materia nº 753/2022

ANEXO ÚNICO
Praça Hilmar Machado de Oliveira, Nº 102
Williams, Garça – SP. CEP: 17402-001
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GARÇA - SP
NOVEMBRO
2022
Página 2 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
EQUIPE TÉCNICA
André Pazzini Bomfim
Diretor Executivo - SAAE Garça
Carlos Henrique Stocco Ortolan
Engenheiro Ambiental - SAAE Garça
Cristiane de Farias
Engenheira Civil - SAAE Garça
Daniel Piola Netto
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Eduardo Crema Murgo
Engenheiro Civil – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Érika Bicalho Buchignani
Bióloga – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Flávio Alfredo Cotait 
Assessor de Gabinete - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Maria Ângela De Castro Panzieri
Engenheira Florestal – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Maria Thereza Ricci Sartori
Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Rodrigo Grossi Nerilo
Engenheiro Civil – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Coordenação do Grupo Executivo Local
Cristiane de Farias
Engenheira Civil - SAAE Garça
Página 3 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................32
2 OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GARÇA .................................................33
3 CARACTERIZAÇÃO GERAL...............................................................................34
3.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO........................................................................34
3.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS.......................................................................37
3.3 ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS......................................................39
3.3.1 Dados de População e estatísticas vitais de saúde ...............................39
3.3.2 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental..................................42
3.3.3 Dados econômicos e de desenvolvimento.............................................43
3.4 ASPECTOS FÍSICOS E BIÓTICOS..............................................................46
3.4.1 Geologia e relevo ..................................................................................46
3.4.2 Aspectos Climáticos e pluviosidade.......................................................47
3.4.3 Vegetação .............................................................................................49
3.5 PROJEÇÃO POPULACIONAL .....................................................................50
3.6 LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS...............................................51
4 DIAGNÓSTICO....................................................................................................55
4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA......................................................................55
4.1.1 Descrição das estruturas existentes ......................................................55
4.1.2 Macromedição, micromedição e perdas ................................................79
4.1.3 Outorgas................................................................................................90
4.1.4 Tratamento e qualidade.........................................................................92
4.1.5 Universalização .....................................................................................94
4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO......................................................................96
4.2.1 Descrição das estruturas existentes ......................................................96
4.2.2 Macromedição, micromedição e estimativa de vazão.......................... 119
4.2.3 Outorgas.............................................................................................. 123
4.2.4 Tratamento e qualidade....................................................................... 124
4.2.5 Universalização ................................................................................... 127
4.3 ESTRUTURA TARIFÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO E INADIMPLÊNCIA ...... 130
4.4 DRENAGEM............................................................................................... 135
4.4.1 Bacias hidrográficas do município de Garça........................................ 135
4.4.2 Drenagem urbana................................................................................ 148
4.4.3 Drenagem rural.................................................................................... 195
4.4.4 Universalização ................................................................................... 198
4.5 RESÍDUOS SÓLIDOS................................................................................ 200
Página 4 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.1 Apresentação ...................................................................................... 200
4.5.2 Histórico CICOP - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de 
Resíduos Sólidos do Centro Oeste Paulista ...................................................... 202
4.5.3 Metodologia específica ........................................................................ 203
4.5.4 Origem, volume, caracterização, destinação e disposição final de resíduos 
sólidos ............................................................................................................ 206
4.5.5 Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos........................... 234
5 OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO............................ 235
5.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................ 236
5.1.1 Objetivos e Metas................................................................................ 237
5.1.2 Indicadores.......................................................................................... 249
5.2 DRENAGEM............................................................................................... 268
5.2.1 Objetivos e Metas................................................................................ 269
5.2.2 Indicadores.......................................................................................... 274
5.3 RESÍDUOS SÓLIDOS................................................................................ 281
5.3.1 Objetivos e Metas................................................................................ 282
5.3.2 Indicadores.......................................................................................... 287
6 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES.............................................................. 291
6.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................ 292
6.1.1 AEP1. Programa de setorização de redes de abastecimento de água 292
6.1.2 AEP2. Programa de saneamento rural ................................................ 294
6.1.3 AEP3. Programa de qualidade em processos de tratamento de água e 
efluentes............................................................................................................ 295
6.1.4 AEP4. Programa de compliance ambiental.......................................... 296
6.1.5 AEP5. Programa de redução e controle de perdas.............................. 297
6.1.6 AEP6. Programa de ampliação e renovação dos sistemas operacionais de 
água e esgoto.................................................................................................... 300
6.1.7 AEP7. Programa de implantação de Centro de Controle Operacional . 304
6.1.8 AEP8. Programa de manutenção em unidades operacionais do sistema de 
água e esgoto.................................................................................................... 305
6.1.9 AEP9. Programa de automação da operação do sistema de abastecimento 
de água ............................................................................................................ 306
6.1.10 AEP10. Programa de fiscalização em redes de esgotamento sanitário308
6.1.11 AEP11. Programa de destinação adequada de resíduos..................... 308
6.1.12 AEP12. Programa de educação ambiental .......................................... 309
6.1.13 AEP13. Programa de gestão comercial ............................................... 310
6.2 DRENAGEM............................................................................................... 326
6.2.1 DP1. Programa de adequação e ampliação do sistema de macrodrenagem
............................................................................................................ 326
6.2.2 DP2. Programa de redução de assoreamento dos corpos hídricos ..... 327
Página 5 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.2.3 DP3. Programa de adequação e ampliação do sistema de microdrenagem
............................................................................................................ 329
6.2.4 DP4. Programa de gerenciamento dos serviços de manejo de águas 
pluviais ............................................................................................................ 329
6.3 RESÍDUOS SÓLIDOS................................................................................ 340
6.3.1 RSP1. Programa de gestão e manejo dos resíduos sólidos ................ 340
6.3.2 RSP2. Programa de gestão e manejo dos resíduos da construção civil e 
volumosos ......................................................................................................... 343
6.3.3 RSP3. Programa de gestão e manejo dos resíduos recicláveis........... 344
6.3.4 RSP4. Programa municipal de educação ambiental ............................ 346
7 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA................................................ 354
7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.................................................................... 356
7.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO.................................................................... 359
7.3 DRENAGEM............................................................................................... 361
7.4 RESÍDUOS SÓLIDOS................................................................................ 363
8 ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DE GARÇA .............................................................................................. 366
9 PARTICIPAÇÃO SOCIAL .................................................................................. 368
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 392
11 ANEXO I – FONTES DE FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAIS 
RELACIONADAS AO SANEAMENTO...................................................................... 397
11.1 Referências Bibliográficas .......................................................................... 398
Página 6 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
LISTA DE ABREVIATURAS
Sigla Descrição
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
APP Área de Preservação Permanente
CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CICOP Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do 
Centro Oeste Paulista
COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CVS Centro de Vigilância Sanitária Estadual
DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica
EAB Estação Elevatória de Água Bruta
EAT Estação Elevatória de Água Tratada
ECR Estação de Captação e Recalque
EEE Estação Elevatória de Esgoto
EPE Estação de Passagem de Esgoto
ETA Estação de Tratamento de Água
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
FUNASA Fundação Nacional da Saúde
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano
PEV Ponto de Entrega Voluntária
PIB Produto Interno Bruto
PGRS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PMG Prefeitura Municipal de Garça
PMGIRS Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Página 7 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
R Rua
RA Região Administrativa
RASP Resíduos de Atividades Agrossilvopastoril
RCC Resíduos da Construção Civil 
RDO Resíduos Sólidos Domiciliares
REEE Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos
RSI Resíduos Sólidos Industriais
RG Região de Governo
RPU Resíduos Sólidos Públicos
RSB Resíduo do Serviço de Saneamento Básico
RSS Resíduos dos Serviços de Saúde
RSU Resíduos Sólidos Urbanos
SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
SAMA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
SIA Sistema Integrado de Arrecadação
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SIMA Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente
SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SNVS Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
SUASA Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UPA Unidade de produção agropecuária
UPMR Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis
UVRCC Usina de Valorização de Resíduos de Construção Civil
UVRS Unidade de Valorização dos Resíduos Sólidos
UVS Unidade de Valorização Sustentável
VRP Válvula redutora de pressão
Página 8 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 – Distância do município de Garça a alguns municípios do estado de São 
Paulo ..........................................................................................................................39
Tabela 3.2 – População total, urbana e rural no município de Garça..........................39
Tabela 3.3 – Valor adicionado bruto a preços correntes em 2019, no município de Garça
...................................................................................................................................43
Tabela 3.4 – Taxa de crescimento populacional entre décadas, conforme projeção da 
Fundação SEADE, de 2000 a 2050 ............................................................................50
Tabela 3.5 – Variação populacional urbana, rural, total e grau de urbanização em Garça, 
conforme projeção da Fundação SEADE, de 2000 a 2050 .........................................50
Tabela 3.6 – Variação no número de domicílios e no número de habitantes por domicílio 
em Garça, conforme projeção da Fundação SEADE, de 2000 a 2050........................51
Tabela 3.7 – Variação populacional urbana, rural e total em Garça, conforme projeção 
do Plano Estadual de Saneamento de 2020 a 2050 ...................................................51
Tabela 3.8 – Variação populacional total em Garça, conforme projeção do Plano de 
bacia das unidades de gerenciamento de recursos hídricos dos rios Aguapeí e Peixe, 
de 2019 a 2027...........................................................................................................51
Tabela 4.1 – Quantidade de hidrômetros instalados, categorizados pela idade de 
instalação ...................................................................................................................83
Tabela 4.2 – Número de hidrômetros em função do local de instalação, conforme 
levantamento de agosto de 2021................................................................................84
Tabela 4.3 – Consumo de água medido e faturado para cada categoria de consumo, em 
2021 ...........................................................................................................................84
Tabela 4.4 – Consumo de água medido e faturado para cada setor, em 2021 ...........87
Tabela 4.5 – Volumes macromedidos mensalmente em 2021 nas adutoras B2 e Tibiriçá, 
e volume total aduzido à ETA (soma das duas adutoras descontando as perdas em 
lavagens)....................................................................................................................88
Tabela 4.6 – Produção de água em 2021 no setor ETA Jafa......................................88
Tabela 4.7 – Estimativa de perda de água a partir da micromedição e macromedição 
anuais em alguns setores ...........................................................................................89
Tabela 4.8 – Vazão consumida estimada pela população, em função do número de lotes 
do setor.......................................................................................................................90
Tabela 4.9 – Quantidade de ligações de esgoto por categoria de consumo ............. 120
Tabela 4.10 – Número de ligações de esgoto e volume produzido anualmente nas ETEs
................................................................................................................................. 121
Tabela 4.11 – Variação dos parâmetros de qualidade do tratamento nas ETEs do 
município de 31 de maio de 2021 a 31 de maio de 2022.......................................... 126
Tabela 4.12 – Variação dos parâmetros de qualidade nos corpos hídricos que recebem 
o efluente das ETEs do município de 31 de maio de 2021 a 31 de maio de 2022 .... 126
Tabela 4.13 – Estrutura tarifária para os serviços de água e esgoto no SAAE de Garça
................................................................................................................................. 130
Tabela 4.14 – Faturamento mensal do SAAE de Garça e taxa de inadimplência, a partir 
de valores consolidados em 03 de junho de 2022 .................................................... 132
Página 9 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 4.15 – Quantidade de ligações por faixa de consumo, considerando os meses 
de abril, maio e junho de 2022.................................................................................. 133
Tabela 4.16 – Extensão e área das bacias hidrográficas da área urbana avaliadas no 
presente trabalho...................................................................................................... 137
Tabela 4.17 – Área ocupada por cada tipo de uso do solo no município de Garça, 
conforme Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuárias (LUPA) 
2016/2017................................................................................................................. 195
Tabela 4.18 – Estradas rurais de Garça listadas pelo Plano diretor municipal de controle 
de erosão rural de Garça – SP ................................................................................. 196
Tabela 4.19 – Quantidade total estimada de resíduos sólidos gerados, em função do 
tipo, em 2021............................................................................................................ 206
Tabela 4.20 – Quantidade total de material processado pela Cooperativa Recicla Garça 
na Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis, de dezembro de 2021 a junho 
de 2022..................................................................................................................... 212
Tabela 4.21 – Despesa média mensal e anual com resíduos sólidos no município de 
Garça........................................................................................................................ 234
Tabela 6.1 – Custo total dos investimentos previstos para cada um dos componentes do 
saneamento.............................................................................................................. 291
Página 10 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
LISTA DE QUADROS
Quadro 4.1 – Poços do sistema de abastecimento de água do SAAE de Garça e da 
Prefeitura Municipal de Garça.....................................................................................62
Quadro 4.2 – Reservatórios do sistema de abastecimento de água do SAAE de Garça
...................................................................................................................................68
Quadro 4.3 – Estado de conservação das unidades de reservação do SAAE de Garça
...................................................................................................................................70
Quadro 4.4 – Principais características das bombas do Sistema de Abastecimento de 
Água do SAAE de Garça ............................................................................................76
Quadro 4.5 – Principais características dos transformadores do Sistema de 
Abastecimento de Água do SAAE de Garça...............................................................78
Quadro 4.6 – Macromedidores instalados no SAAE de Garça e suas características.81
Quadro 4.7 – Característica das calhas parshall instaladas nas captações da B2 ......81
Quadro 4.8 – Sensores de nível instalados em reservatórios .....................................82
Quadro 4.9 – Totalização do consumo de água medido e faturado nas ligações da 
categoria industrial, em 2021......................................................................................84
Quadro 4.10 – Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos do sistema de 
abastecimento de água de Garça, junto ao DAEE......................................................91
Quadro 4.11 – Comparação entre a estimativa de volume necessário no dia de maior 
consumo ao volume diário outorgado disponível para abastecer o setor específico. ..92
Quadro 4.12 – Informações sobre dosagem de produtos químicos na ETA de Garça 93
Quadro 4.13 – Estruturas de tratamento da ETE Peixe ..............................................98
Quadro 4.14 – Estruturas de tratamento da ETE Tibiriçá.......................................... 101
Quadro 4.15 – Estruturas de tratamento da ETE Jafa............................................... 105
Quadro 4.16 – Principais características das EEEs do sistema de esgotamento sanitário 
do SAAE de Garça: destinação do efluente captado, existência de gerador, tipo de pré￾tratamento e existência de calha parshall ................................................................. 108
Quadro 4.17 – Estado de conservação das EEEs do SAAE de Garça...................... 111
Quadro 4.18 – Principais características das bombas das ETEs e EEEs do Sistema de 
Esgotamento Sanitário do SAAE de Garça............................................................... 115
Quadro 4.19 – Principais características dos geradores das EEEs do Sistema de 
Esgotamento Sanitário do SAAE de Garça............................................................... 118
Quadro 4.20 – Principais características dos transformadores do Sistema de 
Esgotamento Sanitário do SAAE de Garça............................................................... 118
Quadro 4.21 – Características dos medidores ultrassônicos de nível instalados nas 
ETEs do município.................................................................................................... 119
Quadro 4.22 – Consumo total medido e faturado de ligações com poços artesianos, para 
as quais é cobrado esgoto, em 2021 ........................................................................ 120
Quadro 4.23 – Vazão de esgoto estimada pela população, em função do número de 
lotes no setor............................................................................................................ 122
Quadro 4.24 – Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos em nome do SAAE de 
Garça........................................................................................................................ 124
Página 11 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.25 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Santo Antônio. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 152
Quadro 4.26 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
do Patrimônio. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema,
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 153
Quadro 4.27 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Nova Garça. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 156
Quadro 4.28 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Distrito Industrial 2. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada 
problema, visando as próximas etapas do plano ...................................................... 157
Quadro 4.29 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Ribeirão 
Tibiriçá. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, visando 
as próximas etapas do plano .................................................................................... 158
Quadro 4.30 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Morada do Sol. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 164
Quadro 4.31 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Parque Real. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 165
Quadro 4.32 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
da Cascata. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 166
Quadro 4.33 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Águas da Jafa. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano....................................................................... 169
Quadro 4.34 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Santo Antônio ........ 170
Quadro 4.35 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego do Patrimônio......... 170
Quadro 4.36 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Nova Garça ........... 173
Quadro 4.37 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Distrito Industrial 2 . 177
Quadro 4.38 – Dispositivos de drenagem próximos ao Ribeirão Tibiriçá................... 178
Quadro 4.39 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Morada do Sol ....... 181
Quadro 4.40 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Parque Real........... 182
Quadro 4.41 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego da Cascata ............ 184
Quadro 4.42 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Águas da Jafa........ 186
Quadro 4.43 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Água Costa Machado
................................................................................................................................. 186
Quadro 4.44 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Distrito Empresarial186
Quadro 4.45 – Bacias de detenção e retenção existentes no município de Garça.... 187
Quadro 4.46 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no 
município de Garça................................................................................................... 208
Quadro 4.47 – Roteiro da coleta de RDO no município de Garça, informando a 
frequência e o local. As cores dos setores estão em consonância com a Figura 4.5.10
Página 12 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
................................................................................................................................. 209
Quadro 4.48 – Especificações técnicas dos veículos de coleta RDO em Garça. ...... 210
Quadro 4.49 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais 
recicláveis no município de Garça ............................................................................ 213
Quadro 4.50 – Roteiro da coleta seletiva no município de Garça, informando a 
frequência e o local................................................................................................... 213
Quadro 4.51 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da zona 
rural no município de Garça...................................................................................... 215
Quadro 4.52 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da varrição de vias 
públicas no município de Garça................................................................................ 216
Quadro 4.53 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da limpeza de 
bueiros no município de Garça ................................................................................. 217
Quadro 4.54 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da poda e 
erradicação de árvores no município de Garça......................................................... 218
Quadro 4.55 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da poda e 
erradicação de árvores no município de Garça......................................................... 219
Quadro 4.56– Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes do uso de 
embalagens de defensivos agrícolas no município de Garça.................................... 220
Quadro 4.57 – Etapas da gestão dos pneumáticos inservíveis no município de Garça
................................................................................................................................. 224
Quadro 4.58 – Etapas da gestão do óleo comestível usado e contaminado no município 
de Garça................................................................................................................... 225
Quadro 4.59 – Etapas da gestão do óleo lubrificante usado no município de Garça. 226
Quadro 4.60 – Etapas da gestão de resíduos de construção civil no município de Garça
................................................................................................................................. 227
Quadro 4.61 – Empresas de prestação de serviço de coleta de entulhos em caçambas, 
no município de Garça.............................................................................................. 227
Quadro 4.62 – Etapas da gestão de resíduos de serviço de saúde do Grupo A2 
(carcaças, peças anatômicas e vísceras animais) no município de Garça................ 231
Quadro 4.63 – Etapas da gestão de resíduos de serviço de saúde do Grupo B e E no 
município de Garça................................................................................................... 231
Quadro 4.64 – Detalhamento da produção de resíduos (lodo) no tratamento de água e 
esgoto no município de Garça .................................................................................. 233
Quadro 5.1 – Objetivos e metas para o abastecimento de água do município de Garça, 
com indicação da situação da infraestrutura, focos de atuação, nível de prioridade e 
indicadores para acompanhamento.......................................................................... 238
Quadro 5.2 – Objetivos e metas para o esgotamento sanitário do município de Garça, 
com indicação da situação da infraestrutura, focos de atuação, nível de prioridade e 
indicadores para acompanhamento.......................................................................... 242
Quadro 5.3 – Objetivos e metas comuns ao abastecimento de água e ao esgotamento 
sanitário, com indicação da situação da infraestrutura, focos de atuação, nível de 
prioridade e indicadores para acompanhamento ...................................................... 244
Quadro 5.4 – Objetivos e metas financeiros do sistema de abastecimento de água e 
sistema de esgotamento sanitário, com indicação da situação da infraestrutura, focos 
de atuação, nível de prioridade e indicadores para acompanhamento...................... 248
Página 13 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.5 – Indicadores operacionais de Água, com indicação do código e nome, o 
objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa atual.................. 250
Quadro 5.6 – Indicadores operacionais de Esgoto, com indicação do código e nome, o 
objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa atual.................. 256
Quadro 5.7 – Indicadores Financeiros, com indicação do código e nome, o objetivo, a 
periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa atual................................... 262
Quadro 5.8 – Informações utilizadas para cálculo dos indicadores estabelecidos, 
indicando a unidade, a fonte da informação, a frequência de obtenção e a estimativa 
atual.......................................................................................................................... 262
Quadro 5.9 – Objetivos e metas para o sistema de Drenagem urbana e rural, com 
indicação da situação da infraestrutura, focos de atuação, nível de prioridade e 
indicadores para acompanhamento.......................................................................... 270
Quadro 5.10 – Indicadores operacionais de Drenagem, com indicação do código e 
nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa atual .... 275
Quadro 5.11 – Indicadores financeiros de Drenagem, com indicação do código e nome, 
o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa atual............... 278
Quadro 5.12 – Informações utilizadas para cálculo dos indicadores estabelecidos, 
indicando a unidade, a fonte da informação, a frequência de obtenção e a estimativa 
atual.......................................................................................................................... 278
Quadro 5.13 – Objetivos e metas para o sistema de gestão de resíduos sólidos do 
município de Garça, com indicação da situação da infraestrutura, focos de atuação, nível 
de prioridade e indicadores para acompanhamento ................................................. 283
Quadro 5.14 – Indicadores operacionais de resíduos sólidos, com indicação do código 
e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa atual . 288
Quadro 5.15 – Informações utilizadas para cálculo dos indicadores estabelecidos, 
indicando a unidade, a fonte da informação, a frequência de obtenção e a estimativa 
atual.......................................................................................................................... 290
Quadro 6.1 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo 
estimado relativos ao sistema de abastecimento de água ........................................ 312
Quadro 6.2 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo 
estimado relativos ao sistema de esgotamento sanitário .......................................... 316
Quadro 6.3 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo 
estimado comuns ao sistema de abastecimento de água e ao sistema de esgotamento 
sanitário.................................................................................................................... 318
Quadro 6.4 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo 
estimado, relativos a aspectos financeiros do sistema de abastecimento de água e de 
esgotamento sanitário............................................................................................... 321
Quadro 6.5 – Custo total de execução de projetos e ações relativos ao abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, por período e total ............................................... 322
Quadro 6.6 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo 
estimado, relativos à drenagem urbana e rural ......................................................... 335
Quadro 6.7 – Custo total de execução de projetos e ações relativos à drenagem urbana 
e rural, por período e total......................................................................................... 339
Quadro 6.8 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo 
estimado, relativos ao Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos............................... 349
Quadro 6.9 – Custo total de execução de projetos e ações relativos aos resíduos sólidos, 
Página 14 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
por período e total..................................................................................................... 353
Quadro 7.1 – Contato dos órgãos governamentais que podem ser acionados em 
situações de emergência .......................................................................................... 355
Quadro 7.2 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de abastecimento de água........................................................ 356
Quadro 7.3 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de abastecimento de água........................................................ 359
Quadro 7.4 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de drenagem ............................................................................ 361
Quadro 7.5 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos.................................... 364
Quadro 11.1 – Programas estaduais e federais para obtenção de recursos visando a 
melhoria do saneamento municipal........................................................................... 397
Página 15 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1.1 – Trem de passageiros da Cia. Paulista, entre Vera Cruz e Garça “Tração 
a óleo diesel: Município de Garça (SP)” – 1960..........................................................36
Figura 3.2.1 – Localização do município de Garça em relação ao estado de São Paulo.
...................................................................................................................................37
Figura 3.2.2 – Garça e seus municípios limítrofes ......................................................38
Figura 3.2.3 – Limite municipal traçado sobre imagem do Google Satélite .................38
Figura 3.3.1 – Taxa de natalidade (por mil habitantes) de 1980 a 2019 do município de 
Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do 
Estado de São Paulo ..................................................................................................40
Figura 3.3.2 – Taxa de fecundidade (por mil habitantes) de 1980 a 2019 do município 
de Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do 
Estado de São Paulo ..................................................................................................40
Figura 3.3.3 – Taxa de Mortalidade da População de 15 a 34 anos (por cem mil 
habitantes nessa faixa etária) de 1980 a 2019 do município de Garça, da Região de 
Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do Estado de São Paulo..41
Figura 3.3.4 – Taxa de Mortalidade da População de 60 anos e mais (por cem mil 
habitantes nessa faixa etária) de 1980 a 2019 do município de Garça, da Região de 
Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do Estado de São Paulo..41
Figura 3.3.5 – Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) de 1980 a 2019 do 
município de Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de 
Marília e do Estado de São Paulo...............................................................................42
Figura 3.3.6 – Variação de internações hospitalares e óbitos decorrentes de Doenças 
Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) no município de Garça, 
de 2010 a 2021...........................................................................................................43
Figura 3.3.7 – PIB per capita de 2002 a 2018 do município de Garça, da Região de 
Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do Estado de São Paulo..44
Figura 3.3.8 – Rendimento médio do total de empregos formais de 1999 a 2019 do 
município de Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de 
Marília e do Estado de São Paulo...............................................................................45
Figura 3.4.1 – Precipitação mensal média registrada pela ANA (Agência Nacional de 
Águas e Saneamento Básico) no município de Garça, com base em cinco estações 
convencionais e dados registrados de 1938 a 2020 ...................................................48
Figura 3.4.2 – Precipitação anual registrada pela ANA (Agência Nacional de Águas e 
Saneamento Básico) no município de Garça, com base em cinco estações 
convencionais e dados registrados de 1938 a 2020 ...................................................48
Figura 3.4.3 – Precipitação mensal registrada pela CATI (Coordenadoria de Assistência 
Técnica Integral) no município de Garça, de 2019 a 2022, em uma estação localizada 
na Escola Agrícola......................................................................................................49
Figura 4.1.1 – Mapa com as estruturas do sistema de abastecimento de água de Garça
...................................................................................................................................56
Figura 4.1.2 – Vista da ECR B1 ..................................................................................57
Figura 4.1.3 – Barragem da captação superficial de água do Córrego da Cascata, na 
ECR B1.......................................................................................................................57
Página 16 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.4 – Situação atual da barragem do Córrego da Cascata............................57
Figura 4.1.5 – Poço de sucção da ECR B1, em que se pode ver à esquerda a tubulação 
de entrada da água captada no Poço Guarani............................................................58
Figura 4.1.6 – Bombas instaladas na ECR B1 ............................................................58
Figura 4.1.7 – Alagamento ocorrido na ECR B1 em 19 de fevereiro de 2022 .............59
Figura 4.1.8 – Alagamento ocorrido na ECR B1 em 19 de fevereiro de 2022 .............59
Figura 4.1.9 – Tanque de concreto aberto da ECR B2................................................60
Figura 4.1.10 – Tanque de concreto aberto da ECR B2..............................................60
Figura 4.1.11 – Trilha de drenos da ECR B2 ..............................................................60
Figura 4.1.12 – Canaleta que escoa a água coletada pelos drenos para o tanque de 
concreto da ECR B2 ...................................................................................................60
Figura 4.1.13 – Represa Cascata que escoa por gravidade para o tanque de concreto 
da ECR B2..................................................................................................................60
Figura 4.1.14 – Comporta em madeira na Represa Cascata, que controla a vazão de 
água captada..............................................................................................................60
Figura 4.1.15 – Bombas instaladas na ECR B2 ..........................................................60
Figura 4.1.16 – Captação de água por terceiros na represa Cascata .........................60
Figura 4.1.17 – Barramento de concreto da Captação Tibiriçá ...................................61
Figura 4.1.18 – Tubulação de recalque em risco devido à erosão do Ribeirão Tibiriçá61
Figura 4.1.19 – Poço da Escola Silvio Sartori .............................................................63
Figura 4.1.20 – Poço Parque Jayme Nogueira Miranda (CART).................................63
Figura 4.1.21 – Macromedidor do poço Jayme Nogueira Miranda (CART) .................63
Figura 4.1.22 – Poço Adrianita....................................................................................63
Figura 4.1.23 – Poço Le Sorelle..................................................................................63
Figura 4.1.24 – Poço Guarani.....................................................................................63
Figura 4.1.25 – Distrito Empresarial............................................................................63
Figura 4.1.26 – Poço Jafa 01......................................................................................63
Figura 4.1.27 – Poço Jafa 02......................................................................................63
Figura 4.1.28 – Poço Serra Geral 1 ............................................................................63
Figura 4.1.29 – Etapa de mistura rápida e coagulação realizada na ETA Garça.........64
Figura 4.1.30 – Floculadores mecânicos da ETA Garça .............................................64
Figura 4.1.31 – Decantadores da ETA Garça .............................................................64
Figura 4.1.32 – Filtros da ETA Garça..........................................................................64
Figura 4.1.33 – Tanque em que a água da lavagem dos filtros e decantadores é 
armazenada até ser recirculada para a ETA Garça ....................................................65
Figura 4.1.34 – Tanque em que a água da lavagem dos filtros e decantadores é 
armazenada até ser recirculada para a ETA Garça ....................................................65
Figura 4.1.35 – Fissuras existentes na ETA Garça .....................................................65
Figura 4.1.36 – Filtro da Mina de Jafa.........................................................................66
Página 17 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.37 – Reservatório de concreto enterrado na captação Tibiriçá, de 100 m3
.67
Figura 4.1.38 – Reservatório de concreto enterrado próximo à Feira Livre de Garça, de 
volume indefinido........................................................................................................67
Figura 4.1.39 – Reservatório de concreto enterrado ETA 01, de 4.800 m3.................68
Figura 4.1.40 – Reservatório de concreto enterrado ETA 02, de 2.400 m3.................68
Figura 4.1.41 – Reservatório Metálico ETA, de 1.300 m3
............................................69
Figura 4.1.42 – Reservatório de concreto Central, de 450 m3
.....................................69
Figura 4.1.43 – Reservatório de concreto Rebelo, de 1.000 m3
..................................69
Figura 4.1.44 – Reservatório metálico Jd. Nova Garça (Comute), de 500 m3
.............69
Figura 4.1.45 – Reservatório enterrado de concreto Adrianita, de 80 m3
....................69
Figura 4.1.46 – Reservatório metálico Vila Araceli (CREA), de 1.000 m3
....................69
Figura 4.1.47 – Reservatório metálico Jd. Sol Nascente (Sesi), de 1.000 m3
..............69
Figura 4.1.48 – Reservatório metálico Le Sorelle, de 60 m3
........................................69
Figura 4.1.49 – Reservatório metálico Ecoville, de 200 m3
.........................................70
Figura 4.1.50 – Reservatório metálico Campo Belo, de 70 m3
....................................70
Figura 4.1.51 – Reservatório metálico Europa, de 120 m3
..........................................70
Figura 4.1.52 – Reservatório metálico ETA Jafa 02, de 100 m3
, e reservatório de 
concreto ETA Jafa 01, de 80 m3
.................................................................................70
Figura 4.1.53 – Reservatório metálico Vista Verde 1 em Jafa, de 50 m3 ....................70
Figura 4.1.54 – Reservatório metálico do Parque Jayme Nogueira Miranda...............70
Figura 4.1.55 – Setores de abastecimento de água de Garça ....................................72
Figura 4.1.56 – Em vermelho, áreas com alta pressão de água no sistema de 
abastecimento de Garça, e em azul, áreas e trechos com baixa pressão...................73
Figura 4.1.57 – Localização das VRPs instaladas na rede do sistema de abastecimento 
de água do SAAE de Garça. VRP 1: R Guarantã, 2: Av Victor Hugo Boareto; 3: R Cicero 
Guanaes; 4: Rua Doutor João Ribeiro. .......................................................................74
Figura 4.1.58 – Cloro e flúor utilizados nos reservatórios ETA Jafa 01 e ETA Jafa 02 93
Figura 4.1.59 – Em azul, área parcelada que não é abastecida pela rede de água, 
denominada “Portal do Sol” ........................................................................................95
Figura 4.2.1 – Mapa com as estruturas do sistema de esgotamento sanitário de Garça
...................................................................................................................................97
Figura 4.2.2 – Entrada e acesso da ETE Peixe...........................................................99
Figura 4.2.3 – Gradeamento da ETE Peixe e tambores utilizados para armazenamento 
dos resíduos ...............................................................................................................99
Figura 4.2.4 – Caixa de areia da ETE Peixe ............................................................. 100
Figura 4.2.5 – Calha parshall da ETE Peixe ............................................................. 100
Figura 4.2.6 – Valas onde os resíduos do gradeamento são dispostos .................... 100
Figura 4.2.7 – Medidor ultrassônico que registra a vazão afluente à ETE Peixe....... 100
Figura 4.2.8 – Lagoa aerada da ETE Peixe .............................................................. 100
Figura 4.2.9 – Lagoa aerada da ETE Peixe .............................................................. 100
Página 18 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.10 – Lagoa de decantação da ETE Peixe ................................................ 100
Figura 4.2.11 – Lagoa de lodo da ETE Peixe............................................................ 100
Figura 4.2.12 – Tanque de contato da ETE Peixe..................................................... 101
Figura 4.2.13 – Escada de aeração da ETE Peixe.................................................... 101
Figura 4.2.14 – Plataforma para descarregamento de esgoto, localizada antes do pré￾tratamento da ETE Peixe.......................................................................................... 101
Figura 4.2.15 – Painéis elétricos dos aeradores da ETE Peixe................................. 101
Figura 4.2.16 – Entrada e acesso da ETE Tibiriçá.................................................... 103
Figura 4.2.17 – Entrada e acesso da ETE Tibiriçá.................................................... 103
Figura 4.2.18 – Gradeamento, caixa de areia e calha parshall da ETE Tibiriçá ........ 103
Figura 4.2.19 – Caixa de areia da ETE Tibiriçá......................................................... 103
Figura 4.2.20 – Calha parshall da ETE Tibiriçá......................................................... 103
Figura 4.2.21 – Medidor ultrassônico que registra a vazão afluente.......................... 103
Figura 4.2.22 – Lagoa anaeróbia da ETE Tibiriçá ..................................................... 103
Figura 4.2.23 – Lagoa anaeróbia da ETE Tibiriçá e bags ao fundo........................... 103
Figura 4.2.24 – Lagoa facultativa da ETE Tibiriçá..................................................... 104
Figura 4.2.25 – Lagoa facultativa da ETE Tibiriçá..................................................... 104
Figura 4.2.26 – Lagoa de maturação da ETE Tibiriçá ............................................... 104
Figura 4.2.27 – Saída da lagoa de maturação da ETE Tibiriçá ................................. 104
Figura 4.2.28 – Bags de lodo armazenadas próximo à lagoa anaeróbia................... 104
Figura 4.2.29 – Bags de lodo armazenadas próximo à lagoa facultativa................... 104
Figura 4.2.30 – Escada de aeração da ETE Tibiriçá ................................................. 104
Figura 4.2.31 – Entrada da ETE Jafa........................................................................ 106
Figura 4.2.32 – Portão de acesso à ETE Jafa........................................................... 106
Figura 4.2.33 – Caixa de areia e calha parshall da ETE Jafa.................................... 106
Figura 4.2.34 – Filtro da ETE Jafa ............................................................................ 106
Figura 4.2.35 – Tanque de aeração da ETE Jafa...................................................... 107
Figura 4.2.36 – Painéis elétricos dos aeradores da ETE Jafa ................................... 107
Figura 4.2.37 – Painéis elétricos dos aeradores da ETE Jafa ................................... 107
Figura 4.2.38 – Reforma em andamento na ETE Jafa .............................................. 107
Figura 4.2.39 – EEE Distrito Industrial 1 ................................................................... 109
Figura 4.2.40 – EEE Distrito Industrial 2 ................................................................... 109
Figura 4.2.41 – EEE Monte Verde 1 ......................................................................... 109
Figura 4.2.42 – EEE Nova Garça.............................................................................. 109
Figura 4.2.43 – EEE Nova Garça.............................................................................. 109
Figura 4.2.44 – EEE Jd. Morumbi ............................................................................. 109
Figura 4.2.45 – EEE Paineiras 1............................................................................... 109
Figura 4.2.46 – EEE Paineiras 2............................................................................... 109
Página 19 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.47 – EEE Portal do Lago.......................................................................... 109
Figura 4.2.48 – EEE Portal do Lago.......................................................................... 109
Figura 4.2.49 – EEE Residencial do Bosque ............................................................ 110
Figura 4.2.50 – EEE São Sebastião.......................................................................... 110
Figura 4.2.51 – EEE Jd. Vista Verde 1 (Jafa)............................................................ 110
Figura 4.2.52 – EEE Cemitério ................................................................................. 110
Figura 4.2.53 – EPE Comerciários............................................................................ 110
Figura 4.2.54 – EPE Morada do Sol.......................................................................... 110
Figura 4.2.55 – EEE Paineiras 1............................................................................... 110
Figura 4.2.56 – EEE Paineiras 2............................................................................... 110
Figura 4.2.57 – EEE Monte Verde 2 ......................................................................... 110
Figura 4.2.58 – Caixa de esgoto em rede próxima à esquina da Rua Tupi com a Rua 
São Paulo, em que há registros de extravasamento constantemente....................... 113
Figura 4.2.59 – Pontos de extravasamento de rede de esgoto no município de Garça
................................................................................................................................. 113
Figura 4.2.60 – Localização das EEEs e ETEs no município, e divisão dos lotes 
existentes no cadastro da Prefeitura Municipal de Garça, em função da destinação dos 
efluentes................................................................................................................... 122
Figura 4.2.61 – Em laranja são indicados os lotes da região “Chácara Paineiras” em que 
fossas sépticas são utilizadas para disposição final do esgoto produzido pela população
................................................................................................................................. 127
Figura 4.2.62 – Em lilás, área parcelada sem abastecimento pela rede de água e coleta 
pela rede de esgoto, denominada “Portal do Sol” ..................................................... 128
Figura 4.2.63 – Em laranja são indicados os lotes da região de chácaras Adrianita em 
que fossas sépticas são utilizadas para disposição final do esgoto produzido pela 
população................................................................................................................. 129
Figura 4.2.64 – Em lilás, área parcelada sem abastecimento de água e coleta de esgoto, 
adjacente ao Aeródromo público de Garça "Álvaro Scutari"...................................... 129
Figura 4.3.1 – Variação do valor das tarifas de 2014 a 2022 .................................... 131
Figura 4.3.2 – Variação do índice de inadimplência de 30, 90 e 180 dias, a partir de 
valores consolidados em 1º de janeiro e 1º de julho de 2019, 2020, 2021 e 2022 .... 132
Figura 4.3.3 – Valores pagos, saldo e índice de inadimplência, a partir de valores 
consolidados em 03 de junho de 2022...................................................................... 133
Figura 4.3.4 – Despesas (incluindo investimentos), receitas, investimentos e resultados 
do exercício (receitas menos despesas) do SAAE de Garça de 2014 a 2021........... 134
Figura 4.4.1 –Corpos hídricos das UGHRIs 17, 20 e 21 localizados dentro dos limites do 
município de Garça. Mapa elaborado com base nos arquivos digitais de enquadramento 
dos corpos hídricos da CETESB (2018).................................................................... 136
Figura 4.4.2 – Mapa dos municípios com sede nas UGRHIs 20 e 21. Em destaque, o 
município de Garça-SP............................................................................................. 137
Figura 4.4.3 – Divisão das bacias hidrográficas da área urbana de Garça................ 138
Figura 4.4.4 – Travessia do Ribeirão da Garça na Rodovia Comandante João Ribeiro 
de Barros.................................................................................................................. 139
Página 20 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.5 – Travessia do Ribeirão da Garça em estrada rural .............................. 139
Figura 4.4.6 – Vista da nascente do corpo hídrico na Av Presidente Vargas ............ 139
Figura 4.4.7 – Travessia do Córrego Santo Antônio sobre ponte interditada próximo à 
Garen Automação..................................................................................................... 139
Figura 4.4.8 – Margem erodida do corpo hídrico na R Gabriela................................ 140
Figura 4.4.9 – Mata ciliar do corpo hídrico após a travessia da estrada de ferro....... 140
Figura 4.4.10 – Corpo hídrico após lançamento realizado por meio de canaleta de 
drenagem, na esquina da R São Paulo com a R Tupy.............................................. 140
Figura 4.4.11 – Vista da nascente do Córrego Nova Garça, na R Antonio Ribeiro da Silva
................................................................................................................................. 140
Figura 4.4.12 – Vista da mata ciliar do Córrego Nova Garça, próximo à Estação 
Elevatória de Esgoto Nova Garça............................................................................. 140
Figura 4.4.13 – Ponte sobre o Córrego Nova Garça, próximo à Farinha Deusa........ 141
Figura 4.4.14 – Córrego Nova Garça, próximo à Farinha Deusa .............................. 141
Figura 4.4.15 – Córrego Distrito Industrial 2 antes da travessia da Rodovia Comandante 
João Ribeiro de Barros ............................................................................................. 141
Figura 4.4.16 – Área totalmente impermeabilizada na Feira Livre de Garça, adjacente à 
nascente do corpo hídrico......................................................................................... 142
Figura 4.4.17 – Campo na cabeceira da nascente do Ribeirão Tibiriçá, na R Armando 
Sales de Oliveira, entre a R José Augusto Escobar e R Severino Herminio Barbosa142
Figura 4.4.18 – Corpo hídrico próximo à esquina da R Delfino Alves com a R Jaime 
Pimentel.................................................................................................................... 142
Figura 4.4.19 – Talude do corpo hídrico próximo à esquina da R Delfino Alves com a R 
Jaime Pimentel ......................................................................................................... 142
Figura 4.4.20 – Corpo hídrico próximo à esquina da R Delfino Alves com a R Jaime 
Pimentel.................................................................................................................... 142
Figura 4.4.21 – Mata ciliar do corpo hídrico próximo à esquina da R Delfino Alves com 
a R Jaime Pimentel................................................................................................... 142
Figura 4.4.22 – Placa de inauguração da ponte que dá acesso à ETE Tibiriçá......... 143
Figura 4.4.23 – Corpo hídrico logo após a ponte que dá acesso à ETE Tibiriçá ....... 143
Figura 4.4.24 – Vista da nascente do corpo hídrico próximo à R José Sanches ....... 143
Figura 4.4.25 – Vista da nascente do corpo hídrico próximo à R Menoti Baraldi....... 143
Figura 4.4.26 – Curso d’água próximo a um dispositivo de drenagem ...................... 143
Figura 4.4.27 – Nascente do córrego Parque Real ................................................... 144
Figura 4.4.28 – Nascente do córrego Parque Real ................................................... 144
Figura 4.4.29 – Vista do local onde o Córrego Parque Real passa a escoar 
superficialmente, devido a canalização das minas.................................................... 144
Figura 4.4.30 – Vista do local onde o Córrego Parque Real passa a escoar 
superficialmente, devido a canalização das minas.................................................... 144
Figura 4.4.31 – Córrego Parque Real próximo à travessia na futura EEE Monte Verde 2
................................................................................................................................. 144
Figura 4.4.32 – EEE Monte Verde 2, adjacente ao Córrego Parque Real. Há uma rede 
Página 21 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
de chegada do efluente na EEE sobre o corpo hídrico. ............................................ 144
Figura 4.4.33 – Mata ciliar na nascente do Córrego da Cascata, próximo ao bairro São 
Sebastião.................................................................................................................. 146
Figura 4.4.34 – Travessia sobre a nascente do Córrego da Cascata, próximo ao bairro 
São Sebastião .......................................................................................................... 146
Figura 4.4.35 – Casa de captação de água de afluente do Córrego da Cascata para 
abastecer o Lago Artificial Prof. JK Williams ............................................................. 146
Figura 4.4.36 – Vista de um afluente do Córrego da Cascata próximo à bomba de 
captação do Lago Artificial Prof. JK Williams ............................................................ 146
Figura 4.4.37 – Travessia de tubulação de esgoto sobre o Córrego da Cascata, aos 
fundos da estação elevatória de esgoto Paineiras 2 ................................................. 146
Figura 4.4.38 – Vista do Córrego da Cascata aos fundos da estação elevatória de esgoto 
Paineiras 2................................................................................................................ 146
Figura 4.4.39 – Vista do Córrego da Cascata próximo à R Angelo Rossato ............. 146
Figura 4.4.40 – Vista do Córrego da Cascata sobre ponte ao lado da Captação B1. 147
Figura 4.4.41 – Vista do Córrego da Cascata sobre ponte ao lado da Captação B1. 147
Figura 4.4.42 – Vegetação próxima à nascente do Córrego Águas da Jafa, na R Sete de 
Setembro.................................................................................................................. 147
Figura 4.4.43 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Córrego da Cascata, 
Córrego Patrimônio, Ribeirão da Garça e Córrego Santo Antônio ............................ 149
Figura 4.4.44 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Ribeirão Tibiriçá e Córrego 
Parque Real.............................................................................................................. 150
Figura 4.4.45 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Córrego Morada do Sol, 
Córrego Distrito Industrial 2 e Córrego Nova Garça.................................................. 150
Figura 4.4.46 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Córrego Águas da Jafa, 
Córrego Águas Costa Machado e Córrego Distrito Empresarial ............................... 151
Figura 4.4.47 – Vista da Av Presidente Vargas, entre a R Santo Antônio e R Santa 
Eulália, onde a água escoa em velocidade elevada durante precipitações intensas. 152
Figura 4.4.48 – Av Presidente Vargas, em frente ao posto Angélica, onde ocorrem 
alagamentos durante precipitações intensas ............................................................ 152
Figura 4.4.49 – R Getulio Vargas, entre a R Santa Eulália e a R Mery Blumer, onde 
ocorrem empoçamentos durante precipitações intensas .......................................... 153
Figura 4.4.50 – R Edgard de Castro Marques, esquina com a R Anália de Almeida, onde 
a água escoa em velocidade elevada durante precipitações intensas ...................... 153
Figura 4.4.51 – R Edgard de Castro Marques, esquina com a Av Presidente Vargas, 
onde a água escoa em velocidade elevada durante precipitações intensas ............. 153
Figura 4.4.52 – Esquina da Av Dr Labieno da Costa Machado com a Alameda Mathias 
Manchini, em que ocorrem alagamentos durante precipitações intensas.................. 154
Figura 4.4.53 – Esquina da Av Dr Labieno da Costa Machado com a Alameda Mathias 
Manchini, em que ocorrem alagamentos durante precipitações intensas.................. 154
Página 22 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.54 – Av Labieno da Costa Machado, entre a R Carlos Gomes e a R Dona 
Maria de Barros, em que ocorrem alagamentos durante precipitações intensas....... 155
Figura 4.4.55 – Esquina da Av Presidente Vargas com a R da Estação, em que ocorrem 
alagamentos durante precipitações intensas ............................................................ 155
Figura 4.4.56 – Esquina da Av Dr Labieno da Costa Machado com a Av Faustina, em 
que ocorrem alagamentos durante precipitações intensas ....................................... 155
Figura 4.4.57 – Esquina da Av Faustina com a Av Dr Rafael Paes de Barros, a partir da 
qual há fluxo de água para a Av Labieno da Costa Machado ................................... 155
Figura 4.4.58 – Esquina da Av Dr Labieno da Costa Machado com a Av Faustina, em 
que ocorrem alagamentos durante precipitações intensas ....................................... 155
Figura 4.4.59 – Esquina da Av Dr Labieno da Costa Machado com a R Vinte Sete de 
Dezembro, em que ocorrem alagamentos durante precipitações intensas ............... 155
Figura 4.4.60 – Esquina da R Francisco da Silva Braga com a Brasil Joli, onde a água 
escoa com grande velocidade durante precipitações intensas.................................. 156
Figura 4.4.61 – Esquina da R Francisco da Silva Braga com a Brasil Joli, onde a água 
escoa com grande velocidade durante precipitações intensas.................................. 156
Figura 4.4.62 – R Francisco da Silva Braga, entre R José Rosário e Av Faustina, onde 
ocorrem empoçamentos durante precipitações intensas .......................................... 156
Figura 4.4.63 – Av Faustina, esquina com a R São João, onde ocorrem empoçamentos 
durante precipitações intensas ................................................................................. 156
Figura 4.4.64 – R Cel Deputado Manoel Joaquim Fernandes, esquina com a R Dez de 
Dezembro, onde ocorrem alagamentos durante precipitações intensas. Em algumas 
ocorrências, a água escoa por cima das calçadas.................................................... 157
Figura 4.4.65 – Boca de lobo na R Cel Deputado Manoel Joaquim Fernandes, esquina 
com a R Dez de Dezembro, onde ocorrem alagamentos durante precipitações intensas. 
Abertura superior para absorver a água escoada na calçada. .................................. 157
Figura 4.4.66 – R Maria Isabel, entre R José Rosário e Av Faustina, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações intensas ........................................................ 157
Figura 4.4.67 – Av Vererador Anézio Telles, da R Valter Alves de Souza até a R Maria 
Conceição Santos Silva que recebe águas pluviais de várias ruas e não possui rede de 
drenagem ................................................................................................................. 158
Figura 4.4.68 – Av Labieno da Costa Machado, esquina com a R Ari Rosário em trecho 
sem rede de drenagem em que há empoçamento durante precipitações intensas ... 158
Figura 4.4.69 – Boca de leão obstruída por resíduos na R Heitor Penteado............. 160
Figura 4.4.70 – Boca de lobo na esquina da R Silvio Serveline com R Heitor penteado
................................................................................................................................. 160
Figura 4.4.71 – R Heitor Penteado............................................................................ 160
Figura 4.4.72 – Trecho sem boca de lobo esquina R Voluntários e R Heitor Penteado
................................................................................................................................. 160
Figura 4.4.73 – R Cel Joaquim Piza, esquina com a R Heitor Penteado, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 160
Figura 4.4.74 –R Cel Joaquim Piza, esquina com a R Heitor Penteado, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 160
Figura 4.4.75 – R Sargento Wilson Abel de Oliveira, esquina com a R Minas Gerais, 
onde ocorrem empoçamentos .................................................................................. 160
Página 23 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.76 – Tubulação de 20 mm em bueiro na esquina da R Sargento Wilson Abel 
de Oliveira com a R Minas Gerais............................................................................. 160
Figura 4.4.77 – R Sargento Wilson Abel de Oliveira, esquina com a R Tiradentes, onde 
ocorrem empoçamentos ........................................................................................... 161
Figura 4.4.78 – R Cel Joaquim Piza, esquina com a R Tiradentes, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 161
Figura 4.4.79 – R Cel Joaquim Piza, esquina com a R. Alfredo de Souza Castro, onde 
ocorre elevada velocidade de escoamento durante precipitações intensas .............. 161
Figura 4.4.80 – Final da Av. Victor Hugo Boareto, próximo à Av. Vereador Olivio Turato
................................................................................................................................. 161
Figura 4.4.81 – Erosão lateral na Av. Victor Hugo Boareto, próximo à Av. Vereador Olivio 
Turato ....................................................................................................................... 161
Figura 4.4.82 – R Dr Miguel Bruno Ferreira em que a topografia é bastante plana... 161
Figura 4.4.83 – R Dr Miguel Bruno Ferreira esquina com a R Damásio Valejo Vasques, 
onde ocorrem empoçamentos .................................................................................. 161
Figura 4.4.84 – R João Bento, esquina com a R Mario Marangão, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 162
Figura 4.4.85 – R Mario Marangão, esquina com a R Miguel Bruno Ferreira, onde 
ocorrem empoçamentos ........................................................................................... 162
Figura 4.4.86 – R Cel Joaquim Piza, esquina com a R Mario Marangão, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 162
Figura 4.4.87 – R Sargento Wilson Abel de Oliveira, esquina com a R José Lourenço, 
onde ocorrem empoçamentos .................................................................................. 162
Figura 4.4.88 – R Nabor Silva, entre a R Cel Joaquim Piza e a R Barão do Rio Branco, 
com baixa declividade............................................................................................... 162
Figura 4.4.89 – R Jose Vizotto, esquina com a R Albano Vizotto, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 162
Figura 4.4.90 – R Pref. Salviano Pereira, esquina a R Airton Vollet, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 162
Figura 4.4.91 – R Pref. Salviano Pereira, entre a R Antenor Lara Campos e a R 
Caramuru, com baixa declividade............................................................................. 162
Figura 4.4.92 – Fim da R Antenor Lara Campos, próximo à R José Augusto Escobar, 
onde o fluxo de água supera a boca de lobo existente e escoa superficialmente até o 
corpo hídrico............................................................................................................. 163
Figura 4.4.93 – Boca de lobo no fim da R Antenor Lara Campos, próximo à R José 
Augusto Escobar ...................................................................................................... 163
Figura 4.4.94 – R Padre Toledo Leite, esquina com a R José Augusto Escobar, onde 
ocorrem alagamentos durante precipitações intensas .............................................. 163
Figura 4.4.95 – Dispositivo de drenagem na R Padre Toledo Leite, esquina com a R 
José Augusto Escobar, onde ocorrem alagamentos durante precipitações intensas 163
Figura 4.4.96 – R André Luis, esquina com a R Delfino Alves, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações intensas ........................................................ 163
Figura 4.4.97 – R Antenor Lara Campos, esquina com a R Severino Herminio Barbosa, 
onde a água fica empoçada por semanas, além de haver o acúmulo de sujeira....... 163
Página 24 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.98 – R Melchiades Nery de Castro, onde ocorrem empoçamentos durante 
precipitações intensas .............................................................................................. 163
Figura 4.4.99 – R Carlos Ferrari, esquina com a R França, onde ocorrem alagamentos 
durante precipitações intensas ................................................................................. 164
Figura 4.4.100 – Empoçamento na R Carlos Ferrari, esquina com a R França......... 164
Figura 4.4.101 – Av Labieno da Costa Machado, entre a R Alvino de Oliveira e a R Valter 
Alves de Souza, onde a água não escoa devido à obstrução da sarjeta................... 164
Figura 4.4.102 – R Carlos Ferrari, entre a R Altomiro Antunes Moreira e a R Antonio 
Calvo, em que há elevado fluxo de água durante precipitações intensas ................. 164
Figura 4.4.103 – R Sergipe, esquina com a R Minas Gerais, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 165
Figura 4.4.104 – R Carlos Ferrari, esquina com a R Dez de Novembro, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 165
Figura 4.4.105 – R Carlos Ferrari, esquina com a R Targino Nunes, onde ocorrem 
empoçamentos ......................................................................................................... 165
Figura 4.4.106 – Rotatória da Av Labieno da Costa Machado, esquina com a Av da 
Saudade, onde ocorrem alagamentos durante precipitações intensas ..................... 166
Figura 4.4.107 – Tubulação de captação de água pluvial na rotatória da Av Labieno da 
Costa Machado, esquina com a Av da Saudade, onde ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas .............................................................................................. 166
Figura 4.4.108 – R Maria Helena, entre a R Vinte Sete de Setembro e a R Alberto Alves, 
onde ocorrem alagamentos durante precipitações intensas...................................... 167
Figura 4.4.109 – Av Paineiras, esquina com a R Ipê e a R Peroba, em que não há 
pavimentação e ocorrem empoçamentos durante precipitações intensas................. 167
Figura 4.4.110 – R Peroba, esquina com a R Araruva, onde ocorrem empoçamentos 
durante precipitações intensas ................................................................................. 168
Figura 4.4.111 – R Humberto Joly com R Simone Regina Pavani, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações intensas ........................................................ 168
Figura 4.4.112 – Av Paineiras, esquina com R Imbuia, onde ocorrem empoçamentos 
durante precipitações intensas ................................................................................. 168
Figura 4.4.113 – R Nelo de Stefani esquina com a R Domingos Scurachio, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações intensas ........................................................ 168
Figura 4.4.114 – R Dona Maria de Barros, esquina com a R Fausto Floriano, onde há 
empoçamento durante precipitações intensas .......................................................... 168
Figura 4.4.115 – R General Glicério, esquina com a R Júlio Prestes, em vista do trecho 
entre a R Quinze de Novembro e a R Fausto Floriano, onde há empoçamento durante 
precipitações intensas .............................................................................................. 168
Figura 4.4.116 – R Fausto Floriano de Toledo entre a R Rodolfo Miranda e a R Vinte e 
Sete de Dezembro, onde ocorrem empoçamentos durante precipitações intensas .. 169
Figura 4.4.117 – R Fausto Floriano de Toledo entre a Treze de Maio e a R Alberto Alves, 
onde ocorrem empoçamentos durante precipitações intensas.................................. 169
Figura 4.4.118 – R Sete de Setembro, onde há sedimentação de solo devido ao 
empoçamento........................................................................................................... 169
Figura 4.4.119 – Dispositivo na R Sete de Setembro para coleta de água pluvial..... 169
Página 25 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.120 – Dispositivo de drenagem existente na R Otávio ............................. 171
Figura 4.4.121 – Dispositivo de drenagem existente na R Otávio ............................. 171
Figura 4.4.122 – Dispositivo de drenagem existente na R Gabriela.......................... 171
Figura 4.4.123 – Fundo degradado do dispositivo de drenagem existente na R Gabriela
................................................................................................................................. 171
Figura 4.4.124 – Rachadura no dispositivo de drenagem da R Gabriela................... 172
Figura 4.4.125 – Árvore em erosão adjacente ao dispositivo de drenagem da R Gabriela, 
comprometendo a estabilidade do talude.................................................................. 172
Figura 4.4.126 – Dissipador de drenagem em gabião na R Sete de Setembro, recebendo 
a água à montante.................................................................................................... 172
Figura 4.4.127 – Água acumulada adjacente ao dissipador de drenagem em gabião na 
R Sete de Setembro ................................................................................................. 172
Figura 4.4.128 – Dispositivo de drenagem após a travessia na R Sete de Setembro172
Figura 4.4.129 – Corpo hídrico após o dispositivo de drenagem na travessia na R Sete 
de Setembro ............................................................................................................. 172
Figura 4.4.130 – Erosão em curso ao lado do dispositivo de drenagem ao fim da R 
Francisco da Silva Braga, comprometendo a estabilidade da alvenaria.................... 172
Figura 4.4.131 – Dispositivo de drenagem ao fim da R Francisco da Silva Braga, onde 
há uma erosão em curso devido à alteração de direção do córrego ......................... 172
Figura 4.4.132 – Canaleta de drenagem degradada na esquina da R Tupy com a R São 
Paulo ........................................................................................................................ 173
Figura 4.4.133 – Canaleta de drenagem degradada na esquina da R Tupy com a R São 
Paulo ........................................................................................................................ 173
Figura 4.4.134 – Local onde havia a canaleta de drenagem degradada na esquina da R 
Tupy com a R São Paulo, que conduz a água até o corpo hídrico............................ 173
Figura 4.4.135 – Dispositivo de drenagem na R Antonio Ribeiro da Silva, onde há uma 
erosão profunda devido à falta de dissipador. A água é lançada abaixo após escoar pelo 
concreto.................................................................................................................... 174
Figura 4.4.136 – Talude alto devido à erosão na nascente do corpo hídrico, à jusante do 
lançamento da drenagem superficial na R Antonio Ribeiro da Silva ......................... 174
Figura 4.4.137 – Erosão ao lado do dispositivo de drenagem na R Antonio Ribeiro da 
Silva, comprometendo a estabilidade da canaleta .................................................... 174
Figura 4.4.138 – Erosão ao lado do dispositivo de drenagem na R Capitão Isaias 
Rodrigues Martins..................................................................................................... 175
Figura 4.4.139 – Dispositivo de drenagem na R Capitão Isaias Rodrigues Martins, onde 
os tubos foram deslocados e está ocorrendo processo erosivo ................................ 175
Figura 4.4.140 – Dispositivo de drenagem na esquina da R Rosário Martino com a R 
Luiz Valsecchi........................................................................................................... 175
Figura 4.4.141 – Dissipador de drenagem na R Luiz Valsecchi. O corpo hídrico é 
canalizado da R Rosário Martino até este ponto, em que passa a escoar 
superficialmente........................................................................................................ 175
Figura 4.4.142 – Vista do dissipador na R Luiz Valsecchi, onde está ocorrendo processo 
erosivo à jusante do lançamento e o gabião está rompido........................................ 175
Figura 4.4.143 – Erosão causada pela drenagem superficial em dispositivo sem 
Página 26 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
dissipador, na R Aparecido Martins, adjacente à EEE Nova Garça .......................... 175
Figura 4.4.144 – Grande quantidade de água parada no dispositivo da R Aparecido 
Martins, adjacente à EEE Nova Garça. Tubo deslocado na vala .............................. 176
Figura 4.4.145 – Dispositivo de drenagem deslocado da rede de drenagem do bairro 
Nova Garça, próximo à esquina da Av Perimetral com a R Luiz Valsecchi ............... 176
Figura 4.4.146 – Erosão próximo ao Córrego Nova Garça, na R Aparecido Martins. No 
local, a água coletada é lançada sem dissipador, fora do curso hídrico.................... 176
Figura 4.4.147 – Boca de lobo na R Aparecido Martins que capta água e direciona para 
tubulação sem dissipador ......................................................................................... 176
Figura 4.4.148 – Rede de drenagem do bairro Jd. Morumbi, ao fim da R Alice Lopes 
Miranda da Silva....................................................................................................... 176
Figura 4.4.149 – Tubos de concreto da rede de drenagem do bairro Jd. Morumbi, 
deslocados por erosão.............................................................................................. 176
Figura 4.4.150 – Tubos de concreto da rede de drenagem do bairro Jd. Morumbi, 
deslocados por erosão.............................................................................................. 177
Figura 4.4.151 – Chegada do corpo hídrico após travessia da linha férrea, na R Alice 
Lopes Miranda da Silva e adjacente à rede de drenagem do Jd. Morumbi ............... 177
Figura 4.4.152 – Caixa de drenagem adjacente à linha férrea e próximo ao cemitério, 
que recebe o que é captado em tubulações de drenagem no Distrito Industrial 2..... 177
Figura 4.4.153 – Chegada da água captada pela caixa de drenagem do Distrito Industrial 
2, após travessia da linha férrea ............................................................................... 177
Figura 4.4.154 – Caixa de drenagem na margem direita da nascente do Ribeirão Tibiriçá
................................................................................................................................. 179
Figura 4.4.155 – Tubulação de entrada da caixa de drenagem na margem direita da 
nascente do Ribeirão Tibiriçá.................................................................................... 179
Figura 4.4.156 – Tubulação de saída da caixa de drenagem na margem direita da 
nascente do Ribeirão Tibiriçá.................................................................................... 179
Figura 4.4.157 – Rachadura na estrutura da caixa de drenagem na margem direita da 
nascente do Ribeirão Tibiriçá.................................................................................... 179
Figura 4.4.158 – Dissipador na margem direita da nascente do corpo hídrico, na esquina 
da R Antenor Lara Campos com a R Severino Herminio Barbosa ............................ 179
Figura 4.4.159 – Talude alto na nascente do Córrego Tibiriçá .................................. 179
Figura 4.4.160 – Dispositivo de drenagem na nascente do corpo hídrico ao final da R 
São Carlos, próximo à R José Augusto Escobar....................................................... 179
Figura 4.4.161 – Talude alto no corpo hídrico ao final da R São Carlos, próximo à R José 
Augusto Escobar ...................................................................................................... 179
Figura 4.4.162 – Mata ciliar do corpo hídrico próximo ao dissipador da R Cezarino 
Cardinali ................................................................................................................... 180
Figura 4.4.163 – Mata ciliar na R Oswaldo Moretti, próximo do dissipador da travessia 
sobre o Ribeirão Tibiriçá ........................................................................................... 180
Figura 4.4.164 – Dispositivo de drenagem do loteamento São Lucas, próximo à R 
Vereador Joaquim Rodrigues Fonseca Brandão. O processo erosivo ameaça a rede de 
esgoto que está próxima ao local.............................................................................. 180
Figura 4.4.165 – Dispositivo de drenagem do loteamento São Lucas, próximo à R 
Página 27 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Vereador Joaquim Rodrigues Fonseca Brandão. Tubos deslocados devido a processo 
erosivo...................................................................................................................... 180
Figura 4.4.166 – Dispositivo de drenagem loteamento Jd. Monte Verde, com falhas na 
estrutura ................................................................................................................... 180
Figura 4.4.167 – Dispositivo de drenagem loteamento Jd. Monte Verde, com falhas na 
estrutura ................................................................................................................... 180
Figura 4.4.168 – Dispositivo de drenagem na travessia próximo ao núcleo de apoio ao 
migrante.................................................................................................................... 180
Figura 4.4.169 – Erosão causada pela passagem de água em travessia próximo ao 
núcleo de apoio ao migrante..................................................................................... 180
Figura 4.4.170 – Estrada rural sobre o corpo hídrico próximo ao núcleo de apoio ao 
migrante.................................................................................................................... 181
Figura 4.4.171 – Dissipador de drenagem em gabião na tubulação de drenagem 
superficial do Jd. Morada do Sol............................................................................... 181
Figura 4.4.172 – Tubulação de drenagem superficial do Jd. Morada do Sol ............. 181
Figura 4.4.173 – Dissipador de drenagem em gabião na tubulação de drenagem 
superficial do Jd. Morada do Sol, adjacente à EP de esgoto Morada do Sol............. 182
Figura 4.4.174 – Tubulação de drenagem superficial do Jd. Morada do Sol, adjacente à 
EP de esgoto Morada do Sol .................................................................................... 182
Figura 4.4.175 – Dispositivo de drenagem no Córrego Parque Real, onde há uma erosão 
profunda devido à falta de dissipador. A água apenas é lançada abaixo após escoar 
pelo concreto ............................................................................................................ 182
Figura 4.4.176 – Dispositivo de drenagem no Córrego Parque Real, que recebe três 
tubulações de drenagem superficial e uma tubulação que coleta água de minas que 
foram canalizadas..................................................................................................... 183
Figura 4.4.177 – Tubo da drenagem do Jd. Zapata, deslocado por processos erosivos
................................................................................................................................. 183
Figura 4.4.178 – Tubo remanescente da drenagem do Jd. Zapata, que foi deslocado por 
meio de processos erosivos...................................................................................... 183
Figura 4.4.179 – Erosão onde havia rede de drenagem do Jd. Zapata..................... 183
Figura 4.4.180 – Local onde pode estar localizado o dissipador do loteamento Monte 
Verde, no Córrego Parque Real................................................................................ 183
Figura 4.4.181 – Local onde pode estar localizado o dissipador do loteamento Monte 
Verde, no Córrego Parque Real................................................................................ 183
Figura 4.4.182 – Dissipador de drenagem na R Maria Helena, que visa a reduzir a 
velocidade da água da bacia de detenção da R Carvalho de Barros ........................ 185
Figura 4.4.183 – Ponto da R Maria Helena que recebe a água do dissipador de 
drenagem ................................................................................................................. 185
Figura 4.4.184 – Dissipador de drenagem na R Ataliba Leonel. Tubulações à esquerda 
e à direita são de redes de drenagem superficial, e a central coleta água do lago e de 
minas que foram canalizadas ................................................................................... 185
Figura 4.4.185 – Vista do dissipador de drenagem do lago, onde está ocorrendo 
processo erosivo à jusante do lançamento ............................................................... 185
Figura 4.4.186 – Dissipador do Jd. São Benedito, entregue em 2021, com falhas em sua 
estrutura ................................................................................................................... 185
Página 28 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.187 – Dissipador do Jd. São Benedito, entregue em 2021, com falhas em sua 
estrutura processo erosivo à jusante do lançamento ................................................ 185
Figura 4.4.188 – Erosão na drenagem do bairro Residencial do Bosque.................. 185
Figura 4.4.189 – Erosão na drenagem do bairro Residencial do Bosque.................. 185
Figura 4.4.190 – Erosão na drenagem do bairro Residencial do Bosque.................. 186
Figura 4.4.191 – Erosão na drenagem do bairro Residencial do Bosque.................. 186
Figura 4.4.192 – Dissipador da bacia de retenção do Distrito Empresarial ............... 187
Figura 4.4.193 – Bacia de detenção do Jd. Le Sorelle.............................................. 188
Figura 4.4.194 – Dispositivo da bacia de detenção do Jd. Le Sorelle ....................... 188
Figura 4.4.195 – Bacia de detenção do Jd. Ecoville.................................................. 189
Figura 4.4.196 – Dispositivo da bacia de detenção do Jd. Ecoville ........................... 189
Figura 4.4.197 – Lago 1 que recebe a água afluente da bacia de detenção do Jd. Ecoville
................................................................................................................................. 189
Figura 4.4.198 – Lago 2 que recebe a água afluente da bacia de detenção do Jd. Ecoville
................................................................................................................................. 189
Figura 4.4.199 – Bacia de retenção 1 do bairro São Sebastião e do Jd. Ecoville...... 189
Figura 4.4.200 – Bacia de retenção 1 do bairro São Sebastião e do Jd. Ecoville...... 189
Figura 4.4.201 – Bacia de retenção 2 do bairro São Sebastião e do Jd. Ecoville...... 189
Figura 4.4.202 – Bacia de detenção próxima ao Lago Artificial Prof. JK Williams ..... 189
Figura 4.4.203 – Bacia de detenção próxima ao Lago Artificial Prof. JK Williams ..... 190
Figura 4.4.204 – Bacia de detenção do Residencial Gran Villagio ............................ 190
Figura 4.4.205 – Bacia de detenção do Residencial Gran Villagio ............................ 190
Figura 4.4.206 – Bacia de detenção do Jd. Vista Verde............................................ 190
Figura 4.4.207 – Dispositivo da bacia de detenção do Jd. Vista Verde ..................... 190
Figura 4.4.208 – Cercamento a ser concluído da bacia de retenção do Distrito 
Empresarial .............................................................................................................. 190
Figura 4.4.209 – Bacia de retenção do Distrito Empresarial...................................... 190
Figura 4.4.210 – Árvore crescendo dentro de boca de lobo na esquina da R Humberto 
Joly com a R Simone Regina Pavani ........................................................................ 191
Figura 4.4.211 – R Maria do Carmo Abido, onde há acúmulo de resíduos na área de 
preservação permanente no Córrego Parque Real................................................... 191
Figura 4.4.212 – R Luiz Valsecchi, onde há acúmulo de resíduos no Córrego Nova Garça
................................................................................................................................. 191
Figura 4.4.213 – R Sete de Setembro, onde há acúmulo de resíduos logo após a entrada 
de água no Córrego do Patrimônio ........................................................................... 191
Figura 4.4.214 – Resíduos acumulados na nascente do Córrego Nova Garça, à jusante 
do lançamento da drenagem superficial na R Antonio Ribeiro da Silva .................... 192
Figura 4.4.215 – PV de drenagem sem tampão e oculto pela vegetação, próximo à R 
Menoti Baraldi........................................................................................................... 192
Figura 4.4.216 – PV de drenagem sem tampão e oculto pela vegetação, próximo à R 
Menoti Baraldi........................................................................................................... 192
Página 29 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.217 – Boca de lobo com tampa de concreto solta na R Carlos Ferrari, esquina 
com a R França ........................................................................................................ 192
Figura 4.4.218 – Estrada rural GAR-455 ou Estrada B1, em que não há saídas para a 
água ......................................................................................................................... 196
Figura 4.4.219 – Estrada rural GAR-339 ou Estrada da Corredeira, em que o leito está 
encaixado entre os barrancos................................................................................... 196
Figura 4.4.220 – Solo exposto e arenoso em cultura de mandioca, desencadeando 
erosão laminar e transporte de sedimentos .............................................................. 198
Figura 4.4.221 – Processos erosivos (sulcos e ravinas) desencadeados em meia 
encosta na bacia hidrográfica do Córrego da Cascata.............................................. 198
Figura 4.5.1 – Localização do Consórcio Intermunicipal do Centro-Oeste Paulista... 202
Figura 4.5.2 – Canais, Cores e Resíduos Enquadrados no Plano de Coleta Seletiva do 
município de Garça................................................................................................... 204
Figura 4.5.3 – Caminhão da PMG utilizado para coleta de amostras para a realização 
da gravimetria dos RDO ........................................................................................... 205
Figura 4.5.4 – Amostras coletadas sendo descarregadas para triagem.................... 205
Figura 4.5.5 – Triagem (recicláveis, orgânico e rejeitos) das amostras coletadas em 
19/08 em 2021.......................................................................................................... 205
Figura 4.5.6 – Pesagem dos materiais triados .......................................................... 205
Figura 4.5.7 – Pesagem por classificação dos resíduos triados................................ 205
Figura 4.5.8 – Equipe da SAMA e funcionários da empresa Macchione que participaram 
da execução da gravimetria...................................................................................... 205
Figura 4.5.9 – Percentual de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos observados na 
gravimetria realizada em Resíduos Sólidos Domiciliares realizadas no município .... 207
Figura 4.5.10 – Mapa correspondente a Rota dos Resíduos Sólidos Domiciliares e 
Comerciais no município de Garça ........................................................................... 209
Figura 4.5.11 – Caminhão com caçamba compactadora (Coleta domiciliar e comercial)
................................................................................................................................. 210
Figura 4.5.12 – Demarcação da área total do antigo aterro sanitário, área do aterro 
controlado encerrado em 27/04/2022, e área da atual Unidade de Valorização dos 
Resíduos Sólidos do município................................................................................. 211
Figura 4.5.13 – Entrada do Aterro Sanitário Particular (Revita - Marília (SP)............ 211
Figura 4.5.14 – Balança Rodoviária existente no aterro sanitário ............................. 211
Figura 4.5.15 – Unidade de Valorização Sustentável (Aterro Sanitário).................... 211
Figura 4.5.16 – Carreta do município de Garça descarregando no aterro................. 211
Figura 4.5.17 – Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR - Recicla 
Garça) ...................................................................................................................... 214
Figura 4.5.18 – Moega para recepção e posterior triagem dos materiais recicláveis 
coletados .................................................................................................................. 214
Figura 4.5.19 – Esteira para a triagem dos materiais recicláveis .............................. 214
Figura 4.5.20 – Disposição dos rejeitos .................................................................... 214
Figura 4.5.21 – Prensa vertical ................................................................................. 215
Página 30 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.22 – Triturador de vidros .......................................................................... 215
Figura 4.5.23 – Equipamento de varrição mecanizada ............................................. 217
Figura 4.5.24 – Coleta de resíduos realizada no projeto Cidade Limpa .................... 219
Figura 4.5.25 – Galpão para armazenamento de embalagens vazias de defensivos 
agrícolas................................................................................................................... 220
Figura 4.5.26 – Resíduos separados em baias e sacos............................................ 220
Figura 4.5.27 – Baias existentes no galpão .............................................................. 221
Figura 4.5.28 – Armazenamento dos resíduos.......................................................... 221
Figura 4.5.29 – Coletor de substâncias contaminantes proveniente dos resíduos .... 221
Figura 4.5.30 – Reservatório para substâncias contaminantes ................................. 221
Figura 4.5.31 – Pontos de coleta para o descarte de pilhas e baterias ..................... 222
Figura 4.5.32 – Coleta de pilha efetuado em campanha da SAMA ........................... 223
Figura 4.5.33 – Caminhão da associação Reciclanip coletando os pneus. ............... 225
Figura 4.5.34 – Entrada do Aterro de Inertes ............................................................ 229
Figura 4.5.35 – Identificação para disposição de resíduos da construção civil.......... 229
Figura 4.5.36 – Identificação para a disposição dos móveis ..................................... 229
Figura 4.5.37 – Identificação para a disposição dos galhos e restos de jardinagem 
(resíduos verdes)...................................................................................................... 229
Figura 4.5.38 – Cobrimento vegetal para estabilização do talude ............................. 229
Figura 4.5.39 – Sistema de drenagem e águas pluviais............................................ 229
Figura 4.5.40 – Escada hidráulica para amortizar a velocidade da chuva................. 230
Figura 4.5.41 – Área do aterro de inertes cercada por arame farpado...................... 230
Figura 7.4.1 – Convite para a audiência divulgado na rede social do SAAE de Garça
................................................................................................................................. 368
Figura 7.4.2 – Convite para a audiência divulgado na rede social da Prefeitura Municipal 
de Garça................................................................................................................... 369
Figura 7.4.3 – Convite para a audiência divulgado no site da Prefeitura................... 369
Figura 7.4.4 – Lista de presença da primeira audiência pública para elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça
................................................................................................................................. 370
Figura 7.4.5 – Ata da primeira audiência pública para elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça.................. 371
Figura 7.4.6 – Divulgação dos links com o texto do Diagnóstico de Água e Esgoto no 
site da Prefeitura Municipal de Garça ....................................................................... 373
Figura 7.4.7 – Divulgação do evento em rede social da imprensa de Garça “Garça News”
................................................................................................................................. 373
Figura 7.4.8 – Divulgação do evento em jornal local “Mais” ...................................... 374
Figura 7.4.9 – Convite para a audiência divulgado na rede social da Prefeitura Municipal 
de Garça................................................................................................................... 375
Figura 7.4.10 – Convite para a audiência divulgado na rede social do SAAE de Garça
................................................................................................................................. 376
Página 31 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.11 – Lista de presença da segunda audiência pública para elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Garça........................................................................................................................ 376
Figura 7.4.12 – Ata da segunda audiência pública para elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça............. 377
Figura 7.4.13 – Divulgação do evento no site do SAAE de Garça ............................ 379
Figura 7.4.14 – Divulgação do evento no site da Prefeitura Municipal de Garça....... 380
Figura 7.4.15 – Divulgação do evento no site da Associação Comercial e Industrial de 
Garça (ACIG)............................................................................................................ 381
Figura 7.4.16 – Convite para a audiência divulgado na rede social da Prefeitura 
Municipal de Garça................................................................................................... 382
Figura 7.4.17 – Convite para a audiência divulgado na rede social do SAAE de Garça
................................................................................................................................. 383
Figura 7.4.18 – Convite para o evento no site da Associação Comercial e Industrial de 
Garça (ACIG)............................................................................................................ 383
Figura 7.4.19 – Lista de presença da terceira audiência pública para elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Garça (a data do documento está incorreta, visto que ocorreu dia 18 de outubro) ... 384
Figura 7.4.20 – Ata da terceira audiência pública para elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça.................. 385
Figura 7.4.21 – Lista de presença da quarta audiência pública para elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça (a 
data do documento está incorreta, visto que ocorreu dia 19 de outubro) .................. 387
Figura 7.4.22 – Ata da quarta audiência pública para elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça.................. 388
Figura 7.4.23 – Divulgação do evento na rede social da Prefeitura Municipal de Garça
................................................................................................................................. 390
Figura 7.4.24 – Divulgação do evento em jornal local “Mais” .................................... 391
Página 32 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
1 INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos de Garça foi elaborado pela equipe técnica do Grupo Executivo Local, nomeada 
conforme Portaria Nº 34.758/2022. As atividades foram realizadas de maneira a 
contemplar todos os elementos mínimos exigidos no Art. 19 da Lei Federal Nº
11.445/2007 (que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico) sendo: 
diagnóstico, objetivos e metas, programas, projetos e ações, indicadores de 
acompanhamento e ações de emergência e contingência; e o conteúdo mínimo 
explicitado no Art. 19 da Lei Federal Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de 
Resíduos Sólidos.
O plano trata dos quatro componentes do saneamento, conforme a Lei Federal 
Nº 11.445/2007: i) .abastecimento de água potável; ii) esgotamento sanitário; iii) limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos; iv) drenagem e manejo das águas pluviais 
urbanas. Tendo em vista a importância do manejo de águas pluviais rurais no município 
de Garça, o qual abriga importantes nascentes do Estado de São Paulo, a drenagem 
rural também foi discutida. Para cada um dos componentes havia planos elaborados 
previamente, os quais foram utilizados como base para o presente texto.
Após a conclusão dos diagnósticos, foram realizadas duas audiências públicas, 
sendo a primeira a respeito dos componentes Água e Esgoto, e a segunda dos 
componentes Resíduos Sólidos e Drenagem. Desde a primeira audiência foram 
divulgados os textos elaborados, e aberta consulta pública para participação social. Ao 
final da elaboração dos demais itens do plano, foram realizadas outras duas audiências 
públicas, para expor o que foi discutido e receber as contribuições da população. O 
presente volume contempla todos os itens discutidos no Plano Municipal de 
Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça, bem como as 
contribuições das audiências públicas e da consulta pública realizadas.
Página 33 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
2 OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 
GARÇA
O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos de Garça tem como objetivo a promoção da melhoria da salubridade ambiental 
e da saúde coletiva. Os objetivos específicos em relação aos componentes Água, 
Esgoto, Drenagem e Resíduos, são:
i. Realizar levantamento geral das estruturas existentes em cada sistema, 
para identificar os principais desafios a serem superados;
ii. Priorizar as necessidades para nortear a ação dos prestadores, visando 
à universalização e considerando a sustentabilidade econômica e 
ambiental na prestação dos serviços;
iii. Definir estratégias de atuação em situações de risco ou que possam 
prejudicar o meio ambiente;
iv. Garantir um nível razoável de atendimento pelos sistemas e serviços de 
saneamento.
Página 34 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
3 CARACTERIZAÇÃO GERAL
3.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
A história do município de Garça teve início em julho de 1916, a partir de uma 
caravana de cerca de 20 pessoas chefiadas pelo Dr. Labieno da Costa Machado, 
oriundas do município de Campos Novos Paulista (CMG, 2021). A comitiva se instalou 
às margens do Rio do Peixe, e ao descobrir um novo afluente, denominado mais tarde 
Ribeirão da Garça (devido ao grande número de aves), seguiu o curso do novo rio. A 
primeira fazenda surgiu em 1920, em torno da qual formou-se um povoado. Em 4 de 
outubro de 1924, Dr. Labieno fundou a cidade de Garça, então distrito de Campos 
Novos.
Os primeiros momentos da comunidade foram bastante inóspitos. A água tinha 
de ser buscada em locais distantes e o abastecimento de quaisquer gêneros 
alimentícios se fazia apenas nas cidades de Campos Novos e Presidente Alves, que 
ficavam a cerca de 40 quilômetros. Em 1922, vários ranchos já estavam construídos, 
além de ter surgido uma serraria, uma pequena capela em homenagem a Nossa 
Senhora das Vitórias, uma pensão, bares e outros estabelecimentos comerciais.
A vila levou inicialmente o nome de Incas, que posteriormente foi mudado para 
Italina, e então novamente alterado para Garça em função do Ribeirão da Garça. A 
primeira rua da localidade foi inaugurada em 4 de outubro de 1924, com uma grande 
festa religiosa.
Em 1926, o fazendeiro Carlos Ferrari iniciava sua produção de café no lado 
direito do rio do Peixe. A área ocupada por Ferrari pertencia ao município de Cafelândia, 
na comarca de Pirajuí. Ferrari também iniciou um programa de desenvolvimento da sua 
região e loteou uma gleba de terra. Desse modo, a cidade começou a se desenvolver 
em duas faixas distintas, que receberam o nome de Labienópolis e Ferrarópolis.
Com isso, uma forte rivalidade surgiu entre Labieno e Ferrari. Durante alguns 
anos as disputas entre os grupos aumentaram, com novos proprietários buscando criar 
as suas próprias glebas, como foi o caso de Antônio Carvalho de Barros, que criou o 
Barrópolis e Lara Campos, com a Larópolis. As disputas não se restringiam a territórios, 
e a política começou a interferir nas discussões dos grupos. 
Labienópolis tinha a sede policial do futuro município, possuindo inclusive um 
sub-delegado subordinado ao delegado de Campos Novos. Ferrarópolis, Barrópolis e 
Larópolis eram apenas bairros ligados ao município de Cafelândia. Com isso, há relatos 
de abuso de autoridade para com moradores que não fossem de Labienópolis.
Página 35 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Mesmo com tantas rivalidades, o município de Garça foi constituído e começou 
a se desenvolver, principalmente com a cultura do café. A sede, por fim, coube à parte 
de Ferrarópolis, e a sede da comarca ficou em Piratininga. A instalação do município de 
Garça se deu em 5 de maio de 1929, com a comarca do município sendo efetivada em 
12 de outubro de 1935.
Em 1920 ocorreu também a chegada de imigrantes japoneses em Garça, 
atraídos pelas colônias da região de Marília, à procura de trabalho na agricultura. Muitos 
imigrantes japoneses, antes de chegarem a Garça, moraram em colônias juntamente 
com outros imigrantes ou pessoas vindas diretamente do Japão, como ocorreu em 
colônias de Iguape, Juquiá e Mirandópolis, entre outras no Estado de São Paulo.
Zinzaburo Yamato foi um dos primeiros a se estabelecer na cidade, criando cinco 
colônias japonesas denominadas de Yamato Shokuminti na região de Vera Cruz, cidade 
vizinha a Garça, entre 1920 e 1940, local em que residiram mais de 80 famílias 
nipônicas. A comunidade japonesa foi se consolidando em Garça ao longo dos anos, 
sendo que inicialmente as mulheres se dedicavam à costura e os homens à agricultura, 
e com o passar dos anos, passaram também às atividades do comércio local.
Garça foi, ao longo do século XX, um dos principais polos de produção cafeeira 
do Brasil. Em 21 de abril de 1962, o município viu nascer em seu território uma das mais 
importantes cooperativas cafeeiras do Brasil: a Garcafé (Cooperativa dos Cafeicultores 
da Região de Garça). Atuando fortemente na representação de classe do setor cafeeiro, 
a Garcafé ajudou a fortalecer a imagem do município nacional e internacionalmente, 
como um dos principais produtores de café do Brasil. 
