE ep ejuanoo A OcelLcy Jejodiun * oubewouus) Jjunísig] OL9EL'ZE SOdo| CL9Y
2007 nn'z piun Y nº ale Y OL Op ajuauioo “A OZE/LCL Jejodiun 'oogsubeuous) Jojunísia| 009'€LZ€ Ssodo| L29Yy
SODIAIOS SOP |BJ9S |230
(%62'67) dA
eJgo ep jeul; ezedum
FSOlssvAa vindo
LLV - 3aval ValIdAIL VA
VINIAVOY | IHAM NY OV VINIAVOY VIVd - ODLLVISON LINA OSSIDONA
ON VENLNId 3 09V 3Q VdVHO NI SOLSIO 'ONOgAVO 0DV JA ONT NS
vavorsava 109 IA VIII LIANNTOA 3AVAIOVAVO NOD VIdNA VElaxn
Over
pm
EE
oyônoaxa g
: E E vanar
emopeu us eInniso a [enDip 08SSoJdLul LiOo euo] WS BoBId| 050'80'TO
“ZIk € 9P OMoUBIp Opeziuend 03e sp ogm Ls sejojoola ap olode eJed ouodns| Ogg 0cpg
IdYNIS
SOVINIA SVYNA “VAIIAVIN NI 0DSOA ILIVINSI VENANIA] SLZcoL
opejuid opipuny Jia; LS Sad 9 ojsodua LiOd eJlopeu ep ooueg| gLZ' 086 SOdO
eJopeui us ennnsa BJed sesioap sedad op ojustuosu1os] zo cs)
ovônoaxa
JVHONVIIVAVO/OBEZVD 30. OVÍNHISNOS
oJedeJd SAsnjou! “edjejaui atinedns ws ende aseg E ajjeusa| oso LL EE SOdI 9'L'S
OJUSUIEXI| UIOD SEDI|EJSUI NO/2 BIIopeui ap setoinedns us esnjuid ep ogdota) A É
) I| Hey /º eJtop) p SSH quid op 0g a 00L'OL'£O sodo! SS
ousjidoJdjod We epionjsuBm epenpuo eus L| orog9L SOdo| PLS
oueq ojooxo Jonbjenb jelisjeui a |jod ojusueyjo) op epesges| oro'£ovO SOdO| ELG
Opejuid opipuny OJISJ La sad 8 Ojsoou” "100 esepelu ep odueg] OLc'T0g6 SOdO| TL'S
SAVIAIA GYAR VIA NI ONGSOS INIVINSI YIN INIAM! SLZZOL IdVYNIS| LIS
Prefeitura Municipal de Garca
E] PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
RR 44518371/0001-35 Exercício: 2021
em: 23/12/2021 15:01
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 18757
Ficha Nº : 640 Processo Nº :
Unidade : 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Funcional: 23.695.0014.1019.0001 ORBRAS DE INFRA ESTRUTURA - MIT
Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 00100
Cotação: 07382/21 responsável pela Cotação: BRUNO HENRIQUE SEVERINO
Pedido: Interessado pelo pedido:
Código Centro de Custo: Centro de Custo:
Saldo Inicial Alteração (+) Alteração (-) Empenhado Saldo Atual
100.500,00 0,00 0,00 0,00 100.500,00 +
Data Histórico
21/12/2021 RESERVA DE DOTAÇÃO CONFORME COTAÇÃO Nº: 07382/21
VALOR DA RESERVA 100,00
RESERVA JÁ UTILIZADA 0,00
RESERVA ANULADA 0,00
RESERVA REFORÇADA 0,00
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA 100,00
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA 2.845,71
vu Prefeitura Municipal de Garca
E PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Eat 44518371/0001-35 Exercício: 2021
ES
em: 23/12/2021 15:01
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 18758
=
Ficha Nº: 641 Processo Nº :
Unidade : 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Funcional: 23.695.0014.1019.0001 ORBRAS DE INFRA ESTRUTURA - MIT
Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Código de Aplicação: 100 140 Fonte Recurso: 00200
Cotação: 07382/21 tesponsável pela Cotação: BRUNO HENRIQUE SEVERINO
Pedido; Interessado pelo pedido:
Código Centro de Custo: Centro de Custo:
Saldo Inicial Alteração (+) Alteração (-) Empenhado Saldo Atual
206.263,00 0,00 -45.000,00 33.595,29 127.667,71
Data Histórico
21/12/2021 RESERVA DE DOTAÇÃO CONFORME COTAÇÃO Nº: 07382/21
VALOR DA RESERVA 100,00
RESERVA JÁ UTILIZADA 0,00
RESERVA ANULADA 0,00
RESERVA REFORÇADA 0,00
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA 100,00
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA 626,81
Prefeitura do Município de Garça
o Estado de São Paulo
PUSSY SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
B K P/A Departamento de Suprimentos
Rua Carlos Gomes n.º 190 — Centro — 17400-000 - Garça (SP) — Fone 14-3407-6615
e-mail: suprimentos(Ogarca.sp.gov.br
FICHA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
VALOR ESTIMADO: 247.276,48
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA
SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO, VISANDO À
CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL - CONVENIO ESTADUAL E TESOURO, CONFORME
REQUISIÇÃO 7382/2021
DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL — CONVENIO ESTADUAL E TESOURO, CONFORME
REQUISIÇÃO 7382/2021
GARÇA 22 DE DEZEMBRO DE 2021
ALINE DIAS cam
Depto. Suprimentos
Departamento de Contabilidade
Dotações para reserva
Dotação para aquisição ------===........ une o onenen ooo onnanonenenanoo R$ 247.276,48
Data------ [nmunmm /2021
PREFEIÃO MUNICIPAL
A dd À
MEMORANDO Nº 27.470/2021
Memorando 27.470/2021 gs Prefeitura de Garça
Responder apenas via 1Doc
Aline C. Para
SFPF - Secretari...
(o) 9 setores envolvidos
CO - Coordenadoria de Orçamento
DPO - Departamento de Planejamento Orçamentário PROT
DCL - Departamento de Contratos e Licitações 22/12/2021 15:52
q)
SGA - Secretaria de Gestão Administrativa
CGM - Controladoria Geral do Município
SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
SFPF - Secretaria de Fazenda | | Planejamento e Finanças
Ficha de abertura de licitação
SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, CONFORME
REQUISIÇÃO 7382
Aline Dias
Coordenadora
FICHA DE ABERTURA RE QUADRO DA COTACAG. 73
REQ 7382.pdf
Quem já visualizou? pessoas Visto 14 vezes
22/12/2021 16:09:41 Bruna Angélica Batista arquivou.
Despacho 1-
27.470/2021
23/12/2021 08:52 Para providencias.
(Encaminhado)
Antônio Carlos de Oliveira Marra
Antônio M. Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças
Prefeitura Municipal de Garça Aa
Estado de São Paulo a
Departamento de Contratos e Licitações Gee
Memorando nº 27.470/2021
C.P. nº 040/2021
Senhora Diretora,
Por encaminhamento desse Departamento de Contratos e Licitações,
objetivando atender o disposto no artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, vieram a
esta procuradoria geral os autos do memorando nº 27.470/2021, contendo a minuta do edital do
certame licitatório na modalidade concorrência pública nº 040/2021, tendo por objeto a Contratação
de empresa para execução e revitalização do bosque municipal, incluindo materiais e mão de obra,
conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021, para análise e emissão de parecer quanto à
viabilidade da contratação e a regularidade da minuta do referido edital e seus anexos.
Examinadas as referidas minutas, principalmente quanto às
exigências de habilitação das proponentes, concluímos pela sua regularidade e atendimento às
disposições do estatuto licitatório (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações), da Lei Federal nº
10.520/02. da Lei Municipal nº 4.028/2006 e das súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, devendo ser dado regular prosseguimento ao processo, observado as disposições legais
pertinentes.
E o parecer.
Garça, 17 de janeiro de 2.022.
DANIEL
PROCURADOR GERAL MUNICIPAL
ILMA SRA.
Diretora do Departamento de Contratos e Licitações
s
Nesta. / /
Prefeitura Municipal de Garça Au
Estado de São Paulo e
Departamento de Contratos e Licitações De
Memorando nº 27.470/2021
C.P. nº 040/2021
Senhora Diretora,
Por encaminhamento desse Departamento de Contratos e Licitações,
objetivando atender o disposto na Súmula 289 do Tribunal de Contas da União, bem como no Artigo
37, XXI, da Constituição Federal, nos autos do memorando nº 27.470/2021, através do qual se iniciou
o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 040/2021, tendo por objeto a Contratação
de empresa para execução e revitalização do bosque municipal, incluindo materiais e mão de obra,
conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021, para análise e justificativa quanto a
exigência de índices contábeis para aferir a boa situação financeira das licitantes.
Da leitura dos dispositivos supras, depreendem-se, preliminarmente, quatro
características a respeito da forma de se apurar a qualificação econômico-financeira do licitante:
A boa situação financeira deverá ser comprovada de forma objetiva, ou seja, concreta, exata;
Os índices contábeis deverão estar expressos no ato convocatório:
O índice escolhido deverá estar justificado no processo e;
Será vedada a utilização de índices não adotados usualmente.
LI
Realizada pesquisa na legislação específica e em órgãos que promovem
procedimentos licitatórios, constatou-se a utilização dos seguintes índices contábeis, conclusivamente,
os mais adotados no segmento de licitações:
ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL — ILG
ILG = Ativo Circulante + Ativo não Circulante (RLP)
Passivo Circulante + Passivo não Circulante (ELP)
O Índice de Liquidez Geral indica quanto a empresa possui em disponibilidades, bens e direitos
realizáveis no curso do exercício seguinte para liquidar suas obrigações, com vencimento neste
mesmo período.
ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE — ILC
ILC = Ativo Circulante
Passivo Circulante
O Índice de Liquidez Corrente indica quanto a empresa possui em recursos disponíveis, bens e
direitos realizáveis a curto prazo, para fazer face ao total de suas dívidas de curto prazo.
ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERAL — ISG
ISG = Ativo Total
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo Ea
Departamento de Contratos e Licitações O CE!
Passivo Circulante + Passivo não Circulante (ELP)
O Índice de Solvência Geral expressa o grau de garantia que a empresa dispõe em Ativos (totais), para
pagamento do total de suas dívidas. Envolve além dos recursos líquidos, também os permanentes.
Para os três índices relacionados (ILG, ILC e ISG), o resultado “ > 17 é
indispensável à comprovação da boa situação financeira, sendo certo que, quanto maior o resultado
(1,20: 1,30: 1,50; ect.), melhor será a condição da empresa.
Índices Contábeis — Situação — ILC, ILG e ISG
e <(menor) que 1,00: deficitária
e 1,00a 1,35: Equilibrada
e > (maior) que 1,35: Satisfatória
Diante de todo o acima exposto, conclui-se que seja necessária a adoção dos
índices que retratam situação financeira equilibrada e que aumentam consideravelmente o universo de
competidores, ou seja, ILG, ILC e ISG com o resultado maior ou igual a 1,00.
Portanto. o atendimento aos índices estabelecidos no Edital, demonstrará uma
situação Equilibrada da licitante. Caso contrário, o desatendimento dos índices revelará uma situação
Deficitária da empresa, colocando em risco a execução do futuro contrato.
Ante o exposto, a exigência dos índices no Edital nada mais faz que traduzir em critérios objetivos o
disposto no artigo 37, XXI, da Constituição Federal, uma vez que a contratação de empresas em
situação Equilibrada é o mínimo que o Município deve cercar-se para assegurar o integral
cumprimento do contrato. Ademais os índices escolhidos são democráticos, na medida em que
estabelecem um mínimo de segurança na contratação.
Garça, 17 de janeiro de 2.022.
ELAINE DIAS GOMES PRATA
CONTADORA MUNICIPAL
CRC: 1SP267543/0-8
ILMA SRA.
Diretora do Departamento de Contratos e Licitações há
Nesta —
Prefeitura Municipal de Garça Au
Estado de São Paulo Ro
EN aa Departamento de Contratos e Licitações Do:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA/SP
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
Nome da Empresa:
CNPJ nº:
Endereço:
e-mail:
Cidade:
Estado:
Telefone:
Fax:
Obtivemos através do acesso à página www.garca.sp.gov.br nesta data, cópia do instrumento
convocatório da licitação acima identificada.
Local: ..scseseemereesaesee Eos ERRE JE ssisasisassaisessessessecessã aasaaaa O acusa
Assinatura
Carimbo:
Senhor Licitante,
Visando comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa,
solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remeter ao Departamento de
Licitações. preferencialmente pelo fax (14) 3407.6600 ou alternativamente pelo email:
licitacoes(Dgarca.sp.gov.br
A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Garça/SP da responsabilidade da
comunicação por meio de fax ou e-mail de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no
instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo
" posteriormente qualquer reclamação.
Edital abaixo:
1
coreeuemeee,
E») e
Prefeitura Municipal de Garça PU
Estado de São Paulo o
Departamento de Contratos e Licitações DEL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
MEMORANDO Nº 27.470/2021
Modalidade: Concorrência Pública
Regime de Execução: Empreitada por preço global
Critério de julgamento: menor preço global
Finalidade: Contratação de empresa para execução e revitalização do bosque
municipal, incluindo materiais e mão de obra, conforme termo de referência e
requisição nº 7382/2021.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AN
Local, dia e hora para recebimento das propostas: Departamento de
Contratos e Licitações; Setor de Protocolo; até às 09:00 horas do dia
25/02/2022.
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo cido
Re? Departamento de Contratos e Licitações dis np
EDITAL Nº 043/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
1. PREÂMBULO
1.1 - O Prefeito do Município de Garça-SP torna público que autorizou, nos autos do
Memorando nº 27.470/2021, a realização do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência
Pública nº 040/2021, com o objetivo de escolher a proposta mais vantajosa para a contratação a
seguir especificada.
1.2 — O procedimento Licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão integralmente
as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações e ao estabelecido neste edital.
1.3 - A Comissão de Licitação receberá a documentação e as propostas de preços dos
interessados até as 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2022, no Protocolo do Departamento de
Contratos e Licitações, sito à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros nº 129, centro, nesta cidade de
Garça/SP.
1.4- O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no Departamento de Contratos e Licitações, sito à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros nº
129, centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 16:00 horas, mediante
o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais).
1.5 - A presente licitação poderá ser anulada ou revogada sem que caiba aos licitantes
direito a qualquer indenização ou reclamação.
1.6 - Os proponentes que participarem deste procedimento licitatório e não oferecerem
impugnação a este Instrumento Convocatório, no prazo legal, estará atestando conhecer e aceitar as
normas nele estabelecidas.
2. OBJETO
2.1 - Este procedimento licitatório tem por objeto selecionar a melhor proposta (de menor
preço) para contratação de empresa especializada para execução e revitalização do bosque municipal,
incluindo materiais e mão de obra, tudo em conformidade com os projetos básicos, as exigências,
especificações, memorial descritivo, cronograma e planilha anexados a este Edital, que dele são
partes integrantes, a saber:
Anexo | - Minuta do Contrato (modelo);
Anexo II - Carta com Indicação do Representante (modelo):
Anexo III - Declaração de Visita Técnica e Aceitação das Condições do Edital (modelo);
Anexo IV - Declaração de não impedimento e idoneidade (modelo);
Anexo V - Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
(modelo):
Anexo VI - Declaração de disponibilização de pessoal e equipamentos (modelo):
“Anexo VII - Declaração de Indicação do Responsável Técnico (modelo):
Anexo VIII - Minuta do Termo de Ciência para encaminhamento do TCE:
Anexo IX - Decreto Municipal nº 6.834/2008
Anexo X - Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional,
empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração
municipal (modelo);
e Anexo XI - CD-ROM contendo: Exigências Técnicas, Memorial Descritivo, cronograma,
Planilha orçamentária e Projetos.
Prefeitura Municipal de Garça A
Eua
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações DOL)
22 - O valor global máximo que a Prefeitura se propõe a pagar pela execução das
obras, objeto desta Concorrência é R$ 247.276,48 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e
setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
2.3 — As despesas aqui referidas serão custeadas pelas dotações próprias do orçamento
vigente — dotações: 640 — 23.695.0014.1019.001.01.4.4.90.51.00 e 641 —
23.695.0014.1019.0001.02.4.4.90.51.00 — obras é instalações — Secretaria Municipal de Turismo e
pelas dotações próprias do exercício seguinte.
3. CONDIÇÕES GERAIS E PRAZOS
3.1 - Poderá participar da presente licitação toda e qualquer empresa especializada que
satisfaça as condições do presente Edital e seus anexos, exceto as empresas suspensas de contratar
com esta Administração Municipal ou declarada inidônea por qualquer órgão da Administração
Pública direta ou indireta, nos termos dos incisos Il e IV do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, com falência decretada ou concordatária.
3.2 - É vedada a participação de empresas em regime de consórcio e ainda daquelas cujo
objeto social esteja em desacordo com o estabelecido no item 3.1 deste Edital.
3.3 - O prazo máximo para execução e entrega do objeto desta licitação é de 180 (cento e
oitenta dias) dias, contados da emissão da respectiva ordem de serviço.
3.4- O prazo referido no item anterior poderá ser revisto na hipótese e forma a que alude
o artigo 57, $ 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
3.5 - Na execução dos serviços deverão ser rigorosamente observadas as exigências
técnicas, especificações, planilhas, memorial descritivo e projetos fornecidos pela Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, anexos a este edital.
4. SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
4.1 - Em caso de infração a qualquer disposição deste edital, ou do contrato a ser firmado.
será aplicada ao infrator, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global, sem prejuízo do integral
ressarcimento dos danos decorrentes da infração.
4.2 - Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração Municipal poderá
aplica à Licitante que vier a ser contratada as sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
4.3 - Em caso de atraso no cumprimento do cronograma físico dos serviços, seja com
relação a etapas ou a sua conclusão e entrega, será aplicável à contratada, multa moratória no valor
equivalente a 0,5%(cinco décimos por cento) do valor atualizado do contrato, ou etapa em atraso, por
dia útil que exceder o respectivo prazo.
S. AQUISIÇÃO DO EDITAL COMPLETO
5.1 - O CD-ROM contendo todos os anexos deste Edital (especificações. memorial
descritivo, exigências, projetos, etc.), poderá ser adquirido pelos interessados no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Garça, sito à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros nº
129, mediante apresentação do comprovante de recolhimento da importância de R$ 20.00 (vinte
4 cmo
E
fEtamR
Prefeitura Municipal de Garça Pu
cito
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações DOE:
reais), através de guia emitida pelo Depto de Rendas da Prefeitura Municipal, à Praça Hilmar
Machado de Oliveira, 102, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
S2 — A pasta contendo todos os anexos deste Edital (especificações. exigências,
planilhas. projeto etc.) estará disponível sem custo ao interessado, mediante a apresentação de CD ou
Pendrive para a cópia da mesma.
5.2.1 — O envio dos arquivos por e-mail dependerá da capacidade do servidor em anexar
todos os arquivos da pasta
6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS
PROPOSTAS.
6.1 - Até a data e horário fixados no item 1.3, a proponente interessada em
participar do presente certame licitatório, deverá protocolar junto ao setor de protocolo da Prefeitura
Municipal:
a-) um envelope contendo os documentos de habilitação;
b-) um envelope contendo a proposta de preço;
c-) Carta de credenciamento de representante para acompanhar o procedimento licitatório e,
em seu nome, praticar os atos a ele pertinentes.
6.2 - Todos os envelopes deverão ser entregues fechados, constando da face externa
de cada um unicamente o seguinte:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
ENVELOPE “A” (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)
LICITANTE: (NOME DA EMPRESA)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
ENVELOPE “B” (PROPOSTA DE PREÇO)
LICITANTE: (NOME DA EMPRESA)
6.3 - A carta de credenciamento mencionada no item 6.1, alínea "c", deverá estar
assinada pelo representante legal da empresa, nomeando o portador como seu legítimo representante
para praticar todos os atos da licitação, e deverá ser apresentada separadamente dos envelopes
"documentos" e "proposta".
6.4 - Nos procedimentos de recebimento e abertura dos envelopes, bem como no
exame e julgamento dos documentos e propostas, observar-se-á o disposto nos artigos 43, 44 e 45 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
6.5 - O ENVELOPE “A” (Documentos de habilitação) será aberto em primeiro
lugar, a partir das 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal de Garça. Após o encerramento
da fase de habilitação, proceder-se-á à abertura do ENVELOPE “B” (proposta de preço),
devolvendo-se, fechados, os envelopes "B" das proponentes inabilitadas.
6.6 - O ENVELOPE “A” deverá conter os documentos indicados no item 6.7.1, que
deverão ser apresentados em original ou cópias autenticadas, devidamente rubricados pelo
representante legal da licitante, de modo a comprovar a habilitação da empresa do ponto de vista
jurídico, fiscal, técnico e econômico-financeiro.
Prefeitura Municipal de Garça AU
ESA
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações Deh
6.6.1 — Os Documentos poderão ser apresentados em cópias simples, desde que
acompanhadas dos originais para que sejam autenticadas por servidor municipal ou membro da
Comissão Permanente de Licitações no ato de sua apresentação.
6.7 - ENVELOPE “A” — DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.7.1- As proponentes deverão apresentar no envelope "A" os seguintes documentos:
a-) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,
acompanhado da ata regularmente arquivada da assembleia da última eleição da Diretoria:
b-) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigíveis e
apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, extraídos
do Livro Diário autenticado na Junta Comercial ou órgão equivalente, incluindo termo de
abertura e encerramento, devidamente assinados por contabilista habilitado e pelo responsável
pela empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser
atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data de
apresentação da proposta;
e-) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais
(inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União, ou outra equivalente na Forma da
lei;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual relativa aos tributos relacionados ao seu
ramo de atividade, da sede ou do domicílio da licitante, através de Certidão Negativa de Débitos
ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa, emitida pela Secretaria da Fazenda;
e.1) No caso da licitante ter domicílio ou sede no Estado de São Paulo, a prova de regularidade
para com a Fazenda Estadual poderá se dar através da Certidão de Débitos Tributários da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida nos termos da resolução conjunta SF/PGE nº
02, ou a que suceder.
f) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, relativa a Tributos Mobiliários, da sede ou
do domicílio da licitante, através de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com
Efeito de Negativa:
g-) Certificado de Regularidade do F.G.T.S. (CRF) dentro do prazo de validade:
h) Certidão negativa de falência, concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica, nos últimos 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à
data de apresentação das propostas;
h.1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar
comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de
recuperação judicial/extrajudicial em vigor.
i-) Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa, de Débitos Trabalhistas (CNDT). dentro
do prazo de validade, demonstrando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 12.440/2011
j-) Declaração de que efetuou visita nos locais onde serão executados as obras e aceita todas as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (modelo — Anexo II);
6
Prefeitura Municipal de Garça Au
pal
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações Der.
k-) Declaração expressa, firmada sob as penas da lei, de que não tenha sido declarada inidônea por
ato do Poder Público, nem esteja impedida de licitar, contratar ou transacionar com esta
Administração Municipal ou de seus Órgãos descentralizados e não esteja sob processo de
concordata ou falência (modelo — Anexo IV);
|) Indicação do(s) profissional(ais) que será(ão) responsável(is) técnico(s) pelas obras (modelo —
Anexo VII):
m-) Certidão de registro da licitante e do(s) profissional(is) indicado(s) como responsável(is)
técnico(s) da obra, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU), dentro do prazo de validade;
n-) Acervo(s) Técnico(s) — CAT's, emitidas pelo CREA ou pelo CAU, e em nome do(s)
responsável(eis) técnico(s) que se responsabilizará(ão) pela execução da obra e que faça(m)
parte do quadro da empresa licitante, na data fixada para a apresentação das propostas, de forma
a comprovar experiência em execução de obra de mesmas características técnicas semelhantes
às do objeto desta licitação, especificamente que façam referência a: execução de instalação de
cobertura, execução de instalação elétrica, execução de instalação hidráulica, execução de
instalação de esquadrias, execução de instalação de Piso em placa de concreto permeável
drenante, os quais possuem maior relevância técnica e valor significativo (conforme Súmula 23
do TCE/SP).:
o-) Declaração de disponibilização de pessoal e equipamentos suficientes para o efetivo
cumprimento do objeto da presente licitação (modelo — Anexo VI).
p-) Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado
público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal
(anexo XI)
6.7.1.2 — Será considerada inabilitada a licitante que deixar de apresentar
qualquer dos documentos relacionados no item 6.7.1 ou os apresentar em desacordo com exigências
ali estabelecidas.
6.7.1.3 - Os documentos emitidos via INTERNET serão considerados como
originais e poderão ter sua autenticidade aferida pela Comissão Permanente de Licitações, através
dos endereços eletrônicos dos órgãos emissores.
6.7.1.4 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões
apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias
imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.
6.7.1.5 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados
em original, por qualquer processo de cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original
para autenticação por membro da Comissão Permanente de Licitação.
6.7.1.6 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão
apresentar juntamente dos documentos de habilitação, Declaração assinada por representante
legal manifestando essa condição, conforme modelo constante do Anexo V. A não apresentação
dessa declaração implicará na inabilitação da licitante.
6.7.1.7 - Ficam desde já advertidos os licitantes que a prática de qualquer ato
no sentido de admitir que sua entidade empresarial seja empresa de pequeno porte ou microempresa
a fim de obter tratamento diferenciado no certame, quando não se enquadrar nos termos do artigo 3º
da Lei Complementar nº 123/2006 e suas atualizações, ou quando estiver inserida nas situações
elencadas nos incisos 1 a XI do $ 4º do artigo 3º da Lei Comple: ar nº 123/2006 e suas
3
Prefeitura Municipal de Garça Pu
ESA
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações [DCL)
atualizações, constitui fraude à realização de ato do procedimento licitatório, sujeitando o infrator às
penalidades previstas no artigo 93 da Lei nº 8.666/1993.
6.7.1.8 - A comprovação de regularidade fiscal das microempresas, das
empresas de pequeno porte e das cooperativas definidas nos termos do artigo 3º, incisos 1 e II, da Lei
Complementar nº 123, de 14/dez/2006, somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.
6.7.1.9 - As microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas,
por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição.
6.7.1.9.1 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal,
será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que
o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da
Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do
débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa.
6.7.1.9.2 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no
subitem anterior, implicará na inabilitação da microempresa ou empresa de pequeno porte, a quem
tenha sido concedido, sendo impedida de participar da etapa subsequente e devolvido o envelope
proposta, implicando em decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
6.7.1.10 - A empresa vencedora registrada em outro estado deverá apresentar
o Registro previsto na alínea “m” do item 6.7.1 com visto do CREA/CAU/SP, para a assinatura do
contrato.
6.7.1.1] - A empresa vencedora deverá comprovar, para a assinatura do
contrato, a vinculação do(s) profissional(is) que será(ão) responsável(is) técnico(s) pela obra,
previsto no item 6.7.1, “I”, mediante a apresentação de cópia autenticada de sua(s) carteira(s) de
trabalho, acompanhada(s) de Ficha(s) de Registro(s) de Empregado(s), com as devidas anotações, no
caso de empregado: pelo contrato social, no caso de sócio, ou por contrato, com firmas reconhecidas
em cartório, que comprove de forma precisa o vínculo empresa licitante/profissional(is). (Súmula 25
do TCE/SP).
6.7.1.12 - O capital social mínimo, ou patrimônio líquido mínimo, exigido
das proponentes para participação neste certame licitatório é de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e
setecentos reais), integralizados até a data da primeira publicação do extrato deste edital.
6.7.1.13 — A boa situação financeira da empresa licitante deverá ser
comprovada ainda, pelo atendimento aos índices abaixo, calculados com base no balanço
patrimonial:
A-) Índice de Liquidez Geral (ILG) > 1.00
Onde: ILG = AC + RLP
PC + ELP
B-) Índice de Liquidez Corrente (ILC) > 1,00
Onde: ILC = AC
PC
C-) Índice de Solvência Geral (ISG) > 1.00
Onde: -ISG = AT > 1,00
PC + ELP
Prefeitura Municipal de Garça AU
Estado de São Paulo ás
Departamento de Contratos e Licitações Der
6.7.1.14 - O cálculo dos indicadores deverá ser apresentado pela licitante,
contendo a assinatura do responsável legal da empresa, sendo consideradas inabilitadas as empresas
que não comprovarem possuir boa situação financeira;
6.7.1.15 — A proponente que deixar de atender qualquer exigência contida
neste edital e em seus anexos será considerada inabilitada para o certame.
6.8 - ENVELOPE “B” — PROPOSTA DE PREÇO
6.8.1 - A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado
(ENVELOPE “B”), assinada por pessoa credenciada pela empresa, sem quaisquer emendas, rasuras,
entrelinhas ou ressalvas, nela devendo constar o nº do C.N.P.J., impresso ou carimbado.
6.8.2 - A proposta de preço deverá conter o cronograma físico financeiro de
acordo com as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, detalhando os
serviços a serem executados, devidamente assinado pelo representante legal da licitante.
6.8.3 - A proponente deverá indicar na proposta seu prazo de validade, que
deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura do respectivo envelope.
6.84 - A proposta deverá ser formulada em conformidade com as
especificações e exigências contidas nos anexos deste Edital (Projetos, Memorial Descritivo,
Planilha, Exigências Técnicas, etc...) devendo estar indicados em planilha os preços por itens
(conforme disposto na Planilha anexa) e ainda o valor global da proposta, com BDI incluso.
6.9 - Ocorrendo a situação contida no item 7.2 do presente Edital, para fazer
jus ao direito de preferência, o proponente deverá comprovar os requisitos contidos no $2º do artigo
3º da Lei Federal nº 8.666/93, apresentando declarações das quais atestam o cumprimento dos
incisos Il a V, sob pena de preclusão.
7. DO JULGAMENTO:
7.1 - Será considerada vencedora a proposta que atender todas as exigências
deste procedimento licitatório e apresentar o menor preço global para execução das obras.
7.2 - Havendo a participação de licitante(s) que detenha(m) a condição de
microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da Lei Complementar nº 123/06 e da Lei
Municipal nº 4355/09, devidamente habilitada(s) na forma do subitem 6.7.1.4 deste Edital, serão
adotados os seguintes procedimentos:
7.2.1 - Nas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas
e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores a proposta mais
bem classificada, considerar-se-á ter havido empate.
7.2.2 - Para efeito do disposto no subitem precedente, ocorrendo empate,
proceder-se-á da seguinte forma:
a-) a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada
poderá, no prazo estipulado em ata pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações sob pena
de decadência do direito à contratação, apresentar nova proposta comercial inferior âquela de menor
preço, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
b-) não sendo apresentada nova proposta pela microempresa ou
empresa de pequeno porte, na forma da alínea “a”, serão convoca as remanescentes que
9
Prefeitura Municipal de Garça A
SEE
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações fo Pos Ei,
porventura se enquadrem na situação do subitem 7.2.1, na ordem classificatória, para o exercício do
mesmo direito.
c-) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo de 10% (dez por cento),
descrito no subitem 7.2.1, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar melhor oferta.
d-) o disposto nos subitens 7.2.1 e 7.2.2 somente se aplicará quando
a proposta inicial de menor preço não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de
pequeno porte.
e-) na hipótese de não contratação nos termos previstos neste item. o
objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
7.3 - No caso de empate entre duas ou mais propostas de participantes
não enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, após observado o $ 2º do
artigo 3º, a classificação se fará mediante sorteio. conforme dispõe o $ 2º, do artigo 45, da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações.
74 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências
deste edital, que deixarem de cotar qualquer dos itens ou que apresentar preço superior ao valor
máximo estabelecido no item 2.2.
7.5 - Não será admitido a cotação de preço simbólico, irrisório, ou de valor
zero ($ 3º do artigo 44 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações) ou preços manifestadamente
inexegiiíveis, assim consideradas as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por
cento) do menor dos seguintes valores:
a-) média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cingiienta por cento) do
valor orçado pela administração, ou
b-) valor orçado pela administração.
7.6 - Das proponentes classificadas de acordo com o critério indicado no
item anterior, cujo valor global da proposta seja inferior a 80% (oitenta por cento) do menor valor a
que se referem as alíneas "a" e "b", será exigida, para a assinatura do contrato, prestação de garantia
adicional, dentre as modalidades previstas no $ 1º do artigo 56 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, igual à diferença entre o valor resultante do cálculo e o valor da proposta apresentada.
7.7 - O julgamento desta Licitação será procedido pela Comissão
Permanente de Licitações. observando as condições deste Edital e demais normas legais, podendo
usar a faculdade prevista no parágrafo 3º do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
em qualquer fase do procedimento licitatório. para promover diligências destinadas a
esclarecimentos ou complementar a instrução do processo ou ainda para pedir pareceres de terceiros
ou da própria Administração.
£
7.8 - Adjudicado o objeto do presente certame licitatório a Administração
Municipal convocará a adjudicatária para assinar o termo de contrato administrativo em até 05
(cinco) dias, sujeitando-se esta, em caso de recusa, ao disposto nos artigos 64 e 81 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
7.9 - A Contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor do contrato, sendo seu valor atualizado nas mesmas condições daquele, que deverá
ser efetivada em até 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.
10 A
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo ii
Departamento de Contratos e Licitações Deu
7.10 - A garantia poderá ser prestada por uma das seguintes modalidades:
a-) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública;
b-) seguro-garantia, na forma da legislação aplicável:
c-) fiança bancária.
7.11 - A garantia prestada deverá ter prazo de validade de no mínimo 120
(cento e vinte) dias superior ao prazo de execução da obra e será liberada ou restituída mediante
apresentação da CND e do Laudo de Recebimento definitivo das obras, sendo devidamente
atualizada pelo índice da caderneta de poupança, conforme dispõe o $ 4º do artigo 56 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, se prestada em dinheiro, ficando a mesma vinculada em conta de
aplicação financeira (poupança), para o fim ora declarado.
8. DA CONDUTA ANTIFRAUDE E ANTICORRUPÇÃO
8.1 - Os licitantes, bem como o contratado devem observar e fazer
observar, por seus fornecedores e subcontratados, o mais alto padrão de ética durante todo o processo
de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula,
definem-se as seguintes práticas:
a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer
vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na
execução de contrato;
b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o
processo de licitação ou de execução de contrato;
c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou
sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços
em níveis artificiais e não-competitivos;
d) “prática coereitiva”: causar dano ou ameaçar, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua
propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do
contrato.
e) “prática obstrutiva”: (1) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer
declarações falsas a investigadores, com O objetivo de impedir materialmente a apuração de
alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ou ameaçar, perseguir ou
intimidar qualquer parte interessada para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos
relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou atos cuja intenção seja impedir
materialmente o exercício dos direitos do organismo financeiro multilateral de promover inspeção ou
auditoria.
8.2 - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo
financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre
uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo
determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento,
constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas,
fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de um
contrato financiado pelo organismo.
8.3 - Considerando os propósitos dos itens acima, o licitante vencedor, como
condição para a contratação, desde já concorda e autoriza na hipótese de o contrato vir a ser
financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento
ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por € rmalmente indicadas
E ”,
E
(Em
Prefeitura Municipal de Garça PU
Estado de São Paulo «SEE»
Departamento de Contratos e Licitações fe fait
possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros
relacionados à licitação e à execução do contrato.
9. DO PAGAMENTO:
9.1 - A Secretaria Municipal de Obras e Serviços, incumbida de fiscalizar a
execução do contrato, efetuará medições, sendo a primeira 30 (trinta) dias após a assinatura do
contrato e as demais com intervalo de 30 (trinta) dias entre uma e outra, levando-se em conta o
avanço físico e real dos serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela
CONTRATADA em sua proposta.
9.2 - Medida e atestada a correta execução, pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços, a contratada entregará a correspondente fatura no setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Garça.
9.3 - A fatura que for entregue com incorreção será devolvida para retificação
e reapresentação.
9.4 - O pagamento será efetuado mediante liberação dos recursos pelo
Governo do Estado de São Paulo / Secretaria de Turismo, conforme cronograma de desembolso.
constante do Convenio firmado com o referido órgão, devendo a fatura ser devidamente vistada pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços e registradas pelo Departamento de Controle e
apresentação de cópia da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP
e cópia da Guia de Previdência Social — GPS, já vencidas e devidamente recolhidas.
9.5 - O pagamento somente será efetuado mediante crédito na conta bancária
em nome e CNPJ/CPF do licitante, nos termos do Decreto Municipal nº 8.383/2016.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS:
10.1 - A execução do serviço deverá obedecer às exigências,
especificações e projetos básicos que compõem os anexos deste edital, que dele são partes
integrantes para todos os efeitos.
10.2 - O prazo máximo para execução e entrega dos serviços é de 180
(cento e oitenta dias) dias, contados da data de assinatura do respectivo contrato.
10.3 - O prazo referido no item anterior poderá ser prorrogado na hipótese
e forma que alude o artigo 57, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
10.4 - A licitante deverá efetuar visita técnica no local de execução do
serviço, antes da data marcada para apresentação das propostas, para que não restem dúvidas na
elaboração da proposta, podendo agendar a visita junto à Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, situada à Rua Maria Isabel, 296, Centro, que, se necessário, através de
seus engenheiros, fará o acompanhamento técnico da visita, onde serão feitos os esclarecimentos
pertinentes à obra a ser executada.
10.5 - O não comparecimento de representante da licitante às sessões
públicas de abertura dos envelopes, ou a falta de sua assinatura nas respectivas atas, implicará em sua
concordância com as decisões da Comissão Permanente de Licitações.
10.6 - Em caso de injustificada inexecução, parcial ou total, do objeto
deste certame licitatório, serão aplicadas ao inadimplente, conforme o caso, garantida a prévia
defesa, as sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além
A
12 Ro
pé
fer
Prefeitura Municipal de Garça Pu
Estado de São Paulo co
Departamento de Contratos e Licitações Der:
da multa prevista no Decreto Municipal nº 6.834/2008, que faz parte integrante deste Edital.
10.7 - A presente licitação poderá ser anulada ou revogada pela
Administração Municipal sem que caiba aos licitantes direito a qualquer indenização ou reclamação.
10.8 - Os recursos Administrativos cabíveis, contra atos praticados neste
procedimento licitatório, são os contemplados no artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
10.9 - Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Garça, à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros nº
129, centro, Tels: (0xx14) 3407.6606 - Fax (0xx14) 3407.6600 e na Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, à Rua Maria Isabel, 296, centro, Tels: (0xx 14) 3407.6612,
no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
10.10- O resultado do presente certame e demais atos pertinentes a esta
será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município no endereço eletrônico
http://www .garca.sp.gov.br.
10.11 - As proponentes que participarem deste procedimento licitatório e
não oferecerem impugnação a este instrumento convocatório no prazo legal estará atestando
conhecer e aceitar as condições nele estabelecidas.
Garça, 17 de jangiro de 2022.
PROCURADOR GERAL MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Garça AU
cERERo
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações Den
ANEXO 1- C.P. Nº 049/2021 - EDITAL Nº 043/2021
MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE
CELEBRAM ENTRE St! O MUNICÍPIO DE GARÇA E A
EMPRESA « =”, VENCEDORA DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 040/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, INCLUINDO
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E REQUISIÇÃO Nº 7382/2021.
AOS csavisass ssptais ad ) dias do mês de ........... de 2.022 (dois mil e
vinte e dois), nas dependências da Prefeitura Municipal de Garça, à Praça Hilmar Machado de
Oliveira nº 102, nesta cidade de Garça, Estado de São Paulo, as partes: de um lado o MUNICÍPIO
DE GARÇA, pessoa jurídica de direito público intemo, representado pelo Prefeito Municipal Sr.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do R.G. nº es. CRF, nº
co » residente e domiciliado nesta cidade de Garça-SP, adiante designado
CONTRATANTE, e de outro lado a EPIESE ent rmecamerneansaesimeneeleeia CN.PJ.nº.
Inscrição Estadual nº -» com sede na cidade de ..........
à Rua ss MÃO stitese » aqui representada por seu ...
portador do RG nº.
- Tesidente e domiciliado na cidade de a seguir
denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acertado o estabelecido nas cláusulas deste
instrumento contratual, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO
O contrato é celebrado em complemento à licitação realizada pelo CONTRATANTE, através da
Concorrência Pública nº 040/2021, à qual fica este vinculado para todos os efeitos, juntamente com a
proposta da CONTRATADA, considerada vencedora. é que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução e revitalização do bosque municipal, incluindo materiais e mão
de obra, conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021, nos termos do Edital nº 043/2021,
seus anexos e da proposta apresentada pela CONTRATADA,
PARÁGRAFO ÚNICO - Os serviços constantes desta Cláusula deverão obedecer às exigências, o
memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos básicos constantes do Anexo X do edital da
Concorrência Pública nº 040/2021. que passa fazer parte integrante deste instrumento contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços referidos na cláusula anterior obedecendo
rigorosamente às exigências e especificações técnicas-profissionais exigidas, as informações e
exigências da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano constantes do Edital da
Concorrência Pública nº 040/2021 e seus anexos.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA deverá atender ainda as seguintes exigências:
a-) Realizar reunião técnica com representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, onde J
farão conjuntamente a abertura da caderneta de obras da contratada;
b-) Obedecer as dimensões e especificações dos projetos e memorial descritivo;
14 r
RL
Prefeitura Municipal de Garça Ns
Estado de São Paulo E
Departamento de Contratos e Licitações DO
c-) Vincular A.R.Ts. ou RRT do(s) responsável(eis) técnico(s) pelas obras antes da assinatura do
contrato;
d-) Afixar placa (2,00 x 3,00m) na obra, especificando os serviços e valores contratados, conforme
Padrão do Governo do Estado de São Paulo;
e-) Manter a Caderneta de obra no local, que deverá ficar à disposição da fiscalização para anotação
de todas as ocorrências das obras, se necessário;
f-) Reparar, corrigir, remover, reconstruir, dentro do prazo estipulado pelo CONTRATANTE,
eventuais vícios, defeitos ou incorreções constatados pela fiscalização do CONTRATANTE nas
obras ou nos materiais e equipamentos empregados;
g-) Responsabilizar-se pela guarda e manutenção dos canteiros de obras, equipamentos e materiais
até o recebimento provisório das obras;
h-) Manter, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no certame licitatório;
i-) Responsabilizar-se integralmente pela contratação e ônus dela decorrente, e pela segurança e
Higiene dos trabalhadores das Obras e/ou Serviços contratados, conforme normas de segurança
determinadas por Lei;
j-) Manter à testa dos serviços o(s) profissional(is) indicado(s) como responsável(eis) técnico(s), que
acompanhará(ão) toda a execução do contrato, prestando, ainda, a assistência técnica necessária;
k-) Utilizar somente produtos e subprodutos de madeira de origem nativa que tenham procedência
legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovados por órgão ambiental
competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente — SISNAMA:
|-) Manter todos os seus trabalhadores munidos de equipamentos de segurança (EPI's), específicos e
necessários às atividades que irão desenvolver, sendo seu uso obrigatório conforme determina a NR-
6 da Portaria 3.214/78 do MTE, bem como mantê-los devidamente uniformizados;
m-) Emitir, em cada medição, declaração atestando a qualidade de execução da obra e que os
serviços e materiais empregados na execução estão em conformidade com a planilha, projetos, com
as exigências deste contrato, normas, legislações e manuais da Secretaria Estadual do Turismo,
informando ainda, a porcentagem executada da obra;
n-) Responder, por escrito, no prazo máximo de 48 horas, a quaisquer esclarecimentos de ordem
técnica pertinentes ao contrato, que eventualmente venham a ser solicitados pelo CONTRATANTE;
o-) Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica
de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados
durante a execução deste contrato, ainda que acontecido em dependências do CONTRATANTE;
p-) Proceder a limpeza geral dos locais e entornos após o término das obras, ficando responsável pela
desmobilização, que consistirá na retirada do canteiro de obras, de todos os equipamentos,
instalações, restos de materiais e outros utilizados na execução.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo EMEs
Departamento de Contratos e Licitações De
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ iii
a co ). incluídos todos os materiais e mão de obra necessários à perfeita execução da
obra.
$ 1º - Os preços contratados não serão passivos de reajuste durante a vigência deste contrato.
$ 2º - O pagamento realizado pelo CONTRATANTE não isentará a CONTRATADA das
responsabilidades contratuais, nem implicará nos recebimentos provisórios ou definitivos dos
serviços, sendo que a não aceitação da obra e serviços pela fiscalização acarretará a suspensão
imediata dos pagamentos a realizar.
CLÁUSULA QUARTA - DAS MEDIÇÕES E DO PAGAMENTO
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços, incumbida de fiscalizar a execução do contrato, efetuará
medições, sendo a primeira 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato e as demais com intervalo
de 30 (trinta) dias entre uma e outra, levando-se em conta o avanço físico e real dos serviços, de
acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA em sua proposta.
$ 1º - Medida e atestada a execução, a CONTRATADA entregará a correspondente fatura no
protocolo da Prefeitura.
$2º- A fatura que for entregue com incorreção será devolvida para retificação e reapresentação;
$ 3º - Os pagamentos serão efetuados mediante liberação dos recursos pelo Governo do Estado de
São Paulo / Secretaria de Turismo, conforme cronograma de desembolso constante do Convenio
firmado com o referido órgão, devendo as faturas ser devidamente vistadas pela Secretaria Municipal
de Obras e Serviços e registradas pelo Departamento de Controle e apresentação de cópia da Guia de
Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP e cópia da Guia de Previdência
Social — GPS, já vencidas e devidamente recolhidas.
8 4º - O valor contratado não sofrerá qualquer reajuste e o pagamento será efetuado conforme as
disposições contidas nos parágrafos anteriores e liberação dos recursos pelo Governo do Estado de
São Paulo, através da Secretaria de Turismo.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO
DOS SERVIÇOS.
O prazo de vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura e encerrará na data do
recebimento definitivo dos serviços.
$ 1º - O prazo máximo para execução e entrega dos serviços é de 180 (cento e oitenta dias) dias,
contados da data de assinatura deste instrumento contratual.
$ 2º - O prazo de execução poderá ser revisto na hipótese e forma a que alude o artigo 57, $ 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
83º - O objeto do contrato será recebido pelo CONTRATANTE, nos termos do artigo 73, 1, da Lei
Federal nº 8.666/93:
A) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo
circunstanciado de recebimento provisório, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias úteis
da última medição e entrega dos serviços pela Contratada.
I6
Prefeitura Municipal de Garça AU
Estado de São Paulo psi
Departamento de Contratos e Licitações FDCE:
B) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização e pelo Secretário
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mediante termo circunstanciado de
recebimento definitivo, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou
vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, que deverá ocorrer em até
60 (sessenta) dias contados do recebimento provisório, observado o disposto no art. 69 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES E RESCISÃO
Fica fixada multa contratual correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato,
à parte que inadimplir qualquer de suas cláusulas, além das demais penalidades previstas no
Decreto Municipal nº 6.834/2008, podendo ainda o mesmo ser rescindido nos casos previstos nos
artigos 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
$ 1º - Em caso de atraso no cumprimento do cronograma dos serviços, seja em relação a etapas ou
à entrega dos mesmos concluídos, será aplicável à CONTRATADA multa moratória de valor
equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por dia útil que
exceder respectivo prazo.
$ 2º — Em ocorrendo a hipótese de rescisão a parte que a ela tiver dado causa indenizará a outra por
eventuais prejuízos.
$ 3º — Nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial deste contrato,
o CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes penalidades:
1 - Advertencia
IH - Multa;
III - Suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com a Administração Pública
pelo período de 02 anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.
4º - A aplicação da multa prevista neste Contrato não exclui a possibilidade de aplicação das demais
penalidades previstas em lei, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGIME JURÍDICO
Ficam conferidas ao CONTRATANTE as prerrogativas do artigo 58, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, sendo que os casos omissos sujeitam-se às normas do Código Civil, pertinentes aos
contratos.
