EXCELENTÍSSIMO SENHOR João Carlos dos Santos - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE Garça
A empresa LEFEL SUSPENSOES LTDA, inscrita no CNPJ
nº06.205.004/0001-92, estabelecida no endereço Avenida da
Saudade , nº 272 - José Ribeiro de Andrade, no município de
garça, Estado de São Paulo, solicita de Vossa Excelência, nos
termos do Edital de Credenciamento nº 1/2021, a habilitação para
recebimento de PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS de área
localizada no 'Novo Distrito Empresarial V – “Carlos Augusto
Teixeira Pinto”', no Município de Garça, Estado de São Paulo,
com as características abaixo descritas, de acordo com a Lei
Municipal nº 5238/2018.
Atenciosamente,
LEFEL SUSPENSOES LTDA
Nome da Empresa
ANEXO I - PLANO DE NEGÓCIO
Instalação de Empresa no Distrita empresarial
'Novo Distrito Empresarial V – “Carlos Augusto Teixeira
Pinto”'
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: LEFEL SUSPENSOES LTDA
CNPJ: 06.205.004/0001-92
Data de fundação: 08/04/2004 - 18 anos
Inscrição Estadual: 315041917115
Inscrição Municipal: 1908113
Registro da Junta Comercial: 35232021944
Capital social autorizado, subscrito e/ou
integralizado: R$ 40.000,00
Qual a atividade econômica principal à ser desenvolvida
pela empresa na área empresarial: fabricação de peças e
acessórios para sistema de direção e suspensão de veiculo9s
automotores
Qual a representatividade da atividade principal da
empresa em relação ao faturamento: 100%
Demais atividades desenvolvidas pela empresa e o que
representa no faturamento:
varejo 10%
Vendas online 35%
Objetivo do pedido: Realocar para a área empresarial
RESPONSÁVEL E FORMAS DE CONTATO
Contato: João Ricardo Donella
Telefone:
(14)-3737-1744
Celular:
(14) 9977-91947
E-mail: lefelsuspensao@gmail.com
lefelsuspensões.com.br
lefelsuspensao
ENDEREÇO
Logradouro: Avenida da Saudade , nº 272 - José Ribeiro de
Andrade
Cidade: garça - São Paulo
CEP: 17400-000
ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (FORMA JURÍDICA)
Acionistas/Sócios Distribuição de vendas
joao ricardo donella 100%
ENQUADRAMENTO DA EMPRESA
Breve relato do histórico da empresa:
A empresa Lefel Suspensões é fabricante de suspensão para
carro off-road e componentes de suspensão para veículos
automotores
Finalidade do projeto da empresa:
Expansão do parque fabril, aumento da produção e vendas de
nossos produtos, atingindo mais o nosso pais e chegar
alcançar clientes do mercosul.
INVESTIMENTO TOTAL PROJETADO
Capital de giro: R$ 100.000,00
Construções: R$ 80.000,00
Instalações: R$ 50.000,00
Maquinários: R$ 150.000,00
Equipamentos: R$ 50.000,00
Outro investimentos:
Não declarado
CAPACIDADE INSTALADA (ATUAL)
Capacidade de produção: atualmente 80%
Insumos (matéria prima):
barras de aço carbono, chapas de aço carbono, barras e
chapas de aluminio, manta de borracha, insumos para
produtos injetados
Linha de produtos:
suspensão a ar, suspensão a rosca, suspensão fixa,
acessórios para suspensão, peças de reposição da linha
de suspensão e direção de veiculos.
