materia nº 289/2023

Santa Dulce dos Pobres - Rua Vereador Joaquim Ribeiro do Val,
nº 256. Bairro Jardim São Lucas — Garça — SP. CEP 17400-354 — E-
à Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança
da
E SPERANÇA mail: garca.m(Wfazenda.org.br / CNPJ 48.555.775/0150-09
Guaratinguetá - SP, 09 de março de 2023.
Ofício nº 20/0SNSGFE/2023
AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE GARÇA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, Nº 102 - CENTRO
GARÇAISP CEP: 17402-001
Ref.: Declaração de Utilidade Pública Municipal e Registro no COMAS
Prezado Senhor
A Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança, CNPJ nº
48.555.775/0150-09, situado à Rua Vereador Joaquim Ribeiro do Val, nº 256, no bairro Jardim
São Lucas, na cidade de Garça, do estado de São Paulo, encaminha a vossa atenção o pedido
de Declaração de Utilidade Pública Municipal e Inscrição no Conselho de Municipal de
Assistência Social.
Renovamos os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
9),
Zilmar Augusto Moreira de Oliveira
Presidente
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paira CÓPIA REPRODUZIDA PELO USUÁRIO
CÓPIA
COLORIDA!
IAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA,
a º 48.555.775/0001-50, com sede a Rua Tupinambás, nº 520, bairro do
Ve epentetregulho, em Guaratinguetá/SP, CEP 12.515-190, por intermédio de seu representante
legal, Pe. JOSÉ LUIZ DE MENEZES, e-mail institucional luiz.menezes(fazenda.org.br,
telefone (12) 3128-8800, brasileiro, solteiro, maior, sacerdote, portador do RG nº 738.941
SSP/SE e do CPF nº 517.088.335-87, abaixo assinado, nos termos do Provimento CNJ
61/2017, vem, perante Vossa Senhoria requerer a competente AVERBAÇÃO dos
documentos apresentados, em anexo, à margem do Registro nº 185, fl. 121, Livro A-1,
referente à ata de Criação de Unidade-Filial de Prestação de Serviços e Nomeação e
Posse da Diretoria Local de sua filial Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da
Esperança, “FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES”, na cidade de
GARÇA, do Estado de SÃO PAULO, para o período de 17/01/2022 até 31/12/2024.
MICROFILMADO
SOB Nº
Nestes termos, 04077
- Froitas dos S santosPede deferimento.
Escrevente Autorizado SCPy DE GUARATINGUETÁ-SP
Guaratinguetá/SP, 17 de janeiro de 2022.
REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA |
COMARCA DE GARÇA - EST. SÃO PAULO LES
Pe. José Luiz de Menezes
Presidente Geral
é Cláudia Lopes da Site - Tabelião Interino
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h A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, com
sede na Rua Tupinambás, nº 520, Bairro Pedregulho,-município de Guaratinguetá/SP, CEP
12.515-190, CNPJ nº 48.555.775/0001-50; devidamente representada por seu Presidente
Geral, Pe. José Luiz de Menezes, vem, através do presente CONVOCAR Vossas Senhorias,
membros da Diretoria Geral, para participarem da reunião extraordinária que será realizada
no dia 17 de janeiro de 2022 em sua sede, às 15h00min, cuja pauta é:
- Criação de Unidade-Filial de Prestação de Serviços e Nomeação e Posse da
Diretoria Local de sua filial Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança,
“Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres”, na cidade de GARÇA, do Estado de SÃO
PAULO, para o período de 17/01/2022 até 31/12/2024.
REGISTRO CIVIL DE PES80A JURÍDICA Guaratinguetá/SP, 03 de janeiro de 2022.
COMARÇA DE GARÇA - EST, SAO PAULO
Digitalizado sob nº. 4 -
03
Registro nº
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA
Pe. José Luiz de Menezes
Presidente Geral
* MICROFILMADO
SOB Nº
Cearios Denis! Froitas dos Santos 04077.
Escrevente Aurorizaao À
SCPJ DE GUARATINGUETA-SP
À Vice-Presidente Geral, JULIANA PAULA NOGUEIRA
Ao Tesoureiro Geral, MAURÍCIO AFONSO BOVO
Ao Secretário Geral, ARTUR ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS
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Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP
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COMARCA DE GARÇA - EST. SÃO PAULO
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- à qual confere como | SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA
de deliberar sobre a seguinte:
Ordem do dia: Criação de unidadefilial de prestação de serviços, para atendimento ao público
MASCULINO, da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, “Fazenda da
Esperança Santa Dulce dos Pobres”, em GARÇA, no Estado de SÃO PAULO e nomeação e posse
da Diretoria Local, para o período desta data até 31/12/2024.
A reunião foi conduzida pelo Presidente Geral, Sr. José Luiz de Menezes, que com o uso da palavra
relatou como surgiu o desejo da comunidade garcense de trabalhar pela implantação da Fazenda da
“Esperança. Já existia na cidade de Garça a-Hospedaria Franciscana de Misericórdia (HOSFRAM),
uma Associação fundada por Frei Zilmar Augusto Moreira de Oliveira, juntamente com um bom número
de agentes da Pastoral de Rua, a fim de servir de suporte para as suas atividades, junto à população
em situação de rua. Todos os dias as voluntárias serviam cerca de 120 refeições pelas praças e bairros
da cidade para os irmãos. Certo dia, um jovem que traficava na Vila Aracelli pediu ajuda ao Frei para
se libertar das drogas. Prontamente, o Frei Zilmar conseguiu para ele uma vaga na Fazenda da
Esperança da cidade de Pirajú/SP e se responsabilizou pelos custos de sua acolhida. Depois, disso,
muitas outras pessoas de situação de rua ou de famílias carentes, manifestaram o desejóide mudança
de vida e o Frei Zilmar foi conseguindo vagas sociais para todos em várias unidadesifiliais das
Fazendas da Esperança no Estado de São Paulo. Ao todo foram encaminhados mais de 60 acolhidos
- buscando se libertar das drogas. A cada dia chegavam mais pessoas procurando por ajuda. De tanto
lidar com o drama, que enfrentam as famílias em busca de socorrer seus entes, em setembro de 2020
o Frei pensou: “Precisamos trazer uma Fazenda da Esperança para Garça”. Logo ligou para o Frei
Hans Stapel, a fim de se informar sobre os procedimentos para abrir uma filial. Em conversa por
telefone, Frei Hans disse que seria necessário seguir três requisitos: o convite do Bispo Diocesano, o
imóvel doado e o apoio da comunidade local. Também, nesse mesmo dia, o Frei partilhou esse desejo
com a Estela Manchini, coordenadora do Grupo Esperança Viva, que relatou que a Sra. Maria Dulce
Rezende Barbosa (dona Dui), em tempos passados, teria manifestado o desejo de doar um espaço
para a implantação da Fazenda da Esperança. Assim sendo, o Frei Zilmar foi ter com a Sra Maria
Dulce, que relatou realmente ter se empenhado em viabilizar a fundação de uma Fazenda Feminina
. em tempos passados, mas que não logrou êxito, pois naquela época em conversa com a Iraci, uma
das fundadoras da parte feminina, foi informada que a Fazenda não tinha um grupo disponível para tal
empreitada. Além disso, dona Dui relatou que, atualmente, sua situação econômica lhe impede de
adquirir ou doar um imóvel para esse fim. Contudo, não desistiu e foi incentivando que procurassem
as terras adequadas e comprometendo-se em ajudar com alguma parte do dinheiro; também
incentivou que conseguissem mais pessoas que pudessem contribuir financeiramente. Em 25 de
outubro de 2020, o Frei trouxe as acolhidas da Fazenda Feminina da cidade de Santa Cruz do Rio
Pardo/SP, a fim de participarem da missa e contarem as suas experiências, para que assim a
comunidade fosse conhecendo e apoiando essa causa. Na medida em que sentiram que seria possível
a realização desse sonho, o Frei Zilmar e um grupo de voluntários começaram a procurar imóveis para
comprar. Encontraram um sítio maravilhoso, que custava 900 mil reais e encontrava-se pronto para
“ começar os trabalhos, mas não dispunham do recurso financeiro. A partir daí, a fim de conseguir mais
pessoas que pudessem colaborar financeiramente, Frei Zilmar começou a percorrer um caminho onde
contava com a providência divina, indo pedir o apoio de vários empresários. A primeira empresária
com quem ele conversou foi a Sra. Mara Perez, dona de uma indústria de automatização de portas,
portões e cancelas, que o acolheu muito bem e simpatizou-se com a questão, porém por estar às
vésperas das eleições municipais e seu esposo, Flávio Perez, concorrendo a vice-prefeito, disse não
conseguir ajudar no momento, a fim de evitar complicações eleitorais. E assim foi procurando tantos
outros empresários: Norberto, da Henlau; Dr. Armando Hanzé; Telma, do Refrigerante São José.
Portanto, o empresário Wagner Peres, da FullTime. Este último, entendendo a urgência desse trabalho
MICROFILMADO
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazendaorg | . 04077.
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rag aquisição de um espaço adequado. Em 12 de e ; companhados do 4
dre Ride son Messina, Frei Zilmar, Sr?. Estela Manchini é yse Regina Serapião
) o rdias ode uma audiência com Dom Luiz Antônio, Bispo Pb de Marília para pedir
Eai ú sentimento é apoio. Alegre com a notícia, Dom Luiz disse: “Num tempo de tantas incertezas,
a icon R-nessai pandé ia, que bom conversarmos sobre esperança”. Em carta enviada ao Frei Hans e
equites comes faSEIhO da Família da Esperança, no dia 20 de abril, Dom Luiz dizia: “Movido por nossa Esperança
h esobliva, que é Jesus Cristo Ressuscitado, convido a Fazenda da Esperança Masculina para a Cidade de
h Garça, Diocese de Marília. Sei dos muitos pedidos que chegam em vossas mãos todos os dias, porém
o amor pelos dependentes químicos me impele a chegar até os vossos corações com meu pedido,
cheio de esperança”. A ideia era que essas terras fossem doadas pela Prefeitura Municipal e não
comprada. A proposta foi apresentada ao prefeito, João Carlos, e o mesmo sugeriu de passar em
comodato para a Fazenda o espaço do Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM), um programa social gerido
pela prefeitura. Foi marcada outra reunião com o prefeito, no dia 8 de setembro de 2021, dessa vez
com o César Cotrim, Regional Sudeste 1, da Fazenda da Esperança, com o propósito de se esclarecer
algumas questões. Depois de muito conversar e conhecimento mútuo, a certa altura o Frei Zilmar
perguntou ao Sr. Prefeito: “Ao invés de fazer comodato, o senhor não pode doar esse espaço?”. Ao
que o prefeito respondeu: “Claro que posso! Pensei passar em comodato por ser mais prático”. No
mesmo instante, o César, o Frei e o Wagner saíram da prefeitura e foram ver o espaço, de
aproximadamente uns 5 alqueires de terra, com algumas construções em uso e outras abandonadas.
O espaço estava aprovado. Seria ali a Fazenda de Garça. Contudo, como é sempre Deus a conduzir
as coisas e aquebrantar até mesmo os corações mais rudes, uma nova proposta de esperança brilhou.
