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materia nº 869/2023

Tipo Correspondência do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 869 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaAnexos - Ofício n° 252/2023 - Projeto de Lei n° 096/2023
native_id109949

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-18 Concluído (a) — Processo arquivado.
2023-12-18 Norma promulgada — Lei Municipal nº 5.626 publica na edição nº 2258-A do DOEM.
2023-11-28 Em tramitação — Autógrafo encaminhado ao Prefeito.
2023-11-22 Proposição aprovada — Redação Final publicada no DOEM.
2023-11-22 Proposição aprovada — Projeto e Emenda aprovados por unanimidade de votos na 37ª Sessão Ordinária, de 21/11/2023 e 9ª Sessão Extraordinária, de 21/11/2023.
2023-11-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Pauta da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, de 21/11/2023 e 9ª Sessão Extraordinária, de 21/11/2023.
2023-11-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Concluso à Presidência.
2023-11-16 Em tramitação — Encaminhado para juntada de Certidão.
2023-11-16 Em tramitação — Com parecer favorável.
2023-11-14 Em tramitação — Encaminhado para parecer.
2023-10-10 Em tramitação — Projeto considerado objeto de deliberação na 31ª Sessão Ordinária, de 09/10/2023.
2023-10-03 Em tramitação — Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 31ª Sessão Ordinária, de 09/10/2023.

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.076.954,36
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000.387,72
SUB TOTAL 232.079.863,45
25.226.729,55
TOTAL 257.306.593,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 11.867.660,39
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.286.059,16
SUB TOTAL 15.153.719,55
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.668.100,00
TOTAL 25.396.819,55
RESERVA DO RPPS 4.575.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 232.079.863,45
DESPESAS DE CAPITAL 15.153.719,55
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
TOTAL DE DESPESA 257.476.683,00
TOTAL 257.476.683,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.830.520,00
CONTRIBUIÇÕES 11.061.700,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.592.465,65
RECEITA DE SERVIÇOS 21.631.325,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.185.522,35
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.813.170,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 40,00
CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 13.242.900,00
RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 394.830,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00
(R) RENUNCIA -1.155.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -22.476.000,00
SUB TOTAL 257.306.593,00
257.306.593,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 25.226.729,55
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 170.090,00
SUB TOTAL 170.090,00
TOTAL 25.396.819,55
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 265.114.703,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 15.822.890,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -23.631.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 170.090,00
TOTAL DE RECEITAS 257.476.683,00
TOTAL 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 265.114.703,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 38.830.520,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 36.988.056,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 19.237.556,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.711.500,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 14.182.000,00
TERRITORIAL URBANA – P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 92.000,00
TERRITORIAL URBANA – M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 1.987.500,00
TERRITORIAL URBANA – D
1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 450.000,00
TERRITORIAL URBANA – D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.526.056,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 2.480.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 5.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 40.315,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 741,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 5.000.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 0.000.000 5.000.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 3.900.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 3.900.000,00
TRABALHO – PRINCIP
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 100.000,00
CAPITAL
1113.03.2.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 100.000,00
CAPITAL – PRINCIPA
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 1.000.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 1.000.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 12.750.500,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 12.750.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 12.750.500,00
– ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 12.250.000,00
– ISSQN – PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 115.000,00
– ISSQN – MULTAS
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 307.500,00 – ISSQN – DÍVIDA
1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 78.000,00 – ISSQN – DÍVIDA
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.669.964,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 110.400,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 110.400,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 110.000,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 100,00
MULTAS E JURO
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 200,00 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 100,00 DÍVIDA ATIVA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.559.564,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.559.564,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 1.228.324,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 9.500,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 231.700,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 90.000,00 DÍVIDA ATIVA – M
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA – M
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 172.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 37.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 5.000,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 104.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 25.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 11.061.700,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 7.711.700,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 7.711.700,00 PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 7.711.700,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 7.446.600,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 4.554.400,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 67.400,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 2.793.300,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 31.300,00
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E 0.04.00 100,00
JUROS
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E 0.04.00 100,00
JUROS
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 235.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO – 0.04.00 135.000,00
PRINCIPAL
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO – 0.04.00 100.000,00
PRINCIPAL
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 30.100,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS – 0.04.00 100,00
PRINCIPAL
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS – 0.04.00 30.000,00
PRINCIPAL
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 8.592.465,65
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 549.110,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 549.110,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 5.610,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.610,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO – 0.04.00 5.610,00
PRINCIPAL
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 543.500,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 452.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.2 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 6.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.3 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 70.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.4 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 15.500,00
DO DIREITO DE US
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 8.029.655,65
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 7.874.645,65
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 5.358.745,65
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 12.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 27.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 2.003.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 30.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 52.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 207.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 200.000,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 24.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 12.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 13.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.04.00 1.200.745,65
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 327.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 660.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 490.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 15.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 60.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 25.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 2.515.900,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.04.00 2.500.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.04.00 9.900,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.04.00 6.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 0.04.00 155.000,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 13.700,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
1339.99.0.1 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 0.01.00 13.700,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 21.631.325,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 200.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 320.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 151.780,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 367.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 149.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 92.000,00
PRESTADOS POR E
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.01.00
– PRINCIPAL
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 41.500,00
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 41.500,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 41.500,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.01.00 41.500,00
MERCADORIAS – PRINC
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.310.045,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.310.045,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 19.700.825,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 10.600.825,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.04.00 10.600.825,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PRIN
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 9.100.000,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.04.00 9.100.000,00 SANITÁRIO – PRIN
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 609.220,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.01.00 158.500,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.04.00 424.560,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.04.00 23.100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.04.00 2.860,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 200,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 182.185.522,35
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 90.288.220,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 62.800.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 61.400.000,00 MUNICÍPIOS – FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 56.500.000,00 MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 56.500.000,00 MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 4.900.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 4.900.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.400.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 1.400.000,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.210.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.210.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.210.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.01.00 1.210.000,00
FEP – PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 19.731.000,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 19.731.000,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 6.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 6.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 12.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 12.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 560.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 560.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 171.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 171.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 5.657.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 4.450.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – 0.05.00 4.450.000,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 5.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 5.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.119.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 228.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 9.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 12.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 220.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 141.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 509.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 83.500,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 83.500,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 130.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 130.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.05.00 130.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 60.847.707,35
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 54.546.540,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 42.500.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 42.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 11.750.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 11.750.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.040,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 230.040,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 66.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00 66.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 100.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1722.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.000.000 100.000,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.01.00 100.000,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 5.904.599,35
E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 510.300,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.02.00 22.300,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.02.00 310.000,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.02.00 178.000,00
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 3.607.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 1.860.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 292.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 1.455.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.787.299,35
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.00 1.787.299,35
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 296.568,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 296.568,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.00 295.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL –
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.00 1.568,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL –
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 228.020,00
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 228.020,00
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 23.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 120.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 10,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 10,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 15.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 15.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 30.800.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 30.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 30.800.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.02.00 30.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 21.575,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 1.545,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.813.170,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 744.520,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 744.520,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 734.520,00
1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 90.000,00
PRINCIPAL
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 20.000,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 450.000,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 140.000,00 DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 34.500,00 DÍVIDA ATIVA – M
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA – M
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000,00
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000,00
1911.06.1.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 1.000,00
PRINCIPAL
1911.06.1.2 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 1.000,00
MULTAS E JUROS
1911.06.1.3 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 2.000,00 DÍVIDA ATIVA
1911.06.1.4 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 1.000,00 DÍVIDA ATIVA –
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 5.000,00
1911.09.0.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 213.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 12.000,00
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 12.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.01.00 12.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO – PRIN
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 4.000,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 192.000,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 190.000,00
1923.02.0.1 RESSARCIMENTO DE CUSTOS – PRINCIPAL 0.01.00 190.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.000,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.855.650,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.855.650,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.585.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.04.00 1.360.000,00 PREVIDÊNCIA – P
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.04.00 225.000,00 PREVIDÊNCIA – P
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 126.110,00
E RECEITAS DE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 7
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 126.110,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00 126.000,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 100,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 144.540,00
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 144.240,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 2.500,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 2.000,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 44.700,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 95.000,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 300,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 100,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 100,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 100,00
PROJETADAS PELA RFB –
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 170.090,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000
INTERNO
2112.54.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2112.54.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.07.00
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 170.090,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 145.010,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.01.00 145.000,00
PRINCIPAL
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.04.00 10,00
PRINCIPAL
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.04.00
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00 25.000,00
2221.01.0.3 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 80,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000
E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.00
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -23.631.000,00
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 3.01.00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -22.476.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 241.653.793,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 8
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 15.822.890,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7120.00.0.0 TAXAS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – PRINCIPAL – INTR 0.04.00 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – MULTAS E JUROS – 0.04.00 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – I 0.04.00 10,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – M 0.04.00 10,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA 0.000.000 13.242.900,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRA OFSS0.000.000 11.642.800,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – INTRA OFSS 0.000.000 11.642.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 6.408.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 94.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 3.932.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 44.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 1.163.800,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JURO 0.04.00 100,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JURO 0.04.00 100,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS – INTRA OFSS 0.000.000 1.600.100,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0.000.000 1.600.100,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0.04.00 1.600.000,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0.04.00 100,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 394.830,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 0.000.000 385.540,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 0.000.000 385.540,00
7611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.000.000 385.540,00
7611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 285.520,00
7611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 10,00
7611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 100.000,00
7611.01.0.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 10,00
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL – INTRA OFSS 0.04.00 9.260,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS – INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS – INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.120,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E JUROS – 0.04.00 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA – M 0.04.00 10,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.04.00 2.153.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.04.00 32.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 9
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.04.00 100,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 15.822.890,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 257.306.593,00
RECEITA DE CAPITAL 170.090,00
Total Geral das Receitas 257.476.683,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: , Data: 
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 232.079.863,45
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.076.954,36
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.687.653,71
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 23.034.371,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES 6.836.987,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.278.603,19
3. . . 1 90 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 8.139,47
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.944.372,62
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.654.567,76
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.055.056,51
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 306.223,68
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.010,00
3. . . 1 90 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 558.322,48
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.389.300,65
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.389.290,65
3. . . 1 91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.002.521,37
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.737.952,30
3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 264.569,07
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000.387,72
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 51.079.873,57
3. . . 3 50 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.079.873,57
3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.457.774,15
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 41.370,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 470.272,00
3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 42.950,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.195.906,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.100,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.790.389,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 46.010,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.684.760,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.663.548,63
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 865.561,52
3. . . 3 90 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.813.958,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.082.200,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 204.200,00
3. . . 3 90 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 193.771,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.310,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166.468,00
3. . . 3 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.412.740,00
3. . . 3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 669.940,00
3. . . 3 91 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
3. . . 3 91 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.500,00
3. . . 3 91 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 392.000,00
3. . . 3 91 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.305.100,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.153.719,55
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 11.867.660,39
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.867.660,39
4. . . 4 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.928.181,39
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 937.428,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 51,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.286.059,16
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.407,16
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.631.407,16
4. . . 6 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.654.652,00
4. . . 6 91 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.654.652,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 2
Lei: , Data: 
T O T A L 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.383.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.087.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.922.000,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 510.000,00 0.01.00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 1.000,00 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.290.000,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0.01.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0.01.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 165.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 0.01.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 0.01.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00 0.01.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.000,00 0.01.00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00 0.01.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.01.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.500,00 0.000.000
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 0.01.00
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.000,00 0.01.00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 32.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 139.400,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 139.400,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 139.400,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.400,00 0.01.00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00 0.01.00
T O T A L 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.257.659,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.512.532,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.359.308,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.237.776,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.561,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.971,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 153.224,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 153.224,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.127,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 0.000.000
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0.01.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 740.127,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 0.01.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 27.627,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 204.300,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0.02.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.500,00 0.01.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 0.02.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 422.200,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 0.02.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100,00 0.01.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 100,00 0.01.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 100,00 0.02.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 26.560,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 26.560,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 26.560,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.560,00 0.01.00
T O T A L 2.284.219,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.288.528,91 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.122.528,91 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 966.891,91 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 924.090,91 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.646,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.155,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 155.637,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.637,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 166.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 16.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 0.01.00
T O T A L 1.304.528,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 444.833,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.983,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 360.235,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 347.168,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.067,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 59.748,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.748,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.850,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 24.850,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.950,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.800,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 0.01.00
T O T A L 446.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.092.149,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.073.149,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 981.884,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 947.265,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.898,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.721,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 91.265,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.265,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.01.00
T O T A L 1.102.149,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.928.326,63 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.420,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.474.229,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.428.000,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 46.229,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 251.191,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 251.191,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.202.906,63 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.202.906,63 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 200,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 200,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 241.500,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.147.806,63 0.01.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 12.500,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.01.00
T O T A L 4.940.826,63
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 386.763,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.963,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 247.963,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 209.590,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.373,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.800,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 138.800,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 133.800,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.400,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.400,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.400,00 0.01.00
T O T A L 392.163,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.629.100,52 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.249.978,15 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.024.160,15 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 274.871,00 0.01.00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 1.324.987,00 0.01.00
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 7.039,47 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.357.509,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.510,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.020,00 0.01.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 4.223,68 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 225.818,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225.818,00 0.01.00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37 0.000.000
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.002.521,37 0.000.000
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.737.952,30 0.01.00
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 264.569,07 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.376.601,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.210.101,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 26.870,00 0.01.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.300,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.700,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.300,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.307.960,00 0.01.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.633.200,00 0.01.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 122.771,00 0.01.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 36.000,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.02.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.05.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.166.500,00 0.000.000
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.500,00 0.01.00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.078.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.286.159,16 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 100,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0.01.00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.286.059,16 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.407,16 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.631.407,16 0.01.00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
4 6 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.654.652,00 0.000.000
4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.654.652,00 0.01.00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 0.01.00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.192.000,00 0.08.00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.192.000,00 0.08.00
T O T A L 23.299.259,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.682.232,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 976.232,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 928.306,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 791.821,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.019,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 36.466,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 47.926,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.926,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.706.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 89.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.482.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 9.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 0.01.00
T O T A L 2.691.232,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.557.261,36 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 707.161,36 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 643.044,36 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 593.000,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.044,36 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 64.117,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.117,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.100,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 850.100,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 580.100,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.100,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.100,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.100,00 0.01.00
T O T A L 1.567.361,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.978.710,34 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.741.810,34 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.017.492,88 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.778,00 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.978.677,11 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 408.146,67 0.05.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.529.765,33 0.05.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 644.203,73 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 283.922,04 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 724.317,46 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 724.317,46 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.236.900,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 43.866.000,00 0.000.000
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.988.000,00 0.01.00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.000,00 0.02.00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 0.02.00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.400.000,00 0.05.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.280.900,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 157.000,00 0.01.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.500,00 0.05.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.480.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0.02.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 162.000,00 0.05.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.540.000,00 0.01.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 170.200,00 0.02.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 183.000,00 0.05.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 176.300,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 0.05.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.626.100,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 0.02.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950.100,00 0.05.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100,00 0.01.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 75.000,00 0.01.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 140.000,00 0.05.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 676.200,00 0.01.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 21.000,00 0.01.00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.100,00 0.02.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.100,00 0.05.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 90.000,00 0.000.000
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 569.727,66 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 569.727,66 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 569.727,66 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 520.627,66 0.05.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.100,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 0.02.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 0.05.00
T O T A L 61.548.438,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 57.159.319,18 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.463.291,16 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.193.487,41 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.550,56 0.01.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.551.584,12 0.02.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81.752,81 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.735.356,20 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.560.311,93 0.02.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.269,66 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.033,71 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 72.668,84 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.497.637,10 0.02.00
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 63.563,97 0.02.00
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 494.758,51 0.02.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.269.803,75 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.258,43 0.01.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.549.335,95 0.01.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.689.209,37 0.02.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.696.028,02 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.692.515,50 0.000.000
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.692.515,50 0.01.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.633.072,52 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.245,00 0.01.00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 42.950,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 747.500,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.894.680,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 672.000,00 0.02.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 900,00 0.05.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.119.000,00 0.05.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.192.300,00 0.05.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 100,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 0.01.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 392.000,00 0.01.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600,00 0.05.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.251.700,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00 0.02.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 0.05.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.281.310,00 0.01.00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700,00 0.02.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.435.000,00 0.02.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.500,00 0.05.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 144.461,52 0.01.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 150.000,00 0.01.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 391.023,00 0.01.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.145.235,00 0.02.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 97.200,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.268,00 0.02.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.05.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 370.440,00 0.000.000
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.440,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.295.560,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.295.560,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.295.560,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 0.01.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.110.300,00 0.05.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.960,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 0.02.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0.05.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000,00 0.05.00
T O T A L 62.454.879,18
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.342.536,88 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.549.116,81 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.102.506,57 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.675,17 0.01.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 0.02.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.504,34 0.05.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.659.342,23 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0.05.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.335,01 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 104.349,82 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 446.610,24 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 446.610,24 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.793.420,07 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.337.358,07 0.000.000
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.585,07 0.01.00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 265.253,00 0.02.00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 323.520,00 0.05.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.436.962,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00 0.01.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.600,00 0.01.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.200,00 0.02.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.600,00 0.05.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 208.638,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 0.02.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 81.205,00 0.05.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000,00 0.01.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.947,00 0.02.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 129.000,00 0.05.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 255.622,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.100,00 0.02.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.050,00 0.05.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.000,00 0.01.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 182.000,00 0.01.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 0.01.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 0.02.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 0.05.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.100,00 0.000.000
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00 0.01.00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 0.02.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 35.100,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 35.100,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 35.100,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 0.05.00
T O T A L 7.377.636,88
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.180.025,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.425,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 644.833,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 601.620,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.068,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.145,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.592,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.592,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.460.600,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.179.000,00 0.000.000
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.179.000,00 0.01.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 181.800,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 83.950,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.850,00 0.01.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.000,00 0.01.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 99.800,00 0.000.000
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.800,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 100,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0.01.00
T O T A L 2.180.125,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.487.282,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.052,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 865.542,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 290.311,00 0.01.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 497.524,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77.707,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.510,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.510,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.230,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 560.230,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 0.01.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 500,00 0.02.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 230.030,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0.02.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0.05.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 40.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 0.02.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.200,00 0.05.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.200,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.200,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.200,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.100,00 0.01.00
T O T A L 1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.567.999,16 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.392.116,16 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.154.651,16 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.104.763,16 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.264,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 38.624,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 237.465,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 237.465,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.883,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.883,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 41.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 286.051,00 0.01.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.042,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 107.640,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 274.150,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000,00 0.01.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 96.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.505.917,20 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.505.917,20 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.917,20 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.453.006,20 0.01.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000,00 0.02.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00 0.05.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00 0.07.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.908,00 0.01.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,00 0.01.00
T O T A L 5.073.916,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.669.621,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.522.621,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.330.399,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.265.062,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.611,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.726,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 192.222,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 192.222,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.147.000,00 0.000.000
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00 0.000.000
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 0.01.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.097.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 355.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.715.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.100,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.100,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.01.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0.01.00
T O T A L 6.679.721,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.486.258,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.467.258,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.658.093,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.427.000,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.472,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 176.621,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 809.165,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 809.165,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.019.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.019.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.100.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 100,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0.01.00
T O T A L 8.486.358,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.804.154,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.318.152,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.895.152,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.860.416,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.536,00 0.01.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.200,00 0.01.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 423.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 423.000,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 486.002,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 486.002,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 400.002,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 76.000,00 0.01.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 41.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00 0.01.00
T O T A L 3.845.154,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
19
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 186.400,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.400,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 179.400,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 144.500,00 0.01.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.900,00 0.01.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 0.01.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0.01.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.01.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 0.01.00
T O T A L 186.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.520.089,20 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.017.579,20 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 863.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.000,00 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 0.04.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 17.000,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154.579,20 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.579,20 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.510,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 152.510,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.500,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 70.000,00 0.04.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 16.000,00 0.04.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.04.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 350.000,00 0.000.000
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 350.000,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 30.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0.04.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.04.00
T O T A L 1.550.089,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
02
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.153.230,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 828.730,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 665.520,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 500,00 0.04.00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 11.000,00 0.04.00
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 0.04.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 633.000,00 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 0.04.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 163.210,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.200,00 0.04.00
3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.135.500,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.500,00 0.04.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 53.000,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 60.000,00 0.04.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 570.000,00 0.04.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 189.000,00 0.000.000
3 3 91 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 0.04.00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 185.000,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0.000.000
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0.04.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.04.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00 0.04.00
T O T A L 2.173.230,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.462.530,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.510,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 530.010,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 101.500,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.500,00 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 831.020,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 831.020,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.04.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 53.000,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00 0.04.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 239.000,00 0.04.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 13.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0.04.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 0.04.00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 0.04.00
T O T A L 1.714.530,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
04
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.614.825,27 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.252.825,27 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.652.825,27 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.402.815,27 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 600.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.362.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.362.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.130.000,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 50.000,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 231.300,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 231.300,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 231.300,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 51.300,00 0.04.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 0.04.00
T O T A L 4.846.125,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
05
SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 9.262.010,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.982.010,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.222.010,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.902.000,00 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 320.000,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 760.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 760.000,00 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.280.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.280.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.150.000,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100.000,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.854.495,53 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.854.495,53 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.854.495,53 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.787.809,35 0.02.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.916.636,18 0.04.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0.04.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50,00 0.04.00
T O T A L 13.116.505,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
06
SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 239.520,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.510,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 185.510,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 161.000,00 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.500,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 42.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.010,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.010,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.04.00
T O T A L 249.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 29.315.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.734.600,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 28.619.200,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 9.405.000,00 0.04.00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 12.844.000,00 0.04.00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 1.850.000,00 0.04.00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 3.650.000,00 0.04.00
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 100,00 0.04.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.000,00 0.04.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 0.04.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.04.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00 0.04.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 0.04.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 115.400,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.400,00 0.04.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.400,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 0.04.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0.04.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 36.000,00 0.04.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.04.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,00 0.04.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 42.000,00 0.04.00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.400,00 0.04.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 210.000,00 0.04.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 0.04.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 0.04.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 0.04.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 0.04.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.04.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.500,00 0.04.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.04.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.04.00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.400,00 0.000.000
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600,00 0.04.00
3 3 91 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 0.04.00
3 3 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 500,00 0.04.00
3 3 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.000,00 0.04.00
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00 0.04.00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
01
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
F.R. Grupo
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 10.100,00 0.04.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.04.00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00 0.04.00
T O T A L 33.900.000,00
T O T A L G E R A L 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.383.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.087.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.922.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 510.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.290.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 11.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 165.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 165.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 296.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 239.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 42.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 25.000,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 45.000,00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 10.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 57.500,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.500,00
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 24.000,00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 32.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 139.400,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 139.400,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 139.400,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 25.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 114.400,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 45.100,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 45.100,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 45.100,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 45.100,00
T O T A L 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.703.496,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.271.396,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.154.124,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.056.304,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 91.849,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.971,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 117.272,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 117.272,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 432.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 432.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 26.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 3.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 30.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 276.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 1.703.696,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 307.436,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 241.136,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 205.184,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 181.472,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.712,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.952,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 35.952,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.300,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 61.300,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 11.000,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.360,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.360,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.360,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.360,00
T O T A L 313.796,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
03
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 246.727,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 246.727,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.727,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.627,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 125.100,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 18.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 99.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 266.727,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.288.528,91
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.122.528,91
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 966.891,91
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 924.090,91
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 12.646,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 30.155,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 155.637,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 155.637,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 166.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 30.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 26.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 16.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 16.000,00
T O T A L 1.304.528,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 444.833,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 419.983,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 360.235,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 347.168,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.067,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 59.748,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 59.748,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.850,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.850,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.950,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 17.800,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
T O T A L 446.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.092.149,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.073.149,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 981.884,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 947.265,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.898,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.721,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 91.265,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 91.265,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 13.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 1.102.149,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.667.526,63
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.725.420,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.474.229,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.428.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 46.229,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 251.191,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 251.191,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.942.106,63
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.942.106,63
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 13.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.128.806,63
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 1.800.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.300,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.300,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.300,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.300,00
T O T A L 4.669.826,63
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RECURSOS HUMANOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.300,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.300,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.300,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 19.000,00
T O T A L 19.300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALMOXARIFADO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 241.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 241.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 241.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 241.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 251.700,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 386.763,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 247.963,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 247.963,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 209.590,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.373,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 138.800,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 138.800,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 133.800,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.400,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.400,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.400,00
T O T A L 392.163,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.082.157,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.638.857,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.413.039,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.357.509,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 42.510,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.020,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 225.818,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 225.818,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 443.300,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 443.300,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.300,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 22.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 369.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 36.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 2.082.257,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
GESTÃO FINANCEIRA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.014.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.014.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.925.700,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.925.700,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 88.500,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 88.500,00
T O T A L 3.014.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.820.976,05
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.223,68
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.223,68
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 4.223,68
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 4.002.521,37
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.002.521,37
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 3.737.952,30
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 264.569,07
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.814.231,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.814.231,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 13.260,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.633.200,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 122.771,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 35.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 5.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 5.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.286.059,16
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 3.286.059,16
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.631.407,16
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.631.407,16
4 6 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.654.652,00
4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.654.652,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.384.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.384.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.384.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 3.000.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00 1.192.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00 1.192.000,00
T O T A L 14.491.035,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.711.767,47
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.606.897,47
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.606.897,47
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 274.871,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.01.00 1.324.987,00
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00 7.039,47
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.104.870,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.870,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 26.870,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.078.000,00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 2.078.000,00
T O T A L 3.711.767,47
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.682.232,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 976.232,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 928.306,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 791.821,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.019,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 36.466,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 47.926,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 47.926,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.706.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.706.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 130.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 89.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.482.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 9.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 9.000,00
T O T A L 2.691.232,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.377.261,36
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 707.161,36
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 643.044,36
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 593.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 50.044,36
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 64.117,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 64.117,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 670.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 670.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 90.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 400.100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 1.377.361,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 180.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 180.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.000,00
T O T A L 190.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.403.966,14
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.437.366,14
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.978.082,24
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 172.778,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.452.838,98
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 80.431,36
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 272.033,90
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 459.283,90
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 459.283,90
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.966.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.876.600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 157.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.160.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 18.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 569.100,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 75.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00 140.000,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 676.200,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 21.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 20.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 100,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 90.000,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 90.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00
T O T A L 6.423.966,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.668.636,51
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.978.436,51
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.855.767,36
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 835.778,81
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.529.765,33
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 485.689,32
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.533,90
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 122.669,15
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 122.669,15
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.690.200,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 11.348.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 7.848.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 300.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 3.200.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 342.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 60.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 524.727,66
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 524.727,66
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 524.727,66
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 520.627,66
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 4.000,00
T O T A L 16.193.364,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.652.338,99
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 205.938,99
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 168.761,02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 168.661,02
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 37.177,97
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.177,97
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.446.400,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 32.518.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 21.140.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 178.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 11.200.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.928.400,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 96.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 912.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 900.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
T O T A L 34.657.338,99
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.681.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.681.200,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.681.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 800.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 1.540.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 170.200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 171.000,00
T O T A L 2.681.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.572.568,70
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.120.068,70
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.014.882,26
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 175.008,47
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 346.389,83
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 120,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 408.026,67
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 77.983,05
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.720,34
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.533,90
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 105.186,44
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.016,95
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 76.169,49
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 452.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 452.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 3.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 80.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 40.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 80.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 2.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 12.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 25.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 25.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 2.000,00
T O T A L 1.592.568,70
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.732.454,80
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.912.675,28
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.684.248,31
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.535.169,66
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 81.752,81
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 37.269,66
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 12.022,47
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 18.033,71
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 228.426,97
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 197.168,54
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 31.258,43
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 819.779,52
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 690.179,52
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 15.000,00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 42.950,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 94.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 100,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 25.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 165.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.400,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 144.461,52
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 150.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 10.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 26.268,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 129.600,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 129.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 2.732.554,80
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.023.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.023.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.023.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 742.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 70.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 312.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 360.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 220.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 141.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 509.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 9.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.192.300,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 12.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 228.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.075.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 97.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.560,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 7.560,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.560,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 7.560,00
T O T A L 5.030.560,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.644.904,55
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 491.959,55
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 421.387,64
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 400.348,31
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 21.039,33
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 70.571,91
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 70.571,91
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.152.945,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.152.945,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.245,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 431.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 89.700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 82.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 500.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 405.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 460.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 900.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 23.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
T O T A L 3.645.004,55
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL CRECHE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.557.327,90
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 420.786,52
