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materia nº 254/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 254 / 2023
Date 2023-04-12
EmentaAnexo 12 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão
native_id108611

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-13 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-04-12 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 18

Ordem Pagto. Nº:
TS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603 º
e-mail: notafiscalQ)garca.sp.gov.br 130 am
DATA 17/11/2022 | LIQUIDAÇÃO /
DATA EMP: 20/10/2022 | SUBEMPENHO Nº 17338 1 É
DOCUMENTO: 000000015847
05.047.086/0001-21 cópico: 41510
PAULO BENTO
PEDIDO DE 06652/22
COMPRA Nº: FICHA 383
VENCIMENTO: 23/11/2022
LICITAÇÃO: DISPENSA
000238/21
NOME COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA T
ENDEREÇO: RODOVIA RS 211, KM 54
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
o Recursos nao Destinados a Contrapartida Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06990/22
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
00 | Recursos Ordinarios 000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 942,90
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
243 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Desconto
0,00
000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ABULTUSEIA SO + ID AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
DE NV | [FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
fo Te O ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - EJA -
[oa RECURSO FEDERAL
2 3 NOV. 2022
Líquido 942,90
OR - Ordinario
PTESCURAR
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
cóDIGO Ri =
PODER EXECUTIVO
02
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
SALDO A LIQUIDAR
VALOR DO EMPENHO LIQUIDADO ATÉ A DATA VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO
942,90
VALOR A SER PAGO R$
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA :
BANCO Nº
CHEQUE Nº;
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AQ ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO
GARÇAISP, | /
NOME:
CNPJICPF
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
IRA ZIZUN LARS RATDINI UVAS | DMANTE
| Documento Auxiliar
g ROD R$ 211 km 56 - S/N da Nota Fiscal
INTERIOR - Paulo Bento - RS Eletrônica eis cas
E CEP; 99718000 - Fone: 5433212135 | O- Entrada []
1 - Saída 4322 1005 0470 8600 0121 5500 5000 0158 4717 4035 1096
Nº 0015847
O, U o Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
e Série 5 www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Folha 1/ 1 |Autorizadora:
[ Natureza da Operação o Protocolo de Autorização de Uso
Venda de Prod. do Estabelec. Dest. a não Contribuente 143220235546012 27/10/2022 15:09
Inscrição Estadual Inscrição Estadual do Substituto Tributário CPF/CNPJ
[4860002627 05.047.086/0001-21
DESTINATÁRIO / REMETENTE
Nome / Razão Social CPF/CNPJ Data da Emissão
[MUNICIPIO DE GARCA 44.518.371/0001-35 27/10/2022
Endereço Bairro / Distrito CEP Data da Entrada / Saida
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, N 102 WILLIAMS 17402001 27/10/2022
Município o Fone / Fax UF Inscrição Estadual Hora da Entrada / Saída
Garca 1434076600 sP 15:09
FATURAPAGAMENTO
ParcelaTipo de Pagto Vencimento Valor
1 06/12/2022 942,90
CÁLCULO DO IMPOSTO
[ Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Base de Cálculo do ICMS Substituição | Valor do ICMS Substituição Valor Total dos Produtos
942,90 113,15 0,00 0,00 942,90
Valor do Frete Valor do Seguro Desconto Outras Despesas Acessórias Valor do IPI Valor Total da Nota
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 942,90
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
Nome / Razão Social Frete por Conta Código ANTT | Pincado Veiculo [UF | CPF/CNPJ
BELLAVER TRANSPORTES O - Frete por Conta do Remetente 06.960.631/0001-39
Endereço Mini Município UF | Inscrição Estadual o
RUA JOÃO RODOLFO OST, Nº 273 - PAV 01 Alto Feliz RS 3340003957
Qu ide Espécie Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido
ai 3| VOLUMES Pv: 8902 30,450 30,000
DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇO:
NCMSH/CST |CFOPIUN | Quantidade! Vir, Unit
BC ICMS! Vir. ICMS) JCMSST
(Cod EAN: 7898925494010
ORIGINAL
CÁLCULO DO ISSQN
Inscrição Municipal Valor Total dos Serviços
| Base Cálculo do ISSQN
Valor do ISSQN
DADOS ADICIONAIS
Informações Complementares
05.047,086/0001.21.
