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materia nº 124/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 124 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaSolicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio na redução de R$ 850.000.000,00 em impostos do setor da indústria em SP até o final de 2024.
native_id108170

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-27 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-03-27 Encaminhado — Resposta ao Requerimento
2023-03-07 Em tramitação — Encaminhado ao destinatário
2023-03-07 Em tramitação — Encaminhe-se ao destinatário
2023-03-07 Em tramitação — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária de 2023
2023-03-02 Em tramitação — Matéria incluída na 5ª Sessão Ordinária de 2023
2023-03-02 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-06T19:42:11.559995-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
R E Q U E R I M E N T O 
Assunto: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São
Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio na redução de R$ 850.000.000,00 em impostos do
setor da indústria em SP até o final de 2024.
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, um Voto de
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo
anúncio na redução de R$ 850.000.000,00 em impostos do setor da indústria em SP até o final
de 2024.
Segundo o governo estadual, os decretos assinados pelo governador
concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS a
produtores de soja, indústria de geração de energia elétrica, de informática, medicamento para
fibrose cística, entre outros.
Por essa medida tão importante para a economia de nosso estado é que
encaminhamos uma cópia desta singela homenagem do legislativo garcense ao nobre
governador Tarcísio de Freitas.
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente.
LICO
Vereador – PTB
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 
2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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