materia 20/2022 — Garça (SP)

Tipo	Substitutivo
Número / Ano	20 / 2022
Date	2022-10-31
Ementa	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
native_id	107680
Date	Status	Turno	Texto
2022-12-13	Concluído (a)	—	Processo arquivado.
2022-12-13	Norma promulgada	—	Lei nº 5.515/2022 publicada na edição nº 2013 do DOEM.
2022-11-22	Aprovado substitutivo	—	Autógrafo encaminhado ao Executivo.
2022-11-16	Aprovado substitutivo	—	Redação Final encaminhada ao DOEM.
2022-11-16	Aprovado substitutivo	S	Substitutivo aprovado por unanimidade de votos, em 2ª discussão e votação, na 37ª Sessão Ordinária, de 16/11/2022.
2022-11-09	Matéria inclusa na Ordem do Dia	S	Matéria inclusa na Pauta da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, de 16/11/2022.
2022-11-08	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Concluso à Presidência.
2022-11-08	Aprovado substitutivo	—	Substitutivo aprovado por unanimidade de votos na 36ª Sessão Ordinária, de 07/11/2022.
2022-11-03	Matéria inclusa na Ordem do Dia	P	Matéria inclusa na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, de 07/11/2022.
2022-11-01	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Concluso à Presidência.
2022-11-01	Em tramitação	—	Para juntada de Certidão.
2022-11-01	Em tramitação	—	Com parecer favorável.
2022-11-01	Em tramitação	—	Encaminhado para parecer.
2022-10-10	Em tramitação	—	Projeto considerado objeto de deliberação na 32ª Sessão Ordinária, de 10/10/2022.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2022-11-16T18:08:27.680475-03:00	Aprovado	12	0	1
2022-11-07T17:42:25.193320-03:00	Aprovado	12	0	1
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022
(de autoria do vereador Rafael José Frabetti)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei complementar:
Art. 1º O Orçamento do Município de Garça para o exercício
financeiro de 2023, estima a receita em R$ 262.453.000,00 (duzentos e sessenta e dois milhões,
quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e fixa a despesa em R$ 262.453.000,00 (duzentos e
sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais), nos termos do artigo 165, § 5º
da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei
Municipal de Diretrizes Orçamentária nº 5.480/2022, compreendendo:
I - o orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público;
II – o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ela vinculados; 
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os
valores das receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 206.453.000,00
(duzentos e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 56.000.000,00
(cinquenta e seis milhões de reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ 206.453.000,00
(duzentos e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais), incluindo à Câmara
Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 56.000.000,00
(cinquenta e seis milhões de reais).
Art. 2ºA receita total estimada no orçamento fiscal para a
seguridade social e investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de
R$ 262.453.000,00 (duzentos sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de
caráter não devolutivo, auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas
públicas, constituindo todo ingresso orçamentário uma receita pública, podendo ser classificadas
em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente.
Rua Barão do Rio Branco, 131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-082
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 – CNPJ 49.887.532/0001-81
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Administração Direta
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.694.607,00
CONTRIBUIÇÕES 3.388.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.425.641,93
RECEITA DE SERVIÇOS 703.901,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 165.252.082,67
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.093.295,00
SUB TOTAL 212.557.527,60
(R) renuncia -200.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -19.872.797,60
TOTAL -20.072.797,60
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.165.634,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 142.717,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.825.553,00
SUB TOTAL 13.968.270,00
TOTAL 33.133.904,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 212.557.527,60
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -20.072.797,60
RECEITAS DE CAPITAL 13.968.270,00
TOTAL DE RECEITAS 206.453.000,00
Administração Indireta
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 40,00
CONTRIBUIÇÕES 7.533.400,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.814.620,00
RECEITA DE SERVIÇOS 19.418.909,70
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.643.546,30
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.641.970,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - 
INTRA OFSS
40,00
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 14.865.700,00
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS 331.744,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 4.750.020,00
TOTAL 55.999.990,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.763.180,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 10,00
TOTAL 6.763.190,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 36.052.486,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 19.947.504,00
RECEITAS DE CAPITAL 10,00
TOTAL DE RECEITAS 56.000,000,00
Administração Direta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.482.615,30
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.816.360,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.020.120,70
SUB TOTAL 173.319.096,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.165.634,00
TOTAL 192.484.730,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 22.486.204,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.575.700,00
SUB TOTAL 30.061.904,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 3.072.000,00
TOTAL 33.133.904,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 173.319.096,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.061.904,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.072.000,00
TOTAL DE DESPESA 206.453.000,00
Administração Indireta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.071.070,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.165.740,00
SUB TOTAL 49.236.810,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.763.180,00
TOTAL 55.999.990,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.227.190,00
SUB TOTAL 3.227.190,00
RESERVA DO RPPS 3.320.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 216.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TOTAL 6.763.190,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 49.236.810,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.227.190,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.536.000,00
TOTAL DE DESPESA 56.000.000,00
Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão
incluídos no Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2023, contabilizam
o valor de R$ 101.842.491,64 (cento e um milhões, oitocentos e quarenta e dois mil
quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), distribuídos da seguinte forma: 
08 – Assistência Social 8.078.004,64 
09 – Previdência Social 32.941.010,00
10 – Saúde 60.823.477,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 101.842.491,64
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos
apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO 2.530.800,00
02 - PODER EXECUTIVO 203.922.200,00
02.01. – Gabinete do Prefeito 3.110.686,00
02.02. – Procuradoria-Geral do Município 1.033.135,00
02.03. – Controladoria Geral do Município 279.280,00
02.04. – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais 677.410,00
02.05. – Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 4.455.439,00
02.06. – Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos 730.269,00
02.07. – Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 23.591.659,00
02.08. – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia 1.881.875,00
02.09. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 1.493925,00
02.10. – Secretaria Municipal de Saúde 60.823.477,00
02.11. – Secretaria Municipal de Educação 55.899.114,06
02.12. – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 7.268.252.64
02.13. – Secretaria Municipal de Cultura 1.987.757,00
02.14. – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 1.542.763,00
02.15. – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 20.384.418,00
02.16. – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 6.272.814,00
02.17. – Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 8.446.788.30
02.18. – Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.043.138,00
TOTAL 206.453.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO
03 – SAAE R$ 21.600.000,00
3.1 – Gabinete do Diretor Executivo 927.010,00
03.02 – Departamento de Gestão Administrativa 2.099.540,00
03.03. – Departamento de Planejamento e Finanças 1.427.030,00
03.04 – Departamento de Obras e Serviços 4.869.810,00
03.05 – Departamento de Águas e Esgotos 11.601.370,00
03.06 – Departamento de Manutenção 133.520,00
03.07 – Departamento de Engenharia 541.720,00
04 – IAPEN 34.400.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 262.453.000,00
POR FUNÇÕES
01 – Legislativa 1.943.600,00
02 – Judiciária 33.200,00
04 – Administração 16.463.921,00
05 – Defesa Nacional 112.940,00
06 – Segurança Pública 434.870,00
08 – Assistência Social 8.078.004,64
09 – Previdência Social 32.941.010,00
10 – Saúde 60.823.477,00
11 – Trabalho 741.400,00
12 – Educação 55.899.114,06
13 – Cultura 1.987.757,00
15 – Urbanismo 25.439.056,00
16 – Habitação 8.500,00
17 – Saneamento 27.651.388,30
18 – Gestão Ambiental 6.272.814,00
23 – Comércio e Serviços 1.043.925,00
24 – Comunicações 730.269,00
26 – Transporte 450.000,00
27 – Desporto e Lazer 1.542.763,00
28 – Encargos Especiais 13.246.991,00
99 – Reserva de Contingência 6.608.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 262.453.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO
POR NATUREZA DA DESPESA
I – Administração Direta
3 – Despesas Correntes
3.1 – Pessoal e Encargos Sociais 68.482.615,30
3.2 – Juros e Encargos da Dívida 2.816.360,00
3.3 – Outras Despesas Correntes 102.020.120,70
4 – Despesas de Capital
4.4 – Investimentos 22.486.204,00
4.6 – Amortização da Dívida 7.575.700,00
9 – Reserva de Contingência
9.9 – Reserva de Contingência 3.072.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 206.453.000,0
0
II – Administração Indireta
3 – Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 39.071.070,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 10.165.740,00
4 – Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 3.227.190,00
9 – Reserva de Contingência
9.9 – Reserva de Contingência 3.536.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
56.000.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO 262.453.000,00
Art. 5º O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da
Constituição Federal a:
I – realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos
termos da legislação em vigor; 
II – realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela
legislação em vigor.
Art. 6º Os Poderes Executivo e Legislativo estão autorizados, nos
termos da Constituição Federal, a abrirem créditos adicionais suplementares até o limite de 30%
(trinta por cento) do orçamento de suas despesas.
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ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 7º O Poder Executivo fica autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a abrirem, por decreto, créditos suplementares e adicionais sem onerar o
limite estabelecido no artigo 6º, os recursos descritos nos incisos I, II, III e IV do artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 8º Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1º ficam
obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do
Município, até 15 (quinze) dias após o encerramento de cada mês, as movimentações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente
municipal.
Art. 9º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 10º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Garça/SP, assinado e datado eletronicamente.
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Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 5434, Data: 07/12/2021
2023
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2019 2020 2021 2022
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA22.086.747,20 21.767.457,58 23.521.956,22 30.314.751,17 32.694.647,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.808.986,17 7.248.690,18 8.159.671,02 8.942.103,54 10.921.400,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 5.152.670,75 9.742.491,18 8.566.299,79 8.869.289,79 15.240.261,93
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 15.111.617,69 15.705.453,73 16.051.164,71 17.976.204,71 20.122.810,70
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.215.550,68 117.042.554,26 109.859.810,41 130.900.114,25 166.895.628,97
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.484.648,31 2.311.561,23 2.913.381,57 2.501.598,82 2.735.265,00
Sub Total 158.860.220,80 173.818.208,16 169.072.283,72 199.504.062,28 248.610.013,60
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.199.927,86 5.719.472,83 4.958.000,00 12.758.000,00 11.000.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.722.190,00 2.010,00 2.010,00 142.727,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.732.406,90 1.808.903,60 2.491.351,00 2.491.351,00 2.825.553,00
Sub Total 8.654.524,76 7.528.376,43 7.451.361,00 15.251.361,00 13.968.280,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 50,00 40,00 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 9.449.542,72 6.311.952,78 13.125.270,00 13.795.000,00 14.865.700,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL – INTRA OFSS 2.329,20 2.052,00 1.940,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA 314.108,13 249.041,94 275.050,00 275.030,00 331.744,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.410.507,35 292.141,84 400.070,00 400.020,00 4.750.020,00
Sub Total 12.176.487,40 6.855.188,56 13.802.380,00 14.470.090,00 19.947.504,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 5434, Data: 07/12/2021
2023
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2019 2020 2021 2022
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -200.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -12.343.627,73 -11.959.271,87 -12.814.105,72 -15.166.235,69 -19.872.797,60
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 17.107.791,81 26.942.520,74
Sub Total 4.764.164,08 14.983.248,87 -12.814.105,72 -15.166.235,69 -20.072.797,60
TOTAL 184.455.397,04 203.185.022,02 177.511.919,00 214.059.277,59 262.453.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: 
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.443.768,35 92.276.351,27 107.553.685,30
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.394.449,00 2.816.360,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.885.869,63 86.230.604,22 112.185.860,70
Sub Total 177.329.637,98 179.901.404,49 222.555.906,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 8.941.353,02 25.089.749,51 25.713.394,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.042.571,18 3.289.846,00 7.575.700,00
Sub Total 11.983.924,20 28.379.595,51 33.289.094,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.688.000,00 6.608.000,00
Sub Total 0,00 7.688.000,00 6.608.000,00
TOTAL 189.313.562,18 215.969.000,00 262.453.000,00
Código Discriminação Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
Lei: , Data: 
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 15.363.688,00
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 2.530.800,00
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.628.248,00
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.465.358,00
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 279.280,00
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 20.384.418,00
0006 SERVIÇOS URBANOS 8.446.788,30
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.043.138,00
0009 APOIO À CULTURA 1.987.757,00
0010 GESTÃO DA SAÚDE 62.507.744,00
0011 GARÇA DIGITAL 2.001.875,00
0012 ENSINO MUNICIPAL 54.214.247,06
0014 MEIO AMBIENTE 6.272.814,00
0015 DESENVOLVE GARÇA 1.422.092,00
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 71.833,00
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.347.217,00
0018 COMPETE MAIS 44.000,00
0020 MODERNIZA MAIS 151.546,00
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.425.939,00
0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2.500,00
0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 27.000,00
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.952.806,00
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.928.354,64
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.137.557,00
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 20.765.450,00
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 227.300,00
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 175.250,00
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 945.000,00
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 30.135.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.568.000,00
TOTAL 262.453.000,00
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Lei: , Data: 
Valor
1001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 16.009.420,00
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 200.658,00
1005 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 100,00
1200 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 300,00
1201 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE 50.000,00
CAPTAÇÃO
1202 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 250,00
1203 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA 250,00
1204 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00
1205 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 250,00
1206 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO 175.000,00
1207 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE 250,00
ESGOTO
1208 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO 175.000,00
1209 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00
1210 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 60,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.690,00
1212 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 250,00
1213 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 600,00
1214 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ 2.491.000,00
1215 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 20,00
1216 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA 1.000,00
Total 19.106.368,00
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: , Data: 
Valor
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.490.800,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE 1.726.424,00
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.033.135,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 279.280,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES 677.410,00
INSTITUCIONAIS
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.537.407,00
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 730.269,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E 1.993.202,00
FINANÇAS
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 881.875,00
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 1.242.498,00
TURISMO
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.610.106,00
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.892.667,00
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 1.350.421,00
SOCIAL
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 852.757,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 1.542.763,00
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 3.019.898,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
2017 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6.272.814,00
2018 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS 7.426.788,30
PÚBLICOS
2019 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.043.138,00
2023 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 179.594,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166.713,00
2028 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL) 79.116,00
2030 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 82.400,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 120.000,00
2032 ATIVIDADE DELEGADA 420.000,00
2033 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 81.300,00
2034 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 387.000,00
2035 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 210.502,00
2036 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 85.800,00
2037 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 33.200,00
E CIDADANIA
2038 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 112.940,00
2039 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR 22.870,00
2040 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 3.362.800,00
2041 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.273.786,00
2042 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.910.641,00
2044 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 789.336,00
2046 MERENDA ESCOLAR 2.989.528,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 3.347.475,00
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 24.081.584,00
2049 QSE - QUAOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.640.900,00
2050 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 3.634.578,00
2051 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 817.539,00
2052 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 423.473,00
2053 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.063.526,00
2054 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 7.385,00
2055 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.133.573,00
2056 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 115.295,00
2057 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.114.481,00
2058 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 626.575,00
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.000,00
2060 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2.500,00
2061 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 27.000,00
2062 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 71.833,00
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Lei: , Data: 
Valor
2067 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 818.034,00
2068 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 268.000,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 4.269.921,00
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 2.168.526,06
2071 VALE TRANSPORTE 522.644,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 5.767.400,00
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.518.522,00
2074 TERMOS 54.898.238,64
2075 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 667.000,00
2076 ALMOXARIFADO CENTRAL 318.288,00
2077 MONITORAMENTO 48.878,00
2078 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 100.500,00
2200 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 428.010,00
2201 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 496.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 202.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.897.530,00
2205 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.693.010,00
2206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 8.883.010,00
2208 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 521.700,00
2209 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS 20.000,00
2210 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 3.000,00
2211 Manutenção do Departamento de Contabilidade 133.520,00
2212 Manutenção do Departamento Financeiro 994.030,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 945.000,00
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 13.500.000,00
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 16.420.000,00
Total 221.326.657,00
Código Discriminação
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Lei: , Data: 
Valor
0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 10.392.060,00
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.860.915,00
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 216.000,00
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 215.000,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 216.000,00
2021 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO IAPEN 2.278.310,00
2024 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS 12.553,00
2025 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 437.137,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.392.000,00
Total 22.019.975,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.553.685,30
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.816.360,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.185.860,70
SUB TOTAL 222.555.906,00
25.928.814,00
TOTAL 248.484.720,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 25.713.394,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.575.700,00
SUB TOTAL 33.289.094,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 3.288.000,00
TOTAL 39.897.094,00
RESERVA DO RPPS 3.320.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 222.555.906,00
DESPESAS DE CAPITAL 33.289.094,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00
TOTAL DE DESPESA 262.453.000,00
TOTAL 262.453.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.694.647,00
CONTRIBUIÇÕES 10.921.400,00
RECEITA PATRIMONIAL 15.240.261,93
RECEITA DE SERVIÇOS 20.122.810,70
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 166.895.628,97
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.735.265,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 40,00
CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 14.865.700,00
RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA 331.744,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 4.750.020,00
(R) RENUNCIA -200.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -19.872.797,60
SUB TOTAL 248.484.720,00
248.484.720,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 25.928.814,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 142.727,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.825.553,00
SUB TOTAL 13.968.280,00
TOTAL 39.897.094,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 248.610.013,60
RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 19.947.504,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -20.072.797,60
RECEITAS DE CAPITAL 13.968.280,00
TOTAL DE RECEITAS 262.453.000,00
TOTAL 262.453.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 248.610.013,60
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 32.694.647,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 31.342.833,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 15.444.267,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 12.278.894,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 0.01.00 9.958.319,00
1112.50.0.2 IPTU-MULTAS JUROS 0.01.00 78.078,00
1112.50.0.3 IPTU-DIVIDA ATIVA 0.01.00 1.632.452,00
1112.50.0.4 IPTU-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 610.045,00
1112.53.0.0 ITBI 0.000.000 3.165.373,00
1112.53.0.1 ITBI- PRINCIPAL 0.01.00 3.124.759,00
1112.53.0.2 ITBI- MULTAS JUROS 0.01.00 1.359,00
1112.53.0.3 ITBI- DIVIDA ATIVA 0.01.00 38.546,00
1112.53.0.4 ITBI- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 709,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.909.081,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.909.081,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 3.869.081,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 3.869.081,00
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 40.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00 40.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 11.989.485,00
E SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 11.989.485,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 11.989.485,00
– ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 0.01.00 11.426.053,00
1114.51.1.2 ISSQN-MULTAS JUROS 0.01.00 116.115,00
1114.51.1.3 ISSQN-DIVIDA ATIVA 0.01.00 337.355,00
1114.51.1.4 ISSQN-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00 109.962,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.241.726,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 52.136,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 52.136,00
1121.50.0.1 TAXA FISCAL.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-PRINCIPAL 0.01.00 51.793,00
1121.50.0.2 TAXA FISCAL.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-MULTAS JUROS 0.01.00 149,00
1121.50.0.3 TAXA FISCAL.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA 0.01.00 184,00
1121.50.0.4 TAXA FISCAL.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DIVIDA ATIVA 0.01.00 10,00