CONTRATO Nº 038/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - EMPENHO +935% 1022 - FICHA 383
LOCAL DE ENTREGA: ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO, 51 - RECEBIMENTO É AS 1
Trib Aprox R$ 302,58 (32,09 +) Fonte: TRPT
Vend: 19644-AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES 7)
ID Pedido(s): 8302 543
Vlr ICMS a Recolher para UF Origem (RS) - EC. 87/2015: 0,00
vir 'MS a Recolher para UF Destino (SP) - EC, 87/2015: 0,00
Vlr FC Pobreza Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
CONTA PARA DEPÓSITO BANCO DO BRASIL AGENCIA/4251-X CONTA a COOPERATIVA NOSSA TERRA
1333
Reservado ao Fisco
O HS - CONTATO (11)3407-6602
COMPROVANTE DE DEPOSITO
DO Brasa
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502637923112022103101.ret
=>>>————
DATA: 23/11/2022 VALOR: 942,90
e —
ITEM DA OB.: 012166 EMPENHO: 17338
DADOS DO FAVORECIDO
2 DD]
NOME: COOPERATIVA BE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NO
BANCO: 001
AGÊNCIA: 4251x
CONTA: 000006950-7 .
e
“o 1878
ORIGINAL
E
<y
9)
Ordem Pagto. Nº:
ER PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(Ogarca.sp.gov.br
“ul
nan 06649/22
LICITAÇÃO: DISPENSA CH
NOME:
ENDEREÇO: RODOVIA RS 211, KM 54
DATA: 17/11/2022 LIQUIDAÇÃO /
DATA EMP: 20/10/2022 SUBEMPENHO Nº 17337 ! 1
DOCUMENTO: 000000015846 /
05.047.086/0001-21 cópico: 41510
PAULO BENTO
FICHA:
383
VENCIMENTO: 23/11/2022
000238/21 fr. O
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA T
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
[o] Recursos nao Destinados a Contrapartida Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06987/22
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
00 — Recursos Ordinarios 000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 8.800,40
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
284 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Desconto
000 RECURSOS DO PNAE:PRÉESCOLA eee |DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
| M G ARÇA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
é | ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL -
PRÉ-ESCOLA - RECURSO FEDERAL
b |
2 3 NOV, 2022 |
OR - Ordinario Líquido 8.800,40
cóDIGO tha e CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
o2 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
8.800,40 8.800,40 8.800,40 0,00
VALOR A SER PAGO R$ 8.800,40
DESCONTOS
SALDO A LIQUIDAR
|
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
PAGUE-SE:
TESOURARIA
BANCO Nº
CHEQUE Nº
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA
FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
GARÇAISP. l / met
NOME:
CNPJ/CPF:
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
»” MA ZINIIDILVIAS | AFANTE
A” | Documento Auxiliar
ROD R$ 211 km 56- S/N | da Nota Fiscal
INTERIOR - Paulo Bento - R$ Eletrônica
CEP: 99718000 - Fone: 5433212135 O - Entrada
1 - Saída
Nº 0015846
Série 5
Folha 1/1
O
Chave de Acesso
4322 1005 0470 8600 0121 5500 5000 0158 4616 4621 4512
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Autorizadora
Natureza da Operação
Venda de Prod. do Estabelec. Dest. a não Contribuente
Protocolo de Autorização de Uso
143220235543806 27/10/2022 15:08
Inscrição Estadual Inscrição Estadual do Substituto Tributário CPF/CNPJ
4860002627 05.047.086/0001-21
DESTINATÁRIO / REMETENTE
Nome / Razão Social CPF/CNPJ Data da Emissão
MUNICIPIO DE GARCA 44,518.371/0001-35 27/10/2022
Endereço — Bairro / Distrito CEP Data da Entrada / Saída
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, N 102 WILLIAMS 17402001 27/10/2022
Município Fone / Fax UF Inscrição Estadual Hora da Entrada / Saída
(Sarca 1434076600 sp 15:07
FATURAPAGAMENTO
Parcela'Tipo de Pagto Vencimento Valor ]
1 06/12/2022 8.800,40
CÁLCULO DO IMPOSTO
Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Base de Cúleulo do ICMS Substituição | Valor do ICMS Substituição Valor Total dos Produtos
8.800,40 1.056,05 0,00 0,00 8.800,40
Valor do Frete Valor do Seguro Desconto Outras Despesas Acessórias Valor do IPI Valor Total da Nota
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,40
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
Nome / Razão Social Frete por Conta Código ANTT |Placado Veículo [UF | CPF/CNPJ
BELLAVER TRANSPORTES O- Frete por Conta do Remetente 06.960.631/0001-39
| Endereço Municipio UF | Inscrição Estadual
RUA JOÃO RODOLFO OST, Nº 273 - PAV 01 Alto Feliz RS 3340003957
[gu ade Espécie Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido
= 28 | VOLUMES Pv: 8901 284,200 280,000
DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS.