TERRENO E ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA (M2)
Área do terreno: 2.000.00 M²
Área à ser construída:
galpão 450mts
galpao estoque 200mts
administração 100mts
area para caldeiraria 80mts
Tempo previsto para edificação do imóvel: 12 meses
Tempo de execução do plano de negócio: 3 meses
Objetivo do pedido: Realocar para a área empresarial
A empresa possui previsão de uma futura expansão
na área empresarial: Sim
Tempo previsto para a futura expansão: 48 meses
REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA
Água e esgoto M³/dia
Água 10.00 M³
Esgoto Industrial 10.00 M³
Energia Elétrica
Potência instalada prevista 1.000 KvA
Demanda prevista 750 Kw
Consumo anual previsto 9.000 Mwh
Tensão do fornecimento Não informado
EMPREGOS
Empregos atuais: 6
Empregos previstos: 10
Tipos de mão de obra necessárias para a empresa:
operador de caldeira
auxiliar de adm.
serviços gerais
faxineira
operador de maquinas cnc
torneiro mecanico
manutenção
INCENTIVOS
Vale alimentação
Vale transporte
GERAÇÃO DE IMPOSTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Tipo de Tributação da Empresa: Não declarado
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Valor R$ 45.000,00
Aliquota: 3%
Imposto Sobre Serviços (ISS)
Valor R$ 2.000,00
Aliquota: 3%
Outro impostos:
Não declarado
MERCADO DE ATUAÇÃO
Distribuição geográfica Distribuição de vendas
Seu estado 60%
Outros Estados: 50%
Mercado Externo: 2%
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR
NECESSÁRIO
Nossa empresa esta em processo de expansão,
necessitando de uma área maior e própria para baixar o
custo fixo e assim dar andamento nos seus projetos.
FOTO OU LOGO DA EMPRESA
Os dados cadastrais da empresa foram atualizados em
25/11/2022.
( x ) Declaro para os devidos fins, que as informações
acima prestadas neste Plano de Negócio, são a expressão
da verdade.
( x ) Declaro para os devidos fins, que li e aceito os termos
do edital de credenciamento nº 1/2021.
( x ) Declaro para os devidos fins, que li e aceito as
condições da lei municipal nº 5238/2018.
Atenciosamente,
Garça, 25 de Novembro de 2022.
João Ricardo Donella
Responsável
Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o endereço eletrônico https://selodigital.tjsp.jus.br
1) VÁLIDA SOMENTE NO ORIGINAL. 2) As custas devidas foram recolhidas por guia. 3) Verifique a autenticidade da certidão, mediante a leitura do documento de identificação constante do código de barras acima. 4) Esta certidão se refere somente ao(s) nome(s) e números nela integralmente grafado(s), não abrangendo nomes diferentes ainda que próximos, semelhantes ou resultantes de erros de grafia. 5) A presente certidão refere-se à existência de protesto somente no período acima certificado, não excluindo a possibilidade
da existência de protesto em períodos anteriores.
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Imposto
AV. DR. RAFAEL PAES DE BARROS N. 222, Cep: 17400-000 - Fone: (014)3406-2004
GARÇA, 28 de JUNHO de 2023
MARCELO CARRASCOSSI SASSO
Tabelião Estado Carteira Reg. Civil Tribunal SCM TOTAL
10,26 2,92 1,99 0,54 0,71 0,10 17,52
Ocian - Sistemas (0xx14)3641-2028
Nº Pedido: 6512
C E R T I D Ã O
LEFEL SUSPENSOES LTDA
NÃO CONSTA PROTESTO
Eu, MARCELO CARRASCOSSI SASSO - SUBSTITUTO DO TABELIÃO, conferi.
Eu, MARCELO CARRASCOSSI SASSO, subscrevo e Assino.
Informações: 28/06/2023 09:04:46
SUBSTITUTO DO TABELIÃO
CNPJ 06.205.004/0001-92
0,49 0,51
Min. Púb. Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por MARCELO CARRASCOSSI SASSO
Se impresso, para conferência acesse o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0128-9682-S001
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP nº 2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
O 1º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE GARÇA, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA E DA FÉ, a pedido de: JOMAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR que, pesquisados os índices de
protesto, no PERÍODO DE 5 (Cinco) anos e anterior a 28/06/2023, em nome de:
1º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA DE GARÇA
1197015IA000000128062323G
ASSINADO DIGITALMENTE
1) VÁLIDA SOMENTE NO ORIGINAL. 2) As custas devidas foram recolhidas por guia. 3) Verifique a autenticidade da certidão, mediante a leitura do documento de identificação constante do código de barras acima. 4) Esta certidão se refere somente ao(s) nome(s) e números nela integralmente grafado(s), não abrangendo nomes diferentes ainda que próximos, semelhantes ou resultantes de erros de grafia. 5) A presente certidão refere-se à existência de protesto somente no período acima certificado, não excluindo a possibilidade
da existência de protesto em períodos anteriores.