MULTAS JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.189.590,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.189.590,00
1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 0.01.00 770.954,00
1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS JUROS 0.01.00 6.335,00
1122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
1122.01.0.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DIVIDA ATIVA 0.01.00 280.603,00
1122.01.0.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DIVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
1122.01.0.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DIVIDA ATIVA 0.01.00 131.658,00
MULTAS JUROS
1122.01.0.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DIVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
MULTAS JUROS
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 110.088,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 110.088,00
1131.53.0.0 CONTRIB.MELHORIA PAVIMENTAÇÃO OBRAS 0.000.000 110.088,00
COMPLEMENTARES
1131.53.0.1 CONTRIB.MELH.PAVIM.OBRAS COMPLEM.-PRINCIPAL 0.01.00 76.079,00
1131.53.0.2 CONTRIB.MELH.PAVIM.OBRAS COMPLEM.-MULTAS 0.01.00 1.009,00
JUROS
1131.53.0.3 CONTRIB.MELH.PAVIM.OBRAS COMPLEM.-DIVIDA ATIVA 0.01.00 22.649,00
1131.53.0.4 CONTRIB.MELH.PAVIM.OBRAS COMPLEM.-DIVIDA ATIVA 0.01.00 10.351,00
M.JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 10.921.400,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 7.533.400,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 7.533.400,00 PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 7.533.400,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.000.000 7.317.700,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 4.316.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 64.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 2.908.500,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 29.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 100,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 198.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 134.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 64.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 17.700,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00 1.200,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00 16.500,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.388.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.388.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.388.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00 3.388.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 15.240.261,93
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 612.150,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 612.150,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 5.610,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.610,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 0.04.00 5.610,00
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 606.540,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1 CONC.PER.AUTOR.CESS.DIR.BENS 0.01.00 477.888,00 IMOV.PÚB.-PRINCIPAL
1311.02.0.2 CONC.PER.AUTOR.CESS.DIR.BENS IMOV.PÚB.-MULTAS 0.01.00 7.392,00
E JUROS
1311.02.0.3 CONC.PER.AUTOR.CESS.DIR.BENS IMOV.PÚB.-DÍVIDA 0.01.00 83.960,00
ATIVA
1311.02.0.4 CONC.PER.AUTOR.CESS.DIR.BENS IMOV.PÚB.-DÍVIDA 0.01.00 37.300,00
ATIVA-MULTAS
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 14.614.939,93
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 14.514.929,93
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 9.005.929,93
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 4.710.579,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 112.575,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 74.880,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 484.504,30
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 682.180,27
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 36.228,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.04.00 200.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 530.524,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 450.651,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 22.816,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 176.085,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 104.171,36
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 1.05.00 1.420.736,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUN.RECURSOS REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA 0.000.000 5.509.000,00
SOCIAL-RPPS
1321.04.0.1 REMUN.RECUR.REGIME PRÓPRIO 0.04.00 5.482.000,00
PREVID.SOCIAL-RPPS-PRINCIPAL
1321.04.0.1 REMUN.RECUR.REGIME PRÓPRIO 0.04.00 13.000,00
PREVID.SOCIAL-RPPS-PRINCIPAL
1321.04.0.1 REMUN.RECUR.REGIME PRÓPRIO 0.04.00 14.000,00
PREVID.SOCIAL-RPPS-PRINCIPAL
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 100.010,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 100.010,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 0.04.00 100.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 13.172,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.172,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.172,00
1339.99.0.1 OUTRAS DELEGAÇÕES SERV.PÚBLICOS–PRINCIPAL 0.01.00 13.172,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 20.122.810,70
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.273.410,70
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.273.410,70
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.273.400,70 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.01.00 179.594,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.01.00 367.567,00
AL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 0.04.00 144.679,70
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 0.04.00 349.460,00
JUROS
1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 0.04.00 141.900,00
ATIVA
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA 0.04.00 90.200,00
MULTAS JUROS
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 10,00
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 51.356,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 51.356,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 51.356,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 0.01.00 51.356,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 18.798.044,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 18.798.044,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 18.255.550,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 9.886.500,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 0.04.00 9.886.500,00
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 8.369.050,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPA 0.04.00 8.369.050,00
L
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 542.494,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.01.00 105.374,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.04.00 410.960,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.04.00 23.100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.04.00 2.860,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 200,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 166.895.628,97
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 86.323.568,67
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 54.360.378,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 51.047.914,00 MUNICÍPIOS – FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 46.839.914,00 MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE FPM-COTA MESAL - PRINCIPAL 0.01.00 46.839.914,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 4.208.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.51.2.1 COTA-PARTE FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA- 0.01.00 4.208.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 3.312.464,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE ITR- PRINCIPAL 0.01.00 3.312.464,00
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.210.037,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 199,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.MINERAIS 0.01.00 199,00
CFEM-PRINCIPAL
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.209.838,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.209.838,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.01.00 1.209.838,00
FEP – PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 26.060.947,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 26.060.947,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 8.176.280,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANSF.SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO- ATENÇÃO 0.05.00 8.176.280,00 PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 17.330.174,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.05.00 17.330.174,00
ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 549.529,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.05.00 549.529,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 4.964,00
1713.50.5.1 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO 0.05.00 4.964,00
SUS-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 4.105.082,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 3.090.904,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – 0.05.00 3.090.904,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 1.498,00
ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 0.05.00 1.498,00
ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 937.680,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.05.00 214.186,00
ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.05.00 7.812,00
ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.05.00 13.952,00
ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.05.00 143.380,00
ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.05.00 120.040,00
ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.05.00 438.310,00
ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 75.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NACIONAL 0.05.00 75.000,00
APOIOTRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 493.319,67
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 493.319,67
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSISTÊNCIA 0.05.00 493.319,67
SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 93.805,00
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 93.805,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 0.01.00 93.805,00
176/2020-PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 54.933.339,30
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 49.277.899,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 38.861.641,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 38.861.641,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 10.119.929,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 10.119.929,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.040,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 230.040,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 66.289,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO 0.01.00 66.289,00 ECONÔMICO-PRINCIPAL
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 145.502,00
NATURAUS
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 145.502,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1 COTA-PARTE 0.01.00 145.502,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PROD.PETRÓEO-PRINCI
PAL
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 4.988.564,30
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 3.345.018,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.02.00 1.780.500,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.02.00 272.095,20 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.02.00 1.292.422,80
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 1.643.546,30
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E 0.02.00 1.643.546,30
ENTIDADES-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 521.374,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 521.374,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANS.ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL 0.01.00 1.567,00
1729.51.0.1 TRANS.ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAL 0.02.00 519.807,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 610.098,00
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 610.098,00
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 610.098,00
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 22.702,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 394,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 71.315,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 10,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 10,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 7.888,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 134.896,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 372.883,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 25.000.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 25.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 25.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.02.00 25.000.000,00
FUNDEB-PRINCIPAL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 28.623,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 28.623,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 28.623,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 1.263,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 11.658,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 1.545,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 14.117,00
PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.735.265,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 703.851,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 703.851,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 703.681,00
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.01.00 122.375,00
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00 512.412,00
JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.04.00 10,00
JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 54.536,00
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.01.00 14.338,00
M/JUROS
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.04.00 10,00
M/JUROS
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 160,00
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 160,00
1911.06.1.1 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1911.06.1.2 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-MULTAS JUROS 0.01.00 10,00
1911.06.1.3 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-DÍVIDA ATIVA 0.01.00 110,00
1911.06.1.4 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-D.ATIVA 0.01.00 30,00
M/JUROS
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 10,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1911.09.0.1 MULTAS JUROS PREVISTOS CONTRATOS-PRINCIPAL 0.01.00 10,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 195.341,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 1.941,00
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 1.941,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 0.01.00 1.941,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.435,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.435,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 235,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 4.200,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 188.965,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 188.956,00
1923.02.0.1 RESSARCIMENTO DE CUSTOS – PRINCIPAL 0.01.00 188.956,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 9,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00 9,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.836.073,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.836.073,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.637.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES DE 0.04.00 1.417.000,00 PREVIDÊNCIA–PRINCIPAL
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES DE 0.04.00 220.000,00 PREVIDÊNCIA–PRINCIPAL
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 97.359,00
E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 97.359,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00 96.949,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 400,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 101.714,00
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 101.414,00 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 16.525,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 2.365,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 48.636,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.01.00 33.848,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 10,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 0.000.000 300,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 13.968.280,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 11.000.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 11.000.000,00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 11.000.000,00
INTERNO
2112.54.0.0 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO 0.000.000 11.000.000,00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2112.54.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 0.07.00 11.000.000,00 PROGR.MODERN.ADMIN.PÚBLICA-PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 142.727,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 142.640,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 142.640,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 142.640,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00 142.630,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 87,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 87,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 87,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 7
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00 10,00
2221.01.0.3 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 77,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 2.825.553,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 2.825.553,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 2.825.553,00
ENTIDADES
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 2.825.553,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DF E DE SUA 0.02.00 2.825.553,00
ENTIDADES-PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -20.072.797,60
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -200.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -200.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -200.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 3.01.00 -200.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -19.872.797,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -19.872.797,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -19.872.797,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -19.872.797,60
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000
9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000
9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.01.00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 242.505.496,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 19.947.504,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7120.00.0.0 TAXAS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 0.04.00 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7122.01.0.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-D.ATIVA MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 0.000.000 14.865.700,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 14.865.700,00
7215.00.0.0 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREVID.SISTEMA PROT.SOCIAL-INTRA 0.000.000 14.865.700,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRA OFSS0.000.000 11.437.700,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – INTRA OFSS 0.000.000 11.437.700,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 6.070.500,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 90.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 4.090.500,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 41.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00 1.145.500,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS0.04.00 100,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS0.04.00 100,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS – INTRA OFSS 0.000.000 3.428.000,00
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS-INTRA 0.000.000 3.428.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCEL-PRINCIPAL0.04.00 1.565.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCEL-PRINCIPAL0.04.00 1.863.000,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA 0.000.000 331.744,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 0.000.000 322.454,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 0.000.000 322.454,00
7611.01.0.0 SERV.ADM.COMERC.GERAIS PREST.ENT.ORG.PÚBL.GERAL-INTRA 0.000.000 322.454,00
7611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENT.ORG.PÚBL.GERAL-PRINCIPAL 0.04.00 271.834,00
7611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENT.ORG.PÚBL.GERAL-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 8
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENT.ORG.PÚBL.GERAL-DÍVIDA ATIVA 0.04.00 50.600,00
7611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENT.ORG.PÚBL.GERAL-D.ATIVA M/JUROS 0.04.00 10,00
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.04.00 9.260,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVADÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 10,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 4.750.020,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-MULTAS JUROS 0.04.00 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS LEGISL. ESPEC.-D.ATIVA M/JUROS 0.04.00 10,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 4.750.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 4.750.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 0.000.000 4.750.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 2.153.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 32.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00 2.565.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 19.947.504,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 248.484.720,00
RECEITA DE CAPITAL 13.968.280,00
Total Geral das Receitas 262.453.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 222.555.906,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.553.685,30
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.240.190,30
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 24.855.610,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.737.100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.443.602,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.026.440,30
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.115.953,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.852.750,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 163.060,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.010,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 44.365,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.313.495,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.313.485,00
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.816.360,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.816.360,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.816.360,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.185.860,70
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.819.753,64
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.819.753,64
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.447.656,06
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 90.616,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 341.417,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 39.770,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.150.910,26
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 46.412,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.346.346,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE26.078.485,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.010,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.048.165,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.176.641,80
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.003.034,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.396.100,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.292.015,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 292.766,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 12.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 495.177,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 381.078,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 201.713,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 918.451,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 289.551,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 356.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 227.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 33.289.094,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 25.713.394,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.713.394,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.611.308,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.660.026,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.440.060,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.575.700,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.465.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.465.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.110.700,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.110.700,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.608.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 2
Lei: , Data: 
T O T A L 262.453.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.365.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.061.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.896.900,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 515.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.265.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 105.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 165.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 165.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 303.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 32.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 57.500,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 24.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 32.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 125.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 125.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 90.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.530.800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.065.384,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.626.354,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.491.431,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.381.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 107.131,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 134.923,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 134.923,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.439.030,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.439.030,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 31.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 276.270,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 77.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 185.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 766.060,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 101.950,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 45.302,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 45.302,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.302,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 45.302,00
T O T A L 3.110.686,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.023.135,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 940.635,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 828.415,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 826.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 865,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.050,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 112.220,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 112.220,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 82.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 1.033.135,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 278.280,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 251.780,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 219.220,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 216.750,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.470,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 32.560,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.560,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 26.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 18.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
