br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 619/2022

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 619 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaAnexo Ofício nº 650/2022 - Requerimento nº 634 - 24ª Sessão
native_id107343

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Concluído (a) — —
2023-12-19 Concluído (a) — —
2023-03-07 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

R.D. N.º 27/2022 DO DIA 20/07/22 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 
APROVADAS
 
1 
SIS 
OBRAS
Empreendimento 228Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 221/2022 Valor do Contrato n.º 0026/21 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Guaratinguetá H - 
Vida Longa 
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para realização de empreendimento composto de 28 
unidades habitacionais.
I – SERVIÇOS: 
E.R. TAUBATÉ 
.Alteração ao Contrato contemplando a supressão dos 
serviços do Sistema de Geração Solar Fotovoltaico do 
Centro de Atendimento Condominial - CAC e também de 
todas as unidades habitacionais que compõem o 
empreendimento. 
II – VALOR: 
Interessada Valor Original do Contrato R$ 3.436.937,87
Santos e Di Loretto 
Prestação de 
Serviços Eireli 
Valor Atual do Contrato R$ 3.483.723,28
Supressão R$ -95.190,19 PP - 10.45.029 
Novo Valor R$ 3.388.533,09 PT - 200716/22 
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 222/2022 Valor do Contrato n.º 0024/21 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Santa Bárbara 
d'Oeste G - Vida 
Longa 
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para realização de empreendimento composto de 28 UH’s.
I – SERVIÇOS: 
E.R. CAMPINAS 
.Alteração ao contrato contemplando; a) adequação dos 
serviços de cobertura, complementos, pintura e 
instalações elétricas/hidráulicas da unidades 
habitacionais; b) adequação dos serviços do CAC e 
portaria; c) adequações dos serviços de infraestrutura: 
urbanismo, drenagem, rede de esgoto e elétrica 
condominial. 
II – VALOR: 
Interessada Valor Original do Contrato R$ 2.967.080,64
Construelo Projetos 
e Construção Ltda. 
Valor Atual do Contrato R$ 3.013.770,39
Acréscimo R$ 39.212,10 PP - 10.45.030 
Novo Valor R$ 3.052.982,49 PT - 200662/22 
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 223/2022 Encerramento do Contrato n.º 0336/14 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Cubatão J/M 
(recup. socioamb.)
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para recuperação socioambiental da Serra do Mar, 
compreedendo a urbanização dos bairros Cota 200, Cota 
95/100, Pinhal de Miranda e Fabril.
I – SERVIÇOS: 
E.R. BAIXADA 
SANTISTA 
.Encerramento do Contrato contemplando adequações 
nos serviços de Geotecnia, Urbanismo, Pavimentação, 
Terraplenagem, Drenagem, Sistema Abastecimento de 
Água, Rede Coletora de Esgoto, Linha de Recalque Final 
e Projetos Executivos. 
II – VALOR: 
Interessada Valor Original do Contrato R$ 114.975.545,44
ETEMP Eng. Ind. e 
Com. Ltda. 
Valor Atual do Contrato R$ 139.402.189,30
Supressão R$ -1.212.468,27 PP - 10.39.045 
Novo Valor R$ 138.189.721,03 PT - 200248/22 
R.D. N.º 27/2022 DO DIA 20/07/22 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 
APROVADAS
 
2 
SIS 
OBRAS
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 224/2022 Alteração ao Contrato n.º 0077/22 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Diadema “O” OBJETO: Construção de unidades habitacionais de 
interesse social, infraestrutura urbana e demais obras 
complementares para a implantação do Conjunto 
Habitacional multifamiliar, composto por 354 unidades 
habitacionais, no municipio de Diadema/SP, incluindo a 
elaboração de projetos básicos, executivos e de aprovação 
necessários para esse fim segundo especificações e 
diretrizes constantes do Termo de Referência.
I – SERVIÇOS: 
R.M.S.P.
 . Alteração ao Contrato contemplando o acréscimo de 88 
(Oitenta e oito) unidades habitacionais. 
Interessada II – VALOR: 
Enplan Engenharia e 
Construtora Ltda. 
Valor Original/Atual do Contrato R$ 47.600.000,00
Acréscimo R$ 10.665.639,28 PP - 10.47.004 
Novo Valor do Contrato R$ 58.265.639,28 PT – 200754/22 
 
