EXCELENTÍSSIMO SENHOR João Carlos dos Santos - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE Garça
A empresa Oleoquimica Brasil Indústria e Comércio Ltda.,
inscrita no CNPJ nº03.363.551/0001-08, estabelecida no endereço
Rua Valter ALves de Souza, nº 165 - Distrito Industrial, no
município de Garça, Estado de São Paulo, solicita de Vossa
Excelência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2021, a
habilitação para recebimento de PERMISSÃO DE USO COM
ENCARGOS de área localizada no 'Novo Distrito Empresarial V –
“Carlos Augusto Teixeira Pinto”', no Município de Garça, Estado
de São Paulo, com as características abaixo descritas, de acordo
com a Lei Municipal nº 5238/2018.
Atenciosamente,
Oleoquimica Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Nome da Empresa
ANEXO I - PLANO DE NEGÓCIO
Instalação de Empresa no Distrita empresarial
'Novo Distrito Empresarial V – “Carlos Augusto Teixeira
Pinto”'
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Oleoquimica Brasil Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 03.363.551/0001-08
Data de fundação: 17/07/2003 - 19 anos
Inscrição Estadual: 315095895110
Inscrição Municipal: 16766
Registro da Junta Comercial: 35218525108
Capital social autorizado, subscrito e/ou
integralizado: R$ 50.000,00
Qual a atividade econômica principal à ser desenvolvida
pela empresa na área empresarial: Indústria e Comércio
Qual a representatividade da atividade principal da
empresa em relação ao faturamento: 500%
Objetivo do pedido: Criar unidade de expansão
RESPONSÁVEL E FORMAS DE CONTATO
Contato: Valter
Telefone:
(14)-3407-4601
Celular:
(14) 9965-60625
E-mail: valter@oleoquimica.com.br
www.oleoquimica.com.br
ENDEREÇO
Logradouro: Rua Valter ALves de Souza, nº 165 - Distrito
Industrial
Cidade: Garça - São Paulo
CEP: 17400-000
ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (FORMA JURÍDICA)
Acionistas/Sócios Distribuição de vendas
Monica Moreira Rodrigues 50%
Miralva Neiva Trigo Moreira 50%
ENQUADRAMENTO DA EMPRESA
Breve relato do histórico da empresa:
Empresa fundada em 2003, veio para Garça iniciar a sede
própria em 2008. Realizamos a produção de Matérias Primas
para diversos segmentos de mercado: Farmacêutico,
Alimentício, Químico, Oral Care dentre outros.
Finalidade do projeto da empresa:
Crescimento e Expansão da empresa para fabricação de
outros materiais, gerando mais empregos para a cidade.
INVESTIMENTO TOTAL PROJETADO
Capital de giro: R$ 300.000,00
Construções: R$ 600.000,00
Instalações: R$ 400.000,00
Maquinários: R$ 400.000,00
Equipamentos: R$ 226.000,00
Outro investimentos:
Não declarado
CAPACIDADE INSTALADA (ATUAL)
Capacidade de produção: Garça
Insumos (matéria prima):
Químicos em geral
Linha de produtos:
Ésteres, Ceras, Sabões, aditivos
TERRENO E ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA (M2)
Área do terreno: 10.000.00 M²
Área à ser construída:
Galpão 2000 m2
Escritório 300 m2
Área Carregamento + circulação 4000 m2
Tempo previsto para edificação do imóvel: 24 meses
Tempo de execução do plano de negócio: 36 meses
Objetivo do pedido: Criar unidade de expansão
A empresa possui previsão de uma futura expansão
na área empresarial: Sim
Tempo previsto para a futura expansão: 96 meses
REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA
Água e esgoto M³/dia
Água Não informado
Esgoto Industrial Não informado
Energia Elétrica
Potência instalada prevista Não informado
Demanda prevista Não informado
Consumo anual previsto Não informado
Tensão do fornecimento Não informado
EMPREGOS
Empregos atuais: 10
Empregos previstos: 50
Tipos de mão de obra necessárias para a empresa:
Vendedores
Operários
Administrativo
Gerente
Técnicos
INCENTIVOS
GERAÇÃO DE IMPOSTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Tipo de Tributação da Empresa: Não declarado
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Valor R$ 200.000,00
Aliquota: 18%
Outro impostos:
200000
MERCADO DE ATUAÇÃO
Distribuição geográfica Distribuição de vendas
Seu estado SP
Outros Estados: 30%
Os dados cadastrais da empresa foram atualizados em
13/11/2020.