Era 20 de setembro de 2021, o Frei estava na cozinha, ajudando na preparação das marmitas para a
Pastoral de Rua, quando recebeu um telefone do Sr. José Lourenço, que ele nem conhecia ainda: “É
o Frei Zilmar? Estou lendo a matéria sobre a Fazenda da Esperança no jornal, gostaria que você viesse
até minha casa, pois tenho algo para oferecer à vocês”. Na mesma hora o Frei Zilmar deixou a cozinha
e foi conhecer o ilustre benfeitor, de 82 anos, que disse já ter ido até a Fazenda de Guaratinguetá anos
atrás para conhecer a manipulação dos produtos da babosa. O Sr. José, colocou em suas mãos o
projeto ambicioso que havia começado há anos. Trata-se de uma propriedade rural, total de 10,9141
hectares, com cadastro no INCRA, sob o nº 950.149.627.364-0, inscrita no CAR sob o nº
35167050011178 e no NIRF 8.209.554-0. A propriedade agrícola doada teve seu nome alterado de
Chácara Mactronic Desdobro para Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres, com espaço de
2,8739 hectares, matriculado no nº 32.177 no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Garça-
SP. Ele havia começado a construir um residencial para idosos, com 16 blocos semi construídos, cada
qual contendo três casas com 2 quartos, banheiro, sala e uma pequena cozinha e murado quase que
corripletamente. Como a idade chegou e sente que não tem forças para concluir tal projeto, decidiu
entregar aos cuidados do “pessoal da Fazenda da Esperança”, como ele tem dito, verbalizando seu
desejo de doação. No dia 8 de outubro de 2021, o César Cotrim, Regional Sudeste 1, nos visitou mais
uma vez, a fim de conhecer o novo espaço. O mesmo foi acompanhado pelo Frei Zilmar até o local e
teve a oportunidade de também conhecer o doador. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e um, as 9hs, na cidade de Garça, sob a presidência do Bispo Diocesano de Marília,
Dom Luis Antonio Cipolini, a Presidência Geral, regional e membros do clero e da sociedade, houve o
lançamento e benção da Pedra Fundamental da Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres, na
praça da Igreja da Matriz. Entre cantos de esperança e testemunhos daqueles que já se recuperaram
na Fazenda, foi enterrada uma cápsula, contendo jornais da época que noticiaram a vinda da Fazenda
da Esperança para Garça, um terço, uma medalha de São Francisco de Assis, contendo um pouco de
terra de sua tumba, um santinho contendo a oração à Santa Dulce dos Pobres, padroeira desta
unidade/filial e uma folha contendo o nome de todos os acolhidos e acolhidas que já foram
encaminhados para a Fazenda da Esperança. Após a fala de muitas autoridades e a benção do Bispo,
todos presentes ajudaram a plantar mudas de primaveras e outras árvores, assumindo o compromisso
de fazer com que a Fazenda da Esperança de Garça cresça assim como essas plantas. O evento
concluiu-se com um delicioso café da manhã. Verificando que todos os requisitos necessários para
criação de uma unidadefilial de prestação de serviços estavam presentes, quais sejam: aprovação do
Bispo Local, participação da sociedade e imóvel doado e apropriado para implantação, colocou-se
então em votação a matéria constante da Ordem do Dia, ten
MICROFILMADO
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança SOR Nr
Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP 0 h | 7 vá
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Oficial de RI, TD e PJ
“o Guaratinguetá - SD
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psicossocial e saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência JÁ
química e grupos similares não especificadas anteriormente, que terá por nome fantasia,
“FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES”, localizada na Rua Divisa com a /
Rua Jose Vizoto, s/n, Zona Rural, Garça/SP, CEP 17.408-899. A filial receberá o nome fantasia de
“Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres” tendo em vista que o desejo de ter uma filial da
Fazenda da Esperança para Garça nasceu do grito de socorro dos mais pobres da cidade, do contato
com pessoas em vulnerabilidades, moradores de rua e famílias muito carentes, desde o dia em que o
Frei Zilmar pensou neste sonho. Todos os dias na cozinha da HOSFRAM, o Frei Zilmar e as voluntárias
rezavam pedindo a intercessão de Santa Dulce dos Pobres, pois também ela dedicou toda a sua vida
andando pelas ruas de Salvador e cuidando dos mais necessitados, tal como tem feito pelos
voluntários de Garça, que sob sua intercessão, com a fé e esperança renovadas, caminharão e
crescerão no amor pelos pobres e excluídos de toda a região da Diocese de Marília e da Alta Paulista.
A Diretoria da nova unidade/filial será composta pelos seguintes membros: como Presidente Local:
ZILMAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, sacerdote, maior, capaz, portador
do RG nº 22.272.984-0 SESP/RJ e do CPF nº 145.536.077-51, residente e domiciliado à Rua Eumene,
nº 968, Apt” 8, Labienópolis, Garça/SP, CEP: 17.404-278; como Vice-Presidente Local: WAGNER
LUIS PERES, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG nº 20.095.539, SSP/SP e do CPF nº
129.419.288.47, residente e domiciliado à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 452, Apt” 200,
Willians, Garça/SP, CEP 17.400-000; como Tesoureiro Local: MARCOS ANTÔNIO SANTANNA DE
LIMA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 15.255.822-6 SSP/SP e do CPF nº
040.222.928.22, residente e domiciliado à Rua Ver João de Souza Castro, nº 140, Willians, Garça/SP,
CEP 17.400-000; como Secretária Local: DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO, brasileira, casada,
bióloga, portadora do RG nº 18.346.508-8 SSP/SP e do CPF nº 096.367.788-84, residente e
domiciliada à Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nº 646, Parque Santa Maria, Garça/SP, CEP
17.400-000. Nada mais a ser tratado o Presidente Geral encerrou a reunião, lavrando-se a presente
ata que depois de lida e aprovada segue subscrita por todos os presentes e por todos os eleitos, de
corr a Lista de Presença da Reunião Extraordinária da Diretoria Geral. CONFERE COM A
MICROFILMADO
SOB.Nº
04077.
RCPJ DE GUARATINGUETA-SP.
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Escrevante Autrorizago
REGISTRO CIVIL DE PESSOA « JURÍDICA
COMARCA DE GARÇA- EST. SÃO PAULO
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança
Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
JURIDICAS DE GARCA -SP
Protocolo: A29 eci
Esc.:
MARCELO CARRASCOSS! SASSO
Substituto do Oficial
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R$k,71
EM Mateus Gomes Mila noarigoe
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SOB Nº
04077. |
RCPJ DE GUARATINGUETA-SP |
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PAUTA: Criação de Unidade-Filial de Prestação de Serviços e Nomeação e Posse da Diretoria Local
de sua filial: Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, “Fazenda da Esperança
Santa Dulce dos Pobres”, na cidade de GARÇA, do Estado de sÃo PAULO, para o período de
17/01/2022 até 31/12/2024.
Estiveram presentes na reunião, os participantes abaixo. LEA
1. Pe. José Luiz de Menezes (Presidente Geral):
2. Juliana Paula Nogueira (Vice-Presidente Geral):
3. Mauricio Afonso Bovo (Tesoureiro Geral):
4. Artur Alexandre Nunes dos Santos (Secretário Geral):
A presente lista de presença é parte integrante da ata elaborada sobre a referida reunião, que será
registrada também em livro próprio.
REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
COMARCA DE GARÇA - EST, SÃO PAULO
fosé Cláwudia Lopes da Silva - Tabelião Interino sea
12 de Notas e de Protesto de Letras e Títulos pa
Rua Pedro Marcendes, 73 « Centro - Guaratingueta - SP - Fone: (12) 8133-3821 / 3622 — E
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03/02/2022 08:25 Documento Básico de Entrada
E] REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
| CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
PROTOCOLO DE TRANSMISSÃO DO CNPJ
A análise e o deferimento deste documento serão efetuados pelo seguinte órgão:
e Receita Federal do Brasil ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, se a
esse for conveniado do CNPJ
PROTOCOLO REDESIM
SPP2230163316
01. IDENTIFICAÇÃO
; NOME EMPRESARIAL (firma ou denominação) | Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
| OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - PROA DA ESPERANCA 48.555.775
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
102 Inscricao dos demais estabelecimentos
Número de Controle: SP50069555 - 48555775000150
03. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
NOME
JOSE LUIZ DE MENEZES 7, 088.335-87
DATA
03/02/2022
04. CÓDIGO DE CONTROLE DO CERTIFICADO DIGITAL
Este documento peiem assinado com o Certificado digital do NI: 48.555.775/0001-50
$ão Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018
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REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
COMARCA DE GARÇA- EST. SÃO PAULO
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TENTICAÇÃO
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à mim apresentado, dou fé.
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DE AUTENTICIDADE
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www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNP Jifcpj/dbe.asp 1
EM BRANCO
Visto em conf .
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FILIAL PARA PESSOA JURÍDICA í Ad
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓ
E ANEXOS DE GARÇA
Avenida Dr. Rafael Paes de Barros,nº 222, Labienópolis - Garça/SP
Telefone: (14) 3406-2004
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA ESPERANÇA localizada à Rua Tupinambás,
nº 520, bairro do Pedregulho, em Guaratinguetá/SP, CEP 12.515-190, CNPJ nº 48.555.775/0001-50, por
intermédio de seu Presidente Geral: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, brasileiro, solteiro, maior, sacerdote, portador
do RG 00.738.941-8 SSP/SE, 2º via, inscrito no CPF sob o nº 517.088.335-87, residente e domiciliado à Rua
João Francisco dos Santos, nº 970, Chácaras Santa Edwirges, CEP 12.512-562, Guaratinguetá SP, seu
Tesoureiro Geral: MAURÍCIO AFONSO BOVO, brasileiro, casado, orientador social, portador do RG nº
3.713.871-5 SSP/SE, inscrito no CPF sob o nº 256.272.418-61, residente e domiciliado à Rua Francisco dos
Santos, nº 748, Chácaras Santa Edwirges, CEP 12.512-562, Guaratinguetá SP; seu Secretário Geral: ARTUR
ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº 40.581.195-06 SJS/DI-
RS, inscrito no CPF sob o nº 683.766.770-04, residente e domiciliado à Rua Francisco dos Santos, nº 230; Apt”
01, Chácaras Santa Edwirges, CEP 12.512-562, Guaratinguetá SP, na forma da legislação em vigor, vem,
perante Vossa Senhoria requerer o competente REGISTRO DA ATA DE RE-RATIFICAÇÃO DA FILIAL
SEDIADA NESTA COMARCA DE GARÇA SP:
e Ata de Re-Ratificação da Criação da Unidade-Filial de prestação de Serviços, para
atendimento ao público MASCULINO, da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA, “FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES”, na
cidade de GARÇA, do Estado do SÃO PAULO, que foi microfilmada sob o-nº 04099,
averbada sob o nº 1093 e registrada sob o nº 185, Livro A-1, Folhas 121, no Registro de
Pessoa Jurídica da Comarca de Guaratinguetá-SP, situado à Rua Dr. Castro Santos, nº 287,
Campo do Galvão, Guaratinguetá SP, CEP 12.505-010. REGISTRO CIVIL DE PESSOA JU
COMARCA DE GARÇA - EST. SO RICA
Digitalizado sob 4290
Registro e LOS
Guaratinguetá/SP, 28 de março SEA
JOSE LUIZ DE MENEZES
Nestes termos,
Pede deferimento.
Presidente Geral
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OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA = IDA ed
Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP o LO DE AUTENTISISALE
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org EM Mateus Gomes Molina hoangur.
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CÓPIA
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Data: 14/03/2022. 4 ã
Local: Sede da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, pinambás, nº
520, bairro do Pedregulho, em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas, a
Diretoria Geral da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança reuniu-se em sua
sede, a fim de deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA: Re — Ratificação da Ata de Criação de Unidade/Filial de Prestação de Serviço
da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, “Fazenda da Esperança Santa
Dulce dos Pobres”, na cidade de GARÇA, do Estado do SÃO PAULO, para o período desta data até
31/12/2024.
A reunião foi conduzida pelo Presidente Geral, Pe. José Luiz de Menezes, que com o uso da palavra,
comunicou aos membros da Diretoria Geral que deve ser feita a retificação da qualificação do Frei
ZILMAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, que equivocadamente, constou como sacerdote na
Ata da Reunião Extraordinária da Diretoria Geral da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda
da Esperança que nomeou a Diretoria Local, averbada sob o nº 1092 e microfilmada sob o nº
04077, no Registro nº 185 da Pessoa Jurídica da Comarca de Guaratinguetá SP, sendo que o
termo correto é consagrado. Dessa forma, pretende a alteração da qualificação do Frei ZILMAR
AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA indicada, qual seja consagrado tornando-se necessária a
alteração.
APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA: Com base no art. 19, VII, do Estatuto Social desta Instituição, a
matéria foi submetida aos membros da Diretoria Geral e foi aprovada, por unanimidade, a retificação
que adequa a qualificação do Frei ZILMAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA de sacerdote para
consagrado. A Diretoria Local da unidade-filial “Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres”, na
cidade de GARÇAY/SP, ficou assim composta: Presidente Local: ZILMAR AUGUSTO MOREIRA DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, consagrado, maior, capaz, portador do RG nº 22.272.984-0 SESPIRJ
e do CPF nº 145.536.077-51, residente e domiciliado à Rua Eumene, nº 968, Aptº 8, Labienópolis,
Garça/SP, CEP: 17.404-278; como Vice-Presidente Local: WAGNER LUIS PERES, brasileiro,
divorciado, empresário, portador do RG nº 20.095.539, SSP/SP e do CPF nº 129.419.288.47,
residente e domiciliado à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 452, Apt” 200, Willians, Garça/SP,
CEP 17.400-000; como Tesoureiro Local: MARCOS ANTÔNIO SANTANNA.DE LIMA, brasileiro,
divorciado, aposentado, portador do RG nº 15.255.822-6 SSP/SP e do CPF' nº 040.222.928.22,
residente e domiciliado à Rua Ver João de Souza Castro, nº 140, Willians, Garça/SP, CEP 17.400-
000; como Secretákia Local: DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO, brasileira, casada, bióloga,
portadora do RG nº |18.346.508-8 SSP/SP e do CPF nº 096.367.788-84, residente e domiciliada à
- ida Dr. Labieno da Costa Machado, nº 646, Parque Santa Maria, Garça/SP, CEP 17.400-000.
