materia nº 738/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
R E Q U E R I M E N T O 
Assunto: Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura tem notificado os órgãos
públicos municipais, estaduais e federais, bem como as entidades de nossa cidade com
relação à coleta seletiva de materiais.
Considerando que a coleta seletiva representa a maneira ecológica
mais adequada para o descarte de lixo. Associado ao tema de educação ambiental e do
desenvolvimento sustentável, a coleta seletiva evita a poluição do solo e das águas, onde
a intenção é separar todos os resíduos, utilizando-os na reciclagem;
Considerando que a coleta seletiva é realizada em nosso município
durante escala em todos os bairros de nosso município;
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, oficie￾se ao Exmo. Prefeito, para que através do setor competente da Municipalidade informe
se a prefeitura tem notificado os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, bem
como as entidades de nossa cidade com relação à coleta seletiva de materiais.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
ELAINE OLIVEIRA
Vereadora – PSB
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).