CLÁUSULA OITAVA — DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano ou prejuízo a que der causa ao
CONTRATANTE ou a terceiros, por atos próprios, de empreiteiros, empregados ou prepostos,
durante a execução dos serviços, a título de dolo ou culpa, bem como ficará responsável pelos
encargos trabalhistas, previdenciários e acidentários do pessoal envolvido nos serviços e por todos os”
tributos e contribuições que sobre eles incidirem, nos termos da legislação em vigor, especialmente
pelo pagamento do ISSQN, nos termos da Lei nº 3.220/97 e suas alterações — Código Tributário
Municipal.
Parágrafo Único - A CONTRATADA deverá manter o CONTRATANTE incólume de todo
processo e/ou ação judicial ou administrativa, reivindicações de seus empregados, reclamações
trabalhistas em geral e demandas de terceiros (inclusive e especialmente relativas a lesões pessoais,
morte, perda patrimonial, perdas e danos em geral, multas, honorários advocatícios e custas
17
Prefeitura Municipal de Garça Au
aa
Estado de São Paulo
Vas Departamento de Contratos e Licitações (rf
processuais) decorrentes, direta ou indiretamente, da relação de emprego por ela mantida, sendo
neste particular, em quaisquer circunstâncias, considerada como única e exclusiva empregadora, ou
de ação, omissão, culpa ou dolo da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos e de suas
subcontratadas, responsabilizando-se, em ambos os casos, pelo ressarcimento, devidamente
atualizado, de eventuais condenações e quaisquer despesas que vierem a ser imputadas ao
CONTRATANTE, administrativa ou judicialmente, a que título for, decorrentes do Contrato.
CLÁUSULA NONA — DA CAUÇÃO
Para garantia da execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA efetuará, conforme previsão
contida no Edital nº 043/2020, o depósito equivalente a 5% (cinco por cento) de seu valor total,
equivalente a R$ ...sassasCesasanaaa do ).
$ 1º - A garantia prestada pela CONTRATADA deverá ter prazo de validade de no mínimo 120
(cento e vinte) dias superior ao prazo de execução das obras e será liberada ou restituída em seu
favor após a entrega da obra, mediante apresentação do laudo de recebimento definitivo da mesma,
emitido pelo CONTRATANTE.
$ 2º - Em se tratando de garantia prestada em dinheiro, a sua restituição será procedida de forma
atualizada pelo índice da Caderneta de Poupança, devendo, neste caso, a importância caucionada
permanecer vinculada em conta de aplicação financeira, para o fim ora declarado, conforme dispõe o
$ 4º do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
83º - A devolução ou liberação da garantia não isenta a CONTRATADA das responsabilidades
previstas no artigo 618 do Código Civil Brasileiro de 2002.
$ 4º- Ao CONTRATANTE cabe descontar da garantia toda a importância que a qualquer título lhe
for devida pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DECIMA — DA CONDUTA ANTIFRAUDE E ANTICORRUPÇÃO
1 - A CONTRATADA deve observar e fazer observar. por seus fornecedores e subcontratados, se
admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de
contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as
seguintes práticas:
a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar. direta ou indiretamente, qualquer
vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na
execução de contrato;
b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o
processo de licitação ou de execução de contrato:
e) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou
sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços
em níveis artificiais e não-competitivos:
d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua
propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do
contrato.
e) “prática obstrutiva”: (1) destruir, falsificar. alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer x
declarações falsas a investigadores, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de
alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ou ameaçar, perseguir ou
18 cerne
ES
DZ) |
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo auna
Departamento de Contratos e Licitações DC:
intimidar qualquer parte interessada para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos
relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou atos cuja intenção seja impedir
materialmente o exercício dos direitos do organismo financeiro multilateral de promover inspeção ou
auditoria.
2 - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral,
mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa
física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado. para a outorga
de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da
empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas,
coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de um contrato financiado pelo
organismo.
3 - Considerando os propósitos dos itens acima, a Contratada desde já concorda e autoriza, na
hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro
multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou
pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos
os documentos. contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
As despesas aqui referidas serão custeadas pelas dotações próprias do orçamento vigente: 640 —
23.695.0014.1019.001.01.4.4.90.51.00 e 641 — 23.695.0014.1019.0001.02.4.4.90.51.00 — obras e
instalações — Secretaria Municipal de Turismo, já compromissados em valor compatível com o do
objeto a ser contratado e pelas dotações próprias do exercício seguinte, se necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA SEUNDA — DO FORO
Será competente para dirimir dúvidas ou litígios resultantes deste contrato o foro da Comarca de
Garça, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem acordes com o acima estipulado, as partes firmam este
instrumento, lavrado no livro próprio, extraindo-se cópias para execução.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
TESTEMUNHAS:
19
Prefeitura Municipal de Garça AU
Eua
Estado de São Paulo
Rae Departamento de Contratos e Licitações Deu;
ANEXO II - C.P. Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
CARTA DE CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTE
(A SER PREENCHIDO EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE)
de de 2022.
À Comissão Permanente de Licitações
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Ref.: Concorrência Pública nº 040/2021
Prezados Senhores:
A Empresa » inscrita no C.N.PJ. sob o nº
» Neste ato representada pelo(a) seu(a) R
Sr.(a) » em atendimento à exigência contida no Edital da
Concorrência Pública nº 040/2021, vem perante Vs.Sas., credenciar o Sr(a).
- como seu legítimo representante, ficando o mesmo devidamente
habilitado a participar de todos os atos relativos à referida licitação, inclusive com poderes expressos
para interpor ou desistir da interposição de recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
Atenciosamente,
Assinatura do representante legal da
Proponente
RG.
CRF.
Prefeitura Municipal de Garça Pu
Es
Estado de São Paulo
Uia Departamento de Contratos e Licitações [DCL)
ANEXO IV — C.P. Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
MODELO DE DECLARAÇÃO A SER FIRMADA PELA CONCORRENTE
À
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Ref.: Concorrência Pública nº 040/2021
DECLARAÇÃO
.., na cidade de
... representada por seu .
do R.G. nº sob as penas da Lei, declara:
I-) Não está impedida de transacionar e contratar com esta Administração Pública Municipal, e, que
não sofre ação que comprometa a sua estabilidade econômico-financeira:
11-) Não foi declarada inidônea pelo Poder Público de qualquer esfera;
IIl-) Não está sob processo de liquidação, dissolução, falência ou concordata;
IV-) Sujeitar-se-á a todas as cláusulas, normas e condições do presente Edital e de seus Anexos, à
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
de 2022.
Assinatura do representante legal da
Proponente
R.G.
CPP;
22 A
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações [DCL)
ANEXO III — C.P. Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
| Prefeitura Municipal de Garça Aa
ã
a a
DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL
À Comissão Permanente de Licitações
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Ref.: Concorrência Pública nº 040/2021
Prezados Senhores:
A empresa » inscrita no C.N.P.J. sob o nº
» neste ato representada pelo(a) seu
Sr.(a) » vem declarar a Vs.Sas. que efetuou visita nos locais
de execução dos serviços, bem como que conhece e aceita todas as condições estabelecidas no Edital
da Concorrência Pública em epígrafe e em seus Anexos.
Atenciosamente
Assinatura do representante legal da
Proponente
R.G.
C.P.F.
q
21
ES
Prefeitura Municipal de Garça Aa
j Estado de São Paulo ES
Resiia Departamento de Contratos e Licitações (Es
ANEXO V - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
MODELO DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARAÇÃO
A empresa sie eeeceeeseneeenseemeententoo |, com sede na iiieeeeeenessesereenos nº
eeereeneranaraenenenereno , Bairro ..................... Na Cidade de .......cscsesrerserseetesteseess inscrita no C.N.P.J. sob
OO assess re sscnng por seu representante legal Sr(a) ....sesseseeereesesersereerensersess , portador(a) do
RG. nº assentes DECLARA, sob as penas da lei, que possui requisitos legais exigidos na Lei
Complementar nº 123/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, para a ualificação como
Pp PÍ q P: q
microempresa ou empresa de pequeno porte.
de de
Assinatura do representante legal
RG.
CRF.
to
(o)
Prefeitura Municipal de Garça PU
Estado de São Paulo FE
UA Departamento de Contratos e Licitações Den
ANEXO VI - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
MODELO DE DECLARAÇÃO A SER FIRMADA PELA CONCORRENTE
À
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Ref.: Concorrência Pública nº 040/2021
DECLARAÇÃO
representada por seu ..... x Sr
portador do R.G. nº
sob as penas da Lei, DECLARA que disponibilizará
pessoal, instalações, aparelhamentos e maquinários suficientes para o efetivo cumprimento do objeto
da presente licitação, bem como utilizará somente produtos e subprodutos de madeira de origem
nativa que tenham procedência legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal
aprovados por órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente —
SISNAMA.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
ESET Pb doam eanesaveg rocspasaso ÃO acusa de 2022:
Prefeitura Municipal de Garça A
cito
Estado de São Paulo
Departamento de Contratos e Licitações de fais
ANEXO VII- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
MODELO DA DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA
OBRA
À
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Ref.: Concorrência Pública nº 040/2021
DECLARAÇÃO
..., na cidade de ..........ereseseresesesmeersces . inscrita no C.N.P.J. sob
iecuncazasceg por seu representante legal Sr(a) ..........eeeeeemeemesmeeeeeees portador(a) do
DECLARA, sob as penas da lei, que os(as) Profissional(is) que será(ão)
de de 2022.
Assinatura do representante legal
R.G.
CPF.
Prefeitura Municipal de Garça a
Estado de São Paulo Es
Departamento de Coniratos e Licitações fes
ANEXO VIH — C.P. Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS
(a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado)
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CONTRATO Nº (DE ORIGEM);
OBJETO:
ADVOGADO (S)/ Nº OAB/email: (*)
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
E Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como O acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e
Julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico:
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse. Despachos e Decisões.
mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do
TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido
processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então. a
contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil:
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP —
CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
€) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados,
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação:
b) Se for o caso e de nosso interesse. nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o
que mais couber,
LOCAL e DATA:
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/
Nome:
Cargo:
CPF:
RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO:
Nome:
Cargo
CPF: E
Assinatura:
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:
Pelo contratante:
Nome:
Cargo:
CPF:
Assinatura:
Pela contratada:
Nome:
Cargo:
CPF:
Assinatura:
ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:
Nome: +
Cargo:
CPF:
Assinatura:
(*) Facultativo. Indicar quando já constituido, informando, inclusive, o endereço eletrônico.
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo cido,
Departamento de Contratos e Licitações (efa
ANEXO IX — C.P. Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
CÓPIA DO DECRETO N.º 6.834/2008
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS
8.666/93 E 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril
de 1990;
DECRETA
Art. 1º A aplicação das multas a que se referem os artigos 81, 86e 87
da Lei Federal 8.666/93 e artigo 7º, da Lei Federal 10.520/02, obedecerá às normas estabelecidas no
presente Decreto, exceto quando houver normatização específica.
Art. 2º A recusa injustificada em assinar, aceitar ou retirar o contrato ou
instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração ensejará a aplicação de
multa na seguinte conformidade:
I. No caso de obras, serviços de engenharia e prestação de serviços contínuos, 5% do
valor do ajuste:
Il. No caso de compras e prestação de serviços não contínuos, 10% do valor do
ajuste.
Art. 3º A inexecução total do ajuste ensejará a incidência de multa na
seguinte conformidade:
1. No caso de obras, serviços de engenharia e prestação de serviços contínuos, 10%
do valor do ajuste;
Il. No caso de compras e prestação de serviços não contínuos, 20% do valor do
ajuste.
Art. 4º A inexecução parcial do ajuste ensejará a incidência de multa na
seguinte conformidade:
I. No caso de obras e serviços de engenharia, 5% do saldo financeiro não realizado:
Il. No caso de compras e prestação de serviços não contínuos, 15% do saldo
financeiro não realizado;
HI. No caso de prestação de serviços contínuos, multa de 20% por dia de inexecução,
calculada sobre o valor diário do contrato.
Art. 5º O atraso injustificado na execução da contratação ensejará a
aplicação de multa diária, na seguinte conformidade:
I. No caso de obras e serviços de engenharia, 0,1% na 1º ocorrência e 0,2% quando
houver reincidência, calculados sobre o valor da medição;
IL. No caso de compras e prestação de serviços não contínuos, 0,25% até o 30º dia e
0.5% a partir do 31º dia, calculados sobre o valor correspondente ao saldo
financeiro não realizado;
III. No caso de prestação de serviços contínuos, 30%, calculados sobre o valor
previsto por dia.
27
Prefeitura Municipal de Garça PU
Estado de São Paulo [=oS
Ve Departamento de Contratos e Licitações (IB
Parágrafo único. A multa por atraso não poderá exceder a 25% do
saldo financeiro não realizado.
Art. 6º Para os contratos firmados com fundamento no art. 24, incisos
Il e IV da Lei Federal 8.666/93, as multas previstas nos artigos 2º ao 5º terão seus percentuais
acrescidos em 50%.
Parágrafo único. A multa por atraso não poderá exceder a 25% do
saldo financeiro não realizado.
Art. 7º Os valores das multas serão descontados dos pagamentos
devidos ao contratado ou da garantia do contrato, inexistindo estes, deverão ser recolhidos pelo
contratado no prazo de 30 dias a contar da data da aplicação da penalidade ou do indeferimento do
recurso, sob pena de cobrança judicial.
Art. 8º Decorrido o prezo para pagamento, as multas serão corrigidas
monetariamente, de acordo com índice oficial adotado pelo Município, até a data de seu
recolhimento.
Art. 9º As multas estabelecidas neste Decreto são autônomas e a
aplicação de uma não exclui a da outra.
Art. 10. As normas estabelecidas neste Decreto deverão integrar, sob
forma de anexo, os instrumentos convocatórios de licitações e os contratos ou instrumentos
equivalentes de que trata este Decreto.
Art. 11. Além das situações peculiares previstas no artigo 6º, as
disposições deste Decreto aplicam-se, também. às demais contratações resultantes de dispensa ou
inexigibilidade de licitação.
Art. 12. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça. 28 de julho de 2008.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICI5
LUIZ CARLO R MÊS DE SÁ
PRO “AL “ÉJURÍDICO
e s
Registrado e publicado neste Dep EF“ entó de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
DM.- SÍ
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal de Garça Au
ass
SP Estado de São Paulo
A 5 Departamento de Contratos e Licitações DEL)
ANEXO X — C.P. Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
DECLARAÇÃO
(Razão Social)
CNPJ/MF Nº
Sediada
(Endereço Completo)
Declara, sob as penas da lei, que na qualidade de proponente de procedimento
licitatório sob a modalidade Concorrência Pública nº 040/2021 instaurada pelo Município de
Garça/SP, não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público
ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal.
Por ser verdade, firmamos o presente.
Data
Local
Nome do declarante
RG
CPF
OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e
carimbada com o número do CNPJ.
Fa
D
Terça-feira, 25 de janeiro de 2022
BIANCA CAMPOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
| Extratos
EXTRATO DE PORTARIAS
Nº 34328, de 18/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço, à servidora Sra. Milena Fonseca Pagliarin,
portadora do RG nº 40.294,881-6, lotada no cargo de
Professor de Educação Básica |;
Nº 34342, de 19/01/21 - Exonerar a pedido, a servidora
municipal - Sra. Débora Felice Matilha, portadora do RG nº
24.600.802-7, do cargo de Professor de Educação Básica |,
de provimento efetivo, lotada junto à Secretaria Municipal
de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2022.
Nº 34343, de 19/01/22 - Designar o Sr. Julio Cesar
Martins, portador RG nº 6.388.698-0 SSP/PR, Secretário
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer para exercer a
função de Gestor Responsável pelos convênios com a
Secretaria Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência;
Nº 34344, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço, à servidora Sra. Flávia Borges da Costa,
portadora do RG nº 26.151.955-4, lotada no cargo de
Professor de Educação Básica |;
Nº 34345, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço à servidora, Sra. Flávia Borges da Costa,
portadora do RG nº 26.151.955-4, lotada no cargo de
Professor de Educação Básica |;
Nº 34346, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço à servidora, Sra. Tereza Tavares Nunes Mirage,
portadora do RG nº 20.095.370, lotada no cargo de
Serviços Gerais;
Nº 34347, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço à servidora, Sra. Maria Aparecida, portadora do
RG nº 19.340.213, lotada no cargo de Pajem;
Nº 34348, de 20/01/22 - Conceder licença para tratar
de interesse particular, à servidora - Sra. Laura Maria
Caldas Violin, portadora do RG nº 44.788.049-4, lotada no
cargo de Professor de Inglês, junto à Secretaria Municipal
de Educação, por 02 (dois) anos, a partir de 31 de janeiro
de 2022;
Nº 34349, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço, à servidora Sra. Marines Piva, portadora do RG
nº 15.255.809, lotada no cargo de Escriturário;
Nº 34350, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço, à servidora Sra. Silmara Regina de Oliveira de
Souza, portadora do RG nº 25.540.755-5, lotada no cargo
de Serviços Gerais;
Nº 34351, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço, à servidora Sra. Ana Simone Ramos, portadora
do RG nº 24.280.376-3, lotada no cargo de Serviços Gerais;
Nº 34352, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço, à servidora Sra. Elza Santos Trevizan, portadora
do RG nº 16.266.172-1, lotada no cargo de Pajem;
Nº 34353, de 20/01/22 - Conceder adicional por tempo
Ano IX | Edição nº 1797
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Página 3 de 5
de serviço, ao servidor Sr. Edson Jose Cesário, portador do
RG nº 14.886.299, lotado no cargo de Pedreiro;
Nº 34354, de 21/01/22 - Conceder adicional por tempo
de serviço à servidora, Sra, Celia Regina Ferreira, portadora
do RG nº 24.509.881-1, lotada no cargo de Serviços Gerais;
Nº 34355, de 21/01/22 - Exonerar a pedido, o servidor
municipal - Sr. Caique Agostinho Tozato, portador do RG nº
45.559.850-2, do cargo de Escriturário;
Nº 34356, de 24/01/22 - Conceder licença para tratar
de interesse particular, ao servidor - Sr. Márcio José Rombi,
portador do RG nº 33.075.750-7, lotado no cargo de
Professor de Educação Básica |, junto à Secretaria Municipal
de Educação, por 02 (dois) anos, a partir de 26 de janeiro
de 2022;
Nº 34357, de 24/01/22 - Exonerar, o servidor municipal
- Sr. Diogo Minakawa, portador do RG nº 14.607.259-5, do
cargo de Assessor de Gabinete, de provimento em
comissão, lotado junto a Assessoria de Gabinete -
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a
partir de 24 de janeiro de 2022
Vigilância Sanitária
Despachos |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora de Vigilância em Saúde
24/11/2022:
Processo nº 911/2022 - José Roberto de Souza.
Assunto: Auto de Infração nº 2871 série AA-AIF.
DE
MENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 21/01/2022:
Processo nº. 902/22 - José Divino Dias
Assunto: Auto de Infração n.º 2870 série AA-AIF e
Termo de Intimação n.º 1221 série AA
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº
43/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução e
revitalização do bosque municipal, incluindo materiais e
mão de obra. Propostas até às 09:00 horas do dia
25/02/2022. Edital completo no Departamento de Contratos
e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações
pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail:
licitacoesegarca.sp.gov.br - Data: 17/01/2022 - João Carlos
dos Santos - Prefeito Municipal.
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25 de janeiro de 2022
EDITAIS - PROTESTOS - LICITAÇÕES
AVISO DE
FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMAR.
CNPJ Nº 09.161.265/0001.46
EDITAL Nº 04/2022 PROCESSO Nº 16/2022.4. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
Obyto MATRIZ DE DETECTORES E VERIFICADOR DE ESTABILIDADE, SIMETRIA E QUALIDADE
PARA O SETOR DE RADIOTERAPIA Comunicamos o resultado ca ictação homologada. Vencedor
em e air toa! EFECTIV IMPORTAÇÃO. COMERCIO E SERVIÇOS DE ACESSORIOS E EQUIPA.
HTOS MEDICOS LIDA CNPJ. 19 338 S4B/OO1-Tá Nem 01 R$ 422.000,00, PTW EQUIPAMENTOS
HOMOLOGAÇÃO
OSWALDO ZORZELLA JUNIOR. REQUERIDO POR.
JOSE EDUARDO TEIXEIRA ZORZEL LA. PROCES-
000973. 2021
Joc Deo 0a Vade Fama Sucs
Eos o FeiO 9 Manha. E 6d Pad Dr
Ante Err if da Le
FAZ SABER aos que o crase Goa vie ou
aos comece le por teares po:
a INTERDIÇÃO
and capar Os praticar
31 ua O aperta um
dar qutação Bienar hpdica de
a cr rebate
E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA CHPJ 07 603430100 1-47 em 02 R$ 70.000,00 contorme o
ANEXO | do esta e no st hp Jr pubimexo com br 1) 26356,
EDNA, DE INTEROIÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES
et Die NOOOBTS 06 2921 8260344 RURAIS DE QUINTANAISP
Est, Interdição. Nomeação CNPSIVE Nº 44558 8880001 S
Jos Eduardo Tera Zonta AVENIDA SÃO JOÃO, Nº 362 CENTRO, QUNTANARP.
1%: Dewaldo Zorzla Junior
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS EDITAL DE CONVOCA
EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE] | ASSEMBLEIA GERAL EX INARIA - AGE
Ficam convocados todos os irbalhadores e tabo-
Podoras ruas sicalendos pera comparecerem &
Assemblo Geral Esewcrdirana de Resratbcação de
todos 03 aos arlenees abs descros ser reniza-
a no da 3 de anero de 2022, na sede do sato
ql Ma vendo Sã dot. 1º 32 Corto Our)
SP as O9NOO (nov horas) em preeracorvocação ou
ds 09h30 (nove horas e rata mitos) em segunda
convocação para tutor da segue ordem do dis 1)
Loura, dscunsão e “la Ata da Aosemblea
mtoo. 2) Recatiicação da promogação do mandato
da direto ralada em 02 de ua de 2019. 3) Fer.
abicação da eleção e posse da tona reakzadaem
26 de setembro de 2321, em contormdada como Ca
pib VI. ago 20" do Estatuto Soc Às decisões
Serão tomadas estuttarismente. Qurtana(S?. 25 de
nero de 2027 Jose dos Santos Ati Presente.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Processo Digi nº 1802241-57.2020 8.26 0344.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Processo Dt nº 1010523-15.2021 8260344
de Uigdr
Clasgo- Rgurto Interdição - Tuta
Requerento Eunica da Costa Car
Requer do Nixon Ferreira da Siva.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEM
ROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTEROIÇÃO.
DE NILSON FERREIRA DA SILVA, REQUERIDO
POR EUNICE DA COSTA CARVALHO DA SILVA -
PROCESSO Nº 1010523-15 2071 826 0344
O MM Juz de Dreso da 2º Vara de Fam e Su
gessões do Foro de Mula. Estado de São Paulo
Dr Jose ántono Besmardo na forma da Le etc
FAZ SABER nos que 0 present esta wwam ou
dele contecimanto verem que. por santeoça
prolerdo am 310872021 for decreda a INTER:
DIÇÃO de NILSON FERREIRA DA SILVA dec
tando o reitcamente incapaz restando incapaz
do rálicar 0 89 tos atos sem curador qua e
presente ampremar Vansigr dar qutação alenor
Inotecar demandas ou ser demandado e aims.
re 05 Den Enquanto perdurar as cousas oem
|conseradas para interdição. nos erros do at
e" do Congo Ci (lerdo pela Ler 13 16/15]
romeno como CURADORA. em cale DEFINA
TIVO, a Sea Ens da Costa Carvaho 6a Sha
O presente esta ser publicado por bs vezes
com imesvaa na dez das e afudo na farm da
le; NADA MAIS, Dado e passado nesta calado de
Mai es 10 de novembro do 2021
Classe — Assunto Interdição/Guratea - Levanta:
mento
Reguet ente Kika Goto Kodama
Requerido Cristiano Tadashi Kodama
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE
CRISTIANO TADASH KODAMA REQUERIDO POR
KIOKA GOTO KODAMA - PROCESSO Nº100224
67 2020 628 0344
O MM Ju de Dent da 2º Vara de Fama Sutes-
ões, do Foro de Mail, Estado de São Paulo, Dr
Jon Antonio Bemando forma da Les nt
FAZ SABER nos que à presente da vrem ou dela
conhecimento twerem que. por sentença prolerda
em 05 de alho da 2021 oi decitada o LEVANTA.
MENTO DA INTERDIÇÃO de CRISTIANO TADASHI
KODAMA CPF 220 654 018.03 decirando-o ab
utamente capaz de exrcer pessonlmente 08 aos,
vita cv, conforme topico da serteça a sagur
tanscrto Pelo exposto. JULGO PROCEDENTE
o peido e levanto à interação de CRISTIANO TA-
DASH KODAMA. decirando-o dbsoltamente ca.
paz do exercer os atos da vla cl. a por da tm
da constatação penci, em 30.04 2020 [Ns 60852]
na forma do at 756, do Código da Processo Ch
Juigo exeto o procesto com resolução de mérto
nos temos do mt 487 | do CPC. O present etal
Sera pubicado ports vezes, com ilryno de dez
dias e afundo naloema da lei NADA MAIS, Dodo à
passado nesta cade de Neila sos tá e setemêoro
die 2021 é Marta os 20 de janero de 2022
SINOICATO
S TRABAL HADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO, QUÍMICAS,
FARNACEUTICAS E DA FABRICAÇÃO DO ALCOOL DE MARÍLIA E REGUÃO
[Resumo da Proposta Orçamentária de 022, aprovado em Assembléia Geral Orcinária
hsadoom 2 do vaio go pm
fERECETA [DESPESA
[RENDA TRIBUTARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL s18 50000
RENDA SOCIAL 4% 10009 CONTAR, REGULAMENTARES 3770060
MENDA PATRMONAL ASSISTENCIA SOGAL tasas
IRENDA EXTRAGRONÁRIA [OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS vi200.90
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
loesPesas exrraoRonánas
|etora oa aecera Gas 00 0)P"TOTAL DO CUSTEIO: E
JZAÇÃO DE CAPTAIS IasLICAÇÃO DE CAPITAIS
sureraym asscom|
| nora gema 6x 700 bo) TOTAL GERAL sua rç009
longamente Mer tr om res quo end tanto
freira Guns Una SS Cia fGion Grça Ribero
[crComador CRC No 1SPIGSMGNO2
PARA ACABAR
VOCÊ E
A dengue é transmit
pernilongo infectado.
parada. Faça sua pai
A deng
procure a uni
=) cama acusa
RATIO DE VASO DE PUTA OU
DE AA, DENTRO E RA E CASA
ont ou cura pu,
E FOSSA ACUMULAR AA.
q eneuvedo
“] camaras oe vcRo ou
|] | BuuDe vaso De PuANtA
AB o
SUGUNHO PLÁSTICO DE CInAAPO.
RABALAGES PLASTICA EDE VIDRO.
EOPO DESCARTÁVE OU UALOUER
NÃO PODEM FICAR PARADOS
Febre, dor de cabeça, dor no corpo,
dor no fundo dos olhos, vermelhidão na pele.
Cuidado! Você pode estar com dengue.
Apresentando alguns destes sintomas,
TAMPA DE APR, CASCA DE DIO.
ANA DRTO E POSHA ACUMULAR AGUA
COM A DENGUE
A ÁGUA
ida através da picada do
Ele se reproduz na água
rte. Evite os criadouros!
ue mata!
lidade de saúde.
cata E MGUA DA CANA
caspa
TT, LO De Corea, DE RANMA.
ZÊ), VE SAUNA E DE DUCMA
a ca rn
Pnet
Asoo
JORNAL DA MANHÃ
ANOTÍCIA LEVADA SÉRIO
3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO
DE LETRAS E TITULOS DE MARIA
RUA BAMIA Nº 162. CENTRO - MARÍLIAISP
EDITAL
Encoetragm)-se na Serventr a meu cargo. stuado à Rua Baia nº 162. Canto
nesta idado, para sertem) prolestndo(s) os) seguinte(s) o(s). cup) deve-
dorlsjnão fodram) encantado) o se recusaram do recebamento das ntera-
“ou par residiremfor da competêncatertonal do isbaloato 1) OM. tempos.
Sine EVERTON RAFAEL CULURA DA SILVA. CPF 111 815 45870, protcoto.
01356622. 2) DMA, responsável VINICIUS DURIGAN. CPF nº353 090 06877,
protocolo nr 368682 3) DM respontável JOSE CARLOS MACEDO MEDRADO.
CPF EIZE 7 11 398/14 protocao ar 257000
Ô interessado podera fazer o pagamento em dinhero Também é acto pagam.
fo em cheque visado cu distro cruzado e a favor do egresontante pagavel
no mesma praça Se 0 intimado for meroengeesa ou empresa de pequeno porte
Inca o deposto no art 73d Les Complementar nº 123/2005 Todas a nus de
valores pertencem no tem 1º Tabela da Lei n"1f 33102 Estadua! CERTIFICO
que este ed! se ancora afiado nesta sarventa, am hugar e acesso na pi
o na data desta pubicação Ficam portanto ntnados para Uns de ares, pra
compareomento é do pagamento ou darfem) à razão pela qual não
o iaxtem) (E OU FORNECIMENTO DO ACEITE) no prazo de 24 (unte e quarto)
horas sob pena do compeerto protesto.
Mi 24 de janeo de 2022.
Josué Gumarães Camamha
“3º Tabelão de Protesto
2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS
AVENIDA RIO BRANCO Nº 04 - CENTRO - MARILIAISP CEP: 17500-110
FONE: (14) 22422.
OLAVO FIGUEIREDO CARDOSO JUNIOR
TABELIÃO
EDITAL
ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, PARA SEREM PROTESTADOS, OS
TITULOS ABAIXO RELACIONADOS. CUJOS DESTINATÁRIOS NAO FORAM
ENCONTRADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS OU SE RECUSARAM O
RECEBIM ENTO DAS INTIM AÇÕES. OU POR RESIDIREM FORA DA COM PE.
TÊNCIA TERRITORIAL DESTE TABELIONATO (ART 15, LEI 9.49297)
Prot 356378 19012022 Devedor. EW ERTON JOSE DA CRUZ E (8473) CPF.
354 869 75803 Espécie DM | Prot 355300 18/01/2022 Devedor, DANIELA
ALM EDA RODRIGUES 35723751859 CNPJ 38 37 8h40001-49 Espec
OM Prot; 355401 197012022 Devedor M ILENA LOURENCO CAM BALVA
[CARDOSO CNPJ. 28 591 62/0001.72 Espécie OM | Prot. 16411 1801/2022
Devedor RULSON WAGNER DA SAVA 215416 CNPJ 44 279 074000184 Es-
ci DMI Prot. 256421 19012022 Devedor ANDREIA BRITO SAVA FLOREN
INO CPE. 348 773 138.40 Espécie DM 1 Prot 55422 199172022 Devedor
ANDREIA SANTOS SILVA CPF. 320 790 68.00 Espécie DM 1 Prot. 356430
18/01/2022 Devador JESSICA TAINARA DE GOES LOPES CPF. 409 634 98.25 |
Espécie OMI. Prot” 256444 190172022 Devedor KELLY BARBOSA DE AZE-
VEDO CPF 321 232 15805 Espécie COR Prot. 256447 191012022 Dvedir
SILVIO MOREIRA M ACHADO CPF. 183 928 78-30 Espécu CDA Prot 355440
1O/172022 Devedor. JOSE EDUARDO NERES SANT ANA CPF. 330 523.135)!
Espécie COA Prot. 355854 1990172022 Devedor. CARLOS ALBERTO M ORAIS
ALM EJDA CPF. 227 298 938.14 COÁ Prot. 355260 19012022
Devedor. ILDA M ARIA DO NASCIM ENTO, OLIVERA CF 083900 60845
Espécie CDA . Prot. 356467 191012022 Devedor, JAR FRANCISCO SARA!
VA CPF, 088.001 058.05 Especie. CDA Prot J56484 1911/2022 Devedor
ANA LUCIA FIGUEIREDO CPF. 222 188 170.88 Espécie OMI Pros 365403
18172022 Devedor SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF. 2172915863
Espécie DMI Prot. 256487 19901022 Dever JESSICA CAROLINE RODR!
GUES DE SOUZACEF. 42 075 878.08 Espec DM! Prot 356507 18012072
Devedor M ARIELE OLIVEIRA DA SILVA PERASSOLI CPF. 365259 19840
Espécie DMI. Prot 256511 19912022 Devecor SILVANA DE M ELO SLVA
CEF 252444 168.23 Espécie OM 1 Prot SSES1G 90172922 Devedor LUIS
FERNANDO DE SOUZA SANTOS CPF. 483 067 07808 Espéce: DM! Prot
358517 I9/ONZ022 Qewedor. SERGIO LUIZ PEREIRA COF, 058429 068.05
Especie DM | Prot. 355525 13/04/2072 Devedor, LEONICE SIM ONE 5 VAS-
CÃO CPF. 161 78406665 Espécie OM! Prot. 355526 19/04/2022 Devedr
CRISTIANE CANDIDA DA COSTA CBF. 224 435 46873 Espécie DM! Prot
JEE542 19012022 Devedor JENAINA PEREIRA GOM ES CPF. 428267 17831
Espécie OM Prot. 55554 190112022 Devedor JOAN ALVES DA SILVA CPF.
TES 218 336.75 Espécie OM | Prot. 356508 20/092022 Devedor. ROGERIO
VIEIRA 26733807887 CNP) 38 365 8547099148 Espécia OM 1 Prot S55sBê
200 NN2? Devedor DARCI RODRIGUES DE BRITO CPF. 316 996 668: Es
pecse CB! Prot. 256504 201012022 Devedor LDA SOARES TEIXEIRA DA PAZ
CPF. 197 172 878.87 Espécie CDA. Prot 356500 20012022 Doveder CAS:
SIANO OLIVEIRA DE FARA CPF. 132 382 958.02 Espécie CDA Prot. 366802
ZNOIDOZA Devedor: M ASSAM IT) QUIRIZAVA CPF BOT 685 128/91 Espécie
[CDA Prot. 256607 2004/2022 Devedor ROGERIO HAGE DE CARVALHO CPF.
285 458 768.29 Espécie CDA Prot. 156808 201012922 Devedor EDUARDO
ORTEGA CPF 032584 578.00 Especie CDA Prot. 355813 20102022 Devador
MENRIQUE RIBEIRO DE SARROS CPF. 435 258 68:33 Espéca CDA Prot
3864 20912022 Devedor HELIO CESAR SILVA DE JESUS COF. 005 361 366.
7) Espécie CDA, Prot. 358620 204012022 Devedor LUZINETE ABRILI DOS
SANTOS CPF 218 480 398.89 Espec CDA, Prot 255626 201012022 Devedor
PEDRO GUILHERME MAGIDASÍLVA CRF 44 400 258-1! Espécis CDA, Prot
358576 2010112022 Devedor FELIPE LEAL DE OLIVEIRA CPF. 435972598.12
Espécie CDA Prot. 358829 2010112022 Davedor RENATO DA SILVA RAFAEL
CPF 221 149588. Espécie CDA Prot. 355530 20042022 Devedor JU.
TE GRACILIANO COSTA CPF. 139 920 128.52 Espécia CDA Prot 355530
200N22 Devedor ANA CRISTINA BUENO CPÉ. 006 150 918.06 Especie
COR Prot. 358641 20/0/2022 Devedor MONIQUE FRANCINE FRANCO RO.
DRIGUES CPF. 33 502 198-16 Espáste CDA Prot, 395544 200112022 Devo.
or MARCELO SANTINELL VILLAR CPF. 158 309 57848 Espacio EC. Prot
356645 20012022 Devedor ANGELA M ARIA DOS SANTOS CPF 054 58 018
TO Espécie, CH Prot. 356646 201012022 Devedor RAFATLA OLIVEIRA MAR.
CELINO DA CRUZ CPF. 65 014 59829 Espéce: CH Prot 356547 2112022
Devedor VITORIA DE SOUZA ALVARENGA CPF. 522 108 088.48 Espécies OM
1 Prot 398659 21/1/2022 Devedor PROVE GRUPO DE ENSINO LTDA CNPU
58 601 34BIUO 185 Espécie DM 1 Prot. 355588 211112322 Devedor NEREU
AFONSO RABELO CPF. 188 245 708-72 Espec: COR Pt. 36563 21012022
Devedor. CIR ATACADO E VAREJO EIRELI EPP CNPI 18059 649/091.13
Espécie CDA Prot. 355695 21/012022 Devedor. RAFAEL DIAS M ORIS CPF
397 851 74859 Espécie CDA. Prot. 355700 210/2022 Devedor MAYCON
DOUGLAS VITURINO CALIXTO CPF. 420 234 90839 Espéce CDA Prot
35603 22022 Oevedor MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COIM BRA
CPF, 078.942 67819 Espécies CDA, Prot. 356705 21012022 Devedor BRU:
NO JENRIGUE FRANCISCO CPF 401 332 54842 Espécm CDA Prot 366715
2VO Na? Devedor. GUSTAVO MENRIQUE CARDOSO CPF. 222 548 5E8:74
Espécie CDA Prot 355721 217012022 Deveder JONATHAN RIBEIRO PIMEN-
TELCEF: 206 351 268.83 Espécie CDA Prot 358728 21012022 Devedor DA.
NEL FERNANDES DA SAVA CPF. 302 714 M8.05 Espéce CDA Prot. 355729
2NONIZ? Devedor EGÍDIO FRANCO DE CARVALHO CPF 040717 23804
Espécie CDA, Prot. 356733 21/012022 Devedor. JOSE CARLOS GARCIA LO-
PES CPF 001905 578.32 Espécie CDA. Prot 358738 24012022 Devedor
DEBORA DAL SANTO MARQUES CPF 292 307 S78-10 Espéca: OM | Prot
386747 2012022 Devedor. GABRIELE SENSO PEREIRA CPF. 576 004 968
3r Espécie OMI Prot. 256755 210112022 Devedor MARIA ELIZIA DASHLVA DE
DUVERA CPF. 158 710088.60 Espécie DMI Prot. 358792 21012022 Deve:
48% ROSNENE SOARES LONGO CP 29 976470 Eptce DU
Not
119 pagamento do tt só poderá ser efetuado mactanta cheque vaio e crua:
do cheque adimniiretvo, exceção let para hpóteso prova na Le 841195
o via equivalente do da obrgação onda em nome é a ardem do apresentante
e popvel nesta prça, sem grejizo o emtiumertos deseos. que deverão ser
pagos no lo e em apsrtado, cando asclracido que a quitação estara concicna
a eletiva Iquidação do cheque
Hero do atendimento 29 00 da 1700
2] Polo presente Ed! Scam) o(s) Sacado(s Deves (e) INTIMADO(S) a com
parecerem) neste Tabedonato. no endereço « horário cena indendos a fm de
Bete) o PAGAMENTO, fornecerfem) ACEITE ou usfcatem) arecusa. ate
o ia 2590112022. Casa não atende a presente interação os rotico do compe-
ente protesto o qual servrá de prova do masemplemento ou da recusa do aceite
2) Certo que nesta du, sue neste Tabelionato no lugar de costume uma vim
e gut ec dose Etr
4) Certo e dou é que lotam esgotados todos os meros posses para localiza
ção do responsável
MARÍLIA 24 DE JANEIRO DE 2022
ELIANDRO PEREIRA UE OLIVEIRA
ESCREVENTE AUTORIZADO
$= PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
E] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 25012021
MODALIDADE Pregão FORMA. ELETRÔNICA OBLETO Regutro de Preços
visando a eventual aquisição de MEDICAMENTOS para stendanenta de Manda
dos Judeies - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municpa! da Saúde - Pro-
ão 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prfetura Municpal de Marisa
este ato raprenontada peia autaridnde. baixo subscrto dando curpreno |
nos dispostos legais constantes ns Leis Federas B$G6I e 105202 e De-
croto Municipal 11 0012013, com suas nherações, HOMOLOGOU o prosossa
fctatênio, de acordo com a clssiicação eleita peia Pregoera Vera Luca
Pre conforme segue. empresas vencedoras FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIREL! icalzadonsRusGuolertunes
nº 00-ChácaraJunquoro-Trtu-SP. CEP 18271-210 INTERLAS FARMACÊU-
TICA LTDA, locaizadanaAvenidadgos Fra nºs 81/95. Agua Fra -CANELA
-SÃO PAULO-SP - CEP 02333001
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretario Mun Da Saúde
Extrato de Registro de Preços
Informamos que se encerram publicados no Dia Oficio Muneio da Ma
iufSP vte HTTPS fidaroofciai mara sp gov br do dm 244272022 os valores
untárca dos Rena reerontes à Ata de Regesro de Preços do segunte processo
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 235021 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBLETO: Rega de Preços pera evonta-
1 aqueição de PAPEL SULFITE e Mater Graficos Diversos - destinados à
srs Secretarias Murespas - Prazo 12 meses, Ata de Reguxo de Preços
siranar
Canealamento de Ata
Contatante Preta Menicpt de Muita. Conutada RAÇA DISTRIBUIDO:
RADE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME. Assinatra 2401/2022 Fica
cancelada o Ata de Registo de Praços 475/2021 referente so Pregão Eletrônica
18072024 Protocolo 62B2Tia02"
TºTABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE MARÍLIA
RUA SÃO CARLOS, 97. CENTRO -MARILIASP
Encosto Server, meu cargo sua À Rua São Caros, 87 Cem
tro nest Geade, para serem] ectstsds) cs) segutts) ts) cup)
Sevederfes o oram] encontado() ou se recusaram no recebemento dos
temações. ou pr reseieem fora da competência teroral do beonata 1) OM
respornaval ROUSABURO OMARA CEF 19202 093638191, protocao rr 798565
2) DM responsavel CARLOS ANTONIO MACHADO. CNP nº 520 415000
8 ro a om JOSNA DOS SANTOS DA SM
re6 1881 74856, protocao e 8172]. 4) OM responsául SIRLENE
BATISTA AMANCIO. CPF 19282 887 3839,
SIRLENE BATISTA AMÂNCIO,
oco re T38T3D, 5) DM re
ponsáe
nr 78731. 6 OM re
PE 19282 687 3883. preco
DIA TROLI PINTO, CPF 1137228 218/16
protocoo ar 198732. 7) DM, responsável. JNISON DOS SANTOS MENDES
[CNPJ 1722 884 252000163, protocol re 738737 8) CDA. al TRAS.
ELVIRA MELLO DA SAVA CPF nº323097 198/11 pretcolo ne 798741, 0)
CDA responsável FERNANDA TAMARA MEME MOBAD AGUDO ROMAO
EPA APT CONGO, enc mapa It CDA esporos ALE
BARGOSA RODRIGUES. CPF 17726 224 0AGA. protocolo se 708748. 11)
CDA responsavel, ENERTON JOSE DA CRUZ CPF 19354 558 15893, pro
fecoio 2: 98750. 12] COR responsável GULHERME TEBEXREN CEZAR
SPF nº 155 20886 protocolo ru 79ETS1, 13) CDA. responsinel RODOLFO
CANSINE DE OLIVEIRA. CPF nº432 920 6/47 protocolo ax 198154 14) CDA
tespersdual. ETTORE LEANDRO TOGNOL CFF. nº402 890 8530. protoco
o e TSST6O 19) CDA, responsável VANDERLY PEREIRA VANDERLEY COF
n$B3603 21418. protoalo ne 198773, 16) CDA, responsavel PAULO TADÃO
NAGATA. CPF 706 OS 578108, protocolo ne 78776. 17) CDA. responsêvei.
STEFAN LEMES LEBRÃO, CPF 9482 385 53881. protocol a 768779. 18)
COR, responsavel APARECIDO SILVINO DA ROSA CPF nr 263948737
prosoono 4 T9ATES. 10) CDA. responsâvel RONALDO LEANDRO MAFRA DÁ.
SILVA, CPF 11343367 18816, protocolo re 198788, 20) CDA responsavel LAS
DE TOLEDO MORAES, CPF 0120057 1088] protocolo er 798789 21 EC. res-
onsinal AMARILDO DE OLIVEIRA. CPF 1º0S2 141628108 protecao ne 198751
) EC, responsâvel, OSMALDO NAVARRO LOPES. CPF 19377 255 98804
protocdo nº 198792. 23) CH. responsavel FABRICIO DE OLIVEIRA ORLANDO.
CPF 1228 460 37850, protocolo nr 198795. 24) CH, WALDOMO
XAVIER SOARÉS CPF 19137 257 81851, protocolo n 108794. 25) CH. re
Savel GLÁUCIA HEI ENA GRAVA. CPF 19067 979 88896 protocolo ne 198796,
S)OM isramat JURO LS DANA, Ce 2568870 pero
re TS8E30 27) DM responsavel SMONE MARCIANO. CEF nf332 2098806
Ega TR 79 COR Tom LEONARTUS ARNOLOS ANDRADE
OL, CPF nt] 545 53851 Ar T98RSO 20) CDA, responsavel GEOR-
GE RODRIGUES ALVES CPF nº303 132 14808, protcoo ve 798852 30) COR.
MORCIR ROBERTO TRINDADE, CPF ne6 379 65868, seobeoio
Pr /9BB67, 31) CDA, responsável IZABELA DE ANDRADE CONEGUAN, CPF
290 709 21899, protocno ne 798658, 52] CDA, respormável NILTON APÍIGIO,
CEF nºT0T 165 78, protocolo ne 108834 33] CDA, responsável ADOLFO
APARECIDO DA SAVA CPF 1º357 BI SU 16, protocol rx 736888. 34) DIA,
responsável MARCELO SEBASTIRO CERINO, CPF nº357 68) 13894, protoco-
TE ve OSSO. 35) OM responsa BEATRIZ DAIANA FLAUZINO PINTO, CPF
nP420 980 GANA, protocodo ne 79889 36) DM responsável ELEN CARGLINE
DEMELO cor rd 715 diga? pot 6 1) NO repor E.
NAN TACIONE GARCIA WERDINE CPF nº320 522 708/05, protecao 7798920
38) DM respensâvel GABRIELA DA SAVA VIEIRA, CPF 19306 227 66893
protoeno ny 74883 8 DM, responsve WALSON DANEL DE ARAUJO. CPF
19045 251 A. protocolo ve 48639. 80) DMA responsável FERNANDO DE
BARROS SANTOS, CRF ntt2 70 4388, protocad nr TSHOHO 1) DM.
ponsável ELISEU RODRIGUES, CSF 132 846 65904, roles re 796957
GB DM responnavol NAIR SEVESTRIN MARCONDES, CF nº341 947 79835,
potocio nr 798967
O iniressado poderá facer o pagamento em disheço Tambem acto pagamen
o dencheque sado ou mins cruzado ea favor do apresente pagavel
a mesma praça. Se O etmado[r mesoermpresa ou empresa de pegueno porta
“sudo depoito ro a. 73 da Lei Camplemeriar nº 123/2005 Todas as fvcas de
volte pertencem o dem 1º Tabela da Lo nº] 33102 Estad CERTÍFICO
que est nós so encontra afiado mesa severa. em lar de acesso so pod.
o a data esta publicação Ficam portanto, ntmodos para fr da deato, para
comporegimerto e autuação do
fazfom) (E OU FORNECIMENTO DO AC
ocaso pera do competente protesto
Mara 244 jon de 2022
Paio Roberto Camargo
Toba de Protesto
ou dae) a razão pela qui não o
ENTE) o raso de 24 fun é quero)
PREFEITURA Mi LDE GARÇA
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES,
CONCORRÊNCIA PUBEICA Nº DaDP2ARA — EDITAL Nº 43/2021
Objecto: Contratação de empresa para exceção é revitalização do bor
cia) 4.
