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materia nº 654/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 654 / 2023
Date 2023-08-18
EmentaANEXO PROJETO DE LEI nº 89/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA".
native_id109533

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-30 Concluído (a) — Processo arquivado.
2023-10-30 Em tramitação — Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos na 34ª Sessão Ordinária. de 30/10/2023.
2023-10-27 Proposição retirada pelo autor — Encaminhado ao Plenário para deliberação da retirada.
2023-10-27 Proposição retirada pelo autor — Solicitação de retirada apresentada pelo autor.
2023-08-22 Em tramitação — Encaminhado para parecer
2023-08-22 Em tramitação — Projeto considerado objeto de deliberação na 24ª Sessão Ordinária de 2023

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 51

______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
Exmo. Sr.
João Carlos dos Santos
Prefeito do Município de Garça – SP
ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 05.017.888/0001-99, empresa 
estabelecida na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado nº 4.196, Distrito Industrial, 
município de Garça, Estado de São Paulo, solicita de Vossa Excelência, a 
habilitação para recebimento de PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS de imóvel 
localizado na Rua Carlos Ferrari, Quadra D, Área 02 - Lotes 20P e 22P, Distrito 
Industrial, no Município de Garça, Estado de São Paulo, com as características 
abaixo descritas, de acordo com a Lei Municipal 5238/2018. 
Atenciosamente,
ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA
Roberto Sella
CPF 708.755.539-15
Sócio Gerente
______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
ANEXO I – PLANO DE NEGÓCIO
Instalação de Empresa
Rua Carlos Ferrari, Quadra D, Área 02 - Lotes 20P e 22P
Distrito Industrial
Garça - SP
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 05.017.888/0001-99
Data de fundação: 20/03/2022 – 20 anos
Inscrição Estadual: 315.080.461.111
Inscrição Municipal: 141802
Registro na Junta Comercial: 35217138283
Capital Social: R$ 20.000,00
Atividade a ser desenvolvida na área Empresarial: Indústria de Pias de Cozinha, 
Tanques e peças em Mármore Sintético e Marmo fibra
Representatividade da Atividade em relação ao faturamento: O faturamento total 
da empresa está na fabricação das peças de mármore sintético e marmo fibra
Objetivo do pedido: Criar unidade de expansão industrial
RESPONSÁVEL LEGAL
Roberto Sella
Fone: (14) 34064433 
Celular: (14) 997766986
Email: financeiro@isomarmore.com.br
www.isomarmore.com.br
______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
ENDEREÇO
Avenida Dr, Labieno da Costa Machado nº 4.196
Distrito Industrial
Garça – São Paulo
CEP: 17406-200
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Ltda, distribuída conforme descrição 
abaixo:
Quotista Percentual de Quotas
Roberto Sella 99%
Edna Cristina Marquele Sella 1%
Breve relato histórico:
A empresa iniciou suas atividades no ano de 2002, em modestas instalações, 
contando com apenas 3 funcionários e produção quase que artesanal. Nossa 
prioridade sempre foi a qualidade dos nossos produtos e desta forma conquistamos 
uma posição sólida no mercado.
Atualmente a empresa está instalada em prédio próprio, com área construída de 
1.930,68 m2
, possui moderno maquinário e tecnologia de fabricação, gera 31 
empregos diretos, somando-se as duas empresas do grupo ISOMARMORE 
INDUSTRIAL LTDA e ISO PIAS E TANQUES LTDA.
______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
Projeto de ampliação da Empresa:
Com a atual demanda do mercado na construção civil e o consequente aumento na 
venda de nossos produtos, precisamos ampliar nossa linha de produção, implicando 
na necessidade de expansão de nossa planta industrial e contratação de novos 
funcionários.
Deste modo, o imóvel ora pleiteado, é estrategicamente interessante, uma vez que
faz confrontação pelos fundos com nosso prédio, favorecendo toda a cadeia 
logística de produção e distribuição.
