ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Comércio Varejista de gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Vania Bueno Gomes CPF 341.466.808-40 (Proprietária do Imovel)
Luciano Fernandes Da Silva CPF 296.517.138-01(Responsável Pelo-Uso)
Novembro de 2022
1.0 - INTRODUÇÃO:
O presente Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo justificar a alteração de um lote de
terreno residencial para um lote de terreno de uso misto, ou seja, residencial e comercial. Tal alteração
prende-se ao fato de que a proprietária pretende instalar no local um comércio, sendo ele, Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), “Revenda de Gás de Cozinha”
O presente Estudo atende os quesitos do ESTATUDO DA CIDADE – Lei 10.257, de 10 de Julho de
2001, | Presidência da República, em seu Art.37:
(...)
Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do
empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e
suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I – adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária;
V – geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Parágrafo único. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão
disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer
interessado.
(...)
2.0 - LOCALIZAÇÃO
O imóvel localiza-se à Rua Severino Ramos nº132, identificado como Lote “269” da Quadra “09” do
Jardim Imperador no município de Garça-SP, Estado de São Paulo, conforme figuras 01 e 02. Toda
vizinhança é ocupada por residências:
FIGURA 01 – Localização de acordo com a planta do Loteamento.
FIGURA 02 – Localização Via Satélite - 22º20’54,97” S, 49º67’89,28” O (Coordenadas).
3.0 - ANÁLISE DOS EFEITOS
A seguir serão apresentados os efeitos positivos e negativos com a implantação da atividade quanto à
qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades;
3.1 - ADENSAMENTO POPULACIONAL
Não haverá impacto demográfico na região, pois trata-se de um Conjunto Habitacional Existente, onde
todos seus lotes se encontram devidamente individualizados e a maioria deles já se encontram
ocupados, portanto, com a implantação do estabelecimento comercial não serão criado novos espaços
que resulte impacto no adensamento populacional.
3.2 - EQUIPAMENTO URBANO E COMUNITÁRIO
Com a implantação do Comércio, em nada afetará ou necessitará de qualquer alteração nos
equipamentos urbanos e comunitários existentes, pois não haverá alteração da densidade demográfica
e os clientes consumidores serão os próprios moradores do Bairro.
3.3 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Trata-se de um Bairro Residencial, porem carente de um comércio para atender as necessidades de
pequenas compras. As instalações físicas do estabelecimento estão de acordo com a legislação em
vigor e compatíveis com o local (Figura 03)
FIGURA 03– Planta Demonstrativa.
3.4 - VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Com a implantação do comércio local, cria-se um benefício aos moradores, pois não terão que se
deslocar por uma longa distância para adquirir o produto vendido em caso de “emergência”.
Com este tipo de comercio, impacta em uma valorização local, pois se cria um ponto de apoio e
prestação de serviço a população local, atendendo a demanda que há no local.
3.5 - GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO
Não haverá geração de tráfego nem demanda por transporte publico, pois a intenção será de atender a
população local e em pequenas compras.
3.6 - VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO
Com a implantação física do empreendimento em nada afetará a ventilação e iluminação local (Foto
01), pois trata-se de uma construção térrea existente compatível com as construções existente Bairro e
de acordo com as normas técnicas vigentes, e conforme a planta enviada o comercio existirá aos fundos
da residência.
Foto 01 – Fachada da Edificação
3.7 - PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
A implantação do comércio, de acordo com suas características, não interfere na paisagem urbana e
patrimonial natural e cultural.
4.0 - CONCLUSÃO:
Após analise do presente ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, conclui-se que não haverá
nenhum impacto ambiental. Haverá sim um impacto social positivo, visto a comodidade que
proporcionará aos moradores locais, concluindo a total viabilidade a implantação do comércio neste
local.
Garça-SP, 18 de novembro de 2.022
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Responsável Técnico
Milton Kiyoshi Hirota
Engenheiro Civil – CREA-SP 5060680020