BC ICMS.
Vir. ICMS. ALICMS! AL IPI
ICMSST
ORIGINAL
as
CÁLCULO DO ISSQN]
Inscrição Municipal Valor Total dos Serviços Base Cálculo do ISSQN
Valor do ISSQN!
DADOS ADICIONAIS.
Informações Complementares
CONTA PARA DEPÓSITO BANCO DO BRASIL AGENCIA/4251-X CONTA CORRENTE/6950-7 COOPERATIVA NOSSA TERRA
05.047.086/0001.21,
CONTRATO 038/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - EMPENHO Nº 17337/2022 - FICHA 383
Trib Aprox R$ 2.824,05 (32,09 4) Fonte: IBPT
Vend: 18644-AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES
ID Pedido(s): 8901
Vir ICMS a Recolher para UF Origem (R$) - EC. 87/2015; 0,00
Vlr ICMS a Recolher para UF Destino (SP) - EC, 87/2015: 0,00
Vir FC Pobreza Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
Reservado ao Fisco
LOCAL DE ENTREGA: ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO, 51 - RECEBIMENTO ATÉ AS 11:00 ES - CONTATO (11)3407-6602
COMPROVANTE DE DEPOSITO
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502637923112022103101.ret
VALOR: 8.800,40
DATA: 23/11/2022
22201078
ORIGINAL
ITEM DA 0B.: 012167 EMPENHO: 17337
DADOS DO FAVORECIDO
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NO
c DO:
NOME:
BANCO: 001
AGÊNCIA: 4251x
CONTA: 000096950-7 5
== ===> —
Ordem Pagto. Nº:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(Dgarca.sp.gov.br
DATA 17/11/2022 | LIQUIDAÇÃO /
DATAEMP: 20/10/2022 | SUBEMPENHO Nº
DOCUMENTO: 000000015844
PEDIDO DE
COMPRANS: 06651/22
17348 1 1
FICHA:
383
LICITAÇÃO: DISPENSA VENCIMENTO: 23/11/2022
000238121
NOME: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA T 05.047.086/0001-21 cópico: 41510
ENDEREÇO: RODOVIA RS 211, KM 54 PAULO BENTO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
o Recursos nao Destinados a Contrapartida Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06989/22
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
00 Recursos Ordinarios 000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 34.195,84
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
Desconto
285 RECURSOS DO PNAE-El
000 RECURSOS DO PNAE-ÉI
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - ENSINO
! |FUNDAMENTAL - RECURSO FEDERAL
2 3 NOV. 2022
OR - Ordinario | Líquido 34.195,84
DIESOURANÃ
CÓDIGO E PG ET e CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02 PODER EXECUTIVO
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
34.195,84 34.195,84 34.195,84 0,00
VALOR A SER PAGO R$ 34.195,84
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA
BANCO Nº:
CHEQUE Nº,
RLOS DE OLIVEIRA MARRA
SECRET MUN DE FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
GARÇAISP, j )
NOME:
CNPJ/CPF:
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
= cid CUONSUMU po MAINE
| Documento Auxiliar
ROD RS 211 km 56 - S/N da Nota Fiscal
INTERIOR - Paulo Bento - R$ Eletrônica ESTE
CEP: 99718000 - Fone: 5433212135 O - Entrada
1 - Saída 4322 1005 0470 8600 0121 5500 5000 0158 4419 1595 7263
Nº 0015844
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Série 5 | www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Folha 1/ 1 | Autorizadora
Natureza da Operação Protocolo de Autorização de Uso