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Imposto
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 257, Cep: 17400-000 - Fone: ( 14)3471-0309
GARÇA, 28 de JUNHO de 2023
YASMIM FIORANI GOULART ROMERO
Tabelião Estado Sec. Faz. Reg. Civil Tribunal SCM TOTAL
10,26 2,92 1,99 0,54 0,71 0,10 17,52
Nº Pedido: 4425
C E R T I D Ã O
LEFEL SUSPENSOES LTDA
NÃO CONSTA PROTESTO
Eu, - , conferi.
Eu, YASMIM FIORANI GOULART ROMERO, subscrevo e Assino.
Informações: 28/06/2023 09:17:59
ESCREVENTE
CNPJ 06.205.004/0001-92
0,49 0,51
Min. Púb. Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por YASMIM FIORANI GOULART ROMERO
Se impresso, para conferência acesse o site https://protestosp.com.br/valida e informe o código P00-0128-9682-S002
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA MP nº 2200-2, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA.
O TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE GARÇA, no uso de suas atribuições
legais, CERTIFICA E DA FÉ, a pedido de: JOMAR ALVES DOS SANTOS JUNIOR que, pesquisados os índices de
protesto, no PERÍODO DE 5 (Cinco) anos e anterior a 28/06/2023, em nome de:
TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
DA COMARCA DE GARÇA
1248185IA000000328062323Y
Para conferir a procedência deste documento efetue a leitura do QR Code impresso ou acesse o endereço eletrônico https://selodigital.tjsp.jus.br
Ocian Sistemas (0xx14)3641-2028
ASSINADO DIGITALMENTE
22/06/2023 0067158244
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO Nº: 2766455 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -
Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez)
anos anteriores a 20/06/2023, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome
de: *****************************************************************************************************************
LEFEL SUSPENSOES LTDA , CNPJ: 06.205.004/0001-92, conforme indicação constante do pedido
de certidão.*****************************************************************************************************
Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi
pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema
informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo.
A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado
SPI n.º 22/2019.
Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em grau
de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda que
estejam em andamento.
Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a
Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência
dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da
certidão.
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e as
filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes do
nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 22 de junho de 2023.
0067158244
PEDIDO N°:
22/06/2023 0067158263
P O D E R J U D I C I Á R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 2766473 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES
CRIMINAIS , anteriores a 20/06/2023, verificou NADA CONSTAR contra: ********************************
LEFEL SUSPENSOES LTDA , CNPJ: 06.205.004/0001-92, conforme indicação constante do pedido
de certidão.******************************************************************************************************
É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual
constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em
caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER
COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS,
solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles.
Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão
da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não
à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de
homonímia do interessado, conforme modelo disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos
apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010.
Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de
homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES.
ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos
criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a
todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas
manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n°
22/2019.
VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER
CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 22 de junho de 2023.
0067158263
PEDIDO N°:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Seção Judiciária de São Paulo
N. 2023/000003805780
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra: LEFEL SUSPENSOES LTDA ou CNPJ nº 06.205.004/0001-92.
Certidão emitida em: 22/06/2023, às 09:25:19 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidaoregional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança FDB7C7247929DF4B.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual
Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Núcleo de Apoio Judiciário
admsp-nuaj@trf3.jus.br - (11) 2172-6150
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária de São Paulo
N. 2023/000003805845
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra: LEFEL SUSPENSOES LTDA ou CNPJ nº 06.205.004/0001-92.
