materia nº 318/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 296/2023 – CM 
 Garça, 24 de abril de 2023.
Requerimento nº 242/2023
Vereador: Tenente Almeida 
Assunto: Solicita disponibilização de mais um 
médico para atender na UBS Mariana II –
Jardim Mondrian.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Sociedade 
Beneficente Caminho de Damasco – SBCD informou que, a ESF (Estratégia de Saúde 
da Família) é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado dirigidas à
população do território e por gestão qualificada, conduzida por uma equipe 
multiprofissional, com equipe proposta pelos protocolos norteadores da Atenção 
Primária em Saúde, veiculada pelo Ministério da Saúde para condução dos 
Municípios.
Considerando que a Unidade de Saúde da Família Dr. Acácio Alves 
de Souza 2 (Mariana 2), tem uma área adstrita populacional de, em média, 3.500 
pessoas, e, de acordo com o Ministério da Saúde, para uma abrangência populacional 
de até 4.500 pessoas é necessário conter uma equipe mínima, com cumprimento de 
40 horas semanais, conforme segue: 01 (um) profissional médico; 1 enfermeiro; 2 
técnicos ou auxiliar de enfermagem; Agente Comunitário de Saúde, 1 recepcionista, 1 
auxiliar de limpeza e o apoio da equipe multidisciplinar sendo composta por Assistente 
Social, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Educador Físico. Assim sendo, 
informamos que a referida Unidade de Saúde está com a equipe completa, não sendo 
possível a mudança de quadro e aumento de profissional conforme solicitado.
Considerando, ainda, que como modelo prioritário da Atenção 
Primária à Saúde, a ESF visa promover a ampliação e a resolutividade da Atenção 
Primária de forma integrada e planejada estrategicamente, e, considerando o Plano de 
Trabalho - Termo de Colaboração nº 014/2018 - Termo de Aditamento nº 017/2022, a 
SBCD esclarece que vem cumprindo com as cláusulas do referido Plano e está 
sempre à disposição visando a qualidade de atendimento para a população. 
Sendo essas as informações que reputam pertinentes, a SBCD 
coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA