materia nº 929/2023

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LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL 
Os abaixo assinados, na qualidade de peritos avaliadores, nomeados pela Portaria n° 35.744/2023 do Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, para AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS, após as diligências de praxe, considerando os valores 
de mercado, aferiram o que segue abaixo: 
LOCALIZAÇÃO: Considerando sua localização dotado de infraestrutura urbana. A região onde se localiza o imóvel objeto da 
avaliação é servida por todas as melhorias públicas. 
CONSIDERAÇÕES GERAIS: 
Terrenos inclinados 
Risco de inundação: não há 
Poluição sonora: não há 
Rua: Asfalto 
Insolação: boa 
PARECER: utilizando o método comparativo de abordagem de preço de comercialização de imóvel semelhante na região, é de 
minha opinião que o valor destes imóveis regulados pelo atual mercado imobiliário são de: 
I - Local: Quadra A - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 01 - Área: 1.398,92 m2
Matrícula nº 33.556 do CRI local 
Valor: R$ 280.000,00 
b) Lote: 04 - Área: 1.380,34 m2
Matrícula nº 33.559 do CRI local 
Valor: R$ 276.000,00 
c) Lote: 05 - Área: 1.339,96 m2
Matrícula nº 33.560 do CRI local 
Valor: R$ 268.000,00 
d) Lote: 06 - Área: 1.284,53 m2
Matrícula nº 33.561 do CRI local 
Valor: R$ 280.000,00 
e) Lote: 07 - Área: 1.283,27 m2
Matrícula nº 33.562 do CRI local 
Valor: R$ 257.000,00 
f) Lote: 08 - Área: 2.119,85 m2
Matrícula nº 33.563 do CRI local 
Valor: R$ 424.000,00 
g) Lote: 09 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.564 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
h) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.565 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
i) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.566 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
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j) Lote: 12 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.567 do CRI local 
 Valor: R$ 288.000,00 
k) Lote: 14 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.569 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
l) Lote: 15 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.570 do CRI local 
Valor: R$ 284.500,00 
II - Local: Quadra C - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 02 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.576 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
b) Lote: 03 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.577 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
c) Lote: 04 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.578 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
d) Lote: 06 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.580 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
e) Lote: 07 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.581 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
f) Lote: 08 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.582 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
g) Lote: 09 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.583 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
h) Lote: 10 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.584 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
i) Lote: 11 - Área: 1.307,68 m2
Matrícula nº 33.585 do CRI local 
Valor: R$ 261.500,00 
III - Local: Quadra D - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 01 - Área: 1.460,09 m2
 
Matrícula nº 33.587 do CRI local 
Valor: R$ 292.000,00 
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
 
Matrícula nº 33.588 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
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c) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.589 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
d) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.590 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
e) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.596 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
f) Lote: 12 - Área: 1.369,14 m2
Matrícula nº 33.598 do CRI local 
Valor: R$ 274.000,00 
IV - Local: Quadra E - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.609 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
b) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.611 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
V - Local: Quadra F - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.617 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
b) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.621 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
c) Lote: 10 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.624 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
d) Lote: 11 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.625 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
e) Lote: 14 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.628 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
f) Lote: 15 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.629 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
g) Lote: 16 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.630 do CRI local 
Valor: R$ 284.500,00 
VI - Local: Quadra G - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.633 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
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b) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.634 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
c) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.635 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
d) Lote: 06 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.636 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
e) Lote: 07 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.637 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
f) Lote: 08 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.638 do CRI local 
Valor: R$ 284.500,00 
g) Lote: 09 - Área: 1.422,62 m2
Matrícula nº 33.639 do CRI local 
Valor: R$ 284.500,00 
h) Lote: 13 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.643 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
i) Lote: 14 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.644 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
VII - Local: Quadra H - Distrito Industrial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” 
a) Lote: 01 - Área: 1.529,41 m2
Matrícula nº 33.647 do CRI local 
Valor: R$ 306.000,00 
b) Lote: 02 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.648 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
c) Lote: 03 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.649 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
d) Lote: 04 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.650 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
e) Lote: 05 - Área: 1.440,00 m2
Matrícula nº 33.651 do CRI local 
Valor: R$ 288.000,00 
*relatório fotográfico anexo 
Garça, 16 de junho de 2023. 
