CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado Miguel Lombardi - PL/SP
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14
Ofício GAB/DFML Nº 388/2022 º
Brasília, 18 de maio de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito João Carlos dos Santos
Prefeitura de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira 102
17400-000 — Garça/SP
Assunto: Empenho emenda 2022
Senhor Prefeito,
Com os meus cumprimentos, comunico a Vossa Excelência que foi
empenhada a emenda que destinei para o Lar dos Velhos Frederico Ozanam, no
valor de R$ 50.000,00 para custeio. Informaremos o pagamento assim que for
liberado.
Mais uma vez me coloco à Vossa disposição.
Câmara dos Deputados | Anexo IV - Gabinete 835 | CEP 70160-900 - Brasília/DF
Tels (61) 3215-5835/3835 - Fax (61) 3215-2835 | dep.miguellombardiecamara leg.br
LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
S Ss V P Entidade de Utilidade Pública Municipal — Lei Municipal n.º 1.225/71 de 25/06/71
Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
FREDERICO OZANAN DE GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 — CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQQuol. com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
PROJETO SOCIAL 2022
Nome do Projeto: Lar Feliz I
Referência: Emenda Parlamentar.
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Nome da OSC: LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
CNPJ:48.211.957/0001-03 Endereço: Rua Maria Izabel n.º 755
Complemento: Bairro: Labienópolis CEP:17400-00
Telefone:(14) 3471.0521
E-mail:cpgarcassvp(Quol.com.br Site:
Dirigente da OSC: Jair Batista Paiva
CPF: 798.096.428-49 RG:9.540.166-0 Órgão Expedidor: SSP/SP
Endereço do Dirigente: Rua Heitor Penteado, nº 1.01 1, Bairro Rebelo
2. DADOS DA PARCERI de
Local de realização: Município de Garça/SP — Sede Período de realização: janeiro a dezembro de 2022.
da Instituição
Orgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total do projeto: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
3. HISTÓRICO DO PROPONENTE (experiências na área, parcerias anteriores)
A Entidade Lar dos Velhos “Frederico Ozanan” de Garça, Obra Unida à Sociedade São Vicente de
Paulo, fundada em 09/04/1951 é uma Entidade de natureza privada, filantrópica, beneficente, sem fins
lucrativos e de Assistência Social que tem por finalidade abrigar pessoas idosas, com idade igual ou superior
a 60 anos, ambos os sexos, em condição de independência ou grau leve de dependência, quando esgotada
todas as possibilidades do auto-sustento ou do cuidado familiar, constituindo situação de vulnerabilidade e
risco social evidenciando; - vivencia de situações de violência, exploração, negligência, situação de moradia
de rua, abandono, vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A Entidade é a única no município de Garça
regularizada nas normas e diretrizes de Política da Assistência Social como prestadora do Serviço da
Proteção Social Especial de Alta Complexidade — Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, apta da
efetivação de parcerias com o Poder Público e com Organizações da Sociedade Civil devido a relevância do
serviço social prestado, o qual visa garantir a proteção integral dos idosos; social, material, moral, cultural,
intelectual e espiritual, criando condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na
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LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Ss Ss V P Entidade de Utilidade Pública Municipal — Lei Municipal n.º 1.225/71 de 25/06/71
Entidade de Utilidade Pública Estadual - Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
FREDERICO OZANAN DI GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
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sociedade. Propõem a preservação da saúde física e mental dos idosos em caráter excepcional, mediante os
limites técnicos, operacionais e possibilidades da natureza social da Entidade.
4. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Trata-se de serviço de acolhimento institucional à pessoa idosa com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, ambos os sexos, priorizando casos em situação de vulnerabilidade e risco social
evidenciado pela vivência de situações de violência e negligência, situação de rua e de abandono, com
vínculos familiares fragilizados ou rompidos e/ou quando esgotada todas as possibilidades do auto sustento
ou do cuidado familiar e estejam em condições de independência ou grau de dependência leve, na forma da
Política da Assistência Social e regulamentação preconizada na tipificação nacional de serviços
socioassistenciais (Resolução 109/2009) focado na Proteção Integral à Pessoa Idosa.
5. OBJETIVOS E METAS (metas e objetivos pretendidos)
5.1 Objetivo geral
Prestar serviço de Acolhimento Institucional na área da Assistência Social à pessoa idosa com idade
igual ou superior a 60 anos ambos os sexos, que estejam em condição de independência ou grau leve de
dependência, quando esgotada todas as possibilidades do auto-sustento ou do cuidado familiar, constituindo-
se situação de vulnerabilidade e risco social. Na perspectiva da Proteção social integral, a Entidade oferece
moradia, endereço de referência de pertencimento, alimentação. ambiência de repouso, espaço de convívio
social, acesso às políticas públicas de direito sociais. A Entidade conta com aporte de equipe multidisciplinar
para contribuir nos procedimentos à melhoria de vida dos idosos, proporcionando-lhes cuidados, bem-estar e
qualidade de vida.
5.2 Objetivo específico
e Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de
vínculos;
e Buscar e/ou restabelecer vínculos familiares favorecendo o fortalecimento da Convivência Familiar.
e Promover a Convivência coletiva, Comunitária e social não eximindo a interação intergeracional;
e Favorecer o surgimento do protagonismo e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que o sujeito faça escolha com autonomia:
e Viabilizar o acesso à renda;
* Integrar a Rede socioassistencial e demais políticas públicas setoriais e órgãos do Sistema de
Garantia de Direito à concretização da proteção integral à pessoa idosa;
* Promover ações e acesso a programações de Espiritualidade, Cultural, de Lazer, Esporte e Atividades
Ocupacionais (internas e externas), relacionando-as aos interesses, vivências, desejos e possibilidades
da pessoa idosa.
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LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
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FREDERICO OZANAN DE CARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
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6. DESCRIÇÃO DO PROJETO E DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA
AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS | :
6.1. Da Apresentação
A Entidade Lar dos Velhos de Garça está há setenta (70) anos atuando na execução do seu serviço
“Acolhimento Institucional Para Idosos”, presta seu serviço em tempo ininterrupto (24horas / 07 dias
semanais) priorizando à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e risco social como; abandono familiar,
perda ou fragilidade de vínculo familiar e comunitário, ou quando esgotadas todas as possibilidades do auto-
sustento. A inclusão institucional precede da procura voluntária pelo próprio idoso, famílias ou solicitação
dos órgãos da rede socioassistencial; sociedade civil, Conselho do Idoso, Conselho Municipal de Assistência
Social, Ministério Público ou outros. Segue-se a triagem com a Equipe Multiprofissional; Serviço Social,
Auxiliar de Enfermagem e Psicologia, formalizando à “Solicitação de Vaga”, sem distinção da
situação/condição socioeconômica do sujeito podendo ser; Aposentado, Pensionista, subsidiados do
Programa de Transferência de Renda da Assistência Social — BPC/LOAS, ou mesmo sem renda, posto da
proposta da Entidade de:
Proteção plena e integral a pessoa idosa:
Desenvolvimento do protagonismo e autonomia;
Acesso a renda;
Estímulo à vida independência e autocuidado;
Incentivo para surgimento e desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para de
atividades da vida diária;
Promoção da convivência social e comunitária:
Reestabelecimento, fortalecimento do vínculo familiar e/ou afetivos;
Promoção da convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência;
Acesso à rede socioassistencial e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais
políticas públicas setoriais;
* Promoção e participação de programações e ações socioeducativas e recreativas; cultural, de
espiritualidade, lazer, práticas esportivas, e atividades ocupacionais (interna e externa), relacionando-
as aos interesses, vivencias, desejos e possibilidade da pessoa idosa.
6.2. Da Infraestrutura
A Entidade presta seu serviço em prédio próprio, um complexo composto por; duas (02) Alas de
ambiência de repouso (M/F), espaço de convivência coletiva (02) e área de estar, banheiros (particular nos
quartos (03), coletivos (05-M/F) e de funcionários (02-M/F), setor de enfermagem/farmácia, Enfermaria (03
-2M/1F), consultório médico, cozinha, dispensa de alimentos, refeitórios (02-residentes e funcionários),
lavanderia, sala de guarda de pertences (roupas), setor de fisioterapia, setor de terapia ocupacional, sala de
costura, espaço à jardinagem e horta, escritório, sala de arquivos (02), capela, depósito de guarda de
produtos e insumos, guarita, estacionamento interno; os quais estão em constante manutenção e
procedimentos à melhoria e adequação às necessidades do momento e afins, sempre focando para a melhor
condição de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade à pessoa idosa.
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LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
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Entidade de Utilidade Pública Estadual - Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
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FREDERICO OZANAN DE GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
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6.3. Da Metodologia
6.3.1. Primeira Fase
e Formalização/preenchimento da solicitação de vaga (procura espontânea, por familiares, amigos,
encaminhamentos dos órgãos públicos);
Triagem realizada pela equipe multidisciplinar (Serviço Social, Psicologia e Enfermagem);
Análise dos casos;
Visita institucional e/ou domiciliar.
Apuração das informações (relevância e pertinência) do perfil social do caso;
Avaliação e parecer da diretoria institucional.