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 36.067,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 18.033,71
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 18.033,71
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 384.719,10
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 384.719,10
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.136.541,38
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 954.001,38
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 954.001,38
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.152.300,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 913.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 825.300,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 314.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 30.240,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.240,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 3.557.527,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.405.553,75
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 557.568,58
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 464.995,55
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 463.105,62
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.889,93
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 92.573,03
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 92.573,03
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.847.985,17
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 776.692,17
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 776.692,17
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.044.293,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 422.820,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 130.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 414.450,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 77.023,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 27.000,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 27.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 2.405.753,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.803.322,67
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.007.671,85
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.216.593,20
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 80.550,56
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.053.002,27
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 19.476,40
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 63.563,97
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 791.078,65
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 791.078,65
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.795.650,82
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.290.110,82
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.290.110,82
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.321.940,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 945.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 162.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.214.940,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 183.600,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 183.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 6.803.422,67
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.050.819,48
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 279.128,35
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 265.903,63
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 265.696,63
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 207,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 13.224,72
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 13.224,72
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.771.691,13
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 671.711,13
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 671.711,13
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.099.980,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 18.360,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.080.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.620,00
T O T A L 2.050.819,48
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.940.436,03
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 29.793.501,03
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.104.291,66
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 3.279.895,16
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 665.298,39
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 606.390,57
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 12.863.298,39
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 2.613.733,87
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 2.385.064,52
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.698.215,15
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 286.483,87
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 500,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 986.298,39
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 224.354,84
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00 494.758,51
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.689.209,37
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.586.120,97
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 612.459,37
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 490.129,03
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.146.935,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.146.935,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 700,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 500,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 264.378,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 616.479,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00 264.378,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 45.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 45.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 45.000,00
T O T A L 30.985.436,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00 200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.242.300,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.242.300,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.242.300,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 5.110.100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 42.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 45.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 45.000,00
T O T A L 5.243.800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 33
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.175.278,42
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.131.671,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 983.176,55
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 845.238,44
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 135.238,29
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.699,82
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 148.494,87
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 148.494,87
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.043.607,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.028.607,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 8.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.600,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 159.638,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 400.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00 7.947,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.422,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 35.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 182.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 200,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 10.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 15.000,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 8.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.000,00
T O T A L 2.183.278,42
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 34
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.934.788,95
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.045.460,88
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 938.728,38
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.229,17
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 100,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 33.495,65
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 83.739,13
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 786.484,71
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 100,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 19.204,72
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 13.375,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 106.732,50
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 106.732,50
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 889.328,07
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 594.573,07
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 262.770,07
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 139.803,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 192.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 291.555,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 2.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 8.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 39.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 6.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 12.950,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 16.055,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 30.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 63.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 37.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 24.050,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 15.500,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.200,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 27.100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 27.100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.100,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 14.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 6.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 35
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. Grupo
T O T A L 1.961.888,95
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 36
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 828.457,85
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 547.192,85
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 480.643,31
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 446,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 100,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 27.913,04
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 35.356,52
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 415.935,75
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 892,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 66.549,54
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 66.549,54
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 281.265,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 183.765,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 115.215,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 14.550,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 54.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 96.700,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 700,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 16.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 9.700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 36.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 5.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 22.500,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 800,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 800,00
T O T A L 828.457,85
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 37
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.404.011,66
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 824.791,66
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 699.958,33
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 611.683,33
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 88.275,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 124.833,33
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 124.833,33
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.579.220,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.559.020,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.370.600,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 110.900,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 77.520,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.100,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
T O T A L 2.404.011,66
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 38
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.180.025,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 719.425,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 644.833,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 601.620,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 38.068,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 5.145,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 74.592,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 74.592,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.460.600,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.179.000,00
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.179.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 181.800,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 83.950,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 25.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 67.850,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 1.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 99.800,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 99.800,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 2.180.125,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 39
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.487.282,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 927.052,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 865.542,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 290.311,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 497.524,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 77.707,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 61.510,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 61.510,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 560.230,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 560.230,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 40.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 230.030,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 40.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 204.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 43.200,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.200,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.200,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 10.100,00
T O T A L 1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 40
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.649.956,16
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.392.116,16
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.154.651,16
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.104.763,16
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 11.264,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 38.624,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 237.465,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 237.465,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 257.840,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 257.840,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 86.050,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 35.640,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 125.150,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21.708,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 21.708,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.708,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 21.708,00
T O T A L 2.671.664,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 41
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R. Grupo
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.484.009,20
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.484.009,20
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.484.009,20
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.453.006,20
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 31.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 1,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 1,00
T O T A L 1.484.009,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 42
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
TRÂNSITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 868.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 868.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 868.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 200.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 72.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 330.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 140.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 96.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 868.100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 43
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.043,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.043,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.043,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 41.042,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 9.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 50.143,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 44
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.669.621,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.522.621,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.330.399,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.265.062,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 42.611,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 22.726,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 192.222,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 192.222,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.147.000,00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.000,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 50.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.097.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 355.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 26.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.715.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.100,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 6.679.721,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 45
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.486.258,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.467.258,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.658.093,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.427.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 54.472,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 176.621,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 809.165,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 809.165,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.019.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.019.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 13.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 900.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 100,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
T O T A L 8.486.358,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 46
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.804.154,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.318.152,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.895.152,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.860.416,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.536,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.200,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 423.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 423.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 486.002,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 486.002,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 400.002,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 76.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 41.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 41.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 41.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 41.000,00
T O T A L 3.845.154,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 47
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 186.400,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 179.400,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 179.400,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 144.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.900,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.000,00
T O T A L 186.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 48
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.520.089,20
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.017.579,20
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 863.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 765.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 36.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 45.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 17.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 154.579,20
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 154.579,20
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 502.510,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 152.510,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 11.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 15.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 30.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 70.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 16.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 350.000,00
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 350.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 1.550.089,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 49
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
02
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.153.230,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 828.730,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 665.520,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 500,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.04.00 11.000,00
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 633.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 20.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 163.210,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 163.200,00
3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.324.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.135.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00 6.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 6.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 80.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 53.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 360.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 60.000,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 570.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 189.000,00
3 3 91 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 4.000,00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 185.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 2.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 17.000,00
T O T A L 2.173.230,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 50
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
00
SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.462.530,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 631.510,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 530.010,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 520.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 101.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 101.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 831.020,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 831.020,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 10,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 53.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 500.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 25.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 239.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 13.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 12.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 239.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 239.000,00
T O T A L 1.714.530,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 51
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
04
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.614.825,27
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.252.825,27
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.652.825,27
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.402.815,27
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 250.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 600.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 600.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.362.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.362.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.130.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 14.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 160.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 231.300,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 231.300,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 231.300,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 51.300,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 180.000,00
T O T A L 4.846.125,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 52
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
05
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.262.010,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.982.010,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.222.010,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.902.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 320.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 760.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 760.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.280.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.280.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 1.150.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 4.000.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.854.495,53
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 3.854.495,53
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.854.495,53
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.787.809,35
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 1.916.636,18
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 150.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00 50,00
T O T A L 13.116.505,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 53
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
06
00
SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 239.520,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 227.510,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 185.510,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 161.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 24.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 42.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 42.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.010,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.010,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 3.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 10,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 2.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
T O T A L 249.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 54
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 29.315.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 28.734.600,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 28.619.200,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 12.844.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 9.405.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.04.00 1.850.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES 0.04.00 3.650.000,00
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 100,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 580.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 100,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 10.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 130.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 150.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 115.400,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 115.400,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 580.400,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 510.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 20.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 36.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 72.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 42.000,00
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00 36.400,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 210.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 40.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 15.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 600,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 3.500,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 70.400,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 600,00
3 3 91 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 1.200,00
3 3 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 500,00
3 3 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00 40.000,00
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 18.000,00
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00 10.100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.575.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.575.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 55
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
01
00
IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. Grupo
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 4.575.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 4.575.000,00
T O T A L 33.900.000,00
T O T A L G E R A L 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 1.979.900,00 1.979.900,00
01 031 Ação Legislativa 1.979.900,00 1.979.900,00
01 031 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0001 1.979.900,00 1.979.900,00
DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1.939.900,00 1.939.900,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0003 ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00 40.000,00
09 Previdência Social 543.000,00 543.000,00
09 274 Previdência Especial 543.000,00 543.000,00
09 274 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0001 543.000,00 543.000,00
DO PODER LEGISLATIVO
09.274.0001.2001.0002 APOSENTADORIAS 511.000,00 511.000,00
09.274.0001.2001.0004 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 32.000,00 32.000,00
99 Reserva de Contingência 45.100,00 45.100,00
99 999 Reserva de Contingência 45.100,00 45.100,00
99 999 45.100,00 0001 45.100,00 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 45.100,00 45.100,00
TOTAL 45.100,00 0,00 2.522.900,00 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
02 Judiciária 20.100,00 20.100,00
02 061 Ação Judiciária 20.100,00 20.100,00
02 061 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 20.100,00 20.100,00
02.061.0002.2037.0000 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO 20.100,00 20.100,00
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
04 Administração 1.563.496,00 1.563.496,00
04 122 Administração Geral 1.563.496,00 1.563.496,00
04 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 1.563.496,00 1.563.496,00
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 1.563.496,00 1.563.496,00
05 Defesa Nacional 26.627,00 26.627,00
05 153 Defesa Terrestre 26.627,00 26.627,00
05 153 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 26.627,00 26.627,00
05.153.0002.2038.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 26.627,00 26.627,00
SERVIÇO MILITAR
06 Segurança Pública 320.000,00 320.000,00
06 181 Policiamento 7.000,00 7.000,00
06 181 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 7.000,00 7.000,00
06.181.0002.2039.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 7.000,00 7.000,00
DA POLICIA CIVIL E MILITAR
06 182 Defesa Civil 213.000,00 213.000,00
06 182 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 213.000,00 213.000,00
06.182.0002.2033.0000 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 18.000,00 18.000,00
06.182.0002.2036.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS 45.000,00 45.000,00
FEBOM
06.182.0002.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 80.000,00 80.000,00
06.182.0002.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 70.000,00 70.000,00
06 183 Informação e Inteligência 100.000,00 100.000,00
06 183 GARÇA DIGITAL 0011 100.000,00 100.000,00
06.183.0011.2031.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00
08 Assistência Social 353.996,00 353.996,00
08 241 Assistência ao Idoso 1.600,00 1.600,00
08 241 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 1.600,00 1.600,00
08.241.0029.2078.0000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 1.600,00 1.600,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 313.796,00 313.796,00
08 243 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 313.796,00 313.796,00
08.243.0029.2034.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 46.200,00 46.200,00
ADOLESCENTE
08.243.0029.2034.0001 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 6.000,00 6.000,00
08.243.0029.2035.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 260.496,00 260.496,00
08.243.0029.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 1.100,00 1.100,00
08 244 Assistência Comunitária 38.600,00 38.600,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
08 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 38.600,00 38.600,00
08.244.0029.2030.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 38.600,00 38.600,00
TOTAL 0,00 0,00 2.284.219,00 2.284.219,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 1.304.528,91 1.304.528,91
04 122 Administração Geral 1.304.528,91 1.304.528,91
04 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 1.304.528,91 1.304.528,91
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO 1.304.528,91 1.304.528,91
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 1.304.528,91 1.304.528,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 446.833,00 446.833,00
04 124 Controle Interno 446.833,00 446.833,00
04 124 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0004 446.833,00 446.833,00
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 446.833,00 446.833,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 446.833,00 446.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Operação Especial
04 Administração 1.102.149,00 1.102.149,00
04 122 Administração Geral 1.102.149,00 1.102.149,00
04 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 1.102.149,00 1.102.149,00
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.102.149,00 1.102.149,00
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TOTAL 0,00 0,00 1.102.149,00 1.102.149,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Operação Especial
04 Administração 4.940.826,63 4.940.826,63
04 122 Administração Geral 4.921.526,63 4.921.526,63
04 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0021 4.921.326,63 4.921.326,63
04.122.0021.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 2.070.226,63 2.070.226,63
ADMINISTRATIVA
04.122.0021.2071.0000 VALE TRANSPORTE 799.500,00 799.500,00
04.122.0021.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 1.800.100,00 1.800.100,00
04.122.0021.2076.0000 ALMOXARIFADO CENTRAL 251.500,00 251.500,00
04 122 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO 0024 200,00 200,00
PÚBLICO
04.122.0024.2076.0000 ALMOXARIFADO CENTRAL 200,00 200,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.300,00 19.300,00
04 331 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0022 19.200,00 19.200,00
04.331.0022.2060.0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19.200,00 19.200,00
04 331 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 0023 100,00 100,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
04.331.0023.2061.0000 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 100,00 100,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
TOTAL 0,00 0,00 4.940.826,63 4.940.826,63
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Operação Especial
24 Comunicações 392.163,00 392.163,00
24 122 Administração Geral 392.163,00 392.163,00
24 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 392.163,00 392.163,00
24.122.0002.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 262.163,00 262.163,00
COMUNICAÇÃO E EVENTOS
24.122.0002.2007.0001 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 130.000,00 130.000,00
TOTAL 0,00 0,00 392.163,00 392.163,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 5.096.457,00 5.096.457,00
04 123 Administração Financeira 5.096.457,00 5.096.457,00
04 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0003 5.096.457,00 5.096.457,00
04.123.0003.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.082.257,00 2.082.257,00
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.123.0003.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 3.014.200,00 3.014.200,00
09 Previdência Social 3.684.897,47 3.684.897,47
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.085.039,47 2.085.039,47
09 272 2.085.039,47 0000 2.085.039,47 ENCARGOS ESPECIAIS
09.272.0000.2021.0001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 2.078.000,00 2.078.000,00
DO RPPS
09.272.0000.2021.0003 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 7.039,47 7.039,47
09 274 Previdência Especial 1.599.858,00 1.599.858,00
09 274 1.599.858,00 0000 1.599.858,00 ENCARGOS ESPECIAIS
09.274.0000.2021.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 1.599.858,00 1.599.858,00
28 Encargos Especiais 71.870,00 9.062.035,21 9.133.905,21
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.921.780,53 8.921.780,53
28 843 8.921.780,53 0000 8.921.780,53 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - IAPEN 1.600.000,00 1.600.000,00
CADPREV
28.843.0000.0001.0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA - 5.593.918,53 5.593.918,53
FINANCIAMENTOS
28.843.0000.0001.0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - SAAE LEI 54.652,00 54.652,00
3.730/2004
28.843.0000.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS 40.010,00 40.010,00
(PROCESSO 13830.721279/2013-61)
28.843.0000.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.633.200,00 1.633.200,00
28 846 Outros Encargos Especiais 140.254,68 71.870,00 212.124,68
28 846 140.254,68 0000 45.000,00 185.254,68 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.2024.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 13.260,00 13.260,00
DESPESAS
28.846.0000.2025.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 71.223,68 71.223,68
28.846.0000.2025.0001 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 55.771,00 55.771,00
28.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45.000,00 45.000,00
28 846 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 26.870,00 26.870,00
28.846.0029.2028.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS (AUXILIO FUNERAL) 26.870,00 26.870,00
99 Reserva de Contingência 5.384.000,00 5.384.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.384.000,00 5.384.000,00
99 999 5.384.000,00 9999 5.384.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 2.384.000,00 2.384.000,00
99.999.9999.9999.0001 PREFEITURA 3.000.000,00 3.000.000,00
TOTAL 18.130.932,68 0,00 5.168.327,00 23.299.259,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Operação Especial
04 Administração 2.691.232,00 2.691.232,00
04 126 Tecnologia da Informação 2.691.232,00 2.691.232,00
04 126 GARÇA DIGITAL 0011 2.691.232,00 2.691.232,00
04.126.0011.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.295.232,00 2.295.232,00
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
04.126.0011.2009.0003 POUPA TEMPO 396.000,00 396.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.691.232,00 2.691.232,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 1.167.361,36 1.167.361,36
23 691 Promoção Comercial 977.361,36 977.361,36
23 691 DESENVOLVE GARÇA 0015 977.361,36 977.361,36
23.691.0015.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 802.361,36 802.361,36
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23.691.0015.2023.0000 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 175.000,00 175.000,00
ECONOMICO
23 695 Turismo 190.000,00 190.000,00
23 695 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 0016 190.000,00 190.000,00
23.695.0016.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 80.000,00 80.000,00
23.695.0016.2062.0002 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 110.000,00 110.000,00
26 Transporte 400.000,00 400.000,00
26 691 Promoção Comercial 400.000,00 400.000,00
26 691 DESENVOLVE GARÇA 0015 400.000,00 400.000,00
26.691.0015.2010.0002 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E 400.000,00 400.000,00
SUPERIOR
TOTAL 0,00 0,00 1.567.361,36 1.567.361,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
04 Administração 30.000,00 30.000,00
04 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04 122 GESTÃO DA SAÚDE 0010 30.000,00 30.000,00
04.122.0010.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 30.000,00
10 Saúde 61.518.438,00 61.518.438,00
10 122 Administração Geral 6.393.666,14 6.393.666,14
10 122 GESTÃO DA SAÚDE 0010 6.393.666,14 6.393.666,14
10.122.0010.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.620.366,14 3.620.366,14
10.122.0010.2011.0001 SETOR DE AMBULÂNCIA 833.000,00 833.000,00
10.122.0010.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 370.000,00 370.000,00
10.122.0010.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 650.000,00 650.000,00
10.122.0010.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 676.300,00 676.300,00
10.122.0010.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 215.000,00 215.000,00
COMUNICAÇÃO
10.122.0010.2077.0000 MONITORAMENTO 29.000,00 29.000,00
10 301 Atenção Básica 16.193.364,17 16.193.364,17
10 301 GESTÃO DA SAÚDE 0010 16.193.364,17 16.193.364,17
10.301.0010.2050.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1.668.771,18 1.668.771,18
10.301.0010.2050.0001 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 66.000,00 66.000,00
10.301.0010.2050.0002 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 3.110.592,99 3.110.592,99
10.301.0010.2074.0301 ATENÇÃO PRIMÁRIA - TERMOS 11.348.000,00 11.348.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.657.338,99 34.657.338,99
10 302 GESTÃO DA SAÚDE 0010 34.657.338,99 34.657.338,99
10.302.0010.2051.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.229.238,99 1.229.238,99
10.302.0010.2051.0002 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 910.000,00 910.000,00
10.302.0010.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00 100,00
COMUNICAÇÃO
10.302.0010.2074.0302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 32.518.000,00 32.518.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.681.200,00 2.681.200,00
10 303 GESTÃO DA SAÚDE 0010 2.681.200,00 2.681.200,00
10.303.0010.2055.0000 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.441.200,00 2.441.200,00
10.303.0010.2056.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 240.000,00 240.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 656.999,66 656.999,66
10 304 GESTÃO DA SAÚDE 0010 656.999,66 656.999,66
10.304.0010.2052.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 635.379,66 635.379,66
10.304.0010.2052.0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.620,00 21.620,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 935.569,04 935.569,04
10 305 GESTÃO DA SAÚDE 0010 935.569,04 935.569,04
10.305.0010.2053.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 378.542,37 378.542,37
10.305.0010.2053.0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 518.026,67 518.026,67
UNIÃO
10.305.0010.2054.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 39.000,00 39.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 300,00 300,00
10.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00
TOTAL 0,00 0,00 61.548.438,00 61.548.438,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 200,00 62.454.679,18 62.454.879,18
12 122 Administração Geral 2.785.001,85 2.785.001,85
12 122 ENSINO MUNICIPAL 0012 2.785.001,85 2.785.001,85
12.122.0012.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.119.830,33 2.119.830,33
EDUCAÇÃO
12.122.0012.2012.0001 PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE 32.400,00 32.400,00
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
12.122.0012.2012.0002 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 42.950,00 42.950,00
12.122.0012.2046.0001 COZINHA PILOTO 229.760,00 229.760,00
12.122.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 183.600,00 183.600,00
12.122.0012.2073.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 144.461,52 144.461,52
COMUNICAÇÃO
12.122.0012.2077.0000 MONITORAMENTO 32.000,00 32.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3.725.800,00 3.725.800,00
12 306 ENSINO MUNICIPAL 0012 3.725.800,00 3.725.800,00
12.306.0012.2046.0233 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 1.166.000,00 1.166.000,00
12.306.0012.2046.0242 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.500,00 13.500,00
12.306.0012.2046.0243 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 57.000,00 57.000,00
ADULTOS
12.306.0012.2046.0283 MERENDA ESCOLAR NUCLEOS/CREHES 562.100,00 562.100,00
12.306.0012.2046.0284 MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 476.100,00 476.100,00
12.306.0012.2046.0285 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.451.100,00 1.451.100,00
12 361 Ensino Fundamental 37.426.292,79 37.426.292,79
12 361 ENSINO MUNICIPAL 0012 37.426.292,79 37.426.292,79
12.361.0012.2042.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.181.347,88 4.181.347,88
12.361.0012.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 719.804,55 719.804,55
12.361.0012.2047.0001 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.855.500,00 1.855.500,00
12.361.0012.2048.0003 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 19.779.176,88 19.779.176,88
12.361.0012.2048.0005 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 2.238.973,66 2.238.973,66
12.361.0012.2049.0003 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (QSE) 5.155.800,00 5.155.800,00
12.361.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 410.400,00 410.400,00
12.361.0012.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 320.000,00 320.000,00
12.361.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 1.203.200,00 1.203.200,00
12.361.0012.2072.0361 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 271.979,00 271.979,00
12.361.0012.2074.0220 ENSINO FUNDAMENTAL - TERMOS 1.290.110,82 1.290.110,82
12 362 Ensino Médio 1.824.700,00 1.824.700,00
12 362 ENSINO MUNICIPAL 0012 1.824.700,00 1.824.700,00
12.362.0012.2046.0002 TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.075.000,00 1.075.000,00
12.362.0012.2047.0002 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 749.700,00 749.700,00
12 364 Ensino Superior 131.044,95 131.044,95
12 364 ENSINO MUNICIPAL 0012 131.044,95 131.044,95
12.364.0012.2012.0003 ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO 131.044,95 131.044,95
SUPERIOR
12 365 Educação Infantil 200,00 14.464.752,11 14.464.952,11
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 ENSINO MUNICIPAL 0012 200,00 14.464.752,11 14.464.952,11
12.365.0012.1002.0001 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 100,00 100,00
12.365.0012.1002.0002 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 100,00 100,00
12.365.0012.2040.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 1.498.886,52 1.498.886,52
12.365.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.141.538,58 1.141.538,58
12.365.0012.2048.0001 FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE 70% 3.705.938,96 3.705.938,96
12.365.0012.2048.0002 FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 70% 4.177.975,50 4.177.975,50
12.365.0012.2049.0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHE (QSE) 45.500,00 45.500,00
12.365.0012.2049.0002 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA (QSE) 42.500,00 42.500,00
12.365.0012.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 182.140,00 182.140,00
12.365.0012.2072.0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 1.409.823,00 1.409.823,00
12.365.0012.2072.0273 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 264.878,00 264.878,00
12.365.0012.2072.0274 FUNDEB - INFANTIL/PRÉ ESCOLA 30% 264.878,00 264.878,00
12.365.0012.2074.0212 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - TERMOS 954.001,38 954.001,38
12.365.0012.2074.0213 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - TERMOS 776.692,17 776.692,17
12 367 Educação Especial 2.050.819,48 2.050.819,48
12 367 ENSINO MUNICIPAL 0012 2.050.819,48 2.050.819,48
12.367.0012.2044.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.379.108,35 1.379.108,35
12.367.0012.2074.0240 EDUCAÇÃO ESPECIAL - TERMOS 671.711,13 671.711,13
12 846 Outros Encargos Especiais 46.268,00 46.268,00
12 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 46.268,00 46.268,00
12.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.268,00 46.268,00
TOTAL 0,00 200,00 62.454.679,18 62.454.879,18
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 182.794,76 7.194.842,12 7.377.636,88
08 122 Administração Geral 1.601.031,42 1.601.031,42
08 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 1.601.031,42 1.601.031,42
08.122.0029.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.291.931,42 1.291.931,42
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0029.2013.0001 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 135.000,00 135.000,00
08.122.0029.2013.0002 PROGRAMA PROGREDIR 52.000,00 52.000,00
08.122.0029.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.100,00 10.100,00
08.122.0029.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 35.000,00 35.000,00
08.122.0029.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 70.000,00 70.000,00
08.122.0029.2077.0000 MONITORAMENTO 7.000,00 7.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 182.694,76 182.694,76
08 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 182.694,76 182.694,76
08.241.0025.1218.0000 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 182.694,76 182.694,76
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 183.765,00 183.765,00
08 242 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 183.765,00 183.765,00
08.242.0026.2074.0502 PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TERMOS 183.765,00 183.765,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.445.873,07 1.445.873,07
08 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 594.573,07 594.573,07
08.243.0025.2074.0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 594.573,07 594.573,07
08 243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 851.300,00 851.300,00
08.243.0026.2074.0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 851.300,00 851.300,00
08 244 Assistência Comunitária 100,00 3.962.872,63 3.962.972,63
08 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 100,00 1.189.521,12 1.189.621,12
08.244.0025.1005.0005 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ISODO 100,00 100,00
08.244.0025.2057.0002 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA 799.331,34 799.331,34
SOCIAL
08.244.0025.2057.0003 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 113.995,65 113.995,65
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0004 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 27.000,00 27.000,00
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0025.2057.0005 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 135.344,13 135.344,13
INTEGRAL À FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0006 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 6.600,00 6.600,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
08.244.0025.2057.0007 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 77.050,00 77.050,00
08.244.0025.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 30.200,00 30.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 2.197.404,51 2.197.404,51
08.244.0026.2058.0002 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 483.823,29 483.823,29
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0026.2058.0003 L.A - LIBERDADE ASSISTIDA 4.800,00 4.800,00
08.244.0026.2058.0004 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 111.856,52 111.856,52
ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
08.244.0026.2058.0005 SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E 38.213,04 38.213,04
OUTRAS DROGAS
08.244.0026.2067.0003 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA 834.791,66 834.791,66
DE PASSAGEM
08.244.0026.2067.0004 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA 10.200,00 10.200,00
DE PASSAGEM - ESTADUAL
08.244.0026.2069.0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 6.000,00 6.000,00
08.244.0026.2074.0503 IDOSO - TERMOS 707.720,00 707.720,00
08 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 575.947,00 575.947,00
08.244.0029.2059.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 575.947,00 575.947,00
08 846 Outros Encargos Especiais 1.300,00 1.300,00
08 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 1.300,00 1.300,00
08.846.0000.2027.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
TOTAL 0,00 182.794,76 7.194.842,12 7.377.636,88
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 2.180.125,00 2.180.125,00
13 392 Difusão Cultural 2.180.125,00 2.180.125,00
13 392 APOIO À CULTURA 0009 2.180.125,00 2.180.125,00
13.392.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.001.125,00 1.001.125,00
CULTURA
13.392.0009.2074.0392 PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIOCULTURAIS - 1.179.000,00 1.179.000,00
TERMOS
TOTAL 0,00 0,00 2.180.125,00 2.180.125,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00 1.497.482,00
27 812 Desporto Comunitário 1.497.482,00 1.497.482,00
27 812 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 0017 1.177.082,00 1.177.082,00
27.812.0017.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.177.082,00 1.177.082,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 812 COMPETE MAIS 0018 240.200,00 240.200,00
27.812.0018.2015.0002 COMPETE MAIS 240.200,00 240.200,00
27 812 MODERNIZA MAIS 0020 80.200,00 80.200,00
27.812.0020.2015.0003 MODERNIZA MAIS 80.200,00 80.200,00
TOTAL 0,00 0,00 1.497.482,00 1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 1.484.008,20 3.539.765,16 5.023.773,36
15 122 Administração Geral 3.539.764,16 3.539.764,16
15 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 3.539.764,16 3.539.764,16
15.122.0005.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.671.664,16 2.671.664,16
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.0005.2032.0000 ATIVIDADE DELEGADA 330.000,00 330.000,00
15.122.0005.2068.0000 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 538.100,00 538.100,00
15 451 Infraestrutura Urbana 1.484.008,20 1,00 1.484.009,20
15 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 1.484.008,20 1,00 1.484.009,20
15.451.0005.1001.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.484.001,20 1.484.001,20
15.451.0005.1001.0001 RECAPEAMENTO PORTAL DO LAGO 2,00 2,00
15.451.0005.1001.0002 RECAPEAMENTO DE VIAS 1,00 1,00
15.451.0005.1001.0003 NOSSA RUA RECAPEAMENTO DREN M7476/22 2,00 2,00
15.451.0005.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 2,00 2,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
15.451.0005.2075.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1,00 1,00
16 Habitação 50.143,00 50.143,00
16 451 Infraestrutura Urbana 50.143,00 50.143,00
16 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 50.143,00 50.143,00
16.451.0005.2016.0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 50.143,00 50.143,00
TOTAL 0,00 1.484.008,20 3.589.908,16 5.073.916,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00 6.679.721,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.679.721,00 6.679.721,00
18 541 MEIO AMBIENTE 0014 6.679.721,00 6.679.721,00
18.541.0014.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 2.124.721,00 2.124.721,00
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0014.2017.0003 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 50.000,00 50.000,00
PÚBLICO
18.541.0014.2017.0005 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS 4.500.000,00 4.500.000,00
18.541.0014.2017.0006 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 6.679.721,00 6.679.721,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
15 Urbanismo 8.486.358,00 8.486.358,00
15 452 Serviços Urbanos 8.486.358,00 8.486.358,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0006 8.486.358,00 8.486.358,00
15.452.0006.2018.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 7.386.358,00 7.386.358,00
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0006.2070.0000 ABASTECIMENTO DA FROTA 1.100.000,00 1.100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 8.486.358,00 8.486.358,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Operação Especial
15 Urbanismo 3.845.154,00 3.845.154,00
15 451 Infraestrutura Urbana 3.845.154,00 3.845.154,00
15 451 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0007 3.845.154,00 3.845.154,00
15.451.0007.2019.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 3.839.152,00 3.839.152,00
E SERVIÇOS
15.451.0007.2019.0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E 1,00 1,00
SARJETAS
15.451.0007.2019.0002 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 6.001,00 6.001,00
PÚBLICA
TOTAL 0,00 0,00 3.845.154,00 3.845.154,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
Operação Especial
04 Administração 186.400,00 186.400,00
04 122 Administração Geral 186.400,00 186.400,00
04 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 186.400,00 186.400,00
04.122.0002.2305.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 186.400,00 186.400,00
GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
TOTAL 0,00 186.400,00 0,00 186.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
03 SAAE
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Operação Especial
17 Saneamento 1.550.089,20 1.550.089,20
17 122 Administração Geral 1.550.089,20 1.550.089,20
17 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 1.550.089,20 1.550.089,20
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.2200.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR 1.132.089,20 1.132.089,20
EXECUTIVO
17.122.0030.2201.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 393.000,00 393.000,00
RESTITUIÇÕES
17.122.0030.2209.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO 20.000,00 20.000,00
PARA INVESTIMENTOS
17.122.0030.2210.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.550.089,20 1.550.089,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Operação Especial
08 Assistência Social 6.500,00 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00 6.500,00
08 244 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 6.500,00 6.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00 6.500,00
09 Previdência Social 196.500,00 196.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 185.000,00 185.000,00
09 272 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 185.000,00 185.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.272.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.000,00 185.000,00
09 274 Previdência Especial 11.500,00 11.500,00
09 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 11.500,00 11.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.500,00 11.500,00
11 Trabalho 770.000,00 770.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 770.000,00 770.000,00
11 331 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 770.000,00 770.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 770.000,00 770.000,00
ADMINISTRATIVA
17 Saneamento 1.000,00 1.199.230,00 1.200.230,00
17 122 Administração Geral 1.000,00 1.198.230,00 1.199.230,00
17 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 1.000,00 1.198.230,00 1.199.230,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00 1.000,00
17.122.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1.198.230,00 1.198.230,00
ADMINISTRATIVA
17 274 Previdência Especial 1.000,00 1.000,00
17 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 1.000,00 1.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.274.0030.2202.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 1.000,00 2.172.230,00 2.173.230,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Operação Especial
17 Saneamento 1.000,00 1.235.530,00 1.236.530,00
17 123 Administração Financeira 1.000,00 1.235.530,00 1.236.530,00
17 123 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 1.000,00 1.235.530,00 1.236.530,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00 1.000,00
17.123.0030.2212.0000 Manutenção do Departamento Financeiro 1.235.530,00 1.235.530,00
28 Encargos Especiais 239.000,00 239.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 239.000,00 239.000,00
28 846 239.000,00 0000 239.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 239.000,00 239.000,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00 239.000,00
99 999 Reserva de Contingência 239.000,00 239.000,00
99 999 239.000,00 9999 239.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 239.000,00 239.000,00
TOTAL 478.000,00 1.000,00 1.235.530,00 1.714.530,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Operação Especial
17 Saneamento 51.300,00 4.794.825,27 4.846.125,27
17 512 Saneamento Básico Urbano 51.300,00 4.794.825,27 4.846.125,27
17 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 500,00 4.794.825,27 4.795.325,27
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 500,00 500,00
17.512.0030.2205.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E 4.794.825,27 4.794.825,27
SERVIÇOS
17 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 0031 800,00 800,00
17.512.0031.1200.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA 300,00 300,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.0031.1216.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 500,00 500,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
17 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0032 50.000,00 50.000,00
17.512.0032.1206.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E 50.000,00 50.000,00
EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
TOTAL 0,00 51.300,00 4.794.825,27 4.846.125,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Operação Especial
17 Saneamento 3.704.495,53 9.412.010,00 13.116.505,53
17 122 Administração Geral 20,00 20,00
17 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 20,00 20,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.1209.0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00 20,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 3.704.475,53 9.412.010,00 13.116.485,53
17 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 2.100,00 9.412.010,00 9.414.110,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.1210.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50,00 50,00
17.512.0030.1211.0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 180,00 180,00
17.512.0030.1212.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA 250,00 250,00
EMISSÁRIO
17.512.0030.1213.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 600,00 600,00
ESGOTO
17.512.0030.1214.0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO 1.000,00 1.000,00
NA ETE TIBIRIÇÁ
17.512.0030.1215.0000 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 20,00 20,00
17.512.0030.2206.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.412.010,00 9.412.010,00
17 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 0031 51.100,00 51.100,00
17.512.0031.1201.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
17.512.0031.1202.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 250,00 250,00
17.512.0031.1203.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA 250,00 250,00
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA
17.512.0031.1204.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00 250,00
17.512.0031.1205.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 250,00 250,00
17.512.0031.1208.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 100,00 100,00
LODO
17 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0032 3.651.275,53 3.651.275,53
17.512.0032.1207.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E 3.651.275,53 3.651.275,53
EST. DE TRATAMENTO DE ESGOTO
TOTAL 0,00 3.704.495,53 9.412.010,00 13.116.505,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 30
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Operação Especial
17 Saneamento 249.520,00 249.520,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 249.520,00 249.520,00
17 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0030 249.520,00 249.520,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.2211.0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade 249.520,00 249.520,00
TOTAL 0,00 0,00 249.520,00 249.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 31
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
04 IAPEN
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Operação Especial
04 Administração 960.000,00 960.000,00
04 122 Administração Geral 960.000,00 960.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0036 960.000,00 960.000,00
04.122.0036.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 960.000,00 960.000,00
09 Previdência Social 28.155.000,00 28.155.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 28.155.000,00 28.155.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0037 28.155.000,00 28.155.000,00
09.272.0037.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 13.280.000,00 13.280.000,00
REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
09.272.0037.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 14.875.000,00 14.875.000,00
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
28 Encargos Especiais 210.000,00 210.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 210.000,00 210.000,00
28 846 210.000,00 0036 210.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
28.846.0036.0004.0000 CONTRIBUIÇÇÃO AO PASEP - IAPEN 210.000,00 210.000,00
99 Reserva de Contingência 4.575.000,00 4.575.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.575.000,00 4.575.000,00
99 999 4.575.000,00 9999 4.575.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0003 IAPEN 4.575.000,00 4.575.000,00
TOTAL 4.785.000,00 0,00 29.115.000,00 33.900.000,00
TOTAL GERAL 23.439.032,68 5.611.198,49 257.476.683,00 228.426.451,83
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 1.979.900,00 1.979.900,00
01 0,00 1.979.900,00 1.979.900,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 1.979.900,00 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 0,00 0,00 1.979.900,00
PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2001.0001 0,00 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0,00 1.939.900,00 1.939.900,00
CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0003 0,00 ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 40.000,00 40.000,00
02 Judiciária 0,00 0,00 20.100,00 20.100,00
02 0,00 20.100,00 20.100,00 061 Ação Judiciária 0,00
02 061 20.100,00 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 20.100,00
02.061.0002.2037.0000 0,00 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE 0,00 20.100,00 20.100,00
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
04 Administração 0,00 186.400,00 18.135.522,54 18.321.922,54
04 186.400,00 9.881.700,54 10.068.100,54 122 Administração Geral 0,00
04 122 4.156.573,91 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 186.400,00 3.970.173,91
04.122.0002.2002.0000 0,00 ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 1.563.496,00 1.563.496,00
04.122.0002.2003.0000 0,00 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.304.528,91 1.304.528,91
04.122.0002.2005.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 0,00 1.102.149,00 1.102.149,00
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.0002.2305.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 186.400,00 0,00 186.400,00
COORDENAÇÃO POLITICA
04 122 30.000,00 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00
04.122.0010.2027.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 4.921.326,63 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.921.326,63
04.122.0021.2006.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0,00 2.070.226,63 2.070.226,63
ADMINISTRATIVA
04.122.0021.2071.0000 0,00 VALE TRANSPORTE 0,00 799.500,00 799.500,00
04.122.0021.2072.0000 0,00 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 0,00 1.800.100,00 1.800.100,00
04.122.0021.2076.0000 0,00 ALMOXARIFADO CENTRAL 0,00 251.500,00 251.500,00
04 122 200,00 0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 0,00 0,00 200,00
04.122.0024.2076.0000 0,00 ALMOXARIFADO CENTRAL 0,00 200,00 200,00
04 122 960.000,00 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0,00 0,00 960.000,00
04.122.0036.2300.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 0,00 960.000,00 960.000,00
04 0,00 5.096.457,00 5.096.457,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 5.096.457,00 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 5.096.457,00
04.123.0003.2008.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 0,00 2.082.257,00 2.082.257,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.123.0003.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 3.014.200,00 3.014.200,00
04 0,00 446.833,00 446.833,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 446.833,00 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 446.833,00
04.124.0004.2004.0000 0,00 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 446.833,00 446.833,00
04 0,00 2.691.232,00 2.691.232,00 126 Tecnologia da Informação 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
04 Administração 0,00 186.400,00 18.135.522,54 18.321.922,54
04 0,00 2.691.232,00 2.691.232,00 126 Tecnologia da Informação 0,00
04 126 2.691.232,00 0011 GARÇA DIGITAL 0,00 0,00 2.691.232,00
04.126.0011.2009.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E 0,00 2.295.232,00 2.295.232,00
TECNOLOGIA
04.126.0011.2009.0003 0,00 POUPA TEMPO 0,00 396.000,00 396.000,00
04 0,00 19.300,00 19.300,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00
04 331 19.200,00 0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 19.200,00
04.331.0022.2060.0000 0,00 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 19.200,00 19.200,00
04 331 100,00 0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 0,00 100,00
PÚBLICO MUNICIPAL
04.331.0023.2061.0000 0,00 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 100,00 100,00
PÚBLICO MUNICIPAL
05 Defesa Nacional 0,00 0,00 26.627,00 26.627,00
05 0,00 26.627,00 26.627,00 153 Defesa Terrestre 0,00
05 153 26.627,00 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 26.627,00
05.153.0002.2038.0000 0,00 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 0,00 26.627,00 26.627,00
SERVIÇO MILITAR
06 Segurança Pública 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
06 0,00 7.000,00 7.000,00 181 Policiamento 0,00
06 181 7.000,00 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 7.000,00
06.181.0002.2039.0000 0,00 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA 0,00 7.000,00 7.000,00
POLICIA CIVIL E MILITAR
06 0,00 213.000,00 213.000,00 182 Defesa Civil 0,00
06 182 213.000,00 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 213.000,00
06.182.0002.2033.0000 0,00 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 18.000,00 18.000,00
06.182.0002.2036.0000 0,00 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 0,00 45.000,00 45.000,00
06.182.0002.2070.0000 0,00 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 80.000,00 80.000,00
06.182.0002.2072.0000 0,00 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 0,00 70.000,00 70.000,00
06 0,00 100.000,00 100.000,00 183 Informação e Inteligência 0,00
06 183 100.000,00 0011 GARÇA DIGITAL 0,00 0,00 100.000,00
06.183.0011.2031.0000 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 100.000,00 100.000,00
08 Assistência Social 0,00 182.794,76 7.555.338,12 7.738.132,88
08 0,00 1.601.031,42 1.601.031,42 122 Administração Geral 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 182.794,76 7.555.338,12 7.738.132,88
08 0,00 1.601.031,42 1.601.031,42 122 Administração Geral 0,00
08 122 1.601.031,42 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.601.031,42
08.122.0029.2013.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 0,00 1.291.931,42 1.291.931,42
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0029.2013.0001 0,00 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 135.000,00 135.000,00
08.122.0029.2013.0002 0,00 PROGRAMA PROGREDIR 0,00 52.000,00 52.000,00
08.122.0029.2027.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.100,00 10.100,00
08.122.0029.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 35.000,00 35.000,00
08.122.0029.2070.0000 0,00 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 70.000,00 70.000,00
08.122.0029.2077.0000 0,00 MONITORAMENTO 0,00 7.000,00 7.000,00
08 182.694,76 1.600,00 184.294,76 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 182.694,76 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 182.694,76 0,00
08.241.0025.1218.0000 0,00 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 182.694,76 0,00 182.694,76
08 241 1.600,00 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.600,00
08.241.0029.2078.0000 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 1.600,00 1.600,00
08 0,00 183.765,00 183.765,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
08 242 183.765,00 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 183.765,00
08.242.0026.2074.0502 0,00 PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TERMOS 0,00 183.765,00 183.765,00
08 0,00 1.759.669,07 1.759.669,07 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 594.573,07 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 594.573,07
08.243.0025.2074.0501 0,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 0,00 594.573,07 594.573,07
08 243 851.300,00 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 851.300,00
08.243.0026.2074.0501 0,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 0,00 851.300,00 851.300,00
08 243 313.796,00 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 313.796,00
08.243.0029.2034.0000 0,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 46.200,00 46.200,00
ADOLESCENTE
08.243.0029.2034.0001 0,00 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 0,00 6.000,00 6.000,00
08.243.0029.2035.0000 0,00 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 260.496,00 260.496,00
08.243.0029.2072.0000 0,00 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 0,00 1.100,00 1.100,00
08 100,00 4.007.972,63 4.008.072,63 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 1.189.621,12 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 100,00 1.189.521,12
08.244.0025.1005.0005 0,00 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ISODO 100,00 0,00 100,00
08.244.0025.2057.0002 0,00 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 799.331,34 799.331,34
08.244.0025.2057.0003 0,00 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 113.995,65 113.995,65
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0004 0,00 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 0,00 27.000,00 27.000,00
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0025.2057.0005 0,00 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 0,00 135.344,13 135.344,13
FAMÍLIA
08.244.0025.2057.0006 0,00 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 6.600,00 6.600,00
VÍNCULOS
08.244.0025.2057.0007 0,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 0,00 77.050,00 77.050,00
08.244.0025.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 30.200,00 30.200,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 182.794,76 7.555.338,12 7.738.132,88
08 100,00 4.007.972,63 4.008.072,63 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 2.197.404,51 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 2.197.404,51
08.244.0026.2058.0002 0,00 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM 0,00 483.823,29 483.823,29
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0026.2058.0003 0,00 L.A - LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 4.800,00 4.800,00
08.244.0026.2058.0004 0,00 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0,00 111.856,52 111.856,52
ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
08.244.0026.2058.0005 0,00 SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS 0,00 38.213,04 38.213,04
DROGAS
08.244.0026.2067.0003 0,00 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE 0,00 834.791,66 834.791,66
PASSAGEM
08.244.0026.2067.0004 0,00 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE 0,00 10.200,00 10.200,00
PASSAGEM - ESTADUAL
08.244.0026.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 6.000,00 6.000,00
08.244.0026.2074.0503 0,00 IDOSO - TERMOS 0,00 707.720,00 707.720,00
08 244 614.547,00 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 614.547,00
08.244.0029.2030.0000 0,00 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 38.600,00 38.600,00
08.244.0029.2059.0000 0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 575.947,00 575.947,00
08 244 6.500,00 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 6.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0030.2202.0000 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 6.500,00 6.500,00
08 0,00 1.300,00 1.300,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00
08 846 1.300,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.300,00
08.846.0000.2027.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.300,00 1.300,00
09 Previdência Social 3.684.897,47 0,00 28.894.500,00 32.579.397,47
09 0,00 28.340.000,00 30.425.039,47 272 Previdência do Regime Estatutário 2.085.039,47
09 272 2.085.039,47 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.085.039,47 0,00 0,00
09.272.0000.2021.0001 2.078.000,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 2.078.000,00
09.272.0000.2021.0003 7.039,47 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 0,00 0,00 7.039,47
09 272 185.000,00 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 185.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.272.0030.2202.0000 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 185.000,00 185.000,00
09 272 28.155.000,00 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0,00 0,00 28.155.000,00
09.272.0037.2301.0000 0,00 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO 0,00 13.280.000,00 13.280.000,00
(PLANO FINANCEIRO)
09.272.0037.2303.0000 0,00 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 14.875.000,00 14.875.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)
09 0,00 554.500,00 2.154.358,00 274 Previdência Especial 1.599.858,00
09 274 1.599.858,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.858,00 0,00 0,00
09.274.0000.2021.0000 1.599.858,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 0,00 0,00 1.599.858,00
09 274 543.000,00 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 0,00 0,00 543.000,00
PODER LEGISLATIVO
09.274.0001.2001.0002 0,00 APOSENTADORIAS 0,00 511.000,00 511.000,00
09.274.0001.2001.0004 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 0,00 32.000,00 32.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
09 Previdência Social 3.684.897,47 0,00 28.894.500,00 32.579.397,47
09 0,00 554.500,00 2.154.358,00 274 Previdência Especial 1.599.858,00
09 274 11.500,00 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 11.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0030.2202.0000 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 11.500,00 11.500,00
10 Saúde 0,00 0,00 61.518.438,00 61.518.438,00
10 0,00 6.393.666,14 6.393.666,14 122 Administração Geral 0,00
10 122 6.393.666,14 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 6.393.666,14
10.122.0010.2011.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.620.366,14 3.620.366,14
10.122.0010.2011.0001 0,00 SETOR DE AMBULÂNCIA 0,00 833.000,00 833.000,00
10.122.0010.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 370.000,00 370.000,00
10.122.0010.2070.0000 0,00 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 650.000,00 650.000,00
10.122.0010.2072.0000 0,00 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 0,00 676.300,00 676.300,00
10.122.0010.2073.0000 0,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 215.000,00 215.000,00
COMUNICAÇÃO
10.122.0010.2077.0000 0,00 MONITORAMENTO 0,00 29.000,00 29.000,00
10 0,00 16.193.364,17 16.193.364,17 301 Atenção Básica 0,00
10 301 16.193.364,17 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 16.193.364,17
10.301.0010.2050.0000 0,00 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.668.771,18 1.668.771,18
10.301.0010.2050.0001 0,00 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 0,00 66.000,00 66.000,00
10.301.0010.2050.0002 0,00 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 0,00 3.110.592,99 3.110.592,99
10.301.0010.2074.0301 0,00 ATENÇÃO PRIMÁRIA - TERMOS 0,00 11.348.000,00 11.348.000,00
10 0,00 34.657.338,99 34.657.338,99 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 34.657.338,99 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 34.657.338,99
10.302.0010.2051.0000 0,00 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.229.238,99 1.229.238,99
10.302.0010.2051.0002 0,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 910.000,00 910.000,00
10.302.0010.2073.0000 0,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 100,00 100,00
COMUNICAÇÃO
10.302.0010.2074.0302 0,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 0,00 32.518.000,00 32.518.000,00
10 0,00 2.681.200,00 2.681.200,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 2.681.200,00 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 2.681.200,00
10.303.0010.2055.0000 0,00 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 0,00 2.441.200,00 2.441.200,00
10.303.0010.2056.0000 0,00 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 0,00 240.000,00 240.000,00
10 0,00 656.999,66 656.999,66 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 656.999,66 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 656.999,66
10.304.0010.2052.0000 0,00 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 635.379,66 635.379,66
10.304.0010.2052.0001 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 21.620,00 21.620,00
10 0,00 935.569,04 935.569,04 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 935.569,04 0010 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 935.569,04
10.305.0010.2053.0000 0,00 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 378.542,37 378.542,37
10.305.0010.2053.0001 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 518.026,67 518.026,67
10.305.0010.2054.0000 0,00 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 0,00 39.000,00 39.000,00
10 0,00 300,00 300,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
10 Saúde 0,00 0,00 61.518.438,00 61.518.438,00
10 0,00 300,00 300,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00
10 846 300,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 300,00
10.846.0000.2027.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 300,00 300,00
11 Trabalho 0,00 0,00 770.000,00 770.000,00
11 0,00 770.000,00 770.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00
11 331 770.000,00 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 770.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.0030.2203.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 770.000,00 770.000,00
ADMINISTRATIVA
12 Educação 0,00 200,00 62.454.679,18 62.454.879,18
12 0,00 2.785.001,85 2.785.001,85 122 Administração Geral 0,00
12 122 2.785.001,85 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.785.001,85
12.122.0012.2012.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 2.119.830,33 2.119.830,33
12.122.0012.2012.0001 0,00 PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS 0,00 32.400,00 32.400,00
DROGAS E À VIOLÊNCIA
12.122.0012.2012.0002 0,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0,00 42.950,00 42.950,00
12.122.0012.2046.0001 0,00 COZINHA PILOTO 0,00 229.760,00 229.760,00
12.122.0012.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 183.600,00 183.600,00
12.122.0012.2073.0000 0,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 0,00 144.461,52 144.461,52
COMUNICAÇÃO
12.122.0012.2077.0000 0,00 MONITORAMENTO 0,00 32.000,00 32.000,00
12 0,00 3.725.800,00 3.725.800,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
12 306 3.725.800,00 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 3.725.800,00
12.306.0012.2046.0233 0,00 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 1.166.000,00 1.166.000,00
12.306.0012.2046.0242 0,00 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 13.500,00 13.500,00
12.306.0012.2046.0243 0,00 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 57.000,00 57.000,00
12.306.0012.2046.0283 0,00 MERENDA ESCOLAR NUCLEOS/CREHES 0,00 562.100,00 562.100,00
12.306.0012.2046.0284 0,00 MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 0,00 476.100,00 476.100,00
12.306.0012.2046.0285 0,00 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.451.100,00 1.451.100,00
12 0,00 37.426.292,79 37.426.292,79 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 37.426.292,79 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 37.426.292,79
12.361.0012.2042.0000 0,00 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.181.347,88 4.181.347,88
12.361.0012.2047.0000 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 719.804,55 719.804,55
12.361.0012.2047.0001 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.855.500,00 1.855.500,00
12.361.0012.2048.0003 0,00 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 0,00 19.779.176,88 19.779.176,88
12.361.0012.2048.0005 0,00 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 2.238.973,66 2.238.973,66
12.361.0012.2049.0003 0,00 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (QSE) 0,00 5.155.800,00 5.155.800,00
12.361.0012.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 410.400,00 410.400,00
12.361.0012.2070.0000 0,00 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 320.000,00 320.000,00
12.361.0012.2072.0000 0,00 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 0,00 1.203.200,00 1.203.200,00
12.361.0012.2072.0361 0,00 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 271.979,00 271.979,00
12.361.0012.2074.0220 0,00 ENSINO FUNDAMENTAL - TERMOS 0,00 1.290.110,82 1.290.110,82
12 0,00 1.824.700,00 1.824.700,00 362 Ensino Médio 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 200,00 62.454.679,18 62.454.879,18
12 0,00 1.824.700,00 1.824.700,00 362 Ensino Médio 0,00
12 362 1.824.700,00 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 1.824.700,00
12.362.0012.2046.0002 0,00 TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00
12.362.0012.2047.0002 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 0,00 749.700,00 749.700,00
12 0,00 131.044,95 131.044,95 364 Ensino Superior 0,00
12 364 131.044,95 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 131.044,95
12.364.0012.2012.0003 0,00 ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR 0,00 131.044,95 131.044,95
12 200,00 14.464.752,11 14.464.952,11 365 Educação Infantil 0,00
12 365 14.464.952,11 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 200,00 14.464.752,11
12.365.0012.1002.0001 0,00 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 100,00 0,00 100,00
12.365.0012.1002.0002 0,00 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 100,00 0,00 100,00
12.365.0012.2040.0000 0,00 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 0,00 1.498.886,52 1.498.886,52
12.365.0012.2041.0000 0,00 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 1.141.538,58 1.141.538,58
12.365.0012.2048.0001 0,00 FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE 70% 0,00 3.705.938,96 3.705.938,96
12.365.0012.2048.0002 0,00 FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 70% 0,00 4.177.975,50 4.177.975,50