Desde o começo dos anos 80 ocorreu no município uma mudança de perfil 
econômico (GARÇA, 2021), em que várias indústrias de eletroeletrônica, automação de 
portões e portas e segurança eletrônica foram instaladas na cidade, gerando empregos 
e ampliando a renda local. A cidade hoje é reconhecida como "Polo de Eletroeletrônica". 
Conta ainda com uma ampla rede educacional, com uma faculdade pública (Fatec 
Garça), duas faculdades particulares e duas escolas técnicas vinculadas ao Centro 
Paulo Souza (Etec "Monsenhor Antônio Magliano" e Escola Agrícola "Deputado Paulo 
Ornellas").
O surgimento dos municípios da região Oeste do estado de São Paulo ocorreu 
principalmente ao longo das ferrovias (Figura 3.1.1). As cidades construídas em suas 
margens (como Garça, Vera Cruz, Marília, Oriente, Pompéia e Quintana) localizam-se 
nos divisores naturais da planície, situando-se distantes de fontes superficiais, e 
vizinhas às nascentes.
Página 36 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 3.1.1 – Trem de passageiros da Cia. Paulista, entre Vera Cruz e Garça “Tração 
a óleo diesel: Município de Garça (SP)” – 1960. 
Fonte: Jablonsky e Vieira, 1960.
Conforme dados do IBGE (2022), o distrito foi criado com a denominação de 
Garças, pela Lei Estadual N°2.100, de 29/12/1925, subordinado ao município de 
Campos Novos Paulista. Tornou-se o município de Garça, pela Lei Estadual N°2.330, 
de 27/12/1928; desmembrado dos municípios Assis e Pirajuí. A Lei N°2.645, de 
16/01/1936 estabeleceu as novas divisas do município, em que foram criados os 
distritos de Santa Cecília e Santo Inácio, anexados ao município de Garça. Pelo 
Decreto-Lei Estadual N°14.334, de 30/11/1944, o distrito de Santo Inácio passou a 
denominar-se Lupércio. Pela Lei Estadual N°233, de 24/12/1948, o município de Garça
foi desmembrado do distrito de Álvaro de Carvalho, sendo elevado à categoria de 
município. A mesma Lei citada cria o distrito de Alvinlândia anexando ao município de 
Garça.
Na divisão territorial datada de 01/07/1950, o município era constituído de 3 
distritos: Garça, Alvinlândia e Lupércio. Pela Lei Estadual N°2.456, de 30/12/1953, o 
distrito de Lupércio foi desmembrado do município de Garça, sendo elevado à categoria 
de município. A Lei citada criou o distrito de Jafa (ex-povoado), anexado ao município 
de Garça. Na divisão territorial de 01/07/1955, o município era constituído de 3 distritos: 
Garça, Alvinlândia e Jafa. Pela Lei Estadual N°5.285, de 18/02/1959, Alvinlândia foi 
desmembrado do município de Garça, sendo elevado à categoria de município. Na
divisão territorial de 01/07/1960, o município era constituído de 2 distritos: Garça e Jafa, 
assim permanecendo até o momento atual.
Página 37 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
3.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS
O município de Garça localiza-se no centro-oeste do Estado de São Paulo
(Figura 3.2.1), com 555,8 km2 de área, altitude média de 683 metros acima do nível do 
mar e sede situada nas coordenadas 22°12'42.3"S 49°39'12.4"W. O município está 
inserido na Região Administrativa (RA) de Marília e Região de Governo (RG) de Marília, 
fazendo divisa com os municípios de Álvaro de Carvalho e Pirajuí ao Norte, Presidente 
Alves e Gália à Leste, Alvinlândia e Lupércio ao Sul e Vera Cruz e Ocauçu à Oeste, 
conforme Figura 3.2.2 e Figura 3.2.3.
O acesso ao município de Garça, a partir da capital, pode ser feito através da 
Rodovia Castelo Branco (SP-374), que dá acesso à rodovia Prof. João Hipólito Martins 
(SP-209) pela saída 210, até o município de Botucatu, seguindo a partir daí pela rodovia 
Marechal Rondon (SP-300) até o município de Bauru, onde se acessa a rodovia 
Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) até a saída 415, que dá acesso ao 
município de Garça. O município se encontra a 413 quilômetros de São Paulo, conforme 
a Tabela 3.1, que apresenta também as distâncias a alguns outros municípios da região.
Figura 3.2.1 – Localização do município de Garça em relação ao estado de São Paulo.
Fonte: Abreu (2006).
Página 38 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 3.2.2 – Garça e seus municípios limítrofes
Figura 3.2.3 – Limite municipal traçado sobre imagem do Google Satélite
Página 39 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 3.1 – Distância do município de Garça a alguns municípios do estado de São 
Paulo
Origem Distância (km)
Marília 34,4
Bauru 76,3
Ourinhos 107,0
São Paulo 413,0
3.3 ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
3.3.1 Dados de População e estatísticas vitais de saúde
Em termos populacionais, conforme dados do IBGE (2010), Garça pode ser 
considerado um município de pequeno porte, com população total de 43.115 habitantes. 
A maior parte da população está na área urbana, conforme Tabela 3.2. A densidade 
demográfica é de 77,60 habitantes por km2 no território do município.
Tabela 3.2 – População total, urbana e rural no município de Garça
População Total População Urbana População Rural
43.115 39.192 3.923
Fonte: IBGE (2010).
A taxa de natalidade representa a relação entre os nascidos vivos de uma 
determinada unidade geográfica, ocorridos e registrados num certo período, e a 
população estimada para o período, multiplicados por 1.000. De acordo com dados da 
Fundação SEADE, em 2019 o município de Garça apresentou uma taxa de natalidade 
de 12,08 mil/habitante, inferior à RG de Marília (12,67 mil/habitante), à RA de Marília 
(12,11 mil/habitante) e ao Total do Estado de São Paulo (13,09 mil/habitante), conforme
Figura 3.3.1.
A taxa de fecundidade, por sua vez, representa uma estimativa do número médio 
de filhos que uma mulher tem ao longo da vida. Nesse sentido, esse indicador expressa 
a condição reprodutiva média das mulheres de um determinado local. A Taxa de 
Fecundidade Geral (TFG) refere-se à divisão, em um determinado ano, do total de 
nascidos vivos pela população feminina que está no período reprodutivo ou em idade 
fértil, multiplicado por mil. Em geral, considera-se idade fértil para as mulheres a faixa 
etária entre 15 e 49 anos. O município de Garça, de acordo com dados da Fundação 
Página 40 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
SEADE (2019), e conforme a Figura 3.3.2, apresentou em 2019 TFG de 46,82, valor 
inferior ao da RG de Marília (48,38), da RA de Marília (46,95) e do Total do Estado de 
São Paulo (48,14).
Figura 3.3.1 – Taxa de natalidade (por mil habitantes) de 1980 a 2019 do município de 
Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do 
Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019).
Figura 3.3.2 – Taxa de fecundidade (por mil habitantes) de 1980 a 2019 do município 
de Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do 
Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019). 
A taxa de mortalidade representa o número total de óbitos, por cem mil 
habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano 
considerado. Expressa a intensidade com a qual a mortalidade atua sobre uma 
determinada população. A taxa bruta de mortalidade é influenciada pela estrutura da 
Página 41 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
população quanto à idade e ao sexo.
A taxa de mortalidade do município de Garça foi calculada de acordo com 2 
faixas etárias: Taxa de Mortalidade da População de 15 a 34 anos (por cem mil 
habitantes nessa faixa etária), que foi 76,67 em 2019 conforme Figura 3.3.3, e Taxa de 
Mortalidade da População de 60 anos e mais (por cem mil habitantes nessa faixa etária), 
que foi 3.702,99 em 2019, conforme Figura 3.3.4.
Figura 3.3.3 – Taxa de Mortalidade da População de 15 a 34 anos (por cem mil 
habitantes nessa faixa etária) de 1980 a 2019 do município de Garça, da Região de 
Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019). 
Figura 3.3.4 – Taxa de Mortalidade da População de 60 anos e mais (por cem mil 
habitantes nessa faixa etária) de 1980 a 2019 do município de Garça, da Região de 
Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019). 
Observa-se que a Taxa de Mortalidade da População de 15 a 34 anos (por cem 
mil habitantes nessa faixa etária) do município de Garça foi inferior ao da RG de Marilia 
Página 42 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
(91,48), ao da RA de Marília (94,82) e ao do Total do Estado de São Paulo (100,31). Já 
em relação à Taxa de Mortalidade da População de 60 anos e mais (por cem mil 
habitantes nessa faixa etária), o município de Garça apresentou valor superior aos 
apresentados pela RG de Marilia (3.397,53), pela RA de Marília (3.529,27) e pelo Total 
do Estado de São Paulo (3.345,57).
A taxa de mortalidade infantil também é um indicador social importante, 
representado pelo número de crianças que morreram antes de completar um ano de 
vida a cada mil crianças nascidas vivas no período de um ano. É indicador da qualidade 
dos serviços de saúde, saneamento básico e educação de uma cidade, país ou região. 
O município de Garça apresentou taxa de mortalidade infantil de 21,40 em 2019, 
superior ao encontrado na RG de Marília (12,21), na RA de Marília (10,22) e no Total do 
Estado de São Paulo (10,93), conforme Figura 3.3.5.
Figura 3.3.5 – Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) de 1980 a 2019 do 
município de Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de 
Marília e do Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019). 
3.3.2 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental
As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAIs) 
constituem um conjunto de agravos transmissíveis à saúde, relacionados ao contexto 
ambiental, à infraestrutura, aos serviços e às instalações operacionais que contribuem 
ou dificultam a reprodução da vida. Podem estar relacionadas à inadequação dos 
sistemas e serviços de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, 
resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, proliferação de vetores; ou às condições 
precárias das habitações.
Conforme dados obtidos junto ao Sistema de Informações Hospitalares, do 
Página 43 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
DATASUS (INFOSANBAS, 2022), em 2021 ocorreram 03 internações hospitalares e 01 
óbito em consequência de DRSAI no município de Garça. A Figura 3.3.6 apresenta a 
variação no número de internações hospitalares e óbitos de 2010 a 2021. Observa-se 
que em 2021, tanto o número de internações quanto o número de óbitos foram os 
menores desde o início da série histórica.
Figura 3.3.6 – Variação de internações hospitalares e óbitos decorrentes de Doenças 
Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) no município de Garça, 
de 2010 a 2021
3.3.3 Dados econômicos e de desenvolvimento
Em 2018, o PIB do município de Garça foi R$1.192.415,75, que representou 
0,0539% do PIB do Estado de São Paulo. Conforme dados do IBGE (2019) 
apresentados na Tabela 3.3, a receita (Valor Adicionado Bruto) do setor terciário 
(serviços) é a principal componente do Produto Interno Bruto do município de Garça.
Tabela 3.3 – Valor adicionado bruto a preços correntes em 2019, no município de 
Garça
Atividade Econômica R$ em milhares % do total
Serviços 626.661,68 58
Indústria 174.111,33 16
Administração, Defesa, Educação e Saúde 
Públicas e Seguridade Social
171.181,70 16
Agropecuária 102.393,16 10
Total 1.074.347,87 100
Fonte: IBGE, 2019
3
4
3
3
4
3
1
3
6
4
1 1
0
1
2
3
4
5
6
7
0
20
40
60
80
100
120
140
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Internações Óbitos
Página 44 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
O PIB per capita é um dos indicadores socioeconômicos que avaliam o grau de 
desenvolvimento econômico de um determinado lugar. O valor é obtido pela divisão do 
Produto Interno Bruto (PIB) pelo número total de habitantes. Conforme dados da 
Fundação SEADE (2019)., o município de Garça, teve em 2018 um PIB per capita de
R$27.992,95, que foi menor que o da RG de Marília (R$33.148,13), da RA de Marília 
(R$33.136,85) e do Total do Estado de São Paulo (R$50.247,86), conforme mostra a 
Figura 3.3.7
Figura 3.3.7 – PIB per capita de 2002 a 2018 do município de Garça, da Região de 
Governo de Marília, da Região Administrativa de Marília e do Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019).
O mesmo pode ser observado em relação ao rendimento médio do total de 
empregos formais, que em 2019 foi de R$2.150,90 para o município de Garça, de 
R$2.757,81 na RG de Marília, R$2.579,28 na RA de Marília e R$3.510,79 no Total do 
Estado de São Paulo, conforme apresentado na Figura 3.3.8. A renda per capita, dada 
pela soma do rendimento nominal mensal das pessoas com 10 anos ou mais residentes 
em domicílios particulares ou coletivos, dividida pelo total de pessoas residentes nesses 
domicílios, foi de R$644,36 em 2010 no município de Garça. Tal valor foi menor do que 
o da RG de Marília (R$726,71), da RA de Marília (R$674,86), e do Total do Estado de 
São Paulo (R$853,75).
Página 45 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 3.3.8 – Rendimento médio do total de empregos formais de 1999 a 2019 do 
município de Garça, da Região de Governo de Marília, da Região Administrativa de 
Marília e do Estado de São Paulo
Fonte: Fundação SEADE (2019).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida 
composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, 
educação e renda. O índice varia de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, maior o 
desenvolvimento humano. A partir da média geométrica das três dimensões do IDHM 
(renda, longevidade e educação) é calculado o Índice de Desenvolvimento Humano do 
Município. Segundo o IBGE (2010), o IDHM de Garça em 2010 foi 0,769, o que é 
considerado alto e está bastante próximo do valor de 0,783 observado para o Estado de 
São Paulo no mesmo ano. Segundo o Atlas Brasil (2010), Garça teve o 56º melhor valor 
de IDHM (de 349 valores possíveis), que foi composto pela nota do IDHM renda de 
0.849 (46º melhor valor de 220), IDHM educação de 0,728 (49º melhor valor de 466) e 
IDHM longevidade de 0,737 (101º melhor valor de 390).
O Índice de Gini é um instrumento matemático utilizado para medir a 
desigualdade social de um determinado país, unidade federativa ou município. Sua 
importância efetiva-se diante das limitações que outros índices – como o PIB e a renda 
per capita – possuem para medir a distribuição de riquezas. O Índice de Gini varia de 
zero a um, o valor zero representa a situação de igualdade (todos possuem a mesma 
renda), já o valor um é o oposto (uma só pessoa possui toda a riqueza). Conforme o 
Atlas Brasil (2010) o índice Gini de Garça foi 0,53 em 2000, e 0,50 em 2010, tendo, 
portanto, um leve decrescimento no período. Segundo a mesma fonte, no estado de 
São Paulo tal índice foi de 0,58 em 2000 e 0,56 em 2010, o que é pouco maior do que 
o observado no município de Garça.
Página 46 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
3.4 ASPECTOS FÍSICOS E BIÓTICOS
3.4.1 Geologia e relevo
O município de Garça está inserido no contexto geológico da Província Paraná, 
situado na porção nordeste da Bacia Bauru. Esta bacia formou-se no início do 
Neocretáceo após a ruptura do continente gondwânico, depositada sobre rochas 
vulcânicas da Formação Serra Geral (Fernandes, 1998). A Bacia Bauru é caracterizada 
como uma sequência sedimentar predominantemente arenosa, com espessura da 
ordem de 300 metros, composta por três unidades maiores: Grupo São Bento, Grupo 
Bauru e Grupo Caiuá (SÃO PAULO, 2018).
Garça localiza-se o Grupo Bauru, nas formações Marília e Vale do Rio do Peixe
(CPRM, 2022). O relatório parcial de Prevenção e controle dos processos erosivos na 
bacia hidrográfica do córrego da cascata (IPT, 2021) apresenta as principais 
características de ambas as formações.
Segundo o documento, a Formação Vale do Rio do Peixe é composta de arenitos 
muito finos a finos, de cor marrom, rosa e alaranjado, seleção boa, com camadas 
tabulares de siltito maciço, cor creme a marrom e lentes de arenito conglomerático com 
intraclastos argilosos ou carbonáticos, tendo sido depositada em ambiente continental 
desértico eólico (PERROTTA et al. (2005) apud IPT, 2021). Além disso, a Formação 
assenta-se diretamente sobre os basaltos da Formação Serra Geral e passa, 
gradualmente, para os arenitos da Formação Santo Anastásio, sobre os quais 
transgrediu no decorrer do tempo (FERNANDES, 1998, apud IPT 2021).
A Formação Marília, por sua vez, representa os sedimentos superiores do Grupo 
Bauru, e é composta por arenitos grossos a conglomeráticos, com grãos angulosos, teor 
de matriz variável, seleção pobre, ricos em feldspato, minerais pesados e minerais 
instáveis, tais sedimentos ocorrem em bancos com espessura média entre 1 e 2 m, 
maciços ou com acamamento incipiente subparalelo e descontínuo, raramente 
apresentando estratificação cruzada de médio porte, com seixos concentrados nos 
estratos cruzados (SOARES et al.,1980 apud IPT, 2021). A Formação Marília diferencia￾se das demais formações do grupo Bauru devido ao seu agente cimentante e pelo 
ambiente de sedimentação: possui abundância de carbonato de cálcio, que lhe confere 
maior resistência aos processos erosivos quando comparada às demais formações do 
grupo, e foi depositado por leques aluviais.
A sede do município se encontra no divisor de águas das cabeceiras do rio do 
Peixe, rio Tibiriçá e rio Aguapeí, que drenam na direção noroeste, e as cabeceiras do 
ribeirão das Antas, que drena no sentido sudeste. A amplitude topográfica do município 
Página 47 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
é de aproximadamente 270 m, com cotas variando entre aproximadamente 440 m e 710 
m. Localmente, o relevo é predominantemente formado por colinas amplas e médias 
onde predominam encostas com declividades inferiores a 15% e amplitudes de até 100 
m (SÃO PAULO, 2018).
Segundo o IPT (1981, apud SÃO PAULO, 2018) as colinas amplas apresentam 
interflúvio com área superior a 4 km2
, topos extensos e aplainados, vertentes com perfis 
retilíneos a convexos, drenagem de baixa densidade, padrão sub-dendríticos, vales 
abertos e planície aluviais interiores restritas. Ao passo que as colinas médias 
apresentam interflúvios com área de até 4 km2
, topos aplainados, vertentes com perfis 
convexos e retilíneos, drenagem de média a baixa densidade, padrão sub-retangular, 
vales abertos a fechados e planícies aluviais interiores restritas. Associado a diversos 
canais de drenagem, o setor norte do município o relevo é formado por morrotes 
alongados e espigões associada a porção topograficamente mais elevada do terreno. 
Esse relevo é caracterizado pelo predomínio de declividades médias a altas (acima de 
15%) e amplitudes locais inferiores a 100 metros, apresenta interflúvios sem orientação 
preferencial, topos angulosos e achatados, vertentes ravinadas com perfis retilíneos. A 
drenagem é caracterizada como de média a alta densidade, padrão dendrítico e vales 
encaixados.
No setor sul e leste o município o relevo apresenta escarpas festonadas, 
desfeitas em anfiteatro, constituindo por relevo de transição, onde predominam 
declividade altas acima de 30% e amplitudes maiores que 100 m. As escarpas são 
separadas por espigões e apresentam topos angulosos, vertentes com perfis retilíneos, 
com drenagens de alta densidade, padrão subparalelo a dendrítico e vales fechados.
Segundo o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (ROSSI, 2017), o solo do 
município de Garça é predominantemente composto por Argissolos Vermelho-Amarelos 
e Latossolos Vermelhos. Além disso, o município faz parte de três Unidades de 
Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs), 17 – Médio Paranapanema, 20 -
Aguapeí e 21 – Peixe.
3.4.2 Aspectos Climáticos e pluviosidade
Segundo a classificação climática de Köppen-Geiger, baseada em dados 
mensais pluviométricos e termométricos, o estado de São Paulo abrange sete tipos 
climáticos distintos, a maioria correspondente a clima úmido. O tipo dominante na maior 
área é o Cwa, caracterizado por chuvas no verão e seca no inverno, que abrange toda 
a parte central do Estado incluindo o município de Garça. Durante o ano, em média a
temperatura mais alta registrada no município é de 30°C, e a temperatura mínima de 
Página 48 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
14ºC (CLIMATEMPO, 2022).
Conforme dados de cinco estações meteorológicas da ANA (Agência Nacional 
de Águas e Saneamento Básico), com registros de 1938 a 2020, apresenta-se na Figura 
3.4.1 a média mensal de precipitação no município de Garça. Na Figura 3.4.2 é 
apresentada a precipitação anual, e considerando os dados registrados, a precipitação
média de todo o período no município foi 1.403 mm. As precipitações no município 
também foram registradas pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), 
em uma estação meteorológica localizada na Escola Agrícola de Garça. Nos registros 
da CATI, apresentados na Figura 3.4.3, a precipitação anual variou de 1.153 mm a 1.245 
mm.
Figura 3.4.1 – Precipitação mensal média registrada pela ANA (Agência Nacional de 
Águas e Saneamento Básico) no município de Garça, com base em cinco estações 
convencionais e dados registrados de 1938 a 2020
Figura 3.4.2 – Precipitação anual registrada pela ANA (Agência Nacional de Águas e 
Saneamento Básico) no município de Garça, com base em cinco estações 
convencionais e dados registrados de 1938 a 2020
0
50
100
150
200
250
300
Precipitação mensal média (mm)
0
500
1000
1500
2000
2500
1939
1942
1945
1948
1951
1954
1957
1960
1963
1966
1969
1972
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
2011
2014
2017
Precipitação anual (mm)
Precipitação anual (mm) Média
1.403 mm
Página 49 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 3.4.3 – Precipitação mensal registrada pela CATI (Coordenadoria de 
Assistência Técnica Integral) no município de Garça, de 2019 a 2022, em uma estação 
localizada na Escola Agrícola
3.4.3 Vegetação
O município de Garça está totalmente inserido em área originalmente ocupada 
por Mata Atlântica. Nos locais onde o clima apresenta sazonalidade bem definida, com 
inverno seco e verão chuvoso, ocorre a Floresta Estacional (Decidual ou Semidecidual), 
que é a formação vegetal encontrada no município. A redução da água disponível no 
solo, associada a outros fatores ambientais (como por exemplo, a diminuição da 
temperatura), faz a maioria das espécies que compõem essa floresta perder boa parte 
das folhas (ou todas) no inverno, reduzindo o consumo de água e diminuindo o ritmo de 
desenvolvimento das plantas. Daí a denominação semidecídua e decídua, que a 
diferencia da Mata Atlântica existente ao longo da costa brasileira, a Floresta Ombrófila 
Densa.
A Floresta Estacional geralmente é formada por árvores altas e possui vegetação 
bastante diversificada, representando uma transição em composição de espécies entre 
a Floresta Ombrófila Densa e o Cerradão. A ocorrência de Cerrado ou Floresta 
Estacional numa mesma região está relacionada principalmente ao tipo de solo. As 
árvores de madeira nobre mais conhecidas e mais utilizadas são, na sua maioria, 
provenientes destas florestas, incluindo o cedro, a peroba, a cabreúva, os ipês, o pau￾marfim, o jequitibá, o jatobá, o guarantã, o amendoim e muitas outras.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Precipitação mensal (mm)
2019 2020 2021 2022
Página 50 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
3.5 PROJEÇÃO POPULACIONAL
A projeção populacional e de domicílio utilizadas no presente trabalho foram 
elaboradas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). A Tabela 
3.4 apresenta a taxa de crescimento entre décadas no município, e a Tabela 3.5 a 
variação e projeção populacional a cada cinco anos, de 2000 a 2050 (SEADE, 2021). 
Pode-se observar a partir dos dados expostos que a projeção indica redução no número 
de habitantes no município. A Tabela 3.6 apresenta a variação no número de domicílios 
e no número de habitantes por domicílio (SEADE, 2022).
A previsão de redução no número de habitantes em Garça também foi projetada 
pelo Plano Estadual de Saneamento (SÃO PAULO, 2022), conforme indicado na Tabela 
3.7, e pelo Plano de bacia das unidades de gerenciamento de recursos hídricos dos rios 
Aguapeí e Peixe (CBH-AP, 2016). Conforme a Tabela 3.8, no plano de bacia isso foi 
previsto inclusive em um cenário acelerado em relação ao crescimento econômico.
Tabela 3.4 – Taxa de crescimento populacional entre décadas, conforme projeção da 
Fundação SEADE, de 2000 a 2050
Décadas de referência Variação percentual (%)
2000/2010 -0,01
2010/2020 -0,15
2020/2030 -0,28
2030/2040 -0,38
2040/2050 -0,59
Tabela 3.5 – Variação populacional urbana, rural, total e grau de urbanização em 
Garça, conforme projeção da Fundação SEADE, de 2000 a 2050
Ano População Urbana População Rural População Total Grau de 
Urbanização (%)
2000 36.372 6.773 43.145 84,3
2005 37.746 5.555 43.301 87,17
2010 39.192 3.923 43.115 90,9
2015 39.609 3.160 42.769 92,61
2020 39.806 2.677 42.483 93,7
2025 39.637 2.358 41.995 94,39
2030 39.176 2.143 41.319 94,81
2035 38.620 1.998 40.618 95,08
2040 37.875 1.891 39.766 95,24
2045 36.998 1.805 38.803 95,35
2050 35.764 1.720 37.484 95,41
Página 51 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 3.6 – Variação no número de domicílios e no número de habitantes por 
domicílio em Garça, conforme projeção da Fundação SEADE, de 2000 a 2050
Ano Nº de domicílios Nº de habitantes por domicílio
2000 12.119 3,56
2005 12.782 3,39
2010 13.482 3,2
2015 14.079 3,04
2020 14.663 2,9
2025 15.107 2,78
2030 15.391 2,68
2035 15.557 2,61
2040 15.597 2,55
2045 15.517 2,5
2050 15.289 2,45
Tabela 3.7 – Variação populacional urbana, rural e total em Garça, conforme projeção 
do Plano Estadual de Saneamento de 2020 a 2050
Ano População Urbana População Rural População Total
2020 39.936 2.685 42.621
2030 39.227 2.147 41.374
2040 37.662 1.882 39.544
2050 34.926 1.680 36.606
Tabela 3.8 – Variação populacional total em Garça, conforme projeção do Plano de 
bacia das unidades de gerenciamento de recursos hídricos dos rios Aguapeí e Peixe, 
de 2019 a 2027
Ano Cenário Tendencial Cenário Recessivo Cenário Acelerado
2019 42.507 42.620 42.405
2023 42.236 42.497 42.000
2027 41.966 42.375 41.598
3.6 LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS APLICÁVEIS
A Lei Federal Nº 11.445 de 2007, atualizada pela Lei Federal Nº 14.026 de 2020,
define as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de 
Saneamento Básico. A Lei determina a universalização do acesso como princípio 
fundamental, e define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos, 
infraestruturas e instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e pela 
disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais 
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as 
Página 52 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
ligações prediais e seus instrumentos de medição;
b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e 
manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao 
transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde 
as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reuso ou seu 
lançamento de forma adequada no meio ambiente;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e 
pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de 
coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, 
transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos 
sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, 
pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, 
transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, 
tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a 
fiscalização preventiva das redes.
A Lei Federal Nº 11.445 de 2007 foi regulamentada pelo Decreto Nº 7.217/2010, 
que, conforme alteração dada pelo Decreto Nº 10.203 de 2020, define o prazo de 31 de 
dezembro de 2022 como limite para elaboração dos planos de saneamento básico pelos 
titulares. Segundo o Decreto, a existência de plano de saneamento básico será condição 
para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos 
geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, 
quando destinados a serviços de saneamento básico. Além disso, o decreto determina 
o conteúdo mínimo a ser disposto no plano editado pelo titular dos serviços de 
saneamento.
A Lei Federal Nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 
que foi regulamentada pelo Decreto Nº 10.936 de 2022. A Lei define resíduo sólido como 
“material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em 
sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado 
a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes 
e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de 
esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente 
inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”. O texto apresenta princípios, 
objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de 
resíduos sólidos, e dispõe em seu artigo nº 19 o conteúdo mínimo que deverá constar 
do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Além disso, a Lei Estadual Nº 12.300/2006 instituiu a Política Estadual de 
Página 53 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Resíduos Sólidos, e define, dentre outras diretrizes, que o estado deve incentivar a 
formação de consórcios entre Municípios com vistas ao tratamento, processamento de 
resíduos e comercialização de materiais recicláveis.
No âmbito municipal, a Lei Orgânica dispõe que gerenciar e executar as políticas 
e os programas que integrem a saúde individual e coletiva, nas áreas de saneamento e 
meio ambiente são competências municipais. Estabeleceu também que o Município 
deve instituir, por lei, Plano Plurianual de saneamento, estabelecendo as diretrizes e os 
programas para ações nesse campo. 
Além disso, a Lei Municipal Nº 22/2019, que tem como objetivo revisar o Plano 
Diretor de Garça, versa sobre as diretrizes da política de saneamento básico municipal
e das diretrizes específicas de cada um dos componentes do saneamento, bem como 
define as ações e investimentos estratégicos da Política de Saneamento Básico.
A Lei Municipal Nº 3360/99, que institui o código de obras e edificações do 
município, trata especificamente dos sistemas de abastecimento de água e disposição 
de esgotos. Quanto aos resíduos sólidos no âmbito municipal, foram elaboradas 
algumas leis, sendo as principais: Lei Municipal nº 5.158, de 29 de setembro de 2017, 
que autoriza o município de Garça a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e 
Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista (CICOP); Lei Municipal nº 5.321, 
de 15 de Outubro de 2019 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a 
gestão ambientalmente correta dos resíduos da construção civil; Lei Municipal Nº 
5.491/2022, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos e 
sobre o programa de coleta seletiva de Garça.
Há também uma extensa lista de outras normas no âmbito Federal, Estadual e 
Municipal que regulamentam os serviços de saneamento, assim como normas técnicas 
(ABNT), resoluções CONAMA, resoluções da Secretaria Estadual de Infraestrutura e 
Meio Ambiente (SIMA) e portarias do Centro de Vigilância Sanitária Estadual (CVS). 
Toda essa legislação específica também deve ser seguida na elaboração de projetos, 
execução de obras e prestação de serviços públicos de saneamento no município.
Quanto aos responsáveis pela execução dos serviços de saneamento municipal, 
a Lei Complementar Nº 3/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura 
Municipal de Garça e de suas autarquias. Tal Lei estabelece que a Secretaria Municipal 
de Agricultura e Meio Ambiente é a responsável por atuar no gerenciamento de resíduos 
sólidos, e que a Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos é a 
responsável por planejar e executar os serviços de varrição, limpeza, coleta e 
destinação final de resíduos de sua competência. Além disso, define que a Secretaria 
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano tem a atribuição de executar ou 
contratar, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, os serviços 
Página 54 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
de construção de galerias de águas pluviais, de drenagem e canalização de córregos.
O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, é uma autarquia criada pela 
Lei Municipal Nº 1.208/69, criada para operar, gerir, administrar, manter, conservar, 
explorar, desenvolver e fiscalizar diretamente os serviços públicos de água e esgotos 
sanitários no território do Município de Garça.
A equipe escolhida para a elaboração do plano foi definida por meio da Portaria 
Nº 34.758/2022, que dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL), 
responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração e execução do plano 
municipal de saneamento básico. A fim de acompanhar as atividades realizadas, com 
base no que foi determinado no plano e na legislação municipal, a Lei Municipal Nº
5.236/2018 institui o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, de caráter 
consultivo e com funções fiscalizadoras e deliberativas no âmbito de sua competência.
Página 55 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4 DIAGNÓSTICO
O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) de Garça foi criado pela Lei 
Municipal Nº 1.208 de 1969, e regulamentado pelo Decreto Nº 4.961 de 1995. Ao SAAE, 
compete com exclusividade “operar, gerir, administrar, manter, conservar, explorar e 
desenvolver diretamente os serviços públicos de água e esgotos sanitários” do 
município, dentre outras atribuições. 
As informações a respeito do sistema de abastecimento de água e do sistema 
de esgotamento sanitário aqui reproduzidas foram coletadas e sistematizadas com base 
em informações dos colaboradores do SAAE e dos seguintes documentos existentes 
nos arquivos da autarquia: Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água no 
Sistema de Abastecimento Público do Município de Garça – SP (2011) e Plano Diretor 
de Esgotamento Sanitário de Garça – SP (2015).
4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Nesse item, será apresentado um diagnóstico geral a respeito do sistema de 
abastecimento de água de Garça. Inicialmente, serão descritas as estruturas de 
captação, tratamento, reservação e distribuição de água, sendo indicados os problemas 
e dificuldades a serem superados. Em seguida, serão discutidos aspectos mais 
específicos de temas como macromedição, micromedição, outorgas e universalização, 
a partir de informações do SAAE de Garça.
4.1.1 Descrição das estruturas existentes
O último registro de falta de água generalizada em Garça ocorreu em 2020, 
devido à estiagem. Nesse período, a captação de água para a população era quase 
totalmente dependente da vazão dos corpos hídricos utilizados como mananciais. Em 
2021 e 2022 as ocorrências de falta de água foram pontuais e localizadas, visando a 
realização de manutenções ou obras para melhorias do sistema.
Atualmente, a captação de água bruta do SAAE é realizada em corpos hídricos 
superficiais e em poços profundos. A água captada é tratada, e então distribuída por 
adutoras para os reservatórios, os quais abastecem os setores por meio das redes de 
distribuição. A seguir, serão descritas cada uma dessas estruturas, que também são
apresentadas na Figura 4.1.1.
Página 56 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.1 – Mapa com as estruturas do sistema de abastecimento de água de Garça
Página 57 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.1.1 Estação de Captação e Recalque de água bruta superficial e 
subterrânea B1
A Estação de Captação e Recalque (ECR) B1 (Figura 4.1.2) é composta por três 
conjuntos motobomba, que recalcam a água proveniente do Córrego da Cascata e do 
poço tubular profundo Guarani para um tanque de concreto, localizado na ECR B2. A 
adução é feita por meio de uma adutora de ferro fundido com diâmetro 400 mm. 
Atualmente, apenas dois dos três conjuntos motobomba estão instalados no local, 
conforme mostra a Figura 4.1.6, e os equipamentos em questão estão descritos no item 
4.1.1.9. A captação de água superficial do Córrego da Cascata é auxiliada por uma 
barragem de concreto, a qual atualmente está assoreada, conforme mostram as Figura 
4.1.3 e Figura 4.1.4. A tomada de água, que também recebe água do poço Guarani 
quando em operação, está apresentada na Figura 4.1.5.
Figura 4.1.2 – Vista da ECR B1
Figura 4.1.3 – Barragem da captação 
superficial de água do Córrego da 
Cascata, na ECR B1
Figura 4.1.4 – Situação atual da 
barragem do Córrego da Cascata
Fonte: RHS Controls (2011)
Página 58 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.5 – Poço de sucção da ECR 
B1, em que se pode ver à esquerda a 
tubulação de entrada da água captada 
no Poço Guarani
Figura 4.1.6 – Bombas instaladas na 
ECR B1
A respeito dessa captação, destacam-se os seguintes pontos:
• Em fevereiro de 2022 houve um evento de precipitação intensa na bacia do 
Córrego da Cascata, que provocou o transbordamento do corpo hídrico na 
região da ECR B1. Com isso, a área apresentada na Figura 4.1.6 foi alagada
(Figura 4.1.7 e Figura 4.1.8), o que interrompeu a captação de água para 
abastecimento. Tal transbordamento pode ter sido intensificado pelo 
assoreamento do córrego, processo que reduziu a profundidade do corpo 
hídrico e consequentemente sua capacidade de escoar águas pluviais. Não 
há plano de emergência e contingência para atuação dos servidores diante 
desse tipo de situação;
• Durante todos os eventos de precipitação a captação de água bruta do 
Córrego da Cascata é interrompida, de modo a evitar o carreamento de 
sedimentos para a ETA;
• A ECR B1 depende hidraulicamente da ECR B2, visto que não há adutora 
de água bruta que a ligue direto à ETA;
• A ECR B1 não possui rede elétrica própria, e funciona a partir de uma rede 
estendida desde a ECR B2. Além disso, segundo informado a rede existente 
não permite que o poço opere simultaneamente às bombas da captação 
superficial, sendo necessário a locação de gerador quando da sua utilização. 
Já existe projeto para a construção de uma rede elétrica exclusiva para a 
ECR B1;
• A operação da ECR B1 é manual, e exige a presença de funcionários 24
horas por dia.
Página 59 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.7 – Alagamento ocorrido na 
ECR B1 em 19 de fevereiro de 2022
Figura 4.1.8 – Alagamento ocorrido na 
ECR B1 em 19 de fevereiro de 2022
4.1.1.2 Estação de Captação e Recalque de água bruta superficial B2
A Estação de Captação e Recalque (ECR) B2 conta com um tanque de concreto 
(Figura 4.1.9 e Figura 4.1.10) que recebe a água recalcada da ECR B1, e a vazão 
escoada por gravidade de dois conjuntos de drenos (Figura 4.1.11 e Figura 4.1.12) e da 
represa Cascata (Figura 4.1.13). O recalque do volume armazenado no tanque de 
concreto para a ETA é feito por meio de três conjuntos motobomba (Figura 4.1.15), em 
uma adutora de 400mm. Atualmente, apenas dois dos três conjuntos motobomba estão
sendo operados, sendo a bomba de 350 CV operada continuamente e a de 300 CV 
somente quando é necessário dar manutenção na primeira, conforme descrito no item 
4.1.1.9.
A respeito dessa captação, destacam-se os seguintes pontos:
• Não existe alterativa ao tanque de concreto da ECR B2. Esse tanque recebe 
quase a totalidade da água produzida pelo SAAE de Garça. Logo, uma falha 
nesse elemento do sistema compromete sobremaneira o abastecimento da 
população;
• Não há cadastro técnico da Represa Cascata nem do tanque de concreto;
• A Represa Cascata é operada por meio de comporta rudimentar, conforme 
mostra a Figura 4.1.14. Quando é necessário aumentar ou reduzir a vazão 
captada, é feita uma modificação manual pelos operadores;
• A ECR B2, os drenos e a Represa Cascata estão localizados em área cuja 
via de acesso pertence a particulares;
• A água da Represa Cascata também é captada por terceiros (Figura 4.1.16). 
Tais usos múltiplos da água devem ser mapeados; 
• A operação da Captação B2 é manual, e exige a alocação de funcionários 
24 horas por dia.
Página 60 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.9 – Tanque de concreto 
aberto da ECR B2
Figura 4.1.10 – Tanque de concreto 
aberto da ECR B2
Figura 4.1.11 – Trilha de drenos da ECR 
B2
Figura 4.1.12 – Canaleta que escoa a 
água coletada pelos drenos para o 
tanque de concreto da ECR B2
Figura 4.1.13 – Represa Cascata que 
escoa por gravidade para o tanque de 
concreto da ECR B2
Figura 4.1.14 – Comporta em madeira 
na Represa Cascata, que controla a 
vazão de água captada
Figura 4.1.15 – Bombas instaladas na 
ECR B2
Figura 4.1.16 – Captação de água por 
terceiros na represa Cascata
Página 61 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.1.3 Captação de água bruta superficial Tibiriçá
A captação de água do Ribeirão Tibiriçá é realizada por meio de um barramento 
de concreto (Figura 4.1.17). A água captada é armazenada em um reservatório próximo 
ao barramento, e bombeada em duas etapas para a ETA de Garça. O primeiro conjunto 
motobomba encontra-se adjacente a um reservatório, e o segundo fica próximo à Feira 
Livre, conforme mostram as Figura 4.1.37 e Figura 4.1.38, respectivamente.
A respeito dessa captação, destacam-se os seguintes pontos:
• A erosão do corpo hídrico à jusante do barramento está comprometendo a 
tubulação de recalque de água bruta (Figura 4.1.18);
• A operação da Captação Tibiriçá é manual, e exige a alocação de 
funcionários durante todo o período em que a água é bombeada para a ETA;
• A cada três meses é realizada a limpeza dos decantadores da ETA, e o lodo 
é transportado por meio da rede de água pluvial a um ponto à montante da
Captação Tibiriçá. Nessas ocasiões, é necessário interromper a captação por 
três dias, até que a qualidade da água seja restituída;
• Caso ocorra algum tipo de intercorrência na ECR B2, a Captação Tibiriçá é 
a única fonte de água alternativa para a maior parte da população (96% das 
ligações).
Figura 4.1.17 – Barramento de concreto 
da Captação Tibiriçá
Figura 4.1.18 – Tubulação de recalque 
em risco devido à erosão do Ribeirão 
Tibiriçá
4.1.1.4 Poços
O SAAE de Garça conta com nove poços, os quais são descritos no Quadro 4.1.
Dentre esses, o poço na Escola Silvio Sartori (Figura 4.1.19) é operado pela Prefeitura 
Municipal de Garça e o SAAE fornece apoio técnico para a desinfecção e fluoretação 
da água a ser distribuída. O poço do Parque Jayme Nogueira Miranda (CART), doado 
ao SAAE em 2019, não está sendo operado pela municipalidade (Figura 4.1.20 e Figura 
4.1.21). Os demais poços são operados pelo SAAE. Cabe destacar que não há um plano 
Página 62 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
de monitoramento dos poços em operação.
Conforme explicitado no Quadro 4.1, alguns poços já estão perfurados, mas 
ainda não estão em operação. Quando a operação iniciar, a água captada no poço 
Adrianita (Figura 4.1.22) será direcionada ao reservatório Adrianita, assim como já é 
realizado no poço Le Sorelle (Figura 4.1.23). O poço Guarani (Figura 4.1.24), continuará 
tendo o volume captado direcionado para o poço de sucção da ECR B1. O poço do 
Distrito Empresarial (Figura 4.1.25) ainda não tem reservatório previsto para 
direcionamento da água captada.
Os poços Jafa 01 (Figura 4.1.26) e 02 (Figura 4.1.27), que direcionavam a 
captação para o reservatório de concreto da ETA de Jafa, serão utilizados apenas em 
emergências. Tais poços foram substituídos pelo poço Serra Geral 1 (Figura 4.1.28), 
que abastece o novo reservatório metálico da ETA de Jafa.
Quadro 4.1 – Poços do sistema de abastecimento de água do SAAE de Garça e da 
Prefeitura Municipal de Garça
Poço Profundidade Estado de conservação e melhorias necessárias
Adrianita 260 Construído em agosto de 2021. Bomba e cavalete para 
operação ainda não foram adquiridos.
Parque Jayme 
Nogueira 
Miranda (CART)
132
Área doada pela Prefeitura Municipal de Garça pela Lei 
Municipal Nº 5.291/2019 ao SAAE. Não há nenhuma 
informação a respeito do sistema de bombeamento 
existente, e os dispositivos não estão sendo operados.
Distrito 
Empresarial 281
Construído em junho de 2020. Bomba e cavalete para
operação ainda não foram adquiridos. Não foi 
construído o reservatório para armazenar a água 
captada.
Escola Silvio 
Sartori 100
Operado automaticamente em função do nível do 
reservatório da escola. Sem informações sobre a data 
de construção.
Guarani 904
Construído de novembro de 2020 a março de 2021. A 
rede elétrica existente não permite que o poço opere 
simultaneamente às bombas da captação superficial 
B1, necessitando locar gerador para operá-lo.
Jafa 01 300 Ocorrência de recalque do material do pré-filtro nos 
dois poços. Sem informações sobre a data de 
construção. Segundo a placa de inauguração, o Poço 
Jafa 02 foi entregue em agosto de 2000.
Jafa 02 260
Le Sorelle 210 Construído em 2020. Operação automática em função 
do nível do reservatório Le Sorelle.
Serra Geral 1 343 Construído de abril de 2020 a julho de 2020. Operação 
automática em função do nível do res. ETA Jafa 02
Página 63 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.19 – Poço da Escola Silvio 
Sartori
Figura 4.1.20 – Poço Parque Jayme 
Nogueira Miranda (CART)
Figura 4.1.21 – Macromedidor do poço 
Jayme Nogueira Miranda (CART)
Figura 4.1.22 – Poço Adrianita
Figura 4.1.23 – Poço Le Sorelle Figura 4.1.24 – Poço Guarani
Figura 4.1.25 – Distrito Empresarial Figura 4.1.26 – Poço Jafa 01
Figura 4.1.27 – Poço Jafa 02 Figura 4.1.28 – Poço Serra Geral 1
Página 64 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.1.5 Estação de Tratamento de Água (ETA)
A ETA de Garça recebe a adutora da ECR B2 e a adutora da Captação Tibiriçá. 
A água é tratada pelo sistema convencional, passando pelas etapas de mistura rápida, 
coagulação (Figura 4.1.29), floculação (Figura 4.1.30), decantação (Figura 4.1.31), 
filtração (Figura 4.1.32), desinfecção e fluoretação. Os filtros são lavados diariamente 
em função da qualidade da água tratada, e a cada três meses é realizada a lavagem 
dos decantadores para remoção do lodo de fundo. Todo o volume de água utilizado para 
os processos de lavagem é direcionado para um tanque (Figura 4.1.33 e Figura 4.1.34) 
na área externa da ETA. A água armazenada no tanque é recirculada para a ETA por 
meio de bomba com sensor de nível, e o lodo de fundo desse reservatório é direcionado 
para a rede de água pluvial até o Ribeirão Tibiriçá. 
Toda a água da ETA é desinfectada e fluoretada, e em seguida é conduzida para 
os reservatórios ETA 01 e ETA 02. Desses, vão para os reservatórios que abastecem a 
rede de distribuição, bombeados por cinco conjuntos motobomba conforme descrito no 
item 4.1.1.9.
Figura 4.1.29 – Etapa de mistura rápida 
e coagulação realizada na ETA Garça
Figura 4.1.30 – Floculadores mecânicos 
da ETA Garça
Figura 4.1.31 – Decantadores da ETA 
Garça
Figura 4.1.32 – Filtros da ETA Garça
Página 65 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.33 – Tanque em que a água 
da lavagem dos filtros e decantadores é 
armazenada até ser recirculada para a 
ETA Garça
Figura 4.1.34 – Tanque em que a água 
da lavagem dos filtros e decantadores é 
armazenada até ser recirculada para a 
ETA Garça
A respeito da ETA de Garça, destacam-se os seguintes pontos:
• A ETA de Garça apresenta fissuras e recalques, conforme mostra a Figura 
4.1.35. Além de ocasionar perda física de água, a existência de problemas 
estruturais é preocupante, tendo em vista a importância da ETA para o 
abastecimento da população. Não há projeto para solução de tais problemas;
• A comporta dos filtros não está fechando completamente, havendo o
direcionamento de uma quantidade expressiva de água para o tanque de 
recirculação diariamente, causando perda de energia. Existe um projeto 
completo que abrange esse e outros pontos de melhoria na ETA, o qual
aguarda recursos para ser executado;
• Existe projeto para construção de uma Estação de Tratamento de Lodo (ETL)
na ETA, que aguarda recursos para ser executado. A ETL vai evitar que o 
lodo seja direcionado para o Ribeirão Tibiriçá pela rede de drenagem.
Figura 4.1.35 – Fissuras existentes na ETA Garça
Página 66 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.1.6 Mina de Jafa
No Distrito de Jafa existe uma captação por drenos, cujo volume é tratado por 
uma etapa de filtração (Figura 4.1.36) e posterior cloração.
A respeito da Mina de Jafa, destacam-se os seguintes pontos:
• A operação da Mina de Jafa é manual, e exige a alocação de funcionários 
durante todo o período em que a água é bombeada;
• Não há nenhum tipo de controle objetivo sobre a lavagem do filtro da mina, 
a qual é realizada por processo rudimentar;
• Essa captação era utilizada com frequência antes da inauguração do poço 
Serra Geral 1, para complementar o volume captado pelos poços Jafa 01 e 
Jafa 02. É preciso definir qual o uso futuro das instalações existentes, visto 
que agora sua operação não será mais necessária.
Figura 4.1.36 – Filtro da Mina de Jafa
4.1.1.7 Reservatórios
O SAAE de Garça conta com 20 reservatórios, os quais são descritos no Quadro 
4.2. A água aduzida da captação Tibiriçá é armazenada em um reservatório enterrado 
de concreto, próximo à captação (Figura 4.1.37), e dele é aduzido até um reservatório 
intermediário próximo à Feira Livre de Garça (Figura 4.1.38). O volume captado é então 
aduzido até à ETA, para onde também é direcionado o volume proveniente das ECR B2
(drenos e represa) e B1 (captação superficial e do poço Guarani 01).
Toda o volume tratado na ETA é direcionado para o reservatório enterrado ETA 
Página 67 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
01 (Figura 4.1.39), que está ligado ao ETA 02 (Figura 4.1.40). Deste, a água é recalcada 
para os seguintes reservatórios: Metálico ETA (Figura 4.1.41), Central (Figura 4.1.42), 
Rebelo/Setor 02 (Figura 4.1.43), Jd. Nova Garça/Setor 04 (Figura 4.1.44), 
Adrianita/Setor 09 (Figura 4.1.45), Vila Araceli/Setor 05 (Figura 4.1.46) e Jd. Sol 
Nascente/Setor 03 (Figura 4.1.47). O reservatório Le Sorelle/Setor 08 (Figura 4.1.48) 
recebe a água captada diretamente do poço Le Sorelle. O reservatório Ecoville (Figura 
4.1.49) não está operando devido a problemas de manutenção no booster de saída do 
reservatório. O reservatório Campo Belo (Figura 4.1.50) também não está operando, 
uma vez que a pressão fornecida pelo reservatório que o abastece (Jd. Sol Nascente) 
não é suficiente. Por fim, o reservatório do Jd. Europa (Figura 4.1.51) ainda não foi 
recebido do loteador, e por isso também não está sendo operado.
Em Jafa, a água captada da mina vai para um reservatório local, do qual é 
bombeado diretamente para a rede. A água captada do poço Serra Geral 1 é bombeada 
para o reservatório ETA Jafa 02 (Figura 4.1.52), inaugurado em maio de 2022. Com 
isso, o reservatório de concreto ETA Jafa 01 (Figura 4.1.52) foi desativado, para passar 
por readequações. A água do reservatório ETA Jafa 02 escoa por gravidade para a rede, 
por meio da qual também abastece o reservatório do loteamento Vista Verde 1 (Figura 
4.1.53). Os demais poços, Jafa 01 e Jafa 02, permanecem ligados ao reservatório ETA 
Jafa 01 (de concreto), sendo necessária a readequação da ligação desses poços ao 
novo reservatório ETA Jafa 02 (metálico). O Parque Jayme Nogueira Miranda possui 
um reservatório metálico, do qual não se tem informação de volume armazenado e não 
é operado pelo SAAE atualmente (Figura 4.1.54).
Considerando os reservatórios listados, necessitam de bombas para distribuir a 
água com a pressão necessária: i) Água Bruta: Tibiriçá e Tibiriçá Feira ; ii) Água Tratada:
ETA 01 e ETA 02, Rebelo, Adrianita, Le Sorelle, Mina Jafa, ETA Jafa 01 e Ecoville. 
Destes, somente o booster do reservatório Le Sorelle opera com pressostato; os demais 
equipamentos operam com pressão constante configurada pela equipe eletromecânica.
Figura 4.1.37 – Reservatório de 
concreto enterrado na captação 
Tibiriçá, de 100 m3
Figura 4.1.38 – Reservatório de 
concreto enterrado próximo à Feira 
Livre de Garça, de volume indefinido
Página 68 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.39 – Reservatório de 
concreto enterrado ETA 01, de 4.800 
m3
Figura 4.1.40 – Reservatório de 
concreto enterrado ETA 02, de 2.400 
m3
O Quadro 4.3 apresenta comentários a respeito do estado de conservação dos 
reservatórios, bem como a necessidade de melhorias, a partir do que foi observado in 
loco e das informações disponibilizadas pelos colaboradores do SAAE.
Quadro 4.2 – Reservatórios do sistema de abastecimento de água do SAAE de Garça
Reservatório Macromedidor Estrutura Tipo
Vol. 
célula 
inferior 
(m3
)
Vol. célula 
superior 
(m3
)
Tibiriçá N Concreto EN 100 -
Tibiriçá Feira N Concreto EN NI -
ETA 01 N Concreto EN 4.800 -
ETA 02 N Concreto EN 2.400 -
Metálico ETA N Metálico A 600 700
Central N Concreto E 450 -
Rebelo Saída Concreto A 1.000 -
Jd. Nova Garça (Comute) Saída Metálico A 500 -
Adrianita N Concreto EN 80 -
Vila Araceli (Crea) Saída Metálico A 1.000 -
Jd. Sol Nascente (Sesi) Saída Metálico A 1.000 -
Le Sorelle N Metálico A 60 -
Ecoville N Metálico A 200 -
Campo Belo N Metálico A 55 15
Europa N Metálico A 120 -
Mina Jafa N Concreto EN NI -
ETA Jafa 01 Entrada Concreto E 80 -
ETA Jafa 02 Saída Metálico A 100 -
Vista Verde 1 (Jafa) Saída Metálico A 35 15
Parque Jayme Nogueira Miranda N Metálico E NI -
Legenda: A: Apoiado. E: Elevado. EN: Enterrado. N: não há macromedidor instalado. NI: Não 
informado. Em negrito, são indicados os que operam com bombeamento.
Página 69 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.41 – Reservatório Metálico 
ETA, de 1.300 m3
Figura 4.1.42 – Reservatório de 
concreto Central, de 450 m3
Figura 4.1.43 – Reservatório de 
concreto Rebelo, de 1.000 m3
Figura 4.1.44 – Reservatório metálico 
Jd. Nova Garça (Comute), de 500 m3
Figura 4.1.45 – Reservatório enterrado 
de concreto Adrianita, de 80 m3
Figura 4.1.46 – Reservatório metálico 
Vila Araceli (CREA), de 1.000 m3
Figura 4.1.47 – Reservatório metálico 
Jd. Sol Nascente (Sesi), de 1.000 m3
Figura 4.1.48 – Reservatório metálico 
Le Sorelle, de 60 m3
Página 70 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.49 – Reservatório metálico 
Ecoville, de 200 m3
Figura 4.1.50 – Reservatório metálico 
Campo Belo, de 70 m3
Figura 4.1.51 – Reservatório metálico 
Europa, de 120 m3
Figura 4.1.52 – Reservatório metálico 
ETA Jafa 02, de 100 m3
, e reservatório 
de concreto ETA Jafa 01, de 80 m3
Figura 4.1.53 – Reservatório metálico 
Vista Verde 1 em Jafa, de 50 m3
Figura 4.1.54 – Reservatório metálico 
do Parque Jayme Nogueira Miranda
Quadro 4.3 – Estado de conservação das unidades de reservação do SAAE de Garça
Reservatório Estado de conservação e melhorias necessárias
Tibiriçá A laje superior do reservatório está coberta por grama, sem identificação 
que há uma estrutura de abastecimento no local.
Tibiriçá Feira
O local está sem identificação do SAAE e sem restrição de acesso. A laje 
superior do reservatório está coberta por grama, sem identificação que há 
uma estrutura de abastecimento no local.
Página 71 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Reservatório Estado de conservação e melhorias necessárias
ETA 01
Estrutura bastante antiga que passou por reforma recente para voltar a ser 
operado. Não há ligação direta desse reservatório à canaleta de 
bombeamento. Isso dificulta a realização de manutenções no reservatório 
ETA 02 sem interromper o abastecimento da população. Atualmente, a 
alternativa é a casa de bombas antiga, que pode ser ligada às redes de 
saída da ETA.
ETA 02 -
Metálico ETA Devido à parametrização das bombas, a câmara alta desse reservatório não 
é completamente preenchida.
Central Não se sabe ao certo a capacidade de armazenamento desse reservatório.
Rebelo Não há válvula para controle de entrada de água com base no nível do 
reservatório, causando extravasamentos.
Jd. Nova Garça
(Comute) A água não atinge o nível máximo, em função da pressão de chegada.
Adrianita
Não se sabe ao certo a capacidade de armazenamento desse reservatório. 
A laje superior do reservatório está coberta por grama, sem identificação 
que há uma estrutura de abastecimento no local.
Vila Araceli 
(CREA)
Não opera adequadamente pois a pressão de entrada é maior que a 
pressão de saída
Jd. Sol Nascente 
(Sesi) -
Le Sorelle -
Ecoville Não operado por falta de manutenção.
Campo Belo Não operado por problemas de pressão.
Europa Estão sendo realizadas melhorias pelos responsáveis do loteamento.
Mina Jafa Não se sabe ao certo a capacidade de armazenamento desse reservatório.
ETA Jafa 01 Não se sabe ao certo a capacidade de armazenamento desse reservatório
Necessita de manutenção civil.
ETA Jafa 02
Após a sua inauguração algumas residências de Jafa tiveram redução de 
pressão. Estão sendo instalados loggers nos cavaletes para investigação, 
bem como está sendo realizada a troca de trechos de redes. Para manter a 
pressão na rede, o reservatório está sendo operado com no mínimo 85% de 
sua capacidade, fazendo com que a bomba do poço ligue e desligue várias 
vezes ao dia.
Vista Verde 1 
(Jafa) -
Parque Jayme 
Nogueira Miranda
(CART)
Não está sendo operado pelo SAAE. Não há informações técnicas a 
respeito.
Página 72 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.1.8 Redes de abastecimento
O SAAE de Garça possui cerca de 209,97 km de rede de água cadastradas. O 
cadastro de rede informa que há trechos em Ferro Fundido, PVC, PVC DeFoFo, 
Fibrocimento e Cimento Amianto. Destacam-se como trechos críticos os compostos por 
redes de fibrocimento 125mm, na R Dep. Manoel Joaquim Fernandes, Av. Labieno da 
Costa Machado, R América, R Gabriela, R Armando Sales de Oliveira, R Melchíades 
Nery de Castro (ETA-Rebelo) e Adrianita. Além disso, de 2015 a 2019 foi realizada obra 
com recursos da FUNASA para instalação de redes de PVC nas calçadas de diversos 
locais na cidade, porém, as redes antigas permanecem no local em carga, sendo 
possíveis fontes de vazamento.
O abastecimento da população de Garça é realizado considerando setores, os 
quais são apresentados na Figura 4.1.55: 1 – Ferrarópolis, 2 – Rebelo, 3 – Jd. Sol 
Nascente, 4 – Jd. Nova Garça, 5 – Vila Araceli, 6 – Williams, 7 – Jafa, 8 – Le Sorelle, 9 
– Adrianita e 10 – Distrito Empresarial.
Figura 4.1.55 – Setores de abastecimento de água de Garça
Em algumas áreas do sistema há pontos de baixa ou alta pressão, conforme 
indicado na Figura 4.1.56. A principal área de baixa pressão é a adjacente ao 
reservatório do Setor 4 – Jd. Nova Garça, também conhecido como COMUTE. Há 
também um trecho em que há registro de baixa pressão na Rua Treze de Maio, entre 
as ruas Julio Prestes e Quinze de Novembro. Além disso, cabe destacar que embora os 
Página 73 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
bairros Ecoville e São Sebastião (atendidos pelo Setor 5 – Vila Araceli) não apresentem 
baixa pressão atualmente, há registro de falta de água em horários de pico de consumo.
Há algumas áreas do município que registram alta pressão na rede: i) Setor 2 –
Rebelo: Residencial Monte Verde, Jd. Frei Aurélio, Jd. João Zapata e Jd. São Rafael; ii) 
Setor 4 – Jd. Nova Garça: entre os bairros Labienópolis e Araceli; iii) Setor 6 – Jd. 
Paineiras, Conjunto Habitacional Vereador João Serapião, Jd. dos Eucaliptos e Jd. São 
Benedito. Há quatro válvulas redutoras de pressão (VRPs) instaladas na rede, 
localizadas conforme Figura 4.1.57. As VRPs são da marca Bermad, Modelo WW 420, 
PN 16, DN 50. No entanto, não há registro do funcionamento dos equipamentos. Além 
disso, o SAAE não tem cadastro da rede em software de modelagem, o que dificulta a 
realização de simulações hidráulicas para gestão dinâmica de pressões visando a
redução de perdas, e o cadastro de rede existente não permite caracterizar com 
precisão a divisão entre os setores.
Figura 4.1.56 – Em vermelho, áreas com alta pressão de água no sistema de 
abastecimento de Garça, e em azul, áreas e trechos com baixa pressão
Página 74 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.57 – Localização das VRPs instaladas na rede do sistema de 
abastecimento de água do SAAE de Garça. VRP 1: R Guarantã, 2: Av Victor Hugo 
Boareto; 3: R Cicero Guanaes; 4: Rua Doutor João Ribeiro
4.1.1.9 Bombas elétricas e transformadores
O sistema de abastecimento de água do SAAE conta com diversas bombas 
elétricas em Estações Elevatórias de Água Bruta, Estações Elevatórias de Água Tratada 
e bombas submersas para captação em poços, as quais estão listadas no Quadro 4.4. 
Há também alguns transformadores, listados no Quadro 4.5.
Conforme indicado pela coordenadoria de eletromecânica do SAAE de Garça, 
alguns equipamentos necessitam de maior atenção:
• O equipamento B2 – 2 está fora de linha, e por isso não está sendo realizada 
manutenção e operação;
• Na ECR B2, a rede elétrica suporta o funcionamento de apenas uma bomba 
por vez. No entanto, há apenas uma bomba de 350 CV capaz de atender à 
demanda atual do município, sendo essa a única que está sendo utilizada. A 
bomba de 300 CV é utilizada quando da manutenção da bomba de 350 CV;
• Os equipamentos da EAB ETA – D – 1, ETA – D – 2, ETA – D – 3, ETA – D 
– 4, ETA – D – 5 pertencem à casa de bombas antiga do SAAE, para as 
quais não há peça de reposição nem bomba reserva, pois estão fora de linha 
e precisam ser substituídas. O mesmo acontece com os equipamentos das 
elevatórias de água tratada (EAT) Rebelo e Mina Jafa 1 e 2;
Página 75 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
• As bombas da EAT da ETA Garça são controladas pelo nível do reservatório 
elevado do prédio operacional;
• A manutenção das bombas dos poços não acontece de maneira periódica e 
programada. Costuma-se realizar a manutenção apenas quando algum 
problema exige que seja realizado o saque da bomba, devido ao tempo e 
custo desse tipo de operação;
• A falta de inversor de frequência nas captações faz com que o gasto 
energético em situações de baixa vazão seja excessivo, sendo necessário 
trabalhar com os registros com seção estrangulada;
• As bombas de captação superficial são operadas manualmente por 
colaboradores do SAAE, que se comunicam com a ETA e fecham ou abrem 
os registros para controle da vazão bombeada.
Página 76 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.4 – Principais características das bombas do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE de Garça
Item Tipo Tipo 
oper.
Part Acio Última
troca
Caract. bomba Caract. motor
Nº h 
opera/ 
dia (h)
Período 
operada
AM 
(mca)
Qmax 
(m³/h)
Rot. 
(rpm)
Tensão 
(V) Transf. BR Manutenção
B1 - 1 EAB DS S M 2009
KSB, MODELO 
MEGANORM 150-
500
WEG, 200 CV, IV 
POLOS 8
Seg-Dom
10h-18h 128 240 1.750 440 Não Não VD-TS
B1 - 2 EAB DS S M 2018 KSB, MODELO RDL 
150-310B
WEG, 200 CV, II 
POLOS BR - 128 240 3.500 440 Não Não VD-TMS
B1 -3 EAB DS S M 2022
KSB, MODELO 
MEGANORM 150-
500
WEG, 200 CV, IV 
POLOS 20
Seg-Dom
0h-02h
04h-18h
21h-24h
128 240 1.750 440 Não Não VD-TMS
B2 - 1 EAB U S M 2015
KSB, MODELO 
MEGANORM 200-
500
SIMENS, 300 CV, IV 
POLOS BR - 120 440 1.750 440 Não Não VD-TMS
B2 - 2 EAB U C M ND WORTHINGTON 6 
L 13
WEG, 200 CV, II 
POLO NO NO 120 270 3.500 440 Não Não Não realiza
B2 - 3 EAB U S M 2016
KSB, MODELO 
MEGANORM 200-
500
BUFALO, 350 CV, IV 
POLOS 20 Seg-Dom
04h-24h 120 500 1.750 440 Não Não VD-TMS
Tibiriçá EAB U C M 2009 MARK, GM-17,007 WEG, 60 CV, II 
POLOS 18 Seg-Dom
06h-24h 100 80 3.560 220 Não Sim2 VD-TS
Tibiriçá 
Feira EAB U C A
4 2009 MEGABLOC 65 -
200 F
WEG, 50 CV, II 
POLOS 18 Seg-Dom
06h-24h 60 100 3.500 220 Não Não VS-TS
Jafa 01 P U S A
4 2020 EBARA, BHS 412-
18, 13 HP
M6P 13 HP, II 
POLOS NR Seg-Dom 256 10 3.471 220 Não Sim2 Bianual
Jafa 02 P U D M 2021 EBARA, BHS 412-
18, 13 HP
M6P 13 HP, II 
POLOS 12 Seg-Dom
07h-19h 256 10 3.471 220 Não Não Bianual
Serra Geral 
1
P U S A
4 2021 EBARA, BHSE 635-
20 Mi6G 60 CV NO - 303 40 3.471 380 Sim Não Anual
Le Sorelle P U S A
4 2020 EBARA, BHS412-16 
12 HP
MARCA LEÃO, 
MODELO 710, 13 HP NR Seg-Dom 162 10,9 3.471 220 Não Não Anual
Escola 
Silvio 
Sartori
P ND ND A ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND
Mina Jafa -
1
EAT U S M 1982 JACUZZI,15 
DL1.1/2 T, 15 CV WEG, 15 CV NR - 80 13,8 3.500 220 Não Não Semestral
Mina Jafa -
2
EAT U S M 1982 JACUZZI,15 
DL1.1/2 T, 15 CV WEG, 15 CV NR - 80 10,9 3.500 220 Não Não Semestral
Jafa - 1 EAT DS E A
3 2005 THEBE, THS-18, 
7,5 CV WEG, 7,5 CV 17 Seg-Dom
05h-22h 36 38 3.500 220 Não Sim VD-TA
Página 77 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Legenda: A: Automático. Acio: Tipo de acionamento. AM: Altura Manométrica. BR: Bomba Reserva. C: Chave Compensadora. D: Direta. DA: Dupla Alternada. 
DE: Desativada. DS: Dupla simultânea. E: Estrela Triângulo. EAB: Estação Elevatória de Água Bruta. EAT: Estação Elevatória de Água Tratada. Qmax: Vazão 
máxima do equipamento. I: Inversor de frequência. M: Manual. ND: Informação não disponível. NR: Não registrado. NO: Não operada. P: Poço. Part: tipo de 
Item Tipo Tipo 
oper.
Part Acio Última
troca
Caract. bomba Caract. motor
Nº h 
opera/ 
dia (h)
Período 
operada
AM 
(mca)
Qmax 
(m³/h)
Rot. 
(rpm)
Tensão 
(V) Transf. BR Manutenção
Jafa - 2 EAT DS E A
3 2005 THEBE, THS-18, 
7,5 CV WEG, 7,5 CV 17 Seg-Dom
05h-22h 36 38 3.500 220 Não Não VD-TA
ETA - 1 EAT U I A
4 2013 MEGANORM 100 -
315, 40 CV
WEG, 40 CV IV 
POLOS NR Seg-Dom 36 220 1.770 220 Não Não VD-TA
ETA - 2 EAT U I A
4 2013 MEGANORM 100 -
315, 40 CV
WEG, 40 CV IV 
POLOS NR Seg-Dom 36 220 1.770 220 Não Não VD-TA
ETA - 3 EAT U I A
4 2013 MEGANORM 100 -
315, 40 CV
WEG, 40 CV IV 
POLOS NR Seg-Dom 36 220 1.770 220 Não Não VD-TA
ETA - 4 EAT U I A
4 2013 MEGANORM 65 -
315, 20 CV
WEG, 20 CV IV 
POLOS NR Seg-Dom 37 65 1.775 220 Não Não VD-TA
ETA - 5 EAT U I A
4 2013 MEGANORM 65 -
315, 20 CV
WEG, 20 CV IV 
POLOS NR Seg-Dom 37 65 1.775 220 Não Não VD-TA
ETA - D - 1 EAT U C M NR HAUPT - C - 150 - E
WEG, 100 CV, IV 
POLOS DE - 35 435 1.750 220 Não - VD
ETA - D - 2 EAT U C M NR HAUPT E - 100 SIMENS, 40 CV, IV 
POLOS DE -
34 100 1.750 220 Não - VD
ETA - D - 3 EAT U C M NR WORTHINGTON 4 
CNE 104, BX
SIMENS, 40 CV, IV 
POLOS
DE -
35 200 1.750 220 Não - VD
ETA - D - 4 EAT U I A
4 NR HAUPT - C - 150 - E
WEG, 100 CV, IV 
POLOS
DE -
34 435 1.750 220 Não - VD
ETA - D - 5 EAT U I M NR HAUPT E - 100 SIMENS, 40 CV, IV 
POLOS
DE -
35 100 1.750 220 Não - VD
Adrianita EAT U E A
3 2021 THEBE, THS-18, 
7,5 CV WEG, 7,5 CV 7
Seg-Dom 
10h-17h 36 38 3.500 220 Não Não5 VS-TS
Le Sorelle -
1
EAT DA I A
6 2021 FAMAC, LGN-2, 4 
CV WEG, 4 CV 24h1 Seg-Dom 50 5 3.500 220 Não Não VS-TA
Le Sorelle -
2
EAT DA I A
6 2021 FAMAC, LGN-2, 4 
CV WEG, 4 CV 24h1 Seg-Dom 50 5 3.500 220 Não Não VS-TA
Rebelo - 1 EAT DA C A
3 1991 WORTHINGTON 4 
CNE 104, BX WEG, 20 CV 17 Seg-Dom 
05h-22h 32 32,6 1.750 220 Não Não VD-TS
Rebelo - 2 EAT DA C A
3 1991 WORTHINGTON 4 
CNE 104, BX WEG, 20 CV 17 Seg-Dom 
05h-22h 32 32,6 1.750 220 Não Não VD-TS
Ecoville - 1 EAT DA D A
6 2020 KSB, MEGABLOC 
50-32 WEG, 5 CV DE - 35 23 1.750 220 Não Não Semestral
Ecoville - 2 EAT DA D A
6 2020 KSB, MEGABLOC 
50-32 WEG, 5 CV DE - 35 23 1.750 220 Não Não Semestral
Página 78 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
partida. Rot. : Rotação. TA: Troca de peças anual. Tipo oper: Tipo de operação das bombas instaladas. TMS: Troca de peças mensal e semestral. Transf.: 
Transformador. TS: Troca de peças semestral. U: Única. S: Soft. VD: Verificação diária. VS: Verificação semanal. 1A bomba funciona 24h variando a rotação
em função da pressão da rede.
2Característica da bomba reserva é a mesma que as da bomba oficial. 3Há um timer no painel que liga em horários específicos. 
4Possui sensor de nível. 5É possível usar a bomba reserva do booster Jafa - 1. 6 O booster funciona em função de um sensor (pressostato) na rede de saída 
(máximo 25mca). Em negrito foram indicadas as bombas que precisam ser substituídas, conforme recomendação da coordenadoria de eletromecânica do 
SAAE.
Quadro 4.5 – Principais características dos transformadores do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE de Garça
Local Marca e modelo Potência (kVA) Tensão (V)
ETA - 1 ZAGO 225 220
ETA - 2 ITB 225 220
B1 - 1 ROMAGNOLE 500 440
B1 - 2 GHB 40 220
B2 - 1 G.E. 300 440
B2 - 2 G.E. 300 440
Serra Geral 1 ITB 75 380
Tibiriçá (ETE e Captação) ZAGO 112 220
Tibiriçá Feira ZAGO 75 220
Página 79 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.1.10 Manutenção dos espaços
Atualmente, algumas das dependências do sistema de abastecimento de água 
demandam manutenções civis e arquitetônicas. No entanto, não é realizada uma 
sistematização dessas necessidades à medida que surgem, para priorizar as obras mais 
importantes, definir prazos de realização e se serão subcontratadas ou realizadas com 
mão de obra própria. Com isso, o uso dos próprios fica comprometido, prejudicando a 
qualidade do trabalho dos servidores e a forma com que a população vê o cuidado com 
os prédios públicos. Além disso, não há programa de acompanhamento de roçagem, 
tendo sido observado mato alto em alguns locais de operação.
Destaca-se também que as dependências do sistema de abastecimento de água 
do SAAE encontram-se sem placas para identificação das estruturas existentes, dos 
processos realizados e das características do sistema. A sinalização desses espaços 
tornaria mais fácil o entendimento pela população da importância das estruturas, 
aumentaria a percepção de que o trabalho está sendo realizado de forma adequada e 
facilitaria o entendimento de crianças em visitas de educação ambiental. Além disso, as 
estradas rurais que levam até as captações não estão sinalizadas, e não há um 
cronograma de manutenção junto à prefeitura para evitar que em períodos de chuva a 
via torne-se intransitável.
Por fim, observou-se que em grande parte das dependências do SAAE não há 
equipamentos de segurança, monitoramento remoto ou dispositivo que realize ligações 
para os responsáveis informando algum tipo de suspensão do sistema. A falta desse 
tipo de equipamento dificulta a automatização segura das captações, de modo a garantir 
que o abastecimento da população não será suspenso por longo prazo quando da 
ocorrência de furtos, por exemplo.
4.1.2 Macromedição, micromedição e perdas
4.1.2.1 Macromedição
O SAAE de Garça possui dez macromedidores de vazão instalados, conforme 
apresenta o Quadro 4.6.
A respeito desses elementos, é possível destacar algumas informações:
• Nenhum dos macromedidores instalados pelo SAAE foram calibrados ou 
verificados após a instalação inicial;
• O poço Guarani ainda não possui macromedidor instalado, o qual será 
Página 80 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
adquirido no Pregão Presencial Nº 10/2022 - Equipamento de Bombeamento 
Poço Guarani. No período de 09/2021 a 03/2022 o poço teve sua operação 
registrada na Telemetria Hidroview por meio de macromedidor alugado;
• Foi realizada tentativa de contratação de macromedidores para as adutoras 
B1 e B2, no Pregão Presencial Nº 010/2021. No entanto, o processo de 
compra não obteve êxito devido a interposição de recurso, e não foi realizada 
nova tentativa de contratação posteriormente;
• As informações dos macromedidores da Chegada Adutora B2, Chegada 
Adutora Tibiriçá, Saída Reservatório Rebelo, Saída Avenida 01 (tubulação 
que vai direto para a distribuição) e Saída Elevado De Concreto são 
registradas manualmente no Software da Planno Soluções Gerenciais Ltda. 
As informações do poço Jafa 01, poço Jafa 02, e da Mina de Jafa são 
registradas em papel, e quando necessário, são sistematizadas em planilhas;
• O poço Serra Geral 1 passou a ser operado no mês de junho de 2022, e os 
equipamentos para conectar o macromedidor de vazão do poço à telemetria 
ainda não foram adquiridos;
• O resultado registrado para os macromedidores das tubulações de saída 
para o reservatório Rebelo, reservatório Elevado de Concreto e Avenida 01 
apresentaram inconsistências, impossibilitando o uso da informação;
• O macromedidor do poço do Le Sorelle está danificado, e segundo o 
loteador, está fora do período de garantia. As informações do macromedidor 
do poço não são registradas;
• Não há um sistema único que reúna dados de macromedição e 
micromedição, facilitando a estimativa de perdas.
Há também três calhas parshall para realizar a aferição da vazão captada na 
represa Cascata e em cada um dos dois caminhos de drenos localizados próximos à 
ECR B2, conforme o Quadro 4.7. No entanto, a vazão captada por cada um não é 
registrada. 
Alguns dos reservatórios do município contam com sensores de nível, conforme 
Quadro 4.8. Os reservatórios ETA 01 e ETA 02 possuem transmissores de nível ligados 
ao software web Hidroview. Os técnicos acompanham o software em tempo real, e a 
partir do nível dos reservatórios se comunicam com as captações, solicitando que 
aumentem ou diminuam a vazão bombeada para a ETA.
Página 81 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.6 – Macromedidores instalados no SAAE de Garça e suas características
Tubulação Local de 
visual. Marca Modelo
Registro 
dos 
dados
Freq 
Med
Qm
(l/s) PN
Chegada 
Adutora B2 ETA Garça Contech
DMY2030-
TOT￾Linearizado
Software 
Planno1 H 125,0 16
Chegada 
Adutora Tibiriçá ETA Garça Contech CTH2265R-3-
4-3-5-3-3-2
Software 
Planno1 H 22,2 ND
Saída 
Reservatório 
Rebelo
ETA Garça Seametrics EX100/200 Software 
Planno1 H 100,0 ND
Saída Avenida 
01
(distribuição)
ETA Garça Seametrics EX100/200 Software 
Planno1 H 21,0 ND
Saída Elevado 
de Concreto ETA Garça Seametrics EX100/200 Software 
Planno1 H 21,0 ND
Saída 
Reservatório 
metálico Jafa
Telemetria Arad Octave DN 150 Telemetria
Hidroview H 10,7 10/
16
Cavalete Poço 
01 Jafa ETA JAFA S Martins e 
Pires Ltda SMTURB-50l-R Papel H 2,8 ND
Cavalete Poço 
02 Jafa ETA Jafa Contech DMY2030 Papel H 2,5 ND
Mina Jafa ETA Jafa Octave SW4.02 Papel H 3,9 16
Cavalete Poço 
Serra Geral 1 Telemetria Techmeter J2OHA 0300 Telemetria
Hidroview2
- 11,1 ND
Cavalete Poço 
Le Sorelle No local Hidrometer MJ H15 Não 
registrado - ND 10
Legenda: Qm: Vazão Média Horária Aferida. H: medição horária. ND: informação não disponível.
1 Alimentação manual. 2Ainda não está registrando vazão do poço na telemetria.
Quadro 4.7 – Característica das calhas parshall instaladas nas captações da B2
Canal Marca Modelo Vazão média (l/s)
Represa Cascata Sanecomfibra W = 3" 19,45
Drenos esquerda B2 Sanecomfibra W = 6" 8,33
Drenos direita B2 Sanecomfibra W = 6" 19,45
Legenda: W = largura da seção estrangulada (garganta) da calha parshall.
Página 82 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.8 – Sensores de nível instalados em reservatórios
Reservatório Tipo de transmissor Função
ETA 01 Transmissor de Nível Hidrostático 
serie 780 com sensor Piezoresistivo Acompanhar no supervisório 
para comunicação com 
ETA 02 captações B1 e B2 Transmissor de Nível Hidrostático 
serie 780 com sensor Piezoresistivo
Le Sorelle ND Controle da bomba do poço
ETA Jafa 01 ND Controle da bomba do poço 
Jafa 01
ETA Jafa 02 ND Controle da bomba do poço 
Serra Geral 1
Legenda: ND: informação não disponível.
4.1.2.2 Micromedição
Hidrômetros são aparelhos utilizados para medir a quantidade de água 
consumida pela população. Tais aparelhos desgastam-se com o tempo, podendo 
apresentar trincas e oxidações, além de poderem ser danificados por violações. No 
SAAE de Garça não há um plano formal para aferição ou substituição periódica de 
hidrômetros. A troca ou verificação da condição do aparelho ocorre a partir da solicitação 
dos leituristas quando verificam alguma irregularidade, quando há dificuldade para
realizar a leitura, ou pela demanda de moradores.
Segundo a Portaria Inmetro Nº 155, de 30 de março de 2022, em vigor a partir 
de 1º de junho de 2022, os medidores de água potável em uso devem ser submetidos 
à verificação em intervalo não superior a 7 (sete) anos, contados a partir do ano de sua 
instalação. As companhias de saneamento costumam realizar a troca de hidrômetros 
antigos, visto que é comum que equipamentos em más condições causem submedição, 
prejudicando a arrecadação e desincentivando o consumo consciente pela população.
Conforme a Tabela 4.1, o parque de micromedidores de Garça conta com 18.455 
hidrômetros, sendo 9.066 (49,1%) com menos de sete anos e 9.389 (50,9%) com mais 
de sete anos de uso. Desses, 275 (1,5% do total) apresentam mais de 25 anos de uso.
A última iniciativa de renovação do parque de hidrômetros do município ocorreu com 
recurso da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em projeto que permitiu a troca de
2.051 hidrômetros entre os anos de 2015 e 2019.
Considerando que há 18.455 hidrômetros instalados, para manter o parque de 
hidrômetros regular é preciso que sejam realizadas, no mínimo, 2.640 trocas e/ou
aferições por ano. No entanto, durante os 12 meses de 2021 foram registradas pelo 
SAAE de Garça apenas 670 ordens de serviço de troca e 11 de aferição de hidrômetro.
Caso esse valor seja mantido, o percentual de hidrômetros irregulares tende a aumentar 
Página 83 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
anualmente. Além disso, foram identificadas 13 ligações sem hidrômetro, sendo 11 em 
imóveis pertencentes à prefeitura (praças e parques), um do SAAE e um de poço
particular. O SAAE está atuando para reduzir o número de ligações sem micromedição.
Tabela 4.1 – Quantidade de hidrômetros instalados, categorizados pela idade de 
instalação
Idade Quantidade Idade Quantidade
0-1 1422 13-14 401
1-2 1156 14-15 349
2-3 1651 15-16 260
3-4 2221 16-17 291
4-5 1431 17-18 142
5-6 373 18-19 109
6-7 812 19-20 91
7-8 866 20-21 391
8-9 873 21-22 666
9-10 815 22-23 698
10-11 572 23-24 1491
11-12 612 24-25 15
12-13 472 > 25 275
Data de referência da consulta: 24 de maio de 2022.
O SAAE conta com uma bancada para aferição de hidrômetros de ½”, ¾” e 1". 
No entanto, atualmente ela é utilizada apenas a partir da solicitação de moradores, e 
encontra-se com a certificação INMETRO vencida desde outubro de 2020. O 
equipamento pode verificar até 10 hidrômetros simultaneamente, e são necessárias 2,5 
horas para realizar o processo de verificação completo. O tempo médio para retirada ou 
devolução dos hidrômetros do cavalete, considerando o transporte até o SAAE, é de 30 
minutos. O SAAE dispõe de profissionais capacitados para realizar a aferição dos 
hidrômetros.
Outro fato importante a ser destacado é que, conforme levantamento realizado 
em agosto de 2021 apresentado na Tabela 4.2, cerca de 38,7% (7.143) dos hidrômetros 
estão localizados na parte interna dos lotes. Em alguns casos, só é possível realizar a 
medição mensal caso haja alguém na residência, o que acarreta erros para os valores 
micromedidos e consequentemente para o cálculo de perdas. Além disso, os cavaletes 
internos impossibilitam que o corte seja feito no cavalete, exigindo o corte de ramal, que 
é mais demorado e mais caro.
A micromedição por categoria de consumo é registrada no Sistema Integrado de 
Arrecadação 7.0 (SIA), e apresentada na Tabela 4.3. Como se pode observar, a maior 
parte do consumo do município é residencial, que representa cerca de 92% das 
Página 84 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
ligações, 90% do consumo medido e 89% do consumo faturado. Em relação ao 
consumo das indústrias, no Quadro 4.9 apresenta-se o consumo medido e faturado para 
cada ligação dessa categoria em 2021. Além disso, o SAAE também registra a 
micromedição em 14 poços artesianos particulares, para realizar a cobrança do esgoto 
gerado. Em 2021, o consumo de água medido nos poços foi 61.152 m3
, tendo sido 
faturados 101.504 m3
referentes apenas ao esgoto produzido.
Tabela 4.2 – Número de hidrômetros em função do local de instalação, conforme 
levantamento de agosto de 2021
Local do Hidrômetro Nº de 
Hidrômetros Porcentagem
Hidrômetro com buraco no muro 1.113 6,0%
Hidrômetro dentro 4.903 26,6%
Hidrômetro grade 1.127 6,1%
Muro 3.140 17,1%
Passeio 8.133 44,2%
Total 18.416 100,00%
Tabela 4.3 – Consumo de água medido e faturado para cada categoria de consumo,
em 2021
Categoria Nº de
ligações
Consumo
medido (m³)
Consumo
faturado (m³)
Residencial 17.004 2.246.932 2.723.855
Comercial 1.074 121.618 185.274
Prefeitura 199 36.262 51.225
Pública¹ 42 28.315 39.784
Hospitais 8 29.573 29.839
Industrial 84 22.492 26.017
Entidades 63 7.184 11.285
Total 18.474 2.492.376 3.067.279
Legenda: ¹ Ligações em nome de instituições do governo federal e estadual.
