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materia nº 458/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 458 / 2023
Date 2023-05-31
EmentaAnexo Projeto de Lei - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "R M Soluções em Iluminação LTDA."
native_id109079

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-20 Concluído (a) — Processo arquivado.
2023-10-20 Em tramitação — Lei Municipal nº 5.586 publicada na edição nº 2.223 do DOEM.
2023-10-09 Proposição aprovada — Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal.
2023-10-09 Proposição aprovada — Matéria aprovada por unanimidade de votos na 31ª Sessão Ordinária, de 09/10/2023.
2023-10-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na pauta da Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, de 09/10/2023.
2023-10-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso ao Presidente.
2023-10-03 Em tramitação — Encaminhado para juntada de Certidão.
2023-10-03 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-09-26 Em tramitação — Encaminhado para ciência.
2023-09-26 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-09-19 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-09-19 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-09-05 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-09-05 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-06-06 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-06-06 Em tramitação — Projeto considerado objeto de deliberação na 18ª Sessão Ordinária, de 05/06/2023.
2023-05-31 Em tramitação — Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 18ª Sessão Ordinária, de 05/06/2023.

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E: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Horário: 08:00
Data: 16/08/2022 Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
PAUTA
E
e Análise territorial e alocação de empresas no novo Distrito Empresarial V “Carlos Augusto
Texeira Pinto”.
LISTA DE PARTICIPANTES SINATURA
BRUNO HENRIQUE SEVERINO
CRISTIANO HEINES DE M. DE FREITAS NAVARRO
FAUZE RABAH
MAURO JOSÉ DE SÁ
MARCELO CHAVES ZAGO
NORBERTO LUIZ AFONSO
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
| ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Res | Data: 16/08/2022 Horário: 08:00 | tocar: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo ]
Aos dezesseis (16) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às oito
horas (08:00), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada na XV de
Novembro, nº 110, Bairro Williams, nesse município de Garça, Estado de São Paulo, deu-se início
a reunião da Comissão dos Distritos Empresariais, com a presença de cinco (05) integrantes da
comissão. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Bruno Henrique
Severino, agradeceu a presença de todos e posteriormente fez uma breve explanação do assunto
pautado. Em ato contínuo, a Comissão passou a realizar as alocações das empresas nos lotes do
novo Distrito Empresarial V “Carlos Augusto Texeira Pinto”. Dentro dos critérios já estabelecidos
em reunião anterior, determinou-se que o Lote 01, da Quadra A, será destinado à empresa
VELTTER MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ 12.836.840/0001-78. Os lotes 02 e 03,
da Quadra A, para a empresa CENTERMAQ COM MAQUINAS E PAPÉIS LTDA, CNPJ
62.771.316/0001-34. Os lotes 04 e 12, da Quadra A, para a empresa EUNICE DE BARROS DOS
REIS GARÇA-ME, CNPJ 02.745.658/0001-58. Os lotes 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, da Quadra A,
para a empresa JOINP COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.132.052/0001-63. O lote 14, da Quadra A,
para a empresa ALEX SANDRO DA SILVA CIRILO 31739498895, CNPJ 36.264.727/0001-23. O
lote 15, da Quadra A, para a empresa BR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