DANIEL PIOLA NETO 
Secretário de Planejamento Urbano 
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
5
PAULO RICARDO GIROTTO 
Engenheiro Civil – CREA: n° 5069743660 
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI 
Corretor de Imóveis – CRECI/SP n° 062016 
Relatório Fotográfico (Portaria n° 35.744/2023) 
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
6
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
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Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
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Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
9
DANIEL PIOLA NETO 
Secretário de Planejamento Urbano 
PAULO RICARDO GIROTTO 
Engenheiro Civil – CREA: n° 5069743660 
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI 
Corretor de Imóveis – CRECI/SP n° 062016 
Assinado por 3 pessoas: PAULO RICARDO GIROTTO, DOVAIR APARECIDO MARCOMINI e DANIEL PIOLA NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104 e informe o código FB5B-32D8-07B6-F104
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FB5B-32D8-07B6-F104
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PAULO RICARDO GIROTTO (CPF 420.XXX.XXX-54) em 16/06/2023 13:07:45 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI (CPF 792.XXX.XXX-49) em 16/06/2023 14:23:49 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DOVAIR APARECIDO MARCOMINI (CPF 792.XXX.XXX-49) em 16/06/2023 14:24:34 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DANIEL PIOLA NETO (CPF 373.XXX.XXX-62) em 19/06/2023 11:53:34 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://garca.1doc.com.br/verificacao/FB5B-32D8-07B6-F104
EXCELENTÍSSIMO SENHOR João Carlos dos Santos - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE Garça
A empresa TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº10.472.574/0001-16, estabelecida no endereço RUA
ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, nº 525 - FERRAROPOLIS, no
município de GARÇA, Estado de São Paulo, solicita de Vossa
Excelência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2021, a
habilitação para recebimento de PERMISSÃO DE USO COM
ENCARGOS de área localizada no 'Novo Distrito Empresarial V –
“Carlos Augusto Teixeira Pinto”', no Município de Garça, Estado
de São Paulo, com as características abaixo descritas, de acordo
com a Lei Municipal nº 5238/2018.
Atenciosamente,
TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA
Nome da Empresa
ANEXO I - PLANO DE NEGÓCIO
Instalação de Empresa no Distrita empresarial
'Novo Distrito Empresarial V – “Carlos Augusto Teixeira
Pinto”'
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA
CNPJ: 10.472.574/0001-16
Data de fundação: 14/11/2008 - 14 anos
Inscrição Estadual: 315028033110
Inscrição Municipal: 17525
Registro da Junta Comercial: 35222698321
Capital social autorizado, subscrito e/ou
integralizado: R$ 30.000,00
Qual a atividade econômica principal à ser desenvolvida
pela empresa na área empresarial: FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS E ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PARA
PECUARIA
Qual a representatividade da atividade principal da
empresa em relação ao faturamento: 25%
Objetivo do pedido: Realocar para a área empresarial
RESPONSÁVEL E FORMAS DE CONTATO
Contato: ALDO HATIRO TANABE
Telefone:
(14)-3471-5529
Celular:
(14) 9973-29692
E-mail: aldo@tnbbrasil.com
ENDEREÇO
Logradouro: RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, nº 525 -
FERRAROPOLIS
Cidade: GARÇA - São Paulo
CEP: 17400-000
ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (FORMA JURÍDICA)
Acionistas/Sócios Distribuição de vendas
Ivo Yukishigue Tanabe 95%
Sandra Regina da Silva Tanabe 5%
ENQUADRAMENTO DA EMPRESA
Breve relato do histórico da empresa:
Fundada em 2008 buscando atender um nicho cada vez mais
exigente e crescente, o empreendedor Ivo Tanabe buscou
colocar no mercado nacional produtos de extrema qualidade,
o melhoramento genético no Brasil é um dos mais avançados
no mundo.
Finalidade do projeto da empresa:
Com o avanço das técnicas em melhoramento genético(
bovinos e equinos) cresce também a procura por produtos
que melhorem a eficiência dos processos, pensando nisso a
TNB BRASIL, vem ao longo dos anos investindo em
tecnologias e produtos que hoje são reconhecidos
nacionalmente e internacionalmente.
INVESTIMENTO TOTAL PROJETADO
Capital de giro: R$ 80.000,00
Construções: R$ 180.000,00
Instalações: R$ 25.000,00
Maquinários: R$ 315.000,00
Equipamentos: R$ 100.000,00
Outro investimentos:
Não declarado
CAPACIDADE INSTALADA (ATUAL)
Capacidade de produção: 5mil kilos mês
Insumos (matéria prima):
polimeros
Linha de produtos:
luvas para inseminação artificial, camisinhas OPU , US,
pipetas para inseminação em equinos.