Quadro 4.9 – Totalização do consumo de água medido e faturado nas ligações da 
categoria industrial, em 2021
Nome da indústria Consumo 
medido (m3
)
Consumo 
faturado (m3
)
1 TEIXEIRA PINTO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA 3397 3397
2 PPA - PORTAS E PORTOES AUTOM. LTDA 1722 1722
3 MAC LOREN MAQUINAS P AGRICULTURA LTDA 1099 1099
4 INDUSTRIA DE ALIMENTACAO MONJOLINHO LTDA 952 952
5 GME - GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA 936 936
6 GME - GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA 768 768
7 TEIXEIRA PINTO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA 761 761
Página 85 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome da indústria Consumo 
medido (m3
)
Consumo 
faturado (m3
)
8 LUIZ H IASUTANI 759 759
9 JOSE LOURENCO 650 650
10 CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO NETO 631 644
11 GUSTAVO DE SOUZA LIMA BARACAT 622 622
12 IVO COMERCIO E TRAT. DE EUCALIPTO LTDA - EPP 514 514
13 IVO COMERCIO E TRAT. DE EUCALIPTO LTDA - EPP 485 485
14 IVO COMERCIO E TRAT. DE EUCALIPTO LTDA - EPP 477 477
15 GAREN AUTOMACAO S/A. 474 474
16 TEIXEIRA PINTO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA 429 469
17 MANUFATUREIRA GARTEC LTDA - EPP 417 417
18 ORLANDO ZANCOPE E CIA LTDA 382 382
19 HENLAU QUIMICA LTDA - EPP 376 376
20 MENDONCA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME 370 370
21 HENLAU ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA - EPP 363 375
22 PFEIFER & BRITO COMERCIAL LTDA 337 337
23 RCG - TECNOLOGIA ELETROMECANICA LTDA 317 336
24 BRANDAO IND DE ARTEF DE PLAST E MET LTDA -
ME 313 313
25 HERTS ELETROMECANICA LTDA - ME 266 266
26 L.A.G.P. DE SOUZA - ME 251 255
27 DUMA ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA - ME 250 235
28 INOVUS IND DE MAQ AUTOMATICAS LTDA ME 244 244
29 FASS - FABRICA DE AUTOMATIZADORES E SIST. 
SEGURANÇA LTDA ME 216 216
30 INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS GUIRADO 
EIRELLI 208 213
31 ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO EIRELI 207 244
32 GARMETAL PORTAS - IND. E COMERCIO LTDA ME 190 195
33 NORBERTO LUIZ AFONSO 184 187
34 TIROLLA PLASTICOS 173 181
35 RCL GARCA COM E IND DE MOVEIS LTDA ME 157 175
36 JACOMINI E MENDONCA PROD. ELETRONICOS 
LTDA - ME 150 230
37 ANA CAROLINA RAMIRES GUIRADO-ME 133 158
38 WILSON MARTINS MARQUES 129 189
39 EMPLAC INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRICOS 
LTDA - ME 118 126
40 OLEO QUIMICA BRASIL IND E COM LTDA 112 139
41 CONSTRUGAR TRANSP. E MAT. P/ CONSTRUCAO 
LTDA EPP 109 124
42 WILSON MARTINS MARQUES 108 142
43 DATREL PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME 103 122
44 MARMORARIA SIMOES LTDA ME 98 126
45 MULT LEVE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME 96 120
46 TAGPLAST FERRAMENTARIA E INJECAO LTDA - ME 94 124
47 JOAO LUIZ BENTO BELLINE EIRELI - ME 93 121
48 KUALITY CONEXOES ELETRO ELETRONICAS LTDA -
ME 83 120
Página 86 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome da indústria Consumo 
medido (m3
)
Consumo 
faturado (m3
)
49 CLAUDIA TERCIOTI PINELI BARBOSA - ME 78 126
50 CHAVES PROJETOS E CONSTR LTDA 76 151
51 GARZINK ZINCAGEM DE METAIS LTDA 72 120
52 RENATO DONIZETTI TIROLLA 67 120
53 TRAVBEM FECHADURAS ELETROMAG LTDA 65 121
54 ALI DAHROUJ - ME 64 121
55 OSVALDO COSTA 62 125
56 LC FERRAMENTARIA DE GARCA LTDA - ME 62 144
57 POLI CLEAN - INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME 60 120
58 OLIPORT IND. E COM. DE PORTAS E PORTÕES LTDA 
ME 59 120
59 ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO EIRELI 52 104
60 IVO COMERCIO E TRAT. DE EUCALIPTO LTDA - EPP 50 120
61 GME - GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA 42 120
62 MEP MOTORES ELETRICOS PAULISTA ME 41 120
63 MAC LOREN MAQUINAS P AGRICULTURA LTDA 38 120
64 MULT LEVE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME 34 120
65 AQUACLIMA ELETRONICOS LTDA 34 120
66 MENDONCA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME 34 120
67 ELZA MARCELINO DA SILVA ROCHA 33 120
68 PAULO SERGIO MORETTI 32 120
69 L S USINAGEM 30 120
70 ANDRE GUSTAVO ALENCAR DE MELO 27 124
71 ZANCOPE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA 25 120
72 DEYSE REGINA SERAPIAO GREJO 24 128
73 IMPEL INDUSTRIA E COM. ELETRO ELETRONICA 
LTDA 22 120
74 GME - GARCA MOTORES ELETRICOS LTDA 17 120
75 ARMELINDA QUIARI OLIVA 9 120
76 ORLANDO ZANCOPE E CIA LTDA 6 120
77 SONSIN PISCINAS LTDA 3 110
78 HENLAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS 
LTDA. 2 120
79 DANIELA CARDOSO DE SA 1 90
80 ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO EIRELI 1 70
81 CONSTRUGAR TRANSP. E MAT. P/ CONSTRUCAO 
LTDA EPP 0 120
82 RCG - TECNOLOGIA ELETROMECANICA LTDA 0 120
83 RCG - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA 0 120
84 TEIXEIRA PINTO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA 0 120
85 HELIO VIDAL SOARES 0 10
Página 87 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.1.2.3 Estimativa de vazão e perdas
O SAAE também registra no Sistema Integrado de Arrecadação 7.0 (SIA) os 
valores micromedidos segundo o setor de consumo, conforme apresentado na Tabela 
4.4. Na tabela foram utilizados os nomes dos setores conforme cadastro no sistema, 
que diferem um pouco dos apresentados no item 4.1.1.8. Observa-se que cerca de 0,4% 
das ligações (0,3% do consumo micromedido) não foram cadastradas em nenhum setor 
de consumo. Segundo informado, são ligações novas, para as quais tal informação não 
foi inserida no sistema.
Tabela 4.4 – Consumo de água medido e faturado para cada setor, em 2021
Setor Nº de
ligações
Consumo
medido (m³)
Consumo
faturado (m³)
ETA Garça 9.114 1.300.434 1.583.037
Comute 3.860 484.972 613.631
Rebelo 2.482 317.573 384.393
Colombani/SESI 2.245 300.248 362.188
ETA Jafa 600 65.394 93.589
Adrianita 62 13.188 15.399
Le Sorelle/Gisele 40 3.009 4.851
Sem cadastro 71 7.558 10.191
Total 18.474 2.492.376 3.067.279
A partir dos dados apresentados, observa-se que o consumo diário por ligação 
é de cerca de 369,62 l/ligação.dia. Segundo o Censo IBGE 2010, a média de moradores 
em domicílios particulares permanentes em Garça é de 3,17. Dessa forma, o consumo 
per capta estimado para o município de Garça é de 116,6 l/habitante.dia. Tal valor 
estimado é bastante próximo à média nacional, de 116 l/habitante.dia (IBGE, 2020).
A Tabela 4.5 apresenta os resultados de macromedição das tubulações de 
chegada à ETA das captações B2 e Tibiriçá durante o ano de 2021. O software em que
os operadores registram as informações de vazão (Planno) está parametrizado para 
considerar a utilização de 100 m³ a cada lavagem de filtro. Como há recirculação da 
água consumida para as lavagens, apenas 10% do volume utilizado para este fim é 
descontado do volume aduzido total.
O registro de vazão aduzida à ETA Jafa em 2021 foi feito em papel, e transferido 
manualmente para uma planilha eletrônica. Foi registrado o volume diário captado pelos 
dois poços e pela mina, conforme apresenta a Tabela 4.6. Cabe destacar que a estrutura 
de captação existente em 2021 foi substituída a partir da operação do poço Serra Geral 
1, inaugurado em 17 de maio de 2022. 
Página 88 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 4.5 – Volumes macromedidos mensalmente em 2021 nas adutoras B2 e 
Tibiriçá, e volume total aduzido à ETA (soma das duas adutoras descontando as
perdas em lavagens)
Mês Macromedição B2 (m³) Macromedição
Tibiriçá (m³)
Total, descontando
perdas em lavagens (m³)
Janeiro 277.031 5.895 282.016 
Fevereiro 242.653 15.847 257.630 
Março 239.130 20.818 259.048 
Abril 220.260 31.920 251.250 
Maio 219.024 42.312 260.416 
Junho 211.461 39.231 249.792 
Julho 208.798 50.700 258.548 
Agosto 205.899 58.427 263.306 
Setembro 209.118 57.544 265.402 
Outubro 199.056 26.741 224.657 
Novembro 200.620 30.648 229.648 
Dezembro 221.050 14.558 234.198 
Total 2.654.100 394.642 3.035.911 
Tabela 4.6 – Produção de água em 2021 no setor ETA Jafa
Manancial Volume captado em 2021 (m³)
Poço Jafa 01 80.091
Poço Jafa 02 8.063
Mina de Jafa 32.790
Total 120.944
A Tabela 4.7 apresenta uma estimativa de perda para os dois pontos de 
produção de água em que há registro das vazões macromedidas. Os setores 
abastecidos pela ETA Garça apresentam perda estimada de 20,4%, o setor ETA Jafa 
de 45,9%, e a perda geral do sistema de abastecimento de água no município 
considerando esses setores é de 21,4%. Com isso, deve-se considerar a realização de 
investigação de vazamentos não visíveis no setor ETA Jafa, visando a reduzir a perda 
observada em 2021.
A portaria Nº 490, de 22 de março de 2021 determina que, para alocação de 
recursos públicos federais para saneamento no município, o índice de perdas máximo 
admissível na distribuição é de 25% e 216,0 litros/ligação/dia. Considerando o consumo 
de 369,62 l/ligação.dia e 21,4% de perda média, o volume perdido por ligação é de 79,1 
l/ligação.dia. Assim, caso os índices de perda de Garça se mantenham, o município está 
de acordo com o estabelecido.
Página 89 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 4.7 – Estimativa de perda de água a partir da micromedição e macromedição 
anuais em alguns setores
Setor micromedição Nº de ligações Micromedição 
(m³)
Macromedição 
(m³)
Perda 
estimada (%)
ETA Garça
Comute
Colombani/SESI 
Rebelo
Adrianita
17.763 2.416.415 3.035.911 20,4
ETA Jafa 600 65.394 120.944 45,9
Total 18.363 2.481.809 3.156.855 21,4
Na Tabela 4.8 comparou-se a capacidade de reservação necessária à cada 
setor, à capacidade existente, em função da quantidade de lotes cadastrados na
Prefeitura Municipal de Garça. Foi considerado para o cálculo:
• Média de 3,17 habitantes por domicílio (IBGEa, 2010);
• Percentual de 6,14% de domicílios vagos em relação ao total (IBGEb, 2010);
• Volume médio de água produzido por habitante de 148,6 m3
/habitante.dia;
• Coeficiente do dia de maior consumo de 1,2 (ABNT NBR 12218:2017);
• Reservação de um terço do volume total do dia de maior consumo.
Com isso, observa-se que atualmente o setor Jd. Nova Garça é o único que 
apresenta reservação existente um pouco menor do que a estimativa de reservação 
necessária. Assim, é interessante implementar macromedição e registro de nível no 
reservatório Jd. Nova Garça, visando a verificar a necessidade de complementar o 
volume reservado com base em informações reais da operação.
De maneira geral, a reservação no município excede o volume necessário em 
dia de maior consumo em 19%, mesmo considerando uma população atendida maior 
do que a estimada pela fundação SEADE para o município.
Página 90 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 4.8 – Vazão consumida estimada pela população, em função do número de 
lotes do setor
Setor Nº de 
lotes
Nº de lotes 
ocupados
Pop. 
atendida
Vol. dia 
de maior 
consumo 
(m3
)
Res. 
necessária 
(m³)
Res.
Existente
(m3
)
1 – Ferrarópolis 4.105 3.853 12.214 2.178 726 8.9501
2 – Rebelo 3.466 3.253 10.313 1.839 613 1.000
3 – Jd. Sol 
Nascente
2.755 2.586 8.197 1.462 487 1.000
4 – Jd. Nova 
Garça
3.187 2.991 9.482 1.691 564 500
5 – Vila Araceli 2.313 2.171 6.882 1.227 409 1.000
6 – Williams 3.196 3.000 9.509 1.696 565 8.9501
7 – Jafa 669 628 1.990 355 118 1802
8 – Le Sorelle 227 213 675 120 40 60
9 – Adrianita 65 61 193 34 11 80
10 – Distrito 
Empresarial
114 107 339 60 20 0
Total 20.097 18.863 59.795 10.663 3.554 12.770
Legenda: Pop.: população. Res.: reservação. Vol.: volume. 1Na ETA existem quatro 
reservatórios, os quais estão sendo considerados para o abastecimento dos setores 1 e 6: ETA 
01, ETA 02, Metálico ETA e Central.
2Considerando o reservatório ETA Jafa 01 e ETA Jafa 02.
4.1.3 Outorgas
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal Nº 9.433 de 08/01/1997, 
instituiu como um de seus instrumentos a Outorga dos direitos de uso dos recursos 
hídricos. O objetivo da outorga é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos 
da água, bem como garantir o direito de acesso à água. No sistema de abastecimento 
de água, a outorga é necessária para captações em mananciais superficiais e 
subterrâneos. No Quadro 4.10 estão listadas as informações a respeito das outorgas 
existentes relativas ao sistema de abastecimento de água, todas concedidas pelo 
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Página 91 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.10 – Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos do sistema de 
abastecimento de água de Garça, junto ao DAEE
Local da 
outorga Port. Data Inicial Data Final
Outorgada Operada
Q 
(m³/h) H/D D/M Q 
(m³/h) H/D D/M
Captação 
Superficial B1
Córr. Cascata
951 06/05/2011 06/05/20211 190,0 21 30 269,22 192 30
Barramento 
Repr. Cascata 1.240 28/02/2019 28/02/2049 - - - - - -
Poço Adrianita 7.452 09/11/2021 09/11/2031 13,5 20 30 NO NO NO
Poço Guarani 4.925 04/09/2020 04/09/2030 200,0 20 30 NO NO NO
Poço Jafa 01 4.909 10/09/2018 10/09/2028 10,2 12 - NR NR T
Poço Jafa 02 4.909 10/09/2018 10/09/2028 9,0 12 - 9,0 12 T
Poço Serra Geral 
1
4.925 04/09/2020 04/09/2030 20,0 20 30 NR NR T
Poço Le Sorelle 1.445 20/03/2020 20/03/2025 11,48 16 - NR NR T
Poço Distrito 
Empresarial 4.925 04/09/2020 04/09/2030 12,0 20 30 NO NO NO
Poço Escola 
Silvio Sartori3 2.733 31/08/2015 31/08/2025 6,50 1,5 24 NR NR DU
Legenda: Port.: número da portaria. Q: vazão. H/D: horas por dia. D/M: dias por mês. NO: não 
está sendo operado. NR: não está sendo registrado. DU: dias úteis. T: todos. 1Foi informado que 
a outorga da captação superficial B1 está em processo de renovação. 2Vazão média 
considerando o tempo operado das bombas e pitometria realizada em junho de 2021. ³Outorga 
em nome da Prefeitura Municipal de Garça.
Há também uma dispensa de outorga referente ao barramento do Córrego da 
Cascata, utilizado para a captação de água da barragem B1. Segundo o documento, o
volume armazenado é de 405 m³ e a dispensa data de 03/03/2011.
Analisando as informações do Quadro 4.10, destacam-se os seguintes pontos:
• Não são registradas vazões ou tempo de funcionamento nos poços Jafa 01, 
Serra Geral 1, Le Sorelle e Escola Silvio Sartori, o que impossibilita comparar
às outorgas. 
• A vazão da Captação Superficial B1 não é registrada continuamente, e a 
vazão estimada de captação está acima da outorgada;
• Não estão sendo operados os poços outorgados Adrianita, Guarani e Distrito 
Empresarial;
• Não possuem outorga a captação superficial do Ribeirão Tibiriçá, bem como 
a Represa Cascata e os Drenos da ECR B2.
O Quadro 4.11 compara as vazões outorgadas à vazão necessária aos setores, 
com base na estimativa da Tabela 4.8. Pode-se observar que os setores 7, 8, 9 e 10 
possuem vazões outorgadas suficientes para abastecer a população no dia de maior 
Página 92 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
consumo. Nos setores de 1 a 6, no entanto, 73% da vazão necessária está outorgada. 
Uma vez que a captação B2 produz cerca de 2.000 m3
/dia e a captação Tibiriçá produz 
1.000 m3
/dia, é preciso outorgar ambas e passar a operar o Poço Guarani para suprir a 
população estimada para os setores de 1 a 6.
Considerando o que está em operação (Captação Superficial B1, Poço Serra 
Geral 1 e Poço Le Sorelle), há 3.973,68 m3 outorgados, enquanto há 10.638 
demandados para os setores de 1 a 9. Dessa forma, apenas 37,35% do volume 
necessário para o abastecimento da população atualmente está outorgado.
Quadro 4.11 – Comparação entre a estimativa de volume necessário no dia de maior 
consumo ao volume diário outorgado disponível para abastecer o setor específico.
Setor Vol. dia de maior 
consumo (m3
)
Locais de outorga Volume diário 
outorgado (m3
)
1 – Ferrarópolis
2 – Rebelo
3 – Jd. Sol Nascente
4 – Jd. Nova Garça
5 – Vila Araceli
6 – Williams
10.126
Captação Superficial B1 3.390,00
Poço Guarani 4.000,00
7 – Jafa 356 Poço Serra Geral 1 400,00
8 – Le Sorelle 121 Poço Le Sorelle 183,68
9 – Adrianita 35 Poço Adrianita 270,00
10 – Distrito 
Empresarial 61 Poço Distrito Empresarial 240,00
Total 11.173 - 8.484
4.1.4 Tratamento e qualidade
O SAAE realiza a aplicação de produtos químicos para tratamento de água em 
cinco diferentes locais, sendo: ETA, ETA Jafa (Figura 4.1.58), mina de Jafa, reservatório
Adrianita e reservatório Le Sorelle. Além disso, apoia a aplicação no poço da Escola 
Silvio Sartori. Na ETA, é aplicado cloreto de polialumínio (PAC), cloro e flúor, na mina 
de Jafa aplica-se somente cloro, e na ETA Jafa, reservatório Adrianita e reservatório Le 
Sorelle aplica-se cloro e flúor. Ainda que o poço Adrianita não esteja em operação, é 
feito um reforço de cloro devido a distância de transporte da água desde a ETA. Foi 
identificado pela equipe de tratamento que o armazenamento de cloro na mina de Jafa 
Página 93 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
e no reservatório Adrianita não estão adequados.
Conforme apresentado no Quadro 4.12, apenas na ETA foi possível obter 
informações detalhadas a respeito da aplicação dos produtos químicos. 
Quadro 4.12 – Informações sobre dosagem de produtos químicos na ETA de Garça
Descrição do produto Fornecedor Dos. 
(mg/L)
PAC
Coagulante inorgânico catiônico, pré-polimerizado, à base de 
policloreto de alumínio, totalmente solúvel em água. Al2Oз 10 a 11%. 
Densidade 1,25 ± 0,03 g/cm³. pH 1,25 a 2,0 sem diluição. Basicidade 
57% a 68%. Teor de ferro máximo de 50 mg/kg. Solubilidade:
totalmente (100%) solúvel em água. Aspecto físico: líquido viscoso, 
limpo, levemente amarelado. Cloretos (%): 14,00%. Odor 
característico.
LODES 
INDÚSTRIA 
QUIMICA 
LTDA
58,62
Cloro
Hipoclorito de Sódio (solução cloro líquido). Produto base seca 
(sólida), contido na solução. Aspecto do produto: líquido levemente 
amarelado, apresentando odor penetrante e irritante. Embalagem: à 
granel. Hipoclorito de Sódio (% m/m NaCIO): mínimo 11,50 %. 
Densidade a 25ºC (g/l): mínimo 1,150. Alcalinidade residual 3 a 8%. 
Ferro (mg/l Fe): máximo 5. Resíduo insolúvel: ausência. pH 12.
AQUAMAR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA. - ME
2,63
Flúor
Ácido Fluossilícico para uso em água potável. Aspecto do produto: 
líquido incolor. Embalagem: à granel. Densidade mínima: 1,180 g/ml. 
Aspecto físico líquido incolor. Teor de flúor (mínimo): 20%. pH 
máximo (solução a 1%): 1,2ppm.
0,19
Legenda: Dos.: dosagem.
Figura 4.1.58 – Cloro e flúor utilizados nos reservatórios ETA Jafa 01 e ETA Jafa 02
Página 94 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
O SAAE realiza amostragens dos parâmetros pH, cloro residual, flúor, cor 
aparente e turbidez, com frequência horária da ETA (24 horas por dia) e duas vezes por 
semana no reservatório Adrianita, Le Sorelle e Escola Silvio Sartori. No reservatório de 
Jafa, a análise de cloro residual ocorre com frequência horária, flúor a cada 2 horas e 
pH, cor e turbidez três vezes ao dia. Também são realizadas outras análises, como as 
bacteriológicas, porém não há uma sistematização das informações em um sistema 
único.
A Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021 estabelece qual deve ser a 
frequência da realização das análises para o controle da qualidade da água de sistema 
de abastecimento. Dada a complexidade das coletas exigidas, visto que as amostras 
coletadas nas redes e reservatórios têm exigências específicas para cada composto, é 
preciso estabelecer um plano de amostragem. Atualmente, o SAAE de Garça não possui 
tal plano. 
4.1.5 Universalização
Segundo o Art. 3º-A. da Lei Federal Nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a 
“reservação de água bruta, captação de água bruta, adução de água bruta, tratamento 
de água bruta, adução de água tratada e a reservação de água tratada” são 
considerados serviços públicos de abastecimento de água. 
Em região adjacente à macrozona urbana do município, denominada “Portal do 
Sol”, há 29 lotes abastecidos por poço próprio em parcelamento não oficial (Figura 
4.1.59). Essa população não é atendida pelo sistema de abastecimento de água, e não 
há informações a respeito da qualidade e adequabilidade do tratamento da água 
captada do poço ao consumo humano. Estimando-se a população dessa área como 92 
pessoas (3,17 habitantes por domicílio), e considerando a população urbana estimada 
pelo IBGE em 2021, de 40.368, cerca de 99,8% da população urbana de Garça é 
abastecida com água potável pela rede. 
Não há registro da forma ou adequabilidade do abastecimento de água da
população rural de Garça. Considerando que apenas os 4.061 habitantes da área rural 
e os moradores da região Portal do Sol não tenham abastecimento de água adequado, 
estima-se que 90,7% da população do município tem acesso a esse tipo de serviço 
(40.276 dos 44.429 habitantes no total em 2021).
Página 95 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.1.59 – Em azul, área parcelada que não é abastecida pela rede de 
água, denominada “Portal do Sol”
Página 96 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nesse item, será apresentado um diagnóstico geral a respeito do sistema de 
esgotamento sanitário de Garça. Inicialmente, serão descritas as estruturas de coleta e 
tratamento, sendo indicados os problemas e dificuldades a serem superados. Em 
seguida, serão discutidos aspectos mais específicos de temas como macromedição, 
micromedição, outorgas e universalização, a partir de informações do SAAE de Garça.
4.2.1 Descrição das estruturas existentes
Atualmente, o esgoto doméstico produzido pela população de Garça é coletado 
pela rede e direcionado para três estações de tratamento de esgoto (ETEs) por 
gravidade e com o auxílio de elevatórias e estações de passagem. O esgoto é captado, 
tratado, e então lançado em corpos hídricos próximos às ETEs. A seguir, serão descritas 
em detalhe cada uma dessas estruturas, que também foram apresentadas na Figura 
4.2.1.
Página 97 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.1 – Mapa com as estruturas do sistema de esgotamento sanitário de Garça
Página 98 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.2.1.1 Estação de Tratamento de esgoto Peixe
A ETE Peixe está localizada às margens do Rio do Peixe, próximo ao bairro 
Araceli, no prolongamento da Rua São Francisco de Assis. O acesso se dá por cerca 
de 300 metros de estrada não pavimentada, conforme Figura 4.2.2, e a ETE é cercada, 
arborizada e possui operador 24 horas por dia. As estruturas de tratamento da ETE 
estão descritas no Quadro 4.13, e são apresentadas da Figura 4.2.3 até a Figura 4.2.15.
Quadro 4.13 – Estruturas de tratamento da ETE Peixe
Etapa Estrutura
Tratamento preliminar Gradeamento, caixa de areia, calha parshall com 
medidor ultrassônico de nível
Tratamento primário -
Tratamento secundário Lagoa aerada, lagoa de decantação e lagoa de lodo
Tratamento terciário Tanque de contato
Os resíduos que se acumulam no gradeamento são removidos periodicamente 
pelos operadores, os quais são depositados em tambores (chamados “tufões”, conforme
Figura 4.2.3) e posteriormente enterrados em valas localizadas na ETE Peixe, junto do 
resíduo retirado da caixa de areia (Figura 4.2.6). A cada hora os operadores registram 
em papel a vazão indicada no medidor ultrassônico (Figura 4.2.7), que posteriormente 
é digitalizada em planilhas eletrônicas. Em 2021, a vazão média registrada na ETE 
Peixe foi de 121,4 m3
/h.
O efluente do tratamento preliminar vai para uma lagoa aerada (Figura 4.2.8 e 
Figura 4.2.9), na qual há 12 aeradores. Por limitações elétricas, são operados apenas 
oito aeradores por vez, sendo realizado um revezamento a cada duas horas entre os 
12. Nos períodos das 13h às 15h, das 17h45 às 21h45 e das 03h às 07h os aeradores 
permanecem desligados.
Observa-se que há zonas mortas na lagoa, em que a aeração não consegue 
promover a movimentação do efluente. Além disso, foi informado que durante 
ocorrências de precipitação intensa, é feito um by-pass do efluente para o corpo hídrico, 
de modo que a água pluvial, oriunda de ligações clandestinas, não seja direcionada para 
as lagoas. Na ETE Peixe não existem poços de monitoramento para verificação de 
contaminação do solo e lençol freático, visando a diagnosticar a existência de infiltração 
de esgoto no fundo das lagoas.
Página 99 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Da lagoa aerada o efluente é encaminhado para a lagoa de decantação, 
apresentada na Figura 4.2.10. Existem cinco tubulações distribuídas ao longo do 
comprimento da lagoa que funcionam como descarga de fundo para a lagoa de lodo 
(Figura 4.2.11), possibilitando a realização periódica da redução do lodo decantado na 
lagoa de decantação. No entanto, as tubulações não são utilizadas. 
O efluente da lagoa de decantação é encaminhado para um tanque de contato 
(Figura 4.2.12), o qual atualmente funciona como caixa de passagem, uma vez que a 
desinfecção não está sendo realizada. Após passar pelo tanque de contato, o efluente 
é conduzido por uma escada de aeração (Figura 4.2.13) até o corpo hídrico. Na Figura 
4.2.14 pode-se observar uma plataforma, a qual é utilizada para descarregar o efluente 
coletado das estações elevatórias de esgoto (EEEs) do município.
O efluente é lançado em um afluente do Ribeirão da Garça, enquadrado como 
classe 4 e pertencente à UGHRI 21 – Peixe. Atualmente, a ETE possui licença de 
operação Nº 11005760 emitida em 26/03/2020, válida até 24/11/2024. O SAAE possui 
outorga (Portaria DAEE Nº 863 de 24/04/2014) para lançamento de até 350,00 m3
/h de
efluente tratado no corpo hídrico, com prazo de 10 anos.
O projeto da ETE data de 2001, e foi elaborado com horizonte de projeto de 15 
anos. O fim de plano considerado foi 2015, ano para o qual era previsto que a ETE 
atenderia a uma população de 37.844 habitantes, com vazão média diária de 98,56 l/s, 
ou 354,82 m3
/h. Assim, observa-se que a vazão média diária afluente em 2021, de 121,4
m³/h, é cerca de 34,2% da prevista em projeto para o fim de plano.
Atualmente, há dois projetos na ETE Peixe aguardando recursos para execução: 
a mecanização do tratamento preliminar e a reformulação do sistema de aeração. Além 
disso, já foi dada a ordem de serviço para a realização da dragagem e desidratação em 
tubos geotêxteis do lodo das lagoas de aeração e decantação da ETE Peixe, projeto 
custeado com recurso FEHIDRO. No contrato de dragagem também é previsto o aterro
da lagoa de lodo, sobre a qual serão posicionados alguns dos bags para desidratação.
Figura 4.2.2 – Entrada e acesso da ETE 
Peixe
Figura 4.2.3 – Gradeamento da ETE 
Peixe e tambores utilizados para 
armazenamento dos resíduos
Página 100 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.4 – Caixa de areia da ETE 
Peixe
Figura 4.2.5 – Calha parshall da ETE 
Peixe
Figura 4.2.6 – Valas onde os resíduos 
do gradeamento são dispostos Figura 4.2.7 – Medidor ultrassônico que 
registra a vazão afluente à ETE Peixe
Figura 4.2.8 – Lagoa aerada da ETE 
Peixe
Figura 4.2.9 – Lagoa aerada da ETE 
Peixe
Figura 4.2.10 – Lagoa de decantação 
da ETE Peixe
Figura 4.2.11 – Lagoa de lodo da ETE 
Peixe
Página 101 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.12 – Tanque de contato da 
ETE Peixe
Figura 4.2.13 – Escada de aeração da 
ETE Peixe
Figura 4.2.14 – Plataforma para 
descarregamento de esgoto, localizada 
antes do pré-tratamento da ETE Peixe
Figura 4.2.15 – Painéis elétricos dos 
aeradores da ETE Peixe
4.2.1.2 Estação de Tratamento de Esgoto Tibiriçá
A ETE Tibiriçá está localizada às margens do Ribeirão Tibiriçá, próximo ao bairro 
Jd. Frei Aurélio, na estrada GAR-447. O acesso se dá por cerca de 800 metros de 
estrada não pavimentada, conforme Figura 4.2.16 e Figura 4.2.17, e a ETE é cercada, 
arborizada e possui operador 12 horas por dia, das 6h às 18h. As estruturas de 
tratamento da ETE estão descritas no Quadro 4.14, e são apresentadas da Figura 4.2.18
até a Figura 4.2.30.
Quadro 4.14 – Estruturas de tratamento da ETE Tibiriçá
Etapa Estrutura
Tratamento preliminar Gradeamento, caixa de areia, calha parshall com 
medidor ultrassônico de nível
Tratamento primário -
Tratamento secundário Lagoa anaeróbia, lagoa facultativa
Tratamento terciário Lagoa de maturação
Página 102 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Os resíduos que se acumulam no gradeamento são removidos periodicamente 
pelos operadores, os quais são depositados em tambores (chamados “tufões”) e 
posteriormente enterrados em valas localizados na ETE Peixe, junto do resíduo retirado 
da caixa de areia. A cada hora os operadores registram em papel a vazão indicada no 
medidor ultrassônico (Figura 4.2.21), que posteriormente é digitalizada em planilhas 
eletrônicas. Em 2021, a vazão média registrada na ETE Tibiriçá foi de 116,3 m3
/h. 
Foi informado que durante ocorrências de precipitação intensa, é feito um by￾pass do efluente para o corpo hídrico, de modo que a água pluvial captada pela rede de 
esgoto, oriunda de ligações clandestinas, não seja direcionada para as lagoas. O 
efluente do tratamento preliminar é enviado para a lagoa anaeróbia (Figura 4.2.22 e 
Figura 4.2.23), seguida de lagoa facultativa (Figura 4.2.24 e Figura 4.2.25) e de 
maturação (Figura 4.2.26 e Figura 4.2.27). Após passar pela lagoa de maturação, o 
efluente é conduzido por uma escada de aeração (Figura 4.2.30) até o corpo hídrico. Na 
ETE Tibiriçá não existem poços de monitoramento para verificação de contaminação do 
solo e lençol freático, visando a diagnosticar a existência de infiltração de esgoto no 
fundo das lagoas.
O efluente é lançado em um afluente do Ribeirão Tibiriçá, enquadrado como 
classe 3 e pertencente à UGHRI 20 – Aguapeí. Atualmente, a ETE possui licença de 
operação Nº 11005618 emitida em 19/11/2019, válida até 19/11/2024. O SAAE possui 
outorga (Portaria DAEE Nº 863 de 24/04/2014) para lançamento de até 120,5 m3
/h de 
efluente tratado no corpo hídrico, com prazo de 10 anos.
O projeto da ETE data de 1998, e foi elaborado com horizonte de projeto de 15 
anos. O fim de plano considerado foi 2015, ano para o qual era previsto que a ETE 
atenderia a uma população de 57.997 habitantes, com vazão máxima diária de 47,97
l/s, ou 172,69 m3
/h. A título de comparação, em 2021 a máxima vazão diária média
registrada foi de 144,0 m³/h, cerca de 83,4% da prevista em projeto para o fim de plano.
A vazão diária média afluente foi de 116,3 m³/h.
Há um projeto para mecanização do pré-tratamento da ETE Tibiriçá, o qual está 
aguardando recursos para execução. Em 2020 e 2021 foi realizada a dragagem do lodo 
da lagoa anaeróbia, cujos bags estão dispostos na ETE (Figura 4.2.28 e Figura 4.2.29)
e não há data determinada para retirada deles do local.
Página 103 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.16 – Entrada e acesso da 
ETE Tibiriçá
Figura 4.2.17 – Entrada e acesso da 
ETE Tibiriçá
Figura 4.2.18 – Gradeamento, caixa de 
areia e calha parshall da ETE Tibiriçá
Figura 4.2.19 – Caixa de areia da ETE 
Tibiriçá
Figura 4.2.20 – Calha parshall da ETE 
Tibiriçá
Figura 4.2.21 – Medidor ultrassônico 
que registra a vazão afluente
Figura 4.2.22 – Lagoa anaeróbia da 
ETE Tibiriçá
Figura 4.2.23 – Lagoa anaeróbia da 
ETE Tibiriçá e bags ao fundo
Página 104 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.24 – Lagoa facultativa da 
ETE Tibiriçá
Figura 4.2.25 – Lagoa facultativa da 
ETE Tibiriçá
Figura 4.2.26 – Lagoa de maturação da 
ETE Tibiriçá
Figura 4.2.27 – Saída da lagoa de 
maturação da ETE Tibiriçá
Figura 4.2.28 – Bags de lodo 
armazenadas próximo à lagoa 
anaeróbia 
Figura 4.2.29 – Bags de lodo 
armazenadas próximo à lagoa 
facultativa
Figura 4.2.30 – Escada de aeração da ETE Tibiriçá
Página 105 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.2.1.3 Estação de Tratamento de Esgoto Jafa
A ETE Jafa localiza-se no distrito de Jafa e recebe 100% do esgoto gerado no 
distrito. A ETE está localizada próxima à área urbanizada do distrito, e para acessá-la é 
preciso passar por cerca de 100 metros de estrada não pavimentada, conforme Figura 
4.2.32. A ETE não está completamente cercada e há operadores no local das 07h às 
19h. As estruturas de tratamento da ETE estão descritas no Quadro 4.15, e são 
apresentadas da Figura 4.2.31 até a Figura 4.2.38.
Quadro 4.15 – Estruturas de tratamento da ETE Jafa
Etapa Estrutura
Tratamento preliminar Calha parshall, caixa de areia, filtros de tubos de PVC
Tratamento primário -
Tratamento secundário Reator aerado operado por batelada
Tratamento terciário -
Os resíduos retidos nas caixas com filtros de tubos de PVC são coletados duas 
vezes por semana por meio de caminhão hidrovácuo, e dispostos na ETE Peixe. Além 
disso, para evitar a colmatação completa dos filtros, cerca de três vezes ao dia os 
operadores aplicam jatos d’água e limpam os filtros com vassouras, aplicando uma 
solução desengraxante concentrada.
São realizados quatro ciclos de aeração, decantação e descarte de efluente a 
cada dia de operação na ETE Jafa. A aeração funciona no período em que o tanque é 
preenchido, sendo cerca de uma hora e meia a cada ciclo. Dentro do prédio operacional, 
há painel elétrico das bombas de aeração, conforme Figura 4.2.36 e Figura 4.2.37. Após 
o reator atingir determinado nível, desliga-se o aerador por 45 minutos para decantação. 
Em seguida, o efluente é direcionado ao corpo hídrico, e o esvaziamento do tanque leva 
cerca de 45 minutos. Como há apenas um tanque, o efluente do tratamento preliminar 
é direcionado ao reator de forma contínua, independentemente do processo que está 
sendo realizado. Assim, parte do efluente não passa pelo ciclo completo de aeração e 
decantação. 
Além disso, o tanque de aeração apresenta fissuras, podendo contaminar o solo 
do local por não estar impermeabilizado. Na ETE Jafa não existem poços de 
monitoramento para verificação de contaminação do solo e lençol freático, visando a 
Página 106 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
diagnosticar a existência de infiltração de esgoto no fundo das lagoas.
O efluente é lançado no Córrego Água da Jafa, enquadrado como classe 2 e 
pertencente à UGHRI 21 – Peixe. Atualmente, a ETE opera sem licença, mas possui 
outorga (Nº 4.909 de 10/09/2018) para lançamento de até 9,98 m³/h de efluente tratado 
no corpo hídrico, com prazo de 10 anos. Não há medição de vazão na calha parshall, 
uma vez que não existe régua ou medidor de nível ultrassônico instalado. 
Visando a melhorar a qualidade do tratamento e obter a licença de operação, o 
SAAE está realizando a reformulação das estruturas da ETE Jafa (Figura 4.2.38). Além 
de novo pré-tratamento, a ETE irá operar com sistema Deep Shaft, flotador, decanter e 
leito de secagem de lodo. A obra já está sendo executada, mas ainda é preciso planejar 
a destinação do lodo estabilizado.
Figura 4.2.31 – Entrada da ETE Jafa Figura 4.2.32 – Portão de acesso à ETE 
Jafa
Figura 4.2.33 – Caixa de areia e calha 
parshall da ETE Jafa
Figura 4.2.34 – Filtro da ETE Jafa
Página 107 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.35 – Tanque de aeração da ETE Jafa
Figura 4.2.36 – Painéis elétricos dos 
aeradores da ETE Jafa
Figura 4.2.37 – Painéis elétricos dos 
aeradores da ETE Jafa
Figura 4.2.38 – Reforma em andamento na ETE Jafa
4.2.1.4 Estações elevatórias de esgoto
O SAAE de Garça conta com 12 elevatórias de esgoto (EEE) e duas estações 
de passagem de esgoto (EPE), as quais são descritos no Quadro 4.16 e apresentadas 
da Figura 4.2.39 até a Figura 4.2.54. Além disso, estão sendo construídas três novas 
elevatórias, sendo duas para substituir (Figura 4.2.55 e Figura 4.2.56) as elevatórias 
Paineiras 1, Paineiras 2 e Portal do Lago, e uma terceira próxima à EEE Monte Verde 1
(Figura 4.2.57), denominada Monte Verde 2. A EEE Jd. Morumbi e EEE Cemitério têm 
o efluente recalcado para a EEE Nova Garça, e dela o efluente segue pela rede coletora 
até a ETE Peixe. O efluente da EEE Paineiras 1 é recalcado para a EEE Paineiras 2, 
Página 108 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
que o recalca para a EEE Portal do Lago, seguindo pela rede até a ETE Peixe. As 
demais elevatórias não têm etapa intermediária de recalque, seguindo para as ETEs 
conforme indicado no Quadro 4.16.
Duas vezes por semana é realizada a limpeza e sucção dos tanques de filtros 
das EEEs Nova Garça, Paineiras 1, Paineiras 2, Portal do Lago e das EPE Morada do 
Sol e Comerciários, para evitar que transbordem. Para isso, utiliza-se caminhão 
hidrovácuo, água e solução desengraxante concentrada. Além disso, quatro vezes ao 
dia é realizada a desobstrução dos filtros utilizando-se mangueira com água e solução 
desengraxante. Foi reportado pela equipe de manutenção que, caso tais limpezas 
frequentes não sejam realizadas, há transbordamento dos tanques de filtros. 
A limpeza das EEEs Distrito Industrial 1, Distrito Industrial 2, Monte Verde 1, Jd. 
Morumbi, Residencial do Bosque, São Sebastião, Cemitério e Jd. Vista Verde 1 é 
realizada de acordo com a necessidade, quinzenalmente ou mensalmente sem um 
cronograma definido. Também é realizada a limpeza dos poços de sucção das bombas, 
a partir da solicitação do setor de eletromecânica. Não há um registro formal da 
frequência de realização das manutenções, nem do volume coletado das EEE.
O caminhão hidrovácuo que realiza a sucção nas EEEs despeja o efluente 
coletado na plataforma para descarregamento de esgoto na ETE Peixe (Figura 4.2.14), 
e os resíduos de limpeza das grades são enterrados em valas na ETE Peixe (Figura 
4.2.6).
Quadro 4.16 – Principais características das EEEs do sistema de esgotamento 
sanitário do SAAE de Garça: destinação do efluente captado, existência de gerador, 
tipo de pré-tratamento e existência de calha parshall
EEE Destino ETE de 
destino Gerador Pré￾Tratamento
Calha 
Parshall
Distrito Industrial 1 ETE Tibiriçá T N Nenhum N
Distrito Industrial 2 ETE Tibiriçá T N Filtros PVC N
Monte Verde 1 ETE Tibiriçá T S Grade e D S
Nova Garça ETE Peixe P N Filtros PVC N
Jd. Morumbi Nova Garça P N Grade S
Paineiras 1 Paineiras 2 P N Filtros PVC N
Paineiras 2 Portal Do Lago P N Filtros PVC N
Portal do Lago ETE Peixe P N Filtros PVC N
Residencial do Bosque ETE Tibiriçá T N Filtros PVC N
São Sebastião ETE Peixe P S Filtros PVC e D S
Cemitério Nova Garça P N Nenhum N
Jd. Vista Verde 1 (Jafa) ETE Jafa J S Grade e D S
Passagem Comerciários ETE Tibiriçá T N Filtros PVC N
Passagem Morada do Sol ETE Tibiriçá T N Filtros PVC N
Legenda: D: Desarenador. J: ETE Jafa. N: Não. P: ETE Peixe. T: ETE Tibiriçá. S: Sim. Em 
negrito, as EEEs em que é realizada sucção com caminhão hidrovácuo duas vezes por semana.
Página 109 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.39 – EEE Distrito Industrial 1 Figura 4.2.40 – EEE Distrito Industrial 2
Figura 4.2.41 – EEE Monte Verde 1 Figura 4.2.42 – EEE Nova Garça
Figura 4.2.43 – EEE Nova Garça Figura 4.2.44 – EEE Jd. Morumbi
Figura 4.2.45 – EEE Paineiras 1 Figura 4.2.46 – EEE Paineiras 2
Figura 4.2.47 – EEE Portal do Lago Figura 4.2.48 – EEE Portal do Lago
Página 110 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.49 – EEE Residencial do 
Bosque
Figura 4.2.50 – EEE São Sebastião
Figura 4.2.51 – EEE Jd. Vista Verde 1 
(Jafa)
Figura 4.2.52 – EEE Cemitério
Figura 4.2.53 – EPE Comerciários Figura 4.2.54 – EPE Morada do Sol
Figura 4.2.55 – EEE Paineiras 1 Figura 4.2.56 – EEE Paineiras 2
Figura 4.2.57 – EEE Monte Verde 2
Página 111 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
A respeito das EEE, o Quadro 4.17 apresenta detalhes a respeito do estado de 
conservação e melhorias necessárias. Destacam-se também os seguintes pontos:
• Apenas quatro das EEEs possuem calha parshall, mas a vazão não é 
registrada em nenhuma delas;
• Não é avaliada a qualidade do efluente nas EEEs do Distrito Industrial, de 
modo a perceber possíveis alterações em virtude de lançamentos de 
efluentes com irregularidade pelas indústrias;
• As novas elevatórias Paineiras 1, Paineiras 2 e Monte Verde 2 estão com a 
parte civil concluída, porém, ainda é preciso implantar os equipamentos 
eletromecânicos para iniciar seu uso. Além disso, as novas EEEs Paineiras 
1 e Monte Verde 2 encontram-se sem acesso.
Quadro 4.17 – Estado de conservação das EEEs do SAAE de Garça
EEE Estado de conservação e melhorias necessárias
Distrito Industrial 1 Localizado bastante próximo da via pública.
Distrito Industrial 2 Necessita de manutenção civil.
Monte Verde 1 Elevatória mais nova, exige sucções menos frequentes.
Nova Garça
Necessita de manutenção civil. Existem dispositivos como 
tanques de filtro que não são mais utilizados, mas não foram 
removidos. Existem PVs e caixas destampados. Ocorrência de 
furtos. Reclamação de odor pela população. Foi registrado 
transbordamento no último ano, e o efluente transbordado vai 
para o Córrego Nova Garça.
Jd. Morumbi
Erosão de drenagem ao lado representa risco à estrutura da EEE. 
A vazão de efluente observada no local era incompatível com o 
número de lotes habitados, podendo indicar desvio do efluente 
captado para a rede de água pluvial.
Paineiras 1
Foi registrado transbordamento no último ano, e o efluente 
transbordado vai para o Córrego Barreiro, no qual está localizada 
uma das captações de água para abastecimento do município. 
Dificuldade para realizar a sucção, devido ao desnível entre a rua 
e as estruturas da elevatória.
Paineiras 2
Foi registrado transbordamento no último ano, e o efluente 
transbordado vai para o Córrego Barreiro, no qual está localizada 
uma das captações de água para abastecimento do município.
Portal do Lago -
Residencial do Bosque Acesso por meio de área privada. Local com aparência de 
abandonado.
São Sebastião -
Página 112 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
EEE Estado de conservação e melhorias necessárias
Cemitério -
Jd. Vista Verde 1 (Jafa) Elevatória mais nova, exige sucções menos frequentes.
Passagem Comerciários
Necessita de manutenção civil ou desativação total, haja vista ser 
uma EEE desativada e de, atualmente, não existir uma 
necessidade técnica de sua existência. Local com aparência de 
abandonado.
Passagem Morada do Sol
Necessita de manutenção civil ou desativação total, haja vista ser 
uma EEE desativada e de, atualmente, não existir uma 
necessidade técnica de sua existência. Local com aparência de 
abandonado, com estruturas da antiga ETE.
4.2.1.5 Redes de coleta e afastamento
O SAAE de Garça possui cerca de 174,01 km de rede de esgoto cadastradas. O 
cadastro de rede informa que há trechos em Manilha e PVC. Há três interceptores de 
esgoto em que há ocorrência constante de extravasamentos, sendo: i) Morada do Sol, 
local com vazamento constante para o qual já existe uma nova rede construída, cujo 
traçado necessita da operação da EEE Monte Verde 2; ii) Jd. Imperador, em que há 
cerca de 80m de rede estrangulada; iii) São Lucas, em que há vazamento constante na 
rede.
Em relação às redes coletoras, há alguns pontos em que há extravasamento de 
PVs durante ocorrência de precipitações intensas, conforme indicado na Figura 4.2.59: 
Rua Cezarino Cardinali, Rua Gabriela, rede de esgoto no Lago Artificial Prof. JK 
Williams, Rua Damásio Vallejo Vasques, Armando Sales de Oliveira, Oswaldo Moretti, 
Rua Pref. Salviano e Rua Alagoas. Há também trecho com rede obstruída por árvores 
na Rua Delfino Alves e Jaime Pimentel. 
Existe também uma rede de manilha próxima à esquina da Rua Tupi com a Rua 
São Paulo que constantemente encontra-se obstruída, provocando vazamentos em 
caixas próximas à residência dos moradores conforme mostra a Figura 4.2.58. Além 
disso, cabe destacar que há diversos PVs encobertos com asfalto devido a execução 
de recapes nas vias, e que não há fiscalização a respeito da existência de caixa de 
gordura em regiões onde há entupimento de rede.
Página 113 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.58 – Caixa de esgoto em rede próxima à esquina da Rua Tupi com a Rua 
São Paulo, em que há registros de extravasamento constantemente
Figura 4.2.59 – Pontos de extravasamento de rede de esgoto no município de Garça
4.2.1.6 Bombas elétricas, geradores e transformadores
O sistema de esgotamento sanitário do SAAE conta com diversas bombas 
elétricas em EEE e ETEs, as quais estão listadas no Quadro 4.18.
Página 114 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Conforme informações da coordenadoria de eletromecânica do SAAE de Garça, 
destacam-se os seguintes pontos:
• As bombas das EEEs Nova Garça, Portal do lago, Paineiras 1 e Paineiras 2 
precisam ser substituídas em função da capacidade de bombeamento que 
não atende em horários de pico, causando extravasamentos. Dessas, 
apenas a EEE Nova Garça não tem previsão de readequação, contudo, com 
a sucção realizada duas vezes por semana, não foram registrados novos
extravasamentos. Tal EEE necessita ser reformulada, haja vista que seu 
dimensionamento não previu as contribuições atuais;
• Anualmente a bomba da EEE Distrito Industrial 1 apresenta falhas mecânicas 
em decorrência dos produtos químicos lançados na rede pelas indústrias. 
Assim, foi indicado realizar a troca do equipamento de ferro fundido por aço 
inox; 
• As bombas da ETE Peixe e ETE Jafa, as quais estão em operação desde a 
inauguração, encontram-se bastante desgastadas pelo uso e não há no 
mercado peças de reposição. Para ambos os casos há projetos prontos para 
readequação do sistema de tratamento;
• Existem três elevatórias com a parte civil concluída, mas que precisam da 
parte eletromecânica para entrar em funcionamento: Paineiras 1 e 2 e Monte 
Verde 2; 
• Em apenas três das EEEs há geradores instalados, cujas características 
estão descritas no Quadro 4.19. Há também transformadores em algumas 
das dependências, conforme o Quadro 4.20.
Página 115 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.18 – Principais características das bombas das ETEs e EEEs do Sistema de Esgotamento Sanitário do SAAE de Garça.
Item Tipo. Tipo 
Oper. Part Acio Última
Troca Caract. Bomba Caract. Motor
Nº h 
opera/ 
dia (h)
Período 
operada
AM 
(mca)
Qmax 
(m³/h)
Rot. 
(rpm)
Tensão 
(V) Transf. BR Manutenção
Distrito 
Industrial 
1
EEE U D A 2008 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 28,0 10 1750 220 Não Sim1 VD-TT
Distrito 
Industrial 
2 - 1
EEE DA D A 2008 ABS, EJ 20 B, 2 CV ABS, 2 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 9,0 17 1750 220 Não Não VD-TT
Distrito 
Industrial 
2 - 2
EEE DA D A 2008 ABS, EJ 20 B, 2 CV ABS, 2 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 9,0 17 1750 220 Não Não VD-TT
Monte 
Verde 1 - 1
EEE DA S A 2018 DARK, HS-14 WEG, 20 CV, II 
POLOS NR Seg-Dom 34,0 56 3540 220 Não Não VD-TT
Monte 
Verde 1 - 2
EEE DA S A 2018 DARK, HS-14 WEG, 20 CV, II 
POLOS NR Seg-Dom 34,0 56 3540 220 Não Não VD-TT
Nova 
Garça - 1
EEE DA C A 2008 ABS, AFP 102/425, 
25 CV
ABS, 25 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 39,3 65 1745 220 Não Não VD-TT
Nova 
Garça - 2
EEE DA C A 2008 ABS, AFP 102/425, 
25 CV
ABS, 25 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 39,3 65 1745 220 Não Não VD-TT
Jd. 
Morumbi –
1 – 1
EEE DA D A 2016 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 27,0 10 1745 220 Não Não VD-TS
Jd. 
Morumbi –
1 - 2
EEE DA D A 2016 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 27,0 10 1745 220 Não Não VD-TS
Paineiras 
1 - 1
EEE DA D A 2008 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 10,6 17 1745 220 Não Não VD-TB
Paineiras 
1 - 2
EEE DA D A 2008 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 10,6 17 1745 220 Não Não VD-TB
Paineiras 
2 – 1
EEE DS2 D A 2008 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 18,1 25 1745 220 Não Sim1 VD-TB
Paineiras 
2 – 2 EEE DS2 D A 2008 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 18,1 25 1745 220 Não Sim1 VD-TB
Portal Do 
Lago - 1
EEE DA S A 2008 ABS, AFP 102/450, 
50 CV
ABS, 50CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 50,8 108 1745 220 Não Não VD-TT
Portal Do 
Lago - 2
EEE DA C A 2004 IMBIL, EP 4, 40 CV WEG, 40 CV, 
IVPOLOS NR Seg-Dom 52,0 60 1775 220 Não Não VD-TT
Página 116 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Item Tipo. Tipo 
Oper. Part Acio Última
Troca Caract. Bomba Caract. Motor
Nº h 
opera/ 
dia (h)
Período 
operada
AM 
(mca)
Qmax 
(m³/h)
Rot. 
(rpm)
Tensão 
(V) Transf. BR Manutenção
Residencial 
Do Bosque 
- 1
EEE DA E A 2011 ABS, AFP 1049-
M75, 10 CV
ABS, 10 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 26,3 39 1745 220 Não Sim1 VD-TT
Residencial 
Do Bosque 
- 2
EEE DA E A 2011 ABS, AFP 1049-
M75, 10 CV
ABS, 10 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 26,3 39 1745 220 Não Sim1 VD-TT
São 
Sebastião 
– 1
EEE DA E A 2017
BOMBAS R P, 
TIPO CBR 20S, 
1925
WEG, 20 CV, II 
POLOS NR Seg-Dom 39,5 15 3500 220 Não Não VD-TS
São 
Sebastião 
– 2
EEE DA E A 2017
BOMBAS R P, 
TIPO CBR 20S, 
1925
WEG, 20 CV, II 
POLOS NR Seg-Dom 39,5 15 3500 220 Não Não VD-TS
Cemitério EEE U D A 2012 ABS, EJ 40 B, 4 CV ABS, 4 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 15,5 19 1745 220 Não Não VD-TS
Jd. Vista 
Verde 1 - 1
EEE DA S A 2020 ABS, XFP 81 E VX ABS, 10 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 24,9 15,5 1745 220 Não Não VD-TS
Jd. Vista 
Verde 1 - 2
EEE DA S A 2020 ABS, XFP 81 E VX ABS, 10 CV, IV 
POLOS NR Seg-Dom 24,9 15,5 1745 220 Não Não VD-TS
Peixe - 1 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 2 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 3 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 4 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 5 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 6 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 7 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Página 117 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Item Tipo. Tipo 
Oper. Part Acio Última
Troca Caract. Bomba Caract. Motor
Nº h 
opera/ 
dia (h)
Período 
operada
AM 
(mca)
Qmax 
(m³/h)
Rot. 
(rpm)
Tensão 
(V) Transf. BR Manutenção
Peixe - 8 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
14,5 Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 9 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
- Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 10 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
- Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 11 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
- Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Peixe - 12 ETE OA C M 2004
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
- Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Não VM-TA
Jafa - 1 ETE U C A4 2007
HIDROSUL, 
SPIDER JET, MG 
2004
OMEGA 
INUNDADO, 20 
HP, VI POLOS
NR Seg-Dom 4 * 1200 220 Não Sim1 VM-TA
Legenda: A: Automático. Acio: Tipo de acionamento. AM: Altura Manométrica. BR: Bomba Reserva. C: Chave Compensadora. D: Direta. DA: Dupla Alternada. 
DS: Dupla simultânea. E: Estrela Triângulo. EEE: Estação Elevatória de Esgoto. Qmax: Vazão máxima. NR: Não registrado. OA: Óctuplo alternado. Rot.: 
Rotação. Tipo oper: Tipo de operação. TA: Troca de peças anual. TB: Troca de peças bimestral. Troca de peças trimestral. TS: Troca de peças semestral. 
Transf.: Transformador. U: Única. S: Soft. VD: Verificação diária. VM: Verificação mensal. 1Característica da bomba reserva é a mesma da oficial. Em negrito 
foram indicadas as bombas que já precisam ser trocadas, conforme indicação da coordenadoria de eletromecânica do SAAE. 2Em horário de pico duas bombas 
funcionam simultaneamente. 3Apenas oito dos doze aeradores funcionam simultaneamente, há um revezamento entre os 12 existentes.4Durante o dia, a bomba 
é ligada pelos operadores, mas à noite funciona em horários específicos de forma automática. * Bombas aeradoras, funcionam com 1,5 Kg/kVA.
Página 118 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.19 – Principais características dos geradores das EEEs do Sistema de 
Esgotamento Sanitário do SAAE de Garça.
EEE Acio Características do 
Motor
Rotação 
(rpm)
Tensão 
(V)
Corrente 
(A) Manutenção
Monte 
Verde 1 A
PERKINS, 
OLYMPIAN, 50 KVA 1840 230 160
Anual, 
conforme 
manual
São 
Sebastião A
STEMAC, FTP,55 
KVA 1827 227 40
Vista 
Verde 1 A
BRANCO, BD 15 000 
E3, 14 KVA NI 220 39,3
Legenda: A: Automático. Acio: Tipo de acionamento. NI: Não informado.
Quadro 4.20 – Principais características dos transformadores do Sistema de 
Esgotamento Sanitário do SAAE de Garça
Local Marca e modelo Potência (kVA) Tensão (V)
Peixe - 1 ZAGO 225 220
Peixe - 2 ZAGO 225 220
ETE Jafa ZAGO 75 220
EEE Portal do Lago ZAGO 75 220
Tibiriçá (ETE e Captação) ZAGO 112 220
4.2.1.7 Manutenção dos espaços
Atualmente, algumas das dependências do sistema de esgotamento sanitário 
demandam manutenções civis e arquitetônicas. No entanto, não é realizada uma 
sistematização dessas necessidades à medida que surgem, para priorizar as obras mais 
importantes, definir prazos de realização e se serão subcontratadas ou realizadas com 
mão de obra própria. Com isso, o uso dos próprios fica comprometido, prejudicando a 
qualidade do trabalho dos servidores e a forma com que a população vê o cuidado com 
os prédios públicos. Além disso, não há programa de acompanhamento de roçagem, 
tendo sido observado mato alto em alguns locais de operação.
Destaca-se também que as dependências do sistema de esgotamento sanitário 
do SAAE encontram-se sem placas para identificação das estruturas existentes, dos 
processos realizados e das características do sistema. A sinalização desses espaços 
tornaria mais fácil o entendimento pela população da importância das estruturas, 
aumentaria a percepção de que o trabalho está sendo realizado de forma adequada e 
facilitaria o entendimento de crianças em visitas de educação ambiental. Além disso, 
algumas das estações elevatórias apresentam aparência de abandono, o que aumenta 
a possibilidade de furtos.
Por fim, observou-se em grande parte das dependências do SAAE não há 
equipamentos de segurança, monitoramento remoto ou dispositivo que realize ligações 
Página 119 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
para os responsáveis informando algum tipo de suspensão do sistema.
4.2.2 Macromedição, micromedição e estimativa de vazão
4.2.2.1 Macromedição
O registro de vazão em dispositivos de esgoto no SAAE de Garça é realizado 
somente nas ETEs Tibiriçá e Peixe. As características dos medidores ultrassônicos de 
nível instalados nas calhas parshall das ETEs estão indicadas no Quadro 4.21. Cada 
medidor está calibrado em função da calha parshall que está instalado, e apresenta a 
vazão em seu visor. Os operadores das ETEs registram a vazão a cada hora em uma 
planilha de papel, que posteriormente é transferida para uma planilha eletrônica. Pode￾se observar que os macromedidores das ETEs Tibiriçá e Peixe não são calibrados há 
13 e 9 anos, respectivamente. No entanto, não há informação da recomendação do 
fabricante da periodicidade de calibração e/ou verificação dos instrumentos.
Quadro 4.21 – Características dos medidores ultrassônicos de nível instalados nas 
ETEs do município
ETE Marca Modelo Data última Calibração
Tibiriçá Nivelco Easytrek spa 390-4 24/11/2009
Peixe CONTECH Microflex C 09/02/2013
Não é realizada medição de vazão em nenhuma das elevatórias de esgoto, e
apenas quatro das EEEs possuem calha parshall.
4.2.2.2 Micromedição
A micromedição realizada para o sistema de abastecimento de água é utilizada 
para a cobrança dos serviços do sistema de esgotamento sanitário. A Tabela 4.9
apresenta a quantidade de ligações de esgoto por categoria de consumo. Como o 
consumo faturado de água em 2021 foi 3.067.279 m3
, e o esgoto faturado é 90% do 
valor faturado de água, estima-se que o volume faturado de esgoto em 2021 foi 
2.760.551,1 m3
.
Página 120 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 4.9 – Quantidade de ligações de esgoto por categoria de consumo
Categoria Ligações de Esgoto
Residencial 16.472
Comercial 1.028
Prefeitura e entidades 138
Industrial 76
Entidades 60
Pública 36
Poço artesiano 14
Hospitais 8
Total 17.832
A categoria de consumo Poços Artesianos é referente às ligações que possuem 
poços e não consomem água do sistema de abastecimento de água. Porém, são 
cobrados pelo esgoto que produzem em função do volume medido em hidrômetros 
instalados nas ligações. O Quadro 4.22 apresenta o consumo medido das 14 ligações 
enquadradas nessa categoria. O faturamento dessas economias está sendo feito com 
base em acordos antigos, que necessitam ser reavaliados e padronizados.
Quadro 4.22 – Consumo total medido e faturado de ligações com poços artesianos, 
para as quais é cobrado esgoto, em 2021
Nome Consumo medido (m3
)
1 ORLANDO ZANCOPE E CIA LTDA 13.819
2 REFRIGERANTES SAO JOSE 13.037
3 R.B. COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 12.698
4 GARCA TENIS CLUBE 6.768
5 LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN DE GARCA 5.733
6 ASSOCIACAO ALFA E OMEGA 5.021
7 GARCAFE 1.401
8 AUTO POSTO ROTATORIA GARCA LTDA 1.092
9 GUSTAVO C HENRIQUE DA SILVA E CIA LTDA 611
10 AUTO POSTO RANELI GARCA LTDA 530
11 PETRO QUALITY AUTO POSTO LTDA. 442
12 ANDRESA BRONZATTO ANSELMO 0
13 CLINICA CORACAO DE MARIA S/S LTDA. 0
14 LUIZ DE OLIVEIRA 0
Total 61.152
4.2.2.3 Estimativa de vazão
A Tabela 4.10 mostra o volume macromedido nas ETEs Peixe e Tibiriçá e o 
Página 121 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
número de ligações que contribuem para essas ETEs. A partir dos dados apresentados, 
pode-se estimar que o volume de esgoto diário produzido por ligação é de cerca de 
330,67 l/ligação.dia. Segundo o Censo IBGE 2010, a média de moradores em domicílios 
particulares permanentes em Garça é de 3,17. Dessa forma, o volume de esgoto 
produzido per capta é estimado em 104,3 l/habitante.dia, e considerando o valor de água 
consumido por dia de 116,6 l/habitante.dia, o coeficiente de retorno é de 0,89.
Em função da quantidade de lotes cadastrados na Prefeitura Municipal de Garça, 
pode-se estimar a vazão de esgoto produzido pela população para cada EEE., conforme 
apresentado no Quadro 4.23 e Figura 4.2.60. Foi considerado para o cálculo:
• Percentual de 6,14% de domicílios vagos em relação ao total (IBGEb, 2010);
• Média de 3,17 habitantes por domicílio (IBGEa, 2010);
• Volume médio de esgoto produzido por habitante de 104,3 m3
/habitante.dia;
• Coeficiente do dia de maior consumo 1,2 e hora de maior consumo 1,5
(ABNT NBR 12218:2017).
Tabela 4.10 – Número de ligações de esgoto e volume produzido anualmente nas 
ETEs
Locais Nº de ligações Volume macromedido
ETEs (m3
/ano)
ETE Peixe e Tibiriçá 17.252 2.082.252
ETE Jafa 580 NR
Legenda: NR: Não registrado.
Página 122 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.2.60 – Localização das EEEs e ETEs no município, e divisão dos lotes 
existentes no cadastro da Prefeitura Municipal de Garça, em função da destinação dos 
efluentes
Quadro 4.23 – Vazão de esgoto estimada pela população, em função do número de 
lotes no setor
Local Destino Pop. total 
atendida
Qtotm 
(m3
/h)
Qtotmax 
(m3
/h)
Vol. 
max. 
armaz.
Qmax
bomba 
(m3
/h)
EEE Cemitério Nova Garça - - - NI 19
EEE Distrito Industrial 1 ETE Tibiriçá 131 1 1 11,40 10
EEE Distrito Industrial 2 ETE Tibiriçá 241 1 2 9,70 17
EEE Monte Verde 1 ETE Tibiriçá 741 3 6 34,861 56
EEE Morumbi Nova Garça 547 2 4 10
EEE Nova Garça ETE Peixe 6.326 27 49 63,70 65
EEE Paineiras 1 Paineiras 2 1.848 8 14 17,20 17
EEE Paineiras 2 Portal Do Lago 4.647 20 36 15,46 502
EEE Portal do Lago ETE Peixe 9.468 41 74 31,70 108
EEE Res. do Bosque ETE Tibiriçá 1.648 7 13 62,80 39
EEE São Sebastião ETE Peixe 2.130 9 17 -
3 15
EEE Vista Verde ETE Jafa 720 3 6 5,34 16
ETE Jafa - 1.988 9 16 - -
ETE Peixe - 28.343 123 222 - -
ETE Tibiriçá - 29.295 127 229 - -
Legenda: NI: Não identificado. NO: Não operada. Qtotm: Vazão total média afluente, considerando 
a vazão de elevatórias intermediárias. Qtotmax: Vazão total máxima afluente, considerando a 
vazão de elevatórias intermediárias. Vol. max. armaz.: volume dos poços pulmão e de sucção 
segundo informado no Plano diretor de esgotamento sanitário do município de Garça (2015).
1Um tanque pulmão e dois poços de sucção, com 11,62 m3 de capacidade cada. 2Duas bombas 
com capacidade de 25 m3
/h, que funcionam simultaneamente nos horários de pico.3Não há 
registro formal do volume do poço nem dos três tanques pulmões da EEE São Sebastião.
Página 123 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
A partir dessa estimativa pode-se observar que as EEE Portal do Lago e Nova 
Garça são, atualmente, as elevatórias que recebem a maior quantidade de efluente no 
município. Além disso, a EEE São Sebastião pode receber em horários de pico vazão 
acima da capacidade das bombas, sendo importante medir as vazões reais afluentes 
para registrar a ocorrência de possíveis transbordamentos.
Em relação à interferência de águas pluviais na rede de esgotos, observou-se 
que em 2021, a vazão máxima horária foi 349,2 m3
/h na ETE Peixe e na ETE Tibiriçá 
300 m3
/h. Tais valores são expressivamente maiores do que a maior média diária 
registrada, de 157,88 m3
/h e 144 m3
/h para cada ETE, respectivamente. Tal variação 
pode ser reflexo da interferência de águas pluviais na rede de esgoto. Sabe-se que isso 
ocorre, visto que em ambas as ETEs é comum realizar by-pass do esgoto afluente 
durante a ocorrência de precipitação intensa no município.
Além de prejudicar o tratamento, a interferência de águas pluviais na rede de 
esgoto se refletiu em 180 ordens de serviço de vazamento de esgoto em PV em 2021, 
ocorrências que representam risco à saúde da população. Atualmente, o SAAE possui 
um equipamento para realizar “Teste de fumaça”, visando a reduzir a interferência de 
águas pluviais na rede de esgoto. No entanto, o equipamento não está sendo utilizado. 
Embora se tenha conhecimento da ocorrência desse tipo de interferências, em 2021 
foram registradas apenas três ordens de serviço de vistoria de água pluvial.
4.2.3 Outorgas
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal Nº 9.433 de 08/01/1997, 
instituiu como um de seus instrumentos a Outorga dos direitos de uso dos recursos 
hídricos. O objetivo da outorga é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos 
da água, bem como garantir o direito de acesso à água. Nas atividades realizadas pelo 
SAAE no sistema de esgotamento sanitário, a outorga é necessária para lançamento de 
efluentes em corpos hídricos. Assim, listam-se no Quadro 4.24 as informações a 
respeito das outorgas existentes:
Analisando as informações apresentadas, destacam-se os seguintes pontos:
• Não são registradas vazões na ETE de Jafa, o que impossibilita comparar à 
outorga. No entanto, a estimativa de vazão média em função da quantidade 
de lotes foi de 9m3
/h (Quadro 4.23), abaixo da vazão outorgada de 9,98 m3
/h;
• A vazão outorgada para a ETE Peixe de 304,5 m³/h em 2014 e 350 m³/h para 
fim de plano é entre duas e três vezes maior do que a vazão média observada 
atualmente.
Página 124 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.24 – Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos em nome do SAAE de 
Garça
Local da 
outorga Port. Data Inicial Data Final
Outorgada Operada
Q 
(m³/h) H/D D/M
Q 
(m³/h) H/D D/M
Lançamento ETE 
Peixe 863 24/04/2014 24/04/2024 350,0 24 T 121,4 24 T
Lançamento ETE 
Tibiriçá 863 24/04/2014 24/04/2024 120,5 24 T 116,3 24 T
Lançamento ETE 
Jafa 4.909 10/09/2018 10/09/2028 9,98 24 - NR NR T
Legenda: Port.: número da portaria. Q: vazão. H/D: horas por dia. D/M: dias por mês. NR: não 
está sendo registrado. T: todos.
4.2.4 Tratamento e qualidade
Mensalmente são avaliados alguns parâmetros de qualidade do tratamento nas 
três ETEs do município. Os ensaios são realizados pela empresa Ecosystem 
Preservação do Meio Ambiente LTDA, localizada em Campinas – SP. Na Tabela 4.11
estão apresentados os valores máximos e mínimos de alguns dos parâmetros avaliados 
na entrada e saída das ETEs, de 31 de maio de 2021 a 31 de maio de 2022. Para esse 
período, foram obtidos resultados de sete campanhas mensais.
Conforme Decreto Estadual Nº 8.468, de 08 de setembro de 1976, os efluentes 
de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nas 
coleções de água, desde que obedeçam a uma série de limites. Dentre elas, é exigido 
que a DBO 5 dias, 20ºC seja de no máximo 60 mg/l e, caso ultrapasse, que reduza a 
carga poluidora em termos de DBO em no mínimo 80%. Na ETE Tibiriçá, o limite 
estabelecido para a DBO só foi atendido em uma das sete análises registradas (80,8% 
de remoção em março de 2022). Na ETE Peixe, não foi atendido em nenhuma das sete
campanhas, e na ETE Jafa foi atendido em duas das sete (85,8% de remoção em junho 
de 2021 e 80,6% de remoção em outubro de 2021). A DBO de saída foi menor do que 
60mg/L apenas em uma ocorrência, de 53,4 mg/l na ETE Jafa em outubro de 2021.
Destaca-se que na ETE Tibiriçá foram registradas concentrações de DBO de até 
711,3 mg/l, acima do esperado para efluentes domésticos. Tais concentrações podem 
indicar contaminação por efluentes industriais, principalmente tendo em vista que essa
ETE recebe os efluentes das EEEs Distrito Industrial 1 e 2.
Em todas as ETEs, o pH do efluente de saída esteve sempre entre 5,0 e 9,0, 
conforme Decreto Estadual Nº 8.468. O limite de 1,0 ml/l para sólidos sedimentáveis 
não foi atendido apenas em uma ocasião, na ETE Jafa, em que foi observada 
Página 125 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
concentração de 300 ml/l em março de 2022. Em junho de 2021 foram analisados outros 
parâmetros exigidos pelo Decreto Estadual Nº 8.468, tendo sido atendidos os limites 
estabelecidos para: Fenol, Fluoreto, Cromo Hexavalente, Óleos e Graxas Totais, 
Cianeto, Temperatura, Arsênio, Bário, Boro, Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo, Estanho, 
Ferro Dissolvido, Manganês, Mercúrio, Níquel, Prata, Selênio e Zinco.
Para os corpos hídricos são realizadas com maior periodicidade as análises de 
Coliformes Totais, DBO, DQO e OD. O Córrego Água da Jafa, em que é feito o 
lançamento do efluente tratado na ETE Jafa, é enquadrado como classe 2. Os 
resultados das análises realizadas à montante do lançamento, apresentados na Tabela 
4.12, mostraram que em apenas uma ocorrência a concentração de Coliformes Totais 
esteve abaixo dos 5.000 NMP/100 ml exigidos para corpos hídricos dessa classe, 
atingindo 2.400 NMP/100 ml em julho de 2021. À jusante do lançamento, tal limite não 
foi atendido em nenhuma das coletas. 
Quanto ao oxigênio dissolvido, o menor valor registrado à montante foi 5,1 mg/l, 
e à jusante apenas uma ocorrência foi maior do que o mínimo de 5,0 mg/l exigido pelo 
Decreto Estadual Nº 8.468. Do mesmo modo, a DBO à montante atingiu 33,0 mg/l, e 
esteve acima do limite de 5,0 mg/l em quatro das sete medições. À jusante, a DBO foi 
menor do que o limite em apenas uma ocorrência, atingindo valores de até 132,0 mg/l. 
De maneira geral, o lançamento do efluente da ETE Jafa diminui a qualidade da água 
do Córrego Água da Jafa.
O Ribeirão Tibiriçá, enquadrado como classe 3, recebe o efluente tratado pela 
ETE Tibiriçá. Nessa ETE são realizadas apenas análises à montante, devido à mata 
densa à jusante que dificulta o acesso. Para essa classe de corpo hídrico são aceitos 
coliformes totais até 20.000, limite respeitado em 50% das análises. A DBO limite é de 
10,0 mg/l, que foi atendida em quatro das sete análises realizadas à montante. O OD 
mínimo permitido é de 4,0 mg/l, parâmetro que foi completamente atendido à montante. 
A falta das análises à jusante, no entanto, impede a verificação do impacto do 
lançamento do efluente da ETE Tibiriçá no corpo hídrico em questão.
O Ribeirão da Garça, enquadrado como classe 4, recebe o efluente tratado pela 
ETE Peixe. Para essa classe de corpo hídrico o Decreto Estadual Nº 8.468 estabelece 
limite apenas para Fenóis e materiais flutuantes, além de odor e aspecto não objetáveis. 
No entanto, o SAAE não registra de maneira frequente a análise desses itens. De modo 
geral, os coliformes totais, DBO, DQO e OD à montante e à jusante da ETE não diferem 
do observado nos outros corpos hídricos, estando OD à jusante acima do Córrego Água 
da Jafa, para o qual se esperaria uma qualidade melhor por se tratar de um córrego
Classe 2.
Página 126 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Tabela 4.11 – Variação dos parâmetros de qualidade do tratamento nas ETEs do município de 31 de maio de 2021 a 31 de maio de 2022
ETE CT E CT S DBO E DBO S DQO E DQO S % de 
rem.
NA E NA S OD E OD S P E P S pH E pH S SS E SS S
NMP/100ml mg/l mg/l % mg/l mg/l mg/l - ml/l
Peixe 3,8E6
6,9E7
1,8E4
1,2E7
171,7
484,2
113,5
229,7
357
938
269
480
16,0
76,6
6,0
64,4
3,6
92,4
0,9
3,1
3,7
7,2
1,5
13,4
0,02
7,0
6,7
7,5
6,8
7,6
0,1
7,0
0,1
0,5
Tibiriçá 4,8E6
4,4E7
6,3E2
2,6E5
343,0
711,3
74
229,0
720
1.520
196
360
55,1
80,8
13,4
74,1
0,1
104,4
1,3
4,2
5,0
6,4
1,1
6,3
1,3
8,3
6,6
7,3
7,1
8,2
0,1
8,0
0,1
0,3
Jafa 4,4E6
4,1E7
2,2E5
8,2E6
319
438,1
53,4
433,0
783
1.116
114
1.039
-35,7
85,8
13,2
102,6
1,9
97,1
0,9
2,7
0,8
3,3
0,02
7,8
0,02
2,5
7,0
8,3
7,1
7,5
0,1
16
0,1
300
Legenda: % de rem.: percentual de remoção de DBO. CT: Coliformes termotolerantes. DBO: demanda bioquímica de oxigênio. DQO: demanda química de 
oxigênio. E: entrada. NA: nitrogênio amoniacal. NMP: número mais provável. OD: Oxigênio dissolvido. P: fósforo. S: saída. SS: sólidos suspensos.
Tabela 4.12 – Variação dos parâmetros de qualidade nos corpos hídricos que recebem o efluente das ETEs do município de 31 de maio de 
2021 a 31 de maio de 2022
ETE CT M CT J DBO M DBO J DQO M DQO J OD M OD J
NMP/100ml mg/l mg/l mg/l
Peixe 1,7E3
6,1E5
1,0E5
2,0E7
2,0
30,0
19,0
102,0
10,0
69,0
39,0
262,0
5,6
7,1
5,16
6,35
Tibiriçá 2,0E3
2,0E5 -
2,0
52,0 -
10,0
91,0 -
5,4
6,8 -
Jafa 2,4E3
2,0E5
2,1E4
1,3E6
2,0
33,0
2,0
132,0
10,0
67,0
21,0
331,0
5,1
6,3
3,28
5,78
Legenda: CT: Coliformes termotolerantes. DBO: demanda bioquímica de oxigênio. DQO: demanda química de oxigênio. J: Jusante. M: montante. NMP: número 
mais provável. OD: Oxigênio dissolvido.
Página 127 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.2.5 Universalização
Segundo o Art. 3º-B. da Lei Federal Nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a 
“disposição final dos esgotos sanitários e dos lodos originários da operação de unidades 
de tratamento coletivas ou individuais de forma ambientalmente adequada, incluídas 
fossas sépticas” são considerados serviços públicos de esgotamento sanitário. 
Em Garça, além das áreas atendidas pelo sistema de coleta de esgoto, na 
macrozona urbana há uma região chamada ‘Chácaras Paineiras”, em que o efluente da 
população é disposto em fossas sépticas. São 16 lotes cadastrados na Prefeitura 
Municipal de Garça, atendidos pelo sistema de abastecimento de água do município e 
próximos à EEE Paineiras 1, conforme mostra a Figura 4.2.61. No entanto, essa região 
fica próxima a um afluente do Córrego da Cascata (também conhecido como Barreiro), 
responsável por grande parte do abastecimento do município na ECR B1, localizada a 
cerca de cinco quilômetros seguindo o curso do corpo hídrico. 
Figura 4.2.61 – Em laranja são indicados os lotes da região “Chácara Paineiras” em 
que fossas sépticas são utilizadas para disposição final do esgoto produzido pela 
população
Em região adjacente à macrozona urbana do município há a área denominada 
“Portal do Sol”, em que há 29 lotes abastecidos por poço próprio em que não há coleta 
Página 128 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
do esgoto doméstico (Figura 4.2.62). Segundo informado, os moradores dispõem seus 
efluentes em fossas sépticas.
Figura 4.2.62 – Em lilás, área parcelada sem abastecimento pela rede de água e 
coleta pela rede de esgoto, denominada “Portal do Sol”
Na Zona de Expansão Urbana do município, em região atendida pela rede de 
água, há a região de chácaras Adrianita (65 lotes) e o Aeródromo (15 lotes), indicados 
na Figura 4.2.63 e Figura 4.2.64, respectivamente. Nessas áreas não há rede de esgoto 
e segundo informado os moradores dispõem seus efluentes em fossas sépticas.
Cabe destacar que não há fiscalização para verificar a disposição correta dos 
efluentes nessas áreas e a adequação das fossas sépticas existentes. Os lotes 
“Chácaras Paineiras” (16), “Portal do Sol” (29), chácaras Adrianita (65) e Aeródromo 
(15), totalizam 125 ligações, estimadas em 396 habitantes (3,17 habitantes por 
domicílio). Considerando a população urbana estimada pelo IBGE em 2021, de 40.368, 
cerca de 99,0% da população urbana de Garça é atendida por coleta de esgoto. 
Não há registro da forma ou adequabilidade da disposição do esgoto produzido 
pela população da área rural de Garça. Considerando que os 4.061 habitantes da área 
rural não tenham serviços públicos de esgotamento sanitário como fossas sépticas ou 
outras soluções alternativas, 89,97% da população do município dispõe 
Página 129 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
adequadamente o esgoto gerado (39.972 dos 44.429 habitantes no total em 2021).
Figura 4.2.63 – Em laranja são indicados os lotes da região de chácaras Adrianita em 
que fossas sépticas são utilizadas para disposição final do esgoto produzido pela 
população
Figura 4.2.64 – Em lilás, área parcelada sem abastecimento de água e coleta de 
esgoto, adjacente ao Aeródromo público de Garça "Álvaro Scutari"
Página 130 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.3 ESTRUTURA TARIFÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO E 
INADIMPLÊNCIA
Conforme a portaria Nº 4.776 de 28/10/2021, a Tabela 4.13 apresenta os valores 
cobrados pelo SAAE de Garça a partir de 10 de janeiro de 2022 para os serviços de 
captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, coleta, transporte, 
tratamento e destino final de esgotos. Na Figura 4.3.1 apresenta-se um gráfico com a 
variação do valor das tarifas de 2014 a 2022.
Tabela 4.13 – Estrutura tarifária para os serviços de água e esgoto no SAAE de Garça
Volume consumido (m3
) Faturado água (R$) Faturado esgoto (R$) Total (R$)
Até 10 24,63 22,17 46,80
Faixa de consumo Valor faturado por m3
(R$)1
11 a 20 3,28
21 a 30 6,38
31 a 40 8,34
41 a 50 9,82
51 a 60 10,87
61 a 70 11,68
71 a 100 12,09
Acima de 100 15,18
1Na tabela excedente incidirá 90% (noventa por cento) dos serviços de coleta, transporte, 
tratamento e destino final de esgotos.
Nos últimos cinco anos, considerando o período de 10 de janeiro de 2017 a 10 
de janeiro de 2022, a tarifa mínima (até 10 m3
) e as demais tarifas variaram em média 
28,65%. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 
28,15%, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) 39,64%, e o Índice Geral de 
Preços do Mercado (IGPM) 66,53%. Desse modo, a variação esteve próxima do IPCA 
e abaixo de outros índices como o INCC e o IGPM.
Página 131 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.3.1 – Variação do valor das tarifas de 2014 a 2022
Em relação ao índice de inadimplência (IN), isto é, o percentual dos valores 
faturados que não foram pagos pelos consumidores, a Figura 4.3.2 apresenta a variação 
de tais índices para 30, 90 e 180 dias. Para obtenção desses índices foi utilizada a 
posição consolidada de determinado mês, e avaliadas as faturas emitidas 30, 90 e 180 
dias antes. Observa-se no gráfico que há uma tendência de redução da IN 30, isto é, 
um percentual maior das contas está sendo pago dentro do mesmo mês em que foram 
faturadas. A IN90 tem se mantido próxima aos 9% desde o início da pandemia, e ainda 
não retornou aos valores prévios ao período. A IN 180, por sua vez, variou e atingiu em 
julho de 2022 valores próximos aos que ocorriam antes da pandemia.
A Tabela 4.14 mostra a variação da taxa de inadimplência mês a mês, a partir 
dos valores consolidados em 03 de junho de 2022. Observa-se que dentro de um 
mesmo ano, a diferença entre a IN 360 à IN 150 não foi expressiva, tendo variado de no 
mínimo 3,30% na IN 240 até o máximo de 4,90% na IN 180. Assim, observa-se que 
6,38% da população atrasa até quatro faturas, 9,85% três faturas, 18,03% duas faturas 
e 32,31% uma fatura. A Figura 4.3.3 apresenta tais valores graficamente.
Tais índices de inadimplência estão relacionados ao fato de que, devido ao 
0
5
10
15
20
25
jan-14 jan-15 jan-16 jan-17 jan-18 jan-19 jan-20 jan-21 jan-22
Valor da tarifa (R$)
Até 10 m³ - Água Até 10 m³ - Esgoto 11 a 20 m³ 21 a 30 m³
31 a 40 m³ 41 a 50 m³ 51 a 60 m³ 61 a 70 m³
71 a 100 m³ Acima de 100 m³
Página 132 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
grande volume de trabalho, o SAAE está realizando cortes de faturas aproximadamente 
90 dias depois do vencimento, e não 30 como é o ideal. Quando há cavaletes internos, 
exigindo o corte no ramal, a execução do corte demora ainda mais dias. Desse modo, 
há espaço para redução dos índices de inadimplência.