EMI Joga Carlos dos Sento
Lei Municipal nº 3.070/2016
CIDOSO .
merece respeito
Demonstre, pratique
br Propostas até a 09:00
poe o pelo goma
Custo ao E
aurea
is Pata
RAL DA MANHÃ
TF TABELHO DE NOTAS EDE PROTESTO
DE LETRAS É TULOS DE MARÍLIA
Rua quArRo DE ABR Hi? 17000 - CENTRO. MARLIASO
AL
5 na Sr. eu O, td Rua Quo de A. 849
ol Ce res cde ease pestana 0) segu)
Cro a] desde lo] ecoa tu se recuam ore
met es simções du por er ra dc pn ereta ol
ai 170 essa! AORESSA SHEILA TAROA CPF FO 361 ME
go ts CB. repare AORELE DE OLIVERA PANSAN:
E raia ET OT eco e SEA 3) CR tesporabl, MCAREL
SOUGLAS SLVA NOR CF pd 8219 en e BE ) DMA
Eos. RENA PEREIRA DE SOUL. CPF PMGST GS! ooo
RSS a resonas VA TOU ENO E 1 mb
ren 16406 6] DA repor. NEIDE FERREIRA DA CRU CPF
Feiga28 16902 pool 868 TICO respossmi VETOR GUALTIER
ARGEL CER 4 SEZBGSOS pda m ESG. ) COR spo:
BRL REGINA DE SOUSA. CPE 147 18 JEBS7, peço 1 GERA)
COR responses ELGDOADO CRABA SHVA. CPF a 07751890 pe
oo re ESSo 0) COR responde ISABELA GONCALVES BONFEE. CPF
iba pon NE CR canina RETINA
DA CRU SILVA GP EE 2816862 peca e ES, 1) OA reson
So PHATAVELLY PEREIRA COUTO, CPE nl 061208 peso
PESE, COR repor! ROBERTO ANTOMICO! VEICULOS HE CNP]
O SAR preco 1 SSESTE 11 CDA, response ANDREI
CRS DE ABRE AGORA CEE 49 NOS Pro a?
SEO game, ATONO ROCHA RO Cor ii
pre nr 885. 6) COA DRA ANTQUERA FERREIRA
E mê st sam pollo 13561 1) COR reponsinel LET
SABE VELASQUEZ WASMERL CPF 157850 286, pelo ri6EE
"8 COR responses RENÁLDO AVES ANOR. CRE 152808 AM
pri SB o EE regras CON NAO LOPES E
ETs SG, preco e 665.70) OH responsa. MARCIO GOMES
BONO, co serra ie po 1 BI 1) CH roma
LADA PELENA GRAA. COF 0 7 B6806, pc ty EGO 70)
A responsa VANDER PERA VANDERLEY ENE Hs GUTOUO!
33 pr 13588 23 OM, response, ISTTIUTO ORAL MAGE. CHI
AP ESS SRTA? probe 1 BEST 24) DAL recon. VAN BOR
ES DE QUEIROZ GRÊ eo 1 BB prot 56825 04 reg
Save. MARIA CARO OLIVEIRA CDE (ESG 72 prod 1358501
ED espa ADENAR TARSO DA BIVA, COF 985 66 E!
e ee: 27) COR responsa, ADEMA ANDRADE DE UMA CP
PASO TIS. rc Ar EA 8) COR, cmspontsel, REGINALDO
PAULISTA, CPE 368 DS 0297 proa 16808 20) CDA, esposa
SEBASTIÃO PEREIRA AGUIAR, CDE 086420 produ e 8TA 3)
DR respensel.IOTONIO BASPAR PASSARELLI CPE pib 219308708
rose 788517) DA epa DAVLO CAVALCANTIRONAC. CF
66506) 15688 eae 1 SEE 3] DMA. epomával CARLOS RENATO
EE DE GONE. CPE 6 SS IN plo ve BSS, 3) DIA ts
pega PSA ELA PORN EP PGS Io
ese
O radar o opumano er ato Tm cao pane
o ee fo cu rr rodo a od pen page
a me ça Si 9 ado or praça ces da po Pt.
Parasita Ls Caneta 1 TESEODE Todo estas de
re pers o tem 1º Te d Le 1 112 Está, CERTEICO
Sb EG Cs era dor srverta em arde eso do pb
E du de paço em porno aos o o de pr
Sopa € ds de page o dem rc pl qu ae o
agem) E OU FORNECIMENTO DO AGENTE) no pra de 24 (et e quatro)
Pe 20 per do compete prot
Nori 24 pues de 2022
Aga Sasae om
Teste res
&
CER
254 = são Faulo, 132 (15)
Diário Oficial Foder Executivo - Seção |
terça-fesra, 25 de janeiro de 2022
GARÇA
| GUAPIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
| PREFEITURA, MUNICIPAL DE GUAPIARA
AMP DE APERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÉtICIA PÚBLICA Nº 0402021 = EDITAL Nº
esmas
Dbjto Contratação de empresa para execução e reiali
ração 95 bosque municipal, nelundo mater ais e mão ce bra.
Pastas até à 0:00 hot do di 25/02/2222. Ecital completo
ne Degariarento de Contatos e Licitações e no ste sswnv.
saves pode Informações pelo tona (34) 3407-606 ou pela
eerund Motacoesfgarca sp gover — Data: |7/0N/20ZZ = João
Cod os Ss — Pretto Municipal
GENERAL SALGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO.
Sotor ce Lictação
Fuego Eletronico
à pretstura Municpal do General Salgados comunica
des intessados. que se encanta aero 0 Pregão Eletrônica
1º DU9D, jo jet: & a auiição de um sao Furguneia,
erga qo faboco 1 lm adapiado para amulâncio amplos.
terço, ambláveis tipo A. eomiderando o meror praço por
dlem À aberto e flgamento das propostas darse-) no da 15.
a ivan se 102) à sn e único da sessão de disputa
de PR nO Mesa Hit Norário, ara qe chegue ao conhe
emana de Iodo, à expedido O presente Fatal que poderá se
Teicado os mteressados na parcipação do certame, no setor
= ctações da Sretestura Munic pal, de Segunda à sesta feira,
hs Nro de expodleste (as 8:00 às 1103 he é das 13:00 35
NEMO eras) su pele ste vevgenetaalgaio sr gal, sendo
ce tambem uia via sera alixada em local de costume desta
teparção pública
oral é ata: Gore Salg
sato Glberio aminfretita
24 de pasto co 2022.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Fracasso nº oenrpO7o
Pregão presencial a 001/2077
Obyio aqubicão garcelada de produtos de lumpesa, copa
e crinha o hapunização:
Adprticato + Hemolemdo » Srocassa sugractado da
seguinte Jurma: tono 202, 203 e 234 4 empresa Kis Lino Inc
tia w Commencio so Tonbalagems Plásticas Lida pelo valor de
82.440,00, eos 06, 07 10 12 14,15, 52, 9,51 4,i4 13,
1 77.81.65 BEE) 88,56, 18,104, 118, 134.135 149, 157,
153, 155, 159 106, 174.196, 161, 192, 196,21 220,22) 0237
A empresa 6 5 Jerge Junior Ltda pelo valor da R$-191.534,09,
em £1) a empresa Matala Alvim Bossor: ME pelo valor de
R$:82.920 00, emo VI, 04, 14 14, 19, 2229, 36, 37, A, 43,
A Ah 50 56, DO, TI, 69, 90 91, 92, 98, 170, 104, 105, 109,
MU, 127 125 130, 44, 147, 148, 149, 198 168. 169.170, 171,
NL, JA, 184 15% 196, 1397, 200, 706, 217, 125 127 6035 4
emptesa bimersca cuiz da Siva M pola valor de R$-68.4788,
tos 96 163 16% 194 € 223 a cmoresa Sanches & Delooni
prodhdos a Limpeza Li pelo valor de K$-42,8289 00, tons 67,
ER Neo, NINO e TOS a empresa Margarete (. k Souza ME
pda “lar oe R$-:26.671,80. tem 02, 03, 34, 779, 146, 157,
VE, 269/09, 705, 106, 207, 204.210,212. 215. 222,220,230
EM a viquresa Mimo Comércio de Errbulagens Eloi pelo
vor 06 R$-100.888,5€, es 87, 137, 140, 162. 213, 214, 233,
23 9 736 3 Ameaça Vim) Meenização Pisficelonal Ltda pelo
valor de R$:98.77820, tos 09, 08,09 11, 16, 30,35, 38, 40,
87. 85,88, FO 64, 65, 67,68 75, 7h, 87, E), 95,99. 152, 113,
5 4 o 165 144 218 6 278 y empresa Redes.
ea eita pelo valor de R$-171,354,80, tens 17, 20, 21,
16,27,28,M 3 48,47, 48,49,51,52,53 54 69,
RP 0, VOA 106, 10), 188, HG A97, 19, 125
tetas us 18%, V36 136 139, 133, 154,
156, 167 37%, 175, 179, 198, 180, 183, 186, 187, 139, 268,
28, 226,0 2) 4 empresa Errapias Commercial e Disminidoro
ce Emvlugeno <2cu po valor de R$:113:9(2,60 é us iens 84,
13H, 1840 196 à empresa Terezinha Pet ni Zamutto ME pelo
valor de R$-$1,301 50,
Assinalar a 2340112022
Antonio Cados Haia Poreira
Preseto Municmal
GUAIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE RETRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregás
Veni nº 20/2971; Processo: nº 158/2073, Fatal nº 105/2021,
flverando apenas à indlusas e dotação orçamentária Úbjpto
CONINAAÇÃO DL EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA-
Ga) DE SOMWARE INTEGRADO: DE GESTÃO PUBLICA, PARA
ALENDINENTO AS ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA FOLHA,
DE PAGAMENTO. ARRECADAÇÃO (SA, SAUDE PÚRLICA, P1A-
NERAMENTO, USITACÕES, COMPRAS, ALMOXARIFADO, CON-
"ROLE DE FROIA ENTRE OUTROS ficando a cura de abertura
ialterada, NSPOMIBÍIZAMOS EDITAL, Sranco de cagamento, à
Etica 25 ind o cinco) ci jairo de 2022, ia Or a
VER a Desa che Cormpras Situado ra Avenida Gulriel Garcia
ted, EE Niraca= GualtaiSP ou pelo site: tp ficam quad.
TED IIEategom pregaoelatranico o tambem nr site viwr,
Bam ctasces code A disputa de lances seta cia 28 (nte e
ne) de jane Ve 2822, à 09NOE. 4 seguir vi internet no sie
vovesa bb etacoos comb. Gus? 24 (mete e quatro) de
asiro e 2022, ANTONIO IMANOEL DA SILVA JUMOR, Prefet,
GUAPI;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AMSO DE JQIAÇÃO = PREGÃO (PRESENICIAO
Bmsincíço de GuapaçuiS? torna publico os intevessados
1 reedição do Ploção Presencial nº DOBIZOZO; Provasão nº
voraz
TIPÉ: Mesgr sreçu unitário,
OBICTE Aquisição de equipamentos, ebtrosomesticos 1
recuse por onda as necessidades do eras clas
Be municpo, cunfotrne 45 especificações e cuanticades cesei-
tos ne termo co solecância em anexa do presente edital,
DATA HohÁRIO = LOCAL DA SESSÃO PUBLIC (4 de
esetec de 2627, és 69/09 Iotas no Pretetura Momcial de
Goapisça
EDITAL DISPONÍVEL: à partir de 2 jarieia(2022, das 00
ht as UI:EE notas, no Setor de Litações da Prefeitura Muni-
cal de Gusgaço, sito Avenida Abrahão Jesa e Lima, nº 527,
Cento, Guaniaçu'sE, cep: 15.110:000, ou ro sto eletrônico
Compl gomis
DATA cAWiO/i,
PREGOHRO Le
o Moran da Sia
8
“Omo mo
+ Prodesp
Ret: TOMADA DE PREÇO N 08/2021 + Processo nº
49962021 — Aditamento - HOMOLOGO todos 05 atos do
present cestame para que produsa 5 fins de rito. Em com
Segnca, ADJUCICO a objeto h erresa RGM CONSTRUÇÕES
E CONERCIO LTDA ME CNPJ 11.781 74610001-0%, vencedara:
cem proposta no valor total ce R$ 1.152.228,73, Guapiara,
24 de Jana de 2522, José Math RodoltFuitas Preto
Mariial,
EXTRATO DE CONTRATOS» avtigo 6, Único da Lei 8.556,
de 21 de Junho de 1.953, CONTRATOS. CONTRATANTE: MuMP
PIO 21 GUAPIARA = CONTRATADA: RGM CONSTRUÇÕES E
CONEACIO LIDA ME CNPJ 11.721,74510001-04, CONTRATO.
W' 062022, MODALIDADE: TOMADA OE PREÇOS 052021
= PROCESSO HP 4996/2021 - ADITAMENTO, OBIETO: PAMIMEIE-
TAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (GAS, LAJOTA SEXTAVADAL NOS
EXIRROLS PLANOS, POCINHO, CRAVO DA CAPRLA, AREIA PRA
Cb. EMPOSSADOS. CARNLAL E SARRO DOS COMES. ZONA
RURAL DA MUNICIPALIDADE DE GUAPARAIS?, (GOVERNO
DO ESTADO DE SA PAULO — SECRETARIA DE DESENVULA-
MENTO REGIONAL — GABINETE DO SECRETÁRIO - CONVENIO
TON942202N), VALOR R$ 1.152.224,73, DATA: 24012022 A
MOI G23, ANALIDADE: PAAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;
“Guspiára, 24 de laneio de 7022, José Matheus Rocolto ce
reias Peel Municipal de GuapiraSk
Ret: TOMADA DE PREÇO N 072021 - Processo nº
SABBIZOR] - HOMOLOGO tdos os atos do presente certame
| era que produto os fios d dit. Em consamíltnci, ADJUDK
CG a cela à empresa PUBLICAÇÕES BRASI CULTURAL LTDA
= CNPI 05,641.768, vencedora: com PF = 752,685 Pontuação
Final + menposta no valor total de R$ 246.370,00, Guapiara,
25 de Jânio do 2027, José Matheus Rodells fritas Preleito
Mural
EXTRATO DE CONTRATOS Artigo 61, 8 Único da Lei 8.556,
de 23 de Junho de 1.96%, CONTRATOS. CONTRATANTE: MUN-
CÍPIO DE GUAMARA — CONTRATADA PUBLICAÇÕES BRASA
CULTURAL LTDA — CNPJ 05.54.76, CONTRATO: Nº 07207,
MODALIDADE. TOMADA DE PREÇOS 97/2071 - Processo »º
5428/2071, OBHTO: Sistema Ecwurugado de Ensno pata gr
fessanes = alunos da Educação Infanl, Ensino Furciamental |
+ 1, VALOR: R$ 246.870,00, DATA: 26/91/7022 À 250172074,
FINALIDADE: loreimento de matei pedagógica, suparie e
formação de mofessates da Rede de ensino Munic Guz
plara, 2 de anviro dk 2022, Josê Math Radolho de Fed
Frelira itunicipal do GoapiesP.
| guaragi
PREFITURA MUNICIPAL DE GUARACI
| AEIUbICAÇÃO E MOMOLIGAÇÃO
PROCESSO Nº 15C72021
PREGÃO Nº blyzo?t
ORETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
LAVADA DE “EÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL,
Arolendo à decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGO, para ns óidos fins à feitos logais, 3
aejeticação da presenta Pregão e favor des empresas ao,
devenco sa lavado € aseado o contato, Bando o ico
do entrega, repele. cussim o ago pura veta
interação de icusa
meter JOSE PAULO DE OLIVEIRA NETO 3ss696asaso
CHE) SALGADAS
inecagor VALDELICE DE UMA SOUZA 092242244€5
CNP) 44,859,033/0901-+0
Ciara, 24 aa lara da 202.
Renato Azedo Ribeiro de Aguiar
rústito
MUARANE D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE
AVISO DE UGIAÇÃO PREGÃO Nr. 0082077 PROCESSO
HM, 109/2022 ORIETO Aquino de gêneros alimentícios para
inevenda escoar à serem utdizados nas Escelas do Município de
Guarani D'Oeste a Projeto Codadão do Futuro Marco Cabe,
MIPO- O certama corá do po menor preço Fem. consideram
do a promosta mais vantajosa para a Muniapia. DATA DA REA-
LIZAÇÃO. Dia 7 da tusecairo de 2022, 36 09:00 horas. LOCAL:
Paço Municical de Guaran d'Oeste, Rus /oêo Neves Pontes
mº VOOS, como, Guaram D'Oeste = SP EDITAL COMPLETO É
ESCLARECIMENTOS: No Secretaria da Prefeitura Muricipal, à
ua indo Moves Pontos nº, 1.000, Guaran D'Oeste — SP. horario
des BD às 11/00 horas e das 13:00 às 1700 horas FONE
(1 SRT eu emo “itacaofaguaranidceste ap gov”
Susren! D'Deste. 24 de janeiro de 2522 MLSON TIMPORIM.
CARER-Brefeito Municipal
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Comunicado de btura de Ltação
ces” 0037672 — Comtomência nº 92022 — Fita
nº oojoa
Bljeto: CONCESSÃO DE CIRNTO REAL DE USC Cor
ENCARGOS DE IMÓVEIS. VISANDO A IMPLANTAÇÃO EMPRESA
É MOÚSTMAS NO MUNICINO DE GUARANTÁSE: do imóvel
oralirado na Rodovia Dt Leonsr Mendes do Bares SP 333 rm
imunicio de Guns, natal nº 13.84, Com área total
de 1.781,06 me
Ho Mai Panauação da Proposa Técnica
Recobimento dos Erueloçes: ale 14/122021, as 09:30
oras, ra Sala do Departamento ce Licitações » Comfratos do
Municipio de Guarantã,
dníio da Sessão: 95/08/2022, às 03:86 horas, ma Sala
do Dwpartamento de Ldtações. w Contratos, do Murici de
van
R Renta do Ea actra mencionado, am seu completo
eo é demais informações, pedra ar solcirada na Prfetura
do Murii de Guaraná. a Depariamento de Lictação os
ei le: pura sugando
| oo Muni de expediente: 130 à 11:0 hotas é das 13.00 44
1250 horas, e segundo » sextadeia no Avenido Alia
Cardoso nº 156 — cento — Guaraná, fon (18) 5536-3500
Ram,
Ema ictocass gusrancasp guie
Garante ano de 2022,
Marcos Roberta Fauge = Pretto Municipal
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ACINVO E MoDINCATIVO DE Com
trato
Prccesso de Licitação nº 1240618 — Pregão Presengal nº
mago
Contuatante: Praeitora Munispl de Guararapes.
| contratado, ESH Prestação de Serviços Gusraraçes Ltda
=p
Obg: Quinta Termo Ato a Monificativo ao Contrato
BO2IR 019 celeirado entre as partes pata prestação de serviços
de coleta e transpor ci xo domicli gratos ro municipio
de GuaratapesaS?, w tem por finalidade protogat o prato de
encarna 1 (tro) meses é remar ” vor dos
semiças prestados
Nº; 001/2022
valor: R$ 133,86 Tonetada reculhida
Assist: O ce jane de 2027
digência = 95 de junio de 2022 à 04 de peio ce 2023
EXTRRIO DE TERMO ADITIVO. É MOCIFICATVO DE C24-
maio
Pregão Piosencial nº IN&2NTS + Procacco da Litação nº
1972319
Contraiame - Preitura Munic do Guararapes
Contratado = TMorany Center Acabilitação Neurológica
lide ME
Ot - Segundo Termo Aditivo e Medificativo do contato
nº 05/2020 colubrado entre as partes, para comitatação de,
empresa especalizado para tratamento pel Método Tberasui
Intensivo para cuimpet mandado pala, 4 tem por finalidade
prceogar o quazo de vigênca por tais 12 (doze) teses é
east o valo,
N-cuaoa
dor R$ 80,574,307otal
Data de Assinatura =14 de janeiro de 2022
digência 57 de jamero de 2022 à 18 de faci de 2023
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MOSAUDADE: Pregão Presencial
ONO, PROCESSO: 07/2022, ORIETO RESUMIDO: REciSTRC
DE PREÇO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS AUFOS
E CONDUTORES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DATA E
ÃO: CSNZIZORÊ as OMMOO, LOCAL DA UC IA
o Paço Munkpal na Praça Ce, Brad
Fonseca, 35, Certa, Guaravea — SE O Edital podera ser lido =
oblido na integra no Paço Muicipad de Guararema no pertoso
ar 08 30 dy 1600. 03 interastados padetão ontar o El
vor eemal, snnando mensaçem detrbrica pata a endereço
Metecoocegirarema sp god Informando os tados da empom
sa, à modalidade é a meto da ictação. Cutas informações
podem ser oiii pe teleore (11) 4693-3013, 105E LU
FASLES FREIRE, Presa Munic.
EXTRATO: Ava ce Regata dk Ereço 1312022, ORIGEM Por
séssa 5852021, Pregão Presença 1042371, CONTRATANT
Prslesra Mumacpol ct Guamasama. CONTRATADA: GUAREM
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ga TC REgiSTaC
DE PALÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO. VALOR R$
116250,93, AIGENCIA: 17 meses ASSINATURA: 20/51/2072.
JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Profero Munogal
HOMOLSGAÇÃO O Prefelu Municipal HOMOLOGSU &
Processo SAN20ZS. Pregão Prsencial 5712021, cup obieta
€ REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REGULAMENTAÇÃO DE PLACAS DECORAÇÃO E apito
AÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICAS + ADJUOICOU “ho item G1 à
empresa ERMÃOS MARQUES LTDA — ME, pin valor siobal do R$
2.597.869,00" JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Preeito unkdipal
HOMOLOGAÇÃO: (Prefeito Muoicioal HOMOLOGO! na
cata de 23/01/2022 o Processo 358/2021, Torrada de Preços
vº ESM2OR, Rofenemo 3 CONTRA E CMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO Di
ESCOLAS MUNICIPAIS KEISABURO HONDA E HOSSA SENHORA.
DA ESCADA, e ADIUDICOU à abjeto à empresa AÇÃO CONS
TRUÇÃO E SERVIÇOS DE REFIAMAS FIKEU que aoresentou
sia proposta conerdal vida por 60 (sesseta) das, com
cale global e R$ 610.606,67 (snscentos é der mi, soicentos
ses rea. oitenta + see centavos), fes e irmjustâvei. pa
pagamento de acorda com 0 provsto no eba, Par 5 meses
“SÉ LUIZ EROLES PREIRE-Prefeito Municipal.
HONOLOGAÇÃO (Freita Muricial HOMOLOGO! ra
cata de 21/1/2022 0 Processo 8672021, Tomado de Proços.
1º UDN, Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPAISA FARA
EXECUÇÃO DE JBRA DE AMPUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
FREFEMO WALDOMIRO MARCONDES LOCALIZADA NA RUA
BELA VISTA, Nº 1.180 IPIRANGA, GUARAREMA - SF ADIA
COU 9 jeto à serpresa AÇÃO CONSTRUÇÃO E SERMCOS DE
REFORMAS IREI, que apresenta sda proposta cometi él
ca poe 60 (sessenta) dias, com o vast dos de R$ 40W.6€9,45.
“qutocento: mil sescemtos e sessenta te, quarenta e cinca
centavos, vos e ie ustâeis. para pagamento e acoras com
a previsto no esta. Prazo 3 meses. JOSE LUNZ EROLES FRSIRE-
“Btetota Mumia
EXTRATO: Termo de Aditamento 01 - Ata de Registo de
eço 13392, ORIGEN Praceta HBUDCZ1, reg Presencial
1202), CONTRATANTE: Pietra Municipal vie Curar
CONTRATADA: PEGADAS DOCES ITDA - EPP, G3JE70- REGISTRO
DE PREÇO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Alteração de Gestor
ASSINATURA 27/1772071; Vigência: 29060072. Jo5€ “UP
BRGLES FREIRE Potato Mumia
EXTRATO: Temo de dtamento 15 - Cumtiate 540018,
ORIGEM: Frocesto 24/2018, Concomência Público UN201%
CONTRATANTE. Preintura Muncipal de Guararema COM
RAJADA: TEIO CONSTRUTORA SA. DBIETO: FAECUÇÃO DE
OBRA DF CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOGUEIRA,
CUARARENA-S9 Pregrogação da prazo por mais 06 mesas, AS
NATURA, 37/01/2022, Vigência 10/03/2022. JOSE LUZ ERQUES
FREIRE, Pretoto Mumia
GUARATINGUETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
Edil nº 39N/202D «SMS -Dlszensa de Licitação Objeto
Corttatação emenda, temporaria, de cares excmpesral
de organização ca Saceade Cl [0SC) prevarente quali
“aa o uno, para prestação de asitênia à Saude para
gerendamento = execução de atidades médierncsatalars
TN à uiçêndi-omengência 1 de amaultório do Prato
Soccra Municpol. sendo é garanir da atenção fred à
saúdo dos municipes. pela prazo de 140 dias, nes termos do
artigo 24, ice a Les Fred 1º 6665108, Local SECAETA-
RIA MUNICIPAL DA SAUDE, atuado na RJ JACQUES FU. m
02: SÃO GONÇALO “GURSATINGUETÁSE Data é horái pata
enitega dos em slupes: UHG3/7022, às 14 horas, com duo da
sessão à 14:30 horas
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
Justo à aligração da Ordem Cronologica de Pagamentos
evdo à recinção finca,
NF Iormecedo! Vaor Venumenta Pagamento Valor
JONES RG Empreendimentos e Engenharia first
25.309,03 20/02/2621 O3/0B2CR! 25.000 ce
20M4S RG Empreondmentos e Engenharia
50.900,03 20/08/2021 1609031 50.000,08
20NE3 RG Frmpreondimentos e Erquohano
75.890,24 20/08/2921 208/2621 15.650,24
701467 RG Empreendimentos o Frgonhaia
25.300,33 20/08/2321 20:100282 1 35.600,08
2OPNO RG Empreendimentos é Engenharia
35.550,26 70/108202 191 Vct! 35.590,24
202480 RG Empreendmuntos e Fegerhatia
25.550,24 20/110202] 201202027 35,580,24
Edhon Rubens Sala
ipetos Finca a poco
Fire
Fire
Fino
[o
Eira
GUAREL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREL
FROCEDIMENTO AONINISTRATIVO Nº 30122021
TOMADA PREÇOS It 05/2071
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO É ADJUDICAÇÃO
JOSE AMADEU DE BARROS, Prefeito Muriciul de Guarei
Estudo de Ss Bal ne tros da sito V e Ml do ago 3,
da Le Peel 846699 pelo presente Temo, HUMOLUGO
0% atos relativos a presema TOMADA DE PREÇOS. berm coma
ADÍIDICO o obsto licita. ramanescoma de nhes de cors-
trução de Creche Escola Padrão OE, no Conjur Hantacianal
ALEEEIÁDES DA COSTA BARROS, Corvênio nº 4324212, para
o crpeimento das nações a empavsa IMPREI ENGENHARIA
SIDA, inscrita nc CNPINME sob nº S0553,77210001-15, pela
valor global de R$ 1,590.160:84 (um emlhão quinhentos €
moventa al cem e sessent eai e otent e quatro centavo
Pe prosseguimento des atos.
Guate= 8,26 Ge jane de 2022,
JOSE AMADEL DE BAPROS - Pretta Muniinal
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Preteina de Guarlhosatravês to Departamento
de Leitações + Contratostoma publico Os seguintes atos
administrar Lctações agendadas
Convite 1/22 DLC PAZONEE/M? ren preça alia! exclusivo
para MEIE2PMEI visando contratação de empresa especial zada
pia eeganização da evento 20º Comida e Caminhada 2y Batom.
Rbartuta!04/O 2/7) 9.922) PAA$7E301 memo prnço lr.
va pl ME/E29/4E Visando lormecimento de capas de processo
administratem Aberara 08022) 830 Disputa 930 PE28)
PR3598)171 menor praça com racença pl MERPPIMIL visando
RP de Colchão ce espuma Abertura 02/22 8:32 Dispata 950
PERSAZ PASSO menor pueço chosen py MEEPP
MEI visando RP ce jogue Abertura 2102/22 8 30 Disputa 9:30
Hormologação:PEZ22/21 PAB2 7921 Lotes 1 e 3 JE Alimentos
Vinhedo Eve e Lote 2 FBS Alimentos Ciel
PESG40 PAM IS
em =Hevogado ns termos do Ava da vel Eb66/93,fica
sento prato de dias Útes pl interposição de recursos
em 2=Plsstie Way Produtos Para à Swido Ltda
PESOUZ) PASSSIZA
ota I-ficardo Gangahes hpita
ota 2-RVH Distrinuidara de Procutos Ee
PESTaRA Paasaraç!
ltem inicombelta Comércio de Máquinas Ferrigens e
Ferramentas Eira
TESMdZN padansaris
Mem dricedostiuto Gy Ita
iclação Dasaria:
PEORIRZPA aIzesI21
ictaçõei Fracassadas:
Prsomn-pasorTaa
PESSciat-paaEaena 1
PESGRIPAZISIT
2ESsAatePANIS3iI,
mormolugação w Acjucicação:
CFIRDI-AI49I23- Teorema Engenharia é Torstiuções
Julomento de Habilitação:
CPR IRI-PAZRIOIRI-A CPR-DLCIN toma público à Ia
BIITAÇÃO das empresas Teorema Engenhania e Consltuçães
sie (em 5.3.23.2 Lote IEUES car m Pista não compemyou
a epecução don Hen R-32 + B-E21/ tem 5.3.2.1,3 Late Mk UBS
Jardim Carmela não comprovou à execução do item Ad! om,
Se32.24 Lote [v-LES sardim Mova Cumbica não comprovou à
exexução do item B-42.1 do Edital e Teto Consustata S/A fem
8.3.2.1 2 Lote ABS laecim Pata ão comprove a execução
SM In 03.26 06.29 tem 632,1,3 Lot MUS Jar Cave
mea não comprovou a execução do item 44.1! Item 5.3:2.1,4
Lote INS, Pari Nova Cama nã comprova! à execnição
dos items Ac Re1.1 do Fala mento peso do 9 ia
úteis plnterposição de recursosInformemas que o arquivo
do julgamento ra integra encontra-se disponivel no Purtal da
Jranipanência no sit oficial da Pentes de Guarulhos.
JULGAMENTO DE RECURSO
CP IRDIDIC PA 32
Recorrer Consulte ia.
Decisin Negado Provimento
Sessão Pública — Aberura de envolupe CPAD!
“84 70-lendo trenvcerido — prazo legal timiorposição de
tesursos a CPL-DLCOR tar público que à aberiura do Envelope
“2- Propusta Comercial! das emoresas habilitadas setó tear
canoa BOI teh,
GUZOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
SETOR DE LICITAÇÃO 4 PUBIITAÇÃO DE AVISO DE CI.
ração
Frocisso 1 BECHUB], Lotação nº 0522021, id nº
COMPODD, Pregão Presencial nº MARI H=Tpor Mecor pumço
dobal
A Pretitura Munidpal de Gueolândia, Estao de São
Paulo ro qo de suas atnbuições legal far público gato &
conhecimento cos interessados que se arha aber nesta
Preetura Munica, º Fregão Presencial nº OZ, esti
nado 5 contratação de empresa para Seus de Adequação
e Rezvstiação co Potimánio Público. Encerramento; Ah Jomin
o dia 070214023. 9 Eltal comploto encontra-se à posição
cs imetessados de 2º 4 5º das 08h03m às 11h3Gmn e das
Voo es 1nO0mia, no Setor de Lictação, Bem como no
So Eletrica do Munição “srmsuzalanfia gos ar” Lu
psseno ses subitada pelo e-mail litacamorefeituraD gusos
tamdiaogago sr Gurolôncia, 241112027, Mania Luis Cardoso
Pete Mania,
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLANDIA.
SETOR DE CITAÇÃO / PUBLICAÇÃO DE aviso DE tia
tação
rocesso nº 9683, Lotação
09212023, Tomada de Preço nº 00
chobal rd + Pr
A Prefira Murcia! e Gucolóndia Estado de São Fado
do uso de suas atribuições Dag. faz moblco para o conhech-
tento dos mteressados, que se acha aberta nesta Freita
Municipal a Tomada Ce Peça nº 001/2022, para fornecimento
di material dideicotpadagegic (apostila) « Licença de Viu de
Softs, O an eles doc umetiaça” é pspstas gordo so
gave lmente no setor comuçten até ás
212072, + serão abertas em als pública.
na presença as hotants e interesses na Setor de Lcração.
ds OBbdômin do mesmo cia, O Edial completo encontisse
4 doponicão dos ntetessados de 2º a fe, das UM às
11hBGemi « das [4hodmin às 17h00m, no Setor de Licração,
tem somo na Si Eletônico do Muriínio “wars guzchandia
spot” cu podendo ver seliitado plo mal hcitacan reto
ts usolancia pegava Gueolândi. 2419172037, Márcio tu.
Covo preeito Muni,
PÉ OONPODR, tda nº
2U22-Tino: Metor preço
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
documuanto
assinado
dighalmente
terça-feira, 25 de janeiro de 2022 às 05:02:09
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
DOCUMENTO EMITIDO PELA INTERNET
DADOS DA EMPRESA
TIPO JURÍDICO
NOME EMPRESARIAL
FIPE ENGENHARIA LTDA
NIRE
SOCIEDADE LIMITADA (E.P.P.)
enpy NÚMERO DO ARQUIVAMENTO
35238308170 44.611.478/0001-23 35238308170
DATA DO ARQUIVAMENTO
16/12/2021
DADOS DA CERTIDÃO
DATA DE EXPEDIÇÃO HORA DE EXPEDIÇÃO
18/12/2021 15:44:41
CÓDIGO DE CONTROLE
163734915
[A AUTENTICIDADE DO PRESENTE DOCUMENTO, BEM COMO O ARQUIVO NA FORMA ELETRÔNICA PODEM SER VERIFICADOS NO
ENDEREÇO WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR
ESTA CÓPIA FOI AUTENTICADA DIGITALMENTE E ASSINADA EM 16/12/2021 PELA SECRETÁRIA GERAL DA JUCESP — GISELA SIMIEMA
CESCHIN, CONFORME ART. 1º DA MP2200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS — ICP
BRASIL, EM VIGOR CONSOANTE E.C Nº32 DE 11/09/2001 M- ART.2º.
ART 1º. FICA INSTITUÍDA A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA — ICP BRASIL, PARA GARANTIR AUTENTICIDADE,
INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES
HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS.
autenticidade do registro em http:/Awww jucesp.sp.gov.br/ com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
JUCESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral. Autenticação: 163734915, A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
Certifico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535, Autenticação; validar a yv
diretamente no portal www jucespontine.sp.gov.br.
de sãoFauO
| Seca da deem tsmbmes
Requerimento Capa
SEQ. DOC Protocolo Redesim
Oi SPP2131982535
O
DADOS CADASTRAIS
aTo(s)
Constituição Normal; Enquadramento de Empresa Pequeno Porte - EPP
|
NOME EMPRESARIAL
FIPE ENGENHARIA LTDA
NÚMERO
LOGRADOURO
RUA BORBA GATO as
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO CEP
JARDIM UBIRAMA 18683500
MUNICÍPIO
LENÇÓIS PAULISTA
E-MAIL TELEFONE
ADM.PEDROQUOL.COM.BR
| NÚMERO EXIGÊNCIA (5) CNP) - SEDE
SEM EXIGÊNCIA ANTERIOR
NIRE - SEDE
VALORES RECOLHIDOS
IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO/ASSINANTE DO REQUERIMENTO CAPA
NOME: PEDRO HENRIQUE DA ROSA - Sócio-Administrador DARE R$ 165,81
DATA ASSINATURA: DARF Isento,
ASSINATURA:
DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO/PROCESSO SÃO EXPRESSÃO DA VERDADE.
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (INCLUSIVE VERSO)
Trena re mr
carimab prorocoldu IN Ti COMERCIAL | RaÇÕ
ESCRITÓRIO VEGIONAL RAURU-SP
15 DEZ] *
DOCUMi s ISTO NIADADE SERÃO DESCARTADOS AN. 57,654, DECRETO 1200/96
07/12/2021 Página ide 1
| ADORA MA
Certfico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238508170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em 'hittp:/Aww jucesp. Sp. gov br/ com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral, Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
JUCESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal ww jucesponline.sp.gov.br
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
FIPE ENGENHARIA LTDA
PEDRO HENRIQUE DA ROSA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula
de identidade RG n.º 29.662.112-2 SSP-SP e do CPF n.º 285.533.888-32, residente e
domiciliado à rua Borba Gato n.º 442 — Jardim Ubirama, CEP 18683-500, nesta cidade
de Lençóis Paulista, estado de São Paulo;
MARIA FILOMENA MORELLI, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula
de identidade RG n.º 12.913.871-X SSP-SP e do CPF n.º 051.903.368-08, residente e
domiciliada à rua Borba Gato n.º 442 — Jardim Ubirama, CEP 18683-500, nesta cidade
de Lençóis Paulista, estado de São Paulo, tem entre si justos e contratados a constituição
de uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A sociedade girará sob o nome empresarial de FIPE ENGENHARIA LTDA e terá sede e
domicílio à rua Borba Gato, n.º 442 — Jardim Ubirama, CEP 18683-500, na cidade de
Lençóis Paulista, estado de São Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA
Seu objeto social será a prestação de serviços de engenharia e arquitetura com a
elaboração de projetos em geral e a execução de obras na área de construção civil, com
serviços de fundação, alvenaria, reboco, chapisco, elétrica, hidráulica, sanitária, gás,
pintura, serviços de montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas
temporárias, montagem de estruturas metálicas, instalação de máquinas e equipamentos
industriais, preparação de canteiro e limpeza de terreno, obras de terraplanagem,
instalações de sistema de prevenção contra incêndio, impermeabilização em obras de
engenharia civil, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de
qualquer material de acabamentos em geral em obras industriais, comerciais e
residenciais, obras de acabamento em gesso e estuque, bem com o comércio varejista de
materiais de construção em geral, ferragens e ferramentas específico para as obras.
CLÁUSULA TERCEIRA
O capital social será de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), dividido em 60.000 (sessenta
mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (Hum real), cada uma, subscritas e
integralizadas, neste ato, em moeda corrente do país, pelos sócios:
JUCESP
Certíico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 18/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http://www jucesp.sp.gov.br/ com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral. Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www jucesponline.sp.gov.br.
JUCESP
PEDRO HENRIQUE DA ROSA... - 59.400 quotas. 59.400,00
MARIA FILOMENA MORELLI. 600 quotas. 600,00
TOA ssssosaseacenemessesmeerens .« 60.000 quotas.. 60.000,00
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social.
CLÁUSULA QUINTA
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o
consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e
preço, o direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se
realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
CLÁUSULA SEXTA
A sociedade iniciará suas atividades em 07/12/2021 e seu prazo de duração é por tempo
indeterminado.
CLÁUSULA SETIMA
A administração da sociedade caberá à PEDRO HENRIQUE DA ROSA e MARIA
FILOMENA MORELLI, em conjunto ou isoladamente, cabendo a eles a
responsabilidade ou representação ativa e passiva da sociedade, judicial e
extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social,
sempre no interesse da sociedade, ficando vedado, entretanto, o uso da denominação em
negócios estranhos aos fins sociais.
CLÁUSULA OITAVA
O administrador PEDRO HENRIQUE DA ROSA estabelecerá, de comum acordo, o
valor da retirada mensal a título de Pro-Labore, de acordo com o seu interesse, mas
sempre dentro da legislação do Imposto de Renda.
CLÁUSULA NONA
No caso de falecimento de quaisquer dos sócios a sociedade não será extinta,
levantando-se um balanço especial nesta data e se convier aos herdeiros do Pré-morto,
será lavrado um novo contrato com a inclusão destes com os direitos legais ou então os
herdeiros, receberão todos seus haveres apurados até o balanço especial, em 10 (dez)
prestações iguais e sucessivamente vencendo-se a primeira após 120 (cento e vinte) dias
da data do Balanço Especial ou de acordo com o que se combinar na ocasião do evento.
Certifico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http:/ww jucesp.sp.gov br/ com o número do mesmo, GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral, Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www jucesponiine.sp.gov.br.
CLAUSULA DECIMA
Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará conta
justificada de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço
patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de
suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
Parágrafo Único: A distribuição de lucros poderá também, ser efetuada antecipadamente,
por conta de período-base não encerrado, através da apuração dos resultados no fim do
mês calendário, mediante o levantamento de balanços intermediários ou balancetes,
obedecendo as formas legais e normas vigentes. |
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
Fica eleito o foro desta Comarca de Lençóis Paulista para o exercício e o cumprimento
dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA
O Administrador declara, sob as penas da Lei, de que não está impedido de exercer a
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a
propriedade.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três)
vias, na presença de duas testemunhas.
Lençóis Paulista, 07 de Dezembro de 2021
O
PEDR! QUE DA ROSA FILOMENA MORELLI
Testemunhas,
OTTI ON em
SP-SP 10.484.154 SSP-SP
Certíico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http:/Iwww jucesp.sp.gov.br/ com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral, Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
JUCESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www jucesponline.sp gov br.
By
JUCESP
GOVERNO DO ESTADO
Cada do ooo esmo
DECLARAÇÃO
|
|
]
|
Eu, PEDRO HENRIQUE DA ROSA, portador do Documento de Identificação nº 296621122, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas — CPF sob nº 28553388832, na qualidade de titular, sócio ou responsável legal da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA,
DECLARO estar ciente que o ESTABELECIMENTO situado no(a) RUA BORBA GATO, 442 - Bairro: JARDIM UBIRAMA, Lençóis
Paulista - SP CEP 18683500, NÃO PODERÁ EXERCER suas atividades sem que obtenha o parecer municipal sobre a
viabilidade de sua instalação e funcionamento no local indicado, conforme diretrizes estabelecidas na legislação de uso e
ocupação do solo, posturas municipais e restrições das áreas de proteção ambiental, nos termos do art, 24, 52 do Decreto
Estadual nº 55.660/2010 e sem que obtenha o parecer municipal sobre a viabilidade de sua instalação e funcionamento no
local indicado, conforme diretrizes estabelecidas na legislação de uso e ocupação do solo, posturas municipais e restrições
das áreas de proteção ambiental, nos termos do art. 24, 82 do Decreto Estadual nº 55.660/2010 e sem que tenha um
CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO VÁLIDO, obtido pelo sistema Via Rápida Empresa - Módulo de
Licenciamento Estadual,
Declaro ainda estar ciente que qualquer alteração no endereço do estabelecimento, em sua atividade ou grupo de
atividades, ou em qualquer outra das condições determinantes à expedição do Certificado de Licenciamento Integrado,
implica na perda de sua validade, assumindo, desde o momento da alteração, a obrigação de renová-lo.
Por fim, declaro estar ciente que a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado poderá ser solicitada por
representante legal devidamente habilitado, presencialmente e no ato da retirada das certidões relativas ao registro
empresarial na Prefeitura, ou pelo titular, sócio, ou contabilista vinculado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
diretamente no site da Jucesp, através do módulo de licenciamento, mediante uso da respectiva certificação digital.
PEDRO HENRII
296621122
SA (Sócio-Administrador)
Gertfico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535, Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http:/Awww jucesp.sp.gov.br! com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
CESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral, Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
JU diretamente no portal www jucesponline.sp,gov.br.
ZA sÃoFAuLO E)
1 seta de imermares tres
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - EPP
NOME EMPRESARIAL NIRE
FIPE ENGENHARIA LTDA
DECLARAÇÃO
Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial Do Estado de São Paulo,
A Sociedade FIPE ENGENHARIA LTDA, estabelecida na RUA BORBA GATO, 442 - Bairro: JARDIM UBIRAMA, Lençóis
Paulista - SP CEP 18683500, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, sob as
penas da Lei, que se enquadra na condição de Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006
LOCALIDADE DATA
Lençóis Paulista - SP 07/12/2021
NOME E ASSINATURA DO EMPRESÁRIO/SÓCIOS/DIRETORES/ADMINISTRADORES OU REPRESENTANTE LEGAL CO To.
NOME
PEDRO HENRIQUE DA ROSA (Sócio-Administrador)
ASSINATURA
NOME ASSINATURA
MARIA FILOMENA MORELLI (Sócio-Administrador)
DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO/PROCESSO SÃO EXPRESSÃO DA VERDADE.
Certifico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http:lwww jucesp.Sp.gov br! com o número do mesmo: GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
HICESP tertzzo21 por GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
dio diretamente no portal www jucesponiine.sp.gov.br.
JUCESP GOVERNO DO ESTADO
TERMO DE CONFERÊNCIA E DIGITALIZAÇÃO
Certifico e dou fé que conferi a documentação referente ao processo SPP2131982535 da
empresa FIPE ENGENHARIA LTDA e que as imagens digitalizadas deste processo
eletrônico são fiéis aos documentos físicos protocolizados nesta Junta Comercial.
Assina o presente termo de conferência e digitalização, mediante certificado digital, o
funcionário/empregado público Leandro Alves Ribeiro
Junta Comercial do Estado de São Paulo, 16/12/2021.
Leandro Alves Ribeiro, CPF: 28755188877
Este documento foi assinado digitalmente por Leandro Alves Ribeiro e é parte integrante sob o protocolo Nº SPP2131982535,
16/12/2021 Página I del
Certifico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http:/Mww jucesp.sp.gov br/ com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
JUCESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral, Autenticação: 163734915, A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www jucesponline.sp.gov.br.
JUCESP GOVERNO DO ULO |)
C
TERMO DE ANÁLISE E DECISÃO.
Defiro a (s) solicitação (ões), sob o (s) protocolo (s) SPP2131982535 de Constituição Normal da empresa FIPE
ENGENHARIA LTDA.
Assina o presente termo de decisão, mediante certificado digital, o Julgador Leandro Alves Ribeiro.
Junta Comercial do Estado de São Paulo, 16/12/2021.
Leandro Alves Ribeiro, CPF: 28755188877
Este documento foi assinado digitalmente por Leandro Alves Ribeiro e é parte integrante sob o protocolo Nº SPP2131982535.
16/12/2021 Página 1 del
Certifico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238308170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http:/hwww jucesp.sp.gov.br/ com o número do mesmo, GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente é assinada em
JUCESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral. Autenticação: 163734915, A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www jucesponline.sp.gov. br.
JUCESP GOVERNO DO ESTADO
TERMO DE AUTENTICAÇÃO E REGISTRO
Certifico que a constituição e enquadramento Empresa de Pequeno Porte, assinado digitalmente, da empresa
FIPE ENGENHARIA LTDA, e protocolado sob o número SPP2131982535 em 16/12/2021, encontra-se registrado
na Jucesp, sob o NIRE da matriz 35238308170.
Assina o registro, mediante certificado digital, o(a) Secretário(a)-Geral — Gisela Simiema Ceschin.
A autenticidade do presente documento, bem como o arquivo na forma eletrônica poderão ser verificados no
sítio eletrônico: www .jucesp.sp.gov.br, mediante a indicação do número de autenticidade disponível na capa da
certidão de inteiro teor.
Junta Comercial do Estado de São Paulo, 16/12/2021.
Gisela Simiema Ceschin, CPF: 31134372884
Este documento foi assinado digitalmente por Gisela Simiema Ceschin e é parte integrante sob o protocolo Nº SPP2131982535.
————W——w——w——W———WWw—w>w——w>w0>0>———
16/12/2021 Páginalde1
Certíico o registro de constituição sob o NIRE nº 35238208170 em 16/12/2021 da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA, protocolado sob o nº SPP2131982535. Autenticação: validar a
autenticidade do registro em http://www jucesp.sp.gov.br/ com o número do mesmo. GISELA SIMIEMA CESCHIN - Secretária Geral. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
JUCESP 16/12/2021 por GISELA SIMIEMA CESCHIN — Secretária Geral. Autenticação: 163734915. A JUCESP garante a autenticidade do registro e da Certidão de Inteiro Teor quando visualizado
diretamente no portal www jucespontine.sp.gov.br.
Empresa: FIPE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 44.611.478/0001-23
Período: 16/12/2021
Balanço de Abertura
Passivo
PATRIMONIO LIQUIDO
VALORES PATRIMONIO LIQUIDO
CONTAS DE CAPITAL
Lençóis Paulista, 16 de dezembro de 2021.