15 h tratar, o Presidente Geral encerrou a reunião que depois de lida e aprovada
m de direito. CONFERE COM O ORIGINAL — Extraído de Livro Próprio.
é Cláudia Lopes da Sina. - Tabelião Interino
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CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org E] q
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OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS; — "
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE GUARATINGUETÁ - SPS“
CNPJ: 50.441.310/0001-10 - E-mail: hcossi(Viconet.com.br (e Ea o!
Rua Dr: Castro Santos, 287 — Caixa Postal 54 — CEP 12505-010 — Fone/fax (12) 3132-2731 / WB
Oficial Titular: Humberto Andrade Cossi — Substituto: Antônio Nakataç Ç
Requerente.........: OBRA SOCIAL NS DA GLORIA, CNPJ: 48.555.775/0001-50
Depósito prévio.: 0,00
Observações......: certidão do estatuto social vigente da obra social nossa senhora da gloria - fazenda da
ITENS DO PEDIDO
CÓPIA DO ESTATUTO - Reg. Nº 185 LIVRO A1, pamame " eso
FOLHAS 185-SELO:
Emolumento
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A ICAÇÃO Tribunal de Justiça
Ao Município
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R$ 12,95
R$ 3,60
R$ 4,52
R$ 2,10
R$ 3,30
R$ 111,20
0,00
111,20
Lo ORIGEM DOS DEPÓSITOS
REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
COMARCA DE GARÇA - EST, SÃO PAULO
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Registro nº lá
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RECEBI A IMPORTÂNCIA TOTAL ACIMA ESPECIFICADA.
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- À QUANTIA DE
R$ 111,20
Impresso em 21/03/2022 às 14:16:29 hrs
Ra Para conferir a
PESADA 4 procedência deste
documento efetue
a leitura do
QRCode impresso
ou acesse o
endereço
eletrônico:
maçã Jlselodigital.tisp.jus.br
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PELO INTERESSADO
Recebi uma via do presente, com a referida certidão.
Data: Lo 1
Ass.:
Nome:
End.:
SiplanControl-M 1/41
Www.Spem.com.br

DECLARAÇÃO
A Diretoria Local da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA “FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES”,
inscrita no CNP) sob o nº. 48.555.775/0150-09, na cidade de Garça, Estado de São Paulo,
vem por meio desta declaração afirmar que é constituída pelos membros abaixo
descritos e que os mesmos não recebem qualquer remuneração, bonificação, vantagem
a qualquer título, sob nenhuma forma da referida entidade, bem como declaram ainda
que o exercício das funções de Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal
ocorre de forma voluntária e que não recebem qualquer remuneração, bonificação,
doações de qualquer espécie, participação financeira, vantagem a qualquer título, sob
nenhuma forma da referida entidade.
Presidente Local: ZILMAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,
consagrado, maior, capaz, portador do RG nº 22.272.984-0 SESP/RJ] e do CPF nº
145.536.077-51, residente e domiciliado à Rua Eumene, nº 968, Apt” 8, Labienópolis,
Garça/SP, CEP: 17.404-278;
Vice-Presidente Local: WAGNER LUIS PERES, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do RG nº 20.095.539, SSP/SP e do CPF nº 129.419.288.47, residente e
domiciliado à Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 452, Aptº 200, Willians, Garça/SP,
CEP 17.400-000;
Tesoureiro Local: MARCOS ANTÔNIO SANTANNA DE LIMA, brasileiro, divorciado,
aposentado, portador do RG nº 15.255.822-6 SSP/SP e do CPF nº 040.222.928.22,
residente e domiciliado à Rua Ver João de Souza Castro, nº 140, Willians, Garça/SP, CEP
17.400-000;
Secretário Local: DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO, brasileira, casada, bióloga,
portadora do RG nº 18.346.508-8 SSP/SP e do CPF nº 096.367.788-84, residente e
domiciliada à Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nº 646, Parque Santa Maria,
Garça/SP, CEP 17.400-000.
Garça/SP, 09 de março de 2023.
RECONHECIMENTO DE
FIRMA NO VERSO j |
Presidente Local
“por semelhanta a(s)
E] IO SANT ANHA
als] firaa(s) ae
Prefeitura Municipal de Garça doa enissdo o
CNPJ: 44518371000135 quo “o
liveira, Nº 102 - TR
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 02 - CENTRO Usuário: DANIELLA
Rol Cadastral do Mobiliário - Com pleto: ( Cadastro: '002367922'/002367922' ) Página(s) 1do1
issDgarca.sp.gov.br cadastromobiliariobgarca.sp.gov.br
FICHA CADASTRAL DO MOBILIÁRIO
DADOS do CONTRIBUINTE / ESTABELECIMENTO
Exercício: 2022
Insc Municipal: 002367922 CNPJ/CPF: 48.555.775/0150-09 Insc Estadual:
Nome: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Nome Fant.: FAZENDA DA ESPERANCA SANTA DULCE DOS POBRES
Endereço: RDIVISA COM A RUA JOSE VIZOTO Nº: SIN CEP: 17408899
Bairro: AREA RURAL DE GARÇA Complemento:
Cidade: GARÇA Estado: SP Fonre.: 16 98159-7346
Email.: zilmaralgustoGQumail.com Horário de Funcionamento: Das: Até
Dt. Abertura: 08/04/2022 Processo: 1Doc 7585 Área utilzada (m?): 3.200,00
Data ult.alteração: Declaração PMG nº (ref. última alt. efetuada): 583/22
Código AVCR Data Validade AVCB: 0
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA
Endereço: RDIVISA COM A RUA JOSE VIZOTO Nº: SIN CEP: 17408899
Bairro: AREA RURAL DE GARÇA Complemento:
Cidade: GARÇA Estado: SP
DADOS GERAIS
Junta Comerc.: Data: Nº Reg Pessoal Jurídica:
Escritório: Email Esc:
Fone Esc:
Situação: 01- Ativo Processo Encer.: Capital: 0,00
Tipo ISS: 01 - Não Possui ISSQN Tipo da Empresa: Associação Privada Tipo de Cadastro: Associações
Atividade: Atividades de associações de defesa de direitos sociais, Atividades de assistência psicossocial e à saúde a
portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não es pecificadas anteriormente
Código Nome do Sócio CPFICNPJ Dta Entrada Dita. Saída Qualificação
000113480 ZILMAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA 14553607751 08/04/2022
CNAE Descrição Principal
8720499 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência N
9430800 Atividades de associações de defesa de diretos sociais s
HISTÓRICO
Data: 27/06/2022 Login: DANIELLA - ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DO PROTOCOLO ELETRTÔNICO Nº 7585 DE 22/06/2022 E
DECLARAÇÃO DFT Nº 583/22.
REQUERENTE EM 22/06/2022 Gostaria de solictar a Inscrição Municipal da Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres.
DFP EM 22/06/2022: Ao fiscal para os devidos fins
Marcos Roberto Pellate - Diretor do Depto de Fiscalização de Posturas
DFP EM 24/06/2022: Sr. Diretor:
Tendo em vista o pedido neste e vistoria efetuada no bcal, foram constatados os seguintes dados:
Área utilizada: 3200,00 M2
Publicidade: 10,00 M2
Atividade: Prestador de serviços socioassistenchis.
Conforme declaração em anexo solicitando abertura de inscrição municipal.
Obs: Sugerimos encaminhar o expediente ao D.F.T. (Setor de Cadastro), para as demais providências.
Luis Alexandre Toshimitsu Ikuno - Fiscal de Posturas
DFP EM24/06/2022: Ao cadastro mobiliário para os devidos fins
Marcos Roberto Pellate - Diretor do Depto de Fiscalização de Posturas
OBS: DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ABERTURA DO CADASTRO MOBILIÁRIO ANEXADA AO SISTEMA SIA 7.5 FIORILLI (VIDE ANEXOS DOCUMENTOS)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: GERENTECONTABILGFAZENDA.ORG.BR
TELEFONE: (12) 3128-8800
Lei Municipal nº 3.220/97 (C ódigo Tributário Municipal):
Art. 213- O contribuinte é obrigado a comunicar a cessação da atividade, dentro de 15 (quirze) dias, a contar da sua ocorrência.
Art. 304 81º - É obrigação do contribuinte informar as alterações ocorridas em seu cadastro para atualização junto à Prefeitura.
Fiorilli Sociedade Civil Software
ESPERANÇA
E seno
Santa Dulce dos Pobres - Garça - SP
Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da
Esperança Santa Dulce dos Pobres - Rua Vereador
Joaquim Ribeiro do Val, nº 256. Bairro Jardim São Lucas
— Garça — SP. CEP 17400-354 — E-mail:
garca.m(a)fazenda.org.br / CNPJ 48.555.775/0150-09
Declaração de Idoneidade
llustríssimo Senhor João Carlos dos Santos
Prefeito Municipal de Garça - SP
Eu, Zilmar Augusto Moreira de Oliveira, brasileiro, consagrado,
portador da identidade nº 22.272.984-0 e inscrito no C.P.F. sob o nº 145.536.077-
51, residente e domiciliado à rua Vereador Joaquim Ribeiro do Val, nº 256 —
Bairro: Jardim São Lucas, Cidade: Garça — Estado: SP — CEP: 17400354,
exercendo o cargo de Presidente da Entidade denominada Obra Social Nossa
Senhora da Glória Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres, DECLARO
que não é de meu conhecimento que exista nos quadros desta Entidade
nenhuma pessoa, inclusive eu, cuja conduta desabone a integridade moral ou
que tenha, contra si, sentença condenatória criminal transitada em julgado.
Fico ciente que a falsidade dessa declaração importa em penalidades
civis, criminais e administrativas previstas na legislação vigente.
Garça-SP, 09 de março de 2023.
Zilmar Augusto Moreira de Oliveira
Presidente
03/03/2023, 11:48 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã DATA DE ABERTURA
48.555.775/0150.09 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 08/04/2022
FILIAL CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
FAZENDA DA ESPERANCA SANTA DULCE DOS POBRES
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL .
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e
dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
R DIVISA COM A RUA JOSE VIZOTO ii
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
17.408-899 AREA RURAL DE GARCA GARCA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
GERENTECONTABILGOFAZENDA.ORG.BR (12) 3128-8800
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pesca
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 08/04/2022
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
mrmmenta ererasa
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 03/03/2023 às 11:47:57 (data e hora de Brasília). Página: 11
about:blank 11
RIAG- OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E
DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E TABELIÃO DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS COMARCA DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
BEL. PAULO ANTONIO IGNÁCIO DA SILVA
Oficial Registrador/Tabelião
CERTIDÃO- Nº.:538
O Bel. Paulo Antonio Ignácio da Silva, Oficial
do Registro de Imóveis e Anexo de Registro Civil de Pessoa Jurídica desta
Comarca de Garça, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
CERTIFICA, atendendo solicitação feita
por pessoa interessada, que revendo os livros pertinentes ao Registro Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca, deles, verificou constar o registro número 703,
procedido em data de oito (08) de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois
(2022), referente aos atos constitutivos da associação sem fins lucrativos,
denominada “OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA
ESPERANÇA - FILIAL GARÇA, denominada: FAZENDA DA ESPERANÇA
SANTA DULCE DOS POBRES”, com sede na Rua Tupinambás, nº 520, Bloco A,
Bairro Pedregulho, no município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo,
constando no citado registro, o Estatuto Social, datado de 16/02/2010, o qual
encontra-se vigente até a presente data. Nada mais me foi solicitado ce
referido é verdade e dou fé. Garça, quatoze (14) de março de 2023. Eu
fé e assino.