12.365.0012.2049.0001 0,00 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHE (QSE) 0,00 45.500,00 45.500,00
12.365.0012.2049.0002 0,00 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA (QSE) 0,00 42.500,00 42.500,00
12.365.0012.2069.0000 0,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 0,00 182.140,00 182.140,00
12.365.0012.2072.0000 0,00 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 0,00 1.409.823,00 1.409.823,00
12.365.0012.2072.0273 0,00 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 0,00 264.878,00 264.878,00
12.365.0012.2072.0274 0,00 FUNDEB - INFANTIL/PRÉ ESCOLA 30% 0,00 264.878,00 264.878,00
12.365.0012.2074.0212 0,00 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - TERMOS 0,00 954.001,38 954.001,38
12.365.0012.2074.0213 0,00 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - TERMOS 0,00 776.692,17 776.692,17
12 0,00 2.050.819,48 2.050.819,48 367 Educação Especial 0,00
12 367 2.050.819,48 0012 ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.050.819,48
12.367.0012.2044.0000 0,00 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.379.108,35 1.379.108,35
12.367.0012.2074.0240 0,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL - TERMOS 0,00 671.711,13 671.711,13
12 0,00 46.268,00 46.268,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00
12 846 46.268,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 46.268,00
12.846.0000.2027.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 46.268,00 46.268,00
13 Cultura 0,00 0,00 2.180.125,00 2.180.125,00
13 0,00 2.180.125,00 2.180.125,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 2.180.125,00 0009 APOIO À CULTURA 0,00 0,00 2.180.125,00
13.392.0009.2014.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.001.125,00 1.001.125,00
13.392.0009.2074.0392 0,00 PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIOCULTURAIS - TERMOS 0,00 1.179.000,00 1.179.000,00
15 Urbanismo 0,00 1.484.008,20 15.871.277,16 17.355.285,36
15 0,00 3.539.764,16 3.539.764,16 122 Administração Geral 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 1.484.008,20 15.871.277,16 17.355.285,36
15 0,00 3.539.764,16 3.539.764,16 122 Administração Geral 0,00
15 122 3.539.764,16 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 3.539.764,16
15.122.0005.2016.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 2.671.664,16 2.671.664,16
E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.0005.2032.0000 0,00 ATIVIDADE DELEGADA 0,00 330.000,00 330.000,00
15.122.0005.2068.0000 0,00 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 0,00 538.100,00 538.100,00
15 1.484.008,20 3.845.155,00 5.329.163,20 451 Infraestrutura Urbana 0,00
15 451 1.484.009,20 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 1.484.008,20 1,00
15.451.0005.1001.0000 0,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.484.001,20 0,00 1.484.001,20
15.451.0005.1001.0001 0,00 RECAPEAMENTO PORTAL DO LAGO 2,00 0,00 2,00
15.451.0005.1001.0002 0,00 RECAPEAMENTO DE VIAS 1,00 0,00 1,00
15.451.0005.1001.0003 0,00 NOSSA RUA RECAPEAMENTO DREN M7476/22 2,00 0,00 2,00
15.451.0005.1005.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 2,00 0,00 2,00
MUNICIPAIS
15.451.0005.2075.0000 0,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 0,00 1,00 1,00
15 451 3.845.154,00 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 3.845.154,00
15.451.0007.2019.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 0,00 3.839.152,00 3.839.152,00
SERVIÇOS
15.451.0007.2019.0001 0,00 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS 0,00 1,00 1,00
15.451.0007.2019.0002 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 6.001,00 6.001,00
15 0,00 8.486.358,00 8.486.358,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 8.486.358,00 0006 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 8.486.358,00
15.452.0006.2018.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.386.358,00 7.386.358,00
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0006.2070.0000 0,00 ABASTECIMENTO DA FROTA 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
16 Habitação 0,00 0,00 50.143,00 50.143,00
16 0,00 50.143,00 50.143,00 451 Infraestrutura Urbana 0,00
16 451 50.143,00 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 50.143,00
16.451.0005.2016.0001 0,00 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 0,00 50.143,00 50.143,00
17 Saneamento 0,00 3.757.795,53 18.441.204,47 22.199.000,00
17 1.020,00 2.748.319,20 2.749.339,20 122 Administração Geral 0,00
17 122 2.749.339,20 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 1.020,00 2.748.319,20
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0030.1209.0000 0,00 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00 0,00 20,00
17.122.0030.1211.0000 0,00 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00 0,00 1.000,00
17.122.0030.2200.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 0,00 1.132.089,20 1.132.089,20
17.122.0030.2201.0000 0,00 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 393.000,00 393.000,00
17.122.0030.2203.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 0,00 1.198.230,00 1.198.230,00
ADMINISTRATIVA
17.122.0030.2209.0000 0,00 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA 0,00 20.000,00 20.000,00
INVESTIMENTOS
17.122.0030.2210.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 5.000,00 5.000,00
17 1.000,00 1.235.530,00 1.236.530,00 123 Administração Financeira 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 3.757.795,53 18.441.204,47 22.199.000,00
17 1.000,00 1.235.530,00 1.236.530,00 123 Administração Financeira 0,00
17 123 1.236.530,00 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 1.000,00 1.235.530,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0030.1211.0000 0,00 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00 0,00 1.000,00
17.123.0030.2212.0000 0,00 Manutenção do Departamento Financeiro 0,00 1.235.530,00 1.235.530,00
17 0,00 1.000,00 1.000,00 274 Previdência Especial 0,00
17 274 1.000,00 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 0,00 1.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
17.274.0030.2202.0000 0,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 0,00 1.000,00 1.000,00
17 3.755.775,53 14.456.355,27 18.212.130,80 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 14.458.955,27 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 0,00 2.600,00 14.456.355,27
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0030.1210.0000 0,00 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50,00 0,00 50,00
17.512.0030.1211.0000 0,00 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 680,00 0,00 680,00
17.512.0030.1212.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 250,00 0,00 250,00
17.512.0030.1213.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 600,00 0,00 600,00
17.512.0030.1214.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE 1.000,00 0,00 1.000,00
TIBIRIÇÁ
17.512.0030.1215.0000 0,00 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 20,00 0,00 20,00
17.512.0030.2205.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 4.794.825,27 4.794.825,27
17.512.0030.2206.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 0,00 9.412.010,00 9.412.010,00
17.512.0030.2211.0000 0,00 Manutenção do Departamento de Contabilidade 0,00 249.520,00 249.520,00
17 512 51.900,00 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 0,00 51.900,00 0,00
17.512.0031.1200.0000 0,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO 300,00 0,00 300,00
DE ÁGUA
17.512.0031.1201.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 50.000,00 0,00 50.000,00
ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
17.512.0031.1202.0000 0,00 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 250,00 0,00 250,00
17.512.0031.1203.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE 250,00 0,00 250,00
ÁGUA
17.512.0031.1204.0000 0,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00 0,00 250,00
17.512.0031.1205.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 250,00 0,00 250,00
17.512.0031.1208.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO 100,00 0,00 100,00
17.512.0031.1216.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 500,00 0,00 500,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
17 512 3.701.275,53 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 0,00 3.701.275,53 0,00
17.512.0032.1206.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E EMISSÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00
DE ESGOTO SANITÁRIO
17.512.0032.1207.0000 0,00 CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E EST. DE 3.651.275,53 0,00 3.651.275,53
TRATAMENTO DE ESGOTO
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.679.721,00 6.679.721,00
18 0,00 6.679.721,00 6.679.721,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 6.679.721,00 0014 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 6.679.721,00
18.541.0014.2017.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 0,00 2.124.721,00 2.124.721,00
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.0014.2017.0003 0,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 50.000,00 50.000,00
18.541.0014.2017.0005 0,00 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
18.541.0014.2017.0006 0,00 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.679.721,00 6.679.721,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.167.361,36 1.167.361,36
23 0,00 977.361,36 977.361,36 691 Promoção Comercial 0,00
23 691 977.361,36 0015 DESENVOLVE GARÇA 0,00 0,00 977.361,36
23.691.0015.2010.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 802.361,36 802.361,36
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23.691.0015.2023.0000 0,00 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 175.000,00 175.000,00
23 0,00 190.000,00 190.000,00 695 Turismo 0,00
23 695 190.000,00 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 0,00 0,00 190.000,00
23.695.0016.2062.0000 0,00 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 80.000,00 80.000,00
23.695.0016.2062.0002 0,00 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 0,00 110.000,00 110.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 392.163,00 392.163,00
24 0,00 392.163,00 392.163,00 122 Administração Geral 0,00
24 122 392.163,00 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 392.163,00
24.122.0002.2007.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E 0,00 262.163,00 262.163,00
EVENTOS
24.122.0002.2007.0001 0,00 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 130.000,00 130.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
26 0,00 400.000,00 400.000,00 691 Promoção Comercial 0,00
26 691 400.000,00 0015 DESENVOLVE GARÇA 0,00 0,00 400.000,00
26.691.0015.2010.0002 0,00 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 0,00 400.000,00 400.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.497.482,00 1.497.482,00
27 0,00 1.497.482,00 1.497.482,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 1.177.082,00 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 0,00 0,00 1.177.082,00
27.812.0017.2015.0000 0,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 0,00 1.177.082,00 1.177.082,00
ESPORTE E LAZER
27 812 240.200,00 0018 COMPETE MAIS 0,00 0,00 240.200,00
27.812.0018.2015.0002 0,00 COMPETE MAIS 0,00 240.200,00 240.200,00
27 812 80.200,00 0020 MODERNIZA MAIS 0,00 0,00 80.200,00
27.812.0020.2015.0003 0,00 MODERNIZA MAIS 0,00 80.200,00 80.200,00
28 Encargos Especiais 9.511.035,21 0,00 71.870,00 9.582.905,21
28 0,00 0,00 8.921.780,53 843 Serviço da Dívida Interna 8.921.780,53
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
28 Encargos Especiais 9.511.035,21 0,00 71.870,00 9.582.905,21
28 0,00 0,00 8.921.780,53 843 Serviço da Dívida Interna 8.921.780,53
28 843 8.921.780,53 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.921.780,53 0,00 0,00
28.843.0000.0001.0001 1.600.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - IAPEN CADPREV 0,00 0,00 1.600.000,00
28.843.0000.0001.0002 5.593.918,53 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA - 0,00 0,00 5.593.918,53
FINANCIAMENTOS
28.843.0000.0001.0003 54.652,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - SAAE LEI 3.730/2004 0,00 0,00 54.652,00
28.843.0000.0001.0004 40.010,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS (PROCESSO 0,00 0,00 40.010,00
13830.721279/2013-61)
28.843.0000.0002.0000 1.633.200,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 1.633.200,00
28 0,00 71.870,00 661.124,68 846 Outros Encargos Especiais 589.254,68
28 846 424.254,68 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 379.254,68 0,00 45.000,00
28.846.0000.0003.0000 239.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 0,00 0,00 239.000,00
28.846.0000.2024.0000 13.260,00 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS 0,00 0,00 13.260,00
28.846.0000.2025.0000 71.223,68 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00 71.223,68
28.846.0000.2025.0001 55.771,00 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 0,00 0,00 55.771,00
28.846.0000.2027.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 45.000,00 45.000,00
28 846 26.870,00 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 26.870,00
28.846.0029.2028.0000 0,00 INATIVOS E PENSIONISTAS (AUXILIO FUNERAL) 0,00 26.870,00 26.870,00
28 846 210.000,00 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 210.000,00 0,00 0,00
28.846.0036.0004.0000 210.000,00 CONTRIBUIÇÇÃO AO PASEP - IAPEN 0,00 0,00 210.000,00
99 Reserva de Contingência 10.243.100,00 0,00 0,00 10.243.100,00
99 0,00 0,00 10.243.100,00 999 Reserva de Contingência 10.243.100,00
99 999 45.100,00 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 45.100,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.9999.0000 45.100,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 0,00 0,00 45.100,00
99 999 10.198.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.198.000,00 0,00 0,00
99.999.9999.0999.0000 239.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 0,00 0,00 239.000,00
99.999.9999.9999.0000 2.384.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 0,00 0,00 2.384.000,00
99.999.9999.9999.0001 3.000.000,00 PREFEITURA 0,00 0,00 3.000.000,00
99.999.9999.9999.0003 4.575.000,00 IAPEN 0,00 0,00 4.575.000,00
TOTAL 23.439.032,68 5.611.198,49 228.426.451,83 257.476.683,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.979.900,00 1.979.900,00
01 031 Ação Legislativa 1.979.900,00 1.979.900,00
01 031 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 0001 1.979.900,00 1.979.900,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
02 Judiciária 20.100,00 20.100,00
02 061 Ação Judiciária 20.100,00 20.100,00
02 061 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 20.100,00 20.100,00
04 Administração 18.321.922,54 17.331.922,54 960.000,00 30.000,00
04 960.000,00 122 Administração Geral 10.068.100,54 9.078.100,54 30.000,00
04 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 4.156.573,91 4.156.573,91
04 122 GESTÃO DA SAÚDE 0010 30.000,00 30.000,00
04 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0021 4.921.326,63 4.921.326,63
04 122 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO 0024 200,00 200,00
PÚBLICO
04 122 960.000,00 0036 960.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 123 Administração Financeira 5.096.457,00 5.096.457,00
04 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0003 5.096.457,00 5.096.457,00
04 124 Controle Interno 446.833,00 446.833,00
04 124 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0004 446.833,00 446.833,00
04 126 Tecnologia da Informação 2.691.232,00 2.691.232,00
04 126 GARÇA DIGITAL 0011 2.691.232,00 2.691.232,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.300,00 19.300,00
04 331 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0022 19.200,00 19.200,00
04 331 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 0023 100,00 100,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
05 Defesa Nacional 26.627,00 26.627,00
05 153 Defesa Terrestre 26.627,00 26.627,00
05 153 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 26.627,00 26.627,00
06 Segurança Pública 320.000,00 320.000,00
06 181 Policiamento 7.000,00 7.000,00
06 181 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 7.000,00 7.000,00
06 182 Defesa Civil 213.000,00 213.000,00
06 182 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 213.000,00 213.000,00
06 183 Informação e Inteligência 100.000,00 100.000,00
06 183 GARÇA DIGITAL 0011 100.000,00 100.000,00
08 Assistência Social 7.738.132,88 6.595.353,54 6.500,00 1.136.279,34
08 122 Administração Geral 1.601.031,42 1.590.931,42 10.100,00
08 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 1.601.031,42 1.590.931,42 10.100,00
08 241 Assistência ao Idoso 184.294,76 184.294,76
08 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 182.694,76 182.694,76
08 241 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 1.600,00 1.600,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 183.765,00 115.215,00 68.550,00
08 242 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 183.765,00 115.215,00 68.550,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.759.669,07 1.308.566,07 451.103,00
08 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 594.573,07 262.770,07 331.803,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
08 243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 851.300,00 732.000,00 119.300,00
08 243 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 313.796,00 313.796,00
08 6.500,00 244 Assistência Comunitária 4.008.072,63 3.396.146,29 605.426,34
08 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 1.189.621,12 829.631,34 359.989,78
08 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 2.197.404,51 1.963.214,95 234.189,56
08 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 614.547,00 603.300,00 11.247,00
08 244 6.500,00 0030 6.500,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
08 846 Outros Encargos Especiais 1.300,00 200,00 1.100,00
08 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 1.300,00 200,00 1.100,00
09 Previdência Social 32.579.397,47 3.684.897,47 28.351.500,00 543.000,00
09 28.340.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 30.425.039,47 2.085.039,47
09 272 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 2.085.039,47 2.085.039,47
09 272 185.000,00 0030 185.000,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09 272 28.155.000,00 0037 28.155.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 11.500,00 274 Previdência Especial 2.154.358,00 1.599.858,00 543.000,00
09 274 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 1.599.858,00 1.599.858,00
09 274 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 0001 543.000,00 543.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
09 274 11.500,00 0030 11.500,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
10 Saúde 61.518.438,00 204.478,00 61.313.960,00
10 122 Administração Geral 6.393.666,14 190.778,00 6.202.888,14
10 122 GESTÃO DA SAÚDE 0010 6.393.666,14 190.778,00 6.202.888,14
10 301 Atenção Básica 16.193.364,17 100,00 16.193.264,17
10 301 GESTÃO DA SAÚDE 0010 16.193.364,17 100,00 16.193.264,17
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.657.338,99 10.100,00 34.647.238,99
10 302 GESTÃO DA SAÚDE 0010 34.657.338,99 10.100,00 34.647.238,99
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.681.200,00 2.681.200,00
10 303 GESTÃO DA SAÚDE 0010 2.681.200,00 2.681.200,00
10 304 Vigilância Sanitária 656.999,66 500,00 656.499,66
10 304 GESTÃO DA SAÚDE 0010 656.999,66 500,00 656.499,66
10 305 Vigilância Epidemiológica 935.569,04 3.000,00 932.569,04
10 305 GESTÃO DA SAÚDE 0010 935.569,04 3.000,00 932.569,04
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 300,00 300,00
11 Trabalho 770.000,00 770.000,00
11 770.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 770.000,00
11 331 770.000,00 0030 770.000,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
12 Educação 62.454.879,18 2.302.439,95 60.152.439,23
12 122 Administração Geral 2.785.001,85 225.350,00 2.559.651,85
12 122 ENSINO MUNICIPAL 0012 2.785.001,85 225.350,00 2.559.651,85
12 306 Alimentação e Nutrição 3.725.800,00 1.934.800,00 1.791.000,00
12 306 ENSINO MUNICIPAL 0012 3.725.800,00 1.934.800,00 1.791.000,00
12 361 Ensino Fundamental 37.426.292,79 1.245,00 37.425.047,79
12 361 ENSINO MUNICIPAL 0012 37.426.292,79 1.245,00 37.425.047,79
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
12 362 Ensino Médio 1.824.700,00 1.824.700,00
12 362 ENSINO MUNICIPAL 0012 1.824.700,00 1.824.700,00
12 364 Ensino Superior 131.044,95 131.044,95
12 364 ENSINO MUNICIPAL 0012 131.044,95 131.044,95
12 365 Educação Infantil 14.464.952,11 14.464.952,11
12 365 ENSINO MUNICIPAL 0012 14.464.952,11 14.464.952,11
12 367 Educação Especial 2.050.819,48 2.050.819,48
12 367 ENSINO MUNICIPAL 0012 2.050.819,48 2.050.819,48
12 846 Outros Encargos Especiais 46.268,00 10.000,00 36.268,00
12 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 46.268,00 10.000,00 36.268,00
13 Cultura 2.180.125,00 2.180.125,00
13 392 Difusão Cultural 2.180.125,00 2.180.125,00
13 392 APOIO À CULTURA 0009 2.180.125,00 2.180.125,00
15 Urbanismo 17.355.285,36 16.994.283,36 361.002,00
15 122 Administração Geral 3.539.764,16 3.209.764,16 330.000,00
15 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 3.539.764,16 3.209.764,16 330.000,00
15 451 Infraestrutura Urbana 5.329.163,20 5.298.161,20 31.002,00
15 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 1.484.009,20 1.453.007,20 31.002,00
15 451 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0007 3.845.154,00 3.845.154,00
15 452 Serviços Urbanos 8.486.358,00 8.486.358,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0006 8.486.358,00 8.486.358,00
16 Habitação 50.143,00 50.143,00
16 451 Infraestrutura Urbana 50.143,00 50.143,00
16 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 50.143,00 50.143,00
17 Saneamento 22.199.000,00 22.199.000,00
17 2.749.339,20 122 Administração Geral 2.749.339,20
17 122 2.749.339,20 0030 2.749.339,20 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 1.236.530,00 123 Administração Financeira 1.236.530,00
17 123 1.236.530,00 0030 1.236.530,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 1.000,00 274 Previdência Especial 1.000,00
17 274 1.000,00 0030 1.000,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 18.212.130,80 512 Saneamento Básico Urbano 18.212.130,80
17 512 14.458.955,27 0030 14.458.955,27 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 512 51.900,00 0031 51.900,00 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 3.701.275,53 0032 3.701.275,53 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00 6.679.721,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.679.721,00 6.679.721,00
18 541 MEIO AMBIENTE 0014 6.679.721,00 6.679.721,00
23 Comércio e Serviços 1.167.361,36 1.167.361,36
23 691 Promoção Comercial 977.361,36 977.361,36
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
23 691 DESENVOLVE GARÇA 0015 977.361,36 977.361,36
23 695 Turismo 190.000,00 190.000,00
23 695 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 0016 190.000,00 190.000,00
24 Comunicações 392.163,00 392.163,00
24 122 Administração Geral 392.163,00 392.163,00
24 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 392.163,00 392.163,00
26 Transporte 400.000,00 400.000,00
26 691 Promoção Comercial 400.000,00 400.000,00
26 691 DESENVOLVE GARÇA 0015 400.000,00 400.000,00
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00 1.452.282,00 45.200,00
27 812 Desporto Comunitário 1.497.482,00 1.452.282,00 45.200,00
27 812 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 0017 1.177.082,00 1.177.082,00
27 812 COMPETE MAIS 0018 240.200,00 195.000,00 45.200,00
27 812 MODERNIZA MAIS 0020 80.200,00 80.200,00
28 Encargos Especiais 9.582.905,21 9.123.905,21 449.000,00 10.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.921.780,53 8.921.780,53
28 843 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 8.921.780,53 8.921.780,53
28 449.000,00 846 Outros Encargos Especiais 661.124,68 202.124,68 10.000,00
28 846 239.000,00 0000 424.254,68 ENCARGOS ESPECIAIS 175.254,68 10.000,00
28 846 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 26.870,00 26.870,00
28 846 210.000,00 0036 210.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
99 Reserva de Contingência 10.243.100,00 4.237.100,00 4.814.000,00 1.192.000,00
99 4.814.000,00 999 Reserva de Contingência 10.243.100,00 4.237.100,00 1.192.000,00
99 999 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 0001 45.100,00 45.100,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 4.814.000,00 9999 10.198.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.192.000,00 1.192.000,00
TOTAL 124.783.880,57 75.142.802,43 257.476.683,00 57.550.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.979.900,00
Função 09 Previdência Social 543.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 45.100,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 02 Judiciária 20.100,00
Função 04 Administração 1.563.496,00
Função 05 Defesa Nacional 26.627,00
Função 06 Segurança Pública 320.000,00
Função 08 Assistência Social 353.996,00
Orgão: 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.304.528,91
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 446.833,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS Valor
Função 04 Administração 1.102.149,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 4.940.826,63
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS Valor
Função 24 Comunicações 392.163,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 5.096.457,00
Função 09 Previdência Social 3.684.897,47
Função 28 Encargos Especiais 9.133.905,21
Função 99 Reserva de Contingência 5.384.000,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Valor
Função 04 Administração 2.691.232,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 1.167.361,36
Função 26 Transporte 400.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 04 Administração 30.000,00
Função 10 Saúde 61.518.438,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 62.454.879,18
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 7.377.636,88
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 2.180.125,00
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.497.482,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 5.023.773,36
Função 16 Habitação 50.143,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 6.679.721,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 8.486.358,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 15 Urbanismo 3.845.154,00
Orgão: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA Valor
Função 04 Administração 186.400,00
Orgão: 03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO Valor
Função 17 Saneamento 1.550.089,20
Orgão: 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 08 Assistência Social 6.500,00
Função 09 Previdência Social 196.500,00
Função 11 Trabalho 770.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 17 Saneamento 1.200.230,00
Orgão: 03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO Valor
Função 17 Saneamento 1.236.530,00
Função 28 Encargos Especiais 239.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 239.000,00
Orgão: 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 4.846.125,27
Orgão: 03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 13.116.505,53
Orgão: 03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Valor
Função 17 Saneamento 249.520,00
Orgão: 04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 960.000,00
Função 09 Previdência Social 28.155.000,00
Função 28 Encargos Especiais 210.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 4.575.000,00
TOTAL GERAL 257.476.683,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.568.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 2.284.219,00
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.304.528,91
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 446.833,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.102.149,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.940.826,63
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 392.163,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 23.299.259,68
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.691.232,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.567.361,36
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 61.548.438,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62.454.879,18
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.377.636,88
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.180.125,00
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5.073.916,36
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE6.679.721,00
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 8.486.358,00
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 3.845.154,00
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 186.400,00
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.550.089,20
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.173.230,00
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.714.530,00
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.846.125,27
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 13.116.505,53
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 249.520,00
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 33.900.000,00
TOTAL 257.476.683,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.979.900,00
02 Judiciária 20.100,00
04 Administração 18.321.922,54
05 Defesa Nacional 26.627,00
06 Segurança Pública 320.000,00
08 Assistência Social 7.738.132,88
09 Previdência Social 32.579.397,47
10 Saúde 61.518.438,00
11 Trabalho 770.000,00
12 Educação 62.454.879,18
13 Cultura 2.180.125,00
15 Urbanismo 17.355.285,36
16 Habitação 50.143,00
17 Saneamento 22.199.000,00
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00
23 Comércio e Serviços 1.167.361,36
24 Comunicações 392.163,00
26 Transporte 400.000,00
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00
28 Encargos Especiais 9.582.905,21
99 Reserva de Contingência 10.243.100,00
TOTAL 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
1 FUNDEB-FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.190.235,00
1.190.235,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0012.2048.000 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 45.000,00
12.361.0012.2072.000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 345.000,00
12.361.0012.2072.036 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 271.479,00
12.365.0012.2072.027 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 264.378,00
12.365.0012.2072.027 FUNDEB - INFANTIL/PRÉ ESCOLA 30% 264.378,00
TOTAL 1.190.235,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
3 ASSISTENCIA SOCIAL-ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
5.000,00
5.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0029.2034.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 1
Lei: , Data: 
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 100,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.600.000,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.350.000,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 100,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.360.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 225.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 579.000,00
7999.01.0.1 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 32.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 11.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 5.800.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 75.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 547.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 44.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.310.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 125.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 15.400,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.012.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 29.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 94.800,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 155.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 100.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 135.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 30.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 100,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 500.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 6.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 9.800,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 2.000.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 31.300,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 390.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 53.300,00
7999.01.0.1 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 10.000,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 2
Lei: , Data: 
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.122.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 67.400,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 411.600,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 20.800,00
- Transferência Financeira a Receber 6.500.000,00
TOTAL 33.900.000,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0036 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 0036 2300 0000 122 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.200,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.500,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.900,00 3 91
04 0036 2300 0000 122 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 90
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0037 272 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 0037 2301 0000 272 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.205.000,00 1 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 91
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.824.000,00 1 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 3 91
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0036 846 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
28 0036 0004 0000 846 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 90
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 9999 9999 0003 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00 9 99
TOTAL 33.900.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 3
Lei: , Data: 
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.100,00
1122.01.0.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.040,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.100,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 170.000,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 100.000,00
7611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 115.500,00
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00
1611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 37.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 150.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 138.600,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.160,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 7.700,00
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.100.000,00
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 10.600.825,00
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 55.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS 122.100,00
1611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 149.000,00
1611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 367.000,00
1611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.280,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 146.500,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - SAAE 10,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.200.745,65
1311.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.610,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7122.01.0.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 4
Lei: , Data: 
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0,00
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 23.100,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.787.299,35
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 2.860,00
TOTAL 24.300.000,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 2200 0000 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 846.000,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.579,20 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.510,00 3 90
17 0030 2200 0000 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 90
17 0030 2201 0000 122 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 1 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 91
17 0030 2209 0000 122 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
4 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 90
17 0030 2210 0000 122 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 90
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 0030 244 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
08 0030 2202 0000 244 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 90
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0030 272 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 0030 2202 0000 272 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00 3 91
09 274 Previdência Especial
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 5
Lei: , Data: 
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 0030 2202 0000 274 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00 1 90
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 0030 331 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
11 0030 2203 0000 331 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.000,00 3 90
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1211 0000 122 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 INVESTIMENTOS 1.000,00 4 90
17 0030 2203 0000 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.020,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.210,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 91
17 0030 2203 0000 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 INVESTIMENTOS 19.000,00 4 90
17 274 Previdência Especial
17 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 2202 0000 274 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1 90
17 123 Administração Financeira
17 0030 123 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1211 0000 123 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 INVESTIMENTOS 1.000,00 4 90
17 0030 2212 0000 123 Manutenção do Departamento Financeiro
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.010,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.500,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.020,00 3 90
17 0030 2212 0000 123 Manutenção do Departamento Financeiro
4 INVESTIMENTOS 12.000,00 4 90
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS
28 0000 0003 0000 846 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 3 90
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 9999 0999 0000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 9 99
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 6
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1211 0000 512 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
17 0030 2205 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.652.825,27 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.362.000,00 3 90
17 0030 2205 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
4 INVESTIMENTOS 180.000,00 4 90
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 0031 1200 0000 512 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4 INVESTIMENTOS 300,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 0032 1206 0000 512 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
4 INVESTIMENTOS 50.000,00 4 90
17 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1209 0000 122 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 INVESTIMENTOS 10,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 10,00 4 90
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1210 0000 512 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 INVESTIMENTOS 50,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 180,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 600,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 20,00 4 90
17 0030 2206 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.222.010,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 760.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.280.000,00 3 90
17 0030 2206 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
4 INVESTIMENTOS 150.000,00 4 90
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 0031 1201 0000 512 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 7
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 0031 1201 0000 512 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
4 INVESTIMENTOS 50.000,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 100,00 4 90
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 0032 1207 0000 512 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 INVESTIMENTOS 1.787.299,35 4 90
4 INVESTIMENTOS 1.863.976,18 4 90
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 2211 0000 512 Manutenção do Departamento de Contabilidade
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.510,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.010,00 3 90
17 0030 2211 0000 512 Manutenção do Departamento de Contabilidade
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 90
TOTAL 23.650.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: , Data: 
08 Assistência Social 7.738.132,88
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 183.379,51
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.840.914,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.047,01
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 104.349,82
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 482.562,24
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.342.358,07
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 326.043,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 438.047,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 129.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 376.572,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA35.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 182.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.400,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 19.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.460,00
09 Previdência Social 32.579.397,47
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 23.034.371,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 6.836.987,00
3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 7.039,47
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 280.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.500,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.295.000,00
10 Saúde 61.518.438,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.778,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.916.589,11
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 644.203,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 283.922,04
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 724.317,46
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.866.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 160.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.512.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.893.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 194.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.578.200,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 215.100,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 676.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 21.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 520.627,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.100,00
Codigo Especificacao Categoria Função
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
Lei: , Data: 
TOTAL 101.835.968,35
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
01 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE: 02 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 02 RECURSOS HUMANOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 03 ALMOXARIFADO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 12
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 13
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 02 GESTÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 14
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 03 ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 15
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 04 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 16
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 17
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 18
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
UNIDADE: 02 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 19
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 20
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 02 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 21
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 22
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 23
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 24
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 25
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02 MERENDA ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 26
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 TRANSPORTE ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 27
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04 ENSINO INFANTIL CRECHE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 28
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 05 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 29
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 06 ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 30
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 31
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 32
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 09 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 33
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 34
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 35
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 36
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 37
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
13
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 38
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
14
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 39
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 40
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 41
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 03 TRÂNSITO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 42
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 04 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 43
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
16
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 44
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
17
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 45
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
18
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 46
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
19
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 47
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
UNIDADE: 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 48
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 49
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 50
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 51
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 52
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
03 SAAE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
UNIDADE: 00 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 53
(§ unico, Art.22) Lei: , Data: 
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
04 IAPEN
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
UNIDADE: 00 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
01 Legislativa 1.979.900,00
01 031 Ação Legislativa 1.979.900,00
01 0001 031 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 1.979.900,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 1.979.900,00
MUNICIPAL
3. 1 1.411.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 165.000,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 239.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 25.500,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 139.400,00 90 INVESTIMENTOS
09 Previdência Social 543.000,00
09 274 Previdência Especial 543.000,00
09 0001 274 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 543.000,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 543.000,00
MUNICIPAL
3. 1 511.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 32.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99 Reserva de Contingência 45.100,00
99 999 Reserva de Contingência 45.100,00
99 0001 999 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 45.100,00
LEGISLATIVO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
9. 9 45.100,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.563.496,00
04 122 Administração Geral 1.563.496,00
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.563.496,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE 1.563.496,00
3. 1 1.154.124,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 117.272,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 292.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
06 Segurança Pública 100.000,00
06 183 Informação e Inteligência 100.000,00
06 0011 183 GARÇA DIGITAL 100.000,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 100.000,00
3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 Assistência Social 40.200,00
08 241 Assistência ao Idoso 1.600,00
08 0029 241 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.600,00
2078 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 1.600,00
3. 3 1.600,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 Assistência Comunitária 38.600,00
08 0029 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.600,00
2030 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 38.600,00
3. 3 38.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
08 Assistência Social 313.796,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 313.796,00
08 0029 243 ASSISTÊNCIA SOCIAL 313.796,00
2034 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.200,00
3. 3 5.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 47.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2035 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 260.496,00
3. 1 205.184,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 35.952,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 13.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 6.360,00 90 INVESTIMENTOS
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 1.100,00
3. 3 1.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02 Judiciária 20.100,00
02 061 Ação Judiciária 20.100,00
02 0002 061 SUPORTE ADMINISTRATIVO 20.100,00
2037 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE 20.100,00
CONFLITOS E CIDADANIA
3. 3 20.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
05 Defesa Nacional 26.627,00
05 153 Defesa Terrestre 26.627,00
05 0002 153 SUPORTE ADMINISTRATIVO 26.627,00
2038 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 26.627,00
3. 3 16.627,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
06 Segurança Pública 220.000,00
06 181 Policiamento 7.000,00
06 0002 181 SUPORTE ADMINISTRATIVO 7.000,00
2039 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E 7.000,00
MILITAR
3. 3 7.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06 182 Defesa Civil 213.000,00
06 0002 182 SUPORTE ADMINISTRATIVO 213.000,00
2033 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 18.000,00
3. 3 13.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
2036 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 45.000,00
3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 80.000,00
3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 2.284.219,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.304.528,91
04 122 Administração Geral 1.304.528,91
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.304.528,91
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.304.528,91
3. 1 966.891,91 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 155.637,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 166.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 16.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 1.304.528,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 446.833,00
04 124 Controle Interno 446.833,00
04 0004 124 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 446.833,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 446.833,00
3. 1 360.235,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 59.748,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 24.850,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 2.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 446.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.102.149,00
04 122 Administração Geral 1.102.149,00
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.102.149,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES 1.102.149,00
INSTITUCIONAIS
3. 1 981.884,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91.265,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 19.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 1.102.149,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 4.669.826,63
04 122 Administração Geral 4.669.826,63
04 0021 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.669.826,63
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.070.226,63
3. 1 1.474.229,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 251.191,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 342.506,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 2.300,00 90 INVESTIMENTOS
2071 VALE TRANSPORTE 799.500,00
3. 3 799.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 1.800.100,00
3. 3 1.800.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 Administração 19.300,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.300,00
04 0022 331 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19.200,00
2060 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19.200,00
3. 3 19.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0023 331 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 100,00
MUNICIPAL
2061 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 100,00
MUNICIPAL
3. 3 100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 Administração 251.700,00
04 122 Administração Geral 251.700,00
04 0021 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 251.500,00
2076 ALMOXARIFADO CENTRAL 251.500,00
3. 3 241.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
04 0024 122 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 200,00
2076 ALMOXARIFADO CENTRAL 200,00
4. 4 200,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 4.940.826,63
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
24 Comunicações 392.163,00
24 122 Administração Geral 392.163,00
24 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 392.163,00
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 392.163,00
3. 1 247.963,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 138.800,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.400,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 392.163,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 2.082.257,00
04 123 Administração Financeira 2.082.257,00
04 0003 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.082.257,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E 2.082.257,00
FINANÇAS
3. 1 1.413.039,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 225.818,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 443.300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
04 Administração 3.014.200,00
04 123 Administração Financeira 3.014.200,00
04 0003 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.014.200,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 3.014.200,00
3. 3 2.925.700,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 88.500,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 Encargos Especiais 9.107.035,21
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.921.780,53
28 0000 843 ENCARGOS ESPECIAIS 8.921.780,53
0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 7.288.580,53
3. 2 4.002.521,37 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4. 6 1.631.407,16 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6 1.654.652,00 91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.633.200,00
3. 3 1.633.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 846 Outros Encargos Especiais 185.254,68
28 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 185.254,68
2024 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS 13.260,00
3. 3 13.260,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2025 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 126.994,68
3. 1 4.223,68 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 122.771,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45.000,00
3. 3 45.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99 Reserva de Contingência 5.384.000,00
99 999 Reserva de Contingência 5.384.000,00
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
9. 9 5.384.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
09 Previdência Social 3.684.897,47
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.085.039,47
09 0000 272 ENCARGOS ESPECIAIS 2.085.039,47
2021 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 2.085.039,47
3. 1 7.039,47 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 2.078.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
09 274 Previdência Especial 1.599.858,00
09 0000 274 ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.858,00
2021 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 1.599.858,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 1.599.858,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28 Encargos Especiais 26.870,00
28 846 Outros Encargos Especiais 26.870,00
28 0029 846 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.870,00
2028 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL) 26.870,00
3. 3 26.870,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 23.299.259,68
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11
Lei: , Data: 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 2.691.232,00
04 126 Tecnologia da Informação 2.691.232,00
04 0011 126 GARÇA DIGITAL 2.691.232,00
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.691.232,00
3. 1 928.306,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 47.926,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.706.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 9.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 2.691.232,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12
Lei: , Data: 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
23 Comércio e Serviços 977.361,36
23 691 Promoção Comercial 977.361,36
23 0015 691 DESENVOLVE GARÇA 977.361,36
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 802.361,36
ECONÔMICO E TURISMO
3. 1 643.044,36 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 64.117,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 95.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2023 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 175.000,00
3. 3 175.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26 Transporte 400.000,00
26 691 Promoção Comercial 400.000,00
26 0015 691 DESENVOLVE GARÇA 400.000,00
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 400.000,00
ECONÔMICO E TURISMO
3. 3 400.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23 Comércio e Serviços 190.000,00
23 695 Turismo 190.000,00
23 0016 695 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 190.000,00
2062 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 190.000,00
3. 3 180.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 1.567.361,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 30.000,00
04 122 Administração Geral 30.000,00
04 0010 122 GESTÃO DA SAÚDE 30.000,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 Saúde 6.393.966,14
10 122 Administração Geral 6.393.666,14
10 0010 122 GESTÃO DA SAÚDE 6.393.666,14
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.453.366,14
3. 1 2.978.082,24 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 459.283,90 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 996.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 370.000,00
3. 3 280.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 90.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 650.000,00
3. 3 650.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 676.300,00
3. 3 676.300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 215.000,00
3. 3 215.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2077 MONITORAMENTO 29.000,00
3. 3 29.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00
10 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
3. 3 300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 Saúde 16.193.364,17
10 301 Atenção Básica 16.193.364,17
10 0010 301 GESTÃO DA SAÚDE 16.193.364,17
2050 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.845.364,17
3. 1 3.855.767,36 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 122.669,15 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 342.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 524.727,66 90 INVESTIMENTOS
2074 TERMOS 11.348.000,00
3. 3 11.348.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 Saúde 34.657.338,99
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.657.338,99
10 0010 302 GESTÃO DA SAÚDE 34.657.338,99
2051 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.139.238,99
3. 1 168.761,02 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 37.177,97 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.928.300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 3 100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2074 TERMOS 32.518.000,00
3. 3 32.518.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 Saúde 2.681.200,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.681.200,00
10 0010 303 GESTÃO DA SAÚDE 2.681.200,00
2055 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.441.200,00
3. 3 2.441.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2056 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 240.000,00
3. 3 240.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 Saúde 1.592.568,70
10 304 Vigilância Sanitária 656.999,66
10 0010 304 GESTÃO DA SAÚDE 656.999,66
2052 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 656.999,66
3. 1 349.330,17 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 76.169,49 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 225.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 6.000,00 90 INVESTIMENTOS
10 305 Vigilância Epidemiológica 935.569,04
10 0010 305 GESTÃO DA SAÚDE 935.569,04
2053 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 896.569,04
3. 1 665.552,09 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 29.016,95 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 198.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 4.000,00 90 INVESTIMENTOS
2054 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 39.000,00
3. 3 29.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 61.548.438,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 Educação 2.732.554,80
12 122 Administração Geral 2.555.241,85
12 0012 122 ENSINO MUNICIPAL 2.555.241,85
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.195.180,33
3. 1 1.584.461,79 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 197.168,54 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 413.450,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 183.600,00
3. 3 54.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 129.600,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 144.461,52
3. 3 144.461,52 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2077 MONITORAMENTO 32.000,00
3. 3 32.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 364 Ensino Superior 131.044,95
12 0012 364 ENSINO MUNICIPAL 131.044,95
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 131.044,95
3. 1 99.786,52 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 31.258,43 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12 846 Outros Encargos Especiais 46.268,00
12 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 46.268,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.268,00
3. 3 46.268,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 5.030.560,00
12 122 Administração Geral 229.760,00
12 0012 122 ENSINO MUNICIPAL 229.760,00
2046 MERENDA ESCOLAR 229.760,00
3. 3 222.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 7.560,00 90 INVESTIMENTOS
12 306 Alimentação e Nutrição 3.725.800,00
12 0012 306 ENSINO MUNICIPAL 3.725.800,00
2046 MERENDA ESCOLAR 3.725.800,00
3. 3 3.725.800,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 362 Ensino Médio 1.075.000,00
12 0012 362 ENSINO MUNICIPAL 1.075.000,00
2046 MERENDA ESCOLAR 1.075.000,00
3. 3 1.075.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 3.645.004,55
12 361 Ensino Fundamental 2.895.304,55
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 2.895.304,55
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 2.575.304,55
3. 1 421.387,64 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 70.571,91 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 2.083.245,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 320.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 3 320.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 362 Ensino Médio 749.700,00
12 0012 362 ENSINO MUNICIPAL 749.700,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 749.700,00
3. 3 749.700,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 3.557.527,90
12 365 Educação Infantil 3.557.527,90
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 3.557.527,90
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 100,00
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2040 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 1.498.886,52
3. 1 36.067,42 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 384.719,10 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.078.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 106.540,00
3. 3 76.300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 30.240,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 998.000,00
3. 3 998.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2074 TERMOS 954.001,38
3. 3 954.001,38 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 2.405.753,75
12 365 Educação Infantil 2.405.753,75
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 2.405.753,75
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 100,00
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2041 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.141.538,58
3. 1 464.995,55 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 92.573,03 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 583.870,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 75.600,00
3. 3 48.600,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 27.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 411.823,00
3. 3 411.823,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2074 TERMOS 776.692,17
3. 3 776.692,17 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 6.803.422,67
12 361 Ensino Fundamental 6.803.422,67
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 6.803.422,67
2042 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.181.347,88
3. 1 2.153.029,23 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 791.078,65 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.237.140,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 63.563,97
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
BÁSICA
3. 1 63.563,97 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 410.400,00
3. 3 226.800,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 183.600,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 858.000,00
3. 3 858.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2074 TERMOS 1.290.110,82
3. 3 1.290.110,82 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 2.050.819,48
12 367 Educação Especial 2.050.819,48
12 0012 367 ENSINO MUNICIPAL 2.050.819,48
2044 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.379.108,35
3. 1 265.903,63 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 13.224,72 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.099.980,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2074 TERMOS 671.711,13
3. 3 671.711,13 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 30.985.436,03
12 361 Ensino Fundamental 22.571.765,57
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 22.571.765,57
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 21.954.586,57
BÁSICA
3. 1 19.322.965,60 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 2.586.620,97 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4. 4 45.000,00 90 INVESTIMENTOS
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 617.179,00
3. 3 617.179,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 365 Educação Infantil 8.413.670,46
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 8.413.670,46
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 7.883.914,46
BÁSICA
3. 1 6.781.326,06 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 1.102.588,40 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 529.756,00
3. 3 529.756,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 Educação 5.243.800,00
12 361 Ensino Fundamental 5.155.800,00
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 5.155.800,00
2049 QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.155.800,00
3. 3 700,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.155.100,00 90 INVESTIMENTOS
12 365 Educação Infantil 88.000,00
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 88.000,00
2049 QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 88.000,00
3. 3 800,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 87.200,00 90 INVESTIMENTOS
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
TOTAL 62.454.879,18
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 2.183.278,42
08 122 Administração Geral 1.601.031,42
08 0029 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.601.031,42
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 1.478.931,42
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. 1 983.176,55 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 148.494,87 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 339.260,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 8.000,00 90 INVESTIMENTOS
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.100,00
3. 3 10.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 35.000,00
3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 15.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 70.000,00
3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2077 MONITORAMENTO 7.000,00
3. 3 7.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 Assistência Comunitária 580.947,00
08 0025 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
2057 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3. 3 5.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 0029 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 575.947,00
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 575.947,00
3. 3 575.947,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 846 Outros Encargos Especiais 1.300,00
08 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 1.300,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00
3. 3 1.300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 Assistência Social 1.961.888,95
08 241 Assistência ao Idoso 182.694,76
08 0025 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 182.694,76
1218 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 182.694,76
3. 1 143.694,76 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 34.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 594.573,07
08 0025 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 594.573,07
2074 TERMOS 594.573,07
3. 3 594.573,07 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 Assistência Comunitária 1.184.621,12
08 0025 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.184.621,12
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 100,00
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2057 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.154.321,12
3. 1 795.033,62 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 106.732,50 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 230.555,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 20
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 22.000,00 90 INVESTIMENTOS
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 30.200,00
3. 3 27.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 3.200,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 Assistência Social 828.457,85
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 183.765,00
08 0026 242 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 183.765,00
2074 TERMOS 183.765,00
3. 3 183.765,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 Assistência Comunitária 644.692,85
08 0026 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 644.692,85
2058 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 638.692,85
3. 1 480.643,31 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 66.549,54 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 91.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 6.000,00
3. 3 5.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 800,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 Assistência Social 2.404.011,66
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 851.300,00
08 0026 243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 851.300,00
2074 TERMOS 851.300,00
3. 3 851.300,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 Assistência Comunitária 1.552.711,66
08 0026 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.552.711,66
2067 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 844.991,66
3. 1 699.958,33 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 124.833,33 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 20.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 100,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2074 TERMOS 707.720,00
3. 3 707.720,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 7.377.636,88
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 21
Lei: , Data: 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
13 Cultura 2.180.125,00
13 392 Difusão Cultural 2.180.125,00
13 0009 392 APOIO À CULTURA 2.180.125,00
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.001.125,00
3. 1 644.833,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 74.592,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 181.800,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 99.800,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2074 TERMOS 1.179.000,00
3. 3 1.179.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 2.180.125,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 22
Lei: , Data: 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00
27 812 Desporto Comunitário 1.497.482,00
27 0017 812 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.177.082,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 1.177.082,00
LAZER
3. 1 865.542,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 61.510,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 240.030,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
27 0018 812 COMPETE MAIS 240.200,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 240.200,00
LAZER
3. 3 240.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27 0020 812 MODERNIZA MAIS 80.200,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 80.200,00
LAZER
3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 200,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 23
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 2.671.664,16
15 122 Administração Geral 2.671.664,16
15 0005 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 2.671.664,16
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 2.671.664,16
DESENVOLVIMENTO URBANO
3. 1 2.154.651,16 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 237.465,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 257.840,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 21.708,00 90 INVESTIMENTOS
15 Urbanismo 1.484.009,20
15 451 Infraestrutura Urbana 1.484.009,20
15 0005 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 1.484.009,20
1001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.484.006,20
4. 4 1.484.006,20 90 INVESTIMENTOS
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 2,00
4. 4 2,00 90 INVESTIMENTOS
2075 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1,00
4. 4 1,00 90 INVESTIMENTOS
15 Urbanismo 868.100,00
15 122 Administração Geral 868.100,00
15 0005 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 868.100,00
2032 ATIVIDADE DELEGADA 330.000,00
3. 3 330.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2068 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 538.100,00
3. 3 538.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
16 Habitação 50.143,00
16 451 Infraestrutura Urbana 50.143,00
16 0005 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 50.143,00
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 50.143,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
3. 3 50.043,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 5.073.916,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 24
Lei: , Data: 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.679.721,00
18 0014 541 MEIO AMBIENTE 6.679.721,00
2017 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 6.679.721,00
AMBIENTE
3. 1 1.330.399,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 192.222,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 50.000,00 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 5.097.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.100,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 6.679.721,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 25
Lei: , Data: 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 8.486.358,00
15 452 Serviços Urbanos 8.486.358,00
15 0006 452 SERVIÇOS URBANOS 8.486.358,00
2018 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS 7.386.358,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
3. 1 4.658.093,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 809.165,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.919.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 1.100.000,00
3. 3 1.100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 8.486.358,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 26
Lei: , Data: 
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 3.845.154,00
15 451 Infraestrutura Urbana 3.845.154,00
15 0007 451 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.845.154,00
2019 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 3.845.154,00
3. 1 2.895.152,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 423.000,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 486.002,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 41.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 3.845.154,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 27
Lei: , Data: 
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 186.400,00
04 122 Administração Geral 186.400,00
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 186.400,00
2305 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO 186.400,00
POLITICA
3. 1 179.400,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 7.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 186.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 28
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 1.550.089,20
17 122 Administração Geral 1.550.089,20
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.550.089,20
2200 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.132.089,20
3. 1 846.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 154.579,20 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 121.510,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
2201 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 393.000,00
3. 1 17.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 26.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 350.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2209 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2210 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 5.000,00
3. 3 5.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 1.550.089,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 29
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 6.500,00
08 244 Assistência Comunitária 6.500,00
08 0030 244 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 6.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00
3. 3 6.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
09 Previdência Social 196.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 185.000,00
09 0030 272 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 185.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.000,00
3. 3 185.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
09 274 Previdência Especial 11.500,00
09 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 11.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.500,00
3. 1 11.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11 Trabalho 770.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 770.000,00
11 0030 331 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 770.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 770.000,00
3. 3 770.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17 Saneamento 1.200.230,00
17 122 Administração Geral 1.199.230,00
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.199.230,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.198.230,00
3. 1 653.020,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 163.210,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 359.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 4.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 19.000,00 90 INVESTIMENTOS
17 274 Previdência Especial 1.000,00
17 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 1.000,00
3. 1 1.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL 2.173.230,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 30
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 1.236.530,00
17 123 Administração Financeira 1.236.530,00
17 0030 123 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.236.530,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
2212 Manutenção do Departamento Financeiro 1.235.530,00
3. 1 530.010,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 101.500,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 592.020,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 12.000,00 90 INVESTIMENTOS
28 Encargos Especiais 239.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 239.000,00
28 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 239.000,00
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 239.000,00
3. 3 239.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99 Reserva de Contingência 239.000,00
99 999 Reserva de Contingência 239.000,00
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 239.000,00
9. 9 239.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 1.714.530,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 31
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 4.846.125,27
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.846.125,27
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 4.795.325,27
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 500,00
4. 4 500,00 90 INVESTIMENTOS
2205 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.794.825,27
3. 1 2.652.825,27 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 600.000,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.362.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 180.000,00 90 INVESTIMENTOS
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 800,00
1200 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 300,00
4. 4 300,00 90 INVESTIMENTOS
1216 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA 500,00
4. 4 500,00 90 INVESTIMENTOS
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 50.000,00
1206 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO 50.000,00
SANITÁRIO
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 4.846.125,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 32
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 13.116.505,53
17 122 Administração Geral 20,00
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 20,00
1209 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00
4. 4 20,00 90 INVESTIMENTOS
17 512 Saneamento Básico Urbano 13.116.485,53
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 9.414.110,00
1210 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50,00
4. 4 50,00 90 INVESTIMENTOS
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 180,00
4. 4 180,00 90 INVESTIMENTOS
1212 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 250,00
4. 4 250,00 90 INVESTIMENTOS
1213 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 600,00
4. 4 600,00 90 INVESTIMENTOS
1214 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
1215 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 20,00
4. 4 20,00 90 INVESTIMENTOS
2206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.412.010,00
3. 1 3.222.010,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 760.000,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 5.280.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 150.000,00 90 INVESTIMENTOS
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 51.100,00
1201 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E 50.000,00
SISTEMA DE CAPTAÇÃO
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
1202 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 250,00
4. 4 250,00 90 INVESTIMENTOS
1203 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA 250,00
4. 4 250,00 90 INVESTIMENTOS
1204 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00
4. 4 250,00 90 INVESTIMENTOS
1205 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 250,00
4. 4 250,00 90 INVESTIMENTOS
1208 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO 100,00
4. 4 100,00 90 INVESTIMENTOS
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 3.651.275,53
1207 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO 3.651.275,53
DE ESGOTO
4. 4 3.651.275,53 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 13.116.505,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 33
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 249.520,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 249.520,00
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 249.520,00
2211 Manutenção do Departamento de Contabilidade 249.520,00
3. 1 185.510,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 42.000,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 12.010,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 249.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 34
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
PODER 04 IAPEN
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 960.000,00
04 122 Administração Geral 960.000,00
04 0036 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 960.000,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 960.000,00
3. 1 590.200,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 115.400,00 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 214.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 29.900,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
09 Previdência Social 28.155.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 28.155.000,00
09 0037 272 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 28.155.000,00
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO 13.280.000,00
FINANCEIRO)
3. 1 13.205.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 35.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 40.000,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 14.875.000,00
PREVIDENCIÁRIO)
3. 1 14.824.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 50.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 500,00 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 Encargos Especiais 210.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 210.000,00
28 0036 846 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 210.000,00
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 210.000,00
3. 3 210.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99 Reserva de Contingência 4.575.000,00
99 999 Reserva de Contingência 4.575.000,00
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9. 9 4.575.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 33.900.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
F.R.