INVESTIMENTOS PROJETADOS
Para ampliação das instalações, uma vez que atendidos com o imóvel pleiteado, 
projetamos os investimentos a seguir:
Capital de Giro: R$ 300.000,00
Custos com construções e adequações: R$ 175.695,51
Custos imediatos com aquisição de maquinários: R$ 3.000,00 (uma vez que já 
possuímos equipamentos aguardando instalação)
Custos com Instalações: R$ 7.000,00
Custos com Equipamentos: R$ 7.000,00
CAPACIDADE INSTALADA ATUAL
Capacidade de produção: 5.000 peças/mês entre tanques, pias e seus derivados
Insumos: Resina, dolomita, catalisador, monômero de estireno e fibra de vidro
Linha de Produtos: Tanques e Pias de mármore sintético, Tanques e Pias de 
marmo fibra, Tampos para cozinhas e banheiros, cubas para lavatórios e nichos 
para banheiros.
______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
TERRENO E ÁREA CONSTRUÍDA
Área do terreno: 882,48 m2
Área a construir: 203,25 m2
Tempo previsto para edificação no imóvel: 12 meses
Prazo para execução do plano de negócio: 12 meses
Objetivo: Criar unidade de expansão industrial
No prazo de doze meses após permissão de uso do imóvel pela Prefeitura, 
estaremos iniciando as atividades industriais no prédio e em até 48 meses após, 
pretendemos ampliar as áreas construídas.
REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA
Àgua e Esgoto (m3
/dia)
Água 0,50 m3
Esgoto (uso sanitários e limpeza) 0,30 m3
Energia Elétrica
Potência instalada prevista 6 KVA
Demanda prevista 5 KW
Consumo anual previsto 6 MWh
‘Tensão de fornecimento 220 V
______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
GERAÇÃO DE IMPOSTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Tipo de Tributação: Lucro Presumido
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Valor R$ 5.000,00
Alíquota 13,3%
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Valor R$ 1.900,00
Alíquota 15%
PIS
Valor R$ 930,00
Alíquota 0,65%
COFINS
Valor R$ 4.287,00
Alíquota 3%
CSLL
Valor R$ 1.710,00
Alíquota 9%
______________________________________________________________________
Pias e Tanques de Mármore Sintético e Marmo fibra
Av: Dr. Labieno da Costa Machado, 4l96 – Distrito Industrial – Garça – SP.
CEP 17406-200 – Tel.: (14) 3406-4433 – (14) 3406-5013
www.isomarmore.com.br
MERCADO DE ATUAÇÃO
Distribuição Geográfica Distribuição de Vendas
Estado de São Paulo 88%
Estado do Paraná 122%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O número de empregos gerados atualmente é de 31 funcionários, considerando as 
duas empresas do grupo, sendo 15 funcionários na ISOMARMORE INDUSTRIAL 
LTDA E 16 funcionários na ISSO PIAS E TANQUES LTDA. As empresas atualmente 
ocupam a mesma planta industrial e são voltadas a fabricação da mesma linha de 
produtos.
Declaro para os devidos fins, que:
- As informações prestadas neste Plano de Negócios, são a expressão da verdade;
- Que li e aceito os termos e condições da lei municipal nº 5238/2018.
Garça, 14 de fevereiro de 2023.
ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA
Roberto Sella
CPF 708.755.539-15
Sócio Gerente





















 31/07/2023 0068134012 
 P O D E R J U D I C I Á R I O 
 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
 CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS 
 CERTIDÃO Nº: 3757951 FOLHA: 1/1 
 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. 
 A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo - 
 Capital, no uso de suas atribuições legais, 
 CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES 
 CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E 
 EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez) 
 anos anteriores a 30/07/2023, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome 
 de: ****************************************************************************************************************** 
 ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA EPP , CNPJ: 05.017.888/0001-99, conforme indicação constante 
 do pedido de certidão.***************************************************************************************** 
 Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi 
 pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema 
 informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo. 
 A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado 
 SPI n.º 22/2019. 
 Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em 
 grau de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda 
 que estejam em andamento. 
 Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a 
 Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência 
 dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da 
 certidão. 
 A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e 
 as filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes 
 do nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA). 
 Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital. 
 Esta certidão é sem custas. 
 São Paulo, 31 de julho de 2023. 
 0068134012 
 PEDIDO N°: 
 31/07/2023 0068134092 
 P O D E R J U D I C I Á R I O 
 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
 CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS 
 CERTIDÃO Nº: 3758018 FOLHA: 1/1 
 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. 