Figura 4.3.2 – Variação do índice de inadimplência de 30, 90 e 180 dias, a partir de 
valores consolidados em 1º de janeiro e 1º de julho de 2019, 2020, 2021 e 2022
Tabela 4.14 – Faturamento mensal do SAAE de Garça e taxa de inadimplência, a 
partir de valores consolidados em 03 de junho de 2022
-
Jun 2021
(IN360)
Jul 2021
(IN330)
Ago 2021
(IN300)
Set 2021
(IN270)
Out 2021
(IN240)
Nov 2021
(IN210)
Fatur. (R$) 1.313.088,51 1.331.314,27 1.295.914,75 1.260.006,47 1.382.307,31 1.399.021,72
Pagos (R$) 1.259.384,52 1.271.684,18 1.233.058,53 1.205.692,02 1.336.747,27 1.348.238,03
Saldo (R$)1 53.703,99 59.630,09 62.856,22 54.314,45 45.560,04 50.783,69
IN (%) 4,09% 4,48% 4,85% 4,31% 3,30% 3,63%
-
Dez 2021
(IN180)
Jan 2022
(IN150)
Fev 2022
(IN120)
Mar 2022
(IN90)
Abril 2022
(IN60)
Maio 2022
(IN30)
Fatur. (R$) 1.287.375,93 1.550.002,11 1.507.486,08 1.511.843,00 1.475.009,83 1.434.556,91
Pagos (R$) 1.224.334,20 1.483.215,58 1.411.347,12 1.362.991,64 1.209.136,46 971.062,95
Saldo (R$)1 63.041,73 66.786,53 96.138,96 148.851,36 265.873,37 463.493,96
IN (%) 4,90% 4,31% 6,38% 9,85% 18,03% 32,31%
Legenda: Fatur.: faturado no mês de referência. IN: Inadimplência.
39,9 38,5 39,1
35,1
31,5 33,0
34,8 33,3
5,7
2,5
6,3
9,4
6,8 8,1 8,5 8,7
2,5 3,0 4,0
6,1
4,5 6,1 4,6 0,0 3,7
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
jan-19 jul-19 jan-20 jul-20 jan-21 jul-21 jan-22 jul-22
IN30 IN90 IN180
Página 133 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.3.3 – Valores pagos, saldo e índice de inadimplência, a partir de valores 
consolidados em 03 de junho de 2022
A Tabela 4.15 mostra que a maior parte das ligações consomem água na faixa 
de consumo mínima, de até 10 m3, representando 55,9% do total.
Tabela 4.15 – Quantidade de ligações por faixa de consumo, considerando os meses 
de abril, maio e junho de 2022
Faixa de 
consumo
Nº de ligações Percentual 
do total (%)
Faixa de 
consumo
Nº de 
ligações
Percentual 
do total (%)
Até 10 10405 55,9% 51 a 60 34 0,2%
11 a 20 6445 34,6% 61 a 70 23 0,1%
21 a 30 1271 6,8% 71 a 100 36 0,2%
31 a 40 269 1,4% Acima de 100 40 0,2%
41 a 50 77 0,4% Total 18.587 100,0%
A Figura 4.3.4 apresenta de forma gráfica as despesas, investimentos, receitas 
e resultados do exercício do SAAE desde 2014 até 2021. Pode-se observar que nos 
anos de 2020 e 2021 houve os maiores déficits orçamentários (-R$ 1.308.878,76 e -R$ 
719.848,11), no entanto, foram os anos onde houve o primeiro e o terceiro maior valor 
de investimento realizado no período (R$ 4.379.645,93 e R$ 1.377.044,14). Em junho 
de 2022, o SAAE de Garça possui R$ 12.773.824,16 em caixa.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 800.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 1.800.000,00
Pago Saldo Inadimplência
Página 134 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.3.4 – Despesas (incluindo investimentos), receitas, investimentos e resultados 
do exercício (receitas menos despesas) do SAAE de Garça de 2014 a 2021
Atualmente, o SAAE não acompanha internamente indicadores operacionais, 
econômico-financeiros, administrativos e de qualidade dos serviços prestados. Além 
disso, não está ligado a uma agência reguladora como é exigido pela Lei Federal Nº
11.445/2007.
-R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Despesa Total Investimentos
Receita Corrente Total Resultado do Exercício
Página 135 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4 DRENAGEM
Atualmente, a manutenção dos dispositivos de drenagem municipal é 
responsabilidade da secretaria de Obras e Serviços, a limpeza da Secretaria de 
Administração dos Serviços Públicos e a execução de novos dispositivos 
responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. No 
entanto, em virtude dos recursos limitados, tais secretarias atuam essencialmente 
diante de situações emergenciais. Não foi apresentado planejamento em relação à 
drenagem municipal urbana ou rural.
Para o presente diagnóstico, foram utilizados como base os seguintes 
documentos: i) Plano de Macrodrenagem do município de Garça (GARÇA, 2010), para 
a área urbana; ii) Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural de Garça – SP 
(GARÇA, 2017b), para a área rural. Em relação à área urbana, foi feita uma divisão do 
mapa em função da área de drenagem das bacias identificadas. A partir disso, foram 
realizadas vistorias in loco nos principais pontos de empoçamento e/ou alagamento. 
Também foram visitadas todas as bacias de detenção ou retenção, grande parte dos 
dissipadores, e foram feitos registros das matas ciliares dos corpos hídricos. As vistorias 
em área urbana foram realizadas com o acompanhamento de servidores públicos 
municipais. As informações obtidas para a área rural serão apresentadas 
separadamente, com base no plano supracitado.
4.4.1 Bacias hidrográficas do município de Garça
Bacia hidrográfica é uma região do terreno em que toda água que é precipitada 
escoa para determinado curso hídrico. O que determina a bacia hidrográfica em uma 
região sem intervenção humana é a topografia. No entanto, a construção de vias pode 
modificar a posição dos divisores de água, interferindo na direção de escoamento da 
água precipitada. Dessa forma, um levantamento topográfico do terreno é importante 
para definir as bacias hidrográficas de determinada porção de área. 
O município de Garça faz parte de três das 22 Unidades de Gerenciamento de 
Recursos Hídricos (UGRHIs), que são macrodivisões das bacias hidrográficas do 
Estado de São Paulo: Aguapeí (UGRHI 20), Peixe (UGRHI 21) e Médio Paranapanema 
(UGRHI 17), conforme mostra a Figura 4.4.1. Cerca de 293,40 km2 do município estão 
localizados na UGHRI 20 e 247,86 km2 na UGHRI 21, que somadas representam cerca 
de 97% da área total do município. Com isso, o município faz parte do Comitê das Bacias 
Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP, criado em 1995 com o objetivo de 
Página 136 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
gerenciar os recursos hídricos, visando à sua recuperação, preservação e conservação. 
Como pode-se observar na Figura 4.4.2, a UGHRI 20 é formada pelo Rio Feio, que 
nasce entre as cidades de Gália e Presidente Alves e pelo Ribeirão Tibiriçá, que nasce 
na cidade de Garça (CHB-AP, 2016). A nascente do Rio do Peixe, UGRHI 21, é o 
Ribeirão da Garça, também localizado no município de Garça. 
Figura 4.4.1 –Corpos hídricos das UGHRIs 17, 20 e 21 localizados dentro dos limites 
do município de Garça. Mapa elaborado com base nos arquivos digitais de 
enquadramento dos corpos hídricos da CETESB (2018)
Página 137 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.2 – Mapa dos municípios com sede nas UGRHIs 20 e 21. Em destaque, o 
município de Garça-SP.
Fonte: CBHAP, 2011.
Para realizar o diagnóstico da drenagem urbana, o município foi dividido com 
base no Plano de Macrodrenagem (2010). A denominação dos córregos seguiu o 
estabelecido pelos arquivos digitais de enquadramento dos corpos hídricos da CETESB 
(2018) e o que foi estabelecido no Plano de Macrodrenagem. A Figura 4.4.3 apresenta 
a divisão da área urbana, e a Tabela 4.16 a extensão e a área das bacias avaliadas no 
presente trabalho. Em seguida, serão descritas cada uma das bacias analisadas.
Tabela 4.16 – Extensão e área das bacias hidrográficas da área urbana avaliadas no 
presente trabalho
Bacia Extensão (km) Área (km2
)
Ribeirão da Garça 1,05 1,45
Córrego Santo Antônio 0,83 1,23
Córrego do Patrimônio 1,40 1,85
Córrego Nova Garça 2,05 1,99
Córrego Distrito Industrial 2 1,48 1,55
Ribeirão Tibiriçá 3,25 12,69
Córrego Morada do Sol 0,40 1,49
Córrego Parque Real 1,75 1,58
Página 138 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Bacia Extensão (km) Área (km2
)
Córrego da Cascata 7,76 39,99
Córrego Águas da Jafa 0,33 0,46
Córrego Água Costa Machado 1,30 1,00
Córrego Distrito Empresarial 0,61 0,30
Figura 4.4.3 – Divisão das bacias hidrográficas da área urbana de Garça
4.4.1.1 Ribeirão da Garça
A nascente do Rio do Peixe, denominada Ribeirão da Garça, localiza-se próxima 
à área urbana do município de Garça. Desde a nascente até encontrar o Córrego da 
Vigilância, o Ribeirão da Garça tem 6,6 km, ocupando uma bacia de 22 km2. Para o 
presente trabalho, será avaliada uma sub-bacia do Ribeirão da Garça com 1,05 km de 
extensão e 1,45 km2 de área, a qual abrange a área do residencial Le Sorelle e do Jd.
Gisele. O corpo hídrico cruza a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Figura 
4.4.4) e uma estrada rural (Figura 4.4.5).
Página 139 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.4 – Travessia do Ribeirão da 
Garça na Rodovia Comandante João 
Ribeiro de Barros
Figura 4.4.5 – Travessia do Ribeirão da 
Garça em estrada rural
4.4.1.2 Córrego Santo Antônio
O córrego Santo Antônio é afluente da margem direita do Ribeirão da Garça, tem 
extensão aproximada de 830 m e bacia de contribuição com área de 1,23 km2
. Sua 
nascente está localizada próximo à Avenida Presidente Vargas (Figura 4.4.6) e cruza a 
ferrovia e uma estrada rural (Figura 4.4.7).
Figura 4.4.6 – Vista da nascente do 
corpo hídrico na Av Presidente Vargas
Figura 4.4.7 – Travessia do Córrego 
Santo Antônio sobre ponte interditada 
próximo à Garen Automação
4.4.1.3 Córrego do Patrimônio
O Córrego do Patrimônio é afluente da margem direita do Ribeirão da Garça, 
tem cerca de 1,40 km de extensão e sub-bacia com 1,85 km2 de contribuição. Sua 
nascente encontra-se próxima à esquina da R Otávio com a Avenida Presidente Vargas. 
Até encontrar o Ribeirão da Garça, o Córrego do Patrimônio cruza a R Gabriela (Figura 
4.4.8), a R Sete de Setembro e com a ferrovia (Figura 4.4.9), próximo à esquina da R 
Tupy com a R São Paulo (Figura 4.4.10). A foz do corpo hídrico está localizada logo 
após o lançamento do efluente tratado da ETE Peixe no Ribeirão da Garça.
Página 140 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.8 – Margem erodida do corpo 
hídrico na R Gabriela
Figura 4.4.9 – Mata ciliar do corpo 
hídrico após a travessia da estrada de 
ferro
Figura 4.4.10 – Corpo hídrico após lançamento realizado por meio de canaleta de 
drenagem, na esquina da R São Paulo com a R Tupy
4.4.1.4 Córrego Nova Garça
O Córrego Nova Garça é afluente da margem direita do Ribeirão da Garça, tem 
extensão aproximada de 2,05 km e área de contribuição de 1,99 km2
. Sua nascente 
localiza-se próximo à R Antônio Ribeiro da Silva (Figura 4.4.11), e a Estação Elevatória 
de Esgoto (EEE) Nova Garça localiza-se às margens do corpo hídrico (Figura 4.4.12). 
Durante a vistoria, não foi observado fluxo de água na nascente. Até encontrar o 
Ribeirão da Garça, cruza a R Rosário Martino, a ferrovia, a estrada municipal Vereador 
Salvador Zago, e uma estrada que dá acesso à instalação industrial Farinha Deusa 
(Figura 4.4.13 e Figura 4.4.14). 
Figura 4.4.11 – Vista da nascente do 
Córrego Nova Garça, na R Antonio 
Ribeiro da Silva
Figura 4.4.12 – Vista da mata ciliar do 
Córrego Nova Garça, próximo à Estação 
Elevatória de Esgoto Nova Garça
Página 141 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.13 – Ponte sobre o Córrego 
Nova Garça, próximo à Farinha Deusa
Figura 4.4.14 – Córrego Nova Garça, 
próximo à Farinha Deusa
4.4.1.5 Córrego Distrito Industrial 2
O Córrego Distrito Industrial 2 é afluente da margem direita do Ribeirão da Garça, 
tem extensão aproximada de 1,48 km e área de contribuição de 1,55 km2
. Sua nascente 
está próxima à ferrovia e ao cemitério municipal, e atravessa a Rodovia Comandante 
João Ribeiro de Barros (Figura 4.4.15) alguns metros antes de encontrar o Ribeirão da 
Garça.
Figura 4.4.15 – Córrego Distrito Industrial 2 antes da travessia da Rodovia 
Comandante João Ribeiro de Barros
4.4.1.6 Ribeirão Tibiriçá
O Ribeirão Tibiriçá é afluente da margem esquerda do Rio Aguapeí (ou Rio Feio), 
e têm área de drenagem aproximada de 135 km2 dentro do município de Garça, com 
cerca de 26 km de extensão. Para o presente trabalho será avaliada uma sub-bacia do 
Ribeirão Tibiriçá com 12,69 km2 de área, e 3,25 km de extensão, a qual abrange outras 
duas sub-bacias da área urbana de Garça: Morada do Sol e Parque Real.
Segundo informações, a nascente do corpo hídrico localizava-se próximo à R 
Padre Toledo Leite, adjacente à feira municipal (Figura 4.4.16), mas foi canalizada até 
a R Antenor Lara Campos (Figura 4.4.17). Durante a vistoria, não foi observado fluxo de 
água na nascente. O corpo hídrico apresenta taludes com cotas elevadas (Figura 4.4.18
Página 142 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
à Figura 4.4.21). Há uma travessia na R Oswaldo Moretti e na estrada rural que dá 
acesso à ETE Tibiriçá (Figura 4.4.22 e Figura 4.4.23). Logo após a ETE há uma mata 
densa na APP do corpo hídrico.
Figura 4.4.16 – Área totalmente 
impermeabilizada na Feira Livre de 
Garça, adjacente à nascente do corpo 
hídrico
Figura 4.4.17 – Campo na cabeceira da 
nascente do Ribeirão Tibiriçá, na R 
Armando Sales de Oliveira, entre a R 
José Augusto Escobar e R Severino 
Herminio Barbosa
Figura 4.4.18 – Corpo hídrico próximo à 
esquina da R Delfino Alves com a R 
Jaime Pimentel
Figura 4.4.19 – Talude do corpo hídrico 
próximo à esquina da R Delfino Alves 
com a R Jaime Pimentel
Figura 4.4.20 – Corpo hídrico próximo à 
esquina da R Delfino Alves com a R 
Jaime Pimentel
Figura 4.4.21 – Mata ciliar do corpo 
hídrico próximo à esquina da R Delfino 
Alves com a R Jaime Pimentel
Página 143 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.22 – Placa de inauguração da 
ponte que dá acesso à ETE Tibiriçá
Figura 4.4.23 – Corpo hídrico logo após 
a ponte que dá acesso à ETE Tibiriçá
4.4.1.7 Córrego Morada do Sol
O Córrego Morada do Sol é afluente da margem direita do Córrego São José 
(afluente da margem esquerda do Ribeirão Tibiriçá), têm área de drenagem de 1,49 km2
, 
e cerca de 400 m de extensão. Não há nenhuma travessia até a foz do corpo hídrico, 
no entanto, há alguns pontos de erosão. A Figura 4.4.24 e a Figura 4.4.25 apresentam 
a vista da mata ciliar da nascente, e a Figura 4.4.26 o curso d’água próximo a um 
dispositivo de drenagem.
Figura 4.4.24 – Vista da nascente do 
corpo hídrico próximo à R José Sanches
Figura 4.4.25 – Vista da nascente do 
corpo hídrico próximo à R Menoti Baraldi
Figura 4.4.26 – Curso d’água próximo a um dispositivo de drenagem
Página 144 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.1.8 Córrego Parque Real
O Córrego Parque Real é afluente da margem direita do Córrego São José, e 
possui área de drenagem aproximada de 1,75 km2 com cerca de 1,58 km de extensão. 
A nascente está próxima à Av. Rafael Marangão (Figura 4.4.27 e Figura 4.4.28), mas o 
corpo hídrico só passa a escoar superficialmente após um dispositivo de drenagem 
(Figura 4.4.29 e Figura 4.4.30), devido à canalização das minas existentes. Há uma 
travessia de interceptor de esgoto sobre o curso hídrico, próximo à futura Estação 
Elevatória de Esgoto Monte Verde 2 (Figura 4.4.31 e Figura 4.4.32).
Figura 4.4.27 – Nascente do córrego 
Parque Real
Figura 4.4.28 – Nascente do córrego 
Parque Real
Figura 4.4.29 – Vista do local onde o 
Córrego Parque Real passa a escoar 
superficialmente, devido a canalização 
das minas
Figura 4.4.30 – Vista do local onde o 
Córrego Parque Real passa a escoar 
superficialmente, devido a canalização 
das minas
Figura 4.4.31 – Córrego Parque Real 
próximo à travessia na futura EEE Monte 
Verde 2
Figura 4.4.32 – EEE Monte Verde 2, 
adjacente ao Córrego Parque Real. Há 
uma rede de chegada do efluente na 
EEE sobre o corpo hídrico.
Página 145 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.1.9 Córrego da Cascata (Ribeirão do Barreiro)
O Córrego da Cascata é um corpo hídrico com 11,82 km de extensão, quando 
passa a ser denominado Ribeirão do Barreiro ao encontrar com o Córrego Olhos 
D’água. A nascente está localizada próximo aos bairros São Sebastião e Ecoville. Para 
o presente trabalho será avaliada uma sub-bacia do Córrego da Cascata, com 39,99 
km2 de área e 7,76 km de extensão. Ainda próximo à nascente, o corpo hídrico atravessa 
três estradas rurais entre bacias de retenção de água pluvial (Figura 4.4.33 e Figura 
4.4.34), e recebe a contribuição de diversas sub-bacias em seu percurso. Além da área 
urbana de Garça, o Córrego da Cascata também drena a área de chácaras Adrianita. 
A água de uma das nascentes, que está próxima ao Lago Artificial Prof. JK 
Williams, é bombeada de volta ao lago, visando a manter o nível da água (Figura 4.4.35
e Figura 4.4.36). Outra das nascentes está próxima à Estação Elevatória de Esgoto 
Paineiras 2, havendo inclusive um trecho de tubulação passando sobre o corpo hídrico 
(Figura 4.4.37 e Figura 4.4.38). Também foi possível observar o corpo hídrico próximo 
ao bairro Jd. São Benedito (Figura 4.4.39) e ao lado da captação de água superficial B1 
(Figura 4.4.40 e Figura 4.4.41), onde o assoreamento da calha do córrego fica evidente.
Em 2021 foi realizado um estudo do IPT denominado “Prevenção e controle dos 
processos erosivos na bacia hidrográfica do Córrego Da Cascata, Garça, SP”. O 
trabalho apresentou estudos de caracterização da bacia de ordem geológico￾geotécnico, hidrológico-hidráulicos, uso e ocupação do solo e de vegetação. Esse corpo 
hídrico é utilizado para captação de água para abastecimento público de Garça, e 
apresenta intenso processo de assoreamento. Em virtude do assoreamento da calha do 
rio, já ocorreram inundações na captação em precipitações intensas. O último evento 
foi registrado em fevereiro de 2022, quando a casa de bombas da captação B1 foi 
alagada. Para atenuar os danos do assoreamento da calha do córrego, em junho e julho 
de 2022 foi executada dragagem à jusante da captação por meio do programa Rios 
Vivos. Também foi feita a remoção de areia à montante da captação pelo SAAE de 
Garça.
Página 146 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.33 – Mata ciliar na nascente 
do Córrego da Cascata, próximo ao 
bairro São Sebastião
Figura 4.4.34 – Travessia sobre a 
nascente do Córrego da Cascata, 
próximo ao bairro São Sebastião
Figura 4.4.35 – Casa de captação de 
água de afluente do Córrego da Cascata 
para abastecer o Lago Artificial Prof. JK 
Williams
Figura 4.4.36 – Vista de um afluente do 
Córrego da Cascata próximo à bomba de 
captação do Lago Artificial Prof. JK 
Williams
Figura 4.4.37 – Travessia de tubulação 
de esgoto sobre o Córrego da Cascata, 
aos fundos da estação elevatória de 
esgoto Paineiras 2
Figura 4.4.38 – Vista do Córrego da 
Cascata aos fundos da estação 
elevatória de esgoto Paineiras 2
Figura 4.4.39 – Vista do Córrego da Cascata próximo à R Angelo Rossato
Página 147 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.40 – Vista do Córrego da 
Cascata sobre ponte ao lado da 
Captação B1
Figura 4.4.41 – Vista do Córrego da 
Cascata sobre ponte ao lado da 
Captação B1
4.4.1.10 Córrego Águas da Jafa
O Córrego Águas da Jafa é afluente da margem direita do Rio do Peixe. Possui 
cerca de 3,6 km de extensão e 5,45 km2 de área. O trecho avaliado no presente trabalho 
possui área de drenagem aproximada de 0,46 km2 com cerca de 330 m de extensão, 
abrangendo toda a área urbana do distrito de Jafa, exceto o bairro Vista Verde 1. A 
nascente está próxima à R Sete de Setembro (Figura 4.4.42), e recebe o lançamento 
do efluente tratado pela ETE Jafa.
Figura 4.4.42 – Vegetação próxima à nascente do Córrego Águas da Jafa, na R 
Sete de Setembro
4.4.1.11 Córrego Água Costa Machado
O Córrego Água Costa Machado é afluente da margem direita do Córrego Santo 
André, que por sua vez é afluente da margem direita do Rio do Peixe. Possui cerca de 
2,8 km de extensão e 2,67 km2 de área, e o trecho avaliado no presente trabalho possui 
área de drenagem aproximada de 1,3 km2 com 1,0 km de extensão. A nascente está 
próxima à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, e seu curso recebe a água 
drenada pelo bairro Vista Verde 1.
Página 148 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.1.12 Córrego Distrito Empresarial
O Córrego Distrito Empresarial é afluente da margem esquerda do Córrego 
Santo André, que por sua vez é afluente da margem direita do Rio do Peixe. Possui 
cerca de 1,3 km de extensão e 1,5 km2 de área. O trecho avaliado no presente trabalho 
possui área de drenagem aproximada de 0,61 km2 com cerca de 300 m de extensão. A 
nascente está próxima à bacia de detenção do Distrito Empresarial, e seu curso recebe 
a água drenada por este bairro.
4.4.2 Drenagem urbana
Na área urbana, o principal desafio são os grandes volumes de água que escoam 
superficialmente após as precipitações, devido a impermeabilização do terreno que 
impede a infiltração. Idealmente, a água é coletada pelas guias e sarjetas e direcionada 
para bocas de lobo e/ou bocas de leão, evitando assim o alagamento das vias públicas. 
O volume captado vai para galerias de drenagem, que conduzem a água diretamente 
para corpos hídricos ou para algum dispositivo compensatório como bacias de detenção 
ou retenção. As técnicas compensatórias são importantes meios de evitar que a água 
precipitada atinja os corpos hídricos em um curto período, ou seja, reduzem a vazão de 
pico. Com isso, é possível reduzir a ocorrência de erosões e evitar danos à 
biodiversidade local.
O Plano de Macrodrenagem elaborado pela CETEC em 2010 realizou o 
levantamento cadastral da rede de drenagem do município. O trabalho identificou as 
tubulações, bocas de lobo, dispositivos de saída, sarjetões, caixas de passagem, 
canaletas, entre outros dispositivos existentes. Além disso, o plano também descreveu 
trechos de vias em que foram identificados problemas de drenagem. Uma vez que a 
prefeitura não mantém cadastro atualizado do sistema de drenagem e que não existe 
sistematização dos problemas existentes, o levantamento do Plano de Macrodrenagem 
foi utilizado como base para o presente trabalho. 
A partir de visitas realizadas in loco nos trechos e a constatação dos problemas 
de drenagem, foram apresentadas soluções possíveis para o escoamento das águas 
pluviais em pontos com empoçamentos, alagamentos ou com velocidade de 
escoamento elevada. Cabe destacar que as soluções são apenas sugestões, 
necessárias para o levantamento de custos nas próximas etapas do plano.
Outro foco do levantamento de campo foi realizar visitas nos dissipadores 
existentes, para observar as condições em que se encontravam. Devido à falta de 
Página 149 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
manutenção a maior parte deles não existe mais, e precisa ser reconstruído. Por fim, 
foram feitas visitas nas bacias de detenção e retenção, que atualmente são as técnicas 
compensatórias de drenagem utilizadas para novos loteamentos no município. A seguir 
serão descritas as condições de cada uma delas. Da Figura 4.4.43 até a Figura 4.4.46
estão mapeados todos os elementos levantados para o presente diagnóstico.
Figura 4.4.43 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Córrego da Cascata, 
Córrego Patrimônio, Ribeirão da Garça e Córrego Santo Antônio
Página 150 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.44 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Ribeirão Tibiriçá e 
Córrego Parque Real
Figura 4.4.45 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Córrego Morada do Sol, 
Córrego Distrito Industrial 2 e Córrego Nova Garça
Página 151 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.46 – Mapa do levantamento dos problemas de drenagem urbana, 
dissipadores e bacias de detenção e retenção das bacias do Córrego Águas da Jafa, 
Córrego Águas Costa Machado e Córrego Distrito Empresarial
4.4.2.1 Empoçamentos, alagamentos e elevada velocidade de escoamento em 
área urbana
A partir das visitas realizadas foi possível observar que há muitos trechos das 
vias urbanas de Garça que apresentam alagamentos, empoçamentos e escoamento em 
alta velocidade durante precipitações intensas. Esse tipo de ocorrência compromete a 
segurança da população e acelera a degradação do pavimento. Visando a solucionar 
tais questões, os trechos são apresentados junto a possíveis soluções, que podem 
servir de base para anteprojetos de drenagem. No entanto, é preciso estudar cada ponto 
em detalhe e verificar a melhor opção para proteger os corpos hídricos e as 
propriedades urbanas. 
Optou-se por manter a divisão por bacias, por uma questão de clareza das 
informações. Do Quadro 4.25 até o Quadro 4.33 são apresentados os trechos e as 
soluções, ilustrados da Figura 4.4.47 até a Figura 4.4.119.
Página 152 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.1.1 Córrego Santo Antônio
Quadro 4.25 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Santo Antônio. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
Av 
Presidente 
Vargas
R Santo 
Antônio
R Santa 
Eulália
Figura 
4.4.47
Construção de rede com diâmetro 1,0m na Av 
Presidente Vargas, da R Santo Antônio até a R 
Santa Eulália (200m), 5 PVs e 8 BLs
Construção de rede com diâmetro 1,5m na Av 
Presidente Vargas, da R Santa Eulália até a R 
Mery Blumer, atravessando a partir daí da rodovia 
existente até o corpo hídrico (360m), 9 PVs e 8 
BLs
Av 
Presidente 
Vargas
R Mery 
Blumer
R Basilio 
Selani
Figura 
4.4.48 Junto da solução anterior
R Getulio 
Vargas
R Santa 
Eulália
R Mery 
Blumer
Figura 
4.4.49
Junto da solução anterior
Construção de rede com diâmetro 0,6m na R 
Getulio Vargas, da R Santa Eulália até a R Mery 
Blumer, seguindo por esta até a rede da Av 
Presidente Vargas (400m), 9 PVs e 14 BLs
R Edgard 
de Castro 
Marques
R Analia 
de 
Almeida
Av 
Presidente 
Vargas
Figura 
4.4.50
Figura 
4.4.51
Construção de rede com diâmetro 0,6m na R 
Edgard de Castro Marques, da R Analia de 
Almeida até a Av Presidente Vargas, seguindo por 
esta até a rede existente na Av Presidente Vargas 
esquina com a R Basilio Selani (340m), 7 PVs e 
12 BLs
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Figura 4.4.47 – Vista da Av Presidente 
Vargas, entre a R Santo Antônio e R 
Santa Eulália, onde a água escoa em 
velocidade elevada durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.48 – Av Presidente Vargas, 
em frente ao posto Angélica, onde 
ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas
Página 153 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.49 – R Getulio Vargas, entre a 
R Santa Eulália e a R Mery Blumer, onde 
ocorrem empoçamentos durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.50 – R Edgard de Castro 
Marques, esquina com a R Anália de 
Almeida, onde a água escoa em
velocidade elevada durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.51 – R Edgard de Castro Marques, esquina com a Av Presidente Vargas, 
onde a água escoa em velocidade elevada durante precipitações intensas
4.4.2.1.2 Córrego do Patrimônio
Quadro 4.26 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
do Patrimônio. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
R 
Sargento 
Wilson 
Abel de 
Oliveira
Cel 
Joaquim 
Piza
Figura 
4.4.52
Figura 
4.4.53
Construção de rede com 0,8m diâmetro na Av 
Labieno da Costa Machado da R Sargento Wilson 
Abel de Oliveira até a R Cel Joaquim Piza (200m), 
5 PVs e 8 BLs
Construção de rede com 1,0m diâmetro na Av 
Labieno da Costa Machado da R Cel Joaquim 
Piza até a R Dona Maria de Barros (145m), 4 PVs 
e 6 BLs
Construção de rede com diâmetro 1,2m na Av 
Presidente Vargas, da R Dona Maria de Barros 
até o corpo hídrico na esquina com a R da 
Estação (600m), 13 PVs e 18 BLs
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
R Cel 
Joaquim 
Piza
R Dona 
Maria de 
Barros
Figura 
4.4.54 Junto da solução anterior
Av 
Presidente 
Vargas
R da 
Estação R Otávio Figura 
4.4.55 Junto da solução anterior
Página 154 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
Av 
Faustina -
Figura 
4.4.56
Figura 
4.4.57
Figura 
4.4.58
Construção de rede com 1,2m diâmetro na Av 
Labieno da Costa Machado da R Vinte e Sete de 
Dezembro até a R Luiz Campos Aranha (230m), 6 
PVs e 8 BLs. Construção de rede com 0,60m de 
diâmetro na Av Dr Rafael Paes de Barros, da R 
Cinco de Maio até a Av Faustina, seguindo por 
esta até a Av Labieno da Costa Machado (170m), 
5 PVs e 8 BLs. Construção de rede paralela à 
existente, até o corpo hídrico com 1,5m de 
diâmetro (590m), 10 PVs e 16 BLs. Uma bacia de 
detenção e um dissipador.
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
R Vinte e 
Sete de 
Dezembro
-
Figura 
4.4.59 Incluso na solução anterior
R 
Francisco 
da Silva 
Braga
R Brasil 
Joli -
Figura 
4.4.60
Figura 
4.4.61
Construção de rede com diâmetro 0,60m na R 
Brasil Joli, da R Maria Isabel até a R Francisco da 
Silva Braga, e seguindo por esta até o fim do seu 
traçado (300m), 7 PVs e 10 BLs.
R 
Francisco 
da Silva 
Braga
R José 
Rosário
Av 
Faustina
Figura 
4.4.62
Construção de rede com diâmetro 1,0m na R 
Francisco da Silva Braga, da R José Rosário até a 
Av Faustina (280m), 6 PVs e 12 BLs.
Av 
Faustina
R 
Francisco 
da Silva 
Braga
R 
Gabriela
Figura 
4.4.63
Construção de rede com diâmetro 1,5m na Av 
Faustina, da R Francisco da Silva Braga até a R 
Gabriela (290m), 6 PVs e 12 BLs.
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Figura 4.4.52 – Esquina da Av Dr Labieno 
da Costa Machado com a Alameda 
Mathias Manchini, em que ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.53 – Esquina da Av Dr 
Labieno da Costa Machado com a 
Alameda Mathias Manchini, em que 
ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas
Página 155 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.54 – Av Labieno da Costa 
Machado, entre a R Carlos Gomes e a R 
Dona Maria de Barros, em que ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.55 – Esquina da Av 
Presidente Vargas com a R da 
Estação, em que ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.56 – Esquina da Av Dr Labieno 
da Costa Machado com a Av Faustina, em 
que ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.57 – Esquina da Av 
Faustina com a Av Dr Rafael Paes de 
Barros, a partir da qual há fluxo de 
água para a Av Labieno da Costa 
Machado
Figura 4.4.58 – Esquina da Av Dr
Labieno da Costa Machado com a Av 
Faustina, em que ocorrem alagamentos 
durante precipitações intensas
Figura 4.4.59 – Esquina da Av Dr 
Labieno da Costa Machado com a R 
Vinte Sete de Dezembro, em que 
ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas
Página 156 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.60 – Esquina da R Francisco 
da Silva Braga com a Brasil Joli, onde a 
água escoa com grande velocidade 
durante precipitações intensas 
Figura 4.4.61 – Esquina da R Francisco 
da Silva Braga com a Brasil Joli, onde a 
água escoa com grande velocidade 
durante precipitações intensas
Figura 4.4.62 – R Francisco da Silva 
Braga, entre R José Rosário e Av 
Faustina, onde ocorrem empoçamentos 
durante precipitações intensas
Figura 4.4.63 – Av Faustina, esquina 
com a R São João, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas
4.4.2.1.3 Córrego Nova Garça
Quadro 4.27 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Nova Garça. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R 
Deputado 
Manoel 
Joaquim 
Fernandes
R Bahia R Dez de 
Dezembro
Figura 
4.4.64
Figura 
4.4.65
Construção de rede com diâmetro 1,0m na R 
Deputado Manoel Joaquim Fernandes, da R 
Bahia até a R Dez de Dezembro, e na Av Um até 
o corpo hídrico na R Antonio Ribeiro da Silva 
(350m), 8 PVs e 4 BLs.
R Maria 
Isabel
R José 
Rosário
Av 
Faustina
Figura 
4.4.66
Construção de rede com diâmetro 1,2m na R 
Maria Isabel, da R José Rosário até a Av 
Faustina, seguindo por esta até a rede existente 
(480m), 6 PVs e 12 BLs.
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Página 157 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.64 – R Cel Deputado Manoel 
Joaquim Fernandes, esquina com a R 
Dez de Dezembro, onde ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas. Em algumas ocorrências, a 
água escoa por cima das calçadas.
Figura 4.4.65 – Boca de lobo na R Cel 
Deputado Manoel Joaquim Fernandes, 
esquina com a R Dez de Dezembro, 
onde ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas. Abertura superior 
para absorver a água escoada na 
calçada.
Figura 4.4.66 – R Maria Isabel, entre R José Rosário e Av Faustina, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações intensas
4.4.2.1.4 Córrego Distrito Industrial 2
Quadro 4.28 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Distrito Industrial 2. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada 
problema, visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
Av 
Vererador 
Anézio 
Telles
R Valter 
Alves de 
Souza
R Maria 
Conceição 
Santos 
Silva
Figura 
4.4.67
Construção de rede com diâmetro 0,80m na Av 
Vererador Anézio Telles, da R Valter Alves de 
Souza até a rede existente próximo a R Maria 
Conceição Santos Silva (410m), 9 PVs e 12 BLs.
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
R Ari 
Rosário -
Figura 
4.4.68
Construção de rede com diâmetro 1,00m na Av 
Labieno da Costa Machado, desde a rede 
existente até a Av Vererador Anézio Telles, 
passando pela R Ari Rosário (290m), 7 PVs e 10 
BLs.
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Página 158 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.67 – Av Vererador Anézio 
Telles, da R Valter Alves de Souza até a 
R Maria Conceição Santos Silva que 
recebe águas pluviais de várias ruas e 
não possui rede de drenagem
Figura 4.4.68 – Av Labieno da Costa 
Machado, esquina com a R Ari Rosário 
em trecho sem rede de drenagem em 
que há empoçamento durante 
precipitações intensas
4.4.2.1.5 Ribeirão Tibiriçá
Quadro 4.29 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Ribeirão 
Tibiriçá. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Heitor 
Penteado
R Julio 
Prestes
R Cel 
Joaquim 
Piza
Figura 
4.4.69
Figura 
4.4.70
Figura 
4.4.71
Figura 
4.4.72
Aumentar diâmetro da rede para 0,6m (120m – até 
PV na R Barão do Rio Branco). Construção de 1 
BL e 1 PV na esquina da R Julio Prestes com a R 
Heitor Penteado.
R Cel 
Joaquim 
Piza
R Heitor 
Penteado -
Figura 
4.4.73
Figura 
4.4.74
Construção de duas bocas de lobo.
R Sargento 
Wilson 
Abel de 
Oliveira
R 
Tiradente
s
R Minas 
Gerais
Figura 
4.4.75
Figura 
4.4.76
Figura 
4.4.77
Substituir tubulação BL-PV, de 0,2m para 0,4m. 
Construção de duas bocas de lobo na esquina 
com a R Minas Gerais. Aumentar diâmetro da 
rede para 1,5m (280m – até PV da R Padre 
Toledo Leite). Construção de sarjetão na esquina 
com a R Tiradentes.
R Cel 
Joaquim 
Piza
R 
Tiradente
s
R Alfredo 
de Souza 
Castro
Figura 
4.4.78
Figura 
4.4.79
Construção de rede com diâmetro 1,2m na R 
Tiradentes, do cruzamento em questão até a R 
Sargento Wilson Abel de Oliveira (200m), 5 PVs e 
10 BLs.
Av Victor 
Hugo 
Boaretto
Av 
Vereador 
Olivio 
Turato
-
Figura 
4.4.80
Figura 
4.4.81
Construção de canaleta de drenagem com gabião 
tipo colchão para reduzir a velocidade da água 
escoada (200m).
R Dr 
Miguel 
Bruno 
Ferreira
R Sao 
Carlos
R Dr 
Damásio 
Valejo 
Vasques
Figura 
4.4.82
Figura 
4.4.83
Construção de rede com diâmetro 0,8m na R Dr 
Miguel B. F., entre a R Sao Carlos e a R Dr
Damásio V. V., e na R Damásio V. V. entre a R Dr 
Miguel B. F. e a R Cel Joaquim Piza (185m), 5 
PVs e 6 BLs.
Página 159 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Joao 
Bento
R Mario 
Marangao -
Figura 
4.4.84
Construção de rede com diâmetro 1,50m na R 
Mario Marangão, entre a R João Bento e o PV 
existente na Alameda das Orquídeas (270m), 7 
PVs e 6 BLs
R Mario 
Marangao
R Dr 
Miguel B 
Ferreira
-
Figura 
4.4.85
Construção de dois sarjetões na esquina, 
direcionando a água para o Ribeirão Tibiriçá pela 
R Mario Marangao.
R Cel 
Joaquim 
Piza
R Mario 
Marangao -
Figura 
4.4.86 Reconstrução do sarjetão existente.
R Sargento 
Wilson 
Abel De 
Oliveira
R Jose 
Lourenco -
Figura 
4.4.87 Construção de sarjetão.
R Nabor 
Silva
R Cel 
Joaquim 
Piza
R Barao 
do Rio 
Branco
Figura 
4.4.88
Construção de rede com diâmetro 0,8m nesse 
trecho (110m), 4 BLs e 3 PVs.
R Jose 
Vizotto
R Albano 
Vizotto -
Figura 
4.4.89
Construção de rede com diâmetro 0,6m na R Jose 
Vizotto, entre a R Cel Joaquim Piza e a R Barão 
do Rio Branco (110m), 2 BLs e 3 PVs.
R Pref. 
Salviano 
Pereira de 
Andrade
R Airton 
Vollet -
Figura 
4.4.90
Construção de rede com diâmetro 0,8m na R Pref. 
Salviano P. de Andrade, do cruzamento entre a R 
Airton Vollet até a R Dr Joao Ribeiro V (150m), 3 
BLs e 4 PVs.
R Pref. 
Salviano 
Pereira de 
Andrade
R Antenor 
Lara 
Campos
R 
Caramuru
Figura 
4.4.91
Construção de rede com diâmetro 1,0m na R Pref. 
Salviano P. de Andrade, entre a R Antenor Lara 
Campos e a R Caramuru (90m), 4 BLs e 3 PVs.
R Antenor 
Lara 
Campos
R José 
Augusto 
Escobar
-
Figura 
4.4.92
Figura 
4.4.93
Construção de rede com diâmetro 1,2m na R 
Antenor Lara Campos, desde a R Pref. Salviano 
P. de Andrade até o final (165m), 4 BLs e 4 PVs. 
Construção de bacia de detenção
R Padre 
Toledo 
Leite
R Jose 
Augusto 
Escobar
-
Figura 
4.4.94
Figura 
4.4.95
Troca do trecho de tubulação de 0,80m por uma 
tubulação de 1,5m de diâmetro (300m) e 
continuidade da tubulação de 1,5m existente para 
além do cruzamento da R Armando Sales de 
Oliveira (220m).
R André 
Luis
R Delfino 
Alves -
Figura 
4.4.96
Construção de uma nova rede paralela à anterior 
com diâmetro 1,0m da esquina das vias públicas 
até o corpo hídrico (100m), 2 BLs, 3 PVs e um 
dissipador
R Antenor 
Lara 
Campos
R 
Severino
Herminio 
Barbosa
-
Figura 
4.4.97
Manutenção da via com remoção dos resíduos 
acumulados. Construção de uma BL adicional.
R 
Melchiades
Nery de 
Castro
R Antenor 
Lara 
Campos
R 
Professor
a Wanda 
Barboza 
Monteiro
Figura 
4.4.98
Construção de rede com diâmetro 0,60m na R 
Melchiades Nery de Castro, desde a R Antenor 
Lara Campos até a rede existente (520m), 16 BLs 
e 10 PVs
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Página 160 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.69 – Boca de leão obstruída 
por resíduos na R Heitor Penteado
Figura 4.4.70 – Boca de lobo na esquina 
da R Silvio Serveline com R Heitor 
penteado
Figura 4.4.71 – R Heitor Penteado
Figura 4.4.72 – Trecho sem boca de lobo 
esquina R Voluntários e R Heitor 
Penteado
Figura 4.4.73 – R Cel Joaquim Piza, 
esquina com a R Heitor Penteado, onde 
ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.74 –R Cel Joaquim Piza, 
esquina com a R Heitor Penteado, onde 
ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.75 – R Sargento Wilson Abel 
de Oliveira, esquina com a R Minas 
Gerais, onde ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.76 – Tubulação de 20 mm em 
bueiro na esquina da R Sargento Wilson 
Abel de Oliveira com a R Minas Gerais
Página 161 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.77 – R Sargento Wilson Abel de Oliveira, esquina com a R Tiradentes, 
onde ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.78 – R Cel Joaquim Piza, 
esquina com a R Tiradentes, onde 
ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.79 – R Cel Joaquim Piza, 
esquina com a R. Alfredo de Souza 
Castro, onde ocorre elevada velocidade 
de escoamento durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.80 – Final da Av. Victor Hugo 
Boareto, próximo à Av. Vereador Olivio 
Turato
Figura 4.4.81 – Erosão lateral na Av. 
Victor Hugo Boareto, próximo à Av. 
Vereador Olivio Turato
Figura 4.4.82 – R Dr Miguel Bruno 
Ferreira em que a topografia é bastante 
plana
Figura 4.4.83 – R Dr Miguel Bruno 
Ferreira esquina com a R Damásio 
Valejo Vasques, onde ocorrem 
empoçamentos
Página 162 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.84 – R João Bento, esquina 
com a R Mario Marangão, onde ocorrem 
empoçamentos
Figura 4.4.85 – R Mario Marangão, 
esquina com a R Miguel Bruno Ferreira, 
onde ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.86 – R Cel Joaquim Piza, 
esquina com a R Mario Marangão, onde 
ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.87 – R Sargento Wilson Abel 
de Oliveira, esquina com a R José 
Lourenço, onde ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.88 – R Nabor Silva, entre a R 
Cel Joaquim Piza e a R Barão do Rio 
Branco, com baixa declividade
Figura 4.4.89 – R Jose Vizotto, esquina 
com a R Albano Vizotto, onde ocorrem 
empoçamentos
Figura 4.4.90 – R Pref. Salviano Pereira, 
esquina a R Airton Vollet, onde ocorrem 
empoçamentos
Figura 4.4.91 – R Pref. Salviano Pereira, 
entre a R Antenor Lara Campos e a R 
Caramuru, com baixa declividade
Página 163 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.92 – Fim da R Antenor Lara 
Campos, próximo à R José Augusto 
Escobar, onde o fluxo de água supera a 
boca de lobo existente e escoa 
superficialmente até o corpo hídrico
Figura 4.4.93 – Boca de lobo no fim da R 
Antenor Lara Campos, próximo à R José 
Augusto Escobar
Figura 4.4.94 – R Padre Toledo Leite, 
esquina com a R José Augusto Escobar, 
onde ocorrem alagamentos durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.95 – Dispositivo de drenagem 
na R Padre Toledo Leite, esquina com a 
R José Augusto Escobar, onde ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.96 – R André Luis, esquina 
com a R Delfino Alves, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.97 – R Antenor Lara Campos, 
esquina com a R Severino Herminio 
Barbosa, onde a água fica empoçada 
por semanas, além de haver o acúmulo 
de sujeira
Figura 4.4.98 – R Melchiades Nery de Castro, onde ocorrem empoçamentos durante 
precipitações intensas
Página 164 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.1.6 Córrego Morada do Sol
Quadro 4.30 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Morada do Sol. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada 
problema, visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Carlos 
Ferrari
R 
França
R Pedro 
Antonio 
dos Reis
Figura 
4.4.99
Figura 
4.4.100
Limpeza das vias e manutenção das BLs 
existentes
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
R Alvino 
de 
Oliveira
R Valter 
Alves de 
Souza
Figura 
4.4.101
Desobstrução da sarjeta
R Carlos 
Ferrari
R 
Altomiro 
Antunes 
Moreira
R Antonio 
Calvo
Figura 
4.4.102
Construção de rede com diâmetro 0,6m na R 
Carlos Ferrari, da R Altomiro Antunes Moreira, até 
a rede existente na R Antonio Calvo (130m), 4 
PVs e 4 BLs.
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Figura 4.4.99 – R Carlos Ferrari, esquina 
com a R França, onde ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.100 – Empoçamento na R 
Carlos Ferrari, esquina com a R França
Figura 4.4.101 – Av Labieno da Costa 
Machado, entre a R Alvino de Oliveira e 
a R Valter Alves de Souza, onde a água 
não escoa devido à obstrução da sarjeta
Figura 4.4.102 – R Carlos Ferrari, entre a 
R Altomiro Antunes Moreira e a R 
Antonio Calvo, em que há elevado fluxo 
de água durante precipitações intensas
Página 165 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.1.7 Córrego Parque Real
Quadro 4.31 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Parque Real. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Sergipe R Heitor 
Penteado
R 
Tiradentes
Figura 
4.4.103
Construção de rede com diâmetro 1,5 m na R 
Sergipe, entre a R Heitor Penteado e a R Padre 
Toledo Leite (280m), 7 PVs e 10 BLs.
R Carlos 
Ferrari
R Dez de 
Novembro
R Jose 
Seraguci
Figura 
4.4.104
Construção de rede com diâmetro 0,8 m da R 
Carlos Ferrari, desde a R Dez de Novembro e na 
R Jose Saraguci até rede existente (110m), 3 PVs 
e 4 BLs.
R Carlos 
Ferrari
R Targino 
Nunes
R 
Francisco 
Arrebola 
Rodrigues
Figura 
4.4.105
Construção de rede com diâmetro 0,8 m da R 
Carlos Ferrari, desde a R Targino Nunes, e na R 
Jose Ramalho, até o corpo hídrico (450m), 10 
PVs, 6 BLs e um dissipador
Av 
Labieno 
da Costa 
Machado
Av da 
Saudade -
Figura 
4.4.106
Figura 
4.4.107
Construção de rede com diâmetro 0,6m ao redor 
da rotatória existente, até o PV próximo (250m), 6 
PVs e 4 BLs
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Figura 4.4.103 – R Sergipe, esquina com 
a R Minas Gerais, onde ocorrem 
empoçamentos
Figura 4.4.104 – R Carlos Ferrari, 
esquina com a R Dez de Novembro, 
onde ocorrem empoçamentos
Figura 4.4.105 – R Carlos Ferrari, esquina com a R Targino Nunes, onde ocorrem 
empoçamentos
Página 166 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.106 – Rotatória da Av Labieno 
da Costa Machado, esquina com a Av da 
Saudade, onde ocorrem alagamentos 
durante precipitações intensas
Figura 4.4.107 – Tubulação de captação 
de água pluvial na rotatória da Av 
Labieno da Costa Machado, esquina 
com a Av da Saudade, onde ocorrem 
alagamentos durante precipitações 
intensas
4.4.2.1.8 Córrego da Cascata (Ribeirão do Barreiro)
Quadro 4.32 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
da Cascata. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada problema, 
visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Maria 
Helena
R Vinte 
Sete de 
Setembro
R Alberto 
Alves
Figura 
4.4.108
Construção de rede com 1,5m diâmetro na Av 
Maria Helena desde a saída da bacia de 
detenção até a rede existente (520m), 10 PVs e 
20 BLs (projeto existente)
Av 
Paineiras R Ipê R Peroba Figura 
4.4.109
Construção de rede com 0,6m diâmetro na Av 
Paineiras até o corpo hídrico (150m), 4 PVs e 6 
BLs, um dissipador
R Peroba R Araruva -
Figura 
4.4.110
Construção de rede com 1,0m de diâmetro, 
paralela à existente (310m), 7 PVs e 6 BLs
R 
Humberto 
Joly
R Simone 
Regina 
Pavani
R 
Salvador 
Armentano
Figura 
4.4.111
Construção de rede com 1,0m de diâmetro, 
paralela à existente na R Humberto Joly, entre a 
R Simone Regina Pavani e a R Salvador 
Armentano, e na R Imbuia até a rotatória 
(280m), 6 PVs e 8 BLs
Construção de rede com 1,2m de diâmetro ao 
redor da rotatória e pela R Mogno (250m), 9 
PVs e 8 BLs e um dissipador
Av 
Paineiras R Imbuia -
Figura 
4.4.112 Junto da solução anterior
R Nelo de 
Stefani
R 
Francisco 
Gonçalves
R 
Domingos 
Scurachio
Figura 
4.4.113
Construção de rede com 1,2m de diâmetro na R 
Nelo de Stefani desde a R Francisco Gonçalves 
até a R João Miralla, seguindo por esta até a R 
Fausto Floriano de Toledo e seguindo para o 
corpo hídrico pela área verde existente (300m), 
7 PVs e 10 BLs e um dissipador
Página 167 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Dona 
Maria de 
Barros
R Fausto 
Floriano
R Luis 
Antonio
Figura 
4.4.114
Construção de rede com diâmetro 1,20m na R 
Dona Maria de Barros, desde a R Luis Antonio 
até a R Fausto Floriano, seguindo por esta até a 
R General Glicerio (200m), 4 PVs e 8 BLs
Construção de rede com diâmetro 1,50m na R 
General Glicerio, desde a R Quinze de 
Novembro até a R Fausto Floriano, seguindo 
por esta até a R Vinte e Sete de Dezembro 
(290m), 6 PVs e 10 BLs
Construção de rede com diâmetro 1,50m na R 
Fausto Floriano, desde a R Vinte e Sete de 
Dezembro até a R Cinco de Maio (190m), 4 PVs 
e 6 BLs 
Construção de rede com diâmetro 1,50m na R 
Fausto Floriano, desde a R Cinco de Maio até a 
rede de 1,50m existente na R Alberto Alves 
(190m), 4 PVs e 6 BLs
R General 
Glicério
R Quinze 
de 
Novembro
R Fausto 
Floriano
Figura 
4.4.115 Junto da solução anterior
R Fausto 
Floriano
R Rodolfo 
Miranda
R Vinte e 
Sete de 
Dezembro
Figura 
4.4.116
Junto da solução anterior e construção de um 
sarjetão na esquina com a R Rodolfo Miranda
R Fausto 
Floriano
R Treze de 
Maio
R Alberto 
Alves
Figura 
4.4.117 Junto da solução anterior
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Figura 4.4.108 – R Maria Helena, entre a 
R Vinte Sete de Setembro e a R Alberto 
Alves, onde ocorrem alagamentos 
durante precipitações intensas
Figura 4.4.109 – Av Paineiras, esquina 
com a R Ipê e a R Peroba, em que não 
há pavimentação e ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas 
Página 168 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.110 – R Peroba, esquina com 
a R Araruva, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.111 – R Humberto Joly com R 
Simone Regina Pavani, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.112 – Av Paineiras, esquina 
com R Imbuia, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas
Figura 4.4.113 – R Nelo de Stefani 
esquina com a R Domingos Scurachio, 
onde ocorrem empoçamentos durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.114 – R Dona Maria de 
Barros, esquina com a R Fausto 
Floriano, onde há empoçamento durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.115 – R General Glicério, 
esquina com a R Júlio Prestes, em vista 
do trecho entre a R Quinze de Novembro 
e a R Fausto Floriano, onde há 
empoçamento durante precipitações 
intensas
Página 169 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.116 – R Fausto Floriano de 
Toledo entre a R Rodolfo Miranda e a R 
Vinte e Sete de Dezembro, onde 
ocorrem empoçamentos durante 
precipitações intensas
Figura 4.4.117 – R Fausto Floriano de 
Toledo entre a Treze de Maio e a R 
Alberto Alves, onde ocorrem 
empoçamentos durante precipitações 
intensas
4.4.2.1.9 Córrego Águas da Jafa
Quadro 4.33 – Trechos com problemas de drenagem na bacia hidrográfica do Córrego 
Águas da Jafa. Também é apresentada uma sugestão de solução para cada 
problema, visando as próximas etapas do plano
Rua Entre as ruas Figura Solução possível
R Sete de 
Setembro
R 
Manoel 
da Costa
R 
Valdomiro 
dos 
Santos
Figura 
4.4.118
Figura 
4.4.119
Construção de rede com diâmetro 0,8 m nas R 
Manoel da Costa e na R Valdomiro dos Santos, 
desde a R Liberdade até a R Sete de Setembro 
(300m), 8 PVs e 12 BLs e um dissipador
Legenda: quando não é informada a segunda rua, trata-se da esquina entre as ruas indicadas. 
BL: boca de lobo ou boca de leão.
Figura 4.4.118 – R Sete de Setembro, 
onde há sedimentação de solo devido ao 
empoçamento
Figura 4.4.119 – Dispositivo na R Sete 
de Setembro para coleta de água pluvial
Página 170 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.2 Dispositivos de drenagem nos corpos hídricos
Durante o levantamento de campo foi possível acessar grande parte dos 
dispositivos de drenagem próximos aos corpos hídricos da área urbana de Garça. 
Devido à falta de manutenção, a maior parte dos dissipadores não existe mais. Com o 
deslocamento dos dissipadores, a água pluvial transportada pelos tubos provoca a 
erosão do próprio solo que os sustentam. Com o peso das tubulações, ocorre o 
deslocamento dos tubos e a erosão sobe cada vez mais à montante do ponto de 
lançamento original. Tendo em vista que a grande maioria dos dispositivos visitados não 
estão em conformidade, é provável que os não acessíveis também estejam em más 
condições de funcionamento.
Optou-se por manter a divisão por bacias, por uma questão de clareza das 
informações. Do Quadro 4.34 até o Quadro 4.44 são apresentados os dispositivos de 
drenagem próximos ao corpo hídrico, ilustrados da Figura 4.4.120 até a Figura 4.4.191. 
Foram levantados 50 elementos, sendo 16 sem acesso, três cuja localização não foi
identificada e 31 acessados. Dentre os acessados, apenas dois encontravam-se em 
bom estado de conservação.
4.4.2.2.1 Córrego Santo Antônio
Quadro 4.34 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Santo Antônio
Localização Loteamento Figura Melhorias necessárias
R Presidente 
Vargas, em frente 
ao Posto Angélica
Via de Acesso
José Ribeiro
- SA
Legenda: SA: Sem acesso.
4.4.2.2.2 Córrego do Patrimônio
Quadro 4.35 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego do Patrimônio
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Otávio, esquina 
com a R João 
Manzano
Labienópolis
Figura 4.4.120
Figura 4.4.121
Bom estado de conservação
Página 171 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Gabriela
Araceli
Labienópolis
Figura 4.4.122
Figura 4.4.123
Figura 4.4.124
Figura 4.4.125
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Dispositivo 
de drenagem com rachaduras e erosão. 
Erosão adjacente ao talude existente
R Sete de 
Setembro
Araceli
Labienópolis
Figura 4.4.126
Figura 4.4.127
O corpo hídrico foi canalizado por gabião 
em seu percurso desde a R Gabriela até a 
R Sete de Setembro, mas boa parte foi 
destruída pela ação da água. Grande 
quantidade de água parada acumulada no 
local, podendo atrair vetores de doenças.
R Sete de 
Setembro Travessia
Figura 4.4.128
Figura 4.4.129
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado.
Fim da R 
Francisco da Silva 
Braga
Labienópolis
Figura 4.4.130
Figura 4.4.131
Dispositivo construído em 2021. Erosão 
ao lado do dissipador e no corpo hídrico 
devido a mudança de direção da água.
Esquina da R Tupy 
com a R São Paulo Araceli
Figura 4.4.132
Figura 4.4.133
Figura 4.4.134
Canaleta de drenagem completamente 
degradada. Durante precipitações 
intensas, a água escoa com velocidade e 
destrói o PV de esgoto adjacente ao 
corpo hídrico, entupindo a rede e 
causando transtornos.
Legenda: SA: Sem acesso.
Figura 4.4.120 – Dispositivo de 
drenagem existente na R Otávio
Figura 4.4.121 – Dispositivo de 
drenagem existente na R Otávio
Figura 4.4.122 – Dispositivo de 
drenagem existente na R Gabriela
Figura 4.4.123 – Fundo degradado do 
dispositivo de drenagem existente na R 
Gabriela
Página 172 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.124 – Rachadura no 
dispositivo de drenagem da R Gabriela
Figura 4.4.125 – Árvore em erosão 
adjacente ao dispositivo de drenagem da 
R Gabriela, comprometendo a 
estabilidade do talude
Figura 4.4.126 – Dissipador de 
drenagem em gabião na R Sete de 
Setembro, recebendo a água à montante
Figura 4.4.127 – Água acumulada 
adjacente ao dissipador de drenagem 
em gabião na R Sete de Setembro
Figura 4.4.128 – Dispositivo de 
drenagem após a travessia na R Sete de 
Setembro
Figura 4.4.129 – Corpo hídrico após o 
dispositivo de drenagem na travessia na 
R Sete de Setembro
Figura 4.4.130 – Erosão em curso ao 
lado do dispositivo de drenagem ao fim 
da R Francisco da Silva Braga, 
comprometendo a estabilidade da 
alvenaria
Figura 4.4.131 – Dispositivo de 
drenagem ao fim da R Francisco da 
Silva Braga, onde há uma erosão em 
curso devido à alteração de direção do 
córrego
Página 173 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.132 – Canaleta de drenagem 
degradada na esquina da R Tupy com a 
R São Paulo
Figura 4.4.133 – Canaleta de drenagem 
degradada na esquina da R Tupy com a 
R São Paulo
Figura 4.4.134 – Local onde havia a canaleta de drenagem degradada na esquina 
da R Tupy com a R São Paulo, que conduz a água até o corpo hídrico 
4.4.2.2.3 Córrego Nova Garça
Quadro 4.36 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Nova Garça
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Antonio Ribeiro 
da Silva
Jd. Brasil, 
Parque Santa 
Maria, Faixa de 
Integração
Figura 4.4.135
Figura 4.4.136
Figura 4.4.137
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco. 
Grande quantidade de resíduos 
acumulados no local. Erosão ao lado da 
canaleta de drenagem.
R Capitão Isaias 
Rodrigues Martins Jd. Brasil
Figura 4.4.138
Figura 4.4.139
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante e à montante do 
lançamento, devido à falta de dissipador 
adequado.
R Rosário Martino, 
esquina com R 
Luiz Valsecchi
Jd. Brasil, 
Parque Santa 
Maria, Faixa de 
Integração
Figura 4.4.140
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado.
R Luiz Valsecchi Nova Garça
Figura 4.4.141
Figura 4.4.142
O gabião rompeu-se e o dissipador 
encontra-se extremamente deteriorado. 
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento. Grande 
quantidade de resíduos acumulados.
Página 174 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Aparecido 
Martins, adjacente 
à EEE Nova Garça
Nova Garça
Figura 4.4.143
Figura 4.4.144
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco. 
Grande quantidade de água parada e 
resíduos no local, podendo atrair vetores 
de doenças.
Av Perimetral, 
esquina com a R 
Luiz Valsecchi 
Nova Garça Figura 4.4.145
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco.
R Aparecido 
Martins Nova Garça
Figura 4.4.146
Figura 4.4.147
Lançamento feito fora da calha do 
córrego, sem dissipador adequado, 
causando erosão próxima à via pública.
Fim da R Alice 
Lopes Miranda da 
Silva
Jd. Morumbi
Figura 4.4.148
Figura 4.4.149
Figura 4.4.150
Figura 4.4.151
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco. A 
Estação Elevatória de Esgoto Jd.
Morumbi está ameaçada pelo avanço da 
erosão. Há um processo judicial em curso 
para solucionar essa questão.
Legenda: SA: Sem acesso.
Figura 4.4.135 – Dispositivo de 
drenagem na R Antonio Ribeiro da Silva, 
onde há uma erosão profunda devido à 
falta de dissipador. A água é lançada 
abaixo após escoar pelo concreto
Figura 4.4.136 – Talude alto devido à 
erosão na nascente do corpo hídrico, à 
jusante do lançamento da drenagem 
superficial na R Antonio Ribeiro da Silva
Figura 4.4.137 – Erosão ao lado do dispositivo de drenagem na R Antonio Ribeiro 
da Silva, comprometendo a estabilidade da canaleta
Página 175 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.138 – Erosão ao lado do 
dispositivo de drenagem na R Capitão 
Isaias Rodrigues Martins
Figura 4.4.139 – Dispositivo de 
drenagem na R Capitão Isaias Rodrigues 
Martins, onde os tubos foram deslocados 
e está ocorrendo processo erosivo
Figura 4.4.140 – Dispositivo de 
drenagem na esquina da R Rosário 
Martino com a R Luiz Valsecchi
Figura 4.4.141 – Dissipador de 
drenagem na R Luiz Valsecchi. O corpo 
hídrico é canalizado da R Rosário 
Martino até este ponto, em que passa a 
escoar superficialmente
Figura 4.4.142 – Vista do dissipador na 
R Luiz Valsecchi, onde está ocorrendo 
processo erosivo à jusante do 
lançamento e o gabião está rompido
Figura 4.4.143 – Erosão causada pela 
drenagem superficial em dispositivo sem 
dissipador, na R Aparecido Martins, 
adjacente à EEE Nova Garça
Página 176 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.144 – Grande quantidade de 
água parada no dispositivo da R 
Aparecido Martins, adjacente à EEE 
Nova Garça. Tubo deslocado na vala
Figura 4.4.145 – Dispositivo de 
drenagem deslocado da rede de 
drenagem do bairro Nova Garça, 
próximo à esquina da Av Perimetral com 
a R Luiz Valsecchi
Figura 4.4.146 – Erosão próximo ao 
Córrego Nova Garça, na R Aparecido 
Martins. No local, a água coletada é 
lançada sem dissipador, fora do curso 
hídrico
Figura 4.4.147 – Boca de lobo na R 
Aparecido Martins que capta água e 
direciona para tubulação sem dissipador
Figura 4.4.148 – Rede de drenagem do 
bairro Jd. Morumbi, ao fim da R Alice 
Lopes Miranda da Silva
Figura 4.4.149 – Tubos de concreto da 
rede de drenagem do bairro Jd.
Morumbi, deslocados por erosão
Página 177 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.150 – Tubos de concreto da 
rede de drenagem do bairro Jd.
Morumbi, deslocados por erosão
Figura 4.4.151 – Chegada do corpo 
hídrico após travessia da linha férrea, na 
R Alice Lopes Miranda da Silva e 
adjacente à rede de drenagem do Jd.
Morumbi
4.4.2.2.4 Córrego Distrito Industrial 2
Quadro 4.37 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Distrito Industrial 2
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
Próximo ao 
cemitério 
municipal, na linha 
férrea
Distrito Industrial Figura 4.4.152 Caixa assoreada tomada pela vegetação.
Próximo ao 
cemitério 
municipal, na linha 
férrea
Travessia Figura 4.4.153
Tubulação e caixa foram deslocadas e a 
erosão encontra-se a menos de 2 metros 
da ferrovia
Legenda: SA: Sem acesso.
Figura 4.4.152 – Caixa de drenagem 
adjacente à linha férrea e próximo ao 
cemitério, que recebe o que é captado 
em tubulações de drenagem no Distrito 
Industrial 2
Figura 4.4.153 – Chegada da água 
captada pela caixa de drenagem do 
Distrito Industrial 2, após travessia da 
linha férrea
Página 178 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.2.5 Ribeirão Tibiriçá
Quadro 4.38 – Dispositivos de drenagem próximos ao Ribeirão Tibiriçá
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Armando Sales 
de Oliveira Ferrarópolis
Figura 4.4.154
Figura 4.4.155
Figura 4.4.156
Figura 4.4.157
Caixa de drenagem com falhas na 
estrutura. Está ocorrendo processo 
erosivo no corpo hídrico à jusante do 
lançamento.
R Antenor Lara 
Campos, esquina 
com a R Severino 
Herminio Barbosa
Rebelo
Figura 4.4.158
Figura 4.4.159
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco.
Fim da R São 
Carlos Cascata
Figura 4.4.160
Figura 4.4.161
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco.
R Cezarino 
Cardinale com a R 
Thyrso Pimentel
Jd. Frei Aurélio Figura 4.4.162 SA
R Cezarino 
Cardinale com a R 
Agostinho Salesse
Jd. Frei Aurélio - SA
R Cezarino 
Cardinale com a R 
Francisco 
Paranhos
Jd. Frei Aurélio - SA
R Oswaldo Moretti Travessia Figura 4.4.163 SA
R Vereador 
Joaquim Rodrigues 
Fonseca Brandão
Jd. São Lucas
Figura 4.4.164
Figura 4.4.165
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Por causa 
da erosão existente, há considerável risco 
de ruptura do interceptor de esgoto do Jd.
São Lucas.
Av Victor Hugo 
Boareto Jd. Monte Verde
Figura 4.4.166
Figura 4.4.167
Dissipador deteriorado devido à erosão. 
Estrada rural, 
próximo ao Núcleo 
de Apoio ao 
Migrante
Travessia
Figura 4.4.168
Figura 4.4.169
Figura 4.4.170
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante da travessia devido à 
falta de dissipador adequado e ao 
diâmetro de entrada à montante menor 
que o necessário. Em precipitações 
intensas, o escoamento supera a calha do 
rio e passa sobre a estrada, promovendo 
a erosão.
Legenda: SA: Sem acesso.
Página 179 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.154 – Caixa de drenagem na 
margem direita da nascente do Ribeirão 
Tibiriçá
Figura 4.4.155 – Tubulação de entrada 
da caixa de drenagem na margem direita 
da nascente do Ribeirão Tibiriçá
Figura 4.4.156 – Tubulação de saída da 
caixa de drenagem na margem direita da 
nascente do Ribeirão Tibiriçá
Figura 4.4.157 – Rachadura na estrutura 
da caixa de drenagem na margem direita 
da nascente do Ribeirão Tibiriçá
Figura 4.4.158 – Dissipador na margem 
direita da nascente do corpo hídrico, na 
esquina da R Antenor Lara Campos com 
a R Severino Herminio Barbosa
Figura 4.4.159 – Talude alto na nascente 
do Córrego Tibiriçá
Figura 4.4.160 – Dispositivo de 
drenagem na nascente do corpo hídrico 
ao final da R São Carlos, próximo à R 
José Augusto Escobar
Figura 4.4.161 – Talude alto no corpo 
hídrico ao final da R São Carlos, próximo 
à R José Augusto Escobar
Página 180 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.162 – Mata ciliar do corpo 
hídrico próximo ao dissipador da R 
Cezarino Cardinali
Figura 4.4.163 – Mata ciliar na R 
Oswaldo Moretti, próximo do dissipador 
da travessia sobre o Ribeirão Tibiriçá
Figura 4.4.164 – Dispositivo de 
drenagem do loteamento São Lucas, 
próximo à R Vereador Joaquim 
Rodrigues Fonseca Brandão. O 
processo erosivo ameaça a rede de 
esgoto que está próxima ao local
Figura 4.4.165 – Dispositivo de
drenagem do loteamento São Lucas, 
próximo à R Vereador Joaquim 
Rodrigues Fonseca Brandão. Tubos 
deslocados devido a processo erosivo
Figura 4.4.166 – Dispositivo de 
drenagem loteamento Jd. Monte Verde, 
com falhas na estrutura
Figura 4.4.167 – Dispositivo de 
drenagem loteamento Jd. Monte Verde, 
com falhas na estrutura
Figura 4.4.168 – Dispositivo de 
drenagem na travessia próximo ao 
núcleo de apoio ao migrante
Figura 4.4.169 – Erosão causada pela 
passagem de água em travessia próximo
ao núcleo de apoio ao migrante
Página 181 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.170 – Estrada rural sobre o corpo hídrico próximo ao núcleo de apoio ao 
migrante
4.4.2.2.6 Córrego Morada do Sol
Quadro 4.39 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Morada do Sol
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Menoti Baraldi Jd. Morada do 
Sol
Figura 4.4.171
Figura 4.4.172
Esgoto escoando pela rede de drenagem 
pluvial. Grande quantidade de resíduos.
R Menoti Baraldi, 
adjacente à EPE 
Morada do Sol
Jd. Morada do 
Sol
Figura 4.4.173
Figura 4.4.174 Bom estado de conservação
R Waldemar 
Pereira Matias
Jd. Morada do 
Sol - SA
R Hazime Takiuti Jd. Imperador - SA
Legenda: EPE: Estação de passagem de esgoto. SA: Sem acesso.
Figura 4.4.171 – Dissipador de 
drenagem em gabião na tubulação de 
drenagem superficial do Jd. Morada do 
Sol
Figura 4.4.172 – Tubulação de 
drenagem superficial do Jd. Morada do 
Sol
Página 182 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.173 – Dissipador de 
drenagem em gabião na tubulação de 
drenagem superficial do Jd. Morada do 
Sol, adjacente à EP de esgoto Morada 
do Sol
Figura 4.4.174 – Tubulação de 
drenagem superficial do Jd. Morada do 
Sol, adjacente à EP de esgoto Morada 
do Sol
4.4.2.2.7 Córrego Parque Real
Quadro 4.40 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Parque Real
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
Acesso paralelo à 
R Ary de Achiles Travessia
Figura 4.4.175
Figura 4.4.176
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Dispositivo 
que recebe a tubulação superior está 
extremamente deteriorado.
R Maria do Carmo 
Abido Jd. Zapata
Figura 4.4.177
Figura 4.4.178
Figura 4.4.179
Rede de drenagem e dissipador foram 
deslocados por meio de processos 
erosivos.
Av. Vereador Olivio 
Turato Monte Verde
Figura 4.4.180
Figura 4.4.181
SA
Legenda: SA: Sem acesso.
Figura 4.4.175 – Dispositivo de drenagem no Córrego Parque Real, onde há uma 
erosão profunda devido à falta de dissipador. A água apenas é lançada abaixo após 
escoar pelo concreto
Página 183 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.176 – Dispositivo de 
drenagem no Córrego Parque Real, que 
recebe três tubulações de drenagem 
superficial e uma tubulação que coleta 
água de minas que foram canalizadas
Figura 4.4.177 – Tubo da drenagem do 
Jd. Zapata, deslocado por processos 
erosivos
Figura 4.4.178 – Tubo remanescente da 
drenagem do Jd. Zapata, que foi 
deslocado por meio de processos 
erosivos
Figura 4.4.179 – Erosão onde havia rede 
de drenagem do Jd. Zapata
Figura 4.4.180 – Local onde pode estar 
localizado o dissipador do loteamento 
Monte Verde, no Córrego Parque Real
Figura 4.4.181 – Local onde pode estar 
localizado o dissipador do loteamento
Monte Verde, no Córrego Parque Real
Página 184 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.2.8 Córrego da Cascata (Ribeirão do Barreiro)
Além dos dispositivos listados no Quadro 4.41, não foi possível identificar a 
posição dos dissipadores das bacias de detenção do Jd. Ecoville (que segundo 
informado deságua nos lagos), Jd. São Sebastião e Residencial Gran Villaggio.
Quadro 4.41 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego da Cascata
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
R Carvalho de 
Barros Williams
Figura 4.4.182
Figura 4.4.183
Dissipador recém-construído, em que a 
água é direcionada para a rua e não para 
o corpo hídrico
R Ataliba Leonel Lago e 
adjacências
Figura 4.4.184
Figura 4.4.185
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do dissipador.
R Fausto Floriano 
de Toledo, esquina 
com a Av Paineiras
Jd. Centenário - SA
Av Paineiras, 
esquina com a R 
Sucupira
Jd. Centenário - SA
Av Paineiras, 
fundos do 
Supermercado 
Paineiras
Jd. Centenário - SA
R Ipê, adjacente à 
EEE Paineiras 2 Jd. Paineiras - SA
R Ipê, adjacente à 
EEE Paineiras 1 Jd. Paineiras - SA
Av Paineiras, aos 
fundos de uma 
propriedade 
particular
Jd. Paineiras - SA
R Angelo Rossato Jd. São 
Benedito
Figura 4.4.186
Figura 4.4.187
Dissipador com falhas em sua estrutura. 
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do dissipador.
Próximo a EEE 
Residencial do 
Bosque
Residencial do 
Bosque
Figura 4.4.188
Figura 4.4.189
Figura 4.4.190
Figura 4.4.191
Está ocorrendo processo erosivo no corpo 
hídrico à jusante do lançamento, devido à 
falta de dissipador adequado. Talude alto 
e sem cercamento, oferecendo risco. Há 
um processo judicial em curso para 
solucionar essa questão.
Legenda: EEE: Estação Elevatória de Esgoto. SA: Sem acesso.
Página 185 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.182 – Dissipador de 
drenagem na R Maria Helena, que visa a 
reduzir a velocidade da água da bacia de 
detenção da R Carvalho de Barros
Figura 4.4.183 – Ponto da R Maria 
Helena que recebe a água do dissipador 
de drenagem
Figura 4.4.184 – Dissipador de 
drenagem na R Ataliba Leonel. 
Tubulações à esquerda e à direita são 
de redes de drenagem superficial, e a 
central coleta água do lago e de minas 
que foram canalizadas
Figura 4.4.185 – Vista do dissipador de 
drenagem do lago, onde está ocorrendo 
processo erosivo à jusante do 
lançamento
Figura 4.4.186 – Dissipador do Jd. São 
Benedito, entregue em 2021, com falhas 
em sua estrutura
Figura 4.4.187 – Dissipador do Jd. São 
Benedito, entregue em 2021, com falhas 
em sua estrutura processo erosivo à 
jusante do lançamento
Figura 4.4.188 – Erosão na drenagem do 
bairro Residencial do Bosque
Figura 4.4.189 – Erosão na drenagem do 
bairro Residencial do Bosque
Página 186 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.190 – Erosão na drenagem do 
bairro Residencial do Bosque
Figura 4.4.191 – Erosão na drenagem do 
bairro Residencial do Bosque
4.4.2.2.9 Córrego Águas da Jafa
Quadro 4.42 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Águas da Jafa
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
Próximo à Rua 
Sete de Setembro Jafa - SA
Legenda: SA: Sem acesso.
4.4.2.2.10Córrego Água Costa Machado
Quadro 4.43 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Água Costa Machado
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
Propriedade 
particular Vista Verde 1 - SA
Legenda: SA: Sem acesso.
4.4.2.2.11Córrego Distrito Empresarial
Quadro 4.44 – Dispositivos de drenagem próximos ao Córrego Distrito Empresarial
Localização Loteamento Figura Estado de conservação
Distrito 
Empresarial
Distrito 
Empresarial Figura 4.4.192 -
Legenda: SA: Sem acesso.
Página 187 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.192 – Dissipador da bacia de retenção do Distrito Empresarial
4.4.2.3 Técnicas Compensatórias - Bacias de detenção e retenção
Foram visitadas todas as bacias de detenção e retenção existentes no município. 
As características das bacias e o estado de conservação estão apresentados no Quadro 
4.45 e ilustrados da Figura 4.4.193 até a Figura 4.4.209. O município não possui o 
arquivo dos projetos de todas as bacias.
Quadro 4.45 – Bacias de detenção e retenção existentes no município de Garça
Bacia Loteamento
Vazão 
estimada 
(m3
)
Figura Características e estado de 
conservação
Ribeirão da 
Garça Le Sorelle 5.160
Figura 
4.4.193
Figura 
4.4.194
Bacia de detenção. Completamente 
cercada. Precisa passar por 
manutenção, tendo em vista o mato 
alto. Segundo informado, a água é 
direcionada para dispositivos do 
DER, dada a proximidade com a
rodovia.
Córrego da 
Cascata Jd. Ecoville 5.0001
Figura 
4.4.195
Figura 
4.4.196
Bacia de detenção. Completamente 
cercada. Passou por manutenção 
recentemente. Árvore em um dos 
taludes, o que pode desestabilizá-lo.
Córrego da 
Cascata Lago 1, 2 e 3 -
Figura 
4.4.197
Figura 
4.4.198
Recebem a água afluente da bacia 
de detenção do Jd. Ecoville.
Córrego da 
Cascata
São 
Sebastião e 
Jd. Ecoville
2.2501
Figura 
4.4.199
Figura 
4.4.200
Bacia de retenção. Não está 
completamente cercada, uma vez 
que o portão foi furtado. Precisa 
passar por manutenção, tendo em 
vista o mato alto.
Página 188 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Bacia Loteamento
Vazão 
estimada 
(m3
)
Figura Características e estado de 
conservação
Córrego da 
Cascata
São 
Sebastião e 
Jd. Ecoville
1.0001 Figura 
4.4.201
Bacia de retenção. Não está 
completamente cercada, uma vez 
que o portão foi furtado. Precisa 
passar por manutenção, tendo em 
vista o mato alto.
Córrego da 
Cascata
Lago 
Artificial 
Prof. JK 
Williams
210
Figura 
4.4.202
Figura 
4.4.203
Bacia de detenção. Completamente 
cercada. Construída recentemente.
Córrego da 
Cascata
Residencial 
Gran 
Villaggio
4.500
Figura 
4.4.204
Figura 
4.4.205
Bacia de detenção. Completamente 
cercada. A manutenção tem sido 
feita pelo condomínio.
Córrego 
Água Costa 
Machado
Vista Verde 
1
1.800
Figura 
4.4.206
Figura 
4.4.207
Bacia de detenção. Completamente 
cercada. Necessita de manutenção, 
uma vez que as plantas estão 
obstruindo os dispositivos de 
concreto existentes. O gramado dos 
taludes está seco e com falhas, e há 
crescimento de árvores nos taludes, 
o que pode desestabilizá-los.
Córrego 
Distrito 
Empresarial
Distrito 
Empresarial 3.4001
Figura 
4.4.208
Figura 
4.4.209
Bacia de retenção. Não está 
completamente cercada.
Legenda: 1Volume estimado considerando a profundidade média de 2,5m e área estimada em 
imagem de satélite. Os demais volumes foram estimados por meio de projetos encontrados nos 
arquivos.
Figura 4.4.193 – Bacia de detenção do 
Jd. Le Sorelle
Figura 4.4.194 – Dispositivo da bacia de 
detenção do Jd. Le Sorelle
Página 189 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.195 – Bacia de detenção do 
Jd. Ecoville
Figura 4.4.196 – Dispositivo da bacia de 
detenção do Jd. Ecoville
Figura 4.4.197 – Lago 1 que recebe a 
água afluente da bacia de detenção do 
Jd. Ecoville
Figura 4.4.198 – Lago 2 que recebe a 
água afluente da bacia de detenção do 
Jd. Ecoville
Figura 4.4.199 – Bacia de retenção 1 do 
bairro São Sebastião e do Jd. Ecoville
Figura 4.4.200 – Bacia de retenção 1 do 
bairro São Sebastião e do Jd. Ecoville
Figura 4.4.201 – Bacia de retenção 2 do 
bairro São Sebastião e do Jd. Ecoville
Figura 4.4.202 – Bacia de detenção 
próxima ao Lago Artificial Prof. JK 
Williams
Página 190 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.203 – Bacia de detenção 
próxima ao Lago Artificial Prof. JK 
Williams
Figura 4.4.204 – Bacia de detenção do 
Residencial Gran Villagio
Figura 4.4.205 – Bacia de detenção do 
Residencial Gran Villagio
Figura 4.4.206 – Bacia de detenção do 
Jd. Vista Verde
Figura 4.4.207 – Dispositivo da bacia de 
detenção do Jd. Vista Verde
Figura 4.4.208 – Cercamento a ser 
concluído da bacia de retenção do 
Distrito Empresarial
Figura 4.4.209 – Bacia de retenção do Distrito Empresarial
Página 191 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.2.1 Manutenção e monitoramento
A partir do que foi levantado, observa-se que não há um plano de manutenção 
para bocas de lobo e/ou de leão, redes, caixas, PVs, dissipadores, bacias de detenção 
e/ou retenção e corpos hídricos em geral. Dessa forma, os dispositivos de drenagem se 
tornam locais tomados pela vegetação (Figura 4.4.210), e os corpos hídricos ficam 
suscetíveis ao assoreamento, à ruptura dos taludes das margens e ao acúmulo de 
resíduos (Figura 4.4.211 à Figura 4.4.214). Além disso, não há um sistema de 
monitoramento da vazão dos cursos d’água ou registro de problemas causados por 
eventos hidrológicos de grande intensidade. Também não foram identificadas ações de 
reflorestamento das margens dos corpos hídricos e APPs, sendo a mata ciliar composta 
apenas por gramíneas ou pastagem em muitos casos.
Os dispositivos de drenagem sem manutenção oferecem risco de acidentes à 
população. Foram observados poços de visita sem tampões (Figura 4.4.215 e Figura 
4.4.216), bocas de lobo com tampas soltas (Figura 4.4.217) e grandes aberturas nas 
grades existentes. Além disso, não é realizado um levantamento sistematizado de 
problemas como estes para que possam ser priorizados e solucionados.
Figura 4.4.210 – Árvore crescendo 
dentro de boca de lobo na esquina da R 
Humberto Joly com a R Simone Regina 
Pavani
Figura 4.4.211 – R Maria do Carmo 
Abido, onde há acúmulo de resíduos na 
área de preservação permanente no 
Córrego Parque Real
Figura 4.4.212 – R Luiz Valsecchi, onde 
há acúmulo de resíduos no Córrego 
Nova Garça
Figura 4.4.213 – R Sete de Setembro, 
onde há acúmulo de resíduos logo após 
a entrada de água no Córrego do 
Patrimônio
Página 192 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.4.214 – Resíduos acumulados 
na nascente do Córrego Nova Garça, à 
jusante do lançamento da drenagem 
superficial na R Antonio Ribeiro da Silva
Figura 4.4.215 – PV de drenagem sem 
tampão e oculto pela vegetação, próximo 
à R Menoti Baraldi
Figura 4.4.216 – PV de drenagem sem 
tampão e oculto pela vegetação, próximo 
à R Menoti Baraldi
Figura 4.4.217 – Boca de lobo com 
tampa de concreto solta na R Carlos 
Ferrari, esquina com a R França
4.4.2.2 Novos empreendimentos
Os novos empreendimentos protocolados na Prefeitura Municipal de Garça
passam pela análise do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos – GAAP, órgão 
consultivo e de assessoramento do Poder Executivo. O grupo é formado por 
representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, 
Secretaria Municipal de Obras, Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Associação 
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça e do Conselho de Desenvolvimento 
Municipal.
