materia nº 811/2022

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 835/2022 – CM 
 Garça, 21 de novembro de 2022.
Requerimento nº 878/2022
Vereador: Pedro Santos
Assunto: Solicita informações sobre obras 
retomadas e previsão de conclusão.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário Municipal 
de Obras e Serviços informou que:
1 - Reforma e Ampliação da Cozinha Piloto Municipal - Após rescisão 
com a empresa inicialmente vencedora do processo licitatório, foram iniciados estudos 
e definidos os novos projetos executivos, que estão em fase final de elaboração pelo 
escritório recentemente contratado. Posteriormente, dar-se-á início ao processo 
licitatório para a execução da obra;
2 - Contratação de empresa especializada para execução completa 
do sistema de proteção e combate a incêndio do prédio da EMEF PROF° EDSON 
JOSÉ PUGA. Projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, aguardando-se apenas a 
aprovação do mesmo, visando o início do processo licitatório para a execução. A 
empresa contratada via licitação para os serviços, inicialmente, teve o contrato 
rescindido;
3 - A reforma do Prédio destinado ao Centro de Atendimento 
Municipal está sendo finalizada com mão de obra própria e recursos do tesouro;
4 - Contratação de empresa especializada para execução completa 
do sistema de prevenção e combate a incêndio no prédio da EMEF PROFº JOÃO 
CRISÓSTOMO, incluindo materiais e mão de obra. A empresa contratada via licitação 
para os serviços, inicialmente, teve o contrato rescindido;
5 - Contratação de empresa especializada para execução completa 
do sistema de prevenção e combate a incêndio no prédio do CENTRO DE 
REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO, incluindo materiais e mão de obra. Na fase de 
estudos dos projetos executivos, após rescisão com a empresa que não reuniu 
condições de concluir a obra;
 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
6 - Contratação de empresa para execução de sistema de 
águas pluviais para mitigar os impactos sobre a microbacia do Córrego do Barreiro na 
cidade de Garça. A prefeitura finalizou a bacia de retenção com mão de obra própria e 
recursos do tesouro e o restante do contrato está em análise pelo corpo Jurídico do 
estado de São Paulo para a mudança de escopo.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RAFAEL JOSÉ FRABETTI
Câmara Municipal de Garça
NESTA