( x ) Declaro para os devidos fins, que as informações
acima prestadas neste Plano de Negócio, são a expressão
da verdade.
( x ) Declaro para os devidos fins, que li e aceito os termos
do edital de credenciamento nº 1/2021.
( x ) Declaro para os devidos fins, que li e aceito as
condições da lei municipal nº 5238/2018.
Atenciosamente,
Garça, 13 de Novembro de 2020.
Valter
Responsável
22/06/2023 0067160292
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 2768182 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 20/06/2023, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ: 03.363.551/0001-08, conforme
indicação constante do pedido de certidão.***************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a
todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 22 de junho de 2023.
0067160292
PEDIDO N°:
22/06/2023 0067160184
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 2768089 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez)
anos anteriores a 20/06/2023, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome
de: *****************************************************************************************************************
OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ: 03.363.551/0001-08, conforme
indicação constante do pedido de certidão.***************************************************************
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema
informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI n.º 22/2019.
Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em grau
de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda que
estejam em andamento.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência
dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da
certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e as
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 22 de junho de 2023.
0067160184
PEDIDO N°:
16/08/2023, 10:38 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária de São Paulo
N. 2023/000005105064
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra: OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ou CNPJ nº
03.363.551/0001-08.
Certidão emitida em: 16/08/2023, às 10:39:13 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidaoregional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança A02CD3D4DC0DFE70.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual
Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Núcleo de Apoio Judiciário
admsp-duaj@trf3.jus.br - (11) 2172-6150
16/08/2023, 10:37 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Seção Judiciária de São Paulo
N. 2023/000005105001
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra: OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ou CNPJ nº
03.363.551/0001-08.
Certidão emitida em: 16/08/2023, às 10:38:00 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidaoregional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança 3CBE42DF56C05EBF.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual
Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Núcleo de Apoio Judiciário
admsp-duaj@trf3.jus.br - (11) 2172-6150
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de MONICA MOREIRA RODRIGUES,
nascido(a) aos 22/07/1973, documento de identificação 344689 SSP/SP, CPF 934.582.909-15.
N° 92719182023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 10:11 de 22/06/2023
92719182023
Os dados pessoais presentes neste documento serão utilizados única e exclusivamente para cumprir com a
finalidade a que se destinam e em respeito a toda a legislação aplicável sobre segurança da informação,
privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal
n. 13.709/2018).
Mod.: 4840-575E Versão: 08/2019 1/1
Atestado de Idoneidade Financeira – Pessoa Física
Nome do Cliente CPF/MF
MONICA MOREIRA RODRIGUES 934.582.909 - 15
A quem possa interessar:
Declaramos que o(a) Cliente em referência sempre apresentou-se com
correção nas transações mantidas com este Banco, nada constando, até a
presente data, que possamos citar em seu desabono.
Local: Osasco - SP, 14 de Agosto de 2023.
____________________________________
Banco Bradesco S.A. (Assinaturas Autorizadas)
MIGUEL
ROBERTO DE
SOUZA
MARTINS:10178
111805
Assinado de forma
digital por MIGUEL
ROBERTO DE SOUZA
MARTINS:10178111805
Dados: 2023.08.14
11:06:43 -03'00'
CLEBER
FRANCHI:33
126195806
Assinado de forma
digital por CLEBER
FRANCHI:3312619
5806
Dados: 2023.08.14
12:02:30 -03'00'
Fone Fácil Bradesco
Consultas, Informações e Serviços Transacionais.
Capitais e Regiões Metropolitanas: 4002 0022
Demais Localidades: 0800 570 0022
Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
SAC - Alô Bradesco: 0800 704 8383
Deficiência Auditiva ou de Fala: 0800 722 0099
Reclamações, Cancelamentos e Informações Gerais.
Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
Ouvidoria: 0800 727 9933 - Se não ficar satisfeito com a solução apresentada,
contate a Ouvidoria, das 08h às 18h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados.
Mod.: 4840-588E Versão: 08/2019 1/1
Atestado de Idoneidade Financeira – para PJ
Nome da Empresa CNPJ/MF
OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
03.363.551/0001-08
A quem possa interessar:
Declaramos que a Empresa em referência sempre apresentou-se com
correção nas transações mantidas com este Banco, nada constando, até a
presente data, que possamos citar em seu desabono.
Esclarecemos, ainda, que este estabelecimento, por si só ou por seus
administradores ou acionistas detentores de seu controle, não participa do
capital ou da direção da empresa acima mencionada.
Local: Osasco - SP, 15 de Agosto de 2023.
____________________________________
Banco Bradesco S.A. (Assinaturas Autorizadas)
MIGUEL
ROBERTO DE
SOUZA
MARTINS:10178
111805
Assinado de forma
digital por MIGUEL
ROBERTO DE SOUZA
MARTINS:1017811180
5
Dados: 2023.08.15
16:41:14 -03'00'
CLEBER
FRANCHI:33
126195806
Assinado de forma
digital por CLEBER
FRANCHI:3312619
5806
Dados: 2023.08.15
18:03:20 -03'00'
CHAVES Engenharia e Arquitetura
EXECUTADO 1 2 3 4 5 6
ITEM SERVIÇO R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$
1 Despesas Iniciais 66.000,00 66.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2 Serviços Gerais e Administração
3 Movimento de Terra e Fundações 176.760,00 5.760,00 3,26% 80.000,00 48,52% 91.000,00 100,00% 100,00% 100,00%
4 Estrutura 119.320,00 40.000,00 33,52% 45.000,00 71,24% 34.320,00
5 Alvenaria 311.875,00 111.000,00 35,59% 107.000,00 69,90% 93.875,00
6 Cobertura 472.575,00 77.000,00
7 Tratamento 4.760,00 4.760,00 100,00% 100,00%
8 Instalações Hidráulicas 69.000,00 4.000,00 5,80% 5,80% 5,80% 5,80% 5,80%
9 Instalações Elétricas 104.100,00 10.000,00 9,61% 9,61% 9,61% 3.000,00 12,49% 3.000,00 15,37% 3.000,00
10 Emboço e Reboco
11 Azulejos
12 Revestimentos Especiais 8.594,30
13 Pisos de Madeira
14 Pisos Especiais 102.294,20
15 Esquadrias de Madeira
16 Esquadrias Metálicas 97.200,00
17 Vidros
18 Pintura 262.050,00
19 Limpeza 6.000,00
20 Diversos
21 Documentos
22
TOTAL 1.800.528,50
TOTAL EXECUTADO 85.760,00 4,76% 80.000,00 9,21% 91.000,00 14,26% 158.760,00 23,08% 155.000,00 31,69% 208.195,00
OBS:-
ENG. CIVIL
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
7 8 9 10 11 12 TOTAL
% R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % * R$ %
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 66.000,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 176.760,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 119.320,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 311.875,00 100,00%
16,29% 190.000,00 56,50% 135.000,00 85,07% 70.575,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 472.575,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 4.760,00 100,00%
5,80% 5,80% 5,80% 31.000,00 50,72% 34.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 69.000,00 100,00%
18,25% 18,25% 18,25% 18,25% 18,25% 64.000,00 79,73% 21.100,00 100,00% 104.100,00 100,00%
8.594,30 100,00% 100,00% 8.594,30 100,00%
102.294,20 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 102.294,20 100,00%
50.000,00 51,44% 33.500,00 85,91% 10.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 97.200,00 100,00%
40.000,00 15,26% 50.000,00 34,34% 50.000,00 53,42% 108.250,00 100,00% 262.050,00 100,00%
6.000,00 100,00% 6.000,00 100,00%
1.800.528,50 100%