Venda de Prod. do Estabelec. Dest. a não Contribuente 143220235538745 27/10/2022 15:05
Inscrição Estadual Inscrição Estadual do Substituto Tributário CpE/CNPS
4860002627 05.047.086/0001-21
DESTINATÁRIO / REMETENTE
[ Nome / Razão Social CPF/CNPJ Data da Emissão
| MUNICIPIO DE GARCA 44.518.371/0001-35 27/10/2022
Endereço — Bairro / Distrito CEP Data da Entrada / Saída
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, N 102 WILLIAMS 17402001 27/10/2022
| Município Fone / Fax UF Inscrição Estadual Hora da Entrada / Saída
Garca 1434076600 sP 15:05
FATURA/PAGAMENTO
Parcela'Tipo de Pagto Vencimento Valor
E! 06/12/2022 34.195,84
CÁLCULO DO IMPOSTO
Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Base de Cálculo do ICMS Substituição | Valor do ICMS Substituição Valor Total dos Produtos
34.195,84 4.103,50 0,00 0,00 34.195,84
Valor do Frete Valor do Seguro Desconto Outras Despesas Acessórias Valor do IPI Valor Total da Nota
l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.195,84
TRANSPORTADOR | VOLUMES TRANSPORTADOS
Nome / Razão Social Frete por Conta Codigo ANTT |Placado Veículo [UF | CPF/CNPI
BELLAVER TRANSPORTES 0- Frete por Conta do Remetente 06.960.631/0001-39
Endereço Município UF | Inscrição Estadual
RU “TOÃO RODOLFO OST, Nº 273 - PAV 01 Alto Feliz RS 3340003957
[Que de Espécie Marea Numeração Peso Bruto Peso Liquido "|
109| VOLUMES Pv: 8899 Liusçsão] 1.088,000
DADOS DOS PRODUTOSISERVIÇOS
Cód.Prod. Descrição do Produto / Serviço
Vir. Total] Vir. Desc BCICMS) Vir ICMS! ICMSST
34.195,84] 0,00 ssa 4.103,50]
NCM/SHICST ICFOP/UN | Quantidade! Vir, Unitário
FEDERAL. PARE
ORIGINAL
CÁLCULO DO ISSQN
[ago Municipal Valor Total dos Serviços Base Cálculo do ISSQN Valor do ISSQN
DADOS ADICIONAIS.
Informações Complementares
CONTA PARA DEPÓSITO BANCO DO BRASIL AGENCIA/4251-X CONTA CORRENTE/6950-7 COOPERATIVA NOSSA TERRA
05.047.086/0001.21.
CONTRATO Nº 038/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - EMPENHO Nº 17348/2022 - FICHA 383
LOCAL DE ENTREGA: ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO, 51 — RECEBIMENTO ATÉ AS 11:00 HS - CONTATO (11) 3407-6602
Trib Aprox R$ 10.973,45 (32,09 +) Fonte: TRPT
Vend: 18644-AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES
ID Pedido(s): 8899 4 nd
vir ICMS à Recolher para UF Origem (RS) - EC. 87/2015: 0,00 Al
vlr ICHS a Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
vlr FC Pobreza Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
Reservado 30 Fisco
COMPROVANTE DE DEPOSITO
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502637923112022103101.ret
DATA: 23/11/2022 VALOR: 34.195,84
ITEM DA OB.: 012168 EMPENHO: 17348
DADOS DO FAVORECIDO
NOME: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NO
BANCO: 001
AGÊNCIA: 4251-x
CONTA: 000006950-7
=> >>> >>> ==> ==———
28
A
O
dO JO 4
ORIGINAL
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordaim Pagto. Nº
' Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos:"14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(Dgarca.sp.gov.br
DATA 17/11/2022 LIQUIDAÇÃO /
DATA EMP: 20/10/2022 SUBEMPENHO Nº 17347 | 1
DOCUMENTO: 000000015843
PEDIDO DE
COMPRA Nº.