O GAAP emite diretrizes para o projeto de águas pluviais. Em 2022, as diretrizes 
técnicas em geral tinham o seguinte teor:
a) Para o cálculo das vazões do loteamento, tem que se admitir toda a bacia 
montante que irá contribuir; 
b) Na determinação da primeira boca de leão e preciso que três parâmetros sejam 
verificados: A área drenada, para cada boca de leão, não deverá ser superior à 
5.000 m2
; A velocidade da água pluvial na sarjeta e na saída do dissipador 
Página 193 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
sempre menor que 3,0m/s e; A altura máxima de lâmina de água na guia menor 
que 10cm;
c) Fórmula para o cálculo da vazão, sendo adotado tempo de contribuição de 10 
minutos (sistema de micro-drenagem onde as sub-bacias são menores que 20 
ha)
d) O diâmetro mínimo da galeria é 60cm e dos ramais de 40cm; 
e) Nenhum trecho de rua terá declividade menor que 1%; 
f) Velocidade mínima na galeria maior que 0,65m/s; 
g) Velocidade máxima na galeria com tubos de PEAD é de 5,00m/s
h) Dissipador de preferência em gabiões, variando caso a caso. A prefeitura deverá 
ser ouvida sobre o sistema de dissipação que deverá ser adotado; 
i) Não poderá existir em frente a um mesmo lote mais que uma (01) boca de leão 
dupla, nem apresentar consecutivamente (associadas) um número maior que 
duas (02) bocas de leão, devendo as mesmas ser distribuídas nos lotes a 
montante e que elas não venham prejudicar entrada de veículos às garagens. 
Em lote de esquina, em sua lateral, pode ser construída mais que uma boca de 
leão. 
j) As bocas de Leão não poderão ser interligadas entre si e as situadas em lados 
opostos das vias públicas serão interligadas a uma caixa de centro na rede 
coletora em concreto armado. As bocas de leão, caixas de passagem, PV, 
dissipador etc., deverão seguir o padrão da Prefeitura Municipal de Garça
(concreto armado). 
k) O trecho final da rede, próxima ao dissipador em seus 10,00m finais, deverá ter 
declividade, mínima, possível, entre 0,01m/m e 0,02m/m, mesmo que para isso 
tenha que mudar o diâmetro do tubo, para redução de sua pressão e energia, 
colaborando assim no processo não erodível. 
l) As redes não poderão estar sob o passeio e sim pela via pública. Em hipótese 
alguma deverá ser construída em áreas edificáveis ou, caso haja necessidade 
de cruzar áreas ou quadras do loteamento, devera anexar documentos 
reservando faixa de servidão, de no mínimo 3,00 metros de largura, dependendo 
do diâmetro do tubo bem como do número de galerias, para uso desta Prefeitura 
Municipal de Garça em manutenção, vistorias etc. 
m) Quantidade máxima de tubulação que chegam e que saem de um PV e ou cp 
será de 6 e em níveis diferentes;
n) Os tubos deverão ser em PEAD, do tipo ponta e bolsa, devendo apresentar 
cópias dos ensaios, dos mesmos, quanto á sua resistência mecânica e a 
abrasão. Bocas de Leão, simples, duplas e triplas bem como poços de visita e 
caixas de passagem serão do tipo adotado pela Prefeitura de Garça.
o) Lastro de suporte do PV terá 15cm de espessura;
p) PV classe 400;
q) Deverá possuir ao redor da Tulipa da bacia (vertedouro) uma calçada de 
concreto para evitar crescimento de mato que pode entupir o extravasor.
Está sendo solicitada a construção de bacias de detenção em novos 
loteamentos. Para tais dispositivos, em 2022 as diretrizes técnicas continham o seguinte 
teor:
a) Para o cálculo desse reservatório deverá ser adotado o método racional;
b) Período de retorno 10 anos;
c) Coeficiente de Run-Off: 0,30 (pré-Urbanização) e 0,80 (pós urbanização)
d) Tempo de entrada: 10 minutos;
e) A locação desse reservatório poderá estar em área fora do loteamento a ser 
aprovado, desde que exista na matrícula a jusante registro de permissão de uso 
para esse fim de forma irreversível. Se o reservatório estiver inserido na área 
Página 194 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
do loteamento a ser aprovado, essa área não incidirá nos 5% da área 
institucional;
f) A tubulação restritora será no máximo de 40 cm; 
g) O reservatório final ou único, deverá ter ladrão com vazão igual à vazão de 
entrada;
h) A vazão do ladrão deverá ser tubulada até a área de deságue com dissipador 
acima dimensionado;
i) A área do reservatório deverá ser totalmente isolada por alambrado e acesso 
por portões, ambos executados no padrão da Prefeitura;
j) Apresentar o projeto e memorial de cálculos conforme acima exigido;
k) Apresentar ART ou RRT específica de projeto e execução para essa obra.
Embora seja adotado um coeficiente de runoff pós urbanização de 0,80 nos 
projetos das bacias de detenção, o município de Garça não possui legislação que 
indique o percentual de impermeabilização máximo dos terrenos, ou solução 
descentralizada para contenção da água pluvial (controle na fonte). Com isso, todo o 
volume precipitado escoa para a rede de drenagem, e em momentos de pico de vazão 
durante precipitações intensas as estruturas projetadas podem falhar. Adicionalmente, 
não há um sistema para registro de ocorrências no sistema de drenagem devido a
precipitações, não havendo, portanto, uma série histórica.
Em maio de 2022 o município recebeu um parecer técnico do CaEx (Centro de 
Apoio Operacional à Execução), parte de um inquérito civil relativo ao loteamento Jd.
Europa. Em relação a uma bacia de contenção, foi indicado que “Considerando que se 
trata de dispositivo de macrodrenagem tem-se que o período de retorno a ser utilizado 
no dimensionamento deste deve ser entre 25 e 100 anos, tendo em vista os riscos 
associados à eventuais falhas em seu funcionamento”. Assim, foi informado por 
servidores municipais que as novas diretrizes emitidas pelo município adequarão o 
período de retorno, que até então recomendava 10 anos.
O documento também indica que, para o caso de existir mais de uma bacia de 
contenção na mesma bacia de contribuição, pode ocorrer sincronismo de picos, gerando 
efeitos inesperados. Assim, recomenda-se que o dimensionamento da bacia de 
contenção considere toda a bacia de contribuição. 
Além disso, o documento explicita a necessidade de “recomendar a elaboração 
de programa de manutenção e operação da bacia de infiltração (detenção), que indique 
minimamente as manutenções periódicas, preventivas e preditivas, possíveis 
manutenções corretivas, inclusive com estimativa de custo de material e mão de obra, 
e medidas de contingenciamento em possíveis casos de obstrução da saída, 
transbordamento, desbarrancamento de talude, manutenções programadas, acidentes 
viários, de pessoas e animais domésticos, além de controle pragas”. Todas essas 
atividades são incumbência da PMG, e de forma geral, não são realizadas atualmente.
Página 195 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.4.3 Drenagem rural
Tendo em vista o levantamento recente da drenagem rural realizado pelo Plano 
Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural de Garça – SP (GARÇA, 2017b), optou￾se por não realizar um novo trabalho nesse sentido, aproveitando os resultados obtidos 
na ocasião. Segundo o Plano, o município conta com 1.315,84 ha de área urbana e 
54.261,26 ha de área rural. Dessa forma, 97,63% da área de drenagem dos corpos 
hídricos municipais é afetada pelo uso rural do solo. 
Conforme mostra a Tabela 4.17, o principal tipo de uso do solo agrícola no 
município são pastagens, que representam cerca de 52,3% da área ocupada pelas 
Unidades de produção agropecuária (UPAs). Em segundo, as culturas perenes, sendo 
a produção de café a mais representativa (84,8%), e em terceiro a vegetação natural.
Tabela 4.17 – Área ocupada por cada tipo de uso do solo no município de Garça, 
conforme Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuárias (LUPA) 
2016/2017
Descrição do uso do solo Área (ha) % do total
Cultura perene 11.394,7 21,9%
Cultura temporária 2.591,6 5,0%
Pastagem 27.166,6 52,3%
Reflorestamento 1.197,4 2,3%
Vegetação natural 5.815,6 11,2%
Vegetação de brejo e várzea 1.027,6 2,0%
Descanso 1.383,3 2,7%
Complementar 1.345,4 2,6%
Total 51.922,2 100%
Legenda: Cultura perene: lavouras permanentes, ex.: café, laranja. Cultura temporária: lavouras 
temporárias, ex.: milho, abacaxi, cana-de-açúcar. Pastagem: efetivamente utilizadas para 
exploração animal. Reflorestamento: cultivo de essências florestais exóticas/nativas. Vegetação 
natural: ainda intocada pelo ser humano ou em adiantado grau de regeneração. 
Descanso/pousio: que não estão sendo cultivadas no momento. Brejo e várzea: inundada ou 
encharcada, sem utilização agropecuária. Complementar: demais terras, ex.: benfeitorias, 
represa, estrada, carreador, cerca, áreas inaproveitáveis para atividades agropecuárias.
Outro uso do solo relevante para os recursos hídricos são as estradas rurais. 
Uma vez que o solo fica exposto, a ação da água e dos ventos promove o carreamento 
dos sedimentos até os corpos hídricos. Com isso, pode ocorrer o assoreamento dos 
corpos hídricos, que reduz a qualidade da água e diminui a profundidade da calha. Além 
Página 196 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
disso, taludes adjacentes às estradas, sem proteção, estão suscetíveis à rompimentos 
devido a processos erosivos.
O Plano identificou a existência de 159,40 km de estradas no município, 
apresentadas na Tabela 4.18, e que em muitas delas o leito está encaixado no barranco. 
Com isso, se não houver dispositivos de drenagem que permitam a saída da água, elas 
tornam-se canais de escoamento, comprometendo o leito do curso hídrico. O 
levantamento realizado pelo plano constatou em campo que a maioria das estradas 
rurais municipais não pavimentadas se encontram sem sistema de drenagem, com 
areiões e processo erosivo na lateral da estrada, e apresentam trechos com barrancos 
(Figura 4.4.218 e Figura 4.4.219).
Figura 4.4.218 – Estrada rural GAR-455 
ou Estrada B1, em que não há saídas 
para a água
Figura 4.4.219 – Estrada rural GAR-339 
ou Estrada da Corredeira, em que o leito 
está encaixado entre os barrancos
Tabela 4.18 – Estradas rurais de Garça listadas pelo Plano diretor municipal de 
controle de erosão rural de Garça – SP
Estrada L (m) Estrada L (m)
GAR – 445 “Estrada B1” 5.516,43 GAR – 462 994,49
GAR – 339 “Estrada da Corredeira” NI Estrada Sem Denominação 01 1.057,35
GAR – 416 “Estrada Santa Júlia” 
67 2.355,62 GAR – 478 “Estrada Banco da Terra” 3.527,33
GAR – 438 “Estrada Fazenda 
Sant’Ana” 1.020,69 GAR – 175 “Estrada Fazenda Santana” 3.612,76
GAR – 160 “Estrada da Cachoeira” 4.960,00 GAR – 179 “Estrada Fazenda São 
Benedito” 4.482,24
GAR – 168 “Estrada Fazenda 
Antinha” 2.033,60 GAR – 480 1.629,23
GAR – 171 “Estrada 200 alqueires” 6.271,26 GAR – 179 “Estrada Terra Boa” 943,61
GAR – 171 “Estrada São Pedro do 
Tibiriçá” 1.296,81 GAR – 274 “Estrada 9 de julho” 23.755,81
GAR – 350 “Estrada das 3 pontes” 1.821,26 GAR – 195 “Estrada Bandeirantes” 3.596,04
GAR – 426 “Estrada da Sumatra” 2.253,16 GAR – 477 “Estrada São Cristóvão” 1.611,26
GAR – 418 “Estrada Kaikan” 2.360,11 GAR – 168 “Estrada Rio da Garça” 8.690,36
GAR – 418 Secundária “Estrada 
Kaikan” 695,30 GAR – 460 “Estrada Maria Rosa” 1.487,93
GAR – 358 “Estrada Ouro Branco” 3.236,52 Estrada Sem Denominação 02 957,19
GAR – 417 “Estrada do Sasso” 857,92 Estrada Sem Denominação 03 357,00
Página 197 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Estrada L (m) Estrada L (m)
GAR – 414 “Estrada Santa Inês” 1.030,24 Estrada Sem Denominação 04 “Jd.
Adrianita” 1.689,11
GAR – 456 “Estrada do Canelada” 4.106,51 Estrada Sem Denominação 05 “Viveiro” 928,70
GAR – 455 1.635,24 Estrada Sem Denominação 06 4.289,83
GAR – 161 “Estrada Banespinha” 2.160,77 Estrada Sem Denominação 07 386,85
GAR – 453 1.999,06 Estrada Sem Denominação 08 466,98
GAR – 030 “Estrada Pirajuí” 14.116,00 Estrada Sem Denominação 09 524,27
GAR – 425 “Estrada Santa Emília” 3.134,01 Estrada Sem Denominação 10 1.219,62
GAR – 437 “Estrada Fazenda Três 
Poderes” 1.766,39 Estrada Sem Denominação 11 1.637,95
GAR – 239 “Estrada Fazenda 
Panorama” 3.594,98 Estrada Sem Denominação 12 231,84
GAR – 445 “Estrada Quinzinho de 
Barros” 2.960,11 Estrada Sem Denominação 13 1.439,60
GAR – 451 “Estrada Estância 
Bonanza” 867,87 Estrada Sem Denominação 14
GAR – 452 “Estrada Santa 
Marcela” 1.236,45 Estrada Sem Denominação 15 1.500,34
GAR – 155 “Estrada do Barraca” 4.431,47 Estrada Sem Denominação 16 982,22
GAR – 359 “Estrada da 
Breivedere” 5.620,65 Estrada Sem Denominação 17 415,95
GAR – 458 “Estrada do Jambo” 1.248,70 Estrada Sem Denominação 18 1.223,78
GAR – 040 “Estrada Fazenda 
Estrela” 1.541,20 Estrada Sem Denominação 19 1.125,59
GAR – 381 “Estrada Venda Seca” 7.952,41 Estrada Sem Denominação 20 669,22
GAR – 150 “Estrada da Jamaica” 3.438,87 Estrada Sem Denominação 21 1.359,89
“Estrada Sítio Paraíso” 858,27 Estrada Sem Denominação 22 800,34
GAR – 465 “Estrada Bairro Roça 
Grande” 5.639,98 GAR-162 1.903,01
Legenda: L: Comprimento. NI: Não informado.
Assim, a manutenção e adequação das estradas rurais foi destacada como uma 
ação imprescindível para o controle de erosão rural. As práticas identificadas como 
necessárias, foram: melhorias da plataforma, serviços de drenagem (construção de 
lombadas, terraços, caixas de captação e bueiros), remoção e realocação das cercas 
existentes na faixa de domínio, aplicação de revestimento primário e de proteção vegetal
nas laterais da estrada. Além disso, foi identificado como necessário a realização de 
cursos teóricos e práticos para capacitação dos operadores de máquinas que realizam 
as manutenções, bem como a instalação de placas de identificação nas estradas, 
pontes e tubulações do município. 
Outra ação levantada pelo Plano foi a recuperação de áreas degradadas, 
identificando-se os pontos de erosão nas propriedades e as formas para solucionar a 
questão. Além disso, foi indicada a importância de criar um programa de 
conscientização dos produtores rurais que demonstre como devem ser implantadas 
práticas conservacionistas de solo. 
O plano também identificou que apenas 43,1% da faixa de matas ciliares que 
Página 198 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
são Áreas de Preservação Permanente (APPs), exigidas por lei, estão sendo 
respeitadas (2.583,81 ha existentes e 5.998,56 ha total). Dessa forma, a recomposição 
das APPs foi indicada como uma outra ação importante para controle da erosão rural.
Segundo o relatório de Prevenção e controle dos processos erosivos na bacia 
hidrográfica do Córrego da Cascata (IPT, 2021), devido ao fato de o município de Garça
possuir cobertura pedológica com textura predominantemente arenosa/média, há alta a 
muito alta suscetibilidade a erosões. O relatório identifica que no município há solos 
espessos, porosos e bem drenados, onde a erosão laminar é intensa, sendo comum a 
formação de sulcos, ravinas, ravinas de grande porte e até mesmo boçorocas, quando 
atingem o lençol freático. A Figura 4.4.220 apresenta solo exposto, suscetível a 
processo erosivo, e a Figura 4.4.221 apresenta processos erosivos na bacia hidrográfica 
do Córrego da Cascata.
Figura 4.4.220 – Solo exposto e arenoso em 
cultura de mandioca, desencadeando erosão 
laminar e transporte de sedimentos
Figura 4.4.221 – Processos erosivos (sulcos 
e ravinas) desencadeados em meia encosta 
na bacia hidrográfica do Córrego da Cascata
Fonte: Prevenção e controle dos processos erosivos na bacia hidrográfica do Córrego da 
Cascata (IPT, 2021)
4.4.4 Universalização
Conforme apresentado no Plano de Macrodrenagem do município de Garça de 
2010, há alguns trechos do município que são atendidos pelo sistema de drenagem 
urbana. Na ocasião, havia cerca de 34,5 quilômetros de redes de drenagem no 
município, 558 sarjetões, 1.048 bocas de lobo com grelha metálica e 361 PVs. O mesmo 
levantamento identificou que há cerca de 245 quilômetros de vias urbanas no município, 
pavimentadas e não pavimentadas. Assim, pode-se concluir de maneira simplificada 
que cerca de 14 % das vias urbanas de Garça possuem rede de drenagem. No entanto, 
a inexistência de cadastro técnico atualizado da rede de drenagem impossibilita a 
obtenção desse número de maneira real. 
De modo geral, pode-se concluir que a população urbana de Garça não é 
Página 199 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
atendida em sua totalidade. Além disso, os dispositivos existentes nos corpos hídricos 
não estão sendo adequadamente mantidos, e os córregos sofrem com assoreamento 
devido ao intenso processo erosivo causado pela inadequação do sistema de drenagem 
municipal.
Página 200 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5 RESÍDUOS SÓLIDOS
O presente capítulo traz o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no 
município de Garça, abrangendo o conjunto de tipologias de resíduos de acordo com a 
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), classificando quanto à sua origem e 
periculosidade. Além dos resíduos sólidos urbanos (RSU), também foram contemplados 
aqueles oriundos da construção civil (RCC), industriais (RI), dos serviços públicos de 
saneamento básico (RSB), dos serviços de saúde (RSS), dos serviços de limpeza 
urbana (RPU), das atividades Agrossilvopastoris (RASP). Para cada um, será 
apresentada a quantidade gerada, a forma de acondicionamento, a coleta, o transporte, 
o transbordo, o tratamento e a destinação final.
O detalhamento das informações está relacionado à escolha de uma 
metodologia de trabalho eficaz, que permita observar a real situação do gerenciamento 
de cada tipologia de resíduo.
Os instrumentos utilizados na elaboração do diagnóstico foram levantamento e 
visitas em campo, legislação municipal, levantamentos dos acervos de documentos da 
Prefeitura, órgãos estaduais e federais, avaliação dos dados do SNIS, pesquisa em 
banco de dados oficiais (IBGE, SEADE, CEMPRE, PMM, entre outros), demonstrando 
qual é a geração de cada tipo de resíduo, como é feita a sua coleta, qual a forma de 
tratamento e destinação.
4.5.1 Apresentação
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do 
município de Garça foi elaborado com base no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos (PIGIRS – CICOP, 2022) e no Plano Municipal de Coleta Seletiva 
(PCS – GARÇA, 2021). Também foram utilizados como base o Plano Nacional de 
Resíduos Sólidos (BRASIL, 2022) e o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São 
Paulo (SÃO PAULO, 2020), que apontam diretrizes, estratégias e metas pertinentes à 
adequada gestão dos resíduos sólidos.
O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do 
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste 
Paulista (CICOP), abrange os municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, 
Gália, Garça, Guarantã, Júlio Mesquita e Lupércio, conforme Figura 4.5.1.O PIGIRS é 
um instrumento norteador das ações, facilitador da gestão e balizador para o 
monitoramento da implantação de uma nova forma de gestão dos resíduos sólidos 
Página 201 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
urbanos nos municípios participantes do CICOP.
A instituição do consórcio (GARÇA, 2017a) tem como base Lei Federal Nº
12.305/2010, que determina que os entes federados são responsáveis legais para 
realizar a Gestão Integrada e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e que a mesma 
pode ser executada isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito 
Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento 
ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A Lei Federal Nº 11.445/2007 também 
considera os consórcios como formas de gestão associada entre os entes federativos, 
com o objetivo de, exclusivamente, financiar as iniciativas de implantação de medidas 
estruturais nos quatro componentes do saneamento.
O Plano de Coleta Seletiva (PCS) dos resíduos sólidos domiciliares e de 
estabelecimentos comerciais de pequeno porte do município de Garça, foi desenvolvido 
pelo Instituto Recicleiros e técnicos da Prefeitura de Garça. O PCS apresenta aspectos 
conceituais e práticos para prestação desse serviço, propondo um escopo que viabilize 
uma mudança gradual, com vistas a gerar economia para os cofres públicos e benefícios 
difusos para toda a municipalidade, como: melhor uso dos recursos do município,
criação de novos postos de trabalho e geração de renda para pessoas em situação de 
vulnerabilidade social.
Como forma de dar subsídios para iniciar esse processo de transformação no 
município e facilitar o acesso a recursos de múltiplas fontes para sua implementação, o 
PCS trouxe de maneira objetiva um diagnóstico realizado, seguido das diretrizes 
necessárias para universalizar o acesso ao serviço no território em sua formatação mais 
básica: destinar os resíduos secos recicláveis de maneira diferenciada das demais 
frações para que este serviço seja também um instrumento de inclusão socioprodutiva.
A diretriz fundamental que norteia o PMGIRS é a observação da seguinte ordem 
de prioridade para gestão dos resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, 
reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente 
adequada apenas dos rejeitos. Essa diretriz se traduz na máxima segregação de 
resíduos nas fontes geradoras e sua valorização, com o incentivo à retenção de 
resíduos na fonte e a execução do Plano de Coleta Seletiva. Serão discutidas ações 
para resíduos domiciliares orgânicos, resíduos recicláveis, resíduos da construção civil, 
entre outros tipos, bem como a indução de práticas de coleta seletiva para planos de 
gerenciamento de resíduos sólidos de empresas localizadas no município.
Página 202 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.1 – Localização do Consórcio Intermunicipal do Centro-Oeste Paulista
4.5.2 Histórico CICOP - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de 
Resíduos Sólidos do Centro Oeste Paulista
O CICOP foi criado em 30 de novembro de 2017, data em que teve seu estatuto 
aprovado e a primeira diretoria empossada. O presidente do consórcio é o prefeito de 
Garça (SP), João Carlos dos Santos, o vice-presidente o prefeito de Fernão (SP), 
Adélcio Aparecido Martins, a secretária executiva a prefeita de Alvinlândia (SP), Abigail 
Cateli Dias, e o tesoureiro o prefeito de Gália (SP), Renato Inácio Gonçalves.
A instituição do consórcio tem como base a Lei Federal nº 11.107/2005, 
regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/2007, a Lei Federal nº 12.305/2010 e a 
Lei Estadual nº 12.300/2006. A união entre os municípios consorciados no CICOP 
objetiva solucionar tecnicamente a coleta, o tratamento, o transporte e a disposição final 
dos resíduos sólidos para atender a legislação ambiental, evitando a degradação e 
poluição do solo e dos recursos hídricos.
O CICOP tem por missão institucional articular os municípios consorciados para 
a elaboração e implementação de ações integradas de gestão de resíduos sólidos e o 
principal desafio é chegar a um arranjo institucional que seja comum aos oito municípios, 
tendo em vista uma realidade diferente da maioria dos consórcios do Estado de São 
Paulo, uma vez que se trata de um Consórcio Intermunicipal composto por pequenos 
Página 203 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
municípios.
Desta forma, se espera com a construção do Plano Municipal de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos, fornecer subsídios e qualificar os municípios para 
efetivação desta importante política pública no tocante a gestão e manejo de resíduos 
sólidos. 
4.5.3 Metodologia específica
A realização do diagnóstico de Resíduos Sólidos iniciou-se com a determinação 
da tipologia de cada resíduo gerado no município, e a apresentação da quantidade 
gerada, forma de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e a 
destinação final. O objetivo foi observar a real situação do gerenciamento de cada 
tipologia de resíduo. De maneira geral, no município de Garça os tipos de resíduos 
gerados, são:
• Domiciliares (RDO): resíduos gerados pelas residências e comércio;
• Limpeza Urbana (RPU): resíduos gerados nas vias públicas;
• Agrossilvopastoris (RASP): resíduos gerados pelas propriedades rurais;
• Logística Diferenciada: resíduos gerados pelas residências e comércio de 
logística diferenciada;
• Construção Civil (RCC): resíduos gerados pelas residências e comércio;
• Serviços de Saúde (RSS): resíduos gerados pelos estabelecimentos de 
saúde;
• Industriais (RSI): resíduos gerados pelos estabelecimentos industriais;
• Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico (RSB): resíduos 
gerados nessas atividades.
A metodologia proposta no Plano de Coleta Seletiva do município de Garça, 
enquadrou os resíduos gerados no município sob responsabilidade do poder público em 
seis canais distintos, relacionados à sua forma de gerenciamento, os quais são 
identificados por cores para facilitar a comunicação com os operadores e usuários
conforme apresentado na Figura 4.5.2. Tal metodologia também será utilizada neste 
PMGIRS, pois a classificação em Canais por tipo de gerenciamento é uma maneira 
lógica de agrupamento, que visa minimizar falhas operacionais ao longo do processo de 
descarte, disposição para coleta, coleta, transporte, processamento e destinação final.
Página 204 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.2 – Canais, Cores e Resíduos Enquadrados no Plano de Coleta 
Seletiva do município de Garça
Fonte: Plano Municipal de Coleta Seletiva - Instituto Recicleiros (2021).
Os dados de gravimetria dos RDO foram retirados do PIGIRS, uma vez que o 
processo foi realizado em período recente. O processo realizado foi apresentado da 
Figura 4.5.3 até a Figura 4.5.8 A gravimetria ocorreu respeitando os setores 
estabelecidos pela Empresa Macchione - Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, 
terceirizada que realiza a coleta municipal. A coleta regular foi atrasada em 30 minutos 
e um caminhão da Prefeitura Municipal de Garça, com 2 coletores cedidos pela Empresa 
Macchione, motorista e 2 servidoras da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Página 205 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ambiente, percorreram o setor de coleta recolhendo as amostras. Estas amostras foram 
triadas pelos funcionários da URC de Garça, de forma totalmente separada da coleta 
regular, sob supervisão das servidoras do município. Após triados, foram pesados e os 
dados anotados em planilha.
Figura 4.5.3 – Caminhão da PMG 
utilizado para coleta de amostras para a 
realização da gravimetria dos RDO
Figura 4.5.4 – Amostras coletadas 
sendo descarregadas para triagem
Figura 4.5.5 – Triagem (recicláveis, 
orgânico e rejeitos) das amostras 
coletadas em 19/08 em 2021
Figura 4.5.6 – Pesagem dos materiais 
triados
Figura 4.5.7 – Pesagem por 
classificação dos resíduos triados
Figura 4.5.8 – Equipe da SAMA e 
funcionários da empresa Macchione que 
participaram da execução da gravimetria
Página 206 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4 Origem, volume, caracterização, destinação e disposição final de 
resíduos sólidos
Para o cálculo da quantidade de resíduos gerados no município de Garça e no 
distrito de Jafa, foi adotada a população 44.429 habitantes (estimativa para 2021 
conforme IBGE, 2010), com extensão territorial urbana de 11,20 km². A estimativa de 
cada tipo de resíduo gerado está disposta na Tabela 4.19.
Tabela 4.19 – Quantidade total estimada de resíduos sólidos gerados, em função do 
tipo, em 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS % QUANTIDADE (t/ano)
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO)
Resíduos domiciliares e comerciais 32,85% 10.609,02
Resíduos Recicláveis 0,29% 92,87
Resíduos da Zona Rural 2,82% 910,98
RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA (RPU)
Resíduos de Varrição de Vias Públicas 36,49% 11.785,85
Resíduos de Limpeza de Bueiros 0,56% 180,00
Resíduos de Poda e Erradicação de Árvores 3,16% 1.020,00
Resíduos de Atividades Agrossilvopastoris 0,35% 114,00
RESÍDUOS DE LOGÍSTICA DIFERENCIADA
Pilhas e Baterias 0,00012% 0,04
Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos 0,006% 2,00
Lâmpadas Fluorescentes 0,0014% 0,45
Pneumáticos Inservíveis 0,0037% 1,20
Óleo Comestível Usado e Lubrificante contaminado 0,022% 7,20
DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS
Resíduos da Construção Civil (RCC) 23,41% 7.560,00
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) 0,035% 11,16
Resíduos Sólidos Industriais (RI) 0,00% 0,00
Resíduos de Serviços de Saneamento Básico (RSB) 0,012% 3,77
TOTAL 100,00% 32.298,54
Fonte: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (2022).
Página 207 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.1 Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO)
Para maior clareza, os resíduos sólidos domiciliares serão discutidos 
separadamente para a zona urbana (domiciliares e comerciais), resíduos recicláveis e 
zona rural.
4.5.4.1.1 Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
Os resíduos sólidos domiciliares são aqueles originados nas atividades diárias 
das residências, constituído basicamente por resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos. 
Já os resíduos comerciais, são originários de atividades comerciais e de serviços, como 
supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares e restaurantes. O resultado 
da gravimetria realizada para caracterização dos resíduos domiciliares coletados, está 
explicitado na Figura 4.5.9.
O Quadro 4.46 apresenta em detalhe a descrição de cada uma das etapas da 
gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município. 
Figura 4.5.9 – Percentual de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos observados na 
gravimetria realizada em Resíduos Sólidos Domiciliares realizadas no município
65,40%
25,89%
8,71%
Reciclável Orgânico Rejeito
Página 208 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.46 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no 
município de Garça
Etapa Descrição
Geração São gerados, em média, 32,00 t/dia de resíduos sólidos domiciliares no 
município de Garça, resultando em aproximadamente de 960,00 t/mês. Com 
população de 44.429 habitantes no município, a estimativa é de 0,723 
kg/hab.dia.
Coleta A coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais é realizada pela empresa 
Macchione Projeto, Construção e Pavimentação em todas as ruas pavimentadas 
ou não do município de Garça.
A coleta é dividida em 06 setores, sendo que em 03 ocorre de 2ª, 3ª e 6ª feira 
(manhã ou tarde) e nos outros 03 de 3ª, 5ª e sábado (manhã ou tarde). Na área 
central ocorre o diariamente, sempre após às 18 horas, de acordo com rotas 
(Figura 4.5.10) e roteiro (Quadro 4.47).
Os caminhões utilizados são veículos apropriados para este tipo de serviço, com 
caçambas compactadoras, dotados do sistema de descarga automática, sendo 
coletado somente o resíduo sólido domiciliar do município de Garça, o qual é 
compactado e encaminhado à Usina de Valorização dos Resíduos Sólidos.
Transporte O transporte dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais à Unidade de 
Valorização dos Resíduos Sólidos é realizado pela empresa Macchione Projeto, 
Construção e Pavimentação LTDA., por meio de cinco veículos como o da 
Figura 4.5.11, cujas especificações estão apresentadas no Quadro 4.48.
Transbordo O resíduo domiciliar e comercial coletado no município de Garça é transportado 
à Unidade de Valorização dos Resíduos Sólidos, localizado no prolongamento
da Avenida Victor Hugo Boareto (22°11'31.60"S, 49°40'16.71"O, Figura 4.5.12). 
O resíduo é descarregado em um pátio de concreto devidamente 
impermeabilizado e transferido para uma carreta estacionária por uma pá 
carregadeira da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos, onde é 
compactado e lonado.
Transporte O transporte para a destinação final, dos resíduos sólidos coletados no 
município de Garça é realizado pela empresa Pass Serviços e Transportes em 
uma carreta semirreboque/basculante modelo RANDON SR BA, com no 
máximo 40,00 toneladas de carga líquida.
Destinação 
final
Atualmente, os resíduos coletados são destinados ao Aterro Sanitário Particular 
Revita Engenharia S/A (Unidade de Valorização Sustentável - UVS), no 
município de Marília-SP (Figura 4.5.13 até a Figura 4.5.16), licenciado pela 
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Página 209 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.10 – Mapa correspondente a Rota dos Resíduos Sólidos Domiciliares e 
Comerciais no município de Garça
Quadro 4.47 – Roteiro da coleta de RDO no município de Garça, informando a 
frequência e o local. As cores dos setores estão em consonância com a Figura 4.5.10
Setor Frequência Local
1
Segunda, quarta e 
sexta-feira das 7h10
às 13h
Alto Cafezal, Paineiras, São Benedito Adrianita, 
Condomínio de Cháracas, Frei Aurélio, João Zapata, Monte 
Verde
2
Segunda, quarta e 
sexta-feira das 7h10
às 14h
Williams I - II – III, Salgueiro, Eucalipto, Portal do Lago, 
Cascata, Residencial do Bosque, São Lucas
3
Terça, quinta-feira e 
sábado das 7h10 às 
12h
Jafa, Distrito Industrial II, Manolo, Jardim Gizele, 
Centenário
4
Terça, quinta-feira e 
sábado das 7h10 às 
14h
Distrito Industrial I, Takeo Toyota, Jardim Europa, Sol 
Nascente, Jardim Morada do Sol, Jardim Imperador, Jardim 
Brasil, Morumbi, Nova Garça, Cavalcante, Vila Serafim, 
Campo Belo
5
Segunda, quarta e 
sexta-feira, das 14h
às 20h
Mariana, Jardim Paulista, Mondrian, Rebelo, São Rafael, 
Parque Real, João Paulo II, Garça I e II, Comerciários
6
Terça, quinta-feira e 
sábado das 14h10
às 19h30
Labienópolis, Araceli, Estação Velha, Garcafé, Miguel 
Mônico
Diariamente Centro da Cidade (18h-19h30)
Página 210 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.11 – Caminhão com caçamba compactadora (Coleta domiciliar e comercial)
Quadro 4.48 – Especificações técnicas dos veículos de coleta RDO em Garça.
Tipo Modelo Placa Ano Capacidade (m3
)
Compactador
Volkswagen 
Constellation 
15-180
DWA1397 2007 15,00
Compactador
Ford Cargo 
1717
DWA1471 2007 15,00
Compactador
Volkswagen 
Constellation
17-190
FPN6205 2014 15,00
Compactador
Volkswagen 
Constellation
17-190
FIX5756 2014 15,00
Compactador
Volkswagen 
Constellation
17-280
AYK7D79 2014 15,00
Fonte: MACCHIONE (2022).
Página 211 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.12 – Demarcação da área total do antigo aterro sanitário, área do aterro 
controlado encerrado em 27/04/2022, e área da atual Unidade de Valorização dos 
Resíduos Sólidos do município
Fonte: SAMA (2022).
Figura 4.5.13 – Entrada do Aterro 
Sanitário Particular (Revita - Marília (SP)
Figura 4.5.14 – Balança Rodoviária 
existente no aterro sanitário
Figura 4.5.15 – Unidade de Valorização 
Sustentável (Aterro Sanitário)
Figura 4.5.16 – Carreta do município de 
Garça descarregando no aterro
Página 212 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.1.2 Resíduos Recicláveis
Resíduos recicláveis são os resíduos sólidos compostos por materiais que
podem retornar à cadeia de produção, gerando renda para trabalhadores e lucro para 
empresas. São compostos por papel, plástico, metal e vidro que devem ser, 
preferencialmente, segregados nos locais de geração. O Quadro 4.49 apresenta a 
descrição de cada uma das etapas da gestão dos resíduos recicláveis no município. 
A comprovação da realização da coleta seletiva é necessária para diversas 
finalidades, como para cálculo de contrapartida à doação dos resíduos recicláveis 
realizada pela prefeitura, ou dos investimentos de logística reversa eventualmente 
recebidos. Toda receita gerada por esta operação deve ser obrigatoriamente revertida 
para manutenção econômica da operação da Unidade de Processamento de Materiais 
Recicláveis (UPMR) que, por sua vez, tem como objetivo gerar postos de trabalho 
qualificados para inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável.
Atualmente, a Cooperativa Recicla Garça é a gestora da UPMR, localizada à 
Rua Walter Alves de Souza, 71 - Distrito Industrial II. A operação da UPMR foi iniciada 
em dezembro de 2021, a partir da emissão de Ordem de Serviço pela Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Desde então, observou-se aumento 
significativo na coleta dos materiais recicláveis (Tabela 4.20), principalmente devido à 
intensificação da divulgação da coleta seletiva e da realização de ações de 
conscientização dos munícipes sobre a importância de separar os RDO.
Tabela 4.20 – Quantidade total de material processado pela Cooperativa Recicla 
Garça na Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis, de dezembro de 2021 
a junho de 2022
Mês Total de recicláveis e rejeitos recebidos (kg)
Dezembro 837,00 
Janeiro 7.932,00 
Fevereiro 4.720,00 
Março 9.125,00 
Abril 7.023,00 
Maio 7.813,00 
Junho 9.824,00 
Total 47.274,00 
Fonte: Cooperativa Recicla Garça (2022).
Página 213 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.49 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais 
recicláveis no município de Garça
Etapa Descrição
Geração O descarte deverá ser realizado por todos os munícipes, tanto em suas 
residências como em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e áreas 
públicas, de maneira seletiva. Foram geradas 7,74 t/mês (média de janeiro a 
junho de 2022); com tendência de aumento, tendo em vista que o serviço foi
implementado recentemente.
Coleta Serviço realizado pela própria prefeitura ou por meio de contratação de 
empresa. No serviço de coleta "porta a porta", a disposição dos resíduos 
recicláveis é realizada de acordo com agenda pré-definida (Quadro 4.50), não 
sendo permitida a disposição de recicláveis no mesmo período dos demais.
Transporte Os resíduos recicláveis coletados pelo serviço público, são transportados até a 
UPMR gerida pela Cooperativa Recicla Garça, que realiza a triagem e 
destinação final dos resíduos recicláveis. Os resíduos são destinados pelo poder 
público a título de doação.
Tratamento Na UPMR (Figura 4.5.17 à Figura 4.5.22) os resíduos recicláveis serão 
descarregados e separados por tipo de material, de acordo com o padrão 
operacional estabelecido. Toda a operação é realizada por catadores de 
materiais recicláveis da Cooperativa Recicla Garça.
Destinação 
final
A comercialização dos resíduos recicláveis para a cadeia recicladora deverá 
ocorrer sempre com emissão de Notas Fiscais de venda, para fins de 
comprovação de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.
Quadro 4.50 – Roteiro da coleta seletiva no município de Garça, informando a 
frequência e o local
Setor Frequência Local
1
Segunda-feira, das 
7h às 11h
Jardim Gisele, Jardim Centenário, José Ribeiro, 
Residencial Le Sorelle, Jardim Morumbi, Araceli
2
Terça-feira, das 7h 
às 11h
Jardim Cafezal, Paineiras, Bairro São Benedito, Adrianita, 
Willians 2 e 3, Salgueiro, Eucalipto, João Serapião, Portal 
do Lago, Jardim Ecoville, Estância São Sebastião B/C, 
Estância São Sebastião A, Residencial Gran Villaggio
3
Quarta-feira, das 7h 
às 11h
Distrito de Jafa, Conj. Hab. Takeo Toyota, Jardim Europa, 
Conj. Hab. Morada do Sol, Sol Nascente, Jardim 
Imperador, Residencial Campo Belo, Distrito Industrial I e II
Página 214 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Setor Frequência Local
4
Quinta-feira, das 7h 
às 11h
Jardim Mondrian, Williams, Cascata, Jardim São Lucas, 
Residencial do Bosque, Residencial Jardim Aeroporto
5
Sexta-feira, das 7h 
às 11h
Jardim Brasil, Cavalcante, Nova Garça, Labienópolis, 
Estação Velha, Bairro Miguel Mônico, Hilmar Machado de 
Oliveira, Alfredo Cotait
6
Sábado das 7h às 
11h
Jardim Frei Aurélio Di Falco, Residencial Monte Verde, 
Jardim João Zapata, Rebelo, Jardim Paulista, Jardim São 
Rafael, Residencial Parque Real, Jardim João Paulo II, 
Garça I, Residencial Comerciários, Centro Comercial, 
Ferrarópolis, Chácaras Guanabara, Vilota São José, 
Residencial Recanto dos Pássaros, Guanabara, Mariana
Figura 4.5.17 – Unidade de 
Processamento de Materiais 
Recicláveis (UPMR - Recicla Garça)
Figura 4.5.18 – Moega para recepção e 
posterior triagem dos materiais 
recicláveis coletados
Figura 4.5.19 – Esteira para a triagem 
dos materiais recicláveis Figura 4.5.20 – Disposição dos rejeitos 
Página 215 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.1.3 Resíduos da Zona Rural
O Quadro 4.51 apresenta em detalhes a descrição de cada uma das etapas da 
gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais produzidos na zona rural de 
Garça.
Quadro 4.51 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da 
zona rural no município de Garça
Etapa Descrição
Geração A agricultura é uma atividade importante para o município, que conta com 958 
Unidades de Produção Agrícola (LUPA, 2022). Os moradores de propriedades 
rurais também geram resíduos sólidos domiciliares.
Coleta O município possuí 3 pontos de disposição de resíduos domiciliares da zona 
rural; seguem os bairros: Banco da Terra - localizado na estrada Nove de Julho; 
Estrada do Banespinha - Bairro São José e Fazenda Belvedere - localizado na 
estrada Belvedere.
Transporte O transporte dos resíduos dispostos nestes pontos de recolhimento é realizado 
por caminhão basculante pela Secretaria Municipal de Administração dos
Serviços Públicos.
Destinação 
final
Todo o resíduo sólido domiciliar coletado nos pontos de recolhimento é
transportado para a Usina de Valorização dos Resíduos Sólidos, onde tem sua
destinação final.
Figura 4.5.21 – Prensa vertical Figura 4.5.22 – Triturador de vidros
Página 216 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.2 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana (RPU)
Os resíduos sólidos de limpeza urbana são os resíduos originários da varrição, 
limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
4.5.4.2.1 Resíduos de Varrição de Vias Públicas 
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano, o município de Garça possui 350 km de vias públicas. A 
varrição das vias públicas é realizada diariamente, de forma manual, por equipe 
composta por 10 servidores públicos. Em 2018 foram adquiridas 02 máquinas de 
varrição mecanizada pela PMG, que realizam o serviço em determinadas áreas do 
município. Tal serviço também executado diariamente, sendo necessário 1 tratorista 
para cada equipamento. O Quadro 4.52 apresenta a descrição de cada uma das etapas 
da gestão dos resíduos sólidos provenientes da varrição de vias públicas de Garça.
Quadro 4.52 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da varrição de vias 
públicas no município de Garça
Etapa Descrição
Geração São geradas 20 t/mês (varrição manual) que são acondicionados em sacos 
plásticos e 10 t/mês (varrição mecanizada, Figura 4.5.23), totalizando 30 t/mês.
Coleta Os resíduos provenientes da varrição manual devidamente ensacados, são 
encaminhados pelo setor competente à Unidade de Valorização de Resíduos 
Sólidos.
Transporte O transporte é feito por caminhão basculante da Secretaria Municipal de 
Administração dos Serviços Públicos, que coleta e transporta os resíduos da 
varrição manual e o veículo utilizado na varrição mecanizada.
Transbordo Os resíduos são descarregados no pátio de concreto e impermeabilizado da 
Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos e, posteriormente, transferidos
para carreta estacionária.
Transporte O transporte é realizado pela empresa Pass Serviços e Transportes, juntamente 
com os resíduos sólidos domésticos e comerciais.
Destinação 
final
A destinação final desses resíduos é o Aterro Sanitário Particular Revita 
Engenharia S/A (Unidade de Valorização Sustentável - UVS), no município de 
Marília (SP), licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 
(CETESB).
Página 217 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.23 – Equipamento de varrição mecanizada
4.5.4.2.2 Resíduos de Limpeza de Bueiros
A limpeza de bueiros e dissipadores que fazem parte do sistema de drenagem 
urbana do município de Garça, ocorre, em média, duas vezes ao ano, entre os meses 
de agosto e outubro e nos períodos de chuvas, como prevenção de entupimentos. O
serviço de limpeza é realizado por três servidores públicos da Secretaria Municipal de 
Administração dos Serviços Públicos, um trator e uma carreta. O Quadro 4.53 apresenta 
a descrição de cada uma das etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da 
limpeza de bueiros no município.
Quadro 4.53 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da limpeza de 
bueiros no município de Garça
Etapa Descrição
Geração Limpeza de bueiros e dissipadores de vias públicas, gerando aproximadamente 
15 t/mês de resíduos.
Coleta Os resíduos são encaminhados à atual Unidade de Valorização de Resíduos 
Sólidos
Transporte Realizado por meio de trator e carreta, utilizados para a execução da limpeza.
Página 218 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Etapa Descrição
Transbordo O resíduo é descarregado em um pátio de concreto e impermeabilizado na 
Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos e, posteriormente, transferido para 
carreta estacionária.
Transporte O transporte é realizado pela empresa Pass Serviços e Transportes, juntamente 
com os resíduos sólidos domésticos e comerciais.
Destinação 
final
Aterro Sanitário Particular Revita Engenharia S/A (Unidade de Valorização 
Sustentável - UVS), no município de Marília (SP), licenciado pela Companhia 
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
4.5.4.2.3 Resíduos de Poda e Erradicação de Árvores
O recolhimento dos resíduos de poda e erradicação de árvores é realizado 
diariamente pela Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos nos 
endereços em que houve execução de serviços de poda e/ou erradicação pela 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O Quadro 4.54 apresenta cada 
uma das etapas da gestão desses resíduos.
Quadro 4.54 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da poda e 
erradicação de árvores no município de Garça
Etapa Descrição
Geração Cerca de 25,00 t/mês.
Coleta Os resíduos provenientes de poda e/ou erradicação de árvores no município de 
Garça são encaminhados ao Aterro de Resíduos Inertes.
Transporte Caminhão de carroceria da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços 
Públicos
Destinação 
final
Aterro de Resíduos Inertes, localizado no prolongamento da Av. Victor Hugo 
Boareto.
4.5.4.2.4 Resíduos Volumosos
O recolhimento dos resíduos volumosos é realizado três vezes por ano pela 
Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos pelo “Cidade Limpa”. 
Trata-se de um projeto que os caminhões da Prefeitura passam por toda a cidade para 
recolher os objetos descartados pela população. São recolhidos móveis e todo tipo de 
material inservível que a população precisar descartar. Na ocasião, não são recolhidos 
os entulhos de construção civil e demolição, lâmpadas e lixo hospitalar. As etapas do 
Página 219 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
processo estão descritas no Quadro 4.55.
Quadro 4.55 – Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes da poda e 
erradicação de árvores no município de Garça
Etapa Descrição
Geração Cerca de 180,00 t/ano.
Coleta Os resíduos provenientes do projeto “Cidade Limpa” e coletas periódicas (Figura 
4.5.24) são recolhidos em caminhão carroceria.
Transporte Caminhão de carroceria da Secretaria Municipal de Administração dos Serviços 
Públicos
Destinação 
final
Aterro de Resíduos Inertes, localizado no prolongamento da Av. Victor Hugo 
Boareto.
Figura 4.5.24 – Coleta de resíduos realizada no projeto Cidade Limpa
4.5.4.3 Resíduos de Atividades Agrossilvopastoris (RASP)
São os resíduos gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos 
os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
4.5.4.3.1 Embalagens de Defensivos Agrícolas 
As embalagens de produtos defensivos agrícolas são um tipo específico de 
resíduo que devem ter gestão adequada. Em Garça, a devolução de embalagens de 
defensivos agrícolas vazios, comercializados no município, é feita no Posto de Entrega 
Voluntária (PEV), localizado na Escola Agrícola de Garça - ETEC Dep. Paulo Ornellas 
Carvalho de Barros. O PEV é um galpão de 10,00 m x 8,00 m, que opera conforme 
Página 220 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
licença de operação CETESB 11004274. Possui capacidade de armazenamento de 48 
bags, 50 barricas e 50 latas, com rotatividade de 30 dias. No Quadro 4.56 são 
apresentadas em detalhe as etapas de gestão desse tipo de resíduo no município.
Quadro 4.56– Etapas da gestão dos resíduos sólidos provenientes do uso de 
embalagens de defensivos agrícolas no município de Garça
Etapa Descrição
Geração Em média há uma geração de 114,00 t/ano de resíduos de atividades 
agrossilvopastoris.
Coleta Entrega voluntária e ações de coleta itinerantes.
Transbordo Unidade de recebimento central localizada na Escola Agrícola de Garça - Etec 
Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Figura 4.5.25 até a Figura 4.5.30).
Tratamento As embalagens depositadas são coletadas pelo Instituto Nacional de 
Processamento de Embalagens Vazias - InpEV, localizada na Av. José Geraldo 
de Mattos, 765, Taubaté/SP, que encaminha para empresas recicladoras.
Destinação 
final
Associação Regional De Recebimento E Prensagem De Embalagens Vazias –
ARPEV, inscrita no CNPJ: 06.005.670/0001-87, com IE: 503.084.672.111, 
devidamente licenciada junto à CETESB. Utilizados para produção de artefatos 
para construção civil, como dutos corrugados e tubos para esgoto; artefatos para 
indústria automotiva e de transportes, como caixa para bateria, dormentes 
ferroviários e postes de sinalização; artefatos para indústria energética, como 
cruzetas para postes; moldes em papelão para proteção industrial e de móveis; 
novas embalagens e tampas para defensivos agrícolas.
Figura 4.5.25 – Galpão para 
armazenamento de embalagens vazias 
de defensivos agrícolas
Figura 4.5.26 – Resíduos separados em 
baias e sacos
Página 221 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.27 – Baias existentes no 
galpão
Figura 4.5.28 – Armazenamento dos 
resíduos
Figura 4.5.29 – Coletor de substâncias 
contaminantes proveniente dos resíduos
Figura 4.5.30 – Reservatório para 
substâncias contaminantes
4.5.4.4 Resíduos de Logística Diferenciada
A logística reversa é um dos principais pilares da PNRS e pode ser definida como 
a logística de recolhimento diferenciado de produtos adquiridos pelos consumidores e 
seus respectivos resíduos, para posterior destinação ambientalmente adequada. A 
PNRS destaca que os seguintes produtos devem estar integrados aos sistemas de 
logística reversa: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros 
produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso; pilhas e baterias; 
pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de 
vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus 
componentes.
No município de Garça estão instalados pontos de entrega voluntária de resíduos 
especiais (ecopontos) para coleta e destinação adequada através da logística reversa. 
São coletadas pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e equipamentos de informática. 
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) promove campanhas 
periódicas de conscientização e coleta desses resíduos especiais.
Página 222 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.4.1 Pilhas e Baterias
O município de Garça possui Termo de Colaboração firmado com a empresa
Green Eletron, para coleta de pilhas e baterias (PROGRAMA GREEN RECICLA 
PILHAS). Tal empresa é gestora de logística reversa, através de Termo de Adesão para 
logística reversa promovida pela SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
do Estado de São Paulo com a ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e 
Eletrônica).
Há no município de Garça, um total de 10 pontos de entrega voluntária de pilhas 
e baterias distribuídos em estabelecimentos comerciais e prédios públicos, conforme 
Figura 4.5.31. O peso mínimo para solicitação de coleta é de 80,00 kg. Desde o início 
da instalação dos pontos de entrega voluntárias e campanhas de conscientização, em 
junho de 2021, ocorreram duas entregas (Figura 4.5.32).
Figura 4.5.31 – Pontos de coleta para o descarte de pilhas e baterias
Página 223 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.32 – Coleta de pilha efetuado em campanha da SAMA
4.5.4.4.2 Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE)
Desde junho de 2013 a SAMA realiza a destinação adequada para fins 
reutilização de equipamentos de informática à ETEC Antônio Devisate de Marília 
(Programa ReciclaEtec), por meio de Termo de Cooperação. Atualmente, o município 
possui dois PEVs, e realiza periodicamente companhas de conscientização e 
recebimento deste tipo de resíduo. Os equipamentos de informática são desmontados 
e as peças reaproveitadas para montagem de novos equipamentos, que são doados 
para entidades assistenciais. A municipalidade arca com o custo de transporte das cerca 
de 2 toneladas de resíduos gerados ao ano.
Figura 38 – Coleta de equipamentos eletroeletrônicos em campanha da SAMA
Página 224 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.4.3 Lâmpadas Fluorescentes
A PMG, por meio da SAMA, estabeleceu parceria com três estabelecimentos 
que comercializam lâmpadas fluorescentes no município, para que estes funcionem 
como PEVs deste tipo de material. Assim, a população realiza o descarte das lâmpadas 
nos locais determinados, para posterior coleta segura, transporte e destinação correta 
em recicladores homologados.
A Associação Reciclus é responsável por operacionalizar a logística reversa das 
lâmpadas que contém mercúrio em sua composição, e disponibiliza pontos de entrega 
em estabelecimentos comerciais em todo Brasil.
Periodicamente são realizadas campanhas de conscientização e coleta destes 
resíduos, além de ampla divulgação pela canais de comunicação do munícipio.
4.5.4.4.4 Pneumáticos Inservíveis
As etapas de gestão dos pneumáticos inservíveis são descritas no Quadro 4.57.
Quadro 4.57 – Etapas da gestão dos pneumáticos inservíveis no município de Garça
Etapa Descrição
Geração São gerados aproximadamente 90 t/ano.
Coleta A entrega voluntária é realizada em um barracão localizado na GAR-444, em 
que os pneus ficam abrigados de chuvas. Também são realizadas visitas às 
borracharias do município a cada 45 dias pela Secretaria Municipal de 
Administração dos Serviços Públicos. Os resíduos são coletados pela 
Associação Reciclanip (Rua Luigi Galvani, 200, Cidade Monções, São Paulo, 
SP).
Transbordo Armazenamento em barracão com proteção contra chuvas.
Transporte Assim que são acumulados pneus em número suficiente para atingir a 
capacidade de uma carreta, é feita solicitação de coleta à Reciclanip. Uma 
transportadora prestadora de serviço da Reciclanip é acionada para retirada 
dos pneus, sem custo para o município (Figura 4.5.33).
Tratamento Realizado pela empresa Interag Reciclagem de Pneus e Comercio de Peças 
em Geral LTDA (Rua Elpidio da Graca, 2130, Pq. Industrial Ivan Baldi,
Tabapua - SP).
Destinação 
final
São realizados processos de seleção, triagem, limpeza, trituração, redução 
mecânica, compactação e recuperação dos pneus usados.
Página 225 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.33 – Caminhão da associação Reciclanip coletando os pneus.
4.5.4.4.5 Óleo Comestível Usado e Contaminado
As etapas de gestão do óleo comestível usado e contaminado são descritas no 
Quadro 4.58.
Quadro 4.58 – Etapas da gestão do óleo comestível usado e contaminado no 
município de Garça
Etapa Descrição
Geração A população local e os restaurantes geram, aproximadamente 12.145 litros/ano 
de óleo comestível usado, ou 10.940,50 t/ano.
Coleta Realizada pela empresa Oleoquimica Brasil Industria e Comercio Ltda 
(Endereço: R. Valter Ahus de Souza, 165 Distrito Industrial - Garça, SP) e pela
Cooperativa Recicla Garça
Transporte Em veículo da Empresa Oleoquímica Brasil ou em veículo que realiza a coleta 
seletiva no município de Garça.
Destinação 
final
Quando coletados pela Óleoquímica Brasil, são utilizados para fabricação de 
cera para oral care, ceras para microfusão, produtos para indústria alimentícia, 
aditivos especiais para graxas lubrificantes, desmoldante para concreto, 
removedor de resinas, aditivos para PVC, indústria farmacêutica. Quando 
coletados pela coleta seletiva, são destinados à UPMR da Cooperativa Recicla 
Garça, e comercializados.
Página 226 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.4.6 Óleo Lubrificante Usado
As etapas de gestão do óleo lubrificante usado são descritas no Quadro 4.59.
Quadro 4.59 – Etapas da gestão do óleo lubrificante usado no município de Garça
Etapa Descrição
Geração Posto de abastecimento da Prefeitura Municipal de Garça, sob responsabilidade 
da Secretaria de Administração dos Serviços Públicos e postos de combustíveis 
do município, gerando cerca de 7.600 litros/ano.
Coleta Os resíduos de óleo lubrificante gerados são coletados pela empresa Lwart 
Soluções Ambientais (Rodovia Juliano Lorenzetti, Km 304, S/N Corvo Branco, 
Lençóis Paulista) ou Prolub Rerrefino Lubrificantes (Av. Silvio Domingos 
Roncador, 309 - Distrito Industrial, Pres. Prudente), sem custos para a
municipalidade.
Transporte Veículo próprio da empresa responsável pela coleta.
Destinação 
final
O óleo usado e contaminado passa pelo processo de refino e volta ao mercado 
como óleo básico do Grupo II, sendo utilizado em diversos segmentos industriais 
como lubrificantes automotivos, alimentos, óleos isolantes e adjuvantes 
agrícolas.
4.5.4.5 Resíduos da Construção Civil (RCC)
Resíduos da Construção Civil (RCC) são gerados em construções, reformas, 
reparos e demolições, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos. 
Geralmente, são compostos por fragmentos ou restos de argamassa, tijolos, concreto, 
solos, metais, madeiras, gesso e plásticos, originários de desperdícios em canteiros de 
obras, demolições de edificações ou demolições resultantes de desastres.
O aterro de RCC do município está localizado ao final da estrada municipal GAR￾444 (prolongamento da Av. Victor Hugo Boareto), adjacente à área da Unidade de 
Valorização dos Resíduos Sólidos apresentada na Figura 4.5.12. O acesso ao aterro
não é pavimentado, e situa-se a uma distância aproximada de 500,00 m do núcleo 
habitacional mais próximo. As etapas de gestão do RCC são descritas no Quadro 4.60.
Além do aterro de RCC, existem pontos clandestinos em que há depósito 
irregular desse tipo de resíduo, conforme descrito a seguir:
• Estrada GAR 030, caminho das chácaras do Jardim Adrianita;
• Estrada GAR 445, caminho da ECR B1;
Página 227 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
• Antigo pátio de estacionamento da Estação Ferroviária;
• Pontos no Bairro Morada do Sol;
• Limite do final do Bairro Takeo Toyota.
Todas essas áreas são monitoradas e limpas periodicamente pela Secretaria de 
Municipal de Administração dos Serviços Públicos.
Quadro 4.60 – Etapas da gestão de resíduos de construção civil no município de 
Garça
Etapa Descrição
Geração A geração do RCC no município de Garça é de aproximadamente 7.560,00 
t/ano.
Coleta É executada pela PMG e por empresas de prestação de serviço de coleta de 
entulhos, conforme Quadro 4.61.
Tratamento Os RCCs são triturados e triados em granulometrias menores no próprio local.
Destinação 
final
Utilizados na manutenção de estradas rurais pela Secretaria Municipal de 
Administração dos Serviços Públicos
Quadro 4.61 – Empresas de prestação de serviço de coleta de entulhos em caçambas, 
no município de Garça
Empresa Registro CNAE
V & V engenharia Construções
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos
Alessandro Marçal
Prestação de serviços de 
limpeza e transporte de 
materiais não perigosos
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos
4930202 - Transporte rodoviário de carga, 
exceto produtos perigosos e mudanças, 
intermunicipal, interestadual e 
internacional
DM Bragante
Transporte e locação de 
máquinas para 
construção civil
7732201 - Aluguel de máquinas e 
equipamentos para construção sem 
operador, exceto andaimes
4930201 - Transporte
Edenilson 
Domiciano da Silva
Carroceiro - coleta de 
entulhos
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos
Página 228 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Empresa Registro CNAE
Luiz Paulo 
Caldamone 
Cabrera
Prestação de serviços de 
limpeza e transporte de 
materiais não perigosos
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos
S. Gonçalves 
Gerenciamento de 
Projetos
Construções
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos
Samuel Cicero De 
Souza
Prestação de serviços de 
limpeza e transporte de 
materiais não perigosos
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos
T. Marçal 
Terraplanagem
Coleta de resíduo não 
perigoso
Prestação de serviços de 
limpeza e transporte de 
materiais não perigosos
3811400 - Coleta de resíduos não 
perigosos/ 4313400 - Obras de 
terraplenagem 
4930202 - Transporte rodoviário de carga, 
exceto produtos perigosos e mudanças, 
intermunicipal, interestadual e 
internacional
Fonte: SAMA (2021).
Em 11 de dezembro de 2019, a Cetesb emitiu o Parecer Técnico Nº 11100644 
de desativação e desmobilização do aterro de inertes do Município de Garça. O parecer
foi favorável ao Projeto de Engenharia para Estabilização do Aterro e Encerramento do 
Aterro de Inertes e Resíduos da Construção Civil, apresentado para execução. As obras 
de encerramento do aterro de inertes foram finalizadas em 08 de julho de 2022. Foi 
executado o sistema de drenagem de águas pluviais, o cobrimento vegetal para 
estabilização geotectônica do maciço, o isolamento físico e visual da área e a 
sinalização e identificação dos materiais dispostos (resíduos da construção civil, massa 
verde e volumosos), conforme apresentado da Figura 4.5.34 até a Figura 4.5.41. 
Atualmente, há um processo em andamento para a concessão do manejo de resíduos 
da construção civil e volumosos do município de Garça.
Página 229 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.34 – Entrada do Aterro de 
Inertes
Figura 4.5.35 – Identificação para 
disposição de resíduos da construção 
civil
Figura 4.5.36 – Identificação para a 
disposição dos móveis
Figura 4.5.37 – Identificação para a 
disposição dos galhos e restos de 
jardinagem (resíduos verdes)
Figura 4.5.38 – Cobrimento vegetal para 
estabilização do talude
Figura 4.5.39 – Sistema de drenagem e 
águas pluviais
Página 230 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 4.5.40 – Escada hidráulica para 
amortizar a velocidade da chuva
Figura 4.5.41 – Área do aterro de inertes 
cercada por arame farpado 
4.5.4.6 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS)
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são aqueles resultantes de atividades 
exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal. Por 
suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo 
ou não tratamento prévio à sua disposição final.
A rede básica de saúde possui 14 Unidades de atendimento da Saúde da 
Família, geradores de resíduos de atendimento à saúde: USF Jafa, ESF Região Oeste, 
USF Rebelo, USF Palermo I, USF Palermo II, USF Mariana, USF Mariana II, USF
Barros, USF Eucaliptos I, USF Eucaliptos II, USF Araceli, USF Labienópolis, USF
Helena Muller e USF Glenda, e conta também com um Centro de Especialidades 
Odontológicas, quatro Residências Terapêuticas e Central de Assistência 
Farmacêutica. Além disso, o município possui atendimento de média e alta 
complexidade como a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Centro de 
Especialidades, dois Centros de Atenção Psicossociais e Fisioterapia.
A rede pública de atenção primária encontra-se terceirizada por meio do termo 
de colaboração nº 014/2018, e a atenção secundária e terciária por meio do Termo de 
colaboração nº 015/2018 e Termo de Fomento nº 01/2018, sendo estes responsáveis 
pelo gerenciamento dos resíduos gerados. Sob a responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde, está somente o manejo dos resíduos da atenção farmacêutica 
(Resíduos do Grupo B e E), resíduos do Grupo A2 (carcaças, peças anatômicas e 
vísceras animais) provenientes da população e resíduos do Grupo D.
4.5.4.6.1 Resíduos Grupo A2
Os resíduos do Grupo A2 correspondem a carcaças, peças anatômicas e 
Página 231 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
vísceras animais. As etapas da gestão desse tipo de resíduo estão dispostas no Quadro 
4.62.
Quadro 4.62 – Etapas da gestão de resíduos de serviço de saúde do Grupo A2 
(carcaças, peças anatômicas e vísceras animais) no município de Garça
Etapa Descrição
Geração
São gerados cerca de 417,00 kg/mês.
Coleta O recolhimento de resíduos do grupo A2 é realizado, a partir de solicitação do 
munícipe, pela Empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda. 
No momento da coleta, este tipo de resíduo é acondicionado em saco plástico 
branco.
Transporte Veículo próprio da empresa Sterille Vita Ambiental Ltda.
Transbordo Os resíduos do Grupo "A2" são armazenados em freezer nas dependências do 
Aterro Sanitário Municipal e coletados semanalmente pela empresa Sterille 
Vita Ambiental Ltda, que armazena este resíduo até a coleta pela Empresa 
Stericycle (responsável pela destinação final).
Destinação 
final
Incineração pela empresa Stericycle.
4.5.4.6.2 Resíduos Grupos B e E
Os resíduos do Grupo B são medicamentos, cosméticos, reagentes de 
laboratório, produtos saneantes domissanitários, produtos usados em revelação de 
exames etc. Os resíduos grupo E são os resíduos perfurocortantes como, agulhas, 
escalpes, bisturis e outros. O Quadro 4.63 apresenta as etapas da gestão desses tipos 
de resíduos no município.
Quadro 4.63 – Etapas da gestão de resíduos de serviço de saúde do Grupo B e E no
município de Garça
Etapa Descrição
Geração São gerados cerca de 60,00 kg/mês de resíduos do Grupo B.
Coleta A empresa Cheiro Verde Comercio de Material Reciclável realiza a coleta
Transporte Realizado pela empresa Cheiro Verde Comercio de Material Reciclável.
Tratamento Ambos os grupos recebem tratamento em autoclave.
Destinação 
final
Incineração realizada pela empresa Cheiro Verde Comercio de Material 
Reciclável
Página 232 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.4.6.3 Resíduos Grupo D
Os resíduos do Grupo D são aqueles que não apresentam risco biológico, 
químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente. Suas características são similares 
às dos resíduos domiciliares, e podem ser subdivididos em recicláveis e não recicláveis. 
No município de Garça, são provenientes dos setores de Vigilância Sanitária, 
Epidemiologia, setores administrativos, copa e sanitários. Os resíduos desse tipo devem 
ser segregados no momento da limpeza no período da manhã e acondicionados em 
sacos pretos, para então serem encaminhados ao abrigo temporário externo e entregue 
para a coleta pública.
4.5.4.7 Resíduos Sólidos Industriais (RSI)
Resíduos sólidos industriais são materiais gerados em processos produtivos de 
indústrias de qualquer segmento. Esses resíduos, quando descartados de forma 
inadequada, podem oferecer sérios riscos ao meio ambiente e à saúde humana e 
contaminar as águas e o solo. 
O setor industrial do município de Garça conta com 176 empresas, com a 
predominância do setor eletroeletrônico, seguido da produção de máquinas e 
equipamentos e empresas do ramo alimentício. Em diagnóstico, por amostragem, 
realizado pela SAMA em 2021, foi constatado que os resíduos gerados pelas empresas 
do município são adequadamente destinados. Dessa forma, apenas os resíduos 
orgânicos e rejeitos de origem semelhante aos domiciliares são direcionadas ao sistema 
público de coleta.
4.5.4.8 Resíduos de Serviços de Saneamento Básico (RSB)
Os Resíduos dos Serviços de Saneamento Básico (RSB) são todos aqueles 
originados no abastecimento de água potável, no esgotamento sanitário e na drenagem 
e manejo das águas pluviais. Alguns desses resíduos, como os lodos, podem apresentar 
grande potencial de poluição e contaminação dos recursos naturais, caso não sejam 
gerenciados da forma correta.
O município de Garça possui uma ETA e três ETEs, as quais produzem lodo em 
seus processos, conforme apresenta o Quadro 4.64.
Página 233 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 4.64 – Detalhamento da produção de resíduos (lodo) no tratamento de água e
esgoto no município de Garça
Local Descrição
ETA
Estação de tratamento de água por ciclo completo. Geração de 
aproximadamente 67,00 m³/mês de lodo, em decantadores e água de lavagem 
de filtros. Atualmente, o lodo está sendo destinado sem tratamento ao Ribeirão 
Tibiriçá.
ETE Peixe
Estação de tratamento de esgoto por lagoa de estabilização (lagoa aerada 
completa e lagoa de decantação). Geração de 0,96 t/ano no gradeamento e de 
0,481 t/ano nas lagoas (que armazenam o lodo por anos, até que seja feito o 
desassoreamento). O lodo dragado em 2022 está sendo armazenado em bags 
geotêxteis, e ainda não foi definida a destinação final.
ETE 
Tibiriçá
Estação de tratamento de esgoto por lagoa de estabilização (lagoa anaeróbia, 
lagoa facultativa e lagoa de maturação). Geração de 0,96 t/ano no 
gradeamento e de 0,276 t/ano nas lagoas (que armazenam o lodo por anos, 
até que seja feito o desassoreamento). O lodo dragado em 2022 foi 
armazenado em bags geotêxteis, e ainda não foi definida a destinação final.
ETE Jafa
Estação de tratamento de esgoto por lodos ativados operados em batelada. 
Não há informações sobre a geração de resíduos nessa ETE.
Página 234 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
4.5.5 Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos
A despesa média mensal com resíduos sólidos no município de Garça foi de 
aproximadamente R$303.119,94 dentre os anos de 2021 e 2022, totalizando cerca de 
R$3.637.439,28 por ano. Nesse valor estão inclusos os seguintes itens: coleta e 
transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, recebimento e destinação final 
dos resíduos domiciliares, comerciais e industriais, transporte dos resíduos da 
construção civil, transporte dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, resíduos
da limpeza pública e resíduos do serviço de saúde, conforme Tabela 4.21.
Tabela 4.21 – Despesa média mensal e anual com resíduos sólidos no município de 
Garça
Descrição Contrato Custo mensal
médio (R$)
Coleta e transporte de resíduos sólidos regular, domiciliar, 
comercial e industrial, serviços de coleta de resíduos sólidos 
domésticos e lixo domiciliar não reciclável, recolhimento de 
animais de pequeno e médio porte
068/2022 R$ 167.886,62
Transporte dos resíduos sólidos domiciliares (inclusive da área 
comercial e industrial), bem como os resíduos recebidos dos 
demais municípios integrantes do consórcio intermunicipal de 
gestão e manejo de resíduos sólidos do centro oeste paulista
042/2022 38.592,00
Recebimento e destinação final em aterro sanitário dos 
resíduos sólidos domésticos e lixo domiciliar (inclusive da área 
comercial e industrial), coletados no município de garça 
(incluindo o distrito de Jafa), bem como os resíduos recebidos 
dos demais municípios integrantes do consórcio intermunicipal 
de gestão e manejo de resíduos sólidos do centro oeste 
paulista
090/2021 87.350,40
Transporte dos Resíduos da Construção Civil ao Aterro de 
Inertes PMG 3.543,45
Transporte dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos PMG 160,00
Resíduos de Limpeza Pública PMG 3.838,73
Resíduos do Serviço de Saúde PMG 1.748,73
Total 303.119,94
Página 235 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5 OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO
A Organização das Nações Unidas propôs em 2015 uma agenda de 
desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse sentido, os quatro componentes Plano 
Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município
de Garça se relacionam aos seguintes ODS: 6 “Água Potável e Saneamento: Garantir 
disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos”; 11 “Cidades 
e Comunidades Sustentáveis: Tornar as cidades e os assentamentos humanos 
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, 12 “Consumo e Produção Sustentáveis: 
Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis” e 15 “Vida Terrestre: 
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de 
forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação 
da terra e deter a perda”.
A Lei Complementar Nº 22/2016, que revisa o Plano Diretor do Município de 
Garça, estabelece os objetivos da Política de Saneamento Básico: I - Promoção de 
acesso universal ao saneamento básico; II - Garantia de oferta domiciliar de água para 
consumo residencial e outros usos em quantidade suficiente para atender as 
necessidades básicas e de qualidade compatível com os padrões de potabilidade; III -
Escoamento das águas pluviais em toda a área ocupada do Município, de modo a 
propiciar a recarga dos aquíferos, a minimização dos impactos nos recursos hídricos e 
a segurança e o conforto aos seus habitantes, nas áreas urbana e rural; IV -
Recuperação ambiental de cursos d`água, incluindo os corpos receptores de esgotos 
sanitários municipais tratados e dos fundos de vale; V - Redução na geração, 
reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos 
resíduos sólidos.
A partir desses dois documentos-base foram especificados os objetivos e metas 
para o saneamento do município, com horizonte de projeto de 15 anos conforme 
disposto no artigo 22 da Lei Complementar Nº 22/2016. Foi estabelecido que o primeiro 
ano a ser considerado é 2023, que metas emergenciais terão três anos de prazo, de 
curto prazo terão cinco anos, de médio prazo 10 anos e de longo prazo 15 anos. O nível 
de prioridade varia de 1 (☆) para o menos prioritário, até 3 (☆☆☆), para o mais 
prioritário. No total, foram estabelecidos 29 objetivos e 75 metas para o presente plano.
Cabe destacar que, conforme projeção populacional apresentada no item 3, não 
há previsão de crescimento expressivo da população do município para os próximos 15 
anos. Com isso, os objetivos e metas tiveram como foco as estruturas existentes, que 
Página 236 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
necessitam de melhorias para atender com qualidade a população. O percentual de 
atingimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos de Garça será divulgado no site da Prefeitura Municipal, por meio 
de apuração periódica e processo sistematizado.
5.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Além dos objetivos gerais da Política Municipal de Saneamento, o artigo 23 da 
Lei Complementar Nº 22/2016 estabelece as diretrizes específicas para o sistema de 
abastecimento de água, que são: 
I - Adotar uma política permanente de conservação da água de abastecimento;
II - Adequar a expansão da rede às diretrizes do zoneamento; 
III - Articular a expansão da rede de abastecimento com as ações de urbanização 
e regularização fundiária; 
IV - Definir e implantar estratégias e alternativas para o abastecimento de água 
potável nos assentamentos urbanos e rurais isolados; 
V - Implementar ações permanentes de controle e estabelecer metas 
progressivas de redução de perdas de água em todo o Município; 
VI - Implantar medidas voltadas a manutenção e recuperação das águas 
utilizadas para abastecimento humano e atividade agrícola; 
VII - Manter e cadastrar as redes existentes.
O artigo 24 da mesma Lei estabelece as diretrizes específicas do sistema de 
esgotamento sanitário: 
I - Eliminar os lançamentos de esgotos nos cursos d`água e no sistema de 
drenagem e de coleta de águas pluviais, contribuindo para a recuperação de rios, 
córregos e represas; 
II - Implementar ações de controle de vazamentos de esgotos nas redes 
coletoras, interceptores e emissários; 
III - Articular a expansão das redes de esgotamento sanitário às ações de 
urbanização e regularização fundiária; 
IV - Estabelecer metas progressivas de ampliação da rede de coleta de esgotos, 
priorizando as obras em áreas com maior concentração de população; 
V - Complementar os sistemas existentes, inclusive com a implantação de 
sistemas alternativos em assentamentos isolados periféricos e na zona rural; 
Página 237 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
VI - Manter e cadastrar as redes existentes.
Com isso, estabelecem-se os objetivos, metas e indicadores para o sistema de 
abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário do município de Garça, 
apresentados nos itens 5.1.1 e 5.1.2 do presente plano.
5.1.1 Objetivos e Metas
Os objetivos e metas relativos exclusivamente ao abastecimento de água estão 
apresentados no Quadro 5.1. No Quadro 5.2 estão apresentados os exclusivamente 
relativos ao esgotamento sanitário. No Quadro 5.3, estão descritos os objetivos e metas 
comuns aos dois sistemas e no Quadro 5.4 os objetivos e metas relativos a aspectos 
financeiros. No total, foram listados 15 objetivos e 40 metas.
Página 238 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.1 – Objetivos e metas para o abastecimento de água do município de Garça, com indicação da situação da infraestrutura, focos de 
atuação, nível de prioridade e indicadores para acompanhamento
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE1. 
Universalizar o 
acesso à água 
potável
Baixa pressão em pontos da 
rede
AE1.1. Eliminar os pontos com pressão 
abaixo de 10,0 mca na rede E
Setor 4, Rua Treze 
de Maio, entre as 
ruas Julio Prestes e 
Quinze de 
Novembro, bairros 
Ecoville e São 
Sebastião
☆☆☆ IS100 – Índice de ligações com 
pressão abaixo de 10,0 mca
Abastecimento de água 
precário para 0,2% da 
população urbana do 
município e 9,3% da 
população total
AE1.2. Definir e implantar estratégias e 
alternativas para o abastecimento de 
água potável nos assentamentos urbanos 
e rurais isolados, para abastecer com 
água potável 100% da população do 
município
M
Portal do Sol, área 
rural do município ☆☆☆
IN023 – Índice de atendimento 
urbano de água
IN055 – Índice de atendimento 
total de água
Ausência de plano de 
amostragem para realização 
de análises de potabilidade 
de água, e não 
sistematização dos 
resultados obtidos
AE1.3. Monitorar de forma sistematizada 
a qualidade da água tratada e distribuída, 
realizando 100% das análises exigidas 
pelas normas
M
ETA, Reservatório 
Jafa, Le Sorelle, 
Adrianita, Escola 
Silvio Sartori
☆☆☆
IN079 – Índice de conformidade 
da quantidade de amostras -
cloro residual
IN080 – Índice de conformidade 
da quantidade de amostras -
turbidez
IN085 – Índice de conformidade 
da quantidade de amostras -
coliformes totais
62,65% da água demandada
para abastecimento não tem 
outorga
AE1.4. Captar 100% da água de 
abastecimento de mananciais outorgados M
Poço Guarani, 
Captações 
superficiais B2, Poço 
Adrianita, Tibiriçá
☆
IS101 – Índice captação em 
mananciais outorgados
Página 239 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE2. Gerir de 
forma eficiente 
os recursos 
hídricos
Perda de água no 
abastecimento com média 
de 21,4% no município, 
sendo 45,9% em Jafa
AE2.1. Manter a perda média no sistema 
abaixo de 25,0% e 216,0 l/ligação.dia, 
para todos os setores
E - ☆☆☆
IN049 – Índice de perdas na 
distribuição
IN051 – Índice de perdas por 
ligação
Inexistência de 
macromedidores na 
captação B1, na represa e 
drenos B2 e nos 
reservatórios que abastecem 
os setores, e 
macromedidores não 
calibrados em saídas da 
ETA
AE2.2. Implementar 100% de 
macromedição com telemetria nos 
setores e captações, bem como 
programa de verificação e calibração
E
Captações e 
reservatórios ☆☆☆
IS105 – Índice de macromedição 
telemétrica em captações
IS106 – Índice de macromedição 
telemétrica em reservatórios
50,9% dos micromedidores 
com mais de sete anos de 
instalação
AE2.3. Em ligações ativas, ter 100% de 
micromedição e parque de 
micromedidores 100% atualizado
M
Micromedidores com 
mais de 20 anos ☆☆
IS104 – Índice de conformidade 
do parque de hidrômetros
IN009 – Índice de hidrometração
Pontos de alta pressão na 
rede
AE2.4. Manter 100% da rede com 
pressão entre 10 e 50 mca M
Setor 2, Setor 4 e 
Setor 6 ☆☆ IS107 – Índice de conformidade 
de pressões na rede
Cadastro de rede 
desatualizado em software 
CAD, que não permite 
simulações hidráulicas para 
controle de pressão na rede
AE2.5. Implementar 100% de cadastro de 
rede georreferenciado em software GIS 
que permita modelagem hidráulica, com 
processo interno sistematizado de 
atualização dos dados
C - ☆
IS108 – Índice de conformidade 
de cadastro de rede de água
Página 240 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE3. Gerir de 
forma eficiente 
os recursos no 
sistema de 
abastecimento 
de água
Reservatórios que não 
enchem em sua totalidade 
ou que não são operados
Poços perfurados não 
operados
AE3.1. Operar adequadamente 100% 
dos reservatórios e poços do sistema de 
abastecimento de água
M
Reservatório Metálico 
ETA, Jd. Nova 
Garça, Ecoville, 
Campo Belo, Vila 
Aracelli (CREA) 
Europa, ETA Jafa 01, 
Parque Jayme 
Nogueira Miranda
Poço Adrianita, 
Distrito Empresarial, 
Parque Jayme 
Nogueira Miranda e 
Guarani
☆☆☆ IS109 – Índice de uso de 
estruturas: poços e reservatórios
AE4. Investir na 
recuperação 
ambiental de 
cursos hídricos, 
protegendo e 
restaurando os 
mananciais 
superficiais
Inexistência de exigências 
legais no Plano Diretor que 
limitem a ocupação de 
bacias de corpos hídricos 
utilizados como mananciais
AE4.1. Atualizar o plano diretor, 
elaborando zoneamento que leve em 
consideração a proteção de mananciais
E
Córrego da Cascata
Ribeirão Tibiriçá
☆☆☆ S ou N
Principal manancial 
superficial (Córrego da 
Cascata) assoreado, 
causando alagamentos na 
Estação de Captação e 
Recalque
A erosão do Ribeirão Tibiriçá 
à jusante do barramento 
está comprometendo a 
tubulação de recalque de 
água bruta
AE4.2. Estabilização das margens e 
recomposição de vegetação em 95% da 
APP dos afluentes que estão à montante 
das captações
L
Córrego da Cascata
Ribeirão Tibiriçá
☆☆
IS113 – Índice de ocupação 
vegetal de APPs à montante de 
captações 
IS136 – Índice de estabilização 
de margens à montante de 
captações
Página 241 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE5. Tornar o 
sistema de 
abastecimento 
de água 
resiliente, 
reduzindo as 
falhas e as 
consequência 
de possíveis 
falhas
As captações são operadas 
manualmente por servidores
A Represa Cascata é 
operada por meio de 
comporta rudimentar
AE5.1. Tornar as captações 100% 
operadas de forma automatizada ou 
remota, com supervisório
C
B2, Represa 
Cascata, B1, Tibiriçá ☆☆☆ IS110 – Índice de automação de 
captações
Ausência de cadastro 
técnico de estruturas 
utilizadas para captação de 
água
AE5.2. Elaborar cadastro técnico de 
100% dos dispositivos utilizados para 
captação de água
C
Represa Cascata, 
Drenos, Tanque de 
concreto B2
☆
IS112 – Índice de estruturas de 
captação com cadastro técnico
Ocorrência de recalque do 
material do pré-filtro em 
poços, sem registro formal. 
Não há monitoramento de 
nível dinâmico, nível estático 
ou outros parâmetros
AE5.3. Realizar e registrar rotina de 
monitoramento em 100% dos poços 
utilizados para abastecimento de água
E
Guarani, Serra Geral, 
Le Sorelle, Adrianita, 
Distrito Empresarial, 
Escola Silvio Sartori
☆☆☆ IS111 – Índice de monitoramento 
de poços
A captação B1 depende 
hidraulicamente e 
eletricamente da B2
Não existe alternativa ao 
tanque de concreto da B2, 
que recebe quase a 
totalidade da água produzida 
em Garça
Rede existente não permite 
que o poço Guarani opere 
simultaneamente às bombas 
da captação superficial B1
AE5.4. Tornar a captação B1 100% 
independente hidráulica e eletricamente 
da captação B2
E - ☆☆☆ S ou N
Legenda: E: prazo emergencial. C: curto prazo. L: longo prazo. M: médio prazo. P: nível de prioridade, sendo ☆ o menos prioritário e ☆☆☆ o mais prioritário.
S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N).
Página 242 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.2 – Objetivos e metas para o esgotamento sanitário do município de Garça, com indicação da situação da infraestrutura, focos de 
atuação, nível de prioridade e indicadores para acompanhamento
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE6. 
Universalizar o 
acesso à coleta 
e tratamento de 
esgoto
Sistema de esgotamento 
precário para 1,0% da 
população urbana do 
município e 10,03% da 
população total
AE6.1. Definir e implantar estratégias e 
alternativas para a coleta e tratamento 
de esgoto nos assentamentos urbanos e 
rurais isolados para atender 100% da 
população
M
Chácaras Paineiras, 
Portal do Sol, 
Chácaras Adrianita, 
Aeródromo e área 
rural do município
☆☆☆
IN024 – Índice de atendimento 
urbano de esgoto
IN047 – Índice de atendimento 
total de esgoto referido aos 
municípios atendidos com esgoto
AE7. Recuperar 
ambientalmente 
os cursos 
d’água 
receptores de 
efluentes 
tratados, os 
talvegues 
municipais e 
evitar a 
contaminação 
das águas 
subterrâneas
Eficiência do tratamento de 
esgoto abaixo da exigida
AE7.1. Tratar o efluente coletado em sua 
totalidade, com a qualidade exigida 
pelas normas e em conformidade com o 
corpo receptor
E
ETE Peixe, ETE 
Tibiriçá e ETE Jafa ☆☆☆
IS114 – Índice de conformidade 
no tratamento de esgoto
IS115 – Índice de 
desenquadramento de corpo 
hídrico
Ausência de plano de 
amostragem para realização 
de análises de tratamento de 
efluentes, e não 
sistematização dos resultados 
obtidos
AE7.2. Monitorar de forma sistematizada 
a qualidade do esgoto tratado e os 
corpos hídricos à montante e à jusante 
dos lançamentos
E ETEs ☆☆☆
IS116 – Índice de conformidade 
da quantidade de amostras para 
efluente e corpo hídrico
Chegada de efluentes à ETE 
com característica diferente da 
esperada para efluente 
doméstico
AE7.3. Monitorar de forma sistematizada 
a qualidade do esgoto afluente às EEEs 
e ETEs
E
EEE Distrito 
Industrial 1 e 2, ETE 
Peixe, ETE Tibiriçá
☆☆☆
IS117 – Índice de conformidade 
da quantidade de amostras para 
esgoto afluente à ETEs e EEEs
Não existem poços de 
monitoramento para verificar a 
contaminação do solo e do 
lençol freático nas ETEs
AE7.4. Monitorar a contaminação do 
lençol freático nas ETEs E
ETE Peixe, ETE 
Tibiriçá, ETE Jafa ☆☆☆
IS118 – Índice de conformidade 
da quantidade de amostras para 
monitoramento de contaminação 
de lençol freático nas ETEs
Página 243 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE8. 