Valor cobrado pela Certidão:
Oficial R$ 7,38
Estado R$ 2,10
Ipesp R$ 1,43
R.Civil R$ 0,39 nr
T.Justiça ,51 -
MinPúb. brio MARCELO CARRASCOSS!I SASSO
LMun. R$ 0,36 Substituto do Oficial
TOTAL R$12,52
GUIA Nº
Recibo
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA
Fazenda da Esperança
Santa Dulce dos Pobres
RELATÓRIO DE ATIVIDADES- 2022
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança www.fazenda.org.br
Rua Tupinambás, 520 bairro: Pedregulho Cx. Postal194 - Guaratinguetá/SP Cep:12.515-190 - Tel (12) 3128 8800 Fax: (12) 3128 8818
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL
SEADS: 2289/70 - SP DECRETO LEI Nº 1177 DE 30/04/1970 LEI Nº 9208 DE 08/12/1965 PORTARIA Nº 113 DE 01/03/1990
CNAS: 256.772/75 GUARATINGUETÁ-SP DOE-SP 09/12/1965 PROCESSO MJ Nº19.743/87-07 BRASILIA-DF
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE MATRIZ
!- DADOS DA INSTITUIÇÃO
1. Nome da Instituição: Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança — (Matriz)
2. Firma Social: Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança
3. CNPJ: 48.555.775/0001-50
4. Data da Fundação: 15/12/1970
5. Endereço Completo: Rua Tupinambás, nº 520 — Bairro: Pedregulho
Cidade: Guaratinguetá — Estado: São Paulo — CEP: 12.515-190
Telefone: (12) 3128-8800 E-mail: gestaoQDfazenda.org.br
6. Dados do Representante Institucional:
Nome Completo: José Luiz de Menezes
RG: 738.941 — SSP/SE CPF: 517.088.335-87
Endereço Completo: Rua João Francisco dos Santos, nº 804 — Bairro: Santa Edwirges
Cidade: Guaratinguetá — Estado: SP — CEP: 12.512-562
7. Certificados e Registros:
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social: 256.772/75
Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos: Portaria Nº 1.160, de 25 de novembro de 2021.
Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos (em análise): Processo 25000.213604/2019-63
Número da inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social: 032
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Registro número 025
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDS: 2289/70-SP
Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual: Lei 9028, de 08.12.95.
Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal: Lei 1177, de 30.04.70.
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde — CNES - 9110437
Certificado de Entidade (CEE): 0502/2012
8. Registro da Entidade: está registrado no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civis de
Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guaratinguetá, Estado de São
Paulo, no livro de Registro Civil de Pessoa Jurídica, no de nº A — 1, às folhas 121, sob número de ordem
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança www.fazenda.org.br
Rua Tupinambás, 520 bairro: Pedregulho Cx. Postal194 - Guaratinguetá/SP Cep:12.515-190 - Tel (12) 3128 8800 Fax: (12) 3128 8818
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL
SEADS: 2289/70 - SP DECRETO LEI Nº 1177 DE 30/04/1970 LEI Nº 9208 DE 08/12/1965 PORTARIA Nº 113 DE 01/03/1990
CNAS: 256.772/75 GUARATINGUETÁ-SP DOE-SP 09/12/1965 PROCESSO MJ Nº19.743/87-07 BRASILIA-DF
185, em 10.03.1970, cujo registro consta como personalidade jurídica da Obra Social Nossa Senhora da
Glória, e pela averbação numero 17 (Av. 17) em data de 07.01.1992, foi alterado o nome da entidade acima
mencionada para: Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança.
Il- CARÁTER DA ENTIDADE
De acordo com o art. 1º do Estatuto da Entidade, ela “é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que terá
duração por tempo indeterminado, com sede a Rua Tupinambás, 520, Bloco A, Pedregulho, Município de
Guaratinguetá, Estado de S. Paulo, e foro na Comarca de Guaratinguetá-SP.”
Hl = FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE
A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA ESPERANÇA é uma associação civil
de direito privado, sem fins econômicos e tem sua finalidade descrita no Art. 2º de seu Estatuto Social, conforme
segue:
| — Prestar serviços socioassistenciais de proteção social básica e de proteção social especial
a pessoas em situação de risco e exclusão sociais marginalizados (dependentes químicos, alcoólatras,
presidiários, portadores do vírus HIV, mulheres grávidas, crianças e adolescentes desamparados) ou
qualquer outro grupo que necessite de apoio para recuperar sua dignidade humana “contribuindo para que
se realize a fraternidade entre os homens”.
Il — Dedicar-se à orientação e divulgação dos seus métodos e experiências à sociedade em
geral, com o objetivo de prevenção desses problemas sociais;
Ill — Desenvolver projetos educativos, culturais e científicos. Como consta no seu estatuto no
parágrafo único do Art. 1º, a associação poderá constituir unidades de prestação de serviços UPS, em
qualquer parte do território Nacional, através de ata de reunião da Diretoria Geral.
IV -— BREVE HISTÓRICO
A Obra Social Nossa Senhora da Glória foi fundada em 1964 e oficializada em 1970. A Obra Social Nossa
Senhora da Glória é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, constituída em 05 de março de
1970, com sede em Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, Brasil. Em 1983, a Fazenda da Esperança foi
incorporada e seu nome foi alterado para Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. No início
as atividades foram as mais diversas como: construção de casas para acolhimento das famílias carentes; casa de
acolhimento e amparo das mães gestantes abandonadas; casa para crianças em situação de risco e exclusão;
central de trabalho para os desempregados; creches para crianças carentes; casas de apoio ao portador do virus da
AIDS; casa para criança órfã da AIDS; casa de acolhimento ao homem de rua; centro de recuperação para
dependentes de droga e álcool; atividades de fortalecimento à família; atividades socioeducativas para crianças e
adolescentes, em situação de risco; amplo trabalho de formação de liderança com jovens.
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CNAS: 256.772/75 GUARATINGUETÁ-SP DOE-SP 09/12/1965 PROCESSO MJ Nº19.743/87-07 BRASILIA-DF
A maior atividade da Fazenda da Esperança, hoje, é a recuperação de dependentes de substâncias
psicoativas, com foco na construção de novos projetos de vida do recuperando, possibilitando seu retorno as
atividades sociais, com autonomia, rompendo com ciclo de autodestruição e fortalecendo os vínculos familiares.
V — SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE
Instituição mista, executando a assistência social nas áreas de assistência social, educação e saúde, com
atividade preponderante na área de Assistência Social — Redução de demandas de drogas, de acordo com a Lei
Complementar nº 187/2021, bem como legislações pertinentes as áreas de atendimento.
e Serviço de Comunidade Terapêutica (acolhimento ao dependente químico)
* Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculo para criança;
e Serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente;
e Serviço de residência Terapêutica (acolhimento Institucional);
* Serviço de casas de apoio (acolhimento institucional ao portador HIV);
e Serviço de Educação Infantil.
SERVIÇO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA
FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES
1- DADOS DA INSTITUIÇÃO
1. Nome da Instituição: Fazenda da Esperança Santa Dulce dos Pobres
Razão social: Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança
CNPJ: 48.555.775/0150-09
» LN
Data da fundação: 08/04/2022
5. Endereço completo: Rua Divisa com a Rua José Vizoto, s/nº. Bairro: Área Rural. Garça-SP.
CEP: 17.408-899 Tel: (16) 98159-7346 E-mail: garca.mlfazenda.org.br
ll - BREVE HISTÓRICO
No município de Garça-SP, já existia a Hospedaria Franciscana de Misericórdia (HOSFRAM), associação
fundada pelo Frei Zilmar Augusto Moreira, em parceria com a Pastoral de Rua, para o atendimento e acolhimento de
pessoas em situação de rua. Em um determinado dia, um jovem, dependente químico e envolvido com o tráfico,
procurou Frei Zilmar solicitando ajuda para se livrar das drogas. Prontamente, ele conseguiu uma vaga para este
jovem na Fazenda da Esperança de Piraju, e se responsabilizou pelo seu encaminhamento e estadia na instituição.
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Las
e
azendas
censo cores neuem ESPERANÇA,
Após este episódio, muitos outros jovens passaram a solicitar ajuda para se livrar das drogas, o que fez crescer em
Frei Zilmar e na comunidade local o desejo de se instalar uma unidade da Fazenda da Esperança no município. Após
articulação com diversos empresários da região, um benfeitor fez a doação do local onde gostaria que fosse
implementada a nova unidade, espaço esse que já contava com alguma estrutura. Com o apoio da diocese e da
comunidade local, deu-se então início a implantação, sendo a nova unidade inaugurada em abril de 2022.
Ill - PÚBLICO PARTICIPANTE
TIPO DE PÚBLICO Homens jovens e adultos dependentes químicos
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 16
IV — JUSTIFICATIVA
Um dos problemas mais complexos e difíceis da sociedade atual é o uso indevido de substâncias
psicoativas. É uma questão de saúde, com dimensões éticas, socioeconômicas, políticas e de seguridade pública. A
dependência química e o alcoolismo são os diagnósticos mais frequentes nas internações psiquiátricas, no
afastamento do trabalho, cuja prevalência do uso constitui como o segundo problema de saúde pública do mundo.
A comercialização da droga e do álcool além de ser de fácil acesso, incorpora rapidamente a vida social
dos adolescentes e dos adultos. A ideologia mafiosa, a transformação de valores éticos e morais deturpam o real
sentido da vida em sociedade em todas as esferas.
O Governo Brasileiro tem investido em ações para solucionar tais problemas, cujo esforço requer uma
ação conjunta e um compartilhamento de responsabilidades envolvendo Governo Federal, Estados, Municípios,
comunidades, famílias, organizações da sociedade civil e setor produtivo, e, ainda, os países limítrofes. Em função
disso, a Secretaria Nacional Antidrogas, com a missão de coordenar as ações de redução da demanda através da
Política Nacional Antidrogas, envolvendo órgãos do governo, mas, basicamente, fundamentada na participação
efetiva da comunidade científica brasileira e da sociedade de um modo geral. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária — ANVISA, através da RDC (Regulamento da Diretoria Colegiada) n.º 29, a Resolução do CONAD
(Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) nº 01 de 19/08/2015 e a Lei nº13.840 de 05 de junho de 2019,
regulamentam o procedimento da prestação de serviço de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou
abuso de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, segundo modelo psicossocial das Comunidades
Terapêuticas.
A Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança é uma associação civil de direito privado,
sem fins lucrativos, instituída em 1970, iniciando suas atividades com a dependência quimica em 1983, na cidade de
Guaratinguetá/SP. Atualmente há filiais, em todo o território nacional, atuando de acordo com a sua finalidade
estatutária, atendendo homens e mulheres, de faixa etária entre 18 a 59 anos, em regime de residência, segundo
modelo psicossocial, ofertando um ambiente protegido, técnica e eticamente orientados, que fomeça suporte e
tratamento aos usuários abusivos e/ou dependentes de substâncias psicoativas, durante período estabelecido de
acordo com programa terapêutico adaptado às necessidades de cada caso. É um lugar cujo principal instrumento
terapêutico é a convivência entre os pares. Oferece uma rede de ajuda no processo de recuperação das pessoas,
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resgatando a cidadania, buscando encontrar novas possibilidades de reabilitação física e psicológica, e de reinserção
social.
V- OBJETIVOS
e Colaborar para que jovens e adultos tenham uma vida sadia e útil a sociedade, livre da dependência da
droga e outros vícios e sejam os líderes na prevenção das dependências.
e Diminuir na sociedade o índice de criminalidade e violência, que atualmente, na maioria dos casos, são
ligadas a dependência química e alcoólica, construindo uma sociedade mais fraterna.
VI- BASE METODOLÓGICA DAS AÇÕES
A base metodológica da Fazenda da Esperança foi estabelecida em sua na fundação, em 1983. Baseia-se
em três pilares:
1. Espiritualidade ativa pautada na vivencia do Evangelho:
A Fazenda nasceu porque um jovem, impulsionado pela vivência do Evangelho, aproximou-se de uma
esquina onde jovens se drogavam. Quando um deles pediu-lhe ajuda, ofereceu a espiritualidade que ele próprio
vivia. Todos os dias, após a missa, partilhavam as experiências feitas, durante o dia, à luz da Palavra do Evangelho.
Este jovem foi se tornando feliz e deixando as drogas, atraindo os outros jovens. Eles experimentaram juntos os
frutos de uma vida nova: alegria e paz.
A espiritualidade faz parte do processo de recuperação. É através dela que os acolhidos incorporam
valores de fraternidade à sua vida e mudam o comportamento de dentro para fora. A gratuidade e a coerência de
vida da equipe que trabalha com os acolhidos são de fundamental importância.
2. Convívio em pequenas comunidades que se assemelham a família.
Os primeiros acolhidos iniciaram sua recuperação como escolha pessoal e formaram um grupo. Logo
sentiram o desejo de morarem juntos, como uma família, para se ajudarem melhor. A primeira casa foi uma
residência comum, alugada, que facilitava a convivência familiar. E o jovem que iniciou era como um pai para eles,
com a orientação do pároco. Assim continuam sendo as casas da Fazenda da Esperança. Um grupo de 12 a 20
acolhidos, mora numa casa familiar, com dois coordenadores e um responsável, que fazem o papel de pais para
eles.