14.492.158/0001-30. Os lotes 02 e 11, da Quadra C, para a empresa ACTON INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 07.935.049/0001-85. O lote 03, da
Quadra C, para a empresa R M SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA, CNPJ 36.658.703/0001-
59. Os lotes 04 e 09, da Quadra C, para a empresa IRL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA,
CNPJ 33.795.680/0001-36. O lote 05, da Quadra C, para a empresa TRAVBEN - FECHADURAS
ELETROMAGNETICAS LTDA, CNPJ 03.675.577/0001-91. O lote 06, da Quadra C, para a
empresa MEY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ
13.992.386/0001-07. O lotes 07, da Quadra C, para a empresa TECNEVES CIRCUITOS
IMPRESSOS LTDA-ME, CNPJ 11.473.984/0001-44. O lote 08, da Quadra C, para a empresa
TCM TECNOLOGIA DE CONTROLE DE MOTORES LTDA, CNPJ 37.903.773/0001-98. O lote
10, da Quadra C, para a empresa PMD ELETRO EIRELI, CNPJ 31.781.824/0001-70. Os lotes 01
e 02, da Quadra D, para a empresa M.F PASSARINHO - ARTIGOS ELETRÔNICOS ME, CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Rs | Data: 16/08/2022 Horário: 08:00 Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
13.206.514/0001-40. O lote 03, da Quadra D, para a empresa ENGEPER ENGENHARIA E
PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ 11.102.435/0001-63. O lote 04, da Quadra D, para a empresa
M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, CNPJ 16.810.678/0001-70. O lote 10, da Quadra D, para a
empresa MARQUES ENERGIA SOLAR, CNPJ 16.609.504/0001-43. O lote 11, da Quadra D,
para a empresa ELIZA YUMIKO MITIUYE ME, CNPJ 16.923.323/0001-97. O lote 12, da Quadra
D, para a empresa ADRIANO DAGUANE - CHOCOBRAZ, CNPJ 12.812.808/0001-52. O lote 11,
da Quadra E, para a empresa VANESSA ROSA DE JESUS, CNPJ 428.039.658-28. O lote 12, da
Quadra E, para a empresa COFFEELIFE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS SAUDAVEIS
LTDA, CNPJ 35.656.291/0001-55. O Lote 13, da Quadra E, para a empresa RENATA CASTELLI
DA CUNHA ME, CNPJ 18.518.396/0001-29. Os lotes 14, 15 e 16, da Quadra E, para a empresa
SACOLAO GARCA COMERCIAL HORTALIÇAS EIRELI, CNPJ 12.965.462/0001-22. Os lotes
03 e 14, da Quadra F, para a empresa JOAO VICENTE GUIRADO DUMAS ME, CNPJ
34.770.231/0001-04. O lote 04, da Quadra F, para a empresa EMERSON CARRETEIRO GARÇA
- ME, CNPJ 02.045.072/0001-80. O lote 05, da Quadra F, para a empresa MAURO MAURICIO
DA SILVA, CNPJ 36.407.025/0001-51. O lote 06, da Quadra F, para a empresa GALVÃO
INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA, CNPJ 33.910.135/0001-43. Os lotes
07 e 10, da Quadra F, para a empresa OLEOQUIMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 03.363.551/0001-08. O lote 11, da Quadra F, para a empresa PLASTEC
USINAGEM LTDA, CNPJ 68.229.277/0001-24. O lote 12, da Quadra F, para a empresa FLÁVIO
HENRIQUE MONTEIRO 32514819830, CNPJ 25.399.448/0001-50. O lote 13, da Quadra F, para
a empresa MOVEIS CASA SHOW LTDA, CNPJ 37.286.230/0001-79. O lote 15, da Quadra F,
para a empresa E.N.S COMÉRCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ
29.302.581/0001-06. O lote 16, da Quadra F, para a empresa LEFEL SUSPENSÕES LTDA,
CNPJ 06.205.004/0001-92. Os lotes 01, 02, 15 e 16, da Quadra G, para a empresa SOUZA
BATISTA CONTAINER - EIRELI, CNPJ 13.174.159/0001-74. O lote 03, da Quadra G, para a
empresa TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA, CNPJ 10.472.574/0001-16. O lote 04, da
Quadra G, para a empresa HERTS ELETROMECANICA LTDA-ME, CNPJ 07.529.108/0001-15.
O lote 05, da Quadra G, para a empresa MF BARBOSA IND. COM. MAQ. EQUIPAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
| ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
=” Data: 16/08/2022 Horário: 08:00 Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
LTDA-ME, CNPJ 07.216.101/0001-43. O lote 06, da Quadra G, para a empresa T.A.G.