Certidão emitida em: 22/06/2023, às 09:26:46 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidaoregional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança 7D1010132ABC7FDF.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual
Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Núcleo de Apoio Judiciário
admsp-nuaj@trf3.jus.br - (11) 2172-6150
Atestado de
Antecedentes Criminais
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da GOVERNO DO ESTADO DE
Segurança Pública SÃO PAULO
Nº RG de SP:
Filiação:
Data de Nascimento:
23015760
ODAIR CLAUDIO DONELLA
DULCINEA DA SILVA DONELLA
11/10/1974
- 9
Nome: JOAO RICARDO DONELLA
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
714c81eb-73ca-4180-93bc-66805360e490
informando o código abaixo:
09:48
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
22/06/2023
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de JOAO RICARDO DONELLA,
nacionalidade BRASILEIRO, filho(a) de ODAIR CLAUDIO DONELLA e DULCINEA DA
SILVA DONELLA, nascido(a) aos 11/10/1974, natural de GARCA/SP, documento de
identificação 230157609 SSP/SP, CPF 145.733.438-06.
N° 93158492023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 09:02 de 23/06/2023
93158492023
15 14,925 14,775 15
30.00 15 14.05 6.75 6.68 6.72 15 16.00 15 10.00 15 12,425 12,425 15 15.20 50.50
30.00 50.50
9.85
9.73
2.00 5.85 1.55
3,10 m² LAVABO
2.00 1.55
3,10 m² LAVABO
3,10 m² LAVABO
3,38 m² BWC 2,06 m² BWC
23,50 m² SALA
RH/MKT/COMER.
8,38 m² SALA REUNIÃO
17,02 m² SALA DE
ESPERA/RECPÇÃO
6,76 m² SALA 01
6,76 m² SALA 02 805 865 865
29,06 m² REFEITORIO
42,63 m² GARAGEM
P/ESCRITORIO
4.95 15.00 15 7.75 15 1.85 15
P02B
P02A
P02A
P02 B
P02 5
P02 5
P02C
P02C
P02 8 16 F
MILTON KIYOSHI
HIROTA:1067451
4807
Assinado de forma digital
por MILTON KIYOSHI
HIROTA:10674514807
Dados: 2022.11.28
10:08:04 -03'00'
M E M O R I A L D E S C R I T I V O
Obra: PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL
Proprietário: LEFEL SUSPENSOES LTDA
Local: Rua 01 x Rua 07 S/nº – Lote “16” – Quadra “F”
Bairro Distrito Industrial V “Carlos Augusto Teixeira Pinto” - Garça-SP.
Áreas:
Terreno .............................................................................1422,62m2
Construção em Alvenaria de Tijolos................................935,33m2
Infra-estrutura: Vigas baldrames de concreto armado, sobre estacas.
Alvenaria de embasamento: Tijolo maciço comum 5x10x20cm, assentados com argamassa mista de
cimento, cal hidratada e areia fina, até a altura do terreno.
Impermeabilização: Capa sobre a alvenaria de embasamento com argamassa de cimento, areia média e
aditivo impermeabilizante (Vedacit ou similar), seguida de uma tintura betuminosa (Neutrol ou similar), e na
alvenaria de elevação, as três primeiras fiadas assentadas com argamassa com aditivo impermeabilizante
cristalizante (Vedacit ou similar).
Superestrutura: Pilares, Colunas, vergas, contra vergas e vigas de concreto armado.
Paredes: Tijolo cerâmico 9 furos, 24x19x14cm, assentados com argamassa mista de cimento, cal hidratada e
areia fina.
Revestimentos: Chapisco com argamassa de cimento e areia grossa, emboço e reboco pronto com
argamassa mista de cimento, cal hidratada e areia fina.
Barrado impermeável: Azulejo até o teto nas paredes molhadas.
Contra-piso: Concretado.
Piso: Piso cerâmico, Piso cimentado e Piso concreto polido, conforme indicado no Projeto.
Pé direito: 3,10 metros mínimo, e 6,01 metros máximo, conforme indicado no Projeto.
Forro: Laje Pré-Fabricada, Forro de PVC e sem Forro, conforme indicado no Projeto.
Cobertura: Cobertura de estrutura Metálica coberta com telha metálica trapezoidal com inclinação de 15%.
Instalações Hidro-sanitárias: De acordo com as normas do SAAE e ABNT.