A família é a primeira comunidade natural, onde o ser humano nasce, cresce e se desenvolve. Para
recuperar valores e se reestruturar, a família é fundamental. Nas pequenas comunidades da Fazenda, o acolhido
recebe amor e aprende a dar amor. Convive com outros com problemas semelhantes e na convivência aprende a
superar dificuldades, perdoar e recomeçar cada dia. Existem os pais, na figura dos responsáveis, com quem inicia
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novo processo de aceitação e de relacionamento com autoridades. E recebe destes “pais” amor gratuito e
desinteressado, que o ajuda a crescer, amadurecer afetivamente e vencer a dependência da droga/álcool.
Os jovens têm tarefas e responsabilidades na casa, e isto lhes possibilita criar relacionamentos fraternos,
exercer a própria liberdade, aceitar limites, respeitar a liberdade do outro, ter disciplina e alegria.
3. Trabalho como meio de sobrevivência.
A primeira comunidade precisava manter-se e já que era composta por jovens sadios podiam viver com o
próprio trabalho. O pároco providenciou tesouras de cortar grama e eles trabalhavam no jardim dos paroquianos.
Com o dinheiro que recebiam e a comunhão de bens que aquele jovem fazia de seu salário, mantiveram a casa com
dignidade.
Trabalhar é um dos primeiros deveres de um acolhido que precisa reencontrar sua dignidade. Com o
trabalho, ele aprende a ser responsável, usar sua criatividade. Readquire autoestima e força de vontade.
Como aquele primeiro jovem voluntário fazia a comunhão do seu salário porque o trabalho não era
suficiente, também hoje os familiares são convidados a participar da manutenção da recuperação adquirindo a cesta
de produtos fabricados pelos acolhidos favorecendo o resgate da autoestima.
VII — ATIVIDADES
1. Espiritualidade:
Atividades diárias na Fazenda:
” Oração e Meditação da Palavra do Evangelho em grupo, pela manhã, diariamente, escolhendo uma
frase, cujo ensinamento inspira e motiva a ação durante o dia;
” Reunião de grupo à noite, onde comunicam mutuamente as experiências concretas feitas à luz da
frase escolhida;
Outras atividades:
” Semanalmente, desenvolvimento de temas espirituais.
Y” Encontros, retiros, reuniões palestras.
2. Convivência:
Y. Atividades: desempenho das tarefas domésticas e jardinagem;
Y Atividades de lazer: música, vídeos, jogos, caminhadas, etc;
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Y Atividades esportivas: futebol, natação, vôlei, caminhadas, gincanas, festas e comemorações, jogos
diversos.
3. Trabalho:
Y Treinamento individual para o trabalho: orientação e acompanhamento pelos monitores no
ambiente de trabalho;
Y. Treinamento em grupo: palestras e cursos;
Y Oficinas inclusivas: Agricultura, pecuária, apicultura, suinocultura, marcenaria, fabricação de
produtos de limpeza, artefatos de plástico, jardinagem, horticultura, pequenas plantações e
produção de polpas, artesanatos diversos, produção de alimentos congelados, produção de
biscoitos e outros de acordo com a cultura do município.
4. Atividades com a Família do Acolhido:
*” Nos dois primeiros meses: 02 encontros mensais, com temas específicos, preparação da família
para a primeira visita e conhecimento das bases do processo de recuperação do acolhido;
* Reuniões mensais com os orientadores da entidade, que transmitem aos pais e responsáveis as
metas a serem atingidas com os acolhidos na Fazenda, propondo que também participem do
processo, assumindo, na medida do possível, os mesmos objetivos;
” Grupo Esperança Viva: os pais participam com os ex-acolhidos de um grupo de apoio e
espiritualidade.
5. Reinserção:
Y Grupo de Apoio Esperança Viva: programa de autoajuda aos que concluíram o tratamento e suas
famílias. Permite dar continuidade ao acompanhamento dos que passaram pelo programa e aos
familiares e responsáveis. Reunião semanal, congressos: regional e nacional;
Y Criação de um vínculo entre o jovem e a Fazenda: contatos, visitas e permanência por períodos de
férias ou de dificuldades pessoais dos jovens;
Y Possibilidade de jovens ex-acolhidos participarem das "missões", convivendo com os formadores e
se doando, em grupo, em outras fazendas, por 1 mês;
” Participação da vida da Fazenda, através do noticiário interno mensal, e de organização de
eventos.
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6. Prevenção:
Y Encontros e congressos para adolescentes e jovens, organizados pela Fazenda, com a
participação dos recuperando, visando à prevenção do uso da droga/álcool, através de eventos
artísticos, temas e dos testemunhos dos jovens;
Y” Palestras e entrevistas dos responsáveis da Fazenda e jovens recuperandos no rádio, televisão,
colégios, empresas, grupos de jovens;
“CDs, DVDs livros, reportagens, e noticiário mensal publicado pela Fazenda;
“ Missão de jovens nas Fazendas da Esperança, com divulgação do projeto e testemunhos;
” Abertura para estágios de jovens estudantes nas dependências da Fazenda.
VIII —- EQUIPE
aTD CARGO VÍNCULO
01 Monitor dependente químico Voluntário
01 Psicólogo Voluntário
01 Enfermeira Responsável Técnico
01 Pedagoga Responsável Técnico
IX — ATIVIDADES REALIZADAS
- Atividades Inclusivas: horta, jardinagem, fabricação de sequilhos, doces, conservas de pimentas e pães
caseiros.
- Atividades de Prevenção:
O Grupo Esperança Viva (GEV) de Garça, realizou na unidade uma palestra sobre Prevenção ao Suicídio,
evento parte da programação do “Setembro Amarelo”, ministrado por psicóloga voluntária.
Os acolhidos participaram das celebrações em comemoração dos 70 anos da Diocese de Marília-SP.
X — ESTRUTURA FÍSICA
”. 01 casa para acolhimento;
”. 01 casa para acolhimento, em reforma;
”. 01 cozinha central.
Para ampliação do acolhimento foi realizada reforma e readequação de uma casa. Também foi realizada a
reforma de uma casa para a adequação em escritório administrativo. Para ampliação das atividades inclusivas, foi
realizada a reforma da cozinha e padaria.
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E
XI - BALANÇO ANUAL
Capacidade de Acolhimento
*O Balanço Geral da Instituição se encerrará em 31/03/2021, desta forma, o valor aqui apresentado é
provisório.
Garça - SP, 07 de março de 2022.
tbm, (ucto audho Oliro
Representante Local
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O Cá mess
AL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE
FINGUETÁ — SP
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA,
inscrita no CNPJ nº 48.555.775/0001-50, com sede a Rua Tupinambás, nº 520, bairro do
Pedregulho, em Guaratinguetá/SP, CEP 12.515-190, por intermédio de seu representante
legal, José Luiz de Menezes, brasileiro, solteiro, maior, sacerdote, portador do RG nº
00.738.941-8 SSP/SE, 2º via, e inscrito no CPF sob o nº 517.088.335-87, residente e
domiciliado à Rua João Francisco dos Santos, nº 970, bairro Chácaras Santa Edwirges,
CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP; e-mail institucional luiz menezesQfazenda org.br, :
telefone (12) 3128-8800, abaixo assinado, nos termos do Provimento CNJ 61/2017, vem,
perante Vossa Senhoria requerer a competente AVERBAÇÃO à margem do Registro nº
185, fl. 121, Livro A-1 dos documentos apresentados:
- Ata da Assembleia Geral Ordinária da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da
Esperança, para Eleição dos membros da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal, para o triênio
que se inicia em 01.01.2022 até 31.12.2024:
SR
q O es
qe RS a?
% Se 8º
to Ro
CNPJ nº 48.555.775/0001-50
José Luiz de Menezes -
MICROFILMADO
SOB Nº
03918.
! RCPJ DE GUARATINGUETÁ-SP
Presidente Geral
Carios Denie! Freitas dos Santos
Escrevente Aurorizaao
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SS YLINONIVAVNO JA TOS
[SIDA SOHEO
oDeZUONY QJUGADIIS
oN SOS
OdvNTIsSOU
Prefeitura entrega
mais de vinte mil
kits de uniformes e
materiais escolares
Entrega para alunos da rede municipal
começou nesta semana; kit conta com
agasalho completo, camisas e shorts
HM DaRedação duas de manga curta. dois
Cimgriidos shorts ou shartssaia. “O kit
de uniformes e os materiais
areceber, para a dos nossos
ma última semana, os novos . alunos, pois identifica que eles
uniformes e os materiais. Os à nossa rede mu-
primeiros a receberem foram . nicipar”, ressaltou o prefeito
os estudantes da escola Profes- — Aguilar Junior (MDB), durante
do mais de vinte mil alunos. etapas de educação. Os itens.
O kit de uniformes conta são entregues de acordo com
com agasalho completo para a idade e também às ações
os dias frios, além de duas pedagógicas que envolvem
camisetas de manga longa, o ensino.
Pretritmro Municipal de Cachoeira Punlista
Ao Coremet Demttám, 97 Como — Conte Pac 5º
AVISO DELCITAÇÃO
Iguá lança edital de R$ 1,1 milhão
para projetos socioambientais
Proposta é contribuir para o desenvolvimento econômico de regiões em
situação de vulnerabilidade próximas às operações da concessionária
Mm Da Redação
Piquere
A Iguá, uma das maiores
empresas de saneamen-
to do Brasil, lança hoje
(29/09) um edital de R$1,1
milhão para patrocínio de
projetos socioambientais.
O objetivo é contribuir
para o desenvolvimento
econômico de regiões em
situação de vulnerabilidade
óximas às uperações da
concessionária nos esta-
dos de Alaguas (/
e região), Mato Grosso
(Alta Floresta, Canarana,
Colíder, Comodoro, Cuiabá
e Pontes e Lacerda), Pa-
raná (Paranaguá), Santa
Catarina (Itapoá) c São
Paulo (Andradina, Atibaia,
Castilho, Guaratinguetá,
Mirassol Palestina, Piquete
e Suzano),
Podem ser inscritos proje-
tos novos ou em andamen-
to, com foco em temas que
contribuem para alcançar
da ONU: educação, meio
ambiente, geração de tra-
balho e renda, além das
temáticas relacionadas à
cultura, esporte, empre-
endedorismo, segurança
hídrica e resíduos.
rais de Incentivo à Cultura
e ao Esporte. À participação
é gratuita e as inscrições
estão abertas até 29 de
outubro, às 16h, pelo site
que visa transformar a
em referência em
questões ESG no sanea-
mento, no mundo. O plano
é constituído por quatro
pilares essenciais que orien-
tam as ações em todas as
unidades operacionais da
Iguá: Segurança hídrica,
Eficiência na produção e
distribuição de água, Res-
ponsabilidade na coleta
e tratamento de esgoto, e
Respeito às pessoas.
“Com este edital, refor-
amos nosso comprome-
timento com questões de
Responsabilidade e Trans-
formação Social. Rafacl
Botelho.
Sustentabilidade como
eixo do negócio
O plano estratégico de
sustentabilidade da com-
pambia é transversal e con-
grega programas e projetos
sustentáveis. orientados
para a entrega de resul-
tados.
Baseada nesta premissa,
a Iguá assumiu neste ano o
compromisso público de di-
minuir as emissões de COZ.
que irá nortear ações para
descarbonização total do
negócio até 2030. A medida
contribui diretamente para
o ODS 13, do Pacto Global
PREFEITURA DE LORENA 1
PREGÃO
O Municipio a Lovene-SP toma público a Abeura da Litação na Modalidade Pregão
sli do Bo tmn grço po tm, 0 cet 6a aquenção de batera o pés para
onfeedadar, para atender as UBS o ESF'S do munição, que do ia 29 do setamro
de 202 a 18d adubo de 207 tb da 800 (Hori de Brit), estará recebendo
“as Propostas de Preços reerertes a esta tação no Endereço Eletrico:
tommetesacoes
a parte das 6-00N do a 18 da cume de 2721 (Morato de Bra) Intomações (12)
3186-3000, ramal 304% ou 3046, das 09h às 17h. ou o ste: mrcrena so gota.
wwwiguacombr/cdital da ONU, que trata da redu-
A companhia vai selecio- ção de emissões c dialoga
nar projetos sociais que sc com a meta de limitar o
relacionem com as frentes
de seu plano estratégico de
sustentabilidade, o SERR,
PREFESTURA DE LORENA
Ieiao do
Presencial 3172821 PROC. 1º 3482.
Clari Lorera- SP. inomações (12) 3185300. rama 3041 ou 3046, ds 0 da 17,
a ro de vredarera so gor.
no Acordo de Paris.
