PATRULHA JUVENIL DE GARÇA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE FINS NAO ECONOMICOS E LUCRATIVOS
CNPJ: 47.645 809/0001-34 Fundada em: 26/09/1972 Registrada em: 20/06/1976
Rua: Baden Powell, 451 Bairro: Willians CEP: 17402-066 Gorça/SP Fone: (14) 3471-1630
Site: www patrulhajuvenilgorca.org.br Facebook: Patrulha Juvenil Garça
PLANO DE TRABALHO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE
1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
1.1. DADOS DA PESSOA JURÍDICA — MANTENEDORA
Nome: PATRULHA JUVENIL DE GARÇA - PJG
CNPJ: 47.645.809/0001-34
Fundada: 26/09/1972 e Registro procedido em: 20/06/1976
Endereço: Rua: Baden Powell, 451- Bairro Willians - CEP: 17400-000 - Garça
Telefones: (14) 3471 — 1630 — (14) 99852-2233 (Superintendente Executiva)
E-mail: atendimento patrulhajuvenilgarca.org.br
1.2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
Nome: Abílio Roberto Sasso
Cargo: Diretor/Presidente
Mandato: 01/01/2021 a 31/12/2023
RG: 5.775.245-x - CPF/MF: 467.291.008-34
Data de Nascimento: 13/11/1950
Endereço: Rua: Vitória, 558 — Bairro: Hilmar Machado / Garça S/P - CEP: 17.400-000
Telefones: 3471-1167 / 3471-0214
E-mail: abiliosasso(Dgmail.com
1.3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO A SER QUALIFICADO
Nome: Silvana Aparecida Manoel Mendonça
RG: 33.214.677-7 - CPF: 321.411.108.66
Formação: Assistente Social - CRESS: 44.041
Endereço: Ronaldo Oliveira dos Santos, nº343 - CEP: 17512-275
Município: Marilia S/P
Telefones: (14) 9 9710-7989
E-mail institucional: a.socialt(Opatrulhajuvenilgarca.org.br
A a PATRULHA JUVENIL DE GARÇA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE FINS NAO ECONOMICOS E LUCRATIVOS
] CNPJ: 47.645.809/0001-34 Fundada em: 26/09/1972 Registrada em: 20/06/1976
Rua: Baden Powell, 451 Bairro: Willians CEP: 17402-066 Gorço/SP Fone: (14) 3471-1630
Site: www.patrulhajuvenilgarca.org.br Facebook: Patrulha Juvenil Garça
Sant
sas”
2. Apresentação da OSC
a. EXPERIÊNCIA PRÉVIA
A Patrulha Juvenil de Garça - PJG, fundada em 26 de setembro de 1972 é uma
entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, definida como Organização da
Sociedade Civil - OSC, que atua na área da Assistência Social, é reconhecida de
utilidade pública, promove há 50 anos trabalho social na área da infância e juventude,
atuando com crianças, adolescentes e jovens pertencentes a famílias em situação de
vulnerabilidade social e/ou risco pessoal ou social, desenvolvendo o acolhimento
institucional, ações socioeducativas e de inclusão ao mundo do trabalho.
Ofertamos serviços socioassistenciais na proteção social básica e proteção
social especial de alta complexidade, gratuitos, por meio do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos — SCFV, para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos,
conforme Tipificação Nacional e PMASWeb e Serviço de Acolhimento Institucional — SAI
- Abrigo Institucional para crianças e adolescentes de O a 18 anos, conforme Tipificação
Nacional e PMASWeb. Assim como, atua no Programa de Promoção e Integração ao
Mundo do Trabalho com ações de socioaprendizagem para adolescentes e jovens de
16 a 23 anos com vistas a inclusão no mercado de trabalho.