TERRENO E ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA (M2)
Área do terreno: 2.000.00 M²
Área à ser construída:
galpão industrial 500M2
Tempo previsto para edificação do imóvel: 12 meses
Tempo de execução do plano de negócio: 30 meses
Objetivo do pedido: Realocar para a área empresarial
A empresa possui previsão de uma futura expansão
na área empresarial: Sim
Tempo previsto para a futura expansão: 30 meses
REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA
Água e esgoto M³/dia
Água 10.00 M³
Esgoto Industrial 1.00 M³
Energia Elétrica
Potência instalada prevista 48 KvA
Demanda prevista 60 Kw
Consumo anual previsto 50 Mwh
Tensão do fornecimento Não informado
EMPREGOS
Empregos atuais: 7
Empregos previstos: 15
Tipos de mão de obra necessárias para a empresa:
operador de maquinas
mão de obra não qualificada
INCENTIVOS
GERAÇÃO DE IMPOSTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Tipo de Tributação da Empresa: Não declarado
Simples Nacional/DAS
Aliquota: 9%
Outro impostos:
Não declarado
MERCADO DE ATUAÇÃO
Distribuição geográfica Distribuição de vendas
Seu estado 20%
Outros Estados: 75%
Mercado Externo: 5%
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR
NECESSÁRIO
Com as constantes mudanças proporcionadas pela
pandemia a TNB BRASIL visa atuar também no
ecommerce , mercado esse em grande ascensão.
FOTO OU LOGO DA EMPRESA
Os dados cadastrais da empresa foram atualizados em
14/09/2020.
( x ) Declaro para os devidos fins, que as informações
acima prestadas neste Plano de Negócio, são a expressão
da verdade.
( x ) Declaro para os devidos fins, que li e aceito os termos
do edital de credenciamento nº 1/2021.
( x ) Declaro para os devidos fins, que li e aceito as
condições da lei municipal nº 5238/2018.
Atenciosamente,
Garça, 14 de Setembro de 2020.
ALDO HATIRO TANABE
Responsável





 24/10/2023 0070361523 
 P O D E R J U D I C I Á R I O 
 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
 CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CRIMINAIS 
 CERTIDÃO Nº: 5959243 FOLHA: 1/1 
 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. 
 A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Criminais do(a) Comarca de São Paulo, 
 no uso de suas atribuições legais, 
 CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES 
 CRIMINAIS , anteriores a 23/10/2023, verificou NADA CONSTAR contra: ******************************** 
 TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA , CNPJ: 10.472.574/0001-16, conforme indicação 
 constante do pedido de certidão.**************************************************************************** 
 É NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 1°, da Res. CNJ n° 121/2010, a certidão na qual 
 constem apenas inquéritos policiais, ou processos sem condenação transitada em julgado, ou em 
 caso de gozo de sursis ou com pena já cumprida ou extinta. Esta certidão PODERÁ SER 
 COMPLETADA COM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS FEITOS NELA APONTADOS, 
 solicitadas diretamente aos respectivos juízos, para indicação da situação em cada um deles. 
 Feitos relacionados somente ao nome pesquisado, NÃO QUALIFICADO(A), em razão 
 da inexistência de dados completos na base do Distribuidor, podem se referir a HOMÔNIMOS, e não 
 à pessoa pesquisada. Nessa hipótese, esta certidão poderá ser acompanhada de declaração de 
 homonímia do interessado, conforme modelo disponível em 
 http://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia. Certidão com apontamentos 
 apenas nesse campo considera-se NEGATIVA, nos termos do art. 8°, § 2°, da Res. CNJ n° 121/2010. 
 Instruções para a correção de apontamento desatualizado ou para obtenção de certidão de 
 homonímia estão disponíveis no endereço acima indicado, na aba DÚVIDAS FREQUENTES. 
 ESTA CERTIDÃO NÃO VALE PARA FINS ELEITORAIS. Ela abrange os feitos 
 criminais e dos Juizados Especiais Criminais cadastrados no sistema informatizado referentes a 
 todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo e os constantes das fichas 
 manuais da Comarca emitente. A data de informatização de cada Comarca está disponível em 
 http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/pdf/Comunicado.22.2019.pdf - Com. SPI n° 
 22/2019. 
