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materia nº 740/2022

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 740 / 2022
Date 2022-10-31
EmentaAnexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
native_id107682

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-30 Concluído (a) — Processo arquivado.
2022-11-30 Norma promulgada — Lei Municipal nº 5.511, publicada na edição nº 2004 do DOEM.
2022-11-25 Em tramitação — Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
2022-11-21 Aprovado substitutivo — Redação Final encaminhada para publicação no DOEM.
2022-11-21 Aprovado substitutivo — Substitutivo aprovado por unanimidade de votos na 38ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022
2022-11-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
2022-11-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2022-11-17 Em tramitação — Para juntada de Certidão.
2022-11-17 Em tramitação — Com parecer favorável.
2022-11-17 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2022-11-17 Em tramitação — Com parecer favorável.
2022-11-11 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2022-11-07 Encaminhado — Projeto considerado objeto de deliberação na 36ª Sessão Ordinária, de 07/11/2022.
2022-11-03 Em tramitação — Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 36ª Sessão Ordinária, de 07/11/2022.

Documents (1)

texto original #

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
C.N.P.J. N.º 44.518.371/0001-35 
 DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE DE IMÓVEIS 
CERTIDÃO 
O Diretor do Departamento de Cadastro e Controle de Imóveis da 
Prefeitura Municipal de Garça, no uso de suas atribuições legais, 
C E R T I F I C A, para os devidos fins, em que é interessado 
o Sr. MARCO ANTONIO DIAS DE MORAES, MEMORANDO 21.922/2.022, que 
conforme buscas procedidas em nossos arquivos, que não consta nenhum 
logradouro ou bem público em nome de Ana Carolina de Barros Moreira 
Veggian, até a presente data. 
É o que cumpre Certificar. 
O Referido é verdade e dou fé. 
Garça,09 de setembro de 2022. 
JAIR DE JESUS SGARBI 
Diretor de Departamento 
Prefeitura Municipal de Garça – SP 
GARÇA-SP. CEP. 17400-000 – FONE (014) – 3406-6600 
Prefeitura Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
_____________________________________________________________________________
Rua Padre Paulo de Toledo Leite n.º 411 – Centro – Fone/PABX (14) 3471 0400
Email: seceducação@prefgarca.sp.gov.br
ANA CAROLINA DE BARROS MOREIRA VEGGIAN
 Ana Carolina de Barros Cesareti Moreira , nasceu em 06 de março do ano de 1985, 
na cidade de Garça. Formada em Pedagogia em 10 de julho do ano de 2008, no Instituto 
de Ensino Superior de Garça - IESG, ano em que foi contratada pela primeira vez para 
exercer a função de Professor de Educação Básica I na Rede Municipal de Ensino de 
Garça. Efetivou-se em Concurso Público em 01 de fevereiro de 2016.
 Casou-se com Eder Veggian, com quem teve dois filhos; Ana Julia Barros Veggian e 
Thiago Barros Veggian, atualmente com 8 e 7 anos de idade respectivamente.
 No dia 13 de agosto do ano de 2018, veio a sofrer um acidente gravíssimo no KM 350 
da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP - 294) , próximo ao Distrito de Jafa. 
Segundo o Corpo de Bombeiros , a motorista foi encontrada a 20 metros do veículo , 
socorrida com escoriações e levada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento ) de 