T O T A L 279.280,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 672.410,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 667.250,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 615.740,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 567.810,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.850,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.080,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 51.510,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 51.510,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.160,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.160,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.710,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 677.410,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.355.439,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.359.757,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.191.267,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.157.815,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 9.652,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.800,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 168.490,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 168.490,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.995.682,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.995.682,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 258.388,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 33.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 655.794,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 2.047.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 4.455.439,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 720.269,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 295.869,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 295.869,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 248.185,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 47.684,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 424.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 424.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 730.269,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.983.409,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.740.775,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.584.775,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 320.110,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.958.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.142.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.305,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 131.960,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 156.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 156.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 2.816.360,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.816.360,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 2.816.360,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.426.274,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.334.624,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 79.116,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.461,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.752,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.818,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.725.765,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.860.915,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 305.177,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 311.410,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 34.010,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 91.650,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 91.550,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.576.250,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 550,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 550,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 550,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 7.575.700,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.465.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.465.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.110.700,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 6.110.700,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.032.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.032.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.032.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 3.032.000,00
T O T A L 23.591.659,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.868.875,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 495.875,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 458.920,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 416.740,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.180,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 36.955,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.955,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.373.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.373.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 35.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.000.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 13.000,00
T O T A L 1.881.875,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.474.498,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 656.306,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 601.131,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 548.890,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 52.241,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 55.175,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 55.175,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 818.192,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 818.192,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 16.467,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 111.264,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 43.304,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 647.157,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 19.427,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 19.427,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.427,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 14.427,00
T O T A L 1.493.925,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.666.261,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.449.912,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.655.428,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.636.693,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.288.147,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 21.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 390.146,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 318.942,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 794.484,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 794.484,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.216.349,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 24.503.427,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.382.439,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 438.840,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.682.148,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.622.815,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 111.394,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.504.007,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 87.955,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 59.679,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.957.596,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 298.085,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 651.111,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 21.726.550,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 149.222,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 159.932,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 726.460,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.070,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 89.480,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.02.00 150.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 150.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 732.550,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.666,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 55.658,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 90.107,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.107,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 157.216,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 157.216,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 157.216,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 57.172,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 13.644,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 86.400,00
T O T A L 60.823.477,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.702.102,06
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 32.713.872,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.839.478,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 53.913,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 4.039.589,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.985.821,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 15.325.226,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.913,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 81.568,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.283.983,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 44.365,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.874.394,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.486.473,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 3.387.921,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.988.230,06
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 864.873,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 864.873,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.033.292,06
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.211,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 39.770,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 280.387,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.142.471,06
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 272.095,20
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 353.712,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 937.680,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 358.265,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 300,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 3.700.824,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 751.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 840.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 27.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.232.624,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.878.710,80
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 37.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 129.042,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 1.966.284,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 918.416,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 90.065,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.065,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.197.012,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.197.012,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.197.012,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.658,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 2.200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.355.954,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 300,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.00 1.440.000,00
T O T A L 55.899.114,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.248.002,64
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.938.471,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.490.785,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.305.448,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 66.427,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 59.236,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 59.674,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 447.686,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 447.686,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.309.531,64
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.316.453,64
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.987.903,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 260.367,64
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 68.183,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.979.969,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 26.696,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 133.750,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 131.011,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 40.092,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 450.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 107.569,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 89.709,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 145.688,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 55.251,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 19.700,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 180.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 131.903,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 13.109,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 13.109,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.250,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.250,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.250,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 18.750,00
T O T A L 7.268.252,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.958.457,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 690.773,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 613.373,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 576.682,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.052,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.639,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 77.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 77.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.267.684,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.135.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.135.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.064,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 51.418,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 65.834,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 12.812,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.620,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.620,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 29.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 29.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 29.300,00
T O T A L 1.987.757,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.491.267,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 989.285,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 920.713,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 533.160,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.553,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 68.572,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 68.572,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 501.982,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 501.982,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 266.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 86.750,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 46.412,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 14.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 47.020,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 51.496,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 51.496,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.496,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 51.496,00
T O T A L 1.542.763,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.097.898,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.511.360,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.154.162,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.038.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 21.605,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 94.557,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 357.198,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 357.198,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.586.538,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.586.538,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.518,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 685.520,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 85.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 420.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 329.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.286.520,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.286.520,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.286.520,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.183.560,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 2.825.560,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 11.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 277.000,00
T O T A L 20.384.418,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.051.683,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.473.586,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.272.816,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.243.880,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 28.936,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.770,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.770,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.578.097,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.578.097,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 305.677,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.700.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.570.420,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 221.131,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 221.131,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 221.131,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 21.131,00
T O T A L 6.272.814,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.352.788,30
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.660.717,30
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.969.920,30
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.839.566,30
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.861,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 91.493,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 690.797,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 690.797,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.692.071,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.692.071,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.720,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.020.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.095.782,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 569.569,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 94.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 94.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 94.000,00
T O T A L 8.446.788,30
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.943.138,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.958.138,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.520.487,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.490.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.434,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.053,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 437.651,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 437.651,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 985.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 985.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 897.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 73.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 4.043.138,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 917.010,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 381.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 351.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 281.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 34.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 35.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 536.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 206.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 12.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 160.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 330.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 330.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 927.010,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
02
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.087.530,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 828.630,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 694.620,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 672.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 134.010,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 134.000,00
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.258.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.069.900,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 26.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 327.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 70.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 554.400,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 189.000,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 185.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.010,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.010,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 2.099.540,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.200.030,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 455.010,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 375.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 6.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 74.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 74.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 745.020,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 745.020,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 440.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 216.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 216.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 216.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 216.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 216.000,00
T O T A L 1.427.030,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
04
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.629.010,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.048.010,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.540.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 300.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 508.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 508.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.581.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.581.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.350.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 13.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 160.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 240.800,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 240.800,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.800,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 176.800,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 64.000,00
T O T A L 4.869.810,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
05
SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.703.010,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.325.010,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.795.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.395.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 400.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 530.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 530.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.378.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.378.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.450.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 18.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 3.800.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.898.360,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.898.360,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.898.360,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.644.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.074.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 180.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 60,00
T O T A L 11.601.370,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
06
SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 123.520,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 111.510,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 99.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 94.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 12.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 12.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 133.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
07
SAAE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 506.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 395.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 347.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 267.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 65.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 48.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 48.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 111.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 111.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 26.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 12.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.020,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 35.020,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.020,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 10,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 20.010,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 15.000,00
T O T A L 541.720,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.070.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.526.200,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.411.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 9.600.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 14.420.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 1.959.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 3.810.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 580.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 115.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 543.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 489.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 48.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 215.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 400,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 54.400,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 1.200,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 40.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 2.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 33
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 10.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.320.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.320.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.320.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 3.320.000,00
T O T A L 34.400.000,00
