PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE
1. Identificação da Organização da Sociedade Civil
I) Dados da pessoa jurídica
Nome: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça
CNPJ: 48-211-841-0001/74
Endereço: Tapajós nº 213 Bairro: Cascata CEP: 17400-158
Telefones: (14) 3471-0251
E-mail institucional: apaegarca1@hotmail.com
II) Identificação do Representante Legal
Legal Nome: Mario Gerotto
Data de Nascimento: 12/07/1956
RG: 15.383.461-8
CPF: 285.800.019-00
Formação: Capitão da Reserva do Exército Brasileiro
Endereço :João Bento nº 826 Bairro: Cascata CEP: 174000-138
Telefones: (14) 9-9107-4545
E-mail pessoal: mgerotto@gmail.com
E-mail institucional: apaegarca1@hotmail.com E-mail institucional:apaegarcasocial@hotmail.com
III) Identificação do responsável técnico pela execução do serviço a ser qualificado
Nome: Simone de Souza
Data do Nascimento: 19/02/1979
RG: 25.353.349-1
CPF:292.252.468-03
Formação: Assistente Social
Endereço: Ovídio Piva nº 112 Bairro: Jardim Ecoville CEP: 17402-674
Telefones: (14) 998873849
E-mail pessoal: simone.lds@hotmail.com
E-mail institucional: apaegarcasocial@hotmail.com
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I. Apresentação da OSC
1. Descrever a evolução histórica da OSC e do serviço demonstrando:
A APAE de Garça foi fundada em 04 de Abril de 1970 no Salão Rotary Club de Garça, à Rua Carlos Ferrari, nº 241, em uma assembleia
formada por pessoas interessadas da comunidade garcense, sob a presidência do Sr. Danilo Fagá, presidente do Consórcio de Promoção
Social da Prefeitura Municipal de Garça.
No período de 1970 a 1972, foi elaborado por uma comissão o Estatuto da APAE de Garça (localizado na Rua Bom Pastor, nº
61) elegendo-se o primeiro Conselho Deliberativo sob a presidência de Frei Aurélio Di Falco.
Este Conselho elegeu a primeira Diretoria Executiva para o biênio de 1972 a 1974.
Nesta época a APAE oferecia atendimento a 20 indivíduos, em sua maioria com deficiência auditiva.
Aos 22 de março de 1972, houve por parte do Sr. Frederico Platzeck a doação do terreno para edificação da atual sede da APAE de Garça.
No dia 12 de março de 1976 a APAE de Garça foi filiada à Federação Nacional das APAEs sob o número 201035.
Em 1979 a APAE de Garça estava localizada na Rua Cascata, nº 94.
Com o apoio da Prefeitura Municipal de Garça e de demais envolvidos em 1981, a sede da APAE de Garça tem o seu endereço alocado
definitivamente na Rua Tapajós, nº 213, Vila Cascata, sendo mantenedora da Escola de Educação Especial que leva o nome “Frederico
Platzeck”.
Neste período houve a construção de uma casa de madeira para a zeladoria e o primeiro pavilhão em alvenaria contendo três salas de
aula, dois banheiros, cozinha, refeitório, lavanderia, secretaria e com um projeto para a construção de um segundo pavilhão, para ampliar
os atendimentos.
O segundo pavilhão foi construído em 1985 compondo quatro banheiros, uma sala de TV e três salas para atendimento na modalidade
terapêutico, com os profissionais em Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia, Assistência Social e Terapia Ocupacional, com um
número de 52 atendimentos.
A partir desta data com o aumento da demanda, deu-se início a ampliação o espaço físico e, edificado terceiro pavilhão em 1997 com
cinco salas de aula, oito banheiros, sala para biblioteca, sala para brinquedoteca e pátio.
Em 2001, com o fechamento das classes especiais que funcionavam nas escolas públicas houve aumento das demandas, sendo que a
APAE passou a prestar atendimento a 109 pessoas, sendo estes desta cidade, zona rural e das cidades vizinhas (Distrito de Jafa, Gália,
Fernão, Alvinlândia e Vera Cruz).