6.3.2. Segunda Fase
e Aviso aos interessados do deferimento da solicitação a vaga;
Esclarecimentos aos envolvidos sobre os serviços prestados da/pela Instituição:
Apresentação do ambiente a ser de moradia;
Preparação do ambiente (quarto) para o acolhimento;
Recolhimento de documentação para preenchimento de dados pessoais e de saúde;
Registro dos documentos pessoais do idoso, familiar e/ou outro responsável, para os procedimentos
da admissão/acolhimento, contrato de prestação de serviço e prontuário (social e saúde);
Apresentação e acomodação nas instalações:
Apresentação aos demais companheiros;
Apresentação da equipe que presta o serviço ofertado;
Elaboração dos relatórios, social e saúde, com respectivas informações, sigilosa e individualizada;
Atendimento integral e ininterrupto:
Viabilização dos contatos familiares, com informações detalhadas sobre as ocorrências;
Viabilização dos contatos de amigos:
Capacitação de funcionários, para melhor atendimento;
Reuniões funcionários (sistemática):
Reuniões Diretoria (mensal);
Articulação com órgãos públicos (setorial e intersetorial) por garantia de direito e apropriação da
cidadania a pessoa idosa.
6.4. Da Acolhida
O serviço/atendimento do acolhimento institucional ofertado difere de uma Unidade Hospitalar dada
a natureza social e estrutural da Instituição, que abrange as seguintes provisões: moradia subsidiada,
endereço de referência; alimentação adequada; atenção a condição de saúde, atentando as diferentes
necessidades e graus de dependência apresentada pelo idoso; condição de repouso; liberdade religiosa;
acesso ao lazer e cultura; estímulo ao desenvolvimento de potencialidade; espaço de estar e convívio
coletivo; guarda de pertences; lavagem e secagem de roupas; banho e higiene pessoal; vestuário e pertences,
acessibilidade no ambiente; busca do vínculo e/ou do fortalecimento do vínculo e convivência familiar,
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social e comunitária de forma contínua. Assegura também ao idoso cuidado a condição de sua saúde
qualificando o serviço a um atendimento prezando a dignidade humana com ética, respeito, liberdade,
protagonismo, autonomia e privacidade seguindo os procedimentos;
6.5. Da Alimentação
O envelhecimento sadio depende de fatores genéticos e ambientais. Dentro do fator ambiental, a
nutrição é uma variável e passível de controle. Com o passar do tempo a necessidade nutricional do
organismo humano sofre algumas mudanças, o corpo passa a ter maior dificuldade na absorção de nutrientes
importantes e tal fato exige-se cuidado alimentício com o público da terceira idade. A dificuldade da
absorção de nutrientes acarreta desenvolvimento de algumas doenças típicas da idade. Atentando ao fator
nutricional requerido na alimentação dos idosos acolhidos, a Entidade conta com uma profissional da
Nutrição no seu quadro de funcionário, para a elaboração do cardápio, das cinco (05) refeições diárias assim
servidas:
Quadro 1. Controle de Alimentação
* Descrição “Horário | Espécie | |
Café da Manhã A partir das 06h:30min Leite, café, pão (com margarina ou queijo), bolos e/ou
bolacha.
no . 7 R
Almoço A partir das 10h:45min Arroz, feijão, carnes (bovinas ou suínas ou de aves), fru as,
ovos, legumes, verduras, massas, etc.;
Lanche da tarde A partir das 13h:30min Leite, café, pão, bolo, bolachas, sucos, etc.
Jantar A partir das 16h:30min Sopas variadas (arroz, macarrão, carne, feijão, legumes, etc.)
Lanche da noite A partir das 19h:00 Chá, acompanhado com bolo ou bolachas.
6.6. Da Saúde
A condição de saúde é um dos fatores mais importantes na vida do ser humano, principalmente
quando atinge a fase do envelhecimento. Com o objetivo de prestar atenção a condições de saúde dos idosos,
e principalmente aos idosos que requerem cuidados especiais e atentando à observação da Organização
Mundial da Saúde (OMS) que afirma que “Saúde”, não se define somente pela ausência de doenças e/ou
enfermidades mas por um estado de bem-estar físico, mental, social e ambiental”, a Entidade assiste se
público em consonância com as demais política de garantia do direito da pessoa idosa. Ressalta o
atendimento prestado da Política da Saúde Pública, setorizada pela; Secretaria Municipal de Saúde de Garça
- Rede/SUS; USF-Labienópolis, CAPS-Innovare, UPA, e HSL, fato registrado pelo cadastro dos residentes
junto Sistema da Rede SUS. Os residentes são assistidos pela Rede/SUS com medicamentos, inclusive do
alto custo e fraldas. No entanto, não raro ocorre a falta ou atraso da entrega dos medicamentos da Rede/SUS
ou ainda ocorrência de prescrição medicamentosa cujo remédio não tem cobertura pela Rede/SUS e
insuficiência na quantidade de fraldas. Nesses casos a Entidade custeia esses insumos com recursos próprios
afim da não interrupção do tratamento em curso ou iniciação e também do cuidado para com o idoso. A
Entidade também recebe doações de medicamentos (amostras grátis) de consultórios médicos ou remédios
decorrentes da interrupção da medicação e fraldas, doados pela comunidade. Os medicamentos doados
passam por uma avaliação pelo profissional técnica avaliando a utilidade e necessidade destes.
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Gssvr
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6.7. Da Higiene
A higiene é fator primordial relacionada com a condição de saúde dos idosos, tornando-se necessário
prestar orientações constantes sobre hábitos higiênicos e banho diário. Para tanto, atenta-se às condições
adequadas das instalações (banheiros) a evitar quedas, e fornecimento de insumos; sabonetes, shampoo,
condicionador, desodorantes, creme e óleo hidratante, roupa de banho. Higienização bucal; escovação de
dentes ou próteses, fornecimento da escova de dente e creme dental. Serviço manicure, Tricotomia facial,
corte de cabelo ou fornecimento de Aparelho de barbear e demais aparelhos necessários para a higienização
corporal como cortador de unhas, tesouras. Realiza lavagem das roupas (pessoal, cama e banho) e, ambiente
limpo e higienizado.
6.8. Do Vestuário
Quando da inclusão ao serviço de acolhimento institucional, há casos que os idosos chegam sem
pertences ou com quantidade mínima destes e/ou em péssimas condições de uso. Nesse caso a Entidade,
dentro da sua possibilidade financeira compra e/ou vale-se das doações de roupas para assistir o acolhido
tanto com roupas de uso pessoal, como também de cama e banho. No procedimento da acolhida pede-se a
quantidade mínima de quatro (04) peças de roupas para troca diárias, sem considerar os casos de atenção
clínica que procede a incontinência urinária ou da esfinge que demanda uma quantidade maior de roupas em
geral. Ressalta-se que a Entidade possui Lavanderia própria, onde ocorre a higienização das roupas. A
lavanderia é equipada com máquinas específicas como: Máquina de lavagem grande (Empresarial), uma (01)
Centrifugadora (Empresarial) e uma (01) Máquina Secadora (Empresarial).
6.9. Das Atividades Ocupacionais e Socioeducativas
* Exercícios de alongamento e fisioterápico, promovendo bem-estar físico e mental;
e Caminhada pelas redondezas da Entidade e/ou espaço de entretenimento público com finalidade do
exercício físico avaliação técnica;
* Pinturas de desenhos com giz de cera, lápis de cor e tinta guache;
* Montagem de quebra-cabeça estimulando a capacidade intelectiva;
e Participação de Competições internas e externas de dominó, sinuca, buraco, etc. Promovendo a
interação entre os residentes e a comunidade;
e Dia do Cinema — são passados DVD de filmes e desenhos:
e Incentivo ao cultivo de flores, frutas e legumes como forma de terapia e evitando a ociosidade;
e Leituras de livros, revistas, gibis e jornais como forma de entretenimento, memorização e interação
com o mundo;
e Participação na realização das atividades diária como auxiliar na cozinha, limpeza, lavanderia como
forma participativa na vida diária e construir sentimento útil;
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6.10. Da Educação
Elucidar e Comemorar datas cívicas, comemorativas, a exemplo; Dia do trabalhador, Semana da
Pátria, Dia do Tiradentes, Dia do Idoso e outras, com o intuito da preservação da memória, da identidade
civil e cultural e reconhecimento das conquistas de direitos de cidadania.
6.11. Da Recreação e Lazer
e Promovido pela Equipe e/ou visitadores comunitários (alunos de escolas, creches e grupos de
praticantes de boas ações) a realização de roda de conversa, peças teatrais, e outros visando a
convivência comunitária e a intergeracionalidade;
Prática da espiritualidade no espaço interno ou externa, com liberdade e respeito a crença individual;
Caminhadas pelo território da Entidade com finalidade da identificação e exploração do territorial de
moradia e de pertencimento e/ou visita a lugares públicos de entretenimento acompanhados por
membro(s) da equipe técnica e colaboradores:
* Participação em eventos ou atividades recreativas propostas pela própria Entidade e/ou a convite
feito pela comunidade em ocasiões de datas comemorativas ou Atos Cívicos à exemplo; Carnaval,
Páscoa, Dia das Mães, Festa das Cerejeiras, Festa Junina, Dia dos Pais/Mãe, Semana da Pátria, Dia
do Idoso, Natal, Ano Novo, etc. Nas organizações e realizações de festas promovidas pela Entidade
conta-se com participação ativa da comunidade, dos idosos residentes, funcionários e diretoria;
e Participação de Jogos (truco, dominó, baralho, sinuca, outros.) e Campeonatos ações ocorridas
internas ou externas;
* Comemoração dos Aniversariantes do mês (última sexta-feira de cada mês) onde é servido cardápios
diferenciados; bolos, doces, salgados, refrigerantes e outros.
6.12. Da Programação de Visita e Atendimento Em Geral
e Horário de visita Familiar: Todos os dias das 14h:00 às 17h:00.
* Visita Coletiva: Pede-se agendamento antecipado (fone: 3471-0521).
* Visitas nos quartos, acompanhadas pelos funcionários.
e Atendimento em Geral: 14h:30min às 16h:30min.
A execução desse projeto se dá através de um trabalho contínuo e permanente. O aprofundamento
das metas se dará no prazo de 12 (doze) meses. Todos os profissionais, incorporados como Equipe de
execução do serviço prestado pela Entidade, são envolvidos no desenvolvimento do Projeto visando
efetivação da sua proposta.
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GS ssvr
LAR DOS VELHOS
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Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
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CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
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6.13. Dos Recursos Humanos.
Quadro 1 - Discrição de cargos e funções.
CARGO
Coordenador
Auxiliar de
Escritório
Médico Clínico
Geral
Fisioterapeuta
Psicólogo
FUNÇÃO
Função de administrar internamente.
Responde por tudo que relaciona aos idosos e
funcionários, como; admissão, demissão,
desligamento. Elabora e executa os projetos
da Entidade e outras demandas correlatas a
função sempre que necessário.
Função de realizar tarefas burocráticas;
financeira e de recursos humanos da Entidade
e outras demandas correlatas a função
quando necessário.
Função cuidar da saúde física do idoso
prestando-lhes escuta as queixas, examinar,
prescrever medicamentos e quando
necessário de uma intervenção médica
especializada de áreas a fins, Encaminhamento
de casos à Rede de atendimento de Saúde
Pública (SUS).
Função de avaliar, reavaliar, emitir e
prescrever o diagnóstico fisioterápico,
prognóstico, prescrição, intervenção e alta,
dentro de sua tipicidade técnica profissional e
prática de ações correlatas conforme caso.
Função de conhecer e analisar a anamnese de
cada idoso e trabalhar individualmente ou
coletivamente para que haja uma melhor
adaptação e aceitação do idoso no ambiente
institucional. Participação no procedimento de
triagem; Elaboração de Prontuário;
Encaminhamento de caso(s) à Rede de
atendimento a Saúde Pública Municipal (SUS)
e outras demandas correlatas a função
quando necessário.
YA Entidade conta também com a parceria
junto a Instituição de Ensino Superior —
FAEF, como Campo de Estágio para os
alunos do curso de Psicologia que
colaboram na prestação do serviço;
atenção psicológica, prestada aos idosos
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CARGA HORÁRIA | VÍNCULO
44 horas semanais CLT
44 horas semanais CLT
17h:30min semanais Cedido
(três horas e 4 dia) (PMG/SMS)
20 horas semanais cLT
12 horas semanais CLT
Parceria/Estágio
Curricular (não
Período Letivo remunerado),
supervisionado.
LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Ss Ss V P Entidade de Utilidade Pública Municipal — Lei Municipal n.º 1.225/71 de 25/06/71
Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
FREDERICO OZANAN Di GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
Assistente
Social
Enfermeiro
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQuol.com.br | Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
residentes.
Função de formular, implementar e gerenciar
políticas sociais no âmbito dos direitos dos
idosos, Participação no procedimento da
Triagem; Contribuir no processo da interação
social dos assistidos; busca e/ou
restabelecimento do vínculo familiar para o
fortalecimento da Convivência Familiar e
Institucional contribuindo com o processo de 20 horas semanais clr
adaptação e do bem estar do idoso no novo
espaço de vivencia; Estudo Social e Registros
em Prontuários, Visitas, Elaboração e
execução de projetos e sub-projetos e outras
demandas correlata a função quando
necessário.
Exercer a função assistencial com atenção
integral voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do idoso;
Coordenar e supervisionar as ações
desenvolvidas pelos técnicos e auxiliares de
enfermagem;
Realizar o acolhimento do idoso e de sua
família, incentivando a participação da família
no cuidado;
Desenvolver ações para a manutenção e
fortalecimento do vínculo familiar e/ou
representante legal dos idosos
institucionalizados;
Implementar e realizar a consulta e prescrição
de enfermagem através do processo de 44 horas semanais CLT.
enfermagem, ao idoso na ILPI, utilizando o
olhar da Avaliação Geriátrica Ampla (AGA);
Determinar ações que possam atender
integralmente às necessidades
biopsicossociais e espirituais dos idosos
residentes;
Avaliar o idoso por meio de escalas específicas
contemplando, sobretudo, a funcionalidade
global (cognição, humor, aspectos físicos,
psicológicos, mobilidade e comunicação) e as
atividades de vida diária, classificando os
riscos à saúde do idoso;
Desenvolver plano de cuidados personalizado,
mantendo e estimulando a autonomia e a
9/16
Técnico e
Auxiliar de
Enfermagem
Cuidador de
Idosos
GS ssvr
LAR DOS VELHOS
FREDERICO OZANAN DE GARÇA
LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Entidade de Utilidade Pública Municipal — Lei Municipal n.º 1.225/71 de 25/06/71
Entidade de Utilidade Pública Estadual - Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 — CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
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E-mail: cpgarcassvp (uol.com.br
Site: www. lardosvelhosfogarca.com.br
independência
residentes;
Promover a saúde dos residentes por meio de
ações, tais como a imunização e a implantação
de rotinas de prevenção de agravos;
Ofertar cuidados paliativos precocemente, nas
situações em que forem pertinentes;
Trabalhar em uma abordagem
multiprofissional e interdisciplinar;
Contribuir na avaliação anual do plano de
atenção integral à saúde;
Participar da elaboração dos
Operacionais Padrão (POPs);
Registrar no prontuário do paciente e em
outros documentos padronizados as
informações inerentes e indispensáveis ao
processo de cuidar de forma clara, objetiva,
cronológica, legível, completa e sem rasuras.
Função de assistir os idosos com os cuidados
necessários, tais como: Ministração de
medicamentos e/ou preparação de
medicamentos; Agendamento de consulta
médica; Acompanhamento na consulta médica
na Entidade; Elaborar Relatórios e Registro de
procedimentos e intercorrências; fazendo
necessário assistir os idosos com os cuidados
de higienização pessoal, auxílio no
funcional dos idosos
Protocolos
procedimento de alimentar-se, e outras
demandas correlatas a função quando
necessário.
YA Entidade conta também com a parceria
junto a Instituição de Ensino Técnico da
Escola Paula Souza (CEI) tornando-se
Campo de Estágio em que os alunos do
curso de Técnico de Enfermagem
colaboram no atendimento prestado aos
idosos residentes.
Função de assistir os idosos com os cuidados
necessários, tais como: higienização pessoal,
auxílio no procedimento de alimentar-se,
Acompanhamento em consulta médica e/ou
outras demandas correlatas a função quando
necessária.
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CLT
44 horas semanais
Parceria/Estágio
Curricular (não
remunerado)
supervisionado
por professores.
Período Letivo
44 horas semanais CLT
LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
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Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 - DOESP: 25/02/05.
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FREDERICO OZANAN DE GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 — CEAS sob o n.º 2616
Cozinheiro
Auxiliar de
Cozinha
Auxiliar de
Lavanderia
Manutenção
Faxineiro
Motorista
Supervisora de
Telemarketing
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQuol.com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
Função de selecionar, lavar e preparar as
refeições com zelo do e armazenamento de
alimentos conforme orientação profissional
(nutricionista) e outras demanda correlata a
função quando necessário.
44 horas semanais
Função de auxiliar as cozinheiras, lavar as
louças, servir as refeições, limpeza do
ambiente e outras demandas correlatas a 44 horas semanais
função quando necessário.
Funcionários com a função de selecionar,
lavar, separar, dobrar e guardar as roupas dos
idosos, tanto vestimentas, como roupa de
cama, banho, e outras, conservando-as
organizadas e com identificação de
pertencimento e outras demandas correlatas a
função quando necessário.
44 horas semanais
Função de prestar serviço de reparos e
manutenção na estrutura física (prédio), nas
máquinas de pertencimento da Entidade, e
demais serviços que são imprescindíveis para 44 horas semanais
a conservação do prédio, nos processos da
higienização e salubridade do ambiente.
Função de limpar, organizar, e conservar limpo
o espaço físico da Entidade mantendo-o em
ordem, limpo e organizado, bem como, outras
demandas correlatas a função quando 44 horas semanais
necessário.
Função de dirigir os veículos de pertencimento
da Entidade, transportando os idosos em
atendimentos externos; consultas médicas,
passeios, realização de visitas, busca de
doações, buscar compras efetuadas pela
Entidade, e outras demandas correlatas a
função quando necessário.
44 horas semanais
Função de conato via telefone com a 42 horas semanais
comunidade em geral solicitando
colaborações/doações. É responsável pela
parte burocrática do setor e orienta e
supervisiona as atividades no setor.