SOCIO ADMINISTRADOR CONTADOR RESPONSAVEL
PEDRO HENRIQUE DA ROSA EDMILSON HENRY CEZAROTTI
CPF: 285.533.888-32 TC CRC: 18P187457/0-2
Assinado de
forma digital por
PEDRO
Assinado de forma digital por EDMILSON
HENRIQU PEDRO EDMILSON HENRY test cezanornocimoseos
E D A ROSA:285533888 CEZAROTTI:06374 Receita Federal do Brasi - RFB, ou=RFB e-
32 058895 Re Copel pe in
ROSA:285 Dados: Dados: 2022.02.24 15:13:35 -03/00'
2022.02.24
53388832 17:53:05 0300
ESCRITÓRIO CONTÁBIL CEZAROTTI LTDA
Rua Doutor Antônio Tedesco - Lençóis Paulista - SP - 18680-100 - Fone: (3263-0131
DECLARAÇÃO
EDMILSON HENRY CEZAROTTI, brasileiro, divorciado, técnico em
contabilidade, portador do CPF nº 063.740.588-95 e do CRC nº 18P187457/0-
2, na qualidade de contador da empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.611.478/0001-23, DECLARA para os
devidos fins que até a presente data ainda não foi possível levantar o balanço da
empresa, tendo em vista que o prazo para isso é até 31/03/2022 para extrairmos
os dados e apresentar a DEFIS da empresa junto a Receita Federal
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para que produza seus efeitos legais.
Lençóis Paulista, 25 de Fevereiro de 2022.
Assinado de forma digital por EDMILSON
EDM | LSO N H É N RY HENRY CEZAROTT106374058895
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Presencial,
C EZAROTTI '063 , 9U=445280650001 8o, ou=Secretaria da
e Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-
CPF AI, ou=(em branco), cn=EDMILSON
058895 HENRY CEZAROTTI:06374058895
Dados: 2022.02.24 15:22:08 -03'00'
EDMILSON HENRY CEZAROTTI
08/02/2022 22:03 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
& REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
PRE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | SA SS ASeNTURA
[er a CADASTRAL 16/12/2021
NOME EMPRESARIAL
FIPE ENGENHARIA LTDA
TIULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA [EF
Atendo EPP
TEAT
41.20-4-00 - Construção de edifícios
[ESSIESE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONGIACAS SECUNSARAS
33.21-0.00 - Instalação de máquinas e equipamentos industriais
42.43-8.00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
42.92-8-01 - Montagem turas metálicas
42.99-5.01 - Construção
4311-8.02 - Preparação d
43.43-4.00 - Obras de terraplenagem
43.21-8-00 - Instalação e manutenção elétrica
43.22-3.01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
43.22-3-03 - Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil
43.30-4.02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
43.30-4-03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
43.30.4-99 - Outras obras de acabamento da construção
ntagem de andaimes o outras estruturas temporárias
47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
47.44-0-05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
[71.11-1.00 - Serviços de arquitetura
TODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
208-2 - Sociedade Empresária Limitada
TOGRADOURO] [HOMERO [EONPLEMENTO!
RBORBA GATO 442 ] Eesal
[CEF [ ERRRO DISTRITO [RUNERTS
18.683-500 JARDIM UBIRAMA LENCOIS PAULISTA
OEREI [5 TEFOT
ADM.PEDROQUOL.COM.BR (14) 9682-8837
[ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFA) =
ETUAÇÃO CADASTRAL ADA ST TERDASTRAL
[ATIVA | 16/12/2021
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
[ETURGAS ESPECIAL | | TATA DE STURÇÃS ESFESAT
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 08/02/2022 às 22:02:42 (data e hora de Brasilia). Página: 1/2
servicos receita fazenda govbr/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva. Comprovante asp 13
08/02/2022 22:03 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
| [RRERS DER COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] 257 2º A2ERURA
| Fe CADASTRAL 16/12/2021
E EVERESSAAT
| FIPE ENGENHARIA LTDA
OE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONGMICAS SECUNDARIAS
71.12-0.00 - Serviços de engenharia
JJ
T T JUR
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
[TSSRABOURO TEMENT
RBORBA GATO 442 ceanansa
[EEF [ENRRSDISTATO RUNTRIS
18.683-500 JARDIM UBIRAMA LENCOIS PAULISTA sp
[ENDEREÇO ELETRONICO TEFONE
ADM. PEDROQUOL.COM.BR (14) 9682-8837
[ENTE FEDERATIVO RESPONSAVELTEFR)
aa
STUAÇÃO CADASTRAL BRIA DA STUAÇÃO CABASTRA
[ATIVA
Ty FECAL DATA DA SUA
TA
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 08/02/2022 às 22:02:42 (data e hora de Brasília).
[
| sas CONSULTAR QSA 'S VOLTAR B IMPRIMIR
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Passo a passo para o CNPJ Consultas CNPJ Estatísticas Parceiros Serviços CNPJ
servicos receita fazenda gov briServicos/enpjrevalCnpjreva. Comprovante. asp
Página: 2/2
2
08/02/2022 22:03
servicos receita fazenda gov briServicos!cnpirevalCnpjreva Comprovante asp
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
(92018 PORTAL DA REDESIM, Todos direitos reservados.
E)
Consulta Cadastral
Cadastro de Contribuintes de ICMS - Cadesp
Início Consultas Atos de Oficio Configuração
r)
Sincronismo
(Cimprimi
JE: 416.165.596.116
| CNPJ; 44.611.478/0001-23
| Nome Empresarial: FIPE ENGENHARIA LTDA
Empresa - Geral
FIPE ENGENHARIA LTDA
Sociedade Empresária Limitada
16/12/2021
: 44,611.478/0001-23
| Nome Empresari
Natureza Jurídi
Data início da Atividad
CNP3 da Matri
Porte: Empresa de Pequeno Porte
Capital Social: R$ 60.000,00
Regime Estadual; SIMPLES NACIONAL
Regime Especial de IE Única: Não
Isenções Energia
Situação: Ativo
Dai
da Inscrição no Estado: 16/12/2021
Regime Estadual: SN
Regime RFB: SN
Data início do regime: 16/12/2021
Regime Especial de 1E não
Única por Município:
Procurações Eletrônicas Encerramento
Nome Fantasi
CNPJ: 44.611.478/0001-23
JE: 416.165.596.116
NIRE: 35.2.3830817-0
Situação Cadastral: Ativo
Ocorrência Fiscal: Ativa
Tipo de Unidade: Unidade produtiva
Tributário
Substituto Tributário: Não
CPR: 1200
cpR-ST:
CNAE Principal: 41.20-4/00 - Construção de edifícios
CNAE Secundários: 33.21-0/00 - Instalação de máquinas e equipamentos industriais
42.13-8/00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
42.92-8/01 - Montagem de estruturas metálicas
42.99-5/01 - Construção de Instalações esportivas e recreativas
43,11-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno
43.13-4/00 - Obras de terraplenagem
43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
43.22-3/01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
43.22-3/03 - Instalações de sistema de prevenção contra Incêndio
43.30-4/01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil
43.30-4/02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários
embutidos de qualquer material
43.30-4/03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
43.30-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
43.30-4/99 - Outras obres de acabamento da construção
43.99-1/02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas
temporárias
43,99-1/03 - Obras de alvenaria
47.44-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
47.44-0/05 - Comércio varejista de materiais de construção não
especificados anteriormente
47.44-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
71.11-1/00 - Serviços de arquitetura
71.12-0/00 - Serviços de engenharia
DRT; DRT-07 - BAURU
Estabelecimento - Geral
Data da Inscrição no Estado: 16/12/2021
Data Início da IE: 16/12/2021
Data Início da Situação: 16/12/2021
Formas de Atuação: Estabelecimento Fixo
Desde: 16/12/2021
Data Início da CPR: 16/12/2021
Data Início do CNAE Prin.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Data Início do CNAE Sec.: 16/12/2021
Posto Fiscal: PF-10 - BAURU
Versão: 4.07.0
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: FIPE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 44.611.478/0001-23
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:02:40 do dia 18/01/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 17/07/2022.
Código de controle da certidão: EC2A.6ADF.23BB.0A34
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 44.611.478
Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:
não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a).
Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base,
de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ seja
aquela acima informada.
Certidão nº 34297238 Folha 1 de 1
Data e hora da emissão 09/02/2022 16:41:57 (hora de Brasília)
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE nº 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
http:/Iwww.dividaativa.pge.sp.gov.br
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ / IE: 44.611.478/0001-23
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.
.,
Ss
Certidão nº 22020136768-61
Data e hora da emissão 08/02/2022 22:07:42
Validade 6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
Folha 1 de 1
Sistema Tributário Municipal Page lofl
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Secretaria de Finanças
Setor de Desenvolvimento de Arrecadação e Fiscalização
Praça das Palmeiras, nº55, Centro - Lençóis Paulista - SP - CEP: 18682-900
Telefone(s) de contato: (14)3269-7084/3269-7089/3269-7096
Site: www.lencoispaulista.sp.gov.br
E-mail: arrecadacaoQlencoispaulista.sp.gov.br
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Nº 491 / 2022
—[———————————— mm
Dados do contribuinte
iii tt TTTÊÊÇt
Contribuinte: FIPE ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 44.611.478/0001-23
Inscrição Municipal: 33583
Inscrição Estadual: 416.165.596.116
Endereço: RUA BORBA GATO Número: 442
Bairro: JD. UBIRAMA CEP: 18683-500
Cidade: LENCOIS PAULISTA - SP Estabelecido: Não
Data de Abertura: 16/12/2021
Data de Encerramento:
Atividade(s):
3170 41,20-4-00 | SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL | 16/12/2021
Encerramento
Informações levantadas
A presente inscrição, nesta data, não deve aos cofres municipais, referente ao ISSQN e a taxa de licença,
ficando ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir a qualquer tempo, débitos que porventura
venham a ser apurados.
Observações
Para o estabelecimento declarado apenas para fins de correspondência não é expedido o alvará de
funcionamento.
Válida por 60 (sessenta) dias da data de expedição conforme decreto executivo 031 de 16/01/2008.
Informações complementares
Comprovante emitido as 14:49:53 do dia 31/01/2022 (hora e data de Brasília) .
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A autenticidade deste comprovante deverá ser confirmada na página da Prefeitura Municipal de Lençóis
Paulista na Internet, no endereço: www .lencoispaulista.sp.gov.br.
Por ser expressão da verdade, dou fé
Lençóis Paulista, 31/01/2022
Controle de impressão WEB - 9f32d35763c215d2c6492cf5413f9946
Voltar à página anterior | Imprimir
file:///C:/Users/BACOCI-1/AppData/Local/Temp/8UTKOBJO.htm 31/01/2022
4
08/02/2022 22:09 Consulta Regularidade do Empregador
EE o)
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 44.611.478/0001-23
Razão Social:FIPE ENGENHARIA LTDA
Endereço: R BORBA GATO 442 / JARDIM UBIRAMA / LENCOIS PAULISTA / SP /
18683-500
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:31/01/2022 a 01/03/2022
Certificação Número: 2022013114263418094249
Informação obtida em 08/02/2022 22:09:29
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
Wwww.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/listaEmpregadores jsf 1
08/02/2022 0054921490
=[Dlj= PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 5051323 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de PEDIDOS DE
FALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, anteriores a
07/02/2022, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: **t**teeacencera
FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 44.611.478/0001-23, conforme indicação constante do
: IAÃO PENSAR IA ISSA
pedido de certidão.
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor (a). São apontados os feitos com situação em tramitação já
cadastrados no sistema informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais
do Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI nº 22/2019.
Esta certidão considera os feitos distribuídos na 1º Instância, mesmo que estejam em
Grau de Recurso.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPE/CNPJ. A
conferência dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do
destinatário da certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e
às filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes
do nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2022.
0054921490
PEDIDO [
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS n
CNPJ: 44.611.478/0001-23
Certidão nº: 4844340/2022
Expedição: 08/02/2022, às 22:10:36
Validade: 06/08/2022 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que o CNPJ sob o nº 44.611.478/0001-23, NÃO CONSTA do
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
Certidão expedida sem indicação do nome/razão social, tendo em
vista que o CPF/CNPJ consultado não figura na última versão da base
de dados da Receita Federal do Brasil - RFB enviada ao Tribunal
Superior do Trabalho - TST. Para saber a situação desse CPF/CNPJ,
consulte o sítio da RFB (www.receita.fazenda.gov.br).
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Hr e
À Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Garça Estado de São Paulo o
Ref.: Concorrência Pública nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021 =
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL
Prezados Senhores:
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA. EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 44.611.478/0001-23,
neste ato representada pelo seu Eng.º Pedro Henrique da Rosa CREA Nº 5069472834, vem
declarar a V.Sas. que efetuou visita nos locais de execução dos serviços, bem como que
conhece e aceita todas as condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública em
epígrafe e em seus Anexos.
al de Gart
1 de Planejamento
LENCOIS PAULISTA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. see at ereto,
(298
Pedi
/
)
FIPE E HÁRIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil b
(14) 99682-8837 -
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP. q
(14) 3263-2212 / 99682-8837
FiPe
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA Q
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021 é
ANEXO IV
DECLARAÇÃO A SER FIRMADA PELA CONCORRENTE
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 — LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no CN.P.J. sob
o nº CNPJ Nº: 44.611.478/0001-/23 - 1.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade:
Brasileiro. CPF Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122,sob as penas da Lei, declara:
1-) Não está impedida de transacionar e contratar com esta Administração Pública Municipal, e, que
não sofre ação que comprometa a sua estabilidade econômico-financeira:
Il-) Não foi declarada inidônea pelo Poder Público de qualquer esfera:
III-) Não está sob processo de liquidação, dissolução, falência ou concordata;
IV-) Sujeitar-se-á a todas as cláusulas, normas e condições do presente Edital e de seus Anexos, à
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
>
FIPE ENG ARIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
fiPe
i - 0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA USA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 —- LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no CNPJ. sob
o nº CNPJ Nº: 44.611.478/0001-/23 - 1.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade:
Brasileiro. CPF Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122,
DECLARA, sob as penas da lei, que os(as) Profissional(is) que será(ão) responsável(is) técnico(s) pela obra da
presente licitação será(ão) os(as) Srs.(as): (nome e qualificação dos(as) profissional(is)).
EDSON CARLOS RIZZO, Engenheiro Civil, CREA nº 5060535486, RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO
E PROJETO DA OBRA
Eng.º Pedro Henrique da Rosa — ENGENHEIRO CIVIL — CREA 5069472834
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
3)
FIPE E ÁRIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
À
Eng.º Pedro Henrique da Rosa | Ê
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
Número da Certidão: CI - 2674872/2021 Válida até: 31/03/2022
Processo (SEI): 1966/2021
CERTIFICAMOS, que a pessoa jurídica abaixo citada se encontra registrada neste Conselho,
para atividades técnicas limitadas a competência legal de seus responsáveis técnicos, nos
termos da Lei nº 5,194 de 24 de dezembro de 1966.
CERTIFICAMOS, ainda, face ao estabelecido no artigo 68 da referida Lei, que a pessoa
jurídica mencionada, bem como seus responsáveis técnicos anotados não se encontram em
débito com o CREA-SP. CERTIFICAMOS, mais, que a certidão não concede a empresa o direito
de executar quaisquer serviços técnicos sem a participação real, efetiva e insofismável dos
responsáveis técnicos abaixo citados, e que perderá a sua validade se ocorrer qualquer
modificação nos dados cadastrais nela contidos, após a data de sua expedição.
Razão Social: FIPE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 44.611.478/0001-23
Endereço: Rua BORBA GATO, 442 - ATÉ 679/680
JARDIM UBIRAMA
18683-500 - Lençóis Paulista - SP
Número de registro no CREA-SP: 2359274 Data do registro: 23/12/2021
Capital Social: R$ “8 ebesesseessesk++*50,000,00 reais
Observação:
/SIVAMENTE NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, CONFORME ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL
ANOTADO.
Objetivo Social:
Prestação de serviços de engenharia e arquitetura com a elaboração de projetos em gerale a
execução de obras na área de construção civil, com serviços de fundação, alvenaria, reboco,
chapisco, elétrica, hidráulica, sanitária, gás, pintura, serviços de montagem e desmontagem de
andaimes e outras estruturas temporárias, montagem de estruturas metálicas, instalação de
máquinas e equipamentos industriais, preparação de canteiro e limpeza de terreno, obras de PA)
terraplanagem, instalações de sistemas de prevenção contra incêndio, impermeabilização em obras
de engenharia civil, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias, e armários embutidos de // dj
qualquer material de acabamentos em geral em obras industriais, comerciais e residenciais, obras W //
de acabamento em gesso e estuque, bem como comércio varejista de materiais de construção em
geral, ferragens e ferramentas específico para as obras.
Responsável(is) Técnico(s):
Página: 1 de 2 qd
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
Nome: PEDRO HENRIQUE DA ROSA
Título(s) e atribuição(ões):
ENGENHEIRO CIVIL
Do artigo 7º da Lei Federal nº 5.194/1966, nas competências especificadas pelo artigo 7º da
Resolução 218/1973, artigo 28 do Decreto 23.569/1933, com restrição a portos e aeroportos.
Origem do Registro: CREA-SP Número do Registro (CREASP): 5069472834
Registro Nacional: 2613968702
Data de Início da Responsabilidade Técnica: 23/12/2021
A presente certidão tem validade até 31 de março de 2022, prazo limite para a empresa
e/ou profissional(is) quitar(em) a anuidade do exercício de 2022.
RÃ RÃ RÃ RÃ RÃ RE RÃ RÃ RÃ E A E A AE AE e e
Esta certidão não quita nem invalida qualguer débito ou infração em nome da
empresa e/ou profissional(is), e perderá sua validade caso ocorram quaisquer
alterações em seus dados acima descritos.
A falsificação deste documento constituí-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro,
sujeitando o(a) autor(a) à competente ação penal e/ou processo ético respectivo.
A autenticidade desta certidão deverá ser verificada no site: www.creasp.org.br
Código de controle da certidão: c462e928-9186-4962-abcf-4fea36a5d76a.
Situação cadastral extraída em 28/12/2021 13:31:20.
Emitida via Serviços Online.
Em caso de dúvidas, consulte 0800-0171811, ou site www.creasp.org.br, link Atendimento/Fale Conosco, ou
ainda através da unidade UOP LENCOIS PAULISTA, situada à Rua: CEL. JOAQUIM GABRIEL, 637, ,
CENTRO, LENÇÓIS PAULISTA-SP, CEP: 18682-030, ou procure a unidade de atendimento mais
próxima.
SÃO PAULO, 28 de dezembro de 2021
Página: 2 de 2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
CERTIDÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL E QUITAÇÃO
Número da Certidão: CI -2653941/2021 Válida até: 31/03/2022
CERTIFICAMOS, a requerimento da parte interessada e para os devidos fins que, fazendo
rever os arquivos deste Conselho, foi verificado constar que o profissional abaixo mencionado se
encontra registrado neste CREA-SP, nos termos da Lei nr. 5.194, de 24 dezembro de 1966,
conforme dados abaixo. Certificamos, ainda, face ao estabelecido no artigo 68 da referida Lei,
que o interessado não se encontra em débito com o CREA-SP.
Nome: PEDRO HENRIQUE DA ROSA
C.P.F.: 285.533.888-32
Endereço: Rua BORBA GATO, 442 - ATÉ 679/680
JARDIM UBIRAMA |
18683-500 - LENÇOIS PAULISTA - SP
Número de registro no CREA-SP: 5069472834 Expedido em: 27/01/2015
Registro Nacional do Profissional: 2613968702
Título(s) e atribuição(ões):
ENGENHEIRO CIVIL
Do artigo 7º da Lei Federal nº 5.194/1966, nas competências especificadas pelo artigo
7º da Resolução 218/1973, artigo 28 do Decreto 23.569/1933, com restrição a portos e
aeroportos.
ANUIDADE: 2016 PARCELA ÚNICA NR. REC.491956343766 quitada em 29/01/2016
ANUIDADE: 2017 PARCELA ÚNICA NR. REC.28027150160991071 quitada em 30/01/2017
ANUIDADE: 2018 PARCELA ÚNICA NR. REC.28027150170414939 quitadaem 31/01/2018
ANUIDADE: 2019 PARCELA ÚNICA NR. REC.28027180190004246 quitadaem 31/01/2019
ANUIDADE: 2020 PARCELA ÚNICA NR. REC.119379-28027180200077942 ' quitadaem 31/01/2020
ANUIDADE: 2021 PARCELA ÚNICA NR. REC. 1825601-28027180210145793 quitadaem 22/01/2021
A presente certidão tem validade até 31 de março de 2022, prazo limite para o
profissional quitar a anuidade do exercício de 2022.
RÃS RR RÃ RR AR RÃ E e
Esta certidão não quita nem invalida qualquer débito ou infração em nome do(a)
profissional, e perderá sua validade caso ocorram quaisquer alterações em seus dados
acima descritos.
Página: 1 de 2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
ertidão: CI - 2653941/2021 P
A falsificação deste documento constituí-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro,
sujeitando o(a) autor(a) à competente ação penal e/ou processo ético respectivo.
A autenticidade desta certidão deverá ser verificada no site: www.creasp.org.br
Código de controle da certidão: 1ceb7f26-7c3b-4eb2-a3d0-3b014e88bc90.
Situação cadastral extraída em 18/11/2021 18:29:16 - Certidão reimpressa em 09/02/2022 07:58:40.
Emitida via Serviços Online.
Em caso de dúvidas, consulte 0800-0171811, ou site www.creasp.org.br, link Atendimento/Fale Conosco, ou
ainda através da unidade UOP LENCOIS PAULISTA, situada à Rua: CEL. JOAQUIM GABRIEL, 637,,
CENTRO, LENÇÓIS PAULISTA-SP, CEP: 18682-030, ou procure a unidade de atendimento mais
próxima.
SÃO PAULO, 18 de novembro de 2021
Página: 2 de 2
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Pelo presente contrato particular de prestação de serviços, de um lado FIPE ENGENHARIA LTDA EPP
inscrita no CNPJ nº 44.611.478/0001-/23, com sede na cidade de Lençois Paulista, Estado de SÃO
PAULO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, e de EDSON CARLOS RIZZO, Engenheiro
Civil, CREA nº 5060535486, domiciliado na Rua Tabajara 101 Bloco 2 Apto. 304, Sen. Filho —- CEP
17502-273 — Marilia, CPF 117.235.388-33, RG 20.149.065-1 doravante denominado apenas
CONTRATADO, tem entire si, justos e contratados na melhor forma de direto, o que segue:
1º O profissional acima citado, se compromete a prestar junto à empresa os serviços profissionais
referentes a projetos e direção técnica em áreas pré estabelecidas por ambas as partes.
2º O horário estabelecido para a prestação dos serviços será das 4º QUARTAS FEIRAS E 5º QUINTAS
FEIRAS das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:00 hs.
3º A contratante pagará mensalmente ao contratado, a título de honorários pela prestação de seus
serviços, o valor equivalente a 06 (seis), salários mínimos.
4º O prazo do presente contrato tem validade até 01/12/2022, podendo ser rescindido por ambas as
partes, sem incorrer prejuízo ou indenização de nenhuma parte.
LENÇOIS PAULISTA 01 Rg DE 2022.
FIP ARIA LTDA EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-/23
EDSON CARLOS Assinado de forma digital por EDSON
CARLOS RIZZO:11723538833
RIZZ0:11723538833 Dados:20220224 09:50:30 -03:00'
EDSON CARLOS RIZZO VAR spas
RG 20.149.065-1 FORBESAN |
CPF. 117.235.388-33
CREA 5060535486
+ Tabelão
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista —SP. aE
(14) 3263-2212 / 99682-8837
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
CERTIDÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL E QUITAÇÃO
Número da Certidão: CI - 2697840/2022 Válida até: 31/03/2022
CERTIFICAMOS, a requerimento da parte interessada e para os devidos fins que, fazendo
rever os arquivos deste Conselho, foi verificado constar que o profissional abaixo mencionado se
encontra registrado neste CREA-SP, nos termos da Lei nr. 5.194, de 24 dezembro de 1966,
conforme dados abaixo. Certificamos, ainda, face ao estabelecido no artigo 68 da referida Lei,
que o interessado não se encontra em débito com o CREA-SP.
Nome: EDSON CARLOS RIZZO
C.P,F.: 117.235.388-33
Endereço: Rua TABAJARA, 101 APTO. 304 - BL 02
SEN. SALGADO FILHO
17502-273 - MARILIA - SP
Número de registro no CREA-SP: 5060535486 Expedido em: 24/01/1997
Registro Nacional do Profissional: 2603223135
Título(s) e atribuição(ões):
ENGENHEIRO CIVIL
Do artigo 7º da Resolução 218, de 29 de junho de 1973, do CONFEA.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Do artigo 4º, da Resolução 359, de 31 de julho de 1991, do CONFEA.
ANUIDADE: 2017 PARCELA ÚNICA NR. REC.28027150160907880 quitadaem 31/01/2017
ANUIDADE: 2018 PARCELA 114 NR. REC.29202690180122014 quitada em 01/06/2018
ANUIDADE: 2018 PARCELA 214 NR. REC. 29202690180122015 quitada em 02/07/2018
ANUIDADE: 2018 PARCELA 314 NR. REC.29202690180189898 quitadaem 16/08/2018
ANUIDADE: 2018 PARCELA 414 NR REC 29202690180122017 ' quitadaem 27/08/2018
ANUIDADE: 2019 PARCELAINZ NR. REC.28027180190163908 'quitadaem 29/03/2019
ANUIDADE: 2019 PARCELAZI2 NR. REC.28027180190225644 quitada em 14/05/2019
ANUIDADE: 2020 PARCELA ÚNICA NR. REC. 1286724-28027180201211983 quitada em 30/09/2020 / (L,
ANUIDADE: 2021 PARCELA ÚNICA NR. REC. 1928703-28027180210245928 quitadaem 01/02/2021 ( E
SER RE RE E E A RÃ AE A AR 2 2 E aÃ
Esta certidão não quita nem invalida qualquer débito ou infração em nome do(a)
Página: 1 de 2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
profissional, e perderá sua validade caso ocorram quaisquer alterações em seus dados
acima descritos.
A falsificação deste documento constituí-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro,
sujeitando o(a) autor(a) à competente ação penal e/ou processo ético respectivo.
A autenticidade desta certidão deverá ser verificada no site: www.creasp.org.br
Código de controle da certidão: 20ee5339-dfed-49be-8243-d0e078404bc6.
Situação cadastral extraída em 24/01/2022 11:37:43.
Emitida via Serviços Online.
Em caso de dúvidas, consulte 0800-0171811, ou site www.creasp.org.br, link Atendimento/Fale Conosco, ou
ainda através da unidade UGI MARILIA, situada à Rua: MECENAS PINTO BUENO, 1207, SEM
COMPLEMENTO, JARDIM MARIA IZABEL, MARILIA-SP, CEP: 17516-030, ou procure a
unidade de atendimento mais próxima.
SÃO PAULO, 24 de janeiro de 2022
Página: 2 de 2
Página 1/4
Certidão de Acervo Técnico - CAT G R E A S CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
ME Resolução No. 1.025, de 30 de outubro de 2009 e 262020001 0589
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo Atividade concluída
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução no. 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, que consta dos
assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, o Acervo Técnico do
profissional EDSON CARLOS RIZZO referente à(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo discriminada(s):
Profissional: EDSON CARLOS RIZZO
Registro: 5060535486-SP ........... ses cscsrirerrrr RNP: 2603223135 ="
Titulo Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho .........ccicciicsssi
Número ART: 28027230201410650 . Tipo de ART: OBRA OU SERVIÇO... Registrada em: 11/11/2020Baixada em: 19/11/2020
Forma de Registro: SUBSTITUIÇÃO à 28027230200163256........... cics
Participação Técnica: INDIVIDUAL
Empresa Contratada: LNF CONSTRUÇÕES E PINTURA EIRELI
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA acassto
PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO ..........cs.o GNU NCEÇÕA Pl DEN VENTALO GIRATEA SOS GUGINNEGINS EM SratSTa UG ERUPEANGLS FR No.: 294 ....
Complemento: ...... are á «. - Bairro: CENTRO . isa
Cidade: Alvinlândia... --.» UF: SP CEP: 17430000 . PAIS: BRASIL ...........
Celebrado em : 13/01/2020
Endereço da Obra/serviço:PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO
Complemento: ......
Cidade: Alvinlândia...
Finalidade: OUTRO ........ciclisis cin l secreto
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDI
Atividade Técnica: 1) Execução, Execução, Obras ou Serviços para Acessibilidade. 567,24000 metro quadrado. 2) Execução,
Execução, Pintura Externa. 632,65000 metro quadrado. 3) Execução, Execução, Cobertura de Madeira. 57,36000 metro quadrado.
r Observações
ESTA ART REFERE-SE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO NA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA MATRIZ CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINÂNCEIRO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E
PROJETOS. CONTEMPLA TAMBÉM A EXECUÇÃO DE 567,324M? DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO
RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM.........icccisssissssesissesereeisener see eerrrirs
r Informações Complementares
O atestado está vinculado apenas para atividades técnicas constantes da ART, desenvolvidas de acordo com as atribuições do
profissional na área da Engenharia CV. spas caspa agua vs ceras vemos Peri FU TORTA GOL aRTUE ISCGUIE MENSI E RUS) aame
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT - o atestado apresentado
pelo profissional acima,contendo 3 folhas, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele
constantes.
Certidão de Acervo Técnico No.2620200010589
19/11/2020 14:34:48
Autenticação Digital: IskysyGTfanGg3CzKzFUxUgggJ1GOggB
A CAT à qual o atestado está vinculado é o documento que comprova o registro do | A CAT perderá a validade no caso de modificação dos dados técnicos qualitativos e
atestado no CREA. quantitativos nela contidos, bem como de alteração da situação do registro da ART.
A CAT à qual o atestado está vinculado constituirá prova da capacidade A autenticidade e a validade desta certidão deve ser confirmada no site do CREA-SP
técnico-profissional da pessoa jurídica somente se o responsável técnico indicado — (www.creasp.org br).
estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro técnico por meio de declaração
entregue no momento da habilitação ou da entrega das propostas. A falsificação deste documento constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro,
sujeitando o autor à respectiva ação penal.
A CAT é válida em todo território nacional.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo CREA SP
=
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 Pinheiros São Paulo-SP, CEP 01452-920
os da o a Apt
Telefone: 0800.171811 - www .creasp.org br opção “Atendimento! link 'Fale Conosco! is
Página 2/4
erergrras uma ue e a a nro ro ar
Dia cc new reeer
Citado de São Dil
CNPJ: 44.518.405/0001-91
REINALDO APARECIDO DA SILVA FILHO, Engenheiro Civil,
CREA 5069369000, no uso de suas atribuições, ATESTA para 08 devidos fins, que
Ynscrita no CNPJ sob nº
presa 'LFN CONSTRUÇÕES E PINTURAS EIRELI, i
PREFEITURA MUNICIPAL DE
nº 294, Bairro Centro, na
a Em;
11.350.817/0001-06, realizou para a
ALVINLÂNDIA, com sede na Praça Dr. Daniel Guarido,
cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo, Inscrita no CNPJ sob nº
44.518.405/0001-91 no período de 04/03/2.020 à 09/06/2.020, referente a
prestação de serviços de conclusão da Revitalização da Praça da Matriz no
alor de R$ 99.242,07 [noventa e nove mil reais
município de Alvinlândia. No v
referente ao contrato
duzentos e quarenta € dois reais e sete centavos),
nº.001/2020, Tomada de Preços 005/2019.
PRAZO TOTAL DA EXECUÇÃO: 90 DIAS
Segue anexo à planilha de quantidades executadas neste objeto
pela empresa acima exposta:
4105 / 3473-4107 | 3473-1182 — CEP:17430-000
Praça Dr. Daniel Guarido, 294 —- FonsiFax: (14) 3473
Alviniândia/SP — email. pma vin(terra.com.br - wwve alvintandia.sp.gov.br
DOCL
OCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: - :34:
fo: 2620200010589 - 19/11/2020 14:34:48 - Autenticação Digital: IskysyGTfanGg3CzKzFUxUgggJ1GOggB.
Página 3/4
ui do da vao me rrarro pronto ren ai ta e men ro mv
cc -/
CNPJ: 44.518.405/0001-91
“AE DOT o
EX O DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO
RET: LAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM.
s
GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJ UGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN
LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA. 45 CM BASE (13 CM BASE M 182,01
DA GUIA + 30 OM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF. 08/2016
era Aa ir or cmg a
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO COREI
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES EM
EDIFICAÇÃO COM SEÇÃO MEDIA DE PILARES MENOR OU IGUAL À 0.25M? |; M3 1.08
- LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF. 12/2018
FABRICAÇÃO DE FÓRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM
CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA PLASTIFICADA, E = 16 Mt. mz 3.25
AF 22015 o
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PONTALETADA DE
MADEIRA NÃO APARELHADA PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS E us 736
PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO TRANSPORTE E É
VERTICAL. AF. 122015 E)
TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA DE ENCAIXE, TIPO FRANCESA. 1) 57 á
COM MAIS DE 2 ÁGUAS. INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL, AF DBZOIS ' Er
CUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA o3
TRAÇO 1:2:0 (CIMENTO. CAL E AREIA) PARÁ TELHADOS COM ATÉ 2 M 28.00 m g
ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF. 09/2018 EH
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX ACRÍLICA EM M2 8,28 [=] a
PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF, 08/2014 2 as
PINTURA EM VERNIZ SINTETICO BRILHANTE EM MADEIRA. TRES E 15.06 x E
DEMAOS . . o 05
CORRIMÃO SIMPLES, DIÂMETRO EXTERNO = 1/2", EM ALUMÍNIO. nos SA
BE OMIZOID Pe nas ce E arm ia e 5
SERVIÇOS DE ; : : Ee
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX ACRÍLICA EM ias gen o
PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF. 002014. messes ao esses oem e Zo
SERVIÇOS DE REFORMA DE BANCOS DE CONCRETO E a
REFORMA DOS BANCOS UNIDADE 28.00 us
SERVIÇO DE PAISAGISMO ds SE
CICA UNIDADE 8.00 .s
FENIX UNIDADE 15,00 põ
PANDANUS UNIDADE 8.00 Gs
MANAÇA DE CHEIRO UNIDADE | 800, qs
JASMIN DO CABO BRANCO UNIDADE 8.00 SE
LIRIO AMARELO UNIDADE 200,00 Ls
LIRIO DA PAZ GIGANTE UNIDADE | 40,00, ú <
CAMBARA RASTEIRO UNIDADE 70,00 Ee
MINLEXORA a re mm UNIDADE 890,00 E 4
Ex
Es
us E
Praça Dr. Daniel Guarido, 294 — FoneiFax: (14) 3473-1105 / 3473-1107 / 3473-1182 — CEP:17430-000 Fr E
Alviniândia/SP —- email: pmalvindaterra com.br - www.alvinlandia.sp.gov.br 8
5
E
8
25
oo
Se apso eia o RV ao do Cmprrerra wumreirao
Estude de Le Dalé
CNPJ: 44,518.405/0001-9M
"Sómpatta do Centro Oeste”
Página 4/4
CLASS e eee
Praça Dr. Daniel Guarido, 294 - FonelFax: (14) 3473-1105 / 3473.1107 | 3473-1182 - CEP:17430-000
Alviniândia/SP - email: pmalvin(Bterra. com.br - wuww.alvinlandia.sp.gov.br
À
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620200010589 - 19/11/2020 14:34:48 - Autenticação Digital: IskysyGTfanGg3CzKzFUxUgggJ1GOggB.
Página 1/21
Certidão de Acervo Técnico - CAT C R E A-S CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
Resolução No. 1.025, de 30 de outubro de 2009 262021 0000862
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo Atividade concluída
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução no. 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, que consta dos
assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, o Acervo Técnico do
profissional EDSON CARLOS RIZZO referente à(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo discriminada(s):
Profissional: EDSON CARLOS RIZZO
Registro: 5060535486-SP ............c.... A pa RNP: 2603223135 .
Titulo Profissional: Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho ... eeenatanaeniraas
Número ART: 28027230201501237 . Tipo de ART: OBRA OU SERVIÇO ..... Registrada em: 30/11/2020Baixada em: 28/12/2020
Forma de Registro: SUBSTITUIÇÃO à 28027230191427702......... ç
Participação Técnica: INDIVIDUAL
Empresa Contratada: ACR ENGENHARIA LTD
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HC
RUA DOUTOR REINALDO MACHADO
Complemento: ..
Cidade: Marília
“00. ++» - Bairro: FRAGATA . “+
UF: SP CEP: 17519080 . PAIS: BRASIL .
Celebrado em : 29/10/2019 .
Endereço da Obra/serviço:RUA DOUTOR REINALDO MACHADO . .
Complemento: . E 8.88 Bairro: FRAGATA . E
Cidade: Marília . UF: SP CEP: 17519080 . PAIS: BRASIL .
Data de início: 29/10/2019 Conclusão Efetiva: 25/02/2020 ... - - Coordenadas Geográfica:
Finalidade: INFRAESTRUTURA
Proprietário: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - CNPJ: 24.082.016/0001-59............
Atividade Técnica: 1) Execução, Execução, Reforma com Ampliação, Edificação de Alvenaria. 420,91 metro quadrado.
Observações
ESTA ART DESTINA-SE A OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA TENDO COMO OBJETIVO A REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
PARA INSTALAÇÃO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM NUMERO DE TOMADA DE PREÇO Nº331/2019, PROCESSO
HCFAMEMA Nº 001.0993.000603/2019. ...... ei ici iss css iseeres serena renas rrenan rrenan ese rene cases isaessaeio
r Informações Complementares
O atestado está vinculado apenas para atividades técnicas constantes da ART, desenvolvidas de acordo com as atribuições do
profissional na área da Engenharia Civil. .........cciscsssssceserenecaneree ese rea nes a nnee ea nen anne nan ce na resamo
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT - o atestado apresentado
pelo profissional acima,contendo 20 folhas, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele
constantes.
Certidão de Acervo Técnico No.2620210000862
29/01/2021 15:50:09
Autenticação Digital: 1TfSyKFJKN3CTB1gkfAzCSFGUKFO TyJT
ACAT à qual o atestado está vinculado é o documento que comprova o registro do A CAT perderá a validade no caso de modificação dos dados técnicos qualitativos e
atestado no CREA. quantitativos nela contidos, bem como de alteração da situação do registro da ART.
A CAT à qual o atestado está vinculado constituirá prova da capacidade A autenticidade e a validade desta certidão deve ser confirmada no site do CREA-SP
técnico-profissional da pessoa jurídica somente se o responsável técnico indicado (www. creasp.org. br)
estiver ou venha a ser integrado ao seu quadro técnico por meio de declaração , , .
entregue no momento da habilitação ou da entrega das propostas, A felsificação deste documento constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro,
sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo CREA-SP
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 Pinheiros São Paulo-SP, CEP 01452-920
orla gt de Repr Arenas
Telefone: 0800.171811 - www.creasp.org br opção 'Atendimento' link 'Fale Conosco"
ACAT é válida em todo território nacional.
Página 2/21
SÃO PAULO CN
| Socretana o Saia | 0)
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, para os devidos fins, que a empresa ACR. ENGENHARIA LTDA, prestou
serviços para Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR e ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, conforme descritivo abaixo, onde o profissional
responsável pela execução foi Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Edson Carlos Rizzo
CREASP.: 5.060.535.486.
Reforma e Ampliação Ressonância Magnética - HC1
| Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 — Fragata
Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -
FAMAR
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Fragata - Marília/SP
CEP: 17519-080 '
CIDADE/ESTADO: Marília / SP
CNPJ: 24.082.016/0001-59
ACR. ENGENHARIA LTDA
CNPJ.: 20.900.078/0001-70
Av. Curupa, 810 - Vila Formosa
Telefone: (11) 2574-9996
Ermail.: engenharia.cacaofDgmail.com .
CEP: 03355-010
CIDADE/ESTADO: São Paulo / SP
5. Responsável(is) Técnico(s) pela obra:
EDSON CARLOS RIZZO - ENGENHEIRO CIVIL - CREA — 5060535486
E-mail.: edson.rizzo201. )
ART.: 28027230191427702
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP,
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Valor Contratual inicial: R$ 1.533.879,94
| Prazo de execução: 120 DIAS
Data de início da obra: 29/10/2019 /
Data de término da obra: 25/02/2020 / 5)
| Área total construída: 420,91 m? q
7
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP | CEP 17519-080
Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ nº 24.082.016/0001-59
JPKL/RMKR - Página 1 de 20
x
+
Página 3/21
GOVERNO DO ESTADO
| Socretarts cx Sudde
Base: Boletim Referencial de Custos CPOS nº 176 - Vigência: 01/07/2019 e SINAPI - Vigência: Mar/2019 ( /
PLACA EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL E ESTRUTURA EM MADEIRA
LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO ESCRITÓRIO COM 1 VASO SANITÁRIO, 1 LAVATÓRIO E
1 PONTO PARA CHUVEIRO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 Mº
LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO SANITÁRIO COM 2 VASOS SANITÁRIOS, 2
LAVATÓRIOS, 2 MICTÓRIOS E 4 PONTOS PARA CHUVEIRO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 MZ
LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO DEPÓSITO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 Mº
TAPUME FIXO PARA FECHAMENTO DE ÁREAS, COM PORTÃO
RETIRADA DE FOLHA DE ESQUADRIA EM MADEIRA
RETIRADA DE BATENTE COM GUARNIÇÃO E PEÇAS LINEARES EM MADEIRA,
CHUMBADOS
DEMOLIÇÃO MANUAL DE FORRO EM GESSO, INCLUSIVE SISTEMA DE FIXAÇÃO
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzcC5SFGUKFO1yJT.
1.25 | DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO ARMADO
M2
DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES M
Me
Me
1.26 | RETIRADA DE ESQUADRIA METÁLICA EM GERAL | 3970
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
08o0Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasOhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
q
Página 4/21
GOVERNO DO ESTADO
| secretaria co sauce
1.27 | DEMOLIÇÃO MANUAL DE PAINÉIS DIVISÓRIAS, INCLUSIVE MONTANTES METÁLICOS Mº L 21981
128 DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO, o
““º | INCLUINDO REVESTIMENTO 9,09 S
1.29 | DEMOLIÇÃO MANUAL DE REVESTIMENTO CERÂMICO, INCLUINDO A BASE Me La 5877
1.210 | RETIRADA DE REVESTIMENTO EM PEDRA, GRANITO OU MÁRMORE, EM PISO Me 18766
RETIRADA DE PISO EM MATERIAL SINTÉTICO ASSENTADO A COLA Me 1250
REMOÇÃO DE PINTURA EM MASSA COM LIXAMENTO Me 58475
X
RETIRADA DE FORRO QUALQUER EM PLACAS OU TIRAS FIXADAS M2 22293
1.2.14 | RETIRADA DE RODAPÉ EM PEDRA, GRANITO OU MÁRMORE M 3214
RETIRADA DE RODAPÉ INCLUSIVE CORDÃO EM MADEIRA M 583
DR a ia |
1.2.16 | RETIRADA DE APARELHO SANITÁRIO INCLUINDO ACESSÓRIOS UN 1300
1.2.17 | RETIRADA DE BANCADA INCLUINDO PERTENCES Mº 475
RETIRADA DE TORNEIRA OU CHUVEIRO UN 1000
REMOÇÃO DE TUBULAÇÃO HIDRÁULICA EM GERAL, INCLUINDO CONEXÕES, CAIXAS E M
RALOS 506,00
1220 REMOÇÃO DE APARELHO DE ILUMINAÇÃO OU PROJETOR FIXO EM TETO, PISO OU UN
“| PAREDE 44,00
REMOÇÃO DE CONDUTOR DIÂMETRO EXTERNO ATÉ 6,5 MM M 48400
1.2.22 | REMOÇÃO DE TUBULAÇÃO ELÉTRICA COM DIÂMETRO EXTERNO ATÉ 50 MM M 24200
REMOÇÃO DE INTERRUPTORES, TOMADAS, BOTÃO DE CAMPAINHA OU CIGARRA UN 8800
RETIRADA DE ESTRUTURA METÁLICA kg 28072
1.2.25 | TRANSPORTE DE ENTULHO, PARA DISTÂNCIAS SUPERIORES AO 5º KM ATÉ O 10º KM Me 10897
LIMPEZA MECANIZADA DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS ATÉ 15 CM DE DIÂMETRO,
COM CAMINHÃO À DISPOSIÇÃO DENTRO E FORA DA OBRA, COM TRANSPORTE NO Mº 34785
RAIO DE ATÉ 1,0 KM ,
|
101,60
ESCAVAÇÃO E CARGA MECANIZADA EM SOLO DE 1º CATEGORIA, EM CAMPO ABERTO Me
TRANSPORTE DE SOLO DE 1º E 2º CATEGORIA POR CAMINHÃO ATÉ O 2º KM Mº
108,97
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP [CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasOhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
A
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKN3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
o,
Página 5/21
N
| Secretaria co Seus A
Q
EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE COM SOLO MELHORADO COM
1.34 |CIMENTO (TEOR DE 2%) - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. | M3
AF. 09/2017 10897]
435 | COMPACTAÇÃO DE ATERRO MECANIZADO MÍNIMO DE 95% PN, SEM FORNECIMENTO | pp
“9. | DE SOLO EM CAMPO ABERTO 108,97
TAXA DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE
ESTACA ESCAVADA
22 | ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, DIÂMETRO DE 25 CM ATÉ 20 T
E M | sm
23 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALAS OU CAVAS COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 200M | NM 1537
24 | FORMA EM MADEIRA COMUM PARA FUNDAÇÃO Me a]
ll 125,32
25 |LASTRO DE PEDRA BRITADA Nº a
26 | CONCRETO USINADO, FOK = 25,0 MPA Ne ge
27 [LANÇAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM FUNDAÇÃO we ea
28 | ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU 8) FYK = 500 MPA ' | cmg
| 29 ARMADURA EM BARRADE AÇO CA-S0 (A OU B) FYK = 800 MPA Ke | am
210 | ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM TIJOLO MACIÇO COMUM | Ne aa
24 | IMPERMEABILIZAÇÃO EM ARGAMASSA IMPERMEÁVEL COM ADITIVO HIDRÓFUGO "Ls
217 | MPERMEABILIZAÇÃO EM PINTURA DE ASFALTO OXIDADO COM SOLVENTES we
“12. | ORGÂNICOS, SOBRE MASSA 7519
213 | IMPERMEABILIZAÇÃO EM ARGAMASSA POLIMÉRICA PARA UMIDADE E ÁGUA DE sê
“13. | PERCOLAÇÃO 17,86
2.44 |REATERRO MANUAL APILOADO SEM CONTROLE DE COMPAGTAÇÃO we ns
mis | TRANSPORTE DE SOLO DE 1º E 2º CATEGORIA POR CAMINHÃO PARA DISTÂNCIAS w
SUPERIORES AO 2º KM ATÉ O 3º KM 34,51
FORMA EM MADEIRA COMUM PARA ESTRUTURA
21871
ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK = 500 MPA a
33 | ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-60 (A OU B) FYK = 600 MPA kG pasa
34 | CONCRETO USINADO, FCK = 25,0 MPA Nº mi
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
oBoTelefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQOnhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
+
A
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 6/21
GOVERNODOESTADO (>
| secrecara de Saúde L
35 | LANÇAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM ESTRUTURA | Mº 16,32 Na
JUNTA DE DILATAÇÃO OU VEDAÇÃO COM MASTIQUE DE SILICONE, 1,0 X 0,5 CM - M
INCLUSIVE GUIA DE APOIO EM POLIETILENO 57,15
ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO DE VEDAÇÃO, USO REVESTIDO, DE 9 CM M2
41.2 | ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO DE VEDAÇÃO, USO REVESTIDO, DE 14 CM M 22015
41.3 | ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO DE VEDAÇÃO, USO REVESTIDO, DE 19 CM Mº 3891
Me
VERGAS, CONTRAVERGAS E PILARETES DE CONCRETO ARMADO
DIVISÓRIA EM PLACAS DE GESSO ACARTONADO, RESISTÊNCIA AO FOGO 60
MINUTOS, ESPESSURA 120/90MM - 1RF / 1RF LM 155,40
DIVISÓRIA EM PLACAS DE GRANITO COM ESPESSURA DE 3 CM
FORRO EM PLACA DE GESSO LISO FIXO
FORRO EM LÂMINA DE PVC
ALCAPAO EM FORRO DE GESSO, 60X60X2CM 400
CERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
LOCAÇÃO PARA MUROS, CERCAS E ALAMBRADOS M 2993
BROCA EM CONCRETO ARMADO DIÂMETRO DE 25 CM - COMPLETA M 4800
ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALAS OU CAVAS COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 2,00M Me Bos! |
FORMA EM MADEIRA COMUM PARA FUNDAÇÃO Mº 4181
LASTRO DE PEDRA BRITADA Me 030
fic, E PR,
6.6 | CONCRETO USINADO, FCK = 25,0 MPA Me 338
Ee
87 pena E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM FUNDAÇÃO Me 338
6.8 | ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-50 (A OU B) FYK = 500 MPA kG 381,00]
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQOhe.famema.br | CNPJ
nº24.082,016/0001-59
bg *
:
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzcCSFGUKFO1yJT.