 VÁLIDA SOMENTE MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL, PODENDO SER 
 CONFIRMADA EM https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirConferencia.do 
 Esta certidão é sem custas. 
 São Paulo, 24 de outubro de 2023. 
 0070361523 
 PEDIDO N°: 
 24/10/2023 0070361513 
 P O D E R J U D I C I Á R I O 
 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
 CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS 
 CERTIDÃO Nº: 5959235 FOLHA: 1/1 
 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça. 
 A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo - 
 Capital, no uso de suas atribuições legais, 
 CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de AÇÕES 
 CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FALÊNCIAS, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E 
 EXTRAJUDICIAIS, EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS , no período de 10 (dez) 
 anos anteriores a 23/10/2023, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome 
 de: ****************************************************************************************************************** 
 TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA , CNPJ: 10.472.574/0001-16, conforme indicação 
 constante do pedido de certidão.**************************************************************************** 
 Esta certidão não aponta ordinariamente os processos em que a pessoa cujo nome foi 
 pesquisado figura como autor(a). São apontados os feitos em tramitação cadastrados no sistema 
 informatizado referentes a todas as Comarcas/Foros Regionais e Distritais do Estado de São Paulo. 
 A data de informatização de cada Comarca/Foro pode ser verificada no Comunicado 
 SPI n.º 22/2019. 
 Esta certidão aponta os feitos distribuídos na 1ª Instância, mesmo que estejam em 
 grau de recurso, e não aponta os processos distribuídos há mais de 10 anos da data limite, ainda 
 que estejam em andamento. 
 Não existe conexão com qualquer outra base de dados de instituição pública ou com a 
 Receita Federal que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com CPF/CNPJ. A conferência 
 dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva do destinatário da 
 certidão. 
 A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e 
 as filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentes 
 do nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME, MEI, LTDA). 
 Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital. 
 Esta certidão é sem custas. 
 São Paulo, 24 de outubro de 2023. 
 0070361513 
 PEDIDO N°: 
24/10/2023, 08:13 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL
Abrangência - Tribunal Regional Federal da 3a Região
N. 2023/000006673864
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CÍVEIS em tramitação contra: TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA ou CNPJ nº 10.472.574/0001-16.
Certidão emitida em: 24/10/2023, às 08:14:25 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao￾regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança 416103E7BF4A46DA.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao SIAPRO – Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 2º Grau e no PJE – Sistema
Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 30/03/1989 até a presente data, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2º Grau), com sede
em São Paulo/capital e jurisdição nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Secretaria Judiciária
seju@trf3.jus.br - Av. Paulista, n. 1842, Torre Sul, 14º andar, São Paulo/SP
24/10/2023, 08:14 Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Emissão de Certidões
https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/Gerar 1/1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
Abrangência - Tribunal Regional Federal da 3a Região
N. 2023/000006673872
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e
hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra: TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA ou CNPJ nº 10.472.574/0001-16.
Certidão emitida em: 24/10/2023, às 08:15:30 (data e hora de Brasília).
Observações:
a) A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer interessado no site do TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, endereço https://web.trf3.jus.br/certidao￾regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/VerificarAutenticidade, com base no código de segurança 6CBA6C5471C65C07.
b) A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figure como parte;
c) Nos casos do § 1º do art. 4º da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado para a consulta será de
responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
d) Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010, Resolução CJF n. 680/2020 e Resolução PRES n.