Recentemente. a com-
panhia também passou
à integrar a Green Bond
Transparency Plataform
(GBTP), plataforma do Ban-
co Interamericano de De-
senvolvimento (BID) que
permite a Investidores e à
sociedade acompanhar os
principais dados e indica-
dores de desempenho de
projetos financiados por
títulos verdes na América
Latina e no Caribe. Foi ain-
da a primeira empresa do
setor a emitir debêntures
de infraestrutura susten-
táveis (green & social). Os
papéis, que to! am
R$880 milhões.
receberam
da SITAWI Finanças do Bem-
o selo de sustentabilidade,
Em 2020, a Iguá foi eleita
pelo quarto ano consecutivo
uma ótima empresa para
se trabalhar pela consul-
toria Great Place to Work
(GPTW). No mesmo ano,
aderiu à Rede Brasil do
Pacto Global, iniciativa da
Organização das Nações
Unidas para mobilizar a
comunidade empresarial
na adoção de princípios
universalmente aceitos nas
áreas de direitos humanos,
trabalho, meio ambiente e
combate à corrupção.
Com o objetivo de reduzir
sua emissão de carbono. a
Iguá está abolindo o uso de
combustíveis fósseis para
frotas leves, buscando a
eficiência no consumo de
energia em equipamentos c
o uso de 53,4% de energia
renovável cm suas conces-
sionárias. “Com o SERR,
colocamos foco em conser-
vação de mananciais, busca
contínua pelo alcance dos
melhores índices de quali-
dade. tanto para a água tra-
tada, quanto para o esgoto
tratado. qualidade de vida
mente pelo saneamento,
com redução de doenças.
conservação ambiental,
valorização econômica e do
público”, diz a dire-
tora de Sustentabilidade da
Iguá. Rosane Santos.
FAMÍLIA DA ESPERANÇA
Aerenções cias Estudo.
prensa. quem orcãão empates
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Ode erunates
Comenicemeres quer se: estrordoam à dequersóçãoo der senteore, arrescemer em sra oexcad,
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MICROFILMADO
SOB Nº
Curios Daniel Freitas dos Santos
Escrevente Aurorizaao
Sede da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, na Rua Tupinambás,
520, bairro Pedregulho, em Guaratinguetá — SP, CEP 12.515-190.
Aos dois de novembro do ano de dois mil e vinte um, às nove horas, os membros da Obra Social
Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, reuniram-se em sua sede, a fim de deliberar sobre
a seguinte:
Ordem do dia: Eleição e posse dos membros da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal da Obra
Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, CNPJ nº 48.555.775/0001-50, para o
período de 01.01.2022 a 31.12.2024.
Assumindo a Presidência da Assembleia, o atual Presidente Geral, José Luiz de Menezes, conforme
convocação dos membros da associação, feita em jornal de grande circulação local, publicado em 30
de setembro de 2021, haja vista que o número de associados não atingiu o quórum suficiente para
instalação em primeira convocação, conforme o que dispõe o artigo 17, parágrafo único, iniciou a
Assembleia Ordinária em segunda convocação, reforçando aos membros presentes que devessem
manter o uso de máscara em todos os momentos e que respeitassem as regras de distanciamento
social, a fim de se protegerem do Covid-19. Com o uso da palavra, o Presidente da Assembleia,
Mtizado-se do que dispõe o artigo 40, do Estatuto Social, convidou a Sra. Raquel de Lima Gomes
) Safitos para ser membro Presidente da Mesa, e, para compor a mesa, chamou também a Sra.
e 'Sarranda Carvalho Andrade e Sra Ester Aparecida Ribeiro Nogueira, para serem as mesárias, sendo
>" ca última eleita como secretária. A Presidente da Mesa abriu os trabalhos, dando conhecimento aos
4 tes do registro de apenas uma chapa, Chapa 001, fazendo a leitura dos nomes que a compõem,
send esta a única concorrente aos cargos da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal. Assim, dando
Continuidade aos trabalhos, a Presidente da Mesa expôs a todos que o Estatuto Social faculta que a
E) a É eleição seja por aclamação, conforme o artigo 33, inciso |. Assim, após a proposta de eleição por
> ãblamação ser aceita por todos, a Presidente da mesa e as mesárias contaram os membros presentes
queergueram seus braços, em sinal de concordância e aprovação à chapa. Foi verificado pelas
meSárias que os membros manifestantes e o número de assinaturas no livro próprio coincidem: 87
presentes, sem nenhum e contrário ou de abstenção. Portanto, foram eleitos os seguintes
fhembros para Diretoria Geral: Presidente Geral: José Luiz de Menezes, brasileiro, solteiro, maior,
sacerdote, portador do RG nº 00.738.941-8 SSP/SE, 2º via, e inscrito no CPF sobo nº 517.088.335-
87, residente e domiciliado à Rua João Francisco dos Santos, nº 970, bairro Chácaras Santa
Edwirges, CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP; Vice-Presidente Geral: Juliana Paula Nogueira,
“m brasileira, solteira, maior, teóloga, portadora do RG nº 60.924.748-7 SSP/SP e inscrita no CPF sob o
“nº 033.862.029-00, residente e domiciliada à Rua Nina Ferreira Leite, nº 403, bairro Jardim São
Manoel, CEP 12.512-330, em Guaratinguetá/SP; Tesoureiro Geral: Maurício Afonso Bovo,
so brasileiro, casado, orientador social, portador do RG nº 3.713.871-5 SSP/SE e inscrito no CPF sob o
8 nº 256.272.418-61, residente e domiciliado à Rua João Francisco dos Santos, nº 748, Chácaras Santa
Edwirges, CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP, e, Secretário Geral: Artur Alexandre Nunes dos
& Santos, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG 4058119506 SJS/DI-RS e inscrito no CPF sob
0-04, residente e domiciliado à Rua João Francisco dos Santos, nº 230, apartamento
ras Santa Edwirges, CEP 12. 512-562, em Guaratinguetá/SP. Para ocuparem os
, casada, aposentada, portadora do RG nº 186.542 SSP/SE, 2º via, e inscrita no CPF
.305-72, residente e domiciliada à Rua João Francisco dos Santos, nº:565, bairro
inta Edwirges, CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP; Carlos Roberto da Silva,
asado, funcionário público — fiscal de obra, portador do RG nº 17.611.916-4 SSP/SP e
PFisob o nº 062.425.918-80, residente e domiciliado à Rua Manoel Galvão Cesar, nº 514,
imas, CEP 12.513-240, em Guaratinguetá/SP, José Juarez Ferreira Lins, brasileiro,
, portador do RG nº 1.610.782 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº 019.213.458-
tee domiciliado à R a João Francisco dos Santos, nº 565, bairro Chácaras Santa Edwirges,
a Del é
“OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança Co
“Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org vor
ao
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dZENdAs Ss
ESPERAM Eça
CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP. Para ocuparem os cargos do Conselho Fiscal, foram
eleitos os seguintes membros suplentes: Rafael Antunes de Souza, brasileiro, solteiro, maior,
filósofo, portador do RG nº 59.946.111-1 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 051.513.739-19, residente
e domiciliado à Rua João Francisco dos Santos, nº 970, bairro Chácaras Santa Edwirges, CEP
12.512-562, em Guaratinguetá/SP; Deraldo Carvalho Ribeiro, brasileiro, casado, aposentado,
portador do RG nº 4.295.165-3, SSP/SP, 2º via, e inscrito no CPF sob o nº 369.419.488-68, residente
e domiciliada à Rua João Francisco dos Santos, nº 565, bairro Chácaras Santa Edwirges, CEP 12.512-
562, em Guaratinguetá/SP; Maria Amélia Cavalheiro da Silva, brasileira, aposentada, casada,
portadora do RG nº 4.753.594-5 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 381.351.248-72, residente e
domiciliada à Rua São Pedro, nº 70, bairro Santa Rita, CEP 12.520-080, em Guaratinguetá/SP. A
Presidente da Mesa os declarou formalmente eleitos e empossados e entrarão em exercício no dia 1º
de janeiro de 2022, e exercerão seus mandatos até 31 de dezembro de 2024. Os atuais Diretores,
Conselheiros, titulares e suplentes, respondem pela associação até o dia 31 de dezembro de 2021.
Não havendo outra matéria a ser tratada ou discutida, o Presidente Geral agradeceu a presença de
todos e considerou encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária, determinando que fosse
lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelos membros da
Diretoria Geral, na presença de 87 pessoas, conforme Livro de Presença. O atual Secretário Geral
está ausente, razão pela qual o Tesoureiro Geral assume, cumulativamente, suas funções, conforme
prevê o Estatuto Social, no artigo 24, inciso V.
A mos
José Luiz de Menezes
Presi Geral
2 | Dou
suba Nogueira ; 5
Vice-Presidente Geral ida
Maurício Afonso Bovo
Tesoureiro Geral
Christian Heim
Secretário Geral
ico aís) firaai :
à RMRICTO Ar
pb SM O10G7!— ATA DE ELEIÇÃO E POSSE--Micmfilmado e -
bb 9918, AV. 979, Reg No 185; PESSOA A MICROFILMADO
SOB Nº
- 03918.
RCPJ DE GUARATINGUETÁ-SP
x "
à 16/42/2021 = Cartário-=-— p$-92
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança
Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org

BRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA,
CNPJ Nº48.555.775/0001-50
GESTÃO 01/01/2022 A 31/12/2024
MICROFILMADO
SOB Nº
Carios Denie! Freitas dos Santos
. 0 3 9 1 8 . Escrevente Aurorizaao
RCPJ DE GUARATINGUETA-SP
De conformidade com o resultado de eleição da Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 02
de novembro de 2021, na sede da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança,
associação civil, filantrópica e sem fins lucrativos, com registro de pessoa jurídica no Ministério da
Fazenda sob o nº do CNPJ 48.555.775/0001-50, Rua Tupinambás, nº 520, bairro Pedregulho, em
Guaratinguetá/SP, CEP 12.515-190, tomam posse os membros eleitos da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal, para um mandato de 03 anos, com início em 01 de janeiro de 2022 e com término em
31 de dezembro de 2024.
O presente termo retrata fielmente todos os fatos havidos. Nada havendo a, acrescentar, segue
subscrito por todos os eleitos, conforme abaixo:
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente Geral: José Luiz de Menezes, brasileiro, solteiro, maior, sace
00.738.941-8 SSP/SE, 2º via, e inscrito no CPF sob o nº 517.088.3
Rua João Francisco dos Santos, nº 970, bairro Chácaras Santa Ed
Guaratinguetá/SP;
Assinatura do Presidente Geral:
Vice-Presidente Geral: Juliana Paula Nogueira, brasileira, solteira,
60.924.748-7 SSP/SP e inscrita no CPE-s
Tesoureiro Geral: Maurício Afonso Bovo, brasileiro, casado, orientador social, portador do RG nº
3.713.871-5 SSP/SE e inscrito no CPF sob o nº 256.272.418-61, residente e domiciliado à Rua João
Francisco dos Santos, nº 748, Chácaras Santa Edwirges, CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP;
Assinatura Tesoureiro Geral: Quusdaur fee
Secretário Geral: Artur Alexandre Nunes
4058119506 SJS/DI-RS e inscrito no CPF
Francisco dos Santos, nº 230, apartame:
Guaratinguetá/SP.
Assinatura do Secretário Geral:
dos Santos, brasileiro, solteio, motorista, portador do RG
o éo/o nº 683.766 Wo, 0-04, re; idente e domiciliado à Rua João
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança
Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org
asas
asse
sima Fonseca Vieira, brasileira, casada, spend, portadora do RG nº 186.542 SSP/SE,
E crita no CPF sob o nº 426.186.305-72, residente e domiciliada à Rua João Francisco dos
65, bairro Chácaras Santa Edwirges, CEP. 12.512-562, m Guaratinguetá/SP;
da Conselheira Titular:
tular: Carlos Roberto da Silva, brasileiro, casado, funcionário público — fiscal de obra, portador do RG
nº 17.611.916-4 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 062.425.918-80, residente e domiciliado à Rua
Manoel Galvão Cesar, nº 514, bairro São Dimas, P 12.513-240, em Guaratinguetá/SP;
Assinatura do Conselheiro Titular: CLA
Titular: José Juarez Ferreira Lins, brasileiro, casado, apose: , portador do RG nº 1.610.782 SSP/PE
e inscrito no CPF sob o nº 019.213.458-29, residente e di iliado à Rua João Francisco dos Santos,
nº 565, bairro Chácaras Santa Edwirges, CEP 12.512» Guaratinguetá/SP.