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE A
Página 7/21
seo
GOVERNO DO ESTADO N
| Secretario cio Saúde Kº
6.9 | ARMADURA EM BARRA DE AÇO CA-80 (A OU B) FYK = 600 MPA KG 11800
| + .
6.10 | ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM TIJOLO MACIÇO COMUM Mº 222
6.11 |CHAPISCO Mº 2806
6.12 | EMBOÇO COMUM Me 2806
6.13 |REBOCO Me 2806
IMPERMEABILIZAÇÃO EM ARGAMASSA POLIMÉRICA PARA UMIDADE E ÁGUA DE Me
PERCOLAÇÃO 28,06
IMPERMEABILIZAÇÃO EM MEMBRANA DE ASFALTO MODIFICADO COM ELASTÔMEROS, Me
NACOR PRETA E REFORÇO EM TELA POLIÉSTER 28,06
6.16 | IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE Me 28206
6.17 | LONA PLÁSTICA Me 2806
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM AÇO ASTM-A36, SEM PINTURA
ESMALTE A BASE DE ÁGUA EM ESTRUTURA METÁLICA
TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO PRE-PINTADA COM EPÓXI E POLIÉSTER, TIPO
SANDUÍCHE, ESPESSURA DE 0,50 MM, COM POLIURETANO
7.4 | TELHA ONDULADA TRANSLÚCIDA EM POLIPROPILENO Mº 1413
233,23
420,91
PORTA EM LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO COM ACABAMENTO LISO, BATENTE
METÁLICO - 70 X 210 CM 1,00
82 | PORTA EM LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO COM ACABAMENTO LISO, BATENTE UN
“| METÁLICO - 80 X 210 CM 3,00
83 |PORTA EM LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO COM ACABAMENTO LISO, BATENTE UN
"* | METÁLICO - 90 X 210 CM 7,00
84 | PORTA EM LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO COM ACABAMENTO LISO, BATENTE UN |
“* | METÁLICO - 120 X 210 CM 1,00
5 | PORTA EM LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO COM ACABAMENTO LISO, BATENTE UN
“2 | METÁLICO - 140 X 210 CM | 1,00
86 |PORTAPORTÃO DE ABRIR EM VENEZIANA DE FERRO, SOB MEDIDA Me a |
8 » |corRivão, BATE-MACA OU PROTETOR DE PAREDE EM PVC, COM AMORTECIMENTO M
“| ÁÀ IMPACTO, ALTURA DE 131 MM
94,04
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
bo 4
Né
d
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 8/21
GOVERNO DO ESTADO
| Secreta co Smúde
EMCABEÇAMENTO DE PROTEÇÃO PARA PORTA - REF. COSIMO DO CATALAGO OU
SIMILAR
REVESTIMENTO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA PROTEÇÃO DE PORTAS,
88 UN
É
28,00
89 | ALTURADE 40 CM M 44,40
FERRAGEM COMPLETA COM MAÇANETA TIPO ALAVANCA, PARA PORTA INTERNA COM
810 ou
1 FOLHA 12,00
a | FERRAGEM COMPLETA COM MAÇANETA TIPO ALAVANCA, PARA PORTA INTERNA COM | (,j
41 | 2 FOLHAS 200
842 | PUXADOR DUPLO EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA PORTA DE MADEIRA, ALUMÍNIO OU mm
42 | viDRO, DE 350 MM 400
43 | BARRA ANTIPÂNICO DE SOBREPOR COM MAÇANETA E CHAVE, PARAPORTADUPLA | 6)
43 | EM VIDRO 1,00
VIDRO TEMPERADO INCOLOR DE 10 MM Me Ê a
FECHADURA DE CENTRO COM CILINDRO PARA PORTA EM VIDRO TEMPERADO UN E"
816 | PORTA VENEZIANA DE ABRIR EM ALUMÍNIO, SOB MEDIDA Me nm
pus
847 | FERRAGEM COMPLETA PARA PORTA DE BOX DE WC TIPO LIVREJOCUPADO ou eo
CAIXILHO EM ALUMÍNIO DE CORRER COM VIDRO, LINHA COMERCIAL E E
PORTÃO DE ABRIR EM GRADIL ELETROFUNDIDO, MALHA 5X 15 CM Ne ad
FAIXA EM VINIL PARA PROTEÇÃO
CHAPISCO
a
á
mx
o
(o)
par
uw
a
<
El
[=]
uw
a
x
tw
fo)
fa]
«<
õ
uy
É
5
>»
E
o
u
x
3
fo)
to
q
E!
E
q
Ê
o
q
cs
x
5
u
E
g
É
=
£
se
a
É
=
5
5
«<
o
Ed
E
q
=
ps
E]
o
a
=
E
o
&
E]
Ed
8
8
-
a
o
8
s
Es)
z
-
«<
o
EMBOÇO COMUM Me En
REBOCO Me 404,30
REVESTIMENTO EM PLACA CERÂMICA ESMALTADA DE 20X30 CM, TIPO MONOCOLOR, Me ;
ASSENTADO E REJUNTADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA 164,64
REVESTIMENTO EM PASTILHA DE PORCELANA NATURAL OU ESMALTADA DE 5 X 5 CM, Me
ASSENTADO E REJUNTADO COM ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA 425,28
REVESTIMENTO EM PLACAS DE ALUMÍNIO COMPOSTO “ACM”, ESPESSURA DE 4 MM E Me
ACABAMENTO EM PVDF 26,01
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP [CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082,018/0001-59
A
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TI
Página 9/21
Eãy sicfino À
| secretona co suude y
97 JUNTA DE DILATAÇÃO OU VEDAÇÃO COM MASTIQUE DE SILICONE, 1,0 X 0,5 CM - M o
É INCLUSIVE GUIA DE APOIO EM POLIETILENO 47,40 j
LASTRO DE PEDRA BRITADA
LASTRO DE CONCRETO IMPERMEABILIZADO
25,25
ARGAMASSA DE REGULARIZAÇÃO E/OU PROTEÇÃO Me 800
REVESTIMENTO EM PORCELANATO TÉCNICO ANTIÁCIDO PARA ÁREA DE ALTO
10.4 | TRÁFEGO, GRUPO DE ABSORÇÃO BIA, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE Me 296,86
INDUSTRIALIZADA E REJUNTADO COM RESINA EPÓXI E
10.5 | RODAPÉ EM GRANITO, ESPESSURA DE 3 CM E ALTURA DE 7,01 ATÉ 15 CM M 30124
REVESTIMENTO EM PORCELANATO TÉCNICO ANTIDERRAPANTE PARA ÁREA
10.6 | EXTERNA, GRUPO DE ABSORÇÃO BIA, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE Me 2313
INDUSTRIALIZADA, REJUNTADO !
10.7 |PEITORIL E/OU SOLEIRA EM GRANITO, ESPESSURA DE 2 CM E LARGURA ATÉ 20 CM M 794
dessa
10.8 | PISO COM REQUADRO EM CONCRETO SIMPLES COM CONTROLE DE FCK= 30 MPA Me 1719
10.9 | ARMADURA EM TELA SOLDADA DE AÇO KG 254 44
toy
10.10 | ACRÍLICO PARA QUADRAS E PISOS CIMENTADOS Me Ima
MASSA CORRIDA A BASE DE PVA
11.2 | TINTA LÁTEX EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO 306,89
11.3. | TINTA ACRÍLICA EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO
497,56
|
114 | ESMALTE À BASE DE ÁGUA EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO 338,90
SIF|IS|S|S
11.5 | ESMALTE À BASE ÁGUA EM SUPERFÍCIE METÁLICA, INCLUSIVE PREPARO
42,66
REDE DE BAIXA TENSÃO - DUTOS E ELETRODUTOS
REDE DE BAIXA TENSÃO - ENFIAÇÃO vB
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |[CEP17519-
0B0Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
by &
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzC5SEGUKFO1yJT.
J
Página 10/21
GOVERNO DO ESTADO (5)
)
|| Secretario co Saúse Ny,
23.) REDE DE BAIXA TENSÃO - CAIXAS DE PASSAGEM / CONDUTORES vB 100
124 | REDE DE BAIXA TENSÃO - QUADROS vB 1,00
125 | REDE DE BAIXA TENSÃO - LUMINÁRIAS vB 100
126 [rede DE BAIXA TENSÃO - INTERRUPTORES E TOMADAS vB 1,00
127 1 SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS Ka vB 100
12.8 | EQUIPAMENTOS vB 100
129 | CFTV-CIRCUITO FECHADO DE TV E REDE LÓGICA vB 1,00
ÁGUA FRIA
13.2 pesa, vB 1,00
133 | DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS | vB 100
134 | LOUÇAS E ACESSÓRIOS vB 100
+
GASES MEDICINAIS
|L-83 ILUMINAÇÃO AUTONOMA DE EMERGÊNCIA - LED
14.2 | EXTINTOR MANUAL DE PÓ QUÍMICO SECO ABC - CAPACIDADE DE 6 KG UN
DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
3,00
(43 |PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PVC FOTOLUMINESCENTE (150X150MM) COM INDICAÇÃO | |
3 | DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO E ALARME 3,00
144 |PLACADE SINALIZAÇÃO EM PVC FOTOLUMINESCENTE, COM INDICAÇÃO DE ROTADE |
4 | EVACUAÇÃO E SAÍDA DE EMERGÊNCIA 700] |
CAIXA DE PASSAGEM PARA CONDICIONAMENTO DE AR TIPO SPLIT, COM SAÍDA DE UN
DRENO ÚNICO NA VERTICAL - 39 X 22 X6 CM 8,00
152 | AR CONDICIONADO A FRIO, TIPO SPLIT PAREDE COM CAPACIDADE ATÉ 12.000 BTU/H CJ 400
153 | AR CONDICIONADO A FRIO, TIPO SPLIT PAREDE COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUIH CJ 200
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
A
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: ATESyKFJKNn3CTBIgkfAzCSFGUKFO1yJT.
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO
S-
Página 11/21
GOVERNO DO ESTADO
| Secreterte ce Saude
15.4 | AR CONDICIONADO A FRIO, TIPO SPLIT PISO TETO COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H |
15.5 | AR CONDICIONADO A FRIO, TIPO PISO TETO COM CAPACIDADE DE 48.000 BTU/H
TUBO EM COBRE FLEXÍVEL, DN 1/4”, COM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE
15.6 | ALIMENTAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM CONDENSADORA INDIVIDUAL
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 12/2015
TUBO DE COBRE SEM COSTURA, RÍGIDO, ESPESSURA 1/16" - DIÂMETRO 3/8",
INCLUSIVE CONEXÕES
TUBO DE COBRE SEM COSTURA, RÍGIDO, ESPESSURA 1/16' - DIÂMETRO 1/2", y M
INCLUSIVE CONEXÕES 25,96
TUBO DE COBRE SEM COSTURA, RÍGIDO, ESPESSURA 1/16' - DIÂMETRO 5/8", M
INCLUSIVE CONEXÕES 18,20
1510 TUBO DE COBRE SEM COSTURA, RÍGIDO, ESPESSURA 1/16º - DIÂMETRO 3/4, M
“2 | INCLUSIVE CONEXÕES 3,20
1511 TUBO DE COBRE SEM COSTURA, RÍGIDO, ESPESSURA 1/16' - DIÂMETRO 1º, INCLUSIVE M
“" | CONEXÕES 3,85
ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 9 A 12 MM,
PARA TUBULAÇÃO DE 1/4' (COBRE)
1543 ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 9 A 12 MM,
“2 | PARA TUBULAÇÃO DE 3/8' (COBRE)
1514 ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 9 A 12 MM,
““* | PARA TUBULAÇÃO DE 1/2' (COBRE)
1515 ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 9 A 12 MM,
"º | PARA TUBULAÇÃO DE 5/8' (COBRE) OU 1/4' (FERRO)
15.16 ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 19 A 26 MM, T
“2 | PARA TUBULAÇÃO DE 3/4º (COBRE) OU 3/8" (FERRO)
ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMEÉRICA, ESPESSURA DE 9 A 12 MM,
PARA TUBULAÇÃO DE 1' (COBRE)
15.12
=
[1
8
ré
—+
= = Ea Es E z
o»
E
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 3 X 2,5 MM?, ISOLAMENTO 500 V - ISOLAÇÃO PP 70ºG
CONDICIONADOR DE AR TIPO MULTI SPLIT COM CONDENSAÇÃO AR E CONDENSADOR
REMOTO CAP. NOMINAL 10TR, REF. COMERCIAL CARRIER 40MSE120 OU SIMILAR -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
bo
Página 12/21
GOVERNO DO ULO ( q
O
À
| Secretario ia Bovde
MODULO DE RESISTENCIA COM CAPACIDADE DE 9,0KW, DIMENSÕES 650X400MM,
KU
15.19.2 UN
COM CONVERSOR DE FREQUÊNCIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 1,00 ,
3
REDE FRIGORÍFICA EM TUBO DE COBRE SOLDADO COM ISOLAMENTO EM BORRACHA
15193 | ELASTOMÉRICA DE 13MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 20,00
REDE DE DUTOS DE INSUFLAMENTO, EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA TIPO
15.19.4 | CONVENCIONAL (CONF. NORMA NBR-16401), COM ISOLAMENTO EM MANDA DE LÃO DE | KG
VIDRO DE 38MM E PAPEL KRAFT ALUMINIZADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 128,00
REDE DE DUTOS DE INSUFLAMENTO E RETORNO, EM CHAPA DE POLIURETANO
EXPANDIDO 20MM DE ESPESSURA E DENSIDADE 42KG/Mº REVESTIDO INTERNAMENTE
E EXTERNAMENETE POR FILME METÁLICO (CONF. NORMA NBR-16401) -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
15.195 7400
REDE DE DUTOS FLEXÍVEIS DE INSUFLAMENTO E RETORNO COM DIÂMETROS ATÉ 12"
FABRICADOS COM FOLHA DE ALUMÍNIO E FILME DE POLIESTER COM ADESIVO DE
15.19.6 | POLIURETANO DE ALTA PERFORMANCE, ISOLAMENTO TÉRMICO DE LÃ DE VIDRO DE M
16KG/M?, COM BARREIRA DE VAPOR DE LAMINADO DE FOLHA DE ALUMÍNIO E FILME
DE POLIÉSTER COM REFORÇO DE NYLON - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
21,00
ELEMENTOS DE DIFUSÃO DE AR COM DIFUSORES, GRELHAS DE INSUFLAMENTO E
15.19.7 | RETORNO E TOMADAS DE AR EXTERNO EM ALUMÍNIO ANODIZADO - FORNECIMENTO vB
E INSTALAÇÃO
4 |
INSTALAÇÃO ELÉTRICA A PARTIR DOS PONTOS DE FORÇA AO LADO DOS
EQUIPAMENTOS (JÁ COM ELEMENTOS DE PROTEÇÃO E SOBRA DE CABO A CARGO
DO CLIENTE/OBRA). AS INTERLIGAÇÕES FINAIS SERÃO EXECUTADAS COM CONDUÍTE vB
FLEXÍVEL. TODAS AS INTERLIGAÇÕES ESTARÃO EM CONFORMIDADE COM A NORMA 1,00
NBR-5410, COM SUPORTES, ACESSÓRIOS, FRETE, TRANSPORTE E AFINS PARA
INSTALAÇÃO COMPLETA;
15.19.8
15.19.9 | QUADRO DE ACIONAMENTO DO AR CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN [ 100
ELETROCALHA PERFURADA GALVANIZADA A FOGO, 130 X 60 MM, COM ACESSÓRIOS
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
À, 4
+
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 13/21
SÃO fRuLO
| socretara co Saúde AX
1612 CONDUTOR DE CABO TIPO ESCADA GALVANIZADA A FOGO, 500 X 60 MM, COM M
"é | ACESSÓRIOS 7,31
TE | DP ii |
16.1.3 | CAIXA DE PASSAGEM EM CHAPA, COM TAMPA PARAFUSADA, 150 X 150 X B0 MM UN 100
16.1.4 | ELETRODUTO GALVANIZADO, MÉDIO DE 3/4' - COM ACESSÓRIOS M 0.30
16.1.5 | CONDULETE METÁLICO DE 3/4' CJ 100
CHILLER ADICIONAL SISTEMA BACK TO BACK INCLUIDO TUBULAÇÕES, VALVULAS,
16.16 REGISTROS, CONEXÕES E AFINS PARA INTERLIGAÇÃO COM O CHILLER FORNECIDO cJ
“19 | PELA PHILLIPS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUINDO CONFIGURAÇÃO DO 1,00
PAINEL DE FLUXO REF. COMERCIAL IHA - 45 - RI - FABRICAÇÃO MECALOR OU SIMILAR
16.17 | TUBO DE COBRE CLASSE A, DN= 54MM (2'), INCLUSIVE CONEXÕES M 1000
1618 ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 19 A 26 MM, M
“2 | PARA TUBULAÇÃO DE 2º
CAIXA DE EQUALIZAÇÃO, DE EMBUTIR, EM AÇO COM BARRAMENTO, DE: 200 X 200 MM
E TAMPA
16.22 | CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 50 MM? M
55,52
16.2.3 | HASTE DE ATERRAMENTO DE 5/8' X 3,00 M UN
12,00
1824 SOLDA EXOTÉRMICA CONEXÃO CABO-CABO HORIZONTAL RETO, BITOLA DO CABO DE UN
“E | 46MM? A 7OMM? 4,00
1825 SOLDA EXOTÉRMICA CONEXÃO CABO-HASTE EM X SOBREPOSTO, BITOLA DO CABO UN
““º | DE 35MM? A 50MM? PARA HASTE DE 5/8" E 3/4" 12,00
DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO OU ELEMENTO VAZADO,
INCLUINDO REVESTIMENTO. VER FOLHA X-4 (PRANCHA 09/16 PROJETO INGENIA 15T | Me 15
OMEGA FABRICAÇÃO PHILLIPS) à
163.2 | ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO DE VEDAÇÃO, USO REVESTIDO, DE 14CM Me o"
| 1533 |orpisco Me am
| 15.34 |REBOCO Me | a
4835 | FURAÇÃO PARA 12.5MM X 1O0MM EM CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE COLAGEM DE | uy
3.5 | ARMADURA (BARRA DE 10MM) 400
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24,082.016/0001-59
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzcCSFGUKFO1yJT.
ve
| secretorto ca Saúde
Página 14/21
GOVERNO DO ESTADO
VIGA DE MADEIRA 6 X 12 CM G1-C6 - SUPORTES PARA O SISTEMA DE BLINDAGEM
| PHILLIPS)
16.36 | (ANTES DA EXECUÇÃO VALIDAR COM A PHILLIPS AS CORRETAS POSIÇÕES - M
VERIFICAR PROJETO DE BLINDAGEM) 210,00
CHUMBADOR CBA OU PBA 1910.0MM (3/8") COMPRIMENTO MÍNIMO 10CM, CONFORME
16.37 | PROJETO X-1 (PRANCHA 08/16 DO PROJETO INGENIA 1.5T OMEGA FABRICAÇÃO UN
4,00
REVESTIMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, LIGA 18,8, CHAPA 20, ESPESSURA DE 1
M
MÃO FRANCESA DUPLA, GALVANIZADA A FOGO, L= 700MM
4,00
16.43 | MANTA EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 19 A 26 MM, PARA ISOLAMENTO Me
“*º | TÉRMICO DE TUBULAÇÃO ACIMA DE 6' 3,08
16.44 | PROTEÇÃO PARA ISOLAMENTO TÉRMICO EM ALUMÍNIO Mº 308
TELA GALVANIZADA REVESTIDA EM POLIAMIDA, MALHA DE 12.5 MM
SISTEMA ELETRÔNICO DE AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÃO DESLIZANTE, PARA
PLACA COMEMORATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL ESCOVADO
ESFORÇOS ATÉ 800 KG 1,00
17.2 | CORTINA DIVISÓRIA EM VINIL REF. COSIMO CATALDO OU SIMILAR M misa
17.3 | ESCADA MARINHEIRO COM GUARDA CORPO M uia
17.4 | LIMPEZA FINAL DA OBRA Me 62316
Me
ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 3/4' - COM ACESSÓRIOS M
12 | ELETRODUTO GALVANIZADO, MÉDIO DE 3/4' - COM ACESSÓRIOS M 85,00
13 | ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 2 1/2' - COM ACESSÓRIOS M 80,00
14 | ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 4' - COM ACESSÓRIOS M 220,00
15 a oii DE PVC CORRUGADO FLEXÍVEL LEVE, DIÂMETRO EXTERNO DE 25 MM M 27800
16 | ELETROCALHA LISA GALVANIZADA A FOGO, 50 X 50 MM, COM ACESSÓRIOS M 33,00
17 | TAMPADE ENCAIXE PARA ELETROCALHA, GALVANIZADA À FOGO, L= 50MM M
33,00
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
0B0Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
d
( )
Q
1
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKN3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 15/21
o(s
GOVERNO DO ESTADO
| secretaria co Saúdo
PERFILADO PERFURADO 38 X 38 MM EM CHAPA 14 PRÉ-ZINCADA, COM ACESSÓRIOS | M 120,00
+
TAMPA DE PRESSÃO PARA PERFILADO DE 38 X 38 MM
19, M | 1200
CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 70 MM, ISOLAMENTO 0,61KV - ISOLAÇÃO HEPR SOC | M aii
22 |CABODE COBRE FLEXÍVEL DE 35 MA, ISOLAMENTO 08/KV -ISOLAÇÃO HEPROGO | | n -
23 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 50 MME, ISOLAMENTO 0,8/1KV-ISOLAÇÃO HEPR SOC | mM | 40800]
24 [CARO DE COBRE FLEXÍVEL DE 26 MM ISOLAMENTO O r1KV-ISOL Ação HEPRSOC | Mm |, E
25 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 10 MME, ISOLAMENTO 0,8/1KV -ISOLAÇAO HEPR SOC | Mm | dão
28 |CABO DE COBRE DE 2,5 MM, ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 70*C f sd)
27 |CABO DE COBRE DE 4 MW”, ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVG 70º LM | com)
28 | CABO DE COBRE DE 6 MM ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC [M =
CONDULETE METÁLICO DE 1º
25,00
CAIXA EM PVC DE 4 X 2º
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO UNIVERSAL DE EMBUTIR, PARA DISJUNTORES 44 DIN / 32
41. | BOLT-ON- 150 A - SEM COMPONENTES is | 200]
42 | QF(04-CHILER UN
(04) L L 1,00
43 | QF(05)-SALA DE EXAME UN a
44 | QF(06)-SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO N | am
45 |SURRESSOR DE SURTO MONOFÁSICO, FASE-TERRA, IN> OU = 20KA, MAX. DE SURTO | 4
“| DE50 ATÉ 80 KA | 12,00 |
46 | MINEDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, TRIPOLAR 400 V, CORRENTE DE 80 A ATÉ 125A | UN e
47 | MIN-DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, TRIPOLAR 220/380 V, CORRENTE DE 40 A ATÉ 50 | vg
É IA [19
|
48. |MINEDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, TRIPOLAR 220880 V, CORRENTE DE IA ATE 32 | q
8a 1,00
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
OBOTelefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
+
d
É Ã ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE
Er No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 16/21
-
GOVERNO DO ESTADO
| Secrecarte co Saúde
MINI-DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, UNIPOLAR 127/20 V, CORRENTE DE 10 A ATÉ 32
49 A UN 3200
4.40 | BARRAMENTO DE COBRE NU (e)
30,00
LUMINÁRIA QUADRADA DE EMBUTIR TIPO CALHA ABERTA COM ALETAS PLANAS, PARA
5.1 | 2LÂMPADAS FLUORESCENTES COMPACTAS DE 18 W/26 W 7300]
5.2 | LÂMPADA LED TUBULAR T8 COM BASE G13, DE 900 ATÉ 1050 IM - 9 A 10W UN 7200
LÂMPADA LED TUBULAR T8 COM BASE G13, DE 1850 ATÉ 2000 IM - 18 A 20W UN 7400
5.4 | LUMINÁRIA BLINDADA TIPO ARANDELA DE 45º E 90º, PARA LÂMPADA LED UN 400
55 LUMINÁRIA REDONDA DE EMBUTIR, COM FOCO ORIENTÁVEL E ACESSÓRIO UN
ANTIOFUSCANTE, PARA 1 LÂMPADA DICROICA DE 50 W 6,00
INTERRUPTOR COM 1 TECLA SIMPLES E PLACA
Lo
6.2 | INTERRUPTOR COM 1 TECLA PARALELO E PLACA CJ 800
6.3 | TOMADA 2P+T DE 10 A - 250 V, COMPLETA CJ 11700
Ê
6.4 | TOMADA 2P+T DE 20 A - 250 V, COMPLETA CJ 1100
CAPTOR TIPO TERMINAL AÉREO, H= 300 MM EM ALUMÍNIO
14,00
73 | ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 1º - COM ACESSÓRIOS M 140,16
7.4 | CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 50 MMº M 9800
75 BARRA CONDUTORA CHATA EM ALUMÍNIO DE 7/8' X 1/8”, INCLUSIVE ACESSÓRIOS DE M
2 | FIXAÇÃO 119,82
76 CAIXA DE INSPEÇÃO DO TERRA CILÍNDRICA EM PVC RÍGIDO, DIÂMETRO DE 300 MM - UN
= |H=400MM 10,00
—+——
77 | CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 35 MMº M 19500
7.8 | HASTE DE ATERRAMENTO DE 5/8' X 3,00 M UN 1500
79 SOLDA EXOTÉRMICA CONEXÃO CABO-CABO HORIZONTAL RETO, BITOLA DO CABO DE UN
Í 16MM? A 7OMM? 24,00
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema,br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1TI5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 17/21
GOVERNO DO ESTADO
| Secreto co Seite
SOLDA EXOTÉRMICA CONEXÃO CABO-HASTE EM X SOBREPOSTO, BITOLA DO CABO
DE 35MM? A SOMME PARA HASTE DE 5/8" E 3/4*
CAIXA DE EQUALIZAÇÃO, DE EMBUTIR, EM AÇO COM BARRAMENTO, DE 200 X 200 MM
E TAMPA
740
741
GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA DE 55/50 KVA, VARIAÇÃO DE + OU - 10% -
81 | comPLETO
ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 2' - COM ACESSÓRIOS M
94 | ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 1º - COM ACESSÓRIOS M sado
9.2 | ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 1 1/2! - COM ACESSÓRIOS M tom
93 | ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 1 1/4 - COM ACESSÓRIOS M sado
94 | CAIXA SUBTERRÂNEA DE ENTRADA DE TELEFONIA, TIPO R1 (600 X 350 X 500) MM, pá
PADRÃO TELEBRÁS, COM TAMPA [10
9.5 | CABO PARA REDE 24 AWG COM 4 PARES, CATEGORIA 6 M sito
98 | TOMADA RJ 45 PARA REDE DE DADOS, COM PLACA UN a
97 | CONECTOR RJ-45 FÊMEA - CATEGORIA 6 UN no!
9.8 |CAIXA EMPVCDE4' X2' Ra UN 21,00
99 |CÂMERA FIXA COMPACTA DE 113, COLORIDA, COM LENTE VARIFOCAL, PARA ÁREAS | |
INTERNAS E EXTERNAS
REGISTRO DE PRESSÃO EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN= 3/4' -
LINHA ESPECIAL SM 1,00
42 | REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN= 1 412 - o
2º |LiNHA ESPECIAL 6,00
13 |REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN= 2 UN no
14 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN= 3/4 - UN
4. | LINHA ESPECIAL 1200
15 | VÁLVULA DE DESCARGA COM REGISTRO PRÓPRIO, DN= 1 112º UN 1
46 | VÁLVULA DE DESCARGA EXTERNA, TIPO ALAVANCA COM REGISTRO PRÓPRIO, DN= 1 | 4
. 1/4 E DN= 1 1/2' 2,00
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
+
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 18/21
GOVERNO DO ESTADO ( )
Vo
| secretaro ce Saúde
17 | TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 25 MM, (3/4'), INCLUSIVE CONEXÕES M 5807 Y
148 | TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 50 MM, (1 1/2'), INCLUSIVE CONEXÕES M 1883
TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 60 MM, (2'), INCLUSIVE CONEXÕES
CI-01 CAIXA DE INSPECAO 60X60CM PARA ESGOTO
22 | CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO DE 100 X 150 X 50 MM, COM GRELHA UN 500 |
23 | CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO DE 150 X 150 X 50 MM, COM GRELHA UN 300
2.4 | CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO DE 150 X 185 X 75 MM, COM GRELHA UN | 100
25 TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO, PONTAS LISAS, SOLDÁVEL, LINHA ESGOTO SÉRIE Em M
: | NORMAL, DN= 40 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 1357
26 TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO PXB COM VIROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA M
ESGOTO SÉRIE NORMAL, DN= 50 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 31,92
27 TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO PXB COM VIROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA M .
i ESGOTO SÉRIE NORMAL, DN= 75 MM, INCLUSIVE CONEXÕES L 1,54 %
«
28 TUBO DE PVC RÍGIDO BRANCO PXB COM VIROLA E ANEL DE BORRACHA, LINHA M E .
1 ESGOTO SÉRIE NORMAL, DN= 100 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 26,58 S 5
ET
ar
EE
34 TUBO PVC RÍGIDO, TIPO COLETOR ESGOTO, JUNTA ELÁSTICA, DN= 100 MM, E &
ú | INCLUSIVE CONEXÕES ú É
32 TUBO PVC RÍGIDO, TIPO COLETOR ESGOTO, JUNTA ELÁSTICA, DN= 150 MM, M | s a
i INCLUSIVE CONEXÕES 887 Er E
1 or
33 | TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 25 MM, (3/4), INCLUSIVE CONEXÕES M 64 a & E
sacas 2e
| 4
34 | TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL MARROM, DN= 50 MM, (1 1/2'), INCLUSIVE CONEXÕES M 500 E E
00] 28
EEE
35 | CA-1O0CAIXA DE AREIA 50X50 CM PARA AGUAS PLUVIAIS UN 500 E g
+ (o)
36 | CA-21CANALETA DE AGUAS PLUVIAIS EM CONCRETO (20CM) | M 18.80 É ê
1 w
=| E
3.7 | TC-07 TAMPA EM GRELHA DE FERRO GALVANIZADO P/ CANALETA (25CM) M 1880 E
[o]
38 RALO SECO EM FERRO FUNDIDO, 100 X 165 X 50 MM, COM GRELHA METÁLICA SAÍDA UN =| =
9 | VERTICAL 400) E
er | a
39 | CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 0,50 M pM mm 2] É
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
o8oTelefone: (14) 3402-1795 | E-mail; comprasOhe,famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Auten
O PRESENTE DOCUMENTO É P:
4
Página 19/21
Vá
CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 1,00 M
GRELHA HEMISFÉRICA EM FERRO FUNDIDO DE 4º
312 | ARGAMASSA DE REGULARIZAÇÃO E/OU PROTEÇÃO
IMPERMEABILIZAÇÃO EM MEMBRANA DE ASFALTO MODIFICADO COM ELASTÔMEROS,
3.13
NACOR PRETA
344 IMPERMEABILIZAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA COM ARMADURA, TIPO III-B, ESPESSURA Me
. DE3MM 26,20
3.15 | APLICAÇÃO DE PAPEL KRAFT Me 2620
3.16 TELA EM POLIETILENO, MALHA HEXAGONAL DE 1/2', PARA ARMADURA DE Me
” ARGAMASSA 26,20
41 | CHUVEIRO ELÉTRICO DE 5.500 W / 220 V EM PVC 100
4.2 | DUCHA HIGIÊNICA CROMADA UN 500
43 TORNEIRA DE MESA PARA PIA COM BICA MÓVEL E AREJADOR EM LATÃO FUNDIDO UN
E | CROMADO 200) a
(7)
TORNEIRA DE MESA PARA LAVATÓRIO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM bh
4.4 | ALAVANCA, REGISTRO INTEGRADO REGULADOR DE VAZÃO, EM LATÃO CROMADO, UN 800 5 é
DN= 1/2º ) E E
u
45 TORNEIRA CURTA COM ROSCA PARA USO GERAL, EM LATÃO FUNDIDO SEM UN É 5
; ACABAMENTO, DN= 1/2' | 5,00 fa! Fá
ao
46 | BACIA SIFONADA DE LOUÇA SEM TAMPA - 6 LITROS UN 300 à É
| "| Ss
47 1 BACIA SIFONADA DE LOUÇA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA - 6 LITROS UN 200 õ É
À ua
48 | TAMPA DE PLÁSTICO PARA BACIA SANITÁRIA UN 500 8 É
[| 86
49 [LAVATÓRIO EM LOUÇA COM COLUNA SUSPENSA UN 800 q -
4,10 | TANQUE DE LOUÇA COM COLUNA DE 30 LITROS UN 100 E E]
4.11 | DISPENSER TOALHEIRO EM ABS, PARA FOLHAS UN 600 ú E
O ) «4 g
4,12 | DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO EM ABS PARA ROLÃO 300 / 600 M, COM VISOR UN 500 a g
|)
z&á
4.13 | SABONETEIRA TIPO DISPENSER, PARA REFIL DE 800 ML UN 600 E 8
| : Us
414 | SABONETEIRA DE LOUÇA UN m| ÉÉ
; ul
4.15 | CUBA EM AÇO INOXIDÁVEL SIMPLES DE 465X300X140MM UN 200 á E
À us
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA e &
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519- q a
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhe.famema.br | CNPJ Ee
nº24.082.016/0001-59 38
se
us
(94 Ei
NG J os
R
Página 20/21
GOVERNO DO ESTADO
| Secrexarta co Saude
4.16 | ESPELHO COMUM DE 3 MM COM MOLDURA EM ALUMÍNIO Mº
417 | ESPELHO CRISTAL ESPESSURA 4MM, COM MOLDURA EM ALUMINIO E COMPENSADO M2
“* | 6MM PLASTIFICADO COLADO
418 | BARRADE APOIO RETA, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO DE UN
“2 | AÇO INOXIDÁVEL DE 1 1/2' X 800 MM 6,00
449 | BARRADE APOIO RETA, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM TUBO DE UN
“2 | AÇO INOXIDÁVEL DE 1 1/4' X 400 MM 2,00
420 | SISTEMA DE ALARME PNE COM INDICADOR AUDIOVISUAL, SISTEMA SEM FIO c)
“2 | (WIRELESS), PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU CADEIRANTE 2,00
4,21 | VÁLVULA DE METAL CROMADO DE 1º UN 900
4.22 [váLvua AMERICANA UN 200
4.23 | SIFÃO DE METAL CROMADO DE 1 1/2' X 2º UN 200
Lo 2
424 | SIFÃO DE METAL CROMADO DE 1º X 1 1/2º UN 900
425 | BOLSA PARA BACIA SANITÁRIA UN 60
4.26 | TUBO DE LIGAÇÃO PARA SANITÁRIO UN 600
SI |
427 | ENGATE FLEXÍVEL METÁLICO DN= 1/2 UN 10,00
428 | EXPURGO HOSPITALAR EM INOX - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 100
51 | AG-04 ABRIGO PARA GAS COM 2 CILINDROS DE 45 KG UN 100
52 | TUBO DE COBRE CLASSE A, DN= 15MM (1/2'), INCLUSIVE CONEXÕES M 2139
53 | ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, ESPESSURA DE 9 A 12 MM, M
“2 | PARA TUBULAÇÃO DE 1/2' (COBRE) 221,39
54 PROTEÇÃO ANTICORROSIVA, COM FITA ADESIVA, PARA RAMAIS SOB A TERRA, COM M
|DNATÉ1 221,39
55 | PAINEL DE ALARME GERAL PARA GAS OXIGÊNIO, COM SETORIZAÇÃO UN 100
56 | PAINEL DE ALARME GERAL PARA VÁCUO CLÍNICO, COM SETORIZAÇÃO UN 100
57 | PAINEL DE ALARME GERAL PARA AR COMPRIMIDO, COM SETORIZAÇÃO UN 100
58 | PONTO DE CONSUMO DE OXIGÊNIO UN 80
59 | PONTO DE CONSUMO DE VÁCUO CLÍNICO UN 800
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -NCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
080Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
«
ds
El
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
Página 21/21
a
GOVERNO DO ESTADO
5.10 | PONTO DE CONSUMO DE AR MEDICINAL | UN 8,00 1
511 | PONTO DE CONSUMO DE ÓXIDO NITROSO | UN 1 sal
542 VÁLVULA DE ESFERA EM AÇO CARBONO FUNDIDO, PASSAGEM PLENA, CLASSE 150
. LIBRAS PARA VAPOR E CLASSE 600 LIBRAS PARA ÁGUA, ÓLEO E GÁS, DN= 1/2'
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
CNP) nº24.082.016/0001-59
Telefone: (14) 3402-1795
E-mail: comprasQhc.famema.br
Endereço.: Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata
Cidade.: Marília, SP |CEP17519-080
Endereço da Obra.: Rua Reinaldo Machado
Marília, 24 de Junho de 2020.
Ederson Sis R ==—
Engenheiro Civil/Seg. Trabalho
CREA 50619824-70
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília -HCFAMEMA
Rua Doutor Reinaldo Machado, 255 - Bairro Fragata | Marília, SP |CEP17519-
OB0Telefone: (14) 3402-1795 | E-mail: comprasQhc.famema.br | CNPJ
nº24.082.016/0001-59
J
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA PELO CREA-SP.
CAT No: 2620210000862 - 29/01/2021 15:50:09 - Autenticação Digital: 1Tf5yKFJKn3CTB1gkfAzCSFGUKFO1yJT.
+) í
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia de São Paulo
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
Válida somente com icação do CREA-SP
Folha(s) nº: 4 de 1
Profissional
Titulo(s)
CREASP Nº
Atribuições
Atividade(s) Téc- 844/07" “Técnico por Execução na-área da Engenharia Civil». Execução: da obra
nica(s) Realizada(s) do Conjunto Habitacional São! José do Rio:Preto K.-'CDHU, denominado! Rio! Preto K.
OQuantificação
Local da obra/serviço
Cidade São José do Rio Preto
Valor R$ 1.111.049,00 (agosto/03).
Período 01/08/2003 a 30/12/2004 | 7
Contrarante - Tratto Engenharia e Construção Ltda.
Contratada É 'Quali Prod Engenharia é Comércio Ltda.
CREASPNº >, 5 10654353 |
**O profissional-declarou que. houve a participação de-outros profissionais“
PICAMOS, finalmente,” que faz(em), parte: integrante da presente, Certidão: o(s): documento(s)
niudo(s).. pela contratante ou órgão. público, a guem cabe a responsabilidade pela exatidão e
eracidade do que nele(s)-consta(m);cuja(s) cópiats) encontra(m)-se arquivada(s) neste Conselho no
processo A-000204/05
São Paulo, |. -segunda/feira, 4 de abril de 2005
O Acervo Técnico é toda-a experiência adquirida ao longo « da
compatível com suas atribuições legais, nãó-ca
é à sua validade
go.
TRATTO R)
ATESTADO
Atestamos para os devidos fins que a empresa QUALI PROD ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA com sede na Av: Benjamim Constant, 695 Pompéia - SP,
executou sob o Regime de Sub-Empreitada Global para a empresa TRATTO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, situada a rua: Barcelona, 246 São
Paulo — SP, de maneira satisfatória a Obra do CONJUNTO HABITACIONAL
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO K — CDHU, denominado “RIO PRETO K” na Rua:
Hemberg Lessing s/n na cidade de São José do Rio Preto no estado de São
Paulo com 208 apartamentos e 01 salão de festas e obras de infra-estrutura,
totalizando uma área construída de 10.526.88 m? com contrato no valor de R$ .:
1.111.049,00 sendo executado no período de 01/08/2003 a 30/12/2004, send k
sua participação conforme serviços abaixo :
Infra-estrutura :
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE
INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE
ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA NESTA
DATA. PELO CREASP, SOB
Nº SECO SIS
1. Terraplanagem SÃO PAULO, Ls Odo, das
Aria DAS Bok
pas Bokes RSBRIGUES
e Limpeza do Terreno : 4.351,18 m o SECCIONAL CENTRO
e Corte mecanizado : 5.323,23 m'
e Aterro Compactado : 4.841,10 mº
e BotaFora: 2.055,87 m? À
e Plantio de Grama: 3.133,24 m? | |
e Muro de Arrimo : 650 m2
TRATTO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
SEDE: RUA BARCELONA, 246 GEP: 05 331 — 010
TRATTO
2. Rede de Água Potável
e Rede de Água Potável em PVC PBA JE Classe 15 : 158,40 m E
e Ligações Domiciliares : 11 um Dad
e Bombas de Recalque : 04 um as:
3. Rede Coletora de Esgoto
e Rede Coletora de Esgoto em MBV 150 mm : 115,50 m N
e Poços de Visitas : 07 un N Es
e Rede Coletora de Esgoto em PVC Esgoto 100 mm : 30,80 m-
e Caixa de Inspeção em Alvenaria Revestida e Tampa de Con
e Caixa de Areia : 09 um
4. Rede de Energia Elétrica
e Linha Aérea Primária Classe 15 KV: 330,00 m
e Linha Aérea Secundária 220/127V com Cabo Multiplexado : 2
e Transformador Trifásico Prim. 10,4 a 13,8 KV em Triângulo Séc.
220/127V :01tun
e Luminária Completa Padrão CPFL : 04 um
O PRESENTE DOCUMENTO É PARTE
INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE
5. Sistema de Drenagem ACERVO TÉCNICO EXPEDIDA NESTA
DATA - PELO CREA-SP SOB
Canaleta N miar
e Canaletas sRopato,/L 12 Fra
Retangular Tipo R1 : 326,70 m MARIA DAS Ena RODRIGUES ”
Retangular Tipo R2 : 25,30 m SRS PRSCIONAL CEMRO
Retangular Tipo R3 : 25,30 m
e Rede de Águas Pluviais
Rede de Tubo de Concreto Armado : 196,63 un
Poço de Visita : 02 um R
Boca de Lobo Simples : 02 um
Boca de Lobo Dupla : 02 um
Boca de Lobo Tripla : 02 um
Sarjetões : 12,10 m
6. Pavimentação
oooooo
e Pavimentação de Asfálto: 5.136,20 m?
e Pavimentação de Concreto: 4.610,11 m?
TRATTO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. ;
SEDE: Rua BARCELONA, 246 CEP: 05 331 - 010
“ TRATTO )
Edificação : ( Área = 10.526,88 m? )
e Edificação de 208 apartamentos , 13 Escadas , 01 Salão de Festas , 01
Playground, 01 Quadra Poli Esportiva com as seguintes características :
1) Estaca Pré-Moldada de Concreto — 207: 4.620,00 m
2) Escavação Manual de Valas : 515,68 mº
3) Forma de Tábua de Pinho : 1.815,22 m?
4) Aço CA-50 e CA-60 : 114.719,88 Kg
5) Concreto Estrutural Usinado : 1.271,37 m?
6) Forma de Compensado Plastificado : 8.193,24 m?
7) Alvenaria Estrutural em Bloco de Concreto : 22.022,00m?
8) Alvenaria de Vedação em Bloco de Concreto : 4.970,02 m? |
9) Micro Concreto Graude : 337,04 mº
10) Impermeabilização de Fundação : 968,40 m?
11) Impermeabilização com Mastique Betuminoso : 121,66 m?
12) Revestimento de Parede e Tetos (Chapisco , Reboco e Azulejo ) :
16.901,28 m? .
13)Pintura de Paredes, Tetos, Esquadrias Metálicas/MadeinavesFinynOMENTO E PARTE
29 007. 02 m? INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE
14)Vidros : 3.526,40 m? ACERVO TÍCNICO Eca a
15)Piso Cerâmico : 3.448,00 m? Ni a -— E
16) Madeiramento para Cobertura : 48,62 mº são auto, Li 2a
17)Cobertura com Telha Cerâmica : 4.236,80 m? MARIA DAS DORES RODRIGUES
18) Esquadria Metálica : 1.653,12 m? GRES=SECCIONAL CENTRO
19) Tubos de PVC Soldável com Conexões — AF: 4.994,32 m
20)Tubos de PVC Esgoto Soldável com Conexões : 3.028,50 m
21)Tubo de Cobre : 2.400 m
22)Fios e Cabos Isolados em PVC — 750v : 108.512,00 m
TRATTO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
SEDE: RUA BARCELONA, 246 CEP: 05 331 — 010
fiPe
N
- A )
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
ANEXO VI
DECLARAÇÃO A SER FIRMADA PELA CONCORRENTE
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 —- LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no C.N.P.J. sob
o nº CNPJ Nº: 44.611.478/0001-/23 - 1.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade:
Brasileiro. CPF Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122,sob as penas da Lei, DECLARA que
disponibilizará pessoal, instalações, aparelhamentos e maquinários suficientes para o efetivo
cumprimento do objeto da presente licitação, bem como utilizará somente produtos e subprodutos de
madeira de origem nativa que tenham procedência legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou
de manejo florestal aprovados por órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio
Ambiente — SISNAMA.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
”
FIPE E RIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
fiPe
CONISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EA
AN
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
ANEXO XI
DECLARAÇÃO
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 —- LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº CNPJ Nº:
44.611.478/0001-/23 - I.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr. PEDRO
HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: Brasileiro. CPF
Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122, Declara, sob as penas da lei, que na qualidade de proponente
de procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Pública nº 040/2021 instaurada pelo
Município de Garça/SP, não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público
ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal.
Por ser verdade, firmamos o presente.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
>
FIPE ENGENHARIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil 7]
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP. ç |
(14) 3263-2212 / 99682-8837
fiPe
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA (o )
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 —- LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº CNPJ Nº:
44.611.478/0001-/23 - |.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr. PEDRO
HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: Brasileiro. CPF
Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122, DECLARA, sob as penas da lei, que possui requisitos legais
exigidos na Lei Complementar nº 123/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, para a qualificação como
microempresa ou empresa de pequeno porte.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
á de
FIPE E ARIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Herrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUCESP
Junta Comercial do
FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA Estado deisão Fado
NESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA, AS INFORMAÇÕES DOS QUADROS "EMPRESA", “CAPITAL”, “ENDEREÇO”, “OBJETO SOCIAL" E
“TITULAR/SÓCIOS/DIRETORIA” REFEREM-SE À SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA, NA DATA DE EMISSÃO DESTE DOCUMENTO.
A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS CINCO ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS REALIZADOS, SE HOUVER.
A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR,
MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.
PARA OBTER O HISTÓRICO COMPLETO DA EMPRESA, CONSULTE A FICHA CADASTRAL COMPLETA,
FIPE ENGENHARIA LTDA
TIPO: SOCIEDADE LIMITADA (E.P.P.)