01 Legislativa 1.979.900,00
01 1.979.900,00 031 Ação Legislativa
01 0001 031 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 1.979.900,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 1.979.900,00
MUNICIPAL
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.411.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 165.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 239.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 25.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 139.400,00
09 Previdência Social 543.000,00
09 543.000,00 274 Previdência Especial
09 0001 274 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 543.000,00
LEGISLATIVO
2001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 543.000,00
MUNICIPAL
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 511.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 32.000,00
99 Reserva de Contingência 45.100,00
99 45.100,00 999 Reserva de Contingência
99 0001 999 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 45.100,00
LEGISLATIVO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 01. 00 45.100,00
TOTAL 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.
04 Administração 1.563.496,00
04 1.563.496,00 122 Administração Geral
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.563.496,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE 1.563.496,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.154.124,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 117.272,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 292.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
06 Segurança Pública 100.000,00
06 100.000,00 183 Informação e Inteligência
06 0011 183 GARÇA DIGITAL 100.000,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 100.000,00
08 Assistência Social 40.200,00
08 1.600,00 241 Assistência ao Idoso
08 0029 241 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.600,00
2078 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 1.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.600,00
08 38.600,00 244 Assistência Comunitária
08 0029 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.600,00
2030 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 38.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 35.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 3.300,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
TOTAL 1.703.696,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.
08 Assistência Social 313.796,00
08 313.796,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0029 243 ASSISTÊNCIA SOCIAL 313.796,00
2034 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 47.200,00
2035 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 260.496,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 205.184,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 35.952,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 11.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 6.360,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 1.100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.100,00
TOTAL 313.796,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R.
02 Judiciária 20.100,00
02 20.100,00 061 Ação Judiciária
02 0002 061 SUPORTE ADMINISTRATIVO 20.100,00
2037 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE 20.100,00
CONFLITOS E CIDADANIA
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 20.100,00
05 Defesa Nacional 26.627,00
05 26.627,00 153 Defesa Terrestre
05 0002 153 SUPORTE ADMINISTRATIVO 26.627,00
2038 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 26.627,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 16.627,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 10.000,00
06 Segurança Pública 220.000,00
06 7.000,00 181 Policiamento
06 0002 181 SUPORTE ADMINISTRATIVO 7.000,00
2039 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E 7.000,00
MILITAR
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 7.000,00
06 213.000,00 182 Defesa Civil
06 0002 182 SUPORTE ADMINISTRATIVO 213.000,00
2033 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 18.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 11.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 5.000,00
2036 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 45.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 40.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 5.000,00
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 80.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 80.000,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 70.000,00
TOTAL 266.727,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.
04 Administração 1.304.528,91
04 1.304.528,91 122 Administração Geral
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.304.528,91
2003 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.304.528,91
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 966.891,91
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 155.637,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 166.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 16.000,00
TOTAL 1.304.528,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.
04 Administração 446.833,00
04 446.833,00 124 Controle Interno
04 0004 124 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 446.833,00
2004 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 446.833,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 360.235,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 59.748,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 24.850,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 2.000,00
TOTAL 446.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R.
04 Administração 1.102.149,00
04 1.102.149,00 122 Administração Geral
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.102.149,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES 1.102.149,00
INSTITUCIONAIS
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 981.884,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 91.265,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 19.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 10.000,00
TOTAL 1.102.149,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R.
04 Administração 4.669.826,63
04 4.669.826,63 122 Administração Geral
04 0021 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.669.826,63
2006 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.070.226,63
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.474.229,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 251.191,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 342.506,63
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 2.300,00
2071 VALE TRANSPORTE 799.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 799.500,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 1.800.100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.800.100,00
TOTAL 4.669.826,63
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 RECURSOS HUMANOS
F.R.
04 Administração 19.300,00
04 19.300,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
04 0022 331 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19.200,00
2060 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 19.000,00
04 0023 331 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 100,00
MUNICIPAL
2061 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 100,00
MUNICIPAL
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 100,00
TOTAL 19.300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 ALMOXARIFADO
F.R.
04 Administração 251.700,00
04 251.700,00 122 Administração Geral
04 0021 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 251.500,00
2076 ALMOXARIFADO CENTRAL 251.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 241.300,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 10.000,00
04 0024 122 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 200,00
2076 ALMOXARIFADO CENTRAL 200,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 200,00
TOTAL 251.700,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R.
24 Comunicações 392.163,00
24 392.163,00 122 Administração Geral
24 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 392.163,00
2007 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 392.163,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 247.963,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 138.800,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 5.400,00
TOTAL 392.163,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.
04 Administração 2.082.257,00
04 2.082.257,00 123 Administração Financeira
04 0003 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.082.257,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E 2.082.257,00
FINANÇAS
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.413.039,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 225.818,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 443.300,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
TOTAL 2.082.257,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 GESTÃO FINANCEIRA
F.R.
04 Administração 3.014.200,00
04 3.014.200,00 123 Administração Financeira
04 0003 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 3.014.200,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 3.014.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 2.925.700,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 88.500,00
TOTAL 3.014.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 ENCARGOS ESPECIAIS
F.R.
28 Encargos Especiais 9.107.035,21
28 8.921.780,53 843 Serviço da Dívida Interna
28 0000 843 ENCARGOS ESPECIAIS 8.921.780,53
0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 7.288.580,53
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 0 01. 00 264.569,07
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 0 01. 00 3.737.952,30
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 0 01. 00 1.631.407,16
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 91 0 01. 00 1.654.652,00
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.633.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.633.200,00
28 185.254,68 846 Outros Encargos Especiais
28 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 185.254,68
2024 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS 13.260,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 13.260,00
2025 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 126.994,68
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 4.223,68
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 122.771,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 35.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 5.000,00
99 Reserva de Contingência 5.384.000,00
99 5.384.000,00 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 01. 00 3.000.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 08. 00 1.192.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 08. 00 1.192.000,00
TOTAL 14.491.035,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15
Lei: , Data: 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
09 Previdência Social 3.684.897,47
09 2.085.039,47 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0000 272 ENCARGOS ESPECIAIS 2.085.039,47
2021 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 2.085.039,47
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 7.039,47
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 2.078.000,00
09 1.599.858,00 274 Previdência Especial
09 0000 274 ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.858,00
2021 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 1.599.858,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.599.858,00
28 Encargos Especiais 26.870,00
28 26.870,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0029 846 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.870,00
2028 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL) 26.870,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 26.870,00
TOTAL 3.711.767,47
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16
Lei: , Data: 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R.
04 Administração 2.691.232,00
04 2.691.232,00 126 Tecnologia da Informação
04 0011 126 GARÇA DIGITAL 2.691.232,00
2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.691.232,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 928.306,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 47.926,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.706.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 9.000,00
TOTAL 2.691.232,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17
Lei: , Data: 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R.
23 Comércio e Serviços 977.361,36
23 977.361,36 691 Promoção Comercial
23 0015 691 DESENVOLVE GARÇA 977.361,36
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 802.361,36
ECONÔMICO E TURISMO
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 643.044,36
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 64.117,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 95.100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2023 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 175.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 175.000,00
26 Transporte 400.000,00
26 400.000,00 691 Promoção Comercial
26 0015 691 DESENVOLVE GARÇA 400.000,00
2010 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 400.000,00
ECONÔMICO E TURISMO
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 400.000,00
TOTAL 1.377.361,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18
Lei: , Data: 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R.
23 Comércio e Serviços 190.000,00
23 190.000,00 695 Turismo
23 0016 695 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 190.000,00
2062 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 190.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 180.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 10.000,00
TOTAL 190.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.
04 Administração 30.000,00
04 30.000,00 122 Administração Geral
04 0010 122 GESTÃO DA SAÚDE 30.000,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 10.000,00
10 Saúde 6.393.966,14
10 6.393.666,14 122 Administração Geral
10 0010 122 GESTÃO DA SAÚDE 6.393.666,14
2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.453.366,14
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 2.805.304,24
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 172.778,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 459.283,90
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 18.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 978.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 20.000,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 370.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 280.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 90.000,00
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 650.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 650.000,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 676.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 676.300,00
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 215.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 75.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 140.000,00
2077 MONITORAMENTO 29.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 29.000,00
10 300,00 846 Outros Encargos Especiais
10 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 300,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 100,00
TOTAL 6.423.966,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 20
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R.
10 Saúde 16.193.364,17
10 16.193.364,17 301 Atenção Básica
10 0010 301 GESTÃO DA SAÚDE 16.193.364,17
2050 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.845.364,17
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.326.002,03
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 2.529.765,33
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 122.669,15
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 220.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 62.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 60.100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 02. 00 4.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 520.627,66
2074 TERMOS 11.348.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 7.848.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 02. 00 300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 05. 00 3.200.000,00
TOTAL 16.193.364,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 21
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R.
10 Saúde 34.657.338,99
10 34.657.338,99 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0010 302 GESTÃO DA SAÚDE 34.657.338,99
2051 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.139.238,99
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 168.761,02
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 37.177,97
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.008.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 910.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 5.000,00
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 100,00
2074 TERMOS 32.518.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 21.140.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 02. 00 178.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 05. 00 11.200.000,00
TOTAL 34.657.338,99
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 22
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R.
10 Saúde 2.681.200,00
10 2.681.200,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 0010 303 GESTÃO DA SAÚDE 2.681.200,00
2055 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 2.441.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 800.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 170.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 171.000,00
2056 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 240.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 240.000,00
TOTAL 2.681.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 23
Lei: , Data: 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 05 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R.
10 Saúde 1.592.568,70
10 656.999,66 304 Vigilância Sanitária
10 0010 304 GESTÃO DA SAÚDE 656.999,66
2052 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 656.999,66
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 349.210,17
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 120,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 76.169,49
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 205.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 20.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 1.000,00
10 935.569,04 305 Vigilância Epidemiológica
10 0010 305 GESTÃO DA SAÚDE 935.569,04
2053 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 896.569,04
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 257.525,42
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 408.026,67
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 29.016,95
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 90.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 105.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 2.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 2.000,00
2054 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 39.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 29.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 10.000,00
TOTAL 1.592.568,70
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 24
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
12 Educação 2.732.554,80
12 2.555.241,85 122 Administração Geral
12 0012 122 ENSINO MUNICIPAL 2.555.241,85
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.195.180,33
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.584.461,79
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 197.168,54
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 225.350,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 188.100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 183.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 54.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 129.600,00
2073 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 144.461,52
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 144.461,52
2077 MONITORAMENTO 32.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 32.000,00
12 131.044,95 364 Ensino Superior
12 0012 364 ENSINO MUNICIPAL 131.044,95
2012 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 131.044,95
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 99.786,52
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 31.258,43
12 46.268,00 846 Outros Encargos Especiais
12 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 46.268,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.268,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 26.268,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 10.000,00
TOTAL 2.732.554,80
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 25
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 MERENDA ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.030.560,00
12 229.760,00 122 Administração Geral
12 0012 122 ENSINO MUNICIPAL 229.760,00
2046 MERENDA ESCOLAR 229.760,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 222.200,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 7.560,00
12 3.725.800,00 306 Alimentação e Nutrição
12 0012 306 ENSINO MUNICIPAL 3.725.800,00
2046 MERENDA ESCOLAR 3.725.800,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 742.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 312.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 360.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 1.192.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 228.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 9.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 12.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 220.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 141.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 509.000,00
12 1.075.000,00 362 Ensino Médio
12 0012 362 ENSINO MUNICIPAL 1.075.000,00
2046 MERENDA ESCOLAR 1.075.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 1.075.000,00
TOTAL 5.030.560,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 26
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 TRANSPORTE ESCOLAR
F.R.
12 Educação 3.645.004,55
12 2.895.304,55 361 Ensino Fundamental
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 2.895.304,55
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 2.575.304,55
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 421.387,64
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 70.571,91
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.245,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 598.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 1.400.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 83.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 100,00
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 320.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 320.000,00
12 749.700,00 362 Ensino Médio
12 0012 362 ENSINO MUNICIPAL 749.700,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 749.700,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 289.700,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 460.000,00
TOTAL 3.645.004,55
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 27
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 ENSINO INFANTIL CRECHE
F.R.
12 Educação 3.557.527,90
12 3.557.527,90 365 Educação Infantil
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 3.557.527,90
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2040 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 1.498.886,52
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 36.067,42
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 384.719,10
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.078.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 106.540,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 76.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 30.240,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 998.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 998.000,00
2074 TERMOS 954.001,38
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 954.001,38
TOTAL 3.557.527,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 28
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 05 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R.
12 Educação 2.405.753,75
12 2.405.753,75 365 Educação Infantil
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 2.405.753,75
1002 OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2041 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.141.538,58
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 464.995,55
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 92.573,03
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 583.870,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 75.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 48.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 27.000,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 411.823,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 411.823,00
2074 TERMOS 776.692,17
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 776.692,17
TOTAL 2.405.753,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 29
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 06 ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.
12 Educação 6.803.422,67
12 6.803.422,67 361 Ensino Fundamental
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 6.803.422,67
2042 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.181.347,88
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 2.153.029,23
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 791.078,65
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.237.140,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 63.563,97
BÁSICA
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 63.563,97
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 410.400,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 226.800,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 183.600,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 858.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 858.000,00
2074 TERMOS 1.290.110,82
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 1.290.110,82
TOTAL 6.803.422,67
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 30
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R.
12 Educação 2.050.819,48
12 2.050.819,48 367 Educação Especial
12 0012 367 ENSINO MUNICIPAL 2.050.819,48
2044 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.379.108,35
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 265.903,63
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 13.224,72
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.099.980,00
2074 TERMOS 671.711,13
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 671.711,13
TOTAL 2.050.819,48
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 31
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 08 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R.
12 Educação 30.985.436,03
12 22.571.765,57 361 Ensino Fundamental
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 22.571.765,57
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 21.954.586,57
BÁSICA
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 17.129.491,94
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 2.193.473,66
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 02. 00 2.586.120,97
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 02. 00 500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 02. 00 45.000,00
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 617.179,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 617.179,00
12 8.413.670,46 365 Educação Infantil
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 8.413.670,46
2048 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 7.883.914,46
BÁSICA
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 3.215.809,93
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 3.565.516,13
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 02. 00 490.129,03
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 02. 00 612.459,37
2072 VALE ALIMENTAÇÃO 529.756,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 264.878,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 264.878,00
TOTAL 30.985.436,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 32
Lei: , Data: 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 09 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R.
12 Educação 5.243.800,00
12 5.155.800,00 361 Ensino Fundamental
12 0012 361 ENSINO MUNICIPAL 5.155.800,00
2049 QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.155.800,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 700,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 5.155.100,00
12 88.000,00 365 Educação Infantil
12 0012 365 ENSINO MUNICIPAL 88.000,00
2049 QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 88.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 400,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 400,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 45.100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 42.100,00
TOTAL 5.243.800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 33
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
08 Assistência Social 2.183.278,42
08 1.601.031,42 122 Administração Geral
08 0029 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.601.031,42
2013 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 1.478.931,42
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 983.176,55
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 148.494,87
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 339.260,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 8.000,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 10.000,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 35.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 15.000,00
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 70.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 70.000,00
2077 MONITORAMENTO 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 7.000,00
08 580.947,00 244 Assistência Comunitária
08 0025 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
2057 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 5.000,00
08 0029 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 575.947,00
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 575.947,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 568.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 7.947,00
08 1.300,00 846 Outros Encargos Especiais
08 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 1.300,00
2027 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 1.000,00
TOTAL 2.183.278,42
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 34
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R.
08 Assistência Social 1.961.888,95
08 182.694,76 241 Assistência ao Idoso
08 0025 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 182.694,76
1218 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 182.694,76
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 143.694,76
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 34.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 5.000,00
08 594.573,07 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0025 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 594.573,07
2074 TERMOS 594.573,07
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 262.770,07
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 02. 00 139.803,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 05. 00 192.000,00
08 1.184.621,12 244 Assistência Comunitária
08 0025 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.184.621,12
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2057 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.154.321,12
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 677.598,84
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 33.495,65
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 83.739,13
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 106.732,50
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 15.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 6.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 66.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 40.105,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 27.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 75.950,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 14.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 6.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 1.000,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 30.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 27.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 3.200,00
TOTAL 1.961.888,95
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 35
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R.
08 Assistência Social 828.457,85
08 183.765,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 0026 242 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 183.765,00
2074 TERMOS 183.765,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 115.215,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 02. 00 14.550,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 05. 00 54.000,00
08 644.692,85 244 Assistência Comunitária
08 0026 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 644.692,85
2058 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 638.692,85
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 417.273,75
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 02. 00 100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 35.356,52
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 05. 00 27.913,04
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 66.549,54
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 4.700,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 76.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 10.300,00
2069 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 6.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 5.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 800,00
TOTAL 828.457,85
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 36
Lei: , Data: 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R.
08 Assistência Social 2.404.011,66
08 851.300,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0026 243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 851.300,00
2074 TERMOS 851.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 732.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 02. 00 59.300,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 05. 00 60.000,00
08 1.552.711,66 244 Assistência Comunitária
08 0026 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.552.711,66
2067 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 844.991,66
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 699.958,33
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 124.833,33
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 10.100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 02. 00 100,00
2074 TERMOS 707.720,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 638.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 02. 00 51.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 05. 00 17.520,00
TOTAL 2.404.011,66
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 37
Lei: , Data: 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R.
13 Cultura 2.180.125,00
13 2.180.125,00 392 Difusão Cultural
13 0009 392 APOIO À CULTURA 2.180.125,00
2014 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.001.125,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 644.833,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 74.592,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 181.800,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 01. 00 99.800,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2074 TERMOS 1.179.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 01. 00 1.179.000,00
TOTAL 2.180.125,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 38
Lei: , Data: 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R.
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00
27 1.497.482,00 812 Desporto Comunitário
27 0017 812 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 1.177.082,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 1.177.082,00
LAZER
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 865.542,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 61.510,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 240.030,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 10.000,00
27 0018 812 COMPETE MAIS 240.200,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 240.200,00
LAZER
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 195.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 02. 00 1.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 05. 00 43.700,00
27 0020 812 MODERNIZA MAIS 80.200,00
2015 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E 80.200,00
LAZER
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 80.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 200,00
TOTAL 1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 39
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R.
15 Urbanismo 2.671.664,16
15 2.671.664,16 122 Administração Geral
15 0005 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 2.671.664,16
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 2.671.664,16
DESENVOLVIMENTO URBANO
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 2.154.651,16
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 237.465,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 257.840,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 21.708,00
TOTAL 2.671.664,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 40
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R.
15 Urbanismo 1.484.009,20
15 1.484.009,20 451 Infraestrutura Urbana
15 0005 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 1.484.009,20
1001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.484.006,20
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 1.453.004,20
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 02. 00 31.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 05. 00 1,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 07. 00 1,00
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 2,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 2,00
2075 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 1,00
TOTAL 1.484.009,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 41
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 TRÂNSITO
F.R.
15 Urbanismo 868.100,00
15 868.100,00 122 Administração Geral
15 0005 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 868.100,00
2032 ATIVIDADE DELEGADA 330.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 330.000,00
2068 ATIVIDADES DO TRÂNSITO 538.100,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 538.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
TOTAL 868.100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 42
Lei: , Data: 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 04 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R.
16 Habitação 50.143,00
16 50.143,00 451 Infraestrutura Urbana
16 0005 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 50.143,00
2016 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 50.143,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 50.043,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
TOTAL 50.143,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 43
Lei: , Data: 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R.
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00
18 6.679.721,00 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 0014 541 MEIO AMBIENTE 6.679.721,00
2017 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 6.679.721,00
AMBIENTE
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 1.330.399,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 192.222,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 0 01. 00 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 5.097.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 10.100,00
TOTAL 6.679.721,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 44
Lei: , Data: 
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R.
15 Urbanismo 8.486.358,00
15 8.486.358,00 452 Serviços Urbanos
15 0006 452 SERVIÇOS URBANOS 8.486.358,00
2018 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS 7.386.358,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 4.658.093,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 809.165,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.919.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 100,00
2070 ABASTECIMENTO DA FROTA 1.100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 1.100.000,00
TOTAL 8.486.358,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 45
Lei: , Data: 
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R.
15 Urbanismo 3.845.154,00
15 3.845.154,00 451 Infraestrutura Urbana
15 0007 451 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.845.154,00
2019 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 3.845.154,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 2.895.152,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 01. 00 423.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 486.002,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 01. 00 41.000,00
TOTAL 3.845.154,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 46
Lei: , Data: 
ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R.
04 Administração 186.400,00
04 186.400,00 122 Administração Geral
04 0002 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 186.400,00
2305 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO 186.400,00
POLITICA
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 01. 00 179.400,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 01. 00 7.000,00
TOTAL 186.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 47
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R.
17 Saneamento 1.550.089,20
17 1.550.089,20 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.550.089,20
2200 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.132.089,20
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 846.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 154.579,20
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 121.510,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 10.000,00
2201 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 393.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 17.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 26.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 04. 00 350.000,00
2209 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 20.000,00
2210 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 5.000,00
TOTAL 1.550.089,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 48
Lei: , Data: 
ORGÃO 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R.
08 Assistência Social 6.500,00
08 6.500,00 244 Assistência Comunitária
08 0030 244 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 6.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 6.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 6.500,00
09 Previdência Social 196.500,00
09 185.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0030 272 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 185.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 185.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 04. 00 185.000,00
09 11.500,00 274 Previdência Especial
09 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 11.500,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 11.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 11.500,00
11 Trabalho 770.000,00
11 770.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 0030 331 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 770.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 770.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 770.000,00
17 Saneamento 1.200.230,00
17 1.199.230,00 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.199.230,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 1.000,00
2203 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.198.230,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 653.020,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 163.210,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 359.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 04. 00 4.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 19.000,00
17 1.000,00 274 Previdência Especial
17 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00
2202 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 1.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 1.000,00
TOTAL 2.173.230,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 49
Lei: , Data: 
ORGÃO 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R.
17 Saneamento 1.236.530,00
17 1.236.530,00 123 Administração Financeira
17 0030 123 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.236.530,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 1.000,00
2212 Manutenção do Departamento Financeiro 1.235.530,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 530.010,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 101.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 592.020,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 12.000,00
28 Encargos Especiais 239.000,00
28 239.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS 239.000,00
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 239.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 239.000,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00
99 239.000,00 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 239.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 04. 00 239.000,00
TOTAL 1.714.530,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 50
Lei: , Data: 
ORGÃO 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R.
17 Saneamento 4.846.125,27
17 4.846.125,27 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 4.795.325,27
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 500,00
2205 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.794.825,27
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 2.652.825,27
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 600.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 1.362.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 180.000,00
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 800,00
1200 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 300,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 300,00
1216 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA 500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 500,00
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 50.000,00
1206 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO 50.000,00
SANITÁRIO
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 50.000,00
TOTAL 4.846.125,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 51
Lei: , Data: 
ORGÃO 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R.
17 Saneamento 13.116.505,53
17 20,00 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 20,00
1209 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 20,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 02. 00 10,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 10,00
17 13.116.485,53 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 9.414.110,00
1210 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 50,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 50,00
1211 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 180,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 180,00
1212 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO 250,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 250,00
1213 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 600,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 600,00
1214 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE TIBIRIÇÁ 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 02. 00 500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 500,00
1215 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 20,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 20,00
2206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 9.412.010,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 3.222.010,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 760.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 5.280.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 150.000,00
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 51.100,00
1201 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E 50.000,00
SISTEMA DE CAPTAÇÃO
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 50.000,00
1202 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 250,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 250,00
1203 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA 250,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 250,00
1204 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 250,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 250,00
1205 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 250,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 250,00
1208 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO 100,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 100,00
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 3.651.275,53
1207 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO 3.651.275,53
DE ESGOTO
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 02. 00 1.787.299,35
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 1.863.976,18
TOTAL 13.116.505,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 52
Lei: , Data: 
ORGÃO 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PODER 03 SAAE
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R.
17 Saneamento 249.520,00
17 249.520,00 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 249.520,00
2211 Manutenção do Departamento de Contabilidade 249.520,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 185.510,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 42.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 12.010,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 10.000,00
TOTAL 249.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 53
Lei: , Data: 
ORGÃO 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
PODER 04 IAPEN
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 00 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R.
04 Administração 960.000,00
04 960.000,00 122 Administração Geral
04 0036 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 960.000,00
2300 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 960.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 590.200,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 0 04. 00 115.400,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 214.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 04. 00 29.900,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 04. 00 10.000,00
09 Previdência Social 28.155.000,00
09 28.155.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0037 272 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 28.155.000,00
2301 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO 13.280.000,00
FINANCEIRO)
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 13.205.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 35.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 04. 00 40.000,00
2303 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 14.875.000,00
PREVIDENCIÁRIO)
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 04. 00 14.824.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 50.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 0 04. 00 500,00
28 Encargos Especiais 210.000,00
28 210.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0036 846 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 210.000,00
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN 210.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 04. 00 210.000,00
99 Reserva de Contingência 4.575.000,00
99 4.575.000,00 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 0 04. 00 4.575.000,00
TOTAL 33.900.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 1.979.900,00
09 Previdência Social 543.000,00
99 Reserva de Contingência 45.100,00
01 GABINETE DO PREFEITO
02 PODER EXECUTIVO
02 Judiciária 20.100,00
04 Administração 1.563.496,00
05 Defesa Nacional 26.627,00
06 Segurança Pública 320.000,00
08 Assistência Social 353.996,00
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 1.304.528,91
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 446.833,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
04 Administração 1.102.149,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 Administração 4.940.826,63
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
24 Comunicações 392.163,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração 5.096.457,00
09 Previdência Social 3.684.897,47
28 Encargos Especiais 9.133.905,21
99 Reserva de Contingência 5.384.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
04 Administração 2.691.232,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23 Comércio e Serviços 1.167.361,36
26 Transporte 400.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 Administração 30.000,00
10 Saúde 61.518.438,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 62.454.879,18
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 Assistência Social 7.377.636,88
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura 2.180.125,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 Urbanismo 5.023.773,36
16 Habitação 50.143,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 Urbanismo 8.486.358,00
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
15 Urbanismo 3.845.154,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
04 Administração 186.400,00
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
03 SAAE
17 Saneamento 1.550.089,20
02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social 6.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
09 Previdência Social 196.500,00
11 Trabalho 770.000,00
17 Saneamento 1.200.230,00
03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
17 Saneamento 1.236.530,00
28 Encargos Especiais 239.000,00
99 Reserva de Contingência 239.000,00
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
17 Saneamento 4.846.125,27
05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
17 Saneamento 13.116.505,53
06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
17 Saneamento 249.520,00
01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
04 IAPEN
04 Administração 960.000,00
09 Previdência Social 28.155.000,00
28 Encargos Especiais 210.000,00
99 Reserva de Contingência 4.575.000,00
TOTAL GERAL 257.476.683,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 CÂMARA MUNICIPAL 2.568.000,00 01
02 GABINETE DO PREFEITO 2.284.219,00 01
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.304.528,91 02
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 446.833,00 03
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 04 1.102.149,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.940.826,63 05
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 392.163,00 06
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 07 23.299.259,68
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.691.232,00 08
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 09 1.567.361,36
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 61.548.438,00 10
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62.454.879,18 11
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12 7.377.636,88
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.180.125,00 13
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 4
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER1.497.482,00 14
02 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 5.073.916,36
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 16 6.679.721,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 17 8.486.358,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 3.845.154,00 18
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 19 186.400,00
03 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.550.089,20 01
03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.173.230,00 02
03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.714.530,00 03
03 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.846.125,27 04
03 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 13.116.505,53 05
03 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 249.520,00 06
04 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 33.900.000,00 01
TOTAL 257.476.683,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.979.900,00
02 Judiciária 20.100,00
04 Administração 18.321.922,54
05 Defesa Nacional 26.627,00
06 Segurança Pública 320.000,00
08 Assistência Social 7.738.132,88
09 Previdência Social 32.579.397,47
10 Saúde 61.518.438,00
11 Trabalho 770.000,00
12 Educação 62.454.879,18
13 Cultura 2.180.125,00
15 Urbanismo 17.355.285,36
16 Habitação 50.143,00
17 Saneamento 22.199.000,00
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00
23 Comércio e Serviços 1.167.361,36
24 Comunicações 392.163,00
26 Transporte 400.000,00
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00
28 Encargos Especiais 9.582.905,21
99 Reserva de Contingência 10.243.100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 5
Lei: , Data: 
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 257.476.683,00
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Page 1
Lei: , Data: 
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 72.386.493,74 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.690.460,62 76.402.189,89
3. 2 4.002.521,37 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
3. 3 54.466.167,65 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.534.220,07 103.107.947,72
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 11.256.372,73 INVESTIMENTOS 611.287,66 7.698.864,86
4. 6 3.286.059,16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.286.059,16
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 10.243.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.429.100,00
SUB TOTAL 199.926.683,00
ADMINISTRAÇAO INDIRETA
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.690.460,62 38.674.764,47 72.386.493,74
3 DESPESAS CORRENTES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.534.220,07 9.892.440,00 54.466.167,65
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 611.287,66 4.168.795,53 11.256.372,73
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00 4.814.000,00
SUB TOTAL 112.079.068,35 138.109.034,12 57.550.000,00
155.640.714,65 101.835.968,35
TOTAL GERAL 213.915.036,70 155.640.714,65 138.109.034,12 257.476.683,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.979.900,00 1.979.900,00
01 031 Ação Legislativa 1.979.900,00 1.979.900,00
01 031 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 0001 1.979.900,00 1.979.900,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
02 Judiciária 20.100,00 20.100,00
02 061 Ação Judiciária 20.100,00 20.100,00
02 061 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 20.100,00 20.100,00
04 Administração 18.321.922,54 17.331.922,54 960.000,00 30.000,00
04 960.000,00 122 Administração Geral 10.068.100,54 9.078.100,54 30.000,00
04 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 4.156.573,91 4.156.573,91
04 122 GESTÃO DA SAÚDE 0010 30.000,00 30.000,00
04 122 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0021 4.921.326,63 4.921.326,63
04 122 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO 0024 200,00 200,00
PÚBLICO
04 122 960.000,00 0036 960.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 123 Administração Financeira 5.096.457,00 5.096.457,00
04 123 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0003 5.096.457,00 5.096.457,00
04 124 Controle Interno 446.833,00 446.833,00
04 124 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0004 446.833,00 446.833,00
04 126 Tecnologia da Informação 2.691.232,00 2.691.232,00
04 126 GARÇA DIGITAL 0011 2.691.232,00 2.691.232,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.300,00 19.300,00
04 331 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0022 19.200,00 19.200,00
04 331 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 0023 100,00 100,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
05 Defesa Nacional 26.627,00 26.627,00
05 153 Defesa Terrestre 26.627,00 26.627,00
05 153 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 26.627,00 26.627,00
06 Segurança Pública 320.000,00 320.000,00
06 181 Policiamento 7.000,00 7.000,00
06 181 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 7.000,00 7.000,00
06 182 Defesa Civil 213.000,00 213.000,00
06 182 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 213.000,00 213.000,00
06 183 Informação e Inteligência 100.000,00 100.000,00
06 183 GARÇA DIGITAL 0011 100.000,00 100.000,00
08 Assistência Social 7.738.132,88 6.595.353,54 6.500,00 1.136.279,34
08 122 Administração Geral 1.601.031,42 1.590.931,42 10.100,00
08 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 1.601.031,42 1.590.931,42 10.100,00
08 241 Assistência ao Idoso 184.294,76 184.294,76
08 241 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 182.694,76 182.694,76
08 241 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 1.600,00 1.600,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 183.765,00 115.215,00 68.550,00
08 242 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 183.765,00 115.215,00 68.550,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.759.669,07 1.308.566,07 451.103,00
08 243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 594.573,07 262.770,07 331.803,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
08 243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 851.300,00 732.000,00 119.300,00
08 243 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 313.796,00 313.796,00
08 6.500,00 244 Assistência Comunitária 4.008.072,63 3.396.146,29 605.426,34
08 244 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0025 1.189.621,12 829.631,34 359.989,78
08 244 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0026 2.197.404,51 1.963.214,95 234.189,56
08 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 614.547,00 603.300,00 11.247,00
08 244 6.500,00 0030 6.500,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
08 846 Outros Encargos Especiais 1.300,00 200,00 1.100,00
08 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 1.300,00 200,00 1.100,00
09 Previdência Social 32.579.397,47 3.684.897,47 28.351.500,00 543.000,00
09 28.340.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 30.425.039,47 2.085.039,47
09 272 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 2.085.039,47 2.085.039,47
09 272 185.000,00 0030 185.000,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09 272 28.155.000,00 0037 28.155.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 11.500,00 274 Previdência Especial 2.154.358,00 1.599.858,00 543.000,00
09 274 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 1.599.858,00 1.599.858,00
09 274 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 0001 543.000,00 543.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
09 274 11.500,00 0030 11.500,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
10 Saúde 61.518.438,00 204.478,00 61.313.960,00
10 122 Administração Geral 6.393.666,14 190.778,00 6.202.888,14
10 122 GESTÃO DA SAÚDE 0010 6.393.666,14 190.778,00 6.202.888,14
10 301 Atenção Básica 16.193.364,17 100,00 16.193.264,17
10 301 GESTÃO DA SAÚDE 0010 16.193.364,17 100,00 16.193.264,17
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.657.338,99 10.100,00 34.647.238,99
10 302 GESTÃO DA SAÚDE 0010 34.657.338,99 10.100,00 34.647.238,99
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.681.200,00 2.681.200,00
10 303 GESTÃO DA SAÚDE 0010 2.681.200,00 2.681.200,00
10 304 Vigilância Sanitária 656.999,66 500,00 656.499,66
10 304 GESTÃO DA SAÚDE 0010 656.999,66 500,00 656.499,66
10 305 Vigilância Epidemiológica 935.569,04 3.000,00 932.569,04
10 305 GESTÃO DA SAÚDE 0010 935.569,04 3.000,00 932.569,04
10 846 Outros Encargos Especiais 300,00 300,00
10 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 300,00 300,00
11 Trabalho 770.000,00 770.000,00
11 770.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 770.000,00
11 331 770.000,00 0030 770.000,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
12 Educação 62.454.879,18 2.302.439,95 60.152.439,23
12 122 Administração Geral 2.785.001,85 225.350,00 2.559.651,85
12 122 ENSINO MUNICIPAL 0012 2.785.001,85 225.350,00 2.559.651,85
12 306 Alimentação e Nutrição 3.725.800,00 1.934.800,00 1.791.000,00
12 306 ENSINO MUNICIPAL 0012 3.725.800,00 1.934.800,00 1.791.000,00
12 361 Ensino Fundamental 37.426.292,79 1.245,00 37.425.047,79
12 361 ENSINO MUNICIPAL 0012 37.426.292,79 1.245,00 37.425.047,79
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
12 362 Ensino Médio 1.824.700,00 1.824.700,00
12 362 ENSINO MUNICIPAL 0012 1.824.700,00 1.824.700,00
12 364 Ensino Superior 131.044,95 131.044,95
12 364 ENSINO MUNICIPAL 0012 131.044,95 131.044,95
12 365 Educação Infantil 14.464.952,11 14.464.952,11
12 365 ENSINO MUNICIPAL 0012 14.464.952,11 14.464.952,11
12 367 Educação Especial 2.050.819,48 2.050.819,48
12 367 ENSINO MUNICIPAL 0012 2.050.819,48 2.050.819,48
12 846 Outros Encargos Especiais 46.268,00 10.000,00 36.268,00
12 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 46.268,00 10.000,00 36.268,00
13 Cultura 2.180.125,00 2.180.125,00
13 392 Difusão Cultural 2.180.125,00 2.180.125,00
13 392 APOIO À CULTURA 0009 2.180.125,00 2.180.125,00
15 Urbanismo 17.355.285,36 16.994.283,36 361.002,00
15 122 Administração Geral 3.539.764,16 3.209.764,16 330.000,00
15 122 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 3.539.764,16 3.209.764,16 330.000,00
15 451 Infraestrutura Urbana 5.329.163,20 5.298.161,20 31.002,00
15 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 1.484.009,20 1.453.007,20 31.002,00
15 451 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0007 3.845.154,00 3.845.154,00
15 452 Serviços Urbanos 8.486.358,00 8.486.358,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0006 8.486.358,00 8.486.358,00
16 Habitação 50.143,00 50.143,00
16 451 Infraestrutura Urbana 50.143,00 50.143,00
16 451 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 0005 50.143,00 50.143,00
17 Saneamento 22.199.000,00 22.199.000,00
17 2.749.339,20 122 Administração Geral 2.749.339,20
17 122 2.749.339,20 0030 2.749.339,20 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 1.236.530,00 123 Administração Financeira 1.236.530,00
17 123 1.236.530,00 0030 1.236.530,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 1.000,00 274 Previdência Especial 1.000,00
17 274 1.000,00 0030 1.000,00 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 18.212.130,80 512 Saneamento Básico Urbano 18.212.130,80
17 512 14.458.955,27 0030 14.458.955,27 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17 512 51.900,00 0031 51.900,00 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 3.701.275,53 0032 3.701.275,53 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
18 Gestão Ambiental 6.679.721,00 6.679.721,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.679.721,00 6.679.721,00
18 541 MEIO AMBIENTE 0014 6.679.721,00 6.679.721,00
23 Comércio e Serviços 1.167.361,36 1.167.361,36
23 691 Promoção Comercial 977.361,36 977.361,36
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
23 691 DESENVOLVE GARÇA 0015 977.361,36 977.361,36
23 695 Turismo 190.000,00 190.000,00
23 695 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 0016 190.000,00 190.000,00
24 Comunicações 392.163,00 392.163,00
24 122 Administração Geral 392.163,00 392.163,00
24 122 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0002 392.163,00 392.163,00
26 Transporte 400.000,00 400.000,00
26 691 Promoção Comercial 400.000,00 400.000,00
26 691 DESENVOLVE GARÇA 0015 400.000,00 400.000,00
27 Desporto e Lazer 1.497.482,00 1.452.282,00 45.200,00
27 812 Desporto Comunitário 1.497.482,00 1.452.282,00 45.200,00
27 812 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 0017 1.177.082,00 1.177.082,00
27 812 COMPETE MAIS 0018 240.200,00 195.000,00 45.200,00
27 812 MODERNIZA MAIS 0020 80.200,00 80.200,00
28 Encargos Especiais 9.582.905,21 9.123.905,21 449.000,00 10.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.921.780,53 8.921.780,53
28 843 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 8.921.780,53 8.921.780,53
28 449.000,00 846 Outros Encargos Especiais 661.124,68 202.124,68 10.000,00
28 846 239.000,00 0000 424.254,68 ENCARGOS ESPECIAIS 175.254,68 10.000,00
28 846 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0029 26.870,00 26.870,00
28 846 210.000,00 0036 210.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
99 Reserva de Contingência 10.243.100,00 4.237.100,00 4.814.000,00 1.192.000,00
99 4.814.000,00 999 Reserva de Contingência 10.243.100,00 4.237.100,00 1.192.000,00
99 999 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E 0001 45.100,00 45.100,00
MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 4.814.000,00 9999 10.198.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.192.000,00 1.192.000,00
TOTAL 124.783.880,57 75.142.802,43 257.476.683,00 57.550.000,00
Código Discriminação Valor
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
Lei: , Data: 
0000 13.078.800,68 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 2.568.000,00 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
0002 4.815.463,91 SUPORTE ADMINISTRATIVO
0003 5.096.457,00 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0004 446.833,00 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
0005 5.073.916,36 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
0006 8.486.358,00 SERVIÇOS URBANOS
0007 3.845.154,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0009 2.180.125,00 APOIO À CULTURA
0010 61.548.138,00 GESTÃO DA SAÚDE
0011 2.791.232,00 GARÇA DIGITAL
0012 62.408.611,18 ENSINO MUNICIPAL
0014 6.679.721,00 MEIO AMBIENTE
0015 1.377.361,36 DESENVOLVE GARÇA
0016 190.000,00 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS
0017 1.177.082,00 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES
0018 240.200,00 COMPETE MAIS
0020 80.200,00 MODERNIZA MAIS
0021 4.921.326,63 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0022 19.200,00 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
0023 100,00 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
0024 200,00 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
0025 1.966.888,95 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0026 3.232.469,51 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0029 2.557.844,42 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0030 19.418.824,47 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
0031 51.900,00 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
0032 3.701.275,53 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
0036 1.170.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
0037 28.155.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
9999 10.198.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 257.476.683,00
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 1
Lei: , Data: 
3 DESPESAS CORRENTES 232.079.863,45 .0 .00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 51.079.873,57
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.079.873,57
71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 166.147.949,23
3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.687.653,71
3 2. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.457.774,15
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.802.040,65
3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.389.300,65
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.412.740,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.153.719,55 .0 .00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.499.067,55
4 4. INVESTIMENTOS 11.867.660,39
4 6. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.631.407,16
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.654.652,00
4 6. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.654.652,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00 .0 .00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
9 9. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
TOTAL 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA21.767.457,58 23.521.956,22 30.314.751,17 32.694.647,00 38.830.480,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.262.085,27 2.281.600,32 3.861.979,33 3.388.000,00 7.711.700,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 9.742.491,18 8.566.299,79 8.869.289,79 15.240.261,93 8.592.465,65
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 15.705.453,73 16.051.164,71 17.976.204,71 20.122.810,70 21.631.225,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 117.042.554,26 109.859.810,41 130.900.114,25 166.895.628,97 182.185.522,35
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.311.561,23 2.913.381,57 2.501.598,82 2.735.265,00 132.000,00
Sub Total 168.831.603,25 163.194.213,02 194.423.938,07 241.076.613,60 259.083.393,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.719.472,83 4.958.000,00 12.758.000,00 11.000.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00 2.010,00 142.727,00 170.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 5.719.472,83 4.960.010,00 12.760.010,00 11.142.727,00 170.080,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 50,00 40,00 40,00 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 6.311.952,78 13.125.270,00 13.795.000,00 14.865.700,00 13.242.900,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL – INTRA OFSS 2.052,00 1.940,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 249.041,94 275.050,00 275.030,00 331.744,00 294.840,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 292.141,84 400.070,00 400.020,00 4.750.020,00 2.185.120,00
Sub Total 6.855.188,56 13.802.380,00 14.470.090,00 19.947.504,00 15.722.900,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -200.000,00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.959.271,87 -12.814.105,72 -15.166.235,69 -19.872.797,60 -22.476.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 26.942.520,74
Sub Total 14.983.248,87 -12.814.105,72 -15.166.235,69 -20.072.797,60 -23.631.000,00
TOTAL 196.389.513,51 169.142.497,30 206.487.802,38 252.094.047,00 251.345.373,00
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: 
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 92.276.351,27 107.553.685,30 115.177.054,30
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 1.394.449,00 2.816.360,00 4.002.521,37
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 86.230.604,22 112.185.860,70 112.900.287,70
Sub Total 179.901.404,49 222.555.906,00 232.079.863,37
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 25.089.749,51 25.713.394,00 4.784.031,53
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.289.846,00 7.575.700,00 3.286.059,16
Sub Total 28.379.595,51 33.289.094,00 8.070.090,69
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 7.688.000,00 6.608.000,00 9.051.100,00
Sub Total 7.688.000,00 6.608.000,00 9.051.100,00
TOTAL 215.969.000,00 262.453.000,00 249.201.054,06
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.01 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
1112.50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA
1112.50.0.3.00.02 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1112.50.0.4.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL
1112.53.0.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS
1112.53.0.3.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA
1112.53.0.3.00.02 ITBI-DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1112.53.0.4.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO
1113.03.1.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.2.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – CAPITAL
1113.03.2.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – PESSOA FÍSICA
1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – PESSOA JURÍDICA
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
1114.51.1.1.00.01 ISSQN - PRINCIPAL
1114.51.1.1.00.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.2.00.01 ISSQN - MULTAS E JUROS
1114.51.1.2.00.02 ISSQN - MULTAS E JUROS SIMPLES NACIONAL
1114.51.1.3.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA
1114.51.1.3.00.02 ISSQN - DíVIDA ATIVA - ATUALIZAçãO MONETáRIA
1114.51.1.4.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1121.50.0.1.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.01 TAXA FISC. DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JUROS
1121.50.0.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA
1121.50.0.3.00.02 TAXA FISC.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DÍVIDA ATIVA-AT. MONETÁRIA
1121.50.0.4.00.01 TAXA FISC.VIGILâNCIA SANITáRIA-DíVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.02 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.03 TAXAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS
1122.01.0.1.00.04 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1122.01.0.1.00.05 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.1.00.06 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1122.01.0.1.00.20 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
1122.01.0.2.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.3.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.3.00.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA-AM
1122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
1122.01.0.4.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA MJ
1122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS
1131.53.0.2.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS-MULTAS E JUROS
1131.53.0.3.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS- DíVIDA ATIVA
1131.53.0.3.00.02 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DÍVIDA ATIVA AM
1131.53.0.4.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA PAVIMENTAçãO E OBRAS DíVIDA ATIVA MJ
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO
1215.01.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1215.01.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO
1215.01.1.2.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN
1215.01.1.2.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.00.40 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO
1215.01.2.1.00.50 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.00.40 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL
1215.01.3.1.00.50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
1311.02.0.0.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
1311.02.0.1.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO DE USO BENS IMóVEIS PúBLICOS
1311.02.0.2.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS MJ
1311.02.0.3.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A
1311.02.0.3.00.02 CONC.PERMI.AUT.CES.DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A AM
1311.02.0.4.00.01 CONC.PERMI.AUT.CES. DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A MJ
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.01 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
1321.01.0.1.00.02 REM.DEP.BANC. EMENDA CONSTITUCIONAL 29/01
1321.01.0.1.00.03 REM.DEP.BANC. SAÚDE RECURSO ESTADUAL
1321.01.0.1.00.04 REM.DEP.BANC. FNDE
1321.01.0.1.00.05 REM.DEP.BANC. EDUCAÇÃO ESTADUAL
1321.01.0.1.00.06 REM.DEP.BANC. FUNDEB
1321.01.0.1.00.07 REM.DEP.BANC. RECURSOS PRÓPRIOS
1321.01.0.1.00.08 REM.DEP.BANC. MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO
1321.01.0.1.00.10 REM.DEP.BANC. FNAS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1321.01.0.1.00.11 REM.DEP.BANC. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
1321.01.0.1.00.12 REM.DEP.BANC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
1321.01.0.1.00.13 REM.DEP.BANC. ESTADUAL
1321.01.0.1.00.14 REM.DEP.BANC. FEDERAL
1321.01.0.1.00.15 REM.DEP.BANC. EMENDA ESTADUAL
1321.01.0.1.00.16 REM.DEP.BANC. EMENDA FEDERAL
1321.01.0.1.00.17 REM.DEP.BANC. COVID ESTADUAL
1321.01.0.1.00.18 REM.DEP.BANC. COVID FEDERAL
1321.01.0.1.00.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 
1321.04.0.1.00.30 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO
1321.04.0.1.00.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO
1321.04.0.1.00.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1321.04.0.1.01.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO
1321.04.0.1.01.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 
1322.01.0.0.00.00 DIVIDENDOS
1322.01.0.1.00.20 DIVIDENDOS - SAAE
1322.01.0.1.00.50 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV
1330.00.0.0.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 
1339.00.0.0.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1339.99.0.0.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1339.99.0.1.00.01 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
1611.01.0.1.00.01 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.00.02 TAXA ADMINISTRATIVA, CARTÃO MAGNÉTICO VALE ALIMENTAÇÃO
1611.01.0.1.00.03 ÁREA AZUL GARÇA
1611.01.0.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
1611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR
1611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
1611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
1611.01.0.4.00.21 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS
1611.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
1611.02.0.1.00.01 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
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PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1621.02.0.1.00.01 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.50.0.0.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1699.50.1.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1.00.20 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL
1699.50.2.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.50.2.1.00.21 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
1699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
1699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA
1699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
1699.99.0.1.00.24 SERVIÇOS DIVERSOS
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1699.99.0.4.00.21 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.1.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - COTA MENSAL
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.51.2.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - 1% DEZEMBRO
1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM - 0,75% SETEMBRO
1711.51.2.1.00.03 COTA-PARTE FPM- 1% JULHO
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00.01 COTA - PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.01 COTA PARTE CEFEM- COMPENSAçãO FINANCEIRA EXPLORAçãO REC. MIN
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
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PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 
1712.52.4.1.00.01 COTA PARTE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE ATENçãO ESPECIALIZADA
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – GESTãO DO SUS
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.01 FNDE/QSE - SALáRIO-EDUCAçãO
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00.01 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.01 FNDE - PNAE - CRECHE
1714.52.0.1.00.02 FNDE - PNAE - PRÉ ESCOLA
1714.52.0.1.00.03 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
1714.52.0.1.00.04 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO MÉDIO
1714.52.0.1.00.05 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1714.52.0.1.00.06 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1.00.01 FNDE/PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.01 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1716.50.0.1.00.02 FNAS - PISO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1716.50.0.1.00.03 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1721.50.0.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
1722.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1722.52.0.1.00.01 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00.02 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - PAB
1724.50.0.1.00.03 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - QUALIS MAIS
1724.50.0.1.00.04 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - GLICEMIA
1724.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51.0.1.00.01 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
1724.51.0.1.00.02 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO MÉDIO
1724.51.0.1.00.03 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - TERCERIZAÇÃO ENSINO MÉDIO
1724.51.0.1.00.04 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
1724.99.0.1.00.20 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.02 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.03 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1729.51.0.1.00.04 ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUSSP
1729.51.0.1.00.05 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P.JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. JURÍDICAS
1741.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. JURÍDICA
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1741.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. JURÍDICA
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO – FUNDEB
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. FÍSICAS
1791.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. FÍSICA
1791.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. FÍSICA
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01.0.1.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1911.01.0.2.00.01 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO
1911.01.0.2.00.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTA E JUROS
