| Tipo | Ofício ao Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-06-21 |
| Ementa | Solicitando retirada ao Substitutivo ao PL 47/2023 |
| native_id | 109233 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-10-03 | Concluído (a) | — | Processo arquivado. |
| 2023-10-03 | Norma promulgada | — | Lei Municipal nº 5.584 publicada na edição nº 2.212 do DOEM. |
| 2023-09-12 | Aprovado substitutivo | — | Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal. |
| 2023-09-05 | Aprovado substitutivo | — | Redação Final publicada no DOEM. |
| 2023-09-05 | Aprovado substitutivo | — | Substitutivo aprovado por unanimidade de votos na 26ª Sessão Ordinária, de 04/09/2023. |
| 2023-08-31 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, 04/09/2023. |
| 2023-08-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Concluso à Presidência. |
| 2023-08-09 | Em tramitação | — | Encaminhado para juntada de Certidão. |
| 2023-08-09 | Em tramitação | — | Com parecer favorável. |
| 2023-08-08 | Em tramitação | — | Encaminhado para parecer. |
| 2023-08-08 | Em tramitação | — | Com parecer favorável. |
| 2023-08-03 | Em tramitação | — | Encaminhado para parecer. |
| 2023-08-03 | Em tramitação | — | Com parecer favorável. |
| 2023-06-27 | Em tramitação | — | Substitutivo encaminhado para parecer. |
| 2023-06-26 | Em tramitação | — | Substitutivo considerado objeto de deliberação na 21ª Sessão Ordinária, de 26/06/2023. |
| 2023-06-22 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | U | Matéria inclusa na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, de 26/06/2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br REQUERIMENTO Garça, assinado e datado eletronicamente. Referência: solicita retirada de Projeto. Venho por meio deste solicitar a RETIRADA do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil Atenciosamente, ELAINE OLIVEIRA Vereadora - PSD Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).