 A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo, 
 no uso de suas atribuições legais, 
 CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES 
 CRIMINAIS , anteriores a 30/07/2023, verificou NADA CONSTAR contra: ******************************** 
 ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA EPP , CNPJ: 05.017.888/0001-99, conforme indicação constante 
 do pedido de certidão.***************************************************************************************** 
 É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual 
 constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em 
 caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER 
 COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS, 
 solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles. 
 Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão 
 da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não 
 à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de 
 homonímia do interessado, conforme modelo disponível em 
 http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos 
 apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010. 
 Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de 
 homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES. 
 ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos 
 criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a 
 todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas 
 manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em 
 http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n° 
 22/2019. 
 VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER 
 CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do 
 Esta certidão é sem custas. 
 São Paulo, 31 de julho de 2023. 
 0068134092 
 PEDIDO N°: 
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Seção Judiciária de São Paulo
N. 2023/000004714977
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA EPP ou CNPJ nº 05.017.888/0001-99.
Certidão emitida em: 31/07/2023, às 16:22:49 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao￾regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança CE126AF649B44E7E.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual
Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Núcleo de Apoio Judiciário
admsp-nuaj@trf3.jus.br - (11) 2172-6150
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Seção Judiciária de São Paulo
N. 2023/000004714798
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA EPP ou CNPJ nº 05.017.888/0001-99.
Certidão emitida em: 31/07/2023, às 16:19:16 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao￾regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança BBFB4E9E3F7126A2.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 1º Grau e no PJe - Sistema Processual
Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 25/04/1967 até a presente data, na Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Seção Judiciária de São Paulo / Núcleo de Apoio Judiciário
admsp-nuaj@trf3.jus.br - (11) 2172-6150
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
 A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de ROBERTO SELLA, nacionalidade
BRASILEIRO, filho(a) de ELIO SELLA e MARIA DE LOURDES SELLA, nascido(a) aos
02/02/1969, natural de TERRA BOA/PR, documento de identificação RG SSP/SP, CPF
708.755.539-15.
N° 109152512023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 16:54 de 31/07/2023
109152512023
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
 A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de EDNA CRISTINA MARQUELE SELLA,
nacionalidade BRASILEIRA, filho(a) de IZALTINO MARQUELE e VALDITE ROSA
MARQUELE, nascido(a) aos 09/08/1978, natural de GARCA/SP, documento de identificação RG
SSP/SP, CPF 271.142.768-42.
N° 109141722023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 16:39 de 31/07/2023
109141722023
Atestado de
Antecedentes Criminais
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da GOVERNO DO ESTADO DE
Segurança Pública SÃO PAULO
Nº RG de SP:
Filiação:
Data de Nascimento:
67146988
ELIO SELLA
MARIA DE LOURDES SELLA
02/02/1969
- 5
Nome: ROBERTO SELLA
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
20bd72d0-80e4-4909-917a-4160dc9a0f1d
informando o código abaixo:
16:56
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
31/07/2023
Atestado de
Antecedentes Criminais
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da GOVERNO DO ESTADO DE
Segurança Pública SÃO PAULO
Nº RG de SP:
Filiação:
Data de Nascimento:
26151700
IZALTINO MARQUELE
VALDITE ROSA MARQUELE
09/08/1978
- 4
Nome: EDNA CRISTINA MARQUELE SELLA
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
e68cc958-3133-44c2-aef7-44c53cd287e8
informando o código abaixo:
16:58
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
31/07/2023



ILUMINAÇÃO ZENITAL ILUMINAÇÃO ZENITAL
TELHA AÇO GALVANIZADO
ESTRUTURA METÁLICA - SEM FORRO
PISO CONCRETO 4.00
CERÂMICA CERÂMICA CERÂMICA CONCRETO
LAJE LAJE LAJE
SEM FORRO
COBERTURA EXISTENTE
TELHA AÇO GALV.