1911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS
1911.01.0.3.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.3.00.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGIS.ESPECÍ.- DÍVIDA ATIVA-A. MONETÁRIA
1911.01.0.4.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
1911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
1911.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 
1911.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1911.06.1.1.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1911.06.1.2.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
1911.06.1.3.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
1911.06.1.3.00.02 MULTAS ADM.DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA- ATUALIZ MONETÁRIA
1911.06.1.4.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DíVIDA ATIVA -
1911.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 
1911.09.0.1.00.01 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 
1921.01.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1.00.01 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMôNIO PúBLICO
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIçõES - ADIANTAMENTOS
1922.99.0.1.00.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1922.99.0.1.00.40 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO
1923.00.0.0.00.00 RESSARCIMENTOS 
1923.02.0.0.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS
1923.02.0.1.00.01 RESSARCIMENTO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO PARA TODOS
1923.99.0.0.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1923.99.0.1.00.01 OUTROS RESSARCIMENTOS
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00.40 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO
1999.03.0.1.00.50 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00.01 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA
1999.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL
1999.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS
1999.99.2.1.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS
1999.99.2.2.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.2.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS
1999.99.2.3.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1999.99.2.3.00.02 OUTRAS REC. NÃO ARRECAD. NÃO PROJET. PRIM.-D.ATIVA-A.MONETÁR
1999.99.2.3.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA
1999.99.2.4.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
1999.99.2.4.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 
1999.99.3.1.00.30 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.40 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.50 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
2112.54.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2112.54.0.1.00.01 OPERAçõES DE CRéDITO
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2221.01.0.3.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.01 RECAPE PORTAL DO LAGO
2422.99.0.1.00.02 RECAPE NOSSA RUA
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS
7120.00.0.0.00.00 TAXAS – INTRA OFSS
7122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTRA OFSS
7122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – INTRA OFSS
7122.01.0.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES
7122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
7122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA
7122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA 
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRA OFSS
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – INTRA OFSS
7215.02.1.1.00.31 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG
7215.02.1.1.00.32 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA
7215.02.1.1.00.33 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE
7215.02.1.1.00.34 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN
7215.02.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO
7215.02.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI
7215.02.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO
7215.02.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR
7215.02.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ
7215.02.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN
7215.02.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI
7215.02.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC
7215.02.1.2.00.40 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC
7215.02.1.2.00.50 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS – INTRA OFSS 
7215.51.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS
7215.51.1.1.00.40 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO
7215.51.1.1.00.50 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 
7610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS
7611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS
7611.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
7611.01.0.1.00.20 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA
7611.01.0.1.00.21 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
7611.01.0.1.00.22 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA
7611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
7611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR
7611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
7611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA
7690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 
7699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS
7699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS
7699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA
7699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO
7699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA
7699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO
Codigo Discriminação Legislacao
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
7699.99.0.1.00.24 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS
7699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 
7910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS
7911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS
7911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M
7990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 
7999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
7999.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R
7999.01.0.1.00.40 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO
7999.01.0.1.00.51 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG
7999.01.0.1.00.52 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA
7999.01.0.1.00.53 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE
7999.01.0.1.00.54 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9100.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA
9110.00.0.0.00.01 (R) RENUNCIA ISENÇÕES (LEI 3220-97 ARTIGO 202, PARAGRÁFO 8º)
9110.00.0.0.00.02 (R) RENUNCIA 10% IPTU (LEI 3220-97, ART 193,PARAGR1º E 2º)
9110.00.0.0.00.03 (R) RENUNCIA 15% IPTU (LEI 3220-97, ART 193, PARAG 1º E 2º)
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 265.114.703,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 38.830.520,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 36.988.056,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 19.237.556,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.711.500,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER 0.000.000 2.526.056,00
VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 5.000.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 5.000.000,00
FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 3.900.000,00
FONTE – TRABALHO
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 100.000,00
FONTE – CAPITAL
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 1.000.000,00
FONTE – OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E 0.000.000 12.750.500,00
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 12.750.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 12.750.500,00
NATUREZA – ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.669.964,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 110.400,00
POLÍCIA
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 110.400,00
SANITÁRIA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.559.564,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 1.559.564,00
GERAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 0.000.000 172.500,00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 11.061.700,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 7.711.700,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 7.711.700,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 7.711.700,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 7.446.600,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 235.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 0.000.000 30.100,00
PENSIONISTAS
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 3.350.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 3.350.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 3.350.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 8.592.465,65
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 549.110,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 549.110,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 5.610,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 5.610,00
OCUPAÇÃO
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU 0.000.000 543.500,00
CESSÃO DO DIREITO DE US
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 8.029.655,65
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 7.874.645,65
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 5.358.745,65
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 0.000.000 2.515.900,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 0.000.000 500.100,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 13.700,00
PÚBLICOS
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 13.700,00
PÚBLICOS
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 21.631.325,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.279.780,00
GERAIS
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.279.780,00
GERAIS
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 1.279.780,00
GERAIS PRESTADOS POR E
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 0.000.000
SELETIVOS
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 41.500,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 41.500,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 0.000.000 41.500,00
PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.310.045,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.310.045,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 19.700.825,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 10.600.825,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 9.100.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 609.220,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 182.185.522,35
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 90.288.220,00
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 62.800.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 61.400.000,00
DOS MUNICÍPIOS – FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 56.500.000,00
DOS MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 4.900.000,00
DO MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 1.400.000,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 1.210.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.210.000,00
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 1.210.000,00
PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 19.731.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 19.731.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 6.500.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 12.500.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 560.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 171.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 5.657.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 4.450.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 0.000.000 5.000,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 1.119.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 83.500,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 130.000,00
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA 0.000.000 130.000,00
DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 60.847.707,35
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 54.546.540,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 42.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 11.750.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.040,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 66.500,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 100.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1722.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.000.000 100.000,00
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 5.904.599,35
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 510.300,00
ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 3.607.000,00
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 1.787.299,35
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 296.568,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 296.568,00
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 30.800.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 30.800.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 30.800.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 21.575,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 21.575,00
FÍSICAS
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.813.170,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 744.520,00
JUDICIAIS
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 744.520,00
JUDICIAIS
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 734.520,00
ESPECÍFICA
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000,00
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS 0.000.000 5.000,00
AMBIENTAIS
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 0.000.000 5.000,00
CONTRATOS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 213.000,00
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 12.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 12.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 192.000,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 190.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.855.650,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.855.650,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 0.000.000 1.585.000,00
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 126.110,00
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 126.110,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 144.540,00
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E 0.000.000 144.240,00
NÃO PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E 0.000.000 300,00
NÃO PROJETADAS PELA RFB –
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 170.090,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000
INTERNO
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 0.000.000
MERCADO INTERNO
2112.54.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 170.090,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 145.010,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -23.631.000,00
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 241.653.793,00
7000.00.0.0 0.000.000 15.822.890,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 40,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
MELHORIA – INTRA OFSS
7120.00.0.0 TAXAS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 0.000.000 40,00
INTRA OFSS
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 40,00
GERAL – INTRA OFSS
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 13.242.900,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 11.642.800,00
– INTRA OFSS
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 11.642.800,00
ATIVO – INTRA OFSS
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – 0.000.000 1.600.100,00
PARCELAMENTOS – INTRA OFSS
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.600.100,00
ATIVO – PARCELAMENTOS
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 394.830,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 385.540,00
GERAIS – INTRA OFSS
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 385.540,00
GERAIS – INTRA OFSS
7611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 385.540,00
GERAIS PRESTADOS POR E
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.120,00
OFSS
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 20,00
ESPECÍFICA – INTRA OFSS
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
OFSS
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO 0.000.000 2.185.100,00
DE DÉFICIT ATUARIAL DO R
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 15.822.890,00
Total Geral das Receitas 257.476.683,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.076.954,36
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000.387,72
SUB TOTAL 232.079.863,45
25.226.729,55
TOTAL 257.306.593,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 11.867.660,39
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.286.059,16
SUB TOTAL 15.153.719,55
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.668.100,00
TOTAL 25.396.819,55
RESERVA DO RPPS 4.575.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 232.079.863,45
DESPESAS DE CAPITAL 15.153.719,55
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
TOTAL DE DESPESA 257.476.683,00
TOTAL 257.476.683,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.830.520,00
CONTRIBUIÇÕES 11.061.700,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.592.465,65
RECEITA DE SERVIÇOS 21.631.325,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.185.522,35
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.813.170,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 40,00
CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 13.242.900,00
RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 394.830,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00
(R) RENUNCIA -1.155.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -22.476.000,00
SUB TOTAL 257.306.593,00
257.306.593,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 25.226.729,55
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 170.090,00
SUB TOTAL 170.090,00
TOTAL 25.396.819,55
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 265.114.703,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 15.822.890,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -23.631.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 170.090,00
TOTAL DE RECEITAS 257.476.683,00
TOTAL 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
1 FUNDEB-FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.190.235,00
1.190.235,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0012.2048.000 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 45.000,00
12.361.0012.2072.000 VALE ALIMENTAÇÃO 30% 345.000,00
12.361.0012.2072.036 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 271.479,00
12.365.0012.2072.027 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 264.378,00
12.365.0012.2072.027 FUNDEB - INFANTIL/PRÉ ESCOLA 30% 264.378,00
TOTAL 1.190.235,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
3 ASSISTENCIA SOCIAL-ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
5.000,00
5.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0029.2034.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 1
Lei: , Data: 
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 100,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.600.000,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.350.000,00
7215.51.1.1 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 100,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.360.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 225.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 579.000,00
7999.01.0.1 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 32.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 11.400,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 5.800.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 75.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 547.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 44.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.310.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 125.000,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 15.400,00
7215.02.1.1 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.012.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 29.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 94.800,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 155.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 100.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 135.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 30.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 100,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 500.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 6.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 9.800,00
1321.04.0.1 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 2.000.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 31.300,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 390.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 53.300,00
7999.01.0.1 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 10.000,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 2
Lei: , Data: 
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.122.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 67.400,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 411.600,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 20.800,00
- Transferência Financeira a Receber 6.500.000,00
TOTAL 33.900.000,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0036 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
04 0036 2300 0000 122 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.200,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.400,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.500,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.900,00 3 91
04 0036 2300 0000 122 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 90
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0037 272 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 0037 2301 0000 272 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.205.000,00 1 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 91
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.824.000,00 1 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 3 91
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0036 846 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN
28 0036 0004 0000 846 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - IAPEN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 90
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 9999 9999 0003 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00 9 99
TOTAL 33.900.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 3
Lei: , Data: 
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.100,00
1122.01.0.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.040,00
7699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.100,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 170.000,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00
7699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00
7611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 100.000,00
7611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00
7611.01.0.1 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 115.500,00
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00
1611.01.0.4 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 37.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 150.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 138.600,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.160,00
1699.99.0.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 7.700,00
1699.50.2.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.100.000,00
1699.50.1.1 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 10.600.825,00
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 55.000,00
1699.99.0.1 SERVIÇOS DIVERSOS 122.100,00
1611.01.0.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 149.000,00
1611.01.0.2 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 367.000,00
1611.01.0.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.280,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 146.500,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS - SAAE 10,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.200.745,65
1311.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.610,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00
7122.01.0.1 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00
ENTIDADE:
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 4
Lei: , Data: 
2213.01.0.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0,00
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 23.100,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.787.299,35
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 2.860,00
TOTAL 24.300.000,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 2200 0000 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 846.000,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.579,20 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.510,00 3 90
17 0030 2200 0000 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 90
17 0030 2201 0000 122 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 1 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 91
17 0030 2209 0000 122 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
4 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 90
17 0030 2210 0000 122 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 90
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 0030 244 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
08 0030 2202 0000 244 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 90
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0030 272 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 0030 2202 0000 272 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00 3 91
09 274 Previdência Especial
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 5
Lei: , Data: 
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 0030 2202 0000 274 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00 1 90
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 0030 331 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
11 0030 2203 0000 331 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.000,00 3 90
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1211 0000 122 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 INVESTIMENTOS 1.000,00 4 90
17 0030 2203 0000 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.020,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.210,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00 3 90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 91
17 0030 2203 0000 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 INVESTIMENTOS 19.000,00 4 90
17 274 Previdência Especial
17 0030 274 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 2202 0000 274 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1 90
17 123 Administração Financeira
17 0030 123 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1211 0000 123 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 INVESTIMENTOS 1.000,00 4 90
17 0030 2212 0000 123 Manutenção do Departamento Financeiro
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.010,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.500,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.020,00 3 90
17 0030 2212 0000 123 Manutenção do Departamento Financeiro
4 INVESTIMENTOS 12.000,00 4 90
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0000 846 ENCARGOS ESPECIAIS
28 0000 0003 0000 846 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 3 90
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 9999 0999 0000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 9 99
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 6
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1211 0000 512 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
17 0030 2205 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.652.825,27 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.362.000,00 3 90
17 0030 2205 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
4 INVESTIMENTOS 180.000,00 4 90
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 0031 1200 0000 512 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4 INVESTIMENTOS 300,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 0032 1206 0000 512 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
4 INVESTIMENTOS 50.000,00 4 90
17 122 Administração Geral
17 0030 122 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1209 0000 122 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 INVESTIMENTOS 10,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 10,00 4 90
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 1210 0000 512 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 INVESTIMENTOS 50,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 180,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 600,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 500,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 20,00 4 90
17 0030 2206 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.222.010,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 760.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.280.000,00 3 90
17 0030 2206 0000 512 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
4 INVESTIMENTOS 150.000,00 4 90
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 0031 1201 0000 512 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 7
Lei: , Data: 
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0031 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 0031 1201 0000 512 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAP
4 INVESTIMENTOS 50.000,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 250,00 4 90
4 INVESTIMENTOS 100,00 4 90
17 0032 512 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 0032 1207 0000 512 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 INVESTIMENTOS 1.787.299,35 4 90
4 INVESTIMENTOS 1.863.976,18 4 90
17 0030 512 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 0030 2211 0000 512 Manutenção do Departamento de Contabilidade
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.510,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.010,00 3 90
17 0030 2211 0000 512 Manutenção do Departamento de Contabilidade
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 90
TOTAL 23.650.000,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 1
Entidade
Discriminação
1 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 01
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 031
PODER LEGISLATIVO
01 031 0001 2001 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL
002 1.290.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
003 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
004 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
005 5.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00-110 000
006 11.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00-110 000
007 165.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
008 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
009 32.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
011 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00-110 000
012 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
013 55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
014 25.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-110 000
015 45.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-110 000
017 10.000,00 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00-110 000
018 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00-110 000
019 1.500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-110 000
020 24.000,00 3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
021 25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
022 114.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
01 031 0001 2001 0003 ESCOLA DO LEGISLATIVO
023 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
024 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
025 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 274
PODER LEGISLATIVO
09 274 0001 2001 0002 APOSENTADORIAS
026 510.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00-110 000
027 1.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.00-110 000
09 274 0001 2001 0004 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS
029 32.000,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00-110 000
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 999
PODER LEGISLATIVO
99 999 0001 9999 0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA
030 45.100,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00-110 000
Total 2.568.000,00
Código de Aplicação
110 GERAL 2.568.000,00
000 GERAL 2.568.000,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 2
Entidade
Discriminação
TOTAL 2.568.000,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Entidade
Discriminação
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
04 IAPEN
04 01 IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
04 01 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS 00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 122
04 122 0036 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN
740 100,00 3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00-690 000
741 580.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-690 000
742 100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-690 000
743 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-690 000
744 115.400,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-690 000
745 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-690 000
746 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-690 000
747 36.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00-690 000
748 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-690 000
749 72.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-690 000
750 42.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-690 000
751 36.400,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00-690 000
752 600,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00-690 000
753 3.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00-690 000
754 600,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.04.00-690 000
755 1.200,00 3.3.91.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 0.04.00-690 000
756 18.000,00 3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 0.04.00-690 000
757 10.100,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00-690 000
758 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-690 000
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 272
09 272 0037 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM REPARTICIPAÇÃO
(PLANO FINANCEIRO)
759 9.405.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00-605 000
760 3.650.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00-605 000
761 150.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00-605 000
762 15.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00-605 000
763 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00-605 000
764 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00-605 000
765 40.000,00 3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00-605 000
09 272 0037 2303 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIÁRIO)
766 12.844.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00-603 000
767 1.850.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00-603 000
768 130.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00-603 000
769 40.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00-603 000
770 500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00-603 000
771 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00-603 000
772 500,00 3.3.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00-603 000
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 846
28 846 0036 0004 0000 CONTRIBUIÇÇÃO AO PASEP - IAPEN
773 210.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00-690 000
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999
99 999 9999 9999 0003 IAPEN
774 4.575.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00-110 000
Total 33.900.000,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Entidade
Discriminação
Código de Aplicação
110 GERAL 4.575.000,00
000 GERAL 4.575.000,00
603 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC 14.875.000,00
000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC 14.875.000,00
605 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC 13.280.000,00
000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC 13.280.000,00
690 RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 1.170.000,00
000 RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 1.170.000,00
TOTAL 33.900.000,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
02 PODER EXECUTIVO
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 GABINETE DO PREFEITO 01
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122
04 122 0002 2002 0000 ATIVIDADES DO GABINETE
031 1.056.304,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
032 91.849,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
033 5.971,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
034 117.272,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
035 26.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
036 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
037 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
038 176.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
039 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
06 Segurança Pública
06 183 Informação e Inteligência
06 0011 GARÇA DIGITAL 183
06 183 0011 2031 0000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
040 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241
08 241 0029 2078 0000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
041 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-500 007
042 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-500 007
08 244 Assistência Comunitária
08 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244
08 244 0029 2030 0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
043 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000
044 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-500 000
045 30.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-510 000
046 100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00-500 000
047 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
048 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 000
049 100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000
050 100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00-500 000
051 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-510 000
02 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243
08 243 0029 2034 0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
775 5.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-500 015
052 10.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-500 015
053 30.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-500 015
08 243 0029 2034 0001 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA
054 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-500 015
055 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-500 015
08 243 0029 2035 0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
056 181.472,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
057 23.712,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
058 35.952,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
781 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
059 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
060 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
061 6.360,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
08 243 0029 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
062 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 2
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
063 100,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-110 000
02 01 COOPERAÇÕES DIVERSAS 03
02 Judiciária
02 061 Ação Judiciária
02 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 061
02 061 0002 2037 0000 CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
064 100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
065 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
066 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
05 Defesa Nacional
05 153 Defesa Terrestre
05 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 153
05 153 0002 2038 0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
067 1.627,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
068 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
069 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
070 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
071 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 181
06 181 0002 2039 0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA
CIVIL E MILITAR
072 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
073 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
06 182 Defesa Civil
06 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 182
06 182 0002 2033 0000 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
782 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
074 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
075 500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-110 000
076 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
077 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
078 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
06 182 0002 2036 0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
079 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
080 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
081 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
06 182 0002 2070 0000 ABASTECIMENTO DA FROTA
082 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
06 182 0002 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
083 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122
04 122 0002 2003 0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
084 924.090,91 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
085 12.646,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
086 30.155,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
087 155.637,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
854 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
088 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
089 26.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
090 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
091 16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 3
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 124
04 124 0004 2004 0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
092 347.168,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
093 13.067,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
094 59.748,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
095 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
096 1.950,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
097 100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
098 17.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
099 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
02 04 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 02
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122
04 122 0002 2005 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
100 947.265,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
101 29.898,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
102 4.721,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
103 91.265,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
104 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
105 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
106 13.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
107 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 01
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 122
04 122 0021 2006 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
108 1.428.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
110 46.229,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
111 251.191,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
112 200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
113 100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
114 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
115 329.206,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
124 2.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
04 122 0021 2071 0000 VALE TRANSPORTE
116 799.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
04 122 0021 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
117 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
118 1.800.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-110 000
02 05 RECURSOS HUMANOS 02
04 Administração
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
04 0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 331
04 331 0022 2060 0000 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
827 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
119 19.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
04 0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR 331
PÚBLICO MUNICIPAL
04 331 0023 2061 0000 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
120 100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
02 05 ALMOXARIFADO 03
04 Administração
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
04 122 Administração Geral
04 0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 122
04 122 0021 2076 0000 ALMOXARIFADO CENTRAL
122 241.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
825 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
824 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
04 0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 122
04 122 0024 2076 0000 ALMOXARIFADO CENTRAL
123 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
809 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 01
24 Comunicações
24 122 Administração Geral
24 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122
24 122 0002 2007 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E
EVENTOS
125 209.590,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
126 38.373,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
127 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
128 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
129 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
130 3.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
131 5.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
24 122 0002 2007 0001 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
132 130.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 123
04 123 0003 2008 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
133 1.357.509,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
134 42.510,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
135 13.020,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
136 225.818,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
137 4.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
138 11.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
139 22.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
140 369.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
141 36.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00-110 000
142 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 07 GESTÃO FINANCEIRA 02
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 123
04 123 0003 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
143 2.925.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
144 88.500,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-110 000
02 07 ENCARGOS ESPECIAIS 03
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 843
28 843 0000 0001 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - IAPEN CADPREV
145 1.600.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
28 843 0000 0001 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA -
FINANCIAMENTOS
146 3.737.952,30 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00-110 000
786 264.569,07 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00-110 000
147 1.591.397,16 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00-110 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
28 843 0000 0001 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - SAAE LEI 3.730/2004
148 54.652,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
28 843 0000 0001 0004 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS (PROCESSO
13830.721279/2013-61)
149 40.010,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00-110 000
28 843 0000 0002 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
150 1.633.200,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00-110 000
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 846
28 846 0000 2024 0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS
151 13.260,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
28 846 0000 2025 0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
152 4.223,68 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00-110 000
153 67.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00-110 000
28 846 0000 2025 0001 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES
154 55.771,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00-110 000
28 846 0000 2027 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
155 35.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-110 000
156 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-100 000
157 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00-100 000
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA
855 1.192.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00-110 000
856 1.192.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00-300 000
99 999 9999 9999 0001 PREFEITURA
158 3.000.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00-110 000
02 07 PREVIDÊNCIA SOCIAL 04
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 272
09 272 0000 2021 0001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
161 2.078.000,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00-110 000
09 272 0000 2021 0003 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
162 7.039,47 3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.01.00-110 000
09 274 Previdência Especial
09 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 274
09 274 0000 2021 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN
159 274.871,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00-110 000
160 1.324.987,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.00-110 000
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 846
28 846 0029 2028 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS (AUXILIO FUNERAL)
163 26.870,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00-110 000
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 01
04 Administração
04 126 Tecnologia da Informação
04 0011 GARÇA DIGITAL 126
04 126 0011 2009 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA
164 791.821,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
165 100.019,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
166 36.466,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
167 47.926,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
168 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
169 130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
170 53.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
171 1.122.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 6
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
172 9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
04 126 0011 2009 0003 POUPA TEMPO
175 36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
174 360.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 01
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 0015 DESENVOLVE GARÇA 691
23 691 0015 2010 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
176 593.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
177 50.044,36 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
178 64.117,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
179 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
180 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
181 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
182 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
183 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
23 691 0015 2023 0000 FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
184 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-100 008
185 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-100 008
186 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-100 008
26 Transporte
26 691 Promoção Comercial
26 0015 DESENVOLVE GARÇA 691
26 691 0015 2010 0002 AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
188 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
02 09 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 02
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 695
23 695 0016 2062 0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
189 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
190 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
191 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
192 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
23 695 0016 2062 0002 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
193 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
194 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
195 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
196 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0010 GESTÃO DA SAÚDE 122
04 122 0010 2027 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
838 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-110 000
839 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-110 000
840 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00-110 000
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 0010 GESTÃO DA SAÚDE 122
10 122 0010 2011 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
853 172.778,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00-300 016
197 2.452.838,98 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-300 016
198 80.431,36 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-300 016
199 272.033,90 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-300 016
200 459.283,90 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-300 016
201 7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-300 016
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 7
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
202 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-300 016
203 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-300 016
204 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-300 016
205 21.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00-300 016
206 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-300 016
10 122 0010 2011 0001 SETOR DE AMBULÂNCIA
209 150.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-300 016
210 450.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-300 016
791 18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-300 000
211 210.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-300 016
212 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-300 016
10 122 0010 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
213 280.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-300 016
214 90.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-300 016
10 122 0010 2070 0000 ABASTECIMENTO DA FROTA
215 650.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-300 016
10 122 0010 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
216 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-300 016
217 676.200,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-300 016
10 122 0010 2073 0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
218 75.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-300 016
220 140.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00-300 000
10 122 0010 2077 0000 MONITORAMENTO
221 29.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-300 016
10 846 Outros Encargos Especiais
10 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 846
10 846 0000 2027 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
222 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-300 016
223 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-300 000
224 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00-300 000
02 10 ATENÇÃO PRIMÁRIA 02
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 0010 GESTÃO DA SAÚDE 301
10 301 0010 2050 0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
225 835.778,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-301 101
226 485.689,32 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-301 101
227 4.533,90 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-301 101
228 122.669,15 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-301 101
229 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-301 101
230 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-301 101
231 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-301 101
10 301 0010 2050 0001 ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
233 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-301 000
234 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-301 000
235 4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00-301 000
10 301 0010 2050 0002 ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL
232 2.529.765,33 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-301 000
236 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-301 000
799 100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-301 000
237 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-301 000
858 520.627,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-301 000
10 301 0010 2074 0301 ATENÇÃO PRIMÁRIA - TERMOS
239 7.848.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-301 101
240 300.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-301 000
241 3.200.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-301 000
02 10 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 03
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0010 GESTÃO DA SAÚDE 302
10 302 0010 2051 0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
244 168.661,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-302 101
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 8
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
245 100,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-302 101
246 37.177,97 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-302 101
829 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
247 96.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-302 101
248 912.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-302 101
249 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-302 101
10 302 0010 2051 0002 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
250 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-302 000
252 900.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-302 000
10 302 0010 2073 0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
801 100,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-302 000
10 302 0010 2074 0302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS
254 21.140.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-302 101
255 11.200.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-302 000
830 178.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-300 108
02 10 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 04
10 Saúde
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 0010 GESTÃO DA SAÚDE 303
10 303 0010 2055 0000 MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO
257 800.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-304 101
258 1.300.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-304 101
259 170.200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00-304 000
260 171.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00-304 000
10 303 0010 2056 0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
261 240.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-304 101
02 10 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 05
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 0010 GESTÃO DA SAÚDE 304
10 304 0010 2052 0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
262 346.389,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-303 102
263 100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-303 102
264 2.720,34 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-303 102
265 76.169,49 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-303 102
266 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-303 102
267 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-303 102
268 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-303 102
270 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-303 102
10 304 0010 2052 0001 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
271 120,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-303 500
779 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-303 500
272 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-303 500
273 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-303 500
274 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-303 500
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 0010 GESTÃO DA SAÚDE 305
10 305 0010 2053 0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
275 175.008,47 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-303 103
276 77.983,05 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-303 103
277 4.533,90 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-303 103
278 29.016,95 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-303 103
279 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-303 103
280 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-303 103
281 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-303 103
282 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-303 103
10 305 0010 2053 0001 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
283 408.026,67 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-303 503
780 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-303 504
284 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-303 504
285 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-303 504
286 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-303 504
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 9
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
10 305 0010 2054 0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
287 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-303 505
288 12.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00-303 505
290 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-303 505
291 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-303 505
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 122
12 122 0012 2012 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
292 1.535.169,66 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
293 37.269,66 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-220 000
294 12.022,47 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
295 197.168,54 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-220 000
296 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
297 94.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-220 000
857 100,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.01.00-220 000
298 79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
828 150.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-110 000
299 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-220 000
12 122 0012 2012 0001 PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS
DROGAS E À VIOLÊNCIA
300 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
301 25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-110 000
302 2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
12 122 0012 2012 0002 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
303 42.950,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00-110 000
12 122 0012 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
304 54.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
305 129.600,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-220 000
12 122 0012 2073 0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
306 144.461,52 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-220 000
12 122 0012 2077 0000 MONITORAMENTO
307 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
12 364 Ensino Superior
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 364
12 364 0012 2012 0003 ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
308 81.752,81 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
309 18.033,71 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
310 31.258,43 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
12 846 Outros Encargos Especiais
12 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 846
12 846 0000 2027 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
311 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-110 000
312 26.268,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-200 000
313 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00-200 000
02 11 MERENDA ESCOLAR 02
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 122
12 122 0012 2046 0001 COZINHA PILOTO
314 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-220 000
315 55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
316 97.200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00-220 000
317 7.560,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-220 000
12 306 Alimentação e Nutrição
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 306
12 306 0012 2046 0233 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
318 578.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
319 360.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-230 005
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 10
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
320 228.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-233 000
12 306 0012 2046 0242 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
321 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
322 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-242 000
12 306 0012 2046 0243 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
323 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
324 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-220 313
325 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-243 000
12 306 0012 2046 0283 MERENDA ESCOLAR NUCLEOS/CREHES
326 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
327 220.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-283 000
776 292.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-220 009
12 306 0012 2046 0284 MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
328 35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
329 141.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-284 000
777 300.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-220 009
12 306 0012 2046 0285 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
330 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
331 292.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-220 313
332 509.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-285 000
778 600.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-220 009
12 362 Ensino Médio
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 362
12 362 0012 2046 0002 TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
333 1.075.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-230 005
02 11 TRANSPORTE ESCOLAR 03
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 361
12 361 0012 2047 0000 TRANSPORTE ESCOLAR
334 400.348,31 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
335 21.039,33 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
336 70.571,91 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-220 000
822 1.245,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
337 111.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-220 000
338 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-220 000
339 105.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
823 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-110 000
12 361 0012 2047 0001 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
340 72.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-220 000
341 500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00-220 003
342 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-288 000
343 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
344 900.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-220 003
345 23.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-288 000
12 361 0012 2070 0000 ABASTECIMENTO DA FROTA
346 320.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-220 000
12 362 Ensino Médio
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 362
12 362 0012 2047 0002 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO
347 89.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-230 000
350 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-230 000
351 460.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-230 001
02 11 ENSINO INFANTIL CRECHE 04
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 365
12 365 0012 1002 0001 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE
353 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-212 000
12 365 0012 2040 0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
354 18.033,71 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-212 000
355 18.033,71 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-212 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 11
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
356 384.719,10 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-212 000
357 913.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-212 000
358 100.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-212 000
359 65.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-212 000
360 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-212 000
12 365 0012 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
361 76.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-212 000
362 30.240,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-212 000
12 365 0012 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
363 684.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-212 000
364 314.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-212 000
12 365 0012 2074 0212 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - TERMOS
365 954.001,38 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-212 000
02 11 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 05
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 365
12 365 0012 1002 0002 OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
367 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-213 000
12 365 0012 2041 0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
368 463.105,62 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-213 000
369 1.889,93 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-213 000
370 92.573,03 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-213 000
371 422.820,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-213 000
372 130.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-213 000
373 31.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-213 000
374 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-213 000
12 365 0012 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
375 48.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-213 000
376 27.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-213 000
12 365 0012 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
377 334.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-213 000
378 77.023,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00-213 000
12 365 0012 2074 0213 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - TERMOS
379 776.692,17 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-213 000
02 11 ENSINO FUNDAMENTAL 06
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 361
12 361 0012 2042 0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
381 80.550,56 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00-220 000
382 2.053.002,27 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
383 19.476,40 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-220 000
384 791.078,65 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-220 000
385 945.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-220 000
386 162.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-220 000
387 130.140,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
388 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-220 000
12 361 0012 2048 0003 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
783 60.112,36 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00-261 000
785 3.451,61 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00-261 000
12 361 0012 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
389 226.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
390 183.600,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-220 000
12 361 0012 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
391 858.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
12 361 0012 2074 0220 ENSINO FUNDAMENTAL - TERMOS
393 1.290.110,82 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-220 000
02 11 EDUCAÇÃO ESPECIAL 07
12 Educação
12 367 Educação Especial
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 367
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 12
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
12 367 0012 2044 0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
395 265.696,63 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-240 000
396 207,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-240 000
397 13.224,72 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-240 000
398 18.360,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-240 000
399 1.080.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-240 000
400 1.620,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-240 000
12 367 0012 2074 0240 EDUCAÇÃO ESPECIAL - TERMOS
401 671.711,13 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-240 000
02 11 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 08
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 361
12 361 0012 2048 0003 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70%
410 3.279.895,16 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00-261 000
411 12.863.298,39 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-261 000
412 986.298,39 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-261 000
413 2.586.120,97 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00-261 000
12 361 0012 2048 0005 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30%
414 1.698.215,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-262 000
415 500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-262 000
416 494.758,51 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.02.00-262 000
417 500,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00-262 000
418 45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00-262 000
12 361 0012 2072 0000 VALE ALIMENTAÇÃO 30%
408 200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-262 000
409 345.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00-262 000
12 361 0012 2072 0361 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30%
419 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-262 000
420 271.479,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00-262 000
12 365 Educação Infantil
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 365
12 365 0012 2048 0001 FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE 70%
421 606.390,57 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00-271 000
422 2.385.064,52 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-271 000
423 224.354,84 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-271 000
424 490.129,03 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00-271 000
12 365 0012 2048 0002 FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 70%
425 665.298,39 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00-272 000
426 2.613.733,87 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-272 000
427 286.483,87 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-272 000
428 612.459,37 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00-272 000
12 365 0012 2072 0273 FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30%
429 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-273 000
430 264.378,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00-273 000
12 365 0012 2072 0274 FUNDEB - INFANTIL/PRÉ ESCOLA 30%
431 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-274 000
432 264.378,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.02.00-274 000
02 11 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 09
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 361
12 361 0012 2049 0003 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (QSE)
433 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-282 000
434 200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00-282 000
435 5.110.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-282 000
436 45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-282 000
12 365 Educação Infantil
12 0012 ENSINO MUNICIPAL 365
12 365 0012 2049 0001 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHE (QSE)
438 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-280 000
439 200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00-280 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 13
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
440 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-280 000
441 45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-280 000
12 365 0012 2049 0002 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA (QSE)
442 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-281 000
443 200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00-281 000
444 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-281 000
445 42.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-281 000
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122
08 122 0029 2013 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
446 845.238,44 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
447 135.238,29 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-510 000
448 2.699,82 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
449 148.494,87 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-510 000
450 4.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
451 89.638,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000
452 600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000
453 21.422,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
454 35.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-510 000
455 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00-510 000
456 8.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-510 000
08 122 0029 2013 0001 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
457 85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
458 50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000
08 122 0029 2013 0002 PROGRAMA PROGREDIR
459 52.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000
08 122 0029 2027 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
836 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-110 000
837 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00-110 000
08 122 0029 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
460 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
461 15.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-510 000
08 122 0029 2070 0000 ABASTECIMENTO DA FROTA
462 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000
08 122 0029 2077 0000 MONITORAMENTO
463 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
08 244 Assistência Comunitária
08 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244
08 244 0025 2057 0005 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA
815 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-500 034
08 0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244
08 244 0029 2059 0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
464 8.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00-510 000
465 400.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-510 000
466 7.947,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00-500 000
467 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
468 80.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000
08 846 Outros Encargos Especiais
08 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 846
08 846 0000 2027 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
469 200,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-510 000
470 100,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00-500 000
471 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00-500 000
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA) 02
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 14
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
08 0025 241
08 241 0025 1218 0000 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
841 120.031,71 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
843 19.204,72 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-510 000
842 4.458,33 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
844 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000
845 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
846 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-510 000
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 243
08 243 0025 2074 0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS
472 262.770,07 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
473 139.803,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 000
474 192.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 000
08 244 Assistência Comunitária
08 0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244
08 244 0025 1005 0005 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ISODO
821 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-510 000
08 244 0025 2057 0002 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
475 2.229,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00-510 000
476 666.453,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
477 8.916,67 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
478 106.732,50 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-510 000
479 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000
08 244 0025 2057 0003 IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
480 33.495,65 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00-500 028
481 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-500 028
482 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 028
483 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-500 028
484 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 028
485 14.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-500 028
08 244 0025 2057 0004 IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
814 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-500 070
486 6.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 070
487 15.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 070
08 244 0025 2057 0005 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA
488 83.739,13 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00-500 034
489 16.055,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 034
490 24.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 034
491 6.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-500 034
08 244 0025 2057 0006 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
492 100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00-500 005
816 2.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-500 005
493 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-500 005
494 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 005
08 244 0025 2057 0007 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
495 100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-500 084
496 12.950,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 084
497 63.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-500 084
498 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-500 084
08 244 0025 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
499 27.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
500 3.200,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-510 000
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE) 03
08 Assistência Social
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 242
08 242 0026 2074 0502 PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TERMOS
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 15
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
501 115.215,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
502 14.550,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 000
503 54.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 000
08 244 Assistência Comunitária
08 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 244
08 244 0026 2058 0002 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
504 446,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00-510 000