Neste mesmo ano, com apoio do professor de canto (voluntário), deu-se início ao projeto Coral Sol Maior. Em 2004 foi implantado na
APAE de Garça o projeto de Comunicação Suplementar e/ou Alternativa que é forma de comunicação não verbal, com figuras e
símbolos e para tal foi criado uma sala com três computadores e duas impressoras.
No ano de 2005 foi elaborado o projeto Equoterapia na APAE e em 2006 foi estabelecida a parceria da APAE Garça com as escolas
públicas Edson José Puga e ETE Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, dando início aos atendimentos na modalidade de
Equoterapia, com o Centro de Equoterapia Elo-Vida localizado na ETE Deputado Paulo Ornelas Carvalho de Barros.
Em 2006 o laboratório de informática foi implanto permitindo maior acessibilidade no mundo online para os alunos e usuários da APAE,
com isso foi necessário à ampliação da estrutura física da Instituição.
No ano de 2013 a 2016 houve várias reformas e ampliações do espaço, adequação do refeitório com a troca do piso e colocação
de forro, calçamento em torno da instituição, reestruturação do setor ambulatorial entre outros. Em 2017 em parceria com a Prefeitura
Municipal de Garça, ocorreram as reformas dos sanitários e a aquisição de uma sala de reuniões.
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Em 2018, a Instituição perpetrou convênios com as prefeituras Municipais da cidade de Garça e região, em referência a Lei Federal
13.019/2014, o que permitiu melhoria nos atendimentos e adequação no prédio da instituição, ofertando qualidade, estrutura física e
profissionais qualificado para cumprir com o propósito da APAE.
a) Experiência prévia
A APAE de Garça foi fundada em 04 de Abril de 1970, e desde então vem prestando serviço na área social aos usuários com deficiência
intelectual deficiência múltipla (deficiência intelectual associado à outra deficiência) e/ou Transtorno Global do Desenvolvimento
Associado à Deficiência Intelectual e suas famílias. Em 2017 regulamentou atendimento para pessoas com deficiência intelectual e
múltipla com idade de 18 a 60 anos na área da Assistência Social, no atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa
com Deficiência e suas Famílias ofertando o Centro Dia. Ato efetivo mediante ao processo de amadurecimento e consolidação do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que segundo a resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009 - "Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais o classifica como Serviço de Proteção Social Especial de –Média Complexidade para pessoas com
deficiência idosas e suas famílias, mediante a celebração de convênio firmados junto ao poder público Municipal e Fundo Municipal de
Assistência Social, cofinanciados com Governo Federal e Estadual, é notório a importância da OSC no que tange a oferta de serviço e
corrobora com a continuidade dos serviços demostrando sua contabilidade por meio de transparências nas repartições referenciadas no
serviço, plataformas e sites com regularidade a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
b) Relevância pública e social
O trabalho desenvolvido se caracteriza pela intersetorialidade das principais Políticas Públicas em prol da pessoa com deficiência, que
não é tratada de forma fragmentada, mas sim como um usuário que tem necessidades de atendimento simultâneo nas áreas da Saúde,
Educação e Assistência Social. No âmbito da Política de Assistência Social, o trabalho da APAE de Garça está vinculado a uma proposta
que exige mudança de paradigmas do assistencialismo para socioassistencial. Conta com equipe técnica atuando em consonância com o
proposto pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instituído pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004) que
circunscreve as pessoas com deficiência como público prioritário, e, também, suas famílias, diante das especificidades e da situação de
fragilidade que a maioria se encontra.
Tem em sua finalidade Institucional executar serviços e programas e benefícios socioassistenciais, promover a melhoria da qualidade de
vida das pessoas com deficiência. Destacamos que o atendimento às pessoas com deficiência no âmbito do SUAS é regido pela NOB -
Norma Operacional Básica do SUAS 01/2005 e a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. A APAE está inscrita no Conselho
Municipal de Assistência Social de Garça e no Conselho Nacional de Assistência Social e elege como atividade preponderante ações na
área de Assistência Social atuando prioritariamente como referência na defesa de direitos e no atendimento a pessoa com deficiência e
suas famílias, bem como está inserida no Plano Municipal de Assistência Social do município de Garça - Sistema PMASWeb/2017
ofertando Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, idosas e suas Famílias de acordo com Resolução do CNAS
Nº 109, datada de 11 de novembro de 2009.
