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materia nº 255/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 255 / 2023
Date 2023-04-12
EmentaAnexo 13 - Ofício nº 258/2023 - Requerimento nº 198 - 7ª Sessão
native_id108612

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-13 Concluído (a) — Processo arquivado
2023-04-12 Encaminhado — Resposta ao Requerimento

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 9

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA Ordem PantocN':
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(Dgarca.sp.gov.br
PEDIDO DE
DATA: 10/10/2022
COMPRA Ne: 05685/22
DATA EMP: 21/09/2022
LIQUIDAÇÃO /
Pena: 383 SUBEMPENHO Nº 15592 "|! 1
LICITAÇÃO: DISPENSA
000238/21
DOCUMENTO: 000000016545
VENCIMENTO: 19/10/2022
NOME: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA T + 10.568.281/0001-37 ” cóDico: 31219
ENDEREÇO: RUA HÉLIO FRAGA DE MORAES SARMENTO NOVA SANTA RITA
(o) Recursos nao Destinados a Contrapartida Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06270/22
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS. | Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
00 — Recursos Ordinarios 000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 15.065,16
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 - D
233 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS esconto
000 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO (a ARÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
IFAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
) PA G 6) ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - ENSINO
Í EDIO - RECURSO FEDERAL (PNAE)
19 ouT, 2022
OR - Ordinario Líquido 15.065,16
OLA ls
DUTRA TA
CÓDIGO Can cer CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
15.065,16 15.065,16 15.065,16 0,00
VALOR A SER PAGO R$ 15.065,16
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
AUTORIZO TESOURARIA PAGUE-SE: ]
CHEQUE Nº,
ANTÔNIO CÁRLOS DE OLIVEIRA MARRA
FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO
GARÇAISP, 1 1
WWW
NOME:
CNPJ/CPF:
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
R. HÉLIO FRAGA DE MORAES SARME| ELETRÔNICA HO |] [||| II
SALA 04 - CENTRO 0- ENTRADA [1] AVEDEACESS
NOVA SANTA RITA-RS 1 - SAIDA 4322 1010 5682 8100 0137 5500 1000 0165 4512 3628 2412
o
CEP: 92480-000 N 000.016.545 CONSULTA DE AUTENTICIDADE NO PORTAL NACIONAL DA NF-e
FONE: 05134658348 SÉRIE: 1 WWW NFE FAZENDA.GOV. BR/PORTAL OU NO SITE DA SEFAZ
terralivre(Oterralivre.coop.br FOLHA: 1 DE 1
OS TRAB DA REFORMA ANTE T
ata TERRA LIVRELTDA | cegos | HI]
NATUREZA DE OPERA
VENDA MERC. RECEB. TERC. DEST. NCONTR.
MUNICIPIO DE GARCA-29206 a 44.518,371/0001-35 [03102022 |
"HILMAR MACHADO DE OLIVEIR WILLIANS rerera17402-001 pas
ia qu sp JE
02/11/2022 15.065,16
CÁLCULO IMPOSTO
a
TRANSFORTADOR/VOLAIMES TRANSPORTADOS
RAZA
19 TRANSPORTES otememcm [TT DM | 1465715490001:37
Rb. ALM ALEXANDRINO DE ALENCAR 2 PELOTAS [Rs | 09 199735
[1243 [UNIDADES (AD 1.282.770, 1.243
Esrtatad DO D PRODUTO/SERVIÇO
EST E [E [e pa
MT ; €
Te, om R$ 00526 Federal 6256108 Esta! Fonte: IBPT/empresometro com.br B391D4 FORMA PGTO: 3 - Prazo
COND. PGTO: 1 - 30 DIAS
VEND.: 14 - ESCRITORIO SÃO PAULO - São 103 caixas + 7 unidades (cada caixa tem 12 unidades)
REFERENTE AO EMPENHQ 15597
Dados para o pagamento: Banco Crenhor (350) Ag-3001 CC: 30322-4Nota Fiscal emitida de acordo com a emenda constitucional 87/2015 - não é
000
CÁLCULO DO ISSQN
DADOS ADICIONAIS
devido Diferencial de Alíquota à UF Remetente ( RS ) cfe cláusula primeira do Convênio 153/2015, ICMS UF Destino ( SP ): 903,91
g COMPROVANTE DE DEPOSITO
BAncoDOBRASa
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502614919102022163100.ret
DATA: 19/10/2022 VALOR: 15.065,16
ITEM DA OB.: 010987 EMPENHO: 15592
DADOS DO FAVORECIDO
NOME: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRA
BANCO: 350
AGÊNCIA: 3001-0
CONTA: 000030322-4
JO QDO IG II
ORIGINAL
edi ps PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
e"
Ordem Pagto. Nº:
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35 / Fone: 14 - 34076600 / Suprimentos: 14-3407 6615
Contabilidade: 14-3407 6604 / Tesouraria: 14-3407 6603
e-mail: notafiscal(Dgarca.sp.gov.br
LIQUIDAÇÃO /
FicHA 383 DATA: 10/10/2022 15584 j 4
DATA EMP.: 21/09/2022 SUBEMPENHO Nº 5
DOCUMENTO: 000000016546
NOME COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA T |, 10.568.281/0001-37 cópico: 31219
ENDEREÇO: RUA HÉLIO FRAGA DE MORAES SARMENTO NOVA SANTA RITA
n596
COMPRA NO 05686/22
LICITAÇÃO: DISPENSA
000238/21
VENCIMENTO: 19/10/2022
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
[o Recursos nao Destinados a Contrapartida Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06183/22
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
00 | Recursos Ordinarios 000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 25.149,00
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
285 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Desconto
000 RECURSOS DO PNAE ENSINO CUNDAMBENTA «=, |DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
AM, GARÇA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - ENSINO
P PAN G 0) | |FUNDAMENTAL - RECURSO FEDERAL (PNAE)
19 OUT, 2022
OR - Ordinario Líquido 25.149,00
= ns
CóDico TESOURARIA | CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
E
02 PODER EX UTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
VALOR DO EMPENHO LIQUIDADO ATÉ A DATA VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO SALDO A LIQUIDAR
25.149,00 25.149,00 25.149,00 0,00
VALOR A SER PAGO R$ 25.149,00
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA PAGUÊ-SE:
BANCO Nº:
CHEQUE Nº.
ANTÔNIO, IRLOS DE OLIVEIRA MARRA
SECRET MUN DE FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AO ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
GARÇAISP, L l
NOME:
CNPJ/CPF:
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
+DOS TRAB DA REFORMA
«5RÁRIA TERRA LIVRE LTDA
R. HÉLIO FRAGA DE MORAES SARM!
SALA 04 - CENTRO
NOVA SANTA RITA-RS
CEP: 92480-000
FONE: 05134658348
terralivre(aterralivre.coop.br
MERC. RECEB. TERC. DEST. N CONTR.
O ESTADUAI ESCESTADU
382/0016874
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOMERAZÃO SOCTAI
MUNICIPIO DE GARCA-29206 um
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
0- ENTRA
E ESAIDA [1]
Nº 000.016.546
SÉRIE: 1
FOLHA: 1 DE 1
OU
AVE DE ACESSO
4322 1010 5682 8100 0137 5500 1000 0165 4613 7678 8774
CONSULTA DE AUTENTICIDADE NO PORTAL NACIONAL DA NF-e
WWW.NFE. FAZENDA GOV. BR/PORTAL OU NO SITE DA SEFAZ
AUTORIZADORA
SL 12A81 03/10/2022 12:07:40
10.568.281/0001-37
AU 24.518.371/0001-35
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 q, E E TT ;
FATURA <=
02/11/2022
ROTOCOLO FIZAÇÃO DE USO
14322021:
CÁLCULO IMPOSTO
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
19. -ANSPORTES Ren e ” |” 146,571,549/0001-37
RUA ALM ALEXANDRINO DE ALENCAR 2 | PEL = 093/0499735
[075 ” [UNIDADES DO a dice
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
-
ESO LIQUIDO
ONAIS
LER
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Trib. aprox R$ 3382,54 Federal e 4275,33 Estadual Fonte: IBPT/empresometro.com br BI91D4 FORMA PGTO: 3 - Prazo
COND. PGTO: | - 30 DIAS
EE E unidades (cada caixa tem 12 unidades)
Dados para o pagamento: Banco (350) Ag
00! CC: 30322-4Nota Fiscal emitida de acordo com a emenda constitucional 87/2015 - não é
devido Diferencial de Alíquota à UF Remetente (RS ) cfe cláusula primeira do Convênio 153/2015, ICMS UF Destino ( SP): 1508,94
g COMPROVANTE DE DEPOSITO
BANCODOBRASAL
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502614919102022163100.ret
DATA: 19/10/2022 VALOR: 25.149,00
ITEM DA OB.: 010988 EMPENHO: 15584