505 415.935,75 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
506 892,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-510 000
507 66.549,54 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-510 000
08 244 0026 2058 0003 L.A - LIBERDADE ASSISTIDA
508 100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00-500 036
509 700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-500 036
510 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-500 036
511 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 036
08 244 0026 2058 0004 PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
512 35.356,52 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00-500 056
513 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-500 056
514 16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 056
515 36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-500 056
516 22.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 056
08 244 0026 2058 0005 SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS
817 27.913,04 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00-500 069
818 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-500 069
819 9.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 069
08 244 0026 2069 0000 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
517 5.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
518 800,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-510 000
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE) 04
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 243
08 243 0026 2074 0501 CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS
519 732.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
520 59.300,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 000
521 60.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 000
08 244 Assistência Comunitária
08 0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 244
08 244 0026 2067 0003 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE
PASSAGEM
522 611.683,33 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
523 88.275,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000
524 124.833,33 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-510 000
525 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000
08 244 0026 2067 0004 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE
PASSAGEM - ESTADUAL
526 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-500 016
527 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 016
528 100,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.02.00-500 016
08 244 0026 2074 0503 IDOSO - TERMOS
529 638.600,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000
530 51.600,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 000
531 17.520,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 000
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 0009 APOIO À CULTURA 392
13 392 0009 2014 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
532 601.620,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 16
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
533 38.068,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
534 5.145,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
535 74.592,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
536 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
537 83.950,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
807 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
538 67.850,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
539 1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-110 000
540 99.800,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS0.01.00-110 000
541 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
13 392 0009 2074 0392 PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIOCULTURAIS - TERMOS
542 1.179.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 01
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 812
27 812 0017 2015 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
543 290.311,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00-110 000
544 497.524,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
545 77.707,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
546 61.510,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
547 40.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
548 150.030,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
549 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
550 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
27 0018 COMPETE MAIS 812
27 812 0018 2015 0002 COMPETE MAIS
551 500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00-100 000
552 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-100 000
553 500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-100 000
554 40.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.01.00-110 000
555 154.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
556 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-100 000
557 43.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-100 000
558 1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
27 0020 MODERNIZA MAIS 812
27 812 0020 2015 0003 MODERNIZA MAIS
559 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
810 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
560 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 01
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 122
15 122 0005 2016 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
561 2.104.763,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
562 11.264,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
563 38.624,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
564 237.465,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
565 11.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
566 86.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
567 35.640,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
568 125.150,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
569 21.708,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 15 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS 02
15 Urbanismo
15 451 Infraestrutura Urbana
PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 17
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
15 0005 451
15 451 0005 1001 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
570 1.453.002,20 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
571 30.998,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00-100 000
572 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-100 000
15 451 0005 1001 0001 RECAPEAMENTO PORTAL DO LAGO
573 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
574 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00-100 000
15 451 0005 1001 0002 RECAPEAMENTO DE VIAS
575 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00-100 000
15 451 0005 1001 0003 NOSSA RUA RECAPEAMENTO DREN M7476/22
576 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
577 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00-100 000
15 451 0005 1005 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
578 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
579 1,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00-110 000
15 451 0005 2075 0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS
580 1,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
02 15 TRÂNSITO 03
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 122
15 122 0005 2032 0000 ATIVIDADE DELEGADA
581 330.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
15 122 0005 2068 0000 ATIVIDADES DO TRÂNSITO
582 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-400 001
583 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-400 001
584 72.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-400 001
585 140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-400 001
586 96.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00-400 001
587 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-400 001
02 15 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 04
16 Habitação
16 451 Infraestrutura Urbana
16 0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 451
16 451 0005 2016 0001 PLANEJAMENTO HABITACIONAL
588 1,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
589 41.042,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00-110 000
590 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
591 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 0014 MEIO AMBIENTE 541
18 541 0014 2017 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
592 1.265.062,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
593 42.611,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
594 22.726,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
595 192.222,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
596 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
597 350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
598 26.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
599 215.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
600 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000
601 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
18 541 0014 2017 0003 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
603 50.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00-110 000
18 541 0014 2017 0005 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
602 4.500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 18
Entidade
Discriminação
4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
18 541 0014 2017 0006 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
835 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 01
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 0006 SERVIÇOS URBANOS 452
15 452 0006 2018 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
604 4.427.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
605 54.472,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
606 176.621,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
607 809.165,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
608 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
609 1.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
610 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
611 900.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
612 100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
15 452 0006 2070 0000 ABASTECIMENTO DA FROTA
613 1.100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 01
15 Urbanismo
15 451 Infraestrutura Urbana
15 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 451
15 451 0007 2019 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS
614 2.860.416,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
615 33.536,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
616 1.200,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
617 423.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00-110 000
618 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
619 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
620 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
621 71.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
622 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
15 451 0007 2019 0001 CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS
623 1,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
15 451 0007 2019 0002 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
624 1,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
625 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
626 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122
04 122 0002 2305 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
COORDENAÇÃO POLITICA
847 144.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
848 34.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000
852 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000
849 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000
850 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000
851 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000
Total 197.358.683,00
Código de Aplicação
100 GERAL TOTAL 261.202,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 19
Entidade
Discriminação
100 GERAL TOTAL 261.202,00
000 GERAL - Convênios/entidades/fundos 86.202,00
008 ZONA AZUL 175.000,00
110 GERAL 65.054.366,89
000 GERAL 65.054.366,89
200 EDUCAÇÃO 36.268,00
000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos 36.268,00
212 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 3.557.527,90
000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 3.557.527,90
213 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2.405.753,75
000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 2.405.753,75
220 ENSINO FUNDAMENTAL 13.614.270,10
003 AUXILIO TANSPORTE DE ALUNO FUNDAMENTAL 1.400.000,00
313 DL Nº 23.632/85-CONVENIO MERENDA ESCOLAR 312.000,00
000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 10.709.970,10
009 QESE - Quota Estadual Salário Educação 1.192.300,00
230 ENSINO MÉDIO 2.184.700,00
001 AUXILIO TRANSPORTE DE ALUNO ENSINO MÉDIO 460.000,00
005 DL Nº 23.632/85-CONVENIO MERENDA ESCOLAR 1.435.000,00
000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 289.700,00
233 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO 228.000,00
000 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO 228.000,00
240 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.050.819,48
000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu 2.050.819,48
242 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.000,00
000 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.000,00
243 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA 12.000,00
000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA 12.000,00
261 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 19.779.176,88
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 19.779.176,88
262 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 2.856.152,66
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 2.856.152,66
271 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE 3.705.938,96
000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE 3.705.938,96
272 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL 4.177.975,50
000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL 4.177.975,50
273 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 264.878,00
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 264.878,00
274 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 264.878,00
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 264.878,00
280 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE 45.500,00
000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE 45.500,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 20
Entidade
Discriminação
281 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA 42.500,00
000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA 42.500,00
282 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME 5.155.800,00
000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME 5.155.800,00
283 RECURSOS DO PNAE-CRECHE 220.000,00
000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE 220.000,00
284 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 141.000,00
000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 141.000,00
285 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 509.000,00
000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 509.000,00
288 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 83.500,00
000 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 83.500,00
300 SAÚDE 7.763.966,14
016 FMS EC 29/00 6.235.766,14
108 PAB - ESTADUAL 178.000,00
000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos 1.350.200,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 16.193.364,17
000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 6.676.592,99
101 FMS EC 29/00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 9.516.771,18
302 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 34.469.338,99
000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 12.110.100,00
101 FMS EC 29/00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.359.238,99
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.592.568,70
503 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 408.026,67
504 CONV.Nº 011/01 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 110.000,00
505 DST/AIDS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 39.000,00
103 VIG.EPIDEMIOLÓGICA AMBULATORIAL EM SAÚDE 378.542,37
102 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 635.379,66
500 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.620,00
304 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.681.200,00
000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid 341.200,00
101 FMS EC 29/00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.340.000,00
400 TRÂNSITO 538.100,00
001 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO 538.100,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.179.979,34
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 601.120,00
069 ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 38.213,04
084 FNAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 77.050,00
015 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL 52.200,00
007 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.600,00
070 IGD - SUAS 27.000,00
056 PAEFI 111.856,52
034 PAIF-Programa Atenção Integral a Familia 135.344,13
016 PROGR.MIGRAN/POPUL/RUA 10.200,00
028 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 113.995,65
036 Programa Liberdade Assistida 4.800,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 21
Entidade
Discriminação
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.179.979,34
005 SCFV ESTADUAL-SERV.CONVIV FORTALEC.VINCU 6.600,00
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 6.279.957,54
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 6.279.957,54
TOTAL 197.358.683,00
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 1
Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
03 SAAE
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
03 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 122
BÁSICO
17 122 0030 2200 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
627 765.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
628 36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-110 000
629 45.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
630 154.579,20 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
631 6.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
632 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
633 10,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-110 000
634 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
635 70.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-110 000
636 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-110 000
17 122 0030 2201 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
637 17.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00-110 000
638 16.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00-110 000
639 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00-110 000
640 350.000,00 3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
17 122 0030 2209 0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA
INVESTIMENTOS
739 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 122 0030 2210 0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
641 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
03 02 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 244
BÁSICO
08 244 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
642 6.500,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.04.00-110 000
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 272
BÁSICO
09 272 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
643 185.000,00 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.04.00-110 000
09 274 Previdência Especial
09 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 274
BÁSICO
09 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
644 500,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00-110 000
645 11.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00-110 000
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 331
BÁSICO
11 331 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
646 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
647 570.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00-110 000
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 122
BÁSICO
17 122 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 2
Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
648 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 122 0030 2203 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
649 633.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
650 10,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-110 000
651 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
652 10,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00-110 000
653 163.200,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
654 10,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
655 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
656 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
657 53.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-110 000
658 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
659 60.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-110 000
660 4.000,00 3.3.91.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
661 2.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
662 17.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-110 000
17 274 Previdência Especial
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 274
BÁSICO
17 274 0030 2202 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
663 1.000,00 3.1.90.07.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0.04.00-110 000
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
03 03 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 00
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 123
BÁSICO
17 123 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
664 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 123 0030 2212 0000 Manutenção do Departamento Financeiro
665 520.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
666 10,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-110 000
667 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
668 101.500,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
669 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
670 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
671 10,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00-110 000
672 53.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-110 000
673 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
674 25.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-110 000
675 10,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00-110 000
676 12.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-110 000
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 846
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
677 239.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00-110 000
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999
99 999 9999 0999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
678 239.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00-110 000
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 512
BÁSICO
17 512 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
679 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
17 512 0030 2205 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
680 2.402.815,27 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
681 10,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-110 000
682 250.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
683 600.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
684 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
685 1.130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
686 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-110 000
687 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
688 50.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-110 000
689 180.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-110 000
17 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 512
17 512 0031 1200 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
690 300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0031 1216 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E DISTRIBUIDORA
DE ÁGUA
691 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 512
17 512 0032 1206 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E EMISSÁRIO DE
ESGOTO SANITÁRIO
692 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
03 05 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 122
BÁSICO
17 122 0030 1209 0000 LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
727 10,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00-110 000
728 10,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 512
BÁSICO
17 512 0030 1210 0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
693 50,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.04.00-110 000
17 512 0030 1211 0000 Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE
694 180,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0030 1212 0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO
695 250,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0030 1213 0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
696 600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0030 1214 0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO NA ETE
TIBIRIÇÁ
697 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00-110 000
698 500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0030 1215 0000 iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS
699 20,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0030 2206 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
700 2.902.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
701 10,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-110 000
702 320.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
703 760.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
704 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
705 1.150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
706 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-110 000
707 4.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
708 100.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-110 000
709 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-110 000
17 0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 512
17 512 0031 1201 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
710 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha Catgo Func/Prog
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 4
Entidade
Discriminação
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
4.4.90.51.00 50.000,00 0.04.00-110 000
17 512 0031 1202 0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA
711 250,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0031 1203 0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA
712 250,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0031 1204 0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
713 250,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0031 1205 0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
714 250,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 512 0031 1208 0000 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO
715 100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
17 0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 512
17 512 0032 1207 0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E EST. DE
TRATAMENTO DE ESGOTO
716 1.863.976,18 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00-110 000
834 1.787.299,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00-110 000
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
03 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 512
BÁSICO
17 512 0030 2211 0000 Manutenção do Departamento de Contabilidade
717 161.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
718 10,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00-110 000
719 24.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
720 42.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00-110 000
721 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00-110 000
722 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00-110 000
723 10,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00-110 000
724 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00-110 000
725 2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00-110 000
726 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00-110 000
Total 23.650.000,00
Código de Aplicação
110 GERAL 23.650.000,00
000 GERAL 23.650.000,00
TOTAL 23.650.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 35.833.056,00 8.958.264,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 15.556.500,00 3.889.125,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.526.056,00 631.514,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12.750.500,00 3.187.625,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.000.000,00 1.250.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 117.280.040,00 29.320.010,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 61.400.000,00 15.350.000,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 56.500.000,00 14.125.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 4.900.000,00 1.225.000,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 42.500.000,00 10.625.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 230.040,00 57.510,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 1.400.000,00 350.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 11.750.000,00 2.937.500,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 153.113.096,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 0,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 0,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 0,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 0,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 31.007.000,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.007.000,00
 5.1.1 - Principal 30.800.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 207.000,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
 5.4.1 - Principal 0,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 30.800.000,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30.800.000,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27.599.527,37
 7.1 - Educação Infantil 7.883.914,46
 7.1.1 - Creche 3.705.938,96
 7.1.2 - Pré-Escola 4.177.975,50
 7.2 - Ensino Fundamental 19.715.612,91
8. OUTRAS DESPESAS 3.385.908,66
 8.1 - Educação Infantil 529.756,00
 8.1.1 - Creche 264.878,00
 8.1.2 - Pré-Escola 264.878,00
 8.2 - Ensino Fundamental 2.856.152,66
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 30.985.436,03
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 27.599.527,37
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.985.436,03
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 89,01
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL 5.963.281,65
 20.1 - Creche 3.557.527,90
 20.2 - Pré-escola 2.405.753,75
21. ENSINO FUNDAMENTAL 12.824.453,55
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 18.787.735,20
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 49.773.171,23
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30.800.000,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 18.973.171,23
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 12,39
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 6.317.500,00
 27.1 - Salário-Educação 4.450.000,00
 27.2 - PDDE 5.000,00
 27.3 - PNAE 1.119.000,00
 27.4 - PNATE 83.500,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 660.000,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.607.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 9.924.500,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.041.200,00
 33.1 - Creche 557.600,00
 33.2 - Pré-Escola 483.600,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.082.645,00
35. ENSINO MÉDIO 2.123.000,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 11.246.845,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 35.833.056,00 5.374.958,40
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 15.556.500,00 2.333.475,00
 1.1.1 - IPTU 13.027.000,00 1.954.050,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.529.500,00 379.425,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.526.056,00 378.908,40
 1.2.1 - ITBI 2.480.000,00 372.000,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 46.056,00 6.908,40
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12.750.500,00 1.912.575,00
 1.3.1 - ISS 12.250.000,00 1.837.500,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 500.500,00 75.075,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.000.000,00 750.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 112.380.040,00 16.857.006,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 56.500.000,00 8.475.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 1.400.000,00 210.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 11.750.000,00 1.762.500,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 42.500.000,00 6.375.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 230.040,00 34.506,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 148.213.096,00 22.231.964,40
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 9.516.771,18
 4.1.1 - Despesas Correntes 9.516.671,18
 4.1.2 - Despesas de Capital 100,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.359.238,99
 4.2.1 - Despesas Correntes 22.354.238,99
 4.2.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.540.000,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 1.540.000,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 635.379,66
 4.4.1 - Despesas Correntes 630.379,66
 4.4.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 378.542,37
 4.5.1 - Despesas Correntes 376.542,37
 4.5.2 - Despesas de Capital 2.000,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.062.988,14
 4.7.1 - Despesas Correntes 6.042.988,14
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
 4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 40.492.920,34
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 18.260.955,94
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 27,32
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 20.280.300,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 19.770.000,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 510.300,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 20.280.300,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.676.492,99
 9.1.1 - Despesas Correntes 6.151.865,33
 9.1.2 - Despesas de Capital 524.627,66
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.288.000,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 12.288.000,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.141.200,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 1.141.200,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.620,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 20.620,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 1.000,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 557.026,67
 9.5.1 - Despesas Correntes 545.026,67
 9.5.2 - Despesas de Capital 12.000,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 140.200,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 140.200,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 20.824.539,66
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 16.193.264,17
Prefeitura Municipal de Garca
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 34.647.238,99
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.681.200,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 656.999,66
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 935.569,04
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 6.203.188,14
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 61.317.460,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
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Lei: , Data: 
3. 232.079.863,45 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 115.076.954,36 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 103.687.653,71 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 23.034.371,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 6.836.987,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.278.603,19
3. 1. 90. 07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 8.139,47
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.944.372,62
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.654.567,76
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.055.056,51
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 306.223,68
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.010,00
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 558.322,48
3. 1. 11.389.300,65 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.389.290,65
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. 2. 4.002.521,37 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3. 2. 4.002.521,37 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.737.952,30
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 264.569,07
3. 3. 113.000.387,72 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 51.079.873,57 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.079.873,57
3. 3. 50.000,00 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3. 3. 58.457.774,15 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 41.370,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 470.272,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 42.950,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.195.906,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.790.389,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 46.010,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.684.760,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.663.548,63
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 865.561,52
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.813.958,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.082.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 204.200,00
3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 193.771,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.310,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166.468,00
3. 3. 3.412.740,00 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 669.940,00
3. 3. 91. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
3. 3. 91. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 40.500,00
3. 3. 91. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 392.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.305.100,00
4. 15.153.719,55 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 11.867.660,39 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 11.867.660,39 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
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Lei: , Data: 
4. 4. 11.867.660,39 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.928.181,39
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 937.428,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 51,00
4. 6. 3.286.059,16 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6. 1.631.407,16 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.631.407,16
4. 6. 1.654.652,00 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.654.652,00
9. 10.243.100,00 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 10.243.100,00 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 10.243.100,00 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.243.100,00
TOTAL 257.476.683,00
Descrição DESPESA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
01 TESOURO 142.168.595,00 133.934.594,00
00 Recursos Ordinarios 142.168.595,00 133.934.594,00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 37.539.667,35 37.540.177,35
00 Recursos Ordinarios 37.539.667,35 37.540.177,35
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 49.912.700,65 55.762.190,65
00 Recursos Ordinarios 49.912.700,65 55.762.190,65
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 27.855.720,00 27.855.720,00
00 Recursos Ordinarios 27.855.720,00 27.855.720,00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 1,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 1,00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 0,00 2.384.000,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 2.384.000,00
TOTAL 257.476.683,00 257.476.683,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Page 1
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
100 GERAL TOTAL 851.040,00 261.202,00
100 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos 488.000,00 86.202,00
100 008 ZONA AZUL 200.000,00 175.000,00
100 104 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 28.000,00
100 121 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA 10.000,00
100 134 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 120.010,00
100 153 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 5.010,00
100 155 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔICO 20,00
110 GERAL 165.898.920,00 95.847.366,89
110 000 GERAL 165.898.920,00 95.847.366,89
120 ALIENAÇÃO DE BENS 170.080,00 0,00
120 000 ALIENAÇÃO DE BENS 170.080,00
200 EDUCAÇÃO 5.162.000,00 36.268,00
200 000 EDUCAÇÃO-Convênios/entidades/fundos 5.162.000,00 36.268,00
212 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 5.000,00 3.557.527,90
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 3.557.527,90
212 505 PDDE - CRECHE 5.000,00
213 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 2.405.753,75
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 2.405.753,75
220 ENSINO FUNDAMENTAL 2.152.000,00 13.614.270,10
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 10.709.970,10
220 003 AUXILIO TANSPORTE DE ALUNO FUNDAMENTAL 1.860.000,00 1.400.000,00
220 009 QESE - Quota Estadual Salário Educação 1.192.300,00
220 313 DL Nº 23.632/85-CONVENIO MERENDA ESCOLAR 292.000,00 312.000,00
230 ENSINO MÉDIO 1.455.000,00 2.184.700,00
230 000 ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos 289.700,00
230 001 AUXILIO TRANSPORTE DE ALUNO ENSINO MÉDIO 460.000,00
230 005 DL Nº 23.632/85-CONVENIO MERENDA ESCOLAR 1.455.000,00 1.435.000,00
233 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO 228.000,00 228.000,00
233 000 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO 228.000,00 228.000,00
240 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.050.819,48
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu 2.050.819,48
242 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.000,00 9.000,00
242 000 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.000,00 9.000,00
243 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA 12.000,00 12.000,00
243 000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA 12.000,00 12.000,00
260 EDUCAÇÃO-FUNDEB 31.007.000,00 0,00
260 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-Conv/entidades/fundos 31.007.000,00
261 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 0,00 19.779.176,88
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação 19.779.176,88
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
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Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
262 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 0,00 2.856.152,66
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 2.856.152,66
271 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE 0,00 3.705.938,96
271 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE 3.705.938,96
272 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL 0,00 4.177.975,50
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL 4.177.975,50
273 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 0,00 264.878,00
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 264.878,00
274 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 0,00 264.878,00
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA 264.878,00
280 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE 0,00 45.500,00
280 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE 45.500,00
281 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA 0,00 42.500,00
281 000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA 42.500,00
282 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME 0,00 5.155.800,00
282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME 5.155.800,00
283 RECURSOS DO PNAE-CRECHE 220.000,00 220.000,00
283 000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE 220.000,00 220.000,00
284 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 141.000,00 141.000,00
284 000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 141.000,00 141.000,00
285 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 509.000,00 509.000,00
285 000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 509.000,00 509.000,00
288 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 83.500,00 83.500,00
288 000 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 83.500,00 83.500,00
300 SAÚDE 20.931.300,00 7.763.966,14
300 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos 20.421.000,00 1.350.200,00
300 016 FMS EC 29/00 6.235.766,14
300 022 GLICEMIA - ESTADUAL 22.300,00
300 080 Qualis - UBS Estadual 310.000,00
300 108 PAB - ESTADUAL 178.000,00 178.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 16.193.364,17
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 6.676.592,99
301 101 FMS EC 29/00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 9.516.771,18
302 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 0,00 34.469.338,99
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 12.110.100,00
302 101 FMS EC 29/00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.359.238,99
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.592.568,70
303 102 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 635.379,66
303 103 VIG.EPIDEMIOLÓGICA AMBULATORIAL EM SAÚDE 378.542,37
303 500 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 21.620,00
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
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Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
303 503 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 408.026,67
303 504 CONV.Nº 011/01 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 110.000,00
303 505 DST/AIDS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 39.000,00
304 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.681.200,00
304 000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid 341.200,00
304 101 FMS EC 29/00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.340.000,00
312 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS 39.000,00 0,00
312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS 39.000,00
400 TRÂNSITO 0,00 538.100,00
400 001 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO 538.100,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.164.843,00 1.179.979,34
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f 1.128.265,00 601.120,00
500 005 SCFV ESTADUAL-SERV.CONVIV FORTALEC.VINCU 6.600,00
500 007 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 15.010,00 1.600,00
500 015 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOL 20.000,00 52.200,00
500 016 PROGR.MIGRAN/POPUL/RUA 10.200,00
500 028 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 113.995,65
500 034 PAIF-Programa Atenção Integral a Familia 135.344,13
500 036 Programa Liberdade Assistida 4.800,00
500 056 PAEFI 111.856,52
500 069 ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 38.213,04
500 070 IGD - SUAS 27.000,00
500 084 FNAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 77.050,00
500 092 ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1.568,00
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 0,00 6.279.957,54
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 6.279.957,54
603 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC 18.865.800,00 14.875.000,00
603 000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC 18.865.800,00 14.875.000,00
604 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO PREV.LEGIS.MUNIC 194.200,00 0,00
604 000 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO PREV.LEGIS.MUNIC 194.200,00
605 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC 7.094.700,00 13.280.000,00
605 000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC 7.094.700,00 13.280.000,00
606 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO FIN.LEGIS.MUNIC 75.300,00 0,00
606 000 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO FIN.LEGIS.MUNIC 75.300,00
690 RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 1.170.000,00 1.170.000,00
690 000 RPPS - TAXA ADMINISTRAÇÃO 1.170.000,00 1.170.000,00
800 TRANSF.UNIÃO DECORRENTES EMENDA PARL.IND 25.000,00 0,00
800 000 TRANSF.UNIÃO DEC. EMENDA PARL.IND-Convên 25.000,00
801 TRANSF.ESTADO DECORRENTES EMENDA PARL.IN 13.000,00 0,00
801 000 TRANSF.ESTADO DEC. EMENDA PARL.IND-Convê 13.000,00
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Page 4
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
TOTAL 257.476.683,00 257.476.683,00
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Page 5
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA RECEITA PREVISTA
0,00 0,00
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Page 6
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
TOTAL 0,00 0,00
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
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Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 257.476.683,00 257.476.683,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 133.951.096,00 61.051.369,61
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 30.673.119,65 98.086.788,36
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 31.007.000,00 30.985.436,03
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 4.450.000,00 5.243.800,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 5.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.119.000,00 1.119.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 83.500,00 83.500,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 660.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 10.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 3.659.000,00 3.633.268,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 19.731.000,00 16.903.246,67
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 533.627,66
602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 39.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 510.300,00 2.895.765,33
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente)150.100,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 190.300,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 1.370.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 819.720,00 837.979,34
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 308.568,00 295.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 327.500,00 378.701,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)1.817.799,35 40.800,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 25.000,00
710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 13.000,00
749 Outras vinculações de transferências (Exerc.Corrente) 100.000,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito (Exerc.Corrente) 477.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 0,00 1,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 170.080,00
799 Outras Vinculações Legais (Exerc.Corrente) 130.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 19.060.000,00 15.603.000,00
801 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) (Exerc.Corrente) 7.170.000,00 13.280.000,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 1.170.000,00 4.785.000,00
TOTAL 257.476.683,00 257.476.683,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2024
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA 
Page 1
Lei: , Data: 
ORÇADA
02 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA 27.400.000,00
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 24.300.000,00
04 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 205.776.683,00
TOTAL 257.476.683,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: , Data: 
01 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 2.568.000,00
02 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA 33.900.000,00
03 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 23.650.000,00
04 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 197.358.683,00
TOTAL 257.476.683,00
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
Lei: , Data: 
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 90,1363 0
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 44,6941
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,2707 0 0
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 8,9462 0 0 0
3 1 90 03 . . . PENSÕES 2,6554 0 0 0
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,0501 0 0 0
3 1 90 07 . . . CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0,0032 0 0 0
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,4466 0 0 0
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,6426 0 0 0
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,1865 0 0 0
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1189 0 0 0
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0043 0 0 0
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,2168 0 0 0
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 4,4234 0 0
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,4234 0 0 0
3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 0 0 0
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 1,5545
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,5545 0 0
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,4518 0 0 0
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,1028 0 0 0
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 43,8876
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 19,8386 0 0
3 3 50 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19,8386 0 0 0
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0194 0 0
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0194 0 0 0
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 22,7041 0 0
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0161 0 0 0
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,1826 0 0 0
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,0167 0 0 0
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6,2902 0 0 0
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0156 0 0 0
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,0837 0 0 0
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,0179 0 0 0
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,0427 0 0 0
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,7441 0 0 0
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,3362 0 0 0
3 3 90 46 . . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1,8697 0 0 0
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,8087 0 0 0
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,0793 0 0 0
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 0,0039 0 0 0
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0753 0 0 0
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0568 0 0 0
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0647 0 0 0
3 3 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 1,3255 0 0
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,2602 0 0 0
3 3 91 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,002 0 0 0
3 3 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,0157 0 0 0
3 3 91 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,1522 0 0 0
3 3 91 97 . . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,8953 0 0 0
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 5,8855 0
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 4,6092
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 4,6092 0 0
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0,0008 0 0 0
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4,2443 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
Lei: , Data: 
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,3641 0 0 0
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 0 0 0
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 1,2763
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,6336 0 0
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,6336 0 0 0
4 6 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 0,6426 0 0
4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,6426 0 0 0
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 3,9783 0
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 3,9783
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 3,9783 0 0
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3,9783 0 0 0
T O T A L 100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO 01.031.0001.2001.0001 1.939.900,00
DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.800.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.576.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.290.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 165.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 55.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 25.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 45.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.49.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 1.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 139.400,00
4 INVESTIMENTOS 139.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 114.400,00
ESCOLA DO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001.0003 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
APOSENTADORIAS 09.274.0001.2001.0002 511.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 511.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 511.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 510.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO RPPS 09.274.0001.2001.0004 32.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 32.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 99.999.0001.9999.0000 45.100,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 45.100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO GABINETE 04.122.0002.2002.0000 1.563.496,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.563.396,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.271.396,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.056.304,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 91.849,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.971,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 117.272,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 176.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 06.183.0011.2031.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0029.2078.0000 1.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08.244.0029.2030.0000 38.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 100,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 1.703.696,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 02
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 08.243.0029.2034.0000 46.200,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 46.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.500,00
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA 08.243.0029.2034.0001 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0029.2035.0000 260.496,00
3 DESPESAS CORRENTES 254.136,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.136,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 181.472,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 23.712,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 35.952,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.360,00
4 INVESTIMENTOS 6.360,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.360,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 08.243.0029.2072.0000 1.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 100,00
TOTAL 313.796,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 03
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CEJUSC - COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO 02.061.0002.2037.0000 20.100,00
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
3 DESPESAS CORRENTES 20.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 E JUNTA DO 05.153.0002.2038.0000 26.627,00
SERVIÇO MILITAR
3 DESPESAS CORRENTES 16.627,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.627,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1.627,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS 06.181.0002.2039.0000 7.000,00
DA POLICIA CIVIL E MILITAR
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0002.2033.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 06.182.0002.2036.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
ABASTECIMENTO DA FROTA 06.182.0002.2070.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 6
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 03
GABINETE DO PREFEITO
COOPERAÇÕES DIVERSAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABASTECIMENTO DA FROTA 06.182.0002.2070.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 06.182.0002.2072.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
TOTAL 266.727,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0002.2003.0000 1.304.528,91
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 1.288.528,91
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.122.528,91
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 924.090,91
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.646,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.155,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 155.637,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 16.000,00
TOTAL 1.304.528,91
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0004.2004.0000 446.833,00
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 444.833,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.983,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 347.168,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.067,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 59.748,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.850,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 17.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 446.833,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2005.0000 1.102.149,00
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3 DESPESAS CORRENTES 1.092.149,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.073.149,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 947.265,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 29.898,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.721,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 91.265,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.102.149,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 04.122.0021.2006.0000 2.070.226,63
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 2.067.926,63
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.420,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.428.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 46.229,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 251.191,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.506,63
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 329.206,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.300,00
4 INVESTIMENTOS 2.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.300,00
VALE TRANSPORTE 04.122.0021.2071.0000 799.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 799.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 799.500,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 04.122.0021.2072.0000 1.800.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 1.800.000,00
TOTAL 4.669.826,63
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RECURSOS HUMANOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 04.331.0022.2060.0000 19.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 19.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.000,00
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO 04.331.0023.2061.0000 100,00
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100,00
TOTAL 19.300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 12
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ALMOXARIFADO CENTRAL 04.122.0021.2076.0000 251.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 241.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 241.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
ALMOXARIFADO CENTRAL 04.122.0024.2076.0000 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4 INVESTIMENTOS 200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 251.700,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 24.122.0002.2007.0000 262.163,00
COMUNICAÇÃO E EVENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 256.763,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.963,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 209.590,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 38.373,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.400,00
4 INVESTIMENTOS 5.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.400,00
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 24.122.0002.2007.0001 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
TOTAL 392.163,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.123.0003.2008.0000 2.082.257,00
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 2.082.157,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.638.857,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.357.509,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.510,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.020,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 225.818,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.300,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 369.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 36.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 2.082.257,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 15
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
GESTÃO FINANCEIRA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 04.123.0003.2069.0000 3.014.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.014.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.014.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.925.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 88.500,00
TOTAL 3.014.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 16
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - IAPEN 28.843.0000.0001.0001 1.600.000,00
CADPREV
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.600.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 4.6.91.71.00 1.600.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA - 28.843.0000.0001.0002 5.593.918,53
FINANCIAMENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 4.002.521,37
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 3.737.952,30
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 264.569,07
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.591.397,16
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.591.397,16
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 1.591.397,16
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - SAAE LEI 28.843.0000.0001.0003 54.652,00
3.730/2004
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.652,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 54.652,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 4.6.91.71.00 54.652,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS 28.843.0000.0001.0004 40.010,00
(PROCESSO 13830.721279/2013-61)
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.010,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 40.010,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90.71.00 40.010,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 28.843.0000.0002.0000 1.633.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.633.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.633.200,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.633.200,00
MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E 28.846.0000.2024.0000 13.260,00
DESPESAS
3 DESPESAS CORRENTES 13.260,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.260,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.260,00
PRECATÓRIOS JUDICIAIS 28.846.0000.2025.0000 71.223,68
3 DESPESAS CORRENTES 71.223,68
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.223,68
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 4.223,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 67.000,00
RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 28.846.0000.2025.0001 55.771,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.771,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 28.846.0000.2025.0001 55.771,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.771,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.771,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 55.771,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.846.0000.2027.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - CÂMARA 99.999.9999.9999.0000 2.384.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.384.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.384.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.192.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.192.000,00
PREFEITURA 99.999.9999.9999.0001 3.000.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 3.000.000,00
TOTAL 14.491.035,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 18
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 09.272.0000.2021.0001 2.078.000,00
RPPS
3 DESPESAS CORRENTES 2.078.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.078.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 2.078.000,00
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 09.272.0000.2021.0003 7.039,47
3 DESPESAS CORRENTES 7.039,47
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.039,47
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.07.00 7.039,47
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO IAPEN 09.274.0000.2021.0000 1.599.858,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.599.858,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.599.858,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 274.871,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.324.987,00
INATIVOS E PENSIONISTAS (AUXILIO FUNERAL) 28.846.0029.2028.0000 26.870,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.870,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.870,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 26.870,00
TOTAL 3.711.767,47
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 19
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.126.0011.2009.0000 2.295.232,00
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
3 DESPESAS CORRENTES 2.286.232,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 976.232,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 791.821,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.019,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 36.466,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 47.926,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.310.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.122.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 9.000,00
POUPA TEMPO 04.126.0011.2009.0003 396.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 396.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 360.000,00
TOTAL 2.691.232,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 20
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 23.691.0015.2010.0000 802.361,36
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 802.261,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 707.161,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 593.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.044,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 64.117,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.100,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 23.691.0015.2023.0000 175.000,00
ECONOMICO
3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 26.691.0015.2010.0002 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
TOTAL 1.377.361,36
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 23.695.0016.2062.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23.695.0016.2062.0002 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 190.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04.122.0010.2027.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0010.2011.0000 3.620.366,14
3 DESPESAS CORRENTES 3.605.366,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.437.366,14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 172.778,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.452.838,98
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.431,36
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 272.033,90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 459.283,90
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
SETOR DE AMBULÂNCIA 10.122.0010.2011.0001 833.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 828.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 828.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 210.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 10.122.0010.2069.0000 370.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 370.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 90.000,00
ABASTECIMENTO DA FROTA 10.122.0010.2070.0000 650.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 650.000,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 10.122.0010.2072.0000 676.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 676.300,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 10.122.0010.2072.0000 676.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 676.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 676.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.122.0010.2073.0000 215.000,00
COMUNICAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 75.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 140.000,00
MONITORAMENTO 10.122.0010.2077.0000 29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 29.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.846.0000.2027.0000 300,00
3 DESPESAS CORRENTES 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
TOTAL 6.423.966,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0010.2050.0000 1.668.771,18
3 DESPESAS CORRENTES 1.668.671,18
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.448.671,18
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 835.778,81
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 485.689,32
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.533,90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 122.669,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 10.301.0010.2050.0001 66.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 62.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 10.301.0010.2050.0002 3.110.592,99
3 DESPESAS CORRENTES 2.589.965,33
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.529.765,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.529.765,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.627,66
4 INVESTIMENTOS 520.627,66
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 520.627,66
ATENÇÃO PRIMÁRIA - TERMOS 10.301.0010.2074.0301 11.348.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.348.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.348.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 7.848.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 3.200.000,00
TOTAL 16.193.364,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0010.2051.0000 1.229.238,99
3 DESPESAS CORRENTES 1.224.238,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.938,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.661,02
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 37.177,97
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.018.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 96.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 912.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.302.0010.2051.0002 910.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 910.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.302.0010.2073.0000 100,00
COMUNICAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 100,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TERMOS 10.302.0010.2074.0302 32.518.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.518.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.518.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.0021.140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 178.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.0011.200.000,00
TOTAL 34.657.338,99
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 26
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO 10.303.0010.2055.0000 2.441.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.441.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.441.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 170.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 171.000,00
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO 10.303.0010.2056.0000 240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 240.000,00
TOTAL 2.681.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0010.2052.0000 635.379,66
3 DESPESAS CORRENTES 630.379,66
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.379,66
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 346.389,83
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.720,34
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 76.169,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.304.0010.2052.0001 21.620,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.620,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0010.2053.0000 378.542,37
3 DESPESAS CORRENTES 376.542,37
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.542,37
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 175.008,47
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 77.983,05
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.533,90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 29.016,95
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 10.305.0010.2053.0001 518.026,67
UNIÃO
3 DESPESAS CORRENTES 516.026,67
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.026,67
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 408.026,67
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRANSFERÊNCIAS DA 10.305.0010.2053.0001 518.026,67
UNIÃO
3 DESPESAS CORRENTES 516.026,67
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS 10.305.0010.2054.0000 39.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.592.568,70
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.122.0012.2012.0000 2.119.830,33
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 2.119.730,33
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.781.630,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.535.169,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 37.269,66
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 12.022,47
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 197.168,54
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.100,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 94.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 79.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE 12.122.0012.2012.0001 32.400,00
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
3 DESPESAS CORRENTES 32.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.400,00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 12.122.0012.2012.0002 42.950,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.950,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.18.00 42.950,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 12.122.0012.2069.0000 183.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 183.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 54.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 129.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.122.0012.2073.0000 144.461,52
COMUNICAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 144.461,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.461,52
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 144.461,52
MONITORAMENTO 12.122.0012.2077.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 32.000,00
ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO 12.364.0012.2012.0003 131.044,95
SUPERIOR
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO POLO EDUCACIONAL DE ENSINO 12.364.0012.2012.0003 131.044,95
SUPERIOR
3 DESPESAS CORRENTES 131.044,95
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.044,95
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 81.752,81
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 18.033,71
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 31.258,43
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.846.0000.2027.0000 46.268,00
3 DESPESAS CORRENTES 46.268,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.268,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 26.268,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
TOTAL 2.732.554,80
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 31
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COZINHA PILOTO 12.122.0012.2046.0001 229.760,00
3 DESPESAS CORRENTES 222.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 97.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.560,00
4 INVESTIMENTOS 7.560,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.560,00
MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 12.306.0012.2046.0233 1.166.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.166.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.166.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 578.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 360.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 228.000,00
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.306.0012.2046.0242 13.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.306.0012.2046.0243 57.000,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
MERENDA ESCOLAR NUCLEOS/CREHES 12.306.0012.2046.0283 562.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 562.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 292.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 220.000,00
MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 12.306.0012.2046.0284 476.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 476.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 141.000,00
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0012.2046.0285 1.451.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.451.100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MERENDA ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0012.2046.0285 1.451.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.451.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.451.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 292.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 600.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 509.000,00
TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.362.0012.2046.0002 1.075.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.075.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.075.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.075.000,00
TOTAL 5.030.560,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 33
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0012.2047.0000 719.804,55
3 DESPESAS CORRENTES 719.704,55
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 491.959,55
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.348,31
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 21.039,33
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 70.571,91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.745,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1.245,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 111.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2047.0001 1.855.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.855.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.855.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.500,00
ABASTECIMENTO DA FROTA 12.361.0012.2070.0000 320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 320.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 12.362.0012.2047.0002 749.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 749.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 749.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 89.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 460.000,00
TOTAL 3.645.004,55
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL CRECHE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.0012.1002.0001 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 12.365.0012.2040.0000 1.498.886,52
3 DESPESAS CORRENTES 1.498.786,52
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.786,52
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 18.033,71
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 18.033,71
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 384.719,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.078.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 913.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 12.365.0012.2069.0000 106.540,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.540,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.540,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 76.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 30.240,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 12.365.0012.2072.0000 998.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 998.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 998.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 684.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 314.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - TERMOS 12.365.0012.2074.0212 954.001,38