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cLT
CLT
CLT
CLT:
CLT
CLT
CLT
GS ssvrp
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FREDERICO OZANAN DE GARÇA
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Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 — CEAS sob o n.º 2616
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Função entrar em contato telefônico com a 40 horas semanais CLT
E comunidade
Supervisora de
Telemarketin, e
E a manutenção da
em geral solicitando
colaborações/doações financeiras para ajudar
Entidade.
Presta serviço externamente, ou seja, tem a 44 horas semanais CLT
Mensageiro de função de passar
na residência dos doadores e
Telemarking recebera colaboração financeira.
7. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ANO DE 2022
Quadro 2 - Cronograma de atividades.
ATIVIDADES
Caminhadas
Jogos entre os residentes
Práticas de Espiritualidade
Comemoração dos Aniversários
Reunião com a Diretoria
Reunião com Funcionários
Reunião com Voluntários
Reunião com a Equipe Técnica
Festa de Carnaval
Festa da Páscoa
Comemorações Cívicas
Comemoração do Dia do Trabalho
Comemoração do Dia das Mães
Festas Juninas
ATIVIDADES
Caminhadas
Jogos entre os residentes
Práticas Vivência Espiritualidade
Comemoração dos Aniversariantes
Reunião com a Diretoria
Reunião com Funcionários
Reunião com Voluntários
Reunião com a Equipe Técnica
Comemoração do Dia dos Pais
Comemorações Cívicas
Semana do Idoso
Festa Natalina
Jan. Fev. Mar. Abril Maio
x X X x X
x X x x x
x x x x x
X x x X x
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X x x
x X X x
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x
x
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x
Jul. Ago. Set. Out. Nov.
X x x x x
x X x x x
X x x x x
x x x x x
x x DA x x
X x x
X X
x x X
x
x
x
12/16
Jun.
x
x
x
DA
x
Dez.
XxX x x x
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8 o! V P Entidade de Utilidade Pública Municipal — Lei Municipal n.º 1.225/71 de 25/06/71
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y
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8. MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE
O monitoramento será realizado mediante emissão trimestral de Relatório Circunstanciado das ações
executadas no período, compreendendo:
e Atividades realizadas com idosos (admitindo-se fotos, relatórios e outros documentos);
e Relatório de Consumo (admitindo-se relatório de controle de estoque);
9. DOS INDICADORES DE CUMPRIMENTO DE METAS
Garantir a oferta de 60 (sessenta) vagas para o serviço de Acolhimento Institucional a Pessoal Idosa, com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assegurando a proteção integral a contribuir com:
e Redução de violência aos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidências;
Redução da presença das pessoas idosas em situação de rua e/ou de abandono;
Proteção integral da Pessoa Idosa;
Construção da autonomia da Pessoa Idosa;
Inclusão da pessoa idosa em serviços e com acesso a oportunidades;
Romper com o ciclo de violência para com a pessoa idosa.
Atender as necessidades fundamentais dos idosos, dentro da proposta do Serviço de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade — Acolhimento Institucional para idosos, para sessenta (60) idosos. O
Serviço será prestado numa periodicidade ininterrupto (24horas/07 dias semanais) com moradia, endereço de
pertencimento, alimentação, ambiência de repouso, cuidado com a condição da saúde, higiene pessoal,
visando mudança no padrão de vida e proporcionando bem-estar aos idosos residentes. Para tanto, conta com
uma equipe profissional multidisciplinar; Assistente Social, Psicólogo, Fisioterapeuta, Auxiliar de
Enfermagem, Médico, Cuidadores, Coordenação, Auxiliar de Administração, Cozinheira, Lavadora de
Roupas, Serviços de Telemarketing e Serviços Gerais de Limpeza e Manutenção; objetivando conjuntamente
contribuir na redução de situações de vulnerabilidade e risco social demandada a pessoa idosa, fazendo que
ocorra a redução de pessoas idosas em situação de rua e/ou abandono. Beneficiar os idosos com acolhimento
respeitoso, garantindo bem-estar, lugar de pertencimento, promoção da autonomia e do protagonismo,
atenção e cuidados básicos à saúde, atividades lúdicas, recreativas e de Espiritualidade, espaço de
habitabilidade limpo, organizado, acessibilidade, interação (interna e externa).
10. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
I A Organização da Sociedade Civil apresentará ao Departamento de Convênios prestação de contas,
parcial e anual, de acordo com as instruções da Administração Pública e às normativas vigentes do Tribunal
de Contas do Estado, além da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações;
II. Prestação de contas mensal: até o 5º dia útil do mês subsequente ao do repasse, devendo conter a
documentação comprovadora (via original e uma cópia) da aplicação dos recursos recebidos mensalmente,
conforme descrito no Plano de Trabalho, devidamente acompanhado de relatório circunstanciado das
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atividades desenvolvidas; extratos bancários conciliados, evidenciando a movimentação do recurso e
rentabilidade do período; relatório de receita e de despesas; certidão negativa de regularidade de situação
junto à Previdência Social (CND) — (CNDT) e FGTS (CRF), relação nominal dos atendidos.
III. Prestação de contas anual: deverá ser apresentada até 31 de Janeiro do exercício subsequente, nos moldes
das instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (prestação de contas do recurso
total recebido no exercício, incluindo rentabilidade). Eventuais saldos não utilizados poderão ser suprimidos
em eventual aditivo subsequente.
IV. Apresentada a prestação de contas parcial e anual, a Comissão de Monitoramento e Avaliação,
juntamente com o Departamento de Convênios emitirá parecer:
a) Técnico quanto à execução física e atingimento dos objetivos da Colaboração.
b) Financeiro, quanto à correta e regular aplicação dos recursos da Colaboração.
Parágrafo Primeiro: Para fins de comprovação dos gastos, não serão aceitas despesas efetuadas em data
anterior ou posterior à vigência da Colaboração.
Parágrafo Segundo: Não poderão ser pagas com recursos da Colaboração, despesas decorrentes de multas,
juros, taxas ou mora, referentes a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo e a título de taxa de
administração, bem como de aquisição de bens permanentes.
Parágrafo Terceiro: A falta de prestação de contas nas condições estabelecidas nesta Cláusula, ou a sua não
aprovação pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e Departamento de Convênios, importará na
suspensão das liberações subsequentes até a correção das impropriedades ocorridas. Fica estabelecida a
responsabilidade exclusiva da Organização pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos
recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal.
V. O quadro de profissional está dimensionado diante a necessidade de manutenção dos serviços de saúde a
se executar, e, profissionais dispostos também se fazem para cobertura de férias proporcionais aos períodos
aquisitivos.
VI. A estimativa do provisionamento para rescisão também estará disposta e contemplada no plano de
trabalho.
VII. Os casos omissos serão solucionados nos termos das normas do Tribunal de Contas e Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações.
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11. PREVISÃO DE CUSTEIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
11.1. Estimativa de profissionais para a execução das atividades
Quadro 1. Relação de cargos e salários.
QUANTIDADE CARGO REMUNERAÇÃO ESTIMADA
RR qse see a ; DI ion E RE - e
1 Auxiliar de Lavanderia R$ 1.534,46
4 Faxineira R$ 1.534,46
14 Cuidador de Idoso R$ 1.534,46
1 Mensageiro R$ 2.568,93
dl Zelador RS 1.534,46
1 Supervisor(a) de Telemarketing R$ 2.772,65
5 Auxiliar de Enfermagem R$ 1.731,59
1 Assistente Social R$32,20 horas
1 Trab. Serv. De Manut. Edif. R$ 1.7799,95
a Fisioterapeuta R$ 1.676,13
1 Auxiliar de Escritório RS 1.592,80
E Operador de Telemarketing R$2.033,98
2 Auxiliar de Cozinha R$1.534,46
1 Psicólogo R$32,38 horas
1 Nutricionista R$17,29 horas
il Cozinheira R$1.534,46
1 Vigia R$1.812,82
f Enfermeira R$3.520,00
40
11.2. Estimativa de custo para execução das atividades
Quadro 2. Estimativa de despesas 1.
Descrição Total
Despesas de Manutenção e Reparo/Serviços R$ 5.500,00
Despesas de Consumo em geral R$ 34.500,00
Utilidades Públicas R$ 10.000,00
Total... R$ 50.000,00
CUSTO ESTIMADO
R$ 50.000,00
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Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
LAR DOS VELHOS Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
FREDERICO OZANAN DE GARÇA CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQuol. com.br / Site: www .lardosvelhosfogarca.com.br
12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
12.1 Número de Parcela
Parcela única (01): R$50.000,00
13. AUTENTICAÇÃO PLANO
Local/Data: Garça, 27 de março 2022.
No
ir BatistO 66
soi a SAI AO
296.
FT esidente
Setor Social
Lar dos Velhos “Frederico Ozanan de Garça”
14. AVALIAÇÃO DO PROJETO
14.1 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Hélide Maria Parreira
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça
14.2 Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Kelly Cristina Nunes Fraquetto Stoco
Presidente do Conselho
Este Projeto foi analisado em AR tendo Parecer » estando ou ficando a
OSC autorizada a realização do projeto.
Garça, Estado de São Paulo de 2022.
16/16
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado Baleia Rossi - MDB/SP
Ofício nº 104/2022 — Gab-BR Brasília, 24 de fevereiro de 2022.
