PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
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TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA
APRESENTAÇÃO/OBJETO
O presente Termo de Referência Técnica elaborado pela Secretaria Municipal de Educação de
Garça/SP, visa orientar a contratação de empresa para o fornecimento de unidades de kits natalinos,
pelo menor preço global, a serem entregues até o dia 06/12/2.022, impreterivelmente, no prédio da
S.M.E. localizado à rua Padre Toledo Leite, nº 411, Centro, sendo 2.112 unidades para o Ensino
Fundamental; 1.018 unidades para as EMEI´s; 600 unidades para os Núcleos de Educação Infantil.
JUSTIFICATIVA
Distribuição dos kits natalinos marcando o encerramento do ano letivo, além das comemorações das
Festas do final de ano junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA -
- À CONTRATADA obriga-se a realizar a entrega dos kits até o dia 06/12/2.022, às 16 horas, na
Secretaria Municipal de Educação, sob penalidade da lei;
- À CONTRATADA obriga-se a qualidade dos itens descritos neste Termo de Referência, avalizadas
por funcionário (s) da S.M.E. através de assinatura de recibo ou documento similar entregue no ato da
apresentação dos mesmos;
- A CONTRATADA responsabiliza-se integralmente pelos itens contratados, bem como atender as
legislações vigentes, quanto à utilização dos mesmos;
- Prestar esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, atendendo de imediato as
reclamações;
- A CONTRATADA será a responsável por todas as Despesas referentes à entrega dos kits natalinos
da sede da CONTRATADA até a sede da Secretaria Municipal de Educação;
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa entregar os itens na Secretaria
Municipal de Educação;
- Notificar a CONTRATADA através de documento, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades
constatadas nas unidades dos kits natalinos;
Quantidade Descritivo
2.112 UNIDADES DO KIT
NATALINO - ENSINO
FUNDAMENTAL
1 Cx. comemorativa personalizada com tema natalino, nas cores branco e
vermelho e árvores de Natal em verde; figuras do Papai Noel ao lado de um
urso polar com cachecol verde; presença de sinos na parte da frente e atrás da
caixa, com enfeites natalinos; Logo e mensagem da prefeitura - Frente e atrás
da caixa - “Prefeitura Municipal de Garça” em branco, sobre o vermelho e
logo abaixo, “Secretaria Municipal da Educação”, em vermelho sobre o
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Estado de São Paulo
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branco; Caixa de Material Kraft e impressão Offset; Modelo com alça-tipo
presente, nas cores natalinas, com logo do município e “Prefeitura Municipal
de Garça”, e mensagem de Feliz Natal; Fechamento automático da caixa, que
possui as dimensões: 16cm de altura; 12,5cm de largura; 13cm de
comprimento; Contendo em seu interior 01 (um) livro educativo
personalizado com imagens coloridas de histórias natalinas, com 10 páginas
(excetuando-se a capa e contra-capa) ; 20 (vinte) Bolinhas de chocolate ao
leite, isento de gordura hidrogenada embaladas individualmente em
material BOPP, contendo na embalagem lote e validade pesando no mínimo
5gr totalizando não menos de 100grs; 02 (dois) doces goma tipo americana
sortidas com sabor de frutas contendo 08 (oito) unidades cada, pesando
32grs; 01 (um) jogo da velha, brinquedo plástico infantil, com marcador de
pontos na lateral, medida aproximada de 11.5cm, cores sortidas; e 01 (um)
brinquedo Slime - amoeba - colorida - divertida - pote geleia - gliter, pote
plástico com embalagem e pesando 180gr.
1.018 UNIDADES DO KIT
NATALINO - EDUCAÇÃO
INFANTIL (EMEI´S)
Cx. comemorativa personalizada com tema natalino, nas cores branco e
vermelho e árvores de Natal em verde; figuras do Papai Noel ao lado de um
urso polar com cachecol verde; presença de sinos na parte da frente e atrás da
caixa, com enfeites natalinos; Logo e mensagem da prefeitura - Frente e atrás
da caixa - “Prefeitura Municipal de Garça” em branco, sobre o vermelho e
logo abaixo, “Secretaria Municipal da Educação”, em vermelho sobre o
branco; Caixa de Material Kraft e impressão Offset; Modelo com alça-tipo
presente, nas cores natalinas, com logo do município e “Prefeitura Municipal
de Garça”, e mensagem de Feliz Natal; Fechamento automático da caixa, que
possui as dimensões: 16cm de altura; 12,5cm de largura; 13cm de
comprimento; Contendo em seu interior 01 (um) livro educativo
personalizado com imagens coloridas de histórias natalinas, com 10 páginas
(excetuando-se a capa e contra-capa) ; 20 (vinte) Bolinhas de chocolate ao
leite, isento de gordura hidrogenada embaladas individualmente em
material BOPP, contendo na embalagem lote e validade pesando no mínimo
5gr totalizando não menos de 100grs; 02 (dois) doces goma tipo americana
sortidas com sabor de frutas contendo 08 (oito) unidades cada, pesando
32grs; 01 (um) pião, brinquedo plástico infantil, giro luminoso, se
movimenta e gira 360 graus, com lançador; 01 (um) brinquedo Slime -
amoeba - colorida - divertida - pote geleia - gliter, pote plástico com
embalagem e pesando 180gr.
600 UNIDADES DO KIT
NATALINO - NÚCLEOS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Cx comemorativa personalizada com tema natalino; Logo e mensagem da
prefeitura; Material Kraft e impressão Offset; Modelo com alça-tipo
presente; Fechamento automático, Medindo 16cm de altura; 12,5cm de
largura; 13cm de comprimento; Contendo em seu interior 01 (um) livro
educativo personalizado com imagens histórias natalina; 20 (vinte) bolinhas
de chocolate ao leite, isento de gordura hidrogenada embaladas
individualmente em material BOPP, contendo na embalagem lote e validade
pesando no mínimo 5gr totalizando não menos de 100grs; 02 (dois)
doces goma tipo americana sortidas com sabor de frutas contendo 08 (oito)
unidades cada, pesando 32grs; 01 (uma) bola infantil de material plástico,
cores diversas, diâmetro de até 10 cm, contendo em seu interior um
brinquedo plástico infantil, tipo chocalho, com som que estimule os sentidos
do bebê, barulhinho suave, material resistente e atóxico; e 01 (um) brinquedo
slime - amoeba - colorida - divertida - pote geleia - gliter, pote plástico com
embalagem e pesando 180gr.
Garça, 26 de outubro de 2022
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Janete Aparecida Barros Aranha Conessa
Secretaria de Educação