(B) Sistema de Autenticação e Autor X (£) Ministério do Desenvolvimento: x + Do Si da)
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» CG À aplicacoes.mas.gov.br/suaswebcons/restrito /executejsf?b="dpotymubsQbsdfmbtQbhbtNCêtevent="fyjcis crer ma
COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 88.490,00 98.490,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 HZOIS MUNICIPAL 30/01/2020 800136 002809/0000281581 9.450,00 200 9.450,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 122019 MUNICIPAL 02032020 800636 002809/0000281581 895200 000 000 895200
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 012020 MUNICIPAL 01042020 801344 002809/0000281581 9.684,00 200 000 9.684,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 022020 MUNICIPAL 08/04/2020 801420 002809/0000281581 901200 000 000 901200
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 032020 MUNICIPAL 16/07/2020 803328 002809/0000281581 1.482,00 200 000 118200
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 032020 MUNICIPAL 2605/2020 802735 002809/0000281581 14.850,00 000 000 14.850,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 042020 MUNICIPAL 16/07/2020 803387 002809/0000281581 239400 200 000 238400
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 05/2020 MUNICIPAL 22072020 803485 002909/0000281581 8.856,00 000 000 8.856,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 062020 MUNICIPAL o1ogzozo 806932 002809/0000281581 880200 0200 000 8.802,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 072020 MUNICIPAL 22092020 807054 002809/0000281581 7.482,00 000 000 7.482,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 082020 MUNICIPAL 221102020 807565 002809/0000281581 8.686,00 000 000 8.686,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 092020 MUNICIPAL ontzozo 808484 002909/0000281581 8.940,00 000 000 8.940,00
Acoes do COVID no SUAS para EPI- Portaria 369 73.500,00 000 73.500,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 042020 MUNICIPAL 10/05/2020 802228 O02809/0000316512 36.750,00 000 36750,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 05/2020 MUNICIPAL 04082020 804367. 002809/0000316512 36.750,00 000 000 36750,00
y Acoes do COVID no SUAS - para Alimentos - Portaria 369 115.920,00 11592000
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 042020 MUNICIPAL 10/05/2020 802233 002808/0000316490 57.960,00 0200 57.960,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 05/2020 MUNICIPAL 22062020 803070 002808/0000316490 57.960,00 000 000 57.960,00
“Acoes do COVID no SUAS - para Acolhimento - Portaria 368 304.800,00 304.800,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 042020 MUNICIPAL 10/05/2020 802229 002809/0000316466 152.400,00 000 152.400,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 05/2020 MUNICIPAL 22062020 803034 002909/0000316466 152.400,00 152.400,00
SIGTV ESTRUTURACAO CUSTEIO
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 062020 MUNICIPAL 13082020 804602 002809/0000318000 50.000,00
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-A9 163.520,00 163.520,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 042020 MUNICIPAL 17/05/2020 802522 002809/000029036X 70.080,00 000 70.080,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 05/2020 MUNICIPAL 21062020 802988. 002909/000029036X 70.080,00 0200 0,00 70.080,00
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 062020 MUNICIPAL 19/08/2020 804837. 002909/000029036X 23.360,00 000 0,00 23360,00
y COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI | 58.449,26 000 5844925
FUNDO MUNICIPAL 14.490.385/0001-27 012020 MUNICIPAL o1o302020 800320 002809/000029036X 532408 200 532408
E E Dra Ny DUCOU vw
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Rua Vital Soares, 56 — Fone (14) 3406.1040
E-mail: sebesQpgarca.sp.gov.br
1. DADOS CADASTRAIS
Nome do Projeto: Reprogramação de Recursos - Portarias MC nº 369 e 378
Órgão Executor: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Endereço: Rua Vital Soares, 56 - Centro - CEP: 17402-034
Município: Garça UF: SP
Nome do Responsável: Ellen Cristina Sganzerla Gonçalves É
Cargo: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento CPF. 090.332.088-65
Técnico Responsável: Lilian Soares Gamba
Cargo/Função: Assistente Social/ Coordenadota de CPF: 269.031.548-33
Finalidade: Utilização de saldo remanescente delrecursos provenientes de repasses do
Governo Federal - Mintstório da- Parto através das Portarias 369 e 378.
2. PROPOSTA DE TRABALHO
“
Prazo de Execução:
31/12/2023
Objetivo Geral: Reprogramação de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal del
Assistência Social - FMAS, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, que foram transferidos para enfrentamento da rest de COVID-19,
Projeto: Reprogramação de Recursos «Portarias MC nº 369
estabelecida pelas Portarias MC nº 369 e 378, para execução pelos entes federados até 31
de dezembro de 2023.
cega
Objetivos Específicos:
* Aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimer to às famílias e aos
indivíduos em situação de vulnerabilidade e Tisco social, u uários da Política de
Assistência Social;
Preservar a oferta regular e essencial “dos serviços, programas e benefícios)
socioassistenciais por meio da reorganização da oferta com vistas ao atendimento das
medidas de prevenção às situações de vulnerabilidade e risco social;
*» Assegurar a continuidade à oferta de serviços, programas e projetos, desenvolvidos nos
equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento,
Social (Órgão Gestor, CRAS's, CREAS, NAM), em sua totalidade, atendendo aos
requisitos exigidos pela NOB-SUAS e Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, de forma planejada, permanente e gratuita.
Público alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, usuários
da Política de Assistência Social.
R
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Rua Vital Soares, 56 — Fone (14) 3406.1040
E-mail: sebesQgarca.sp.gov.br
Metodologia:
*» Continuidade dos atendimentos sociassistenciais e do trabalho social junto às famílias e
indivíduos .até que tenham reorganizado seus projetos de vida ou superado as situações
de vulnerabilidade e riscos causados pelo contexto de emergência local, conforme
avaliação conjunta entre equipe técnica e família, com atenção às demandas específicas
de públicos prioritários;
* Identificação de novas famílias e indivíduos que demandem ofertas do SUAS no contexto
do pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios,
socioassistenciais, com ênfase no esforço nacional de fortalecimento do Cadastro Único -
CadúÚnico;
*& Articulação das ações intersetoriais pargaaaafribuir com a reconstrução das condições de
vida familiar e comunitária; :
* Elaboração de estudos e diagadil£os, em conjunto com a coordenação e equipe das
unidades socioassistenciais-de referência, com o objetivo de monitorar situações de
vulnerabilidade e risco decorrentes da emergência, visando prevenir o agravamento)
destas situações por meio das “ofertas soginmanigienciais e, quando couber, da
articulação intersetorial no território. ê
”
3. RECURSOS FINANCEIROS
Descrição Valor (Reprogramado)
R$ 60.031,94 (sessenta mil, trinta e um reais e noventa e quatro
R$ 118.113,74 (cento e dezoito mil, cento e tr
uatro centavosO 4
R$ 178.145,68 (cento e setenta e oito mil, a e quarenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos)
5
Car, 24 de agosto de 2023.
Ellen Cristina Sganzerla Gonçalves
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolv. Social
Vi
(NA
Lilian'Sóares Gamba
Assistente Social/Cbordenadora de Documentação