DADOS DO FAVORECIDO
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRA
NOME:
BANCO: 350
AGÊNCIA: 3001-0
CONTA: 000030322-4
»
JO DIDIGIY
ORIGINAL
de [8,6 MUNICÍPIO E DE GARÇA Ordem Pagto: NA
ra, 102 / Cep: 17400-000 / Garça-SP
- 24075800 / Suprimentos: 14-3407 6615
4 | Tesouraria: 14-3407 6503 4 15 g q
alúgarca.sp.gov.br
DATA: 10/10/2022 LIQUIDAÇÃO /
DATA EMP: 21/09/2022 SUBEMPENHO Nº 15585 1 1
DOCUMENTO: 000000016547
NOME COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA T « 10.568.281/0001-37 cópico: 31219
RUA HÉLIO FRAGA DE MORAES SARMENTO NOVA SANTA RITA
PEDIDO DE
COMPRA Nº:
05690/22 FICHA 383
VENCIMENTO: 19/10/2022 /
LICITAÇÃO: DISPENSA
000238/21
ENDEREÇO:
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
FONTE DE RECURSO
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06273/22
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: Bruto
000238/21 - Ano Mod.: 2021 - Modalidade: DISPENSA 13.004,76
Chamamento Público - Nº Mod.: 85 - Mod. Formatada: 85 -
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Desconto
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 0,00
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL - NUCLEO -
RECURSO FEDERAL (PNAE)
Líquido 13.004,76
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
Recursos nao Destinados a Contrapartida
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
fojo) Recursos Ordinarios
283 RECURSOS DO PN4qEsO pre penç pr
000 RECURSOS DO PNÁE-cRECHEIVI. GARÇA
PAGO
19 OUT, 2022
OR - Ordinario
cóDico
02 PODER EXECUTIVO.
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE.EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0012.2046.0001 MERENDA ESCOLAR
SALDO A LIQUIDAR
LIQUIDADO ATÉ A DATA VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO
13.004,76
VALOR DO EMPENHO
13.004,76 43.004,76
VALOR A SER PAGO R$ 13.004,76
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
TESOURARIA
BANCO Nº
CHEQUE Nº.
SECRET MUN DE FAZENDA, PLANEJ E FINANÇAS
RECIBO
DECLARO(AMOS) PARA OS DEVIDOS FINS, QUE RECESI(EMOS) A IMPORTÂNCIA DESTA GUIA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE
AQ ACIMA DESCRITO, E PELA QUAL DOU(AMOS) PLENA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO.
GARÇAISP, RS | !
HOME:
CNPJ/CPF:
ORIGINAL
ELABORADO POR: Sergio De Stefani
DANKE
DA NOTA FISCAL
R. HÉLIO FRAGA DE MORAES SARMI ELETRÔNICA
SALA 04 - CENTRO
0- ENTRADA [1]
NOVA SANTA RITA-RS I=SAIDA,
4322 1010 5682 8100 0137 5500 1000 0165 4718 3438 1435
CEP: 92480-000 NO 000.016.547 CONSULTA DE AUTENTICIDADE NO PORTAL NACIONAL DA NF-e
FONE: 05134658348 SERIE: 1 WWW .NFE FAZENDA.GOV BR/PORTAL OU NO SITE DA SEFAZ
terralivre(Oterralivre.coop.br FOLHA: 1 DE 1
VENDA MERC. RECEB. TERC. DEST. NCONTR.
382/0016874
PC HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA WILLIANS | rea 1/402-001
19 TRANSPORTES ot [TT PO o ln$6571,549/0001-37
Ra ALM ALEXANDRINO DE ALENCAR 2 BELOTAS de 093/0499735.
UNIDADES (PP (MM Tio
más. pa 1749,14 Federal é 2210,81 Estadual Fonte IBPT/empresometro.com br B39/D4 FORMA PGTO: 3 - Prazo
COND. PGTO: 1 - 30 DIAS
VEND.: 14 - ESCRITORIO SÃO PA! - São 89 caixas + 5 unidades (cada caixa tem 12 unidades)
REFERENTE AO 15585
Dados para o pagamento: (350) Ag:3001 CC: 30322-4Nota Fiscal emitida de acordo com a emenda constitucional 87/2015 - não é
devido Diferencial de Aliquota à UF Remetente ( R$ ) cfe cláusula primeira do Convênio 153/2015, ICMS UF Destino ( SP ): 780,29
g COMPROVANTE DE DEPOSITO
Banco DOBRASA
Prefeitura Municipal de Garca
Banco: 001 Convênio: 900403560
Arquivo: OBN3502614919102022163100.ret
DATA: 19/10/2022 VALOR: 13.004,76
ITEM DA OB.: 010989 EMPENHO: 15585
DADOS DO FAVORECIDO
NOME: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRA
BANCO: 350
AGÊNCIA: 3001-0
CONTA: 000030322-4
CO VIO GI
ORIGINAL

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