Senhor Prefeito,
Com meus cumprimentos, comunico a Vossa Excelência que, atendendo ao
pedido do vice-prefeito FLAVIO APARECIDO PERES, indiquei para o município de
Garça/SP, Emenda Parlamentar Individual — aprovada no Orçamento Geral da União —
OGU 2022, no Ministério da Cidadania, para atender o Lar dos Velhos “Frederico
Ozanan” (CNPJ: 48.211.975/0001-03), conforme abaixo:
Emenda nº 30520005
GND: 3 (Custeio)
Funcional Programática nº 08.244.5031.219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Beneficiário: Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”
Informo que o cadastramento da programação no Sistema de Gestão de
Transferências Voluntárias — SIGTV/MDS (http://sigtv.mds.gov.br) estará disponível a
partir do dia 04/03/2022 e deverá ser realizado, impreterivelmente até o dia
27/03/2022 (conforme Comunicado SIGTV nº 01/2022 e art. 73º da Lei nº 14.1194, de
20 de agosto de 2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022). Tão logo conclua o
cadastro da proposta, favor informar o número da mesma a este gabinete por e-mail:
dep.baleiarossi)camara.leg.br.
Peço a gentileza, caso haja alguma dúvida entrar em contato com a minha
assessoria em Brasília pelo telefone: (61) 3215-5829.
Atenciosamente,
BALEIA ROSSI
Deputado Federal
A Sua Excelência o Senhor
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
GARÇA/SP
Câmara dos Deputados | Anexo IV - Gabinete 829 | CEP 70160-900 - Brasília/DF
Tels (61) 3215-5829/3829 - Fax (61) 3215-2829 | dep.baleiarossiOcamara.leg.br
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Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
FREDERICO OZANANDE GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQDuol. com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
PROJETO SOCIAL 2022
Nome do Projeto: Lar Feliz II
Referência: Emenda Parlamentar.
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Nome da OSC:LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
CNPJ:48.211.957/0001-03 | Endereço: Rua Maria Izabel n.º 755
Complemento: Bairro: Labienópolis CEP:17400-00
Telefone:(14) 3471.0521
E-mail:cpgarcassvp(duol.com.br Site:
Dirigente da OSC: Jair Batista Paiva
CPF: 798.096.428-49 RG:9.540.166-0 Órgão Expedidor: SSP/SP
Endereço do Dirigente: Rua Heitor Penteado, nº 1.011, Bairro Rebelo
2. DADOS DA PARCERIA
Local de realização: Município de Garça/SP - Sede Período de realização: março a dezembro de 2022
da Instituição
Orgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total do projeto: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
3. HISTÓRICO DO PROPONENTE (experiências na área, parcerias anteriores)
A Entidade Lar dos Velhos “Frederico Ozanan” de Garça, Obra Unida à Sociedade São Vicente de
Paulo, fundada em 09/04/1951 é uma Entidade de natureza privada, filantrópica, beneficente, sem fins
lucrativos e de Assistência Social que tem por finalidade abrigar pessoas idosas, com idade igual ou superior
a 60 anos, ambos os sexos, em condição de independência ou grau leve de dependência, quando esgotada
todas as possibilidades do auto-sustento ou do cuidado familiar, constituindo situação de vulnerabilidade e
risco social evidenciando; - vivencia de situações de violência, exploração, negligência, situação de moradia
de rua, abandono, vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A Entidade é a única no município de Garça
regularizada nas normas e diretrizes de Política da Assistência Social como prestadora do Serviço da
Proteção Social Especial de Alta Complexidade — Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, apta da
efetivação de parcerias com o Poder Público e com Organizações da Sociedade Civil devido a relevância do
serviço social prestado, o qual visa garantir a proteção integral dos idosos; social, material, moral, cultural,
intelectual e espiritual, criando condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na
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CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755/ CEP: 17406-256 / Garça (SP).
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sociedade. Propõem a preservação da saúde física e mental dos idosos em caráter excepcional, mediante os
limites técnicos, operacionais e possibilidades da natureza social da Entidade.
4. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Trata-se de serviço de acolhimento institucional à pessoa idosa com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, ambos os sexos, priorizando casos em situação de vulnerabilidade e risco social
evidenciado pela vivência de situações de violência e negligência, situação de rua e de abandono, com
vínculos familiares fragilizados ou rompidos e/ou quando esgotada todas as possibilidades do auto sustento
ou do cuidado familiar e estejam em condições de independência ou grau de dependência leve, na forma da
Política da Assistência Social e regulamentação preconizada na tipificação nacional de serviços
socioassistenciais (Resolução 109/2009) focado na Proteção Integral à Pessoa Idosa.
5.1 Objetivo geral
Prestar serviço de Acolhimento Institucional na área da Assistência Social à pessoa idosa com idade
igual ou superior a 60 anos ambos os sexos, que estejam em condição de independência ou grau leve de
dependência, quando esgotada todas as possibilidades do auto-sustento ou do cuidado familiar, constituindo-
se situação de vulnerabilidade e risco social. Na perspectiva da Proteção social integral, a Entidade oferece
moradia, endereço de referência de pertencimento, alimentação, ambiência de repouso, espaço de convívio
social, acesso às políticas públicas de direito sociais. A Entidade conta com aporte de equipe multidisciplinar
para contribuir nos procedimentos à melhoria de vida dos idosos, proporcionando-lhes cuidados, bem-estar e
qualidade de vida.
5.2 Objetivo específico
e Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de
vínculos;
Buscar e/ou restabelecer vínculos familiares favorecendo o fortalecimento da Convivência Familiar.
Promover a Convivência coletiva, Comunitária e social não eximindo a interação intergeracional;
e Favorecer o surgimento do protagonismo e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que o sujeito faça escolha com autonomia;
Viabilizar o acesso à renda;
Integrar a Rede socioassistencial e demais políticas públicas setoriais e órgãos do Sistema de
Garantia de Direito à concretização da proteção integral à pessoa idosa;
º Promover ações e acesso a programações de Espiritualidade, Cultural, de Lazer, Esporte e Atividades
Ocupacionais (internas e externas), relacionando-as aos interesses, vivências, desejos e possibilidades
da pessoa idosa.
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6. DESCRIÇÃO DO PROJETO E DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA
AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
6.1. Da Apresentação
A Entidade Lar dos Velhos de Garça está há setenta (70) anos atuando na execução do seu serviço
“Acolhimento Institucional Para Idosos”, presta seu serviço em tempo ininterrupto (24horas / 07 dias
semanais) priorizando à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e risco social como; abandono familiar,
perda ou fragilidade de vínculo familiar e comunitário, ou quando esgotadas todas as possibilidades do auto-
sustento. A inclusão institucional precede da procura voluntária pelo próprio idoso, famílias ou solicitação
dos órgãos da rede socioassistencial; sociedade civil, Conselho do Idoso, Conselho Municipal de Assistência
Social, Ministério Público ou outros. Segue-se a triagem com a Equipe Multiprofissional; Serviço Social,
Auxiliar de Enfermagem e Psicologia, formalizando a “Solicitação de Vaga”, sem distinção da
situação/condição socioeconômica do sujeito podendo ser; Aposentado, Pensionista, subsidiados do
Programa de Transferência de Renda da Assistência Social - BPC/LOAS, ou mesmo sem renda, posto da
proposta da Entidade de:
Proteção plena e integral a pessoa idosa;
Desenvolvimento do protagonismo e autonomia;
Acesso a renda;
Estímulo à vida independência e autocuidado;
Incentivo para surgimento e desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para de
atividades da vida diária;
Promoção da convivência social e comunitária;
Reestabelecimento, fortalecimento do vínculo familiar e/ou afetivos;
Promoção da convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência;
Acesso à rede socioassistencial e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais
políticas públicas setoriais;
e Promoção e participação de programações e ações socioeducativas e recreativas; cultural, de
espiritualidade, lazer, práticas esportivas, e atividades ocupacionais (interna e externa), relacionando-
as aos interesses, vivencias, desejos e possibilidade da pessoa idosa.
6.2. Da Infraestrutura
A Entidade presta seu serviço em prédio próprio, um complexo composto por; duas (02) Alas de
ambiência de repouso (M/F), espaço de convivência coletiva (02) e área de estar, banheiros (particular nos
quartos (03), coletivos (05-M/F) e de funcionários (02-M/F), setor de enfermagem/farmácia, Enfermaria (03
-2M/1F), consultório médico, cozinha, dispensa de alimentos, refeitórios (02-residentes e funcionários),
lavanderia, sala de guarda de pertences (roupas). setor de fisioterapia, setor de terapia ocupacional, sala de
costura, espaço à jardinagem e horta, escritório, sala de arquivos (02). capela, depósito de guarda de
produtos e insumos, guarita, estacionamento interno; os quais estão em constante manutenção e
procedimentos à melhoria e adequação às necessidades do momento e afins, sempre focando para a melhor
condição de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade à pessoa idosa.
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6.3. Da Metodologia
6.3.1. Primeira Fase
e Formalização/preenchimento da solicitação de vaga (procura espontânea, por familiares, amigos,
encaminhamentos dos órgãos públicos):
Triagem realizada pela equipe multidisciplinar (Serviço Social, Psicologia e Enfermagem);
Análise dos casos;
Visita institucional e/ou domiciliar.
Apuração das informações (relevância e pertinência) do perfil social do caso;
Avaliação e parecer da diretoria institucional.