529/2022;
e) Certidão emitida em consulta ao SIAPRO – Sistema de Acompanhamento e Informações Processuais do 2º Grau e no PJE – Sistema
Processual Eletrônico;
f) A pesquisa abrange registros desde 30/03/1989 até a presente data, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2º Grau), com sede
em São Paulo/capital e jurisdição nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Secretaria Judiciária
seju@trf3.jus.br - Av. Paulista, n. 1842, Torre Sul, 14º andar, São Paulo/SP
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da Segurança Pública
Nº RG de SP:
Filiação:
Data de Nascimento:
20094854
BENEDITO FRANCISCO DA SILVA
MARIA APARECIDA FAGIONATO DA SILVA
11/03/1966
4-
Nome: SANDRA REGINA DA SILVA TANABE
Atestado de Antecedentes Criminais
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
4d4d5f26-cea2-4a86-b6c2-abf4842bab5f
informando o código abaixo:
09:42
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
24/10/2023
Atestado de
Antecedentes Criminais
IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Secretaria da GOVERNO DO ESTADO DE
Segurança Pública SÃO PAULO
Nº RG de SP:
Filiação:
Data de Nascimento:
15816814
MITIMORI TANABE
TOSHIKO TANABE
22/08/1965
8-
Nome: IVO YUKISHIGUE TANABE
Atesto que, para a combinação de dados de qualificação acima informada, existe registro de antecedentes
judiciário-criminais, até a presente data, no instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
IMPORTANTE:
Este atestado é válido somente com a apresentação de documento de identidade oficial com os mesmos dados de
qualificação acima indicados.
NÃO
Este atestado foi emitido em , às horas e está disponível para consulta no endereço da internet:
3b664de5-f88b-41bc-8595-e0c7f2128f25
informando o código abaixo:
09:55
http://www3.ssp.sp.gov.br/aacweb/validar-atestado ,
12/09/2023
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
 A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de IVO YUKISHIGUE TANABE,
nacionalidade BRASILEIRO, filho(a) de MITIMORI TANABE e TOSHIKO TANABE,
nascido(a) aos 22/08/1965, natural de POMPEIA/SP, documento de identificação 15816814
SSP/SP.
N° 127003982023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 08:48 de 12/09/2023
127003982023
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
 A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial
condenatória com trânsito em julgado* em nome de SANDRA REGINA DA SILVA TANABE,
nacionalidade BRASILEIRA, filho(a) de BENEDITO FRANCISCO DA SILVA e MARIA
APARECIDA F.DA SILVA, nascido(a) aos 11/05/1966, natural de MARILIA/SP, documento de
identificação 20094854 SSPSP, CPF 099.407.928-16.
N° 145810022023
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/PF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de
documento de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página da Polícia Federal, no endereço
(http://www.pf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF, 08:38 de 24/10/2023
145810022023




CHAVES Engenharia e Arquitetura
EXECUTADO 1 2 3 4 5 6
ITEM SERVIÇO R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$
1 Despesas Iniciais 25.500,00 25.500,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2 Serviços Gerais e Administração
3 Movimento de Terra e Fundações 71.880,00 2.880,00 4,01% 35.000,00 52,70% 34.000,00 100,00% 100,00% 100,00%
4 Estrutura 52.820,00 20.000,00 37,86% 17.000,00 70,05% 15.820,00
5 Alvenaria 179.775,00 65.000,00 36,16% 65.000,00 72,31% 49.775,00
6 Cobertura 153.625,00 30.000,00
7 Tratamento 1.080,00 1.080,00 100,00% 100,00%
8 Instalações Hidráulicas 37.000,00 2.000,00 5,41% 5,41% 5,41% 5,41% 5,41%
9 Instalações Elétricas 51.000,00 5.000,00 9,80% 9,80% 9,80% 1.000,00 11,76% 1.000,00 13,73% 1.000,00
10 Emboço e Reboco
11 Azulejos
12 Revestimentos Especiais 6.000,00
13 Pisos de Madeira
14 Pisos Especiais 31.200,00
15 Esquadrias de Madeira
16 Esquadrias Metálicas 46.100,00
17 Vidros
18 Pintura 70.780,00
19 Limpeza 2.000,00
20 Diversos
21 Documentos
22
TOTAL 728.760,00
TOTAL EXECUTADO 35.380,00 4,85% 35.000,00 9,66% 34.000,00 14,32% 87.080,00 26,27% 83.000,00 37,66% 96.595,00
OBS:-
ENG. CIVIL 
 CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
7 8 9 10 11 12 TOTAL
% R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % * R$ %
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 25.500,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 71.880,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 52.820,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 179.775,00 100,00%