Implementar 
ações de 
controle de 
vazamentos de 
esgotos nas 
elevatórias, 
redes coletoras 
e interceptores
Cadastro de rede 
desatualizado em software 
CAD
AE8.1. Implementar 100% de cadastro 
de rede (caixas, PVs) georreferenciado 
em software GIS, com processo interno 
sistematizado de atualização
C - ☆
IS119 – Índice de conformidade 
de cadastro de rede de esgoto
Extravasamento em EEEs 
com filtros e/ou com vazão 
elevada
EEEs sem geradores
AE8.2. Eliminar o risco de 
extravasamento em EEEs M
EEE Nova Garça, 
Paineiras 1 e 2, 
Portal do Lago, 
Distrito Industrial 2, 
Res. do Bosque e 
São Sebastião
☆☆☆ IS120 – Índice de risco de 
extravasamento em EEEs
Ligações clandestinas de água 
pluvial na rede de esgoto
AE8.3. Fiscalizar 100% da área do 
município para eliminar ligações de água 
pluvial em redes de esgoto, e garantir 
que novas ligações de esgoto não 
tenham interferência de águas pluviais
M Bairro Williams ☆☆☆
IS123 – Índice de fiscalização de 
interferência de águas pluviais na 
rede de esgoto
Perda de esgoto devido a 
vazamento de interceptores e 
PVs
AE8.4. Reduzir 100% da perda de 
esgoto causada por extravasamento de 
PVs e interceptores para redes de 
drenagem
M
Ribeirão Tibiriçá, 
Patrimônio, Cascata ☆☆☆ IS137 – Índice de adequação de 
PVs
AE8.5. Implementar 100% de 
macromedição com telemetria nas ETEs 
e EEEs, bem como programa de 
verificação e calibração
M
ETE Peixe, ETE 
Tibiriçá, ETE Jafa, 
EEE Morumbi
☆
IS121 – Índice de macromedição 
telemétrica em ETEs
IS122 – Índice de macromedição 
telemétrica em EEEs
Edificações sem caixa de 
gordura adequada, 
provocando entupimento em 
redes coletoras
AE8.6. Fiscalizar 100% da área do 
município para eliminar ligações sem 
caixa de gordura em pias de cozinha e 
churrasqueiras
M - ☆☆
IS124 – Índice de fiscalização de 
interferência de águas pluviais na 
rede de esgoto
Legenda: E: prazo emergencial. C: curto prazo. L: longo prazo. M: médio prazo. P: nível de prioridade, sendo ☆ o menos prioritário e ☆☆☆ o mais prioritário.
Página 244 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.3 – Objetivos e metas comuns ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, com indicação da situação da infraestrutura, 
focos de atuação, nível de prioridade e indicadores para acompanhamento
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE9. Evitar a 
poluição 
ambiental 
provocada 
pela 
disposição 
inadequada 
de resíduos 
do sistema de 
abastecimento 
de água e do 
sistema de 
esgotamento 
sanitário
O lodo gerado na limpeza dos 
decantadores da ETA é enviado 
para o Ribeirão Tibiriçá
O resíduo das grades das EEEs
e ETEs são dispostos no solo 
em valas
O lodo do desassoreamento 
das lagoas nas ETEs não tem 
destinação definida
AE9.1. Dispor adequadamente 100% 
dos resíduos gerados no sistema de 
abastecimento de água e no sistema de
esgotamento sanitário
E
ETA, ETE Peixe, 
ETE Tibiriçá, ETE 
Jafa, EEEs
☆☆☆
IS125 – Índice de destinação 
adequada de lodo gerado no 
sistema de abastecimento de 
água
IS126 – Índice de destinação 
adequada de lodo gerado no 
sistema de esgotamento sanitário
AE10. Gerir 
de forma 
eficiente os 
recursos no 
sistema de 
abastecimento 
de água e 
esgotamento 
sanitário
Perda de energia elétrica 
devido à falta de inversor de 
frequência nas captações
Perda de energia elétrica 
devido à recirculação de água 
na ETA de Garça, causado pela 
deficiência das comportas dos 
filtros
Aeradores da ETE Peixe e 
bombas antigas, sem 
monitoramento das condições 
de operação
AE10.1. Reduzir o consumo de energia 
elétrica por m3 produzido e tratado no 
sistema de abastecimento de água e de 
esgotamento sanitário, respectivamente, 
em 10%
C
B2, B1, Tibiriçá, 
ETA, ETE Peixe ☆☆☆
IN058 – Índice de consumo de 
energia elétrica em sistemas de 
abastecimento de água
IN059 – Índice de consumo de 
energia elétrica em sistemas de 
esgotamento sanitário
Página 245 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE11. Manter 
os espaços 
em que há 
dispositivos 
do sistema de 
abastecimento 
de água e 
esgotamento 
sanitário 
limpos, 
seguros e 
com pintura e 
identificação 
adequadas
Estruturas localizadas em área 
cuja via de acesso pertence a 
particulares
Prédios públicos e vias de 
acesso do sistema de água e 
esgoto sem paisagismo ou 
identificação das estruturas. 
Reservatórios (Tibiriçá e 
Adrianita) cobertos por grama, 
sem identificação ou proteção
Estruturas sem acesso
AE11.1. Regularizar o acesso e 
identificação de 100% das estruturas do 
sistema de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário
E
B2, EEE Monte 
Verde 2, EEE 
Paineiras 1 nova
☆☆☆
IS131 – Índice de acesso regular 
às estruturas do sistema de 
abastecimento de água
IS132 – Índice de acesso regular 
às estruturas do sistema de 
esgotamento sanitário
Serviços de roçagem, pintura e 
manutenção civil dos prédios 
públicos do sistema de água e 
esgoto realizados sem 
planejamento
Fissuras e recalques na ETA de 
Garça
Não há cronograma de 
manutenção junto à prefeitura 
para evitar que, em períodos de 
chuva, as vias de acesso 
tornem-se intransitáveis
Não há registro formal ou 
histórico de manutenções 
elétricas, tempo de serviço para 
solução de vazamentos, sucção 
em filtros de EEEs, entre outros 
serviços internos realizados
AE11.2. Criar plano de manutenção para 
prédios e dispositivos do sistema de 
água e esgoto, que contemple lista de 
tarefas a serem realizadas, processo 
para priorização de demandas, prazo de 
execução, recursos disponíveis, 
responsáveis, e sistema de 
monitoramento
E
ETA, prédio 
atendimento ☆☆ S ou N
Página 246 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
Estruturas fora de uso 
atualmente ou no futuro que 
não tem uma destinação 
determinada formalmente, 
sendo alvos de vandalismo e 
exigindo manutenções 
constantes
AE11.3. Determinar de maneira clara o 
uso e/ou destinação final de todas as 
estruturas sem uso existentes
E
EPE Morada do sol e 
Comerciários, Mina 
Jafa, EEE Paineiras 
1 e 2 e Portal do 
Lago, Casa de 
bombas antiga ETA 
Poço e res. Parque 
Jayme M., Poço Jafa 
01 e 02, Res. ETA
Jafa 1
☆
IS127 – Índice de não utilização 
de estruturas e dispositivos no 
sistema de abastecimento de 
água
IS128 – Índice de não utilização 
de estruturas e dispositivos no 
sistema de esgotamento sanitário
Não há equipamentos de 
segurança ou monitoramento 
remoto em grande parte das 
dependências do sistema de 
água e esgoto
AE11.4. Estabelecer sistema de 
segurança e monitoramento remoto em 
100% das dependências do sistema de 
abastecimento de água e do sistema de 
esgotamento sanitário
L
Locais com operação 
automatizada, sem 
operadores
☆☆☆
IS129 – Índice de segurança e 
monitoramento remoto no 
sistema de abastecimento de 
água
IS130 – Índice de segurança e 
monitoramento remoto no 
sistema de esgotamento sanitário
AE12. 
Articular a 
expansão dos 
sistemas de 
abastecimento 
de água e 
esgoto com as 
ações de 
urbanização e 
regularização 
fundiária e às 
diretrizes de 
zoneamento
Estruturas construídas e 
entregues por loteamentos 
novos que não estão em 
operação ou que não operam 
adequadamente
AE12.1. Analisar, aprovar, acompanhar 
e fiscalizar in loco a execução de 100% 
dos dispositivos a serem incorporados 
pelo sistema de abastecimento de água 
e pelo sistema de esgotamento sanitário 
(poços, redes, reservatórios, elevatórias 
etc.) construídos por terceiros em novos 
empreendimentos
E - ☆☆☆
IS133 – Índice de fiscalização de 
dispositivos do sistema de 
abastecimento de água 
construídos por terceiros em 
novos empreendimentos
IS134 – Índice de fiscalização de 
dispositivos do sistema de 
esgotamento sanitário 
construídos por terceiros em 
novos empreendimentos
Construção de estruturas 
pontuais pelos loteadores que 
aumentam o número de 
dispositivos e dificultam a 
manutenção dos espaços
AE12.2. Criar Fundo Municipal de 
Saneamento para sistema de 
abastecimento de água e esgotamento 
sanitário
E - ☆☆☆ S ou N
Página 247 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE13. 
Promover 
educação 
ambiental e 
comunicação 
social
Inexistência de plano articulado 
para realização de atividades 
de educação ambiental
AE13.1. Estruturação de plano de 
educação ambiental com realização de 
visitas ao sistema de abastecimento de 
água e ao sistema de esgotamento 
sanitário
E
Captação B2, ETE 
Tibiriçá ☆☆☆ S ou N
AE14. 
Adequar o 
município à 
Lei Federal Nº
11.445/2007
Inexistência de entidade 
responsável pela regulação e 
fiscalização dos serviços 
públicos de saneamento básico 
no município
AE14.1. Definir a entidade responsável 
pela regulação e fiscalização dos 
serviços, independentemente da 
modalidade de sua prestação
M - ☆☆ S ou N
Legenda: E: prazo emergencial. C: curto prazo. L: longo prazo. M: médio prazo. P: nível de prioridade, sendo ☆ o menos prioritário e ☆☆☆ o mais prioritário. 
S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N). 
Página 248 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.4 – Objetivos e metas financeiros do sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, com indicação da 
situação da infraestrutura, focos de atuação, nível de prioridade e indicadores para acompanhamento
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
AE15. Operar o 
sistema de 
abastecimento 
de água e o 
sistema de 
esgotamento 
sanitário de 
maneira 
economicamente 
sustentável, 
garantindo o 
acesso a preço 
justo para a 
população 
atendida e a 
melhoria 
contínua do 
gerenciamento e 
da prestação 
dos serviços
O faturamento das 
economias abastecidas por 
poços artesianos está sendo 
feito com base em acordos 
antigos, que necessitam ser 
reavaliados e padronizados.
AE15.1. Criar processo para avaliação 
regular da forma de cobrança de todas 
as categorias de consumo
E - ☆☆☆ S ou N
Não existência de um 
processo de avaliação da 
tarifa em função dos 
investimentos necessários à 
operação do sistema
AE15.2. Criar e realizar processo para 
avaliação regular do valor da tarifa, com 
base em critérios determinados
E - ☆☆☆ S ou N
Realização de cortes de 
faturas aproximadamente 90 
dias depois do vencimento, e 
não 30 como é o ideal
AE15.3. Reduzir o índice de 
inadimplência das faturas emitidas há 90 
dias da data de referência, para valor
abaixo de 4,50%
E - ☆☆☆ IS135 – Índice de inadimplência 
90 dias
Legenda: E: prazo emergencial. C: curto prazo. L: longo prazo. M: médio prazo. P: nível de prioridade, sendo ☆ o menos prioritário e ☆☆☆ o mais prioritário. 
S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N). 
Página 249 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.1.2 Indicadores
Os indicadores são instrumentos essenciais para monitorar o atingimento das 
metas estabelecidas. Para o cálculo de um indicador, são necessárias duas 
informações, relacionadas por meio de uma fórmula matemática. Os indicadores com 
código IN e as informações com código AG, ES, FN, PO e QD são do Sistema Nacional 
de Informações sobre Saneamento. Alguns indicadores foram adaptados, visando a 
facilitar a apuração, principalmente por não haver água ou esgoto importados ou 
exportados no município. Além disso, foram criadas informações e indicadores próprios 
para auxiliar no atingimento de metas específicas, elaboradas para a realidade do 
município.
O SAAE de Garça é o responsável pela obtenção da maior parte das
informações e pelo cálculo dos indicadores. Cabe destacar que algumas das
informações não poderão ser obtidas até que algumas metas sejam cumpridas,
principalmente no que diz respeito à macro e micromedição e à sistematização dos 
dados de maneira geral.
O Quadro 5.5, Quadro 5.6 e Quadro 5.7 apresentam os indicadores referentes 
ao sistema de abastecimento de água, ao sistema de esgotamento sanitário e a 
aspectos financeiros, respectivamente. No Quadro 5.8 são descritas as informações 
necessárias para a obtenção dos indicadores em questão.
Página 250 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.5 – Indicadores operacionais de Água, com indicação do código e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e 
estimativa atual
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IN009 – Índice de
hidrometração
Monitorar o percentual das 
ligações ativas de água que estão 
sendo micromedidas
S
𝐴𝐺004
𝐴𝐺002 𝑥100
AG002: Quantidade de ligações ativas de água
AG004: Quantidade de ligações ativas de água micromedidas
% 99,9
IN023 – Índice de
atendimento urbano de 
água
Monitorar o percentual da 
população urbana com 
atendimento de água
S
𝐴𝐺026
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵 𝑥100
AG026: População urbana atendida com abastecimento de 
água
POP_URB: População urbana do município do ano de 
referência
% 99,8
IN049 – Índice de perdas 
na distribuição
Monitorar o percentual de água 
produzido que está sendo perdido T
𝐴𝐺006 − 𝐴𝐺010
𝐴𝐺006 𝑥100
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
% 21,41
IN051 – Índice de perdas 
por ligação
Monitorar o volume de água 
produzido que está sendo perdido, 
por ligação
T
𝐴𝐺006 − 𝐴𝐺010
𝐴𝐺002
AG002: Quantidade de ligações ativas de água
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
l/lig.dia 79,1
Página 251 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IN055 – Índice de
atendimento total de água
Monitorar o percentual da 
população total com atendimento 
de água
S
𝐴𝐺001
𝑃𝑂𝑃_𝑇𝑂𝑇 𝑥100
AG001: População total atendida com abastecimento de água
POP_TOT: População total do município do ano de referência
% 90,7
IN058 – Índice de consumo 
de energia elétrica em 
sistemas de abastecimento 
de água
Monitorar o consumo de energia 
elétrica consumida para produção 
de 1 m3 de água
T
𝐴𝐺028
𝐴𝐺006
AG006: Volume de água produzido
AG028: Consumo total de energia elétrica nos sistemas de 
água
kWh/m3 1,60
IN079 – Índice de 
conformidade da 
quantidade de amostras -
cloro residual
Monitorar o percentual de 
amostras de cloro residual 
realizadas em comparação à 
quantidade mínima obrigatória
S
𝑄𝐷006
𝑄𝐷020 𝑥100
QD006: Quantidade de amostras para cloro residual 
(analisadas)
QD020: Quantidade mínima de amostras para cloro residual 
(obrigatórias)
% 172,4
IN080 – Índice de 
conformidade da 
quantidade de amostras -
turbidez
Monitorar o percentual de 
amostras de turbidez realizadas 
em comparação à quantidade 
mínima obrigatória
S
𝑄𝐷008
𝑄𝐷019 𝑥100
QD008: Quantidade de amostras para turbidez (analisadas)
QD019: Quantidade mínima de amostras para turbidez 
(obrigatórias)
% 86,2
Página 252 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IN085 – Índice de 
conformidade da 
quantidade de amostras -
coliformes totais
Monitorar o percentual de 
amostras de coliformes totais 
realizadas em comparação à 
quantidade mínima obrigatória
S
𝑄𝐷026
𝑄𝐷028 𝑥100
QD026: Quantidade de amostras para coliformes totais 
(analisadas)
QD028: Quantidade mínima de amostras para coliformes 
totais (obrigatórias)
% 84,8
IS100 – Índice de ligações 
com pressão abaixo de 
10,0 mca
Monitorar o percentual de ligações 
com pressão abaixo de 10,0 mca S
𝑆𝐴100
𝐴𝐺002 𝑥100
SA100: Número de ligações com pressão abaixo de 10,0 mca 
durante 6h ou mais, por mais de 7 dias
AG002: Quantidade de ligações ativas de água
% 2,1
IS101 – Índice captação 
em mananciais outorgados
Monitorar o percentual do volume 
produzido de água que está sendo 
captado em mananciais 
outorgados
S
𝑆𝐴101
𝐴𝐺006 𝑥100
SA101: Volume de água captado em mananciais outorgados
AG006: Volume de água produzido
% 61,9
IS104 – Índice de 
conformidade do parque de 
hidrômetros
Monitorar o percentual de 
hidrômetros com mais de sete 
anos sem substituição e/ou 
verificação
T
𝑆𝐴106
𝐴𝐺004 𝑥100
AG004: Quantidade de ligações ativas de água micromedidas
SA106: Quantidade de ligações com hidrômetros instalados 
ou verificados há menos de sete anos
% 49,3
IS105 – Índice de 
macromedição telemétrica 
em captações
Monitorar o percentual do volume 
produzido que é monitorado por 
meio de macromedidores com 
telemetria nas captações
S
𝑆𝐴107
𝐴𝐺006 𝑥100
SA107: Volume de água macromedido, com registro por 
telemetria, em captações
AG006: Volume de água produzido
% 0
Página 253 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS106 – Índice de 
macromedição telemétrica 
em reservatórios
Monitorar o percentual do volume 
produzido que é monitorado por 
meio de macromedidores com 
telemetria em reservatórios de 
distribuição
S
𝑆𝐴108
𝐴𝐺006 𝑥100
SA108: Volume de água macromedido, com registro por 
telemetria, em reservatórios de distribuição
AG006: Volume de água produzido
% 0
IS107 – Índice de 
conformidade de pressões 
na rede
Monitorar o percentual de ligações 
com pressão em conformidade 
com a norma
S
𝑆𝐴109
𝐴𝐺021 𝑥100
SA109: Quantidade de ligações com pressão acima de 10,0 
mca e abaixo de 50,0 mca durante a operação normal do 
sistema
AG021: Quantidade de ligações totais de água
% 80,5
IS108 – Índice de 
conformidade de cadastro 
de rede de água
Monitorar o percentual de ligações 
de água do município que fazem 
parte de cadastro de rede 
georreferenciado em software que 
permita modelagem
S
𝑆𝐴110
𝐴𝐺021 𝑥100
SA110: Quantidade de ligações de água que fazem parte de 
cadastro de rede georreferenciado em software que permita 
modelagem
AG021: Quantidade de ligações totais de água
% 0
IS109 – Índice de uso de 
estruturas: poços e 
reservatórios
Monitorar a operação de poços
perfurados e reservatórios 
construídos
A
𝑆𝐴111
𝑆𝐴112 𝑥100
SA111: Quantidade de poços e reservatórios operados 
adequadamente no sistema de abastecimento de água
SA112: Quantidade de poços e reservatórios existentes no 
sistema de abastecimento de água
% 62,1
Página 254 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS110 – Índice de 
automação de captações
Monitorar o percentual de 
captações automatizadas ou 
operadas remotamente
A
𝑆𝐴113
𝑆𝐴114 𝑥100
SA113: Quantidade de captações operadas de forma 
automatizada ou remotamente
SA114: Quantidade de captações operadas
% 0
IS111 – Índice de 
monitoramento de poços
Monitorar o percentual de poços 
utilizados para abastecimento 
público que são monitorados
S
𝑆𝐴115
𝑆𝐴116 𝑥100
SA115: Quantidade de poços em que se realizam rotinas de 
monitoramento
SA116: Quantidade de poços operados
% 0
IS112 – Índice de 
estruturas de captação 
com cadastro técnico
Monitorar o percentual de 
estruturas utilizados para captação 
de água que possuem cadastro 
técnico
S
𝑆𝐴117
𝑆𝐴114 𝑥100
SA117: Quantidade de captações em que há cadastro técnico 
de todas as estruturas
SA114: Quantidade captações operadas
% 66,7
IS113 – Índice de 
ocupação vegetal de APPs 
à montante de captações 
Monitorar o percentual da área de 
APPs à montante das captações 
que estão ocupadas por vegetação
A
𝑆𝐴118
𝑆𝐴119 𝑥100
SA118: Área total das APPs à montante das captações que 
estão ocupadas por vegetação
SA119: Área total das APPs à montante das captações
% NI
IS136 – Índice de 
estabilização de margens à 
montante de captações
Monitorar o percentual do 
comprimento dos corpos hídricos à 
montante das captações com 
margens estabilizadas
A
𝑆𝐴120
𝑆𝐴121 𝑥100
SA120: Comprimento total de margens à montante das 
captações que estão estabilizadas
SA121: Comprimento total de corpos hídricos à montante das 
captações
% NI
Página 255 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS125 – Índice de 
destinação adequada de 
lodo gerado no sistema de 
abastecimento de água
Monitorar o percentual de lodo 
gerado no sistema de 
abastecimento de água que têm 
destinação adequada
S
𝑆𝐴123
𝑆𝐴122 𝑥100
SA122: Volume total de lodo gerado no sistema de 
abastecimento de água
SA123: Volume total de lodo gerado no sistema de 
abastecimento de água com destinação adequada
% 0
IS127 – Índice de não 
utilização de estruturas e 
dispositivos no sistema de 
abastecimento de água
Monitorar as estruturas existentes 
sem uso determinado no sistema 
de abastecimento de água
A
𝑆𝐴125
𝑆𝐴124 𝑥100
SA124: Quantidade total de dispositivos e estruturas do 
sistema de abastecimento de água
SA125: Quantidade de dispositivos e estruturas sem uso 
determinado no sistema de abastecimento de água
% 18,2
IS129 – Índice de 
segurança e 
monitoramento remoto no 
sistema de abastecimento 
de água
Monitorar o percentual de 
dependências do sistema de 
abastecimento de água com 
sistema de segurança e 
monitoramento remoto
A
𝑆𝐴127
𝑆𝐴126 𝑥100
SA126: Quantidade total de dependências do sistema de 
abastecimento de água
SA127: Quantidade de dependências com sistema de 
segurança e monitoramento remoto do sistema de 
abastecimento de água
% 0
IS131 – Índice de acesso 
regular às estruturas do 
sistema de abastecimento 
de água
Monitorar o percentual de 
dependências do sistema de 
abastecimento de água com 
acesso regular
A
𝑆𝐴128
𝑆𝐴126 𝑥100
SA126: Quantidade total de dependências do sistema de 
abastecimento de água
SA128: Quantidade de dependências com acesso regular do 
sistema de abastecimento de água
% 86,4
Página 256 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS133 – Índice de 
fiscalização de dispositivos 
do sistema de 
abastecimento de água 
construídos por terceiros 
em novos 
empreendimentos
Monitorar o percentual de 
fiscalização de dispositivos do 
sistema de abastecimento de água 
construídos por terceiros em novos 
empreendimentos
A
𝑆𝐴130
𝑆𝐴129 𝑥100
SA129: Quantidade de novos empreendimentos executados
SA130: Quantidade de novos empreendimentos executados 
em que a construção dos dispositivos do sistema de 
abastecimento de água foi fiscalizada
% -
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. M: periodicidade mensal de obtenção. NI: Não informado. S: periodicidade semestral de obtenção. Un.: Unidade 
do indicador.
1Estimado a partir de setores em que há macromedição.
Quadro 5.6 – Indicadores operacionais de Esgoto, com indicação do código e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e 
estimativa atual
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IN024 – Índice de 
atendimento urbano de 
esgoto
Monitorar o percentual da 
população urbana atendida com 
esgotamento sanitário
S
𝐸𝑆026
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵 𝑥100
ES026: População urbana atendida com esgotamento 
sanitário
POP_URB: População urbana do município do ano de 
referência
% 99,0
IN047 – Índice de 
atendimento total de 
esgoto referido aos 
municípios atendidos com 
esgoto
Monitorar o percentual da 
população total atendida com 
esgotamento sanitário
S
𝐸𝑆001
𝑃𝑂𝑃_𝑇𝑂𝑇 𝑥100
ES001: População total atendida com esgotamento sanitário
POP_TOT: População total do município do ano de 
referência
% 90,0
Página 257 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IN059 – Índice de consumo 
de energia elétrica em 
sistemas de esgotamento 
sanitário
Monitorar o consumo de energia 
elétrica para coleta e tratamento de 
1 m3 de esgoto
T
𝐸𝑆028
𝐸𝑆006
ES006: Volume de esgotos tratado 
ES028: Consumo total de energia elétrica nos sistemas de 
esgotos
kWh/m3 0,51
IS114 – Índice de 
conformidade no 
tratamento de esgoto 
Monitorar a qualidade do 
tratamento de esgoto realizado em 
comparação ao exigido pelos 
órgãos competentes
M
𝑆𝐸100
𝐸𝑆006 𝑥100
SE100: Volume de efluente tratado em conformidade com o 
que exige o Decreto Estadual Nº 8.468 de 1976 para os 
parâmetros pH, Temperatura, materiais sedimentáveis, 
substâncias solúveis em hexano e DBO
ES006: Volume de esgotos tratado
% 0
IS115 – Índice de 
desenquadramento de 
corpo hídrico
Monitorar o desenquadramento de 
corpos hídricos devido ao 
lançamento de efluentes de ETEs
M
𝑆𝐸101
𝐸𝑆006 𝑥100
SE101: Volume de efluente tratado em inconformidade com 
o que exige o Decreto Estadual Nº 8.468 de 1976 para os 
parâmetros: 
Classe 2 e 3: materiais flutuantes, substâncias 
solúveis em hexano, gosto ou odor, nitrato, 
coliformes totais e fecais,DBO e OD.
Classe 4: materiais flutuantes, odor e aspecto, 
fenóis e OD
ES006: Volume de esgotos tratado
% NI
Página 258 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS116 – Índice de 
conformidade da 
quantidade de amostras 
para efluente e corpo 
hídrico
Monitorar o percentual de amostras 
realizadas em efluentes de ETE e 
corpos hídricos em comparação à 
quantidade mínima definida em 
plano de amostragem
S
𝑆𝐸102
𝑆𝐸103 𝑥100
SE102: Quantidade de amostras analisadas para verificar a 
qualidade do tratamento e o desenquadramento do corpo 
hídrico
SE103: Quantidade mínima de amostras definidas em plano 
de amostragem para verificar a qualidade do tratamento e o 
desenquadramento do corpo hídrico
% NI
IS117 – Índice de 
conformidade da 
quantidade de amostras 
para esgoto afluente à 
ETEs E EEEs
Monitorar o percentual de amostras 
realizadas em esgoto afluente às 
ETE e EEE em comparação à 
quantidade mínima definida em 
plano de amostragem
S
𝑆𝐸104
𝑆𝐸105 𝑥100
SE104: Quantidade de amostras analisadas para verificar a 
qualidade do esgoto afluente às ETEs e EEE
SE105: Quantidade mínima de amostras definidas em plano 
de amostragem para verificar a qualidade do esgoto afluente 
às ETEs e EEE
% NI
IS118 – Índice de 
conformidade da 
quantidade de amostras 
para monitoramento de 
contaminação de lençol 
freático nas ETEs
Monitorar o percentual de amostras 
realizadas em poços de verificação 
de contaminação de lençóis 
freáticos instalados nas ETEs, em 
comparação à quantidade mínima 
definida em plano de amostragem
S
𝑆𝐸106
𝑆𝐸107 𝑥100
SE106: Quantidade de amostras analisadas para verificar a 
contaminação de lençóis freáticos nas ETEs
SE107: Quantidade mínima de amostras definidas em plano 
de amostragem para verificar a contaminação de lençóis 
freáticos nas ETEs
% 0
IS119 – Índice de 
conformidade de cadastro 
de rede de esgoto
Monitorar o percentual de ligações 
de esgoto do município que fazem 
parte de cadastro de rede 
georreferenciado
S
𝑆𝐸108
𝐸𝑆009 𝑥100
SE108: Quantidade de ligações de esgoto que fazem parte 
de cadastro de rede georreferenciado
ES009: Quantidade de ligações totais de esgotos
% 0
Página 259 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS120 – Índice de risco de 
extravasamento em EEEs
Monitorar o percentual de EEE com 
risco de extravasamento A
𝑆𝐸109
𝑆𝐸110 𝑥100
SE109: Quantidade de EEEs operadas em que há risco de 
extravasamento (sem gerador, com bombeamento 
inadequado, com filtros ao invés de grades)
SE110: Quantidade EEEs operadas
% 83,3
IS121 – Índice de 
macromedição telemétrica 
em ETEs
Monitorar o percentual do volume 
de esgoto tratado que é monitorado 
por meio de macromedidores com 
telemetria em ETEs
S
𝑆𝐸111
𝐸𝑆006 𝑥100
SE111: Volume de esgoto macromedido, com registro por 
telemetria, em ETEs
ES006: Volume de esgotos tratado
% 0
IS122 – Índice de 
macromedição telemétrica 
em EEEs
Monitorar o percentual do volume 
de esgoto tratado que é monitorado 
por meio de macromedidores com 
telemetria em EEEs
S
𝑆𝐸112
𝐸𝑆006 𝑥100
SE112: Volume de esgoto macromedido, com registro por 
telemetria, em EEEs
ES006: Volume de esgotos tratado
% 0
IS123 – Índice de 
fiscalização de 
interferência de águas 
pluviais na rede de esgoto
Monitorar o percentual de ligações 
de esgoto fiscalizadas em relação à 
interferência de águas pluviais na 
rede
T
𝑆𝐸113
𝐸𝑆009 𝑥100
SE113: Quantidade de ligações de esgoto que foram 
fiscalizadas em relação à interferência de águas pluviais na 
rede
ES009: Quantidade de ligações totais de esgotos
% 0
Página 260 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS124 – Índice de 
fiscalização de 
interferência de águas 
pluviais na rede de esgoto
Monitorar o percentual de ligações 
de esgoto fiscalizadas em relação à 
existência de caixas de gordura em 
pias de cozinhas e churrasqueiras
T
𝑆𝐸114
𝐸𝑆009 𝑥100
SE114: Quantidade de ligações de esgoto que foram 
fiscalizadas em relação à existência de caixas de gordura 
em pias de cozinhas e churrasqueiras 
ES009: Quantidade de ligações totais de esgotos
% 0
IS126 – Índice de 
destinação adequada de 
lodo gerado no sistema de 
esgotamento sanitário
Monitorar o percentual de lodo 
gerado no sistema de esgotamento 
sanitário que têm destinação 
adequada
S
𝑆𝐸116
𝑆𝐸115 𝑥100
SE115: Volume total de lodo gerado no sistema de 
esgotamento sanitário
SE116: Volume total de lodo gerado no sistema de 
esgotamento sanitário com destinação adequada
% NI
IS128 – Índice de não 
utilização de estruturas e 
dispositivos no sistema de 
esgotamento sanitário
Monitorar o percentual de 
estruturas existentes sem uso 
determinado no sistema de 
esgotamento sanitário
A
𝑆𝐸118
𝑆𝐸117 𝑥100
SE117: Quantidade total de dispositivos e estruturas do 
sistema de esgotamento sanitário
SE118: Quantidade de dispositivos e estruturas sem uso 
determinado no sistema de esgotamento sanitário
% 16,1
IS130 – Índice de 
segurança e 
monitoramento remoto no 
sistema de esgotamento 
sanitário
Monitorar o percentual de 
dependências do sistema de 
esgotamento sanitário com sistema 
de segurança e monitoramento 
remoto
A
𝑆𝐸120
𝑆𝐸119 𝑥100
SE119: Quantidade total de dependências do sistema de 
esgotamento sanitário
SE120: Quantidade de dependências com sistema de 
segurança e monitoramento remoto do sistema de 
esgotamento sanitário
% 0
Página 261 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS132 – Índice de acesso 
regular às estruturas do 
sistema de esgotamento 
sanitário
Monitorar o percentual de 
dependências do sistema de 
esgotamento sanitário com acesso 
regular
A
𝑆𝐸121
𝑆𝐸119 𝑥100
SE119: Quantidade total de dependências do sistema de 
esgotamento sanitário
SE121: Quantidade de dependências com acesso regular do 
sistema de esgotamento sanitário
% 90,0
IS134 – Índice de 
fiscalização de dispositivos 
do sistema de esgotamento 
sanitário construídos por 
terceiros em novos 
empreendimentos
Monitorar o percentual de 
fiscalização de dispositivos do 
sistema de esgotamento sanitário 
construídos por terceiros em novos 
empreendimentos
A
𝑆𝐸123
𝑆𝐸122 𝑥100
SE122: Quantidade de novos empreendimentos executados
SE123: Quantidade de novos empreendimentos executados 
em que a construção dos dispositivos do sistema de 
esgotamento sanitário foi fiscalizada
% -
IS137 – Índice de 
adequação de PVs
Monitorar o percentual dos PVs 
existentes que extravasam para 
redes de drenagem
A
𝑆𝐸125
𝑆𝐸124 𝑥100
SE124: Número total de PVs de esgoto
SE125: Número de PVs com extravasamento para a rede de 
drenagem
% NI
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. M: periodicidade mensal de obtenção. NI: Não informado. S: periodicidade semestral de obtenção. Un.: Unidade 
do indicador.
Página 262 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.7 – Indicadores Financeiros, com indicação do código e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade e estimativa 
atual
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IS135 – Índice de 
inadimplência 90 dias
Monitorar o quanto das faturas 
emitidas há 90 dias da data de 
avaliação ainda não foram pagas
M
𝑆𝐹100 − 𝑆𝐹101
𝑆𝐹100 𝑥100
SF100: Valor total faturado 90 dias antes da data de 
avaliação
SF101: Valor total arrecadado devido às faturas emitidas 90 
dias antes da data de avaliação
% 9,8
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. M: periodicidade mensal de obtenção. NI: Não informado. S: periodicidade semestral de obtenção. Un.: Unidade 
do indicador.
Quadro 5.8 – Informações utilizadas para cálculo dos indicadores estabelecidos, indicando a unidade, a fonte da informação, a frequência de 
obtenção e a estimativa atual
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
AG001: População total atendida com abastecimento de água hab
População total (IBGE) 
menos a pop total sem 
atendimento estimada 
pelo SAAE
S 40.276
AG002: Quantidade de ligações ativas de água lig SAAE T 18.489
AG004: Quantidade de ligações ativas de água micromedidas lig SAAE T 18.477
AG006: Volume de água produzido m3 SAAE T 3.156.855/ano1
AG010: Volume de água consumido m3 SAAE T 2.492.376/ano1
AG021: Quantidade de ligações totais de água lig SAAE S 20.163
Página 263 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
AG026: População urbana atendida com abastecimento de água hab
População urbana 
(IBGE) menos a pop 
urbana sem 
atendimento estimada 
pelo SAAE
S 40.276
AG028: Consumo total de energia elétrica nos sistemas de água kWh SAAE T 5.037.712,9/ano
ES001: População total atendida com esgotamento sanitário hab
População total (IBGE) 
menos a pop total sem 
atendimento estimada 
pelo SAAE
S 39.972
ES006: Volume de esgotos tratado m3 SAAE M 2.152.256/ano2
ES009: Quantidade de ligações totais de esgotos lig SAAE T 17.870
ES026: População urbana atendida com esgotamento sanitário hab SAAE S 39.972
ES028: Consumo total de energia elétrica nos sistemas de esgotos kWh SAAE T 1.090.757,9/ano
POP_URB: População urbana do município do ano de referência hab IBGE A 40.368
POP_TOT: População total do município do ano de referência hab IBGE A 44.429
QD006: Quantidade de amostras para cloro residual (analisadas) amostras SAAE S 8.640/ano3
QD026: Quantidade de amostras para turbidez (analisadas) amostras SAAE S 4.320/ano3
QD019: Quantidade mínima de amostras para turbidez (obrigatórias) amostras SAAE S 5.012/ano
QD020: Quantidade mínima de amostras para cloro residual (obrigatórias) amostras SAAE S 5.012/ano
QD026: Quantidade de amostras para coliformes totais (analisadas) amostras SAAE S 624/ano3
Página 264 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
QD028: Quantidade mínima de amostras para coliformes totais (obrigatórias) amostras SAAE S 736/ano
SA100: Número de ligações com pressão abaixo de 10,0 mca durante 6h ou mais, por mais de 7 dias lig SAAE S 387
SA101: Volume de água captado em mananciais outorgados m3 SAAE S 1.954.885,221
SA106: Quantidade de ligações com hidrômetros instalados ou verificados há menos de sete anos lig SAAE T 9.100
SA107: Volume de água macromedido, com registro por telemetria, em captações m3 SAAE S 0
SA108: Volume de água macromedido, com registro por telemetria, em reservatórios de distribuição m3 SAAE S 0
SA109: Quantidade de ligações com pressão acima de 10,0 mca e abaixo de 50,0 mca durante a 
operação normal do sistema lig SAAE S 16.237
SA111: Quantidade de poços e reservatórios operados no sistema de abastecimento de água Un. SAAE S 18
SA112: Quantidade de poços e reservatórios existentes no sistema de abastecimento de água Un. SAAE S 29
SA113: Quantidade de captações operadas de forma automatizada ou remotamente Un. SAAE A 0
SA114: Quantidade de captações operadas Un. SAAE A 3
SA115: Quantidade de poços em que se realizam rotinas de monitoramento Un. SAAE S 0
SA116: Quantidade de poços operados Un. SAAE S 9
SA117: Quantidade de captações em que há cadastro técnico de todas as estruturas Un. SAAE S 2
SA118: Área total das APPs à montante das captações que estão ocupadas por vegetação m2 PMG A NI
SA119: Área total das APPs à montante das captações m2 PMG A NI
SA120: Comprimento total de margens à montante das captações que estão estabilizadas m PMG A NI
Página 265 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
SA121: Comprimento total de corpos hídricos à montante das captações m PMG A NI
SA122: Volume total de lodo gerado no sistema de abastecimento de água m3 SAAE S NI
SA123: Volume total de lodo gerado no sistema de abastecimento de água com destinação adequada m3 SAAE S 0
SA124: Quantidade total de dispositivos e estruturas do sistema de abastecimento de água Un. SAAE A 55
SA125: Quantidade de estruturas e dispositivos sem uso determinado no sistema de abastecimento de 
água
Un. SAAE A 10
SA126: Quantidade total de dependências do sistema de abastecimento de água Un. SAAE A 22
SA127: Quantidade de dependências com sistema de segurança e monitoramento remoto do sistema 
de abastecimento de água
Un. SAAE A 0
SA128: Quantidade de dependências com acesso regular do sistema de abastecimento de água Un. SAAE A 19
SA129: Quantidade de novos empreendimentos executados Un. SAAE A -
SA130: Quantidade de novos empreendimentos executados em que a construção dos dispositivos do 
sistema de abastecimento de água foi fiscalizada
Un. SAAE A -
SE100: Volume de efluente tratado em conformidade com o que exige o Decreto Estadual Nº 8.468 de 
1976 para os parâmetros pH, Temperatura, materiais sedimentáveis, substâncias solúveis em hexano e 
DBO
m3
SAAE M -
SE101: Volume de efluente tratado em inconformidade com o que exige o Decreto Estadual Nº 8.468 de 
1976 para os parâmetros: 
Classe 2 e 3: materiais flutuantes, substâncias solúveis em hexano, gosto ou odor, nitrato, 
coliformes totais e fecais,DBO e OD.
Classe 4: materiais flutuantes, odor e aspecto, fenóis e OD
m3
SAAE M -
Página 266 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
SE102: Quantidade de amostras analisadas para verificar a qualidade do tratamento e o 
desenquadramento do corpo hídrico amostras SAAE S -
SE103: Quantidade mínima de amostras definidas em plano de amostragem para verificar a qualidade 
do tratamento e o desenquadramento do corpo hídrico amostras SAAE S -
SE104: Quantidade de amostras analisadas para verificar a qualidade do esgoto afluente às ETEs e 
EEE amostras SAAE S -
SE105: Quantidade mínima de amostras definidas em plano de amostragem para verificar a qualidade 
do esgoto afluente às ETEs e EEE amostras SAAE S -
SE106: Quantidade de amostras analisadas para verificar a contaminação de lençóis freáticos nas 
ETEs amostras SAAE S 0
SE107: Quantidade mínima de amostras definidas em plano de amostragem para verificar a 
contaminação de lençóis freáticos nas ETEs amostras SAAE S -
SE108: Quantidade de ligações de esgoto que fazem parte de cadastro de rede georreferenciado lig SAAE S 0
SE109: Quantidade de EEEs operadas em que há risco de extravasamento (sem gerador, com 
bombeamento inadequado, com filtros ao invés de grades)
Un. SAAE A 10
SE110: Quantidade EEEs operadas Un. SAAE A 12
SE111: Volume de esgoto macromedido, com registro por telemetria, em ETEs m3 SAAE S 0
SE112: Volume de esgoto macromedido, com registro por telemetria, em EEEs m3 SAAE S 0
SE113: Quantidade de ligações de esgoto que foram fiscalizadas em relação à interferência de águas 
pluviais na rede lig SAAE T 0
SE114: Quantidade de ligações de esgoto que foram fiscalizadas em relação à existência de caixas de 
gordura em pias de cozinhas e churrasqueiras lig SAAE T 0
Página 267 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
SE115: Volume total de lodo gerado no sistema de esgotamento sanitário m3 SAAE S NI
SE116: Volume total de lodo gerado no sistema de esgotamento sanitário com destinação adequada m3 SAAE S 0
SE117: Quantidade total de dispositivos e estruturas do sistema de esgotamento sanitário Un. SAAE A 31
SE118: Quantidade de estruturas e dispositivos sem uso determinado no sistema de esgotamento 
sanitário
Un. SAAE A 5
SE119: Quantidade total de dependências do sistema de esgotamento sanitário Un. SAAE A 20
SE120: Quantidade de dependências com sistema de segurança e monitoramento remoto do sistema 
de esgotamento sanitário
Un. SAAE A 0
SE121: Quantidade de dependências com acesso regular do sistema de esgotamento sanitário Un. SAAE A 18
SE122: Quantidade de novos empreendimentos executados Un. SAAE A -
SE123: Quantidade de novos empreendimentos executados em que a construção dos dispositivos do 
sistema de esgotamento sanitário foi fiscalizada
Un. SAAE A -
SE124: Número total de PVs de esgoto Un. SAAE A 1979
SE125: Número de PVs com extravasamento para a rede de drenagem Un. SAAE A NI
SF100: Valor total faturado 90 dias antes da data de avaliação R$ SAAE M 1.511.843,00/mês
SF101: Valor total arrecadado devido às faturas emitidas 90 dias antes da data de avaliação R$ SAAE M 1.362.991,64/mês
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. Freq.: frequência de obtenção da informação, para cálculo dos indicadores. Hab: habitantes. Lig.: Ligações. M: 
periodicidade mensal de obtenção. NI: Não informado. S: periodicidade semestral de obtenção. Un.: Unidade da informação. 1Estimativa referente a 2021, 
sendo fontes outorgadas B1 e os dois poços de Jafa. 2Estimativa referente a 2021, com base no macromedido das ETEs e no número de ligações totais. 
3
Informação reportada ao SNIS 2021.
Página 268 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.2 DRENAGEM
O artigo 25 da Lei Complementar Nº 22/2016 estabelece as diretrizes específicas 
para o sistema de drenagem urbana e rural, que são:
I - Adotar as bacias hidrográficas como unidades territoriais de análise para 
diagnóstico, planejamento, monitoramento e elaboração de projetos;
II - Disciplinar a ocupação das cabeceiras e várzeas das bacias do Município, de 
maneira a conservar a vegetação existente e visando à sua recuperação;
III - Respeitar as capacidades hidráulicas dos corpos d´água, impedindo vazões 
excessivas, e corrigir situação de cursos d`água com vazões atuais acima de suas 
capacidades hidráulicas;
IV - Adequar as regras de uso e ocupação do solo ao regime fluvial nas várzeas;
V - Promover a articulação com instrumentos de planejamento e gestão urbana 
e projetos relacionados aos demais serviços de saneamento;
VI - Implementar a fiscalização do uso do solo nas faixas sanitárias, várzeas e 
fundos de vale e nas áreas destinadas à futura construção de reservatórios;
VII - Definir mecanismos de fomento para usos do solo compatíveis com áreas 
de interesse para drenagem, tais como parques lineares, área de recreação e lazer, 
hortas e manutenção da vegetação nativa;
VIII - Desenvolver projetos de drenagem que considerem, entre outros aspectos, 
a mobilidade de pedestres e portadores de deficiência física, a paisagem urbana e o uso 
para atividades de lazer;
IX - Adotar critérios urbanísticos e paisagísticos que possibilitem a integração 
harmônica das infraestruturas com o meio ambiente urbano;
X - Promover a participação social da população no planejamento, implantação 
e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluviais, em especial na 
minoração das inundações e alagamentos;
XI - Promover a participação da iniciativa privada na implementação das ações 
propostas, desde que compatível com o interesse público.
Com isso, estabelecem-se os objetivos, metas e indicadores para o sistema de 
drenagem urbana e rural do município de Garça, apresentados nos itens 5.2.1 e 5.2.2
do presente plano.
Página 269 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.2.1 Objetivos e Metas
Os objetivos e metas relativos ao sistema de drenagem urbana e rural estão 
apresentados no Quadro 5.9, onde foram listados sete objetivos e 17 metas.
Página 270 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.9 – Objetivos e metas para o sistema de Drenagem urbana e rural, com indicação da situação da infraestrutura, focos de atuação, 
nível de prioridade e indicadores para acompanhamento
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
D1. Respeitar as 
capacidades 
hidráulicas dos 
corpos d´água 
municipais
Ausência de bacias de 
amortecimento nas regiões 
antigas da cidade, que 
representam a maior área 
urbanizada do município
Erosões intensas nos corpos 
hídricos
D1.1. Duplicar o volume de 
amortecimento em bacias hidrográficas 
municipais, atingindo a média estadual 
de 2,8 mil m3
/km2
(SNIS 2021)
M Tibiriçá, Patrimônio ☆☆
IN035 – Volume de reservação 
de águas pluviais por unidade 
de área urbana
Dissipadores destruídos, não 
exercendo a função de reduzir 
a velocidade da água durante 
precipitações, causando 
grandes erosões nos corpos 
hídricos
D1.2. Reconstruir 100% dos 
dissipadores destruídos, com proteção 
de jusante (enrocamentos, gabiões etc.)
L - ☆☆☆
ID102 – Índice de 
adequabilidade dos 
dissipadores
D2. Combater o 
assoreamento e 
manter a 
qualidade da 
água dos corpos 
hídricos
Não há programa estruturado 
que vise a recuperação de 
APPs em matas ciliares de 
corpos hídricos municipais
Erosões com desníveis 
elevados que oferecem risco à 
população
D2.1. Recuperar 100% das APPs em 
matas ciliares de corpos hídricos do 
município
L
Nova Garça, Tibiriçá, 
Cascata ☆☆☆
ID103 – Índice de ocupação 
vegetal de APPs
ID106 – Índice de cercamento 
de corpos hídricos urbanos que 
oferecem risco à população
Não execução de plano de 
manutenções e adequações 
em estradas rurais
D2.2. Executar plano de manutenção e 
adequação de 100% das estradas rurais 
municipais
L
Conforme Plano 
Diretor de Erosão 
Rural
☆☆ ID104 – Índice de manutenção 
e adequação de estradas rurais
Existência de erosões nas 
propriedades rurais
D2.3. Eliminar 100% de processos 
erosivos do tipo ravinas e voçorocas em 
propriedades rurais do município
L - ☆☆☆
ID105 – Índice de propriedades 
com erosões do tipo ravina ou 
voçoroca
Página 271 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
D3. Integrar as 
infraestruturas 
com o meio 
ambiente urbano
Existência de vias urbanas 
sem redes de drenagem ou 
com rede insuficiente, gerando 
empoçamentos, alagamentos 
e alta velocidade de 
escoamento superficial
D3.1. Solucionar 100% dos problemas 
relativos à drenagem urbana em vias 
públicas do município, identificados no 
plano
L - ☆☆☆
IN021 – Taxa de cobertura de 
vias públicas com redes ou 
canais pluviais subterrâneos na 
área urbana
IN051 – Densidade de 
captações de águas pluviais na 
área urbana
ID101 – Índice de resolução de 
pontos com problemas de 
drenagem
D4. Adequar as 
regras de uso e 
ocupação do 
solo à drenagem 
urbana
Zoneamento do Plano Diretor 
não permite estabelecer onde 
deverão ser construídos novos 
dispositivos de amortecimento 
para atender mais de um 
empreendimento
Loteamentos novos 
consideram apenas suas 
áreas para dimensionamento 
de dispositivos de 
amortecimento, e não 
analisam bacia de contribuição
D4.1. Criar zoneamento que permita 
estabelecer áreas para implantação de 
novos dispositivos de amortecimento, e 
exigir de novos loteamentos que 
considerem toda a bacia de contribuição 
afluente para dimensionamento
E - ☆☆☆ S ou N
Área de bacias de 
amortecimento sem uso e com 
aspecto de abandonadas
D4.2. Exigir que dispositivos de 
amortecimento de novos loteamentos 
prevejam usos múltiplos para a área 
(parques lineares, hortas etc.), de modo 
que contribuam para a boa paisagem 
urbana
E - ☆☆☆ S ou N
Página 272 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
Não há legislação que limite o 
percentual de 
impermeabilização em 
construções, ou que exija 
compensação interna ao lote
D4.3. Criar mecanismos legais para 
restringir a impermeabilização de toda a 
área dos lotes e/ou exija a 
implementação de técnicas de 
compensação descentralizadas
E - ☆ S ou N
D5. Realizar o 
planejamento e 
a gestão do 
sistema de 
drenagem
Não há um setor na prefeitura 
que centralize as ações 
voltadas à drenagem urbana e 
rural, especificamente
D5.1. Estruturar, técnica e 
materialmente, órgão específico dentro 
da estrutura da Prefeitura Municipal de 
Garça para realização de ações voltadas 
à drenagem urbana e rural, 
especificamente
E - ☆☆☆ S ou N
Estruturas construídas e 
entregues por loteamentos 
novos que não estão em 
conformidade
D5.2. Analisar, aprovar, acompanhar e 
fiscalizar in loco a execução de 100% 
dos dispositivos a serem incorporados 
pelo sistema de drenagem urbana 
construídos em novos empreendimentos
E - ☆☆☆
ID107 – Índice de fiscalização 
de dispositivos do sistema de 
drenagem urbana construídos 
por terceiros em novos 
empreendimentos
Não há monitoramento ou 
manutenção dos dissipadores 
e demais dispositivos do 
sistema de drenagem urbana
Não há registro/histórico de 
manutenções em bocas de 
lobo, estradas rurais etc.
D5.3. Criar plano de monitoramento e 
manutenção de dispositivos do sistema 
de drenagem, que contemple lista de 
tarefas a serem realizadas, processo 
para priorização de demandas, prazo de 
execução, recursos, responsáveis e 
sistema de monitoramento
E - ☆☆☆ S ou N
Não há registro histórico das 
ocorrências de alagamentos, 
empoçamentos e outras 
ocorrências durante 
precipitações intensas
D5.4. Criar e divulgar meios para receber 
da população informações (imagens, 
localização etc.) a respeito de 
alagamentos, empoçamentos e outras 
ocorrências relacionadas à drenagem 
urbana e rural
E - ☆ S ou N
Página 273 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da infraestrutura Metas Prazo Focos de atuação P
Indicadores para 
acompanhamento
Cadastro do sistema (redes e 
dispositivos) desatualizado
D5.5. Implementar cadastro 
georreferenciado de 100% do sistema de 
macro e microdrenagem, com processo 
interno de atualização
C - ☆☆☆
ID100 – Índice de conformidade 
de cadastro de rede de 
drenagem
D6. Promover 
educação 
ambiental e 
comunicação 
social
Grande quantidade de 
resíduos acumulados nos 
corpos hídricos e dispositivos 
de drenagem em geral (bocas 
de lobo, dissipadores etc.)
D6.1. Estruturar plano de educação 
ambiental, com realização de visitas às 
nascentes dos corpos hídricos
E - ☆☆☆ S ou N
A maior parte da área de 
drenagem do município é 
coberta por pastagens e 
culturas perenes
D6.2. Divulgar práticas conservacionistas 
de solo a 100% dos proprietários rurais E Cascata e Tibiriçá ☆☆☆
ID108 – Índice de divulgação de 
práticas conservacionistas de 
solo
D7. Operar o 
sistema de 
drenagem 
urbana e rural de 
maneira 
economicamente 
sustentável, 
garantindo o 
acesso a preço 
justo para a 
população 
atendida e a 
melhoria 
contínua do 
gerenciamento e 
da prestação 
dos serviços
O serviço de drenagem não 
possui fonte de receita
D7.1. Criar fonte de financiamento para 
operação de 100% do sistema de 
drenagem
E - ☆☆☆
IN050 – Diferença relativa entre
despesas e receitas de 
Drenagem e Manejo de Águas 
Pluviais Urbanas
Legenda: E: prazo emergencial. C: curto prazo. L: longo prazo. M: médio prazo. P: nível de prioridade, sendo ☆ o menos prioritário e ☆☆☆ o mais prioritário. 
S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N).
Página 274 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.2.2 Indicadores
Para monitorar o atingimento das metas estabelecidas são utilizados alguns 
indicadores. Os indicadores com código IN e as informações com código IE, FN, e GE 
são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Alguns indicadores foram 
adaptados, visando a facilitar a apuração. Além disso, foram criadas informações e 
indicadores próprios para auxiliar no atingimento de metas específicas, elaboradas para 
a realidade do município.
A Prefeitura Municipal de Garça é a responsável pela obtenção da maior parte 
das informações e pelo cálculo dos indicadores. Cabe destacar que algumas das 
informações serão obtidas com maior precisão a partir do cumprimento de algumas 
metas, principalmente em relação ao cadastro de rede. 
O Quadro 5.10 e o Quadro 5.11 apresentam os indicadores referentes ao 
sistema de drenagem urbana e rural, e no Quadro 5.12 são descritas as informações 
necessárias para a obtenção dos indicadores em questão.
Página 275 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.10 – Indicadores operacionais de Drenagem, com indicação do código e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, 
unidade e estimativa atual
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
ID100 – Índice de 
conformidade de cadastro 
de rede de drenagem
Monitorar o percentual de vias 
públicas do município que fazem 
parte de cadastro de rede 
georreferenciado em software GIS
S
𝐷𝐸100
𝐼𝐸017 𝑥100
DE100: Extensão total de vias públicas urbanas do município 
cuja rede de drenagem faz parte do cadastro de rede 
georreferenciado
IE017: Extensão total de vias públicas urbanas do município
% 0
ID101 – Índice de 
resolução de pontos com 
problemas de drenagem
Monitorar o percentual de pontos 
com problemas de drenagem 
identificados pelo plano, em que 
foram realizadas obras para 
solução
A
𝐷𝐸101
𝐷𝐸102 𝑥100
DE101: Quantidade de pontos com problema de drenagem 
identificados pelo plano que foram solucionados
DE102: Quantidade de pontos com problemas de drenagem 
identificados pelo plano
% 0
ID102 – Índice de 
adequabilidade dos 
dissipadores
Monitorar o percentual 
dissipadores existentes no 
município que se encontram em 
boas condições
A
𝐷𝐸104
𝐷𝐸103 𝑥100
DE103: Número de dissipadores existentes no município
DE104: Número de dissipadores com estrutura em boas 
condições no município
% 4,0
ID103 – Índice de 
ocupação vegetal de APPs
Monitorar o percentual da área de 
APPs que estão ocupadas por 
vegetação
A
𝐷𝐸105
𝐷𝐸106 𝑥100
DE105: Área total das APPs que estão ocupadas por 
vegetação
DE106: Área total das APPs
% 43,1%1
Página 276 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
ID104 – Índice de 
manutenção e adequação 
de estradas rurais
Monitorar o percentual de estradas 
rurais do município que passam 
por adequações viárias
A
𝐷𝐸107
𝐷𝐸108 𝑥100
DE107: Extensão total de estradas rurais que passaram por 
adequação ou manutenção
DE108: Extensão total de estradas rurais do município
% 0
ID105 – Índice de 
propriedades com erosões 
do tipo ravina ou voçoroca
Monitorar o percentual de
propriedades rurais que possuem 
erosões do tipo ravina ou 
voçorocas
A
𝐷𝐸109
𝐷𝐸110 𝑥100
DE109: Número de propriedades rurais com ravinas ou 
voçorocas no município
DE110: Número de propriedades rurais no município
% NI
ID106 – Índice de 
cercamento de corpos 
hídricos urbanos que 
oferecem risco à 
população
Monitorar o percentual da 
extensão dos corpos hídricos 
urbanos que oferecem risco à 
população que estão com o 
cercamento adequado
A
𝐷𝐸111
𝐷𝐸112 𝑥100
DE111: Extensão de corpos hídricos urbanos que oferecem 
risco à população, com cercamento
DE112: Extensão de corpos hídricos urbanos que oferecem 
risco à população
% NI
ID107 – Índice de 
fiscalização de dispositivos 
do sistema de drenagem 
urbana construídos por 
terceiros em novos 
empreendimentos
Monitorar o percentual de 
fiscalização de dispositivos do 
sistema de drenagem urbana 
construídos por terceiros em novos 
empreendimentos
A
𝐷𝐸114
𝐷𝐸113 𝑥100
DE113: Quantidade de novos empreendimentos executados
DE114: Quantidade de novos empreendimentos executados 
em que a construção dos dispositivos do sistema de 
drenagem foi fiscalizada
% -
Página 277 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
ID108 – Índice de 
divulgação de práticas 
conservacionistas de solo
Monitorar o percentual de 
propriedades rurais em que foi 
feita divulgação de práticas 
conservacionistas de solo
A
𝐷𝐸116
𝐷𝐸115 𝑥100
DE115: Quantidade de Unidades de Produção Agrícola do 
município 
DE116: Quantidade de Unidades de Produção Agrícola do 
município em que foi realizada divulgação de práticas 
conservacionistas de solo
% 0
IN021 – Taxa de cobertura 
de vias públicas com redes 
ou canais pluviais 
subterrâneos na área 
urbana
Medir a relação entre a extensão 
de vias urbanas com redes ou 
canais subterrâneos e a extensão 
total de vias urbanas
A
𝐼𝐸024
𝐼𝐸017 𝑥100
IE017: Extensão total de vias públicas urbanas do município
IE024: Extensão total de vias públicas urbanas com redes ou 
canais de águas pluviais subterrâneos
% 14,1
IN035 – Volume de 
reservação de águas 
pluviais por unidade de 
área urbana
Medir o volume total dos 
dispositivos de amortecimento em 
relação à área urbana
A
∑ 𝐼𝐸058
𝐺𝐸002
GE002: Área urbana total, incluindo áreas urbanas isoladas
IE058: Capacidade de reservação
m3
/km2 1.430,7
IN051 – Densidade de 
captações de águas 
pluviais na área urbana
Medir a densidade do total de 
captações de águas pluviais 
(bocas de lobo + bocas de leão) 
por unidade de área urbana
A
𝐼𝐸021 + 𝐼𝐸022
𝐺𝐸022
GE002 – Área urbana total, incluindo áreas urbanas isoladas
IE021 – Quantidade de bocas de lobo existentes no município
IE022 – Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo 
múltiplas (duas ou mais bocas de lobo conjugadas) existentes 
no município
un/km2 64,3
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. NI: Não informado. S: periodicidade semestral de obtenção. Un.: Unidade do indicador.
Página 278 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.11 – Indicadores financeiros de Drenagem, com indicação do código e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula, unidade 
e estimativa atual
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa 
atual
IN050 – Diferença relativa 
entre despesas e receitas 
de Drenagem e Manejo de 
Águas Pluviais Urbanas
Medir o quanto as despesas são 
maiores ou menores que as 
receitas dos serviços de Drenagem 
e Manejo de Águas Pluviais 
Urbanas
A
𝐹𝑁009 − 𝐹𝑁016
𝐹𝑁009 𝑥100
FN009: Receita total dos serviços de Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas
FN016: Despesa total com serviços de Drenagem e Manejo 
de Águas Pluviais Urbanas
% NI
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. NI: Não informado. S: periodicidade semestral de obtenção. Un.: Unidade do indicador.
Quadro 5.12 – Informações utilizadas para cálculo dos indicadores estabelecidos, indicando a unidade, a fonte da informação, a frequência de 
obtenção e a estimativa atual
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
DE100: Extensão total de vias públicas urbanas do município cuja rede de drenagem faz parte do 
cadastro de rede georreferenciado km PMG A 0
DE101: Quantidade de pontos com problema de drenagem identificados pelo plano que foram 
solucionados
un. PMG A 0
DE102: Quantidade de pontos com problemas de drenagem identificados pelo plano un. PMG A 53
DE103: Número de dissipadores existentes no município un. PMG A 50
DE104: Número de dissipadores com estrutura em boas condições no município un. PMG A 2
DE105: Área total das APPs que estão ocupadas por vegetação ha2 PMG A 2.583,811
Página 279 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
DE106: Área total das APPs ha2 PMG A 5.998,561
DE107: Extensão total de estradas rurais que passaram por adequação ou manutenção km PMG A 0
DE108: Extensão total de estradas rurais do município km PMG A 159,4
DE109: Número de propriedades rurais com ravinas ou voçorocas no município un. PMG A NI
DE110: Número de propriedades rurais no município un. PMG A NI
DE111: Extensão de corpos hídricos urbanos que oferecem risco à população, com cercamento km PMG A NI
DE112: Extensão de corpos hídricos urbanos que oferecem risco à população km PMG A NI
DE113: Quantidade de novos empreendimentos executados un. PMG A -
DE114: Quantidade de novos empreendimentos executados em que a construção dos dispositivos do 
sistema de drenagem foi fiscalizada
un. PMG A -
DE115: Quantidade de Unidades de Produção Agrícola do município un. PMG A 3.014
DE116: Quantidade de Unidades de Produção Agrícola do município em que foi realizada divulgação de 
práticas conservacionistas de solo
un. PMG A
IE017: Extensão total de vias públicas urbanas do município km PMG A 245
IE021: Quantidade de bocas de lobo existentes no município un. PMG A 1.048
IE022: Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas (duas ou mais bocas de lobo 
conjugadas) existentes no município un. PMG A 2
IE024: Extensão total de vias públicas urbanas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos km PMG A 34,5
IE058: Capacidade de reservação m3 PMG A 23.320
Página 280 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Descrição da informação Un. Fonte de origem dos 
dados Freq. Estimativa atual
FN009: Receita total dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas R$ PMG A 0
FN016: Despesa total com serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas R$ PMG A NI
GE002: Área urbana total, incluindo áreas urbanas isoladas km2 PMG A 16,3
Legenda: A: periodicidade anual de obtenção. Freq.: frequência de obtenção da informação, para cálculo dos indicadores. NI: Não informado. PMG: Prefeitura 
Municipal de Garça. Un.: Unidade da informação. 1Conforme Plano Municipal de Combate à Erosão Rural. 2No cadastro existente não há diferença entre as 
bocas de lobo e bocas de leão, estando todas contabilizadas no indicador IE021.
Página 281 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.3 RESÍDUOS SÓLIDOS
O artigo 26 da Lei Complementar nº 22/2016 estabelece as diretrizes específicas 
para o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, que são: 
I - Seguir as diretrizes e determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, 
instituída pela legislação federal; 
II - Garantir o direito de toda a população à equidade na prestação dos serviços 
regulares de coleta de lixo; 
III - Promover ações que visem minorar a geração de resíduos; 
IV - Estimular a população, por meio da educação, conscientização e informação, 
para a participação na minimização dos resíduos, gestão e controle dos serviços; 
V - Garantir metas e procedimentos de reintrodução crescente no ciclo produtivo 
dos resíduos recicláveis, tais como: metais, papéis e plásticos, e a compostagem de 
resíduos orgânicos; 
VI - Desenvolver alternativas para o tratamento de resíduos que possibilitem a 
geração de energia, de maneira consorciada com outros municípios da região; 
VII - Assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos; 
VIII - Buscar a sustentabilidade econômica das ações de gestão dos resíduos no 
ambiente urbano; 
IX - Integrar a articulação e cooperação entre os Municípios da região para o 
tratamento e a destinação dos resíduos sólidos; 
X - Compartilhar a responsabilidade pós-consumo entre Poder Público, iniciativa 
privada e sociedade; 
XI - Estimular o uso, o reuso e a reciclagem de resíduos em especial ao 
reaproveitamento de resíduos de inertes da construção civil;
XII - Estimular a gestão compartilhada e o controle social do sistema de limpeza 
pública; 
XIII - Responsabilizar o prestador de serviço, produtor, importador ou 
comerciante pelos danos ambientais causados pelos resíduos sólidos provenientes de 
sua atividade; 
XIV - Editar legislação para regulamentação do Plano de Saneamento Básico 
Setorial para Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos.
Com isso, estabelecem-se os objetivos, metas e indicadores para o Sistema de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Garça, apresentados nos itens 
5.3.1 e 5.3.2 do presente plano.
Página 282 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.3.1 Objetivos e Metas
Os objetivos e metas relativos exclusivamente ao Sistema de Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana estão apresentados no Quadro 5.13, onde 
foram listados sete objetivos e 18 metas.
Página 283 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.13 – Objetivos e metas para o sistema de gestão de resíduos sólidos do município de Garça, com indicação da situação da 
infraestrutura, focos de atuação, nível de prioridade e indicadores para acompanhamento
Objetivos Situação da 
infraestrutura Metas Prazo Focos de Atuação P
Indicadores para 
Acompanhamento
RS1. Reduzir o impacto 
ambiental negativo com 
atenção à qualidade da 
gestão dos resíduos 
sólidos
Adequação e instalação 
da área de transbordo e 
triagem dos resíduos 
sólidos domiciliares, 
conforme normas da 
CETESB
RS1.1. Instalar Balança 
Rodoviária para pesagem 
dos resíduos sólidos 
domiciliares, comerciais e 
industriais; e resíduos da 
construção civil e volumosos
E
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos Sólidos
☆☆☆ S ou N
RS1.2. Participar do 
Consórcio Intermunicipal de 
Gestão e Manejo de 
Resíduos Sólidos do Centro 
Oeste Paulista – CICOP
E
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos Sólidos
☆☆☆ S ou N
RS1.3. Diminuir a quantidade 
de resíduos domiciliares, 
comerciais e industriais para 
destinação em Aterro 
Sanitário (Unidade de 
Valorização Sustentável)
E
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos Sólidos
☆☆☆
IN028 – Massa de resíduos 
domiciliares e públicos coletada per 
capita em relação à população total 
atendida pelo serviço de coleta
RS1.4. Realizar a gravimetria 
em cada um dos municípios 
participantes do Consórcio 
para avaliação das 
quantidades e qualidade dos 
resíduos gerados
C
Oito municípios 
participantes do 
Consórcio
☆☆ S ou N
Descarte de resíduos 
sólidos em locais 
irregulares
RS1.5. Implantar Ecopontos 
nos locais de descarte 
clandestino
C
Instalação de quatro
Ecopontos no 
município de Garça e 
um no distrito de Jafa
☆☆ S ou N
Página 284 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da 
infraestrutura Metas Prazo Focos de Atuação P
Indicadores para 
Acompanhamento
RS2. Controlar a 
proporção de resíduos 
sólidos coletados na 
área rural
A coleta de resíduos 
sólidos domiciliares não 
atende 100% da zona 
rural
RS2.1. Atender a zona rural 
com coleta de resíduos 
sólidos domiciliares, 
garantindo destinação 
ambiental adequada
E Área rural ☆☆
IN028 – Massa de resíduos 
domiciliares e públicos coletada per 
capita em relação à população total 
atendida pelo serviço de coleta
RS3. Alcançar o manejo 
ambientalmente 
saudável dos resíduos 
de logística reversa 
diferenciada
Ações para coleta e 
destinação 
ambientalmente 
adequada de resíduos 
de logística diferenciada
RS3.1. Ampliar os pontos de 
entrega voluntária de 
resíduos de logística reversa 
diferenciada
C
Estabelecimentos 
comerciais e pontos 
de grande circulação 
da população
☆☆ S ou N
RS3.2. Participar do 
Programa da Logística 
Reversa a ser implantada 
pelo Consórcio
C
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos Sólidos
☆☆ S ou N
RS4. Reduzir a geração 
de resíduos por meio da 
Economia Circular e 
suas ações de 
prevenção, redução, 
reciclagem e reuso de 
resíduos
Implantação da coleta 
seletiva e triagem 
(Unidade de 
Processamento e 
Materiais Recicláveis)
RS4.1. Ampliar a divulgação 
junto à população do 
Programa Municipal de 
Coleta Seletiva
E
100% da área urbana 
e rural ☆☆☆
IN030 – Taxa de cobertura do 
serviço de coleta seletiva porta-a￾porta em relação à população 
urbana do município e em pontos 
de recolhimento na área rural
RS4.2. Realizar campanhas 
de engajamento à coleta 
seletiva, com 
conscientização e orientação 
prática, para a evolução dos 
hábitos e processos em 
ambientes residenciais e 
comerciais
E
100% da área urbana 
e rural ☆☆☆
IN053 – Taxa de material recolhido 
pela coleta seletiva (exceto matéria 
orgânica) em relação à quantidade 
total coletada de resíduos sólidos 
domésticos
RS4.3. Aumentar o total de
resíduos recicláveis 
encaminhados à UPMR
E
100% da área urbana 
e rural ☆☆
IN032 – Massa recuperada per 
capita de materiais recicláveis 
(exceto matéria orgânica e rejeitos) 
em relação à população urbana
Página 285 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da 
infraestrutura Metas Prazo Focos de Atuação P
Indicadores para 
Acompanhamento
Implantação da Unidade 
de Valorização dos 
Resíduos Sólidos pelo 
município, 
posteriormente 
gerenciado pelo 
Consórcio
RS4.4. Encaminhar os 
resíduos recicláveis para a 
UPMR para a destinação 
ambientalmente adequada
E
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos Sólidos
☆☆ S ou N
Encerramento do Aterro 
de Inertes -
Estabilização do Aterro
RS4.5. Concessionar a área 
do aterro de inertes para o 
manejo dos Resíduos da 
Construção Civil e 
Volumosos
C
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos de 
Construção Civil e 
Volumosos
☆☆☆ S ou N
RS4.6. Implantar 
equipamento móvel de 
reciclagem RCC - Resíduos 
da Construção Civil
E
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos de 
Construção Civil e 
Volumosos
☆☆☆ IN029 – Massa de RCC per capita 
em relação à população urbana
Não existem ações de 
compostagem de 
resíduos orgânicos no 
município
RS4.7. Implantar ações de 
compostagem através do 
Consórcio
E
Unidade de 
Valorização dos 
Resíduos Sólidos
☆☆ S ou N
RS5. Incentivar as 
empresas, 
especialmente as de 
maior porte, a adotar 
práticas sustentáveis e a 
integrar informações de 
sustentabilidade
Não existe o 
conhecimento pelo 
poder público da 
existência de Plano de 
Gerenciamento 
Resíduos Sólidos dos 
grandes geradores
RS5.1. Tornar obrigatória a 
apresentação do Plano de 
Gerenciamento Resíduos 
Sólidos de grandes 
geradores, junto à Secretaria 
de Agricultura e Meio 
Ambiente
E Grandes geradores ☆☆ S ou N
Página 286 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Situação da 
infraestrutura Metas Prazo Focos de Atuação P
Indicadores para 
Acompanhamento
RS6. Garantir que as 
pessoas, em todos os 
lugares, tenham 
informação relevante e 
conscientização para o 
desenvolvimento 
sustentável e estilos de 
vida em harmonia com a 
natureza
Desenvolvimento de 
ações educativas nas 
escolas
Programa Municipal de 
Educação Ambiental
RS6.1. Ampliar ações e 
atividades de Educação 
Ambiental junto ao público 
escolar e população em geral
E Área urbana e rural ☆☆☆ S ou N
RS7. Cobrança da Taxa 
de Serviço Público de 
Manejo de Resíduo 
Sólido Urbano em 
atendimento a Lei 
Federal nº Lei 
14.026/2020
Não houve aprovação 
pelo legislativo municipal 
do Projeto de Lei 
Municipal nº 048/2021 
que instituiria a Taxa de 
Serviço Público de 
Manejo de Resíduo 
Sólido Urbano
RS7.1. Aprovar Lei que 
institua a Taxa de Serviço 
Público de Manejo de 
Resíduo Sólido Urbano
E Legislativo Municipal ☆☆☆ S ou N
Legenda: E: prazo emergencial. C: curto prazo. P: nível de prioridade, sendo ☆ o menos prioritário e ☆☆☆ o mais prioritário. S ou N: meta com produto 
determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N).
Página 287 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
5.3.2 Indicadores
Para monitorar o atingimento das metas estabelecidas são utilizados alguns 
indicadores. Os indicadores com código IN e as informações com código CO, CS e CC 
são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Garça, dentro da 
Prefeitura Municipal de Garça, é o ente responsável pela obtenção da maior parte das 
informações e pelo cálculo dos indicadores. Cabe destacar que algumas das 
informações não poderão ser obtidas até que algumas metas sejam cumpridas, 
principalmente no que diz respeito à participação do Consórcio Intermunicipal de Gestão 
e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro Oeste Paulista - CICOP e manejo dos resíduos 
da construção civil (RCC) e volumosos. 
O Quadro 5.14 apresenta os indicadores referentes ao sistema de gestão de 
resíduos sólidos. No Quadro 5.15 são descritas as informações necessárias para a 
obtenção dos indicadores em questão.
Página 288 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.14 – Indicadores operacionais de resíduos sólidos, com indicação do código e nome, o objetivo, a periodicidade do cálculo, fórmula,
unidade e estimativa atual
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa atual
IN028 – Massa de 
resíduos domiciliares e 
públicos coletada per 
capita em relação à 
população total atendida 
pelo serviço de coleta
Monitorar e minimizar 
quantidade de resíduos 
sólidos encaminhados 
para destinação final
M
𝐶𝑂117
𝐶𝑂164
CO117: Quantidade de RDO e RPU coletada pelos agentes 
públicos e pela empresa contratada
CO164: População total atendida no município
kg/hab.dia 0,798
IN030 – Taxa de cobertura 
do serviço de coleta 
seletiva porta-a-porta em 
relação à população 
urbana do município e em 
pontos de recolhimento na 
área rural
Atingir 100% da área 
urbana do município M
𝐶𝑆050
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵 𝑥100
CS050: População urbana do município atendida com a 
coleta seletiva do tipo porta a porta executada pelo poder 
público
POP_URB: População urbana do município do ano de 
referência
% 88,14
IN032 – Massa 
recuperada per capita de 
materiais recicláveis 
(exceto matéria orgânica e 
rejeitos) em relação à 
população urbana
Monitorar a quantidade e 
qualidade de resíduos 
recicláveis 
M
𝐶𝑆009
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
CS009: Quantidade total de materiais recicláveis 
recuperados
POP_URB: População urbana do município do ano de 
referência
kg/hab.ano 3,38
IN053 – Taxa de material 
recolhido pela coleta 
seletiva (exceto matéria
orgânica) em relação à 
quantidade total coletada 
de resíduos sólidos 
domésticos
Monitorar a efetividade 
das campanhas de 
engajamento 
M
𝐶𝑆026
𝐶𝑆109 𝑥100
CS026: Quantidade total recolhida pelos agentes 
executores da coleta seletiva
CO109: Quantidade de RDO coletada pelos agentes 
privados
% 1,26
Página 289 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nome do indicador Objetivo Periodicidade 
de cálculo Fórmula de cálculo Un. Estimativa atual
IN029 – Massa de RCC
per capita em relação à 
população urbana
Monitorar e maximizar a 
quantidade e qualidade 
dos resíduos da 
construção civil e 
volumosos com descartes 
ambientalmente 
adequados
M
𝐶𝐶013 + 𝐶𝐶014 + 𝐶𝐶015
𝑃𝑂𝑃_𝑈𝑅𝐵
CC013: Quantidade de resíduos sólidos da construção civil 
(RCC) coletada pela Prefeitura Municipal ou empresa 
contratada
CC014: Quantidade de resíduos sólidos da construção civil 
(RCC) coletada por empresas especializadas 
("caçambeiros") ou autônomos contratados pelo gerador
CC015: Quantidade de resíduos sólidos da construção civil 
(RCC) coletada diretamente pelo próprio gerador
POP_URB: População urbana do município do ano de 
referência
kg/hab.dia 0,52
Legenda: kg/hab.dia: quilograma/habitante/dia. M: periodicidade mensal de obtenção. NI: Não informado. RDO: resíduos sólidos domiciliares. RPU: resíduos 
sólidos públicos. Un.: Unidade do indicador.
Página 290 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 5.15 – Informações utilizadas para cálculo dos indicadores estabelecidos, indicando a unidade, a fonte da informação, a frequência de 
obtenção e a estimativa atual
Descrição da informação Unidade Fontes de 
origem de dados Freq. Estimativa Atual
CC013: Quantidade de resíduos sólidos da construção civil (RCC) coletada pela Prefeitura 
Municipal ou empresa contratada t/mês PMG1 M 632,50
CC014: Quantidade de resíduos sólidos da construção civil (RCC) coletada por empresas 
especializadas ("caçambeiros") ou autônomos contratados pelo gerador
t/mês Caçambeiros M NI
CC015: Quantidade de resíduos sólidos da construção civil (RCC) coletada diretamente pelo 
próprio gerador
t/mês Setor privado M NI
CO109: Quantidade de RDO coletada pelos agentes privados t/mês Empresa 
contratada M NI
CO117: Quantidade de RDO e RPU coletada pelos agentes públicos e pela empresa contratada t/mês
Empresa 
contratada e 
Poder Público
M 980,00
CO164: População total atendida no município hab Empresa 
Contratada M 40.368
CS009: Quantidade total de materiais recicláveis recuperados t/mês Cooperativa M 11,38
2
CS026: Quantidade total recolhida pelos agentes executores da coleta seletiva t/mês PMG M 12,305
CS050: População urbana do município atendida com a coleta seletiva do tipo porta a porta hab Cooperativa M 35.581
POP_URB: População urbana do município do ano de referência hab IBGE A 40.368
Legenda: M: periodicidade mensal de obtenção. Freq.: frequência de obtenção da informação, para cálculo dos indicadores. NI: Não informado. PMG: Prefeitura 
Municipal de Garça. RDO: resíduos sólidos domiciliares. RPU: resíduos sólidos públicos. Un.: Unidade da informação. 1Dados da Secretaria Municipal de 
Administração dos Serviços Públicos. 
2 Cerca de 92,51% dos resíduos coletados são recuperados como materiais recicláveis.
Página 291 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Com o objetivo de atingir os objetivos e metas propostos, foram estabelecidos 
programas, projetos e ações específicos para cada um dos componentes do 
saneamento. Uma vez que Água e Esgoto são dois componentes diretamente ligados, 
foram tratados conjuntamente.
A título de simplificação e para estabelecimento do prazo de execução, cada 
projeto e ação foi associado a um objetivo e meta específico. No entanto, cada um deles
contribui para o atingimento de diferentes objetivos e metas estabelecidos no plano.
A Tabela 6.1 apresenta o resumo dos investimentos estimados para cada um 
dos componentes, para cada prazo (emergencial, curto, médio e longo prazo). No total, 
foram estabelecidos 97 projetos e ações para os 21 programas, com investimento 
estimado de R$170.709.027,06. Desse valor, o componente mais representativo foi a 
Drenagem (64,3% do total), seguido dos componentes Água e Esgoto (34,6% do total). 
O projeto “D2.1. Recuperar 100% das APPs em matas ciliares de corpos hídricos do 
município”, que é do componente Drenagem, também trará resultados significativos 
para o componente Água, e representa 37,0% do investimento total previsto no plano 
(R$63.159.350,11).
Tabela 6.1 – Custo total dos investimentos previstos para cada um dos componentes 
do saneamento
Prazo Água e esgoto
(R$)
Drenagem 
(R$)
Resíduos Sólidos 
(R$)
Total no prazo 
(R$)
Emergencial
2023 a 2025 25.056.535,63 1.456.123,16 1.027.756,63 27.540.415,42
Curto
2026 a 2027 12.324.121,83 1.011.580,44 327.498,40 13.663.200,67
Médio
2028 a 2032 14.624.669,38 4.015.266,38 193.746,00 18.833.681,76
Longo
2033 a 2037
7.062.694,60 103.278.144,57 193.746,00 110.534.585,17
Total do 
componente
(R$)
59.068.021,44 109.761.114,55 1.742.747,03 170.571.883,02
Página 292 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Visando ao atingimento das metas propostas, foram estipulados alguns projetos 
e ações, divididos de acordo com os seguintes programas:
• Programa de setorização de redes de abastecimento de água
• Programa de saneamento rural
• Programa de qualidade em processos de tratamento de água e efluentes
• Programa de compliance ambiental
• Programa de redução e controle de perdas
• Programa de ampliação e renovação dos sistemas operacionais de água e 
esgoto
• Programa de implantação de Centro de Controle Operacional
• Programa de manutenção em unidades operacionais do sistema de água e 
esgoto
• Programa de automação da operação do sistema de abastecimento de água
• Programa de fiscalização de redes de esgotamento sanitário
• Programa de destinação adequada de resíduos
• Programa de educação ambiental
• Programa de gestão comercial
O prazo para realização das ações foi estabelecido em função do prazo de 
atingimento das metas, sendo: emergencial, atividades até 2026, curto prazo, até 2028, 
médio prazo, até 2033 e longo prazo, até dezembro de 2037. Cabe destacar que para 
cada projeto e ação dos programas, deve ser feito estudo específico para execução, 
uma vez que os custos apresentados são estimativos. O Quadro 6.1, Quadro 6.2, 
Quadro 6.3 e Quadro 6.4 apresentam o custo de cada um dos projetos e ações, 
associados aos objetivos, metas e indicadores, e o Quadro 6.5 o valor total de 
investimentos estimado para cada um dos projetos e ações. No total, foram 
estabelecidos 67 projetos e ações para os 13 programas, com investimento total 
estimado de R$59.068.021,34.
6.1.1 AEP1. Programa de setorização de redes de abastecimento de água
Visando a regularizar as pressões nas redes e mantê-las conforme norma, é 
preciso concluir a setorização do sistema de distribuição de água do município. Para 
isso, é preciso realizar algumas obras, como a implantação de VRPs e a adequação dos 
equipamentos de bombeamento da ETA Garça, para regularizar a operação de 
reservatórios que não atingem seu nível máximo. A setorização também é 
imprescindível para o controle de perdas no município.
Página 293 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.1.1 AEP1.1. Interligação e execução de novas redes em trechos com baixa 
pressão
Baixas pressões na rede podem provocar o desabastecimento da população.
Visando a regularizar trechos com esse problema, no Setor 4, devem ser interligadas
redes já existentes, e na Rua Treze de Maio, deve-se executar novas redes nos 
passeios.
6.1.1.2 AEP1.2. Implantação de válvulas redutoras de pressão
Manter a pressão dentro dos limites normativos diminui o rompimento de redes
e a consequente ocorrência de vazamentos visíveis e não visíveis. Assim, nos trechos 
de rede de abastecimento de água em que há alta pressão (Frei Aurélio, Monte Verde, 
Paineiras, R Gabriela, R Sete de Setembro etc.), deverão ser instaladas válvulas 
redutoras, visando a manter a pressão distribuída dentro dos parâmetros adequados.
6.1.1.3 AEP1.3. Construção e operação de modelo hidráulico em software
Atualmente, as obras e modificações no sistema de abastecimento de água 
baseiam-se principalmente na experiência dos gestores e operadores. No entanto, a 
existência de um modelo hidráulico da rede, em software adequado, permite a 
realização de simulações e a previsão das respostas do sistema antes da execução das 
obras. Assim, o sistema de abastecimento de água do município deverá ser incluído em 
software de modelagem hidráulica, o qual deverá ser calibrado para reproduzir o que 
ocorre in loco.