c) Capacidade técnica operacional
A APAE possui capacidade técnica e operacional para executar Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias, visto que possuímos infraestrutura operacional, contando com salas para
atendimento em grupos socioeducativos e oficinas, espaço para refeições com iluminação e ventilação adequada, espaços amplos para
lazer, socialização e convivência; salas para equipe técnica e atendimentos que necessitam de privacidade o que confere qualidade nas
ações ofertadas. Possui em seu quadro profissional pessoas qualificadas, com capacidade técnica e condições de executar serviços em
consonância com SUAS e que recebem continuamente capacitações principalmente da Federação Nacional e Estadual das APAES
visando melhoria contínua dos Serviços prestados às pessoas com deficiência.
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2. Caracterização socioeconômica da região e do serviço a ser qualificado
a) Localização
A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, está localizada na rua Tapajós nº 213 Bairro Cascata, Cep: 17400-158 na cidade de
Garça/SP, município do estado brasileiro de São Paulo. Sua população estimada em aproximadamente 44.390 habitantes, de acordo com
dados do IBGE de 2019 é distribuída numa superfície de 556 quilômetros quadrados. O município é formado pela sede e pelo distrito de
Jafa, oferta atendimento para a micro região onde estende seu serviço aos municípios circunvizinhos (Gália, Vera Cruz, Fernão
e Lupércio).
b) Caracterização das vulnerabilidades sociais do território, considerando o público a ser atendido e justificativa da realidade a
ser transformada.
Observando a crescente demanda nos últimos anos ao atendimento da pessoa com deficiência principalmente aos usuários que tem suas
limitações agravadas pela convivência com situação de risco ou violação de direitos , tais como: extrema pobreza, histórico de
desassistência de serviços essenciais, precariedade dos cuidados familiares, auto grau de estresse do cuidador familiar, maus tratos ,
isolamento social , dentre outras situações que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia do pessoa
cuidada e cuidador.
O serviço realizado por essa OSC no atendimento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência e suas Famílias
ofertando o Centro Dia, será qualificado com a aquisição de material de uso permanente, para adaptação das áreas de oficinas sociais,
materiais esses que possibilitará maior evolução, ambiente seguro, moderno e confortável aos usuários atendidos por essa OSC trazer
benefícios no apoio das atividades essenciais para a vida diária bem como na operacionalização, favorecendo a integração, participação e
o incentivo ao associativismo.
3. Descrição do serviço em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
4. Detalhamento do Projeto:
a) Usuários: Pessoas com deficiência e idosas com dependências, seus cuidadores e familiares
b) Faixa Etária: 18 a 59 anos
c) Sexo: Ambos os sexos
d) Período de funcionamento 07:30 as 11:30 e das 12:30 as 17:00 hrs
e) Capacidade de atendimento de acordo com espaço físico e Recursos Humanos para atendimento considerando o
objeto: 88 usuários
f) Atendidas: 86 usuários
5. Descrição do Projeto.
a. Título do Projeto: Aquisição de Material de uso Permanente
5. Descrição da realidade social a ser transformada.
A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, possui espaço físico recém construído para ofertar o serviço, a área onde será
realizada as atividades socioassistenciais necessita de equipamentos adaptados e corretos a fim de proporcionar conforto direcionado de
acordo com a estrutura física de quem usa os moveis e profissionais que executam o serviço de atendimento
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As pessoas com deficiência dependem de equipamentos específicos que sejam adaptados para atender as suas necessidades, a fim de
promover conforto e segurança dos usuários.
Os desafio de possibilitar o direito a proteção integral, garantindo dignidade na vida com qualidade e participação social, bem como,
desenvolvimento da autonomia, independência e emancipação dessas pessoas sujeitas de direitos, busca assegurar o acesso a cuidados e
equipamentos que possibilitem interação e superação das barreiras tanto atitudinais, quanto as demais existentes
7. Descrição do serviço a ser qualificado.
Acolhida; escuta; informação, comunicação e defesa de direitos; articulação com os serviços de políticas públicas setoriais;
articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação interinstitucional com o Sistema de Garantia de Direitos; atividades de
convívio e de organização da vida cotidiana; orientação e encaminhamento para a rede de serviços locais; referência e contra referência;
construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientação sociofamiliar; estudo social; diagnóstico socioeconômico;
cuidados pessoais; desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social; acesso à documentação pessoal; apoio à família na sua função
protetiva; mobilização de família extensa ou ampliada; mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio;
mobilização para o exercício da cidadania; elaboração de relatórios e/ou prontuários.