Garça. A Professora Ana Carolina foi transferida para o Hospital de Clínicas de Marília 
no final da tarde, ainda na segunda-feira, no entanto seu estado de saúde se agravou e 
não resistiu aos ferimentos.
HISTÓRICO DE TRABALHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARÇA:
2008 = 4ª série B (manhã) na EMEF “Profº João Crisóstomo”;
2013 = Educação Compensatória - Turma G (tarde) na CMEI Patronato Juvenil Garcense;
2014 = Maternal I (tarde) - NEI Inez Marangão;
2015 = teve seu contrato prorrogado em virtude da gravidez, até o final da licença 
maternidade . Professor Volante (tarde) NEI Cândida Soares de Souza em Jafa;
2016 = Maternal II/ Pré I C (tarde) - NEI Inez Marangão;
2017 = Professor Volante - CIE Mário Manchini (manhã);
2018 = Educação Compensatória - Turma A ( Berçário I e II) tarde- NEI Inez Marangão , 
onde trabalhou até o dia 12/08/2018. A professora veio a falecer em decorrência de um 
acidente automobilístico no trajeto de Vera Cruz / Garça, cidade onde trabalhava como 
professora no período da manhã. 
ZELADORIA
RUA FRANCISCO SILVA BRAGA
ESC. 1.200
DE BASQUETE
RUA JOSÉ ROSÁRIO
QUADRA
DE VOLEI
DE AREIA
SANITÁRIOS
QUADRA
BLOCO 02
BLOCO 01
PATIO
RUA MARIA IZABEL
FEMININO
EXISTENTE
A AMPLIAR
A DEMOLIR
PROPRIETARIO
RESPONSÁVEL TÉCNICO
DESCE 7 DEGRAU
SALA 08 SALA 09 W.C. SALA 10 SALA 11
SALA DOS
PROFESSORES
ATENDIMENTO
HALL
W.C.
W.C.
SALA 12
CANTINA
ALMOXARIFADO
SALA 13 SALA 14 SALA 15
RUA FRANCISCO SILVA BRAGA
APROVACAO ~,
ART
DO TERRENO........................7.659,92 m2
EXISTENTE.............................1.591,08 m2
RUA DAS FLORES
AREAS M2
SITUACAO - (SEM ESCALA) ,
181.00
RUA JOSÉ ROSÁRIO
42.32
RUA MARIA IZABEL
~
DE AULA
SALA 
SALA 02 SALA 03 SALA 04
PATIO
CIRCULAÇÃO
DESP.
SALA 05
CONSULTÓRIO
MÉDICO
ALMOXARIFADO
COZINHA SALA 06
ZELADORIA
SALA 07
PROJETO 
ASSUNTO
LEGENDA
RUA FRANCISCO SILVA BRAGA IMPLANTAÇÃO SEM ESCALA
RUA JOSÉ ROSÁRIO
DE BASQUETE QUADRA
SANITÁRIOS
QUADRA
DE VOLEI DE AREIA
QUADRA
BLOCO 02
PATIO
BLOCO 01
01
F O L H A
RUA MARIA IZABEL
ZELADORIA
VESTIÁRIO
MASCULINO FEMININO
VESTIÁRIO
RUA FRANCISCO DA SILVA BRAGA RUA JOSÉ ROSÁRIO nº 699
A CONSTRUIR..........................748,50 m2
A DEMOLIR................................35,28 m2
PLANTA BAIXA
ESCALA 1:100
PROJEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE
PROJEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE
PROJEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE
QUADRA DE VOLEI DE AREIA EXISTENTE
PROJEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE
PROJEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE
EXISTENTE
A CONSTRUIR
A DEMOLIR
LEGENDA
RUA JOSÉ ROSÁRIO nº 699
E.E. PROF. LYDIA YVONE GOMES MARQUES
QUADRA 
LOCAL
80 B LOTE S/Nº BAIRRO LABIENÓPOLIS
PROPRIETARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM 
ARQUIBANCADA E COBERTURA - GARÇA -SP
TITULO
42.32 52.20
181.00
128.80
A DESMEMBRAR - A= 2.209,10 m2
34.25
2283
652
380
630
2.93 258 258
530
2260
185
560
1150
328
605
635
361
130
805
805
605
2830
313
800
605
605
804
2302
1018
1822
630
400
970
510
315
320
1330
757
970
970
2000
753 813
661
459
187
292
292
274
289
1013
300
88
88
276
360
387
197
372
212
370
328 106
1008
803
313
605
605
803
275
490 488
1018
605
605
803
605
4437
350
150
106 106
150
150
106
313
4075
793
793
605
810
631
970
970
970
86
260
1733
4670
250
192
243 294 400
5704
970
970
1437
802 747 662
970
320
330
494
745
1415
3780
963
313
2840
2210
`
 `
241,'61 

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