A OSC desde a sua existência se faz presente no município, articulando junto a
Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e desde a sua existência possui uma
importante parceria com o Poder Público, que por meio de celebração de convênio se
torna o mantenedor financeiro dos Serviços e a Patrulha a entidade executora. E em
sua existência, a OSC, se mantem devidamente regulamentada com os deveres de
prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
b. Atuação em rede:
A PJG atua diretamente no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
Adolescentes - SGDCA , por ser executora de serviços na área da Assistência Social
(Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de O a 18 anos e o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17
anos), compondo a rede socioassistencial por meio de serviços ofertados. Nossos
serviços estão diretamente referenciados aos Centros de Referência de Assistência de
Assistência Social - CRAS, tendo em vista que atualmente o serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos da Patrulha está sendo executado nos dois territórios
(ERA, PATRULHA JUVENIL DE GARÇA
Px
x 2) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE FINS NAO ECONOMICOS E LUCRATIVOS
| | CNPJ: 47.645.809/0001-34 Fundada em: 26/09/1972 Registrada em: 20/06/1976
y Rua: Baden Powell, 451 Bairro: Willians CEP: 17402-066 Gorça/SP Fone: (14) 3471-1630
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existentes no município, atendendo de maneira direta as demandas apresentadas nos
territórios.
Articulamos com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS,
onde os adolescentes encaminhados são prontamente acolhidos e inseridos em nossos
serviços e programas e aqueles adolescentes que estão em cumprimento de medida
socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade, são acolhidos para
cumprimento de medida na instituição, tendo a possibilidade em realizar uma prestação
de serviço de maneira peculiar, responsável e digna e posteriormente encaminhados
aos diversos setores existentes em nosso município, buscando junto aos mesmos o
alcance a emancipação financeira, autonomia, autoestima e resiliência.
c: Relevância pública e social:
A PJG é reconhecida pelo Poder Público, Comunidade e Instâncias de Controle
Social e demais órgãos, como sendo de relevância pública e social devido ao fato de
ser o único órgão que oferta gratuitamente o provimento do serviço de acolhimento
institucional para crianças e adolescente e o serviço de convivência e fortalecimento
para adolescentes e jovens.
A Patrulha é uma instituição que atua diretamente nos territórios onde estão inseridos
os adolescentes, a OSC está na linha de frente acolhendo e inserindo os adolescentes
onde estão localizados os CRAS - Centros de Referência da Assistência Social, e todas
as ações socioeducativas são pautadas e elaboradas de acordo com a realidade e
vivência do coletivo e de seus respectivos familiares, intervindo e contribuindo para a
prevenção e diminuição das vulnerabilidades apresentadas.
d. Capacidade técnica operacional
A OSC possui equipe Técnica habilitada em conformidade com a NOB-
RHSUAS, bem como cumpre com as normativas legais vigentes estipuladas e
fiscalizadas pela ANVISA, Ministério Público e possui as certificações nos Conselhos
municipais de assistência social e do conselho de direito da criança e do adolescente
do município.
3. Caracterização socioeconômica da região e do serviço a ser qualificado
a) Localização ( , Ê
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CNPJ: 47.645.809/0001-34 Fundada em: 26/09/1972 Registrada em: 20/06/1976
Rua: Baden Powell, 451 Bairro: Willions CEP: 17402-066 Garça/SP Fone: (14) 3471-1630
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O projeto será executado na Rua: Carlos Gomes, nº 62. - Bairro: Willians - Garça — SP
- CEP 17402-032. O equipamento será utilizado nesse endereço e o Plano de Trabalho
será em benefício dos atendidos no Serviço de Acolhimento Institucional para crianças,
adolescentes e jovens de O a 18 anos.
b) Caracterização das vulnerabilidades sociais do território, considerando o público a
ser atendido e justificativa da realidade a ser transformada.
Afastamento do convívio familiar (abandono/medida de proteção); situação de violência
física, psicológica ou negligência; situação de violência sexual (abuso ou exploração);
famílias sem condições de exercer temporariamente sua função protetiva.
(Indicar as áreas de atendimento, distritos, microrregiões previstas para o projeto, onde
será comprovada a existência e localização de pessoas em situação de vulnerabilidade
e/ou risco social).
4. Descrição do serviço em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
A Patrulha executa por meio do Serviço de Acolhimento Institucional a Casa
Abrigo SOLLAR -— na proteção social de Alta complexidade, onde prevê o acolhimento
provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive
crianças e adolescentes com necessidades especiais, sob medida de proteção (Art. 98
do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas
famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir
sua função de cuidado e proteção.