Objetivos
a) Objetivo Geral.
A aquisição de equipamentos adaptados proporcionará melhor adequação do espaço físico, pois está relacionada ás situações vivenciadas
pelo usuário diariamente, os equipamentos visa proporcionar à maior qualidade a quantidade possível de pessoas, independentemente de
idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente mobiliários,
equipamentos para interação e proteção social.
b) Objetivos Específicos.
1. Aquisição de matérias de uso permanentes na área de oficinas sociais.
2. Adaptar o espaço de acordo com as normas existentes de acessibilidade.
3. Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da
dependência;
4. Prevenir a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
8. Meta
-Fortalecimento da convivência familiar e comunitária
-Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da
dependência
- Contribuir para a qualidade do serviço promovendo a proteção e autocuidado.
9. Metodologia
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Para atingirmos o objetivo buscamos por meio de emenda parlamentar qualificar e quantificar os serviços prestados, tendo como
objetivo a garantia dos atendimentos, a acolhida nas diversas políticas do Sistema de Garantia de Direitos, a acessibilidade ao
serviço em harmonia com o público alvo dessa OSC.
Fases de execução:
Planejamento, com a elaboração do Plano de Trabalho
Seleção de Celebração
Execução
Monitoramento e avaliação
Prestação de Contas
10. Fases de execução:
Recebimento do recurso.
Aquisição dos equipamentos.
Instalação dos equipamentos nos locais pré-estabelecidos.
Prestação de contas.
11. Prazo de execução do projeto.
a. 12 Meses
12. Impacto Social esperado.
As ações devem possibilitar a ampliação da rede de pessoas com quem a família do dependente convive e compartilha cultura, troca
vivências e experiências, viabilizado o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas setoriais,
atividades culturais e de lazer, sempre priorizando o incentivo à autonomia da dupla “cuidador e dependente”. Soma-se a isso o fato de
que os profissionais da equipe poderão identificar demandas do dependente e/ou do cuidador e situações de violência e/ou violação de
direitos e acionar os mecanismos necessários para resposta a tais condições.
Atendimento as famílias e usuários da OSC direcionado, interventivo sem prejuízos, intensificando o trabalho das políticas públicas
com qualidade, espaço esse que utilizado nos momentos de reuniões, intervenções, elaboração de planos, convênios, projetos e
coordenação da Instituição.
13. Processo de Monitoramento e Avaliação.
Com a aquisição dos equipamentos e materiais de uso permanente, os usuários terá maior conforto e acessibilidade, possibilitando
atendimento ao usuários e familiares que encontram em situação de vulnerabilidade, organizando o espaço para as atividades,
contribuindo para a construção de projetos individuais e coletivos, desenvolvimento da autoestima, autonomia.
O monitoramento será continuo a fim de observar se os objetivos foram alcançados e avaliado trimestralmente para advir se os recursos
adquiridos são adequados e servíveis ao usuários e seus familiares, possibilitando a melhoria da qualidade de vida familiar.
Recursos Físicos.
