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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 334/2023 – CM
Garça, 03 de maio de 2023.
Requerimento nº 294/2023
Vereador: Fabinho Polisinani
Assunto: Solicita informações sobre estruturas
metálicas instaladas nas calçadas.
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra o Secretário
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informou que:
1) A instalação dos guarda-corpos foram pré-estabelecidos no
projeto das Calçadas do Reviva Centro, com a finalidade de direcionar a
travessia dos pedestres entre as calçadas em cima das faixas de pedestres,
das rampas de acessibilidade e gerar maior segurança;
2) Sim;
3) O valor que será gasto é de R$56.733,00, instalados pela
empresa Fipe Engenharia Ltda;
4) Sim. Empresa Fipe Engenharia Ltda;
5) O valor que será gasto é de R$56.733,00. Serão instalados
conforme projeto em anexo.
Salientamos que o guarda-corpo instalado na calçada do
INSS foi através do Convênio com o DETRAN, a Prefeitura não tem acesso ao
valor gasto. O Convênio contempla instalação de semáforos, guarda-corpo e
lombada eletrônica, as indicações dos locais foi pelo Município e a
responsabilidade de execução e pagamentos são através do Convênio.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
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