3 DESPESAS CORRENTES 954.001,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 954.001,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 954.001,38
TOTAL 3.557.527,90
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12.365.0012.1002.0002 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12.365.0012.2041.0000 1.141.538,58
3 DESPESAS CORRENTES 1.141.438,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 557.568,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 463.105,62
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.889,93
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 92.573,03
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.870,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 422.820,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 12.365.0012.2069.0000 75.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 48.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 27.000,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 12.365.0012.2072.0000 411.823,00
3 DESPESAS CORRENTES 411.823,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.823,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 334.800,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 77.023,00
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA - TERMOS 12.365.0012.2074.0213 776.692,17
3 DESPESAS CORRENTES 776.692,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 776.692,17
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 776.692,17
TOTAL 2.405.753,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 36
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2042.0000 4.181.347,88
3 DESPESAS CORRENTES 4.181.247,88
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.944.107,88
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.550,56
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.053.002,27
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 19.476,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 791.078,65
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.237.140,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 162.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.140,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 12.361.0012.2048.0003 63.563,97
3 DESPESAS CORRENTES 63.563,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.563,97
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 60.112,36
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 3.451,61
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 12.361.0012.2069.0000 410.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 226.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 183.600,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 12.361.0012.2072.0000 858.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 858.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 858.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 858.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - TERMOS 12.361.0012.2074.0220 1.290.110,82
3 DESPESAS CORRENTES 1.290.110,82
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.290.110,82
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.290.110,82
TOTAL 6.803.422,67
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 37
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0012.2044.0000 1.379.108,35
3 DESPESAS CORRENTES 1.379.108,35
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.128,35
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 265.696,63
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 207,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 13.224,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.099.980,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.360,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.080.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.620,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL - TERMOS 12.367.0012.2074.0240 671.711,13
3 DESPESAS CORRENTES 671.711,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 671.711,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 671.711,13
TOTAL 2.050.819,48
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 38
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 12.361.0012.2048.0003 19.715.612,91
3 DESPESAS CORRENTES 19.715.612,91
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.715.612,91
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.279.895,16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0012.863.298,39
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 986.298,39
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 2.586.120,97
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 12.361.0012.2048.0005 2.238.973,66
3 DESPESAS CORRENTES 2.193.973,66
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.193.973,66
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.698.215,15
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 494.758,51
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.000,00
VALE ALIMENTAÇÃO 30% 12.361.0012.2072.0000 345.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 345.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 345.000,00
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 12.361.0012.2072.0361 271.979,00
3 DESPESAS CORRENTES 271.979,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.979,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 271.479,00
FUNDEB - ENSINO INFANTIL CRECHE 70% 12.365.0012.2048.0001 3.705.938,96
3 DESPESAS CORRENTES 3.705.938,96
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.705.938,96
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 606.390,57
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.385.064,52
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 224.354,84
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 490.129,03
FUNDEB - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 70% 12.365.0012.2048.0002 4.177.975,50
3 DESPESAS CORRENTES 4.177.975,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.177.975,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 665.298,39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.613.733,87
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 286.483,87
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 612.459,37
FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 12.365.0012.2072.0273 264.878,00
3 DESPESAS CORRENTES 264.878,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDEB - CRECHE/NÚCLEOS 30% 12.365.0012.2072.0273 264.878,00
3 DESPESAS CORRENTES 264.878,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.878,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 264.378,00
FUNDEB - INFANTIL/PRÉ ESCOLA 30% 12.365.0012.2072.0274 264.878,00
3 DESPESAS CORRENTES 264.878,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.878,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 264.378,00
TOTAL 30.985.436,03
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 40
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (QSE) 12.361.0012.2049.0003 5.155.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.155.100,00
4 INVESTIMENTOS 5.155.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.110.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.000,00
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHE (QSE) 12.365.0012.2049.0001 45.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.100,00
4 INVESTIMENTOS 45.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.000,00
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA (QSE) 12.365.0012.2049.0002 42.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.100,00
4 INVESTIMENTOS 42.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 42.000,00
TOTAL 5.243.800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 08.122.0029.2013.0000 1.291.931,42
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.283.931,42
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.131.671,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 845.238,44
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 135.238,29
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.699,82
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 148.494,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.260,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 89.638,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.422,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.000,00
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 08.122.0029.2013.0001 135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 85.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 50.000,00
PROGRAMA PROGREDIR 08.122.0029.2013.0002 52.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 52.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 08.122.0029.2027.0000 10.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 08.122.0029.2069.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 15.000,00
ABASTECIMENTO DA FROTA 08.122.0029.2070.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
MONITORAMENTO 08.122.0029.2077.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MONITORAMENTO 08.122.0029.2077.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.000,00
PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 08.244.0025.2057.0005 5.000,00
INTEGRAL À FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0029.2059.0000 575.947,00
3 DESPESAS CORRENTES 575.947,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.947,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 400.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.947,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 08.846.0000.2027.0000 1.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
TOTAL 2.183.278,42
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 43
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 08.241.0025.1218.0000 182.694,76
3 DESPESAS CORRENTES 177.694,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.694,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.031,71
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 19.204,72
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.458,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 08.243.0025.2074.0501 594.573,07
3 DESPESAS CORRENTES 594.573,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 594.573,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 262.770,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 139.803,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 192.000,00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ISODO 08.244.0025.1005.0005 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA 08.244.0025.2057.0002 799.331,34
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 799.331,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 784.331,34
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.229,17
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 666.453,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 8.916,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 106.732,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
IGD PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 08.244.0025.2057.0003 113.995,65
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 99.495,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.495,65
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 33.495,65
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.500,00
4 INVESTIMENTOS 14.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0025.2057.0004 27.000,00
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.500,00
PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 08.244.0025.2057.0005 130.344,13
INTEGRAL À FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 123.844,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.739,13
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 83.739,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.105,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.055,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.500,00
4 INVESTIMENTOS 6.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.500,00
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 08.244.0025.2057.0006 6.600,00
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 08.244.0025.2057.0007 77.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 76.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 63.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 08.244.0025.2069.0000 30.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 3.200,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 45
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 1.961.888,95
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 46
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TERMOS 08.242.0026.2074.0502 183.765,00
3 DESPESAS CORRENTES 183.765,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.765,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 115.215,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 14.550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 54.000,00
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 08.244.0026.2058.0002 483.823,29
EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 483.823,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.823,29
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 446,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 415.935,75
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 892,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 66.549,54
L.A - LIBERDADE ASSISTIDA 08.244.0026.2058.0003 4.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.700,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 08.244.0026.2058.0004 111.856,52
ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
3 DESPESAS CORRENTES 111.856,52
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.356,52
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 35.356,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.500,00
SERVIÇO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS 08.244.0026.2058.0005 38.213,04
DROGAS
3 DESPESAS CORRENTES 38.213,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.913,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 27.913,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.300,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.700,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 08.244.0026.2069.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 800,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 47
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 08.244.0026.2069.0000 6.000,00
TOTAL 828.457,85
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 48
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CRIANÇA E ADOLESCENTE - TERMOS 08.243.0026.2074.0501 851.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 851.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 851.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 732.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 59.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 60.000,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE 08.244.0026.2067.0003 834.791,66
PASSAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 834.791,66
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.791,66
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 611.683,33
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 88.275,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 124.833,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA DE 08.244.0026.2067.0004 10.200,00
PASSAGEM - ESTADUAL
3 DESPESAS CORRENTES 10.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 100,00
IDOSO - TERMOS 08.244.0026.2074.0503 707.720,00
3 DESPESAS CORRENTES 707.720,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.720,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 638.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 51.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 17.520,00
TOTAL 2.404.011,66
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 49
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0009.2014.0000 1.001.125,00
CULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 1.001.025,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 719.425,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 601.620,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 38.068,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.145,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 74.592,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.600,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 83.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 67.850,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 99.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIOCULTURAIS - 13.392.0009.2074.0392 1.179.000,00
TERMOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.179.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.179.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.50.39.00 1.179.000,00
TOTAL 2.180.125,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 50
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 27.812.0017.2015.0000 1.177.082,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 1.167.082,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.052,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 290.311,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 497.524,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 77.707,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 61.510,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.030,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.030,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
COMPETE MAIS 27.812.0018.2015.0002 240.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 240.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.200,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 154.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 43.200,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 1.000,00
MODERNIZA MAIS 27.812.0020.2015.0003 80.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4 INVESTIMENTOS 200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 1.497.482,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 51
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0005.2016.0000 2.671.664,16
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
3 DESPESAS CORRENTES 2.649.956,16
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.392.116,16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.104.763,16
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.264,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 38.624,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 237.465,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.840,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 86.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.640,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 125.150,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.708,00
4 INVESTIMENTOS 21.708,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.708,00
TOTAL 2.671.664,16
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0005.1001.0000 1.484.001,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.484.001,20
4 INVESTIMENTOS 1.484.001,20
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.453.002,20
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.998,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
RECAPEAMENTO PORTAL DO LAGO 15.451.0005.1001.0001 2,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
RECAPEAMENTO DE VIAS 15.451.0005.1001.0002 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
NOSSA RUA RECAPEAMENTO DREN M7476/22 15.451.0005.1001.0003 2,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.0005.1005.0000 2,00
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2,00
4 INVESTIMENTOS 2,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 15.451.0005.2075.0000 1,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4 INVESTIMENTOS 1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1,00
TOTAL 1.484.009,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 53
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADE DELEGADA 15.122.0005.2032.0000 330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 330.000,00
ATIVIDADES DO TRÂNSITO 15.122.0005.2068.0000 538.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 538.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 96.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 868.100,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANEJAMENTO HABITACIONAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PLANEJAMENTO HABITACIONAL 16.451.0005.2016.0001 50.143,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.043,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.043,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 41.042,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 50.143,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 55
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 18.541.0014.2017.0000 2.124.721,00
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 2.114.621,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.522.621,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.265.062,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 42.611,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 22.726,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 192.222,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 215.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.100,00
4 INVESTIMENTOS 10.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 18.541.0014.2017.0003 50.000,00
PÚBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.000,00
MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS 18.541.0014.2017.0005 4.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.500.000,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0014.2017.0006 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
TOTAL 6.679.721,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.452.0006.2018.0000 7.386.358,00
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 7.386.258,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.467.258,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.427.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 54.472,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 176.621,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 809.165,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.919.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
ABASTECIMENTO DA FROTA 15.452.0006.2070.0000 1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100.000,00
TOTAL 8.486.358,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 57
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 15.451.0007.2019.0000 3.839.152,00
SERVIÇOS
3 DESPESAS CORRENTES 3.799.152,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.318.152,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.860.416,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 33.536,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 423.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 71.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E 15.451.0007.2019.0001 1,00
SARJETAS
3 DESPESAS CORRENTES 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 15.451.0007.2019.0002 6.001,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 5.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.001,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 3.845.154,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 58
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2305.0000 186.400,00
GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA
3 DESPESAS CORRENTES 186.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 144.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 34.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 186.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 59
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR 17.122.0030.2200.0000 1.132.089,20
EXECUTIVO
3 DESPESAS CORRENTES 1.122.089,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.579,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 765.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 36.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 154.579,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.510,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E 17.122.0030.2201.0000 393.000,00
RESTITUIÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 393.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 350.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA 17.122.0030.2209.0000 20.000,00
INVESTIMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 17.122.0030.2210.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
TOTAL 1.550.089,20
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 60
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 02
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 08.244.0030.2202.0000 6.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 6.500,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 09.272.0030.2202.0000 185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 185.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 09.274.0030.2202.0000 11.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 500,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 11.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 11.331.0030.2203.0000 770.000,00
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 770.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 570.000,00
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 17.122.0030.1211.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO 17.122.0030.2203.0000 1.198.230,00
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 1.179.230,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 816.230,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 633.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 163.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 3.1.91.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 3.3.91.47.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4 INVESTIMENTOS 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 17.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 61
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 02
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 17.274.0030.2202.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.07.00 1.000,00
TOTAL 2.173.230,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 62
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 03
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 17.123.0030.1211.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
Manutenção do Departamento Financeiro 17.123.0030.2212.0000 1.235.530,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.223.530,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.510,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 520.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 101.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.020,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 28.846.0000.0003.0000 239.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 239.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 239.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 99.999.9999.0999.0000 239.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 239.000,00
TOTAL 1.714.530,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 63
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 04
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 17.512.0030.1211.0000 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E 17.512.0030.2205.0000 4.794.825,27
SERVIÇOS
3 DESPESAS CORRENTES 4.614.825,27
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.252.825,27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.402.815,27
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.362.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4 INVESTIMENTOS 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SISTEMA 17.512.0031.1200.0000 300,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4 INVESTIMENTOS 300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDE ADUTORA E 17.512.0031.1216.0000 500,00
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE COLETORA E 17.512.0032.1206.0000 50.000,00
EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
TOTAL 4.846.125,27
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 64
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 05
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
LIMPEZA DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 17.122.0030.1209.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 17.512.0030.1210.0000 50,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50,00
4 INVESTIMENTOS 50,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 50,00
Construção reforma ou ampliação de próprios do SAAE 17.512.0030.1211.0000 180,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180,00
4 INVESTIMENTOS 180,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 180,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA 17.512.0030.1212.0000 250,00
EMISSÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 250,00
4 INVESTIMENTOS 250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 17.512.0030.1213.0000 600,00
ESGOTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4 INVESTIMENTOS 600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 600,00
IMPLANTAÇÃO DE PRÉTRATAMENTO MECANIZADO 17.512.0030.1214.0000 1.000,00
NA ETE TIBIRIÇÁ
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
iNTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS 17.512.0030.1215.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 17.512.0030.2206.0000 9.412.010,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.262.010,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.982.010,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.902.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 320.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 760.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 65
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 05
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 17.512.0030.2206.0000 9.412.010,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.262.010,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.280.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE 17.512.0031.1201.0000 50.000,00
TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPTAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA 17.512.0031.1202.0000 250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250,00
4 INVESTIMENTOS 250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250,00
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO 17.512.0031.1203.0000 250,00
DE ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 250,00
4 INVESTIMENTOS 250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 17.512.0031.1204.0000 250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250,00
4 INVESTIMENTOS 250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250,00
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 17.512.0031.1205.0000 250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250,00
4 INVESTIMENTOS 250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 17.512.0031.1208.0000 100,00
LODO
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E 17.512.0032.1207.0000 3.651.275,53
EST. DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.651.275,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 66
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 05
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO MELHORIA E APLIAÇÃO DE REC. E 17.512.0032.1207.0000 3.651.275,53
EST. DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.651.275,53
4 INVESTIMENTOS 3.651.275,53
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.787.299,35
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.863.976,18
TOTAL 13.116.505,53
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 67
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 03 SAAE
ORGÃO 06
UNIDADE 00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento de Contabilidade 17.512.0030.2211.0000 249.520,00
3 DESPESAS CORRENTES 239.520,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.510,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 161.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 24.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.010,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 249.520,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 68
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 04 IAPEN
ORGÃO 01
UNIDADE 00
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IAPEN 04.122.0036.2300.0000 960.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.600,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 3.1.90.07.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 580.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.1.91.13.00 115.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.400,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 72.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.3.90.40.00 42.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 36.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 3.3.91.39.00 600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA OFSS 3.3.91.47.00 1.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS 3.3.91.93.00 18.000,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 10.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 09.272.0037.2301.0000 13.280.000,00
REPARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
3 DESPESAS CORRENTES 13.280.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.205.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 9.405.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 3.650.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.3.91.86.00 40.000,00
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 09.272.0037.2303.0000 14.875.000,00
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
3 DESPESAS CORRENTES 14.875.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.824.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.0012.844.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.850.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.3.91.86.00 500,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 69
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 04 IAPEN
ORGÃO 01
UNIDADE 00
IAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO EM 09.272.0037.2303.0000 14.875.000,00
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
CONTRIBUIÇÇÃO AO PASEP - IAPEN 28.846.0036.0004.0000 210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 210.000,00
IAPEN 99.999.9999.9999.0003 4.575.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 4.575.000,00
TOTAL 33.900.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: , Data: 
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 2.568.000,00
2 INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA 6.500.000,00
3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 0,00
4 9.068.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Totais R$: 9.068.000,00 9.068.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
Modalidade
3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 2.383.500,00
3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.087.000,00
3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.922.000,00
3 1 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 165.000,00
3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.500,00
3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 239.000,00
3 3 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.500,00
4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 139.400,00
4 4 00 . . INVESTIMENTOS 139.400,00
4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 139.400,00
9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.100,00
T O T A L 2.568.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
Modalidade
3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 181.129.158,98
3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.315.189,89
3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 65.027.578,44
3 1 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.287.611,45
3 2 00 . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.002.521,37
3 2 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.002.521,37
3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.811.447,72
3 3 50 . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 51.079.873,57
3 3 71 . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 48.935.734,15
3 3 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.745.840,00
4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 10.845.524,02
4 4 00 . . INVESTIMENTOS 7.559.464,86
4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.559.464,86
4 6 00 . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.286.059,16
4 6 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.407,16
4 6 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.654.652,00
9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.384.000,00
T O T A L 197.358.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 03 SAAE
Modalidade
3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 19.252.204,47
3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.940.164,47
3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.118.875,27
3 1 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.821.289,20
3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.312.040,00
3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.773.040,00
3 3 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 539.000,00
4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 4.158.795,53
4 4 00 . . INVESTIMENTOS 4.158.795,53
4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.158.795,53
9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00
T O T A L 23.650.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 04 IAPEN
Modalidade
3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 29.315.000,00
3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.734.600,00
3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 28.619.200,00
3 1 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 115.400,00
3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.400,00
3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00
3 3 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.400,00
4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.575.000,00
T O T A L 33.900.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 265.114.703,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 38.830.520,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 36.988.056,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 19.237.556,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.711.500,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.711.500,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 14.182.000,00
TERRITORIAL URBANA – P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 92.000,00
TERRITORIAL URBANA – M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 1.987.500,00
TERRITORIAL URBANA – D
1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.01.00 450.000,00
TERRITORIAL URBANA – D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.526.056,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 2.526.056,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 2.480.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 5.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 40.315,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.01.00 741,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 5.000.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 0.000.000 5.000.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 3.900.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 3.900.000,00
TRABALHO – PRINCIP
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 100.000,00
CAPITAL
1113.03.2.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 100.000,00
CAPITAL – PRINCIPA
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.000.000 1.000.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – 0.01.00 1.000.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 12.750.500,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 12.750.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 12.750.500,00
– ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 12.250.000,00
– ISSQN – PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 115.000,00
– ISSQN – MULTAS
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 307.500,00 – ISSQN – DÍVIDA
1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.01.00 78.000,00 – ISSQN – DÍVIDA
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.669.964,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 110.400,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 110.400,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 110.400,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 110.000,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 100,00
MULTAS E JURO
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 200,00 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 0.01.00 100,00 DÍVIDA ATIVA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.559.564,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.559.564,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.559.564,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 1.228.324,00
PRINCIPAL
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 9.500,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 231.700,00 DÍVIDA ATIVA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.01.00 90.000,00 DÍVIDA ATIVA – M
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA – M
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 172.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.000.000 172.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 37.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 5.000,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 104.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1131.53.0.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 0.01.00 25.500,00
OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 11.061.700,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 7.711.700,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 7.711.700,00 PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 7.711.700,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 7.446.600,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 4.554.400,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 67.400,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 2.793.300,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 0.04.00 31.300,00
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E 0.04.00 100,00
JUROS
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E 0.04.00 100,00
JUROS
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 235.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO – 0.04.00 135.000,00
PRINCIPAL
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO – 0.04.00 100.000,00
PRINCIPAL
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 30.100,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS – 0.04.00 100,00
PRINCIPAL
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS – 0.04.00 30.000,00
PRINCIPAL
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.01.00 3.350.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 8.592.465,65
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 549.110,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 549.110,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 5.610,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 5.610,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO – 0.04.00 5.610,00
PRINCIPAL
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 543.500,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.000.000 543.500,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 452.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.2 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 6.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.3 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 70.000,00
DO DIREITO DE US
1311.02.0.4 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 0.01.00 15.500,00
DO DIREITO DE US
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 8.029.655,65
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 7.874.645,65
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 5.358.745,65
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 5.358.745,65
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 12.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 27.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.01.00 2.003.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 30.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 52.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 207.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 200.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 24.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 12.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.02.00 13.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.04.00 1.200.745,65
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 327.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 660.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 490.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 15.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 60.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – 0.05.00 25.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 2.515.900,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 2.515.900,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.04.00 2.500.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.04.00 9.900,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.04.00 6.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.010,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1322.01.0.1 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 0.04.00 155.000,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 0.000.000 13.700,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
1339.99.0.1 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 0.01.00 13.700,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 21.631.325,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.279.780,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 200.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.01.00 320.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 151.780,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 367.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 149.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.04.00 92.000,00
PRESTADOS POR E
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.01.00
– PRINCIPAL
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 41.500,00
E AO TRANSPORTE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 41.500,00
E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 41.500,00
MERCADORIAS
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 41.500,00
MERCADORIAS
1621.02.0.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.01.00 41.500,00
MERCADORIAS – PRINC
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.310.045,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.310.045,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 19.700.825,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 10.600.825,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.1.1 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.04.00 10.600.825,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PRIN
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.000.000 9.100.000,00 SANITÁRIO.
1699.50.2.1 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO 0.04.00 9.100.000,00 SANITÁRIO – PRIN
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 609.220,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 609.220,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.01.00 158.500,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.04.00 424.560,00
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.04.00 23.100,00
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.04.00 2.860,00
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.04.00 200,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 182.185.522,35
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 90.288.220,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 62.800.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 61.400.000,00 MUNICÍPIOS – FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 56.500.000,00 MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.01.00 56.500.000,00 MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 4.900.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.01.00 4.900.000,00 MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.400.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.400.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 1.400.000,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.210.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.01.00
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.210.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.210.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.01.00 1.210.000,00
FEP – PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 19.731.000,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 19.731.000,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 6.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 6.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 12.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 12.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 560.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 560.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 171.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.00 171.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 5.657.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 4.450.000,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 4.450.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – 0.05.00 4.450.000,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 5.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 5.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.00 5.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.119.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 1.119.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 228.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 9.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 12.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 220.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 141.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 509.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 83.500,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 83.500,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.00 83.500,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.00 759.720,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 130.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 130.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 130.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.05.00 130.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 60.847.707,35
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 54.546.540,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 42.500.000,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 42.500.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00 42.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 11.750.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 11.750.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00 11.750.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.040,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.040,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00 230.040,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 66.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 66.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.01.00 66.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 100.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1722.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.000.000 100.000,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1722.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.000.000 100.000,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.01.00 100.000,00 FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 5.904.599,35
E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 510.300,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 510.300,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.02.00 22.300,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 6
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.02.00 310.000,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.02.00 178.000,00
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 3.607.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 3.607.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 1.860.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 292.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 1.455.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.787.299,35
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.787.299,35
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.00 1.787.299,35
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 296.568,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 296.568,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 296.568,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.00 295.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL –
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.02.00 1.568,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL –
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 228.020,00
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 228.020,00
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 23.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 5.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 120.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 10,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 10,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 50.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 15.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.01.00 15.000,00
PRIVADAS – PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 30.800.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 30.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 30.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 30.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.02.00 30.800.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 21.575,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 1.545,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 10,00
PRINCIPAL
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.813.170,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 7
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 744.520,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 744.520,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 734.520,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 734.520,00
1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 90.000,00
PRINCIPAL
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 20.000,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 450.000,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 140.000,00 DÍVIDA ATIVA
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.01.00 34.500,00 DÍVIDA ATIVA – M
1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 0.04.00 10,00 DÍVIDA ATIVA – M
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000,00
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000,00
1911.06.1.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 1.000,00
PRINCIPAL
1911.06.1.2 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 1.000,00
MULTAS E JUROS
1911.06.1.3 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 2.000,00 DÍVIDA ATIVA
1911.06.1.4 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – 0.01.00 1.000,00 DÍVIDA ATIVA –
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 5.000,00
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.000.000 5.000,00
1911.09.0.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS – 0.01.00 5.000,00
PRINCIPAL
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 213.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 12.000,00
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 12.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 12.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.01.00 12.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO – PRIN
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 9.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00 5.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 4.000,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 192.000,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 190.000,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 190.000,00
1923.02.0.1 RESSARCIMENTO DE CUSTOS – PRINCIPAL 0.01.00 190.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.000,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.855.650,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.855.650,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.585.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 1.585.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.04.00 1.360.000,00 PREVIDÊNCIA – P
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.04.00 225.000,00 PREVIDÊNCIA – P
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 126.110,00
E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 126.110,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00 126.000,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 10,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.04.00 100,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 144.540,00
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 144.240,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 2.500,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 8
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 2.000,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 44.700,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.01.00 95.000,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 10,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 300,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 100,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 100,00
PROJETADAS PELA RFB –
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.04.00 100,00
PROJETADAS PELA RFB –
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 170.090,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000
INTERNO
2112.54.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2112.54.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2112.54.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.07.00
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 170.090,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 145.010,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.010,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.01.00 145.000,00
PRINCIPAL
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.04.00 10,00
PRINCIPAL
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – 0.04.00
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.01.00 25.000,00
2221.01.0.3 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 0.01.00 80,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000
E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.00
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -23.631.000,00
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 3.01.00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -22.476.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 241.653.793,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 9
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 15.822.890,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7120.00.0.0 TAXAS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – PRINCIPAL – INTR 0.04.00 10,00
7122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – MULTAS E JUROS – 0.04.00 10,00
7122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – I 0.04.00 10,00
7122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – M 0.04.00 10,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA 0.000.000 13.242.900,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRA OFSS 0.000.000 11.642.800,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – INTRA OFSS 0.000.000 11.642.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 6.408.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 94.800,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 3.932.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 44.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL – I 0.04.00 1.163.800,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JURO 0.04.00 100,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JURO 0.04.00 100,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS – INTRA OFSS0.000.000 1.600.100,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0.000.000 1.600.100,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0.04.00 1.600.000,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0.04.00 100,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 394.830,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 0.000.000 385.540,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 0.000.000 385.540,00
7611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.000.000 385.540,00
7611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.000.000 385.540,00
7611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 285.520,00
7611.01.0.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 10,00
7611.01.0.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 100.000,00
7611.01.0.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 0.04.00 10,00
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL – INTRA OFSS 0.04.00 9.260,00
7699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS – INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS – INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.120,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 0.000.000 20,00
7911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E JUROS – 0.04.00 10,00
7911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA – M 0.04.00 10,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.100,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.100,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 10
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.000.000 2.185.100,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.04.00 2.153.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.04.00 32.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.04.00 100,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 15.822.890,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 257.306.593,00
RECEITA DE CAPITAL 170.090,00
Total Geral das Receitas 257.476.683,00
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Prefeitura Municipal de Garca
44518371/0001-35
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: , Data: 
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES 265.114.703,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.830.520,00
CONTRIBUIÇÕES 11.061.700,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.592.465,65
RECEITA DE SERVIÇOS 21.631.325,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.185.522,35
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.813.170,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 15.822.890,00
RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 15.822.890,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -23.631.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -23.631.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 170.090,00
ALIENAÇÃO DE BENS 170.090,00
TOTAL 257.476.683,00
Legislativa 1.979.900,00
Judiciária 20.100,00
Administração 18.321.922,54
Defesa Nacional 26.627,00
Segurança Pública 320.000,00
Assistência Social 7.738.132,88
Previdência Social 32.579.397,47
Saúde 61.518.438,00
Trabalho 770.000,00
Educação 62.454.879,18
Cultura 2.180.125,00
Urbanismo 17.355.285,36
Habitação 50.143,00
Saneamento 22.199.000,00
Gestão Ambiental 6.679.721,00
Comércio e Serviços 1.167.361,36
Comunicações 392.163,00
Transporte 400.000,00
Desporto e Lazer 1.497.482,00
Encargos Especiais 9.582.905,21
Reserva de Contingência 10.243.100,00
TOTAL 257.476.683,00
Notas Explicativas
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Page 1
Art.5º Inciso I,LRF
246.122.292,47 236.228.176,31
238.940.752,77 229.335.334,51
-14.778.658,90 -14.184.556,80
12.904.924,92 12.386.146,94
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente
(a)
Valor Constante Valor Corrente
(b)
Valor Constante
Variação
( % )
LDO ORÇAMENTO
257.476.683,00
257.476.683,00
-741.075,12
247.126.120,34
247.126.120,34
-711.283,90
4,61
7,76
-94,99
12.904.924,92 12.386.146,94 0,00
197.185.322,53 189.258.472,57 250.188.102,47 240.130.540,75 26,88
50.859.791,89 48.815.228,26 50.859.791,89 48.815.228,26 0,00
-29.994.460,59 -28.788.683,27 -29.994.460,59 -28.788.683,27 0,00
Receita Total
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I- II)
Dívida Pública Consolidada
Despesa Primárias (II)
Resultado Nominal
Dívida Consolidada Líquida
Receita Primárias (I) 229.080.355,42 219.871.325,14 249.447.027,35 239.419.256,85 8,89
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL 2024
IPCA ( % anual ) 4,02
2024 2024
Despesas
Programana Correntes T o t a l
Outras
Despesas de
Capital
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Page 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Reserva de
Obras Contingência
Outros
Investimentos
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.286.059,16 9.792.741,52 0,00 13.078.800,68
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 25.000,00 114.400,00 0,00 2.383.500,00 45.100,00 2.568.000,00
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 51.500,00 0,00 4.763.963,91 0,00 4.815.463,91
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 100,00 0,00 5.096.357,00 0,00 5.096.457,00
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0,00 2.000,00 0,00 444.833,00 0,00 446.833,00
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA1.484.008,20 21.909,00 0,00 3.567.999,16 0,00 5.073.916,36
0006 SERVIÇOS URBANOS 0,00 100,00 0,00 8.486.258,00 0,00 8.486.358,00
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 41.000,00 0,00 3.804.154,00 0,00 3.845.154,00
0009 APOIO À CULTURA 0,00 100,00 0,00 2.180.025,00 0,00 2.180.125,00
0010 GESTÃO DA SAÚDE 520.627,66 49.100,00 0,00 60.978.410,34 0,00 61.548.138,00
0011 GARÇA DIGITAL 0,00 9.000,00 0,00 2.782.232,00 0,00 2.791.232,00
0012 ENSINO MUNICIPAL 5.110.500,00 185.060,00 0,00 57.113.051,18 0,00 62.408.611,18
0014 MEIO AMBIENTE 10.000,00 100,00 0,00 6.669.621,00 0,00 6.679.721,00
0015 DESENVOLVE GARÇA 0,00 100,00 0,00 1.377.261,36 0,00 1.377.361,36
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 0,00 10.000,00 0,00 180.000,00 0,00 190.000,00
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 0,00 10.000,00 0,00 1.167.082,00 0,00 1.177.082,00
0018 COMPETE MAIS 0,00 0,00 0,00 240.200,00 0,00 240.200,00
0020 MODERNIZA MAIS 100,00 100,00 0,00 80.000,00 0,00 80.200,00
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 12.300,00 0,00 4.909.026,63 0,00 4.921.326,63
0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 19.200,00 0,00 19.200,00
0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00
0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100,00 27.000,00 0,00 1.939.788,95 0,00 1.966.888,95
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 3.232.469,51 0,00 3.232.469,51
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.460,00 0,00 2.543.384,42 0,00 2.557.844,42
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 24.570,00 381.050,00 0,00 19.013.204,47 0,00 19.418.824,47
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA 51.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.900,00
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO3.701.275,53 0,00 0,00 0,00 0,00 3.701.275,53
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 0,00 10.000,00 0,00 1.160.000,00 0,00 1.170.000,00
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA 0,00 0,00 0,00 28.155.000,00 0,00 28.155.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.198.000,00 10.198.000,00
TOTAL 10.928.181,39 939.479,00 3.286.059,16 232.079.863,45 10.243.100,00 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 1
Quadro 32
U S O R$
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.657.338,99
INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS 33.900.000,00
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 30.985.436,03
ATENÇÃO PRIMÁRIA 16.193.364,17
ENCARGOS ESPECIAIS 14.491.035,21
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO 13.116.505,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 8.486.358,00
ENSINO FUNDAMENTAL 6.803.422,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6.679.721,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.423.966,14
QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 5.243.800,00
MERENDA ESCOLAR 5.030.560,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.846.125,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.669.826,63
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 3.845.154,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.711.767,47
TRANSPORTE ESCOLAR 3.645.004,55
ENSINO INFANTIL CRECHE 3.557.527,90
GESTÃO FINANCEIRA 3.014.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.732.554,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 2.691.232,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.681.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.671.664,16
CÂMARA MUNICIPAL 2.568.000,00
ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 2.405.753,75
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE) 2.404.011,66
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.183.278,42
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.180.125,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.173.230,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.082.257,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.050.819,48
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA) 1.961.888,95
DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.714.530,00
GABINETE DO PREFEITO 1.703.696,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.592.568,70
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 1.550.089,20
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES 265.114.703,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.830.520,00
 CONTRIBUIÇÕES 11.061.700,00
 RECEITA PATRIMONIAL 8.592.465,65
 RECEITA DE SERVIÇOS 21.631.325,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.185.522,35
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.813.170,00
RECEITAS DE CAPITAL 170.090,00
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
 ALIENAÇÃO DE BENS 170.090,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 15.822.890,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 40,00
 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 13.242.900,00
 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 394.830,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -23.631.000,00
 (R) RENUNCIA -1.155.000,00
 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -22.476.000,00
TOTAL DA RECEITA: 257.476.683,00
====================
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 2
Quadro 32
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.497.482,00
GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS 1.484.009,20
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1.377.361,36
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.304.528,91
 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.102.149,00
TRÂNSITO 868.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE) 828.457,85
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 446.833,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 392.163,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 313.796,00
COOPERAÇÕES DIVERSAS 266.727,00
ALMOXARIFADO 251.700,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 249.520,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 190.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLITICA 186.400,00
PLANEJAMENTO HABITACIONAL 50.143,00
RECURSOS HUMANOS 19.300,00
====================
TOTAL DA DESPESA: 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 3
Quadro 32
34.657.338,99 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
33.900.000 INST.DE APOSENT. E PEN. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
30.985.436,03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
16.193.364,17 ATENÇÃO PRIMÁRIA
14.491.035,21 ENCARGOS ESPECIAIS
13.116.505,53 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
8.486.358 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
6.803.422,67 ENSINO FUNDAMENTAL
6.679.721 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
6.423.966,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.243.800 QSE - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
5.030.560 MERENDA ESCOLAR
4.846.125,27 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
4.669.826,63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.845.154 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
3.711.767,47 PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.645.004,55 TRANSPORTE ESCOLAR
3.557.527,9 ENSINO INFANTIL CRECHE
3.014.200 GESTÃO FINANCEIRA
2.732.554,8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.691.232 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
2.681.200 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.671.664,16 SECRETARIA MUNICIPAL D PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
2.568.000 CÂMARA MUNICIPAL
2.405.753,75 ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
2.404.011,66 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
2.183.278,42 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.180.125 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2.173.230 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.082.257 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2.050.819,48 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.961.888,95 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (P. SOCIAL BÁSICA)
1.714.530 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
1.703.696 GABINETE DO PREFEITO
1.592.568,7 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.550.089,2 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
1.497.482 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.484.009,2 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
1.377.361,36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
1.304.528,91 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.102.149 SECRETAIRA MUNICIPAL DE PARCERIAS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
868.100 TRÂNSITO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 243
Função 08 Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
52 020102 08.243.0029.2034.0000
0 01 500 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 015
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.700,00 241,05
53 020102 08.243.0029.2034.0000
0 01 500 1.501 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 015
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.500,00 687,09
54 020102 08.243.0029.2034.0001
0 01 500 1.501 3.3.90.30.00
EXC 1
00 015
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000,00 1.000,00
55 020102 08.243.0029.2034.0001
0 01 500 1.501 3.3.90.39.00
EXC 1
00 015
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.000,00
56 020102 08.243.0029.2035.0000
0 01 110 1.501 3.1.90.11.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 181.472,00 181.472,00
57 020102 08.243.0029.2035.0000
0 01 110 1.501 3.1.90.13.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 23.712,00 23.712,00
Total da Subárea 252.384,00 212.112,14
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 243
Função 08 Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.2
Assistência Social
Assistência Comunitária
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
58 020102 08.243.0029.2035.0000
0 01 110 1.501 3.1.91.13.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 35.952,00 35.952,00
Total da Subárea 35.952,00 35.952,00
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
59 020102 08.243.0029.2035.0000
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00 1.000,00
60 020102 08.243.0029.2035.0000
0 01 110 1.501 3.3.90.39.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00
Total da Subárea 11.000,00 11.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 3 of 29
Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 243
Função 08 Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.2
Assistência Social
Assistência Comunitária
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
61 020102 08.243.0029.2035.0000
0 01 110 1.501 4.4.90.52.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 6.360,00 6.360,00
Total da Subárea 6.360,00 6.360,00
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
62 020102 08.243.0029.2072.0000
0 01 110 1.501 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 1.000,00 22,53
Total da Subárea 1.000,00 22,53
Subfunção 122
Função 10 Saúde
Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 4 of 29
Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 122
Função 10 Saúde
Administração Geral
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
217 021001 10.122.0010.2072.0000
0 01 300 1.500 3.3.90.46.00
NEX 0,0225275963054742
00 016
VALE ALIMENTAÇÃO 676.200,00 15.233,16
Total da Subárea 676.200,00 15.233,16
Subfunção 122
Função 12 Educação
Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 5 of 29
Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 122
Função 12 Educação
Administração Geral
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
293 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.269,66 839,60
294 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.022,47 270,84
295 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 197.168,54 4.441,73
296 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.14.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00 337,91
297 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 94.000,00 2.117,59
298 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 79.000,00 1.779,68
299 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100,00 2,25
300 021101 12.122.0012.2012.0001
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 112,64
301 021101 12.122.0012.2012.0001
0 01 110 1.501 3.3.90.32.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.000,00 563,19
302 021101 12.122.0012.2012.0001
0 01 110 1.501 3.3.90.39.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.400,00 2.400,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 122
Função 12 Educação
Administração Geral
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
303 021101 12.122.0012.2012.0002
0 01 110 1.501 3.3.90.18.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 42.950,00 967,56
304 021101 12.122.0012.2069.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 54.000,00 1.216,49
305 021101 12.122.0012.2069.0000
0 01 220 1.500 3.3.91.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 129.600,00 2.919,58
306 021101 12.122.0012.2073.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.40.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 144.461,52 3.254,37
314 021102 12.122.0012.2046.0001
0 01 220 1.500 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 70.000,00 1.576,93
315 021102 12.122.0012.2046.0001
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 55.000,00 1.239,02
317 021102 12.122.0012.2046.0001
0 01 220 1.500 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 7.560,00 170,31
Total da Subárea 970.532,19 24.209,69
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 306
Função 12 Educação
Alimentação e Nutrição
Área de atuação 2.7
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Alimentação Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
318 021102 12.306.0012.2046.0233
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 578.000,00 13.020,95
319 021102 12.306.0012.2046.0233
0 02 230 1.571 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 005
MERENDA ESCOLAR 360.000,00 8.109,93
320 021102 12.306.0012.2046.0233
0 05 233 1.552 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 228.000,00 5.136,29
321 021102 12.306.0012.2046.0242
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 4.500,00 101,37
322 021102 12.306.0012.2046.0242
0 05 242 1.552 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 9.000,00 202,75
323 021102 12.306.0012.2046.0243
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 25.000,00 563,19
324 021102 12.306.0012.2046.0243
0 02 220 1.571 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 313
MERENDA ESCOLAR 20.000,00 450,55
325 021102 12.306.0012.2046.0243
0 05 243 1.552 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 12.000,00 270,33
326 021102 12.306.0012.2046.0283
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 50.000,00 1.126,38
327 021102 12.306.0012.2046.0283
0 05 283 1.552 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 220.000,00 4.956,07
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 306
Função 12 Educação
Alimentação e Nutrição
Área de atuação 2.7
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Alimentação Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
328 021102 12.306.0012.2046.0284
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 35.000,00 788,47
329 021102 12.306.0012.2046.0284
0 05 284 1.552 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 141.000,00 3.176,39
330 021102 12.306.0012.2046.0285
0 01 110 1.501 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 50.000,00 1.126,38
331 021102 12.306.0012.2046.0285
0 02 220 1.571 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 313
MERENDA ESCOLAR 292.000,00 6.578,06
332 021102 12.306.0012.2046.0285
0 05 285 1.552 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
MERENDA ESCOLAR 509.000,00 11.466,55
Total da Subárea 2.533.500,00 57.073,66
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 362
Função 12 Educação
Ensino Médio
Área de atuação 2.3
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Ensino Médio
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
333 021102 12.362.0012.2046.0002
0 02 230 1.571 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 005
MERENDA ESCOLAR 1.075.000,00 24.217,17
Total da Subárea 1.075.000,00 24.217,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 361
Função 12 Educação
Ensino Fundamental
Área de atuação 2.2
Subárea de atuação 2.2.1
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
334 021103 12.361.0012.2047.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 400.348,31 9.018,89
335 021103 12.361.0012.2047.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 21.039,33 473,97
336 021103 12.361.0012.2047.0000
0 01 220 1.500 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 70.571,91 1.589,82
337 021103 12.361.0012.2047.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 111.500,00 2.511,83
338 021103 12.361.0012.2047.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.36.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 225,28
339 021103 12.361.0012.2047.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 105.000,00 2.365,40
Total da Subárea 718.459,55 16.185,19
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 361
Função 12 Educação
Ensino Fundamental
Área de atuação 2.9
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Material Didático e Transporte Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
340 021103 12.361.0012.2047.0001
0 01 220 1.500 3.3.90.36.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 72.000,00 1.621,99
341 021103 12.361.0012.2047.0001
0 02 220 1.571 3.3.90.36.00
NEX 0,0225275963054742
00 003
TRANSPORTE ESCOLAR 500.000,00 11.263,80
342 021103 12.361.0012.2047.0001
0 05 288 1.553 3.3.90.36.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 60.000,00 1.351,66
343 021103 12.361.0012.2047.0001
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 6.758,28
344 021103 12.361.0012.2047.0001
0 02 220 1.571 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 003
TRANSPORTE ESCOLAR 900.000,00 20.274,84
345 021103 12.361.0012.2047.0001
0 05 288 1.553 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 23.500,00 529,40
Total da Subárea 1.855.500,00 41.799,97
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 362
Função 12 Educação
Ensino Médio
Área de atuação 2.9
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Material Didático e Transporte Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
347 021103 12.362.0012.2047.0002
0 01 230 1.500 3.3.90.36.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 89.700,00 2.020,73
350 021103 12.362.0012.2047.0002
0 01 230 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 4.505,52
351 021103 12.362.0012.2047.0002
0 02 230 1.571 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 001
TRANSPORTE ESCOLAR 460.000,00 10.362,69
Total da Subárea 749.700,00 16.888,94
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.1
Educação Infantil
Creche
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
353 021104 12.365.0012.1002.0001
0 01 212 1.500 4.4.90.51.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 100,00 2,25
354 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 18.033,71 406,26
355 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 18.033,71 406,26
356 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 384.719,10 8.666,80