NIRE MATRIZ
DATA DA CONSTITUIÇÃO
EMISSÃO
35238308170
16/12/2021
08/02/2022 22:43:26
INÍCIO DE ATIVIDADE
CNPJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL
07/12/2021
44.611.478/0001-23
CAPITAL
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
LOGRADOURO: RUA BORBA GATO
NÚMERO: 442
BAIRRO: JARDIM UBIRAMA
COMPLEMENTO:
MUNICÍPIO: LENCOIS PAULISTA
CEP: 18683-500
OBJETO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS
MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA
MARIA FILOMENA MORELLI, CUTIS: BRANCA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 051.903.368-08, RG/RNE: 12913871X - SP, RESIDENTE À
RUA BORBA GATO, 442, JARDIM UBIRAMA, LENCOIS PAULISTA - SP, CEP 18683-500, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR. COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 600,00.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA, CUTIS: BRANCA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 285.533.888-32, RG/RNE: 296621122 - SP, RESIDENTE À
RUA BORBA GATO, 442, JARDIM UBIRAMA, LENCOIS PAULISTA - SP, CEP 18683-500, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR. COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 59.400,00.
Página 1 de 2
me
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35238308170
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 08/02/2022
Pr, Roy documento Ficha Cadastral Simplificada. Documento certificado por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Junta
JUCESP Abs PAULO eo Comercial do Estado de São Paulo, garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
ww jucesponline.sp.gov.br sob o número de autenticidade 166182135, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 22:43:26
Documento Gratuito NIRE: 35238308170 Página 2 de 2
Proibida a Comercialização
4
FiPe
Ir
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA | 0:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2024 - EDITAL Nº 043/2021
ANEXO Il
CARTA DE CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTE
Prezados Senhores:
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPF, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
CEP 18683-500 — LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no CNPJ. sob
o nº: 44.611.478/0001-/23 - 1.E: 416.165.596.116 - «. M. 33583, por seu representante legal Sr. PEDRO
HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprieiáo - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: Brasileiro. CPF
Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122, en atendimento à exigência contida no Edital da
Concorrência Pública nº 040/2021, vem perante V.s.as , credenciar o Sr. AGUINALDO MARINHO CPF
056.998.178-67 e RG 19.527.288-2, como seu legítimo representante, ficando o mesmo devidamente
habilitado a participar de todos os atos relativos à referida licitação, inclusive com poderes expressos
para interpor ou desistir da interposição de recursos, assinar toda documentação tanto de habilitação
como de propostas , assinar contrato nos fermos do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Ma
FIPE NHARIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23 BIANCA DE MARTA = ESTREVENTE
AAAOa7E
F.
<
<
$
E
E
=
c
Eng.º civil Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 26 582 112-2
14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim libirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
- Oficial
Mexandre h. odoúveira
ligam Maguer 5. Alves - Escrevente
vei
[a
A
N
EM BRANCO
issiitiico
fiPe
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 — LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº CNPJ Nº:
44.611.478/0001-/23 - I.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr. PEDRO
HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: Brasileiro. CPF
Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122, DECLARA, sob as penas da lei, que possui requisitos legais
exigidos na Lei Complementar nº 123/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, para a qualificação como
microempresa ou empresa de pequeno porte.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
FIPE ENG ARIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA
NESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA, AS INFORMAÇÕES DOS QUADROS “EMPRESA”, “CAPITAL”, “ENDEREÇO”, “OBJETO SOCIAL” E
“TITULAR/SÓCIOS/DIRETORIA” REFEREM-SE À SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA, NA DATA DE EMISSÃO DESTE DOCUMENTO.
A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS CINCO ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS REALIZADOS, SE HOUVER.
A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR,
MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.
PARA OBTER O HISTÓRICO COMPLETO DA EMPRESA, CONSULTE A FICHA CADASTRAL COMPLETA.
FIPE ENGENHARIA LTDA
TIPO: SOCIEDADE LIMITADA (E.P.P.)
NIRE MATRIZ DATA DA CONSTITUIÇÃO EMISSÃO
35238308170 16/12/2021 08/02/2022 22:43:26
INÍCIO DE ATIVIDADE CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL
07/12/2021 44.611.478/0001-23
CAPITAL
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
ENDEREÇO
LOGRADOURO: RUA BORBA GATO NÚMERO: 442
BAIRRO; JARDIM UBIRAMA COMPLEMENTO:
MUNICÍPIO: LENCOIS PAULISTA CEP: 18683-500
OBJETO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS
MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA
MARIA FILOMENA MORELLI, CUTIS: BRANCA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 051.903.368-08, RG/RNE: 12913871X - SP, RESIDENTE À
RUA BORBA GATO, 442, JARDIM UBIRAMA, LENCOIS PAULISTA - SP, CEP 18683-500, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR. COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 600,00.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA, CUTIS: BRANCA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 285.533.888-32, RG/RNE: 296621122 - SP, RESIDENTE À
RUA BORBA GATO, 442, JARDIM UBIRAMA, LENCOIS PAULISTA - SP, CEP 18683-500, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR. COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 59.400,00.
Documento Gratuito Página 1 de 2
Proibida a Comercialização
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35238308170
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 08/02/2022
Ke sois Ficha Cadastral Simplificada. Documento certificado por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Junta |
JUCESP sro: ÚLC aa Comercial do Estado de São Paulo, garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
7 www jucesponline.sp.gov.br sob o número de autenticidade 165182135, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 22:43:26.
Documento Gratuito NIRE: 35238308170 Página 2 de 2
Proibida a Comercialização
Prefeitura Municipal de Garça Pu
Estado de São Paulo adido
Departamento de Contratos e Licitações [(DCL)
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL,
INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
REQUISIÇÃO Nº 7382/2021.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e
vinte e dois). às 09:30 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Rafael
Paes de Barros 129, nesta cidade de Garça-SP, reuniu-se o mencionado colegiado com a presença de
seus membros: Sibeli Saraiva Cardoso — Presidente, Bruna Angélica Batista e Bruna Rodrigues de
Paula Silva — Membros, para abertura dos envelopes apresentados à Concorrência Pública nº
040/2021, objetivando a Contratação de empresa para execução e revitalização do bosque municipal,
incluindo materiais e mão de obra, conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021.
Constatou-se que apenas 01 (uma) empresa se interessou pelo certame e protocolou seus envelopes:
PROPONENTE Nº Ol — FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP. Aberto o envelope “A” —
DOCUMENTOS, os mesmos foram devidamente rubricados pelos presentes. Na sequência deliberou
a Comissão pela abertura do prazo de até 05 (cinco) dias para análise e julgamento dos documentos
apresentados, mediante análise da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
quanto aos acervos técnicos apresentados. Após a análise e julgamento quanto aos documentos
apresentados, a Comissão dará ciência da decisão da habilitação aos interessados e abrirá o prazo de
05 dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e, só depois de ultrapassado este prazo, com julgamento de eventuais recursos interpostos,
designará a data para abertura do envelope “B” — PROPOSTA, ficando os mesmos rubricados por
todos os presentes e devidamente lacrados, em anexo ao presente processo licitatório. Nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a reunião com a lavratura e leitura da presente Ata, que aprovada
foi assinada pelos presentes.
PAS Sa a . Puma lne dica VAG Sande.
/ ê SIBELISARAIVA CARDOSO BRUNA ANGÉLICA BATISTA
Píssidente da Gomissão Membro da Comissão
BRUNA des a À DE ao SILVA AGUIXALDO Vo
Membro da Comissão PROPONENTE Nº 01
rá Prefeitura Municipal de Garça A
sp Estado de São Paulo uia
ENA Departamento de Contratos e Licitações De
Garça, 25 de fevereiro de 2022.
Senhor Secretário,
Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, documento da empresa: :PROPONENTE
Nº 01 — FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP, que protocolou seus envelopes à
Concorrência nº 040/2021, objetivando a contratação de empresa para execução e
revitalização do bosque municipal, incluindo materiais e mão de obra, para análise e
verificação do(s) Acervo(s) Técnico(s) do responsável(eis) indicado(s) pela proponente,
conforme exigido no edital
Solicitamos urgência na análise dos documentos, para que possamos
proceder ao julgamento dos documentos — fase de habilitação.
Atenciosamente,
Dá .
Bruna A. Batista
Assist. Administrativo
39
!
;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estadão de São Paulo
“PR pd EA q)
o pa a
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL,
INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
REQUISIÇÃO Nº 7382/2021.
Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2.022 (dois mil e vinte e dois), às 09:30 horas, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros n.º
129. nesta cidade de Garça/SP, reuniu-se o mencionado colegiado com a presença de seus
membros: Sibeli Saraiva Cardoso — Presidente, Bruna Rodrigues de Paula Silva e Bruna
Angélica Batista - Membros, para julgamento dos documentos apresentados pela proponente
que protocolou seus envelopes para participar da Concorrência nº 040/2021, objetivando a
contratação de empresa para execução c revitalização do Bosque Municipal, incluindo materiais e
mão de obra, conforme Termo de Referência e Requisição nº 7382/2021. Conforme descrito na ata
anterior. 01 (uma) empresa protocolou seu envelope, a saber: PROPONENTE Nº 01 — FIPE
ENGENHARIA LTDA. EPP. e mediante a concordância do Secretário Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano — Sr. Daniel Piola Neto ao analisar os acervos e
estarem corretos, conforme Despacho 12 do Memorandol DOC nº 27.470/2021: “ o acervo
anexo no Despacho 9 do Memorando! DOC nº 27. 470/2021, atende ao exigido no Edital”.
Sendo assim os membros da Comissão, após análise detalhada dos documentos apresentados,
decidiu considerar HABILITADA z Proponente 01 - FIPE ENGENHARIA LTDA, EPP, por
apresentar a documentação coniwrme o Edital, dando andamento no referido certame e não havendo
interposição de eventuais recursos, fica designado o dia 16/03/2022, às 09:30 horas, para
abertura do Envelope “B” — PROPOSTAS da empresa habilitada ao certame. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião com a lavratura e leitura da presente Ata. que
aprovada vai assinada pelos rmembros da Comissão.
ones psd , Bruma Qmo [1627271228
RAÍVA CARDOSO BRUNA ANG LO A BATISTA
Presidente da € omisão Membro da Comissão
BRUNA RODRIGUES DE PAULA SILVA
Membro da Comissão
Sexta-feira, 04 de março de 2022
PODER EXECUTIVO
Licitações e Contratos
| Aviso de Licitação |
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação
de empresa especializada em exames de imagens, pelo
período de 12 meses. Credenciamento e entrega dos
envelopes até às 14h00 do dia 18/03/2022. Edital completo
no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes(garca.sp.gov.br - Data:
24/02/2022 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação
de empresa para consertos de pneus, reparos,
alinhamentos e balanceamentos, pelo período de 12 meses.
Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do
dia 21/03/2022. Edital completo no site:
www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoesQgarca.sp.gov.br - Data:
24/02/2022 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
Habilitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados, que na
verificação da documentação apresentada pelas
proponentes à fase de habilitação ao certame licitatório
supra, decidiu habilitar: PROPONENTE Nº 01 - FIPE
ENGENHARIA LTDA EPP. Encontra-se aberto o prazo de 05
dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos
termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Não
havendo interposição de recursos, fica designado o dia
16/03/2022 às 09:30 horas para abertura dos envelopes
“Propostas”, estando o processo com vistas franqueadas
aos interessados - Data: 02/03/2022 - Comissão
Permanente de Licitações.
[
Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contr. 021/2022
Contratada: ATENA PREPARADORA DE LEILÕES-LTDA
Obj.: Contratação de empresa especializada para
execução de leilão oficial online para alienação de bens,
máquinas, veículos sucateados e sucatas consideradas
inservíveis
Mod.: Dispensa de licitação através da Justificativa nº
17/2022
Valor: RS 4.300,00
Data: 22/02/2022
Ano IX | Edição nº 1823
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Página 2 de 8
Contr. 022/2022
Contratada: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
Obj.: Contratação de empresa especializada para
execução do projeto referente ao Corpo de Bombeiros para
obtenção do avcb, reforma e pintura do prédio EMEIEF
Professora Norma Mônico Truzzi.
Mod.: Concorrência Pública nº 025/2021
Valor: R$ 542.872,44
Data: 23/02/2022
Contr. 023/2022
Contratada: SOLIDIPLAN ENGENHARIA LTDA
Obj.: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo de pavimentação das
estradas municipais GAR-161 e GAR-453
Mod.: Concorrência Pública nº 26/2021
Valor: R$ 39.900,00
Data: 23/02/2022
| Vigilância Sanitária ]
Despachos
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 03/03/2022:
Processo nº. 2643/22 - Roberto Bueno Martins
Assunto: Auto de Infração n.º 2878 série AA-AIF
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 25/02/2022:
Processo nº, 2533/22 - Rubens Alves de Oliveira
Santos
Assunto: Auto de Infração n.º 2876 série AA-AIF
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 25/02/2022:
Processo nº. 2581/22 - João Luiz Pereira
Assunto: Auto de Infração n.º 2877 série AA-AIF e
Termo de Intimação n.º 1222 série AA
NOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
(SAAE)
E
[ Aviso de Licitação |
L
SERVIÇO AUTÔ
Licitações e Contratos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE
DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa
para a execução de obra de dragagem e desidratação pelo
Município de Garça - SP ]
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, « Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
fiPe
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021
PROPOSTA
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 — LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no C.N.P.J. sob
o nº CNPJ Nº: 44.611.478/0001-/23 - 1.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade:
Brasileiro. CPF Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122 declara:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para execução e revitalização do bosque
municipal, incluindo materiais e mão de obra, conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021
Proposta esta formulada em conformidade com as especificações e exigências contidas nos anexos deste Edital.
Os preços considerados para fins de licitação e contrato resulta o seguinte valor global de
R$ 246.589,95 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E
OITENTA E NOVE MIL NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
A validade é de 60 dias a contar da data limite para entrega dos envelopes 01 e 02 contendo
respectivamente os documentos de proposta de preço e documentação de habilitação.
Prazo de Execução — 06 (SEIS) MÊS
6.8 - ENVELOPE “B” — PROPOSTA DE PREÇO
6.8.1 - A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado
(ENVELOPE “B”), assinada por pessoa credenciada pela empresa, sem quaisquer emendas, rasuras,
entrelinhas ou ressalvas, nela devendo constar o nº do C.N.P.J.. impresso ou carimbado.
6.8.2 - A proposta de preço deverá conter o cronograma físico financeiro de
acordo com as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, detalhando os
serviços a serem executados, devidamente assinado pelo representante legal da licitante.
6.8.3 - A proponente deverá indicar na proposta seu prazo de validade, que
deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura do respectivo envelope.
«2
É ot
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
FiPe
6.8.4- A proposta deverá ser formulada em conformidade com as
especificações e exigências contidas nos anexos deste Edital (Projetos, Memorial Descritivo,
Planilha, Exigências Técnicas, etc...), devendo estar indicados em planilha os preços por itens
(conforme disposto na Planilha anexa) e ainda o valor global da proposta, com BDI incluso.
6.9 - Ocorrendo a situação contida no item 7.2 do presente Edital, para fazer
jus ao direito de preferência, o proponente deverá comprovar os requisitos contidos no $2º do artigo
3º da Lei Federal nº 8.666/93, apresentando declarações das quais atestam o cumprimento dos
incisos Il a V, sob pena de preclusão
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
»
FIPE E RIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Herrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Planilha Remanescente de Obra
Obra: Execução de reforma e revitalização do Bosque Municipal - Convênio nº 295/2019
Local: Rua Carvalho de Barros - Bairro Willians - Garça/SP (|
Base CDHU nº 184 (Desonerado) - SINAPI Novembro/2021 (Desonerado) Data: 16/12/2021
TER
SINAPI 87264
ALVENARIA
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS
TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA
EXTRA DE DIMENSÕES 35X35 CM
SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, má
DUAS DEMÃOS
SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM TETO, DUAS
m?
23.7 |SINAPI 87248 m
DEMÃOS ne
COBERTURA |
15.03.090 |Montagem de estrutura metálica em aço, sem pintura kg
| cros 33.07.130 |Pintura epóxi bicomponente em estruturas metálicas kg
| Ccros 16.33.062 |Calha, rufo, afins em chapa galvanizada nº 24 - corte 1,00 m m
i4 lepos 16.12.060 Telhamento em chapa de aço pré-pintada com epóxi e poliéster, perfil trapezoidal, mê
mi com espessura de 0,50 mm e altura de 40 mm
[25 [ ESQUADRIAS
PORTA DE FERRO, DE ABRIR, TIPO GRADE COM CHAPA, COM
aisio DjSINAR 100701" |GUARNICOES (caixa d'agua
ELETRICO
Luminárias
Luminária retangular de embutir tipo calha aberta com aletas parabólicas para 2
lâmpadas fluorescentes tubulares de 28/54W
Plafon plástico e/ou PVC para acabamento de ponto de luz, com soquete E-27
para lâmpada fluorescente compacta
Eletroduto
Eletroduto corrugado em polietileno de alta densidade, DN= 50 mm, com
acessórios
Eletroduto corrugado em polietileno de alta densidade, DN= 100 mm, com
acessórios
41.14.560
41.20.080
2.621 |CPOS 38.13.020
38.13.040
Medida e Distribuição
11 (300 x 560 x 200) mm, padrão concessionárias unid 1,00 282,85 282,85
cros 36.03.020 |Caixa de medição polifásica (500 x 600 x 200) mm, padrão concessionárias unid 1,00 414,34 414,34
Quadro de distribuição universal de embutir, para disjuntores 16 DIN / 12 Bolt-on -
ervas: [BROS RREOREANO 150 A - sem componentes
unid 1,00] 580,06 580,06
Entrada de Serviço
Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h=
250 mm
2941 |CPOS 42.05.310
unid 1,00 30,86 30,86
<o42 |CPOS 69.20.040 |Isolador roldana em porcelana de 72 x 72 mm unid 7,00 13,79 96,53
68.01.600 |Poste de concreto circular, 200 kg, H = 7,00m unid 1,00] 1582,13 1.582,13
Modulos e Acabamentos
40.05.020 |Interruptor com 1 tecla simples e placa cj
2.6.5.2 |CPOS 40.04.480 |Conjunto 1 interruptor simples e 1 tomada 2P+T de 10 A, completo cj
2.6.5.3 |CPOS 40.04.450 | Tomada 2P+T de 10 A - 250 V, completa cj
2.6.6 Cabo Unipolar
2.6.6.1 |CPOS 39.03.160 |Cabo de cobre de 1,5 mm?, isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70ºC m
Cabo de cobre flexível de 16 mm, isolamento 0,6/1 kV - isolação HEPR 90ºC -
39.26.060 E é m
baixa emissão de fumaça e gases
39.03.170 |Cabo de cobre de 2,5 mm, isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70ºC m
Dispositivo Proteção
| 37.13.600 | Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 10 A até 30 A unid
|] 37.13.610 | Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 35 A até 50 A unid
| 37.24.042 Dispositivo de proteção contra surto, 1 polo, suportabilidade <= 4 kV, Un até unid
cá 240V/415V, linp = 60 KA, curva de ensaio 10/350us - Classe 1
HIDRAULICO
Alimentação
47.01.050 |Registro de gaveta em latão fundido sem acabamento, DN= 1 1/2” unid 2,00 120,88
46.01.050 | Tubo de PVC rigido soldável marrom, DN= 50 mm, (1 1/2), inclusive conexões m 1,89 46,58
Esgoto
42.05.320 pa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= unid 1,00 “737
mm
44.20.240 | Sifão plástico com copo, rígido, de 1º x 1 1/2º unid 1,00 40,89
44.20.390 |Válvula de PVC para lavatório unid 1,00 8,50
Pluvial
í 49.01.030 [Caixa sifonada de PVC rígido de 150 x 150 x 50 mm, com grelha unid 1,00 93,92 93,92
cros | 49.04.010 |Ralo seco em PVC rígido de 100 x 40 mm, com grelha unid 1,00 68,47 68,47]
cros 46.05.020 Tubo PVC rígido, tipo Coletor Esgoto, junta elástica, DN= 100 mm, inclusive m 617 4467 275.61
conexões ú
Agua Fria
CPos 44.01.110 |Lavatório de louça com coluna 250,53
[ 2742 lepos 44.03.370 penetra curta com rosca para uso geral, em latão fundido sem acabamento, DN= 41,96
| 44.01.800 |Bacia sifonada com caixa de descarga acoplada sem tampa - 6 litros Ê 632,15,
44.03.050 | Dispenser papel higiênico em ABS para rolão 300 / 600 m, com visor 82,77
44.20.280 | Tampa de plástico para bacia sanitária
Dispenser toalheiro em ABS e policarbonato para bobina de 20 em x 200 m, com
cros 44.03.010
alavanca
cros 44.03.130 | Saboneteira tipo dispenser, para refil de 800 ml
cros 44.20.110 | Engate flexível de PVC DN= 1/2"
3.2 CONSTRUÇÃO BANHEIRO PNE
3.2.3 ALVENARIA
3.2.3.5 |CPOS 17.05.020 |Piso com requadro em concreto simples sem controle de fck
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS
TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM
|TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20x20CM
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA
aisia |SINAP 87248 | EXTRA DE DIMENSÕES 35X35 CM
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM PAREDES,
3.2.3.8 |SINAPI 88487 DUAS DEMÃOS
3239 |sINAPI 88486 ARNÇAS ÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM TETO, DUAS [om | 360) 1373] soe
3.24 COBERTURA
PoE B217.050 Impermeabilização em argamassa polimérica para umidade e água de percolação Meo 1088 açá
3.2.3.6 |SINAPI 87264
a Fr e O
3.2.5 ESQUADRIA
PORTA DE FERRO, DE ABRIR, TIPO GRADE COM CHAPA, COM
3.2.5.1 |SINAPI 100701 GUARNICOES m 1,68] 563,53 946,73
3.2.5.3 |CPOS 24.01.030 |Caixilho em ferro basculante, sob medida mê 0,66 995,79 657,22
3.2.6 ELETRICO
3.2.6.1 Luminária e Acessórios
Plafon plástico e/ou PVC para acabamento de ponto de luz, com soquete E-27 E
3.2.6.1.1 |CPOS 41.20.080 para lâmpada fluorescente compacta unid 7,00 9,41 65,87)
3.2.6.2 pa Eletroduto
32621 Icpos 38.13.020 Eletroduto corrugado em polietileno de alta densidade, DN= 50 mm, com = 3,00 1427 42,81
acessórios
[. leti =
32622 Icpos 38.13.040 Eletroduto corrugado em polietileno de alta densidade, DN= 100 mm, com mi 6,00 2937 17622
acessórios
cros 40.07.010 |Caixa em PVC de 4x2” unid 8,00 12,36 98,88,
CAIXA OCTOGONAL 3º X 3", PVC, INSTALADA EM LAJE - FORNECIMENTO E ;
SINAPI 91937 INSTALAÇÃO. unid 6,00 11,29 67,74]
Medição e Distribuição [EA
CPOS 36.03.010 [Caixa de medição tipo Il (300 x 560 x 200) mm, padrão concessionárias unid | 1,00] 28285 282,85
| s708200 Guincho de distribuição universal de embutir, para disjuntores 16 DIN / 12 Bolt-on - unid 100) 580,06
Entrada de Serviço Ra
42.05.310 Pe inspeção do terra cilindrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= unid 1.00 30,86 30,86
42.05.200 |Haste de aterramento de 5/8' x 2,40 m unid 1,00 146,28 146,28)
69.20.040 |Isolador roldana em porcelana de 72 x 72 mm unid 7,00 13,79 96,53
68.01.600 |Poste de concreto circular, 200 kg, H = 7,00 m unid 1,00) 158213 1.582,13
pis É Modulos e Acabamentos
3 | 40.05.020 |Interruptor com 1 tecla simples e placa cj 7,00 146,58)
icPOs | | 40.04.450 [Tomada 2P+T de 10 A - 250 V, completa cj 1,00] 22,46] 22,46
2268) Cabo Unpolr E ER
| 3.2 A jcros 39.03.160 |Cabo de cobre de 1,5 mm, isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70ºC m 71,00 3,03 215,13
Cabo de cobre flexível de 16 mm, isolamento 0,6/1 kV - isolação HEPR 90ºC -
23,00
eres 98:26,080 baixa emissão de fumaça e gases = ú a doA:50
cros 39.03.170 [Cabo de cobre de 2,5 mm, isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70ºC: m 50,00 4,56 228,00]
Dispositivo de Proteção
CPos 37.13.600 | Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 10 A até 30 A unid 3,00 29,32 87,96
cros 37.13.610 |Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 35 A até 50 A unid 1,00 39,68 39,68]
Dispositivo de proteção contra surto, 1 polo, suportabilidade <= 4 kV, Un até q
CPOS(TT| 3724.0842 |>40yj415V, linp = 60 kA, curva de ensaio 10/350us - Classe 1 unia S0o] 018 1.Bja04
SPDA
cros 42.05.320 abade inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= unid 4,00 47,37 189,48
A. =
cros 42.05.300 |Tampa para caixa de inspeção cilíndrica, aço galvanizado unid 48,10 192,40
cros 39.25.020 |Cabo de cobre de 35 mm, isolamento 15/25 kV - isolação EPR 105ºC m 8,00 59,11 472,88]
3.2.6.8.4 jeros 39.25.030 [Cabo de cobre de 50 mm, isolamento 15/25 kV - isolação EPR 105ºC m 45,00 88,88 3.999,60
HIDRAULICO
Alimentação
CPOS 47.01.050 [Registro de gaveta em latão fundido sem acabamento, DN= 1 1/2' unid 2,00|) 120,88 241,76
cPos 46.01.020 | Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 25 mm, (3/4'), inclusive conexões m 5,00 25,60 128,00)
Esgoto
| 42.05.320 e inspeção do terra cilíndrica em PVC rigido, diâmetro de 300 mm - h= unid 1,00 4737 4737
| | 44.20.240 | Sifão plástico com copo, rígido, de 1º x 1 1/2' unid 1,00] 4089 DN
A | Pluvial Red
3.27.31 |CPOS | 49.01.030 [Caixa sifonada de PVC rígido de 150 x 150 x 50 mm, com grelha unid 1,00 93,92 93,92] o,
3.27.3.2 |CPOS | | 49.04.010 |Ralo seco em PVC rígido de 100 x 40 mm, com grelha unid 2,00 68,47 136,94
a Tubo de PVC rígido PxB com virola e anel de borracha, linha esgoto série
3.2.7.3.3 |CPOS 46.03.038 reforçada “R*, DN= 50 mm, inclusive conexões m 2,00 44,65 89,30 X
32.74 Agua Fria II E RR
327 30.08. i
32. /.4:1 |SPOS 08:40 Lavatório de louça para canto sem coluna para pessoas com mobilidade reduzida unia 1,00] 134845 1.348,45
32742 lcpos 44.03.370 Fame curta com rosca para uso geral, em latão fundido sem acabamento, DN= unia 2,00 41,96 83,92
3.2.7.4.3 |CPOS 44.01.800 |Bacia sifonada com caixa de descarga acoplada sem tampa - 6 litros cj 1,00 632,15 632,15
Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida, em tubo de aço
3.2.7.4,4 |CPOS 30.01.010 inoxidável de 1 1/2º m 3,10 192,60 597,06
3.2.7.4.5 |CPOS 44.20.280 |Tampa de plástico para bacia sanitária unid 1,00 41,94 41,94
3.2.7.4.6 |CPOS 44.03.050 |Dispenser papel hi ico em ABS para rolão 300 / 600 m, com visor unid 1,00 82,77 82,77,
327.47 |cpos 44.03.010 E papas toalheiro em ABS e policarbonato para bobina de 20 cm x 200 m, com unid 1,00 239,69 239,69
CPOS 44.03.1380 | Saboneteira tipo dispenser, para refil de 800 ml unid 1,00 43,39 43,39
cros 47.02.020 io de gaveta em latão fundido cromado com canopla, DN= 3/4” - linha unid 1,00 9463 94,63
Eros 48.01.020, Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 25 mm, (3/47), inclusive conexões m Ed 28,80 140,80
CPOS 46.01.050 | Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 50 mm, (1 1/27), inclusive conexões m 1,00 46,58 46,58
cPos 44.20.110 | Engate flexível de PVC DN= 1/2" unid 1,00 12,48 12,48)
Ventilação E DE E E
cros 46.02.050 Tubo de PVC rigido branco PxB com virola e anel de borracha, linha esgoto série mi 1,50 39,26 58.89
normal, DN= 50 mm, inclusive conexões
3.3.1 ESQUADRIA
3.3.1.1 |CPOoS 24.01.030 |Caixilho em ferro basculante, sob medida m
3.3.1.2 |CPOS 26.01.020 |Vidro liso transparente de 3 mm m
PORTA DE FERRO, DE ABRIR, TIPO GRADE COM CHAPA, 87X210CM, COM 4
Sao SINAPI 100701 GUARNICOES m
HIDRÁULICO
cros 44.01.110 | Lavatório de louça com coluna unid
cros 44.03.370 a curta com rosca para uso geral, em latão fundido sem acabamento, DN= uia
CPrOosS 44.01.050 |Bacia sifonada de louça sem tampa - 6 litros unid
CPOS 44.03.050 | Dispenser papel higiênico em ABS para rolão 300 / 600 m, com visor unid j
cros 44.03.010 perene toalheiro em ABS e policarbonato para bobina de 20 cm x 200 m, com unid 239,69
cros 44.03.130 |Saboneteira tipo dispenser, para refil de 800 ml unid 43,39
3.3.3 ELETRICO ER
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T
3.3.3.1 |SINAPI 92023 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. unid 42,27
AF 12/2015
LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA a
333.2 [SINAPI S7S89 |pg 15W, - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | uma | 200) 4030 80,60
Lo | o O RR
4 REVESTIMENTO RR
3341 ISINAPI REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS ima
Ei TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM
| “542 I|SINAPI REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE me
BEE DIMENSÕES 35X35 CM
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM PAREDES, à
3.3.4.3 |SINAPI DUAS DEMÃOS m
33.44 I|SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM TETO, DUAS me
DEMÃOS
Pero ALVENARIA EE DR os
436 I|SINAPI 87264 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS mê 27,05 67,09 1.814,65
TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE
2
4.3.7 |SINAPI 87248 DIMENSÕES 35X35 CM m 12,07 45,16 545,08
SI [APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, ”
438 |SINAPI 88487 DUAS DEMÃOS m 66,78 12,30 821,34
. SÃO MANUAL. :
| NAPI s8486 pd O MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM TETO, DUAS mê 12,16 1373 168,96
o RR
CE COBERTURA EEE
441 Jjcros 15.01.010 | Estrutura de madeira tesourada para telha de barro - vãos até 7,00 m mê 64,95] 141,25 9.174,19
442 |CPos 16.02.030 |Telha de barro tipo romana mê 64,95 50,86 3.303,36)
443 |cros 16.02.230 | Cumeeira de barro emboçado tipos: plan, romana, italiana, francesa e paulistinha m 28,93 23,46 678,70
44.4 I|CPOS 33.05.330 | Verniz em superfície de madeira mê 64,95 21,15 1.373,69]
45 - ESQUADRIA |
454 |SINAPI 7413613 PORTA DE ACO CHAPA 24, DE ENROLAR, RAIADA, LARGA COM mê 400] 836,19 3.344,76
ACABAMENTO GALVANIZADO NATURAL
E
| 522) /4F0S | 44.02U6U | Tampo/bancada em granito com espessura de 3 cm mo 1,06 818,14 883,59)
| 455 Jeros 24.01.030 [Caixilho em ferro basculante, sob medida
454 |Cros 26.01.020 | Vidro liso transparente de 3 mm
4.6 ELETRICO
4.61 WMuminação
Luminária retangular de embutir tipo calha aberta com aletas parabólicas para 2
aB4A [SPOS 41.14.5860 |lâmpadas fluorescentes tubulares de 28/54W
4.6.2 Eletroduto
Eletroduto corrugado em polietileno de alta densidade, DN= 50 mm, com
462.1 |cPos 38.13.020 " A ' m 3,00 14,27 42,81
acessórios ú
Eletroduto corrugado em polietileno de alta densidade, DN= 100 mm, com
38.13.040 acassórios m 6,00 29,37 176,22
CAIXA OCTOGONAL 3" X 3º, PVC, INSTALADA EM LAJE - FORNECIMENTO E i
91937 INSTALAÇÃO unid 9,00 11,29 101,61
Medição e Distribuição
36.03.010 |Caixa de medição tipo Il (300 x 560 x 200) mm, padrão concessionárias unid 1,00 282,85 282,85,
36.03.020 |Caixa de medição polifásica (500 x 600 x 200) mm, padrão concessionárias unid 1,00 414,34 414,34
Entrada de Serviço EEE
CcPos 42.05.200 |Haste de aterramento de 5/8' x 2,40 m unid 1,00 146,28 146,28]
cros 42.05.310 spa inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= úrda 1,00 30,86 30,86
CPOS 69.20.040 |Isolador roldana em porcelana de 72 x 72 mm unid 7,00 13,79 96,53]
CPos 68.01.600 |Poste de concreto circular, 200 kg. H = 7,00 m unid 1,00] 1582,13 1.582,13
Modulos e Acabamento
CPOS 40.05.020 |Interruptor com 1 tecla simples e placa cj 2,00 20,94 41,88
cros 40.04.450 | Tomada 2P+T de 10 A - 250 V, completa cj 8,00 22,46 179,68
Cabo Unipolar
39.03.160 |Cabo de cobre de 1,5 mm?, isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70ºC m 70,00 3,03 212,10)
a a. e e TER
39.26.060 Cabo de cobre flexivel de 16 mm?, isolamento 0,6/1 kV - isolação HEPR 90ºC Es 25,00 21,50 53750
baixa emissão de fumaça e gases ú
39.03.170 |Cabo de cobre de 2,5 mm, isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70ºC m 80,00) 456] 364,80)
Dispositivo Proteção
37.13.600 | Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 10 A até 30 A unid 2,00 58,64,
487. 37.13.610 |Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 35 A até 50 A unid 1,00 39,68,
467.3 |CPOS 37.13.630 | Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 10 A até 50 A unid 1,00 E 121,45)
Dispositivo de proteção contra surto, 1 polo, suportabilidade <= 4 kV, Un até E
467.4 [CPOS(77] 37:24:042 |>xoyy415v, linp = 60 kA, curva de ensaio 10/3504is - Classe 1 unia »
4.6.8 SPDA
4681 lcpos 42.05.320 praga inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= unid 200 4737 94,74
42.05.300 | Tampa para caixa de inspeção cilíndrica, aço galvanizado unid 2,00 48,10 96,20
39.25.020 [Cabo de cobre de 35 mmê, isolamento 15/25 kV - isolação EPR 105ºC| 5911 177,33)
39.25.030 |Cabo de cobre de 50 mm, isolamento 15/25 kV - isolação EPR 105ºC m 45,00
42.01.086 |Captor tipo terminal aéreo, h= 300 mm em alumínio unid 7,00
47 HIDRAULICO
ATA Alimentação ER E
4741 lcpos 47.02.020 a de gaveta em latão fundido cromado com canopla, DN= 3/4” - linha via | 100] 94,63 94,63
471.2 |CPOS 47.01.050 |Registro de gaveta em latão fundido sem acabamento, DN= 1 1/2' unid 2,00 120,88 241,76
471.3 |CPOS 46.01.050 | Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 50 mm, (1 1/2"), inclusive conexões m 1,97 46,58 91,76
4714 lepos 44.03.370 Torneira curta com rosca para uso geral, em latão fundido sem acabamento, DN= unia 200 41,96 83,92
1/2"
2 Esgoto
w 1.21 |CPOS 49.03.0368 |Caixa de gordura em PVC com tampa reforçada - capacidade 19 litros unid
4.7.2.2 |CPOS 49.08.250 |Caixa de areia em PVC, diâmetro nominal de 100 mm unid
4723 lcpos 42.05.320 Era inspeção do terra cilindrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= unia 1.00 47.37 47,37
473 Agua Pluvial
47.31 |CPOS 49.04.010 |Ralo seco em PVC rígido de 100 x 40 mm, com grelha unid 1,00 68,47 68,47
4732 lcpos 46.02.010 Tubo de Pvc rígido branco, pontas lisas, soldável, linha esgoto série normal, DN=
40 mm, inclusive conexões
474 Agua Fria
47.41 |JCPOS 46.01.020 | Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 25 mm, (3/4, inclusive conexões
BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO 150 X 60 CM, COM CUBA DE
EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL
47.42 |SINAPI 93441 | |CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, unid 2,00] 966,09 1.932,18
TORNEIRA CROMADA LONGA DE PAREDE, 1/2 OU 3/4, PARA PIA DE
COZINHA, PADRÃO POPULAR- FORNEC. E INSTAL. AF, 12/2013
m 4,24 30,18 127,96
2,10 25,60 53,76)
51 EXECUÇÃO .
6.11 SINAPI 102218 | |PINTURA ESMALTE FOSCO EM MADEIRA, DUAS DEMAOS mê 679,05//) /
51.2 jcros 98.02.210 |Banco de madeira com encosto e pés em ferro fundido pintado unid 3.013,85
51.3 |CPOS 04.03.040 |Retirada de telhamento perfil e material qualquer, exceto barro mê 19,52
5.1.4 |CPOS 16.16.040 | Telha ondulada translúcida em polipropileno mê 267,22
z
51.5 |SPOS 03.10:100 | remoção de pintura em superfícies de madeira e/ou metálicas com lixamento E o 555,20)
5.1.6 |CcrPos 33.11.050 | Esmalte à base água em superfície metálica, inclusive preparo mê 2.847,20
64 EXECUÇÃO
6.1.1 jcros 15.20.020 [Fornecimento de peças diversas para estrutura em madeira
1,90] 4545,16 8.639,92
98.02.2210 |Banco de madeira com encosto e pés em ferro fundido pintado
102218 *|PINTURA ESMALTE FOSCO EM MADEIRA, DUAS DEMAOS
34.20.380 | Suporte para apoio de bicicletas em tubo de aço galvanizado, diâmetro de 2 1/2"
02.08.050 |Placa em lona com impressão digital e estrutura em madeira
LIXEIRA DUPLA, COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 60L*, FABRICADA
EM TUBO DE ACO CARBONO, CESTOS EM CHAPA DE ACO E PINTURA NO
PROCESSO ELETROSTATICO - PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA
DA TERCEIRA IDADE - ATI
54.04.3992 placa de concreto permeável drenante, cor natural, com resina protetora
55.01.020 |Limpeza final da obra
=
se se,
— QQQQQWfistalGeral das Serviços EE E ER RES
Lençóis Paulista, 24 de fevereiro de 2022
FI LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
esoy ep anbuuaH oJpad 5'8U3
EZ-T000/8Lb' TI9"bb «4 IdND
dda "vi Na adid
A
zzoz ep ostosenoy ap pz 'elsIned siodus
192071 SH [zspsoczsu [og'Bzres sa i 18'L86'61 SH Teo
SIVNIS SOdIAHIS
OIISSVd VNHOJIA
VHL
SOMQSSIIV
OVHINVAVAVI/OSIZVO
3d OVÔNHISNOD
OLI3HO0D ODLNV OQ VINHO JIU
aNDSOINO OVÍNHISNOS
ONIIHNVA VAHO SIA
viRIVND
SIUVNINMaS SOSIAHIS
SOSIAIOS
dS/2ÍJe9 - SUBIIM OUIPg - SOMPH AP OYJeMeD eny :|2907
jedidiuny anbsog op ogdezIjejnas a euLOsa! ap 0gônIax3 :eIgo
ONIS9UBU!j-09IS! EUBIBOUOIO
SOINIANO9 IA OLNINV LIVIA
VÔNVO 30 IVEIDINDH VENLITAIAS
fiPe
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA ( h
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021 - EDITAL Nº 043/2021 e
l
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A empresa FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, com sede na Rua: BORBA GATO 442 - JARDIM UBIRAMA
— CEP 18683-500 — LENÇOIS PAULISTA — SP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº CNPJ Nº:
44.611.478/0001-/23 - 1.E: 416.165.596.116 - |. M. 33583, por seu representante legal Sr. PEDRO
HENRIQUE DA ROSA - Qualificação: Proprietário - Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: Brasileiro. CPF
Nº: 285.533.888-32 - R.G: 296621122, DECLARA, sob as penas da lei, que possui requisitos legais
exigidos na Lei Complementar nº 123/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, para a qualificação como
microempresa ou empresa de pequeno porte.
LENÇOIS PAULISTA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
>
FIPE EN RIA LTDA. EPP
CNPJ nº 44.611.478/0001-23
Eng.º Pedro Henrique da Rosa
CPF Nº: 285.533.888-32 — R.G: 296621122
Engenheiro Civil
(14) 99682-8837
Rua Borba Gato, 442, Jardim Ubirama — Lençóis Paulista — SP.
(14) 3263-2212 / 99682-8837
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA
NESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA, AS INFORMAÇÕES DOS QUADROS “EMPRESA”, “CAPITAL”, “ENDEREÇO”, “OBJETO SOCIAL” E
“TITULAR/SÓCIOS/DIRETORIA” REFEREM-SE À SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA, NA DATA DE EMISSÃO DESTE DOCUMENTO.
A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS CINCO ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS REALIZADOS, SE HOUVER.
A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR,
MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.
PARA OBTER O HISTÓRICO COMPLETO DA EMPRESA, CONSULTE A FICHA CADASTRAL COMPLETA.
EMPRESA
“FIPE ENGENHARIA LTDA
TIPO: SOCIEDADE LIMITADA (E.P.P.)
NIRE MATRIZ DATA DA CONSTITUIÇÃO EMISSÃO
35238308170 16/12/2021 08/02/2022 22:43:26
INÍCIO DE ATIVIDADE CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL
07/12/2021 44.611.478/0001-23
CAPITAL
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
LOGRADOURO: RUA BORBA GATO NÚMERO: 442
BAIRRO: JARDIM UBIRAMA COMPLEMENTO:
MUNICÍPIO: LENCOIS PAULISTA CEP: 18683-500
OBJETO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS
MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA
MARIA FILOMENA MORELLI, CUTIS: BRANCA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 051.903.368-08, RG/RNE: 12913871X - SP, RESIDENTE À
RUA BORBA GATO, 442, JARDIM UBIRAMA, LENCOIS PAULISTA - SP, CEP 18683-500, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR. COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 600,00.
!PEDRO HENRIQUE DA ROSA, CUTIS: BRANCA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 285.533.888-32, RG/RNE: 296621122 - SP, RESIDENTE À
RUA BORBA GATO, 442, JARDIM UBIRAMA, LENCOIS PAULISTA - SP, CEP 18683-500, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR. COM
VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 59.400,00.
Documento Gratuito Página 1 de 2
Proibida a Comercialização
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35238308170
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 08/02/2022
A das documento Ficha Cadastral Simplificada. Documento certificado por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Junta
JUCESP Sexo esa liaiene o Comercial do Estado de São Paulo, garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www .jucesponiine.sp.gov.br sob o número de autenticidade 166182135, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 22:43:26.
Documento Gratuito NIRE: 35238308170 Página 2 de 2
Proibida a Comercialização
Prefeitura Municipai de iSarça A
Ea
Estadu ce São Paulo
RP a E y E Maas E A * ámê A
Rope Departamento de Coniratos e Licitações OCL)
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE PROPOSTA APRESENTADO À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
REQUISÇÃO Nº 7.382/2021
Aos 16 £dezesseis) dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e
dois). às 09:30 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Dr.
Rafael Paes de Barros nº 129, nesta cidade de Garça-SP, reuniu-se o mencionado colegiado com a
presença de: Sibeli Saraiva Cardoso - presidente, Bruna Angélica Batista e Bruna Rodrigues de Paula
Silva- membros, para julgamento do documento apresentado pela proponente que protocolou
envelope para participar da Concorrência nº 040/2021, objetivando a contratação de empresa para
execução e revitalização do Bosque Municipal incluindo materiais e mão de obra, conforme Termo
de Referência e Requisição nº 7.382/202. Conforme contido na ata anterior, assim restou a empresa
habilitada: PROPONENTE Nº 01 FIPE ENGENHARIA LTDA EPP. Aberto o envelope “Proposta”
da empresa habilitada, o mesmo foi rubricado pelos membros e após análise detalhada a Comissão
constatou que estava devidamente formulada e em conformidade ao exigido no Edital, sendo
considerada classificada, apresentaúo pela PROPONENTE Nº 01 — FIPE ENGENHARIA LTDA
EPP a proposta de menor valor global de R$ 246.589.95 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos
e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Em seguida, após verificar que o preço
apresentado pela proponente estava de acordo com o estimado pela municipalidade, a Comissão
deliberou em dar ciência da decisão aos interessados. através de publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município. abrindo o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais
recursos. nos termos da Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações e, somente depois de ultrapassado
o prazo de recursos, com o julgamento de eventual recurso, encaminhará o processo à Procuradoria
Geral do Município e posteriormente ao Sr. Prefeito Municipal para as providências legais. Nada
mais havendo a ser tratado foi encerrada a reunião com à lavratura e leitura da presente Ata, que
aprovada foi assinada pelos membros.
A
A, . =
, ANIK POL ANTE dE Luma Ermgduca Python.
SIBELI SARAIVA CAR OSO BRUNA ANGÉLICA BATISTA
Presidente — Membro
“
BRUNA RODRIGUES DE PAULA SILVA
Membro
4
Quinta-feira, 17 de março de 2022
Vigilância Sanitária
E
Despachos |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 15/03/2022:
Processo nº. 3276/22 - Francisco Carlos de Oliveira
Assunto: Auto de Infração n.º 2881 série AA-AIF
«
L Licitações e Contratos
Resultado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 040/2021
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados, de que no
julgamento das propostas apresentadas ao certame
licitatório supra, a Comissão decidiu considerar como
vencedor, pelo menor valor global, a proposta da empresa
FIPE ENGENHARIA LTDA EPP no valor de R$ 246.589,95
(duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e noventa e cinco centavos). Encontra-se aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de eventuais
recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações - Data: 16/03/2022 - Comissão Permanente de
Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022
O Pregoeiro designado torna público que o objeto do
pregão supra, foi adjudicado, às empresas PASS
TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Item 01 - R$
0,67/ton/km e REVITA ENGENHARIA S/A item 02 - R$
90,99/ton. O processo foi homologado pelo Sr. Prefeito
Municipal - Data: 15/03/2022 - Marcelo Batista Assis -
Pregoeira.
Aviso de Licitação
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes,
mobiliários e eletrodomésticos. Proposta até às 09h00 do
dia 04/04/2022. Edital completo no Departamento de
Contratos e Licitações e no site https://comprasbr.com.br -
Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoestgarca.sp.gov.br - Data: 02/03/2022 - João Carlos
dos Santos - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - EDITAL Nº
03/2022
Objeto: Contratação de empresa para serviços de
coletas de resíduos domiciliares, coleta seletiva e coleta de
pequenos animais mortos, pelo período de 12 meses.
Propostas até às 09:00 horas do dia 18/04/2022. Edital
completo no Departamento de Contratos e Licitações e no
site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14)
Ano IX | Edição nº 1832
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Página 4 de 14
3407-6606 ou pelo e-mail: licitacoesQgarca.sp.gov.br -
Data: 08/03/2022 - João Carlos dos Santos - Prefeito
TAPEN - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
Atos de Pessoal
| Pensão |
PORTARIA N.º 1081/2022
CONCEDEPENSÃO
EDUARDO ROSA, Diretor Superintendente do Instituto
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do
Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar
nº 003, de 17de novembro de 2014 e alterações;
Considerando o contido no Processo nº 32/2022, de
24/02/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a partir de 21 de fevereiro de 2022, o
benefício da pensão a MARGARIDA BENTO DA SILVA
NASCIMENTO, R.G. Nº 17.380.156-SSP/SP, CPF. Nº
397.784.048-79 nos termos do art. 40, 8 72,1, e 88º da CF,
c.c. artigo 23, 8 8º, da EC nº 103/2019; art. 2º, inciso |, da
Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004; e artigos 10, inciso |,
12, Parágrafo único e 19 da Lei Municipal nº 2.681/91, por
morte do esposo, servidor municipal aposentado ERNESTO
PEREIRADO NASCIMENTO, R.G. nº 16.743.495-0-SSP/SP,
CPF nº 558.731.708-00 e NIT 100.22052.05/1, falecido em
21/02/2022.
Art. 2º O valor do provento da pensão mensal fica
fixado em R$ 1.993,39 (hum mil, novecentos e noventa e
três reais e trinta e nove centavos), que deverá ser
atualizado na forma prevista no 8 8º, do art. 40 da
Constituição Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data,
produzindo efeitos a partir de 21/02/2022, revogadas as
disposições em contrário.