ESTRUT. METÁLICA
QUADRA D
DISTRITO INDUSTRIAL
01
02
04
06
08
10
12
16
22P 20P 18
24
26
03
07
09
11
13
15
17
19
21
23
25
14
05
22P 20P
ÁREA 01
ÁREA 02
TELHAS DE BARRO 2.90
ESTRUT. DE MADEIRA 4.00
P1 3,00 3,00
P2 2,00 2,10
P3 1,20 2,10
DEPTO FINANCEIRO RECEPÇÃO SETOR DE MOLDES
GERÊNCIA COPA wc wc
wc
CIRC.
22.47 .69
1.48 3.20 5.50
FERRAMENTAS
SETOR DE MOLDES
A.C.
PORTA
RUA CARLOS FERRARI
A
B
A
B
ÁREA COBERTA C/ TELHAS DE BARRO ÁREA DESCOBERTA
COBERTURA SERÁ REVISADA SERÁ COBERTA COM EST. METÁLICA
E TELHAS AÇO GALVANIZADO
16,95 m2
72,96 m2
P1
P1
3,85 m2
6,71 m2
3,80 m2
16,62 m2 14,83 m2
23,53 m2
12,03 m2
1,40 m2
5,67 m2
P2
P4
P4 P4
P3
P4
P4
P4
P4
J1
J1
J1 J1
J2
J3 J2
J2
TERRENO 
ÁREAS m2
882,48
EXISTENTE - A REFORMAR 203,25
PLANTA DE SITUAÇÃO
SEM ESCALA
Nº LARG ALT MATERIAL
(m) (m) (m)
P4 0.80 2,10
- PEITORIL
-
-
- J1
J2
J3
Metálica
Metálica
Metálica
Madeira
1,00 0,60 1,60 Metálica
2,00 1,00 1,10 Metálica
2,50 1,00 1,10 Metálica
TABELA DE ESQUADRIAS
ÁREA EXISTENTE A REFORMAR
LEGENDA
Josmar Souto
ENGENHARIA
ILUMINAÇÃO ZENITAL
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
LAJE CERÂMICA
S/ FORRO
P. CONCRETO
LAJE CERÂMICA
5,05 m2
JOSMAR FERREIRA SOUTO:09636685878 
2023.02.09 13:53:07 -03'00'
ITEM DISCRIMINAÇÃO A Realizar - Bimestres Total
DE ATIVIDADES 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS (R$)
1 SERVIÇOS PRELIMINARES 6.829,70 6.829,70
2.1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR DE MOLDES 10.823,36 20.686,05 5.910,30 24.976,25 62.395,96
2.2 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO 20.006,40 10.812,97 10.374,00 5.040,00 46.233,37
2.3 SERVIÇOS PARA TODO O PRÉDIO 2.560,50 10.614,00 10.614,00 7.352,00 24.095,98 55.236,48
2.4 SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS 2.800,00 2.800,00
2.5 LIMPEZA FINAL DA OBRA 2.200,00 2.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS 6.829,70 10.823,36 20.686,05 5.910,30 24.976,25 22.566,90 21.426,97 20.988,00 12.392,00 29.095,98 175.695,51
% DO TOTAL 3,89% 6,16% 11,77% 3,36% 14,22% 12,84% 12,20% 11,95% 7,05% 16,56% 100,00%
Obs: A obra iniciará em até dois meses após a liberação pela prefeitura
Roberto Sella Josmar Ferreira Souto
CPF 708.755.539-15 CREA 0601627104
DATA: 24/11/2022
CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO
INTERASSADO: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 05.017888/0001-99
ASSUNTO: CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL
LOCAL: RUA CARLOS FERRARI - QUADRA D - ÁREA 02 - LOTES 20P e 22P - DISTRITO INDUSTRIAL - GARÇA/SP
JOSMAR FERREIRA 
SOUTO:09636685878 
2023.02.09 13:47:40 -03'00'
1
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA :
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL
ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA
CNPJ 05.017.888/0001-99
LOCAL:
Rua Carlos Ferrari – Quadra D – Área 02 - Lotes 20P e 22P
Distrito Industrial–Garça - SP
ÁREA DO TERRENO: .................................................................. 882,48 m2
ÁREA A REFORMAR : ................................................................ 203,25 m2
1. SERVIÇOS PRELIMINARES:
Todo o terreno será capinado e limpo e todos os entulhos serão 
encaminhados ao aterro de materiais inertes. 
