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materia nº 51/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 51 / 2023
Date 2023-02-14
EmentaAnexo Projeto de Lei nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
native_id108094

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-11 Concluído (a) — Processo arquivado.
2023-04-11 Norma promulgada — Lei Municipal nº• 5527 publicada na edição nº 2096 do DOEM.
2023-04-04 Proposição aprovada — Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
2023-04-03 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária, de 03/04/2023.
2023-03-30 Matéria inclusa na Ordem do Dia U Matéria inclusa na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, de 03/04/2023.
2023-03-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2023-03-07 Em tramitação — Para juntada de Certidão.
2023-03-07 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-02-28 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-02-27 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-02-14 Em tramitação — Encaminhado para parecer.

Documents (1)

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 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 
C.N.P.J. N.º 44.518.371/0001-35 
 DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE DE IMÓVEIS 
CERTIDÃO 
O Diretor do Departamento de Cadastro e Controle de Imóveis da 
Prefeitura Municipal de Garça, no uso de suas atribuições legais, 
C E R T I F I C A, para os devidos fins, em que é interessado 
o Sr. CASSIANO PELEGRINI DE SOUZA, MEMORANDO 1DOC. 2.526 de 01/02/2.023, que, 
não consta nenhum logradouro ou próprio público municipal em nome do 
homenageado, REGINALDO MORETI, até a presente data. 
É o que cumpre certificar. 
O Referido é verdade e dou fé. 
Garça, 06 de FEVEREIRO de 2023. 
JAIR DE JESUS SGARBI 
Diretor de Departamento 
Prefeitura Municipal de Garça – SP 
GARÇA-SP. CEP. 17400-000 – FONE (014) – 3406-6600 
Assinado por 1 pessoa: JAIR DE JESUS SGARBI
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JAIR DE JESUS SGARBI (CPF 127.XXX.XXX-50) em 06/02/2023 15:29:57 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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