6.3.2. Segunda Fase
e Aviso aos interessados do deferimento da solicitação a vaga;
Esclarecimentos aos envolvidos sobre os serviços prestados da/pela Instituição;
Apresentação do ambiente a ser de moradia;
Preparação do ambiente (quarto) para o acolhimento;
Recolhimento de documentação para preenchimento de dados pessoais e de saúde;
Registro dos documentos pessoais do idoso, familiar e/ou outro responsável, para os procedimentos
da admissão/acolhimento, contrato de prestação de serviço e prontuário (social e saúde):
Apresentação e acomodação nas instalações:
Apresentação aos demais companheiros;
Apresentação da equipe que presta o serviço ofertado;
Elaboração dos relatórios, social e saúde, com respectivas informações, sigilosa e individualizada;
Atendimento integral e ininterrupto;
Viabilização dos contatos familiares, com informações detalhadas sobre as ocorrências:
Viabilização dos contatos de amigos;
Capacitação de funcionários, para melhor atendimento;
Reuniões funcionários (sistemática);
Reuniões Diretoria (mensal):
Articulação com órgãos públicos (setorial e intersetorial) por garantia de direito e apropriação da
cidadania a pessoa idosa.
6.4. Da Acolhida
O serviço/atendimento do acolhimento institucional ofertado difere de uma Unidade Hospitalar dada
a natureza social e estrutural da Instituição, que abrange as seguintes provisões: moradia subsidiada,
endereço de referência; alimentação adequada; atenção a condição de saúde, atentando as diferentes
necessidades e graus de dependência apresentada pelo idoso; condição de repouso; liberdade religiosa;
acesso ao lazer e cultura; estímulo ao desenvolvimento de potencialidade; espaço de estar e convívio
coletivo; guarda de pertences; lavagem e secagem de roupas; banho e higiene pessoal; vestuário e pertences,
acessibilidade no ambiente; busca do vínculo e/ou do fortalecimento do vínculo e convivência familiar,
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social e comunitária de forma contínua. Assegura também ao idoso cuidado a condição de sua saúde
qualificando o serviço a um atendimento prezando a dignidade humana com ética, respeito, liberdade,
protagonismo, autonomia e privacidade seguindo os procedimentos;
6.5. Da Alimentação
O envelhecimento sadio depende de fatores genéticos e ambientais. Dentro do fator ambiental, a
nutrição é uma variável e passível de controle. Com o passar do tempo a necessidade nutricional do
organismo humano sofre algumas mudanças, o corpo passa a ter maior dificuldade na absorção de nutrientes
importantes e tal fato exige-se cuidado alimentício com o público da terceira idade. A dificuldade da
absorção de nutrientes acarreta desenvolvimento de algumas doenças típicas da idade. Atentando ao fator
nutricional requerido na alimentação dos idosos acolhidos, a Entidade conta com uma profissional da
Nutrição no seu quadro de funcionário, para a elaboração do cardápio, das cinco (05) refeições diárias assim
servidas:
Quadro 1. Controle de Alimentação
- Descrição - Horário Espécie
Cáfé daiManhã A partir das 06h:30min Leite, café, pão (com margarina ou queijo), bolos e/ou
bolacha.
Almoço mi partir das gta Arroz, feijão, carnes (bovinas ou suínas ou de aves), frutas,
ovos, legumes, verduras, massas, etc.;
Lanche da tarde A partir das 13h:30min Leite, café, pão, bolo, bolachas, sucos, etc.
Jantar A partir das 16h:30min Sopas variadas (arroz, macarrão, carne, feijão, legumes, etc.)
Lanche da noite A partir das 19h:00 Chá, acompanhado com bolo ou bolachas.
6.6. Da Saúde
A condição de saúde é um dos fatores mais importantes na vida do ser humano, principalmente
quando atinge a fase do envelhecimento. Com o objetivo de prestar atenção a condições de saúde dos idosos,
e principalmente aos idosos que requerem cuidados especiais e atentando à observação da Organização
Mundial da Saúde (OMS) que afirma que “Saúde”, não se define somente pela ausência de doenças e/ou
enfermidades mas por um estado de bem-estar físico, mental, social e ambiental”, a Entidade assiste se
público em consonância com as demais política de garantia do direito da pessoa idosa. Ressalta o
atendimento prestado da Política da Saúde Pública, setorizada pela; Secretaria Municipal de Saúde de Garça
- Rede/SUS; USF-Labienópolis, CAPS-Innovare, UPA, e HSL, fato registrado pelo cadastro dos residentes
junto Sistema da Rede SUS. Os residentes são assistidos pela Rede/SUS com medicamentos, inclusive do
alto custo e fraldas. No entanto, não raro ocorre a falta ou atraso da entrega dos medicamentos da Rede/SUS
ou ainda ocorrência de prescrição medicamentosa cujo remédio não tem cobertura pela Rede/SUS e
insuficiência na quantidade de fraldas. Nesses casos a Entidade custeia esses insumos com recursos próprios
afim da não interrupção do tratamento em curso ou iniciação e também do cuidado para com o idoso. A
Entidade também recebe doações de medicamentos (amostras grátis) de consultórios médicos ou remédios
decorrentes da interrupção da medicação e fraldas, doados pela comunidade. Os medicamentos doados
passam por uma avaliação pelo profissional técnica avaliando a utilidade e necessidade destes.
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6.7. Da Higiene
A higiene é fator primordial relacionada com a condição de saúde dos idosos, tornando-se necessário
prestar orientações constantes sobre hábitos higiênicos e banho diário. Para tanto, atenta-se às condições
adequadas das instalações (banheiros) a evitar quedas, e fornecimento de insumos; sabonetes, shampoo,
condicionador, desodorantes, creme e óleo hidratante, roupa de banho. Higienização bucal; escovação de
dentes ou próteses, fornecimento da escova de dente e creme dental. Serviço manicure, Tricotomia facial,
corte de cabelo ou fornecimento de Aparelho de barbear e demais aparelhos necessários para a higienização
corporal como cortador de unhas, tesouras. Realiza lavagem das roupas (pessoal, cama e banho) e, ambiente
limpo e higienizado.
6.8. Do Vestuário
Quando da inclusão ao serviço de acolhimento institucional, há casos que os idosos chegam sem
pertences ou com quantidade mínima destes e/ou em péssimas condições de uso. Nesse caso a Entidade,
dentro da sua possibilidade financeira compra e/ou vale-se das doações de roupas para assistir o acolhido
tanto com roupas de uso pessoal, como também de cama e banho. No procedimento da acolhida pede-se a
quantidade mínima de quatro (04) peças de roupas para troca diárias, sem considerar os casos de atenção
clínica que procede a incontinência urinária ou da esfinge que demanda uma quantidade maior de roupas em
geral. Ressalta-se que a Entidade possui Lavanderia própria, onde ocorre a higienização das roupas. A
lavanderia é equipada com máquinas específicas como: Máquina de lavagem grande (Empresarial), uma (01)
Centrifugadora (Empresarial) e uma (01) Máquina Secadora (Empresarial).
6.9. Das Atividades Ocupacionais e Socioeducativas
e Exercícios de alongamento e fisioterápico, promovendo bem-estar físico e mental;
e Caminhada pelas redondezas da Entidade e/ou espaço de entretenimento público com finalidade do
exercício físico avaliação técnica;
Pinturas de desenhos com giz de cera, lápis de cor e tinta guache;
Montagem de quebra-cabeça estimulando a capacidade intelectiva:
Participação de Competições internas e externas de dominó, sinuca, buraco, etc. Promovendo a
interação entre os residentes e a comunidade;
Dia do Cinema — são passados DVD de filmes e desenhos;
Incentivo ao cultivo de flores, frutas e legumes como forma de terapia e evitando a ociosidade;
Leituras de livros, revistas, gibis e jornais como forma de entretenimento, memorização e interação
com o mundo;
e Participação na realização das atividades diária como auxiliar na cozinha, limpeza, lavanderia como
forma participativa na vida diária e construir sentimento útil;
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6.10. Da Educação
Elucidar e Comemorar datas cívicas, comemorativas, a exemplo; Dia do trabalhador, Semana da
Pátria, Dia do Tiradentes, Dia do Idoso e outras, com o intuito da preservação da memória, da identidade
civil e cultural e reconhecimento das conquistas de direitos de cidadania.
6.11. Da Recreação e Lazer
e Promovido pela Equipe e/ou visitadores comunitários (alunos de escolas, creches e grupos de
praticantes de boas ações) a realização de roda de conversa, peças teatrais, e outros visando a
convivência comunitária e a intergeracionalidade:
e Prática da espiritualidade no espaço interno ou externa, com liberdade e respeito a crença individual;
* Caminhadas pelo território da Entidade com finalidade da identificação e exploração do territorial de
moradia e de pertencimento e/ou visita a lugares públicos de entretenimento acompanhados por
membro(s) da equipe técnica e colaboradores;
e Participação em eventos ou atividades recreativas propostas pela própria Entidade e/ou a convite
feito pela comunidade em ocasiões de datas comemorativas ou Atos Cívicos a exemplo; Carnaval,
Páscoa, Dia das Mães, Festa das Cerejeiras, Festa Junina, Dia dos Pais/Mãe, Semana da Pátria, Dia
do Idoso, Natal, Ano Novo, etc. Nas organizações e realizações de festas promovidas pela Entidade
conta-se com participação ativa da comunidade, dos idosos residentes, funcionários e diretoria;
e Participação de Jogos (truco, dominó, baralho, sinuca, outros.) e Campeonatos ações ocorridas
internas ou externas;
e Comemoração dos Aniversariantes do mês (última sexta-feira de cada mês) onde é servido cardápios
diferenciados; bolos, doces, salgados, refrigerantes e outros.