Serão instalados água e energia nos padrões exigidos pelas 
concessionárias responsáveis.
2. REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO:
2.1 ADEQUAÇÃO DO SETOR DE MOLDES
O prédio sofrerá incremento de altura para receber a cobertura de 
estrutura metálica e telhas de aço galvanizado, para isto, será necessário
adequar a estrutura de concreto armado.
Alguns vãos de portas e janelas serão fechados e novos vãos abertos
para atender a necessidade de ventilação, iluminação e passagem.
O contrapiso existente será demolido para dar lugar a um novo piso de 
concreto armado com dimensionamento adequado a carga atuante sobre o 
piso.
Novas portas de aço serão instaladas.
2.2 ADEQUAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
Em decorrência dos recalques de fundação existentes no prédio, cinco 
pontos de reforço de fundação serão efetuados para estabilidade do prédio.
Os sanitários receberão chapisco e reboco para posterior 
assentamento de azulejos. Será executado contrapiso e revestimento em piso 
cerâmico.
2
As postas de madeira existente estão ruins e serão substituídas por 
novas.
Recepção e sala de gerência terão portas metálicas novas instaladas.
Todo o telhado será revisado, telhas quebradas serão trocadas e os 
vazamentos sanados.
2.3 SERVIÇOS PARA TODO O PRÉDIO
Ao redor do prédio será executada uma nova calçada para dar 
escoamento as águas pluviais e proteger a edificação.
Todo o prédio receberá limpeza e nova pintura.
As instalações elétricas serão totalmente refeitas, com 
dimensionamento adequado e novos interruptores, tomadas, quadro de 
disjuntores e iluminação.
Os sanitários receberão as peças sanitárias, metais e toda a estrutura 
para o adequado funcionamento.
Será instalado Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios e obtido 
o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Ao final das obras, o prédio será limpo e higienizado estando apto as 
atividades industriais, atendo às normas de salubridade e bem estar dos 
colaboradores da empresa.
 
Garça, 06 de fevereiro de 2023.
 
ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA 
Roberto Sella
Sócio Administrador
CPF 708.755.539-15
Josmar Ferreira Souto
ENGENHEIRO CIVIL
CREA 0601627104
JOSMAR FERREIRA SOUTO:09636685878 
2023.02.09 13:48:49 -03'00'

1 SERVIÇOS PRELIMINARES QTDE UNID $ UNID $ TOTAL $ DO ITEM
1.1 Limpeza do terreno e bota fora do material 882,48 m2 2,30 2.029,70
1.2 Padrão de entrada de água e Padrão de entrada de energia 1,00 vb 4.800,00 4.800,00 6.829,70
TOTAL DOS SERVIÇOS PRELIMINARES PARA TODA A OBRA 6.829,70
2 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO 
2.1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR DE MOLDES
2.1.1 SUPERESTRUTURA PARA ADEQUAÇÃO DA COBERTURA
2.1.1.1 Pilares de concreto armado, concreto Fck-25MPa, incluindo aço e formas 0,80 m3 2.380,00 1.904,00
2.1.1.2 Vigas de respaldo, incluindo concreto Fck-25MPa, aço e formas 1,27 m3 2.380,00 3.014,98 4.918,98
2.1.2 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO CA COBERTURA E FECHAMENTO DE VÃOS
2.1.2.1 Blocos cerâmicos 8 furos de (19x19x9)cm esp=19,00cm (massa1:2:8) 29,73 m2 105,00 3.121,65
2.1.2.2 Chapisco com areia e cimento 1:3 59,46 m2 12,00 713,52
2.1.2.3 Revestimento (massa 1:2:8) 59,46 m2 34,80 2.069,21 5.904,38
2.1.3 ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA E TELHAMENTO
2.1.3.1 Estrutura metálica para cobertura, c/ iluminação zenital, calhas, rufos e acessórios, norma ABNT 985,05 Kg 21,00 20.686,05
2.1.3.2 Telha trapezoidal de aço galvanizado e=0,5 mm 65,67 m2 90,00 5.910,30 26.596,35
2.1.4 PISOS INTERNOS
2.1.4.1 Demolição do contrapiso existente c/ bota fora dos entulhos 72,96 m2 48,00 3.502,08
2.1.4.2 Armação com tela tipo Telcom Q61 141,54 Kg 17,20 2.434,49
2.1.4.3 Concreto fck 25 MPA desempenado e acabado com equipamento mecânico rotativo, com junta serrada e