T O T A L G E R A L 262.453.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.365.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.061.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.896.900,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 515.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.265.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 105.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 165.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 165.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 303.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 5.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 32.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 45.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 12.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 57.500,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 24.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 32.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 125.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 125.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 90.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 40.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 40.000,00
T O T A L 2.530.800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000.824,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.419.654,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.296.831,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.200.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 93.531,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 122.823,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 122.823,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 581.170,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 581.170,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 28.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 52.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 77.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 54.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 97.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 267.720,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 28.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 28.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 28.500,00
T O T A L 2.029.324,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 615.050,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 194.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.600,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 181.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.600,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 12.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 12.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 420.350,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 420.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 32.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 355.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 22.750,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.302,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.302,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.302,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.302,00
T O T A L 620.352,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
03
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 449.510,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 12.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 437.510,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 437.510,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 178.570,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 130.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 45.940,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 79.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 11.500,00
T O T A L 461.010,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.023.135,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 940.635,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 828.415,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 826.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 865,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.050,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 112.220,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 112.220,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 82.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 22.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 1.033.135,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 278.280,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 251.780,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 219.220,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 216.750,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.470,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 32.560,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 32.560,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 26.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 18.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
T O T A L 279.280,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INTITUCIONAIS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 672.410,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 667.250,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 615.740,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 567.810,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.850,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.080,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 51.510,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 51.510,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.160,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.160,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.710,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 677.410,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.107.651,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.359.757,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.191.267,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.157.815,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 9.652,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.800,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 168.490,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 168.490,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.747.894,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.747.894,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 32.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 655.794,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 2.047.500,00
T O T A L 4.107.651,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RECURSOS HUMANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 7.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 22.000,00
T O T A L 29.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALMOXARIFADO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 218.288,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 218.288,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 218.288,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 218.288,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.000,00
T O T A L 318.288,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 720.269,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 295.869,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 295.869,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 248.185,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 47.684,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 424.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 424.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 730.269,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.992.652,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.330.605,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.174.605,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.142.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.305,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 156.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 156.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 662.047,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 662.047,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.461,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.752,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.818,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 332.606,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 311.410,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 550,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 550,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 550,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 550,00
T O T A L 1.993.202,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
GESTÃO FINANCEIRA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.472.156,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.472.156,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.380.606,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.380.606,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 91.550,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 91.550,00
T O T A L 3.472.156,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.161.175,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 131.960,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 131.960,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 131.960,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 2.816.360,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.816.360,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 2.816.360,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.212.855,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.212.855,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 12.553,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.860.915,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 305.177,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 34.010,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.575.700,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 7.575.700,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.465.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.465.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.110.700,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 6.110.700,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.032.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.032.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.032.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 3.032.000,00
T O T A L 15.768.875,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.357.426,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.278.210,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.278.210,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 320.110,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 1.958.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 79.216,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 79.116,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 79.116,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 100,00
T O T A L 2.357.426,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.868.875,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 495.875,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 458.920,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 416.740,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.180,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 36.955,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 36.955,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.373.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.373.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 35.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 250.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.000.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 13.000,00
T O T A L 1.881.875,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.408.998,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 656.306,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 601.131,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 548.890,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 52.241,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 55.175,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 55.175,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 752.692,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 752.692,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.467,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 14.264,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 43.304,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 512.157,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.094,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.094,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.094,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.094,00
T O T A L 1.422.092,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.333,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.333,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.333,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.333,00
T O T A L 71.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.734.340,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.937.874,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.557.821,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.283.211,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 71.570,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 203.040,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 380.053,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 380.053,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.796.466,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.706.359,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 111.394,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 986.633,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 19.635,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 471.181,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 83.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.02.00 150.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 150.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 732.550,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.666,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 90.107,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.107,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
T O T A L 5.740.540,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.250.873,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.175.581,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.912.203,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.324.772,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.288.147,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 250.626,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 48.658,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 263.378,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 263.378,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.075.292,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 7.685.135,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.941.288,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 438.840,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 305.007,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.390.157,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 354.987,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 87.955,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 463.008,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 6.481.896,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.041,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.070,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.744,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.744,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.744,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 13.544,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
T O T A L 18.264.617,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.672.016,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 345.272,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 283.406,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 280.456,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.950,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 61.866,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 61.866,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.326.744,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 16.472.692,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 13.441.151,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.031.541,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.854.052,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 31.300,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 188.103,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 15.244.654,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 111.915,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 159.932,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 108.148,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.972,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.972,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.972,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 50.872,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
T O T A L 32.722.988,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.248.868,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.248.868,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.248.868,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.950.783,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 298.085,00
T O T A L 2.248.868,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.760.164,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 991.185,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 901.998,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 748.254,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 21.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 67.950,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 64.294,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 89.187,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 89.187,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 768.979,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 345.600,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 345.600,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 423.379,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 136,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 162.251,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 28.279,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 6.813,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 17.672,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 145.654,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 436,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 6.480,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 55.658,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 86.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 86.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 86.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 6.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 80.000,00
T O T A L 1.846.464,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.819.473,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.363.029,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.979.841,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 109.289,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.827.370,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.913,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 12.978,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.291,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 383.188,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.348,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 359.840,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 456.444,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 454.379,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.211,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 39.770,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 104.800,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 155.256,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 129.042,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.065,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.065,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 282.858,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 282.858,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 282.858,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 282.858,00
T O T A L 3.102.331,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.982.528,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.982.528,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.982.528,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 43.843,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 280.387,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 272.095,20
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 353.712,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 120.040,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 7.812,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 438.310,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 143.380,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 13.952,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 214.186,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 938.710,80
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.000,00
T O T A L 2.989.528,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.737.293,06
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 436.905,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 368.015,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 326.975,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 41.040,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 68.890,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 68.890,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.300.388,06
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300.388,06
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 646.380,06
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 180.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 170.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 670.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 27.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 376.008,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 173.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 570.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 370.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 37.000,00
T O T A L 3.737.293,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFATIL CRECHE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.277.669,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.972.502,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.616.730,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.611.049,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.681,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 355.772,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 355.772,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.305.167,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 406.667,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 406.667,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.870.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 855.298,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 422.514,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 155.660,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 437.028,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 28.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 28.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 450.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 450.100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 450.100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 450.000,00
T O T A L 4.727.769,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.512.999,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 379.775,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 310.038,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 308.771,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.267,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 69.737,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 69.737,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.133.224,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 40.632,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 40.632,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.067.592,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 396.150,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 188.265,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 300.149,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 73.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 109.428,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 25.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 481.654,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 481.654,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 481.654,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.558,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 281.096,00
T O T A L 1.994.653,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.350.084,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.425.141,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.825.457,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 53.913,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.756.383,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 15.161,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 599.684,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 599.684,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.924.943,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 116.224,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 116.224,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.773.719,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 880.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 1.047.291,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 276.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 1.419.828,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 335.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 335.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 335.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 335.000,00
T O T A L 7.685.084,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.021.556,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 55.336,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.134,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 45.984,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 150,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 9.202,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 9.202,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.966.220,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 301.350,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 301.350,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.664.870,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 216.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 1.930.870,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 501.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 16.500,00
T O T A L 3.021.556,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.999.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 24.081.184,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.693.263,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 595.091,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 547.732,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 2.896.766,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 2.316.517,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 2.064.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 10.944.309,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 189.107,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 251.768,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 843.008,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 44.365,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.387.921,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 458.452,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 537.766,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.391.603,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 918.716,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 918.716,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 300,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 509.372,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 204.522,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 204.522,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 100,00