Assinatura do Conselheiro Titular:
Suplente: Rafael Antunes de Souza, brasileiro, solteiro, miaior, filósofo, portador do RG nº 59.946.111-
1 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº O .739-19, residente e domiciliado à Rua João Francisco dos
Santos, nº 970, bairro Chácaras A , CEP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP,
dos Santos, nº 565, bairro Chácaras/Santa ge EP 12.512-562, em Guaratinguetá/SP;
Assinatura do Conselheiro Suplente: TT |
Suplente: Maria Amélia Cavalheiro da Silva asileitá, aposentada, casada, portadora do, RG nº
4.753.594-5 SSP/SP e inscrita no ÇPF sob 01º 381. 51. 248-72, residente e domiciliada à'R i São
Pedro, nº 70, bairro Santa Rita, CEP 80, em esq E estas Re
Assinatura da Conselheira Suplente: MICR DP y
s PANO L
Obra Social Nossa da Glória Fazenda da cosa
Presidente da Assembleia e da Associação
Pe José Luiz de Menezes
MICROFILMADO
SOB Nº
Carios Denis! Freitas
: 03918 E Escrevente Aurofi
RCPJ DE GUARATINGUETÁ-SP
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Fazenda da Esperança
Rua Tupinambás, 520 Bairro: Pedregulho, CEP:12.515-190 - Guaratinguetá/SP
CNPJ/MF 48.555.775/0001-50 — Tel: (12) 3128 8800 — www.portalfazenda.org
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SELO DEVIDO PAGO POR VERBA.
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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
INGTITUTO DE ADENTITICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT
AUTENTICAÇÃO
a presente cópia
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OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA *
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Art. 1º pt a AM Senhora da Glória — Fazenda da
970, doravante denominada Associação, é uma associ
Incesfivos, com duração por tempo indeterminado, com se T , bloco A,
Bairro Pedregulho, Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo — CEP 12515- 190 e foro na
Comarca de Guaratinguetá — SP.
CAPITULO |
Par. ún. A Associação poderá constituir Unidades de Prestação de Serviços - UPS, em qualquer parte do
território nacional, através de ata de reunião da Diretoria Geral.
e
Art.2º | A Associação tem por finalidade:
I — prestar serviços sócio-assistenciais de proteção social básica e de proteção social especial a
pessoas em situação de exclusão e de risco social (dependentes químicos e alcoólatras,
presidiários, portadores do vírus HIV, mulheres, crianças, adolescentes e famílias em situação de
risco decorrente da pobreza ou violação de seus direitos, pessoas em situação de rua) ou qualquer
outro grupo em situação de vulnerabilidade e risco social; buscando ser uma resposta aos
problemas sociais e contribuindo para que se realize a fraternidade entre os homens..
H — dedicar-se à orientação e divulgação dos seus métodos e experiências à sociedade em geral
com o objetivo de prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, seus
agravamentos e reincidência, em especial as relacionadas ao uso de droga e álcool.
HI — desenvolver projetos educativos, culturais e científicos relacionados a estes problemas sociais.
Art.3º | No desenvolvimento de suas atividades, quer no relacionamento em geral, quer no que diz respeito
aos seus assistidos, a Associação promoverá o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, prestando serviços gratujgós.
Art. 4º A Associação terá um Regimento Intemo Geral que, aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará
o seu funcionamento.
Art. 5º | Afim de cumprir com suas finalidades, a Associação se organizará em Fazendas e Departamentos,
quantos se fizeram necessários, em quaiquer localidade do território nacional, os quais serão
regidos por este Estatuto e pelo Regimento Interno aludido no art. 4º, e que serão denominados
Unidades de Prestação de Serviço.
Art. 6º | Para cumprimento de suas finalidades previstas no art. 2º, com o intuito de recuperar a dignidade
humana, através do trabalho e sustento pessoal, a Associação poderá criar ramos de atividades de
geração de rendas nas áreas industriais e agropecuárias, comerciais, de prestação de serviço, ou
qualquer outra atividade, inclusive registrando nos órgãos competentes, visando a sua auto-
- sustentação, utilizando todos os meios lícitós, e revertendo e aplicando seu resultado operacional,
integralmente, na realização dos seus objetivos institucionais.
$1º |. Toda renda alcançada com a comercialização dos produtos fabricados nos diversos ramos da
desarma do sms cpa
desenvolvimento de seus objetivos institucionais.
IsTRO movE a
ari DE DE GUN NGUETA IR VA
RANCISCO
do RALADO
EM BRANCO
EM BRANCO
Do
$2º A fim de cumprir as finalidades especificadas nos incisos II e III do art. 2º, a Associação poderá
promover concursos, palestras, seminários, dar consultoria, divulgar suas atividades através de
periódicos, livros, revistas, entrevistas, constituir ou participar de livraria, de edição de livros,
revistas etc. , ter estúdios de gravação, produtora de vídeos e filmes, radio, canais de televisão,
bem como centros de treinamento.
83º Ainda como fonte de recursos, a Associação poderá receber doações, contribuições, auxílios e
subvenções, bem como firmar convênios e contratos de qualquer natureza, nacionais ou
internacionais, com organismos ou entidades públicas ou privadas, desde que não impliquem em
sua o ate dE VU lação a compromissos e interesses conflitantes com seus objetivos.
veté
CAPÍTULO H
pa pedro marcondeh j qe? Dos Membros da Associação
as3s-dve cy th
o é constituída por número ilimitado de membros, de ambos os sexos, que se
a assumir o disposto no Estatuto e no Regulamento Interno da Instituição,
ros de vida comum: integrantes da Família da Esperança, que respondem ao apelo de
oação plena e gratuita a Instituição e seus beneficiários e tem um estilo de vida
parti ular definido no Regimento Interno Geral. Assumem os objetivos da Associação,
me o o mor do numa de suas UPS. São voluntários que vivem, trabalham ou dirigem as
20d) UT ZOZ Rn es de Prestação de Serviços.
s voluntários da Esperança: integrantes da Família da Esperança, que respondem
para viver os objetivos da Instituição, e embora não morando nas UPS,
deditam-se aos objetivos conforme suas possibilidades. Participam e colaboram na
gratuidade e na disponibilidade com a Associação.
I- | Membros Embaixadores da Esperança portadores do Certificado de Reconhecimento por
serviços contínuos e relevantes prestados a Associação, emitido pela Diretoria Geral da
Entidade: pessoas que partilham da preocupação pelos marginalizados (população alvo da
Associação) e cumprem os demais requisitos definidos neste Estatuto e no Regimento
Interno Geral para serem admitidos como membros da Instituição.
g1º Os membros serão admitidos após proposta subscrita por dois associados e aprovada pela Diretoria
Geral.
$2º A admissão, a demissão e a exclusão dos membros serão registradas em documento próprio, e
todos os seus direitos e deveres devem ser regulados conforme prescrições deste Estatuto e do
Regimento Interno Geral.
$3º A qualidade de associado é intransmissível.
Art. 8º São requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos membros da Instituição: q DE IM
ÓvEIS
REGISTRO DE ETA Sp
1- Admissão: coNaRÃ O DE UBRADE Era
a) ser maior de 18 anos; gi E RANCISCO
b) estar em exercício de seus direitos civis; “amos EA AUTORIZADO
lie a der
EM BRANCO
ser de reconhecida honorabilidade;
ser admitido através de solicitação subscrita por dois associados e aprovada pelã
Geral;
comprometer-se a acatar as disposições constantes deste Estatuto e as do Regimento
e)
Interno, bem como as aprovadas pela Assembléia Geral da Entidade;
ser membro de vida comum ou voluntário da Esperança na Família da Esperança, ou
8
” voluntário Embaixador da Esperança portador de Certificado de Reconhecimento de acordo
Pei & re « como art. 7º, II.
s33 Fis
E PS, dt Bemissã
SEzZes emissão: . =
+ És Azqualquer tempo o associado poderá demitir-se do quadro de membros da Instituição mediante
a comunicação, por escrito.
Er
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m,
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-—
E
dio
3 -
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de Matos e
Tulos de ua
= 23 ê E
sé sz x Dszassociados poderão ser eliminados do quadro de membros da Instituição por deliberação da
EE . Ditrtoria Geral, quando:
É B z = 3) por seu procedimento, contrariarem os fins da Associação;
ça 2 <b): infringirem esse Estatuto, o Regimento Interno Geral ou as deliberações da Assembléia
ne tus Geral e da Diretoria Geral;
c) deixarem de reunir as condições requeridas por este Estatuto e Regimento Interno Geral;
d) abandonarem as atividades ou a participação na Associação durante o período de 01 (um)
q Ano, Fem apresentação de justificativa para a Diretoria Geral.
7 ê iminação, o membro deverá ser notificado previamente pela Diretoria Geral, por escrito,
tivosida medida, sendo que das decisões da Diretoria Geral caberá recurso voluntário, sem
uspsAsivo e no prazo de 30 (trinta) dias, para a Assembléia Geral, que decidirá em última
deveres do membro da Associação:
dirá “participar das Assembléias Gerais, com direito a voto;
sserrelbito para integrar os órgãos administrativos, quando reunir os requisitos necessários,
; e Estatuto e Regimento Interno;
Y Até -se informado sobre os assuntos que se referem à Associação;
ptir as disposições estatuárias e regimentais;
acatar as determinações da Diretoria Geral e as resoluções das Assembléias Gerais;
zelar pelo decoro e bom nome da Associação:
procurar o crescimento integral da Associação, cooperando para que suas atividades sejam
sempre frutuosas;
cumprir com as obrigações e desempenhar fielmente as responsabilidades que lhe forem
outorgadas;
propor a admissão e a exclusão dos membros na forma estatutária.
)
$1º Nenhum membro poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido conferido,
não ser nos casos e pela forma previstos em lei ou neste Estatuto.
$2º A Diretoria Geral é competente para apurar as infrações cometidas pelos membros e impor as
penalidades cabíveis, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
g3 Pelas infrações cometidas, os membros estarão sujeitos às suis penas
a) advertência REA e?
b) censura os Neto
PAK ENS
c) suspensão por até 90 (noventa) nao
d) exclusão
Naa A
E Fo na a quina” B
ot Es
EM BRANCO
84º Imposta a pena, o membro será cientificado e, no prazo de 30 (trinta) dias poderá interpor recurso
à Assembléia Geral.
Art. 10 | Os membros não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações contraídas
Associação ou a esta imposta, e não há, entre eles, direitos e obrigações recíprocos.
de Natas e de Protes a
reempuelé
5 e Titulos de Gus
An grandão de Anérade
* abellão Substituto centro Seção I - Da Administr
O Marcondes, 3-
x q13s-d6Z! Epi
Art. 11 AbidiministHição é da Associação será exercida pelos segui testórgã
I- Assembléia Geral
H- Diretoria Geral
Hl- Conselho Fiscal
| 1º og de Not
rs Fed netas de)
Par. ún. A Diretoria Geral nomeará Diretorias Locais para as Un
localizadas fora do município de sua Sede.
Art. 12 A Assembléia Geral é o órgão máximo e soberano da Associação, com poderes para tomar
resoluções que julgar convenientes ao desenvolvimento e à defesa dos interesses da entidade. Suas
deliberações vinculam todos os associados, ainda que ausente ou discordante e constituir-se-á dos
membros em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 13 Compete à Assembléia Geral Ordinária:
I- conhecer até 30 de abril de cada ano o relatório de atividades, a prestação de contas e o
balanço geral da Associação, do exercício do ano anterior, e deliberar sobre os mesmos e,
ainda, sobre a linha de ação no exercício do ano social;
H- eleger a Diretoria Geral e o Conselho Fiscal, trienalmente;
Hl- | quaisquer outros assuntos de interesse da Associação desde que especificados no edital de
convocação, excluídos os enumerados no art. 15.
Art. 14 | A Assembléia Geral Ordinária se reunirá anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao
término do exercício social, para traçar e deliberar a linha de ação no exercício do ano social, para
discutir e homologar as contas e o balanço patrimonial aprovado pelo Conselho Fiscal.
Art. 15 Compete à Assembléia Geral Extraordinária:
I- decidir sobre reformas do Estatuto;
H- decidir sobre a dissolução da Associação nos termos do Artigo 52;
TI- aprovar o Regimento Interno e suas eventuais modificações, com direito a vetos e emendas;
IV- destituir membros da Diretoria Geral, em razão de grave violação deste Estatuto ou por
conduta incompatível com suas finalidades;
V- deliberar sobre a exclusão do associado em grau de recurso.
Par. ún. Para as deliberações a que se referem os incisos ! e IV é exigido o voto concorde de 2/3 (dois
terços) dos presentes à Assembléia, especialmente convocada para esse fim.