O acolhimento se dá até que seja possível o retorno à família de origem (nuclear
ou extensa) ou colocação em família substituta. O serviço será organizado em
consonância com os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do
Adolescente e das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes”.
A organização do serviço garante a privacidade, o respeito aos costumes, às
tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião,
gênero e orientação sexual. A casa realizará atendimentos personalizados e em
pequenos grupos de forma participativa e coletiva, a fim de assegurar a autonomia dos
usuários, conforme a individualidade de cada um, além de favorecer e fortalecer o
convívio dos acolhidos, familiares e comunidade. O serviço está localizado na área
central com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física
adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar.
As edificações serão organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nos
regulamentos existentes e às necessidades dos usuários, oferecendo condições de
habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade.
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(Descrição do tipo de serviço ofertado, conforme normativas específicas da política
setorial de que trata a parceria).
a. Detalhamento do Projeto
Faixa etária: O serviço acolhe crianças e adolescentes na faixa etária de O a 18 anos
Público-alvo:
Sexo: Ambos os sexos
Período de funcionamento: Ininterrupto (24 horas)
Capacidade de atendimento: 20 acolhidos
Número de pessoas atendidas (nº efetivo de atendimento): 20 inseridos
»o2o us
5. Descrição do Projeto.
5.1. Título do Projeto: Aquisição de um veículo O Km.
5.2. Descrição da realidade social a ser transformada.
A Patrulha Juvenil de Garça executa o Serviço de Acolhimento Institucional por meio da
Casa Abrigo Sollar, que acolhe crianças e adolescentes de O a 18 anos, que se
encontram sob medida protetiva, em situação de risco pessoal e social, visando a
reintegração à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para
família substituta. A casa não disponibiliza de um veículo próprio para a utilização diária
para atender a demanda dos usuários inseridos, o que dificulta toda uma logística no
funcionamento e nos atendimentos emergenciais necessários da casa. Assim sendo, e
diante da realidade atual do serviço, bem como os compromissos que demandam de
um veículo próprio e com a aquisição desse veículo próprio por meio desta demanda
estará beneficiando os usuários da casa abrigo e atendendo a uma demanda do serviço.
A aquisição deste veículo vai de encontro com a necessidade vivenciada pelo serviço,
bem como os serviços necessários a serem ofertados, como ter disponível um veículo
para atender a todas as demandas dos usuários inseridos.
5.3. Descrição do serviço a ser qualificado.
Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos,
inclusive crianças e adolescentes com necessidades especiais, sob medida de proteção
(Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e
social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados
de cumprir sua função de cuidado e proteção.
O acolhimento se dá até que seja possível o retorno à família de origem (nuclear ou
extensa) ou colocação em família substituta. O serviço será organizado em consonância
com os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e
das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”.
A organização do serviço garante a privacidade, o respeito aos costumes, às tradições
e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e
orientação sexual. A casa realizará atendimentos personalizados e em pequenos
grupos de forma participativa e coletiva, a fim de assegurar a autonomia dos usuários,
conforme a individualidade de cada um, além de favorecer e fortalecer o convívio dos —
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Rua: Baden Powell, 451 Bairro: Willions CEP: 17402-066 Gorça/SP Fone: (14) 3471-1630
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acolhidos, familiares e comunidade. O serviço está localizado na área central com
características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o
desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. As edificações serão
organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e
às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade, higiene,
salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade.
6. Objetivos
6.1. Objetivo Geral.
Adquirir um veículo O km para o serviço, atendendo as demandas necessárias dos
usuários e do serviço, tendo este meio de locomoção disponível em horário ininterrupto,
atendendo a demanda diária dos usuários e do serviço.
6.2. Objetivos Específicos.
- Aquisição do veículo O km;
- Atender a demanda do serviço com um veículo próprio, confortável e seguro;
- Realizar as visitas técnicas necessárias da equipe junto aos familiares e/ou demais
rede de atendimento dos acolhidos.
7. Meta
Adquirir o veículo Okm para usufruto da OSC, em período ininterrupto que promoverá a
equipe do serviço a segurança, rapidez, eficácia na locomoção dos usuários e da equipe
do serviço que atenderá as demandas que virem a surgir no cotidiano.