T O T A L 25.000.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QSE - QOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 600,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.640.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.640.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.640.300,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 600.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 400.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1.200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.00 1.440.000,00
T O T A L 3.640.900,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 33
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.387.092,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 953.971,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 832.920,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 785.430,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 46.306,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.184,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 121.051,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 121.051,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.433.121,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.428.673,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 108.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 200.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 450.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 70.370,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 150.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 19.700,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 180.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 110.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 131.903,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.448,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.448,00
T O T A L 2.387.092,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 34
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.932.556,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 727.988,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 612.123,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 539.146,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 66.427,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 6.550,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 115.865,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 115.865,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.204.568,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 835.325,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 754.152,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 72.010,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 9.163,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 369.243,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.650,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 40.092,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 77.569,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 128.181,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 31.251,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.250,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.250,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.250,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 18.750,00
T O T A L 1.952.806,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 35
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 769.875,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 528.372,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 427.602,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 414.672,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 12.930,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100.770,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.770,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 241.503,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 140.683,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 97.507,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 16.123,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 27.053,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.520,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 21.696,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.317,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 17.507,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 24.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 300,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 300,00
T O T A L 769.875,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 36
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.158.479,64
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 728.140,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 618.140,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 566.200,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 51.940,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 110.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 110.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.430.339,64
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.340.445,64
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.136.244,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 172.234,64
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 31.967,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 81.533,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 66.011,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.522,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 8.361,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 8.361,00
T O T A L 2.158.479,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 37
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.958.457,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 690.773,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 613.373,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 576.682,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.052,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.639,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 77.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 77.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.267.684,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.135.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.135.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.064,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 51.418,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 65.834,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 12.812,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.620,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.620,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 29.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 29.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 29.300,00
T O T A L 1.987.757,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 38
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.491.267,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 989.285,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 920.713,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 533.160,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.553,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 68.572,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 68.572,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 501.982,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 501.982,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 266.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 86.750,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 46.412,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 14.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 47.020,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 51.496,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 51.496,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.496,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 51.496,00
T O T A L 1.542.763,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 39
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.031.398,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.511.360,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.154.162,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.038.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 21.605,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 94.557,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 357.198,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 357.198,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 520.038,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 520.038,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.518,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 170.520,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 323.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 3.051.498,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 40
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.139.420,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.139.420,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.139.420,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.183.560,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 2.825.560,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 11.000.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 130.000,00
T O T A L 16.199.420,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 41
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
TRÂNSITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 962.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 962.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 962.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 477.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 420.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 120.000,00
T O T A L 1.082.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 42
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 44.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 44.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 44.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 38.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.000,00
T O T A L 51.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 43
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.051.683,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.473.586,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.272.816,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.243.880,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 28.936,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.770,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 200.770,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.578.097,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.578.097,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 305.677,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.700.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.570.420,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 221.131,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 221.131,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 221.131,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 21.131,00
T O T A L 6.272.814,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 44
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.352.788,30
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.660.717,30
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.969.920,30
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.839.566,30
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.861,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 91.493,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 690.797,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 690.797,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.692.071,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.692.071,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.720,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.095.782,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.020.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 569.569,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 94.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 94.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 94.000,00
T O T A L 8.446.788,30
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 45
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.943.138,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.958.138,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.520.487,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.490.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.434,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.053,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 437.651,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 437.651,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 985.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 985.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 897.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 73.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100.000,00
T O T A L 4.043.138,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 46
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 917.010,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 381.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 351.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 281.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 34.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 35.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 30.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 536.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 206.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 12.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 160.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 330.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 330.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 927.010,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 47
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
02
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.087.530,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 828.630,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 694.620,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 672.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 134.010,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 134.000,00
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.258.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.069.900,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 26.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 327.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 70.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 554.400,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 189.000,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 185.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.010,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.010,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 2.099.540,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 48
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.200.030,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 455.010,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 375.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 6.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 74.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 74.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 745.020,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 745.020,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 440.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 216.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 216.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 216.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 216.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 216.000,00
T O T A L 1.427.030,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 49
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
04
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.629.010,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.048.010,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.540.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.240.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 300.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 508.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 508.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.581.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.581.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.350.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 13.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 160.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 240.800,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 240.800,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 240.800,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 176.800,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 64.000,00
T O T A L 4.869.810,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 50
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
05
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.703.010,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.325.010,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.795.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.395.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 400.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 530.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 530.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.378.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.378.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.450.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 18.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 3.800.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.898.360,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.898.360,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.898.360,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.644.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.074.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 180.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 60,00
T O T A L 11.601.370,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 51
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
06
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 123.520,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 111.510,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 99.010,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 94.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 12.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 12.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.010,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.010,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 133.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 52
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
07
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 506.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 395.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 347.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 267.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 65.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 48.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 48.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 111.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 111.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 26.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 12.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.020,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 35.020,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.020,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 10,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 20.010,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 15.000,00
T O T A L 541.720,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 53
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.070.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.526.200,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.411.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 9.600.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 14.420.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 1.959.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 3.810.000,00
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 580.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 12.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 115.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 543.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 489.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 18.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 60.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 48.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 30.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 215.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 400,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 54.400,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 1.200,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 40.000,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 2.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 10.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.320.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.320.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 54
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. Grupo
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 3.320.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 3.320.000,00
T O T A L 34.400.000,00
T O T A L G E R A L 262.453.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 1.943.600,00 1.943.600,00
01 031 Ação Legislativa 1.943.600,00 1.943.600,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.943.600,00 1.943.600,00
DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.908.100,00 1.908.100,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0003 ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.500,00 35.500,00
09 Previdência Social 547.200,00 547.200,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 547.200,00 547.200,00
09 272 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 547.200,00 547.200,00
DO PODER LEGISLATIVO
09.272.0001.2001.0002 APOSENTADORIAS 515.100,00 515.100,00
09.272.0001.2001.0004 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 32.100,00 32.100,00
99 Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00
99 999 Reserva de Contingência 40.000,00 40.000,00
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 40.000,00 40.000,00
TOTAL 40.000,00 0,00 2.490.800,00 2.530.800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
02 Judiciária 33.200,00 33.200,00
02 061 Ação Judiciária 33.200,00 33.200,00
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 33.200,00 33.200,00
02.061.0002.2037.0000 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO 33.200,00 33.200,00
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
04 Administração 1.726.424,00 1.726.424,00
04 122 Administração Geral 1.726.424,00 1.726.424,00
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.726.424,00 1.726.424,00
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 1.726.424,00 1.726.424,00
05 Defesa Nacional 112.940,00 112.940,00
05 153 Defesa Terrestre 112.940,00 112.940,00
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 112.940,00 112.940,00
05.153.0002.2038.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 112.940,00 112.940,00
SERVIÇO MILITAR
06 Segurança Pública 434.870,00 434.870,00
06 181 Policiamento 22.870,00 22.870,00
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 22.870,00 22.870,00
06.181.0002.2039.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 22.870,00 22.870,00
DA POLICIA CIVIL E MILITAR
06 182 Defesa Civil 292.000,00 292.000,00
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 292.000,00 292.000,00
06.182.0002.2033.0000 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 81.300,00 81.300,00
06.182.0002.2036.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS 85.800,00 85.800,00
FEBOM
06.182.0002.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 45.600,00 45.600,00
06.182.0002.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 79.300,00 79.300,00
06 183 Informação e Inteligência 120.000,00 120.000,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 120.000,00 120.000,00
06.183.0011.2031.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 120.000,00 120.000,00
08 Assistência Social 803.252,00 803.252,00
08 241 Assistência ao Idoso 100.500,00 100.500,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.500,00 100.500,00
08.241.0029.2078.0000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 100.500,00 100.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 620.352,00 620.352,00
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 620.352,00 620.352,00
08.243.0029.2034.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 267.000,00 267.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0029.2034.0001 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 120.000,00 120.000,00
08.243.0029.2035.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 210.502,00 210.502,00
08.243.0029.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 22.850,00 22.850,00
08 244 Assistência Comunitária 82.400,00 82.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 82.400,00 82.400,00
08.244.0029.2030.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 82.400,00 82.400,00
TOTAL 0,00 0,00 3.110.686,00 3.110.686,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 1.033.135,00 1.033.135,00
04 122 Administração Geral 1.033.135,00 1.033.135,00
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.033.135,00 1.033.135,00
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO 1.033.135,00 1.033.135,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 1.033.135,00 1.033.135,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 279.280,00 279.280,00
04 124 Controle Interno 279.280,00 279.280,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 279.280,00 279.280,00
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 279.280,00 279.280,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 279.280,00 279.280,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Operação Especial
04 Administração 677.410,00 677.410,00
04 122 Administração Geral 677.410,00 677.410,00
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 677.410,00 677.410,00
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 677.410,00 677.410,00
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TOTAL 0,00 0,00 677.410,00 677.410,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Operação Especial
04 Administração 4.455.439,00 4.455.439,00
04 122 Administração Geral 4.425.939,00 4.425.939,00
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.425.939,00 4.425.939,00
04.122.0021.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 1.537.407,00 1.537.407,00
ADMINISTRATIVA
04.122.0021.2071.0000 VALE TRANSPORTE 522.644,00 522.644,00
04.122.0021.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 2.047.600,00 2.047.600,00
04.122.0021.2076.0000 ALMOXARIFADO CENTRAL 318.288,00 318.288,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 29.500,00 29.500,00
04 331 0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2.500,00 2.500,00
04.331.0022.2060.0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2.500,00 2.500,00
04 331 0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 27.000,00 27.000,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
04.331.0023.2061.0000 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 27.000,00 27.000,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
TOTAL 0,00 0,00 4.455.439,00 4.455.439,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Operação Especial