Espaço Físico Quantidade
Recepção 02
Secretaria 02
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Refeitório 01
Cozinha 01
Sala de Reunião/ TV/ Integração 01
Sala de Atendimento Serviço Social 01
Sala de Atendimento Psicológico 02
Sala de Atendimento Fonoaudiólogo 01
Sala de Terapia Ocupacional 01
Sala de Fisioterapia 01
Sala de Estimulação Sensorial 01
Sala de Psicopedagogia 01
Sala de Atendimento Laborativo/Social 04
Sala de Informática 01
Sala de Coordenadoria Educacional 01
Sala de Aula 07
Pavilhões para atividades multidisciplinares 03
Banheiro para pacientes Masc/Fem 4
Banheiro adaptado 4
Banheiro de Funcionários 03
14. Recursos Humanos
Cargo/Função Formação Carga Horária Quantidade Tipo de Vinculo
Assistente Social Superior 25 hs 01 CLT
Diretor Administrativo Médio 44 hs 01 CLT
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Fisioterapeuta Superior 30 hs 01 CLT
Fonoaudióloga Superior 30 hs 01 CLT
Merendeira Médio 40 hs 02 CLT
Facilitador Superior 44 hs 03 CLT
Monitor Médio 44 hs 06 CLT
Motorista Fundamental 44 hs 01 CLT
Motorista Médio 44 hs 01 CLT
Secretaria Superior 44 hs 01 CLT
Professor Superior 40 hs 02 CLT
Professor Superior 36hs 01 CLT
Professor Superior 25 hs 05 CLT
Professor Superior 16 hs 01 CLT
Psicopedagogo Superior 30hs 01 CLT
Psicóloga Superior 30 hs 02 CLT
Serviço Gerais Médio 44 hs 01 CLT
Terapeuta Ocupacional Superior 30 hs 01 CLT
Zeladora Médio 44 hs 01 CLT
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15. Plano de Aplicação dos recursos financeiros
Quant Itens de despesa Especificações Técnicas Valor unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
3
Smat tv 4k tcl 509635 HDR, wifi Dual Band, Bluetooh,
Controle Remoto com comando de voz, Google
Assistant e Borda Fina
3.444,90 10.347,00
7
Mesas dobrável de
parede
A Mesa Dobrável De Parede em madeira MDF com borda
arredondada Material da base: Aço carbono, suporta até 70kg.
Abre e fecha de maneira simples e rápida Comprimento:
120cmx60 cmx1,5
349,00 2.443,00
3
Mesas de escritório
cinza 1,50
Mesa para Escritório - 1,60x60 em MDP 15MM, Fita de
borda no tampo e laterais
pés niveladores
420,00 1.260,00
21
Cadeiras A espessura tubo do encosto da cadeira é de 1,2mm e dos pés
e travessa de 0.9 de polipropileno laranja
189,00 3.969,00
1
Banco para bateria Banco giratório tipo mocho 395,00 395,00
2
Mesas Trapézio sextava com 6 lugares cinza 810,00 1620,00
15
Cadeiras A espessura tubo do encosto da cadeira é de 1,2mm e dos pés
e travessa de 0.9 de polipropileno vermelha
189,00 2.835,00
15
Cadeiras A espessura tubo do encosto da cadeira é de 1,2mm e dos pés
e travessa de 0.9 de polipropileno verde
189,00 2.835,00
3
Tabletes Tablet Samsung Galaxy Tab A8 X200 com
Tela 10.5", 64GB, WiFi, Câmera Traseira
8MP, Android 11 e Processador Octa-Core -
Grafite
1.899,00 5.697,00
2
Mesas de escritório
em L
Mesa Escritório em L Web30 1,20 X 1,50 com 30mm e
Gaveteiro Pedestal de 4 Gavetas.
1.265,00 2.530,00
2
Cadeiras de Escritório Giratória com braço modelo presidente 699,00 1.398,00
4
Cadeiras estofada
secretaria fixa
Cadeira Secretaria Fixa Pé Palito Estofada Jserrano Preta Para
Escritório
175,00 700
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA
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SEDSPTA2023000302DM
13
2
Impressoras
multifuncional
multifuncional hp smart tank 899,00 1.798,00
2
Computadores
LG all in one 1.699,00 3;398,00
1
Bebedouro indústrial Bebedouro Industrial Coluna 25L 2 Torneiras Geladas Frisbel
Inox
1.990,00 1.990,00
2
Armário de aço Armário de aço 2 portas 200X118X40 pandin AP403SL -
cinza
TOTAL GERAL R$
GARÇA 03 DE MARÇO DE 2023.
SIMONE DE SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL
MARIO GEROTTO
PRESIDENTE DA APAE/GARÇA
Garça, 08 de Março de 2023
Mario Gerotto
PRESIDENTE
APAE DE GARCA
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA
Assinado com senha por: MARIO GEROTTO - 08/03/2023 às 10:46:39
Documento N°: 056139A2077197 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/056139A2077197
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