06650/22 FICHA: 383
LICITAÇÃO: DISPENSA VENCIMENTO: 23/11/2022
000238/21
Gu É ol|za
NOME: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA T 05.047.086/0001-21 cópico: 41510
ENDEREÇO: RODOVIA RS 211, KM 54 PAULO BENTO
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
o Recursos nao Destinados a Contrapartida. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06988/22
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
00 Recursos Ordinarios 000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 15.212,12
: Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
gos RECURSOS DO FNAR =ENSINO MEDIO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Desconto
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - ENSINO
MEDIO - RECURSO FEDERAL
OR - Ordinario Líquido 15.212,12
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
cóDico
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306,0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO SALDO A LIQUIDAR
VALOR DO EMPENHO LIQUIDADO ATÉ A DATA
15.212,12 15.212,12
VALOR A SER PAGO R$
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUEISE:
)
BANCO Nº
CHEQUE Nº:
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA
FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
GARÇAISP, | j
Cnpucer
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
JPERATIVA PRODUÇÃO CONSUMO
Documento Auxiliar
ROD RS 211 km 56 - S/N da Nota Fiscal
INTERIOR - Paulo Bento - R$ deg ie E
' e - Entra
EA. RBES2 0000 «oneisassaidias | fr 4322 1005 0470 8600 0121 5500 5000 0158 4310 0795 9658
Nº 0015843
É Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Série 5 www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Folha 1/ 1 |Autorizadora
Natureza da Operação Protocolo de Autorização de Uso
Venda de Prod. do Estabelec, Dest. a não Contribuente 143220235535389 27/10/2022 15:03
Inscrição Estadual Inscrição Estadual do Substituto Tributário CPE/CNPS
4860002627 05.047.086/0001-21
DESTINATÁRIO / REMETENTE
[Nome / Razão Social CPF/CNPJ Data da Emissão
MUNICIPIO DE GARCA 44,518.371/0001-35 27/10/2022
Endereço E Buirro / Distrito CEP Data da Entrada / Saida
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, N 102 WILLIAMS 17402001 27/10/2022
Municipio . Fone/Fax UF Inscrição Estadual Hora da Enrada/ Saída
Garca 1434076600 Eid L 15:03
FATURAIPAGAMENTO
Parcela/Tipo de Pagto Vencimento Valor
i 06/12/2022 15.212,12
CÁLCULO DO IMPOSTO
Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Base de Cálculo do ICMS Substituição | Valor do ICMS Substiição Valor Total dos Produtos
15.212,12 1.825,45 0,00 0,00 15.212,12
Valor do Frete Valor do Seguro Desconto Outras Despesas Acessórias Valor do IPI Valor Total da Nota
0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00 15.212,12
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
Nome / Razão Social Frete por Conta Código ANTT [Placado Veiculo [UF | CPFICNEI
BELLAVER TRANSPORTES O- Frete por Conta do Remetente 06.960.631/0001-39
Endereço . o Municipio UF | Inscrição Estadual
F. | JOÃO RODOLFO OST, Nº 273 - PAV 01 Alto Feliz RS 3340003957
[ Quiinalidade Espécie Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido
49| VOLUMES Pv: 8898 491,260 484,000
DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS.
Cód.Prod. Descrição do Produto / Serviço EEN raid Unitário Vir. Total Vic. Desc BCICMS] VIFICMS] ICMSSTT VICIPIALICHS ALT
9823 ra EM PO INTEGRAL NOSSA TERRA [04022110 343) 15212, 0,00] isa] USAS] 0.00 0,00]
o |codEAN:TESaSAMOIO o o E ui ca E
PAGO
FEDERAL ERECURSO
IDE
=|
CÁLCULO DO ISSQN
Inscrição Municipal Valor Total dos Serviços Base Cálculo do ISSQN | Valor do ISSQN
DADOS ADICIONAIS
Informações Complementares
e UA PARA DEPÓSITO BANCO DO BRASIL AGENCIA/4251-X CONTA CORRENTE/6950-7 COOPERATIVA NOSSA TERRA
05.047.086/0001.21.
CONTRATO 038/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - EMPENHO Nº 17347 - 383
LOCAL DE ENTREGA: ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO, 51 - RECEBIMENTO ATÉ AS 11:00 HS - CONTATO (11) 3407-6602
Trib Aprox R$ 4.881,57 (32,09 $) Fonte: IBPT
Vend: 18644-AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES
ID Pedido(s): 8898
Reservado ao Fisco
ViF ICMS à Rec.