INDUSTRIA DE USINAGEM LTDA - ME, CNPJ 01.806.057/0001-45. O lote 07, da Quadra G,
para a empresa RODRIGO COSTA GARCIA 29373479830, CNPJ 36.031.683/0001-91. O lote
08, da Quadra G, para a empresa JOVALDO MENDONCA - ME, CNPJ 16.543.627/0001-29. O
lote 09, da Quadra G, para a empresa GBS GEO SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI,
21.283.688/0001-34. Os lotes 10 e 11, da Quadra G, EDMILSON COELHO 14624274802, CNPJ
24 819.786/0001-31. O lote 12, da Quadra G, para a empresa TOFOLLI E MOREIRA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.372.436/0001-86. O lote 13, da Quadra G, para
a empresa WESLEI ROGERIO CAMARGO, CNPJ 14.548.759/0001-18. O lote 14, da Quadra G,
para a empresa MARIA TEREZINHA DA CUNHA COUTO, CNPJ 30.178.267/0001-34. Os lotes
01, 02, 03 e 04, da Quadra H, para a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA EPP,
CNPJ 10.265.740/0001-03. Os lotes 05, 06, 07 e 08, da Quadra H, para a empresa RUBBER
ROUTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA EIRELI, CNPJ 23.584.281/0001-72. Ficou
definido que a lista das empresas classificadas para a segunda fase do Edital nº 01/2020, será
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 02 de setembro de 2022, e que as
mesmas serão notificadas por meio de ofício eletrônico, encaminhado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que no prazo de 30 dias, apresentem os
documentos comprobatórios. Nada mais havendo a se tratar, a reunião foi encerrada às dez horas
(10:00). Eu, Lúcio Semenssato de Oliveira, Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os present
| BRUNO HENRIQUE SEVERINO
[cristiano HEINES DE M. DE FREITAS NAVARRO
| FAUZE RABAH
MAURO JOSÉ DE SÁ
MARCELO CHAVES ZAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS
Data: 16/08/2022
Horário: 08:00 Local: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NORBERTO LUIZ AFONSO
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS Ea
COMARCA DE GARÇA — ESTADO DE SÃO PAULO
BEL. PAULO ANTONIO IGNÁCIO DA SILVA
OFICIAL /TABELIÃO
(sa SEE E TES = OFICIAL DE mansa DE IMÓVEIS E ANEXOS
CNS: - 11.970-1 . LIVRO N. 2 - REGISTRO GERAL
IMÓVEL: O LOTE DE TERRENO sob nº 03 da quadra “C”, do loteamento denominado Distrito
Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto, no perímetro urbano deste município e única circunscrição
imobiliária da comarca de Garça, com a área total de 1.307,68 metros quadrados, de uso industrial, com as
seguintes medidas e confrontações: “tem início num ponto localizado à 40,46 metros da confluência dos
alinhamentos da Rua 1 com a Rua 6; daí segue pelo alinhamento esquerdo da Rua 1, sentido retorno, na
distância de 32,00 metros; daí deflete à direita e segue na distância de 40,865 metros, confrontando com o
lote 4; daí deflete à direita e segue na distância de 32,00 metros confrontando com o lote 10; daí deflete à
direita e segue na distância de 40,865 metros confrontando com o lote 2, atingindo o ponto inicial”.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE GARÇA, CNPJ. 44.518.371/0001-35, pessoa jurídica de direito
pública interno, com sede em Garça/SP, na Praça Hilmar Machado de Oliveira, nº 102, Bairro Centro.
TÍÍLO AQUI O: Loteamento registrado sob R.02-M.31.109, datado de 26/01/2.021. Matrícula
ê j -109, deste Registro Imobiliário. Garça, 16 de Maio de 2023. O Substituto do Oficial,
(Marcelo Carrascossi Sasso). Prot, 160.189, em 11/05/2023.
is emolumentos isentos. Selo Digital: 1197013F 10A0000017906023Y.
.
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
Comarca de Garça - SP
Emolumentos CE
Estado
Sec. Fazenda
Registro Civil
Trib. Justiça
Ministério Público
Imposto Municipal
TOTAL
CERTIFICO E DOU FÉ, que à presente cópia, composta de
1, pág., foi extraída nos termos do art. 19, $ 1º da Lei
Federal nº 6.015/73, da matrícula 33577 , sobre a qual não
há qualquer alienação ou ônus reais, ou ações reais e
pessoais reipersecutórias, além do que nela contém.
[e
PRAZO DE VALIDADE
Para fins do disposto no inciso IV do art. 1º do Dec.
Federal nº 93.240/86, e letra “d" do item 12 do Cap. XIV do
Provimento CGJ 58/89, a presente certidão é VALIDA POR Leticia Aparecida
30 DIAS, a contar da data de sua emissão. Escrevente Auto cu
min 11970-1-A8 159073
Garça, 18 de maio de 2023
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EM EFA
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“QUALQUER ADULTERAÇÃO, RASURA OU EMENDA, INVALIDA ESTE DOCUMENTO!

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