Art. 16 A Assembléia Geral realizar-se-á ex E inariamente, quando convocada pelo Presidente da
Diretoria Geral, pelo Conselho Fiscal, ou por 1/5 a pctnbros que compõem a Associação.
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Art. 17 | As convocações para reuniões da Assembléia Geral serão feitas através de convite nomi
seus membros e publicação na imprensa local, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Par.ún. Qualquer Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com 2/3 dos membros registrados até a
data da mesma e, em segunda convocação, com qualquer número de membro.
Art. 18 | A Diretoria Geral será eleita pela Assembléia Geral e compõe-se do Presidente Geral, do Vice-
Presidente Geral, do Secretário Geral e do Tesoureiro Geral.
81º O mandato da Diretoria Geral será de 03 (três) anos, contados da posse, não devendo haver mais
de 02 reeleições consecutivas.
342º Em caso de impedimento provisório de qualquer membro da Diretoria Geral, um outro membro da
mesma poderá assumir sua função interinamente, com a concordância dos demais membros,
cumulativamente com o normal exercício de suas funções.
83º Havendo impedimento ou afastamento definitivo de algum membro da Diretoria Geral, deverá ser
convocada extraordinariamente a Assembléia Geral para eleição de um novo membro.
peer AM PEte. à Diretoria Geral:
| 1º Tabeiião de , ielaborar no máximo até trinta e um de dezembro de cada ano, os planos de trabalho e a
proposta orçamentária do ano vindouro;
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: avadompanhar a execução dos trabalhos da Associação;
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2 déliberar sobre a guarda, aplicação e movimentação dos bens da Associação;
encaminhar ao Conselho Fiscal e a Assembléia Geral, o relatório anual de atividades, a
estação de contas e o balanço geral do ano anterior;
aborar e fazer cumprir o regimento interno da Associação;
IX- executar as resoluções das Assembléias, cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o
Regimento Interno;
X- convocar as Assembléias Gerais;
XI- - promover atividades para manutenção e ampliação dos programas da Entidade;
XIH- — decidir sobre a conveniência de comprar, vender, alienar, transigir, hipotecar, doar, onerar,
compromissar bens imóveis, decisão esta que deverá ser registrada em ata;
“ XIII- Entrosar-se com instituições financeiras visando a abertura e movimentação de contas
bancárias em nome da Associação.
* e fá e 3 Biretoria Geral se reunirá ordinariamente, no mínimo uma vez por mês e extraordinariamente
EL» E Sénpre que convocada pelo Presidente Geral.
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. EroE ” Coihpete ao Presidente Geral:
“ - E SE 2 Tepresentar a Associação ativa e passivamente em juízo ou fora dele;
222 ? nz delegar funções e nomear procurador;
E*s & E RIA assinar convênios e contratos;
= E Ss E: fY3 submeter a Diretoria Geral os planos de trabalho e a previsão orçamentária para o ano
& se e ae posterior;
= = EN- cumprire fazer cumprir este Estatuto e o Regimento interno;
, E * - JE procurar garantir sempre a unidade da Diretoria Geral, das Diretorias Locais, de todas as
Unidades de Prestação de Serviços: VE ANeTÁ-S!
nidades de rrestação de ri O A GUETÃ
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VII- reativar continuamente o espírito de observância do presente Estatuto, para que alcance os
objetivos previstos;
VIII- convocar e presidir
membro da Diretoria;
presidir as reuniões da Assembléia Geral convocada ordinária ou extraordinariamente, ou
as reuniões da Diretoria Geral ou delegar esta função para outro
IX-
delegar esta função a outro membro da mesma Assembléia;
X- assinar cheques e movimentar as contas conjuntas com o Tesoureiro Geral.
Art.22 Compete ao Vice- Presidente Geral:
IL atuar sempre na mais profunda harmonia e unidade com o Presidente Geral;
H- ser solidário e colaborar com o Presidente Geral na administração da Associação e no fiel
cumprimento deste Estatuto;
HI- substituir o Presidente Geral, em suas faltas ou impedimentos;
nNoàss o mandato, em caso de vacância até o seu término.
ar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral e redigir as competentes atas;
sybstifuir o Vice-Presidente Geral e Tesoureiro Geral em seus impedimentos eventuais,
3133-3
“cuifiulativamente com o normal exercício de suas funções.
gs haveres da Associação de acordo com as instruções da Diretoria Geral;
ar relatórios de receita e despesas sempre que forem solicitados e balanços gerais
mente a Assembléia Geral;
IV- conservar sob sua guarda e responsabilidade, o numerário e documentos relativos à
tesouraria, inclusive contas bancárias;
V- substituir o Secretário Geral em seus impedimentos eventuais, cumulativamente com o
normal exercício de suas funções;
VI- | assinar cheques e movimentar as contas conjuntas com o Presidente Geral.
VIH- Em comum acordo com o presidente geral, nomear procurador para as funções de seu
cargo.
“Gada Unidade de Prestação de Serviço terá uma Diretoria Local que será composta por: Presidente
* SAg. 25 e
ES = > E “Decal, Vice-Presidente Local, Secretário Local e Tesoureiro Local, escolhida pela Diretoria Geral
E ESsU Scônforme previsto no art. 11, parágrafo único.
+ =5ras
“E At? o — Para todos os cargos da Diretoria Local valem as mesmas atribuições dos cargos da Diretoria
= a wa 3 Geral, observando-se seus limites locais e salvaguardando as atribuições específicas dos membros
= é
E o O Sa da Diretoria Geral.
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n *%o
Õ GIê o ;7 São atribuições específicas da Diretoria Geral os itens II, IV, VII, X e XII do art. 19.
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E % E 2º ps = a Diretoria Local não poderá contrair dívidas, fazer empréstimos ou financiamentos de qualquer
E * “grdem em nome da Associação, sem aprovação escrita em ata da Diretoria Geral.
Art.27 | A Diretoria Local deverá manter estreita unidade de ideal e de ação com a Diretoria Geral.
A Diretoria Geral poderá destituir de seu cargo qualquer membro da Diretoria Local, em qualquer
tempo. mais?
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Art.29 O Conselho Fiscal será composto por três membros, e seus respectivos suplentes, eleitos pela
Assembléia Geral.
81º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria Geral, previsto no $
1º do art. 18.
82º Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente até seu
término.
Art. 30 O Conselho Fiscal tem por finalidade fiscalizar para que sejam cumpridos fielmente todos os
termos deste Estatuto, bem como apreciar e aprovar o balanço anual de prestação de contas, a ser
apresentado pela Diretoria Geral.
Par. ún. O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada 12 meses e extraordinariamente sempre que
necessário.
Art. 31 Poderá ser constituído em qualquer Unidade de Prestação de Serviços, um Conselho Fiscal ,
quando se fizer necessário.
Art. 32 selheiros, associados, instituidores, benfeitores ou equivalentes,
fícios direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em
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Par. ún. O processo de votação para a eleição da Diretoria: Geral, e «dó Conselho Fiscal será por escrutínio
direto e secreto, não sendo admitido voto por procuração.
Art.34 A eleição para Diretoria Geral, bem como para o Conselho Fiscal far-se-á na mesma data, em
Assembléia Geral Ordinária, especialmente convocada para este fim.
Par.ún. A convocação da Assembléia Geral, para fins eleitorais far-se-á na forma e no prazo previstos no
art. 17 deste Estatuto, sendo dada ciência aos membros do dia, horário e local fixados para a
eleição.
Art. 35 Para candidatar-se a cargos na Diretoria Geral é necessário ser membro da Associação há, no
mínimo, 12 (doze) anos, comprovadamente.
Art. 36 Serão organizadas chapas contendo os nomes dos candidatos, bem como ao cargo a que cada um
irá concorrer.
81º Cada membro poderá candidatar-se a um único cargo.
82º Só serão aceitas chapas completas, com a anuência a qe dos seus componentes.
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Art.37 “A apresentação das chapas para inscrição far-se-á na Sede da Instituição, com 15 (quinze) dias, no
mínimo, de antecedência da eleição. : |) e
Par. ún. As chapas serão numeradas pela ordem de inscrição.
Art. 38 A Diretoria exarará parecer sobre a regularidade das chapas apresentadas, no prazo de até 1
dias úteis após a apresentação.
81º As chapas consideradas regulares estarão automaticamente inscritas, sendo fixadas pela Diretoria
as condições que deverão ser satisfeitas, no prazo de 05 (cinco) dias, para que a chapas em situação
irregular possam ser consideradas inscritas.
$2º A Diretoria analisará as eventuais regularizações efetuadas e proclamará as chapas inscritas ou
negará inscrição, no prazo de 05 (cinco) dias.
Art. 39 A morte ou desistência de algum dos componentes de uma das chapas já inscritas prejudicará a
elegibilidade da mesma.
Art. 40 O Presidente-Geral ou na sua ausência o Vice-Presidente Geral indicará, dentre os membros
presentes, o Presidente da mesa e dois mesários, um dos quais funcionará como secretário.
Par. ún. Compete ao Presidente da mesa decidir os incidentes que ocorrerem durante os trabalhos de
votação e apuração.
Art. 41 A votação processar-se-à pelo sistema de voto secreto através de cédula única, rubricada pelo
Presidente da mesa e pela deposição dessa cédula em uma lacrada.
Art. 42 Esgotado o prazo de votação o presidente da mesa abrirá a uma e iniciará de imediato a contagem
/ dos votos.
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pa War. úni* =Será declarado nulo o voto que contenha qualquer rasura ou sinal que levante seu sigilo, bem como
SSB. Ss 7 votomisto.
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& É S4K. 43 7 Será proclamada eleita a chapa que alcançar maioria relativa dos votos, ou seja, metade mais um
23 sa Ee do número de associados presentes.
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= Bs 3 EE) a pa Se nenhuma das chapas alcançar maioria relativa em primeiro escrutínio será realizada
S&S o x ymediatamente após a apuração, um segundo escrutínio, no qual só concorrerão as duas chapas
ES “ Um quais votadas, decidindo-se pela maioria. Se houver empate, decidir-se-á por sorteio.
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=" 82º “e segtatja Resctudtinos” só piso votar os associados que tiverem participado da primeira
votaçãoguaratin Ê
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Art. 44 TA erpO: sados, depois de proclamado o resultado e entrarão em exercício no dia 1º de
agosda Eleição.
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CAPÍTULO IV CARLO ReveNTE ATOR
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Art. 45
Art. 46
Par. ún.
Art. 47
Art. 48
Art. 49
Art. 50
81º
Art. 51
Art. 53
Art. 54
Do Patrimônio
O patrimônio de Associação será constituído de bens, móveis, imóveis, equipamentos, veícuto
semoventes, ações, apólices de dívida pública, contribuições dos membros, auxílios, donativos em
dinheiro e receitas resultantes de contratos e convênios.
A Associação aplicará seus rendimentos, seus serviços e eventual resultado operacional
integralmente no território nacional, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos
institucionais.
Os recursos advindos dos poderes públicos serão aplicados dentro do município de sua sede, e nas
unidades de prestação de serviços a ela vinculadas, no âmbito do Estado concessor.
A Associação não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu
patrimônio, sob nenhuma forma.
A Associação aplicará as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estejam
vinculadas.
A prestação de contas da Associação será feita com observância dos princípios fundamentais de
contabilidade e das normas Brasileiras de Contabilidade, sendo dada a devida publicidade por
qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das
demonstrações financeiras da Associação, colocando-os a disposição para exame de qualquer
associado.
Em caso de dissolução ou extinção, a Assembléia Geral destinará o eventual patrimônio
remanescente, a entidade congênere, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica,
registrada no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ou a entidades públicas.
Os bens que compõem q patrimônio remanescente serão destinados, respectivamente, a Entidades
18 nb de ão destes bens.
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pré es“aTAssembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada. para esse fim, quando se
torne impossível à continuação de suas atividades.
O presente Estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, em qualquer tempo, em
Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim, de acordo com o quorum
estabelecido no parágrafo único do art. 15, e entrará em vigor na data de seu registro em cartório.
O exercício social e fiscal ae o E e de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
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A Associação poderá firmar convênio ou contrato de prestação de serviço com organismos e
entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, bem como com outras Instituições
congêneres ou afins, para realização de suas finalidades estabelecidas no art. 2º.
Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela Diretoria Geral e referendados pela
Art. 56
Assembléia Geral.
Art. 57 | Este estatuto foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 16 de fevereiro de
2010, encontra-se transcrito no livro de Atas de Assembléia Geral, e entrará em vigor a partir da
sua aprovação.
Guaratinguetá-SP, 16 de fevereiro de 2010.
Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos
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César Alberto dos Santos E E 3: wa
Secretário Geral as S4y
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