714. Metodologia
Após a aquisição do veículo, o mesmo estará disponível para usufruto do serviço e da
OSC, estando de prontidão, atendendo a todas as demandas e necessidades que
vierem a surgir na
7.2. Fases de execução:
e Recebimento do recurso.
e Aquisição dos equipamentos.
e Instalação dos equipamentos nos locais pré-estabelecidos.
e Prestação de contas.
7.3. Prazo de execução do projeto: 12 (doze meses)
7.4. Impacto Social esperado.
PASTOR PATRULHA JUVENIL DE GARÇA
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Como impacto social esperado e para as ações do serviço, este veículo garantirá maior
agilidade às visitas domiciliares necessárias, facilitará o trabalho dos técnicos, e para
os beneficiários garantirá que suas necessidades sejam atendidas mais rapidamente e
automaticamente serem providenciadas com maior agilidade. Uma aquisição importante
para o serviço que fortalecerá e contribuirá no atingimento dos objetivos do Serviço que
visa entre outros garantir aquisições progressivas aos seus usuários com ambiente
físico adequado e materiais necessários ao apoio ao trabalho social, essencial ao
serviço.
7.5. Processo de Monitoramento e Avaliação.
A partir da aquisição do veículo, a OSC estará cumprindo com as manutenções
necessárias e periódicas do veículo mantendo-o sempre em disposição para utilização.
7.6.
Recursos Físicos.
A casa está localizada na área central do município, de fácil acesso aos usuários e
demais serviços da rede de proteção à criança e ao adolescente, possui uma área
adequada aos usuários e disponibiliza de 04 quartos; 01 sala de estar/TV; 01 sala de
estudo/lazer; 01 sala de jantar; 04 banheiros; 01 cozinha; 01 área de serviço; 01
despensa; área externa/ visitas; 01 sala da equipe técnica; 01 sala da coordenação e
atividades administrativas e 01 sala de reuniões e possui espaço para manter o
veículo a ser adquirido por meio desta demanda.
7.7. Recursos Humanos
QUANT |CARGO/FUNÇÃO | ESCOLARIDADE | CARGA NATUREZA
E FORMAÇÃO HORÁRIA DO VÍNCULO
(SEMANAL)
01 COORDENADOR PÓS GRADUAÇÃO | 44 HORAS CLT
01 — |ASSISTENTE SERVIÇO SOCIAL | 30 HORAS CLT
SOCIAL
01 | PSICÓLOGA PSICOLOGIA 40 HORAS CLT
07 | EDUCADOR/ NÍVEL MÉDIO E 36 HORAS CLT
CUIDADOR CAPACITAÇÃO
ESPECÍFICA
06 —|AUX. EDUCADOR/ NÍVEL 36 HORAS CLT
CUIDADOR FUNDAMENTAL E
CAPACITAÇÃO
ESPECÍFICA
01 COZINHEIRA ENSINO MÉDIO 44 HORAS CLT
01 ASSISTENTE SUPERIOR 37'? HORAS CLT
ADMINISTRATIVO COMPLETO
02 FAXINEIRAS FUNDAMENTAL 43 HORAS CLT
NA
PATRULHA JUVENIL DE GARÇA
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8. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Quantidade Itens Especificações |Valor unitário) Valor Total
de despesa Técnicas (R$) (R$)
01 Veiculo Veículo O km — 1.0; 04] 65.600,18 65.600,18
portas; vidros
elétricos; direção
hidráulica e Ar
condicionado
TOTAL GERAL Do R$ 65.600,18
8.1. CONTRAPARTIDA DA ORGANIZAÇÃO
CONTRAPARTIDA DA ORGANIZAÇÃO
Quantidade Itens Especificações alor unitário) Valor Total
de despesa Técnicas (R$) (R$)
01 Veiculo Veículo O km — 1.0; 04 5.600,18 5.600,18
portas; vidros
elétricos; direção
hidráulica e Ar
condicionado
TOTAL DE CONTRAPARTIDA DA OSC R$ 5.600,18
9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O recurso financeiro será liberado em parcela única, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) e a OSC disponibilizará do valor de contrapartida.
Garça, 09 de julho de 2023
|
No
Abilio Roberto Sasso
Diretor/Presidente