24 Comunicações 730.269,00 730.269,00
24 122 Administração Geral 730.269,00 730.269,00
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 730.269,00 730.269,00
24.122.0002.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 330.269,00 330.269,00
COMUNICAÇÃO E EVENTO
24.122.0002.2007.0001 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 400.000,00 400.000,00
TOTAL 0,00 0,00 730.269,00 730.269,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 5.465.358,00 5.465.358,00
04 123 Administração Financeira 5.465.358,00 5.465.358,00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.465.358,00 5.465.358,00
04.123.0003.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.993.202,00 1.993.202,00
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.123.0003.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 3.472.156,00 3.472.156,00
09 Previdência Social 2.278.310,00 2.278.310,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.278.310,00 2.278.310,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.278.310,00 2.278.310,00
09.272.0000.2021.0000 TRANSFERÊCIAS FINANCEIRAS O IAPEN 2.278.110,00 2.278.110,00
09.272.0000.2021.0001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 100,00 100,00
DO RPPS
09.272.0000.2021.0003 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 100,00 100,00
28 Encargos Especiais 12.702.665,00 113.326,00 12.815.991,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 12.252.975,00 12.252.975,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.252.975,00 12.252.975,00
28.843.0000.0001.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - IAPEN 5.993.000,00 5.993.000,00
CADPREV
28.843.0000.0001.0002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - 4.281.360,00 4.281.360,00
FINANCIAMENTOS
28.843.0000.0001.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - SAAE LEI 76.650,00 76.650,00
3.730/2004
28.843.0000.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS 41.050,00 41.050,00
(PROCESSO 13830.721279/2013-61)
28.843.0000.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.860.915,00 1.860.915,00
28 846 Outros Encargos Especiais 449.690,00 113.326,00 563.016,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 449.690,00 34.210,00 483.900,00
28.846.0000.2024.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 12.553,00 12.553,00
DESPESAS
28.846.0000.2025.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 382.727,00 382.727,00
28.846.0000.2025.0001 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 54.410,00 54.410,00
28.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.210,00 34.210,00
28 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 79.116,00 79.116,00
28.846.0029.2028.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS (AUXILIO FUNERAL) 79.116,00 79.116,00
99 Reserva de Contingência 3.032.000,00 3.032.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.032.000,00 3.032.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.032.000,00 3.032.000,00
99.999.9999.9999.0001 PREFEITURA 3.032.000,00 3.032.000,00
TOTAL 18.012.975,00 0,00 5.578.684,00 23.591.659,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Operação Especial
04 Administração 1.881.875,00 1.881.875,00
04 126 Tecnologia da Informação 1.881.875,00 1.881.875,00
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 1.881.875,00 1.881.875,00
04.126.0011.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 596.075,00 596.075,00
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
04.126.0011.2009.0003 POUPA TEMPO 285.800,00 285.800,00
04.126.0011.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000.000,00 1.000.000,00
COMUNICAÇÃO
TOTAL 0,00 0,00 1.881.875,00 1.881.875,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 1.043.925,00 1.043.925,00
23 691 Promoção Comercial 972.092,00 972.092,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 972.092,00 972.092,00
23.691.0015.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 792.498,00 792.498,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23.691.0015.2023.0000 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 179.594,00 179.594,00
ECONOMICO
23 695 Turismo 71.833,00 71.833,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 71.833,00 71.833,00
23.695.0016.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 60.000,00 60.000,00
23.695.0016.2062.0002 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 11.833,00 11.833,00
26 Transporte 450.000,00 450.000,00
26 691 Promoção Comercial 450.000,00 450.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 450.000,00 450.000,00
26.691.0015.2010.0002 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E 450.000,00 450.000,00
SUPERIOR
TOTAL 0,00 0,00 1.493.925,00 1.493.925,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 60.823.477,00 60.823.477,00
10 122 Administração Geral 5.740.240,00 5.740.240,00
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 5.740.240,00 5.740.240,00
10.122.0010.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.059.502,00 3.059.502,00
10.122.0010.2011.0001 SETOR DE AMBULÂNCIA 550.604,00 550.604,00
10.122.0010.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 369.631,00 369.631,00
10.122.0010.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 628.108,00 628.108,00
10.122.0010.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 732.650,00 732.650,00
10.122.0010.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 383.000,00 383.000,00
COMUNICAÇÃO
10.122.0010.2077.0000 MONITORAMENTO 16.745,00 16.745,00
10 301 Atenção Básica 18.264.617,00 18.264.617,00
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 18.264.617,00 18.264.617,00
10.301.0010.2050.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 2.243.862,00 2.243.862,00
10.301.0010.2050.0001 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 1.390.716,00 1.390.716,00
10.301.0010.2074.0000 TERMOS 14.630.039,00 14.630.039,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.722.988,00 32.722.988,00
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 32.722.988,00 32.722.988,00
10.302.0010.2051.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 616.207,00 616.207,00
10.302.0010.2051.0002 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 201.332,00 201.332,00
10.302.0010.2074.0302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 31.905.449,00 31.905.449,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.248.868,00 2.248.868,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 2.248.868,00 2.248.868,00
10.303.0010.2055.0000 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.133.573,00 2.133.573,00
10.303.0010.2056.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 115.295,00 115.295,00
10 304 Vigilância Sanitária 423.473,00 423.473,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 423.473,00 423.473,00
10.304.0010.2052.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 389.094,00 389.094,00
10.304.0010.2052.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 34.379,00 34.379,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.422.991,00 1.422.991,00
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.422.991,00 1.422.991,00
10.305.0010.2053.0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 1.063.526,00 1.063.526,00
UNIÃO
10.305.0010.2054.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 7.385,00 7.385,00
10.305.0010.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 6.480,00 6.480,00
COMUNICAÇÃO
10.305.0010.2074.0302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 345.600,00 345.600,00
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00 300,00
10.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00
TOTAL 0,00 0,00 60.823.477,00 60.823.477,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 200.658,00 55.698.456,06 55.899.114,06
12 122 Administração Geral 3.318.909,00 3.318.909,00
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.318.909,00 3.318.909,00
12.122.0012.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.677.282,00 2.677.282,00
EDUCAÇÃO
12.122.0012.2012.0001 PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE 30.000,00 30.000,00
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
12.122.0012.2012.0002 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 39.770,00 39.770,00
12.122.0012.2046.0001 COZINHA PILOTO 56.943,00 56.943,00
12.122.0012.2048.0000 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E 700,00 700,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 52.065,00 52.065,00
12.122.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 304.850,00 304.850,00
12.122.0012.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 129.042,00 129.042,00
COMUNICAÇÃO
12.122.0012.2077.0000 MONITORAMENTO 28.257,00 28.257,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.993.874,20 1.993.874,20
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.993.874,20 1.993.874,20
12.306.0012.2046.0233 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 717.898,00 717.898,00
12.306.0012.2046.0242 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.812,00 10.812,00
12.306.0012.2046.0243 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 27.099,20 27.099,20
ADULTOS
12.306.0012.2046.0283 MERENDA ESCOLAR NUCLEOS/CREHES 193.380,00 193.380,00
12.306.0012.2046.0284 MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 142.427,00 142.427,00
12.306.0012.2046.0285 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 902.258,00 902.258,00
12 361 Ensino Fundamental 30.559.350,06 30.559.350,06
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 30.559.350,06 30.559.350,06
12.361.0012.2042.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.910.641,00 4.910.641,00
12.361.0012.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 809.475,00 809.475,00
12.361.0012.2047.0001 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.710.000,00 1.710.000,00
12.361.0012.2048.0003 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 17.075.686,00 17.075.686,00
12.361.0012.2048.0005 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 44.465,00 44.465,00
12.361.0012.2049.0003 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (QSE) 2.640.300,00 2.640.300,00
12.361.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 191.000,00 191.000,00
12.361.0012.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 389.818,06 389.818,06
12.361.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 1.419.928,00 1.419.928,00
12.361.0012.2072.0361 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 204.522,00 204.522,00
12.361.0012.2074.0000 TERMOS 1.163.515,00 1.163.515,00
12 362 Ensino Médio 1.766.710,80 1.766.710,80
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.766.710,80 1.766.710,80
12.362.0012.2046.0002 TERCERIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 938.710,80 938.710,80
12.362.0012.2047.0002 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 828.000,00 828.000,00
12 364 Ensino Superior 145.615,00 145.615,00
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 145.615,00 145.615,00
12.364.0012.2012.0003 ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO 145.615,00 145.615,00
SUPERIOR
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 Educação Infantil 200.658,00 14.892.141,00 15.092.799,00
12 365 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.684.567,00 1.684.567,00
12.365.0010.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.273.786,00 1.273.786,00
12.365.0010.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 70.000,00 70.000,00
12.365.0010.2074.0213 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - TERMOS 340.781,00 340.781,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 200.658,00 13.207.574,00 13.408.232,00
12.365.0012.1002.0001 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 100,00 100,00
12.365.0012.1002.0002 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 200.558,00 200.558,00
12.365.0012.2040.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 3.362.800,00 3.362.800,00
12.365.0012.2048.0001 FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE 70% 3.259.591,00 3.259.591,00
12.365.0012.2048.0002 FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 70% 3.701.142,00 3.701.142,00
12.365.0012.2049.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHE (QSE) 600.300,00 600.300,00
12.365.0012.2049.0002 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA (QSE) 400.300,00 400.300,00
12.365.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 98.560,00 98.560,00
12.365.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 546.656,00 546.656,00
12.365.0012.2072.0273 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 204.522,00 204.522,00
12.365.0012.2072.0274 FUNDEB - INFATIL/PRÉ ESCOLA 30% 204.522,00 204.522,00
12.365.0012.2074.0000 TERMOS 829.181,00 829.181,00
12 367 Educação Especial 3.021.556,00 3.021.556,00
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.021.556,00 3.021.556,00
12.367.0012.2044.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 789.336,00 789.336,00
12.367.0012.2074.0000 TERMOS 2.232.220,00 2.232.220,00
12 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
12 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00 300,00
12.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00
TOTAL 0,00 200.658,00 55.698.456,06 55.899.114,06
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 7.268.252,64 7.268.252,64
08 122 Administração Geral 1.450.189,00 1.450.189,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.450.189,00 1.450.189,00
08.122.0029.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.020.421,00 1.020.421,00
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0029.2013.0001 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 250.000,00 250.000,00
08.122.0029.2013.0002 PROGRAMA PROGREDIR 80.000,00 80.000,00
08.122.0029.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 10.892,00 10.892,00
08.122.0029.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 85.000,00 85.000,00
08.122.0029.2077.0000 MONITORAMENTO 3.876,00 3.876,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 140.683,00 140.683,00
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 140.683,00 140.683,00
08.242.0026.2074.0502 PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TERMOS 140.683,00 140.683,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.657.369,00 1.657.369,00
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 835.325,00 835.325,00
08.243.0025.2074.0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 835.325,00 835.325,00
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 822.044,00 822.044,00
08.243.0026.2074.0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 822.044,00 822.044,00
08 244 Assistência Comunitária 3.888.108,64 3.888.108,64
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.117.481,00 1.117.481,00
08.244.0025.2057.0002 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA 687.211,00 687.211,00
SOCIAL
08.244.0025.2057.0003 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 86.200,00 86.200,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0004 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 18.000,00 18.000,00
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0025.2057.0005 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 19.042,00 19.042,00
INTEGRAL À FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0006 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 188.181,00 188.181,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
08.244.0025.2057.0007 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 115.847,00 115.847,00
08.244.0025.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 3.000,00 3.000,00
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.965.627,64 1.965.627,64
08.244.0026.2058.0002 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 528.372,00 528.372,00
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0026.2058.0003 L.A - LIBERDADE ASSISTIDA 22.507,00 22.507,00
08.244.0026.2058.0004 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 75.696,00 75.696,00
ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
08.244.0026.2067.0003 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA 728.140,00 728.140,00
DE PASSAGEM
08.244.0026.2067.0004 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA 89.894,00 89.894,00
DE PASSAGEM - ESTADUAL
08.244.0026.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 2.617,00 2.617,00
08.244.0026.2074.0503 IDOSO - TERMOS 518.401,64 518.401,64
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 805.000,00 805.000,00
08.244.0029.2059.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 805.000,00 805.000,00
08 846 Outros Encargos Especiais 131.903,00 131.903,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 131.903,00 131.903,00
08.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 131.903,00 131.903,00
TOTAL 0,00 0,00 7.268.252,64 7.268.252,64
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 1.987.757,00 1.987.757,00
13 392 Difusão Cultural 1.987.757,00 1.987.757,00
13 392 0009 APOIO À CULTURA 1.987.757,00 1.987.757,00
13.392.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 852.757,00 852.757,00
CULTURA
13.392.0009.2074.0392 PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIOCULTURAIS - 1.135.000,00 1.135.000,00
TERMOS
TOTAL 0,00 0,00 1.987.757,00 1.987.757,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 1.542.763,00 1.542.763,00
27 812 Desporto Comunitário 1.542.763,00 1.542.763,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.347.217,00 1.347.217,00
27.812.0017.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.347.217,00 1.347.217,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 812 0018 COMPETE MAIS 44.000,00 44.000,00
27.812.0018.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 44.000,00 44.000,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 151.546,00 151.546,00
27.812.0020.2015.0003 MODERNIZA MAIS 151.546,00 151.546,00
TOTAL 0,00 0,00 1.542.763,00 1.542.763,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 16.009.520,00 4.366.398,00 20.375.918,00
15 122 Administração Geral 3.651.398,00 3.651.398,00
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 3.651.398,00 3.651.398,00
15.122.0005.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.963.398,00 2.963.398,00
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.0005.2032.0001 PATRULHA RURAL 420.000,00 420.000,00
15.122.0005.2068.0000 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 268.000,00 268.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 16.009.520,00 715.000,00 16.724.520,00
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 16.009.520,00 715.000,00 16.724.520,00
15.451.0005.1001.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 300,00 300,00
15.451.0005.1001.0001 RECAPEAMENTO PORTAL DO LAGO 1.358.000,00 1.358.000,00
15.451.0005.1001.0002 REACAPEAMENTO DE VIAS 11.000.000,00 11.000.000,00
15.451.0005.1001.0003 NOSSA RUA RECAPEAMENTO DREN M7476/22 3.651.120,00 3.651.120,00
15.451.0005.1005.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 100,00 100,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
15.451.0005.2016.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 48.000,00 48.000,00
15.451.0005.2075.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 667.000,00 667.000,00
16 Habitação 8.500,00 8.500,00
16 451 Infra-Estrutura Urbana 8.500,00 8.500,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.500,00 8.500,00
16.451.0005.2016.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 8.500,00 8.500,00
TOTAL 0,00 16.009.520,00 4.374.898,00 20.384.418,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 6.272.814,00 6.272.814,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.272.814,00 6.272.814,00
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 6.272.814,00 6.272.814,00
18.541.0014.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 2.033.598,00 2.033.598,00
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0014.2017.0001 COLETA DE LIXO 4.239.216,00 4.239.216,00
TOTAL 0,00 0,00 6.272.814,00 6.272.814,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
15 Urbanismo 1.020.000,00 1.020.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.020.000,00 1.020.000,00
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 1.020.000,00 1.020.000,00
15.452.0006.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 1.020.000,00 1.020.000,00
17 Saneamento 7.426.788,30 7.426.788,30
17 452 Serviços Urbanos 7.426.788,30 7.426.788,30
17 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 7.426.788,30 7.426.788,30
17.452.0006.2018.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 7.426.788,30 7.426.788,30
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL 0,00 0,00 8.446.788,30 8.446.788,30
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Operação Especial
15 Urbanismo 4.043.138,00 4.043.138,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.043.138,00 4.043.138,00
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.043.138,00 4.043.138,00
15.451.0007.2019.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.637.138,00 3.637.138,00
E SERVIÇOS
15.451.0007.2019.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E 400.000,00 400.000,00
SARJETAS
15.451.0007.2019.0002 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 6.000,00 6.000,00
PÚBLICA
TOTAL 0,00 0,00 4.043.138,00 4.043.138,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Operação Especial
17 Saneamento 927.010,00 927.010,00
17 122 Administração Geral 927.010,00 927.010,00
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 927.010,00 927.010,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.2200.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR 428.010,00 428.010,00
EXECUTIVO
17.122.0030.2201.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 496.000,00 496.000,00
RESTITUIÇÕES
17.122.0030.2210.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 3.000,00 3.000,00
TOTAL 0,00 0,00 927.010,00 927.010,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Operação Especial
08 Assistência Social 6.500,00 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00 6.500,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 6.500,00 6.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00 6.500,00
09 Previdência Social 195.500,00 195.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 185.000,00 185.000,00
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 185.000,00 185.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.272.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.000,00 185.000,00
09 274 Previdência Especial 10.500,00 10.500,00
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 10.500,00 10.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 10.500,00 10.500,00
11 Trabalho 741.400,00 741.400,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 741.400,00 741.400,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 741.400,00 741.400,00
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 741.400,00 741.400,00
ADMINISTRATIVA
17 Saneamento 10,00 1.156.130,00 1.156.140,00
17 122 Administração Geral 10,00 1.156.130,00 1.156.140,00
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 10,00 1.156.130,00 1.156.140,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 10,00 10,00
17.122.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1.156.130,00 1.156.130,00
ADMINISTRATIVA
TOTAL 0,00 10,00 2.099.530,00 2.099.540,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Operação Especial
17 Saneamento 1.000,00 994.030,00 995.030,00
17 123 Administração Financeira 1.000,00 994.030,00 995.030,00
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 1.000,00 994.030,00 995.030,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00 1.000,00
17.123.0030.2212.0000 Manutenção do Departamento Financeiro 994.030,00 994.030,00
28 Encargos Especiais 216.000,00 216.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 216.000,00 216.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 216.000,00 216.000,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 216.000,00 216.000,00
99 Reserva de Contingência 216.000,00 216.000,00
99 999 Reserva de Contingência 216.000,00 216.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 216.000,00 216.000,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 216.000,00 216.000,00
TOTAL 432.000,00 1.000,00 994.030,00 1.427.030,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Operação Especial
17 Saneamento 176.800,00 4.693.010,00 4.869.810,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 176.800,00 4.693.010,00 4.869.810,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 500,00 4.693.010,00 4.693.510,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 500,00 500,00
17.512.0030.2205.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E 4.693.010,00 4.693.010,00
SERVIÇOS
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 1.300,00 1.300,00
17.512.0031.1200.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA 300,00 300,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.0031.1216.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 1.000,00 1.000,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 175.000,00 175.000,00
17.512.0032.1206.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E 175.000,00 175.000,00
EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
TOTAL 0,00 176.800,00 4.693.010,00 4.869.810,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Operação Especial
17 Saneamento 2.718.360,00 8.883.010,00 11.601.370,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.718.360,00 8.883.010,00 11.601.370,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 2.492.110,00 8.883.010,00 11.375.120,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.1210.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 60,00 60,00
17.512.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 180,00 180,00
17.512.0030.1212.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA 250,00 250,00
EMISSÁRIO
17.512.0030.1213.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 600,00 600,00
ESGOTO
17.512.0030.1214.0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO 2.491.000,00 2.491.000,00
NA ETE TIBIRIÇÁ
17.512.0030.1215.0000 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 20,00 20,00
17.512.0030.2206.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 8.883.010,00 8.883.010,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 226.000,00 226.000,00
17.512.0031.1201.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
17.512.0031.1202.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 250,00 250,00
17.512.0031.1203.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA 250,00 250,00
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA
17.512.0031.1204.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00 250,00
17.512.0031.1205.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 250,00 250,00
17.512.0031.1208.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 175.000,00 175.000,00
LODO
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 250,00 250,00
17.512.0032.1207.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E 250,00 250,00
EST. DE TRATAMENTO DE ESGOTO
TOTAL 0,00 2.718.360,00 8.883.010,00 11.601.370,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Operação Especial
17 Saneamento 133.520,00 133.520,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 133.520,00 133.520,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 133.520,00 133.520,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.2211.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade 133.520,00 133.520,00
TOTAL 0,00 0,00 133.520,00 133.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Operação Especial
17 Saneamento 20,00 541.700,00 541.720,00
17 122 Administração Geral 20,00 541.700,00 541.720,00
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 20,00 541.700,00 541.720,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.1209.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00 20,00
17.122.0030.2208.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 521.700,00 521.700,00
17.122.0030.2209.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 20.000,00 20.000,00
PARA INVESTIMENTOS
TOTAL 0,00 20,00 541.700,00 541.720,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 30
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 IAPEN
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Operação Especial
04 Administração 945.000,00 945.000,00
04 122 Administração Geral 945.000,00 945.000,00
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 945.000,00 945.000,00
04.122.0036.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 945.000,00 945.000,00
09 Previdência Social 29.920.000,00 29.920.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 29.920.000,00 29.920.000,00
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 29.920.000,00 29.920.000,00
09.272.0037.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 13.500.000,00 13.500.000,00
REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
09.272.0037.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 16.420.000,00 16.420.000,00
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
28 Encargos Especiais 215.000,00 215.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 215.000,00 215.000,00
28 846 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 215.000,00 215.000,00
28.846.0037.0004.0000 CONTRIBUIÇÇÃO AO PASEP - IAPEN 215.000,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 3.320.000,00 3.320.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.320.000,00 3.320.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.320.000,00 3.320.000,00
99.999.9999.9999.0003 IAPEN 3.320.000,00 3.320.000,00
TOTAL 3.535.000,00 0,00 30.865.000,00 34.400.000,00
TOTAL GERAL 22.019.975,00 19.106.368,00 221.326.657,00 262.453.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 1.943.600,00 1.943.600,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.943.600,00 1.943.600,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 0,00 0,00 1.943.600,00 1.943.600,00
PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0,00 0,00 1.908.100,00 1.908.100,00
CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0003 ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00
02 Judiciária 0,00 0,00 33.200,00 33.200,00
02 061 Ação Judiciária 0,00 0,00 33.200,00 33.200,00
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 33.200,00 33.200,00
02.061.0002.2037.0000 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE 0,00 0,00 33.200,00 33.200,00
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
04 Administração 0,00 0,00 16.463.921,00 16.463.921,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.807.908,00 8.807.908,00
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.436.969,00 3.436.969,00
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 0,00 1.726.424,00 1.726.424,00
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 1.033.135,00 1.033.135,00
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 0,00 0,00 677.410,00 677.410,00
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.425.939,00 4.425.939,00
04.122.0021.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0,00 0,00 1.537.407,00 1.537.407,00
ADMINISTRATIVA
04.122.0021.2071.0000 VALE TRANSPORTE 0,00 0,00 522.644,00 522.644,00
04.122.0021.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 2.047.600,00 2.047.600,00
04.122.0021.2076.0000 ALMOXARIFADO CENTRAL 0,00 0,00 318.288,00 318.288,00
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00
04.122.0036.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 5.465.358,00 5.465.358,00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 5.465.358,00 5.465.358,00
04.123.0003.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 0,00 0,00 1.993.202,00 1.993.202,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.123.0003.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 3.472.156,00 3.472.156,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 279.280,00 279.280,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 279.280,00 279.280,00
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 279.280,00 279.280,00
04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.881.875,00 1.881.875,00
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 0,00 0,00 1.881.875,00 1.881.875,00
04.126.0011.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E 0,00 0,00 596.075,00 596.075,00
TECNOLOGIA
04.126.0011.2009.0003 POUPA TEMPO 0,00 0,00 285.800,00 285.800,00
04.126.0011.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
COMUNICAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
04 Administração 0,00 0,00 16.463.921,00 16.463.921,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00
04 331 0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
04.331.0022.2060.0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
04 331 0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
PÚBLICO MUNICIPAL
04.331.0023.2061.0000 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
PÚBLICO MUNICIPAL
05 Defesa Nacional 0,00 0,00 112.940,00 112.940,00
05 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 112.940,00 112.940,00
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 112.940,00 112.940,00
05.153.0002.2038.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 0,00 0,00 112.940,00 112.940,00
SERVIÇO MILITAR
06 Segurança Pública 0,00 0,00 434.870,00 434.870,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 22.870,00 22.870,00
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 22.870,00 22.870,00
06.181.0002.2039.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA 0,00 0,00 22.870,00 22.870,00
POLICIA CIVIL E MILITAR
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
06.182.0002.2033.0000 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 81.300,00 81.300,00
06.182.0002.2036.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 0,00 0,00 85.800,00 85.800,00
06.182.0002.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 0,00 45.600,00 45.600,00
06.182.0002.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 79.300,00 79.300,00
06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
06.183.0011.2031.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 8.078.004,64 8.078.004,64
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.450.189,00 1.450.189,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.450.189,00 1.450.189,00
08.122.0029.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 0,00 0,00 1.020.421,00 1.020.421,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0029.2013.0001 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
08.122.0029.2013.0002 PROGRAMA PROGREDIR 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
08.122.0029.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 10.892,00 10.892,00
08.122.0029.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
08.122.0029.2077.0000 MONITORAMENTO 0,00 0,00 3.876,00 3.876,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 8.078.004,64 8.078.004,64
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00
08.241.0029.2078.0000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 140.683,00 140.683,00
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 140.683,00 140.683,00
08.242.0026.2074.0502 PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TERMOS 0,00 0,00 140.683,00 140.683,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 2.277.721,00 2.277.721,00
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 835.325,00 835.325,00
08.243.0025.2074.0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 0,00 0,00 835.325,00 835.325,00
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 822.044,00 822.044,00
08.243.0026.2074.0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 0,00 0,00 822.044,00 822.044,00
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 620.352,00 620.352,00
08.243.0029.2034.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 267.000,00 267.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0029.2034.0001 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.243.0029.2035.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 210.502,00 210.502,00
08.243.0029.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 22.850,00 22.850,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 3.977.008,64 3.977.008,64
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 1.117.481,00 1.117.481,00
08.244.0025.2057.0002 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 687.211,00 687.211,00
08.244.0025.2057.0003 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 0,00 86.200,00 86.200,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0004 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0025.2057.0005 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 0,00 0,00 19.042,00 19.042,00
FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0006 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 188.181,00 188.181,00
VÍNCULOS
08.244.0025.2057.0007 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 115.847,00 115.847,00
08.244.0025.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 1.965.627,64 1.965.627,64
08.244.0026.2058.0002 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM 0,00 0,00 528.372,00 528.372,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0026.2058.0003 L.A - LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 22.507,00 22.507,00
08.244.0026.2058.0004 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0,00 0,00 75.696,00 75.696,00
ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
08.244.0026.2067.0003 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE 0,00 0,00 728.140,00 728.140,00
PASSAGEM
08.244.0026.2067.0004 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE 0,00 0,00 89.894,00 89.894,00
PASSAGEM - ESTADUAL
08.244.0026.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 2.617,00 2.617,00
08.244.0026.2074.0503 IDOSO - TERMOS 0,00 0,00 518.401,64 518.401,64
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 887.400,00 887.400,00
08.244.0029.2030.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 82.400,00 82.400,00
08.244.0029.2059.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 805.000,00 805.000,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 8.078.004,64 8.078.004,64
08 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 131.903,00 131.903,00
08 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 131.903,00 131.903,00
08.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 131.903,00 131.903,00
09 Previdência Social 2.278.310,00 0,00 30.662.700,00 32.941.010,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.278.310,00 0,00 30.652.200,00 32.930.510,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.278.310,00 0,00 0,00 2.278.310,00
09.272.0000.2021.0000 TRANSFERÊCIAS FINANCEIRAS O IAPEN 2.278.110,00 0,00 0,00 2.278.110,00
09.272.0000.2021.0001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 100,00 0,00 0,00 100,00
09.272.0000.2021.0003 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 100,00 0,00 0,00 100,00
09 272 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 0,00 0,00 547.200,00 547.200,00
PODER LEGISLATIVO
09.272.0001.2001.0002 APOSENTADORIAS 0,00 0,00 515.100,00 515.100,00
09.272.0001.2001.0004 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 0,00 0,00 32.100,00 32.100,00
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.272.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0,00 0,00 29.920.000,00 29.920.000,00
09.272.0037.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO 0,00 0,00 13.500.000,00 13.500.000,00
(PLANO FINANCEIRO)
09.272.0037.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 0,00 16.420.000,00 16.420.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
10 Saúde 0,00 0,00 60.823.477,00 60.823.477,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.740.240,00 5.740.240,00
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 5.740.240,00 5.740.240,00
10.122.0010.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 3.059.502,00 3.059.502,00
10.122.0010.2011.0001 SETOR DE AMBULÂNCIA 0,00 0,00 550.604,00 550.604,00
10.122.0010.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 369.631,00 369.631,00
10.122.0010.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 0,00 628.108,00 628.108,00
10.122.0010.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 732.650,00 732.650,00
10.122.0010.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 0,00 383.000,00 383.000,00
COMUNICAÇÃO
10.122.0010.2077.0000 MONITORAMENTO 0,00 0,00 16.745,00 16.745,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 18.264.617,00 18.264.617,00
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 18.264.617,00 18.264.617,00
10.301.0010.2050.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 2.243.862,00 2.243.862,00
10.301.0010.2050.0001 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 0,00 0,00 1.390.716,00 1.390.716,00
10.301.0010.2074.0000 TERMOS 0,00 0,00 14.630.039,00 14.630.039,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 32.722.988,00 32.722.988,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
10 Saúde 0,00 0,00 60.823.477,00 60.823.477,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 32.722.988,00 32.722.988,00
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 32.722.988,00 32.722.988,00
10.302.0010.2051.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 616.207,00 616.207,00
10.302.0010.2051.0002 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 201.332,00 201.332,00
10.302.0010.2074.0302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 0,00 0,00 31.905.449,00 31.905.449,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.248.868,00 2.248.868,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 2.248.868,00 2.248.868,00
10.303.0010.2055.0000 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 2.133.573,00 2.133.573,00
10.303.0010.2056.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 0,00 0,00 115.295,00 115.295,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 423.473,00 423.473,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 423.473,00 423.473,00
10.304.0010.2052.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 389.094,00 389.094,00
10.304.0010.2052.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 34.379,00 34.379,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.422.991,00 1.422.991,00
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 1.422.991,00 1.422.991,00
10.305.0010.2053.0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 1.063.526,00 1.063.526,00
10.305.0010.2054.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 0,00 0,00 7.385,00 7.385,00
10.305.0010.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 0,00 6.480,00 6.480,00
COMUNICAÇÃO
10.305.0010.2074.0302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 0,00 0,00 345.600,00 345.600,00
10 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 300,00 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 300,00 300,00
10.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 300,00 300,00
11 Trabalho 0,00 0,00 741.400,00 741.400,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 741.400,00 741.400,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 741.400,00 741.400,00
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 741.400,00 741.400,00
ADMINISTRATIVA
12 Educação 0,00 200.658,00 55.698.456,06 55.899.114,06
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.318.909,00 3.318.909,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 200.658,00 55.698.456,06 55.899.114,06
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.318.909,00 3.318.909,00
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 3.318.909,00 3.318.909,00
12.122.0012.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.677.282,00 2.677.282,00
12.122.0012.2012.0001 PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
DROGAS E À VIOLÊNCIA
12.122.0012.2012.0002 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0,00 0,00 39.770,00 39.770,00
12.122.0012.2046.0001 COZINHA PILOTO 0,00 0,00 56.943,00 56.943,00
12.122.0012.2048.0000 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 700,00 700,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 52.065,00 52.065,00
12.122.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 304.850,00 304.850,00
12.122.0012.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 0,00 129.042,00 129.042,00
COMUNICAÇÃO
12.122.0012.2077.0000 MONITORAMENTO 0,00 0,00 28.257,00 28.257,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.993.874,20 1.993.874,20
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.993.874,20 1.993.874,20
12.306.0012.2046.0233 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 717.898,00 717.898,00
12.306.0012.2046.0242 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 10.812,00 10.812,00
12.306.0012.2046.0243 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 27.099,20 27.099,20
12.306.0012.2046.0283 MERENDA ESCOLAR NUCLEOS/CREHES 0,00 0,00 193.380,00 193.380,00
12.306.0012.2046.0284 MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 142.427,00 142.427,00
12.306.0012.2046.0285 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 902.258,00 902.258,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 30.559.350,06 30.559.350,06
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 30.559.350,06 30.559.350,06
12.361.0012.2042.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 4.910.641,00 4.910.641,00
12.361.0012.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 809.475,00 809.475,00
12.361.0012.2047.0001 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00
12.361.0012.2048.0003 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 0,00 0,00 17.075.686,00 17.075.686,00
12.361.0012.2048.0005 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 0,00 44.465,00 44.465,00
12.361.0012.2049.0003 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (QSE) 0,00 0,00 2.640.300,00 2.640.300,00
12.361.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 191.000,00 191.000,00
12.361.0012.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 0,00 389.818,06 389.818,06
12.361.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 1.419.928,00 1.419.928,00
12.361.0012.2072.0361 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 0,00 204.522,00 204.522,00
12.361.0012.2074.0000 TERMOS 0,00 0,00 1.163.515,00 1.163.515,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.710,80 1.766.710,80
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.766.710,80 1.766.710,80
12.362.0012.2046.0002 TERCERIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 938.710,80 938.710,80
12.362.0012.2047.0002 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 828.000,00 828.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 145.615,00 145.615,00
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 145.615,00 145.615,00
12.364.0012.2012.0003 ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 145.615,00 145.615,00
12 365 Educação Infantil 0,00 200.658,00 14.892.141,00 15.092.799,00
12 365 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 1.684.567,00 1.684.567,00
12.365.0010.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 1.273.786,00 1.273.786,00
12.365.0010.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.365.0010.2074.0213 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - TERMOS 0,00 0,00 340.781,00 340.781,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 200.658,00 55.698.456,06 55.899.114,06
12 365 Educação Infantil 0,00 200.658,00 14.892.141,00 15.092.799,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 200.658,00 13.207.574,00 13.408.232,00
12.365.0012.1002.0001 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 100,00 0,00 100,00
12.365.0012.1002.0002 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 200.558,00 0,00 200.558,00
12.365.0012.2040.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 0,00 0,00 3.362.800,00 3.362.800,00
12.365.0012.2048.0001 FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE 70% 0,00 0,00 3.259.591,00 3.259.591,00
12.365.0012.2048.0002 FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 70% 0,00 0,00 3.701.142,00 3.701.142,00
12.365.0012.2049.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHE (QSE) 0,00 0,00 600.300,00 600.300,00
12.365.0012.2049.0002 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA (QSE) 0,00 0,00 400.300,00 400.300,00
12.365.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 0,00 98.560,00 98.560,00
12.365.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 546.656,00 546.656,00
12.365.0012.2072.0273 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 0,00 0,00 204.522,00 204.522,00
12.365.0012.2072.0274 FUNDEB - INFATIL/PRÉ ESCOLA 30% 0,00 0,00 204.522,00 204.522,00
12.365.0012.2074.0000 TERMOS 0,00 0,00 829.181,00 829.181,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 3.021.556,00 3.021.556,00
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 3.021.556,00 3.021.556,00
12.367.0012.2044.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 789.336,00 789.336,00
12.367.0012.2074.0000 TERMOS 0,00 0,00 2.232.220,00 2.232.220,00
12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 300,00 300,00
12 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 300,00 300,00
12.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 300,00 300,00
13 Cultura 0,00 0,00 1.987.757,00 1.987.757,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.987.757,00 1.987.757,00
13 392 0009 APOIO À CULTURA 0,00 0,00 1.987.757,00 1.987.757,00
13.392.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 852.757,00 852.757,00
13.392.0009.2074.0392 PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIOCULTURAIS - TERMOS 0,00 0,00 1.135.000,00 1.135.000,00
15 Urbanismo 0,00 16.009.520,00 9.429.536,00 25.439.056,00
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.651.398,00 3.651.398,00
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 3.651.398,00 3.651.398,00
15.122.0005.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 2.963.398,00 2.963.398,00
E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.0005.2032.0001 PATRULHA RURAL 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
15.122.0005.2068.0000 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 16.009.520,00 4.758.138,00 20.767.658,00
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 16.009.520,00 715.000,00 16.724.520,00
15.451.0005.1001.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 300,00 0,00 300,00
15.451.0005.1001.0001 RECAPEAMENTO PORTAL DO LAGO 0,00 1.358.000,00 0,00 1.358.000,00
15.451.0005.1001.0002 REACAPEAMENTO DE VIAS 0,00 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00
15.451.0005.1001.0003 NOSSA RUA RECAPEAMENTO DREN M7476/22 0,00 3.651.120,00 0,00 3.651.120,00
15.451.0005.1005.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 0,00 100,00 0,00 100,00
MUNICIPAIS
15.451.0005.2016.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
15.451.0005.2075.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 0,00 0,00 667.000,00 667.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 16.009.520,00 9.429.536,00 25.439.056,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 16.009.520,00 4.758.138,00 20.767.658,00
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 4.043.138,00 4.043.138,00
15.451.0007.2019.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 0,00 0,00 3.637.138,00 3.637.138,00
SERVIÇOS
15.451.0007.2019.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
15.451.0007.2019.0002 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
15.452.0006.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
16 Habitação 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
16 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
16.451.0005.2016.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
17 Saneamento 0,00 2.896.190,00 24.755.198,30 27.651.388,30
17 122 Administração Geral 0,00 30,00 2.624.840,00 2.624.870,00
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 30,00 2.624.840,00 2.624.870,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.1209.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 20,00 0,00 20,00
17.122.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 0,00 10,00 0,00 10,00
17.122.0030.2200.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 0,00 0,00 428.010,00 428.010,00
17.122.0030.2201.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 496.000,00 496.000,00
17.122.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 0,00 1.156.130,00 1.156.130,00
ADMINISTRATIVA
17.122.0030.2208.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 0,00 0,00 521.700,00 521.700,00
17.122.0030.2209.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
INVESTIMENTOS
17.122.0030.2210.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
17 123 Administração Financeira 0,00 1.000,00 994.030,00 995.030,00
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 1.000,00 994.030,00 995.030,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17.123.0030.2212.0000 Manutenção do Departamento Financeiro 0,00 0,00 994.030,00 994.030,00
17 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 7.426.788,30 7.426.788,30
17 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 7.426.788,30 7.426.788,30
17.452.0006.2018.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 7.426.788,30 7.426.788,30
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.895.160,00 13.709.540,00 16.604.700,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 2.896.190,00 24.755.198,30 27.651.388,30
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.895.160,00 13.709.540,00 16.604.700,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 2.492.610,00 13.709.540,00 16.202.150,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.1210.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 60,00 0,00 60,00
17.512.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 0,00 680,00 0,00 680,00
17.512.0030.1212.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 0,00 250,00 0,00 250,00
17.512.0030.1213.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 600,00 0,00 600,00
17.512.0030.1214.0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE 0,00 2.491.000,00 0,00 2.491.000,00
TIBIRIÇÁ
17.512.0030.1215.0000 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 0,00 20,00 0,00 20,00
17.512.0030.2205.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 4.693.010,00 4.693.010,00
17.512.0030.2206.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 0,00 0,00 8.883.010,00 8.883.010,00
17.512.0030.2211.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade 0,00 0,00 133.520,00 133.520,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 0,00 227.300,00 0,00 227.300,00
17.512.0031.1200.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO 0,00 300,00 0,00 300,00
DE ÁGUA
17.512.0031.1201.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
17.512.0031.1202.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 0,00 250,00 0,00 250,00
17.512.0031.1203.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE 0,00 250,00 0,00 250,00
ÁGUA
17.512.0031.1204.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 250,00 0,00 250,00
17.512.0031.1205.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 0,00 250,00 0,00 250,00
17.512.0031.1208.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
17.512.0031.1216.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0,00 175.250,00 0,00 175.250,00
17.512.0032.1206.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E EMISSÁRIO 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
DE ESGOTO SANITÁRIO
17.512.0032.1207.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E EST. DE 0,00 250,00 0,00 250,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.272.814,00 6.272.814,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 6.272.814,00 6.272.814,00
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 6.272.814,00 6.272.814,00
18.541.0014.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 0,00 0,00 2.033.598,00 2.033.598,00
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0014.2017.0001 COLETA DE LIXO 0,00 0,00 4.239.216,00 4.239.216,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.043.925,00 1.043.925,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 972.092,00 972.092,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 0,00 0,00 972.092,00 972.092,00
23.691.0015.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 792.498,00 792.498,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23.691.0015.2023.0000 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 179.594,00 179.594,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 71.833,00 71.833,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 0,00 0,00 71.833,00 71.833,00
23.695.0016.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
23.695.0016.2062.0002 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 0,00 0,00 11.833,00 11.833,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.043.925,00 1.043.925,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 71.833,00 71.833,00
24 Comunicações 0,00 0,00 730.269,00 730.269,00
24 122 Administração Geral 0,00 0,00 730.269,00 730.269,00
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 730.269,00 730.269,00
24.122.0002.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E 0,00 0,00 330.269,00 330.269,00
EVENTO
24.122.0002.2007.0001 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
26 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
26.691.0015.2010.0002 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.542.763,00 1.542.763,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.542.763,00 1.542.763,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 0,00 0,00 1.347.217,00 1.347.217,00
27.812.0017.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 0,00 0,00 1.347.217,00 1.347.217,00
