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materia nº 2/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-13
EmentaAnexo Projeto de Lei - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id107953

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-19 Concluído (a) — Processo arquivado.
2023-01-19 Norma promulgada — Lei Municipal nº 5.519/2023, publicada na edição nº 2040 do DOEM.
2023-01-18 Proposição aprovada — Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo.
2023-01-18 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, de 18/01/2022.
2023-01-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, de 18/01/2023.
2023-01-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2023-01-16 Em tramitação — Para juntada de Certidão.
2023-01-16 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-01-16 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-01-16 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-01-16 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-01-16 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-01-13 Em tramitação — Encaminhado para parecer.

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texto original #

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Prefeitura Municipal de Garça Estado de São Paulo Garça, 12 de janeiro de 2.023 Ref.- IMPACTO ORÇAMENTÁRIO / FINANCEIRO Dispõe sobre: REPOSIÇÃO SALARIAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Considerando os gastos com ACS e ACE em: 1-) Gastos do folha de salários em 2022 em R$ 1.795.076,71 2-) Gastos com encargos sobre a folha de salários em 2022 em R$ 377.249,09 3-) Gasto total em R$ 2.172.325,80 4-) Previsão Inflação 2023: 5,17% 5-) Previsão Inflação 2024: 3,50% 6-) Receitas estimadas em 2023: R$ 206.453.000,00 Temos o seguinte: Exercícos Valor do Gasto Receitas Estimadas Impacto % 2.023 R$ 2.172.325,80 R$ 206.453.000,00 0,021 % 2.024 R$ 2.284.635,04 R$ 217.126.620,10 0,021 % 2.025 R$ 2.364.597,27 R$ 224.726.051,80 0,020 % Antônio Carlos de Oliveira Marra Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Finança Assinado por 1 pessoa: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/E513-AF88-8441-96F7 e informe o código E513-AF88-8441-96F7
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E513-AF88-8441-96F7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA (CPF 796.XXX.XXX-87) em 13/01/2023 15:19:50
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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