Vir ICMS à Reco.
Vlr FC Pobreza
lher para UF Origem (RS) - EC. 87/2015: 0,00 À
lher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
COMPROVANTE DE DEPOSITO
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502637923112022103101.ret
===
DATA: 23/11/2022 VALOR: 15.212,12
9
escA
ITEM DA OB.: 012169 EMPENHO: 17347
DADOS DO FAVORECIDO
NOME: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NO
BANCO: 001
AGÊNCIA: 4251-x
CONTA: 000005950-7
=> == = === ———
dade
Lv,
õ
ORIGINAL
)
Z o.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem Pagto: Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNP): 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(QDgarca.sp.gov.br
DATA 17/11/2022
DATA EMP: 21/10/2022 SUBEMPENHO Nº
DOCUMENTO: 000000015842
05.047.086/0001-21 cópico: 41510
PAULO BENTO
17411 ! 1
PEDIDODE 5887/22 FioHa 381
COMPRA Nº:
VENCIMENTO: 23/11/2022
LICITAÇÃO: DISPENSA
000238121
NOME: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA T
ENDEREÇO: RODOVIA RS 211, KM 54
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
VALOR TOTAL
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06997/22
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto V
1000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 15.652,14
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Desconto
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - ENSINO
MÉDIO - RECURSO PROPRIO
FONTE DE RECURSO
Recursos nao Destinados a Contrapart
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
110 GERAL |
000 GERAL
“Pro q
|
i
|
|
!
:
Ecensitoaa ais pm
OR - Ordinario Líquido 15.652,14
Lo
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
CÓDIGO
PODER EXECUTIVO
02
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
SALDO A LIQUIDAR
0,00
LIQUIDADO ATÉ A DATA VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO
15.652,14 15.652,14
VALOR DO EMPENHO
15.652,14
VALOR A SER PAGO R$
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA
AUTORIZO
BANCO Nº
CHEQUE Nº:
DE OLIVEIRA MARRA
SECRET MUN DE FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AQ'ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
GARÇAISP, /. ! 2
NOME:
CNPJ/CPF:
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
SPD A E E EP tetos
Documento Auxiliar
ROD R$ 211 km 56 - S/N da Nota Fiscal
INTERIOR - Paulo Bento - R$ “ Eletrônica ERIC A GRE
CEP: 99718000 - Fone: 5433212135 O - Entrada
| - Saída 4322 1005 0470 8600 0121 5500 5000 0158 4211 4868 3325
Nº 0015842 - .
dá Es Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
7 Série 5 www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Folha 1/ 1 | Autorizadora
Natureza da Operação Protocolo de Autorização de Uso
Venda de Prod. do Estabelec. Dest. a não Contribuente 143220235532794 27/10/2022 15:02
Inscrição Estadual Inscrição Estadual do Substituto Tributário CPE/CNPI
4860002627 05.047.086/0001-21
DESTINATÁRIO / REMETENTE.
Nome / Razão Social CPF/CNP) Data da Emissão
| MUNICIPIO DE GARCA 44.518.371/0001-35 27/10/2022
| Endereço nm = Bairro / Distrito o CEP Data da Entrada / Saída
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, N 102 WILLIAMS 17402001 27/10/2022
Município pn Fone / Fax UF Inscrição Estadual Hora da Entrada / Saída
Garca 1434076600 sp 15:01
FATURNPAGAMENTO
Parcela'Tipo de Pagto Vencimento Valor
1 06/12/2022 15.652,14
CÁLCULO DO IMPOSTO
Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Base de Cálculo do ICMS Substituição | Valor do ICMS Substituição Valor Total dos Produtos
15.652,14 1.878,26 0,00 0,00 15.652,14
Valor do Frete Valor do Seguro Desconto Outras Despesas Acessórias Valor do IPI Valor Total da Nota O
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.652,14
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
[ Nome 7 Razão Social Frete por Conta Código ANTT | Placado Veículo [UF | CPF/CNPJ
BET “VER TRANSPORTES O Frete por Conta do Remetente 06.960.631/0001-39
Endetéço! o Município UF | Inscrição Estadual
JOÃO RODOLFO OST, Nº 273 - PAV 01 Alto Feliz RS 3340003957
idade Espécie [Marea Numeração Peso Bruto Peso Liquido
l 50 | VOLUMES | PV: 8896 505,470| 498,000
DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS
Cód.Prod. Descrição do Produto / Serviço NCM/SH EST |CFOP|UN Quantidade! Vir. Unitário Vir. Total! Vir. Dese BC ICMS! Vir. ICMS! ICMSST Vir, EPE AL ICMS! AL PE
9823 (LEITE EM PÓ INTEGRAL NOSSA TERRA [04022110] 000 | 6107, ai 1568214 000) 15.682,14) ta826] 0,007 0,00] 12,00 0,00]
5 + na E 1 ) 1 a ei RN! PP
E ei ic E E pes esses
fer
L
CÁLCULO DO ISSQN
Inscrição Municipal Valor Total dos Serviços Base Cálculo do ISSQN Valor do ISSQN
DADOS ADICIONAIS
Informações Complementares Reservado ao Fisco
CONTA PARA DEPÓSITO BANCO DO BRASIL AGENCIA/4251-X CONTA CORRENTE/6950-7 COOPERATIVA NOSSA TERRA
05.047.086/0001.21.