Instalações elétricas: De acordo com as normas da CPFL e ABNT.
Instalações telefônicas: De acordo com as normas da Telefônica e ABNT.
Pintura: Látex PVA nas paredes e lajes internas, Látex acrílico ou caiação nas paredes externas, esmalte
sintético nas esquadrias metálicas e verniz nas esquadrias de madeira e peças de madeira.
Águas pluviais: Coletadas e conduzidas até o meio fio.
Laudo de Vistoria: “Declaro que a construção a regularizar encontra-se limpa e em bom
estado de conservação e funcionamento, estando tecnicamente apta aos fins que se destina”.
Garça-SP, 27 de novembro de 2.022
................................................................. ........................................................................
Autor do projeto e responsável técnico Proprietário
Eng. Civil Milton Kiyoshi Hirota LEFEL SUSPENSOES LTDA
CREA-SP 5060680020 CNPJ – 06.505.004/0001-92
MILTON KIYOSHI
HIROTA:1067451
4807
Assinado de forma digital
por MILTON KIYOSHI
HIROTA:10674514807
Dados: 2022.11.28 10:05:38
-03'00'
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO INDUSTRIAL
DATA: 28/NOVEMBRO/2022
1 SERVIÇOS PRELIMINARES PARA TODA A OBRA QTDE UNID $ UNID $ TOTAL $ DO ITEM
1.1 Limpeza do terreno 1.422,62 m2 1,40 1.991,67
1.1 Abrigo provisório para guarda de materiais e ferramentas 1,00 vb 1.300,00 1.300,00
1.2 Ligações de água e energia 1,00 vb 3.800,00 3.800,00 7.091,67
TOTAL DOS SERVIÇOS PRELIMINARES PARA TODA A OBRA 7.091,67
2 FÁBRICA E DEPÓSITO
2.1 INFRA-ESTRUTURA
2.1.1 Locação da obra - execução de gabarito. 935,33 m2 4,90 4.583,12
2.1.2 Estaca- escavação mecânico-rotativo Ø 25 cm - concreto armado lançado fck 20 Mpa c/ arranques 891,00 m 58,00 51.678,00
2.1.4 Escavação manual de valas aprumada 36,56 m3 71,80 2.625,01
2.1.5 Bloco de concreto armado, concreto fck 25MPA, lançado, incluindo aço e formas 15,45 m3 1.920,00 29.664,00
2.1.6 Vigas baldrame e travamento, concreto Fck-25MPa, lançado, incluindo aço e formas 23,66 m3 1.920,00 45.427,20
2.1.7 Alvenaria de embasamento c/ tijolo comum e=20cm, massa 1:3 12,95 m3 980,00 12.691,00
2.1.8 Impermeabilização do embasamento e baldrame c/ e=2cm de massa 1:3, aditivo e tinta betuminosa 129,50 m2 41,00 5.309,50 151.977,83
2.2 SUPERESTRUTURA
2.2.1 Pilares de concreto armado, concreto Fck-25MPa, incluindo aço e formas 31,78 m3 2.480,00 78.814,40
2.2.2 Vigas de travamento e vergas, incluindo concreto Fck-25MPa, aço e formas 8,40 m3 2.300,00 19.320,00
2.2.3 Vigas de respaldo, incluindo concreto Fck-25MPa, aço e formas 10,70 m3 2.480,00 26.536,00
2.2.4 Laje pré fabricada nos sanitários e escritório 110,31 m2 130,00 14.340,30 139.010,70
2.3 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO E REVESTIMENTO DE PAREDES E LAJES
2.3.1 Blocos cerâmicos 8 furos de (19x19x9)cm esp=19,00cm (massa1:2:8) 1.480,85 m2 103,00 152.527,55
2.3.2 Blocos cerâmicos 8 furos de (19x19x9)cm esp=9,00cm (massa1:2:8) 392,70 m2 52,00 20.420,40
2.3.3 Chapisco interno com areia e cimento 1:3 2.015,53 m2 12,80 25.798,78
2.3.4 Revestimento interno (massa 1:2:8) 2.015,53 m2 34,80 70.140,44
2.3.5 Chapisco externo com areia e cimento 1:3 1.764,75 m2 12,80 22.588,80
2.3.6 Revestimento externo (massa 1:2:8) 1.764,75 m2 34,80 61.413,30
2.3.7 Revestimento com azulejos assentados com argamassa colante (h=2,0m) 107,70 m2 65,00 7.000,50