espessura de 10cm 72,96 m2 108,00 7.879,68 13.816,25
2.1.5 ESQUADRIAS METÁLICAS
2.1.5.1 Porta metálica de correr com 1 folha 18,00 m2 620,00 11.160,00 11.160,00
TOTAL DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR DE MOLDES 62.395,96
2.2 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
2.2.1 INFRA-ESTRUTURA
2.2.1.1 Reforço de fundação com estacas e blocos de concreto (5 pontos) 5,00 uni 1.800,00 9.000,00 9.000,00
2.2.2 SANITÁRIOS - TÉRMINO E ADEQUAÇÃO
2.2.2.1 Chapisco com areia e cimento 1:3 78,70 m2 12,00 944,40
2.2.2.2 Revestimento interno (massa 1:2:8) 78,70 m2 34,80 2.738,76
2.2.2.3 Revestimento com azulejos assentados com argamassa colante 78,70 m2 70,00 5.509,00
2.2.2.4 Rejuntamento de azulejo 0,72 m3 9,50 6,84 9.199,00
2.2.3 PISO CERÂMICO NOS SANITÁRIOS
2.2.3.1 Contra piso interno, e=5,00cm, fck=20MPa, com hidrófugo, próprio para receber piso cerâmico 0,72 m3 670,00 482,40
2.2.3.2 Piso cerâmico PEI 5 14,36 m2 72,00 1.033,92
2.2.3.3 Rejuntamento de piso cerâmico com argamassa industrializada 14,36 m2 6,80 97,65 1.613,97
2.2.4 ESQUADRIAS E VIDROS
INTERESSADO: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 05.017.888/0001-99
ASSUNTO: PLANILHA DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS, PREÇOS UNITÁRIOS E PREÇOS TOTAIS
OBRA: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL 
LOCAL: RUA CARLOS FERRARI - QUADRA D - ÁREA 02 - LOTES 20P e 22P - DISTRITO INDUSTRIAL - GARÇA/SP
Pág. 1/2
2.2.4.1 ESQUADRIAS DE MADEIRA
2.2.4.1.2 batentes para porta de madeira 3,00 jg 450,00 1.350,00
2.2.4.1.3 Porta encabeçada de imbuia lisa p/ pintura (0,80x2,10),dobradiças, fechadura, acessórios e guarnição 7,00 unid 720,00 5.040,00 6.390,00
2.2.4.2 ESQUADRIAS METÁLICAS
2.2.4.2.1 Porta recepção 4,20 m2 700,00 2.940,00
2.2.4.2.2 Porta sala gerente 2,52 m2 700,00 1.764,00
2.2.4.2.3 Vidro canelado 4 mm 18,00 m2 240,00 4.320,00 9.024,00
2.2.5 COBERTURA
2.2.5.1 Revisão completa da cobertura com troca das telhas quebradas e conserto das infiltrações 137,58 m2 80,00 11.006,40 11.006,40
TOTAL DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO 46.233,37
2.3 SERVIÇOS PARA TODO O PRÉDIO 
2.3.1 CALÇADA EXTERNA AO REDOR DE TODA A EDIFICAÇÃO
2.3.1.1 Concreto fck 25MPA desempenado 56,90 m2 45,00 2.560,50 2.560,50
2.3.2 PINTURA
2.3.2.1 Verniz sobre fundo próprio nas esquadrias de madeira 40,32 m2 32,00 1.290,24
2.3.2.2 Fundo prepardor em paredes e lajes 755,53 m2 2,50 1.888,83
2.3.2.3 Látex acrílico na alvenaria interno e externo, inclusive preparo de base 755,53 m2 22,00 16.621,66
2.3.2.4 Esmalte sobre fundo antioxidante nas esquadrias metálicas 79,44 m2 29,60 2.351,42
2.3.2.5 Esmalte sobre fundo antioxidante na estrutura metálica de cobertuda do setor de moldes 65,67 m2 29,60 1.943,83 24.095,98
2.3.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
2.3.3.1 Instalações elétricas completa, incluindo painéis, disjuntores, tomadas, interruptores,cabos, iluminação,
tomadas, interruptores, etc... 1,00 vb 18.380,00 18.380,00 18.380,00
2.3.4 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
2.3.4.1 Vaso sanitário em louça branca, assento plástico, válvula de descarga metálica c/ canopla, completo 3,00 unid 1.080,00 3.240,00
2.3.4.2 Lavatório completo com válvulas de escoamento, engate flexível, sifão, torneira, etc. 3,00 unid 720,00 2.160,00
2.3.4.3 Instalações hidro-sanitárias completa, incluindo tubos, conexões, caixa de passagem, registros, 
ralos, interligação à rede pública, etc... 1,00 vb 4.800,00 4.800,00 10.200,00
TOTAL DOS SERVIÇOS PARA TODO O PRÉDIO 55.236,48
2.4 SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
2.4.1 Execução do sistema de proteção e combate a incêndios, reserva de incêndio, hidrantes, 
iluminação de emergência, extintores,central de alarme,sirenes,corrimãos, sinalização 1,00 vb 2.800,00 2.800,00 2.800,00
necessárias
TOTAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS 2.800,00
2.5 LIMPEZA FINAL DA OBRA
2.5.1 Limpeza final da obra 1,00 vb 2.200,00 2.200,00 2.200,00
TOTAL DA LIMPEZA FINAL DA OBRA 2.200,00
TOTAL DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO 175.695,51
Garça, 06 de fevereiro de 2023
 Roberto Sella Josmar Ferreira Souto
Sócio Administrador - CPF 708.755.539-15 Engenheiro Civil - CREA 0601627104
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JOSMAR FERREIRA SOUTO:09636685878 
2023.02.09 13:48:10 -03'00'
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 05.017.888/0001-99 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no
5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código  Tributário  Nacional  (CTN),  ou  objeto  de  decisão  judicial  que  determina  sua
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
1.
não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
2.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 16:07:11 do dia 06/02/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 05/08/2023.
Código de controle da certidão: 873D.8E04.F100.BAC7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
CNPJ: 05.017.888/0001-99
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São 
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima 
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados 
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento 
matriz/filial acima identificado.
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Data e hora da emissão
Certidão nº
Validade
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio 
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
23080360941-62
11/08/2023 15:39:38
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Folha 1 de 1
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado 
de São Paulo
GARÇA
Prefeitura Municipal de Garça
Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - CENTRO - GARÇA
Cidade
CPF/CNPJ
Cep
23/05/2002
CERTIDÃO NEGATIVA
05.017.888/0001-99
DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES
Código
Nome Fantasia
17406200
Logradouro Complemento
ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA EPP
ISOMARMORE
SP
CNPJ: 44.518.371/0001-35
Número
Q D - L 21
001481802
Avenida DR LABIENO DA COSTA MACHADO
Bairro
Data Abertura
DO MOBILIÁRIO
4196
Departamento de Fiscalização Tributaria e Rendas
UF
Razão Social
1481802
Inscrição Municipal
FABR ARTEF CIMENTO/CONTR CIVIL
Atividade
01 - Ativo
Situação
CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internet, que o Cadastro Mobiliario acima descrito, encontra-se quite com
o Erário Municipal, até a presente data. ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal de exigir o
recolhimento de débitos, tributários ou não, constituido anteriormente a esta data mesmo durante a vigência desse
prazo.
Emitida às 15:51:12 do dia 01/08/2023
Válida até 28/01/2024
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Código de Controle da Certidão/Número 8EFA9741A7FD5EE2
14/08/2023, 14:48 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 05.017.888/0001-99
Razão
Social: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA EPP
Endereço: AV LABIENO DA COSTA MACHADO 4196 / DISTRITO INDUSTRIAL / GARCA
/ SP / 17400-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:13/08/2023 a 11/09/2023
Certificação Número: 2023081301001280839605
Informação obtida em 14/08/2023 14:47:55
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 05.017.888/0001-99
Certidão nº: 38427944/2023
Expedição: 01/08/2023, às 10:22:57
Validade: 28/01/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ISOMARMORE INDUSTRIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.017.888/0001-99, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de
1
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br

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