43,25% 240.000,00 56,58% 270.794,20 71,62% 151.575,00 80,04% 84.000,00 84,70% 122.594,30 91,51% 135.350,00 100,00% 100%
ENDEREÇO COMPLETO DA OBRA PROPONENTE
ENG. CIVIL MARCELO CHAVES ZAGO RUA 3, Q-F, L-07 E 10, DISTR EMPRESARIAL, GARÇA-SP OLEOQUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CREA 5060680810
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Proponente: OLEOQUÍMICA BRASIL IND E COM LTDA
Endereço: RUA 3,L-07 e 10,Q-F,DISTR. EMPRESARIAL,GARÇA-SP
Engenheiro Civil: MARCELO CHAVES ZAGO - CREA 5060680810
Item Serviços Quantidade unidade Preços
1 DESPESAS INICIAIS Unitário total
011.Sondagens Vb
012. Projetos 1,00 Vb 55.000,00 55.000,00
013. Desenhos e Cópias Vb
014. Impostos e Taxas 1,00 Vb 11.000,00 11.000,00
015. Instalações da Obra Vb
016. Ligações Provisórias Vb
Total do Item 66.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
2 SERVIÇOS GERAIS Unitário total
021. Despesas de Adm. da Obra
(mestre, vigia, apont., etc.) Vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
3 MOV.DE TERRA E FUNDAÇÕES Unitário total
031. Movimento de Terra/Limpeza Terreno 2880,00 m2 2,00 5.760,00
032. Brocas/Baldrame/Embasamento -Muros vb
033. Brocas 1,00 vb 53.000,00 53.000,00
034. Sapatas
035. Blocos
036. Baldrames 1,00 vb 94.000,00 94.000,00
037. Embasamento 1,00 vb 24.000,00 24.000,00
Total do Item 176.760,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
4 ESTRUTURA Unitário total
041. Concreto Armado 62,80 m3 1.900,00 119.320,00
042. Armação Kg
043. Concreto armado - muros m3
044. Laje pré-fabricada m2
Total do Item 119.320,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
5 ALVENARIA Unitário total
051. de Tijolos m2
052. de Bloco Concreto aparente 2180,00 m2 140,00 305.200,00
053. de 1/2 Bloco cerâmico - Muros m2
054. Tijolo Furado
055. Fundações Diretas
056. Vergas e contra-vergas concreto arm. 445,00 m 15,00 6.675,00
Total do Item 311.875,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
6 COBERTURA Unitário total
061. Madeiramento p/ telha cerâmica m2
062. Telha cerâmica m2
063. Estrutura metálica p/ telha aço 1500,00 m2 250,00 375.000,00
064. Telha aço galvanizado 1500,00 m2 55,00 82.500,00
065. Calhas de chapa de aço galvanizado 230,00 m 45,00 10.350,00
066. Rufos de chapa de aço galvanizado 105,00 m 45,00 4.725,00
Total do Item 472.575,00
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
7 TRATAMENTO Unitário total
071. Imperm. Baldrames 238,00 m2 20,00 4.760,00
072. Imperm. Lajes e Respaldos m2
073. Caixa D'Agua
074. Jardineira
Total do Item 4.760,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
8 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS Unitário total
081. Agua Quente vb
082. Agua Fria - Rede Básica 1,00 vb 22.500,00 22.500,00
083. Esgotos - Rede Básica 1,00 vb 15.000,00 15.000,00
084. Aguas Pluviais 1,00 vb 26.500,00 26.500,00
085. Aparelhos Sanitários e acessórios 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
086. GLP
Total do Item 69.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Unitário total
091. Tubulações 1,00 vb 11.000,00 11.000,00
092. Caixas 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
093. Quadro de Distr. De Força 1,00 vb 6.000,00 6.000,00
094. Poste vb
095. Enfiação Básica 1,00 vb 61.500,00 61.500,00
096. Tomadas e Interruptores Comuns 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
097. Luminárias Comuns 1,00 vb 10.600,00 10.600,00
Total do Item 104.100,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
10 REVESTIMENTO Unitário total
101. Interno