2.3.8 Rejuntamento de azulejo com argamassa industrializada 107,70 m2 9,70 1.044,69 360.934,47
2.4 ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA E TELHAMENTO
2.4.1 Estrutura metálica para cobertura, incluindo calhas, rufos e acessórios, norma ABNT 935,33 m2 322,00 301.176,26
2.4.2 Telha trapezoidal de aço galvanizado e=0,5 mm 935,33 m2 91,04 85.152,44 386.328,70
2.5 PISOS INTERNOS
2.5.1 PISO DE CONCRETO NA FÁBRICA E DEPÓSITO
2.5.1.1 Armação com tela tipo Telcom Q61 675,00 Kg 17,20 11.610,00
2.5.1.2 Concreto fck 25 MPA desempenado e acabado com equipamento mecânico rotativo, com junta serrada e
espessura de 10cm 750,00 m2 98,00 73.500,00
PROPRIETÁRIO: LEFEL SUSPENSÕES LTDA
ASSUNTO: PLANILHA DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS, PREÇOS UNITÁRIOS E PREÇOS TOTAIS
LOCAL: RUA 01 x RUA 07 sem nº LOTE "16" - QUADRA "F" - DISTRITO EMPRESARIAL V "CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO" - GARÇA-SP
Pág. 1/3
2.5.2 PISO CERÂMICO NOS SANITÁRIOS E ESCRITÓRIO
2.5.2.1 Contra piso interno, e=5,00cm, fck=20MPa, com hidrófugo, próprio para receber piso cerâmico 6,87 m3 670,00 4.602,90
2.5.2.2 Piso cerâmico PEI 5 146,79 m2 74,00 10.862,46
2.5.2.3 Rejuntamento de piso cerâmico com argamassa industrializada 146,79 m2 6,80 998,17
2.5.2.4 Rodapé cerâmico de 7,0 cm de altura 80,60 m 7,00 564,20
102.137,73
2.6 ESQUADRIAS E VIDROS
2.6.1 ESQUADRIAS DE MADEIRA
2.6.1.1 batentes para porta de madeira 10,00 unid 450,00 4.500,00
2.6.1.2 Porta encabeçada de imbuia lisa p/ pintura (0,80x2,10),dobradiças, fechadura, acessórios e guarnição 5,00 unid 520,00 2.600,00
2.6.1.3 Porta encabeçada de imbuia lisa p/ pintura (0,70x2,10),dobradiças, fechadura, acessórios e guarnição 5,00 unid 480,00 2.400,00
2.6.2 ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO
2.7.1 Porta de abrir, duas folhas, vidro temperado 10 mm, com acessórios 13,00 m2 980,00 12.740,00
2.7.2 Janena de abrir, quatro folhas, vidro temperado 8 mm, com acessórios 23,40 m2 680,00 15.912,00
2.6.3 ESQUADRIAS METÁLICAS
2.6.3.1 Portao de Aluminio pré pintado completo 105,00 m2 450,00 47.250,00
85.402,00
2.7 PINTURA
2.7.1 Esmalte sobre fundo liso nas esquadrias de madeira 50,40 m2 28,00 1.411,20
2.7.2 Fundo selador acrílico em paredes e lajes 2.135,84 m2 2,30 4.912,43
2.7.3 Látex acrílico na alvenaria interno e externo, inclusive preparo de base 1.764,75 m2 21,00 37.059,75 43.383,38
2.8 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS
2.8.1 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.8.1.1 Instalações elétricas completa, incluindo painéis, disjuntores, tomadas, interruptores,cabos, iluminação,
tomadas, interruptores, etc... 1,00 vb 71.250,00 71.250,00
2.8.2 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
2.8.2.1 Vaso sanitário em louça branca, assento plástico, válvula de descarga metálica c/ canopla, completo 5,00 unid 820,00 4.100,00
2.8.2.2 Barra de apoio em latão cromado diâmetro 30/35 mm c/ flange(wc deficientes) 4,00 unid 320,00 1.280,00
2.8.2.3 Lavatório completo com válvulas de escoamento, engate flexível, sifão, torneira, etc. 5,00 unid 480,00 2.400,00
2.8.2.4 Instalações hidro-sanitárias completa, incluindo tubos, conexões, caixa de passagem, registros,
ralos, interligação à rede pública, etc... 1,00 vb 35.200,00 35.200,00
114.230,00
TOTAL DA FÁBRICA E DEPÓSITO 1.383.404,81
3 PISOS EXTERNOS