357 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 913.000,00 20.567,70
358 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 3.3.90.32.00
EXC 1
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 100.000,00 100.000,00
359 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 65.000,00 1.464,29
360 021104 12.365.0012.2040.0000
0 01 212 1.500 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 100,00 2,25
361 021104 12.365.0012.2069.0000
0 01 212 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 76.300,00 1.718,86
362 021104 12.365.0012.2069.0000
0 01 212 1.500 3.3.91.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 30.240,00 681,23
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.1
Educação Infantil
Creche
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
365 021104 12.365.0012.2074.0212
0 01 212 1.500 3.3.50.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TERMOS 954.001,38 21.491,36
Total da Subárea 2.559.527,90 155.407,26
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.2
Educação Infantil
Educação Pré-Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
367 021105 12.365.0012.1002.0002
0 01 213 1.500 4.4.90.51.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
OBRAS PARA O ENSINO MUNICIPAL 100,00 2,25
368 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 463.105,62 10.432,66
369 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.889,93 42,58
370 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 92.573,03 2.085,45
371 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 422.820,00 9.525,12
372 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 3.3.90.32.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 130.000,00 2.928,59
373 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 31.050,00 699,48
374 021105 12.365.0012.2041.0000
0 01 213 1.500 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 100,00 2,25
375 021105 12.365.0012.2069.0000
0 01 213 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 48.600,00 1.094,84
376 021105 12.365.0012.2069.0000
0 01 213 1.500 3.3.91.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 27.000,00 608,25
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.2
Educação Infantil
Educação Pré-Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
377 021105 12.365.0012.2072.0000
0 01 213 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 334.800,00 7.542,24
378 021105 12.365.0012.2072.0000
0 01 213 1.500 3.3.90.46.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 77.023,00 1.735,14
379 021105 12.365.0012.2074.0213
0 01 213 1.500 3.3.50.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TERMOS 776.692,17 17.497,01
Total da Subárea 2.405.753,75 54.195,86
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 361
Função 12 Educação
Ensino Fundamental
Área de atuação 2.2
Subárea de atuação 2.2.1
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
381 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.550,56 1.814,61
382 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.053.002,27 46.249,21
383 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.476,40 438,76
384 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 791.078,65 17.821,10
385 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 945.000,00 21.288,58
386 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.32.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 162.000,00 3.649,47
387 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 130.140,00 2.931,74
388 021106 12.361.0012.2042.0000
0 01 220 1.500 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 2,25
389 021106 12.361.0012.2069.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 226.800,00 5.109,26
390 021106 12.361.0012.2069.0000
0 01 220 1.500 3.3.91.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 183.600,00 4.136,07
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 361
Função 12 Educação
Ensino Fundamental
Área de atuação 2.2
Subárea de atuação 2.2.1
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
391 021106 12.361.0012.2072.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 858.000,00 19.328,68
393 021106 12.361.0012.2074.0220
0 01 220 1.500 3.3.50.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
TERMOS 1.290.110,82 29.063,10
408 021108 12.361.0012.2072.0000
0 02 262 1.540 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 200,00 4,51
409 021108 12.361.0012.2072.0000
0 02 262 1.540 3.3.90.46.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 345.000,00 7.772,02
410 021108 12.361.0012.2048.0003
0 02 261 1.540 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.279.895,16 73.888,15
411 021108 12.361.0012.2048.0003
0 02 261 1.540 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.863.298,39 289.779,19
412 021108 12.361.0012.2048.0003
0 02 261 1.540 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 986.298,39 22.218,93
413 021108 12.361.0012.2048.0003
0 02 261 1.540 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.586.120,97 58.259,09
416 021108 12.361.0012.2048.0005
0 02 262 1.540 3.1.90.96.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 494.758,51 11.145,72
418 021108 12.361.0012.2048.0005
0 02 262 1.540 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 45.000,00 1.013,74
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 361
Função 12 Educação
Ensino Fundamental
Área de atuação 2.2
Subárea de atuação 2.2.1
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
419 021108 12.361.0012.2072.0361
0 02 262 1.540 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 500,00 11,26
420 021108 12.361.0012.2072.0361
0 02 262 1.540 3.3.90.46.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 271.479,00 6.115,77
Total da Subárea 27.612.409,12 622.041,21
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.1
Educação Infantil
Creche
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
421 021108 12.365.0012.2048.0001
0 02 271 1.540 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 606.390,57 13.660,52
422 021108 12.365.0012.2048.0001
0 02 271 1.540 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.385.064,52 53.729,77
423 021108 12.365.0012.2048.0001
0 02 271 1.540 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 224.354,84 5.054,18
Total da Subárea 3.215.809,93 72.444,47
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.2
Educação Infantil
Educação Pré-Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
424 021108 12.365.0012.2048.0001
0 02 271 1.540 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 490.129,03 11.041,43
425 021108 12.365.0012.2048.0002
0 02 272 1.540 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 665.298,39 14.987,57
426 021108 12.365.0012.2048.0002
0 02 272 1.540 3.1.90.11.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.613.733,87 58.881,14
427 021108 12.365.0012.2048.0002
0 02 272 1.540 3.1.90.16.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 286.483,87 6.453,79
428 021108 12.365.0012.2048.0002
0 02 272 1.540 3.1.91.13.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 612.459,37 13.797,24
Total da Subárea 4.668.104,53 105.161,17
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.1
Educação Infantil
Creche
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
429 021108 12.365.0012.2072.0273
0 02 273 1.540 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 500,00 11,26
430 021108 12.365.0012.2072.0273
0 02 273 1.540 3.3.90.46.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 264.378,00 5.955,80
Total da Subárea 264.878,00 5.967,06
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.2
Educação Infantil
Educação Pré-Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
431 021108 12.365.0012.2072.0274
0 02 274 1.540 3.3.90.39.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
VALE ALIMENTAÇÃO 500,00 11,26
Total da Subárea 500,00 11,26
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 23 of 29
Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 361
Função 12 Educação
Ensino Fundamental
Área de atuação 2.2
Subárea de atuação 2.2.1
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
433 021109 12.361.0012.2049.0003
0 05 282 1.550 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 500,00 11,26
434 021109 12.361.0012.2049.0003
0 05 282 1.550 3.3.90.32.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200,00 4,51
435 021109 12.361.0012.2049.0003
0 05 282 1.550 4.4.90.51.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.110.100,00 115.118,27
436 021109 12.361.0012.2049.0003
0 05 282 1.550 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 45.000,00 1.013,74
Total da Subárea 5.155.800,00 116.147,78
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.1
Educação Infantil
Creche
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
438 021109 12.365.0012.2049.0001
0 05 280 1.550 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200,00 4,51
439 021109 12.365.0012.2049.0001
0 05 280 1.550 3.3.90.32.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200,00 4,51
440 021109 12.365.0012.2049.0001
0 05 280 1.550 4.4.90.51.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100,00 2,25
441 021109 12.365.0012.2049.0001
0 05 280 1.550 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 45.000,00 1.013,74
Total da Subárea 45.500,00 1.025,01
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 365
Função 12 Educação
Educação Infantil
Área de atuação 2.1
Subárea de atuação 2.1.2
Educação Infantil
Educação Pré-Escolar
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
442 021109 12.365.0012.2049.0002
0 05 281 1.550 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200,00 4,51
443 021109 12.365.0012.2049.0002
0 05 281 1.550 3.3.90.32.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200,00 4,51
444 021109 12.365.0012.2049.0002
0 05 281 1.550 4.4.90.51.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100,00 2,25
445 021109 12.365.0012.2049.0002
0 05 281 1.550 4.4.90.52.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 42.000,00 946,16
Total da Subárea 42.500,00 957,43
Subfunção 244
Função 08 Assistência Social
Assistência Comunitária
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
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Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 244
Função 08 Assistência Social
Assistência Comunitária
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.2
Assistência Social
Assistência Comunitária
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
480 021202 08.244.0025.2057.0003
0 05 500 1.660 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 028
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33.495,65 754,58
486 021202 08.244.0025.2057.0004
0 05 500 1.660 3.3.90.30.00
NEX 0,0225275963054742
00 070
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6.500,00 146,43
488 021202 08.244.0025.2057.0005
0 05 500 1.660 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 034
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 83.739,13 1.886,44
492 021202 08.244.0025.2057.0006
0 02 500 1.661 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 005
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100,00 2,25
504 021203 08.244.0026.2058.0002
0 01 510 1.501 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 446,00 10,05
Total da Subárea 124.280,78 2.799,75
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 27 of 29
Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 244
Função 08 Assistência Social
Assistência Comunitária
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.1
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
508 021203 08.244.0026.2058.0003
0 02 500 1.661 3.1.90.04.00
EXC 1
00 036
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 100,00 100,00
509 021203 08.244.0026.2058.0003
0 02 500 1.661 3.3.90.14.00
NEX 0,0225275963054742
00 036
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 700,00 15,77
Total da Subárea 800,00 115,77
Área de atuação 3.4
Subárea de atuação 3.4.2
Assistência Social
Assistência Comunitária
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
512 021203 08.244.0026.2058.0004
0 05 500 1.660 3.1.90.04.00
NEX 0,0225275963054742
00 056
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 35.356,52 796,50
Total da Subárea 35.356,52 796,50
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 28 of 29
Entidade: 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Subfunção 122
Função 12 Educação
Administração Geral
Área de atuação
Subárea de atuação NÃO POSSUI
Dotação
Tipo OCA
Índice de
Proporcionalidade
(A)
Dotação
Valor Orçado
(B)
Valor Ponderado
(C = BxA)
Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica
857 021101 12.122.0012.2012.0000
0 01 220 1.500 3.3.90.31.00
NEX 0,0225275963054742
00 000
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100,00 2,25
Total da Subárea 100,00 2,25
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 29 of 29
Total Geral 55.016.908,27 1.598.127,23
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa
Page 1
LeiData
Programa Nome do programa Total LOA Total LDO Diferença
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
APURAÇÃO DA DIFERENÇA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS -11.108.399,32 13.078.800,68 24.187.200,00
0001 FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO -106.000,00 2.568.000,00 2.674.000,00
0002 SUPORTE ADMINISTRATIVO -91.036,09 4.815.463,91 4.906.500,00
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL -1.008.043,00 5.096.457,00 6.104.500,00
0004 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 125.633,00 446.833,00 321.200,00
0005 PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA -9.641.983,64 5.073.916,36 14.715.900,00
0006 SERVIÇOS URBANOS 414.158,00 8.486.358,00 8.072.200,00
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS -251.046,00 3.845.154,00 4.096.200,00
0009 APOIO À CULTURA 2.180.125,00 2.022.900,00 157.225,00
0010 GESTÃO DA SAÚDE -1.373.662,00 61.548.138,00 62.921.800,00
0011 GARÇA DIGITAL 322.032,00 2.791.232,00 2.469.200,00
0012 ENSINO MUNICIPAL 11.125.911,18 62.408.611,18 51.282.700,00
0013 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 0,00 18.000,00 -18.000,00
0014 MEIO AMBIENTE 224.521,00 6.679.721,00 6.455.200,00
0015 DESENVOLVE GARÇA -103.638,64 1.377.361,36 1.481.000,00
0016 GARÇA, CIDADE DE CULTURAS 33.000,00 190.000,00 157.000,00
0017 PROGRAMA MUITO MAIS ESPORTES 306.682,00 1.177.082,00 870.400,00
0018 COMPETE MAIS 132.100,00 240.200,00 108.100,00
0020 MODERNIZA MAIS -72.100,00 80.200,00 152.300,00
0021 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 63.926,63 4.921.326,63 4.857.400,00
0022 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 9.200,00 19.200,00 10.000,00
0023 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 100,00 23.300,00 -23.200,00
0024 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO -99.800,00 200,00 100.000,00
0025 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 380.338,95 1.966.888,95 1.586.550,00
0026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 164.869,51 3.232.469,51 3.067.600,00
0029 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.557.844,42 2.546.200,00 11.644,42
0030 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO -2.680.775,53 19.418.824,47 22.099.600,00
0031 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA -186.400,00 51.900,00 238.300,00
0032 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO 3.526.075,53 3.701.275,53 175.200,00
0036 ADMINISTRAÇÃO GERAL - IAPEN 1.170.000,00 1.000.000,00 170.000,00
0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA -3.993.000,00 28.155.000,00 32.148.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.198.000,00 10.198.000,00 0,00
Total 257.476.683,00 260.868.450,00 -3.391.767,00
Descrição
Exercício: 2024 Page 1
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 265.114.703,00 241.483.703,00 23.631.000,00 8,91 %
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.830.520,00 37.675.520,00 1.155.000,00 2,97 %
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 36.988.056,00 35.833.056,00 1.155.000,00 3,12 %
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 19.237.556,00 18.082.556,00 1.155.000,00 6,00 %
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 16.711.500,00 15.556.500,00 1.155.000,00 6,91 %
1112.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – P 14.182.000,00 13.027.000,00 1.155.000,00 8,14 %
1112.50.0.1.00.01 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 14.182.000,00 13.027.000,00 1.155.000,00 8,14 %
1112.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – M 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 %
1112.50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS E JUROS 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 %
1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – D 1.987.500,00 1.987.500,00 0,00 0,00 %
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA 1.702.500,00 1.702.500,00 0,00 0,00 %
1112.50.0.3.00.02 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 285.000,00 285.000,00 0,00 0,00 %
1112.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – D 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 %
1112.50.0.4.00.01 IPTU - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 2.526.056,00 2.526.056,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 2.480.000,00 2.480.000,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.1.00.01 ITBI - PRINCIPAL 2.480.000,00 2.480.000,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.2.00.01 ITBI - MULTAS E JUROS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 40.315,00 40.315,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.3.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA 40.100,00 40.100,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.3.00.02 ITBI-DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 215,00 215,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.4.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 741,00 741,00 0,00 0,00 %
1112.53.0.4.00.01 ITBI - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 741,00 741,00 0,00 0,00 %
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO 3.900.000,00 3.900.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO – PRINCIP 3.900.000,00 3.900.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.1.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TRABALHO - PRINCIPAL 3.900.000,00 3.900.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.2.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – CAPITAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.2.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – CAPITAL – PRINCIPA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.2.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 %
1113.03.4.1.00.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 %
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 12.750.500,00 12.750.500,00 0,00 0,00 %
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 12.750.500,00 12.750.500,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN 12.750.500,00 12.750.500,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – PRINCI 12.250.000,00 12.250.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.1.00.01 ISSQN - PRINCIPAL 8.450.000,00 8.450.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.1.00.02 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 3.800.000,00 3.800.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – MULTAS 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.2.00.01 ISSQN - MULTAS E JUROS 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.2.00.02 ISSQN - MULTAS E JUROS SIMPLES NACIONAL 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DÍVIDA 307.500,00 307.500,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.3.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA 267.500,00 267.500,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.3.00.02 ISSQN - DíVIDA ATIVA - ATUALIZAçãO MONETáRIA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DÍVIDA 78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 %
1114.51.1.4.00.01 ISSQN - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 %
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 1.669.964,00 1.669.964,00 0,00 0,00 %
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 110.400,00 110.400,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 110.400,00 110.400,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PRINCIPAL 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.1.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MULTAS E JURO 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.2.00.01 TAXA FISC. DE VIGILâNCIA SANITáRIA - MULTAS E JUROS 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DÍVIDA ATIVA 200,00 200,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.3.00.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - DíVIDA ATIVA 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.3.00.02 TAXA FISC.VIGILÂNCIA SANITÁRIA-DÍVIDA ATIVA-AT. MONETÁRIA 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DÍVIDA ATIVA 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1121.50.0.4.00.01 TAXA FISC.VIGILâNCIA SANITáRIA-DíVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.559.564,00 1.559.564,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.559.564,00 1.559.564,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – PRINCIPAL 1.228.334,00 1.228.334,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.02 TAXAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.03 TAXAS JUDICIAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.04 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 105,00 105,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.05 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 167,00 167,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.06 TAXAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 52,00 52,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.1.00.20 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – MULTAS E JUROS 9.510,00 9.510,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.2.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 9.500,00 9.500,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA 231.710,00 231.710,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.3.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 185.000,00 185.000,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.3.00.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA-AM 46.700,00 46.700,00 0,00 0,00 %
Descrição
Exercício: 2024 Page 2
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – M 90.010,00 90.010,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.4.00.01 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA MJ 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 %
1122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 172.500,00 172.500,00 0,00 0,00 %
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 172.500,00 172.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 172.500,00 172.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 37.500,00 37.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS 37.500,00 37.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.2.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS-MULTAS E JUROS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.3.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 104.500,00 104.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.3.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS- DíVIDA ATIVA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.3.00.02 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DÍVIDA ATIVA AM 24.500,00 24.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.4.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 %
1131.53.0.4.00.01 CONTRIBUIçãO MELHORIA PAVIMENTAçãO E OBRAS DíVIDA ATIVA MJ 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 %
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 11.061.700,00 11.061.700,00 0,00 0,00 %
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.711.700,00 7.711.700,00 0,00 0,00 %
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA 7.711.700,00 7.711.700,00 0,00 0,00 %
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 7.711.700,00 7.711.700,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.446.600,00 7.446.600,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – PRINCIPAL 7.446.400,00 7.446.400,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO REFEITURA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 2.350.000,00 2.350.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.FINANCEIRO 31.300,00 31.300,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.FINANCEIRO 390.000,00 390.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.FINANCEIRO 53.300,00 53.300,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PMG F.PREVIDENCIÁRIO 4.122.000,00 4.122.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO CÂMARA F.PREVIDENCIÁRIO 67.400,00 67.400,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO SAAE F.PREVIDENCIÁRIO 411.600,00 411.600,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO IAPEN F.PREVIDENCIÁRIO 20.800,00 20.800,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JUROS 200,00 200,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.2.00.40 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.FIN 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1215.01.1.2.00.50 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS - F.PREV 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 235.000,00 235.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.2.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO – PRINCIPAL 235.000,00 235.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.2.1.00.40 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. FINANCEIRO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.2.1.00.50 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR INATIVO F. PREVIDENCIÁRIO 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 30.100,00 30.100,00 0,00 0,00 %
1215.01.3.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS – PRINCIPAL 30.100,00 30.100,00 0,00 0,00 %
1215.01.3.1.00.40 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.FIN–PRINCIPAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 %
1215.01.3.1.00.50 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL–PENSIONISTAS-F.PREV–PRINCIPAL 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 %
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 %
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 %
1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 %
1241.50.0.1.00.01 CONTRIBUIçãO CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 %
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.592.465,65 8.592.465,65 0,00 0,00 %
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 549.110,00 549.110,00 0,00 0,00 %
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 549.110,00 549.110,00 0,00 0,00 %
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 5.610,00 5.610,00 0,00 0,00 %
1311.01.2.0.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 5.610,00 5.610,00 0,00 0,00 %
1311.01.2.1.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO – PRINCIPAL 5.610,00 5.610,00 0,00 0,00 %
1311.01.2.1.00.20 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 5.610,00 5.610,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.0.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 543.500,00 543.500,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.1.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 452.000,00 452.000,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.1.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO DE USO BENS IMóVEIS PúBLICOS 452.000,00 452.000,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.2.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.2.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS MJ 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.3.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.3.00.01 CONC.PERMIS.AUT.CESSãO DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A 61.500,00 61.500,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.3.00.02 CONC.PERMI.AUT.CES.DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A AM 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.4.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 %
1311.02.0.4.00.01 CONC.PERMI.AUT.CES. DIREITO USO BENS IMóVEIS PúBLICOS D.A MJ 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 %
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 8.029.655,65 8.029.655,65 0,00 0,00 %
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 7.874.645,65 7.874.645,65 0,00 0,00 %
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.358.745,65 5.358.745,65 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS – PRINCIPAL 5.358.745,65 5.358.745,65 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.01 REM.DEP.BANC. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 490.000,00 490.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.02 REM.DEP.BANC. EMENDA CONSTITUCIONAL 29/01 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.03 REM.DEP.BANC. SAÚDE RECURSO ESTADUAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.04 REM.DEP.BANC. FNDE 660.000,00 660.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.05 REM.DEP.BANC. EDUCAÇÃO ESTADUAL 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.06 REM.DEP.BANC. FUNDEB 207.000,00 207.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.07 REM.DEP.BANC. RECURSOS PRÓPRIOS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.08 REM.DEP.BANC. MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.10 REM.DEP.BANC. FNAS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.11 REM.DEP.BANC. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.12 REM.DEP.BANC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 %
Descrição
Exercício: 2024 Page 3
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1321.01.0.1.00.14 REM.DEP.BANC. FEDERAL 327.500,00 327.500,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.15 REM.DEP.BANC. EMENDA ESTADUAL 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.16 REM.DEP.BANC. EMENDA FEDERAL 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.17 REM.DEP.BANC. COVID ESTADUAL 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.18 REM.DEP.BANC. COVID FEDERAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 %
1321.01.0.1.00.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAAE 1.200.745,65 1.200.745,65 0,00 0,00 %
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 2.515.900,00 2.515.900,00 0,00 0,00 %
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 2.515.900,00 2.515.900,00 0,00 0,00 %
1321.04.0.1.00.30 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS FUNDO ADMINISTRATIVO 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 %
1321.04.0.1.00.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO FINANCEIRO 9.800,00 9.800,00 0,00 0,00 %
1321.04.0.1.00.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RF FUNDO PREVIDENCIÁRIO 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 %
1321.04.0.1.01.40 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO FINANCEIRO 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1321.04.0.1.01.50 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS RV FUNDO PREVIDENCIÁRIO 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 %
1322.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 155.010,00 155.010,00 0,00 0,00 %
1322.01.0.0.00.00 DIVIDENDOS 155.010,00 155.010,00 0,00 0,00 %
1322.01.0.1.00.00 DIVIDENDOS – PRINCIPAL 155.010,00 155.010,00 0,00 0,00 %
1322.01.0.1.00.20 DIVIDENDOS - SAAE 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1322.01.0.1.00.50 DIVIDENDOS - IAPEN - F.PREV 155.000,00 155.000,00 0,00 0,00 %
1330.00.0.0.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 %
1339.00.0.0.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 %
1339.99.0.0.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 %
1339.99.0.1.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – PRINCIPAL 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 %
1339.99.0.1.00.01 CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 %
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 21.631.325,00 21.631.325,00 0,00 0,00 %
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.279.780,00 1.279.780,00 0,00 0,00 %
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.279.780,00 1.279.780,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 1.279.780,00 1.279.780,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.1.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 671.780,00 671.780,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.1.00.01 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.1.00.03 ÁREA AZUL GARÇA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.1.00.22 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 146.500,00 146.500,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.280,00 5.280,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.2.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 367.000,00 367.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 367.000,00 367.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.3.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 149.000,00 149.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 149.000,00 149.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.4.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 37.000,00 37.000,00 0,00 0,00 %
1611.01.0.4.00.21 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA MULTAS JUROS 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 %
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 41.500,00 41.500,00 0,00 0,00 %
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 41.500,00 41.500,00 0,00 0,00 %
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 41.500,00 41.500,00 0,00 0,00 %
1621.02.0.1.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS – PRINC 41.500,00 41.500,00 0,00 0,00 %
1621.02.0.1.00.01 SERVIçOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 41.500,00 41.500,00 0,00 0,00 %
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 20.310.045,00 20.310.045,00 0,00 0,00 %
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 20.310.045,00 20.310.045,00 0,00 0,00 %
1699.50.0.0.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 19.700.825,00 19.700.825,00 0,00 0,00 %
1699.50.1.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 10.600.825,00 10.600.825,00 0,00 0,00 %
1699.50.1.1.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PRIN 10.600.825,00 10.600.825,00 0,00 0,00 %
1699.50.1.1.00.20 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 10.600.825,00 10.600.825,00 0,00 0,00 %
1699.50.2.0.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 9.100.000,00 9.100.000,00 0,00 0,00 %
1699.50.2.1.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO – PRIN 9.100.000,00 9.100.000,00 0,00 0,00 %
1699.50.2.1.00.21 SERV.SANEAM.BÁSICO-ESGOTAM.SANITÁRIO-PRINCIPAL 9.100.000,00 9.100.000,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 609.220,00 609.220,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 583.060,00 583.060,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.01 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL 158.500,00 158.500,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 7.700,00 7.700,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 6.160,00 6.160,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 138.600,00 138.600,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.1.00.24 SERVIÇOS DIVERSOS 122.100,00 122.100,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.2.00.00 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 23.100,00 23.100,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS 23.100,00 23.100,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.3.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 2.860,00 2.860,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA 2.860,00 2.860,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.4.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 200,00 200,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1699.99.0.4.00.21 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.185.522,35 159.709.522,35 22.476.000,00 12,33 %
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 90.288.220,00 90.288.220,00 0,00 0,00 %
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 62.800.000,00 62.800.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 61.400.000,00 61.400.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTA ME 56.500.000,00 56.500.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTA ME 56.500.000,00 56.500.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.1.1.00.01 COTA PARTE DO FPM - COTA MENSAL 56.500.000,00 56.500.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – COTAS EX 4.900.000,00 4.900.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – COTAS EX 4.900.000,00 4.900.000,00 0,00 0,00 %
Descrição
Exercício: 2024 Page 4
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1711.51.2.1.00.02 COTA-PARTE FPM - 0,75% SETEMBRO 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 %
1711.51.2.1.00.03 COTA-PARTE FPM- 1% JULHO 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00 0,00 %
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 %
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 %
1711.52.0.1.00.01 COTA - PARTE ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 %
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1.210.000,00 1.210.000,00 0,00 0,00 %
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1.210.000,00 1.210.000,00 0,00 0,00 %
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.210.000,00 1.210.000,00 0,00 0,00 %
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP – PRINCIPAL 1.210.000,00 1.210.000,00 0,00 0,00 %
1712.52.4.1.00.01 COTA PARTE FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO 1.210.000,00 1.210.000,00 0,00 0,00 %
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 19.731.000,00 19.731.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 19.731.000,00 19.731.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 6.500.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 6.500.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.1.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA 6.500.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 12.500.000,00 12.500.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 12.500.000,00 12.500.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.2.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE ATENçãO ESPECIALIZADA 12.500.000,00 12.500.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.3.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 171.000,00 171.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 171.000,00 171.000,00 0,00 0,00 %
1713.50.5.1.00.01 AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – GESTãO DO SUS 171.000,00 171.000,00 0,00 0,00 %
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 5.657.500,00 5.657.500,00 0,00 0,00 %
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.450.000,00 4.450.000,00 0,00 0,00 %
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – PRINCIPAL 4.450.000,00 4.450.000,00 0,00 0,00 %
1714.50.0.1.00.01 FNDE/QSE - SALáRIO-EDUCAçãO 4.450.000,00 4.450.000,00 0,00 0,00 %
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1714.51.0.1.00.01 FNDE/PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1.119.000,00 1.119.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1.119.000,00 1.119.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.01 FNDE - PNAE - CRECHE 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.02 FNDE - PNAE - PRÉ ESCOLA 141.000,00 141.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.03 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL 509.000,00 509.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.04 FNDE - PNAE - PRINCIPAL - ENSINO MÉDIO 228.000,00 228.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.05 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 %
1714.52.0.1.00.06 FNDE - PNAE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 %
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 83.500,00 83.500,00 0,00 0,00 %
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 83.500,00 83.500,00 0,00 0,00 %
1714.53.0.1.00.01 FNDE/PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR 83.500,00 83.500,00 0,00 0,00 %
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 759.720,00 759.720,00 0,00 0,00 %
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 759.720,00 759.720,00 0,00 0,00 %
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 759.720,00 759.720,00 0,00 0,00 %
1716.50.0.1.00.01 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 479.400,00 479.400,00 0,00 0,00 %
1716.50.0.1.00.02 FNAS - PISO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 202.800,00 202.800,00 0,00 0,00 %
1716.50.0.1.00.03 FNAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 77.520,00 77.520,00 0,00 0,00 %
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 %
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 %
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 %
1719.58.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 %
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 60.847.707,35 60.847.707,35 0,00 0,00 %
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 54.546.540,00 54.546.540,00 0,00 0,00 %
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 42.500.000,00 42.500.000,00 0,00 0,00 %
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 42.500.000,00 42.500.000,00 0,00 0,00 %
1721.50.0.1.00.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 42.500.000,00 42.500.000,00 0,00 0,00 %
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 11.750.000,00 11.750.000,00 0,00 0,00 %
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 11.750.000,00 11.750.000,00 0,00 0,00 %
1721.51.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 11.750.000,00 11.750.000,00 0,00 0,00 %
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 230.040,00 230.040,00 0,00 0,00 %
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 230.040,00 230.040,00 0,00 0,00 %
1721.52.0.1.00.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 230.040,00 230.040,00 0,00 0,00 %
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 66.500,00 66.500,00 0,00 0,00 %
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 66.500,00 66.500,00 0,00 0,00 %
1721.53.0.1.00.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI 66.500,00 66.500,00 0,00 0,00 %
1722.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1722.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1722.52.0.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1722.52.0.1.00.01 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 5.904.599,35 5.904.599,35 0,00 0,00 %
1724.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 510.300,00 510.300,00 0,00 0,00 %
1724.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 510.300,00 510.300,00 0,00 0,00 %
1724.50.0.1.00.02 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - PAB 178.000,00 178.000,00 0,00 0,00 %
1724.50.0.1.00.03 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - QUALIS MAIS 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 %
1724.50.0.1.00.04 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAL - GLICEMIA 22.300,00 22.300,00 0,00 0,00 %
1724.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 3.607.000,00 3.607.000,00 0,00 0,00 %
Descrição
Exercício: 2024 Page 5
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1724.51.0.1.00.01 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 292.000,00 292.000,00 0,00 0,00 %
1724.51.0.1.00.02 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - ALIMENTAÇÃO ENSINO MÉDIO 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 %
1724.51.0.1.00.03 MERENDA ESCOLAR, ESTADUAL - TERCERIZAÇÃO ENSINO MÉDIO 1.075.000,00 1.075.000,00 0,00 0,00 %
1724.51.0.1.00.04 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 1.860.000,00 1.860.000,00 0,00 0,00 %
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.787.299,35 1.787.299,35 0,00 0,00 %
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.787.299,35 1.787.299,35 0,00 0,00 %
1724.99.0.1.00.20 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1.787.299,35 1.787.299,35 0,00 0,00 %
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 296.568,00 296.568,00 0,00 0,00 %
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 296.568,00 296.568,00 0,00 0,00 %
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – 296.568,00 296.568,00 0,00 0,00 %
1729.51.0.1.00.02 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 51.000,00 51.000,00 0,00 0,00 %
1729.51.0.1.00.03 FEAS - PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 224.000,00 224.000,00 0,00 0,00 %
1729.51.0.1.00.04 ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUSSP 1.568,00 1.568,00 0,00 0,00 %
1729.51.0.1.00.05 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTADUAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 %
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 228.020,00 228.020,00 0,00 0,00 %
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 228.020,00 228.020,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 228.020,00 228.020,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS – PRINCIPAL 228.020,00 228.020,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.JURÍDICAS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. JURÍDICAS 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P.JURÍDICAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - P.JURÍDICAS 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P.JURÍDICAS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. JURÍDICAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. JURÍDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1741.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. JURÍDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 30.800.000,00 8.324.000,00 22.476.000,00 72,97 %
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL30.800.000,00 8.324.000,00 22.476.000,00 72,97 %
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL30.800.000,00 8.324.000,00 22.476.000,00 72,97 %
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL30.800.000,00 8.324.000,00 22.476.000,00 72,97 %
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO – FUNDEB 30.800.000,00 8.324.000,00 22.476.000,00 72,97 %
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.575,00 21.575,00 0,00 0,00 %
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 21.575,00 21.575,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 21.575,00 21.575,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS – PRINCIPAL 21.575,00 21.575,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. FÍSICAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - P. FÍSICAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - P. FÍSICAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- P. FÍSICAS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - P. FÍSICAS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.06 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - P. FÍSICAS 1.545,00 1.545,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.07 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - P. FÍSICA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1791.99.0.1.00.08 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - P. FÍSICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.813.170,00 2.813.170,00 0,00 0,00 %
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 744.520,00 744.520,00 0,00 0,00 %
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 744.520,00 744.520,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 734.520,00 734.520,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – PRINCIPAL 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.1.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.2.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E JUROS 470.010,00 470.010,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.2.00.01 MUNICIPALIZAÇÃO DA MULTA DE TRANSITO 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.2.00.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTA E JUROS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.3.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.3.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.3.00.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGIS.ESPECÍ.- DÍVIDA ATIVA-A. MONETÁRIA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.4.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA – M 34.510,00 34.510,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.4.00.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 %
1911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1911.06.0.0.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.1.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – PRINCIPAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.1.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.2.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – MULTAS E JUROS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.2.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.3.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – DÍVIDA ATIVA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.3.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.3.00.02 MULTAS ADM.DANOS AMBIENTAIS- DÍVIDA ATIVA- ATUALIZ MONETÁRIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.4.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS – DÍVIDA ATIVA – 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.06.1.4.00.01 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DíVIDA ATIVA - 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %
1911.09.0.0.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1911.09.0.1.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS – PRINCIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1911.09.0.1.00.01 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 213.000,00 213.000,00 0,00 0,00 %
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 %
1921.01.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 %
1921.01.0.1.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO – PRIN 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 %
Descrição
Exercício: 2024 Page 6
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 %
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 %
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 %
1922.99.0.1.00.01 OUTRAS RESTITUIçõES - ADIANTAMENTOS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 %
1922.99.0.1.00.40 OUTRAS RESTITUIçõES - FUNDO FINANCEIRO 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 %
1923.00.0.0.00.00 RESSARCIMENTOS 192.000,00 192.000,00 0,00 0,00 %
1923.02.0.0.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 %
1923.02.0.1.00.00 RESSARCIMENTO DE CUSTOS – PRINCIPAL 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 %
1923.02.0.1.00.01 RESSARCIMENTO AVANÇAR CIDADES SANEAMENTO PARA TODOS 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 %
1923.99.0.0.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %
1923.99.0.1.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %
1923.99.0.1.00.01 OUTROS RESSARCIMENTOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.855.650,00 1.855.650,00 0,00 0,00 %
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.855.650,00 1.855.650,00 0,00 0,00 %
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.585.000,00 1.585.000,00 0,00 0,00 %
1999.03.0.1.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA – P 1.585.000,00 1.585.000,00 0,00 0,00 %
1999.03.0.1.00.40 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS F.FINANCEIRO 225.000,00 225.000,00 0,00 0,00 %
1999.03.0.1.00.50 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS F.PREVIDENCIÁRIO 1.360.000,00 1.360.000,00 0,00 0,00 %
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 126.110,00 126.110,00 0,00 0,00 %
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 126.110,00 126.110,00 0,00 0,00 %
1999.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 126.110,00 126.110,00 0,00 0,00 %
1999.12.2.1.00.01 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA 126.000,00 126.000,00 0,00 0,00 %
1999.12.2.1.00.20 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA - PRINCIPAL 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1999.12.2.1.00.30 ÔNUS DE SUCUMBêNCIA FUNDO ADMINISTRATIVO 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 144.540,00 144.540,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 144.240,00 144.240,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 2.510,00 2.510,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.1.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.1.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.2.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 2.010,00 2.010,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.2.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.2.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - MULTAS E JUROS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.3.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 44.710,00 44.710,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.3.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 41.500,00 41.500,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.3.00.02 OUTRAS REC. NÃO ARRECAD. NÃO PROJET. PRIM.-D.ATIVA-A.MONETÁR 3.200,00 3.200,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.3.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.4.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 95.010,00 95.010,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.4.00.01 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 %
1999.99.2.4.00.20 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 300,00 300,00 0,00 0,00 %
1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB – 300,00 300,00 0,00 0,00 %
1999.99.3.1.00.30 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.ADM-PRINCIPAL 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1999.99.3.1.00.40 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.FIN-PRINCIPAL 100,00 100,00 0,00 0,00 %
1999.99.3.1.00.50 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-F.PREV-PRINCIPAL 100,00 100,00 0,00 0,00 %
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 170.090,00 170.090,00 0,00 0,00 %
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 170.090,00 170.090,00 0,00 0,00 %
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 145.010,00 145.010,00 0,00 0,00 %
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 145.010,00 145.010,00 0,00 0,00 %
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 145.010,00 145.010,00 0,00 0,00 %
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES – PRINCIPAL 145.010,00 145.010,00 0,00 0,00 %
2213.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 %
2213.01.0.1.00.20 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 10,00 10,00 0,00 0,00 %
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25.080,00 25.080,00 0,00 0,00 %
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25.080,00 25.080,00 0,00 0,00 %
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25.080,00 25.080,00 0,00 0,00 %
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 %
2221.01.0.1.00.01 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 %
2221.01.0.3.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DÍVIDA ATIVA 80,00 80,00 0,00 0,00 %
2221.01.0.3.00.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 80,00 80,00 0,00 0,00 %
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 15.822.890,00 15.822.890,00 0,00 0,00 %
7100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 40,00 40,00 0,00 0,00 %
7120.00.0.0.00.00 TAXAS – INTRA OFSS 40,00 40,00 0,00 0,00 %
7122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 40,00 40,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – INTRA OFSS 40,00 40,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – PRINCIPAL – INTR 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.1.00.20 TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – MULTAS E JUROS – 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.2.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – I 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.3.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL – DÍVIDA ATIVA – M 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7122.01.0.4.00.20 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVIDA ATIVA - M 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 13.242.900,00 13.242.900,00 0,00 0,00 %
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS 13.242.900,00 13.242.900,00 0,00 0,00 %
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA 13.242.900,00 13.242.900,00 0,00 0,00 %
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRA OFSS 11.642.800,00 11.642.800,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – INTRA OFSS 11.642.800,00 11.642.800,00 0,00 0,00 %
Descrição
Exercício: 2024 Page 7
Código
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Previsão Dedução
Previsão
% Ded. Líquida
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35
7215.02.1.1.00.31 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS PMG 1.012.000,00 1.012.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.32 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS CÂMARA 15.400,00 15.400,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.33 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS SAAE 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.34 FUNDO ADMINISTRAÇÃO RPPS IAPEN 11.400,00 11.400,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.41 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.FINANCEIRO 3.310.000,00 3.310.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.42 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.FINANCEI 44.000,00 44.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.43 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.FINANCEIRO 547.000,00 547.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.44 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.FINANCEIR 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.51 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA PMG F.PREVIDENCIÁ 5.800.000,00 5.800.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.52 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA CÂMARA F.PREVIDEN 94.800,00 94.800,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.53 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA SAAE F.PREVIDENCI 579.000,00 579.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.1.00.54 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO INTRA IAPEN F.PREVIDENC 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – MULTAS E JURO 200,00 200,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.2.00.40 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.FINANC 100,00 100,00 0,00 0,00 %
7215.02.1.2.00.50 CONTRIBUIçãO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MULTAS E JUROS F.PREVID 100,00 100,00 0,00 0,00 %
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS – INTRA OFSS 1.600.100,00 1.600.100,00 0,00 0,00 %
7215.51.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 1.600.100,00 1.600.100,00 0,00 0,00 %
7215.51.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 1.600.100,00 1.600.100,00 0,00 0,00 %
7215.51.1.1.00.40 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.FINANCEIRO 100,00 100,00 0,00 0,00 %
7215.51.1.1.00.50 PARCELAMENTOS CONTRIBUIçãO PREVIDENCIÁRIA F.PREVIDENCIÁRIO 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 %
7600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 394.830,00 394.830,00 0,00 0,00 %
7610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 385.540,00 385.540,00 0,00 0,00 %
7611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS – INTRA OFSS 385.540,00 385.540,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 385.540,00 385.540,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.1.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 285.520,00 285.520,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.1.00.20 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.1.00.21 SERVIçOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 115.500,00 115.500,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.1.00.22 SERVIçOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.1.00.23 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.2.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.2.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUR 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.3.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.3.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.4.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7611.01.0.4.00.20 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DíVIDA ATIVA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 9.290,00 9.290,00 0,00 0,00 %
7699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 9.290,00 9.290,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 9.290,00 9.290,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL – INTRA OFSS 9.260,00 9.260,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.1.00.20 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.1.00.21 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.1.00.22 SERVIÇOS DIVERSOS - AGUA 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.1.00.23 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.1.00.24 OUTROS SERVIçOS DIVERSOS 7.040,00 7.040,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.2.00.00 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS – INTRA OFSS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.2.00.20 OUTROS SERVIçOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.3.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – INTRA OFSS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.3.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.4.00.00 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS – INTRA OFSS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7699.99.0.4.00.20 OUTROS SERVIçOS - DíVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.120,00 2.185.120,00 0,00 0,00 %
7910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 20,00 20,00 0,00 0,00 %
7911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS – INTRA OFSS 20,00 20,00 0,00 0,00 %
7911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – INTRA OFSS 20,00 20,00 0,00 0,00 %
7911.01.0.2.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E JUROS – 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7911.01.0.2.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - MULTAS E JUROS 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7911.01.0.4.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA – M 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7911.01.0.4.00.20 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA - DíVIDA ATIVA - M 10,00 10,00 0,00 0,00 %
7990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.100,00 2.185.100,00 0,00 0,00 %
7999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 2.185.100,00 2.185.100,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 2.185.100,00 2.185.100,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.1.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 2.185.100,00 2.185.100,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.1.00.40 PARCELAMENO AMORTIZAÇÃO DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO 100,00 100,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.1.00.51 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-PMG 1.958.000,00 1.958.000,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.1.00.52 APORTES PERIÓDICOS P/ AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-CAMARA 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.1.00.53 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-SAAE 185.000,00 185.000,00 0,00 0,00 %
7999.01.0.1.00.54 APORTE PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL-FP-IAPEN 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 %
Total do orçamento: 281.107.683,00 23.631.000,00 257.476.683,00 8,41 %
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA21.767.457,58 23.521.956,22 30.314.751,17 32.694.647,00 38.830.480,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 2.262.085,27 2.281.600,32 3.861.979,33 3.388.000,00 7.711.700,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 9.742.491,18 8.566.299,79 8.869.289,79 15.240.261,93 8.592.465,65
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 15.705.453,73 16.051.164,71 17.976.204,71 20.122.810,70 21.631.225,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 117.042.554,26 109.859.810,41 130.900.114,25 166.895.628,97 182.185.522,35
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.311.561,23 2.913.381,57 2.501.598,82 2.735.265,00 132.000,00
Sub Total 168.831.603,25 163.194.213,02 194.423.938,07 241.076.613,60 259.083.393,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.719.472,83 4.958.000,00 12.758.000,00 11.000.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.010,00 2.010,00 142.727,00 170.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 5.719.472,83 4.960.010,00 12.760.010,00 11.142.727,00 170.080,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS 50,00 40,00 40,00 40,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 6.311.952,78 13.125.270,00 13.795.000,00 14.865.700,00 13.242.900,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL – INTRA OFSS 2.052,00 1.940,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 249.041,94 275.050,00 275.030,00 331.744,00 294.840,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 292.141,84 400.070,00 400.020,00 4.750.020,00 2.185.120,00
Sub Total 6.855.188,56 13.802.380,00 14.470.090,00 19.947.504,00 15.722.900,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA -200.000,00 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.959.271,87 -12.814.105,72 -15.166.235,69 -19.872.797,60 -22.476.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 26.942.520,74
Sub Total 14.983.248,87 -12.814.105,72 -15.166.235,69 -20.072.797,60 -23.631.000,00
TOTAL 196.389.513,51 169.142.497,30 206.487.802,38 252.094.047,00 251.345.373,00
Código Especificação Previsão
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Page 1
Quadro 20
Lei: , Data: 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.830.520,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 11.061.700,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.592.465,65
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 21.631.325,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.185.522,35
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.813.170,00
SUBTOTAL 265.114.703,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -7.711.700,00
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -2.515.900,00
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -1.585.000,00
9100.00.0.0.00.00 (R) RENUNCIA -1.155.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -22.476.000,00
SUBTOTAL -35.443.600,00
TOTAL 229.671.103,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
2.087.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 510.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 NV 1.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.91.00 NV 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 11.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 527.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 112.989.954,36
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 22.249.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 NV 5.500.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.91.00 NV 301.223,68 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 10,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.92.00 NV 10,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS
Total Deduções 28.050.243,68
Percentual Aplicado: 0,68 %
Despesa Líquida: 1.560.000,00
Código Especificação Previsão
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Page 2
Quadro 20
Lei: , Data: 
Percentual Aplicado: 36,98 %
Despesa Líquida: 84.939.710,68
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 1
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
..
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 0,00
Total Geral das Receitas
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 1
Entidade: 2 - INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 11.972.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 7.711.700,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 7.711.700,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 7.711.700,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 7.711.700,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 7.446.600,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 235.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 0.000.000 30.100,00
PENSIONISTAS
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.670.900,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.670.900,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.515.900,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 0.000.000 2.515.900,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 0.000.000 500.100,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.000,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 155.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.589.400,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 4.000,00
RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 4.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.585.400,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.585.400,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 0.000.000 1.585.000,00
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 100,00
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 100,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 300,00
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E 0.000.000 300,00
NÃO PROJETADAS PELA RFB –
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 11.972.000,00
7000.00.0.0 0.000.000 15.428.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – INTRA OFSS 0.000.000 13.242.900,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 13.242.900,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 11.642.800,00
– INTRA OFSS
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 11.642.800,00
ATIVO – INTRA OFSS
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – 0.000.000 1.600.100,00
PARCELAMENTOS – INTRA OFSS
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.600.100,00
ATIVO – PARCELAMENTOS
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
OFSS
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 2.185.100,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 2
Entidade: 2 - INSTITUTO DE APOSENT. E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 2.185.100,00
OFSS
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO 0.000.000 2.185.100,00
DE DÉFICIT ATUARIAL DO R
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 15.428.000,00
Total Geral das Receitas 27.400.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 1
Entidade: 4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 229.237.603,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 38.830.480,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 36.988.056,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 19.237.556,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.711.500,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER 0.000.000 2.526.056,00
VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 5.000.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 5.000.000,00
FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 3.900.000,00
FONTE – TRABALHO
1113.03.2.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 100.000,00
FONTE – CAPITAL
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA 0.000.000 1.000.000,00
FONTE – OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E 0.000.000 12.750.500,00
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 12.750.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 12.750.500,00
NATUREZA – ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.669.924,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 110.400,00
POLÍCIA
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 110.400,00
SANITÁRIA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.559.524,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 1.559.524,00
GERAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 172.500,00
1131.53.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 0.000.000 172.500,00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 3.350.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 3.350.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 3.350.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 3.350.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 4.715.200,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 543.500,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 543.500,00
DO ESTADO
1311.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU 0.000.000 543.500,00
CESSÃO DO DIREITO DE US
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 4.158.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 4.158.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.158.000,00
1330.00.0.0 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.000.000 13.700,00
MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO
1339.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 13.700,00
PÚBLICOS
1339.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS 0.000.000 13.700,00
PÚBLICOS
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 720.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 520.000,00
GERAIS
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 520.000,00
GERAIS
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 520.000,00
GERAIS PRESTADOS POR E
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 2
Entidade: 4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 0.000.000
SELETIVOS
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 41.500,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 41.500,00
NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 0.000.000 41.500,00
PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 158.500,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 158.500,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 158.500,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 180.398.223,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 90.288.220,00
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 62.800.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 61.400.000,00
DOS MUNICÍPIOS – FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 56.500.000,00
DOS MUNICÍPIOS – COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 4.900.000,00
DO MUNICÍPIOS – COTAS EX
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 1.400.000,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 1.210.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.210.000,00
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 1.210.000,00
PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 19.731.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 19.731.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 6.500.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 12.500.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 560.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 171.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 5.657.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 4.450.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 0.000.000 5.000,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 1.119.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 83.500,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 759.720,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 130.000,00
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA 0.000.000 130.000,00
DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 59.060.408,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 54.546.540,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 42.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 11.750.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.040,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 66.500,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 100.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
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Entidade: 4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1722.52.0.0 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO 0.000.000 100.000,00
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 4.117.300,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 510.300,00
ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 3.607.000,00
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 296.568,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 296.568,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 228.020,00
PRIVADAS
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 30.800.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 30.800.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 30.800.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 21.575,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 21.575,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0.000.000 21.575,00
FÍSICAS
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.223.700,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 744.500,00
JUDICIAIS
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 744.500,00
JUDICIAIS
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 734.500,00
ESPECÍFICA
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 5.000,00
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS 0.000.000 5.000,00
AMBIENTAIS
1911.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 0.000.000 5.000,00
CONTRATOS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 209.000,00
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 12.000,00
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 12.000,00
PATRIMÔNIO PÚBLICO
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 5.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 5.000,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 192.000,00
1923.02.0.0 RESSARCIMENTO DE CUSTOS 0.000.000 190.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 2.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 270.200,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 270.200,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 126.000,00
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 126.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 144.200,00
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E 0.000.000 144.200,00
NÃO PROJETADAS PELA RFB –
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 170.080,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000
INTERNO
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 0.000.000
MERCADO INTERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
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Entidade: 4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
2112.54.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 170.080,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 145.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 145.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 25.080,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -23.631.000,00
9100.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9110.00.0.0 (R) RENUNCIA 0.000.000 -1.155.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -22.476.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 205.776.683,00
Total Geral das Receitas 205.776.683,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 1
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 23.905.100,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 40,00
MELHORIA
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 40,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 40,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 40,00
GERAL
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.206.365,65
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 5.610,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 5.610,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 5.610,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 5.610,00
OCUPAÇÃO
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.200.755,65
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.200.745,65
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.200.745,65
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 10,00
1322.01.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000 10,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 20.911.325,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 759.780,00
GERAIS
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 759.780,00
GERAIS
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 759.780,00
GERAIS PRESTADOS POR E
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.151.545,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 20.151.545,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 19.700.825,00
1699.50.1.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 10.600.825,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1699.50.2.0 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – 0.000.000 9.100.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 450.720,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 1.787.299,35
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 1.787.299,35
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.787.299,35
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 1.787.299,35
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 70,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 20,00
ESPECÍFICA
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 50,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 10,00
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 10,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 40,00
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E 0.000.000 40,00
NÃO PROJETADAS PELA RFB –
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 10,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 10,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Previsão da Receita
Page 2
Entidade: 3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 10,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 23.905.110,00
7000.00.0.0 0.000.000 394.890,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 40,00
MELHORIA – INTRA OFSS
7120.00.0.0 TAXAS – INTRA OFSS 0.000.000 40,00
7122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 0.000.000 40,00
INTRA OFSS
7122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 40,00
GERAL – INTRA OFSS
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 394.830,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 385.540,00
GERAIS – INTRA OFSS
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 385.540,00
GERAIS – INTRA OFSS
7611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 385.540,00
GERAIS PRESTADOS POR E
7690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS – INTRA OFSS 0.000.000 9.290,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 20,00
OFSS
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 20,00
JUDICIAIS – INTRA OFSS
7911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 20,00
ESPECÍFICA – INTRA OFSS
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 394.890,00
Total Geral das Receitas 24.300.000,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 02 04 05 06 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 23 24 26 27 28 99
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
01 0,77 %
02 0,01 %
04 7,12 %
06 0,12 %
08 3,01 %
09 12,65 %
10 23,89 %
11 0,30 %
15 6,74 %
16 0,02 %
17 8,62 %
18 2,59 %
23 0,45 %
24 0,15 %
27 0,58 %
28 3,72 %
3,72 % 28
0,58 % 27
0,16 % 26
0,15 % 24
0,45 % 23
2,59 % 18
8,62 % 17
0,02 % 16
6,74 % 15
0,85 % 13
24,26 % 12
0,30 % 11
23,89 % 10
12,65 % 09
3,01 % 08
0,12 % 06
0,01 % 05
7,12 % 04
0,01 % 02
0,77 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 1.979.900,00 Legislativa
02 20.100,00 Judiciária
04 18.321.922,54 Administração
05 26.627,00 Defesa Nacional
06 320.000,00 Segurança Pública
08 7.738.132,88 Assistência Social
09 32.579.397,47 Previdência Social
10 61.518.438,00 Saúde
11 770.000,00 Trabalho
12 62.454.879,18 Educação
13 2.180.125,00 Cultura
15 17.355.285,36 Urbanismo
16 50.143,00 Habitação
17 22.199.000,00 Saneamento
18 6.679.721,00 Gestão Ambiental
23 1.167.361,36 Comércio e Serviços
24 392.163,00 Comunicações
26 400.000,00 Transporte
27 1.497.482,00 Desporto e Lazer
28 9.582.905,21 Encargos Especiais
99 10.243.100,00 Reserva de Contingência
TOTAL 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2024
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 71 72 76 79 91 99
170.000.000
160.000.000
150.000.000
140.000.000
130.000.000
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
-10.000.000
-20.000.000
11 14,95 %
12 4,26 %
13 3,31 %
16 8,33 %
17 61,48 %
19 1,08 %
21 0,00 %
24 0,00 %
71 0,00 %
72 5,10 %
76 0,15 %
91 0,44 %
0,00 % 99
-0,44 % 91
0,84 % 79
0,15 % 76
5,10 % 72
0,00 % 71
0,00 % 24
0,07 % 22
0,00 % 21
1,08 % 19
61,48 % 17
8,33 % 16
3,31 % 13
4,26 % 12
14,95 % 11
CODIGO PREVISTO
11 38.830.520,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
12 11.061.700,00 CONTRIBUIÇÕES
13 8.592.465,65 RECEITA PATRIMONIAL
16 21.631.325,00 RECEITA DE SERVIÇOS
17 159.709.522,35 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 2.813.170,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22 170.090,00 ALIENAÇÃO DE BENS
24 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
71 40,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA – INTRA OFSS
72 13.242.900,00 CONTRIBUIÇÕES – INTRA OFSS
76 394.830,00 RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA OFSS
79 2.185.120,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
91 -1.155.000,00 (R) RENUNCIA
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 257.476.683,00
Prefeitura Municipal de Garca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
44518371/0001-35 Exercício: 2024
RECEITA PREVISTA

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