6.12. Da Programação de Visita e Atendimento Em Geral
e Horário de visita Familiar: Todos os dias das 14h:00 às 17h:00.
e Visita Coletiva: Pede-se agendamento antecipado (fone: 3471-0521).
e Visitas nos quartos, acompanhadas pelos funcionários.
e Atendimento em Geral: 14h:30min às 16h:30min.
A execução desse projeto se dá através de um trabalho contínuo e permanente. O aprofundamento
das metas se dará no prazo de 12 (doze) meses. Todos os profissionais, incorporados como Equipe de
execução do serviço prestado pela Entidade, são envolvidos no desenvolvimento do Projeto visando
efetivação da sua proposta.
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GS ssvr
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6.13. Dos Recursos Humanos.
Quadro 1 - Discrição de cargos e funções.
CARGO o FUNÇÃO CARGA HORÁRIA VÍNCULO |
Função de administrar internamente.
Responde por tudo que relaciona aos idosos e
funcionários, como; admissão, demissão,
Coordenador desligamento. Elabora e executa os projetos 44 horas semanais CEI:
da Entidade e outras demandas correlatas a
função sempre que necessário.
Função de realizar tarefas burocráticas;
financeira e de recursos humanos da Entidade
e outras demandas correlatas a função 44 horas semanais CLT
quando necessário.
Auxiliar de
Escritório
Função cuidar da saúde física do idoso
prestando-lhes escuta as queixas, examinar,
prescrever medicamentos e quando
Médico Clínico necessário de uma intervenção médica
Geral especializada de áreas a fins, Encaminhamento
de casos à Rede de atendimento de Saúde
Pública (SUS).
17h:30min semanais Cedido
(três horas e % dia) (PMG/SMS)
Função de avaliar, reavaliar, emitir e
prescrever o diagnóstico fisioterápico,
prognóstico, prescrição, intervenção e alta,
dentro de sua tipicidade técnica profissional e
prática de ações correlatas conforme caso.
Fisioterapeuta 20 horas semanais CLT
Função de conhecer e analisar a anamnese de
cada idoso e trabalhar individualmente ou
coletivamente para que haja uma melhor
adaptação e aceitação do idoso no ambiente 12 horas semanais CLT
institucional. Participação no procedimento de
triagem; Elaboração de Prontuário;
Encaminhamento de caso(s) à Rede de
atendimento a Saúde Pública Municipal (SUS)
Psicólogo e outras demandas correlatas a função
quando necessário.
Parceria/Estágio
YA Entidade conta também com a parceria Curricular (não
junto a Instituição de Ensino Superior — Período Letivo remunerado),
FAEF, como Campo de Estágio para os supervisionado.
alunos do curso de Psicologia que
colaboram na prestação do serviço;
atenção psicológica, prestada aos idosos
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Assistente
Social
Enfermeiro
GS ssvr
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residentes.
Função de formular, implementar e gerenciar
políticas sociais no âmbito dos direitos dos
idosos, Participação no procedimento da
Triagem; Contribuir no processo da interação
social dos assistidos; busca e/ou
restabelecimento do vínculo familiar para o
fortalecimento da Convivência Familiar e
Institucional contribuindo com o processo de
adaptação e do bem estar do idoso no novo
espaço de vivencia; Estudo Social e Registros
em Prontuários, Visitas, Elaboração e
execução de projetos e sub-projetos e outras
demandas correlata a função quando
necessário.
Exercer a função assistencial com atenção
integral voltada para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do idoso;
Coordenar e supervisionar as ações
desenvolvidas pelos técnicos e auxiliares de
enfermagem;
Realizar o acolhimento do idoso e de sua
família, incentivando a participação da família
no cuidado;
Desenvolver ações para a manutenção e
fortalecimento do vínculo familiar e/ou
representante legal dos idosos
institucionalizados;
Implementar e realizar a consulta e prescrição
de enfermagem através do processo de
enfermagem, ao idoso na ILPI, utilizando o
olhar da Avaliação Geriátrica Ampla (AGA);
Determinar ações que possam atender
integralmente às necessidades
biopsicossociais e espirituais dos idosos
residentes;
Avaliar o idoso por meio de escalas específicas
contemplando, sobretudo, a funcionalidade
global (cognição, humor, aspectos físicos,
psicológicos, mobilidade e comunicação) e as
atividades de vida diária, classificando os
riscos à saúde do idoso;
Desenvolver plano de cuidados personalizado,
mantendo e estimulando a autonomia e a
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20 horas semanais
44 horas semanais
CLT
CLT
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Técnico e
Auxiliar de
Enfermagem
Cuidador de
Idosos
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independência funcional dos idosos
residentes;
Promover a saúde dos residentes por meio de
ações, tais como a imunização e a implantação
de rotinas de prevenção de agravos;
Ofertar cuidados paliativos precocemente, nas
situações em que forem pertinentes;
Trabalhar em uma abordagem
multiprofissional e interdisciplinar;
Contribuir na avaliação anual do plano de
atenção integral à saúde;
Participar da elaboração dos Protocolos
Operacionais Padrão (POPs);
Registrar no prontuário do paciente e em
outros documentos padronizados as
informações inerentes e indispensáveis ao
processo de cuidar de forma clara, objetiva,
cronológica, legível, completa e sem rasuras.
Função de assistir os idosos com os cuidados
necessários, tais como: Ministração de
medicamentos e/ou preparação de
medicamentos; Agendamento de consulta
médica; Acompanhamento na consulta médica
na Entidade; Elaborar Relatórios e Registro de CLT
procedimentos e intercorrências; fazendo 44 horas semanais
necessário assistir os idosos com os cuidados
de higienização pessoal, auxílio no
procedimento de alimentar-se, e outras
demandas correlatas a função quando
necessário. Parceria/Estágio
Curricular (não
YA Entidade conta também com a parceria remunerado)
junto a Instituição de Ensino Técnico da Período Letivo supervisionado
Escola Paula Souza (CEI) tornando-se por professores.
Campo de Estágio em que os alunos do
curso de Técnico de Enfermagem
colaboram no atendimento prestado aos
idosos residentes.
Função de assistir os idosos com os cuidados
necessários, tais como: higienização pessoal,
auxílio no procedimento de alimentar-se,
Acompanhamento em consulta médica e/ou 44 horas semanais ELT
outras demandas correlatas a função quando
necessária.
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LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” DE GARÇA
OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Ss ho V P Entidade de Utilidade Pública Municipal — Lei Municipal n.º 1.225/71 de 25/06/71
Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
LAR DOS VELHOS Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 —- DOU: 13/05/99
FREDERICO OZANAN DE GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 — CEAS sob o n.º 2616
Cozinheiro
Auxiliar de
Cozinha
Auxiliar de
Lavanderia
Manutenção
Faxineiro
Motorista
Supervisora de
Telemarketing
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvp uol.com.br / Site: www lardosvelhosfogarca.com.br
Função de selecionar, lavar e preparar as
refeições com zelo do e armazenamento de
alimentos conforme orientação profissional
(nutricionista) e outras demanda correlata a
função quando necessário.
44 horas semanais
Função de auxiliar as cozinheiras, lavar as
louças, servir as refeições, limpeza do
ambiente e outras demandas correlatas a 44 horas semanais
função quando necessário.
Funcionários com a função de selecionar,
lavar, separar, dobrar e guardar as roupas dos
idosos, tanto vestimentas, como roupa de
cama, banho, e outras, conservando-as
organizadas e com identificação de
pertencimento e outras demandas correlatas a
função quando necessário.
44 horas semanais
Função de prestar serviço de reparos e
manutenção na estrutura física (prédio), nas
máquinas de pertencimento da Entidade, e
demais serviços que são imprescindíveis para 44 horas semanais
a conservação do prédio, nos processos da
higienização e salubridade do ambiente.
Função de limpar, organizar, e conservar limpo
o espaço físico da Entidade mantendo-o em
ordem, limpo e organizado, bem como, outras
demandas correlatas a função quando 44 horas semanais
necessário.
Função de dirigir os veículos de pertencimento
da Entidade, transportando os idosos em
atendimentos externos; consultas médicas,
passeios, realização de visitas, busca de
doações, buscar compras efetuadas pela
Entidade, e outras demandas correlatas a
função quando necessário.
44 horas semanais
Função de conato via telefone com a 42 horas semanais
comunidade em geral solicitando
colaborações/doações. É responsável pela
parte burocrática do setor e orienta e
supervisiona as atividades no setor.
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CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
O ssvr
LAR DOS VELHOS
FREDERICO OZANAN DE GARÇA
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Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 — CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvp(Quol.com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
Função entrar em contato telefônico com a
E comunidade
Supervisora de
Telemarketing
em geral
colaborações/doações financeiras para ajudar
a manutenção da Entidade.
solicitando
Presta serviço externamente, ou seja, tem a
Mensageiro de função de passar na residência dos doadores e
Telemarking | receber a colaboração financeira.