3.1 PISO DE CONCRETO NO PÁTEO
3.1.1 Armação com tela tipo Telecom Q61 362,65 Kg 17,20 6.237,58
3.1.2 Concreto fck 25MPA desempenado e acabado com equipamento mecânico rotativo, com junta serrada e
espessura de 10cm , acabamento rústico 402,95 m2 98,00 39.489,10 45.726,68
TOTAL DOS PISOS EXTERNOS 45.726,68
4 SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
4.1 Execução do sistema de proteção e combate a incêndios, reserva de incêndio, hidrantes,
iluminação de emergência, extintores,central de alarme,sirenes,corrimãos, sinalização 1,00 vb 85.000,00 85.000,00
necessárias
Pág. 2/3
TOTAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS 85.000,00
5 SERVIÇOS COMPLEMENTARES
5.1 Limpeza final de toda a obra, todas as intervenções 1,00 vb 2.300,00 2.300,00 2.300,00
TOTAL DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2.300,00
TOTAL GERAL DE TODA A OBRA 1.523.523,16
Garça-SP, 28 de Novembro de 2.022
Milton Kiyoshi Hirota Proprietario
Engenheiro Civil LEFEL SUSPENSÕES LTDA
CREA-SP 5060680020
Pág. 3/3
MILTON KIYOSHI
HIROTA:1067451
4807
Assinado de forma digital
por MILTON KIYOSHI
HIROTA:10674514807
Dados: 2022.11.28
10:05:56 -03'00'
PROPRIETÁRIO: LEFEL SUSPENSÕES LTDA
ASSUNTO: PLANILHA DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS, PREÇOS UNITÁRIOS E PREÇOS TOTAIS
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO INDUSTRIAL
DATA: 28/NOVEMBRO/2022
Mês 01 Mês 02
100% 0%
R$ - 7.091,67 R$
25% 75%
R$ 113.983,37 37.994,46 R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
0% 0%
R$ - - R$
TOTAL R$ 1.523.523,16 R$ 45.086,12 R$ 113.983,37
Garça-SP, 28 de Novembro de 2.022
Milton Kiyoshi Hirota Proprietario
Engenheiro Civil LEFEL SUSPENSÕES LTDA
CREA-SP 5060680020
0
LOCAL: RUA 01 x RUA 07 sem nº LOTE "16" - QUADRA "F" - DISTRITO EMPRESARIAL V "CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO" - GARÇA-SP
1.0 Serviços Preliminares R$ 7.091,67
2.1 Infra-Estrutura R$ 151.977,83
2.2 Superestrutura R$ 139.010,70
2.3 Alvenaria de Elevação e Revestimentos de
Paredes e Lajes R$ 360.934,47
2.4 Estrutura metálica de cobertura e telhamento R$ 386.328,70
2.5 Pisos R$ 102.137,73
2.6 Esquadrias R$ 85.402,00
2.7 Pintura R$ 43.383,38
2.8.1 Instalações Elétricas e Hidrosanitárias R$ 114.230,00
3.1 Piso Concreto no Pateo R$ 45.726,68
4.1 Sistema de Proteção e Combate a Incêndio R$ 85.000,00
5.1 Limpeza Geral de toda obra R$ 2.300,00
Mês 03 Mês 04 Mês 05 Mês 06 Mês 07 Mês 08
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
20% 20% 20% 20% 20% 0%
R$ 27.802,14 27.802,14 R$ 27.802,14 R$ 27.802,14 R$ 27.802,14 R$ - R$
20% 20% 20% 20% 20% 0%
R$ 72.186,89 72.186,89 R$ 72.186,89 R$ 72.186,89 R$ 72.186,89 R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 50%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ 193.164,35 R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$ - R$ - R$
R$ 99.989,03 R$ 99.989,03 R$ 99.989,03 R$ 99.989,03 R$ 99.989,03 R$ 193.164,35
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
LOCAL: RUA 01 x RUA 07 sem nº LOTE "16" - QUADRA "F" - DISTRITO EMPRESARIAL V "CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO" - GARÇA-SP
Mês 09 Mês 10 Mês 11 Mês 12
0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$
0% 0% 0% 0%
R$ - - R$ - R$ - R$
50% 0% 0% 0%
R$ - 193.164,35 R$ - R$ - R$
0% 100% 0% 0%
R$ 102.137,73 - R$ - R$ - R$
0% 0% 50% 50%