Garça, 16 de março de 2022.
EDUARDO ROSA
Diretor Superintendente
DANIEL MESQUITA DE ARAÚJO
Procurador Autárquico
Registrada e Publicada pelo IAPEN, na data supra.
DRAB.
Aposentadoria
PORTARIA N.º 1080 /2022
APOSENTA - AHAMEDMOHAMAD
HAMZE
Município de Garça - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Garça A
Estado de São Paulo Ea
Departamento de Contratos e Licitações f=ja8
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
Tendo sido observadas as prescrições legais pertinentes a Concorrência
Pública nº 040/2021, contratação de empresa especializada para execução e revitalização do bosque
municipal, incluindo materiais e mão de obra, onde se sagrou vencedora a empresa “FIPE
ENGENHARIA LTDA - EPP”, no preço global de R$ 246.589,95 (duzentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), nos termos da ata de julgamento
elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, proponho a homologação e adjudicação do
referido processo licitatório.
Garça, 28 de março de 2022.
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
PROCURADOR MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: No uso das atribuições a mim conferidas e em
conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face do parecer da Comissão
Permanente de Licitações, que julgou como vencedora da Concorrência Pública nº 040/2021, a
proposta apresentada pela empresa “FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP”, no preço global de R$
246.589,95 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco
centavos).
Garça, 28 de março de 2022.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
-736F-9142-B78F e informe o código F2A6-736F-9142-B78F
Assinado por 2 pessoas: JOAO CARLOS DOS SANTOS e HELIO DA SILVA RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com .bríverificacao/F2A6:
vem
q
Y
ICP VERIFICAÇÃO DAS
D=s ASSINATURAS
Código para verificação: F2A6-736F-9142-B78F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«4 JOAO CARLOS DOS SANTOS (CPF 061.XXX.XXX-23) em 29/03/2022 09:42:20 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
sw? — HELIO DASILVA RODRIGUES (CPF 190.XXX.XXX-04) em 29/03/2022 15:46:22 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca. 1doc.com.br/verificacao/F2A6-736F-9142-B78F
30/03/2022 16:49 Prefeitura de Garça
Memorando 27.440/2021
De: Paulo Ricardo Girotto Setor: CONV - Departamento de Convênios
Despacho: 1- 27.440/2021
Para: DS - Departamento de Suprimentos AC: Aline Dias Cavalcanti
Assunto: Solicito informações sobre processo
Garça/SP, 22 de Dezembro de 2021
Sra. Aline,
Informo que restou R$ 126.940,90 de recurso estadual do referido convênio conforme cronograma de
desembolso e medições realizadas pela fiscalização do contrato rescindido. Considerando o valor da planilha
atualizada no valor de R$ 247.276,48, o saldo que será acrescido terá de ser contra-partida deste
município (R$ 120.335,58).
“atenciosamente,
Paulo Ricardo Girotto
Engenheiro Civil
Prefeitura de Garça - Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro
Impresso em 30/03/2022 16:47:04 por Danilo Marques Maciel - Assistente Administrativo
“A verdadeira motivação vem de realização, desenvolvimento pessoal, satisfação no trabalho e reconhecimento.” - Frederick Herzberg
Voe cla propodo Vence doro: qub.5e3, 98
(Ori nº
https://garca.1 doc.com.br/?pg=doc/via&hash=27CCEOBSBAGAI1 46A2076906&itd=1
10
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 30 de março de 2022 Ano IX | Edição nº 1841 Página 3 de 33
Processo nº, 3853/22 - José Paulo Firmino
Assunto: Auto de Infração n.º 2901 série AA-AIF
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação |
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 - EDITAL Nº
07/2022
Objeto: Contratação de empresa para reforma da
cobertura de um prédio público - NEI Camila Cristina N.
Campos. Propostas até às 14:00 horas do dia 29/04/2022.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações
e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14)
3407-6606 ou pelo e-mail: licitacoesQgarca.sp.gov.br -
Data: 24/03/2022 - João Carlos dos Santos - Prefeito
Municipal,
Homologação / Adjudicação
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021
Diante do julgamento da Comissão Permanente de
Licitações, homologo o processo licitatório supra e adjudico
seu objeto à empresa: “FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP”,
no preço global de R$ 246.589,95 (duzentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e
cinco centavos) - Data: 28/03/2022 - João Carlos dos Santos
- Prefeito Municipal.
Município de Garça - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
CONTRATADO: FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP
CONTRATO Nº 045/2022
OBJETO; OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISIÇÃO Nº 7382/2021.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo
trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e
Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em
consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados,
relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14
de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de
Processo Civil:
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico
do “Cadastro Corporativo TCESP — CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020,
conforme “Declaração(des) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação:
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa,
interpor recursos e o que mais couber.
Garça, 31 de março de 2022,
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE E RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO DO
CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Nome: João Carlos dos Santos
Cargo: Prefeito Municipal
CPF: 061.759.778-23
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O CONTRATO:
Pelo contratante:
Nome: Mariângela Garcia Delicato Kusumoto
Cargo: Secretária Municipal de Gestão Administrativa
CPF; 124,415.068-11
Assinatura:
Pela contratada:
Nome: Pedro Henrique da Rosa
Cargo: Proprietário
CPF: 285.533.888-32
Nome: Antônio Carlos de Oliveira Marra
ecretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças
6.694.768-87
ávio Alfredo Cotait
: Assessor de Gabinete
CPE: 441.465.018-65
Assinatura:
Assinado por 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-A37A-977D-9330
PIREPELIL VIRA IMUINIUIDAL VITARA
Estado de São Paulo
Contr. 045/2022
C.P. 040/2021
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GARÇA E A
EMPRESA “FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP”,
VENCEDORA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2021, OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE
MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
REQUISIÇÃO Nº 7382/2021.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2.022 (dois mil e
vinte é dois), nas dependências da Prefeitura Municipal de Garça, à Praça Hilmar Machado de
Oliveira nº 102, nesta cidade de Garça, Estado de São Paulo, as partes: de um lado o
MUNICÍPIO DE GARÇA, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela Sr.*
Secretária de Gestão Administrativa, MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO,
brasileira, casada, portadora do R.G. nº 17.473.409-8 e C.P.F. nº 124.415.068-11, residente e
domiciliada nesta cidade de Garça/SP, adiante designado CONTRATANTE, e de outro lado a
empresa “FIPE ENGENHARIA LTDA — EPP”, C.N.P.J. nº 44.611.478/0001-23, Inscrição
Estadual nº 416.165.596.116, com sede na cidade de Lençóis Paulista. Estado São Paulo, à Rua
Borba Gato nº 442, aqui representada por seu representante legal, Sr. PEDRO HENRIQUE
DA ROSA, portador do R.G. nº 29.662.112-2 e C.P.F. nº 285.533.888-32, residente e
domiciliado na cidade de Lençóis Paulista, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si
justo e acertado o estabelecido nas cláusulas deste instrumento contratual, que mutuamente
aceitam e outorgam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO
O contrato é celebrado em complemento à licitação realizada pelo CONTRATANTE, através
da Concorrência Pública nº 040/2021, à qual fica este vinculado para todos os efeitos,
juntamente com a proposta da CONTRATADA, considerada vencedora, e que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução e revitalização do bosque municipal,
incluindo materiais e mão de obra, conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021, nos
termos do Edital nº 043/2021, seus anexos e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO — Os serviços constantes desta Cláusula deverão obedecer às
exigências, o memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos básicos constantes do Anexo
X do edital da Concorrência Pública nº 040/2021, que passa fazer parte integrante deste
instrumento contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços referidos na cláusula anterior obedecendo
rigorosamente às exigências e especificações técnicas-profissionais exigidas, as informações e
exigências da Secretaria Municipal de Plancjamento e Desenvolvimento Urbano constantes do
Edital da Concorrência Pública nº 040/2021 e seus anexos.
to
RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
ASTA-977D-9330
9330 e informe o código 4BB6-
Assinado por 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com briverificacao/4BB6-A3TA-977D-S
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA deverá atender ainda as seguintes exigências:
a-) Realizar reunião técnica com representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços,
onde farão conjuntamente a abertura da caderneta de obras da contratada;
b-) Obedecer as dimensões e especificações dos projetos e memorial descritivo;
c-) Vincular A.R.Ts. ou RRT do(s) responsável(eis) técnico(s) pelas obras antes da assinatura
do contrato;
d-) Afixar placa (2,00 x 3,00m) na obra, especificando os serviços e valores contratados,
conforme Padrão do Governo do Estado de São Paulo;
e-) Manter a Caderneta de obra no local, que deverá ficar à disposição da fiscalização para
anotação de todas as ocorrências das obras, se necessário:
f-) Reparar, corrigir, remover, reconstruir, dentro do prazo estipulado pelo CONTRATANTE,
eventuais vícios, defeitos ou incorreções constatados pela fiscalização do CONTRATANTE
nas obras ou nos materiais e equipamentos empregados;
g-) Responsabilizar-se pela guarda e manutenção dos canteiros de obras, equipamentos e
materiais até o recebimento provisório das obras;
h-) Manter, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas no certame licitatório;
i-) Responsabilizar-se integralmente pela contratação e ônus dela decorrente, e pela segurança e
Higiene dos trabalhadores das Obras e/ou Serviços contratados, conforme normas de segurança
determinadas por Lei:
J-) Manter à testa dos serviços o(s) profissional(is) indicado(s) como responsável(eis) técnico(s),
que acompanhará(ão) toda a execução do contrato, prestando, ainda, a assistência técnica
necessária;
k-) Utilizar somente produtos e subprodutos de madeira de origem nativa que tenham
procedência legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovados
por órgão ambiental competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente —
SISNAMA;
1-) Manter todos os seus trabalhadores munidos de equipamentos de segurança (EPI's),
específicos e necessários às atividades que irão desenvolver, sendo seu uso obrigatório
conforme determina a NR-6 da Portaria 3.214/78 do MTE, bem como mantê-los devidamente
uniformizados:
m-) Emitir, em cada medição, declaração atestando a qualidade de execução da obra e que os
serviços e materiais empregados na execução estão em conformidade com a planilha, projetos,
com as exigências deste contrato, normas, legislações e manuais da Secretaria Estadual do
Turismo, informando ainda, a porcentagem executada da obra:
n-) Responder, por escrito, no prazo máximo de 48 horas, a quaisquer esclarecimentos de ordem
técnica pertinentes ao contrato, que eventualmente venham a ser solicitados pelo
CONTRATANTE;
Assinado por 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com .briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-A37A-977D-9330
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
R ra O
0-) responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação
específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus
empregados durante a execução deste contrato, ainda que acontecido em dependências do
CONTRATANTE;
p-) proceder a limpeza geral dos locais e entornos após o término das obras, ficando responsável
pela desmobilização, que consistirá na retirada do canteiro de obras, de todos os equipamentos,
instalações, restos de materiais e outros utilizados na execução.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 246.589,95 (duzentos e
quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), incluídos todos
os materiais e mão de obra necessários à perfeita execução da obra.
$ 1º - Os preços contratados não serão passivos de reajuste durante a vigência deste contrato.
8 2º - O pagamento realizado pelo CONTRATANTE não isentará a CONTRATADA das
responsabilidades contratuais, nem implicará nos recebimentos provisórios ou definitivos dos
serviços, sendo que a não aceitação da obra e serviços pela fiscalização acarretará a suspensão
imediata dos pagamentos a realizar.
CLÁUSULA QUARTA — DAS MEDIÇÕES E DO PAGAMENTO
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços, incumbida de fiscalizar a execução do contrato,
efetuará medições, sendo a primeira 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato e as demais
com intervalo de 30 (trinta) dias entre uma e outra, levando-se em conta o avanço físico e real
dos serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA
em sua proposta.
$ 1º - Medida e atestada a execução, a CONTRATADA entregará a correspondente fatura no
protocolo da Prefeitura,
$2º- A fatura que for entregue com incorreção será devolvida para retificação e reapresentação;
$ 3º - Os pagamentos serão efetuados mediante liberação dos recursos pelo Governo do Estado
de São Paulo / Secretaria de Turismo, conforme cronograma de desembolso constante do
Convenio firmado com o referido órgão, devendo as faturas ser devidamente vistadas pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços e registradas pelo Departamento de Controle e
apresentação de cópia da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social -
GFIP e cópia da Guia de Previdência Social — GPS, já vencidas e devidamente recolhidas.
$ 4º - O valor contratado não sofrerá qualquer reajuste e o pagamento será efetuado conforme as
disposições contidas nos parágrafos anteriores e liberação dos recursos pelo Governo do Estado
de São Paulo, através da Secretaria de Turismo.
Assinado par 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1 doc.com.briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-A37A-977D-9330
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS.
O prazo de vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura e encerrará na data do
recebimento definitivo dos serviços.
$ 1º - O prazo máximo para execução e entrega dos serviços é de 180 (cento e oitenta dias)
dias, contados da data de assinatura deste instrumento contratual.
$2º- O prazo de execução poderá ser revisto na hipótese e forma a que alude o artigo 57, 8 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
$3º - O objeto do contrato será recebido pelo CONTRATANTE, nos termos do artigo 73, I,
da Lei Federal nº 8.666/93:
A) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo
circunstanciado de recebimento provisório, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias
úteis da última medição e entrega dos serviços pela Contratada.
B) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização e pelo
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mediante termo
circunstanciado de recebimento definitivo, assinado pelas partes, após o decurso do prazo
de observação. ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, que
deverá ocorrer em até 60 (sessenta) dias contados do recebimento provisório, observado o
disposto no art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA SEXTA — DAS PENALIDADES E RESCISÃO
Fica fixada multa contratual correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor global do
contrato, à parte que inadimplir qualquer de suas cláusulas, além das demais penalidades
previstas no Decreto Municipal nº 6.834/2008, podendo ainda o mesmo ser rescindido nos
casos previstos nos artigos 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
$ 1º - Em caso de atraso no cumprimento do cronograma dos serviços, seja em relação a
ctapas ou à entrega dos mesmos concluídos, será aplicável à CONTRATADA multa
moratória de valor equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor atualizado do
contrato, por dia útil que exceder respectivo prazo.
$ 2º — Em ocorrendo a hipótese de rescisão a parte que a ela tiver dado causa indenizará a
outra por eventuais prejuízos.
$ 3º — Nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial deste
contrato. o CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA, as seguintes penalidades:
[- Advertência
II - Multa;
[II - Suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com a Administração
Pública pelo período de 02 anos;
IV — Declaração de inidoncidade para licitar e contratar com a Administração Pública.
4º - A aplicação da multa prevista neste Contrato não exclui a possibilidade de aplicação das
demais penalidades previstas em lei, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que
couber.
IGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
Assinado por 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-A37A-977D-9330
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGIME JURÍDICO
Ficam conferidas aa CONTRATANTE as prerrogativas do artigo 58, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, sendo que os casos omissos sujeitam-se às normas do Código Civil, pertinentes aos
contratos.
CLÁUSULA OITAVA —- DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano ou prejuízo a que der causa ao
CONTRATANTE ou a terceiros, por atos próprios, de empreiteiros, empregados ou prepostos,
durante a execução dos serviços, a título de dolo ou culpa, bem como ficará responsável pelos
encargos trabalhistas, previdenciários e acidentários do pessoal envolvido nos serviços e por
todos os tributos e contribuições que sobre eles incidirem, nos termos da legislação em vigor,
especialmente pelo pagamento do ISSQN, nos termos da Lei nº 3.220/97 e suas alterações —
Código Tributário Municipal.
Parágrafo Único - A CONTRATADA deverá manter o CONTRATANTE incólume de todo
processo e/ou ação judicial ou administrativa, reivindicações de seus empregados, reclamações
trabalhistas em geral e demandas de terceiros (inclusive e especialmente relativas a lesões
pessoais, morte, perda patrimonial, perdas e danos em geral, multas, honorários advocatícios e
custas processuais) decorrentes, direta ou indiretamente, da relação de emprego por cla mantida,
sendo neste particular, em quaisquer circunstâncias, considerada como única e exclusiva
empregadora, ou de ação, omissão, culpa ou dolo da CONTRATADA, de seus empregados,
prepostos e de suas subcontratadas, responsabilizando-se. em ambos os casos, pelo
ressarcimento, devidamente atualizado, de eventuais condenações e quaisquer despesas que
vierem a ser imputadas aa CONTRATANTE, administrativa ou judicialmente, a que titulo for,
decorrentes do Contrato.
CLÁUSULA NONA - DA CAUÇÃO
Para garantia da execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA cefetuará, conforme
previsão contida no Edital nº 043/2020, o depósito equivalente a 5% (cinco por cento) de seu
valor total, equivalente a R$ 12.329,50 (doze mil, trezentos e vinte c nove reais e cinquenta
centavos).
8 1º- A garantia prestada pela CONTRATADA deverá ter prazo de validade de no mínimo 120
(cento e vinte) dias superior ao prazo de execução das obras e será liberada ou restituída em seu
favor após a entrega da obra, mediante apresentação do laudo de recebimento definitivo da
mesma, emitido pelo CONTRATANTE.
$ 2º - Em se tratando de garantia prestada em dinheiro, a sua restituição será procedida de
forma atualizada pelo índice da Caderneta de Poupança, devendo, neste caso, a importância
caucionada permanecer vinculada em conta de aplicação financeira, para o fim ora declarado,
conforme dispõe o $ 4º do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
$ 3º - A devolução ou liberação da garantia não isenta a CONTRATADA das responsabilidades
previstas no artigo 618 do Código Civil Brasileiro de 2002.
$ 4º - Ao CONTRATANTE cabe descontar da garantia toda a importância que a qualquer
título lhe for devida pela CONTRATADA.
-9330
977D-
Assinado por 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse hitps://garca.1 doc.com .briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-AITA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
CLÁUSULA DECIMA — DA CONDUTA ANTIFRAUDE E ANTICORRUPÇÃO
1 - A CONTRATADA deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados,
se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de
contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as
seguintes práticas:
a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer
vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou
na execução de contrato;
b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o
processo de licitação ou de execução de contrato;
c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com
ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer
preços em níveis artificiais e não-competitivos;
d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua
propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a
execução do contrato.
e) “prática obstrutiva”: (1) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer
declarações falsas a investigadores, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de
alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ou ameaçar, perseguir ou
intimidar qualquer parte interessada para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos
relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou atos cuja intenção seja impedir
materialmente o exercício dos direitos do organismo financeiro multilateral de promover
inspeção ou auditoria.
2 - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral,
mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou
pessoa fisica, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para
a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o
envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas,
fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de
um contrato financiado pelo organismo.
3 - Considerando os propósitos dos itens acima, a Contratada desde já concorda e autoriza, na
hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro
multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou
pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e
todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.
Assinado por 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse hitps://garca.1doc.com briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-A37A-977D-9330
E cid
Estado de São Paulo
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
As despesas aqui referidas serão custeadas pelas dotações próprias do orçamento vigente: 640 —
23.695.0014.1019.001.01.4.4,.90.51.00 e 641 — 23.695.0014.1019.0001.02.4.4.90.51.00 — obras
e instalações — Secretaria Municipal de Turismo, já compromissados em valor compatível com
o do objeto a ser contratado e pelas dotações próprias do exercício seguinte, se necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA SEUNDA — DO FORO
Será competente para dirimir dúvidas ou litígios resultantes deste contrato o foro da Comarca de
Garça, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem acordes com o acima estipulado, as partes firmam este instrumento,
lavrado no livro próprio, extraindo-se cópias para execução.
MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP
CONTRATADA
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
PROCURADOR MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
Danilo Marques Maciel Amanda Quinalha Diniz
Assinado par 6 pessoas: PEDRO HENRIQUE DA ROSA, DANILO MARQUES MACIEL, AMANDA QUINALHA DINIZ, HELIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO ALFREDO COTAIT e MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOT
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com .briverificacao/4BB6-A37A-977D-9330 e informe o código 4BB6-A3TA-977D-9330
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4BB6-A37A-977D-9330
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
“
PEDRO HENRIQUE DA ROSA (CPF 285.XXX.XXX-32) em 31/03/2022 17:00:45 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC CERTIFICA MINAS v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
DANILO MARQUES MACIEL (CPF 400.XXX.XXX-99) em 01/04/2022 09:22:27 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
AMANDA QUINALHA DINIZ (CPF 342.XXX.XXX-45) em 01/04/2022 09:45:48 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
HELIO DA SILVA RODRIGUES (CPF 190.XXX.XXX-04) em 01/04/2022 09:46:44 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
FLAVIO ALFREDO COTAIT (CPF 441.XXX.XXX-65) em 01/04/2022 09:56:10 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIÂNGELA GARCIA DELICATO KUSUMOTO (CPF 124.XXX.XXX-11) em 19/04/2022 15:39:50
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/4BB6-A37A-977D-9330
e Doo boo oo
Autenticação em » - | — a
www. bluelifegarantias.com.br BAIÃO, a = Carta Fiança nº 14436/2022
Certificação: 14436/2022 À h editado Mid Data Emissão: 01/04/2022
SENHA: 14436010422 Ca rta Fiança
Cliente/Afiançado: FIPE ENGENHARIA LTDA 44.611.478/0001-23
Beneficiário/Credor MUNICÍPIO DE GARÇA/SP 44.518.371/0001-35
R$ 12.329,50 '
( Doze Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos )
Fiador/Garantidor: BLUE LIFE BANK INTERMEDIATION BUSINESS , atuando como Companhia Fiduciária, centro do conceito de Merchant Bank,
com amparo jurídico/legal e em conformidade com as Leis Brasileiras, Lei 556, de 25 de junho de 1850, Arts. 256 a 259, Lei 3071, de 01 de janeiro de
1916, arts. 1481 a 1504, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, arts. 818 a 839, e em consonância com os objetivos sociais constantes no Estatuto
Social desta Sociedade Limitada e com lastro no Patrimônio Liguido - PL devidamente consolidado e integralizado, conforme atos constitutivos
arquivados e registrados perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul = JUCERGS, sob o nº 4059659, e demais alterações, e NIRE nº 432
696 0, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 397. /0001-00, com sede à Av Carlos Gomes, nº 700-8º andar, Bairro Auxiliadora, na cidade de Porto
] e E r e / R i o Ss a n d e d o 5 u |
rivando, neste ato representada na sua forma estatutária, declara
a Ê etmn vm alpes dopiag aid or
com expresso benefícios estatuidos na Lei » 6, do codigo civil brasileiro como
fiador/garantidor da empresa: F | P E EN Gg BJIA MR MATA: L TD AjinsritanoCpj
bnº 44.611.478/0001-23 »comendereçositoã R BOXRB 2 T/ 8420] LENCGOUSU PAULISTAS
na qual figura como aAfiançado, até q “ai Bhtratado der $ UA E SUR RR
( Doze Mil e Trezentos e i e eais e Cinquenta Centavos )
correspondentea 5,0 0 % do Valor Global do Contrato.
Objeto
Garantir, exclusivamente, na modalidade Garantia do Execuli ua de trutor, Fornecedar, Prestador de Serviços - Performance Bond,
Conforme TERMO DE CONTRATO, Contr. 045/2022, C.P, 040/2021, kó ntrato celebrado em complemento à licitação realizada pelo CONTRATANTE,
através da Concorrência Pública nº 040/2021, à qual fica este vinculado, pa tados os efeitos, juntamente com a proposta da CONTRATADA, considerada
cedora, e que tem por objeto a contratação de empresa especializada paralexecução e revitalização do bosque municipal, incluindo materiais e mão
de obra, conforme termo de referência e requisição nº 7382/2021, nos tetmos do Edital nº 043/2021, seus anexos e da proposta apresentada pela
c (o) N T R AS o A D A
Prazo: Esta fiança é concedida pelo prazo de 180 ( Cento e-Qitenta ) Dias , do seu período de vigência com
início c oapartirdadatade 31/03/2022 etérmino em aros 022 “Pro rata tempore”. .Estando devidamente
contabilizada, e por isso, é de boa jipes as raze-s s termos da lei 10,406 /2002
Da Garantia: A BLUE LIFE G cd r pu o ken garantia, a atender as requisições de
pag | ra on hmhldade decorrente de.
t iz i e is obi nele previstas; *multas moratórias é
fa [Etr NES Sã natureza, não adimplidos pela
c o n a Estero a d a
e cobertura da responsabilidade afiançada conforme descritivo Enfa Es Es Beneficiário e o Afiançado, .resultantes da execução ao
contrato obedecendo ao limite no valor desta fiança Foro ReIa, com prazo maximo de pagamento da indenização
ate 30 (trinta) Dias desdeque exigida pelo beneficiário, sem qualquer tipo de reclamação, retenção, embargos ou interposição
de recurso administrativo ou judicial, sendo esta inalienável e irrevogável, com respeito ao beneficiário. Após a data final, sua eficácia jurídica expirar-se -
á de pleno direito ficando a BLUE LIFE GARANTIAS exanerada de qualquer responsabilidade, não podendo ser cobrada por qualquer inadimplemento
d a A F | A N Ç A D A
O eventual sinistro só possuirá cobertura se comunicado por escritono prazo maximo trinta dias uteis após sua ocorrenica
Acompanhado do rol exaustivo da documentação necessária a caracterização do sinistro para fins de indenização, sendo a cópia do contrato, cópia do
comunicado a rescisão contratual e termos de penalidades aplicadas.
O fiador, recebendo a comunicação para honrar esta fiança, efetuará o pagamento do valor devido no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas seguintes
E DE O a OS DES! ÃO E SS | O | e E TS bi sein |'s duo aà Cn a ar O O
Declaramos, outrossim, que só será retratável a fiança, na hipótese de a afiançada liquidar o valor da garantia pela presente carta de fiança ou por
nova corta de pfirança que seja aceita! pelo beneficiário/Credoçr.
Integram o teor desta Carta Fiança, condicoes gerais das modalidades em. am
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Porto Alegre/RS, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas em relação: aba carta de fiança
BLUE LIFE BANK Assinado de forma
digital por BLUE LIFE
INTERMEDIACA BANK INTERMEDIACAO
O DE NEGOCIOS DE negocios
LTDA:91397646000100 7! Mig
LTDA:91397646 Dados: 2022,04,01
000100 -
fare o att. 52 da CF, aiota à Media ProvisQia a 2:200; te 24 de gasto He 2005, om farçne le 1 Inst a infraestrutura da Chaves Públicas Brasdeiras - 1? Brasil. At 2€- Fica
ICP- Seal, para gacanto aautenticidáde, à insegradade e a validade jurídica de documentos am forma eletrônica, das aulicações de suparte e das aplicações hab ltadas que utilzem
dem como à realização de scansações le AEaEHEgU"oS: Cerlicando q e-tRf-de Roberio Cabreira Erága = CREIMP 4 256 884.100/00 é o e-CNPU de er a Cr ra
iai O
CARTA FIANÇA -«Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
CAPITULO | - CONDIÇÕES GERAIS
1.Objeto:
1.1, Este contrato de Fiança Garantia, garante o fiel cumprimento
das obrigações assumidas pelo tomador perante o Beneficiário,
conforme os termos da Carta Fiança e até o valor da garantia
fixado na mesma, e de acordo com a(s) modalidade(s) e/ou
cobertura(s) adicional(is) expressamente contratada(s), em razão
de participação em licitação, em contrato principal pertinente a
obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, concessões e
permissões no âmbito dos Poderes da União, Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
1.2. Encontram-se também garantidos por esta Fiança os valores
devidos ao Beneficiário, tais como multas e indenizações,
oriundos do inadimplemento das obrigações assumidas pelo
Afiançado, previstos em legislação específica, para cada caso:
2. Definições:
Aplicam-se a este fiança, as seguintes definições:
2.1. Carta Fiança: documento, assinado pela Blue Life Garantias,
que representa formalmente o contrato de Fiança Garantia.
2.2, Condições Gerais: conjunto das cláusulas, comuns a todas
as modalidades e/ou coberturas da Fiança Garantia, que
estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.
2.3. Condições Especiais: conjunto das disposições específicas
relativas a cada modalidade e/ou cobertura da Fiança Garantia,
que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.
2.4. Condições Particulares: conjunto de cláusulas que alteram,
de alguma forma, as Condições Gerais e/ou Condições Especiais,
de acordo com cada Beneficiário.
2.5. Contrato Principal: todo e qualquer ajuste entre órgãos ou
entidades da Administração Pública (Beneficiário) e particulares
(Afiançados), em que haja um acordo de vontades para a
formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas,
seja qual for a denominação utilizada.
2.6. Endosso (Alterações Complementares): instrumento formal,
assinado pela Blue Life Garantias, que introduz modificações na
Carta Fiança, mediante solicitação e anuência expressa das
partes.
2.7. Indenização: pagamento dos prejuízos e/ou multas
resultantes do inadimplemento das obrigações cobertas pela
Fiança Garantia.
2.8. Limite Máximo de Garantia: valor máximo que a Blue Life
Garantias se responsabilizará perante o Beneficiário em função
do pagamento de indenização.
2.9. Prêmio: importância devida pelo Afiançado à Blue Life
Garantias, em função da cobertura da Fiança, e que deverá
constar da Carta Fiança ou seu endosso
2.10. Processo de Regulação de Sinistro: procedimento pelo qual
a Blue Life Garantias constatará ou não a procedência da
reclamação de sinistro, bem como a apuração dos prejuizos
cobertos pela Fiança.
2.11. Proposta da Fiança: instrumento formal de pedido de
emissão de Carta Fiança, firmado nos termos da legislação em
vigor.
2,12. Oficio Final de Regulação: documento emitido pela Blue Life
no qual se transmite o posicionamento acerca da caracterização
ou não do sinistro reclamado, bem como os possíveis valores a
serem indenizados.
2.13. Beneficiário: a Administração Pública ou o Poder
Concedente.
2.14. Afiançadora: a sociedade garantidora, nos termos da Carta
Fiança, do cumprimento das obrigações assumidas pelo Afiançado.
2.15. Fiança Garantia: Fiança que garante o fiel cumprimento das
obrigações assumidas pelo Afiançado perante o Beneficiário,
conforme os termos da Carta Fiança
2.16. Sinistro: o inadimplemento das obrigações do tomador
cobertas pela Fiança.
2.17. Afiançado: devedor das obrigações por ele assumidas perante
o Beneficiário.
3. Aceitação:
3.1. A contratação/alteração do contrato da fiança somente poderá
ser feita mediante solicitação e autorização formal da proposta
admitido por meio eletrônico através do seu proponente ou seu
representante a proposta escrita deverá conter os elementos
essenciais ao exame e aceitação do risco.
3.2. A Blue Life Garantia fomecerá, obrigatoriamente, ao
proponente, protocolo que identifique a proposta por ela
recepcionada, com a indicação da data e da hora de seu
recebimento.
3.3. A Blue Life Garantia terá o prazo de 15 (quinze) dias para se
manifestar sobre a aceitação ou não da proposta, contados da data
de seu recebimento, seja para novas Cartas Fiança ou renovações,
bem como para alterações que impliquem modificação do risco.
3.3.1. Caso o proponente da fiança seja pessoa física, a solicitação
de documentos complementares, para análise e aceitação do risco,
ou da alteração proposta, poderá ser feita apenas uma vez, durante
o prazo previsto no item 3.3.
3.3.2. Se o proponente for pessoa jurídica, a solicitação de
documentos complementares poderá ocorrer mais de uma vez,
durante o prazo previsto no item 3.3., desde que a Blue Life Garantia
indique os fundamentos do pedido de novos elementos, para
avaliação da proposta ou taxação do risco.
3.3.3. No caso de solicitação de documentos complementares, para
análise e aceitação do risco, ou da alteração proposta, o prazo de
15 (quinze) dias previsto no item 3.3. ficará suspenso, voltando a
correr a partir da data em que se der a entrega da documentação.
3.4. No caso de não aceitação da proposta, a Blue Life Garantia
comunicará o fato, por escrito, ao proponente, especificando os
motivos da recusa.
3.5. A ausência de manifestação, por escrito, da Blue Life Garantia,
no prazo acima aludido, caracterizará a aceitação tácita da Fiança.
3.6. Caso a aceitação da proposta dependa de contratação ou
alteração de garantias apresentada ou existente, o prazo aludido no
item 3.3. será suspenso até que o Beneficiário se manifeste
formalmente, comunicando a Blue Life Garantias, por escrito, ao
proponente, tal eventualidade, ressaltando a consequente
inexistência de cobertura enquanto perdurar a suspensão.
3.7. A emissão da Carta Fiança ou do endosso será feita em até 15
(quinze) dias, a partir da data de aceitação da proposta
4. Valor da Garantia:
4.1. O valor da garantia desta Carta Fiança é o valor máximo nominal
por ela garantida.
4.2. Quando efetuadas alterações previamente estabelecidas no
contrato principal ou no documento que serviu de base para a
aceitação do risco pela Blue Life Garantia, o valor da garantia deverá
acompanhar tais modificações, devendo a Blue Life Garantia emitir
uma nova Carta Fiança em forma ao respectivo endosso.
4.3. Para alterações posteriores efetuadas no contrato principal ou
no documento que serviu de base para a aceitação do risco pela
Blue Life Garantia, em virtude das quais se faça necessária a
modificação do valor contratual, o valor da garantia poderá
acompanhar tais modificações, desde que solicitado e haja o
respectivo aceite pela Blue Life Garantia, por meio da emissão de
endosso.
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
5. Prêmio da Fiança:
5.1. O afiançado é responsável pelo pagamento do prêmio à Blue
Life Garantia por todo o prazo de vigência da Fiança Garantia.
5.2. Fica entendido e acordado que a fiança só continuará em vigor
quando o tomador ter efetuado a respetiva liquides do prêmio nas
datas convencionadas
5.2.1. Não paga pelo afiançado, na data fixada, qualquer parcela do
prêmio devido, e após 30 dias de inadimplência, torna-se a respectiva
Carta Fiança Cancelada, oficializado o Beneficiário diante a perda da
respectiva Garantia.
5.3. Em caso de parcelamento do prêmio, não será permitida a
cobrança de nenhum valor adicional, a título de custo administrativo
de fracionamento, devendo ser garantido ao afiançado, quando
* houver parcelamento com juros, a possibilidade de antecipar o
xagamento de qualquer uma das parcelas, com a consequente
redução proporcional dos juros pactuados.
5.4. Se a data limite para o pagamento do prêmio a vista ou de
qualquer uma de suas parcelas coincidir com dia em que não haja
expediente bancário, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro
dia útil em que houver expediente bancário.
5.5. A sociedade Blue Life Garantia encaminhará o documento de
cobrança diretamente ao afiançado ou seu representante, observada
a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, em relação à data do
respectivo vencimento.
6. Vigência:
6.1. Para as modalidades da Fiança Garantia nas quais haja a
vinculação a Carta Fiança a um contrato principal, a vigência da
Fiança será igual ao prazo estabelecido no contrato principal,
respeitadas as particularidades previstas nas Condições Especiais de
cada modalidade contratada.
6.2. Para as demais modalidades, a vigência da Carta Fiança será
igual ao prazo informado na mesma, estabelecido de acordo com as
disposições previstas nas Condições Especiais da respectiva
modalidade.
6.3. Quando efetuadas alterações de prazo previamente
estabelecidas no contrato principal ou no documento que serviu de
»ase para a aceitação do risco pela Blue Life Garantia, a vigência da
Carta Fiança acompanhará tais modificações, devendo a Blue Life
Garantia emitir o respectivo endosso, uma nova Carta Fiança.
6.4. Para alterações posteriores efetuadas no contrato principal ou no
documento que serviu de base para a aceitação do risco pela Blue
Life Garantia, em virtude das quais se faça necessária a modificação
da vigência da Carta Fiança, esta poderá acompanhar tais
modificações, desde que solicitado e haja o respectivo aceite pela
Blue Life Garantia, por meio da emissão de endosso, diante a uma
nova Carta Fiança.
7. Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro:
7.1. A Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro serão
especificadas para cada modalidade nas Condições Especiais,
quando couberem, respeitando o prazo reclamatório informado na
respectiva Carta Fiança.
7.2. A Blue Life Garantia descreverá nas Condições Especiais os
documentos que deverão ser apresentados para a efetivação da
Reclamação de Sinistro..
7.2.1. Com base em dúvida fundada e justificável, a Blue Life Garantia
poderá solicitar documentação e/ou informação complementar.
7.3. A Reclamação de Sinistros amparados pela presente Carta
Fiança poderá ser realizada durante o prazo prescricional, nos termos
da Cláusula 16 destas Condições Gerais,
7.4. Caso a Blue Life Garantia conclua pela não caracterização do
sinistro, comunicará formalmente ao Beneficiário, por escrito, sua
negativa de indenização, apresentando, conjuntamente, as razões
que embasaram sua conclusão, de forma detalhada.
8. Indenização:
8.1. Caracterizado o sinistro, a Blue Life Garantia cumprirá a
obrigação descrita na Carta Fiança, até o limite máximo da garantia
da mesma, segundo uma das formas abaixo, conforme for acordado
entre as partes:
| realizando, por meio de terceiros, o objeto do contrato principal, de
forma a lhe dar continuidade, sob a sua integral responsabilidade;
e/ou
Il — indenizando, mediante pagamento em dinheiro, os prejuizos e/ou
multas causados pela inadimplência do Afiançado, cobertos pela
Carta Fiança.
8.2. Do prazo para o cumprimento da obrigação:
8.2.1. O pagamento da indenização ou o início da realização do objeto
do contrato principal deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da data de recebimento do último documento
solicitado durante o processo de regulação do sinistro,
8.2.2. Na hipótese de solicitação de documentos de que trata o item
7.2.1. o prazo de 30 (trinta) dias será suspenso, reiniciando sua
contagem a partir do dia útil subsequente àquele em que forem
completamente atendidas as exigências.
8.2.3. No caso de decisão judicial ou decisão arbitral, que suspenda
os efeitos de reclamação da Fiança, o prazo de 30 (trinta) dias será
suspenso, reiniciando sua contagem a partir do primeiro dia útil
subsequente a revogação da decisão.
8.3. Nos casos em que haja vinculação da Carta Fiança a um contrato
principal, todos os saldos de créditos do tomador no contrato principal
serão utilizados na amortização do prejuizo e/ou da multa objeto da
reclamação do sinistro, sem prejuizo do pagamento da indenização
no prazo devido.
8.3.1. Caso o pagamento da indenização já tiver ocorrido quando da
conclusão da apuração dos saldos de créditos do Afiançado no
contrato principal, o Beneficiário obriga-se a devolver à Blue Life
Garantias qualquer excesso que lhe tenha sido pago.
9. Atualização de Valores:
9.1. O não pagamento das obrigações pecuniárias da Blue Life
Garantias, inclusive da indenização nos termos da Cláusula 8 destas
Condições Gerais, dentro do prazo para pagamento da respectiva
obrigação, acarretará em:
a) atualização monetária, a partir da data de exigibilidade da
obrigação, sendo, no caso de indenização, a data de caracterização
do sinistro; e
b) incidência de juros moratórios calculados “pro rata
temporis" contados a partir do primeiro dia posterior ao término do
prazo fixado.
9.2. O índice utilizado para atualização monetária será o IPCAIBGE
- Índice de Preços ao Consumidor Amplo da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - ou índice que vier a substituí-
lo, sendo calculado com base na variação positiva apurada entre o
último índice publicado antes da data de obrigação de pagamento e
aquele publicado imediatamente anterior à data de sua efetiva
liquidação.
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
9.3, Os juros moratórios, contados a partir do primeiro dia
posterior ao término do prazo fixado para pagamento da
obrigação, serão equivalentes à taxa que estiver em vigor para
a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
9.4. O pagamento de valores relativos à atualização monetária
e juros de mora será feito independente de qualquer
interpelação judicial ou extrajudicial, de uma só vez, juntamente
com os demais valores devidos no contrato.
10. Sub-Rogação:
10.1. Paga a indenização ou iniciado o cumprimento das
obrigações inadimplidas pelo afiançado, a Blue Life Garantias
subrogar- se-á nos direitos e privilégios do Beneficiário contra o
Afiançado, ou contra terceiros cujos atos ou fatos tenham dado
causa ao sinistro.
10.2. É ineficaz qualquer ato do Beneficiário que diminua ou
extinga, em prejuízo da Blue Life Garantias, os direitos a que se
refere este item.
11. Perda de Direitos:
O Beneficiário perderá o direito à indenização na ocorrência de
uma ou mais das seguintes hipóteses:
|- Casos fortuitos ou de força maior, nos termos do Código Civil
Brasileiro;
Il — Descumprimento das obrigações do Afiançado decorrente
de atos ou fatos de responsabilidade do Beneficiário;
Ill — Alteração das obrigações contratuais garantidas por esta
Carta Fiança, que tenham sido acordadas entre Beneficiário e
Afiançado, sem prévia anuência da Blue Life Garantias;
Iv-. A não formalização da Reclamação do Sinistro dentro do
prazo estipulado na Carta Fiança, tomará sem efeito a
Expectativa do Sinistro;
V— Atos ilícitos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo
praticados pelo Beneficiário, pelo Afiançado ou pelo
representante, de um ou de outro;
VI — O Beneficiário não cumprir integralmente quaisquer
obrigações previstas no contrato da Carta Fiança;
vil — Se o Beneficiário ou seu representante legal
fizer4declarações inexatas ou omitir de má-fé circunstâncias de
seu conhecimento que configurem agravação de risco de
inadimplência do Afiançado ou que possam influenciar na
aceitação da proposta ou da Carta Fiança;
VIII - Se o Beneficiário agravar intencionalmente o risco;
12. Concorrência de Garantias:
No caso de existirem duas ou mais formas de garantia distintas,
cobrindo cada uma delas o objeto desta Fiança, em benefício do
mesmo Beneficiário ou Afiançado, a Blue Life Garantias
responderá, de forma proporcional ao risco assumido, com os
demais participantes, relativamente ao prejuízo comum.
13. Concorrência de Apólices:
É vedada a utilização de mais de um formalidade de Garantia na
mesma modalidade para cobrir o objeto deste contrato, salvo no
caso de fiança garantia complementares ou aceitação por parte
da Blue Life Garantia.
14. Extinção da Garantia:
14.1. A garantia expressa por esta Fiança extinguir-se-á na
ocorrência de um dos seguintes eventos, o que ocorrer primeiro,
sem prejuizo do prazo para reclamação do sinistro conforme
item 7.3. destas Condições Gerais:
| quando o objeto do contrato principal garantido pela Carta Fiança
for definitivamente realizado mediante termo ou declaração assinada
pelo Beneficiário ou devolução da Carta Fiança:
Il — quando o Beneficiário e a Blue Life Garantias assim o acordarem;
Ill — quando o pagamento da indenização ao Beneficiário atingir o
limite máximo de garantia pela Carta Fiança;
IV — quando o contrato principal for extinto, para as modalidades nas
quais haja vinculação da Carta Fiança a um contrato principal, ou
quando a obrigação garantida for extinta, para os demais casos; ou
V— quando do término de vigência previsto na Carta Fiança, salvo se
estabelecido em contrário nas Condições Especiais.
VI — quando houver inadimplência diante ao pagamento do prêmio
por parte do Afiançado diante a emissão da respectiva Carta Fiança.
14.2. Quando a garantia da Carta Fiança recair sobre um objeto
previsto em contrato, esta Fiança somente será liberada ou restituída
após a execução do contrato, em consonância com o disposto no
parágrafo 4º do artigo 56 da Lei Nº 8.666/1993, e sua extinção se
comprovará, além das hipóteses previstas no item 12.1., pelo
recebimento do objeto do contrato nos termos do art. 73 da Lei nº
8.666/93.
15. Rescisão Contratual:
15.1. No caso de rescisão total ou parcial do contrato, a qualquer
tempo, por iniciativa do Beneficiário ou da Blue Life Garantias e com
a concordância recíproca, deverão ser observadas as seguintes
disposições:
15.1.1. Na hipótese de rescisão a pedido da Blue Life Garantias, esta
reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte
proporcional ao tempo decorrido;
15.1.2. Na hipótese de rescisão a pedido do Beneficiário, a Blue Life
Garantias reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio
calculado de acordo com a seguinte tabela de prazo curto:
Relação a ser aplicada sobra vigência
original para obtenção de prazo em % DO
dias PRÊMIO
15/365 13
30/365 20
45/365 27
60/365 30
75/365 37
90/365 40
105/365 46
120/365 50
135/365 56
150/365 60
165/365 66
180/365 70
195/365 73
210/365 75
225/365 78
240/365 so
255/365 83
270/365 85
285/365 E
300/365 90
315/365 93
330/365 95
345/365 L 98
365/365 100
15.1.2.1. Para prazos não previstos na tabela constante do subitem
15.1.2., deverá ser utilizado percentual correspondente ao prazo
imediatamente inferior.
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
16. Controvérsias:
16.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas Condições
Contratuais poderão ser resolvidas:
| por arbitragem; ou
Il — por medida de caráter judicial.
16.2. No caso de arbitragem, deverá constar, na Carta Fiança, a
Cláusula compromissória de arbitragem, que deverá ser
Facultativamente aderida pelo Beneficiário por meio de anuência
expressa.
16.2.1. Ao concordar com a aplicação desta cláusula, o Beneficiário
estará se comprometendo a resolver todos os seus litígios com a Blue
Life Garantias por meio de Juizo Arbitral, cujas sentenças têm o
mesmo efeito que as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário.
16.2.2. A cláusula de arbitragem é regida pela Lei nº 9307, de
23 de setembro de 1996.
17. Prescrição:
“s prazos prescricionais são aqueles determinados pela lei.
18. Foro:
As questões judiciais entre a Blue Life Garantias e Beneficiário serão
processadas no foro do domicilio deste.
19. Disposições Finais
19.1, A aceitação da emissão da Carta Fiança estará sujeita à análise
do risco
19.2. As Cartas Fiança e endossos terão seu início e término de
vigência às 24hs das datas para tal fim neles indicadas.
19.3. Esta formalidade de garantia está em conformidade com as Leis
Brasileiras, Lei 556, de 25 de junho de 1850, Arts. 256 a 259, Lei 3071,
de 01 de janeiro de 1916, arts. 1481 a 1504, e Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002, arts. 818 a 839, e em consonância com os objetivos
sociais constantes no Estatuto Social desta Sociedade
19.4. Após dois dias úteis da emissão deste documento, poderá ser
verificado se a Carta Fiança ou endosso foi corretamente registrado
no site da Blue Life Garantias em vamw.bluelifegarantias com.br
19.5. A situação cadastral do corretor pode ser solicitada via e-mail
yarantias(Dbluelifegarantias.com.br , informando Nome ,CPF do
mesmo
19.6. Esta Fiança é contratado a primeiro risco absoluto.
9.7. Considera-se como âmbito geográfico das modalidades
contratadas todo o território nacional, salvo disposição em contrário
nas Condições Especiais e/ou Particulares da Carta
Fiança.
19.8. Os eventuais encargos de tradução referentes ao reembolso de
despesas efetuadas no exterior ficarão totalmente a cargo da Blue Life
Garantias.
CANAIS DE ATENDIMENTO .
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistroDbluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantiasQbluelifegarantias.com, br
3-Dept Jurídico
E-mail: jurdicoQ)bluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CAPITULO Il- CONDIÇÕES ESPECIAIS DAS MODALIDADES
Modalidade | - FIANÇA GARANTIA DO LICITANTE
1. Objeto:
Este contrato de Fiança Garantia, garante a indenização, até o valor
da garantia fixado na Carta Fiança, pelos prejuizos decorrentes da
recusa do Afiançado adjudicatário em assinar o contrato principal nas
condições propostas no edital de licitação, dentro do prazo
estabelecido.
2. Definições:
Para efeito desta modalidade, aplicam-se, também, as Definições
constantes do art. 6º da Lei nº 8.666/93.
3. Vigência:
A vigência da Carta Fiança coincidirá com o prazo previsto no edital
para a assinatura do contrato principal.