6.1.1.4 AEP1.4. Bombeamento independente para a adutora de abastecimento 
dos reservatórios Rebelo, COMUTE e Metálico ETA
O dimensionamento de reservatórios leva em consideração o armazenamento 
de água em toda a sua capacidade, visando a garantir a disponibilidade de água à 
população mesmo diante de qualquer problema na produção. No entanto, o reservatório 
COMUTE e o Metálico ETA não atingem o nível máximo durante o abastecimento, 
devido à altura manométrica das bombas existentes na casa de bombas da ETA Garça. 
Uma opção para garantir o abastecimento de água dos reservatórios, é criar um 
bombeamento independente. Assim não haveria interferência com outros trechos da 
rede que possuem alta pressão.
Página 294 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.1.5 AEP1.5. Execução de obras de setorização para operar os reservatórios 
Campo Belo e CREA
Os reservatórios Campo Belo e CREA não operam adequadamente devido à 
pressão nas redes de entrada e de saída, respectivamente. Para garantir a setorização 
promovida por eles, será necessário implementar registros setoriais, instalar entrada 
afogada, além de interligar e construir redes.
6.1.1.6 AEP1.6. Manutenção do reservatório Ecoville
O reservatório Ecoville deverá ser adequado e operado, para garantir 
disponibilidade de água à população.
6.1.2 AEP2. Programa de saneamento rural
A universalização do acesso ao abastecimento de água e à coleta e tratamento 
de esgoto só serão possíveis se a população rural também for atendida. Desse modo, 
é preciso viabilizar alternativas para atender a essa população, que representa cerca de 
10% da população total do município (IBGE, 2010a).
6.1.2.1 AEP2.1. Análise da qualidade da água dos poços da área não abastecida 
e implementação de tratamento de água para abastecimento humano
Uma vez que a população rural do município não é abastecida por rede, de modo 
geral, o abastecimento é realizado em soluções individuais: poços ou captação 
superficial em corpos hídricos ou minas. No entanto, a ausência da etapa de 
desinfecção e de análises de qualidade da água, pode trazer riscos à saúde dos 
consumidores. Assim, deverá ser criado programa para analisar a qualidade da água de 
abastecimento da população rural, e a partir disso implementar, onde necessário, 
método de tratamento de água para abastecimento humano.
6.1.2.2 AEP2.2. Implementação de solução alternativa de tratamento de esgoto 
em locais não atendidos pela rede
A população que não é atendida por rede de coleta de esgoto, em geral, dispõe
os efluentes em fossas ou lança o efluente diretamente em corpos hídricos. A primeira 
opção, quando construída de maneira inadequada ou quando não há manutenção, pode 
contaminar o solo e possivelmente as águas subterrâneas; a segunda opção, por sua 
vez, pode provocar a poluição dos corpos hídricos. Assim, visando a universalizar o 
Página 295 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
acesso à coleta e tratamento de esgoto, deverão ser instaladas soluções alternativas 
em propriedades urbanas e rurais que não são atendidas pela rede do sistema de 
esgotamento sanitário. Também deverá ser realizada a fiscalização periódica dos 
equipamentos, para garantir seu funcionamento adequado.
6.1.3 AEP3. Programa de qualidade em processos de tratamento de água 
e efluentes
A segurança da água disponibilizada à população depende do processo de 
tratamento, mas também da realização de análises para verificação da adequabilidade 
dos processos às normas que definem o padrão de potabilidade. O tratamento do esgoto 
coletado, por sua vez, deve garantir que o efluente não polua o corpo hídrico para além 
da sua capacidade de depuração, não comprometa os usos múltiplos à jusante e nem 
o atendimento às normas vigentes. A qualidade dos tratamentos de água e esgoto serão 
melhoradas ainda mais a partir dos programas e ações descritos a seguir.
6.1.3.1 AEP3.1. Criação e operação de plano formal de amostragem de água 
tratada
O SAAE de Garça analisa a água tratada em diferentes pontos da rede, 
buscando atender ao número de amostras necessários, conforme exige a portaria de 
potabilidade. No entanto, criar um plano de amostragem formal poderá trazer mais 
segurança aos processos e facilitar a organização e o acompanhamento das 
amostragens e de seus resultados.
6.1.3.2 AEP3.2. Operação de sistema para registro das análises de água tratada
Visando dar maior clareza e acessibilidade aos resultados de análise de 
qualidade da água, os resultados deverão ser registrados em um sistema eletrônico 
único, identificados em função da localização e data da coleta conforme definido no 
plano de amostragem.
6.1.3.3 AEP3.3. Criação e execução de processo sistematizado de registro de 
inconformidades em amostras
De modo a não perder informações adquiridas na operação, toda amostra em 
inconformidade deve ter justificativa e plano de ação documentados formalmente e 
armazenados em sistema.
Página 296 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.3.4 AEP3.4. Monitoramento de poços
Os poços utilizados para abastecimento da população deverão ter rotina de 
monitoramento sistematizada, com registro das medições de nível e demais análises 
realizadas. Tal verificação preventiva reduzirá o tempo de percepção caso ocorram 
problemas nos poços, como rebaixamento de nível ou produção de areia, por exemplo.
6.1.3.5 AEP3.5. Construção de laboratório de análise de efluentes
Atualmente, as análises do esgoto afluente às ETEs, efluente às ETEs, ou da 
água dos corpos receptores, são feitas por laboratório terceirizado. A existência de um 
laboratório local permitirá realizar análises com maior frequência, o que é interessante
para a operação. Desse modo, será construído e equipado um laboratório para este fim, 
localizado na ETE Peixe.
6.1.3.6 AEP3.6. Criação e operação de plano formal de amostragem de efluentes 
coletados e tratados, e água dos corpos receptores
Para a realização das análises do esgotamento sanitário (esgoto afluente, 
efluente e corpos receptores à montante e à jusante), deve ser formalizado Plano de 
Amostragem. No plano será detalhada a localização, quantidade e frequência das 
coletas, de modo a verificar a adequabilidade do tratamento às normas.
6.1.3.7 AEP3.7. Criação e operação de plano formal para monitorar contaminação 
de lençol freático em ETEs
A infiltração de esgoto no solo pode causar a contaminação da água 
subterrânea, potencialmente poluindo o lençol freático utilizado para abastecimento 
público e outros usos. Assim, deverá ser feito plano para monitorar a contaminação do 
lençol freático nas ETEs, onde há risco desse tipo de ocorrência.
6.1.4 AEP4. Programa de compliance ambiental
O cumprimento de normas legais e regulamentares é objetivo de muitos dos 
projetos e ações de outros programas. Aqui, no entanto, são descritos os principais 
projetos e ações necessários à adequação do SAAE à legislação existente, que é a 
regularização de outorgas e a definição de entidade responsável pela regulação e 
Página 297 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
fiscalização dos serviços. Além disso, visando à regulamentar a ocupação de bacias 
utilizadas para abastecimento público, é previsto um programa para atualização da 
legislação municipal.
6.1.4.1 AEP4.1. Regularização de outorgas da represa Cascata, drenos B2 e 
Ribeirão Tibiriçá
As captações da represa Cascata, do Ribeirão Tibiriçá e drenos B2 deverão ser 
outorgadas pelo DAEE, para operarem de maneira regular. Além disso, é importante 
manter as vazões captadas inferiores às vazões outorgadas, tanto nestes quanto nos 
demais pontos de captação.
6.1.4.2 AEP4.2. Atualização da legislação municipal
O Plano Diretor do município de Garça não dispõe de regras para ocupação de 
bacias de mananciais, que vise a proteção dos corpos hídricos utilizados para o 
abastecimento público. Desse modo, é preciso atualizar o plano, criando um 
zoneamento que possa ser utilizado para guiar a aprovação de novos 
empreendimentos.
6.1.4.3 AEP4.3. Definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização dos 
serviços
A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento 
sanitário deverão ser fiscalizadas e reguladas por agência, visando a atender os 
dispositivos legais. Assim, é preciso definir a entidade que realizará tais serviços.
6.1.5 AEP5. Programa de redução e controle de perdas
O índice de perdas de água estimado para o município de Garça não apresenta 
valor acima do usualmente observado em sistemas de abastecimento de água. No 
entanto, o cálculo não é preciso, uma vez que a macromedição e a micromedição são 
falhas, tendo em vista a inexistência ou inadequabilidade dos equipamentos instalados. 
Além disso, para combater as perdas físicas, é preciso realizar sistematicamente a 
pesquisa de vazamentos não visíveis, instalar válvulas solenoides em reservatórios, 
substituir redes antigas e desativar redes em carga que não estão em uso.
Perdas de esgoto são ainda menos avaliadas, e ocorrem quando o efluente 
produzido pela população não chega até as ETEs, não sendo tratados e dispostos de 
Página 298 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
maneira adequada no ambiente. Para reduzir as perdas de esgoto no município de 
Garça, é preciso substituir alguns trechos de rede de esgoto e fechar PVs que 
extravasam para redes de drenagem, além de projetos e ações previstos em outros 
programas, como reformas em EEEs. No entanto, é preciso também aferir 
sistematicamente a vazão afluente às ETEs e EEE, a partir da instalação de medidores.
6.1.5.1 AEP5.1. Pesquisa de vazamentos não visíveis
A pesquisa de vazamentos não visíveis é imprescindível para combater às
perdas físicas de água. Para utilizar os recursos de forma racional, é preciso realizar 
estudos, com ensaios pitométricos e/ou macromedição, visando a identificar setores e 
trechos com maior criticidade para redução de perdas físicas. Os servidores deverão 
ser treinados e equipados para realização dos trabalhos.
6.1.5.2 AEP5.2. Instalação de válvulas solenoides em reservatórios
Para evitar que ocorram extravasamentos em reservatórios, deverão ser 
instaladas e configuradas válvulas solenoides. Esse tipo de válvula atua restringindo a 
entrada de água no reservatório, após o abastecimento atingir determinado nível. Tanto 
o reservatório Rebelo quanto o reservatório Central não possuem tal dispositivo, 
exigindo operação cuidadosa para evitar extravasamentos. O extravasamento de 
reservatórios pode elevar o índice de perdas físicas no sistema.
6.1.5.3 AEP5.3. Desativação de redes em carga sem uso
Em alguns setores do município foram construídas redes de água novas, em 
substituição às antigas. No entanto, as redes pré-existentes não foram desativadas, 
permanecendo em carga ainda que sem ligações. Tais redes sem uso devem ser 
desativadas, uma vez que são antigas e compostas por materiais de baixa resistência, 
podendo provocar vazamentos visíveis e não visíveis, e aumentar o índice de perdas.
6.1.5.4 AEP5.4. Substituição de redes de fibrocimento 125mm existentes
Existem alguns trechos de redes antigas, compostas por materiais de baixa 
resistência, onde ocorrem vazamentos com maior frequência no sistema de 
abastecimento de água: Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (900m), Av. Labieno da 
Costa Machado (1.200m), R América (330m), R Gabriela (550m), R Armando Sales de 
Oliveira (950m), R Melchíades Nery de Castro (600m) e bairro Adrianita (1.000m). Tais 
Página 299 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
redes precisam ser desativadas e substituídas por novas, reduzindo assim o índice de 
perdas do sistema.
6.1.5.5 AEP5.5. Instalação de macromedidores com telemetria no sistema de 
abastecimento de água
Para possibilitar a correta estimativa das perdas de água, devem ser instalados 
macromedidores em todas as saídas de poços e captações produtoras de água bruta, 
na chegada à ETA e na saída dos reservatórios de cada um dos setores. Tais 
equipamentos deverão ser ligados ao sistema de telemetria, e deverá ser criada rotina 
de verificação e calibração. Utilizando os dados da macromedição em conjunto com os 
micromedidos, será possível identificar os setores com maior índice de perdas e atuar 
para reduzi-las.
6.1.5.6 AEP5.6. Atualização do parque de hidrômetros
Os hidrômetros devem ser verificados e substituídos no mínimo a cada sete 
anos, visando a garantir que estejam apresentando medições com a acurácia desejada. 
Considerando o parque atual, é preciso substituir cerca de 2.700 hidrômetros ao ano 
para ter 100% de micromedidores em conformidade em sete anos, e manter tal nível 
posteriormente. Além disso, é preciso instalar equipamentos nos locais onde não há 
hidrômetros. Após cada ciclo de verificações e substituições, deve-se acompanhar o 
quanto o volume medido e faturado foi alterado, registrando o impacto dos 
investimentos.
6.1.5.7 AEP5.7. Realocação de hidrômetros internos
Para que as medições sejam efetuadas mensalmente, é preciso que os 
medidores estejam na área externa do lote, posicionados no muro, fachada ou passeio, 
conforme padrão. A locação de hidrômetros na área externa dos lotes permite uma 
maior eficiência no processo de leitura, evitando retrabalhos e garantindo a veracidade 
do valor medido. Além disso, facilita a execução de cortes no cavalete, e 
consequentemente influencia no faturamento.
No entanto, tal realocação é responsabilidade do proprietário do imóvel, sendo 
necessário criar legislação que indique prazo para a troca. Deverá ser feita a notificação 
de todos os proprietários cujo hidrômetro encontra-se em local inadequado.
Página 300 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.5.8 AEP5.8. Fechamento de PVs com ladrão para galerias de águas pluviais
Devido à existência de ladrões em PVs de esgoto, quando ocorre algum 
entupimento na rede de esgoto parte do efluente coletado é conduzido para os corpos 
hídricos municipais. Isso dificulta a identificação de problemas na rede de esgoto, como 
a necessidade de trocar trechos ou remover placas de gordura das tubulações, e 
prejudica a qualidade da água dos corpos hídricos. Assim, os ladrões em PVs de esgoto 
deverão ser fechados, reduzindo as perdas de esgoto.
6.1.5.9 AEP5.9. Substituição de rede de esgoto Jardim Imperador (80m) e São 
Lucas (350m)
A ocorrência de vazamentos em interceptores de esgoto são uma das principais 
causas de perda de efluentes coletados. Devido à localização das redes, muitas vezes 
em locais isolados e de difícil acesso, podem ocorrer vazamentos por grandes períodos 
até que sejam identificados e solucionados. No município, ocorrem vazamentos 
frequentes nos trechos de rede de esgoto do Jardim Imperador e São Lucas, os quais 
deverão ser substituídos para reduzir a perda.
6.1.5.10 AEP5.10. Instalação de medidor de vazão com telemetria nas ETEs e EEEs
Atualmente, mede-se vazão em duas das três ETEs do município, não sendo 
feitas medições nas elevatórias de esgoto. A instalação de medidores de vazão com 
telemetria em EEEs permite identificar os melhores setores para atuar visando a reduzir 
perdas de esgoto. Além disso, é imprescindível medir a vazão afluente durante todo o 
dia em todas as ETEs. Assim, deverão ser instalados macromedidores de vazão com 
telemetria em todas as ETEs e elevatórias do município.
6.1.6 AEP6. Programa de ampliação e renovação dos sistemas 
operacionais de água e esgoto
O SAAE de Garça tem 53 anos, porém, muitas estruturas foram construídas 
antes da criação da autarquia. Para continuar realizando o abastecimento de água e a 
coleta e tratamento de esgoto com qualidade, é preciso ampliar as estruturas, executar
reformas e readequações, conforme descrito nos projetos e ações a seguir.
Página 301 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.6.1 AEP6.1. Cadastro de rede georreferenciado do sistema de água e esgoto
Para executar obras na rede, pesquisas de vazamento, cortes e quaisquer 
operações na rede de água ou esgoto, é preciso saber a posição correta das tubulações. 
Por vezes, as principais informações da rede são do conhecimento de servidores 
antigos, sem registros formais adequados ao uso. Dessa forma, os sistemas de 
abastecimento de água e esgoto deverão ser georreferenciados em sua totalidade, 
reunindo dados como diâmetro, profundidade das tubulações e PVs, localização em 
relação às vias públicas, tempo de uso estimado (anos de utilização), condições de 
preservação, localização dos poços de visitas, caixas de passagem etc. 
6.1.6.2 AEP6.2. Instalação de sistema de bombeamento nos poços Adrianita e 
Distrito Empresarial
Embora estejam perfurados, os poços Adrianita e Distrito Empresarial ainda não 
possuem sistema de bombeamento e instalações próprias para operação. Tais poços 
deverão ter seu sistema de bombeamento instalado, incluindo macromedidor e todos os 
equipamentos que viabilizem sua operação para abastecimento. Com isso, será 
possível aumentar a disponibilidade hídrica, setorizar a região do bairro Adrianita, e 
abastecer o novo Distrito Empresarial.
6.1.6.3 AEP6.3. Construção do reservatório do Distrito Empresarial
Para receber e distribuir a água produzida pelo poço do Distrito Empresarial, é 
preciso construir um reservatório novo, incluindo fundação, base, estrutura, 
macromedição etc.
6.1.6.4 AEP6.4. Construção de rede elétrica exclusiva para a ECR B1
Visando a garantir maior segurança hídrica, deverá ser construída rede elétrica 
exclusiva para a ECR B1, uma vez que hoje ela depende de rede vinda da ECR B2. O 
SAAE já contratou poste, transformador e cabine blindada, e a partir da execução de 
tais itens a CPFL construirá a rede elétrica, após orçamento aprovado, com 
contrapartida a ser suportada pelo SAAE.
6.1.6.5 AEP6.5. Construção de adutora de água exclusiva para a ECR B1
Para tornar a ECR B1 hidraulicamente independente da ECR B2, deverá ser 
Página 302 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
construída uma adutora de água bruta ligando a ECR à ETA de Garça. É preciso que a 
concepção também possibilite a captação exclusiva da água do poço, sem misturá-la à 
água captada superficialmente, para que após simples desinfecção possa ser 
direcionada aos reservatórios da ETA. Isso porque a água captada no poço tem pH 
diferente do das águas superficiais, o que prejudica a parametrização da coagulação e 
consequentemente dos demais processos da ETA.
6.1.6.6 AEP6.6. Remoção de lodo de fundo nas lagoas da ETE Peixe
O tratamento em lagoas depende do tempo de detenção do efluente nos 
diferentes compartimentos. A sedimentação de lodo faz com que o volume armazenado 
pelas lagoas, e consequentemente o tempo de detenção, diminuam com o tempo. 
Assim, é preciso acompanhar o processo de deposição de lodo e removê-lo 
periodicamente. Tal processo já foi realizado na lagoa anaeróbia da ETE Tibiriçá, e está 
sendo feito na ETE Peixe.
6.1.6.7 AEP6.7. Mecanização do tratamento preliminar da ETE Peixe e ETE 
Tibiriçá
Os tratamentos preliminares das ETEs Peixe e Tibiriçá deverão ser 
automatizados, com o objetivo de melhorar a qualidade do efluente que irá para o 
tratamento secundário. Com isso, será possível melhorar a qualidade do efluente 
tratado. Já existe projeto executivo para as obras.
6.1.6.8 AEP6.8. Novo sistema de aeração da ETE Peixe
Uma vez que a aeração da ETE Peixe não é completa, pois nem todos os 
aeradores funcionam, é preciso reformular o sistema de tratamento. Para isso, foi 
elaborado um projeto básico que prevê a construção do novo sistema de aeração, 
utilizando ar difuso. Cabe destacar que o projeto básico prevê aumento de 15.060 
habitantes na contribuição da ETE.
6.1.6.9 AEP6.9. Reforma da ETE Jafa e construção de emissário
Uma vez que opera sem licença, a ETE Jafa deverá passar por reforma 
completa, desde o sistema de pré-tratamento mecanizado, até a aquisição de materiais 
e equipamentos para operação de deep shaft e flotador. Além disso, deverá ser 
construído novo emissário, para direcionar o efluente da ETE a corpo receptor com 
Página 303 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
maior vazão.
6.1.6.10 AEP6.10. Instalações eletromecânicas nas novas elevatórias Monte Verde 
2, Paineiras 1 e 2
Deverão ser concluídas as obras nas novas elevatórias Monte Verde 2, Paineiras 
1 e 2, de modo que possam ser operadas e as instalações antigas possam ser 
desativadas.
6.1.6.11 AEP6.11. Reforma civil e eletromecânica nas EEE Nova Garça, Distrito 
Industrial 2, Residencial do Bosque e São Sebastião
Algumas elevatórias, como a EEE Nova Garça, Distrito Industrial 2, Residencial 
do Bosque e São Sebastião, apresentam estrutura civil e eletromecânica bastante 
comprometidas pelo uso. As elevatórias em questão deverão ser reformadas e 
equipadas com geradores, visando a evitar o risco de extravasamento.
6.1.6.12 AEP6.12. Aquisição e instalação de geradores para as EEE Distrito 
Industrial 1 e Jd. Morumbi
As elevatórias Distrito Industrial 1 e Jardim Morumbi não apresentam estrutura 
civil comprometida, porém deverão ser equipadas com geradores, visando a evitar o 
risco de extravasamento em ocorrências de falta de energia elétrica.
6.1.6.13 AEP6.13. Implantação de conjunto motobomba com inversor de 
frequência nas ECRs B1 e B2
Uma vez que a vazão bombeada pelas ECRs B1 e B2 varia em função da 
demanda por água e da disponibilidade das fontes superficiais de captação, é preciso 
dispor de painéis com inversores de frequência. Tais equipamentos permitem reduzir o 
consumo energético e o desgaste das instalações.
6.1.6.14 AEP6.14. Reforma da ETA
A ETA de Garça tem aproximadamente 60 anos. Atualmente, apresenta 
problemas estruturais e necessita de melhorias para operação mais eficiente, visando a 
reduzir perdas de energia, água, produtos químicos e custos com a operação em geral. 
Já foi elaborado projeto para melhorias na ETA, que prevê alterações em todo o sistema 
de tratamento. Para a parte estrutural, no entanto, ainda não há projeto.
Página 304 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.6.15 AEP6.15. Substituição de bombeamento obsoleto
Conforme descrito no diagnóstico, tanto no sistema de abastecimento de água 
quanto no sistema de esgotamento sanitário há bombas obsoletas, que precisam ser 
substituídas. O uso de tais equipamentos implica maior gasto energético, visto que, 
devido à falta de peças, não podem passar pela manutenção adequada. Dessa forma, 
as bombas obsoletas deverão ser substituídas, e deverá ser previsto um valor anual 
para troca de outros equipamentos que se desgastem com o tempo.
6.1.6.16 AEP6.16. Acompanhamento de execução de obras realizadas por 
terceiros
Obras de estruturas construídas e entregues por loteamentos novos devem ser 
acompanhadas, para evitar problemas operacionais posteriores e maior custo de 
manutenção. Assim, haverá maior segurança no recebimento das infraestruturas 
construídas por terceiros.
6.1.6.17 AEP6.17. Criação de Fundo Municipal de Saneamento
A demanda pela construção de loteamentos em novas áreas sem infraestrutura 
(reservatórios, poços, EEEs etc.) e a falta de recursos para investimentos pelo próprio 
SAAE, faz com que seja necessário solicitar aos loteadores que desenvolvam soluções 
pontuais para seus empreendimentos. Visando a executar obras maiores e reduzir o 
número de dependências a serem monitoradas, deve-se criar o Fundo Municipal de 
Saneamento. A fonte de recursos inicial será a contribuição de empreendedores que 
utilizem o sistema de água e esgoto, que poderão ser dispensados da construção de 
estruturas pontuais. É importante que a gestão dos recursos arrecadados por tal fundo 
seja feita pelo SAAE, para garantir o uso dos recursos em obras prioritárias de água e 
esgoto.
6.1.7 AEP7. Programa de implantação de Centro de Controle Operacional
O Centro de Controle Operacional é uma integração entre os equipamentos 
(bombas, reservatórios, redes) e sistemas, que formam uma rede de informações 
operacionais para auxiliar o monitoramento e realização de ações preventivas para 
garantir o abastecimento público. Deve integrar, além do sistema de câmeras e 
monitoramento, a informação de nível dos reservatórios e o status de operação das 
bombas.
Página 305 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.1.7.1 AEP7.1. Instalação de medidores de nível com telemetria nos 
reservatórios do município
Visando a acompanhar em tempo real o nível dos reservatórios de água do 
município, deverão ser instalados medidores de nível com telemetria nos reservatórios. 
Com isso, é possível prever situações de desabastecimento e traçar estratégias 
preventivas, a partir das informações disponíveis.
6.1.7.2 AEP7.2. Implantação de sistema de segurança e monitoramento remoto 
nas dependências do SAAE
A segurança da operação automatizada deve ser garantida por um sistema de 
segurança e monitoramento remoto. É preciso que os responsáveis sejam notificados 
de quaisquer interrupções, e que o Centro de Controle Operacional observe em tempo 
real o que ocorre nos corpos hídricos, na represa e nos drenos, para que seja necessário 
deslocar-se até o local apenas quando houver necessidade.
6.1.8 AEP8. Programa de manutenção em unidades operacionais do 
sistema de água e esgoto
O SAAE dispõe de diversos prédios, servindo a fins administrativos ou 
operacionais, que precisam de manutenções. Além disso, alguns dispositivos não 
operam conforme projeto, sendo necessário reformá-los para o uso adequado, ou definir 
a destinação final. Os projetos e ações do presente programa visam a melhorar a 
estrutura física do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
6.1.8.1 AEP8.1. Regularização de acesso a estruturas do sistema de água e 
esgoto
Deverá ser regularizado o acesso a todas as estruturas do sistema de 
abastecimento de água e esgoto, principalmente à Captação B2 e EEEs Monte Verde 2 
e Paineiras 1 nova.
6.1.8.2 AEP8.2. Paisagismo e identificação em dependências do sistema de água 
e esgoto
Os prédios e demais dependências do sistema de água e esgoto deverão passar 
por adequações paisagísticas, bem como implementar placas de identificação para 
acesso e placas com as principais informações dos sistemas. Além disso, os 
Página 306 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
reservatórios enterrados do Tibiriçá e Adrianita deverão ser descobertos e identificados.
6.1.8.3 AEP8.3. Pintura de prédios públicos do sistema de água e esgoto
O prédio do atendimento e outras edificações devem receber novas pinturas. A 
pintura auxilia na impermeabilização da estrutura, além de promover um melhor 
ambiente de trabalho.
6.1.8.4 AEP8.4. Criação e operação de plano formal de manutenção de prédios e 
dispositivos do sistema de água e esgoto
Deverá ser criado e operado plano para serviços de roçagem, pintura, elétrica e 
manutenção civil dos prédios públicos do sistema de água e esgoto, além de 
cronograma de manutenção junto à prefeitura para evitar que, em períodos de chuva, 
as vias de acesso à captação B1 tornem-se intransitáveis.
As manutenções deverão ter registro formal para construção de histórico de 
manutenções, tempo de serviço para solução de vazamentos, sucção em filtros de 
EEEs, entre outros serviços internos. Deve-se criar plano que contemple lista de tarefas 
a serem realizadas, processo para priorização de demandas, prazo de execução, 
recursos disponíveis, responsáveis, e sistema de monitoramento de execução.
6.1.8.5 AEP8.5. Formalizar a destinação de estruturas sem uso existentes no 
sistema
Deve-se definir formalmente a destinação de estruturas fora de uso, evitando 
gastos por conta de vandalismos ou da necessidade de manutenções. Os principais 
elementos sem uso, são: EPE Morada do sol e Comerciários, Mina Jafa, EEE Paineiras 
1, 2 e Portal do Lago (após a conclusão das novas EEEs), Casa de bombas antiga ETA, 
Poço e reservatório Parque Jayme Miranda, Poço Jafa 01 e 02 e Reservatório ETA Jafa 
1.
6.1.9 AEP9. Programa de automação da operação do sistema de 
abastecimento de água
A automação da operação dá mais confiabilidade e proporciona maior
padronização dos processos, reduz custos com pessoal e diminui a necessidade de 
servidores alocados em locais isolados ou inseguros. A seguir, são apresentados os 
projetos e ações necessários à automação da operação do sistema de abastecimento 
Página 307 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
de água.
6.1.9.1 AEP9.1. Automação de dosagem de cloro e flúor, com base em análise 
simultânea de residual e concentração
A correta dosagem de cloro e flúor é essencial para a manutenção do padrão de 
qualidade na água distribuída à população. Desse modo, deverá ser implementado 
sistema de dosagem automática de cloro e flúor com base no residual de cloro e na 
concentração de flúor em todas as operações de poços: Jafa, Le Sorelle, Escola Silvio 
Sartori, Adrianita e ETA Garça.
6.1.9.2 AEP9.2. Automação de dosagem de PAC, com base em análise 
simultânea da qualidade da água afluente e da eficiência da floculação
A dosagem de coagulante é o processo que mais influencia os demais em uma 
ETA de ciclo completo, podendo prejudicar a coagulação, floculação, decantação e 
consequentemente a filtração e a qualidade da água tratada. A dosagem manual de 
coagulante de acordo com a experiência do operador é importante, mas pode acarretar 
excesso no uso de produtos químicos ou falhas durante alguma variação brusca na 
qualidade da água. Assim, deve-se realizar a automação da dosagem de coagulante na 
ETA.
6.1.9.3 AEP9.3. Automação das bombas de captação da ECR B1, B2, Tibiriçá, e 
da comporta da represa Cascata
Conforme há variações no clima, o consumo de água pela população sofre 
alterações. Em dias quentes o consumo aumenta, provocando maior demanda por água 
bruta, e o oposto ocorre em dias frios. O processo de ligar ou desligar as bombas deve 
ser realizado do Centro de Controle Operacional, sem a necessidade da presença física 
de operadores nas captações. Assim, as bombas da ECR B1, ECR B2 e da captação 
Tibiriçá deverão poder ser operadas remotamente. Cabe destacar que é preciso ter 
central de monitoramento (com câmeras e alarmes) funcionando adequadamente para 
que seja seguro operar dessa maneira.
6.1.9.4 AEP9.4. Realizar cadastro técnico das estruturas do sistema de captação 
de água
Para que a operação automatizada do sistema seja confiável, é importante 
realizar o cadastro técnico das estruturas. Uma vez que não há cadastro técnico da 
Página 308 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
represa Cascata, dos drenos e do tanque da ECR B2, não se sabe ao certo o volume 
de água que pode ser captado e aduzido à ETA. Assim, deverá ser feito o cadastro 
técnico dessas estruturas.
6.1.10 AEP10. Programa de fiscalização em redes de esgotamento sanitário
Para evitar transtornos à população e reduzir o risco à saúde, é preciso fiscalizar 
as redes de esgotamento sanitário de modo que possam cumprir a função de coleta e 
afastamento. Desse modo, é descrito um projeto para atuar nas duas causas de 
extravasamento mais relevantes: ligações irregulares de água pluvial, e a falta de caixa 
de gordura.
6.1.10.1 AEP10.1. Eliminação de ligações irregulares com interferência de águas 
pluviais em redes de esgoto ou ausência de caixa de gordura
Visando a evitar o extravasamento de redes de esgoto durante precipitações, 
deverá ser feita a fiscalização, notificação, multa e demais processos para eliminar 
ligações irregulares de águas pluviais em redes de esgoto. Do mesmo modo, para evitar 
a formação de placas de gordura, que entopem a rede de esgoto, a fiscalização também 
deve verificar a existência de caixa de gordura em pias de cozinha ou churrasqueiras, 
principalmente em regiões em que há maior ocorrência de entupimentos.
6.1.11 AEP11. Programa de destinação adequada de resíduos
Os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico são descritos na Lei 
Federal Nº 12.305 de 2010, como os “resíduos gerados nessas atividades exceto os 
classificados como domiciliares ou como resíduos de limpeza urbana” (resíduos sólidos 
urbanos). No SAAE de Garça gera-se diversos tipos de resíduos na ETA, nas ETEs, 
EEEs e nas obras e serviços em geral. Para destinar adequadamente tais resíduos, são 
explicitados a seguir alguns projetos e ações. 
6.1.11.1 AEP11.1. Construção da Estação de Tratamento de Lodo da ETA
Para adequada destinação dos lodos produzidos na ETA, tanto nos 
decantadores quanto nos filtros, é prevista a construção da Estação de Tratamento de 
Lodo da ETA. Já existe projeto executivo para realização da obra, que também permitirá 
o retorno de maior fração da água descartada, reduzindo assim as perdas no processo 
Página 309 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
de tratamento.
6.1.11.2 AEP11.2. Implantação de decanter na ETE Jafa
O sistema de tratamento da ETE Jafa será reformulado, e para desaguar o lodo 
produzido continuamente pelo processo de flotação deverá ser instalado um decanter.
Com isso será possível reduzir o volume do lodo gerado, o qual deverá ser destinado 
adequadamente.
6.1.11.3 AEP11.3. Destinação adequada do lodo gerado nas bags de 
desassoreamento da ETE Peixe e Tibiriçá
O lodo produzido no desassoreamento das lagoas da ETE Peixe e Tibiriçá, 
disposto em bags geotêxteis, deverá ter sua destinação final adequada após completar 
o processo de desaguamento.
6.1.11.4 AEP11.4. Destinação adequada do lodo gerado nos tratamentos 
preliminares das ETEs e EEE
Os resíduos produzidos no gradeamento das ETEs e EEEs deverão ser 
avaliados e, a partir de sua classificação, estabilizados (se necessário) e destinados 
adequadamente (aterros sanitários licenciados de terceiros, valas sépticas licenciadas 
exclusivas, incineração etc.).
6.1.11.5 AEP11.5. Destinação adequada dos resíduos de construção civil gerados 
na operação dos sistemas de água e esgoto
Deverá ser dada destinação adequada aos RCC gerados em obras, tanto as 
executadas com mão de obra própria quanto as contratadas e executadas por terceiros.
A destinação deverá estar em consonância com a estratégia municipal para tratamento 
e destinação de RCC.
6.1.12 AEP12. Programa de educação ambiental
A educação ambiental é uma importante ferramenta para formar cidadãos com 
consciência ambiental. Em relação à água e ao esgoto, especificamente, possibilitam a 
participação ativa da população em discussões de temas como a preservação dos 
mananciais, do consumo consciente de água, do descarte adequado de resíduos e do 
acesso ao abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. Assim, é previsto 
Página 310 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
um projeto para criar e realizar ações de educação ambiental pelo SAAE.
6.1.12.1 AEP12.1. Criação e execução do Plano de Educação Ambiental do SAAE
Visando a divulgar os processos de tratamento e distribuição, e mostrar a 
importância ambiental dos serviços realizados, de maneira estruturada, deverá ser 
criado e executado o Plano de Educação Ambiental do SAAE. O plano deverá 
estabelecer ações que auxiliem na resolução de problemas concretos por meio da 
participação ativa da população, e que promovam valores e práticas para preservação 
do meio ambiente.
6.1.13 AEP13. Programa de gestão comercial
Para atuar nos problemas relativos ao faturamento identificados pelo plano, são 
estabelecidos alguns projetos e ações dentro do Programa de gestão comercial, 
descritos a seguir. 
6.1.13.1 AEP13.1. Criação de processo para avaliação da forma de cobrança e 
valor das tarifas
Verificou-se que a cobrança de esgoto em ligações abastecidas por poços não 
é definida de forma clara dentro do sistema. Assim, com o objetivo de manter a 
capacidade de investimento, e de executar os serviços a preço justo, deve-se criar
processo para avaliação da forma de cobrança e valor das tarifas para essa categoria 
em específico.
6.1.13.2 AEP13.2. Realização de cortes em ramal e/ou cavalete após o prazo 
mínimo permitido
Com o objetivo de reduzir a inadimplência, os cortes deverão ser realizados após 
o prazo mínimo permitido. Caso não seja possível realizar o corte no cavalete, ou caso
seja identificado possível uso irregular, deve-se realizar imediatamente o corte no ramal.
6.1.13.3 AEP13.3. Criação de Tarifa Social para população de baixa renda
A universalização do acesso à água potável e à coleta e afastamento do esgoto 
prevê que os serviços atendam a toda a população, incluindo os de menor renda. Assim, 
indo ao encontro do que é realizado em grande parte das companhias de saneamento 
Página 311 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
no país, deverá ser implementada a Tarifa Social, a partir de critérios estabelecidos.
6.1.13.4 AEP13.4. Implementação de processo para protesto de dívidas
Com o objetivo de receber dívidas de clientes do sistema de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário, deverá ser implementado processo para protesto, junto 
ao cartório.
Página 312 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.1 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo estimado relativos ao sistema de abastecimento de água
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE1. Universalizar 
o acesso à água 
potável
AE1.1. Eliminar os pontos com pressão 
abaixo de 10,0 mca na rede
IS100 – Índice de ligações 
com pressão abaixo de 10,0 
mca
AEP1. Programa de 
setorização de redes 
de abastecimento de 
água
AEP1.1. Interligação e execução de novas 
redes em trechos com baixa pressão 17.000,00
AE1.2. Definir e implantar estratégias e 
alternativas para o abastecimento de água 
potável nos assentamentos urbanos e rurais 
isolados, para abastecer com água potável 
100% da população do município
IN023 – Índice de atendimento 
urbano de água
IN055 – Índice de atendimento 
total de água
AEP2. Programa de 
saneamento rural
AEP2.1. Análise da qualidade da água dos 
poços da área não abastecida e 
implementação de tratamento de água para 
abastecimento humano
415.300,00
AE1.3. Monitorar de forma sistematizada a 
qualidade da água tratada e distribuída, 
realizando 100% das análises exigidas pelas 
normas
IN079 – Índice de 
conformidade da quantidade 
de amostras - cloro residual
IN080 – Índice de 
conformidade da quantidade 
de amostras - turbidez
IN085 – Índice de 
conformidade da quantidade 
de amostras - coliformes totais
AEP3. Programa de 
qualidade em 
processos de 
tratamento de água e 
efluentes
AEP3.1. Criação e operação de plano formal 
de amostragem de água tratada 0,00
AEP3.2. Operação de sistema para registro 
das análises de água tratada 0,00
AEP3.3. Criação e execução de processo 
sistematizado de registro de inconformidades 
em amostras
0,00
AE1.4. Captar 100% da água de 
abastecimento de mananciais outorgados
IS101 – Índice captação em 
mananciais outorgados
AEP4. Programa de 
compliance ambiental
AEP4.1. Regularização de outorgas da 
represa Cascata, drenos B2 e Ribeirão
Tibiriçá
2.000,00
Página 313 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE2. Gerir de 
forma eficiente os 
recursos hídricos
AE2.1. Manter a perda média no sistema 
abaixo de 25,0% e 216,0 l/ligação.dia, para 
todos os setores
IN049 – Índice de perdas na 
distribuição
IN051 – Índice de perdas por 
ligação
AEP5. Programa de 
redução e controle de 
perdas
AEP5.1. Pesquisa de vazamentos não 
visíveis 100.273,92/ano
AEP5.2. Instalação de válvulas solenoides 
em reservatórios 25.000,00
AEP5.3. Desativação de redes em carga sem 
uso
803.357,381
AEP5.4. Substituição de redes de 
fibrocimento 125mm existentes
2.622.941,12
AE2.2. Implementar 100% de macromedição 
com telemetria nos setores e captações, 
bem como programa de verificação e 
calibração
IS105 – Índice de 
macromedição telemétrica em 
captações
IS106 – Índice de 
macromedição telemétrica em 
reservatórios
AEP5.5. Instalação de macromedidores com 
telemetria no sistema de abastecimento de 
água
160.000,00
AE2.3. Em ligações ativas, ter 100% de 
micromedição e parque de micromedidores 
100% atualizado
IS104 – Índice de 
conformidade do parque de 
hidrômetros
IN009 – Índice de 
hidrometração
AEP5.6. Atualização do parque de 
hidrômetros 302.265,00/ano
AEP5.7. Realocação de hidrômetros internos 0,00
AE2.4. Manter 100% da rede com pressão 
entre 10 e 50 mca
IS107 – Índice de 
conformidade de pressões na 
rede AEP1. Programa de 
setorização de redes 
de abastecimento de 
água
AEP1.2. Implantação de válvulas redutoras 
de pressão 230.000,00
AE2.5. Implementar 100% de cadastro de 
rede georreferenciado em software GIS que 
permita modelagem hidráulica, com 
processo interno sistematizado de 
atualização dos dados
IS108 – Índice de 
conformidade de cadastro de 
rede de água
AEP1.3. Construção e operação de modelo 
hidráulico em software 20.000,00
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.1. Cadastro de rede georreferenciado 
do sistema de água e esgoto (somente água) 959.562,90
Página 314 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE3. Gerir de 
forma eficiente os 
recursos no 
sistema de 
abastecimento de 
água
AE3.1. Operar adequadamente 100% dos 
reservatórios e poços do sistema de 
abastecimento de água
IS109 – Índice de uso de 
estruturas: poços e 
reservatórios
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.2. Instalação de sistema de 
bombeamento nos poços Adrianita e Distrito 
Empresarial
463.849,40
AEP6.3. Construção do reservatório do 
Distrito Empresarial 216.663,27
AEP7. Programa de 
implantação de Centro 
de Controle 
Operacional
AEP7.1. Instalação de medidores de nível 
com telemetria nos reservatórios do 
município
78.000,00
AEP1. Programa de 
setorização de redes 
de abastecimento de 
água
AEP1.4. Bombeamento independente para a 
adutora de abastecimento dos reservatórios 
Rebelo, COMUTE e Metálico ETA
150.000,00
AEP1.5. Execução de obras de setorização 
para operar os reservatórios Campo Belo e 
CREA
108.000,00
AEP1.6. Manutenção do reservatório Ecoville 20.000,00
AE4. Investir na 
recuperação 
ambiental de 
cursos hídricos, 
protegendo e 
restaurando os 
mananciais 
superficiais
AE4.1. Atualizar o plano diretor, elaborando 
zoneamento que leve em consideração a 
proteção de mananciais
S ou N AEP4. Programa de 
compliance ambiental AEP4.2. Atualização da legislação municipal 0,00
AE4.2. Estabilização das margens e 
recomposição de vegetação em 95% da 
APP dos afluentes que estão à montante 
das captações
IS113 – Índice de ocupação 
vegetal de APPs à montante 
de captações 
IS136 – Índice de 
estabilização de margens à 
montante de captações
DP2. Programa de 
redução de 
assoreamento dos 
corpos hídricos (Item 
6.2.2)
DP2.1. Recuperação de áreas de 
preservação permanente
Incluso nos 
programas, 
projetos e 
ações de 
Drenagem
Página 315 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE5. Tornar o 
sistema de 
abastecimento de 
água resiliente, 
reduzindo as 
falhas e as 
consequência de 
possíveis falhas
AE5.1. Tornar as captações 100% operadas 
de forma automatizada ou remota, com 
supervisório
IS110 – Índice de automação 
de captações
AEP9. Programa de 
automação da 
operação do sistema 
de abastecimento de 
água
AEP9.1. Automação de dosagem de cloro e 
flúor, com base em análise simultânea de 
residual e concentração
366.843,902
AEP9.2. Automação de dosagem de PAC, 
com base em análise simultânea da 
qualidade da água afluente e da eficiência da 
floculação
5.000,00
AEP9.3. Automação das bombas de 
captação da ECR B1, B2, Tibiriçá, e da 
comporta da represa Cascata
500.000,00
AE5.2. Elaborar cadastro técnico de 100% 
dos dispositivos utilizados para captação de 
água
IS112 – Índice de estruturas 
de captação com cadastro 
técnico
AEP9. Programa de 
automação da 
operação do sistema 
de abastecimento de 
água
AEP9.4. Realizar cadastro técnico das 
estruturas do sistema de captação de água 40.000,00
AE5.3. Realizar e registrar rotina de 
monitoramento em 100% dos poços 
utilizados para abastecimento de água
IS111 – Índice de 
monitoramento de poços
AEP3. Programa de 
qualidade em 
processos de 
tratamento de água e 
efluentes
AEP3.4. Monitoramento de poços 35.000,00/ano
AE5.4. Tornar a captação B1 100% 
independente hidráulica e eletricamente da 
captação B2
S ou N
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.4. Construção de rede elétrica 
exclusiva para a ECR B1 420.000,00
AEP6.5. Construção de adutora de água 
exclusiva para a ECR B1 2.500.000,00
Legenda: S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N). 1Valor de planilha existente, 
atualizado com base no índice INCC, que variou 29,41% de 10/08/2020 a 31/07/2022. 
2Estimativa com base em valor de planilha existente, atualizado com 
base no índice INCC, que variou 7,53% de 03/01/2022 a 31/07/2022.
Página 316 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.2 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo estimado relativos ao sistema de esgotamento sanitário
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE6. 
Universalizar o 
acesso à coleta e 
tratamento de 
esgoto
AE6.1. Definir e implantar estratégias e 
alternativas para a coleta e tratamento de 
esgoto nos assentamentos urbanos e rurais 
isolados para atender 100% da população
IN024 – Índice de atendimento 
urbano de esgoto
IN047 – Índice de atendimento 
total de esgoto referido aos 
municípios atendidos com 
esgoto
AEP2. Programa de 
saneamento rural
AEP2.2. Implementação de solução 
alternativa de tratamento de esgoto em 
locais não atendidos pela rede
2.228.500,00
AE7. Recuperar 
ambientalmente 
os cursos d’água 
receptores de 
efluentes 
tratados, os 
talvegues 
municipais e 
evitar a 
contaminação 
das águas 
subterrâneas
AE7.1. Tratar o efluente coletado em sua 
totalidade, com a qualidade exigida pelas 
normas e em conformidade com o corpo 
receptor
IS114 – Índice de 
conformidade no tratamento 
de esgoto
IS115 – Índice de 
desenquadramento de corpo 
hídrico
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.6. Remoção de lodo de fundo nas 
lagoas da ETE Peixe
692.179,10
AEP6.7. Mecanização do tratamento 
preliminar da ETE Peixe e ETE Tibiriçá 4.868.065,351
AEP6.8. Novo sistema de aeração da ETE 
Peixe
4.473.796,202
AEP6.9. Reforma da ETE Jafa e construção 
de emissário 3.100.000,00
AE7.2. Monitorar de forma sistematizada a 
qualidade do esgoto tratado e os corpos 
hídricos à montante e à jusante dos 
lançamentos
AE7.3. Monitorar de forma sistematizada a 
qualidade do esgoto afluente às EEEs e 
ETEs
IS116 – Índice de 
conformidade da quantidade 
de amostras para efluente e 
corpo hídrico
IS117 – Índice de 
conformidade da quantidade 
de amostras para esgoto 
afluente à ETEs e EEEs
AEP3. Programa de 
qualidade em 
processos de 
tratamento de água e 
efluentes
AEP3.5. Construção de laboratório de 
análise de efluentes 57.500,00
AEP3.6. Criação e operação de plano formal 
de amostragem de efluentes coletados e 
tratados, e água dos corpos receptores
0,00
AE7.4. Monitorar a contaminação do lençol 
freático nas ETEs
IS118 – Índice de 
conformidade da quantidade 
de amostras para 
monitoramento de 
contaminação de lençol 
freático nas ETEs
AEP3.7. Criação e operação de plano formal 
para monitorar contaminação de lençol 
freático em ETEs
70.000,00
Página 317 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE8. Implementar 
ações de controle 
de vazamentos 
de esgotos nas 
elevatórias, redes 
coletoras e 
interceptores
AE8.1. Implementar 100% de cadastro de 
rede (caixas, PVs) georreferenciado em 
software GIS, com processo interno 
sistematizado de atualização
IS119 – Índice de 
conformidade de cadastro de 
rede de esgoto
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.1. Cadastro de rede georreferenciado 
do sistema de água e esgoto (somente 
esgoto)
795.230,27
AE8.2. Eliminar o risco de extravasamento 
em EEEs
IS120 – Índice de risco de 
extravasamento em EEEs
AEP6.10. Instalações eletromecânicas nas 
novas elevatórias Monte Verde 2, Paineiras 
1 e 2
1.539.662,11
AEP6.11. Reforma civil e eletromecânica 
nas EEE Nova Garça, Distrito Industrial 2, 
Residencial do Bosque e São Sebastião
1.400.000,00
AEP6.12. Aquisição e instalação de 
geradores para as EEE Distrito Industrial 1 e 
Jd. Morumbi
60.000,00
AE8.3. Fiscalizar 100% da área do município 
para eliminar ligações de água pluvial em 
redes de esgoto, e garantir que novas 
ligações de esgoto não tenham interferência
IS123 – Índice de fiscalização 
de interferência de águas 
pluviais na rede de esgoto
AEP10. Programa de 
fiscalização em redes 
de esgotamento 
sanitário
AEP10.1. Eliminação de ligações irregulares 
com interferência de águas pluviais em 
redes de esgoto ou ausência de caixa de 
gordura
800.000,00
AE8.4. Reduzir 100% da perda de esgoto 
causada por extravasamento de PVs e 
interceptores para redes de drenagem
IS137 – Índice de adequação 
de PVs
AEP5. Programa de 
redução e controle de 
perdas
AEP5.8. Fechamento de PVs com ladrão 
para galerias de águas pluviais
50.000,00
AEP5.9. Substituição de rede de esgoto 
Jardim Imperador (80m) e São Lucas 
(350m)
250.000,00
AE8.5. Implementar 100% de macromedição 
com telemetria nas ETEs e EEEs, bem como 
programa de verificação e calibração
IS121 – Índice de 
macromedição telemétrica em 
ETEs
IS122 – Índice de 
macromedição telemétrica em 
EEEs
AEP5.10. Instalação de medidor de vazão 
com telemetria nas ETEs e EEEs 55.000,00
AE8.6. Fiscalizar 100% da área do município 
para eliminar ligações sem caixa de gordura 
em pias de cozinha e churrasqueiras
IS124 – Índice de fiscalização 
de interferência de águas 
pluviais na rede de esgoto
AEP10. Programa de 
fiscalização em redes 
de esgotamento 
sanitário
AEP10.1. Eliminação de ligações irregulares 
com interferência de águas pluviais em 
redes de esgoto ou ausência de caixa de 
gordura
Incluso nos 
valores de
AEP10.1
Legenda: 1Valor de planilha existente, atualizado com base no índice INCC, que variou 17,56% de 27/04/2021 a 31/07/2022. 2Valor de planilha existente 
(descontando-se a dragagem, que está em outro item), atualizado com base no índice INCC, que variou 22,42% de 31/01/2021 a 31/07/2022.
Página 318 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.3 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo estimado comuns ao sistema de abastecimento de água e ao 
sistema de esgotamento sanitário
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE9. Evitar a 
poluição 
ambiental 
provocada pela 
disposição 
inadequada de 
resíduos do 
sistema de 
abastecimento 
de água e do 
sistema de 
esgotamento 
sanitário
AE9.1. Dispor adequadamente 100% dos 
resíduos gerados no sistema de abastecimento 
de água e no sistema de esgotamento 
sanitário
IS125 – Índice de destinação 
adequada de lodo gerado no 
sistema de abastecimento de 
água
IS126 – Índice de destinação 
adequada de lodo gerado no 
sistema de esgotamento 
sanitário
AEP11. Programa de 
destinação adequada 
de resíduos
AEP11.1. Construção da Estação de 
Tratamento de Lodo da ETA 2.738.874,611
AEP11.2. Implantação de decanter na ETE 
Jafa 400.000,00
AEP11.3. Destinação adequada do lodo 
gerado nas bags de desassoreamento da 
ETE Peixe e Tibiriçá
510.000,00
AEP11.4. Destinação adequada do lodo 
gerado nos tratamentos preliminares das 
ETEs e EEE
12.000,00/ano
AEP11.5. Destinação adequada dos 
resíduos de construção civil gerados na 
operação dos sistemas de água e esgoto
12.000,00/ano
AE10. Gerir de 
forma eficiente 
os recursos no 
sistema de 
abastecimento 
de água e 
esgotamento 
sanitário
AE10.1. Reduzir o consumo de energia elétrica 
por m3 produzido e tratado no sistema de 
abastecimento de água e de esgotamento 
sanitário, respectivamente, em 10%
IN058 – Índice de consumo de 
energia elétrica em sistemas 
de abastecimento de água
IN059 – Índice de consumo de 
energia elétrica em sistemas 
de esgotamento sanitário
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.13. Implantação de conjunto 
motobomba com inversor de frequência nas 
ECRs B1 e B2
1.759.805,522
AEP6.14. Reforma da ETA 5.000.000,003
AEP6.15. Substituição de bombeamento
obsoleto
859.131,40 e 
600.000,00/ano
Página 319 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE11. Manter 
os espaços em 
que há 
dispositivos do 
sistema de 
abastecimento 
de água e 
esgotamento 
sanitário limpos, 
seguros e com 
pintura e 
identificação 
adequadas
AE11.1. Regularizar o acesso e identificação 
de 100% das estruturas do sistema de 
abastecimento de água e esgotamento 
sanitário
IS131 – Índice de acesso 
regular às estruturas do 
sistema de abastecimento de 
água
IS132 – Índice de acesso 
regular às estruturas do 
sistema de esgotamento 
sanitário
AEP8. Programa de 
manutenção em 
unidades operacionais 
do sistema de água e 
esgoto
AEP8.1. Regularização de acesso a 
estruturas do sistema de água e esgoto 0,00
AEP8.2. Paisagismo e identificação em 
dependências do sistema de água e esgoto 200.000,00
AEP8.3. Pintura de prédios públicos do 
sistema de água e esgoto 170.000,00
AE11.2. Criar plano de manutenção para 
prédios e dispositivos do sistema de água e 
esgoto, que contemple lista de tarefas a serem 
realizadas, processo para priorização de 
demandas, prazo de execução, recursos 
disponíveis, responsáveis, e sistema de 
monitoramento
S ou N
AEP8.4. Criação e operação de plano formal 
de manutenção de prédios e dispositivos do 
sistema de água e esgoto
0,00
AE11.3. Determinar de maneira clara o uso 
e/ou destinação final de todas as estruturas 
sem uso existentes
IS127 – Índice de não 
utilização de estruturas e 
dispositivos no sistema de 
abastecimento de água
IS128 – Índice de não 
utilização de estruturas e 
dispositivos no sistema de 
esgotamento sanitário
AEP8.5. Formalizar a destinação de 
estruturas sem uso existentes no sistema 0,00
AE11.4. Estabelecer sistema de segurança e 
monitoramento remoto em 100% das 
dependências do sistema de abastecimento de 
água e do sistema de esgotamento sanitário
IS129 – Índice de segurança e 
monitoramento remoto no 
sistema de abastecimento de 
água
IS130 – Índice de segurança e 
monitoramento remoto no 
sistema de esgotamento 
sanitário
AEP7. Programa de 
implantação de Centro 
de Controle 
Operacional
AEP7.2. Implantação de sistema de 
segurança e monitoramento remoto nas 
dependências do SAAE
181.000,00 e 
64.800/ano
Página 320 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE12. Articular 
a expansão dos 
sistemas de 
abastecimento 
de água e 
esgoto com as 
ações de 
urbanização e 
regularização 
fundiária e às 
diretrizes de 
zoneamento
AE12.1. Analisar, aprovar, acompanhar e 
fiscalizar in loco a execução de 100% dos 
dispositivos a serem incorporados pelo sistema 
de abastecimento de água e pelo sistema de 
esgotamento sanitário (poços, redes, 
reservatórios, elevatórias etc.) construídos por 
terceiros em novos empreendimentos
IS133 – Índice de fiscalização 
de dispositivos do sistema de 
abastecimento de água 
construídos por terceiros em 
novos empreendimentos
IS134 – Índice de fiscalização 
de dispositivos do sistema de 
esgotamento sanitário 
construídos por terceiros em 
novos empreendimentos
AEP6. Programa de 
ampliação e 
renovação dos 
sistemas operacionais 
de água e esgoto
AEP6.16. Acompanhamento de execução 
de obras realizadas por terceiros 35.000,00/ano
AE12.2. Criar Fundo Municipal de Saneamento 
para sistema de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário
S ou N AEP6.17. Criação de Fundo Municipal de 
Saneamento 0,00
AE13. 
Promover 
educação 
ambiental e 
comunicação 
social
AE13.1. Estruturação de plano de educação 
ambiental com realização de visitas ao sistema 
de abastecimento de água e ao sistema de 
esgotamento sanitário
S ou N AEP12. Programa de 
educação ambiental
AEP12.1. Criação e execução do Plano de 
Educação Ambiental do SAAE 35.000,00/ano
AE14. Adequar 
o município à 
Lei Federal Nº
11.445/2007
AE14.1. Definir a entidade responsável pela 
regulação e fiscalização dos serviços, 
independentemente da modalidade de sua 
prestação
S ou N AEP4. Programa de 
compliance ambiental
AEP4.3. Definir a entidade responsável pela 
regulação e fiscalização dos serviços -
4
Legenda: S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N). 1Valor de planilha 
existente, atualizado com base no índice INCC, que variou 7,53% de 31/01/2022 a 31/07/2022. 2 Valor de planilha existente para a captação B1, atualizado 
com base no índice INCC, que variou 16,51% de 31/05/2021 a 31/07/2022, somado à estimativa para a ECR B2.
3 Melhorias conforme valor de planilha 
existente, atualizado com base no índice INCC, que variou 11,57% de 15/07/2021 a 31/07/2022, somada à estimativa para reforma estrutural. 4A taxa de 
regulação e fiscalização da agência reguladora ARES PCJ, por exemplo, é 0,50% do faturamento anual obtido com a prestação dos serviços públicos, 
substraídos os valores dos tributos incidentes sobre o mesmo.
Página 321 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.4 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo estimado, relativos a aspectos financeiros do sistema de 
abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e ações Custo 
estimado (R$)
AE15. Operar o 
sistema de 
abastecimento 
de água e o 
sistema de 
esgotamento 
sanitário de 
maneira 
economicamente 
sustentável, 
garantindo o 
acesso a preço 
justo para a 
população 
atendida e a 
melhoria 
contínua do 
gerenciamento e 
da prestação 
dos serviços
AE15.1. Criar processo para avaliação regular 
da forma de cobrança de todas as categorias 
de consumo
S ou N
AEP13. Programa de 
gestão comercial
AEP13.1. Criação de processo para 
avaliação da forma de cobrança e valor das 
tarifas
0,00
AE15.2. Criar e realizar processo para 
avaliação regular do valor da tarifa, com base 
em critérios determinados
S ou N
AE15.3. Reduzir o índice de inadimplência das 
faturas emitidas há 90 dias da data de 
referência, para valor abaixo de 4,50%
IS135 – Índice de 
inadimplência 90 dias
AEP13.2. Realização de cortes em ramal 
e/ou cavalete após o prazo mínimo 
permitido
180.000,00/ano
AEP13.3. Criação de Tarifa Social para 
população de baixa renda
0,00
AEP13.4. Implementação de processo para 
protesto de dívidas
0,00
Legenda: S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N).
Página 322 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.5 – Custo total de execução de projetos e ações relativos ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, por período e total
Ano Período Projetos e ações Investimento 
(R$)
Investimento 
total no 
período1
(R$)
2023
2024
2025
Emergencial
AEP1.1. Interligação e execução de novas redes em trechos com baixa pressão 17.000,00
25.056.535,63
AEP5.1. Pesquisa de vazamentos não visíveis 100.273,92/ano
AEP5.2. Instalação de válvulas solenoides em reservatórios 25.000,00
AEP5.3. Desativação de redes em carga sem uso 803.357,38
AEP5.4. Substituição de redes de fibrocimento 125mm existentes 2.622.941,12
AEP5.5. Instalação de macromedidores com telemetria no sistema de abastecimento de água 160.000,00
AEP4.2. Atualização da legislação municipal 0,00
AEP3.4. Monitoramento de poços 35.000,00/ano
AEP6.4. Construção de rede elétrica exclusiva para a ECR B1 420.000,00
AEP6.5. Construção de adutora de água exclusiva para a ECR B1 2.500.000,00
AEP6.6. Remoção de lodo de fundo nas lagoas da ETE Peixe 692.179,10
AEP6.7. Mecanização do tratamento preliminar da ETE Peixe e ETE Tibiriçá 4.868.065,35
AEP6.8. Novo sistema de aeração da ETE Peixe 4.473.796,20
AEP6.9. Reforma da ETE Jafa e construção de emissário 3.100.000,00
AEP3.5. Construção de laboratório de análise de efluentes 57.500,00
AEP3.6. Criação e operação de plano formal de amostragem de efluentes coletados e tratados, e água dos corpos receptores 0,00
AEP3.7. Criação e operação de plano formal para monitorar contaminação de lençol freático em ETEs 70.000,00
AEP11.1. Construção da Estação de Tratamento de Lodo da ETA 2.738.874,61
AEP11.2. Implantação de decanter na ETE Jafa 400.000,00
AEP11.3. Destinação adequada do lodo gerado nas bags de desassoreamento da ETE Peixe e Tibiriçá 510.000,00
AEP11.4. Destinação adequada do lodo gerado nos tratamentos preliminares das ETEs e EEE 12.000,00/ano
AEP11.5. Destinação adequada dos resíduos de construção civil gerados na operação dos sistemas de água e esgoto 12.000,00/ano
AEP8.1. Regularização de acesso a estruturas do sistema de água e esgoto 0,00
Página 323 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ano Período Projetos e ações Investimento 
(R$)
Investimento 
total no 
período1
(R$)
AEP8.2. Paisagismo e identificação em dependências do sistema de água e esgoto 200.000,00
AEP8.3. Pintura de prédios públicos do sistema de água e esgoto 170.000,00
AEP8.4. Criação e operação de plano formal de manutenção de prédios e dispositivos do sistema de água e esgoto 0,00
AEP8.5. Formalizar a destinação de estruturas sem uso existentes no sistema 0,00
AEP6.16. Acompanhamento de execução de obras realizadas por terceiros 35.000,00/ano
AEP6.17. Criação de Fundo Municipal de Saneamento 0,00
AEP12.1. Criação e execução do Plano de Educação Ambiental do SAAE 35.000,00/ano
AEP13.1. Criação de processo para avaliação da forma de cobrança e valor das tarifas 0,00
AEP13.2. Realização de cortes em ramal e/ou cavalete após o prazo mínimo permitido 180.000,00/ano
AEP13.3. Criação de Tarifa Social para população de baixa renda 0,00
AEP13.4. Implementação de processo para protesto de dívidas 0,00
2026
2027
Curto Prazo
AEP1.3. Construção e operação de modelo hidráulico em software 20.000,00
12.324.121,83
AEP6.1. Cadastro de rede georreferenciado do sistema de água e esgoto (somente água) 959.562,90
AEP9.1. Automação de dosagem de cloro e flúor, com base em análise simultânea de residual e concentração 366.843,90
AEP9.2. Automação de dosagem de PAC, com base em análise simultânea da qualidade da água afluente e da eficiência da 
floculação
5.000,00
AEP9.3. Automação das bombas de captação da ECR B1, B2, Tibiriçá, e da comporta da represa Cascata 500.000,00
AEP9.4. Realizar cadastro técnico das estruturas do sistema de captação de água 40.000,00
AEP6.1. Cadastro de rede georreferenciado do sistema de água e esgoto (somente esgoto) 795.230,27
AEP6.13. Implantação de conjunto motobomba com inversor de frequência nas ECRs B1 e B2 1.759.805,52
AEP6.14. Reforma da ETA 5.000.000,00
AEP6.15. Substituição de bombeamento obsoleto 859.131,40 e 
600.000,00/ano
Página 324 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ano Período Projetos e ações Investimento 
(R$)
Investimento 
total no 
período1
(R$)
2028
2029
2030
2031
2032
Médio Prazo
AEP2.1. Análise da qualidade da água dos poços da área não abastecida e implementação de tratamento de água para 
abastecimento humano
415.300,00
14.624.669,38
AEP3.1. Criação e operação de plano formal de amostragem de água tratada 0,00
AEP3.2. Operação de sistema para registro das análises de água tratada 0,00
AEP3.3. Criação e execução de processo sistematizado de registro de inconformidades em amostras 0,00
AEP4.1. Regularização de outorgas da represa Cascata, drenos B2 e Ribeirão Tibiriçá 2.000,00
AEP5.6. Atualização do parque de hidrômetros 302.265,00/ano
AEP5.7. Realocação de hidrômetros internos 0,00
AEP1.2. Implantação de válvulas redutoras de pressão 230.000,00
AEP6.2. Instalação de sistema de bombeamento nos poços Adrianita e Distrito Empresarial 463.849,40
AEP6.3. Construção do reservatório do Distrito Empresarial 216.663,27
AEP7.1. Instalação de medidores de nível com telemetria nos reservatórios do município 78.000,00
AEP1.4. Bombeamento independente para a adutora de abastecimento dos reservatórios Rebelo, COMUTE e Metálico ETA 150.000,00
AEP1.5. Execução de obras de setorização para operar os reservatórios Campo Belo e CREA 108.000,00
AEP1.6. Manutenção do reservatório Ecoville 20.000,00
AEP2.2. Implementação de solução alternativa de tratamento de esgoto em locais não atendidos pela rede 2.228.500,00
AEP6.10. Instalações eletromecânicas nas novas elevatórias Monte Verde 2, Paineiras 1 e 2 1.539.662,11
AEP6.11. Reforma civil e eletromecânica nas EEE Nova Garça, Distrito Industrial 2, Residencial do Bosque e São Sebastião 1.400.000,00
AEP6.12. Aquisição e instalação de geradores para as EEE Distrito Industrial 1 e Jd. Morumbi 60.000,00
AEP10.1. Eliminação de ligações irregulares com interferência de águas pluviais em redes de esgoto ou ausência de caixa de 
gordura
800.000,00
AEP5.8. Fechamento de PVs com ladrão para galerias de águas pluviais 50.000,00
AEP5.9. Substituição de rede de esgoto Jardim Imperador (80m) e São Lucas (350m) 250.000,00
AEP5.10. Instalação de medidor de vazão com telemetria nas ETEs e EEEs 55.000,00
AEP4.3. Definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços 0,00
Página 325 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ano Período Projetos e ações Investimento 
(R$)
Investimento 
total no 
período1
(R$)
2033
2034
2035
2036
2037
Longo 
Prazo
DP2.1. Recuperação de áreas de preservação permanente -
2
7.062.694,60
AEP7.2. Implantação de sistema de segurança e monitoramento remoto nas dependências do SAAE 181.000,00 e 
64.800/ano
Investimento total previsto 59.068.021,34
Legenda: 1No valor total dos projetos de cada período, são incluídos os custos anuais dos projetos continuados, iniciados em períodos anteriores. 2
Incluso nos 
programas, projetos e ações de Drenagem (R$63.159.350,11).
Página 326 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.2 DRENAGEM
Visando ao atingimento das metas propostas, foram estipulados alguns projetos 
e ações, divididos de acordo com os seguintes programas:
• Programa de adequação e ampliação do sistema de macrodrenagem
• Programa de redução de assoreamento dos corpos hídricos
• Programa de adequação e ampliação do sistema de microdrenagem
• Programa de gerenciamento dos serviços de manejo de águas pluviais
O prazo para realização das ações foi estabelecido em função do prazo de 
atingimento das metas, sendo: emergencial, atividades até 2026, curto prazo, até 2028, 
médio prazo, até 2033 e longo prazo, até dezembro de 2037. Cabe destacar que para 
cada projeto e ação dos programas, deve ser feito estudo específico para execução. O 
Quadro 6.6 apresenta o custo de cada um dos projetos e ações, associados aos 
objetivos, metas e indicadores, e o Quadro 6.7 o valor total de investimentos estimado 
para cada um dos projetos e ações. No total, foram estabelecidos 15 projetos e ações 
para os 4 programas, com investimento total estimado em R$109.761.114,55.
6.2.1 DP1. Programa de adequação e ampliação do sistema de 
macrodrenagem
A água precipitada é coletada em bocas de lobo, e por meio de redes e galerias é 
conduzida até os corpos hídricos. Para evitar erosões, ao fim das galerias são 
implementados dissipadores de energia. No entanto, é possível amortecer ainda mais
os picos de escoamento, utilizando reservatórios de amortecimento. A partir do que foi 
observado em dispositivos de macrodrenagem municipais, foram indicados os projetos 
a seguir.
6.2.1.1 DP1.1. Implantação de dispositivos de amortecimento de cheias, 
incluindo a elaboração de projetos executivos e levantamento 
topográfico
Tendo em vista a existência de áreas não construídas, próximas às cabeceiras 
dos corpos hídricos, e a erosão expressiva que ocorre em suas margens, sugere-se a 
construção de dispositivos de amortecimento de cheias no Ribeirão Tibiriçá e no 
Córrego do Patrimônio.
Página 327 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.2.1.2 DP1.2. Reconstrução de dissipadores existentes
Dentre os dissipadores que foi possível acessar, observou-se que a grande 
maioria se encontra em más condições, com risco de colapso, ou com erosão avançada 
após a ocorrência de colapso do dispositivo. Desse modo, é preciso reconstruí-los, após 
elaborar projetos específicos para cada um.
6.2.2 DP2. Programa de redução de assoreamento dos corpos hídricos
O solo sem cobertura vegetal está sujeito ao intemperismo provocado pelos 
ventos e pela chuva, favorecendo processos erosivos. O carreamento de partículas do 
solo para os corpos hídricos é intensificado pela erosão das margens e pela velocidade 
da água que escoa durante precipitações intensas. Tendo em vista a importância dos 
corpos hídricos do município de Garça para a hidrografia estadual, são propostos alguns 
projetos e ações, conforme descrito a seguir:
6.2.2.1 DP2.1. Recuperação de áreas de preservação permanente
As margens dos corpos hídricos do município não se encontram adequadamente 
vegetadas, conforme indicado pelo Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural 
do município (GARÇA, 2017b). Foram indicadas algumas medidas para auxiliar no 
reestabelecimento da estrutura e capacidade de perpetuação das matas de APPs, como 
o isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, o controle e erradicação de 
espécies vegetais exóticas invasoras, o combate e controle do fogo, o controle de 
processos erosivos e a adoção de medidas para conservação e atração de animais 
nativos dispersores de sementes. Como prioridade, deve-se cercar e recuperar áreas 
com erosões que oferecem risco à população urbana.
O Plano identificou que havia no total 5.998,56 ha de APP no município, estando 
adequadas apenas 2.583,81 ha, sendo necessário recompor 3.415,15 ha. Os autores 
do plano estimaram os valores para realizar o isolamento e a recomposição e plantio de 
espécies nativas na faixa de recuperação, a manutenção e o acompanhamento 
semanais, utilizando o método de plantio de espécies nativas conjugado com a 
condução da regeneração natural.
6.2.2.2 DP2.2. e DP2.3. Manutenção e adequação de estradas rurais
Conforme descrito no Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do 
município, foi observado que as estradas rurais do município não possuíam 
Página 328 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
conformação adequada, que se tornaram canais escoadouros gerando processos 
erosivos e comprometendo o leito estradal. Foi indicado que sejam executadas 
melhorias da plataforma, serviços de drenagem como construção de lombadas, 
terraços, caixas de captação e bueiros, remoção e realocação de cercas dentro da faixa 
de domínio, aplicação de revestimento primário e proteção vegetal nas laterais da 
estrada.
Também devem ser previstos treinamentos aos operadores de máquinas da 
patrulha municipal para realização adequada das manutenções, visando o controle de
erosões. Além disso, indicou-se a importância de realizar a instalação de placas para a 
identificação das estradas, pontes e tubulações.
6.2.2.3 DP2.4. Recuperação de áreas degradadas
Algumas propriedades rurais apresentam processos erosivos avançados, 
conforme foi levantado pelo Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do 
município. Foram identificados problemas em áreas com pastagem, culturas 
temporárias e culturas perenes, e erosões do tipo ravinas, sulcos e voçorocas, além de 
áreas com erosão laminar.
O Plano indicou que as áreas sejam isoladas, evitando o acesso de animais e 
trânsito de máquinas e veículos. Também deve ser realizada a drenagem da água 
subterrânea, o controle do processo erosivo em toda bacia de captação de água, a 
suavização dos taludes laterais e construção de paliçadas ou pequenas barragens 
(quando se tratar de uma voçoroca), e a vegetação da área com plantas adequadas 
para cada situação. Além disso, foi proposto pelo Plano a implantação de terraços nas 
áreas identificadas, após dimensionamento técnico.
6.2.2.4 DP2.5. Conscientização e parceria com produtores rurais
Para que novos processos erosivos não sejam deflagrados, e que os existentes 
tenham rápida solução, também foi indicado pelo Plano Diretor Municipal de Controle 
de Erosão Rural de Garça a necessidade de criar um programa de conscientização dos 
produtores rurais, a fim de divulgar como devem ser implantadas as práticas 
conservacionistas de solo nas propriedades. Esse trabalho exige a mobilização de 
profissionais até as propriedades rurais para realização de vistorias. As atividades 
deverão ser contínuas, uma vez que, dependendo do tipo de cobertura vegetal e da 
ação realizada, o processo erosivo pode ser reiniciado com o tempo.
O Plano também indicou a importância de divulgar a prática do Plantio Direto, 
Página 329 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
(em que se mantêm o solo sempre coberto), de técnicas para implantar sistemas 
integrados de lavoura, pecuária e floresta, e a necessidade de capacitar os produtores 
em relação a temas como: manejo adequado de defensivos, logística reversa das 
embalagens, adubagem correta e a recuperação de pastagens degradadas para evitar 
perdas de nutrientes e de solo.
6.2.3 DP3. Programa de adequação e ampliação do sistema de 
microdrenagem
Na malha viária do município existem diversos pontos de empoçamento, 
alagamento e altas velocidades de escoamento. Além disso, novos empreendimentos 
estão sendo implantados, aumentando a impermeabilização do solo e criando possíveis 
novos pontos com problema. Para adequar e ampliar o sistema de microdrenagem 
municipal, é preciso elaborar projetos e estudos específicos. Além disso, a manutenção 
é imprescindível, para que as estruturas existentes continuem operando em 
conformidade com o projetado. Desse modo, este programa reúne uma série de 
objetivos estabelecidos para o sistema de microdrenagem urbana.
6.2.3.1 DP3.1. Execução de obras de microdrenagem, incluindo a elaboração de 
projetos executivos e levantamento topográfico
Para a resolução dos problemas de drenagem identificados é preciso realizar, 
inicialmente, o levantamento topográfico e os projetos executivos de drenagem, visando 
a garantir que a melhor solução seja implementada. Após a conclusão dos projetos, é 
preciso executar as obras de microdrenagem. Para estimar o custo foram utilizadas as 
soluções sugeridas, apresentadas no diagnóstico. 
6.2.4 DP4. Programa de gerenciamento dos serviços de manejo de águas 
pluviais
O presente programa reúne projetos e ações mais gerais que viabilizam a boa 
prestação dos serviços, como por exemplo a atualização de leis, a estruturação da 
equipe e o cadastro de rede. Para viabilizar os demais programas, projetos e ações de 
drenagem, a criação de fonte de financiamento é imprescindível, uma vez que os 
investimentos anuais com a drenagem municipal são baixos. A partir da estruturação de 
uma equipe com foco nesse componente do saneamento, será possível gerir o sistema 
e executar todos os demais projetos e ações propostos.
Página 330 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.2.4.1 DP4.1. Atualização da legislação municipal e das diretrizes para 
loteamentos
Atualmente, cada empreendimento propõe uma bacia de detenção ou retenção 
única, dimensionada somente para a área da matrícula em si. A existência de diversos 
dispositivos de amortecimento no mesmo corpo hídrico, sem coordenação entre eles, 
pode ocasionar o sincronismo de picos, prejudicando o corpo hídrico. Assim, o 
dimensionamento dos dispositivos de amortecimento deve considerar toda a bacia de 
contribuição. Para que seja possível estimar o grau de impermeabilização da área, no 
entanto, é preciso que seja elaborado um zoneamento que defina os usos permitidos e 
o grau de impermeabilização previsto.
Outro elemento importante é o tratamento de fundos de vale e locais onde são 
construídos dispositivos de amortecimento. Tais ambientes são propícios para a criação 
de espaços públicos de lazer e preservação, como pistas de caminhada, hortas e 
playgrounds. É comum que sejam construídos parques lineares com diversos 
dispositivos, inclusive de amortecimento de água pluvial, no curso do corpo hídrico. 
Incluir tais usos amplia a apropriação do espaço pela população, aumentando a 
preservação e evitando ocupações irregulares.
Além disso, deve-se limitar legalmente a impermeabilização total dos lotes em 
novos projetos aprovados pela municipalidade. Também pode-se incentivar a 
implementação de soluções descentralizadas para controle na fonte, como incentivo à 
captação de água de chuva e a construção de jardins de chuva pelos moradores.
6.2.4.2 DP4.2. Estruturar equipe para gestão dos serviços de manejo de águas 
pluviais
Para realizar todos os programas, projetos e ações propostos para o sistema de 
drenagem rural e urbana é preciso que sejam designados servidores, equipamentos, 
automóveis e recursos para este uso em específico. Indica-se que a equipe seja 
composta por no mínimo um engenheiro civil, e duas equipes com três servidores cada, 
sendo um encarregado geral e dois ajudantes. 
As equipes serão responsáveis pela limpeza, manutenção civil, roçagem, 
fiscalização e construção de micro e macrodrenagem no município. Deverão ser 
realizadas capacitações, visando a manter a produtividade e o alinhamento às metas.
Além disso, serão responsáveis pela análise, aprovação, acompanhamento e 
fiscalização in loco da execução dos dispositivos de macro e microdrenagem em novos 
empreendimentos. 
Sugerem-se duas opções para estruturação da equipe: a criação de um setor 
Página 331 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
específico para a drenagem dentro do organograma da Prefeitura Municipal de Garça, 
ou a passagem dos serviços de drenagem ao SAAE de Garça. Para a primeira opção,
pode-se criar um departamento de drenagem dentro de alguma das secretarias que já 
executam serviços relacionados: Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Obras e 
Serviços ou Administração dos Serviços Públicos, por exemplo.
A segunda opção permitiria aproveitar a estrutura e expertise do SAAE na 
realização de obras e serviços similares aos serviços de drenagem, na gestão da água 
e esgoto municipal. A união dos três componentes dentro da mesma estrutura 
administrativa facilitaria também a compatibilização de projetos de água, esgoto e 
drenagem. Pode-se citar, como exemplo, alguns municípios em que a autarquia de 
saneamento (água e esgoto) realiza também os serviços de drenagem: Sorocaba – SP, 
Itabirito – MG, Porto Alegre – RS e Jaraguá do Sul – SC. Como fonte de financiamento
para garantir a viabilidade econômica dos serviços, o município pode realizar o repasse 
dos recursos à autarquia, ou pode-se realizar a cobrança da tarifa/taxa de drenagem 
junto das tarifas de água e esgoto mensalmente.
6.2.4.3 DP4.3. Criar plano de monitoramento e manutenção dos dispositivos de 
drenagem
Uma vez que há inúmeros dispositivos e demandas no sistema de drenagem 
urbana e rural, é evidente a necessidade de se criar um plano de monitoramento e 
manutenção sistematizado para o município. O monitoramento dos dispositivos de 
drenagem, como dissipadores, por exemplo, permite descobrir se há ligações de esgoto 
em redes de águas pluviais, causando a poluição dos corpos hídricos. 
No plano, deverão ser priorizadas as demandas mais importantes, o prazo de 
execução, os recursos disponíveis, os responsáveis e a frequência de monitoramento 
para levantamento de novas demandas. A gestão das tarefas deverá ser realizada 
preferencialmente em software que permita registrar detalhes sobre as ordens de 
serviço, para facilitar o planejamento.
6.2.4.4 DP4.4. Implantação de sistema de monitoramento de ocorrências 
referentes à drenagem urbana e rural
Visando a manter o registro sistematizado de ocorrências de alagamento, 
empoçamento e outros problemas de drenagem, será criado um sistema que permita 
receber a localização, fotografias, dados de precipitação etc. O sistema deverá permitir 
registros da população, que serão posteriormente tratados. A frequência de ocorrências 
em determinado local poderá servir como base para priorizar novas ações.
Página 332 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.2.4.5 DP4.5. Implementar cadastro georreferenciado do sistema de macro e 
microdrenagem, com processo contínuo de atualização
Para a adequada gestão do sistema, planejamento de limpeza e manutenção, 
elaboração de novos projetos, entre outras atividades, é indispensável um cadastro 
atualizado do sistema existente. O cadastro deverá contemplar toda a rede, 
dissipadores, bacias de detenção e retenção e deverá haver responsável pela inclusão 
de novos dados após a construção de novos empreendimentos. Para isso, os novos 
empreendimentos deverão entregar projetos as built georreferenciados da rede e dos 
dispositivos construídos.
6.2.4.6 DP4.6. Educação ambiental em relação à drenagem municipal
A educação ambiental é indispensável para a resolução de problemas de 
drenagem, como por exemplo, a redução do aporte de resíduos sólidos urbanos às 
bocas de lobo ou de leão. As visitas aos corpos hídricos podem ser utilizadas para 
conscientização da população. É preciso estruturar um plano de educação ambiental no 
município para que esta ação esteja em consonância com as demais ações de 
educação ambiental, dada a interdisciplinaridade dos componentes de saneamento.
6.2.4.7 DP4.7. Criação de fonte de financiamento para operação do sistema de 
drenagem
Atualmente, não existe no município de Garça receita destinada especificamente 
para o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais, sendo o orçamento municipal 
a única fonte de recursos disponível. Porém, observa-se que para adequação do 
sistema são necessários investimentos expressivos, existindo a necessidade de buscar 
outros recursos que garantam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços, 
como convênios e financiamentos estaduais e federais, e a criação de outro mecanismo 
de arrecadação por meio da cobrança pelos serviços prestados.
Conforme o artigo 29 da Lei Federal Nº 11.445/2007, “Os serviços públicos de 
saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio 
de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas 
adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de 
custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário”. A cobrança dos 
serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve ser realizada conforme 
disposto no parágrafo III: “na forma de tributos, inclusive taxas, ou tarifas e outros preços 
públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou das suas 
Página 333 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
atividades”.
A mesma Lei dispõe em seu artigo 36, que “A cobrança pela prestação do serviço 
público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em cada 
lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de 
amortecimento ou de retenção de água de chuva, bem como poderá considerar: I - o 
nível de renda da população da área atendida; II - as características dos lotes urbanos 
e as áreas que podem ser neles edificadas”.
Dessa forma, o dispositivo legal prevê a cobrança, para garantir a 
sustentabilidade econômico-financeira do serviço. Conforme Tucci (2010), estabelecer 
uma recuperação de custo para drenagem urbana tem os seguintes entraves: i) A 
sensibilidade da população na cobrança de mais um imposto; ii) Estabelecer um 
mecanismo de cobrança e penalidade para aqueles que não pagarem a taxa; iii) A falta 
de um gestor específico para os serviços, ou seja, uma entidade do município ou um 
concessionário. Segundo o autor, é como o “ovo e a galinha”: não existe o prestador 
devido à falta de recursos, e não existe cobrança devido a falta do prestador de serviço.
O artigo Nº 2 da Lei Federal Nº 14.026 de 2020 determina os princípios 
fundamentais para prestação do serviço de drenagem: disponibilidade, nas áreas 
urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e 
fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio 
ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado. No entanto, de 
maneira geral, a drenagem urbana é o serviço de saneamento mais negligenciado, uma 
vez que a falta de execução dos serviços de drenagem só é constatada pela população 
após eventos de precipitação intensa, em que ocorrem alagamentos, acidentes e a 
abertura de crateras em vias públicas.
No município de Garça em específico, os problemas de drenagem também têm 
impacto sobre os sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. A 
existência de ligações irregulares de água pluvial em redes de esgoto prejudica os 
processos realizados nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que por isso 
podem gerar efluente com qualidade abaixo da exigida e poluir os corpos hídricos. Além 
disso, a impermeabilização da área urbana (casas, calçadas, vias etc.) eleva a 
velocidade de escoamento da água pluvial, que ao atingir os corpos hídricos promove 
erosão e assoreamento. Como o município capta água superficial para abastecer a 
população, isso prejudica a qualidade da água e reduz a vazão disponível para 
captação.
Se os serviços de drenagem não estão sendo pagos, é porque não estão sendo 
executados, implicando em grandes investimentos realizados em situações 
emergenciais de colapso do sistema. Assim, a criação de uma forma de cobrança pelos 
Página 334 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
serviços precisa ser estabelecida, visando a garantir a sustentabilidade econômico￾financeira do sistema de drenagem municipal e, principalmente, a execução das
atividades necessárias à manutenção do sistema.
Página 335 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.6 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo estimado, relativos à drenagem urbana e rural
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo 
estimado (R$)
D1. Respeitar as 
capacidades 
hidráulicas dos 
corpos d´água 
municipais
D1.1. Duplicar o volume de amortecimento 
em bacias hidrográficas municipais, 
atingindo a média estadual de 2,8 mil 
m3
/km2
(SNIS 2021)
IN035 – Volume de 
reservação de águas pluviais 
por unidade de área urbana DP1. Programa de 
adequação e 
ampliação do sistema 
de macrodrenagem
DP1.1. Implantação de dispositivos de 
amortecimento de cheias, incluindo a 
elaboração de projetos executivos e 
levantamento topográfico
1.621.727,78
D1.2. Reconstruir 100% dos dissipadores 
destruídos, com proteção de jusante 
(enrocamentos, gabiões etc.)