19,53% 80.000,00 71,60% 43.625,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 153.625,00 100,00%
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 1.080,00 100,00%
5,41% 5,41% 5,41% 20.000,00 59,46% 15.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 37.000,00 100,00%
15,69% 15,69% 15,69% 15,69% 15,69% 28.000,00 70,59% 15.000,00 100,00% 51.000,00 100,00%
6.000,00 100,00% 100,00% 6.000,00 100,00%
31.200,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 31.200,00 100,00%
26.100,00 56,62% 20.000,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 46.100,00 100,00%
20.000,00 28,26% 20.000,00 56,51% 20.000,00 84,77% 10.770,00 100,00% 70.780,00 100,00%
2.000,00 100,00% 2.000,00 100,00%
728.760,00 100%
50,92% 106.100,00 65,47% 94.825,00 78,49% 40.000,00 83,98% 35.000,00 88,78% 54.000,00 96,19% 27.770,00 100,00% 100%
ENDEREÇO COMPLETO DA OBRA PROPONENTE
ENG. CIVIL MARCELO CHAVES ZAGO RUA 1, Q-G, L-03, DISTRITO EMPRESARIAL, GARÇA-SP TNB PRODUTOS PARA PECUÁRIA LTDA
CREA 5060680810
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Proponente: TNB PRODUTOS PARA PECUÁRIA LTDA
Endereço: RUA 1, L-03, Q-G, DISTRITO EMPRESARIAL, GARÇA-SP
Engenheiro Civil: MARCELO CHAVES ZAGO - CREA 5060680810
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
1 DESPESAS INICIAIS Unitário total
011.Sondagens Vb
012. Projetos 1,00 Vb 22.000,00 22.000,00
013. Desenhos e Cópias Vb
014. Impostos e Taxas 1,00 Vb 3.500,00 3.500,00
015. Instalações da Obra Vb
016. Ligações Provisórias Vb
Total do Item 25.500,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
2 SERVIÇOS GERAIS Unitário total
021. Despesas de Adm. da Obra 
(mestre, vigia, apont., etc.) Vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
3 MOV.DE TERRA E FUNDAÇÕES Unitário total
031. Movimento de Terra/Limpeza Terreno 1440,00 m2 2,00 2.880,00
032. Brocas/Baldrame/Embasamento -Muros vb
033. Brocas 1,00 vb 24.000,00 24.000,00
034. Sapatas
035. Blocos
036. Baldrames 1,00 vb 35.000,00 35.000,00
037. Embasamento 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
Total do Item 71.880,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
4 ESTRUTURA Unitário total
041. Concreto Armado 27,80 m3 1.900,00 52.820,00
042. Armação Kg
043. Concreto armado - muros m3
044. Laje pré-fabricada m2
Total do Item 52.820,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
5 ALVENARIA Unitário total
051. de Tijolos m2
052. de Bloco Concreto 1260,00 m2 140,00 176.400,00
053. de 1/2 Bloco cerâmico - Muros m2
054. Tijolo Furado
055. Fundações Diretas
056. Vergas e contra-vergas concreto arm. 225,00 m 15,00 3.375,00
Total do Item 179.775,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
6 COBERTURA Unitário total
061. Madeiramento p/ telha cerâmica m2
062. Telha cerâmica m2
063. Estrutura metálica p/ telha aço 500,00 m2 250,00 125.000,00
064. Telha aço galvanizado 500,00 m2 55,00 27.500,00
065. Calhas de chapa de aço galvanizado m 
066. Rufos de chapa de aço galvanizado 25,00 m 45,00 1.125,00
Total do Item 153.625,00
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
7 TRATAMENTO Unitário total
071. Imperm. Baldrames 90,00 m2 12,00 1.080,00
072. Imperm. Lajes e Respaldos m2
073. Caixa D'Agua
074. Jardineira
Total do Item 1.080,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
8 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS Unitário total
081. Agua Quente vb
082. Agua Fria - Rede Básica 1,00 vb 14.000,00 14.000,00
083. Esgotos - Rede Básica 1,00 vb 10.000,00 10.000,00
084. Aguas Pluviais 1,00 vb 8.000,00 8.000,00
085. Aparelhos Sanitários e acessórios 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
086. GLP
Total do Item 37.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Unitário total
 091. Tubulações 1,00 vb 4.500,00 4.500,00
092. Caixas 1,00 vb 3.000,00 3.000,00
093. Quadro de Distr. De Força 1,00 vb 5.000,00 5.000,00
094. Poste vb
095. Enfiação Básica 1,00 vb 30.000,00 30.000,00
096. Tomadas e Interruptores Comuns 1,00 vb 6.000,00 6.000,00
097. Luminárias Comuns 1,00 vb 2.500,00 2.500,00
Total do Item 51.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
10 REVESTIMENTO Unitário total
 101. Interno
 101.1 Chapisco m2
 101.2 Emboço m2
 101.3 Reboco m2
102. Gesso m2
103. Externo
 103.1 Chapisco m2
 103.2 Emboço m2
 103.3 Reboco m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
11 AZULEJOS Unitário total
111. Azulejo Branco m2
112. Azulejo Decorado m2
113. Azulejo Colorido m2
114. Azulejo Branco c/ Apliq. Decor. m2