4. Reclamação e Caracterização do Sinistro:
4.1. Reclamação: o Beneficiário comunicará a Blue Life Garantias da
recusa do Afiançado adjudicatário em assinar o contrato principal nas
condições propostas, dentro do prazo estabelecido no edital de
licitação, data em que restará oficializada a Reclamação do Sinistro,
respeitando o prazo reclamatório informado na respectiva Carta
Fiança.
4.1.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a apresentação
dos seguintes documentos, sem prejuízo do disposto no item 7.2.1.
das Condições Gerais:
a) Cópia do edital de licitação;
b) Cópia do termo de adjudicação;
c) Planilha, relatório e/ou correspondências informando os valores dos
prejuizos sofridos, acompanhada dos documentos comprobatórios;
4.2. Caracterização: quando a Blue Life Garantias tiver recebido todos
os documentos listados no item 4.1.1. e, após análise, ficar
comprovada a inadimplência do Afiançado em relação às obrigações
cobertas pela Carta Fiança, o sinistro ficará caracterizado, devendo a
Blue Life Garantias emitir o relatório final de regulação;
5. Ratificação:
Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gerais que
não tenham sido alteradas pela presente Condição Especial
CANAIS DE ATENDIMENTO 4
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistro(Dbluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias Qbluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridico Qbluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
Modalidade Il — FIANÇA GARANTIA PARA
CONSTRUÇÃO FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
1. Objeto:
1.1. Este contrato de Fiança Garantia, garante a
indenização, até o valor da garantia fixado na Carta
Fiança, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento
das obrigações assumidas pelo Afiançado no contrato
principal, para construção, fomecimento ou prestação de
serviços.
1.2. Encontram-se também garantidos por este contrato de
Fiança os valores das multas e indenizações devidas à
Administração Pública, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.666/93.
1.3. Poderá ainda ser contratada, com verba específica
independente, a Cobertura Adicional de Ações
Trabalhistas e Previdenciárias, e conforme descrito no
Capítulo Ill deste Anexo.
2. Definições:
Define-se, para efeito desta modalidade, além das
definições constantes do art. 6º da Lei nº 8.666/93 e do art.
2º da Lei nº 8.987/95:
| - Prejuízo: perda pecuniária comprovada, excedente aos
valores originários previstos para a execução do objeto do
contrato principal, causada pelo inadimplemento do
Afiançado, excluindo-se qualquer prejuizo decorrente de
outro forma, tais como responsabilidade civil, lucros
cessantes.
3. Vigência:
3.1. A vigência da Carta Fiança será fixada de acordo com
as seguintes regras:
| — coincidindo com o prazo de vigência do contrato
administrativo pertinente à execução de obras, serviços
e/ou compras;
Il — por periodos renováveis, no caso de concessões e
permissões do serviço público.
3.2. As renovações, a que se refere o inciso II do item 3.1.,
deveram ser procedidas de notificações escrita por parte
do Afiançado, diretamente a Blue Life Garantias, com
antecedência de 30(Trinta) dias da data do termino de
vigência em vigor, declarando seu explicito interesse na
manutenção da Respectiva Carta Fiança.
4. Expectativa, Reclamação e Caracterização do
Sinistro:
4.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo
administrativo para apurar possível inadimplência do
afiançado, este deverá ser imediatamente notificado pelo
Beneficiário, indicando claramente os itens não cumpridos
e concedendolhe prazo para regularização da
inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação
para a Blue Life Garantias, com o fito de comunicar e
registrar a Expectativa de Sinistro respeitando o prazo
reclamatório informado na respectiva Carta Fiança.
4.2, Reclamação: a Expectativa de Sinistro será convertida
em Reclamação, mediante comunicação pelo Beneficiário
à Blue Life Garantias, da finalização dos procedimentos
administrativos que comprovem o inadimplemento do
Afiançado, data em que restará oficializada a Reclamação
do Sinistro.
4.2.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a
apresentação dos seguintes documentos, sem prejuízo do
disposto no item 7.2.1. das Condições Gerais:
a) Cópia do contrato principal ou do documento em que
constam as obrigações assumidas pelo Afiançado, seus
anexos e aditivos se houver, devidamente assinados pelo
Beneficiário e pelo Afiançado;
b) Cópia do processo administrativo que documentou a
inadimplência do afiançado; d) Planilha, relatório e/ou
correspondências informando da existência de valores
retidos;
c) Cópias de atas, notificações, contra notificações,
documentos, correspondências, inclusive e-mails,
trocados entre o Beneficiário e o Afiançado, relacionados
à inadimplência do Afiançado;
d) Planilha, relatório e/ou correspondências informando da
existência de valores retidos;
e) Planilha, relatório e/ou correspondências informando os
valores dos prejuízos sofridos;
4.2.2. A não formalização da Reclamação do Sinistro
tornará sem efeito a Expectativa do Sinistro;
4.3. Caracterização: quando a Blue Life Garantias tiver
recebido todos os documentos listados no item 4.2.1. e,
após análise, ficar comprovada a inadimplência do
tomador em relação às obrigações cobertas pela apólice,
o sinistro ficará caracterizado, devendo a seguradora
emitir o relatório final de regulação;
5... RATIFICAÇÃO
Ratificam-se integralmente as disposições das Condições
Gerais que não tenham sido alteradas pela presente
Condição Especial.
CANAIS DE ATENDIMENTO a:
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistroQbluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias bluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridicoQnbluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
p
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
Modalidade Ill - FIANÇA GARANTIA DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA
1. Objeto:
Este contrato de Fiança Garantia, garante a indenização, até
o valor da garantia fixado na Carta Fiança e durante a sua
vigência, pelos prejuizos decorrentes da inexecução, dentro
do prazo acordado, das ações corretivas apontadas pelo
Beneficiário ao Afiançado e necessárias para a correção da
disfunção ocorrida por responsabilidade exclusiva do
Afiançado.
2. Vigência:
A vigência da Carta Fiança será igual ao prazo acordado no
contrato principal para execução das ações corretivas.
3. Expectativa, Reclamação e Caracterização do
Sinistro:
3.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo
administrativo para apurar possível inadimplência do
Afiançado, este deverá ser imediatamente notificado pelo
Beneficiário, indicando claramente os itens não cumpridos e
concedendo-lhe prazo para regularização da inadimplência
apontada, remetendo cópia da notificação para a Blue Life
Garantias, com o fito de comunicar e registrar a Expectativa
de Sinistro, respeitando o prazo reclamatório informado na
respectiva Carta Fiança.
3.2. Reclamação: a Expectativa de Sinistro será convertida
em Reclamação, mediante comunicação pelo Beneficiário à
Blue Life Garantias, da finalização dos procedimentos
administrativos que comprovem o inadimplemento do
Afiançado, data em que restará oficializada a Reclamação
do Sinistro.
3.2.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a
apresentação dos seguintes documentos, sem prejuízo do
disposto no item 7.2.1. das Condições Gerais:
a) Cópia do contrato principal ou do documento em que
constam as obrigações assumidas pelo Afiançado, seus
anexos e aditivos se houver, devidamente assinados pelo
Beneficiário e pelo Afiançado;
b) Cópia do processo administrativo que documentou a
inadimplência do Afiançado;
c) Cópias de atas, notificações, contra notificações,
documentos, correspondências, inclusive e-mails, trocados
entre o Beneficiário e o Afiançado, relacionados à
inadimplência do Afiançado;
d) Planilha, relatório e/ou correspondências informando da
existência de valores retidos;
e) Planilha, relatório e/ou correspondências informando os
valores dos prejuizos sofridos; 3.2.2. A não formalização da
Reclamação do Sinistro tornará sem efeito a Expectativa do
Sinistro;
3.2.2. A não formalização da Reclamação do Sinistro tornará
sem efeito a Expectativa do Sinistro
3.3. Caracterização: quando a Blue Life Garantias tiver
recebido todos os documentos listados no item 3.2.1. e, após
análise, ficar comprovada a inadimplência do Afiançado em
relação às obrigações cobertas pela Carta Fiança, o sinistro
ficará caracterizado, devendo a Blue Life Garantias emitir o
relatório final de regulação;
4. Ratificação:
Ratificam-se integralmente as disposições das Condições
Gerais que não tenham sido alteradas pela presente
Condição Especial
CANAIS DE ATENDIMENTO i a
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistroQobluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias(bluelifegarantias. com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridicocybluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
Modalidade IV - FANÇA GARANTIA FINANCEIRA
1. Objeto:
1.1. Este contrato de Fiança Garantia, garante a
indenização, até o valor fixado na carta fiança, pelos
eventuais prejuízos que o Beneficiário possa sofrer, em
consequência da inadimplência do pagamento de
parcela(s) a ele devida(s) e não pagas pelo Afiançado,
cujos valores deverão estar estabelecidos em contrato
firmado entre as partes e que faz parte integrante da Carta
Fiança.
1.2. Encontram-se também garantidos por este contrato de
Fiança Garantia os valores das multas e penalidades
contratuais devidos em decorrência do sinistro.
2. Definições:
2.1. Define-se, para efeito desta modalidade:
|- Riscos Declarados: A cobertura securitária se restringe
aos itens expressamente descritos na Carta Fiança;
| — Prejuízo: Perda pecuniária comprovada, causada pelo
inadimplemento do Afiançado em razão da falta de
pagamento da(s) parcela(s) devida(s) ao Beneficiário, de
acordo com as obrigações assumidas no contrato
principal, garantido por este contrato de Fiança Garantia.
3. Vigência:
3.1. A vigência da presente cobertura da Fiança garantia
será igual ao prazo estabelecido na Carta Fiança.
3.2. Alterações posteriores efetuadas no contrato principal,
em virtude das quais se faça necessária a modificação da
vigência da Carta Fiança, esta poderá acompanhar tais
modificações, desde que solicitado previamente pelo
Afiançado ou seu representante legal e haja o respectivo
aceite pela Blue Life Garantias, que processará o
complemento por meio de endosso. A recusa da Blue Life
Garantias quanto a aceitação do novo risco proposto não
será considerada suficiente para execução da Carta
Fiança.
4. Expectativa, Reclamação e Caracterização do
Sinistro:
4.1. Expectativa: tão logo tome conhecimento de qualquer
inadimplência do Afiançado que possa implicar em
prejuizo, o Beneficiário deverá imediatamente notificá-lo
extrajudicialmente, indicando claramente os itens não
cumpridos e concedendo-lhe prazo para regularização da
inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação
para a Blue Life Garantias, com o fito de comunicar e
registrar a Expectativa de Sinistro, respeitando o prazo
reclamatório informado na respectiva Carta Fiança.
4.2. Reclamação: a Expectativa de Sinistro será convertida
em Reclamação, mediante comunicação pelo Beneficiário
à Blue Life Garantias, após decorrido o prazo estabelecido
para regularização da inadimplência e confirmado o não
cumprimento pelo Afiançado dos itens listados na
comunicação da Expectativa de Sinistro, data em que
restará oficializada a Reclamação do Sinistro.
4.2.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a
apresentação dos seguintes documentos, sem prejuizo do
disposto no item 7.2.1 das Condições Gerais desta Carta
Fiança Garantia:
a) Discriminativo pormenorizado dos valores devidos pelo
tomador, vencidos e não pagos;
b) Comprovante da notificação do Afiançado para o
pagamento dos valores inadimplidos;
c) Resposta do Afiançado à notificação descrita no item b,
se houver,
d) Informações a respeito da existência de eventuais
tratativas para a composição das partes
4.2.2. Com base em dúvida fundada e justificável, a Blue
Life Garantias poderá solicitar documentação e/ou
informação complementar; o prescricional tomará sem
efeito a prévia notificação de Expectativa do Sinistro;
4.3. Sem prejuizo do disposto no art. 771 do Código Civil,
fica acordado que a não formalização da Reclamação do
Sinistro dentro do prazo prescricional tornará sem efeito a
prévia notificação de Expectativa do Sinistro;
4.4. Caracterização: Quando a Blue Life Garantias tiver
recebido todos os documentos listados no item 4.2.1. e,
após análise, ficar comprovada a inadimplência do
Afiançado em relação às obrigações cobertas pela Carta
Fiança Garantia, o sinistro ficará caracterizado, devendo a
Blue Life Garantias emitir o relatório final de regulação.
5. Indenização:
5.1. Caracterizado o sinistro, a Blue Life Garantias
cumprirá a obrigação descrita na Carta Fiança Garantia
indenizando, mediante pagamento em dinheiro, os
prejuízos causados pela inadimplência do Afiançado,
cobertos pela Carta Fiança Garantia.
5.2. O cumprimento desta obrigação segue os termos do
item 8.2 das Condições Gerais desta garantia.
6. Disposições Gerais:
6.1. A presente Carta Fiança Garantia, de riscos
declarados, garante o cumprimento das obrigações diretas
do Afiançado perante o Beneficiário, especificamente
descritas no objeto desta Carta Fiança Garantia, de acordo
com a modalidade de Fiança garantia acima descrita.
Obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer
natureza, de seguridade social, indenizações a terceiros,
danos ambientais e lucros cessantes, despesas de
contenção de sinistro ou despesas de salvamento não
estarão cobertos pela apólice em razão de se tratar de
riscos cobertos por outros ramos ou modalidades de
Garantia ou seguro, em conformidade com a legislação
nacional referente a Fiança-garantia.
6.2. A inadimplência do Afiançado deverá ocorrer dentro
do prazo de vigência da Carta Fiança. Em caso de não
observação destes requisitos a Beneficiário ficará isenta
de qualquer responsabilidade.
7. Ratificação:
7.1. Ratificam-se integralmente as disposições das
Condições Gerais que não tenham sido alteradas pelas
presentes condições especiais.
CANAIS DE ATENDIMENTO É
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistrombluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias(Obluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: jundicoQ)bluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
Modalidade V - COBERTURA ADICIONAL |:
AÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
1. Objeto:
1.1. Esta cobertura adicional tem por objeto garantir
exclusivamente ao Beneficiário, até o limite máximo de
indenização, o reembolso dos prejuízos comprovadamente
sofridos em relação às obrigações de natureza trabalhista e
previdenciária de responsabilidade do afiançado oriundas do
contrato principal, nas quais haja condenação judicial do
afiançado ao pagamento e o Beneficiário seja condenado
subsidiariamente e que os valores tenham sido pagos por
este, em decorrência de sentença condenatória transitada em
julgado, bem como do trânsito em julgado dos cálculos
homologados ou ainda nas hipóteses de acordo entre as
partes com prévia anuência da Blue Life Garantias e
consequente homologação do Poder Judiciário.
1.2. No que diz respeito à subsidiariedade, a responsabilidade
do Beneficiário será referente à relação trabalhista e/ou
previdenciária entre o autor/reclamante da demanda
trabalhista e o Afiançado, oriundas do contrato principal objeto
desta Fiança garantia, ocorridas dentro do periodo de
vigência da Carta Fiança. Consequentemente, a
responsabilidade da Blue Life Garantias será relativa ao
período de vigência da Carta Fiança e que o débito trabalhista
seja decorrente unicamente do lapso temporal Afiançado.
2. DEFINIÇÕES
Definem-se, para efeito desta cobertura adicional:
2.1. Autor: A Receita das esferas Federal, Estadual e
Municipal, representado por suas respectivas procuradorias.
2.2. Limite Máximo de Indenização: valor máximo que a Blue
Life garantias se responsabilizará perante o Beneficiário em
função do pagamento de indenização, por cobertura
contratada.
2.3. Responsabilidade Subsidiária: é aquela que recai sobre
a Fiança que somente são exigidas quando a principal é
insuficiente, ou seja, inadimplente o real devedor, aqui
denominado Afiançado, e esgotadas as tentativas de
executálo, pode-se exigir do Beneficiário o cumprimento das
obrigações do réu/Afiançado, desde que o Beneficiário tenha
participado da relação processual e conste do titulo executivo
judicial.
2.4 Riscos Declarados: Itens expressamente descritos na
Carta Fiança, aos quais se restringe a cobertura afiançada.
Ou seja, a responsabilidade da Blue Life Garantias está
restrita aos riscos expressamente descritos neste documento.
3. EXPECTATIVA, RECLAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
DO SINISTRO
3.1. Expectativa: quando o Beneficiário receber citação(ões)
judicial(ais) para apresentar defesa em processo, cujo autor
reivindique crédito de natureza tributária e/ou fiscal de
responsabilidade do Afiançado, deverá comunicar à Blue Life
Garantias, tão logo seja citado, enviando cópia(s) da(s)
referida(s) citação(ões) e de todo(s) documento(s) juntado(s)
aos autos.
3.1.1. Caso ocorra o item 3.1. acima e reste pendente o
trânsito em julgado da sentença, o Beneficiário terá seus
direitos preservados até decisão definitiva.
3.1.2. Estão cobertas por esta Fiança somente as
obrigações fiscais e os encargos tributários oriundos do
contrato principal.
3.2. Reclamação a Expectativa de Sinistro será convertida
em Reclamação, mediante comunicação do Beneficiário à
Blue Life Garantias, quando transitada em julgado a ação,
com o pagamento dos valores constantes na condenação
do Beneficiário.
3.2.1.Para a Reclamação do Sinistro será necessária a
apresentação dos seguintes documentos, sem prejuizo do
disposto no item 7.2.1, das Condições Gerais:
a) comprovante(s) de pagamento dos valores citados no
item 3.2. desta Cobertura Adicional:
b) certidão(ões) de trânsito em julgado das sentenças
proferidas e com os valores homologados;
c) acordo devidamente homologado pelo Poder Judiciário,
se houver.
d) guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço -FGTS;
e) guias de recolhimento do INSS dos empregados que
trabalharam nos serviços contratados;
f) documentos comprobatórios de que o autor/reclamante
trabalhou para o réu/Afiançado no contrato principal dentro
do período de vigência da Carta Fiança.
3.3. A Reclamação de Sinistros amparada pela presente
cobertura poderá ser realizada durante o prazo
prescricional, nos termos o art. 7º, inciso XXIX da
Constituição da República, no que se refere ao Direito do
Trabalho.
3.4. A não formalização da Reclamação do Sinistro tomará
sem efeito a Expectativa do Sinistro;
3.5. Caracterização: recebida a notificação, devidamente
acompanhada dos documentos citados no item 3.2.1. a Blue
Life Garantias deverá concluir o processo de regulação de
sinistro e emitir o relatório final de regulação de sinistro.
4. ACORDOS
4.1. Nas hipóteses, e no momento, em que o Beneficiário
tenha intenção de realizar acordos nas ações judiciais
cobertas por esta cobertura, o mesmo deverá enviar uma
memória de cálculo simples das verbas pleiteadas pelo
autor, juntamente com uma estimativa do valor a ser
acordado.
4.2. A Blue Life Garantias, após receber os documentos
constantes no item 4.1. e fizer sua análise da situação fático-
jurídica, enviará ao Beneficiário em até 20 (vinte) dias da
data do recebimento, sua aceitação ao valor proposto, ou
apresentará um valor máximo alternativo ou ainda,
manifestar-se-á se enviará preposto para audiência, cuja
data será devidamente comunicada pelo Beneficiário em
tempo hábil.
4.3. Acordos decorrentes das reclamatórias trabalhistas
e/ou previdenciárias poderão ser realizados, desde que
cumpridos os requisitos dos itens 4.1. e 4.2..
5. INDENIZAÇÃO
Caracterizado o sinistro na forma descrita no item 3.5., a Blue
Life Garantias indenizará o Beneficiário, por meio de reembolso,
até o limite máximo de indenização estabelecido na Carta
Fiança.
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
6.PERDA DE DIREITO
Além das perdas de direito descritas na Cláusula 11 das
Condições Gerais, o Beneficiário perderá o direito à
indenização na ocorrência de uma ou mais das seguintes
hipóteses:
| - não cumprimento por parte do Beneficiário das
exigências descritas na Cláusula 3 desta Cobertura
Adicional. E não respeitando o prazo reclamatório
informado na respectiva Carta Fiança
Il — quando o Beneficiário deixar de apresentar defesa ou
perder prazo para interposição de recurso ou for
considerado revel nos termos do artigo 844, parágrafo
único da Consolidação de Leis do Trabalho ou confessar.
Ill, A não formalização da Reclamação do Sinistro tornará
sem Efeito a Expectativa do Sinistro;
IV—se o Beneficiário firmar acordo sem a prévia anuência
da Blue Life Garantias ou mesmo este for homologado
pelo Poder Judiciário.
V — nos casos de condenações do Afiançado e/ou
Beneficiário no que se refere a dano moral e/ou dano
material, assédio moral ou sexual decorrentes de
responsabilidade civil do Afiançado e/ ou do Beneficiário e
indenizações por acidente de trabalho...
7. RATIFICAÇÃO
Ratificam-se integralmente as disposições das Condições
Gerais que não tenham sido alteradas pela presente
Condição Especial.
CANAIS DE ATENDIMENTO
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistrobluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantiasQ bluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridicoQbluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
Modalidade V - COBERTURA ADICIONAL Il:
OBRIGAÇÕES FISCAIS E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS
1.OBJETO
1.1. Esta cobertura adicional tem por objeto garantir
exclusivamente ao Beneficiado, até o limite máximo de
indenização, o reembolso dos prejuízos comprovadamente
sofridos em relação às obrigações fiscais e encargos tributários
de responsabilidade do Afiançado oriundos do contrato
principal, em que haja condenação judicial do tomador ao
pagamento e o Beneficiário seja condenado subsidiariamente
e que os valores tenham sido pagos por este, em decorrência
de sentença condenatória transitada em julgado, bem como do
trânsito em julgado dos cálculos homologados ou ainda nas
hipóteses de acordo entre as partes com prévia anuência da
BLUE Life Garantias e consequente homologação do Poder
Judiciário.
1.2. No que diz respeito à subsidiariedade, a responsabilidade
do Beneficiário será referente às obrigações fiscais e encargos
tributários oriundos do contrato principal objeto desta Fiança
garantia, ocorridas dentro do período de vigência da apólice.
Respeitando o prazo reclamatório informado na respectiva
Carta Fiança. E consequentemente, a responsabilidade da
seguradora será relativa ao periodo de vigência da apólice e
desde que o débito fiscal e/ou tributário seja decorrente
unicamente do lapso temporal Afiançado (Garantido).
2.DEFINIÇÕES
Definem-se, para efeito desta cobertura adicional:
2.1. Autor: A Receita das esferas Federal, Estadual e
Municipal, representado por suas respectivas procuradorias.
2.2. Limite Máximo de Indenização: valor máximo que a Blue
Life Garantias se responsabilizará perante a Fiança Garantia
em função do pagamento de indenização, por cobertura
pactuada contratualmente.
2.3. Responsabilidade Subsidiária: é aquela que recai sobre
garantias que somente são exigidas quando a principal é
insuficiente, ou seja, inadimplente o real devedor, aqui
denominado Afiançado, e esgotadas as tentativas de
executálo, pode-se exigir do Beneficiário o cumprimento das
obrigações do réu/Afiançado, desde que o Beneficiário tenha
participado da relação processual e conste do título executivo
judicial.
2.4 Riscos Declarados: Itens expressamente descritos na
Carta Fiança, aos quais se restringe a cobertura da respectiva
Fiança. Ou seja, a responsabilidade da Blue Life Garantias
está restrita aos riscos expressamente descritos neste
documento.
3. EXPECTATIVA, RECLAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
DO SINISTRO
3.1. Expectativa: quando o Beneficiário receber citação(ões)
judicial(ais) para apresentar defesa em processo, cujo autor
reivindique crédito de natureza tributária e/ou fiscal de
responsabilidade do Afiançado, deverá comunicar à Blue Life
Garantias, tão logo seja citado, enviando cópia(s) da(s)
referida(s) citação(ões) e de todo(s) documento(s) juntado(s)
aos autos.
3.1.1. Caso ocorra o item 3.1. acima e reste pendente o trânsito
em julgado da sentença, o Beneficiário terá seus direitos
preservados até decisão definitiva.
3.1.2. Estão cobertas por esta Fiança somente as obrigações
fiscais e os encargos tributários oriundos do contrato principal.
3.2. Reclamação: a Expectativa de Sinistro será convertida
em Reclamação, mediante comunicação do Beneficiário à
Blue Life Garantias, quando transitada em julgado a ação,
com o pagamento dos valores constantes na condenação do
Beneficiário
3.2.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a
apresentação dos seguintes documentos, sem prejuízo do
disposto no item 7.2.1. das Condições Gerais:
a) comprovante(s) de pagamento dos valores citados no
item3.2. desta Cobertura Adicional,
b) certidão(ões) de trânsito em julgado das sentenças
proferidas e com os valores homologados;
c) acordo devidamente homologado pelo Poder Judiciário,
se houver.
d) documento emitido pelo órgão julgador atestando a data
da distribuição do feito.
3.3. Sem prejuízo do disposto no art. 771 do Código Civil,
fica acordado que a não formalização da Reclamação do
Sinistro dentro do prazo prescricional tornará sem efeito a
prévia notificação de Expectativa do Sinistro;
3.4. Caracterização: recebida à notificação, devidamente
acompanhada dos documentos citados no item 3.2.1, a Blue
Life Garantias deverá concluir o processo de regulação de
sinistro e emitir o relatório final de regulação de sinistro.
4. ACORDOS
4.1. Nas hipóteses, e no momento, em que o Beneficiário
tenha intenção de realizar acordos nas ações judiciais
cobertas por esta cobertura, o mesmo deverá enviar uma
memória de cálculo simples dos créditos pleiteados pelo
autor, juntamente com uma estimativa do valor a ser
acordado.
4.2. A Blue Life, após receber os documentos constantes no
item 4.1. e fizer sua análise da situação fático-jurídica,
enviará ao Beneficiário em até 20 (vinte) dias da data do
recebimento, sua aceitação ao valor proposto, ou
apresentará um valor máximo alternativo ou ainda,
manifestar-se-á se enviará preposto para audiência, cuja
data será devidamente comunicada pelo Beneficiário em
tempo hábil.
4.3. Acordos decorrentes das ações fiscais e tributárias
poderão ser realizados, desde que cumpridos os requisitos
dos itens 4.1. e 4.2.
5. INDENIZAÇÃO
5.1. Caracterizado o sinistro na forma descrita no item 3.5, a
Blue Life Garantias indenizará o Beneficiário, por meio de
reembolso, até o limite máximo de indenização estabelecido
na Carta Fiança.
6. PERDA DE DIREITO
6.1. Além das perdas de direito descritas na Cláusula 11 das
Condições Gerais, o Beneficiário perderá o direito à
indenização na ocorrência de uma ou mais das seguintes
hipóteses.
| - não cumprimento por parte do Beneficiário das exigências
descritas na Cláusula 3 desta Cobertura Adicional. E não ter
respeitando o prazo reclamatório informado na respectiva
Carta Fiança
Il — quando o Beneficiário deixar de apresentar defesa ou
perder prazo para interposição de recurso ou for
considerado revel no processo
Ill — se o Beneficiário firmar acordo sem a prévia anuência
da Blue Life Garantias ou mesmo este for homologado pelo
Poder Judiciário.
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais du Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
1
í
té
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A presente Carta Fiança, de riscos declarados, assegura o
cumprimento das obrigações do Afiançado perante o Beneficiário,
especificamente descritas no objeto da Carta Fiança, de acordo
com a modalidade de Fiança Garantia acima descrita, não
Afiançando valores referentes a danos acordados, danos
ambientais e lucros cessantes, bem como riscos referentes a
outros ramos ou modalidades de Garantias, em conformidade
com a legislação nacional referente a garantias. Tenha sido
devidamente reconhecido como atentatório à ordem pública pela
autoridade pública competente.
7.2. Em hipótese alguma está Fiança Garantia, não poderá ser
usada pelo Afiançado para garanti-lo em juízo, ou ainda ser
chamado em juizo, para fazer frente a prejuízos a terceiros ou
para compelir a Blue Life Garantias ao pagamento de qualquer
valor diretamente ao Fisco.
7.3, Fica entendido e concordado que, para efeito indenitário, não
estarão cobertos danos e perdas causados direta ou
indiretamente por ato terrorista, comprovado com documentação
hábil acompanhada de laudo circunstanciado que caracterize a
natureza do atentado, independentemente de seu propósito, que
tenha sido devidamente reconhecido como atentatório à ordem
pública pela autoridade pública competente.
8. RATIFICAÇÃO
8.1. Ratificam-se integralmente as disposições das Condições
Gerais que não tenham sido alteradas pela presente Condição
Especial.
CANAIS DE ATENDIMENTO 4
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistroQDbluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias) bluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridicoDbluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CAPÍTULO VI - CLÁUSULAS PARTICULARES
UTILIZADAS QUANDO NECESSÁRIO
1. Esta Fiança não garante cobertura para eventual
inadimplemento contratual ou sinistro que tenha origem
em data anterior a emissão da presente Carta
Fiança.
2. A presente Carta Fiança não Garante riscos originados
de outras modalidades de Garantias.
3. A não formalização da Reclamação do Sinistro tornará
sem efeito a Expectativa do Sinistro;
CANAIS DE ATENDIMENTO a
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistroQ)bluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias bluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridicoQ)bluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638
CARTA FIANÇA -Condiçoes Gerais da Modalidade: RG01012014-03
Carta Fiançan 14436/2022
Modalidade V - COBERTURA ADICIONAL Ill:
FIANÇA GARANTIA DE RETENÇÃO DE PAGAMENTO
1.OBJETO
1.1. Este contrato de fiança garantia de retenção de pagamentos,
garante a indenização, até o valor da garantia fixado na carta fiança,
dos prejuízos causados pelo Afiançado ao Beneficiário, em razão do
inadimplemento das obrigações vinculadas às retenções de
pagamentos previstas no contrato principal e substituídas por esta
carta fiança.
2.Definições:
2.1.Define-se, para efeito desta modalidade, além das definições
constantes do art. 6º da Lei nº 8.666/93:
|- Riscos Declarados: Itens expressamente descritos na carta fiança,
aos quais se restringe a cobertura securitária, ou seja, a
responsabilidade da Blue Life está restrita aos riscos expressamente
descritos neste documento.
Il — Prejuizo: é a importância pecuniária, equivalente ao valor da
retenção de pagamento determinada no instrumento garantido e
substituída pela presente carta fiança, que será devida ao beneficiário
-m caso de inadimplemento do afiançado na execução do contrato,
«cluindo-se qualquer prejuizo decorrente de outras coberturas, tais
como responsabilidade civil, lucros cessantes.
3.Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro:
3.1.Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo
administrativo para apurar possível inadimplência do afiançado, este
deverá ser imediatamente notificado pelo beneficiário, indicando
claramente os itens não cumpridos e concedendolhe prazo para
regularização da inadimplência apontada, remetendo cópia da
notificação para a Blue Life, com o fito de comunicar e registrar a
Expectativa de Sinistro.
3.2.Reclamação:
A Expectativa de Sinistro será convertida em Reclamação, mediante
comunicação pelo beneficiário à Blue Life, da finalização dos
procedimentos administrativos que comprovem o inadimplemento do
afiançado, data em que restará oficializada a Reclamação do Sinistro.
3.2.1. Para a Reclamação do Sinistro será necessária a apresentação
dos seguintes documentos, sem prejuizo do disposto no item 7.2.1
das Condições Gerais:
a) Cópia do contrato principal ou do documento em que constam as
obrigações assumidas pelo afiançado, seus anexos e aditivos se
“houver, devidamente assinados pelo beneficiário e pelo afiançado;
Cópia do processo administrativo que documentou a inadimplência
do afiançado e culminou na rescisão unilateral do contrato;
c) Cópias de atas, notificações, contra notificações, documentos,
correspondências, inclusive e-mails, trocados entre o beneficiário e o
afiançado, relacionados à inadimplência do afiançado;
d) Planilha, relatório e/ou correspondências informando da existência
de valores retidos;
es) Planilha, relatório e/ou correspondências informando os valores dos
prejuízos sofridos;
f) Cópia dos Boletins de Medição, quando aplicável;
9) Cópias dos comprovantes de pagamentos feitos ao afiançado pelo
beneficiário
h) Demonstrativo pormenorizado dos valores que deixaram de ser
retidos pelo beneficiário;
i) Comprovante da publicação da rescisão unilateral do contrato em
Diário Oficial.
3.2.2. Sem prejuízo do disposto no art. 771 do Código Civil, fica
acordado que a não formalização da Reclamação do Sinistro dentro do
prazo prescricional tornará sem efeito a prévia notificação de
Expectativa do Sinistro.
3.3.Caracterização: quando a Blue Life tiver recebido todos os
documentos listados no item 3.2.1.e após análise, ficar comprovada a
inadimplência do afiançado em relação às obrigações cobertas pela
carta fiança, o sinistro ficará caracterizado, devendo a Blue Life emitir
o relatório final de regulação;
4.Disposições Gerais:
41 A presente carta fiança, de riscos declarados, assegura o
cumprimento das obrigações diretas do afiançado perante o
beneficiário, especificamente descritas no objeto desta carta, de
acordo com a modalidade de fiança garantia indicada na mesma, não
assegurando riscos referentes a obrigações trabalhistas e
previdenciárias, de seguridade social, indenizações a terceiros, danos
ambientais e lucros cessantes, despesas de contenção de sinistro ou
despesas de salvamento, bem como riscos referentes a outras
modalidades de cobertura, em conformidade com a legislação nacional
referente a fiança garantia.
4.2 A inadimplência do afiançado deverá ocorrer dentro do prazo de
vigência da carta fiança. Em caso de não observação deste requisito a
Blue Life ficará isenta de qualquer responsabilidade.
4.3 Fica entendido e concordado que, para efeito indenitário, não
estarão cobertos danos e perdas causados direta ou indiretamente por
ato terrorista, comprovado com documentação hábil acompanhada de
laudo circunstanciado que caracterize a natureza do atentado,
independentemente de seu propósito, que tenha sido devidamente
reconhecido como atentatório à ordem pública pela autoridade pública
competente.
4.4 Uma vez cumpridas todas as obrigações assumidas pelo afiançado
para a obtenção das licenças necessárias à execução e conclusão do
objeto desta garantia e se, por quaisquer motivos, alheios à vontade
do afiançado, o(s) órgão(s) competente(s) para conceder a(s)
licença(s) requerida(s), não o fizer(em) e/ou negála(s), tais atos não
serão motivo(s) para execução desta carta fiança, ficando a Blue Life
isenta de qualquer responsabilidade de indenização securitária.
4.5 A validade/cobertura deste documento está condicionada à
aceitação/não oposição do beneficiário em relação a todos os seus
termos. Ao aceitar este documento o beneficiário concorda que a Blue
Life não terá responsabilidade de indenizar reclamação quanto à
cobertura desta garantia se for constatado que o sinistro ou
inadimplemento Contratual se enquadra nos termos do inciso VI, do
item 11 — Perda de Direito, das Condições Gerais.
5.Ratificação:
5.1. Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gerais
que não tenham sido alteradas pela presente Condição Especial. * * *
ERRRLERERARKLALRRERRRARRR RLL RR
CXRRLCRRRRRA RAR am Rn e e en e a e
CANAIS DE ATENDIMENTO -
1-Registro de Sinistro
E-mail: sinistroDbluelifegarantias.com.br
2-Certificação Digital
E-mail: garantias bluelifegarantias.com.br
3-Dept Jurídico
E-mail: juridicoO)bluelifegarantias.com.br
4-Tele-Atendimento
Fone: (51) - 2139.5936 / (51) - 3279.2638

Prefeitura Municipal de Garça
Estado de são Polo
Secretaria de Agricultura é Meio Ambiente
Bosque Municipal De Belião Guimarãos Brandão
Rua Vital Soares, s/nº - Williams
Fone (AJ IAFISADO
ea Pax (14) 2406-1401
samaçdgorca.sp gov.br
Garça, 04 de Abril de 2022.
ORDEM DE SERVIÇO
Fica notificado, nesta data a empresa “FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP”, inscrita
no CNP. nº 44.611,478/0001-23, Inscrição Estadual nº 416.165.596.116, com sede
na cidade de Lençóis Paulista, Estado São Paulo, à Rua Borba Gato nº 442; Modalidade
Concorrência Pública Nº 040/2021, Contrato Nº 045/2022, Memorando (1Doc) Nº
27.470/2021, para dar início à obra contratada para realizar a EXECUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, conforme Termo de Referência e Requisição Nº 7.382/2021. Fica ciente que o
prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar desta data.
o e
Flávio Alfredo Cotait
Assessor de Gabinete
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
inado de forma digital por
PEDRO HENRIQUE. fsscado de foral po
DA ROSA:28553388832
pai Dados: 2022.04.04 10:06:18
ROSA:28553388832 EE h
Pedro Henrique da Rosa
285,533.888-32
Representante Legal
Segunda-feira, 04 de abril de 2022
Jafa), bem como os resíduos eventualmente recebidos dos
outros municípios que compõem q CICOP
Mod.: Pregão Presencial nº 090/2021
Valor: R$ 38.592,00/mensal
Data: 24/03/2022
Contr. 043/2022
Contratada; REVITA ENGENHARIA LTDA
Obj.: Contratação de empresa para recebimento e
destinação final e adequada dos resíduos sólidos Classe Il
em Aterro Sanitário (inclusive da área comercial e
industrial), coletados no município de Garça (incluindo o
Distrito de Jafa), bem como os resíduos recebidos dos
demais municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal
de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro Oeste
Paulista - CICOP
Mod.: Pregão Presencial nº 090/2021
Valor: R$ 87.350,40/mensal
Data: 24/03/2022
Contr. 044/2022
Contratada: ) L FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE
TELAS
Obj.: Contratação de empresas para instalação de
esquadria de alumínio com tela mosquiteiras para portas e
janelas das escolas do municioio.
Mod.: Pregão Eletrônico nº 004/2922
Valor: R$ 244,90/m?
Data: 24/03/2022
Contr. 045/2022
Contratada: FIPE ENGENHARIA LTDA - EPP
Obj.: Contratação de empresa especializada para
execução e revitalização do bosque municipal.
Mod.: Concorrência Pública nº 040/2021
Valor: R$ 246.589,95
Data: 31/03/2022
Vigilância Sanitária |
Despachos |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 31/03/2022:
Processo nº, 4107/22 - Lucia Amelia Ribeiro Silva
Colletes
Assunto: Auto de Infração n.º 2888 série AA-AIF
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 31/03/2022:
Processo nº, 911/22 - José Roberto de Souza
Assunto: Notificação para Recolhimento de Muita n.º
375 série AA
Ano IX | Edição nº 1844
DIARIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal nº 4.931, de 02 de julho de 2014
Página 5 de 6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
(SAAE)
I Licitações e Contratos |
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE
DE GARÇA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
O SAAE de Garça-SP torna público que o edital da
licitação acima, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para realização de análises físico-
químicas para o monitoramento mensal, trimestral e
semestral da qualidade da água de abastecimento público
e da qualidade do esgoto doméstico do município de Garça
e distrito de jafa, foram alteradas as exigências quanto a
- qualificação técnica. Mantida a data da sessão pública de
abertura dos envelopes (07/04/2022 às 09:00hs). Edital
retificado disponível no site www.saaegarca.sp.gov.br.
Garça, 01/04/2022. André Pazzini Bomfim - Diretor
Executivo.
Extrato
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE
DE GARÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - O Sr. André
Pazzini Bomfim, Diretor Executivo, ratificou o ato que
declarou dispensável a licitação, com fundamento no Art.
24, Inc. Il, da Lei 8.666/93, para a aquisição de um
Compactador de Solo a Percussão, a ser fornecido pela
empresa R&R Comercio de Maquinas e Peças para
Construção Ltda ao valor de R$ 15.300,00.
Homologação / Adju ção
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE
DE GARÇA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 013/2022- Homologo o processo de
dispensa de licitação supracitado, cujo item único foi
adjudicado pelo menor preço à empresa: R&R Comercio de
Maquinas e Peças para Construção Ltda., ao valor de R$
15.300,00. Garça, 01/04/2022. André Pazzini Bomfim -
Diretor Exec
PODER LEGISLATIVO
Atos Oficiais
Portarias
Município de Garça - 5P
Diário Oficial assinado digitalinente conforme MP nt 2,200-2, de 2001, e Le' 14.063, de 2020, garantinc
autenticidade, validade jurídica e integridade.
Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A
Página 1/2
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 28027230220544976
Complementar - obra/serviço vinculada à ART
cargo/função à 28027230220345961
1. Responsável Técnico
FLAVIO ALFREDO COTAIT
Titulo Profissional: Engenheiro Civil rnp: 2619422523
Registro: 5070694260-SP
Empresa Contratada: FIPE ENGENHARIA LTDA Registro: 2359274-SP
2. Dados do Contrato —
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA CPF/CNPJ: 44.518.371/0001-35
Endereço: Praça HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA Nº: 102
Complemento: Bairro: WILLIAMS
Cidade: Garça UF: SP CEP: 17402-001
Contrato: 045/2022 Celebrado em: 31/03/2022 Vinculada à Art nº:
Valor: R$ 1,00 Tipo de Contratante: Pessoa Jurídica de Direito Público
Ação Institucional:
3. Dados da Obra Serviço
Endereço: Rua VITAL SOARES Nº
Complemento: BOSQUE MUNICIPAL Bairro: WILLIAMS
Cidade: Garça UF: sP CEP: 17402-034
Dala de Início: 04/04/2022
Previsão de Término: 04/10/2022
Coordenadas Geográficas:
Finalidade: Outro Código:
CPF/CNPJ:
4. Atividade Técnica.
Quantidade Unidade
Execução
1 Mensuração Cobertura Metálica 28,77000 quilograma
Mensuração Artefatos de Concreto 587,72000 metro quadrado
Mensuração Quiosque 64,95000 metro quadrado
Mensuração Pintura Externa 382,72000 metro quadrado
Mensuração Instalações Hidráulicas 16,86000 metro
Mensuração Ligação de Energia 3,00000 unidade
Elétrica
Mensuração Pintura Interna 36,79000 metro quadrado
Mensuração Pluvial 23,01000 metro
Mensuração Quiosque 64,95000 metro quadrado
Mensuração Reforma Edificação de 80,00000 metro quadrado
Madeira
Mensuração Instalações Elétricas de 3,00000 unidade
Baixa Tensão
Mensuração Impermeabilização 4,28000 metro quadrado
Mensuração Colocação de piso 35,01000 metro quadrado
cerâmico
Fiscalização
2
Execução Cobertura de Madeira Telha de Barro 64,95000 metro quadrado
Execução Artefatos de Concreto 587,72000 metro quadrado
Execução Instalações Hidráulicas 16,86000 metro
Execução Ligação de Energia 3,00000 unidade
Elétrica
Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A
Página 2/2
Fiscalização Execução Pintura Interna 36,79000 metro quadrado
2 Execução Pluvial 23,01000 metro
Execução Cobertura Metálica 28,77000 quilograma
Execução Instalações Elétricas de 3,00000 unidade
Baixa Tensão
Execução Impermeabilização 4,28000 metro quadrado
Execução Colocação de piso 35,01000 metro quadrado
cerâmico
Execução Sistema de Proteção 11,00000 unidade
contra Descargas
Atmosféricas
Execução Quiosque 64,95000 metro quadrado
Execução Reforma Edificação de 64,95000 metro quadrado
Madeira
Execução Sistema de Proteção 11,00000 unidade
contra Descargas
Atmosféricas
Execução Pintura Externa 382,72000 metro quadrado
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
WD ———WW]W————>—>——>—>w—w—w—wWd
. Observações
Responsável Técnico pela Fiscalização e medições do objeto (Contratação de empresa especializada par:
cução e revitalização do Bosque Municipal, incluindo materiais e
mão de obra, nesta cidade de Garça - SP), convênio - DADETUR 295/2019, Processo DADETUR 226321181; R
6. Declarações
Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no Decreto nº
5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas.
7. Entidade de Classe 9. Informações
- À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número.
DE GARÇA
B. Assinaturas
- À autenticidade deste documento pode ser verificada no site
Declaro serem verdadeiras as informações acima ergasp.org-br ou contem orgr
de de - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional
e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
Local data
FLAVIO ALFREDO COTAIT - CPF; 441.465.018-65
wwui creasp.org.br
w
el: 0200 017 18 11 EJCREA-SP
E-mail: acessar link Fale Conosco do site acima
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - CPF/CNPJ: 44.518.371/0001-35
Valor ART R$ 88,78 Registrada em: 18/04/2022 Valor Pago RS 88,78 Nosso Numero: 28027230220544976 Versão do sistema
Impresso em: 18/04/2022 13:54:43
Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A
Página 1/2
á Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART de Obra ou Serviço
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 28 272 0 0
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo 0 3 22 523 199
1. Responsável Técnico
PEDRO HENRIQUE DA ROSA
Título Profissional: Engenheiro Civil rnp: 2613968702
Registro: 5069472834-SP
Empresa Contratada: FIPE ENGENHARIA LTDA Registro: 2359274-SP
[O
2. Dados doContrato —
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA CPF/CNPJ: 44.518.371/0001-35
Endereço: Praça HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA Nº:
Complemento: Bairro: WILLIAMS
Cidade: Garça UF: SP CEP: 17402-001
Contrato: 045/2022 Celebrado em: 31/03/2022 Vinculada à Art nº:
Valor: R$ 246.589,95 Tipo de Contratante: Pessoa Jurídica de Direito Público
Ação Institucional:
3.Dados daObraServiço —
Endereço: Rua VITAL SOARES Nº
Complemento: BOSQUE Bairro: WILLIAMS
Cidade: Garça UF: SP CEP: 17402-034
Data de Início: 04/04/2022
Previsão de Término: 01/10/2022
Coordenadas Geográficas:
Finalidade: Outro Código:
CPF/CNPJ:
4. Atividade Técnica
Quantidade Unidade
Execução
1 Execução Cobertura de Madeira Telha de Barro 64,95000 metro quadrado
Execução Pintura Externa 382,72000 metro quadrado
Execução Sistema de Proteção 11,00000 unidade
contra Descargas
Atmosféricas
Execução Colocação de piso 35,01000 metro quadrado
cerâmico
Execução Impermeabilização 4,28000 metro quadrado
Execução Artefatos de Concreto 587,72000 metro quadrado
Execução Instalações Elétricas de 3,00000 unidade
Baixa Tensão
Execução Cobertura Metálica 28,77000 quilograma
Execução Reforma Edificação de 80,00000 metro quadrado
Madeira
Execução Quiosque 64,95000 metro quadrado
Execução Pluvial 23,01000 metro
Execução Pintura Interna 36,79000 metro quadrado
Execução Ligação de Energia 3,00000 unidade
Elétrica
Execução Instalações Hidráulicas 16,86000 metro
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
ww ————W——————>———>——>—w—w—w—w—w—W.
5. Observações
Resolução nº 1.025/2009 - Anexo | - Modelo A
Página 2/2
Esta ART refere-se aos serviços presentes no memorial descritivo, planilha orçamentária a projetos básicos constantes do Anexo X do edital da Concorrência Pública nº
040/2021. "EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA".
6. Declarações
Acessibilidade: Declaro que as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no Decreto nº
5.296, de 2 de dezembro de 2004, não se aplicam às atividades profissionais acima relacionadas.
7. Entidade de Classe 9. Informações
- À presente ART encontra-se devidamente quitada conforme dados
0-NÃO DESTINADA constantes no rodapé-versão do sistema, certificada pelo Nosso Número.
8. Assinaturas
- À autenticidade deste documento pode ser verificada no site
Declaro serem verdadeiras as informações acima
www.creasp.org.br ou www.confea.org.br
de — dO
data
Local - À guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional
e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
PEDRO HENRIQUE DA ROSA - CPF: 285.533.888-32
www creasp.erg br
Tel: 0800 017 1811 CREA SP
pao ps
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - CPF/CNPJ; 44.518.371/0001-35 E-mail: acessar ink Fale Conosco do site ecima ua
Valor ART R$ 233,94 Registrada em: 06/04/2022 Valor Pago RS 233,94 Nosso Numero: 28027230220523199 Versão do sistema
Impresso em: 06/04/2022 10:08:28
Assinado de forma digital
PEDRO HENRIQUE por PEDRO HENRIQUE DA
DA ROSA:28553388832
Dados: 2022.04.06
ROSA:28553388832 0,08:27 03/00