materia nº 800/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Ofício nº 612/2023 – CM 
 Garça, 13 de setembro de 2023.
Requerimento nº 660/2023
Vereador: Fabinho Polisinani
Assunto: Solicita informações sobre laudo de 
insalubridade. 
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no expediente supra a Secretária 
Municipal de Gestão Administrativa informou que: 
1) A elaboração dos laudos: LTCAT, PCMSO, 
INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE, foi realizada pela Técnica em 
Segurança do Trabalho Sra. Juliana Alves, com registro no MTE nº 
MTE0019303/MG, responsável técnica pela INOVA VÉRTICE SAÚDE 
OCUPACIONAL. Para a elaboração dos laudos, a Técnica utilizou aparelhos 
de dosimetria de ruídos, exposição à vibração e Analisador de Ventiladores 
Pulmonar. Todas as informações referentes às medições realizadas constam 
nos laudos nas páginas 250 para ruídos, 293 para vibração e 394 para os 
agentes químicos. As medições foram realizadas em duas etapas das 8h00m 
às 12h30m e das 12h30m às 16h30m no período de 20/12/2022 a 04/01/2023. 
O certificado de calibração dos aparelhos, foi emitido por 02 (dois) laboratórios 
diferentes, sendo o Laboratório Z Measure e Tecno-Lab, constando no relatório 
a partir da página 408, em anexo;
2) Segue Contrato e Empenhos em anexo;
3) Idem Ietm 1;
4) Segue informações em anexo.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
RODRIGO GUTIERRES
Câmara Municipal de Garça
NESTA