CONTRATO 03/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - EMPENHO 17411/2022 - FICHA 381
LOCAL DE ENTREGA: ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO, 51 - RECEBIMENTO ATÉ AS 11:00 HS - CONTATO (11)3407-5602
Trib Aprox R$ 5.022,77 (32,09 %) Fonte: IBPT
Vend: 18644-AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES o)
ID Pedido (s): 8896 4 SKU
vlr ICMS a Recolher para UF Origem (RS) - EC. 87/2015: 0,00 ) ]
vlr ICS a Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
Vlr FC Pobreza Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
Aire Sr Es 2.0 Ad Is
mem a o, ca rnigra ma,
J cal XxX, Po COMPROVANTE DE PAGAMENTO - Recibo
Dados da Empresa Pagadora
Empresa: | MUNICIPIO DE GARCA Conta debitada: 0060-00000001-6
Dados do Favorecido
Favorecido: | COOPERATIVA DE PRODUZAO E CONS CPF/CNPJ: 05.047.086/0001-21
Endereço: | RODOVIARS KM |
Bairro: | BAIRRO INTERIOR
Complemento: |
f Dados do Cródito
! Banco: | 001
Agência: | 04251-0
Conta: | 009000006950-7
Data de Efetivação: | 23/11/2022
CEP: 99718-000
pe. Valor Efetivado: | 15.652,14
Documento da Empresa: | 012225 o
Documento do. Banco: | 000149313 A Forma de Pagamento TED
, que a à
Registro Autenticação: 3324CC15B1ES55ABB4SST ty “
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(Dgarca.sp.gov.br
Ordem Pagto. Nº:
PEDIDO DE
COMPRA Nº:
NOME.
ENDEREÇO
LICITAÇÃO: DISPENSA
000238/21
OR - Ordinario
06640/22 FICHA:
RODOVIA RS 211, KM 54
FONTE DE RECURSO
o Recursos nao Destinados a Contrapartida
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
110 GERAL [A
000 GERAL t
381
DOCUMENTO. 00000001584
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA T
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 07032/22
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação:
DATA 17/11/2022
20/10/2022
LIQUIDAÇÃO /
DATA EMP. SUBEMPENHO Nº
05.047.086/0001-21
PAULO BENTO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
AS ““"|000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
COLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - ENSINO
FUNDAMENTAL - RECURSO PROPRIO
17330 1!