ID102 – Índice de 
adequabilidade dos 
dissipadores
DP1.2. Reconstrução de dissipadores 
existentes 2.133.846,00
D2. Combater o 
assoreamento e 
manter a qualidade 
da água dos 
corpos hídricos
D2.1. Recuperar 100% das APPs em matas 
ciliares de corpos hídricos do município
ID103 – Índice de ocupação 
vegetal de APPs
ID106 – Índice de cercamento 
de corpos hídricos urbanos 
que oferecem risco à 
população
DP2. Programa de 
redução de 
assoreamento dos 
corpos hídricos
DP2.1. Recuperação de áreas de 
preservação permanente 63.159.350,111
D2.2. Executar plano de manutenção e 
adequação de 100% das estradas rurais 
municipais
ID104 – Índice de manutenção 
e adequação de estradas 
rurais
DP2.2. Adequação de estradas rurais 843.345,091
DP2.3. Manutenção de estradas rurais 9.211.066,281
D2.3. Eliminar 100% de processos erosivos 
do tipo ravinas e voçorocas em 
propriedades rurais do município
ID105 – Índice de 
propriedades com erosões do 
tipo ravina ou voçoroca
DP2.4. Recuperação de áreas degradadas 1.453.016,801
Página 336 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo 
estimado (R$)
D3. Integrar as 
infraestruturas com 
o meio ambiente 
urbano
D3.1. Solucionar 100% dos problemas 
relativos à drenagem urbana em vias 
públicas do município, identificadas no plano
IN021 – Taxa de cobertura de 
vias públicas com redes ou 
canais pluviais subterrâneos 
na área urbana
IN051 – Densidade de 
captações de águas pluviais 
na área urbana
ID101 – Índice de resolução 
de pontos com problemas de 
drenagem
DP3. Programa de 
adequação e 
ampliação do sistema 
de microdrenagem
DP3.1. Execução de obras de 
microdrenagem, incluindo a elaboração de 
projetos executivos e levantamento 
topográfico
24.083.981,69
D4. Adequar as 
regras de uso e 
ocupação do solo 
à drenagem 
urbana
D4.1. Criar zoneamento que permita 
estabelecer áreas para implantação de 
novos dispositivos de amortecimento, e 
exigir de novos loteamentos que considerem 
toda a bacia de contribuição afluente para 
dimensionamento
S ou N
DP4. Programa de 
gerenciamento dos 
serviços de manejo de 
águas pluviais
DP4.1. Atualização da legislação municipal e 
das diretrizes para loteamentos 0,00
D4.2. Exigir que dispositivos de 
amortecimento de novos loteamentos 
prevejam usos múltiplos para a área 
(parques lineares, hortas etc.), de modo que 
contribuam para a boa paisagem urbana
S ou N
D4.3. Criar mecanismos legais para 
restringir a impermeabilização de toda a 
área dos lotes e/ou exija a implementação 
de técnicas de compensação 
descentralizadas
S ou N
Página 337 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo 
estimado (R$)
D5. Realizar o 
planejamento e a 
gestão do sistema 
de drenagem
D5.1. Estruturar, técnica e materialmente, 
órgão específico dentro da estrutura da 
Prefeitura Municipal de Garça para 
realização de ações voltadas à drenagem 
urbana e rural, especificamente
S ou N
DP4. Programa de 
gerenciamento dos 
serviços de manejo de 
águas pluviais
DP4.2. Estruturar equipe para gestão dos 
serviços de manejo de águas pluviais 406.707,72/ano
D5.2. Analisar, aprovar, acompanhar e 
fiscalizar in loco a execução de 100% dos 
dispositivos a serem incorporados pelo 
sistema de drenagem urbana construídos 
em novos empreendimentos
ID107 – Índice de fiscalização 
de dispositivos do sistema de 
drenagem urbana construídos 
por terceiros em novos 
empreendimentos
D5.3. Criar plano de monitoramento e 
manutenção de dispositivos do sistema de 
drenagem, que contemple lista de tarefas a 
serem realizadas, processo para priorização 
de demandas, prazo de execução, recursos, 
responsáveis e sistema de monitoramento
S ou N DP4.3. Criar plano de monitoramento e 
manutenção dos dispositivos de drenagem 0,00
D5.4. Criar e divulgar meios para receber da 
população informações (imagens, 
localização etc.) a respeito de alagamentos, 
empoçamentos e outras ocorrências 
relacionadas à drenagem urbana e rural
S ou N
DP4.4. Implantação de sistema de 
monitoramento de ocorrências referentes à 
drenagem urbana e rural
20.000,00
D5.5. Implementar cadastro 
georreferenciado de 100% do sistema de 
macro e microdrenagem, com processo 
interno de atualização
ID100 – Índice de 
conformidade de cadastro de 
rede de drenagem
DP4.5. Implementar cadastro 
georreferenciado do sistema de macro e 
microdrenagem, com processo contínuo de 
atualização
54.165,00
D6. Promover 
educação 
ambiental e 
comunicação 
social
D6.1. Estruturar plano de educação 
ambiental, com realização de visitas às 
nascentes dos corpos hídricos
S ou N
DP4. Programa de 
gerenciamento dos 
serviços de manejo de 
águas pluviais
DP4.6. Educação ambiental em relação à 
drenagem municipal 36.000/ano
D6.2. Divulgar práticas conservacionistas de 
solo a 100% dos proprietários rurais
ID108 – Índice de divulgação 
de práticas conservacionistas 
de solo
DP2. Programa de 
redução de 
assoreamento dos 
corpos hídricos
DP2.5. Conscientização e parceria com 
produtores rurais 36.000/ano
Página 338 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo 
estimado (R$)
D7. Operar o 
sistema de 
drenagem urbana 
e rural de maneira 
economicamente 
sustentável, 
garantindo o 
acesso a preço 
justo para a 
população 
atendida e a 
melhoria contínua 
do gerenciamento 
e da prestação dos 
serviços
D7.1. Criar fonte de financiamento para 
operação de 100% do sistema de drenagem
IN050 – Diferença relativa 
entre despesas e receitas de 
Drenagem e Manejo de Águas 
Pluviais Urbanas
DP4. Programa de 
gerenciamento dos
serviços de manejo de 
águas pluviais
DP4.7. Criação de fonte de financiamento 
para operação do sistema de drenagem 0,00
Legenda: S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N). 1Valor indicado no Plano 
Diretor de Controle de Erosão Rural, atualizado com base no índice INCC, que variou 44,04% de 01/01/2018 a 31/07/2022.
Página 339 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.7 – Custo total de execução de projetos e ações relativos à drenagem urbana e rural, por período e total
Ano Período Projetos e ações Investimento 
(R$)
Investimento 
total no 
período1
(R$)
2023
2024
2025
Emergencial
DP4.1. Atualização da legislação municipal e das diretrizes para loteamentos 0,00
1.456.123,16
DP4.2. Estruturar equipe para gestão dos serviços de manejo de águas pluviais 406.707,72/ano
DP4.3. Criar plano de monitoramento e manutenção dos dispositivos de drenagem 0,00
DP4.4. Implantação de sistema de monitoramento de ocorrências referentes à drenagem urbana e rural 20.000,00
DP4.6. Educação ambiental em relação à drenagem municipal 36.000,00/ano
DP2.5. Conscientização e parceria com produtores rurais 36.000,00/ano
DP4.7. Criação de fonte de financiamento para operação do sistema de drenagem 0,00
2026
2027
Curto Prazo DP4.5. Implementar cadastro georreferenciado do sistema de macro e microdrenagem, com processo contínuo de atualização 54.165,00 1.011.580,44
2028
2029
2030
2031
2032
Médio Prazo DP1.1. Implantação de dispositivos de amortecimento de cheias, incluindo a elaboração de projetos executivos e levantamento 
topográfico 1.621.727,78 4.015.266,38
2033
2034
2035
2036
2037
Longo Prazo
DP1.2. Reconstrução de dissipadores existentes 2.133.846,00
103.278.144,57
DP2.1. Recuperação de áreas de preservação permanente 63.159.350,11
DP2.2. Adequação de estradas rurais 843.345,09
DP2.3. Manutenção de estradas rurais 9.211.066,28
DP2.4. Recuperação de áreas degradadas 1.453.016,80
DP3.1. Execução de obras de microdrenagem, incluindo a elaboração de projetos executivos e levantamento topográfico 24.083.981,69
Investimento total previsto 109.761.114,55
Legenda: 1No valor total dos projetos de cada período, são incluídos os custos anuais dos projetos continuados, iniciados em períodos anteriores.
Página 340 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.3 RESÍDUOS SÓLIDOS
Visando ao atingimento das metas propostas, foram estipulados alguns projetos 
e ações, divididos de acordo com os seguintes programas:
⚫ Programa de gestão e manejo dos resíduos sólidos
⚫ Programa de gestão e manejo dos resíduos da Construção Civil e Volumosos
⚫ Programa de gestão e manejo dos resíduos recicláveis
⚫ Programa Municipal de Educação Ambiental
O prazo para realização das ações foi estabelecido em função do prazo de 
atingimento das metas, sendo: emergencial, atividades até 2026, curto prazo, até 2028, 
médio prazo, até 2033 e longo prazo, até dezembro de 2037. Cabe destacar que para 
cada projeto e ação dos programas, deve ser feito estudo específico para execução. O 
Quadro 6.8 apresenta o custo de cada um dos projetos e ações, associados aos 
objetivos, metas e indicadores, e o Quadro 6.9 o valor total de investimentos estimado 
para cada um dos projetos e ações. No total, foram estabelecidos 15 projetos e ações 
para os 4 programas, com investimento total estimado em R$1.879.891,07.
6.3.1 RSP1. Programa de gestão e manejo dos resíduos sólidos
6.3.1.1 RSP1.1. Monitoramento e controle da quantidade e qualidade dos 
resíduos sólidos transportados à UVRS, UVRCC, UVS e UPMR
A Balança Rodoviária sobre piso será instalada na Unidade de Valorização dos 
Resíduos Sólidos (UVRS) a fim de possibilitar a pesagem dos resíduos sólidos 
domiciliares, comerciais e industriais encaminhados à estação de transbordo, 
provenientes da coleta pública do município de Garça e demais municípios integrantes 
do CICOP. O equipamento também será utilizado para pesagem dos RCC e volumosos,
que serão destinados ao aterro de inertes para armazenamento temporário e 
reutilizados ou reciclados na forma de agregados.
O uso da balança rodoviária facilitará a criação de estratégias para minimizar a 
destinação final de resíduos, por meio da reciclagem. Permitirá também reduzir a 
geração de resíduos a partir do maior controle dos processos produtivos, e a 
identificação de inadequações quanto à segregação na fonte. Além disso, conhecer a 
massa de resíduos gerada no município facilitará o dimensionamento de espaços físicos 
para o manejo de diferentes tipos de resíduos, bem como a tomada de decisões sobre 
alternativas técnicas para tratamento.
Página 341 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.3.1.2 RSP1.2. Compartilhamento de políticas, recursos, infraestruturas, 
equipamentos, programas, projetos e metas regionais, pelos oito 
municípios do CICOP
Este projeto visa à universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos nos municípios integrantes do CICOP, incluindo os programas de 
coleta seletiva e a disponibilidade de equipamentos públicos de limpeza e de entrega 
voluntária de materiais. Também implica considerar as particularidades e 
especificidades de cada Município, para atender a todos os munícipes. Sob a ótica da 
regionalização, o princípio da universalização assume um aspecto especial, tendo em 
vista a possibilidade de cooperação intermunicipal para promover acesso mais 
equânime aos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
6.3.1.3 RSP1.3. Adequação da estação de transbordo e implantação do 
equipamento para triagem dos resíduos orgânicos, sólidos e recicláveis 
provenientes da coleta pública
Para adequar a estação de transbordo, deverá ser implantado equipamento para 
triagem dos resíduos coletados. As Usinas de Triagem Mecanizadas de Resíduos 
Sólidos (UTMs) são excelentes tecnologias para triagem de resíduos sólidos urbanos 
provenientes da coleta doméstica convencional. Além de terem uma taxa de 
reaproveitamento de até 90%, as UTMs geram empregos e colaboram para a 
preservação do meio ambiente. Por serem unidades modulares, podem se adaptar aos 
diversos tipos de necessidade dos usuários.
6.3.1.4 RSP1.4. Monitoramento e controle da quantidade e qualidade dos 
resíduos sólidos gerados
O monitoramento e controle da quantidade e qualidade dos resíduos sólidos 
gerados será realizada por meio de estudos gravimétricos. Tal estudo possibilita avaliar 
qualitativa e quantitativamente o perfil dos resíduos gerados, sendo um importante 
instrumento para planejar as ações dos municípios na gestão dos resíduos sólidos.
6.3.1.5 RSP1.5. Ampliação dos pontos de coleta dos resíduos sólidos 
domiciliares e recicláveis na zona rural
A ampliação dos pontos de coleta na zona rural visa a garantir o acesso 
igualitário aos serviços de manejo de resíduos sólidos, a toda a população. Tal projeto 
deverá ser feito conforme a necessidades dos moradores da zona rural, de maneira 
eficaz e ambientalmente adequada.
Página 342 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.3.1.6 RSP1.6. Implantação da plataforma PGRS DIGITAL para os grandes 
geradores no município de Garça
De acordo com o art. 20., da Lei Federal Nº 12.305/2010 (PNRS), ficam sujeitos 
à elaboração e apresentação de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, os 
seguintes geradores de resíduos:
• Geradores de resíduos de serviços de saneamento: como empresas e 
prefeituras que realizem tratamento de água e esgoto, drenagem de água 
pluvial, entre outros;
• Geradores de resíduos industriais: toda e qualquer indústria no país;
• Geradores de resíduos de serviços de saúde: principalmente hospitais, 
clínicas, consultórios, mas também na indústria farmacêutica;
• Geradores de resíduos de mineração;
• Geradores de resíduos perigosos: os geradores dessa categoria devem se 
cadastrar em órgãos específicos e detalhar o gerenciamento de resíduos 
perigosos periodicamente aos órgãos controladores, mesmo se gerarem um 
volume pequeno de resíduo;
• Geradores de resíduos não perigosos que por sua natureza, composição ou 
volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público 
municipal;
• Empresas de construção civil;
• Geradores de resíduos de serviços de transporte: empresas de transporte 
originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e 
ferroviários e passagens de fronteira;
• Geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturas, incluídos 
os relacionados a insumos utilizados nessas atividades, como frigoríficos, 
matadouros, açougues, indústria de processamento de produtos agrícolas 
como arroz, mandioca, milho, soja, feijão, etc.
A apresentação de tais documentos à SAMA passará a ser feita por meio do 
PGRS DIGITAL, um sistema de informações ambientais específico para gestão de 
resíduos sólidos. Com a utilização do sistema, a recepção, tramitação e aprovação do 
PGRS serão feitas por meio eletrônico. Com isso, haverá maior agilidade e segurança
em todas as etapas do processo. 
Através do Sistema PGRS DIGITAL, o município terá condições de identificar em 
tempo real diversas as informações referentes aos grandes geradores, conhecendo os 
tipos e quantidades de resíduos gerados e conferindo a destinação ambientalmente 
Página 343 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
correta destes resíduos. Além disso, será possível gerenciar de forma efetiva e eficaz 
os processos de logística reversa, e criar um banco de dados que possibilitará a criação 
de um inventário municipal de resíduos. A plataforma será utilizada sem custos para a 
municipalidade.
6.3.1.7 RSP1.7. Implantação da cobrança da Taxa de Serviço Público de Manejo 
de Resíduo Sólido Urbano
A sustentabilidade econômica dos serviços de gestão de resíduos sólidos é um 
importante fator para a garantia de sua qualidade, sendo que estes serviços devem ser 
remunerados através de uma taxa ou tarifa, geralmente cobrada na mesma guia do 
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e tendo a mesma base de cálculo deste 
imposto, ou seja, a área do imóvel.
Considerando que o Tesouro Municipal tem que desviar verbas orçamentárias 
de outros setores essenciais, como saúde e educação, para a execução dos serviços 
de coleta, limpeza de logradouros e destinação final dos resíduos sólidos, há a 
necessidade da implantação desta “taxa” para solucionar os problemas de limpeza 
urbana e a criar condições de universalidade dos serviços e de manutenção de sua 
qualidade ao longo do tempo.
A obrigação da cobrança da taxa ou tarifa está explicitada na Lei Federal nº 
14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como o "Marco do Saneamento Básico". A 
Lei determina que os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade 
econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos 
serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou 
subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos a serem 
pagos pelo usuário. Nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 
especificamente, a cobrança deve ser na forma de taxas, tarifas e outros preços 
públicos, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.
6.3.2 RSP2. Programa de gestão e manejo dos resíduos da construção 
civil e volumosos
6.3.2.1 RSP2.1. Atender os munícipes no que tange ao descarte correto de 
diversos materiais, como: resíduos de construção civil, podas de árvores, 
recicláveis e volumosos
O objetivo da criação dos pontos de entrega voluntária é possibilitar a destinação 
correta desses materiais, evitando seu abandono em ruas, estradas de terra, áreas 
rurais, calçadas e terrenos baldios e seu descarte final em lixões ou aterros sanitários, 
Página 344 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
situações que podem acarretar danos ambientais e à qualidade de vida da população. 
O Ecoponto será um espaço disponibilizado para a coleta de objetos e materiais 
que não devem ser descartados no lixo comum, devido ao seu grande volume, à 
necessidade de tratamento específico para suas peças e componentes (triagem para 
reaproveitamento, reciclagem ou destinação correta) e ao seu potencial de 
contaminação. O funcionamento baseia-se na entrega voluntária, ou seja, as pessoas 
devem levar seus resíduos, materiais e objetos até o local, em sintonia com a Política 
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305/2010).
Os pontos de entrega voluntária serão para atender a população gratuitamente, 
em descartes de até 1,00 m³ e, para tanto, deverá ter entrada para carro pequeno com 
impedimento de altura para veículos maiores, tais como caminhões.
6.3.2.2 RSP2.2. Fiscalização do manejo e gestão dos resíduos da construção civil 
e volumosos, conforme Termo de Referência
A realização do serviço de manejo e gestão dos RCC será concedido pelo 
município, e deverá ser fiscalizado por representantes da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente – SAMA e da Secretaria de Administração dos Serviços 
Públicos. Os fiscais registrarão em relatórios todas as ocorrências e deficiências 
verificadas, com cópia para a concessionária, objetivando a imediata correção das 
irregularidades apontadas. As exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura 
Municipal de Garça- SP em nada restringe a responsabilidade, única, integral e 
exclusiva da concessionária, no que concerne à execução do objeto do concedido.
6.3.2.3 RSP2.3. Adequação do pátio do Aterro de Inertes para instalação do 
equipamento de RCC
A instalação do equipamento de reciclagem de RCC exige que todos os 
equipamentos acomodados sobre a carreta rodoviária estejam rigorosamente 
balanceados, sendo necessário o nivelamento do terreno onde será feita a instalação.
O custo do equipamento será absorvido pelo consórcio, e está incluso no valor do item 
RSP1.2.
6.3.3 RSP3. Programa de gestão e manejo dos resíduos recicláveis
6.3.3.1 RSP3.1. Mobilização e divulgação da coleta seletiva nos meios de 
comunicação de massa
Página 345 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Serão utilizadas as seguintes estratégias para divulgação e mobilização:
⚫ Chegouareciclagem.org.br: o site informa aos cidadãos do município o dia e a hora 
da coleta em sua rua a partir da busca pelo nome da rua. Também contém
informações de como realizar a correta separação de resíduos.
⚫ Materiais impressos: os materiais em papel são utilizados quando necessários para 
se obter alcance a todo o público do município. Sempre que possível, esse papel 
deve ser reciclado e não deve haver desperdício de materiais.
⚫ Ações de Mobilização e mídias OOH (Out of Home): visitas guiadas de alunos e 
munícipes em geral à Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR); 
ações com parceiros como caminhadas e pedaladas; ações com publicação de 
imagens; sorteios; instalações artísticas; oficinas; exposições; letreiros com # e 
pontos de foto; produção de conteúdo para mídias eletrônicas; histórias em 
quadrinhos e outros.
6.3.3.2 RSP3.2. Mobilização e divulgação porta a porta dos dias do Canal Verde 
por bairros em todo o município
Haverá mobilização de equipe para visitas porta-a-porta, distribuição dos 
informativos e esclarecimento de dúvidas. As visitas poderão ser realizadas também 
pelos agentes de saúde do município. 
6.3.3.3 RSP3.3. Implantação da Usina de Triagem Mecanizada dos resíduos 
orgânicos, sólidos e recicláveis provenientes da coleta pública
A implantação da Usina de Triagem Mecanizada proporcionará uma maior 
destinação de resíduos recicláveis à Unidade de Processamento de Materiais 
Recicláveis, destinando menor volume para a Unidade de Valorização Sustentável e 
gerando aumento de renda dos cooperados. Os equipamentos serão custeados pelo 
instituto Recicleiros como projeto piloto.
6.3.3.4 RSP3.4. Contratação de empresa para executar o serviço de coleta 
seletiva
A contratação de empresa para serviço de coleta de resíduos recicláveis e 
reutilizáveis (Coleta Seletiva) no município de Garça, incluindo o distrito de Jafa, deverá 
ser feita por meio de processo licitatório visando a selecionar a melhor proposta (de 
menor preço). Os serviços de coleta seletiva serão medidos por equipe, de acordo com 
Página 346 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
o constante na Proposta Oficial apresentada pela Licitante vencedora, atendidas as 
disposições regulamentadoras da espécie e de acordo com os serviços executados. A 
coleta seletiva será inicialmente realizada apenas por uma equipe de acordo com as 
rotas especificadas.
6.3.4 RSP4. Programa municipal de educação ambiental
6.3.4.1 RSP4.1. Realização de campanhas de mobilização e conscientização 
referentes aos resíduos sólidos
A estruturação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Garça, vem 
atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.350/2009, a qual instituiu que 
as Secretarias Municipais de Educação e Agricultura e Meio Ambiente desenvolverão, 
fomentarão e promoverão a Educação Ambiental em cooperação e parceria com órgãos 
públicos, entidades privadas, instâncias de gestão participativa e sociedade civil 
organizada. Esse programa deverá ser estruturado em consonância a programas e 
políticas de Educação Ambiental nas esferas nacional e estadual.
O Programa Municipal de Educação Ambiental de Garça propõe um conjunto de 
ações contínuas, articuladas, avaliadas e reestruturadas, considerando sempre os 
aspectos socioambientais locais e regionais. Assim, por intermédio de ações locais, este 
programa pretende contribuir para mudanças globais.
O município de Garça já vem realizando projetos e ações em prol do meio 
ambiente, porém de forma diversificada e desarticulada. O Programa se propõe a atuar, 
também, como um instrumento gerenciador para potencializar e difundir essas ações 
por meio da promoção de debates, reflexões, maior intercâmbio entre as instituições, 
empresas, associações e pessoas em geral, que desenvolvam algum trabalho nessa 
área. Dessa forma, as ações ambientais que têm sido empreendidas e os projetos 
futuros poderão se tornar objeto de diferentes parceiros, com maior abrangência, 
otimizando os esforços para uma cidade sustentável.
Nesse contexto, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que tem como 
atribuição a coordenação da Política e Gestão Ambiental do Município, disponibilizará 
sua equipe e a estrutura física no intuito de apoiar, fomentar, organizar, sistematizar e 
articular essas iniciativas e projetos. Além disso, será desenvolvida uma Política 
Municipal de Educação Ambiental, para facilitar a busca e a difusão de informações, 
bem como promover uma sociedade que exercite sua cidadania, participe de debates, 
reflexões e tomadas de decisão envolvendo o tema.
Página 347 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
6.3.4.1.1 Objetivos do Programa Municipal de Educação Ambiental de Garça
O Programa Municipal de Educação Ambiental terá como objetivo:
• Garantir o estabelecimento da Educação Ambiental formal nas escolas 
municipais, de acordo com o Plano Municipal de Educação estabelecido pela 
Lei Municipal Nº 4.998/2015;
• Desenvolver ações educativas no âmbito das escolas do município, visando 
a transformar os educadores e educandos em agentes de transformação 
socioambiental, com ênfase na disseminação de informações, valores e 
práticas que garantam o equilíbrio do ambiente e da sociedade;
• Valorizar as atividades já realizadas pelas escolas que reflitam as 
preocupações e reflexões dos problemas ambientais locais, e a partir da 
delas pensar as questões regionais e globais;
• Capacitar a comunidade para o exercício crítico de sua capacidade de 
levantar problemas e propor soluções que representem a maioria e busquem
o bem comum;
• Estimular a participação e a cidadania de maneira que cada cidadão seja um 
agente ativo da transformação necessária, modificando hábitos e discutindo 
novas alternativas para velhos paradigmas.
6.3.4.1.2 Metas para a Educação Não Formal
São estabelecidas as seguintes metas para a educação não formal:
• Apoiar e realizar campanhas para esclarecimento da população sobre a 
arborização urbana e a importância das árvores, incentivando o plantio e 
cuidado com cada uma;
• Realizar eventos para a comemoração da Semana da Água, Dia Mundial do 
Meio Ambiente e Dia da Árvore e outras datas estabelecidas pelo calendário 
municipal de datas ambientais (Lei Municipal n. 4345/2009), aproveitando 
este espaço para a construção de uma consciência ambiental;
• Desenvolver campanhas para a correta destinação do lixo, bem como os 
mutirões do lixo eletrônico, de pilhas e baterias e do descarte do óleo de 
cozinha;
• Realizar e apoiar campanhas em parceria com a Cooperativa de Catadores 
de Materiais Recicláveis de Garça (Recicla Garça) para a efetiva implantação 
Página 348 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
da coleta seletiva em toda a área urbana do município;
• Envolvimento das Associações de moradores, ONGs, sindicatos, igrejas, 
clubes de serviço e outras entidades nos projetos e ações de educação 
ambiental do município.
6.3.4.1.3 Estratégia de Ação
O Programa Municipal de Educação Ambiental visa promover ações locais com 
vistas à minimização de problemas socioambientais de abrangência local, regional e 
global. Os esforços empreendidos devem privilegiar notadamente o equilíbrio, a 
recomposição ambiental e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, por meio do 
planejamento estratégico e participativo das políticas públicas, programas e projetos em 
todo o Município. 
As estratégias e linhas de ação serão planejadas para abranger as principais 
questões socioambientais, e podem ser reunidas em oito temas: i) Recursos Hídricos; 
ii) Atmosfera; iii) Resíduos Sólidos; iv) Uso e Ocupação do Solo; v) Biodiversidade; vi) 
Energia; vii) Ciência e Tecnologia e viii) Cultura e Sociedade.
Página 349 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.8 – Objetivos, metas, indicadores, programas, projetos e ações e custo estimado, relativos ao Sistema de Gestão de Resíduos 
Sólidos
Objetivos Metas Indicadores para 
Acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo estimado (R$)
RS1. Reduzir o impacto 
ambiental negativo com 
atenção à qualidade da 
gestão dos resíduos 
sólidos
RS1.1. Instalar Balança Rodoviária 
para pesagem dos resíduos sólidos 
domiciliares, comerciais e industriais; 
e resíduos da construção civil e 
volumosos
S ou N
RSP1. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos sólidos 
RSP1.1. Monitoramento e controle 
da quantidade e qualidade dos 
resíduos sólidos transportados à 
UVRS, UVRCC, UVS e UPMR
343.653,07
RS1.2. Participar do Consórcio 
Intermunicipal de Gestão e Manejo de 
Resíduos Sólidos do Centro Oeste 
Paulista – CICOP
S ou N
RSP1.2. Compartilhamento de 
políticas, recursos, infraestruturas, 
equipamentos, programas, 
projetos e metas regionais, pelos 
oito municípios do CICOP
38.749,20/ano
RS1.3. Diminuir a quantidade de 
resíduos domiciliares, comerciais e 
industriais para destinação em Aterro 
Sanitário (Unidade de Valorização 
Sustentável)
IN028 – Massa de resíduos 
domiciliares e públicos coletada per 
capita em relação à população total 
atendida pelo serviço de coleta
RSP1.3. Adequação da estação 
de transbordo e implantação do 
equipamento para triagem dos 
resíduos orgânicos, sólidos e 
recicláveis provenientes da coleta 
pública
200.000,00
RS1.4. Realizar a gravimetria em 
cada um dos municípios participantes 
do Consórcio para avaliação das 
quantidades e qualidade dos resíduos 
gerados
S ou N
RSP1.4. Monitoramento e controle 
da quantidade e qualidade dos 
resíduos sólidos gerados
0,00
RS1.5. Implantar Ecopontos nos 
locais de descarte clandestino S ou N
RSP2. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos da Construção 
Civil e Volumosos
RSP2.1. Atender os munícipes no 
que tange ao descarte correto de
diversos materiais, como: 
resíduos de construção civil, 
podas de árvores, recicláveis e 
volumosos
250.000,00
Página 350 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
Acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo estimado (R$)
RS2. Controlar a 
proporção de resíduos 
sólidos coletados na 
área rural
RS2.1. Atender a zona rural com 
coleta de resíduos sólidos 
domiciliares, garantindo destinação 
ambiental adequada
IN028 – Massa de resíduos 
domiciliares e públicos coletada per 
capita em relação à população total 
atendida pelo serviço de coleta
RSP1. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos sólidos 
RSP1.5. Ampliação dos pontos de 
coleta dos resíduos sólidos 
domiciliares e recicláveis na zona 
rural
15.000,00
RS3. Alcançar o manejo 
ambientalmente 
saudável dos resíduos 
de logística reversa 
diferenciada
RS3.1. Ampliar os pontos de entrega 
voluntária de resíduos de logística 
reversa diferenciada
S ou N
RSP4. Programa 
Municipal de Educação 
Ambiental
RSP4.1. Realização de 
campanhas de mobilização e 
conscientização referentes aos 
resíduos sólidos
0,00
RS3.2. Participar do Programa da 
Logística Reversa a ser implantada 
pelo Consórcio
S ou N
RS4. Reduzir a geração 
de resíduos por meio da 
Economia Circular e 
suas ações de 
prevenção, redução, 
reciclagem e reuso de 
resíduos
RS4.1. Ampliar a divulgação junto à 
população do Programa Municipal de 
Coleta Seletiva
IN030 – Taxa de cobertura do 
serviço de coleta seletiva porta-a￾porta em relação à população 
urbana do município e em pontos 
de recolhimento na área rural
RSP3. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos recicláveis
RSP3.1. Mobilização e divulgação
da coleta seletiva nos meios de 
comunicação de massa
0,00
RS4.2. Realizar campanhas de 
engajamento à coleta seletiva, com 
conscientização e orientação prática, 
para a evolução dos hábitos e 
processos em ambientes residenciais 
e comerciais
IN053 – Taxa de material recolhido 
pela coleta seletiva (exceto matéria 
orgânica) em relação à quantidade 
total coletada de resíduos sólidos 
domésticos
RSP3.2. Mobilização e divulgação 
porta a porta dos dias do Canal 
Verde por bairros em todo o 
município
0,00
RS4.3. Aumentar o total de resíduos 
recicláveis encaminhados à UPMR
IN032 – Massa recuperada per 
capita de materiais recicláveis 
(exceto matéria orgânica e rejeitos) 
em relação à população urbana
RSP3.3. Implantação da Usina de 
Triagem Mecanizada dos resíduos 
orgânicos, sólidos e recicláveis 
provenientes da coleta pública
0,00
RSP3. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos recicláveis
RSP3.4. Contratação de empresa 
para executar o serviço de coleta 
seletiva
342.855,96
RS4.4. Encaminhar os resíduos 
recicláveis para a UPMR para a 
destinação ambientalmente adequada
S ou N
RSP3.3. Implantação da Usina de 
Triagem Mecanizada dos resíduos 
orgânicos, sólidos e recicláveis 
provenientes da coleta pública
0,00
Página 351 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
Acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo estimado (R$)
RS4.5. Concessionar a área do aterro 
de inertes para o manejo dos 
Resíduos da Construção Civil e 
Volumosos
S ou N
RSP2. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos da Construção 
Civil e Volumosos
RSP2.2. Fiscalização do manejo e 
gestão dos resíduos da 
construção civil e volumosos, 
conforme Termo de Referência
0,00
RS4.6. Implantar o equipamento 
móvel de reciclagem RCC - Resíduos 
da Construção Civil
IN029 – Massa de RCC per capita 
em relação à população urbana
RSP2.3. Adequação do pátio do 
Aterro de Inertes para instalação 
do equipamento de RCC
10.000,00
RS4.7. Implantar ações de 
compostagem através do Consórcio S ou N
RSP1. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos sólidos 
RSP1.3. Adequação da estação 
de transbordo e implantação do 
equipamento para triagem dos 
resíduos orgânicos, sólidos e 
recicláveis provenientes da coleta 
pública
Custo incluso na meta 
RS1.3
RS5. Incentivar as 
empresas, 
especialmente as de 
maior porte, a adotar 
práticas sustentáveis e a 
integrar informações de 
sustentabilidade
RS5.1. Tornar obrigatória a 
apresentação do Plano de 
Gerenciamento Resíduos Sólidos de 
grandes geradores, junto à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente
S ou N
RSP1. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos sólidos 
RSP1.6. Implantação da 
plataforma PGRS DIGITAL para 
os grandes geradores no 
município de Garça
0,00
RS6. Garantir que as 
pessoas, em todos os 
lugares, tenham 
informação relevante e 
conscientização para o 
desenvolvimento 
sustentável e estilos de 
vida em harmonia com a 
natureza
RS6.1. Ampliar ações e atividades de 
Educação Ambiental junto ao público 
escolar e população em geral
S ou N
RSP4. Programa 
Municipal de Educação 
Ambiental
RSP4.1. Realização de 
campanhas de mobilização e 
conscientização referentes aos 
resíduos sólidos
0,00
Página 352 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Objetivos Metas Indicadores para 
Acompanhamento Programas Projetos e Ações Custo estimado (R$)
RS7. Cobrança da Taxa 
de Serviço Público de 
Manejo de Resíduo 
Sólido Urbano em 
atendimento a Lei 
Federal nº Lei 
14.026/2020
RS7.1. Aprovar Lei que institua a 
Taxa de Serviço Público de Manejo de 
Resíduo Sólido Urbano
S ou N
RSP1. Programa de 
gestão e manejo dos 
resíduos sólidos 
RSP1.7. Implantação da cobrança 
da Taxa de Serviço Público de 
Manejo de Resíduo Sólido Urbano
0,00
Legenda: S ou N: meta com produto determinado, em que não há indicador específico, mas a execução (S) ou não execução (N).
Página 353 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 6.9 – Custo total de execução de projetos e ações relativos aos resíduos sólidos, por período e total
Ano Período Projetos e ações Investimento 
(R$)
Investimento 
total no período1
(R$)
2023
2024
2025
Emergencial
RSP1.1. Monitoramento e controle da quantidade e qualidade dos resíduos sólidos transportados à UVRS, UVRCC, UVS e 
UPMR
343.653,07
1.027.756,63
RSP1.2. Compartilhamento de políticas, recursos, infraestruturas, equipamentos, programas, projetos e metas regionais, 
pelos oito municípios do CICOP
38.749,20/ano
RSP1.3. Adequação da estação de transbordo e implantação do equipamento para triagem dos resíduos orgânicos, sólidos 
e recicláveis provenientes da coleta pública
200.000,00
RSP1.5. Ampliação dos pontos de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e recicláveis na zona rural 15.000,00
RSP1.6. Implantação da plataforma PGRS DIGITAL para os grandes geradores no município de Garça 0,00
RSP1.7. Implantação da cobrança da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduo Sólido Urbano 0,00 
RSP2.3. Adequação do pátio do Aterro de Inertes para instalação do equipamento de RCC 10.000,00
RSP3.1. Mobilização e divulgação da coleta seletiva nos meios de comunicação de massa 0,00
RSP3.2. Mobilização e divulgação porta a porta dos dias do Canal Verde por bairros em todo o município 0,00
RSP3.3. Implantação da Usina de Triagem Mecanizada dos resíduos orgânicos, sólidos e recicláveis provenientes da coleta 
pública
0,00
RSP3.4. Contratação de empresa para executar o serviço de coleta seletiva 342.855,96
RSP4.1. Realização de campanhas de mobilização e conscientização referentes aos resíduos sólidos 0,00
2026
2027
Curto Prazo
RSP1.4. Monitoramento e controle da quantidade e qualidade dos resíduos sólidos gerados 0,00 
RSP2.1. Atender os munícipes no que tange ao descarte correto de diversos materiais, como: resíduos de construção civil, 327.498,40
podas de árvores, recicláveis e volumosos
250.000,00
RSP2.2. Fiscalização do manejo e gestão dos resíduos da construção civil e volumosos, conforme Termo de Referência 0,00 
2028 
a 
2037
Médio e Longo 
prazo
Custo anual do item RSP1.2 - 387.492,00
Investimento total previsto 1.742.747,03
Legenda: 1No valor total dos projetos de cada período, são incluídos os custos anuais dos projetos continuados, iniciados em períodos anteriores.
Página 354 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
7 AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Ações para emergências e contingências são eventos pontuais, com o objetivo 
de monitorar fatores de risco, identificar e prevenir possíveis acidentes e atuar na 
mitigação de danos e prejuízos causados (BRASIL, 2018). As contingências 
caracterizam-se por ser algo que pode ou não ocorrer, sendo possível planejar para 
evitar que ocorram. As emergências ocorrem de forma acidental, e não são passíveis 
de programação. Definir as ações visa a minimizar os impactos das situações de 
emergência, para garantir a prestação dos serviços, mesmo que de forma precária.
No município de Garça, os principais agentes que atuam diante de situações de 
emergência e contingência, são:
• Prefeitura Municipal de Garça: o corpo de funcionários públicos, maquinários 
e gestores atuam na correção dos danos, e posteriormente na readequação, 
visando a prevenir novas ocorrências;
• Serviço Autônomo de Águas e Esgotos: atuam de forma semelhante à 
Prefeitura Municipal de Garça, porém apenas em situações que envolvem o 
sistema de abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário;
• Conselho Municipal de Defesa Civil: criado pela Lei municipal Nº 4.885 de 
2013, que “procura atuar nas ações de prevenção, preparação, resposta e 
reconstrução, sempre buscando a minimização dos desastres e a sua 
redução, principalmente no tocante aos danos humanos, ao meio ambiente 
e aos bens materiais, levando-se em conta os prejuízos econômicos e 
sociais” (GARÇA, 2013);
• Corpo de Bombeiros: tem o papel de coordenador do Sistema Estadual de 
Atendimento às Emergências de São Paulo, e atua na pronta resposta às 
emergências, nas atividades de segurança contra incêndio, prevenção de 
afogamentos e proteção a banhistas no litoral (SÃO PAULO, 2022);
• Prestadora de Serviços: empresas prestadoras de serviços que realizam 
serviços continuamente, como o de coleta e transporte dos resíduos sólidos, 
ou as que prestam serviços pontualmente, como o desassoreamento de 
corpos hídricos, que mediante contrato assumirem a responsabilidade de 
execução dos procedimentos em situações de emergência e contingência;
• Vigilância sanitária: responsável por um conjunto de ações capaz de eliminar, 
diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários 
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da 
prestação de serviços de interesse da saúde (BRASIL, 1990).
Página 355 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
O Quadro 7.1 apresenta o contato dos órgãos governamentais que podem ser 
acionados caso haja alguma ocorrência no município.
Quadro 7.1 – Contato dos órgãos governamentais que podem ser acionados em 
situações de emergência
Órgão Telefone para contato
Centro de Vigilância Sanitária Municipal (14) 3471-4959
CETESB - Agência Ambiental de Marília (14) 3422-4666
Corpo de Bombeiros 193
Defesa Civil (14) 3737-1212
Prefeitura Municipal de Garça
Secretaria Agricultura e Meio Ambiente:
(14) 3406-1401 e (14) 3471-3499
Secretaria de Obras e Serviços:
(14) 3471-4120 e (14) 3471-0891
Secretaria de Administração dos Serviços 
Públicos: 
(14) 3471-0044 e (14) 3471-5220
Secretaria de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano:
(14) 3407-6600
SAAE (14) 3407-2480 e (14) 98146-3363
A seguir, serão explicitadas as situações de emergência e contingência de cada 
um dos quatro componentes do saneamento.
Página 356 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tendo em vista o objetivo principal do sistema de abastecimento de água, a falta 
de água generalizada ou parcial são as ocorrências emergenciais mais relevantes, 
conforme disposto no Quadro 7.2. Atualmente, apenas os bairros Le Sorelle e Jd. Gisele 
possuem sistema de abastecimento independente das captações superficiais (Córrego 
da Cascata, Drenos, Represa Cascata e Ribeirão Tibiriçá), pelo poço Le Sorelle, e não 
seriam atingidos pela paralização de uma delas. 
Durante períodos de consumo elevado, como finais de semana e em dias 
quentes, todas as captações superficiais estão sendo utilizadas. Logo, a falta de 
qualquer uma delas por período prolongado implicaria racionamento.
Quadro 7.2 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de abastecimento de água
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Falta de 
água 
generalizada
- Paralização do 
tratamento de água na 
ETA por acidentes, 
problemas 
operacionais ou em 
equipamentos
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Mobilizar frota de caminhões pipa
- Falta de energia 
elétrica prolongada 
nas dependências
centrais de captação, 
tratamento ou 
distribuição
- Comunicar à empresa responsável pelo 
fornecimento de energia elétrica
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Solicitar ajuda a cidades vizinhas, para 
abastecimento por caminhão pipa
Falta de 
água parcial
- Inundação de área 
de captação de água 
bruta superficial
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Mobilizar frota de caminhões pipa
- Má qualidade da 
água superficial 
captada, devido à 
contaminação por 
lançamentos 
clandestinos ou 
acidentais de 
poluentes
- Captar água subterrânea, do poço Guarani
- Comunicar à população, informando 
racionamento quando necessário
- Comunicar Vigilância Sanitária e a CETESB
- Mobilizar equipe para remoção do contaminante
Página 357 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
- Má qualidade da 
água superficial 
captada, devido à alta 
concentração de 
sólidos suspensos 
durante eventos de 
precipitação
- Captar água subterrânea, do poço Guarani
- Comunicar à população, informando 
racionamento quando necessário
- Redução ou 
paralização da 
captação de água 
bruta superficial 
devido à falta de água 
disponível, causada 
pela estiagem
- Captar água subterrânea, no poço Guarani
- Comunicar à população, informando 
racionamento quando necessário
- Solicitar ajuda a cidades vizinhas, para 
abastecimento por caminhão pipa
- Furtos e/ou 
vandalismos em EABs 
ou EATs
- Comunicar à polícia
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Falta de energia 
elétrica nas 
dependências de 
distribuição dos 
setores
- Comunicar à empresa responsável pelo 
fornecimento de energia elétrica
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Acionar gerador de energia alternativo
- Paralização de 
elevatórias de água 
tratada por problemas 
em equipamentos
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Rompimento de 
adutoras ou redes de 
água
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
- Rompimento de 
reservatórios de água
- Mobilização de equipe de assistência social para 
atender aos atingidos, caso necessário
- Mobilizar equipe de obras para estabelecimento 
de alternativa de abastecimento
- Comunicar à população, informando horário de 
previsão de retorno e/ou racionamento
O artigo Nº 46 da Lei Federal Nº 11.445/2007 dispõe que “Em situação crítica de 
escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, 
declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador poderá adotar 
mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais 
decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da 
Página 358 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
demanda”. O Decreto Nº 7.217/2010 apresenta o mesmo texto no artigo 21, e no 
parágrafo único explicita que “A tarifa de contingência, caso adotada, incidirá 
preferencialmente sobre os consumidores que ultrapassarem os limites definidos no 
racionamento”. Assim, este tipo de alternativa pode ser utilizado, sendo necessária a 
existência de ente regulador dos serviços para realizar a alteração tarifária.
É importante destacar que o município de Garça, ao construir e operar o poço 
Guarani, passou a não depender somente da captação de água superficial, dando fôlego 
à operação em períodos de estiagem. Ainda assim, a água captada neste poço não é 
suficiente para abastecer todo o município em caso de falha das captações superficiais, 
sendo importante elaborar um plano de racionamento para utilizar durante estiagens 
críticas. O plano auxiliará a operação de emergência, a partir da determinação de quais 
setores serão abastecidos prioritariamente.
Além disso, há a necessidade de realizar a fiscalização do consumo de água 
para irrigação, visto que a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal Nº
9.433/1997, define como fundamento no artigo 1º que “em situações de escassez, o uso 
prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”. 
Na bacia da ECR B1, por exemplo, sabe-se que há o uso de água para irrigação por 
produtores rurais, que pode comprometer a água disponível para abastecer a 
população.
Sabendo da complexidade do processo de tratamento de água, e das diversas 
operações realizadas para garantir a qualidade da água fornecida, é interessante 
elaborar o Plano de Segurança da Água do município. O plano permite detalhar cada 
processo da operação e identificar os riscos, garantindo uma visão mais ampla e a 
redução de intercorrências.
Página 359 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
7.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
As ocorrências anormais que podem resultar em emergências no sistema de 
esgotamento sanitário são descritas no Quadro 7.3. Assim como para o sistema de 
abastecimento de água, o SAAE é o responsável pela execução de todas as ações.
Quadro 7.3 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de abastecimento de água
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Rompimento 
de 
interceptores 
ou emissários 
com 
extravasament
o sobre solo 
em áreas 
rurais
- Crateras formadas 
pelo rompimento de 
rede de drenagem
- Erosões de fundo 
de vale
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo da 
rede de esgoto
- Mobilizar os órgãos responsáveis pela correção 
dos danos (Secretaria de Administração dos
Serviços Públicos)
Rompimento 
ou obstrução 
de coletores, 
com 
extravasament
o para via 
pública ou 
retorno para 
imóveis
- Acúmulo de 
gordura ou resíduos
- Ligações 
clandestinas de água 
pluvial em redes de 
esgoto
- Mobilizar equipe de execução de desobstrução, 
reparo e limpeza emergencial
- Comunicar à vigilância sanitária
- Sinalizar e isolar a via pública afetada
- Intensificar os trabalhos a respeito do tema nas 
atividades de educação ambiental
- Intensificar a fiscalização da existência de 
caixas de gordura e de ligações clandestinas de 
água pluvial em redes de esgoto, na bacia de 
contribuição
Interrupção do 
bombeamento 
em EEEs, com 
extravasament
o para os 
corpos 
receptores ou 
solo
- Falta de energia 
elétrica em EEEs 
sem geradores
- Problemas 
operacionais ou em 
equipamentos
- Furto ou 
vandalismo
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo e 
limpeza emergencial
- Comunicar à polícia, em caso de furto ou 
vandalismo
- Comunicar à empresa responsável pelo 
fornecimento de energia elétrica, em caso de falta
- Comunicar aos usuários de água à jusante, 
incluindo as captações de água para 
abastecimento e irrigação
Página 360 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Paralisação de 
ETE, com 
lançamento de 
efluentes não 
tratados nos 
corpos 
receptores.
- Problemas 
operacionais ou em 
equipamentos
- Ligações 
clandestinas de água 
pluvial em redes de 
esgoto
- Falta de energia 
elétrica
- Furto ou 
vandalismo
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo 
emergencial
- Comunicar à polícia, em caso de furto ou 
vandalismo
- Comunicar à empresa responsável pelo 
fornecimento de energia elétrica, em caso de falta
- Comunicar aos usuários de água à jusante, 
incluindo as captações de água para 
abastecimento e irrigação
Contaminação 
de solo, água 
subterrânea 
ou corpo 
hídrico por 
fossas 
- Falta de 
monitoramento e/ou 
manutenção de 
fossas instaladas
- Ineficiência ou 
insuficiência das 
fossas instaladas 
- Intensificar a fiscalização em locais com fossas 
instaladas, exigindo a instalação de dispositivos 
adequados
- Comunicar à vigilância sanitária
- Mobilizar equipe de manutenção para isolar e 
conter o vazamento, para evitar o alastramento 
da contaminação
- Limpar a fossa com caminhão limpa fossa, e 
encaminhar o resíduo para ETE
Página 361 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
7.3 DRENAGEM
O principal evento de risco relacionado ao Manejo de Águas Pluviais é a 
ocorrência de precipitações intensas que superem a capacidade de transporte do 
sistema de macro e microdrenagem. Desse modo, para evitar o agravamento desse tipo 
de ocorrência é preciso que os sistemas de drenagem estejam em pleno funcionamento, 
sendo essencial a limpeza das redes, bocas de lobo e bacias, a manutenção da 
cobertura vegetal nas margens e a contenção do assoreamento da calha dos corpos 
hídricos. As possíveis ocorrências, suas causas e o plano de contingência estão 
descritos no Quadro 7.4.
Cabe destacar, de forma complementar, a importância da elaboração de um 
Plano de Contingência pela Defesa Civil Municipal, que contemple os riscos existentes 
e ações a serem seguidas após as ocorrências.
Quadro 7.4 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de drenagem 
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Alagamento em 
áreas urbanas 
do município
- Microdrenagem 
inexistente ou 
deficiente
- Falta de 
manutenção do 
sistema de 
microdrenagem
- Comunicar à Defesa Civil
- Acionar a autoridade de trânsito, da Secretaria de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para o 
estabelecimento de rotas alternativas
- Acionar técnico responsável, da Secretaria de 
Obras e Serviços, para verificação de riscos 
causados pelo evento (danos às vias, edificações)
- Mobilizar a Secretaria de Obras e Serviços para 
correção dos danos
Abertura de 
cratera em vias 
públicas
- Vazamento visível 
ou não visível em 
rede de água ou 
esgoto
- Rompimento de 
rede de drenagem
- Comunicar à Defesa Civil
- Acionar a autoridade de trânsito para 
estabelecimento de rotas alternativas
- Mobilizar os órgãos responsáveis pela correção 
dos danos (SAAE e/ou Secretaria de 
Administração dos Serviços Públicos)
Lançamento de 
esgoto em 
galerias de 
águas pluviais
- Extravasamento 
de PVs que 
possuam ladrão 
para a rede de 
drenagem
- Lançamento de 
esgoto clandestino
em corpos hídricos
- Acionar o SAAE para fiscalização e correção
Página 362 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Existência de 
resíduos sólidos 
no sistema de 
drenagem
- Despejo de 
resíduos sólidos 
nas vias públicas 
ou nas margens 
dos corpos 
hídricos, pela 
população 
- Intensificar os trabalhos a respeito do tema nas 
atividades de educação ambiental, pela Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente
- Realizar ações de fiscalização em locais em que 
há ocorrência frequente de depósito irregular de 
resíduos
- Acionar a Secretaria de Administração dos
Serviços Públicos, para limpeza do sistema
Inundações e 
enchentes 
provocadas pelo 
transbordamento 
dos corpos 
hídricos
- Assoreamento da 
calha dos corpos 
hídricos
- Elevada 
impermeabilização 
da área da bacia
- Comunicar à Defesa Civil e ao Corpo de 
Bombeiros
- Acionar a autoridade de trânsito, na Secretaria de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para o 
estabelecimento de rotas alternativas
- Acionar técnico responsável, da Secretaria de 
Obras e Serviços, para verificação de riscos 
causados pelo evento (danos às vias, edificações)
- Mobilizar a Secretaria de Obras e Serviços para 
correção dos danos, e possível desassoreamento 
do corpo hídrico
- Acionar a Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social para atender à população 
atingida pela ocorrência
Furtos em 
dispositivos de 
drenagem
- Roubo de cercas 
e portões
- Comunicar à polícia
- Mobilizar equipe de manutenção para reparo
Página 363 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
7.4 RESÍDUOS SÓLIDOS
Em caso de emergências e contingências relacionadas a resíduos sólidos, o 
Setor responsável pelo serviço de limpeza pública ou os órgãos de segurança e 
fiscalização devem ser acionados imediatamente. As possíveis ocorrências, suas 
causas e o plano de contingência estão descritos no Quadro 7.5.
Em caso de situações especiais não corriqueiras, emergências, desastres ou 
calamidade pública, com aumento temporário de demanda ou diminuição da capacidade 
de coleta, transporte, tratamento ou disposição, o poder público deverá garantir a 
continuidade dos serviços de coleta e limpeza pública, em acordo com a capacidade de 
prestação e as necessidades apresentadas, considerando as peculiaridades da 
situação, podendo reduzir os serviços em áreas não atingidas visando concentrar 
esforços no atendimento das áreas com maior demanda e requisitar equipamentos e 
próprios municipais ou particulares, atendidos os requisitos legais, para reforço de suas 
atividades.
Atualmente os serviços de Coleta e Limpeza Pública se integram aos esforços 
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), desde a fase do planejamento 
até a intervenção nas situações que demandem a intervenção da COMDEC. 
Reciprocamente os esforços da Defesa Civil podem ser acionados em caso de 
emergência ou contingência nos serviços de limpeza e coleta de resíduos.
Os serviços de Coleta e Limpeza pública poderão, em situações críticas, ter suas 
regras de atendimento e funcionamento operacional modificadas pelo poder público 
visando melhor atender o interesse público, em especial as questões de saúde pública. 
Conforme a Lei Federal Nº 12.305/2021 que, institui a Política Nacional de 
Resíduos Sólidos, no artigo 47, em seu § 1º há previsão de quando decretada 
emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que 
autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio 
Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, quando 
couber, do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Página 364 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Quadro 7.5 – Possíveis ocorrências, causas e ações de emergência e contingência 
relativos ao sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Paralisação 
dos serviços de 
varrição
- Problemas 
operacionais na 
frota do setor 
responsável pelos
serviços de 
varrição
- Realizar campanha de comunicação, visando 
mobilizar a sociedade para manter a cidade limpa, 
no caso de paralisação da varrição pública
- Contratar empresa especializada, em caráter de 
emergência, para varrição e coleta desses resíduos
Paralisação 
dos serviços de 
coleta de 
resíduos 
domiciliares
- Problemas 
operacionais
- Greve dos 
funcionários da 
empresa 
contratada ou da 
prefeitura, 
responsáveis pelos
serviços de coleta 
de resíduos
domiciliares
- Outro fato 
administrativo
- Realizar campanha de comunicação, visando 
mobilizar a sociedade para manter a cidade limpa, 
no caso de paralisação da coleta de resíduos
- Contratar empresa especializada, em caráter de 
emergência, para coleta de resíduos (coleta 
domiciliar, seletiva)
Paralisação 
dos serviços de
coleta e 
destinação dos 
resíduos de 
serviços de 
saúde
- Problemas 
operacionais
- Greve dos 
funcionários da 
empresa 
responsável pela 
coleta e destinação 
dos resíduos de 
serviço de saúde
- Acionar os caminhões da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria Municipal 
de Administração dos Serviços Públicos, para 
execução dos serviços de coleta dos resíduos de 
serviços de saúde, bem como o transporte dos 
resíduos até o local de tratamento e destinação final
- Contratar empresa especializada, em caráter de 
emergência, para coleta de resíduos de serviço de 
saúde
- Risco ambiental à 
saúde pública, com 
deposição de 
material 
contaminante ou 
contaminado 
(produtos tóxicos, 
produtos químicos, 
animais mortos)
- Promover a remoção e envio do material 
contaminante ou contaminado para local apropriado
Página 365 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Ocorrência Causas Ações de emergência e contingência
Destinação 
inadequada de 
RCC e
resíduos 
volumosos (em 
terrenos 
baldios, fundos 
de vale, leito 
de rios)
- Falta de pontos 
de depósito ou 
entrega voluntária 
(ecopontos) para o 
manejo adequado 
dos resíduos 
acumulados
- Definir novas áreas (pontos de depósito ou entrega 
voluntária oficiais - ecopontos) para recebimento 
destes resíduos
- Divulgação dos novos pontos de coleta através de
panfletos, cartilhas e imprensa local
- Interrupção do 
transporte por
custo alto ou falta 
de empresas que 
realizem o serviço
- Mobilizar a equipe de plantão da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da 
Secretaria Municipal de Administração dos Serviços 
Públicos, para realizar a coleta, transporte e 
destinação final adequada dos resíduos
- Destinação 
inadequada, em 
locais clandestinos, 
por inoperância da 
gestão e falta de 
fiscalização
- Implementar medidas para interditar o local
- Ampliar a fiscalização dos pontos onde ocorre a 
deposição clandestina com mais frequência
- Destinar os resíduos retirados da área para local 
correto
- Ampliar o número de pontos de depósito ou 
entrega voluntária (ecopontos) dentro do município
- Criar e implementar programa de recuperação e 
monitoramento das áreas degradadas utilizadas 
para depósito clandestino de resíduos
Insuficiência do 
Sistema de
Informação e 
Educação 
Ambiental
- Insuficiência de 
informação sobre o 
sistema de coleta e 
destinação de 
resíduos
- Promover educação ambiental e informar à 
população sobre os pontos oficiais de depósito ou de 
entrega voluntária
- Divulgar as punições em caso de destinação de 
RCC e volumosos em locais inadequados ou 
clandestinos
- Inexistência de 
sistema de
denúncias de 
disposição 
clandestina de 
resíduos
- Criar sistema de denúncias, através de telefone 
exclusivo junto aos órgãos, secretarias e setores 
pertinentes de fiscalização
Página 366 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
8 ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GARÇA
Visando a realizar o Controle Social dos serviços públicos de Saneamento 
Básico, em atendimento ao artigo Nº 47 da Lei Federal Nº 11.445/2007, a Lei Municipal 
Nº 5.236/2018 instituiu o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento. O 
órgão possui caráter consultivo no controle social dos serviços públicos de saneamento 
no Município de Garça e Distrito de Jafa, com funções fiscalizadoras e deliberativas no 
âmbito de sua competência, as quais são:
I. dar encaminhamento às deliberações da Conferência Nacional de 
Saneamento Básico;
II. fiscalizar os serviços públicos de saneamento no âmbito do Município de 
Garça e Distrito de Jafa, identificando inconformidades na sua prestação para a adoção 
das medidas administrativas correlatas;
III. debater e fiscalizar a Política Municipal de Controle Social de 
Saneamento do Município; 
IV. diagnosticar a situação e prestar as informações necessárias para a 
execução do Plano Municipal de Saneamento Básico;
V. opinar sobre questões de caráter estratégico para o desenvolvimento da 
cidade, quando couber; 
VI. acompanhar a execução do desenvolvimento de planos e projetos de 
saneamento de interesse do Município; 
VII. acompanhar e articular discussões para a implementação efetiva do 
Plano Municipal de Saneamento Básico no Município; 
VIII. deliberar e emitir pareceres sobre propostas de alteração de leis relativas 
à política de saneamento municipal; 
IX. apreciar e deliberar sobre casos não previstos na Lei do Plano Municipal 
de Saneamento Básico e na legislação municipal correlata; 
X. elaborar o seu regimento interno.
Conforme o inciso VII, o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento 
é o responsável por acompanhar e articular discussões para a implementação efetiva 
do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Município. Desse modo, a implementação dos objetivos, metas, programas, projetos e 
Página 367 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
ações deverão ser acompanhados pelo conselho. O principal trabalho posterior ao plano 
é a sistematização de informações por parte dos executores, para que seja possível 
monitorar as ações realizadas e as metas alcançadas.
É importante que sejam elaborados relatórios de acompanhamento periódicos, 
visando a informar à população sobre o atingimento das metas estabelecidas. Com isso, 
dá-se publicidade às ações dos órgãos executores, facilitando também o processo de 
revisão do Plano, que deve ocorrer em prazo não superior a 10 (dez) anos (BRASIL, 
2007).
Outro órgão importante que pode auxiliar no acompanhamento das ações do 
plano é o CONDEMA – Conselho de Defesa Municipal do Meio Ambiente. Conforme Lei 
Municipal Nº 4.393/2009, o conselho é um órgão consultivo e deliberativo, e tem como 
diretriz a garantia de representatividade e participação da comunidade. Outra atribuição 
importante do CONDEMA é “colaborar na elaboração de planos, programas e projetos 
locais e regionais, específicos de desenvolvimento socioeconômico do município”, 
sendo, portanto, uma importante fonte de informação para futuras revisões do presente 
plano.
Página 368 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
9 PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça foram realizadas quatro audiências públicas 
para discussão do tema junto à sociedade. A primeira audiência pública foi realizada no 
dia dezenove de julho de 2022, e tratou a respeito do diagnóstico de Água e Esgoto. O
evento foi amplamente divulgado no site e redes sociais do SAAE e da Prefeitura 
Municipal de Garça, conforme Figura 7.4.1, Figura 7.4.2 e Figura 7.4.3, bem como foram 
enviados comunicados para todas as rádios do município e entregues convites a todos 
os membros do legislativo e aos secretários do executivo. 
A Figura 7.4.4 apresenta a lista de presença da ocasião, e a Figura 7.4.5 a ata 
da audiência. Também foram feitas publicações posteriores ao evento divulgando-o e 
reforçando o link da consulta pública, tanto pela Prefeitura (Figura 7.4.6) quanto pela 
imprensa local (Figura 7.4.7 e Figura 7.4.8).
Figura 7.4.1 – Convite para a audiência divulgado na rede social do SAAE de Garça
Página 369 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.2 – Convite para a audiência divulgado na rede social da Prefeitura 
Municipal de Garça
Figura 7.4.3 – Convite para a audiência divulgado no site da Prefeitura
Página 370 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.4 – Lista de presença da primeira audiência pública para elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Garça
Página 371 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.5 – Ata da primeira audiência pública para elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça
Página 372 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Página 373 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.6 – Divulgação dos links com o texto do Diagnóstico de Água e Esgoto no 
site da Prefeitura Municipal de Garça
Figura 7.4.7 – Divulgação do evento em rede social da imprensa de Garça “Garça
News”
Página 374 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.8 – Divulgação do evento em jornal local “Mais”
Página 375 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
A segunda audiência pública foi realizada no dia nove de agosto de 2022, em 
que foi apresentado o diagnóstico de resíduos e drenagem. A divulgação do evento 
ocorreu da mesma maneira, incluindo postagens nas redes sociais da prefeitura e do 
SAAE (Figura 7.4.9 e Figura 7.4.10). A Figura 7.4.11 apresenta a lista de presença da 
ocasião, e a Figura 7.4.12 a ata da audiência. A participação popular foi menor nesse 
evento do que na primeira audiência, o que pode ser atribuído à chuva que ocorria no 
início do evento. Assim como na primeira audiência, foram feitas publicações posteriores
de divulgação, tanto pela Prefeitura quanto pelo SAAE (Figura 7.4.13 e Figura 7.4.14) e 
pela imprensa local (Figura 7.4.15).
Figura 7.4.9 – Convite para a audiência divulgado na rede social da Prefeitura 
Municipal de Garça
Página 376 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.10 – Convite para a audiência divulgado na rede social do SAAE de Garça
Figura 7.4.11 – Lista de presença da segunda audiência pública para elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Garça
Página 377 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.12 – Ata da segunda audiência pública para elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça
Página 378 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Página 379 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.13 – Divulgação do evento no site do SAAE de Garça
Página 380 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.14 – Divulgação do evento no site da Prefeitura Municipal de Garça
Página 381 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.15 – Divulgação do evento no site da Associação Comercial e Industrial de 
Garça (ACIG)
Página 382 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
A terceira e a quarta audiências públicas foram realizadas nos dias dezoito e 
dezenove de outubro 2022. Na ocasião, foram apresentados os objetivos, metas, 
programas, projetos e ações, e ações para emergência e contingência dos quatro 
componentes do saneamento. Além de terem sido enviados convites físicos aos 
membros do legislativo e aos secretários do executivo, foram feitas gravações para as 
rádios locais e também a divulgação nas redes sociais da prefeitura, do SAAE e da 
imprensa local (Figura 7.4.16 à Figura 7.4.18). A Figura 7.4.19 apresenta a lista de 
presença da terceira audiência, e a Figura 7.4.20 a ata. A Figura 7.4.21 apresenta a lista 
de presença da quarta audiência, e a Figura 7.4.22 a ata. A participação presencial da 
população ocorreu em número semelhante à da segunda audiência. No entanto, as duas 
audiências foram transmitidas (e gravadas) pelo canal do Youtube da Câmara Municipal 
de Garça e pelo Facebook da Prefeitura Municipal de Garça, somando após uma 
semana do evento mais de 120 e 620 visualizações em cada meio, respectivamente. 
Assim como na primeira audiência, foram feitas publicações posteriores de divulgação 
pela Prefeitura (Figura 7.4.23) e pela imprensa local (Figura 7.4.24).
Figura 7.4.16 – Convite para a audiência divulgado na rede social da Prefeitura 
Municipal de Garça
Página 383 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.17 – Convite para a audiência divulgado na rede social do SAAE de 
Garça
Figura 7.4.18 – Convite para o evento no site da Associação Comercial e 
Industrial de Garça (ACIG)
Página 384 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.19 – Lista de presença da terceira audiência pública para elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Garça (a data do documento está incorreta, visto que ocorreu dia 18 de outubro)
Página 385 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.20 – Ata da terceira audiência pública para elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça
Página 386 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Página 387 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.21 – Lista de presença da quarta audiência pública para elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Garça (a data do documento está incorreta, visto que ocorreu dia 19 de outubro)
Página 388 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.22 – Ata da quarta audiência pública para elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Garça
Página 389 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Página 390 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.23 – Divulgação do evento na rede social da Prefeitura Municipal de 
Garça
Página 391 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Figura 7.4.24 – Divulgação do evento em jornal local “Mais”
Página 392 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12218:2017 – Projeto de rede 
de distribuição de água para abastecimento público – Procedimento. Rio de Janeiro, RJ, 
2017.
ABREU, R. L. File:SaoPaulo MesoMicroMunicip.svg. 2006. Disponível em: 
<https://commons.wikimedia.org/wiki/File:SaoPaulo_MesoMicroMunicip.svg>. Acesso 
em: set. 2022.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Séries Históricas. Brasília, DF, 
2020. Disponível em: <https://www.snirh.gov.br/hidroweb/serieshistoricas>. Acesso em: 
set. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 
6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios 
públicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2007/decreto/d6017.htm>. Acesso em: set. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 
5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. 
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2010/decreto/d7217.htm>. Acesso em: mai. 2022.
BRASIL. Lei Nº 11.107/2005, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de 
contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília, DF, 2005. 
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2005/lei/l11107.htm>. Acesso em: set. 2022.
BRASIL. Lei Nº 11.445/2007, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais 
para o saneamento básico. Disponível em: 
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 
mai. 2022.
BRASIL. Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento 
básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-
2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: jun. 2022.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos 
serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: < 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: set. 2022.
BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos 
Hídricos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso 
em: jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Termo de 
referência para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico. Brasília, DF, 
2018. Disponível em: 
<http://www.funasa.gov.br/documents/20182/23919/TR+PMSB+2018+Funasa+WEB.p
df/89aefa32-ee9a-4e96-924d-ad50f98b39c1>. Acesso em: set. 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano 
Página 393 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2022. Disponível em: <https://portal￾api.sinir.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Planares-B.pdf>. Acesso em: set. 2022.
CBH-AP. Plano de bacia das unidades de gerenciamento de recursos hídricos dos rios 
Aguapeí e Peixe. 2016. Disponível em: 
<https://drive.google.com/drive/folders/1fHuduH7moHXykD-QKbxg4licPwm_wlAk>. 
Acesso em: jun. 2022.
CETESB. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Enquadramento dos 
Corpos Hídricos CETESB. São Paulo, SP, 2018. Disponível em: 
<https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/enquadramento-dos-corpos-hidricos/>. 
Acesso em: jun. 2022.
CICOP. Consórcio Intermunicipal do Centro-Oeste Paulista (CICOP). Plano 
Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. GARÇA, SP, 2022. 
CLIMATEMPO. Climatologia e histórico de previsão do tempo em Garça. 2022. 
Disponível em: <https://www.climatempo.com.br/climatologia/446/garca-sp>. Acesso 
em: set. 2022.
CMG. Câmara Municipal de Garça - Parabéns Garça por seus 92 anos!. Garça, SP, 
2021. Disponível em: <https://www.garca.sp.leg.br/institucional/noticias/parabens￾garca-por-seus-92-anos#:~:text=Em%20julho%20de%201916%20partiu,margens%20
do%20Rio%20do%20Peixe.>. Acesso em: set. 2022.
CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Litoestatigrafia 1:000.000. Brasília, DF, 2022. 
Disponível em: <https://geoportal.cprm.gov.br/geosgb/>. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Decreto Nº 4.961 de 18 de setembro de 1995. Aprova regulamento que 
consolida as normas dos serviços de água e esgotos sanitários do S.A.A.E. Garça, SP, 
1995. Disponível em: 
<https://leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/decreto/1995/496/4961/decreto-n-4961-
1995-aprova-regulamento-que-consolida-as-normas-dos-servicos-de-agua-e-esgotos￾sanitarios-do-s-a-a-e>. Acesso em: jun. 2022.
GARÇA. Lei Nº 1.208 de 26 de junho de 1969. Cria o Serviço Autônomo de Águas e 
Esgotos - (S.A.A.E.). Garça, SP, 1969. Disponível em: 
<https://leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/lei-ordinaria/1969/120/1208/lei-ordinaria-n￾1208-1969-cria-o-servico-autonomo-de-aguas-e-esgotos-s-a-a-e>. Acesso em: jun. 
2022.
GARÇA. Lei Nº 4.393/2009. Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 
Garça, SP, 2009. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/garca/lei￾ordinaria/2009/439/4393/lei-ordinaria-n-4393-2009-cria-o-conselho-municipal-de￾defesa-do-meio-ambiente >. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Lei Nº 4.885/2013. Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do 
município de Garça e dá outras providências. Garça, SP, 2013. Disponível em: 
<https://leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/lei-ordinaria/2013/488/4885/lei-ordinaria-n￾4885-2013-cria-o-conselho-municipal-de-defesa-civil-condec-do-municipio-de-garca-e￾da-outras-providencias>. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Lei Nº 4.998/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025. Garça, 
SP, 2015. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/lei￾ordinaria/2015/499/4998/lei-ordinaria-n-4998-2015-aprova-o-plano-municipal-de-
Página 394 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
educacao>. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Lei Nº 5.158/2017. Autoriza o município de Garça a participar do Consórcio 
Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista. 
Garça, SP, 2017a. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/garca/lei￾ordinaria/2017/515/5158/lei-ordinaria-n-5158-2017-autoriza-o-municipio-de-garca-a￾participar-do-consorcio-intermunicipal-de-gestao-e-manejo-de-residuos-solidos-do￾centro-oeste-paulista-ratificando-o-protocolo-de-intencoes-que-entre-si-celebram-os￾municipios-de-garca-ubirajara-julio-mesquita-guaimbe-fernao-lupercio-galia￾alvinlandia-vera-cruz-alvaro-de-carvalho-guaranta-lucianopolis-ocaucu-e-duartina-e￾da-outras-providencias?r=p>. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Lei Nº 5.321/2019. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a 
gestão ambientalmente correta dos resíduos de construção civil. Garça, SP, 2019. 
Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/g/garca/lei￾ordinaria/2019/533/5321/lei-ordinaria-n-5321-2019-estabelece-diretrizes-criterios-e￾procedimentos-para-a-gestao-ambientalmente-correta-dos-residuos-de-construcao￾civil>. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Lei Orgânica do município. Garça, SP. Disponível em: 
<https://leismunicipais.com.br/lei-organica-garca-sp>. Acesso em: set. 2022.
GARÇA. Plano de Macrodrenagem do município de Garça. Garça, SP, 2010.
GARÇA. Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água no Sistema de 
Abastecimento Público do Município de Garça – SP. Garça, SP, 2011.
GARÇA. Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Garça – SP. Garça, SP, 2015.
GARÇA. Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural de Garça – SP. Garça, 
SP, 2017b.
GARÇA. Plano Municipal de Coleta Seletiva. Garça, SP, 2021. Disponível em: 
<https://www.garca.sp.gov.br/arquivos/plano_de_coleta_seletiva_11082530.pdf>. 
Acesso em: set. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Catálogo ID: 2235, Código 
municipal: 3516705. Brasília, DF, 2022. Disponível em: 
<https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca￾catalogo?id=32235&view=detalhes>. Acesso em: set. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas econômicas ambientais da 
água: Brasil 2013-2017. Contas nacionais Nº 72. Brasília, DF, 2020. Disponível em: 
<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101710_informativo.pdf>. Acesso 
em: jun. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama IBGE Cidades. Brasília, 
DF, 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/garca/panorama>. 
Acesso em: set. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos 
Municípios. Brasília, DF, 2019. Disponível em: 
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/garca/pesquisa/38/47001>. Acesso em: set. 2022.
IBGEa. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela 3451 – Média de 
Página 395 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
moradores em domicílios particulares permanentes (pessoas) em Garça - SP. Brasília, 
DF, 2010. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3451#resultado>. Acesso 
em: jun. 2022.
IBGEb. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela 1310 – Domicílios 
recenseados, por espécie e situação do domicílio. Brasília, DF, 2010. Disponível em: 
<https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1310#resultado>. Acesso em: jun. 2022.
INMETRO. Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial. 
Portaria Inmetro Nº 155, de 30 de março de 2022. Aprova o Regulamento Técnico 
Metrológico consolidado para medidores para consumo de água potável fria e água 
quente. Rio de Janeiro, RJ, 2022. Disponível em: 
<http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_classe=1&seq_ato=2971>. 
Acesso em: jun. 2022.
IPT. Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Relatório parcial: Prevenção e controle dos 
processos erosivos na bacia hidrográfica do Córrego da Cascata, Garça, SP. Relatório 
Técnico 164 635-205 SDE. São Paulo, SP, 2021.
JABLONSKY, T.; VIEIRA, M. C. Trem de passageiros da Cia. Paulista, entre Vera Cruz 
e Garça : tração a óleo diesel : Município de Garça (SP). Garça, SP, 1961. Disponível 
em: <https://climaonline.com.br/garca-sp/foto/trem-de-passageiros-da-cia-paulista￾entre-vera-cruz-e-garca-tracao-a-oleo-diesel-municipio-de-g-1-10871#botao>. Acesso 
em: set. 2022.
ROSSI, M. Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: Revisado e Ampliado. São Paulo, 
SP, 2017 Disponível em: 
<https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/institutoflorestal/wp￾content/uploads/sites/234/2017/11/Livro_Solos1.pdf>. Acesso em: set. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual 12.300/2006. Institui a Política Estadual de 
Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. São Paulo, SP, 2006. Disponível em: 
< https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2006/lei-12300-
16.03.2006.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Esta%20lei%20institui,e%
20%C3%A0%20promo%C3%A7%C3%A3o%20da%20sa%C3%BAde>. Acesso em: 
set. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Planejamento Estratégico do Corpo de Bombeiros. Disponível 
em: <http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/>. Acesso em: set. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e CETESB –
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, 2020. Disponível em: 
<https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2020/12/plano-resi%CC%81duos￾solidos-2020_final.pdf>. Acesso em: set. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São 
Paulo. Instituto de Economia Agrícola. Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável. Projeto LUPA 2016/2017: Censo Agropecuário do Estado de São Paulo. 
São Paulo: SAA: IEA: CDRS, 2019.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Plano Estadual de 
Saneamento Básico de São Paulo (PESB/SP). São Paulo, SP, 2022. Disponível em: 
<https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/pesb-sp/>. Acesso em: jul. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Plano municipal 
Página 396 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
específico dos serviços de saneamento básico do município de Garça, Resíduos Sólidos 
e Drenagem. São Paulo, SP, 2018. Disponível em: 
<https://smastr20.blob.core.windows.net/conesan/Garca_DU_RS_2018.pdf>. Acesso 
em: jun. 2022.
SEADE. Evolução da população urbana e rural e Grau de urbanização: Percentual da 
população urbana em relação à população total. Projeções Populacionais; Instituto 
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico. São Paulo, SP, 2021. 
Disponível em: <https://repositorio.seade.gov.br/dataset/populacao-crescimento￾populacional-por-municipio>. Acesso em: ago. 2022.
SEADE. Evolução dos domicílios particulares ocupados, População residente e 
Habitantes por domicílio: relação entre a população residente e os domicílios 
particulares ocupados, para o mesmo período e local. Projeções Populacionais; Instituto 
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico. São Paulo, SP, 2022. 
Disponível em: <https://repositorio.seade.gov.br/dataset/domicilios-estado-de-sao￾paulo>. Acesso em: ago. 2022.
SEADE. Perfil dos Municípios Paulistas - Garça. São Paulo, SP, 2019. Disponível em: 
<https://perfil.seade.gov.br/>. Acesso em: set. 2022.
INFOSANBAS. Internações Hospitalares – SIH/DATASUS. Belo Horizonte, MG, 2022. 
Disponível em: <https://infosanbas.org.br/fontededados/sih-datasus/>. Acesso em: set. 
2022.
TUCCI. Taxa de drenagem urbana I. 2010. 
http://www.rhama.com.br/blog/index.php/sem-categoria/taxa-de-drenagem-urbana-i/. 
Acesso em: ago. 2022.
Página 397 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
11 ANEXO I – FONTES DE FINANCIAMENTO 
GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS AO SANEAMENTO
O município de Garça pode se beneficiar de fontes de financiamento existentes 
no âmbito do governo estadual e federal, para municípios com menos de 50 mil 
habitantes. No Quadro 11.1, são apresentadas as fontes identificadas a partir do 
Relatório de Formulação de Diretrizes, Prioridades e Estratégias do Plano Estadual de 
Saneamento (SÃO PAULO, 2022) e demais fontes do Governo Federal.
Quadro 11.1 – Programas estaduais e federais para obtenção de recursos visando a 
melhoria do saneamento municipal
Órgão / Programa / 
Tipo de recurso Descrição do programa
Banco Desenvolve 
SP1 e DAEE / Linha 
Água Limpa / 
Recursos onerosos
Financia a construção e revitalização de estações de tratamento de esgoto, bem 
como toda infraestrutura de coleta, afastamento e deslocamento, máquinas e 
equipamentos. Condições de financiamento: Taxa: a partir de 0,25% ao mês 
acrescidos da SELIC*. Prazo: até 120 meses. Carência: até 24 meses. Prêmio 
de Adimplência: taxa de juros: equalizada em até 100%.*Juro zero equalizado 
pelo Governo do Estado de SP para projetos de esgotamento sanitário.
Contrapartida: até 20% do projeto.
Banco Desenvolve 
SP1 / Linha 
Economia Verde / 
Recursos onerosos
Financia investimento municipal destinado a projetos sustentáveis, que 
proporcionem redução na emissão de CO2 e reduzam o impacto ambiental nas 
atividades da administração pública (Construção Sustentável, Transporte, 
Saneamento e Resíduos, Recuperação Florestal, Planejamento Municipal, 
Recursos Hídricos e Eficiência Energética). Condições de financiamento: Taxa: 
a partir de 0,53% ao mês + SELIC. Prazo: até 72 meses. Carência: até 12 
meses.
Comitê das Bacias 
Hidrográficas dos 
Rios Aguapeí e 
Peixe / FEHIDRO / 
Fundo Perdido e 
Recursos onerosos
Conforme deliberações anuais. Ações prioritárias de 2023 a 2027, conforme
Plano de Bacia dispostas a seguir, que podem ser pleiteadas pelos 2 tomadores 
do município (SAAE e Prefeitura Municipal de Garça) para atendimento das 
metas do plano, com contrapartida mínima de 2%.
A.3.1.1 Obras de implantação e ampliação de sistemas de tratamento de 
esgotos urbanos e de melhorias da eficiência dos sistemas;
A.3.1.2 Obras de implantação de sistemas de tratamento de esgotos de 
comunidades rurais isoladas;
A.3.2.2 Obras de sistemas de disposição de resíduos sólidos que 
comprovadamente comprometam a qualidade dos recursos hídricos;
A.3.4.1 Implantar as ações previstas nos Planos municipais de controle de 
erosão rural e urbana dos municípios da UGRHIS 20 E 21;
A.4.2.2 Implantação de projetos de reflorestamento com base nas diretrizes do 
PDRF;
A.5.1.1 Ações de controle de perdas nos sistemas de abastecimento de água;
A.8.2.1 Apoiar financeiramente a elaboração de Programas de Educação 
Ambiental voltados para a recuperação dos Recursos Hídricos superficiais e 
subterrâneos.
SIMA / Município 
VerdeAzul / 
Capacitação
Capacitação técnica aos interlocutores indicados pelas municipalidades.
Página 398 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
Órgão / Programa / 
Tipo de recurso Descrição do programa
Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico e IPT / 
PATEM (Programa 
de Apoio 
Tecnológico aos 
Municípios) / 
Recursos onerosos
Apoio técnico do IPT para elaboração de estudos relativos a: infraestrutura, 
edificações e monumentos históricos, pavimentação, arborização urbana, uso e 
ocupação do solo, avaliações e diagnósticos ambientais, estudos geológicos, 
aterros sanitários, áreas contaminadas, gestão de resíduos sólidos, recursos 
hídricos, águas subterrâneas, desenvolvimento socioeconômico, distritos 
industriais e de serviço. Contrapartida de 0 a 50%.
DAEE / Apoio aos 
municípios / Fundo 
perdido
Elaboração de estudos e projetos, prestando assistência e assessoria técnica. 
Executa serviços e obras por intermédio de máquinas pesadas, fabrica tubos de 
concreto em parceria com as Prefeituras, celebra convênios com os municípios 
para efetuar o repasse de recursos, com o objetivo de executar as obras de 
infraestrutura. Atuação em controle de erosões urbanas, saneamento básico e 
águas subterrâneas.
Secretaria Nacional 
de Saneamento / 
Contratação de 
operações de 
crédito / Recursos 
onerosos
Na esfera federal, para os municípios com menos de 50 mil habitantes, a 
Secretaria Nacional de Saneamento, órgão do Ministério do Desenvolvimento 
Regional, atua financiando recursos onerosos para as modalidades de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário. O processo seletivo para 
contratação de operações de crédito é contínuo.
FUNASA / Fundo 
perdido
A Fundação Nacional de Saúde lança editais de chamamento no site do órgão, 
para atuação em sistemas públicos de abastecimento de água, sistema de 
esgotamento sanitário, convênios de cooperação técnica, realização de estudos 
e pesquisas, melhorias sanitárias domiciliares, resíduos sólidos, saneamento 
rural, projetos de laboratórios, programa nacional de controle da qualidade da 
água, educação em saúde ambiental, entre outros.
1Consultoria técnica do DAEE.
11.1 Referências Bibliográficas
BRASIL. Secretaria Nacional de Saneamento. 2022. Disponível em: 
<https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/secretaria-nacional-de￾saneamento>. Acesso em: ago. 20220.
BRASIL. Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção 
Contínua - Mutuários Públicos. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter￾apoio-para-projetos-de-saneamento-basico-por-meio-de-selecao-continua-mutuarios￾publicos>. Acesso em: ago. 2022.
CBH-AP. Plano de bacia das unidades de gerenciamento de recursos hídricos dos rios 
Aguapeí e Peixe. 2016. Disponível em: 
<https://drive.google.com/drive/folders/1fHuduH7moHXykD-QKbxg4licPwm_wlAk>. 
Acesso em: ago. 2022.
DAEE. Apoio aos Municípios. Disponível em: <http://www.daee.sp.gov.br/site/apoio￾aos-municipios/>. Acesso em: ago. 2022.
DESENVOLVE SP. Linha Água Limpa. Disponível em: 
<https://www.desenvolvesp.com.br/municipios/opcoes-de-credito/linha-agua-limpa/>. 
Acesso em: ago. 20220.
DESENVOLVE SP. Linha Economia Verde. Disponível em: 
<https://www.desenvolvesp.com.br/municipios/opcoes-de-credito/economia-verde-
Página 399 de 399
Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos de Garça – SP
municipios/>. Acesso em: ago. 2022.
FUNASA. Portifólio de serviços FUNASA. Disponível em: 
<http://www.funasa.gov.br/documents/20182/24223/Portf%C3%B3lio+de+Servi%C3%
A7os+Funasa>. Acesso em: ago. 20220.
IPT. Apoio aos municípios paulistas. Disponível em: 
<https://www.ipt.br/institucional/campanhas/54-apoio_aos_municipios_paulistas.htm>. 
Acesso em: ago. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA. Plano 
Estadual de Saneamento Básico de São Paulo (PESB/SP). São Paulo, SP, 2022. 
Disponível em: <https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/pesb-sp/>. Acesso 
em: ago. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Programa Município VerdeAzul. Disponível em: 
<https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/>. Acesso em: ago. 
2022.