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materia nº 760/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 760 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaSolicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas por instituir como feriado estadual o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro.
native_id109820

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-26 Em tramitação — Encaminhado para o destinatário
2023-09-26 Em tramitação — Matéria aprovada por unanimidade de votos
2023-09-19 Em tramitação — Matéria incluída no expediente da 29ª Sessão Ordinária de 2023
2023-09-19 Em tramitação — Matéria não votada por falta de tempo no expediente
2023-09-14 Em tramitação — Matéria incluída no expediente da 28ª Sessão Ordinária de 2023
2023-09-14 Em tramitação — Encaminhado para ciência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-25T19:34:43.269766-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Barão do Rio Branco, 131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
R E Q U E R I M E N T O
Assunto: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São
Paulo, Tarcísio de Freitas por instituir como feriado estadual o Dia da Consciência Negra, a
ser comemorado em 20 de novembro. Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, um Voto de
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas por
instituir como feriado estadual o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de
novembro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a
lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual. Antes, o recesso nessa data era uma decisão de cada município. O projeto foi proposto pelo
deputado Teonilio Barba (PT), e aprovado pela ALESP no dia 8 de agosto deste ano. O dia 20 de novembro como data da Consciência Negra no Brasil foi criado
em 2011, e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão e
líder do Quilombo dos Palmares – comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas
no Brasil colonial. Proponho mais, que cópia seja encaminhada ao homenageado para ciência
Sala das Sessões, assinado e datado eletronicamente. LICO
Vereador – PTB
Documento assinado eletronicamente pelo(s) autor(es), nos termos da Medida Provisória nº 2.200-1, de 27 de julho de 2001, em conformidade com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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