ESPORTE E LAZER
27 812 0018 COMPETE MAIS 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
27.812.0018.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
ESPORTE E LAZER
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 0,00 0,00 151.546,00 151.546,00
27.812.0020.2015.0003 MODERNIZA MAIS 0,00 0,00 151.546,00 151.546,00
28 Encargos Especiais 13.133.665,00 0,00 113.326,00 13.246.991,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 12.252.975,00 0,00 0,00 12.252.975,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.252.975,00 0,00 0,00 12.252.975,00
28.843.0000.0001.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - IAPEN CADPREV 5.993.000,00 0,00 0,00 5.993.000,00
28.843.0000.0001.0002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - FINANCIAMENTOS 4.281.360,00 0,00 0,00 4.281.360,00
28.843.0000.0001.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - SAAE LEI 3.730/2004 76.650,00 0,00 0,00 76.650,00
28.843.0000.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS (PROCESSO 41.050,00 0,00 0,00 41.050,00
13830.721279/2013-61)
28.843.0000.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.860.915,00 0,00 0,00 1.860.915,00
28 846 Outros Encargos Especiais 880.690,00 0,00 113.326,00 994.016,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 665.690,00 0,00 34.210,00 699.900,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00
28.846.0000.2024.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS 12.553,00 0,00 0,00 12.553,00
28.846.0000.2025.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 382.727,00 0,00 0,00 382.727,00
28.846.0000.2025.0001 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 54.410,00 0,00 0,00 54.410,00
28.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 34.210,00 34.210,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
28 Encargos Especiais 13.133.665,00 0,00 113.326,00 13.246.991,00
28 846 Outros Encargos Especiais 880.690,00 0,00 113.326,00 994.016,00
28 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 79.116,00 79.116,00
28.846.0029.2028.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS (AUXILIO FUNERAL) 0,00 0,00 79.116,00 79.116,00
28 846 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
28.846.0037.0004.0000 CONTRIBUIÇÇÃO AO PASEP - IAPEN 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 6.608.000,00 0,00 0,00 6.608.000,00
99 999 Reserva de Contingência 6.608.000,00 0,00 0,00 6.608.000,00
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.568.000,00 0,00 0,00 6.568.000,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00
99.999.9999.9999.0001 PREFEITURA 3.032.000,00 0,00 0,00 3.032.000,00
99.999.9999.9999.0003 IAPEN 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00
TOTAL 22.019.975,00 19.106.368,00 221.326.657,00 262.453.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.943.600,00 1.943.600,00
01 031 Ação Legislativa 1.943.600,00 1.943.600,00
01 031 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 1.943.600,00 1.943.600,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
02 Judiciária 33.200,00 33.200,00
02 061 Ação Judiciária 33.200,00 33.200,00
02 061 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 33.200,00 33.200,00
04 Administração 15.518.921,00 945.000,00 16.463.921,00
04 122 Administração Geral 7.862.908,00 945.000,00 8.807.908,00
04 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.436.969,00 3.436.969,00
04 122 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.425.939,00 4.425.939,00
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 945.000,00 945.000,00
04 123 Administração Financeira 5.465.358,00 5.465.358,00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 5.465.358,00 5.465.358,00
04 124 Controle Interno 279.280,00 279.280,00
04 124 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 279.280,00 279.280,00
04 126 Tecnologia da Informação 1.881.875,00 1.881.875,00
04 126 0011 GARÇA DIGITAL 1.881.875,00 1.881.875,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 29.500,00 29.500,00
04 331 0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2.500,00 2.500,00
04 331 0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 27.000,00 27.000,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
05 Defesa Nacional 112.940,00 112.940,00
05 153 Defesa Terrestre 112.940,00 112.940,00
05 153 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 112.940,00 112.940,00
06 Segurança Pública 434.870,00 434.870,00
06 181 Policiamento 22.870,00 22.870,00
06 181 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 22.870,00 22.870,00
06 182 Defesa Civil 292.000,00 292.000,00
06 182 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 292.000,00 292.000,00
06 183 Informação e Inteligência 120.000,00 120.000,00
06 183 0011 GARÇA DIGITAL 120.000,00 120.000,00
08 Assistência Social 8.071.504,64 6.500,00 8.078.004,64
08 122 Administração Geral 1.450.189,00 1.450.189,00
08 122 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.450.189,00 1.450.189,00
08 241 Assistência ao Idoso 100.500,00 100.500,00
08 241 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.500,00 100.500,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 140.683,00 140.683,00
08 242 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 140.683,00 140.683,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.277.721,00 2.277.721,00
08 243 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 835.325,00 835.325,00
08 243 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 822.044,00 822.044,00
08 243 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 620.352,00 620.352,00
08 244 Assistência Comunitária 3.970.508,64 6.500,00 3.977.008,64
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
08 244 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.117.481,00 1.117.481,00
08 244 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.965.627,64 1.965.627,64
08 244 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 887.400,00 887.400,00
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 6.500,00 6.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
08 846 Outros Encargos Especiais 131.903,00 131.903,00
08 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 131.903,00 131.903,00
09 Previdência Social 2.278.310,00 547.200,00 30.115.500,00 32.941.010,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.278.310,00 547.200,00 30.105.000,00 32.930.510,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.278.310,00 2.278.310,00
09 272 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 547.200,00 547.200,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 185.000,00 185.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 29.920.000,00 29.920.000,00
09 274 Previdência Especial 10.500,00 10.500,00
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 10.500,00 10.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
10 Saúde 27.873.550,00 32.949.927,00 60.823.477,00
10 122 Administração Geral 5.740.240,00 5.740.240,00
10 122 0010 GESTÃO DA SAÚDE 5.740.240,00 5.740.240,00
10 301 Atenção Básica 8.616.459,00 9.648.158,00 18.264.617,00
10 301 0010 GESTÃO DA SAÚDE 8.616.459,00 9.648.158,00 18.264.617,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.477.527,00 14.245.461,00 32.722.988,00
10 302 0010 GESTÃO DA SAÚDE 18.477.527,00 14.245.461,00 32.722.988,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 298.085,00 1.950.783,00 2.248.868,00
10 303 0010 GESTÃO DA SAÚDE 298.085,00 1.950.783,00 2.248.868,00
10 304 Vigilância Sanitária 34.379,00 389.094,00 423.473,00
10 304 0010 GESTÃO DA SAÚDE 34.379,00 389.094,00 423.473,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 447.100,00 975.891,00 1.422.991,00
10 305 0010 GESTÃO DA SAÚDE 447.100,00 975.891,00 1.422.991,00
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00 300,00
11 Trabalho 741.400,00 741.400,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 741.400,00 741.400,00
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 741.400,00 741.400,00
SANEAMENTO BÁSICO
12 Educação 466.172,00 55.432.942,06 55.899.114,06
12 122 Administração Geral 39.870,00 3.279.039,00 3.318.909,00
12 122 0012 ENSINO MUNICIPAL 39.870,00 3.279.039,00 3.318.909,00
12 306 Alimentação e Nutrição 280.387,00 1.713.487,20 1.993.874,20
12 306 0012 ENSINO MUNICIPAL 280.387,00 1.713.487,20 1.993.874,20
12 361 Ensino Fundamental 30.559.350,06 30.559.350,06
12 361 0012 ENSINO MUNICIPAL 30.559.350,06 30.559.350,06
12 362 Ensino Médio 1.766.710,80 1.766.710,80
12 362 0012 ENSINO MUNICIPAL 1.766.710,80 1.766.710,80
12 364 Ensino Superior 145.615,00 145.615,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
12 364 0012 ENSINO MUNICIPAL 145.615,00 145.615,00
12 365 Educação Infantil 15.092.799,00 15.092.799,00
12 365 0010 GESTÃO DA SAÚDE 1.684.567,00 1.684.567,00
12 365 0012 ENSINO MUNICIPAL 13.408.232,00 13.408.232,00
12 367 Educação Especial 3.021.556,00 3.021.556,00
12 367 0012 ENSINO MUNICIPAL 3.021.556,00 3.021.556,00
12 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
12 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00 300,00
13 Cultura 1.987.757,00 1.987.757,00
13 392 Difusão Cultural 1.987.757,00 1.987.757,00
13 392 0009 APOIO À CULTURA 1.987.757,00 1.987.757,00
15 Urbanismo 25.439.056,00 25.439.056,00
15 122 Administração Geral 3.651.398,00 3.651.398,00
15 122 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 3.651.398,00 3.651.398,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 20.767.658,00 20.767.658,00
15 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 16.724.520,00 16.724.520,00
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.043.138,00 4.043.138,00
15 452 Serviços Urbanos 1.020.000,00 1.020.000,00
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 1.020.000,00 1.020.000,00
16 Habitação 8.500,00 8.500,00
16 451 Infra-Estrutura Urbana 8.500,00 8.500,00
16 451 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.500,00 8.500,00
17 Saneamento 7.426.788,30 20.224.600,00 27.651.388,30
17 122 Administração Geral 2.624.870,00 2.624.870,00
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 2.624.870,00 2.624.870,00
SANEAMENTO BÁSICO
17 123 Administração Financeira 995.030,00 995.030,00
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 995.030,00 995.030,00
SANEAMENTO BÁSICO
17 452 Serviços Urbanos 7.426.788,30 7.426.788,30
17 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 7.426.788,30 7.426.788,30
17 512 Saneamento Básico Urbano 16.604.700,00 16.604.700,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 16.202.150,00 16.202.150,00
SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 227.300,00 227.300,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 175.250,00 175.250,00
18 Gestão Ambiental 6.272.814,00 6.272.814,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.272.814,00 6.272.814,00
18 541 0014 MEIO AMBIENTE 6.272.814,00 6.272.814,00
23 Comércio e Serviços 1.043.925,00 1.043.925,00
23 691 Promoção Comercial 972.092,00 972.092,00
23 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 972.092,00 972.092,00
23 695 Turismo 71.833,00 71.833,00
23 695 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 71.833,00 71.833,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
24 Comunicações 730.269,00 730.269,00
24 122 Administração Geral 730.269,00 730.269,00
24 122 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 730.269,00 730.269,00
26 Transporte 450.000,00 450.000,00
26 691 Promoção Comercial 450.000,00 450.000,00
26 691 0015 DESENVOLVE GARÇA 450.000,00 450.000,00
27 Desporto e Lazer 1.542.763,00 1.542.763,00
27 812 Desporto Comunitário 1.542.763,00 1.542.763,00
27 812 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.347.217,00 1.347.217,00
27 812 0018 COMPETE MAIS 44.000,00 44.000,00
27 812 0020 MODERNIZA MAIS 151.546,00 151.546,00
28 Encargos Especiais 12.815.991,00 431.000,00 13.246.991,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 12.252.975,00 12.252.975,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 12.252.975,00 12.252.975,00
28 846 Outros Encargos Especiais 563.016,00 431.000,00 994.016,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 483.900,00 216.000,00 699.900,00
28 846 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 79.116,00 79.116,00
28 846 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 215.000,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 3.072.000,00 3.536.000,00 6.608.000,00
99 999 Reserva de Contingência 3.072.000,00 3.536.000,00 6.608.000,00
99 999 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 40.000,00 40.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.032.000,00 3.536.000,00 6.568.000,00
TOTAL 117.522.930,94 88.930.069,06 56.000.000,00 262.453.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.943.600,00
Função 09 Previdência Social 547.200,00
Função 99 Reserva de Contingência 40.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 02 Judiciária 33.200,00
Função 04 Administração 1.726.424,00
Função 05 Defesa Nacional 112.940,00
Função 06 Segurança Pública 434.870,00
Função 08 Assistência Social 803.252,00
Orgão: 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.033.135,00
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 279.280,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor
Função 04 Administração 677.410,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 4.455.439,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS Valor
Função 24 Comunicações 730.269,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 5.465.358,00
Função 09 Previdência Social 2.278.310,00
Função 28 Encargos Especiais 12.815.991,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.032.000,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Valor
Função 04 Administração 1.881.875,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 1.043.925,00
Função 26 Transporte 450.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 60.823.477,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 55.899.114,06
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 7.268.252,64
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.987.757,00
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.542.763,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 20.375.918,00
Função 16 Habitação 8.500,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 6.272.814,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 1.020.000,00
Função 17 Saneamento 7.426.788,30
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 15 Urbanismo 4.043.138,00
Orgão: 03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor
Função 17 Saneamento 927.010,00
Orgão: 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 08 Assistência Social 6.500,00
Função 09 Previdência Social 195.500,00
Função 11 Trabalho 741.400,00
Função 17 Saneamento 1.156.140,00
Orgão: 03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO Valor
Função 17 Saneamento 995.030,00
Função 28 Encargos Especiais 216.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 216.000,00
Orgão: 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 4.869.810,00
Orgão: 03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 11.601.370,00
Orgão: 03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Valor
Função 17 Saneamento 133.520,00
Orgão: 03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Valor
Função 17 Saneamento 541.720,00
Orgão: 04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 945.000,00
Função 09 Previdência Social 29.920.000,00
Função 28 Encargos Especiais 215.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.320.000,00
TOTAL GERAL 262.453.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.530.800,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 3.110.686,00
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.033.135,00
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 279.280,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 677.410,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.455.439,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 730.269,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 23.591.659,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 1.881.875,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.493.925,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.823.477,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55.899.114,06
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.268.252,64
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.987.757,00
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER1.542.763,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 20.384.418,00
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE6.272.814,00
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 8.446.788,30
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.043.138,00
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 927.010,00
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.099.540,00
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.427.030,00
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.869.810,00
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 11.601.370,00
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 133.520,00
03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 541.720,00
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 34.400.000,00
TOTAL 262.453.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.943.600,00
02 Judiciária 33.200,00
04 Administração 16.463.921,00
05 Defesa Nacional 112.940,00
06 Segurança Pública 434.870,00
08 Assistência Social 8.078.004,64
09 Previdência Social 32.941.010,00
10 Saúde 60.823.477,00
11 Trabalho 741.400,00
12 Educação 55.899.114,06
13 Cultura 1.987.757,00
15 Urbanismo 25.439.056,00
16 Habitação 8.500,00
17 Saneamento 27.651.388,30
18 Gestão Ambiental 6.272.814,00
23 Comércio e Serviços 1.043.925,00
24 Comunicações 730.269,00
26 Transporte 450.000,00
27 Desporto e Lazer 1.542.763,00
28 Encargos Especiais 13.246.991,00
99 Reserva de Contingência 6.608.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
TOTAL 262.453.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 1
Lei: , Data: 
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 11.500,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 5.520.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 71.500,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 554.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 41.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.465.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 90.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 119.500,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 14.500,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.000.000,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00
7999.01.0.1 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 2.565.000,00
7999.01.0.1 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 10.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 32.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 522.000,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.565.000,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 1.863.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 28.500,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.464.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 371.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 64.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 20.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 134.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 64.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 3.925.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 50.500,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 394.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 29.000,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 400,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 1.184.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.417.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 220.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.200,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 100.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 16.500,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 1.000,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 2
Lei: , Data: 
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 4.298.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 12.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 14.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 1.200,00
TOTAL 34.400.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.200,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.900,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.900,00
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0037 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.425.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.394.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
28 846 0037 0004 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.320.000,00
TOTAL 34.400.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 3
Lei: , Data: 
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Discriminação Valor $
RECEITA
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 110.000,00
7611.01.0.1 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 161.814,00
7611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00
7611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 50.600,00
7611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7122.01.0.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 55.000,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.040,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.100,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.100,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 9.886.500,00
1611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 141.900,00
1611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 349.460,00
1611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.280,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 139.399,70
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 8.369.050,00
1611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 35.200,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - SAAE 10,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 200.000,00
1311.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.610,00
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
1122.01.0.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 2.860,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 4
Lei: , Data: 
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.643.546,30
1699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 7.700,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 23.100,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS 122.100,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 143.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 132.000,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.160,00
TOTAL 21.600.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0030 2200 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.010,00
17 122 0030 2200 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0030 2201 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 272 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
09 274 Previdência Especial
09 274 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00
11 Trabalho
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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Lei: , Data: 
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
11 331 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 741.400,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 684.120,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.010,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 322.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00
17 123 Administração Financeira
17 123 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 123 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 381.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.020,00
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 216.000,00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 4 90 INVESTIMENTOS 500,00
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.540.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.581.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 64.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1200 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 300,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0032 1206 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
4 4 90 INVESTIMENTOS 175.000,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0030 1210 0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 4 90 INVESTIMENTOS 60,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 180,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 600,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 1.644.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 847.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 20,00
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.795.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.378.000,00
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
4 4 90 INVESTIMENTOS 180.000,00
17 512 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0031 1201 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 175.000,00
17 512 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0032 1207 0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 250,00
17 512 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0030 2211 0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.010,00
17 512 0030 2211 0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 15
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0030 1209 0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 10,00
17 122 0030 2208 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.500,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.200,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
17 122 0030 2208 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
TOTAL 21.600.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: , Data: 
08 Assistência Social 8.078.004,64
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.552.875,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.836,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 59.674,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 459.786,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.316.453,64
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 11.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 28.296,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 352.653,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 727.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 107.569,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 894.148,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA19.700,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 22.750,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 291.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 131.903,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 13.109,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.552,00
09 Previdência Social 32.941.010,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 24.855.610,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 7.737.100,00
3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 200,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.500,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 217.100,00
10 Saúde 60.823.477,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.946.340,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.146,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 318.942,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 794.484,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.503.427,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 111.394,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.651.641,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.255.681,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 22.377.661,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 309.154,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 737.630,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 389.480,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 732.550,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.666,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 55.658,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 90.107,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.216,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
Lei: , Data: 
TOTAL 101.842.491,64
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materia nº 20/2022

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