115. Azulejo Colorido c/ Apliq. Decor. m2
Total do Item
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
12 REVESTIMENTOS ESPECIAIS Unitário total
121. Concreto Apicoado m2
122. Tijolo à vista m2
 123. Litocerâmica m2
124. Granito m2
125. Mármore m2
126. Pastilhas m2
127. Papel de Parede m2
128. Pedra m2
129. Forro PVC 100,00 m2 60,00 6.000,00
Total do Item 6.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
13 PISOS DE MADEIRAS Unitário total
131. Contrapisos m2
132. Contrapisos para Carpetes m2
133. Tacos m2
134. Parquets m2
135. Rodapés, Cordões m2
136. Táboas m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
14 PISOS ESPECIAIS Unitário total
141. Contrapisos m2
142. Cerâmica m2
143. Pedra m2
144. Concreto polido 480,00 m2 65,00 31.200,00
145. Lajotas m2
146. Mármore - soleiras/pingadeiras m2
147. Granilite - Divisórias vestiários m2
148. Regularização contra-pisos m2
Total do Item 31.200,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
15 ESQUADRIAS DE MADEIRAS Unitário total
151. Batentes unidade
152. Folhas Porta unidade
153. Porta pivotante unidade
154. Guarnições unidade
155. Ferragens vb
156. Armários Embuitdos m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
16 ESQUADRIAS METÁLICAS Unitário total
161. Ferro - Portões e guarda-corpo ext 42,00 m2 500,00 21.000,00
162. Alumínio c/ Vidros m2
 162.1 Janelas 18,00 m2 600,00 10.800,00
 162.2 Portas 22,00 m2 650,00 14.300,00
Total do Item 46.100,00
CHAVES Engenharia e Arquitetura
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
17 VIDROS Unitário total
171. Trasparentes m2
172. Fantasia m2
173. Temperados m2
174. Vitrais m2
175. Canelados m2
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
18 PINTURA Unitário total
181. Massa Corrida m2
182. Látex Acrílico 2740,00 m2 22,00 60.280,00
183. Caiação m2
184. Tempera m2
185. À Oleo
 185.1 Paredes m2
 185.2 Vitros, Portas, Janelas m2
186. Epoxi - Pisos 100,00 m2 105,00 10.500,00
187. Verniz m2
188. Esmaltes m2
Total do Item 70.780,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
19 LIMPEZA Unitário total
Limpeza 1,00 vb 2.000,00 2.000,00
Total do Item 2.000,00
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
20 DIVERSOS Unitário total
201. Muros
202. Grades
203. Ajardinamento
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
21 Documentos Unitário total
INSS, Averbações, Habite-se vb
Total do Item
Item Serviços Quantidade unidade Preços 
22 Unitário total
Total do Item
VALOR TOTAL DA OBRA 728.760,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA
CNPJ: 10.472.574/0001-16 
Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no
 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no
 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 21:09:53 do dia 17/05/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 13/11/2023.
Código de controle da certidão: A532.8184.7B4A.897A
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
CNPJ: 10.472.574/0001-16
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São 
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima 
identificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados 
pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento 
matriz/filial acima identificado.
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Data e hora da emissão
Certidão nº
Validade
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio 
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
23100796631-70
24/10/2023 08:19:58
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Folha 1 de 1
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado 
de São Paulo


	


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24/10/2023, 08:23 Consulta Regularidade do Empregador
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 10.472.574/0001-16
Razão
Social: TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA ME
Endereço: RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA 525 / CENTRO / GARCA / SP / 17400-
000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:12/10/2023 a 10/11/2023
Certificação Número: 2023101201061715097309
Informação obtida em 24/10/2023 08:24:50
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 10.472.574/0001-16
Certidão nº: 58781818/2023
Expedição: 24/10/2023, às 08:26:03
Validade: 21/04/2024 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que TNB PRODUTOS PARA PECUARIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.472.574/0001-16, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br