101.1 Chapisco m2
101.2 Emboço m2
101.3 Reboco m2
102. Gesso m2
103. Externo
103.1 Chapisco m2
103.2 Emboço m2
103.3 Reboco m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
11 AZULEJOS Unitário total
111. Azulejo Branco m2
112. Azulejo Decorado m2
113. Azulejo Colorido m2
114. Azulejo Branco c/ Apliq. Decor. m2
115. Azulejo Colorido c/ Apliq. Decor. m2
Total do Item
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
12 REVESTIMENTOS ESPECIAIS Unitário total
121. Concreto Apicoado m2
122. Tijolo à vista m2
123. Litocerâmica m2
124. Granito m2
125. Mármore m2
126. Pastilhas m2
127. Papel de Parede m2
128. Pedra m2
129. Forro PVC 132,22 m2 65,00 8.594,30
Total do Item 8.594,30
Item Serviços Quantidade unidade Preços
13 PISOS DE MADEIRAS Unitário total
131. Contrapisos m2
132. Contrapisos para Carpetes m2
133. Tacos m2
134. Parquets m2
135. Rodapés, Cordões m2
136. Táboas m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
14 PISOS ESPECIAIS Unitário total
141. Contrapisos 132,22 m2 45,00 5.949,90
142. Cerâmica 132,22 m2 65,00 8.594,30
143. Pedra m2
144. Concreto polido 1350,00 m2 65,00 87.750,00
145. Lajotas m2
146. Mármore - soleiras/pingadeiras m2
147. Granilite - Divisórias vestiários m2
148. Regularização contra-pisos m2
Total do Item 102.294,20
Item Serviços Quantidade unidade Preços
15 ESQUADRIAS DE MADEIRAS Unitário total
151. Batentes unidade
152. Folhas Porta unidade
153. Porta pivotante unidade
154. Guarnições unidade
155. Ferragens vb
156. Armários Embuitdos m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
16 ESQUADRIAS METÁLICAS Unitário total
161. Ferro - Portões e guarda-corpo ext 58,00 m2 600,00 34.800,00
162. Alumínio c/ Vidros m2
162.1 Janelas 44,00 m2 650,00 28.600,00
162.2 Portas 52,00 m2 650,00 33.800,00
Total do Item 97.200,00
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços
17 VIDROS Unitário total
171. Trasparentes m2
172. Fantasia m2
173. Temperados m2
174. Vitrais m2
175. Canelados m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
18 PINTURA Unitário total
181. Massa Corrida m2
182. Látex Acrílico 4010,00 m2 30,00 120.300,00
183. Caiação m2
184. Tempera m2
185. À Oleo
185.1 Paredes m2
185.2 Vitros, Portas, Janelas m2
186. Epoxi - Pisos 1350,00 m2 105,00 141.750,00
187. Verniz m2
188. Esmaltes m2
Total do Item 262.050,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
19 LIMPEZA Unitário total
Limpeza 1,00 vb 6.000,00 6.000,00
Total do Item 6.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços
20 DIVERSOS Unitário total
201. Muros
202. Grades
203. Ajardinamento
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
21 Documentos Unitário total
INSS, Averbações, Habite-se vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços
22 Unitário total
Total do Item
VALOR TOTAL DA OBRA 1.800.528,50
Classif. documental 006.01.09.002
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento
DRT 11/PF - POSTO FISCAL DE OURINHOS
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS
Nº SFP-CER-2023/03667
Nome: OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Inscrição Estadual: 315.095.895.110 CNPJ: 03.363.551/0001-08
Endereço: RUA WALTER ALVES DE SOUZA , 165 , DISTRITO INDUSTRIAL II , Garça - SP
, CEP: 17406-118
Situação Cadastral: Ativo
Posto Fiscal de vinculação: DRT 11/PF - POSTO FISCAL DE MARILIA
"PARA A INSCRIÇÃO ESTDUAL Nº.315.095.895.110 - CNPJ Nº. 03.363.551/0001-08
CONSTA A EXISTÊNCIA DE DÉBITO DE ICMS NÃO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA
ATÉ A PRESENTE DATA".