R$ - - R$ 42.701,00 R$ 42.701,00 R$
0% 0% 0% 100%
R$ - - R$ 43.383,38 R$
0% 50% 50% 0%
R$ 57.115,00 - R$ 57.115,00 R$ - R$
0% 0% 100% 0%
R$ - - R$ 45.726,68 R$ - R$
0% 0% 0% 100%
R$ - - R$ - R$ 85.000,00 R$
0% 0% 0% 100%
R$ - - R$ - R$ 2.300,00 R$
R$ 193.164,35 R$ 159.252,73 R$ 145.542,68 R$ 173.384,38
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: LEFEL SUSPENSOES LTDA
CNPJ: 06.205.004/0001-92
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no
5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
1.
não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
2.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:46:08 do dia 24/02/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 23/08/2023.
Código de controle da certidão: 8BB1.3E27.68B4.C735
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
GARÇA
Prefeitura Municipal de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - CENTRO - GARÇA
Cidade
CPF/CNPJ
Cep
25/09/2013
CERTIDÃO NEGATIVA
06.205.004/0001-92
JARDIM JOSE RIBEIRO DE ANDRADE
Código
Nome Fantasia
17404002
Logradouro Complemento
LEFEL SUSPENSOES LTDA
LEFEL
SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35
Número
001908113
Avenida DA SAUDADE
Bairro
Data Abertura
DO MOBILIÁRIO
272
Departamento de Fiscalização Tributaria e Rendas
UF
Razão Social
1908113
Inscrição Municipal
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores; comércio por atacado de
peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores e serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
Atividade
01 - Ativo
Situação
CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internet, que o Cadastro Mobiliario acima descrito, encontra-se quite com
o Erário Municipal, até a presente data. ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir o
recolhimento de débitos, tributários ou não, constituido anteriormente a esta data mesmo durante a vigência desse
prazo.
Emitida às 09:51:31 do dia 22/06/2023
Válida até 19/12/2023
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Código de Controle da Certidão/Número 89FC7B4D8F4D934A
CNPJ: 06.205.004/0001-92
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento
matriz/filial acima identificado.
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Data e hora da emissão
Certidão nº
Validade
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
23060642533-91
22/06/2023 09:36:31
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Folha 1 de 1
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de São Paulo
01/08/2023, 16:38 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 06.205.004/0001-92
Razão
Social: LEFEL SUSPENSOES LTDA
Endereço: AV DA SAUDADE 272 / JARDIM JOSE RIBEIRO / GARCA / SP / 17404-002
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:21/07/2023 a 19/08/2023
Certificação Número: 2023072107470673858367
Informação obtida em 01/08/2023 16:38:36
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LEFEL SUSPENSOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 06.205.004/0001-92
Certidão nº: 29122330/2023
Expedição: 22/06/2023, às 09:43:07
Validade: 19/12/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que LEFEL SUSPENSOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 06.205.004/0001-92, NÃO CONSTA como inadimplente no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br