VENCIMENTO: 23/11/2022
Líquido
cópico: 41510
VALOR TOTAL
Desconto
0,00
3.771,60
02
1
3.3.90.30.0
12.306.001
DESCONTOS
cóDiGo
VALOR A SER PAGO R$
7
2.2046.0001
3.771,60
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
VALOR DO EMPENHO LIQUIDADO ATÉ A DATA '
3.771,60
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO
3.771,60
3.771,60
SALDO A LIQUIDAR
TOTAL DE DESCONTOS
0,00
E
GARÇAISP,
SECRET MUI
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MARRA
E FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
BANCO Nº
CHEQUE Nº,
TESOURARIA
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO
NOME:
CNPJ/CPF:
ELABORADO POR
Sergio De Stefani
y
ATIVA PRODUÇÃO CONSUMO DANFE
Documento Auxiliar
ROD R$ 211 km 56 - S/N da Nota Fiscal
INTERIOR - Paulo Bento - R$ Eletrônica io a DR
CEP: 99718000 - Fone: 5433212135 O - Entrada
1 - Saída 4322 1005 0470 8600 0121 5500 5000 0158 4519 1422 2429
Nº 0015845
E Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
Série 5 | www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
Folha 1/ 1 |Autorizadora
[Natureza da Operação Protocolo de Autorização de Uso
Venda de Prod. do Estabelec. Dest. a não Contribuente 143220235541537 27/10/2022 15:07
Inscrição Estadual Inscrição Estadual do Substituto Tributário CPF/CNPJ
4860002627 05.047.086/0001-21
DESTINATÁRIO / REMETENTE
Nome / Razão Social CPE/CNPI Data da Emissão
| MUNICIPIO DE GARCA 44.518.371/0001-35 27/10/2022
Endereço Bairro / Distrito CEP Data da Entrada / Saída
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, N 102 WILLIAMS 17402001 27/10/2022
Município Fone / Fax UF Inscrição Estadual Hora da Entrada / Saída
Garca 1434076600 sP 15:06
FATURAPAGAMENTO
ParcelaTipo de Pagto Vencimento Valor
1 06/12/2022 3.771,60
CÁLCULO DO IMPOSTO
Base de Cálculo do ICMS Valor do ICMS Base de Cálculo do ICMS Substituição | Valor do ICMS Substituição Valor Total dos Produtos
3.771,60 452,59 0,00 0,00 3.771,60
Valor do Frete Valor do Seguro Desconto Outras Despesas Acessórias Valor do IPI Valor Total da Nota
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.771,60
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS
Nome / Razão Social Frete por Conta Codigo ANTT |Placado Veículo [UF [CPF/CNPJ
BT TAVER TRANSPORTES O - Frete por Conta do Remetente 06.960.631/0001-39
E Município UF | Inscrição Estadual
RUA JOÃO RODOLFO OST, Nº 273 - PAV 01 Alto Feliz RS 3340003957
Quantidade Espécie Marca Numeração Peso Bruto Peso Liquido
12 | VOLUMES PV: 8900 | 121,800 120,000
Vir. Desc
BC ICMS
CÁLCULO DO ISSQN
(Inscrição Municipal Valor Total dos Serviços. Base Cálculo do ISSQN
Valor do ISSQN
DADOS ADICIONAIS.
Informações Complementares
CONTA PARA DEPÓSITO BANCO DO BRASIL AGENCIA/4251-X CONTA CORRENTE/6950-7 COOPERATIVA NOSSA TERRA
05.047.086/0001.21.
CONTRATO Nº 038/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2021 - EMPENHO Nº 17330/2022 - FICHA 381
LOCAL DE ENTREGA: ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO,
Trib Aprox R$ 1.210,31 (32,09 4) Fonte: IBPT
Vend: 18644-AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES
ID Pedido(s): 8900
Vir ICMS a Recolher para UF Origem (RS) - EC. 87/2015: 0,00
vlr ICMS a Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
vir FC Pobreza Recolher para UF Destino (SP) - EC. 87/2015: 0,00
51 - RECEBIMENTO ATÉ AS 11:00 HS - CONTATO (11) 3407-6602
Reservado ao Fisco
COMPROVANTE DE PAGAMENTO - Recibo
mpresa Pagadora
Conta debitada: 0060-00000001-6
“do Favorecido.
[ Favorecido: [ COOPERATIVA Du FRADUCAO E CONE NE CPFICNPJ: 05.047.086/0001-21
Endereço: | RODOVIA RS KM. n
Bairro: | BAIRRO INTERIOR CEP: 99718-000
Complemento:
Dados do Crédito
Banco: | 001
Agência: | 04251-0
Conta: | 000000006950-7
Data de Efetivação: | 23/11/2022
Valor Efetivado: | 3.771,60
Documento da Empresa: | 01 2226
Documento do Banco: 000149314 Forma de Pagamento TED
- csração: AB240E92FC85555F8SB1%. >
«um e ade a O E

open original →