O DÉBITO DE ICMS ESTÁ PARCELADO NO SISTEMA DO POSTO FISCAL
ELETRÔNICO-PFE SOB Nº.000848668-0 - COM A SITUAÇÃO - PARCELAMENTO EM
ANDAMENTO.
CERTIDÃO EMITIDA NOS TERMOS DO ART.206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL-CTN.
Finalidade: SIMPLES CONFERÊNCIA
Avisos:
1 - Esta certidão NÃO versa sobre: (a) Eventuais débitos fiscais de outros estabelecimentos do
interessado; (b) Outros débitos de tributos eventualmente não mencionados acima;
2 - Esta certidão só se aplica ao estabelecimento (matriz ou filial) acima indicado, não incluindo
outros estabelecimentos da mesma empresa, ficando ressalvado o direito da Fazenda do Estado
de exigir, a qualquer tempo, créditos tributários que venham a ser apurados. Tratando-se de
certidão emitida para pessoa física, não é pesquisado na base de dados a existência de débito
para pessoa jurídica da qual o interessado possa ser sócio.
3 - A taxa de fiscalização e serviços diversos foi devidamente recolhida nos termos da legislação
vigente.
4 - Prazo de validade da certidão: 06 (seis) meses conforme Portaria CAT nr. 20 de 01/04/98
(DOE de 02/04/98).
Local:
DRT 11/PF - POSTO FISCAL DE MARILIA
Data:
22 de junho de 2023.
SFPCER202303667A
Assinado com senha por MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - 22/06/2023 às 13:53:09 e JAIR ROSA - 22/06/2023 às 15:42:42.
Documento Nº: 75312329-7830 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=75312329-7830
Governo do Estado de São Pau ol
11
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento
DRT 11/PF - POSTO FISCAL DE OURINHOS
2
Responsável:
JAIR ROSA
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
Certidão emitida nos termos das Portarias CAT 20 de 01/04/98 (DOE de 02/04/98) e CAT 135 de
18/12/2014 (DOE de 19/12/2014).
Ourinhos, 22 de junho de 2023.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL TEFE
DRT 11/PF - POSTO FISCAL DE OURINHOS
JAIR ROSA
CHEFE
DRT 11/PF - POSTO FISCAL DE MARILIA
SFPCER202303667A
Assinado com senha por MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - 22/06/2023 às 13:53:09 e JAIR ROSA - 22/06/2023 às 15:42:42.
Documento Nº: 75312329-7830 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=75312329-7830
Governo do Estado de São Pau ol
12
GARÇA
Prefeitura Municipal de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - CENTRO - GARÇA
Cidade
CPF/CNPJ
Cep
05/06/2008
CERTIDÃO NEGATIVA
03.363.551/0001-08
DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES
Código
Nome Fantasia
17406118
Logradouro Complemento
OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OLEOQUIMICA BRASIL
SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35
Número
001676608
Rua WALTER ALVES DE SOUZA
Bairro
Data Abertura
DO MOBILIÁRIO
165
Departamento de Fiscalização Tributaria e Rendas
UF
Razão Social
001676608
Inscrição Municipal
IND COM DE ESTERES E CERAS
Atividade
01 - Ativo
Situação
CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internet, que o Cadastro Mobiliario acima descrito, encontra-se quite com
o Erário Municipal, até a presente data. ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir o
recolhimento de débitos, tributários ou não, constituido anteriormente a esta data mesmo durante a vigência desse
prazo.
Emitida às 10:35:27 do dia 22/06/2023
Válida até 19/12/2023
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Código de Controle da Certidão/Número 3FF12E4D81D3806F
Certificado de Regularidade do
FGTS - CRF
Inscrição: 03.363.551/0001-08
Razão
Social: OLEOQUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Endereço: RUA WALTER ALVES DE SOUZA 165 / DISTRITO INDUSTRIAL / GARCA / SP /
17400-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das
obrigações com o FGTS.
Validade:25/07/2023 a 23/08/2023
Certificação Número: 2023072504552593766063
Informação obtida em 04/08/2023 16:39:44
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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