40 horas semanais
44 horas semanais
7. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ANO DE 2022
CLT.
€LT
Quadro 2 - Cronograma de atividades.
ATIVIDADES
Caminhadas
Jogos entre os residentes
Práticas de Espiritualidade
Comemoração dos Aniversários
Reunião com a Diretoria
Reunião com Funcionários
Reunião com Voluntários
Reunião com a Equipe Técnica
Festa de Carnaval
Festa da Páscoa
Comemorações Cívicas
Comemoração do Dia do Trabalho
Comemoração do Dia das Mães
Festas Juninas
ATIVIDADES
Caminhadas
Jogos entre os residentes
Práticas Vivência Espiritualidade
Comemoração dos Aniversariantes
Reunião com a Diretoria
Reunião com Funcionários
Reunião com Voluntários
Reunião com a Equipe Técnica
Comemoração do Dia dos Pais
Comemorações Cívicas
Semana do Idoso
Festa Natalina
Jan.
X
XxX x x x x
Jul.
xXx x x x x x
Fev.
XxX x x x x
Ago.
> DE >< De
12/16
Mar.
x
XxX x X x XxX x x
Set.
XxX x x x x
Abril
x
DA
x
x
x
x
Out.
x
x
x
DA
x
x
Maio
X
xXx x x x x x x
x
Nov.
x
XxX XxX x»
Jun.
X
DS
x
DS
x
DA
Dez.
x
xXx x x x
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Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 - DOU: 13/05/99
Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 —- CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQuol.com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
8. MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE
O monitoramento será realizado mediante emissão trimestral de Relatório Circunstanciado das ações
executadas no período, compreendendo:
O ssvr
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FREDERICO OZANAN DE GARÇA
e Atividades realizadas com idosos (admitindo-se fotos, relatórios e outros documentos);
e Relatório de Consumo (admitindo-se relatório de controle de estoque);
9. DOS INDICADORES DE CUMPRIMENTO DE METAS
Garantir a oferta de 60 (sessenta) vagas para o serviço de Acolhimento Institucional a Pessoal Idosa, com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assegurando a proteção integral a contribuir com:
e Redução de violência aos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidências;
e Redução da presença das pessoas idosas em situação de rua e/ou de abandono;
Proteção integral da Pessoa Idosa;
Construção da autonomia da Pessoa Idosa;
Inclusão da pessoa idosa em serviços e com acesso a oportunidades:
Romper com o ciclo de violência para com a pessoa idosa.
Atender as necessidades fundamentais dos idosos, dentro da proposta do Serviço de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade — Acolhimento Institucional para idosos, para sessenta (60) idosos. O
Serviço será prestado numa periodicidade ininterrupto (24horas/07 dias semanais) com moradia, endereço de
pertencimento, alimentação, ambiência de repouso, cuidado com a condição da saúde, higiene pessoal,
visando mudança no padrão de vida e proporcionando bem-estar aos idosos residentes. Para tanto, conta com
uma equipe profissional multidisciplinar; Assistente Social, Psicólogo, Fisioterapeuta, Auxiliar de
Enfermagem, Médico, Cuidadores, Coordenação, Auxiliar de Administração, Cozinheira, Lavadora de
Roupas, Serviços de Telemarketing e Serviços Gerais de Limpeza e Manutenção: objetivando conjuntamente
contribuir na redução de situações de vulnerabilidade e risco social demandada a pessoa idosa, fazendo que
ocorra a redução de pessoas idosas em situação de rua e/ou abandono. Beneficiar os idosos com acolhimento
respeitoso, garantindo bem-estar, lugar de pertencimento, promoção da autonomia e do protagonismo,
atenção e cuidados básicos à saúde, atividades lúdicas, recreativas e de Espiritualidade, espaço de
habitabilidade limpo, organizado, acessibilidade, interação (interna e externa).
10. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
I A Organização da Sociedade Civil apresentará ao Departamento de Convênios prestação de contas,
parcial e anual, de acordo com as instruções da Administração Pública e às normativas vigentes do Tribunal
de Contas do Estado, além da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações;
II. Prestação de contas mensal: até o 5º dia útil do mês subsequente ao do repasse, devendo conter a
documentação comprovadora (via original e uma cópia) da aplicação dos recursos recebidos mensalmente,
conforme descrito no Plano de Trabalho, devidamente acompanhado de relatório circunstanciado das
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FREDERICO OZANANDE GARÇA Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvp(QQuol.com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
atividades desenvolvidas; extratos bancários conciliados, evidenciando a movimentação do recurso e
rentabilidade do período; relatório de receita e de despesas; certidão negativa de regularidade de situação
junto à Previdência Social (CND) — (CNDT) e FGTS (CRF), relação nominal dos atendidos.
III. Prestação de contas anual: deverá ser apresentada até 31 de janeiro do exercício subsequente, nos moldes
das instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (prestação de contas do recurso
total recebido no exercício, incluindo rentabilidade). Eventuais saldos não utilizados poderão ser suprimidos
em eventual aditivo subsequente.
IV. Apresentada a prestação de contas parcial e anual, a Comissão de Monitoramento e Avaliação,
juntamente com o Departamento de Convênios emitirá parecer:
a) Técnico quanto à execução física e atingimento dos objetivos da Colaboração.
b) Financeiro, quanto à correta e regular aplicação dos recursos da Colaboração.
Parágrafo Primeiro: Para fins de comprovação dos gastos, não serão aceitas despesas efetuadas em data
anterior ou posterior à vigência da Colaboração.
Parágrafo Segundo: Não poderão ser pagas com recursos da Colaboração, despesas decorrentes de multas,
juros, taxas ou mora, referentes a pagamentos ou recolhimentos fora do prazo e a título de taxa de
administração, bem como de aquisição de bens permanentes.
Parágrafo Terceiro: A falta de prestação de contas nas condições estabelecidas nesta Cláusula, ou a sua não
aprovação pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e Departamento de Convênios, importará na
suspensão das liberações subsequentes até a correção das impropriedades ocorridas. Fica estabelecida a
responsabilidade exclusiva da Organização pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos
recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal.
V. O quadro de profissional está dimensionado diante a necessidade de manutenção dos serviços de saúde a
se executar, e, profissionais dispostos também se fazem para cobertura de férias proporcionais aos períodos
aquisitivos.
VI. A estimativa do provisionamento para rescisão também estará disposta e contemplada no plano de
trabalho.
VII. Os casos omissos serão solucionados nos termos das normas do Tribunal de Contas e Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações.
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Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
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11. PREVISÃO DE CUSTEIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
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11.1. Estimativa de profissionais para a execução das atividades
Quadro 1. Relação de cargos e salários.
QUANTIDADE CARGO REMUNERAÇÃO ESTIMADA
Rn ETR Ie CER E
1 Auxiliar de Lavanderia R$ 1.534,46
4 Faxineira R$ 1.534,46
14 Cuidador de Idoso R$ 1.534,46
1 Mensageiro R$ 2.568,93
1 Zelador RS 1.534,46
1 Supervisor(a) de Telemarketing R$ 2.773,65
5 Auxiliar de Enfermagem R$ 1.731,59
1 Assistente Social R$32,20 horas
1 Trab. Serv. De Manut. Edif. R$ 1.7799,95
1 Fisioterapeuta R$ 1.676,13
1 Auxiliar de Escritório RS 1.592,80
1 Operador de Telemarketing R$2.033,98
2 Auxiliar de Cozinha R$1.534,46
1 Psicólogo R$32,38 horas
1 Nutricionista R$17,29 horas
E Cozinheira R$1.534,46
1 vigia R$1.812,82
ut Enfermeira R$3.520,00
40
11.2. Estimativa de custo para execução das atividades
Quadro 2. Estimativa de despesas 1.
Descrição Total
Despesas de Manutenção e Reparo/Serviços R$ 5.500,00
Despesas de Consumo em geral R$ 34.500,00
Utilidades Públicas R$ 10.000,00
Total -- R$ 50.000,00
CUSTO ESTIMADO
: R$ 50.000,00
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Entidade de Utilidade Pública Estadual — Decreto n.º 49.421 — DOESP: 25/02/05.
Entidade de Utilidade Pública Federal — n.º 13.407/98-31 — DOU: 13/05/99
LAR DOS VELHOS Registro no Serviço de Promoção Social sob o n.º 2040 - CEAS sob o n.º 2616
CNPJ: 48.211.957/0001-03 - Telefone: (14) 3471-0521
Rua: Maria Izabel, n.º 755 / CEP: 17406-256 / Garça (SP).
E-mail: cpgarcassvpQDuol.com.br / Site: www.lardosvelhosfogarca.com.br
12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
FREDERICO OZANAN DE GARÇA
12.1 Número de Parcela Ê
Parcela única (01): R$50.000,00
13. AUTENTICAÇÃO PLANO
Local/Data: G fiça, 27 de março 2022.
Setor Social
Lar dos Velhos “Frederico Ozanan de Garça”
JAÇÃO DO PROJETO
14.1 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Hélide Maria Parreira
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça
14.2 Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Kelly Cristina Nunes Fraquetto Stoco
Presidente do Conselho
Este Projeto foi analisado em [1 tendo Parecer + estando ou ficando a
OSC autorizada a realização do projeto.
Garça, Estado de São Paulo de 2022.
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