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 225/2022 Rescisão Amigável do Contrato n.º 0022/21 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Duartina “D” 
E.R. BAURU
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para realização de empreendimento composto de 28 
unidades habitacionais, denominado C.H. Duartina “D”, no 
Município de Duartina /SP.
I – SERVIÇOS: 
. Rescisão Amigável do Contrato. 
Interessada II – VALOR: 
Valor Original do Contrato R$ 3.150.356,24
Garça Construções 
Ltda. 
Valor Atual do Contrato R$ 3.418.533,57
Supressão R$ - 2.278.748,63 PP - 10.45.028 
Novo Valor R$ 1.139.784,94 PT – 200472/22 
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 228/2022 Encerramento do Contrato n.º 0086/21 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Porto Feliz E 
(Loteamento) 
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para realização de loteamento com 197 lotes no 
empreendimento.
I – SERVIÇOS: 
SOROCABA 
E.R. SOROCABA
.Encerramento ao Contrato contemplando a execução dos 
serviços efetivamente executados de: a) Terraplenagem; 
b) Pavimentação, c) Urbanismo; d) Contenções; e e) 
Implantação de Entradas de Infra em Lotes. 
Interessada II – VALOR: 
HEMA Construção 
Eireli 
Valor Original/Atual do Contrato R$ 5.970.662,53
Acréscimo R$ 208.847,32 PP - 10.46.039 
Novo Valor R$ 6.179.509,85 PT - 201305/22 
R.D. N.º 27/2022 DO DIA 20/07/22 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 
APROVADAS
 
3 
SIS 
OBRAS
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 230/2022 Valor do Contrato n.º 0010/22 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Bofete C (Sub50) 
OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para conclusão de empreendimento composto de 43 uh e 
demais serviços, no âmbito do Programa MCMV Sub50 – 
Casa Paulista.
I – SERVIÇOS: 
E.R. SOROCABA 
.Alteração ao contrato contemplando: a) adequação dos 
serviços de conclusão/construção de edificações 
habitacionais; b) substituição dos serviços de conclusão 
para construção de 02 (duas) unidades habitacionais nos 
lotes 24 e 25 da Quadra A. 
Interessada II – VALOR: 
ECG Engenharia 
Construções e 
Geotecnia Eireli 
Valor Original/Atual do Contrato R$ 3.888.226,57
Acréscimo R$ 505.212,97 PP - 10.46.155 
Novo Valor R$ 4.393.439,54 PT - 200940/22 
Empreendimento Alteração Proposta Resultado 
PRD N.º 231/2022 Rescisão Amigável do Contrato n.º 0042/20 | X | Aprovado 
| – | Rejeitado 
| – | Retirado 
| – | Suspenso 
O Semana 
Comentário: 
Garça N OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia 
para realização de empreendimento composto de 26 
unidades habitacionais.
I – SERVIÇOS: 
E.R. MARÍLIA Rescisão Amigável do Contrato. 
II – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 
• Não participar de processos licitatórios referentes a 
execução das obras remanescente para a conclusão do 
empreendimento Garça “N”; 
• Manter as suas expensas 01 (hum) posto de vigilância não 
armado na área do empreendimento por até 60 dias. 
Interessada III – VALOR: 
Garça Construções 
Ltda. 
Valor Original do Contrato R$ 2.452.209,11
Valor Atual do Contrato R$ 2.496.980,16
Supressão R$ - 2.054.661,53 PP - 10.45.013
Novo Valor R$ 442.318,63 PT – 200211/21 

open original →